Segurança nacional | Proposta com novas penalizações e medidas preventivas Andreia Sofia Silva - 12 Dez 2022 GCS Já está na Assembleia Legislativa a nova proposta de lei da segurança nacional, que vem “robustecer o regime do processo penal e as medidas preventivas” da prática de crimes contra o Estado chinês. São criados dois novos crimes, sem possibilidade de liberdade condicional. O que constitui segredo do Estado será regulado em lei própria A nova proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado já deu entrada no hemiciclo e traz dois novos crimes e várias medidas preventivas que visam evitar a prática de crimes contra o Estado chinês. Na nota justificativa, o Governo esclarece que a actual lei, em vigor desde 2009, “sanciona apenas alguns crimes contra a segurança do Estado nos domínios da defesa territorial, política e militar, entre outros domínios da segurança tradicional”. Desta forma, é “necessário robustecer o regime de processo penal e as medidas preventivas”. O diploma em vigor “ainda não consegue desempenhar um papel orientador e de incentivo nas tarefas da RAEM relativas à defesa da segurança nacional, pelo que é necessário um atempado aperfeiçoamento, de forma a concretizar as exigências do ‘conceito geral da segurança nacional’ definidas pelo Governo Central e, assim, ainda responder mais eficazmente às situações de segurança interna e externa, actuais e futuras”, lê-se na mesma nota. Um dos crimes criados com esta proposta de lei é o de “instigação ou apoio à sedição”, em que é criminalizada a “instigação, ajuda, colaboração ou financiamento a terceiros” na prática dos crimes de “traição à pátria”, “secessão do Estado” e “subversão contra o poder político do Estado”. De frisar que a lei poderá ser aplicada nestes casos “sem ter que se considerar se houve ou não a prática destes crimes”. É também criado o crime de “estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado”. Desta forma, “sugere-se que seja punido com uma pena de prisão de três a dez anos quem estabeleça ligações com forças inimigas externas para perturbar o Governo Central na definição e execução das leis e políticas”. Incluem-se ainda situações como “prejudicar as eleições da RAEM, impor sanções ou bloqueios ou envolver-se em acções hostis contra o Estado ou contra a RAEM”. A proposta de lei visa ainda criminalizar “todos os actos preparatórios dos crimes cometidos” com dolo “em função da sua gravidade”. As penas de prisão vão de dez a 25 anos para quem tente “separar da soberania do Estado parte do território do Estado”, “alterar a posição jurídica da RAEM” ou “submeter à soberania estrangeira parte do território do Estado”. A pena é semelhante para quem tentar “derrubar ou prejudicar o sistema fundamental do Estado e os órgãos do poder político central” bem como “perturbar, impedir ou prejudicar gravemente o exercício de funções” desses órgãos. A incitação “directa e pública” a motins pode dar pena de prisão que vai de um a oito anos. Haverá uma lei própria para definir o que é considerado como segredo de Estado. Sem liberdade condicional Continuando na área da matéria penal, a nota justificativa da proposta de lei fala na impossibilidade de os arguidos terem liberdade condicional “em caso de sucessão de crimes”, além de que também não haverá pena suspensa “em caso da prática dolosa” deste tipo de crimes ou “dos actos preparatórios” dos mesmos. As autoridades decidiram também “alargar a definição de reincidência” e apostaram na aplicação de três medidas preventivas, através da introdução do “regime de fiscalização de comunicação de informações”, sendo regulada “a medida de intercepção de comunicação de informações”. Outra novidade, é a “restrição temporária da saída de fronteiras”, com vista a “prevenir uma maior participação de pessoas, ou suspeitos, em actividades que indiciem crimes contra a segurança nacional”. O objectivo é evitar a perda de provas e a facilitação do processo de recolha das mesmas. A proposta de lei traz ainda a medida relativa ao “fornecimento de informação de actividades”, com vista a “prevenir que forças externas aproveitem actividades aparentemente normais para organizar ou financiar clandestinamente” actos contra o Estado, ou para “auxiliar associações ou indivíduos que prejudicam a segurança do Estado, ingerir nos assuntos da RAEM ou nos assuntos do Estado através da RAEM”. Destaque também para o “carácter urgente” que passa a ser dado à investigação e julgamento destes casos. Para o Governo, esta proposta de lei justifica-se pelo facto de “a situação em termos de segurança global se ter tornado complexa e confusa”, uma vez que “as ameaças tradicionais e não tradicionais de segurança se entrelaçam”.
MIECF encerra com o “Dia Verde do Público”, dedicado à sustentabilidade Hoje Macau - 12 Dez 2022 DR Terminou ontem o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2022 (2022MIECF) com a celebração do “Dia Verde do Público” e o incentivo à população para adoptar um estilo de vida sustentável. O evento organizado pelo Governo da RAEM guardou para o fim o dia aberto ao público para “visitas gratuitas à Mostra Verde e para dar a conhecer aos visitantes as novidades e as tecnologias de protecção ambiental mais recentes”. No local, foram organizadas múltiplas actividades educativas sobre a protecção ambiental para sensibilizar os visitantes. Esta iniciativa já vem sendo uma tradição da MIECF, com a apresentação de workshops, “jogos no palco, postos para pedido dos Pontos “Verdes”, zona de exposição de produtos reciclados”, além de sorteios. A entidade organizadora espera que, através destas actividades educativas, o público promova o conceito de uma vida mais sustentável e de baixo carbono e incentive a população a adoptar activamente comportamentos ecológicos na sua vida quotidiana. Para incentivar a adesão dos residentes à mobilidade verde, no “Dia Verde do Público”, foram disponibilizados gratuitamente autocarros directos de quatro itinerários diferentes entre a Zona Central, a Zona Norte, a Taipa e o recinto do MIECF. Todos os autocarros utilizados nesta edição são eléctricos. No arranque No primeiro dia do evento, sexta-feira, realizou-se a Sessão 1 do Fórum Verde no âmbito do “Dia da Cooperação Empresarial Verde”, organizada, pela primeira vez, pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau em colaboração com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Tendo como tema de fundo o “Desenvolvimento Colaborativo das Indústrias Ecológicas para Formação de um Ecossistema de Inovação Sustentável”, o evento contou com a participação, online e presencial, de mais de dez especialistas e académicos de organizações internacionais e de instituições de investigação de relevância nacional, líderes de sectores relacionados provenientes do Interior da China e de Macau para debater e trocar ideias. O fórum contou com mais de 150 participantes presenciais. Um dos participantes foi o director-geral adjunto do Departamento para Conservação e Aplicação Integrada de Energia junto do Ministério de Indústria e Tecnologia de Informação da República Popular da China, You Yong, que endereçou os problemas relacionados com recursos enquanto desafios comuns a toda a humanidade. Nesse sentido, o responsável aponta a necessidade de reforçar a capacidade de fornecimento de tecnologias, produtos e serviços verdes e de redução de emissão de carbono.
MIECF | Plataforma entre China e lusofonia “não está a funcionar” Hoje Macau - 12 Dez 2022 DR O presidente do grupo CESL Asia, António Trindade, critica a ineficácia da plataforma entre China e os países lusófonos, papel atribuído a Macau pelo Governo Central há quase 20 anos. Porém, o empresário português está optimista com o discurso do Executivo, salientando a aposta na sofisticação e na diversificação da economia O presidente da CESL Asia, empresa de capital português e chinês, defendeu que o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona “não está a funcionar”, sugerindo a criação de “uma cadeia virtual” de entidades com esse papel. “Há qualquer coisa que não está a funcionar, não está a funcionar, embora toda a gente a elogie, [dizendo que tem] um potencial enorme, inclusivamente nós. Nós estamos a fazê-la funcionar, mas é só metade. Há muitas coisas que podiam funcionar melhor”, disse à Lusa António Trindade, referindo-se ao estabelecimento por Pequim, em 2003, de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa (PLP). “Então não há muitas empresas chinesas em Portugal a fazer actividade económica? E porque é que essas empresas não são as empresas de Macau”, questionou o presidente da CESL Asia, que falou à Lusa por ocasião da MIECF 2022 – Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, que terminou ontem. Trindade deixou outro exemplo: “Conhece alguma empresa auditora de Portugal que esteja em Portugal e Macau e que faça a plataforma? Zero”. Cadeia virtual A CESL Asia, sediada em Macau, tem cerca de 500 trabalhadores, com áreas de negócio que vão dos serviços às soluções tecnológicas. Começou este ano a comercializar em Hong Kong carne de vaca sustentável produzida no Alentejo, tendo também interesse no mercado do Interior da China. António Trindade apontou dificuldades no acesso a este mercado e defendeu, nesse sentido, a criação de “uma espécie de regime de excepção, como já existe para o CEPA [Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau], mas especificamente para a plataforma”. O CEPA, criado em 2003, estabelece um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre entre o interior da China e Macau. “A burocracia pode ter razão de ser, em relação à plataforma é que não tem. Porque é uma empresa de Macau, não será muito complicado assegurar a sanidade, a qualidade do produto, a relevância, etc, embora seja uma empresa portuguesa, é uma empresa de uma empresa de Macau e da China, e a China tem carência de carne, de carne sustentável, de proteína animal”, reforçou. Neste caminho em direcção ao interior do país, o responsável da CESL Asia defendeu o estabelecimento de uma “cadeia virtual” que englobe várias entidades “que se preocupem com Macau como plataforma”. Trindade mostrou-se optimista com o futuro, realçando que hoje o “discurso do Governo é diferente, é de mudança, de sofisticação, de acrescentar valor”. “Ainda há dias o secretário para a Economia veio dizer: ‘não queremos ser conhecidos como um destino de jogo'”, lembrou, dizendo esperar que “se desenvolvam as empresas de Macau”. Coisas da terra O presidente da CESL Asia lamentou ainda as dificuldades em Portugal para investir no sector da agricultura, “o parente pobre da actividade económica”. António Trindade começou por referir “dificuldades em levantar financiamento”, já que “os bancos têm dificuldades em investir na agricultura”. E explicou: “O banco é que tem de apresentar o projecto ao Governo para financiar, se eles quiserem financiar. Se não quiserem financiar e se eu tiver outras entidades que queiram financiar, não têm a garantia do Governo”. “Não faz sentido nenhum”, reforçou o empresário, questionando ainda se o financiamento serve “para apoiar os bancos ou a actividade económica”. Fundada em 1987, a CESL Asia, empresa de matriz portuguesa em Macau, opera na área de serviços de alto valor na consultadoria e operação de infraestruturas críticas, públicas e privadas, tendo adquirido em 2019, no Alentejo, o Grupo Monte do Pasto, o maior produtor português de bovinos. Ainda no que diz respeito aos obstáculos ao investimento no sector agrícola, o empresário disse que a CESL Asia “tem condições e vontade” para desenvolver no Monte do Pasto “aquilo que se chama o uso duplo do terreno para a agricultura, na perspectiva da agricultura – aumentar-lhe capacidade com energia solar”. “Pois é muito difícil (…) Portugal precisa hoje de assegurar que os terrenos são usados para produção de alimentos, primeiramente, e depois perceber que não pode concorrer a produção de alimentos com a produção de energia solar, tem de trabalhar em conjunto”, explicou o responsável à Lusa. “Um terreno de sequeiro na zona ali do Monte de Pasto para solar aluga-se por 1.500, 2.000 euros o hectare por ano, se for para a agricultura aluga-se por 50 a 100 euros. É completamente irracional”, completou.
Rota das Letras | Última edição da Zine Photo lançada no domingo Andreia Sofia Silva - 9 Dez 20229 Dez 2022 É já este domingo que o festival literário Rota das Letras acolhe, no café Art Garden, às 19h, o lançamento da 12.ª e última edição da Zine Photo, um projecto de revista periódica de fotografia da autoria de João Miguel Barros. Ao HM, o advogado e fotógrafo fala de um ciclo que se fecha e de uma publicação que “atingiu uma certa maturidade”. “Fecha-se um ciclo para que se abram outros ciclos, porque eu não suporto a vida sem projectos no horizonte. O fim da Zine Photo, no final deste ano, decorre também, como é natural, do projecto maior que é começar a dar vida à Ochre Space a partir da Primavera do ano que vem.” A Ochre Space é uma galeria que João Miguel Barros pretende abrir em Lisboa, sendo também um espaço que albergará exposições e lançamentos de livros, entre diversos projectos sempre em torno da fotografia. A 12.ª edição da Zine Photo tem como tema “Ghost” [Fantasma], existindo “como que um regresso às origens, ou seja, ao Gana, o lugar que inspirou os primeiros números deste projecto”, adiantou o autor. Venha o livro Mesmo que a Zine Photo chegue ao fim, João Miguel Barros pretende embrenhar-se em mais projectos editoriais, existindo a ideia de editar um livro, no próximo ano, como resultado da edição desta revista. “Gostava ainda de lançar um projecto editorial de fôlego, com a minha curadoria, com a publicação de portfólios de fotógrafos internacionais”, disse João Miguel Barros, que espera poder conciliar esta actividade com a sua profissão de advogado. O penúltimo número da Zine Photo foi editado em Outubro e fez uma homenagem ao Pipeta Saratoga, um pequeno avião de apenas seis lugares propriedade de um amigo de João Miguel Barros.
GT4 | Classe está a ganhar espaço nas corridas locais Sérgio Fonseca - 9 Dez 2022 DR Num mundo em transformação, há uma tendência a que se está a assistir no automobilismo local que passa pela aposta na compra e participação nas corridas com carros da categoria GT4, a mais baixa das categorias de Grande Turismo (GT). Durante décadas, as categorias de carros de Turismo ocuparam todo o espectro das corridas destinadas aos pilotos amadores. Contudo, com o desenvolvimento da tecnologia, e o afastamento gradual entre um carro do dia-a-dia e um carro de corrida, as viaturas das categorias GT, um dia proibitivas em termos de custos e tecnologicamente demasiado complexas, tornaram-se hoje muito mais simples e apelativas no panorama do automobilismo regional. Este fenómeno que se vem espalhando por todo o mundo, incluindo em Portugal, já se pode assistir em Macau. Só na Taça GT Grande Baía, dos dezoito concorrentes que se inscreveram com carros da classe GT4, quinze tinham licença desportiva da RAEM. Este tipo de viaturas Grande Turismo “low cost” têm um preço que ronda os 2 milhões de patacas, podendo ser encontrados exemplares no mercado em segunda mão por preços muito mais acessíveis. Com uma exigência técnica idêntica a um carro de Turismo da categoria TCR, estes GT4 são igualmente atractivos pelo facto de serem construídos por célebres marcas de superdesportivos como a Porsche, Mercedes-AMG, Audi, BMW, McLaren ou Aston Martin ou até por construtores mais pequenos como a Ginetta ou KTM. “A GT4 está definitivamente a crescer na Ásia. Mas, como também foi o caso da Europa e da América, o seu sucesso não foi imediato”, explicou ao HM o francês Benjamin Franassovici, o responsável pela Ásia da SRO Motorsport Group, a empresa europeia que criou e tem os direitos da categoria GT4 para todo o mundo. A ganhar terreno Incluídos na Taça da Grande Baía do 69.º Grande Prémio de Macau, os carros da classe GT4, por ainda não serem em número suficiente, tiveram a companhia em pista dos mais rápidos carros de GT oriundos de alguns defuntos troféus monomarca. Este “convívio” entre carros de conceitos diferentes foi tudo menos “pacifico”, mas uma cerimónia de pódio à parte para os concorrentes que participaram com carros da classe GT4 permitiu apaziguar os ânimos. “Penso que nos estávamos a aproximar de um ponto de viragem mesmo antes da COVID ter despontado”, recorda Benjamin Franassovici e “ainda estamos a sentir os efeitos disso. Mas assim que as coisas voltarem ao normal, penso que há espaço para os GT4 correrem sozinhos”. O menor custo dos carros GT4, em comparação com a categoria FIA GT3, e a sua relativa fácil manutenção têm ajudado à implementação da categoria nesta parte do globo. “Os pilotos aspirarão sempre a competir na classe superior, mas a GT4 é um importante trampolim para lá chegar. Da mesma forma, e penso que é aqui que estamos a ver mudanças de atitude, também é agora visto como uma classe digna por direito próprio.” O também responsável pelo campeonato Fanatec GT World Challenge Asia, que tem o seu escritório em Hong Kong, não esconde que “pessoalmente adoro o elemento multiclasse dentro do Fanatec GT World Challenge Asia e do campeonato britânico de GT, mas não há como negar o espectáculo das competições GT4 autónomas existentes na Europa e na América.”
Turismo | Festival “Iluminar Macau 2022” arranca hoje à noite Hoje Macau - 9 Dez 2022 DR Todas as noites, entre as 19h e as 22h, a luz do “Iluminar Macau 2022” irá brilhar em 28 locais espalhados pela Península de Macau, Taipa e Coloane. O evento organizado pelos Serviços de Turismo começa hoje à noite e culmina a 1 de Janeiro, com espaços públicos a serem tomados por instalações de luz, jogos interactivos, espectáculos de vídeo mapping e decorações luminosas Depois de ter sido adiado uma semana, começa esta noite o evento “Iluminar Macau 2022”, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), com o tema “Inverno Deslumbrante” a dar o mote às festividades. Todas as noites, entre as 19h e as 22h, o evento que substituiu o Festival da Luz irá apresentar espectáculos e actividades em oito zonas da Península de Macau, Taipa e Coloane, com exibições coloridas e jogos online. A DST indica que o “o evento une artes em espaços públicos e tecnologias inovadoras, que oferecerão ao público instalações de luz, jogos interactivos, espectáculos de vídeo mapping e decorações luminosas com diferentes temáticas, criando uma experiência imersiva de iluminação nocturna”. O festival espalha-se por 28 locais, entre a zona norte e centro da península de Macau, o Lago Nam Van, NAPE, Taipa, Cotai e Coloane. O Iluminar Macau deste ano conta com a participação das seis concessionárias de jogo, que foram convidadas, pela primeira vez, para colaborarem, em mais uma expansão da área de realização do evento, instalando equipamentos de iluminação, espectáculos de iluminação, entre outros, nas instalações e nas fachadas dos seus edifícios em Macau e no Cotai, também a partir desta noite. Vestir com luz Um dos destaques do Iluminar Macau 2022 é a apresentação de quatro espectáculos de vídeo mapping a 3D, a cargo duma equipa local, de um grupo de actuação de Xangai e outro de Portugal, e ainda da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Importa referir que o último espectáculo de vídeo mapping a 3D de cada noite começa às 21h50. Outra novidade na edição deste ano, é o lançamento de um jogo online de Realidade Aumentada, que requer a ligação através da conta oficial da DST no WeChat. Os jogadores podem acumular pontos e concorrer em sorteios online, habilitando-se a ofertas ou descontos em lojas que aderiram ao programa. A DST indica que o objectivo da iniciativa é “encorajar os residentes e visitantes a consumirem nos bairros comunitários e assim beneficiar os comerciantes. Por outro lado, os Serviços de Turismo acrescentam que durante o Iluminar Macau 2022, serão realizadas várias actividades comunitárias, multiplicando o efeito de “turismo + eventos”, de modo a dinamizar a economia dos bairros comunitários.
Arábia Saudita | Xi na primeira cimeira China-Estados Árabes Hoje Macau - 9 Dez 2022 DR Classificada como um marco histórico nas relações entre a China e os países árabes, a visita do Presidente chinês à Arábia Saudita visa estreitar as relações entre os dois lados e passar uma mensagem de solidariedade para o mundo O Presidente chinês, Xi Jinping, participa na primeira cimeira China-Estados Árabes. Este será o maior e mais alto nível evento diplomático entre a China e o mundo árabe desde a fundação da República Popular da China, bem como um marco histórico na história das relações sino-árabes, disse uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros na quarta-feira, citado pelo Diário do Povo. “Realizar a primeira cimeira China-Estados Árabes é uma decisão estratégica conjunta de ambos os lados para fortalecer a solidariedade e a coordenação nas circunstâncias actuais. Esperamos que a cimeira proporcione uma oportunidade para os dois lados explorarem ideias para aumentar mais ainda as nossas relações, estabelecer o plano para a cooperação futura e inaugurar um futuro brilhante da parceria estratégica sino-árabe”, disse a porta-voz, Mao Ning, numa conferência de imprensa. “Esperamos construir mais entendimentos comuns estratégicos sobre as principais questões regionais e internacionais para enviar uma mensagem forte sobre a nossa determinação de fortalecer a solidariedade e a coordenação, prestar apoio firme uns aos outros, promover o desenvolvimento comum e defender o multilateralismo. Esperamos agir em conjunto na Iniciativa de Desenvolvimento Global e na Iniciativa de Segurança Global, promover a cooperação de alta qualidade do projecto “Uma Faixa, Uma Rota” e contribuir para a paz e o desenvolvimento do Oriente Médio e do mundo em geral”, acrescentou. “Esperamos construir uma comunidade sino-árabe com um futuro compartilhado na nova era e identificar os caminhos e medidas práticas juntos, a fim de promover a solidariedade entre os países em desenvolvimento e contribuir para uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”, disse a porta-voz. Xi está de visita à Arábia Saudita desde dia quarta-feira, dia 7, onde permanecerá até sábado, a convite do rei saudita Salman bin Abdulaziz Al Saud, anunciou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, nesta quarta-feira. Parceria aprofundada Afirmando que os países do CCG são parceiros importantes para a China na sua cooperação com o Médio Oriente, Mao disse que as relações China-CCG têm desfrutado de um crescimento abrangente, rápido e profundo nos últimos 41 anos, com uma cooperação frutífera abrangendo as áreas de economia, comércio, energia, serviços financeiros, investimento, alta tecnologia, aeroespaço, língua e cultura, estabelecendo o ritmo para a cooperação entre a China e os países do Médio Oriente. Sobre a visita de Estado do presidente Xi à Arábia Saudita, a porta-voz disse que será a primeira visita de Xi a um país do Oriente Médio Oriente após o bem-sucedido 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e sua segunda visita à Arábia Saudita em seis anos. Durante a visita, o presidente Xi terá trocas profundas de pontos de vista com o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud e com o príncipe herdeiro e primeiro-ministro, Mohammed bin Salman Al Saud, sobre relações bilaterais e questões de interesse compartilhado, e elevará a parceria estratégica abrangente China-Arábia Saudita a um nível mais alto, disse Mao.
Portugal | ANIMA quer proibição de corridas de galgos Andreia Sofia Silva - 9 Dez 2022 DR Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, está novamente na luta pela proibição das corridas de galgos em Portugal, juntamente com outras associações internacionais de defesa dos animais. A petição, dirigida às autoridades portuguesas, já conta com quase 40 mil assinaturas A ANIMA está de regresso à luta pelo fim das corridas de apostas com galgos, conhecidas por perpetuarem os maus-tratos e exaustão física aos animais. “Salve os galgos de Portugal” é o nome da petição promovida pela associação sediada em Macau, na figura de Albano Martins, presidente honorário da instituição, e por Stefania Traini, presidente e fundadora da associação italiana Pet Levrieri Onlus, bem como Christine A. Dorchak, presidente e conselheira-geral da GREY2K, nos EUA. A petição, que já conta com quase 40 mil assinaturas, é dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, Assembleia da República e António Costa, primeiro-ministro português. “Em Portugal, e apesar do artigo 13 do Tratado de Lisboa, que declara que os animais não humanos são seres sensíveis, a indústria das corridas de cães foi autorizada a estabelecer-se. Há evidências claras de que a corrida é agora uma actividade sistemática com interesses económicos na sua essência”, lê-se na petição. O documento pede a implementação de “legislação específica” para parar “o comércio de cães inocentes”, proibindo totalmente as corridas. Actualmente, aponta a petição, os galgos são tratados “como coisas para apostas”, sendo “usados, abusados e depois descartados”. “Eles são rotineiramente importados, comprados e vendidos por milhares de euros cada. De facto, já existem mais de vinte canis portugueses de corrida. Nessas instalações, cães delicados são criados e treinados de maneira desumana, sendo-lhes negada assistência médica quando estão feridos e muitas vezes destruídos quando não são mais úteis”. Antes da pandemia, e após ter conseguido fechar as portas do Canídromo em Macau, em 2018, Albano Martins arregaçou as mangas e iniciou a sua luta pelo fim das corridas também em Portugal. O projecto voltou agora em força. Mais e mais problemas O texto da petição é claro: com mais corridas aumentaram os problemas relacionados com os maus-tratos dos animais, como é o caso de “um número maior de cães abandonados, o uso de métodos de treino forçados e cruéis e a disseminação de substâncias dopantes”. É preciso também contabilizar “custos sociais” envolvidos “em termos de corrupção moral e desperdício de dinheiro público”, uma vez que “o abandono de cães em condições físicas e psicológicas devastadoras é um problema que afecta toda a comunidade, assim como a disseminação de circuitos de apostas ilegais”.
Apoios | Quatro detidos por criarem 600 empresas falsas João Luz - 8 Dez 2022 A Polícia Judiciária desmantelou uma rede familiar que abriu centenas de empresas com o intuito de receber subsídios do Governo destinados a apoiar negócios afectados pela pandemia. O esquema terá rendido cerca de três milhões de patacas. Desde 2021, o Governo já negou apoios a mais de 57 mil estabelecimentos comerciais A Polícia Judiciária anunciou na quarta-feira ter detido quatro pessoas que criaram mais de 600 empresas falsas, através das quais obtiveram ajudas governamentais no valor de cerca de três milhões de patacas Os quatro suspeitos, um casal de 60 anos, o filho e um amigo que trabalhava como vendedor de automóveis, criaram as empresas falsas entre Fevereiro de 2019 e Setembro de 2021, tendo obtido ajudas de 2,9 milhões de patacas, das quais chegaram a levantar 1,5 milhões de patacas, indicaram as autoridades. “Os suspeitos disseram que o objectivo das empresas falsas era solicitar matrículas de Hong Kong e Macau para revenda com fins lucrativos”, acrescentou o porta-voz da PJ. O caso foi entregue ao Ministério Público, com os detidos suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa e burla, que podem resultar em penas de prisão até 10 anos. O anúncio das detenções levou a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e reagir, afirmando ter prestado “atenção ao caso de violação da lei por suspeita de recepção indevida do apoio pecuniário” e apelado aos “beneficiários para não correrem o risco de violar a lei.” Além disso, a DSF indicou que irá acompanhar de perto o caso e colaborar estreitamente com Polícia Judiciária na investigação. Evitar o inevitável O apoio que esteve no epicentro do esquema desmontado pela PJ implica o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais”, que já teve três rondas. Uma das críticas mais frequentes sobre este plano de apoio, prendeu-se com o tempo que as empresas demoravam a receber as verbas. Como tal, a DSF adoptou um mecanismo de selecção mais directo de atribuição dos apoios, o que obrigou as autoridades a apertarem a fiscalização. Segundo dados revelados pela DSF, entre 2021 e 2022, foram detectados quase 57 mil casos de estabelecimentos comerciais que não exerciam actividade de acordo com as definições estabelecidas no regulamento administrativo que estipula as regras de atribuição dos apoios. Em 2021, foram excluídos do plano de benefícios 24.125 empresas, número que aumentou em 2022 para 32.734. No total, ao longo dos dois anos, registaram-se mais de 140 casos de devolução de apoios e foram realizadas mais de 10 mil acções de inspecção in loco.
Covid-19 | Decretada quarentena domiciliária para contactos próximos Andreia Sofia Silva - 8 Dez 2022 DR Governo admite nova fase no combate à pandemia e lança, a partir deste fim-de-semana, novas regras. Incluem-se, para já, instruções para a quarentena em casa para contactos próximos, além de se manter a fórmula de quarentena “5+3”, mas com código amarelo. Autoridades admitem mais casos na comunidade, mas asseguram ter planos de resposta É já este fim-de-semana que começam a ser divulgadas as instruções para as novas regras de combate à covid-19, onde se inclui a realização de quarentena em casa para contactos próximos de infecções confirmadas. Um dia depois do Conselho de Estado da China ter anunciado as quarentenas domiciliárias para casos assintomáticos e menos testes em massa, eis que o Governo de Macau reage com um alívio de medidas. Em conferência de imprensa realizada ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou que “a partir deste fim-de-semana vamos lançar uma série de medidas”, tal como as “orientações para a quarentena domiciliária de contactos próximos”. “Cerca de 90 por cento dos infectados não apresentam sintomas ou têm sintomas leves. Basta tomarem medicação e, com base numa avaliação de risco, podem perfeitamente fazer uma quarentena domiciliária sem qualquer problema”, salientou. O novo conjunto de medidas inclui ainda a distribuição, a partir de segunda-feira, de pacotes de combate à pandemia com máscaras KN95, medicamentos ocidentais e de medicina tradicional chinesa e testes rápidos, além de medidas para “acelerar a vacinação”, sobretudo dos idosos. Sobre a quarentena para quem vem do exterior, mantém-se a fórmula “5+3”, mas desta vez com código amarelo para os últimos três dias, o que permite que a pessoa circule em alguns locais do território. Sofrem ainda um ajuste “imediato” medidas como a “redução gradual da exigência de testes de ácido nucleico e rápidos”, ou ainda a atenuação “das exigências de testes para quem vem do Interior da China”. Serão também “ajustadas as medidas para quem vem de fora da China, incluindo pessoas oriundas de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro”. No entanto, o Governo opta por manter, para já, a fórmula de quarentena “5+3”, uma vez que existe ainda risco de transmissão do vírus a quem chega de fora. “Neste período lançamos primeiro as medidas para os residentes locais, mas creio que não vai demorar muito tempo até que haja um ajuste nas medidas de entrada”, disse a secretária, que pretende “uniformizar” todas as regras para quem viaja de Taiwan, Hong Kong e do estrangeiro, com excepção da China. Prosseguem ainda as negociações com Hong Kong para que haja um canal directo dos passageiros do aeroporto para Macau, uma vez que estes têm de esperar três dias no território até viajar para a RAEM. “Queremos ver se os visitantes podem cumprir os três dias aqui”, explicou Elsie Ao Ieong U. “Uma certa transmissão” Ontem, foi a primeira vez que o Executivo admitiu a ocorrência de mais casos na comunidade e a importância de cada um adoptar medidas individuais de protecção da saúde. “A Ómicron já se espalhou pelo mundo, mas 50 por cento ou mais são casos assintomáticos. Espera-se que haja um grande número de casos num curto espaço de tempo, mas cada um de nós deve tomar medidas para se proteger a si mesmo e a quem está ao seu redor”, disse a secretária, que deixou claro que o alívio das restrições será sempre gradual. “Primeiro vamos implementar a quarentena em casa para os contactos próximos, mas depois teremos um período de transição, que pode ser de uma ou duas semanas. Pretendemos que, primeiro, as pessoas se adaptem à quarentena antes de se lançar outra medida para os grupos de infecção. A implementação de medidas de uma vez só poderá gerar confusão”, acrescentou. Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), disse mesmo que “permitimos, a partir de hoje [ontem], uma certa transmissão do vírus”. “Vamos analisar tudo de forma científica, e se houver um aumento estável [do número de casos] a pressão nos SSM será baixa. O que nos preocupa é o número acelerado de casos.” O Governo tem também planos para a “quarentena domiciliária dos infectados graves”, em que os doentes terão acesso a uma linha telefónica para o esclarecimento de dúvidas e um plano de avaliação do estado de saúde online. “Com base nos sintomas irá determinar-se se há condições para fazer a quarentena domiciliária”, adiantou Alvis Lo, que previu que em apenas dez por cento dos casos haverá necessidade de ficar em isolamento ou receber tratamento fora das suas casas. Alvis Lo frisou que a realização da quarentena em casa “é uma experiência que todos os países já têm”. Existem, para já, 600 camas para isolamento nas instituições de saúde e cerca de seis mil camas nos hotéis designados para quarentena, além de que 106 médicos e 89 enfermeiros receberam formação para tratamentos nos cuidados intensivos. Há 139 ventiladores nos SSM. Relativamente às escolas, Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), explicou que já a partir de segunda-feira professores e alunos serão submetidos a testes rápidos. Visitas a lares suspensas Quanto aos lares de idosos, hoje estão suspensas as visitas, devendo “todos os utentes ficar nos lares e realizar um teste de ácido nucleico e um rápido”, explicou o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. “Os trabalhadores, antes e depois do trabalho, têm de fazer um teste rápido e usar máscara FFB2 ou KN95 durante o trabalho. Apelamos aos familiares a que não entreguem materiais junto dos lares. Vamos ter medidas mais rigorosas nos lares por comparação a outras instituições”, referiu. A partir de hoje, os 4.800 idosos que ainda não foram vacinados vão receber chamadas dos SSM de incentivo à vacinação. Neste momento, dos idosos com idades entre os 60 e 69 anos, apenas 17 por cento tem as quatro doses da vacina, e 60,8 por cento tem apenas três doses. No grupo dos idosos dos 70 aos 79 anos há 57,3 por cento com três doses, enquanto apenas 17,5 por cento estão vacinados com quatro doses. “Há uma situação boa, pois recentemente houve mais pessoas a receberem a terceira e quarta dose, incluindo os idosos. Há mais pessoas a tomar as primeira e segunda doses, porque entendem que há uma certa transmissão na comunidade”, rematou Elsie Ao Ieong U. Uma coisa é certa: mesmo com o alívio gradual das medidas, o código de saúde não irá desaparecer tão depressa. Este tem “um papel muito importante”. “Não vamos deixar de o usar já amanhã. Não vamos ter uma mudança rápida, mas essa será a tendência”, concluiu a secretária.
DICJ | Paulo Basaloco toma posse como chefe de departamento João Luz - 8 Dez 2022 DR Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco tomou ontem posse enquanto novo Chefe de Departamento de Inspecção de Jogos, numa cerimónia que decorreu na sede da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), perante o director Adriano Marques Ho e o subdirector Lio Chi Chong. Durante a cerimónia de tomada de posse, Adriano Marques Ho referiu que “o Departamento de Inspecção de Jogos tem sido, desde sempre, uma unidade essencial da DICJ”. O dirigente diz esperar que Paulo Basaloco cumpra “com lealdade as funções que lhe são confiadas, enfrentando os desafios e exercendo com eficácia as funções de fiscalização previstas na nova lei do jogo, criando uma equipa de trabalho íntegra, eficiente e coesa”. Licenciado em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau, Paulo Basaloco ingressou na DICJ em Dezembro de 1988, à altura denominada Inspecção dos Contratos de Jogos, para o cargo de fiscal e passado um ano passou a exercer funções como inspector. Em 2017, foi nomeado chefia funcional da DICJ e desde Setembro de 2021 que ocupava o cargo de Chefe da 1.ª Divisão da DICJ.
Covid-19 | Deputados pedem para Macau seguir alívio aplicado no Interior João Luz e Nunu Wu - 8 Dez 2022 DR Um dia antes do anúncio de atenuação das medidas de combate à pandemia em Macau, os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok emitiram um comunicado a pedir ao Executivo de Ho Iat Seng para que copie as medidas aplicadas no Interior da China. O alívio das restrições transfronteiriças e dos incómodos para a população devem ser as prioridades Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok querem que o Executivo de Ho Iat Seng siga as medidas recentemente implementadas pelo Governo Central no alívio das restrições, segundo um comunicado emitido cerca de 24 horas antes da conferência de imprensa de ontem das autoridades de saúde, onde foi anunciada a alteração de abordagem no combate à pandemia no território. Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediram ao Governo que adopte medidas de controlo semelhantes às divulgadas pelo Conselho de Estado, mantendo políticas consistentes com o país, mas também alivie o incómodo provocado à população. Um dos pedidos principais dos legisladores é o relaxamento das restrições transfronteiriças. Neste aspecto, como para entrar em Zhuhai continua a ser obrigatório apresentar resultado negativo do teste do ácido nucleico em 24 horas, os deputados gostariam que o preço dos testes diminuísse, de forma a aliviar os encargos das empresas, dos funcionários e da população em geral. Os deputados destacaram que o Governo deve reduzir gradualmente o impacto causado pelas medidas da prevenção da pandemia à população, sobretudo na frequência da realização de testes de ácido nucleico, e em relação aos critérios para definir zonas de código amarelo e vermelho. Os legisladores mostraram-se particularmente preocupados com a situação de trabalhadores impedidos de trabalhar porque ficaram com código de saúde amarelo e dizem ter recebido queixas de residentes e de funcionários de diversos sectores cuja vida foi condicionada porque a sua morada foi decretada como zona vermelha, ficando impedidos de trabalhar, apanhar transportes públicos e entrar em serviços para tratar de assuntos necessários. Mudar o teste Um dos pedidos dos deputados da FAOM que foi atendido prende-se com a obrigatoriedade de grupos-alvos, de determinados sectores profissionais, fazerem testes de ácido nucleico regularmente. Ella Lei e Leong Sun Iok pediram que nesta medida seja dada primazia ao teste rápido de antigénio, algo que na realidade foi dada a escolha do tipo de teste a realizar aos empregadores. Outra questão que os deputados gostariam de ver resolvida, é o foco das medidas de prevenção nos grupos-alvo e pessoas de alto risco, nomeadamente quando são verificados casos positivos num apartamento, sugerindo que os vizinhos que moram no mesmo edifício não fiquem com o código amarelo. Finalmente, face à possível abertura em termos de controlo pandémico, Ella Lei e Leong Sun Iok apelaram à vacinação contra a covid-19.
Covid-19 | Secretária admite abertura gradual Hoje Macau - 7 Dez 2022 Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, disse ontem que a abertura gradual do território será uma realidade, tendo em conta que a nova variante do vírus, a Ómicron, causa menos mortes e sintomas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a secretária adiantou que o Governo já dispõe de planos de resposta a uma entrada progressiva da covid-19 na comunidade, estando previstas instalações médicas de ambulatório nos bairros ou a realização de consultas online. Está também planeada a distribuição de kits contra a pandemia. Elsie Ao Ieong U deu o exemplo de que, quando numa turma houver mais de dez alunos infectados, aí as aulas serão suspensas, mas com um número menor de casos não. Na comunidade, o controlo só aumentará quando se registarem mais de cinco mil casos num só dia. As medidas passarão pela proibição de refeições em restaurantes ou de realização de eventos. Neste momento, existem mais de seis mil idosos com mais de 80 anos que ainda não foram vacinados, adiantou. O fim gradual das restrições deverá ser mesmo uma realidade. “Temos de nos preparar porque esses casos vão gradualmente entrar na comunidade e não nos podemos fechar em Macau para sempre. O Governo manteve esta porta durante três anos. No future, o público vai ter que manter uma porta para a sua saúde”, concluiu.
Consulado | Greve suspensa após reacção do Governo Hoje Macau - 7 Dez 2022 O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu suspender a greve geral que arrancou esta segunda-feira em todas as embaixadas e postos consulares portugueses no mundo. Segundo uma nota de imprensa, a suspensão deve-se ao facto de o Governo português “ter feito chegar ao sindicato elementos concretos e decisivos quanto à validação das propostas, assim como o calendário negocial e a publicação dos textos negociados e consensualizados”. Na visão do sindicato, “esta mobilização foi um elemento essencial para a tomada de consciência dos responsáveis políticos da urgência que a nossa situação reveste”. A greve foi, ainda que curta, “um marco na nossa história sindical, sendo importante que o diálogo tenha prevalecido quando estão em causa matérias tão flagrantes e chocantes”.
Japão quer aumentar orçamento de defesa em 56% Hoje Macau - 7 Dez 2022 DR O Japão planeia aumentar o seu investimento militar para 43 biliões de ienes (300 mil milhões de euros) entre 2023 e 2027, um aumento de 56 por cento em relação ao total dos últimos cinco anos, anunciou ontem o Governo nipónico. O país asiático procura aumentar de forma drástica as suas capacidades de defesa para fazer face às crescentes ameaças que sente nas suas fronteiras, desde a Coreia do Norte à China passando pela Rússia após a invasão da Ucrânia. O montante de 43 biliões de ienes para 2023-2027 foi anunciado ontem em Tóquio pelo ministro da Defesa, Yasukazu Hamada, após uma reunião com o primeiro-ministro, Fumio Kishida, e o ministro das Finanças, Shunichi Suzuki. “Com este nível [de investimento] seremos capazes de atingir o nosso objectivo de fortalecer as nossas capacidades de defesa”, disse à imprensa Hamada. O anúncio surge uma semana após a decisão de Kishida de aumentar o orçamento anual de defesa para atingir 2 por cento do PIB nacional até 2027, de um máximo de 1 por cento até agora. Pouco pacífico Mesmo que o Japão estivesse apenas a imitar um princípio há muito estabelecido entre os Estados-membros da NATO, tal objectivo é controverso no país, que tem uma Constituição pacifista desde 1947, o que limita muito os meios e as missões das suas “Forças de Autodefesa”. De acordo com a imprensa local, um dos objectivos do investimento militar adicional seria adquirir uma capacidade de “contra-ataque” com armas que pudessem atingir os lugares de lançamento de mísseis inimigos, mas que ainda seriam consideradas pelo Governo japonês como defensivas. O Japão também corre o risco de ter de fazer duras concessões fiscais noutros sectores, se quiser aumentar os seus gastos militares sem aumentar os impostos, enquanto o seu nível de dívida pública já é o mais alto entre os principais países industrializados, que se situa atualmente em mais de 260 por cento do seu produto interno bruto (PIB), segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Rota das Letras | “Macau, A Minha História” apresentado este domingo no Art Garden Andreia Sofia Silva - 7 Dez 20228 Dez 2022 DR Chama-se “Macau, A Minha História” e é um livro que mistura fotografia e histórias sobre as várias perspectivas que o território apresenta aos seus autores. João Rato, fotógrafo amador, é um dos editores de uma obra que conta com 13 autores e 12 histórias. O lançamento, incluído no cartaz do festival literário Rota das Letras, faz-se este domingo no Art Garden “Macau, A Minha História” não é apenas um livro de fotografia, tem também histórias das diversas visões e percepções que o território pode proporcionar a quem cá vive. O lançamento acontece este domingo, às 17h, no café Art Garden, e está inserido no programa da 11.ª edição do festival literário Rota das Letras. “Macau, A Minha História” é editado em chinês e português e conta com quatro editores: João Rato, fotógrafo amador e co-fundador da associação Halftone, ligada à fotografia; José Manuel Simões, coordenador do curso de comunicação na USJ, Paris Pei e Guan Jian Sheng. A USJ é responsável pela edição do livro. A ideia para editar este livro surgiu em finais de 2020, de uma conversa entre João Rato e Pei Ding An, seu colega de trabalho. À medida que o tempo passava, mais editores e colaboradores foram-se juntando ao projecto. “O livro tem uma componente visual adicional ao texto, e isso dá uma maior profundidade e riqueza à obra. Não é apenas um livro de fotografia, permitindo essas duas leituras”, contou João Rato ao HM. “Macau, A Minha História” acaba por reflectir “a diversidade de Macau e a ideia de que o território é um ponto de encontro de culturas”. “Pode parecer algo muito visto e falado, mas a verdade é que a síntese de Macau é isso mesmo. É um ponto de passagem desde há centenas de anos. Temos Macau e as histórias, que podem incluir a geografia, arquitectura, fantasia, um pouco de romance, poesia ou literatura. O livro trata percepções, sensações e opiniões que cada um dos autores tem sobre Macau. Nós, como editores, não criamos nenhuma restrição em termos temáticos.” Da diversidade As histórias começam a contar-se com “A História escolheu Macau e Macau também fez História”, um texto escrito por Guan Jian Sheng, acompanhado das imagens de Cecília Vong. Segue-se “Macau, nascida e criada”, de Marjolene Estrada, que faz a fotografia e o texto. “Ela faz o retrato de uma Macau contemporânea, de quem acabou de sair da universidade e que está cheio de dúvidas sobre o futuro. O trabalho dela versa sobre o período da sua adolescência, os concertos ao ar livre, o mundo da moda”, descreve João Rato. Ou Tian Xing escreve e fotografa sobre a “Arquitectura de Macau em Luz e Sombra”, seguindo-se depois João Monteiro com “Um passeio fotográfico pelo Património de Macau”. Há, nestas páginas, muitas histórias que se vão contando, e outras que já terminaram, mas das quais ainda existem rastos nas ruas. Há, portanto, imagens de “pequenas alfaiatarias, lojas que vendem côco, algumas que já desapareceram devido ao crescimento desenfreado da cidade”. João Rato, por sua vez, escreveu “Macau em profundidade”, que mais não é do que uma “deambulação”, algo que lhe interessa fazer também na fotografia. “Os textos, neste livro, têm a ver com as marcas indeléveis e com aquilo que Macau, na sua intensidade, permite vivenciar a quem se deixa levar e a queira descobrir.” O co-editor da obra não tem dúvidas de que “a passagem do tempo vai conferir ao livro uma importância maior, porque é o registo da mudança pela qual o mundo e Macau estão a passar”.
Relatório | Três dos 10 produtos mais vendidos da China são energéticos e de aquecimento solar Hoje Macau - 7 Dez 2022 DR Novos produtos de energia, incluindo ferramentas domésticas de aquecimento solar, representam três dos 10 produtos mais vendidos da China, de acordo com dados da indústria divulgados na segunda-feira, representando a rápida resposta da cadeia industrial da China à procura do mercado externo. Ferramentas domésticas de aquecimento solar, pilhas de carregamento e bicicletas eléctricas estavam entre os itens listados, de acordo com a plataforma de comércio electrónico Alibaba.com, citada pelo Diário do Povo. As ferramentas domésticas de aquecimento solar são agora mais populares nos mercados europeus, impulsionadas pelo aumento dos preços da energia e pelos subsídios do governo. As vendas de aquecedores eléctricos de água domésticos e de aquecedores eléctricos dispararam na plataforma nos três primeiros trimestres deste ano, e as vendas de cobertores eléctricos aumentaram quase cinco vezes, assim como as bicicletas eléctricas. A lista reflecte a resiliência dos comerciantes chineses e também a confiança do mercado no crescimento de alta qualidade do comércio exterior da China, de acordo com Zhang Kuo, presidente do Alibaba.com, acrescentando que os produtos fabricados na China ganham cada vez mais popularidade com a digitalização, e que a cadeia de suprimentos da China está a desempenhar um papel cada vez mais importante na sustentação do comércio global. A crescente procura por novos produtos energéticos era inevitável, disse Wei Jianguo, vice-presidente do Centro de Intercâmbio Económico Internacional da China e ex-vice-ministro do Ministério do Comércio.
Nova Rota da Seda | Projecto reforçado com a participação da Argélia Hoje Macau - 7 Dez 2022 DR A Argélia e a China assinaram esta terça-feira um documento para a concretização do envolvimento do Estado africano no projecto chinês conhecido como ‘Nova Rota da Seda’, designado em Inglês como ‘One Belt, One Road’. O Ministério dos Negócios Estrangeiros argelino informou, em comunicado, que a cerimónia, realizada por via virtual, contou com o seu titular, Ramtane Lamamra, e o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, He Lifeng. Estes dirigentes assinaram um acordo de cooperação trienal, para o período 2022-2024, focado nas principais áreas económicas comuns. Esta cerimónia, que ocorreu pouco antes da primeira sessão da Cimeira Sino-Árabe, desenrolou-se “no âmbito da consolidação da associação estratégica global em curso entre a Argélia e a República Popular da China e do fortalecimento das relações históricas entre os dois países amigos em vários campos”, segundo o documento. Há um mês, os dois Estados tinham assinado o II Plano Quinquenal de Cooperação Estratégica Global 2022-2026. As relações sino-argelinas estão a desenrolar-se desde que em 2014 assinaram um acordo similar e, quatro anos depois, a Argélia juntou-se ao projecto chinês da Nova Rota da Seda. Em Novembro, o presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, apresentou a candidatura do seu Estado a membro dos BRICS, bloco integrado por Brasil, Federação Russa, Índia, China e África do Sul, também designado por BRICS, depois de em Setembro na ONU, em Nova Iorque, o seu homólogo chinês ter apoiado esta pretensão.
Óbito | China despede-se de ex-líder Jiang Zemin Hoje Macau - 7 Dez 2022 DR A partida do antigo Presidente chinês foi assinalada por todo o país. Três minutos de silêncio precederam o início da cerimónia, seguidos por sirenes e buzinas que se fizeram ouvir em várias cidades. Xi Jinping elogiou a “visão” de Jiang para a “construção de um país próspero” O Presidente chinês, Xi Jinping, e vários outros altos quadros do Partido Comunista (PCC) prestaram ontem homenagem ao ex-líder Jiang Zemin, que morreu na semana passada, numa demonstração de unidade. Jiang Zemin morreu aos 96 anos. A sua liderança ficou marcada por reformas económicas e pela abertura da China ao exterior, que culminou com a adesão do país à Organização Mundial do Comércio e a vitória de Pequim na candidatura para acolher os Jogos Olímpicos de 2008. O ex-líder chinês era também uma figura exuberante, que tocava piano, cantava em público e falava inglês com entusiasmo, contrastando com a formalidade dos seus antecessores e sucessores. Durante o memorial realizado ontem no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping descreveu Jiang Zemin como um “líder de prestígio e um grande marxista, diplomata e guerrilheiro comunista”, que liderou a China em “desafios sem precedentes”. A cerimónia contou com a presença da viúva de Jiang, Wang Yeping. O braço direito de Jiang durante parte da sua liderança, o antigo primeiro-ministro Zhu Rongji, e o seu sucessor Hu Jintao, não foram vistos durante a transmissão da homenagem, feita pela televisão estatal CCTV. Hu esteve presente na segunda-feira, na cremação de Jiang. Glória eterna Três minutos de silêncio precederam o início do evento, seguidos por sirenes e buzinas em Pequim e outras cidades chinesas, ao longo de 180 segundos. Xi enfatizou a persistência de Jiang em prosseguir com o processo de “abertura e reforma económica” e elogiou o seu papel no retorno à China da soberania de Macau e Hong Kong, outrora sob domínio de Portugal e do Reino Unido, respectivamente. O actual líder destacou a “visão” de Jiang para a “construção de um país próspero”. Xi, que usou uma pulseira preta durante a cerimónia, agradeceu ao falecido ex-presidente por “esclarecer a relação entre o socialismo, a estabilidade e o desenvolvimento económico”. “Desejo glória eterna ao camarada Jiang Zemin”, proclamou. Os participantes curvaram-se então três vezes e ouviram a Internacional comunista. Xi fez o discurso ao lado de um enorme retrato de Jiang, instalado na tribuna, onde os restos mortais do ex-presidente foram cobertos com uma bandeira com a foice e o martelo. Engenheiro de formação e ex-secretário do PCC em Xangai, a maior cidade da China, Jiang liderou a China entre 1989 e 2002.
Breve introdução à vida e obra do poeta Tao Yuanming Hoje Macau - 7 Dez 2022 DR Tradução e texto de Manuel Afonso Costa A. Vida Alguns sinólogos europeus chegam a falar de Idade Média para caracterizar o período da História da China que fica situado entre o fim da Dinastia dos Han (220 d. C.) e a breve dinastia dos Sui (589 d.C.). Esse período que, como disse, chega a ser classificado de uma verdadeira Idade Média da história chinesa é mais vulgarmente designado por Época das Seis Dinastias; Liu chao, se as entendermos como sendo as Seis Dinastias puramente chinesas (han) do Sul ou Nan bei chao, se as considerarmos as Dinastias do Sul e do Norte. Bem a meio desta época, de intensa divisão nacional e por isso também muito conturbada, viveu o poeta Tao Yuanming, mais concretamente entre 365 e 427. Tao Yuanming nasceu em Chai-sang, no sopé Noroeste da montanha Lu. Se bem que Tao Yuanming seja muito mais um poeta do Tempo do que do Espaço, tudo leva a crer que o fascínio do lugar terá desempenhado um papel importante tanto na formação da sua sensibilidade como nas oscilações permanentes do seu modo de vida. Assim, se Tao Yuanming acedeu ao mandarinato com a idade de 28 anos, a verdade é que interrompeu esta actividade muitas vezes. Em todas elas é possível estabelecer uma relação entre essas interrupções e profícuos regressos ao campo. E estes regressos ao campo são mesmo escolhidos pelos estudiosos da sua obra como marcos referenciais da sua evolução poética. Durante o primeiro regresso ao campo (400-401) ele escreveu Voltando à minha antiga morada, poderoso poema onde a alegria se mistura com a angústia. O segundo regresso ao campo (402 a 404), por ocasião do luto por sua mãe, corresponde, sabe-se, ao período provavelmente mais tranquilo da vida do poeta, período durante o qual escreveu os vinte poemas subordinados ao tema do vinho. Se alguma vez Tao Yuanming foi feliz terá sido durante este segundo regresso ao campo e pelo menos por três motivos. Antes do mais porque o evento do luto, permitindo-lhe um prolongado retiro o poupou aos acontecimentos sangrentos desencadeados pela rebelião de Huan Xuan contra o poder imperial, que só acabou quando Liu Yu, que se manteve fiel ao imperador, debelou a rebelião e restaurou a dinastia Jin. Em segundo lugar porque ao longo destes anos o poeta se exercitou nas práticas agrícolas, tão do seu agrado. Finalmente, porque embora hesitando ainda entre o mandarinato e a agricultura, ele adquiriu, durante este retiro, a consciência inequívoca da sua condição de poeta, tal foi o volume da sua escrita nesta época. Segue-se o ano de 405, tão terrível, que no ano seguinte começará o retiro definitivo do poeta, cuja primeira parte vai de 406 a 412 e cuja segunda parte culminará na sua morte em 427. O Grande Retiro que vai afinal de 406 a 427 será poeticamente inaugurado pelo célebre poema longo precedido de uma introdução não menos longa e intitulado Finalmente regresso a casa. Este é provavelmente o mais emblemático poema da obra de Tao Yuanming, pois nele o poeta explana de forma sistemática a sua ideologia de retiro, culto pela humildade e modéstia. Qual a natureza da motivação destes retiros, tão decisivos tanto na vida quanto na obra do poeta. Tradicionalmente enfatizam-se duas formas de aproximação: A hipótese do princípio moral e a hipótese da inclinação. Recusa da corrupção do regime ou eremitismo confuciano por um lado ou vocação campesina por outro. Por mim, como se verá, inclinar-me-ei mais no sentido de uma espécie de Pastoral on the Self, de grande modernidade e onde o retiro é colocado ao serviço de desígnios literários, embora estes desígnios literários sejam inseparáveis de uma posição moral onde a vida simples é promovida em detrimento da vida palaciana. 1 No terceiro mês do ano yi si, em missão à capital na minha qualidade de conselheiro do general encarregado de restaurar o brasão do exército, ao passar por Qian xi … desde que abandonei estes lugares, os anos passaram depressa e agora tenho de novo todo o dia para olhar as montanhas e o rio tudo é como sempre foi, uma chuva ligeira lavou os picos mais altos do bosque o vento está fresco, contudo agreste, os pássaros surgem das nuvens de repente ah! como eu admiro este mundo tão variado, esta harmonia o modo como circula o vento, natural e benigno por que terei eu de fazer o que faço! os desejos mais antigos não se alteraram nada e todos os dias sonho com o campo e com a casa é difícil ficar longe tanto tempo por isso ao longo do dia o meu pensamento tem a forma do junco que me há-de levar de volta; a minha tenacidade é igual à dos ciprestes também eles desafiam a geada. 2 Finalmente regresso a casa A minha família era muito pobre e os trabalhos campestres não eram suficientes para sustentar a família. A casa estava cheia de crianças e de arcas vazias. E a verdade é que eu não vislumbrava nenhum caminho para assegurar os proventos necessários à sobrevivência de todos. Por estes motivos, as pessoas mais próximas aconselhavam-me insistentemente para que retomasse um lugar na administração distrital. Mas como consegui-lo? O meu tio, ao ver-me em tal estado de penúria, conseguiu que me fosse entregue um lugar num pequeno distrito. O que mais temia era um lugar demasiado afastado, mas felizmente Peng tse não ficava a mais do que cem lis da minha aldeia. Como o pedaço de terra associada à função garantia também uma boa ração de vinho, decidi aceitar. Alguns dias depois de tomar posse já eu estava morto por regressar. E porquê? Porque sou assim, e recuso o conformismo por instinto. Ainda que a fome e o frio apertassem, viver contrariado punha-me doente. Não era a primeira vez que estava mergulhado em obrigações mundanas, dominado pela necessidade da sobrevivência. Desmoralizado, abatido e revoltado, sentia uma vergonha infinita por estar a trair o grande sonho da minha vida. Esperei, portanto, apenas o tempo de uma colheita para voltar a fazer as malas e durante a calada da noite escapulir-me. Pouco tempo depois desta decisão, a minha irmã mais jovem, esposa de Cheng, faleceu em Wu Chang. As minhas emoções entraram em galope acelerado. E demiti-me logo que pude. Não foram mais do que oitenta dias, desde o meio do Outono até ao princípio do Inverno, os dias em que estive em funções. E como o desenvolvimento dos factos coincidiu finalmente com o meu desejo, eu intitulei esta composição “finalmente regresso a casa”. No 11º mês do ano yi si Enfim! Regresso, os campos e o quintal já devem estar cobertos de mato porque não regressei mais cedo? porque deixei que o corpo abusasse da alma? é inútil ficar abatido, desiludido com a sorte pois sei que se não há remédio para o passado, é pelo menos possível tentar mudar o futuro enfim, estou certo de que não perdi o rumo ainda escolhi apenas o caminho errado, o barco desliza protegido por uma brisa suave, sinto-a através da roupa interrogo quem passa para não me perder, lamentando a indecisão matutina da luz quando de repente vislumbro sob uma luz crepuscular a cabana, minha humilde morada e logo desato a correr em viva excitação o criado jovem, alegre vem ao meu encontro, os meus filhos esperam-me na soleira da porta os caminhos foram invadidos por ervas daninhas e quase desapareceram mas os pinheiros e os crisântemos estão intactos de mãos dadas com as crianças entro em casa onde me espera um jarro de vinho na sala bebo um copo sozinho ao ver as árvores e os campos alegra-se meu coração apoiado no parapeito da janela que dá para sul mastigo um desdém imenso pelo mundo e deixo correr a felicidade quem com pouco se contenta com pouco se satisfaz ao longo dos dias por puro prazer passeio pelo jardim a cancela continua fechada de bengala na mão ando, passeio e descanso de vez em quando levanto a cabeça e olho para longe as nuvens aparecem e desaparecem, sem tréguas, no cimo das montanhas os pássaros invadidos pelo temor sabem que é a altura de voltar a casa a luz do Sol diminui, o pôr do Sol está breve encosto-me, com melancolia, a um pinheiro solitário agora sei que regressei ao lar que tudo fiz para romper com o mundo, ele e eu nunca nos demos bem para quê alimentar ilusões? Não há nada a procurar agrada-me mais uma boa conversa com a família e os amigos, gozo o qin e os livros, são eles que curam as preocupações quando a Primavera chega, os camponeses dão-me conselhos é preciso trabalhar os campos a Oeste às vezes dou uma volta numa pequena carroça outras, remo um pouco na minha barca solitária seguindo as águas mansas e serenas ou penetrando ravinas profundas, até ao inesperado de fontes silenciosas é uma maravilha o mundo com tanta beleza os ciclos inexoráveis da natureza e comovo-me ao pensar que a minha vida também se aproxima do fim, mas sem drama, É tão pouco o tempo que aos homens é dado sobre a terra, enfim, é a vida! por quanto tempo ainda? então sigamos apenas a voz do coração a gente afadiga-se, a gente agita-se, e onde é que isso nos leva!? não tenho desejos de riqueza e nem quero alcançar o céu não quero mais que aproveitar os dias, fazendo cera, e andar por aí sozinho a caminho dos cimos assobiando alegremente, por margens de ribeiros de águas límpidas ou mesmo fazendo poemas sigo o curso das coisas até ao fim, e se me regozijo com a ordem do céu o que é que pode preocupar-me deveras?
Autoridades executam decisão judicial e ordenam despejo do Convento da Ilha Verde Nunu Wu e João Luz - 7 Dez 2022 DR Ontem de manhã, agentes judiciais, pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e a Polícia de Segurança Pública deram ordem de despejo aos ocupantes do Convento da Ilha Verde. Cumprindo a ordem judicial que saiu do acórdão do tribunal que dirimiu o caso da Colina da Ilha Verde, o proprietário deu três dias para que os ocupantes abandonem o convento. A operação interdepartamental foi acompanhada pelo representante da empresa proprietário do terreno Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San. Em declaração aos jornalistas, Jack Fu apontou que os todos os processos judiciais sobre as disputas relacionadas com os terrenos terminaram e que a empresa que representa venceu todos. O responsável elogiou o Governo liderado por Ho Iat Seng, que indicou ter ajudado a resolver o problema e garantiu que o desenvolvimento projectado para o terreno irá corresponder ao planeamento urbanístico. A decisão judicial teve como efeito imediato a instalação de uma barreira na entrada da Colina da Ilha Verde e os seguranças da empresa passaram a fazer o registo de quem entra e sai da propriedade. Quem te avisa Ao lado da entrada, foi afixado um aviso que cita o acórdão do tribunal e alerta para a proibição de entrar no terreno sem autorização dos proprietários. “Desde o dia 6 de Dezembro, é necessária autorização da Companhia de Desenvolvimento Wui San para entrar neste terreno. Quem não o fizer pode incorrer no crime de usurpação de coisa imóvel, cuja pena máxima de prisão vai até dois anos,” pode ler-se no aviso. Este caso arrasta-se há anos. Em 2007, a Companhia de Desenvolvimento Wui San adquiriu a propriedade da Colina da Ilha Verde. Desde então, tem sido alvo de disputas e ocupações, em particular por parte de Wu Tak Nang, que terá ocupado o convento e arrendado quartos a trabalhadores não-residentes. O antigo convento jesuíta já foi intervencionado devido ao estado de degradação e abandono a que foi votado. Jack Fu adiantou ontem que, actualmente, cerca de 20 pessoas ainda vivem no convento e que existem ligações ilegais de cabos eléctricos, situação que o representante da empresa proprietária teme poder resultar num incêndio.
Justiça | Governo e concessionárias pedem mais de 709 milhões a Levo Chan João Luz - 7 Dez 2022 DR Os pedidos de indemnização das concessionárias de jogo e do Governo, devido a impostos que ficaram por pagar, no âmbito do processo Tak Chun ascendem a 709 milhões de dólares de Hong Kong, com as empresas a pedirem quase 135 milhões. O tribunal separou os pedidos cíveis do julgamento de Levo Chan e associados, devido ao carácter urgente do processo penal O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou na segunda-feira à noite que irá separar os pedidos de indemnização civil do processo penal que está a julgar Levo Chan, fundador do grupo junket Tak Chun que está preso preventivamente desde fim de Janeiro, e oito outros arguidos. À semelhança do que aconteceu no julgamento de Alvin Chau no caso Suncity, o colectivo de juízes decidiu, “devido ao carácter urgente do respectivo processo penal”, não ter condições para apreciar, um a um, todos os pedidos de indemnização civil. Como tal, o “1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base arbitrará oficiosamente a reparação” por “danos eventuais causados pelos arguidos à RAEM e aos assistentes”. A secretaria do TJB especificou também os pedidos de indemnização civil deduzidos pelo Ministério Público (MP) em representação da RAEM e as quatro concessionárias que se constituíram assistentes no processo. Devido aos impostos de jogo que o Governo não chegou a cobrar, o MP pede a condenação solidária de Levo Chan e outros cinco arguidos no pagamento à RAEM de 575,2 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), ou na quantia “que se vier a liquidar em execução de sentença”. Casinos assistentes Em relação aos pedidos de indemnização por parte das empresas de jogo, a Wynn Resorts (Macau) S.A. pediu a condenação solidária dos arguidos referidos ao pagamento de 48,25 milhões de HKD. Por sua vez, o pedido da SJM Resorts, S.A. ascendeu a 35,6 milhões de HKD, enquanto a Venetian Macau, S.A. pediu 47 milhões de HKD. Finalmente, a MGM GRAND PARADISE, S.A. pediu a condenação dos arguidos referidos, além de Choi Wai Chan e a das empresas Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A., Grupo Levo Limitada, no pagamento de 3,8 milhões de HKD. Somadas todas as exigências de indemnização, é pedido aos arguidos mais de 709 milhões de HKD, com as concessionárias a reclamarem o pagamento de 134,7 milhões de HKD. A Galaxy Entertainment Group Ltd também é assistente no processo, mas ainda não apresentou pedido de indemnização, apesar de um advogado da empresa ter comparecido em tribunal na primeira sessão de julgamento. A Melco Resorts foi a única concessionária de jogo a não se juntar ao rol de empresas queixosas.
Covid-19 | Detectados mais três casos locais Hoje Macau - 7 Dez 2022 DR As autoridades detectaram na segunda-feira mais três casos locais de covid-19, todos eles relativos a homens com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. Um deles apresentou sintomas de doença, tendo sido classificado como um caso confirmado, enquanto os outros dois não manifestaram sintomas. Estes três casos foram todos detectados na comunidade, um por contacto próximo, o outro por teste rápido de antigénio, e o terceiro por teste de ácido nucleico com amostras mistas realizado em Zhuhai da Província de Cantão (Guangdong). No total, desde o dia 28 de Novembro, data em que surgiu um primeiro caso de covid-19 associado a um taxista, já se registaram no território 59 casos locais de covid-19. Na segunda-feira, foram ainda descobertos mais 13 casos importados provenientes de regiões de alto risco fora do Interior da China. Trata-se de cinco homens e oito mulheres com idades compreendidas entre os 17 e os 72 anos, provenientes do Canadá, Singapura, Estados Unidos de América, Austrália, Filipinas e Indonésia. Todos foram já encaminhados para isolamento médico em locais designados.
Covid-19 | Macau aperta restrições para quem vem do Interior da China João Luz - 7 Dez 2022 DR Macau alargou o leque de exigências preventivas para entrar no território. Além das quarentenas para quem chega de zonas de elevado risco no Interior da China, quem tenha passado em zonas de baixo risco é obrigado a uma bateria de testes durante cinco dias. Trabalhadores dos casinos também têm de ser testados a cada dois dias Depois do anúncio de que o número de casos positivos de covid-19 detectados desde 28 de Novembro ascendeu a 56, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma série de novas medidas para quem entra em Macau vindo do Interior da China. Entre as infecções descobertas, muitas são relativas a visitantes, sendo o caso mais notório o da mulher que correu na meia-maratona de Macau antes de ser notificada do diagnóstico de covid-19. Assim sendo, as autoridades locais endureceram as medidas para quem entra em Macau vindo da China, mesmo depois das restrições em várias cidades chinesas terem sido aliviadas. As novas exigências entraram em vigor ontem, depois do anúncio ter sido divulgado já depois da meia-noite. Quem chegar de zonas consideradas de baixo risco ou regiões onde a abordagem à pandemia foi normalizada fica obrigado a mostrar um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito nas últimas 24 horas antes da entrada, assim como um teste rápido de antigénio realizado seis horas antes. Além disso, os visitantes ficam obrigados a fazer quatro testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre cada teste, durante cinco dias, assim como um teste rápido diário no mesmo período temporal. A medida é obrigatória independentemente da forma de entrada no território, seja por avião, barco ou a pé nos postos fronteiriços com Zhuhai. Risco e casinos Para quem entrar em Macau através os postos fronteiriços de Zhuhai, vindo de cidades ou regiões com a classificação de “gestão normalizada” da pandemia, é obrigatória a apresentação de um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito em menos de 48 horas antes da entrada na RAEM, e um teste rápido feito nas últimas seis horas. Além disso, nos dois dias seguintes, as pessoas têm de ser submetidas a mais dois testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre eles, assim como a testes rápidos de antigénio diariamente ao longo de cinco dias. Quanto às pessoas que chegam a Macau vindas de regiões e cidades do Interior da China de elevado risco pandémico, terão de se sujeitar à quarentena de “5+3”, ou seja, cinco dias num hotel designado para o efeito e três dias de isolamento domiciliário. Como é óbvio, quem não tiver casa em Macau terá de cumprir 8 dias de quarentena, com a rotina de testagem diária que marca os isolamentos. Também os trabalhadores da linha-da-frente dos casinos vão ter um controlo mais apertado. Em vez dos testes de ácido nucleico feitos a cada quatro dias, foi ontem anunciado que a testagem passa a ser de dois em dois dias, assim como testes rápidos com a mesma frequência. A obrigação incide sobre croupiers, e funcionários de limpeza e segurança que trabalhem dentro de casinos.
