BIR | Novo código QR poderá ser lido na fronteira Hoje Macau - 15 Mai 2023 O novo Bilhete de Identidade de Residente (BIR) poderá ser usado para passar a fronteira graças ao novo formato de identificação electrónica, estando a ser estudada a possibilidade de criar um código QR para o efeito. A ideia foi avançada pela deputada Ella Lei, que preside à 1.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa que está actualmente a discutir as alterações às actuais funcionalidades do BIR. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Ella Lei adiantou que, numa primeira fase, os postos fronteiriços de Hengqin, Qingmao e da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau não poderão acolher o novo sistema, carecendo este de diálogo entre as autoridades de Macau e da China, uma vez que nestes postos se faz a inspecção fronteiriça integral, ou seja, o BIR só é verificado uma vez. A deputada garantiu ainda que o novo modelo de leitura do BIR está protegido de eventuais tentativas de falsificação. O futuro formato de identificação electrónica do BIR vai também ser utilizado em serviços públicos e entidades privadas, mediante autorização concedida pela Direcção dos Serviços de Identificação.
Construção | Macau tem quase 20 de edifícios em estado de ruína João Luz - 15 Mai 2023 Em seis anos, o Governo emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em “ligeiro mau estado de conservação”. Em relação às situações mais graves, o Governo está a acompanhar 19 edifícios em estado de ruína e três em perigo de ruir O estado de conservação dos edifícios em Macau tem levantado preocupações de segurança constantes, principalmente nas zonas antigas da cidade. Em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam, o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), Lai Weng Leong, revelou que entre os edifícios inspeccionados e acompanhados pelo Governo, “87 estavam em mau estado de conservação, 19 em estado de ruína e 3 em perigo iminente de ruína, tendo sido demolidos nove edifícios em estado de ruína e três edifícios em perigo iminente de ruína”. A DSSCU acrescenta que os restantes continuam a ser fiscalizados. Desde 2017, a entidade liderada por Lai Weng Leong “emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em ligeiro mau estado de conservação” e alertou os proprietários para “a necessidade de procederem à inspecção e devida reparação dos mesmos”. A resposta da DSSCU surge na sequência das críticas de Ron Lam, que perguntou porque razão “continuam a ser frequentes as situações de desprendimento de reboco, de queda de janelas, de feridos, de danos a veículos, etc., devido à falta de manutenção dos edifícios”, questionando a eficácia da base de dados estabelecida pelos serviços em 2014. A DSSCU acrescentou que a base de dados dos edifícios em avançado estado de deterioração “regista apenas as queixas recebidas por estes Serviços e os respectivos casos que foram comunicados por outros serviços, para efeitos de acompanhamento”. Entre poder e dever Como sempre nesta questão, entre a degradação e a segurança pública situa-se a responsabilidade dos proprietários, que são obrigados, por força do Regime Jurídico da Construção Urbana, a proceder, periodicamente, à inspecção integral dos edifícios e reparação, por sua iniciativa, se for detectada qualquer anomalia. Nestes casos, Lai Weng Leong recorda que devem ser os utentes a “contactar técnicos qualificados para inspecção e, em caso de emergência, devem comunicar de imediato o facto às autoridades competentes”. A DSSCU sublinha que em caso de danos materiais ou mortes de terceiros decorrentes do mau estado de conservação dos edifícios, os condóminos assumem a eventual responsabilidade civil ou penal em que incorrem.
Qiu Jiduan | Retrato de um filantropo de renome, coleccionador de arte, de antiguidades e visionário Julie Oyang - 15 Mai 202315 Mai 2023 O Tao da Renascença Chinesa Saiu da sua pobre aldeia à beira-mar plantada para se tornar um homem de sucesso. Conhecido como o “empresário confucionista”, Qiu Jiduan,além de filantropo e coleccionador de arte e antiguidades, é sobretudo um homem tocado pela compaixão e que ama o seu país e o seu povo Nascido em Agosto de 1942, na Província chinesa de Fujian, Qiu Jiduan perdeu o pai quando era muito novo, tendo sido criado pela mãe e pela avó. Em 1962, foi admitido com uma menção honrosa no Departamento de Língua e Literatura Chinesa da Universidade Normal de Pequim e tornou-se o primeiro estudante universitário oriundo da sua vila, pobre e situada à beira-mar. Depois de trabalhar e ganhar experiência, durante alguns anos, na indústria da sua terra natal, fixou-se finalmente em Hong Kong em1973, onde cinco anos mais tarde abriu com outras pessoas uma fábrica de esponja. O negócio faliu. A partir de 1982, começou a fazer grandes investimentos na China continental, criando uma fábrica em Fujian, que veio colmatar a lacuna nesta indústria. Em 1985, ingressou no sector do imobiliário e desenvolveu vários projectos em Xiamen. Em 1989, quando os negociantes estrangeiros tinham dúvidas sobre investir na China, agarrou a oportunidade e investiu mais de 100 milhões de dólares de HK num arranha-céus empresarial de 28 andares, o edifício mais alto de Xiamen à época, o que veio a impulsionar com sucesso a recuperação económica da China. Em1996, deslocou todas as suas fábricas de Hong Kong para Shenzhen e, simultaneamente, continuou a investir em projectos imobiliários na sua terra natal. Fundou a Hong Kong Progressive Alliance, um partido político patriótico. Enquanto filantropo, Qiu Jiduan fez enormes doações em todo o país para o sector da educação e criou igualmente bolsas de estudo para os mais pobres e necessitados. Em 1997, doou 3 milhões de RMB à sua alma mater para apoiar o seu desenvolvimento, fomentar talentos, promover a investigação, a literatura e as artes chinesas. Qiu Jiduan foi o único investidor do maior Museu privado da China, a Hanjiangxue Art Experience Gallery. Caso único Fundado em 2015, o prestigiado museu privado é único no seu género e muito bem situado na bela cidade de Xiamen, o antigo burgo português assente no sudeste da costa chinesa. Fascinada pela impressionante colecção alojada no Museu de Hanjiangxue aberto ao público, não me restou outra hipótese senão pedir a Michael Xincheng Du, um amigo de longa data, — e actualmente curador do maior espólio da Cultura Hongshan a nível mundial — que me apresentasse ao seu famoso e venerável proprietário, o Sr. Qiu Jiduan, conhecido como o “empresário confucionista” no círculo dos visionários inovadores. Coleccionar reliquias culturais chinesas foi o seu sonho desde muito jovem, quando ainda estudava literatura chinesa na prestigiada Universidade Normal de Pequim. Qiu Jiduan, Presidente da Hong Kong Wah Sing Investment, é um empresário realizado que ama o seu país e o seu povo. Acredito que é precisamente por esse motivo que Qin Jiduan é conselheiro da China Overseas Friendship Association e Presidente Honorário da Federation of Fujianese Associations in Hong Kong, activamente envolvido na vida social local e empenhado em implementar mudanças construtivas. . Sendo o único investidor do maior museu privado da China, Qiu Jiduan fez não só o seu sonho tornar-se realidade, como também que se tornasse parte do Sonho Chinês! Este empresário de espírito realista teve um princípio humilde. “Para mim, é uma questão de dignidade, o que não é de forma alguma um conceito abstracto. Cada passo que damos, cada visão que temos é uma manifestação de dignidade,” afirma filosoficamente Qiu. “Comecei como fabricante de mobílias na China nos anos 80, depois da política de abertura. A dignidade presidiu ao meu estado de espírito durante o meio século em que tenho sido coleccionador. Precisamos de um sentido de dignidade para encontrar o nosso chamamento na vida. No entanto, a compaixão foi o que encontrei em cada coisa que fiz. O Tao, por assim dizer! A compaixão é o meu Tao e espero que o Tao cresça e se ramifique através da minha visão assente na antiga sabedoria chinesa.” O nome do museu privado é inspirado por um poema da Dinastia Tang. Hanjiangxue significa Rio de Neve, escrito pelo filósofo, poeta e político, Liu Zongyuan (773-819). Rio de Neve De mil colinas, o voo dos pássaros desapareceu De dez mil caminhos, os rastos humanos foram apagados No barco solitário, um velho de capa e chapéu de palha Pesca sozinho no rio de neve “Ter compaixão é olhar para lá da nossa própria dor e do nosso próprio sonho,” continua Qiu, lançando um rápido olhar à sua enorme colecção de porcelanas, enquanto desce o corredor flanqueado por expositores de todos os tamanhos. O sol brilha através do telhado de vidro inclinado enquanto o velho cavalheiro connoisseur se inclina e pega gentilmente numa peça, com um rosto que irradia humildade, sem pretensiosismos. “Cada peça da exposição foi escolhida por mim ao longo de quase cinquenta anos. Mesmo hoje em dia, continuo a examinar cada uma delas, seja uma pintura, uma escultura, um vaso de bronze ou uma estátua.” “Praticar a compaixão é trocar energia, atenção e carinho ao nível do olhar. É por isso que considero que o meu trabalho filantrópico é importante. Tem significado para mim e para o futuro do meu país. Educar e partilhar Quero dar a todos os homens e mulheres comuns a possibilidade de apreciar a cultura chinesa em toda a sua extensão! Por exemplo, doei 4.000 peças da minha colecção de porcelana ao Jianxiong Art Institute. Enviaram uma equipa de especialistas e de académicos para escolherem as da sua preferência. Doei outras 2.600 peças da minha colecção da pré-histórica Cultura Liangzhu a um museu. Fico feliz por estar a plantar estas pequenas sementes da Renascença Chinesa que darão frutos nas próximas gerações. Que os jovens conheçam a grandiosa civilização chinesa e que sejam educados. É um trabalho igualmente necessário.” Quando fez o seu primeiro “pote de ouro” em Hong Kong, há meio século, tinha milhares de planos, mas escolheu investi-lo para construir o primeiro edifício de dormitórios para professores da sua alma mater, a Escola Secundária No. 5 de Quanzhou. Quando a sua outra alma mater, a Universidade Normal de Pequim decidiu alargar o edifício para construir um ginásio, também contribuiu para a sua construção. Sim, concordo. Educar é praticar a compaixão. Durante o surto de Covid, Qiu Jiduan encabeçou a angariação de fundos para Wuhan. Durante este período, ainda doou 1.000 peças antigas de cerâmica da sua colecção à Universidade de Taiwan, onde estava incluído um precioso artigo de porcelana azul da Dinastia Ming, avaliado em 2 milhões de RMB. “Gostava de comprar todas as antiguidades chinesas que se encontram espalhadas por esse mundo fora e que pertencem ao meu país. As porcelanas azuis do período Ming são muito raras e eu só posso uma dessas peças únicas. Mas compreendi que tenho o dever de usar esses artefactos para educar e inspirar os nossos jovens, inculcando-lhes um sentimento de identidade cultural e de orgulho. A vida é curta e eu espero sinceramente que os nossos jovens do continente e de Taiwan possam em breve rir juntos!” Corre um rumor que o generoso aficcionado de arte e cultura pagou certa vez 1 milhão de dólares americanos para passar para classe executiva os bilhetes de avião da selecção chinesa feminina de vólei que ia participar num campeonato mundial. O Museu Hanjiangxue emociona devido ao sentido e missão do seu proprietário: todos os objectos estão em casa neste lugar, desde o gigantesco bronze pré-Qin até aos frágeis pergaminhos caligrafados, desde as misteriosas estátuas Hongshan às “quase-alienígenas” máscaras Sanxingdui e aos muito antigos e raros manuscritos. “O passado da China é diversificado e rico. A identidade chinesa é plural, este dom corre nas veias da civilização chinesa desde tempos imemoriais,” diz Qiu com gestos apaixonados. A prova pode ser encontrada neste museu privado de “género fluido” que cobre uma área de mais de 3.000m2, todo ele recheado de objectos de arte e de mistérios por desvendar relacionados com as antigas civilização e religião chinesas, e mesmo com a origem e o destino dos seres humanos. Este grande espectáculo não se assemelha a nada que eu conheça. A sua visão inigualável toca-me através das mais pequenas coisas. O Museu Hanjiangxue é uma verdadeira maravilha que não pode ser vista nem vivida em qualquer outro lugar, nem no Louvre de Paris, nem mesmo no British Museum.
Austrália | “Fase positiva” na relação comercial com a China Hoje Macau - 15 Mai 2023 O ministro do Comércio australiano elogiou esta sexta-feira “a fase positiva” que a Austrália regista nas relações com a China, após uma viagem a Pequim com o objectivo de encerrar anos de tensões comerciais entre os dois países. Don Farrell que manteve um encontro com o seu homólogo chinês, Wang Wentao, naquela que foi a primeira reunião a este nível desde 2019, sublinhou que os dois países “concordaram em intensificar o diálogo sobre o acordo de livre comércio e através de outros canais para resolver questões pendentes”. Os dois países “continuarão a desenvolver esta fase positiva para [as suas] relações comerciais”, durante uma futura visita à Austrália que Wentao concordou em realizar, acrescentou Farrell, em conferência de imprensa citada pela agência France-Presse (AFP). Em 2020, a China impôs tarifas significativas sobre exportações australianas cruciais, como carne bovina, vinho ou cevada, no auge de um episódio grave de tensões com o Governo conservador na altura no poder em Camberra. Pequim agiu em retaliação a uma lei australiana contra influências estrangeiras, que privou a empresa chinesa Huawei de realizar contratos na área da rede 5G. O Governo chinês também protestava contra os repetidos apelos das autoridades de Camberra para lançar uma investigação independente sobre as origens da pandemia de covid-19. A China deixou ainda de comprar matérias-primas importantes, incluindo carvão, da Austrália, privando o país de biliões de dólares em receitas. Durante a conferência de imprensa, o ministro australiano não mencionou um plano chinês para suspender estas restrições imediatamente, mas disse esperar que algumas das questões pendentes possam ser resolvidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
G7 | Pedida distribuição mais rápida e justa de vacinas Hoje Macau - 15 Mai 2023 Os ministros da Saúde do G7 reclamaram ontem a criação de um mecanismo que permita uma distribuição mais rápida e justa de vacinas e medicamentos, devido aos problemas que sofreram países em vias desenvolvimento durante a pandemia. As lições aprendidas com a crise sanitária do coronavírus foram um dos temas centrais da reunião de dois dias de ministros da Saúde do Grupo dos Sete realizada na cidade nipónica de Nagasaki. Face a uma eventual nova pandemia, os ministros destacaram a necessidade de melhorar o processo de distribuição global de medicamentos e vacinas, com vista a “criar um sistema em que todo o mundo possa ser vacinado e em que as vacinas possam obter-se de forma equitativa”, de acordo com uma declaração conjunta adotada no final da reunião. “Acordamos a construção de um mecanismo que promova o acesso a estes medicamentos e cada país deverá agora tomar a iniciativa para trabalhar neste sentido. Gostaríamos que fosse a base para avançar na cooperação internacional”, disse o ministro nipónico da Saúde, Katsunobu Kato, que presidiu à reunião. O texto final também visa garantir que a informação sobre novos fármacos se distribua de forma justa, rápida e ampla. Na mesma linha, os ministros do G7 apostam num “uso efectivo” do novo instrumento financeiro lançado no ano passado pelo Banco Mundial para custear a resposta a doenças contagiosas. Na declaração conjunta sublinham, no entanto, o papel fundamental desempenhado pelos sistemas de saúde nacionais durante a pandemia e estabelecem o objetivo de alcançar uma “cobertura sanitária universal” que ofereça cuidados de saúde de qualidade a todos os cidadãos até 2030. O encontro de Nagasaki serviu para preparar as discussões em matéria de saúde que os líderes do G7 vão desenvolver na cimeira prevista entre os dias 19 a 21, em Hiroshima, referiu o ministro nipónico, em conferência de imprensa.
ONU | Macau sem questões sobre protecção das mulheres Andreia Sofia Silva - 15 Mai 2023 A protecção dos direitos das mulheres por parte das autoridades locais foi vista à lupa pela Organização das Nações Unidas (ONU), na última sexta-feira, mas, segundo a TDM, não foram colocadas questões Macau fez-se representar em Genebra na qualidade de membro da Delegação da China, tendo sido sujeito a avaliação pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, a propósito do 9.º Relatório periódico relativo à implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres na República Popular da China, incluindo-se o 3.º Relatório periódico da RAEM. Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), destacou, em Genebra, as medidas adoptadas em prol dos direitos das mulheres desde 2014, nomeadamente a legislação contra a violência doméstica, que tornou este acto um crime público, e o aumento dos dias de licença de maternidade. No seu discurso, Hon Wai lembrou a tomada de medidas como “o direito das mulheres à protecção judicial, o combate ao crime de lenocínio e ao crime de tráfico de pessoas, entre outros”. Segundo um comunicado do IAS, fica a promessa de que o Governo “continuará a promover as diversas medidas destinadas à protecção dos direitos e interesses das mulheres, implementar as disposições da Convenção, e ponderar, de forma coordenada, os interesses de desenvolvimento das mulheres nos domínios político, económico, cultural, social e familiar, com vista a promover o pleno desenvolvimento das carreiras das mulheres”. Relatório benéfico A Associação Geral das Mulheres de Macau submeteu um relatório à ONU, neste contexto, onde são quase nulas as recomendações feitas em prol de uma maior defesa dos direitos das mulheres. Segundo a TDM, o relatório dá conta de que 52,5 por cento dos eleitores são mulheres, segundo os dados das últimas eleições, 42,9 por cento já ocupa cargos públicos e na Administração e ainda que 56 por cento dos estudantes no ensino superior são mulheres. A associação volta a defender uma revisão da lei de combate à violência doméstica, pelo facto de apenas seis casos investigados pelas autoridades terem sido considerados crime. Em 2021, foram investigados 81 casos de violência doméstica, 38 em 2020 e 53 no ano passado, aponta o relatório. A delegação da China em Genebra foi chefiada pela Vice-Presidente do Comité Nacional de Trabalho de Mulheres e Crianças do Conselho do Estado, Huang Xiaowei, sendo que os membros da Delegação do Governo da RAEM que participaram na presente reunião de apreciação incluem o presidente do IAS e os representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Ainda há deputados sérios André Namora - 15 Mai 2023 A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso TAP continua a dar água pela barba. As sessões sucedem-se e as personalidades que vão ser inquiridas pelos deputados da referida Comissão são de um número elevado, incluindo, já esta semana, o ministro João Galamba, tal como o seu adjunto a quem ofenderam dizendo que tinha “roubado” o seu computador de trabalho e a chefe de gabinete de Galamba que tratou de tudo nos contactos ilegais com o SIS (Secretas). Entretanto, à porta fechada, foram inquiridos por outras comissões do parlamento, os dirigentes do SIRP e do SIS, bem como Constança Urbano de Sousa, presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa. Se estiverem lembrados, esta senhora foi a tal ministra da Administração Interna, do Partido Socialista, que o Presidente Marcelo moveu a sua influência para que fosse demitida devido à sua incompetência nos fogos trágicos que mataram dezenas de pessoas. E é a mesma senhora que agora, segundo as nossas fontes, foi dizer, na reunião à porta fechada, que o pedido feito pelo gabinete do ministro Galamba ao SIS para ir recolher o computador do adjunto do ministro Galamba foi um acto “legal”. Imaginem bem, como o partidarismo destrói as instituições. O SIS não tem qualquer atribuição para actos policiais, nunca poderia ir recolher um computador, mesmo que o gabinete de Galamba justificasse que existiam documentos confidenciais no aparelho informático, e esta senhora tem o desplante de afirmar que a acção do SIS foi legal. Obviamente, que toda a oposição está contra Constança Urbano de Sousa por se ter comportado como uma funcionária superior de uma instituição independente e que cumpriu logo ordens emanadas dos seus camaradas socialistas. Este caso vai fazer correr muita tinta quando o ministro for prestar declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a TAP, onde Galamba se encontrar na sala algum buraco enfiar-se-á por ele abaixo… Mas, tudo isto vem a propósito da seriedade, profissionalismo e dignidade dos deputados que foram eleitos pelo povo. No hemiciclo sentam-se os mais diversos seres humanos que se dizem políticos, mas cujo cargo que ocupam serve para as mais diversas funções. Certos deputados, muitos, trabalham mais nos escritórios de advogados e a mover influência em tribunais do que no parlamento. Outros, possuem empresas em nome das esposas e com a influência de serem deputados conseguem que essas empresas ganhem os concursos “públicos” nas mais diversas autarquias do país. Há ainda outros deputados que passam a maioria do seu tempo em consultorias, onde os seus conselhos valem ouro. Na referida Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a TAP os deputados têm tido um comportamento indevido e em alguns casos, de autêntica falta de educação. Deve ser por estarem ali fechados numa sala horas e horas. Discutem uns com os outros, insultam-se, não obedecem ao presidente da Comissão e neste ponto posso adiantar-vos que na semana passada deu-se o inimaginável. O presidente da Comissão, o socialista Jorge Seguro Sanches, apresentou a demissão porque os deputados passaram mais de uma hora a questionar os tempos das audições. Foi a gota de água para que um dos poucos deputados sérios, dignos, trabalhadores e competentes pegasse na pasta e virasse as costas à bandalheira. Há muito que a gestão dos trabalhos por parte de Seguro Sanches incomodava os representantes dos partidos presentes nas reuniões, acusando o presidente de se comportar como a maioria absoluta governamental. Uma ofensa que nunca devia ter sido comparada com a maioria absoluta porque Seguro Sanches sempre mostrou uma imparcialidade exemplar na direcção dos trabalhos da Comissão. Foi uma postura que o socialista considerou inaceitável, e a que que se juntaram pressões para alterar o calendário da Comissão, atrasando os trabalhos e as suas conclusões. A Comissão deveria terminar no próximo dia 23, o que só acontecerá lá para aas calendas. Nesta mesma Comissão um deputado socialista já tinha pedido para sair, mas esse, pelas piores razões, pois, participou numa reunião secreta com a CEO da TAP para combinarem as perguntas e respostas para quando a senhora francesa fosse à Comissão prestar declarações. Ou seja, existem deputados quem nunca deviam ter entrado pela porta da Assembleia da República. Servem-se e não servem o povo. Alguns, passam-se anos e nem uma vez usaram da palavra, nem que fosse para defenderem os baldios lá na sua terra que vão sendo vendidos escandalosamente com o conluio dos autarcas. Temos deputados que passam o tempo das sessões ao telemóvel enviando e recebendo mensagens de negociatas onde estão metidos. E temos aqueles que devido à posição financeira que usufruem só sabem convidar as colegas mais bonitas para jantar e oferecerem-lhes prendas. Como, valha-nos isso, ainda temos deputados sérios e dignos, era essencial reduzir o número de deputados. Em Portugal é um exagero para um país tão pequeno. 230 deputados é um desperdício de dinheiro que podia servir para os mais desprotegidos. O parlamento português trabalhava excelentemente com 120 deputados que se dedicassem com paixão à sua função, e só isso.
Quatro filmes portugueses distinguidos nas Canárias Hoje Macau - 15 Mai 2023 A longa-metragem “Nayola” e as curtas-metragens “O Homem do Lixo”, “Ice Merchants” e “Garrano” foram sábado galardoadas nas categorias principais dos Prémios Quirino de Animação Ibero-americana, numa cerimónia que decorreu em Tenerife, nas Canárias, Espanha. Os filmes portugueses conquistaram quatro dos nove galardões, nomeadamente o Prémio Melhor Longa-Metragem de Animação Ibero-americana para “Nayola”, de José Miguel Ribeiro, e Prémio Melhor Curta-Metragem para “O Homem do Lixo”, de Laura Gonçalves, anunciou a organização na divulgação do palmarés. “Nayola” é uma visão do impacto da guerra civil de Angola em três gerações de mulheres e estava nomeada naquela categoria e também para o Prémio Quirino de melhor desenvolvimento visual. “O Homem do Lixo”, sublinhou a organização do certame, em comunicado, “reflecte a poesia, a nostalgia e a marca autoral que caracterizam a animação portuguesa das últimas décadas”, relatando a história do Tio Botão, um homem capaz de transformar lixo em tesouros. Também a curta-metragem portuguesa “Ice Merchants”, de João Gonzalez, sobre laços familiares e perda, que tinha sido este ano nomeada para os Óscares, recebeu o Prémio Melhor Desenvolvimento Visual de Obra de Animação Ibero-americana. O Prémio Melhor Desenho de Som e Música Original de Obra de Animação Ibero-americana foi atribuído a outra obra portuguesa: “Garrano” dirigido por David Doutel e Vasco Sá, e produzida por Bap – Animation Studios, Art Shot (Portugal, Lituania). Outros premiados Além das obras portuguesas, também foram distinguidos trabalhos da Espanha e da Argentina, nomeadamente o Prémio Melhor Série, conquistado pela espanhola “Jasmine & Jambo” de Silvia Cortés, uma série que procura explicar conceitos e géneros musicais para o público pré-escolar através das aventuras de dois amigos apaixonados pela música. O filme argentino “Este perro está raro”, de Facundo Quiroga, Juan Nadalino e Sebastian García, foi reconhecido como Melhor Animação Sob Encomenda. A lista de vencedores incluiu ainda a curta-metragem argentina em ´stop motion´ “Pasajero” de Juan Pablo Zaramella, vencedor do Prémio de Melhor Design de Animação. Os vencedores foram seleccionados por um júri internacional integrado por Andrea Fernández, Julio Bonet, Risa Cohen, Robert Jaszczurowski e Simón Wilches-Castro. A cerimónia de entrega dos Prémios Quirino decorreu no Teatro Leal de San Cristóbal de La Laguna, em Tenerife. Os Prémios Quirino foram criados em 2018, para reconhecer a produção de quem trabalha no cinema de animação do espaço ibero-americano, dos dois lados do Atlântico. Mais de 20 países, incluindo Portugal, estiveram na criação destes prémios, baptizados em homenagem ao realizador italo-argentino Quirino Cristiani. A par da cerimónia dos prémios, os Quirino incluíram uma série de actividades em torno da animação, nomeadamente um fórum, debates e um espaço de negócios.
Música | Eva & Sin, o duo que une a música chinesa à Bossa Nova Andreia Sofia Silva - 15 Mai 2023 Chamam-se “Eva&Sin” e juntos fazem aquilo que, à partida, parece difícil ou impossível: composições que juntem a música chinesa às sonoridades da Bossa Nova, mesclando com o jazz. “Eva&Sin” são um casal residente em Macau que, em meados do ano passado, lançou o primeiro single, “You Are The One You Want”, mas já há novas músicas na calha A história do duo “Eva&Sin”, é marcada pela grande paixão pela Bossa Nova. Os músicos, que formam um casal, dedicam-se a escrever composições que misturam o género musical oriundo do Brasil com o jazz e a música chinesa, tendo lançado, em meados do ano passado, o seu primeiro single, “You Are The One You Want”. “Adoramos Bossa Nova e ouvimos este género musical desde que somos adolescentes. Este estilo de música varia entre as atmosferas de prazer e conforto e é muito bom para ouvir em cafés ou espaços perto do mar. Faz as pessoas sentirem-se elegantes e relaxadas. É semelhante ao ritmo do nosso estilo de vida”, contou Eva ao HM. Lisa Ono, nascida em São Paulo, Brasil, em 1962, mas que cedo se mudou para Tóquio com a família, foi o primeiro contacto que a dupla teve com a Bossa Nova. Para Eva e Sin, ela é a “rainha” deste género musical. “Mais tarde descobrimos que o seu pai é um músico brasileiro e começámos a explorar mais o estilo da música brasileira e latina. Somos também influenciados pelos pais da Bossa Nova – Tom Jobim e João Gilberto.” Parceria de Kumar A história de “Eva&Sin” ganhou novos contornos com o single lançado no ano passado, disponível em cd e diversas plataformas digitais, como é o caso do Spotify, por exemplo, e que nasceu de uma composição da dupla em parceria com o professor do duo, Cláudio Kumar, que fez a produção e os arranjos. Pal Lok, curador e residente de Macau, também participou na feitura da música. “Para gravar o cd convidámos Aquino da Silva, famoso artista e calígrafo ocidental, bem como nosso amigo, para desenhar a capa do álbum e escrever as letras das músicas [com recurso à caligrafia).” Eva adiantou também que recentemente o duo lançou um segundo single, intitulado “April Love” [Amor de Abril], composto e escrito por si também num trabalho conjunto com Cláudio Kumar. Esta é uma música “sobre uma romântica história de amor” que ganha uma nova roupagem graças ao trompete tocado por Diogo Duque. Este mês, a dupla viaja para Portugal a fim de gravar o terceiro single, “Color Wind”, com letras em português da autoria de Sílvia Nazário, cantora brasileira e esposa de Cláudio Kumar. Eva considera que “muitas músicas em mandarim ou cantonês são perfeitamente ajustadas ao estilo da Bossa Nova, que é um tipo de música jazz latina”, sendo possível ajustar tonalidades e ritmos. “Há muitos anos que fazemos esta abordagem e temos vindo a acumular muitas experiências. Pensamos que o público chinês aceita bastante bem este tipo de arranjos, além de que outros músicos também apreciam isso. O público sente que as canções tradicionais foram, de certa forma, revitalizadas com novas cores, sentindo-se surpreendidos e prazerosos ao ouvir as canções.” Para Eva, o trabalho que faz com o marido Sin em palco é um exemplo de promoção do intercâmbio cultural entre a China e os países de língua portuguesa. “Somos apaixonados [pelo que fazemos] e esperamos poder partilhar a nossa música com novos e diferentes lugares no futuro”, rematou.
Wenchuan | Lembradas as quase 70.000 vítimas do terramoto Hoje Macau - 15 Mai 2023 A imprensa estatal chinesa e os utilizadores das redes sociais do país lembraram na sexta-feira o 15.º aniversário do terramoto de Wenchuan, um sismo de magnitude 8 que fez mais de 69.000 mortos e deixou cerca de 18.000 desaparecidos. Na rede social Weibo, o tema #5121428, que se refere ao horário do terremoto, acumulou 178 mil partilhas e 410 milhões de visualizações nas primeiras 24 horas. A aplicação de vídeo Douyin, a versão chinesa do TikTok, montou uma capela digital para homenagear os falecidos, na qual mais de 230 mil usuários depositaram velas virtuais. “Quinze anos se passaram, mas ainda choro quando vejo as imagens. Naquele dia, alguns partiram e outros ficaram. Lembremo-nos das crianças de Beichuan [a área mais afectada] e das mães e professoras que usaram os seus corpos para protegê-los”, escreveu um internauta no Weibo. A catástrofe natural atingiu especialmente escolas e colégios rurais, alguns deles construídos com materiais defeituosos e impreparados para um terremoto daquela magnitude. Outros internautas destacaram a mobilização popular em prol de Wenchuan e da província de Sichuan, que se cristalizou na ida de milhares de voluntários às áreas afectadas para ajudar no resgate ou na massiva arrecadação de fundos, da qual participaram personalidades da cultura, cinema, política e comunidades chinesas no exterior. Os órgãos de comunicação oficiais destacaram a homenagem aos membros das forças de socorro que se deslocaram às zonas afectadas pelo sismo, o “renascimento” das zonas mais atingidas e as histórias de superação de algumas das crianças atingidas que perderam um membro. Alguns alcançaram carreiras de sucesso em áreas como o desporto ou a moda nas suas vidas adultas.
Ucrânia | Pequim envia representante a Kiev e Moscovo Hoje Macau - 15 Mai 2023 A República Popular da China anunciou na passada sexta-feira o envio na segunda-feira de um representante especial à Ucrânia, Rússia e outros países europeus no sentido de analisar “regras políticas” para a guerra na Ucrânia. “A partir de 15 de Maio (hoje), o embaixador Li Hui, representante especial chinês para os assuntos euro-asiáticos vai deslocar-se à Ucrânia, Polónia, França, Alemanha e Rússia para encontros com todas as partes sobre ‘regras políticas’ para a crise ucraniana”, disse em conferência de imprensa em Pequim Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China. Este ano, Pequim apresentou uma primeira iniciativa diplomática sobre a guerra na Ucrânia, mas uma grande parte dos países ocidentais consideraram que a República Popular da China não tinha uma solução definitiva e que a proposta carecia de falta de definição.
MNE | China e Europa devem rejeitar uma nova Guerra Fria Hoje Macau - 15 Mai 202315 Mai 2023 O chefe da diplomacia chinesa, Qin Gang, defendeu na sexta-feira que a China e a Europa devem “rejeitar a mentalidade da Guerra Fria”, numa altura em que a União Europeia (UE) discute o reajustamento da relação com Pequim. “Hoje em dia, algumas pessoas estão a insistir na narrativa da democracia contra a autocracia e até a falar de uma nova Guerra Fria”, disse Qin numa conferência de imprensa durante uma visita a Oslo. Para Qin, uma nova Guerra Fria terá um resultado “ainda mais desastroso” do que a anterior, numa referência à divisão entre o bloco ocidental, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco de leste, sob a liderança da União Soviética. Uma nova Guerra Fria “prejudicará seriamente as relações e a cooperação entre a China e a Europa”, avisou Qin, citado pela agência francesa AFP. Os comentários de Qin em Oslo surgiram numa altura em que os chefes da diplomacia da UE se reuniram em Estocolmo, na vizinha Suécia, para falar a uma só voz contra a China. “Temos de reajustar a nossa posição em relação à China”, disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, na abertura da reunião. Ucrânia, Taiwan, direitos humanos e a situação da minoria muçulmana uigur na China são algumas das questões que opõem Pequim e o Ocidente. A UE não defende especificamente uma dissociação, mas propõe uma diminuição do risco nas relações com a China para evitar tornar-se demasiado dependente do gigante asiático (ver caixa). Visita calculada Qin Gang termina em Oslo uma digressão pela Europa que incluiu Alemanha e França. “Sinto que a Europa tem um desejo urgente de aumentar a coordenação e a comunicação com a China e de desenvolver uma cooperação mutuamente benéfica”, afirmou, em jeito de balanço da visita, segundo a agência espanhola EFE. Qin acrescentou que “enquanto a Europa e a China se mantiverem empenhadas na paz para a coexistência, permanecerem independentes, se empenharem na cooperação mútua e mantiverem o diálogo e a consulta”, podem “ultrapassar as dificuldades e alcançar um crescimento sustentado”. A visita de Qin ocorre também numa altura em que a UE está a discutir um novo pacote de medidas contra a Rússia, que inclui empresas da China e de Hong Kong. Durante a visita à Alemanha, na terça-feira, Qin Gang advertiu a UE de que a China tomará medidas de retaliação se o bloco europeu sancionar empresas chinesas. Os aliados ocidentais de Kiev, incluindo a UE, têm imposto sucessivos pacotes de sanções à Rússia desde que invadiu a Ucrânia, a 24 de Fevereiro de 2022. A China tem assumido uma posição de neutralidade no conflito, apesar das relações próximas com a Rússia. Contra excessos O chefe da diplomacia europeia anunciou na sexta-feira que a maioria dos Estados-membros concordou em acabar com “dependências” excessivas da China, mas rejeitou que a União Europeia (UE) esteja a caminhar para o proteccionismo económico. “Posso anunciar que a generalidade dos ministros gostou do documento que apresentámos, com as linhas gerais da recalibração da nossa relação com a China […], de acabar com as dependências quando são grandes demais e, por isso, um risco”, disse Josep Borrell, no final de uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Estocolmo, na Suécia. A prioridade dos 27, sustentou o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, tem de ser “equilibrar as balanças comerciais” com Pequim. Contudo, Josep Borrell assegurou que a União Europeia “não está a caminhar em direcção ao proteccionismo”.
Três ensaios de prosa chinesa Hoje Macau - 15 Mai 2023 Tradução de André Bueno Inscrição de uma humilde morada As montanhas não obtêm fama por sua altura, mas porque nelas vivem algum imortal. Os rios não adquirem seu renome por sua correntes, mas sim porque algum dragão torna mágicas as suas águas. Esta humilde morada só tem o perfume da minha virtude. O musgo esmeralda cobre seus alpendres, e o verdor da erva invade suas cortinas. Mas aqui, são os grandes letrados que conversam e riem, não vem nenhuma pessoa que não tenha alguma importância. Podemos tocar a sensível cítara, podemos estudar os valiosos sutras. Não há orquestra alguma que estrague o ouvido, nem documentos oficiais que importunem a nós. Confúcio disse: que há de mal nisso? Liu Yuxi (772-842) Elogio da virtude do vinho Há um homem superior que considera a eternidade como uma manhã, dez mil anos como um abrir e fechar de olhos; o sol e a lua como suas janelas, os oito confins do mundo como seu pátio e ruas. Caminha sem seguir rotas nem deixa pegadas; vive sem casa e sem abrigo; o céu o serve de tenda, a terra o serve de esteira; onde quer que vá, seu desejo é seu guia. Quando pára, pega um copo e uma garrafa; quando se vai, leva uma jarra e um vaso. Só se ocupa de vinho, não conhece outra coisa. Um jovem nobre e um letrado de renome ouviram falar de sua maneira de viver e o criticaram. Agitaram suas mangas, balançaram suas túnicas, rangeram os dentes e ficaram de olhos injetados. Falaram longamente dos ritos e das leis, e o bem e o mal povoam seus discursos como um enxame de abelhas. Enquanto isso, o mestre dispôs uma bandeja e sustentava um jarro de vinho com as duas mãos. Levou a bandeja para a boca e derramou todo o vinho pela garganta. Despojou-se, e sentou cruzando as pernas. Sua cabeça descansava na terra, seu corpo jazia no pó. Já não tinha mais pensamentos nem sentimentos, sua felicidade era infinita. Assim permaneceu, ébrio e privado de sensações, até que recobrou por si mesmo os sentidos. Por mais que escutasse, não ouvia o fragor da conversa; por mais que buscasse, não via as montanhas. Não sentia nem frio nem calor atacar seu corpo. Não o incomodava nem a alegria nem o desejo. Contemplava o mundo das alturas, como uma tumultuada confusão de seres, como algas boiando ao sabor da correnteza de um rio. Os dois homens que falavam com ele eram como abelhas, ou parasitas de uma amoreira. Liu Ling (século 3 d.C.) Prefácio da Antologia do Pavilhão das Orquídeas Instalamo-nos junto ao um canto do arroio para lavar nossos copos, e todos nos sentamos em ordem. Nos faltava o deleite de uma orquestra, mas um copo de vinho e uma canção eram suficientes para dar rédea solta aos nossos sentimentos poéticos. O céu era luminoso e o ar puro; uma suave brisa soprava leve. Acima contemplávamos a imensidão do céu, abaixo examinávamos a riqueza da natureza. O espetáculo que se abria ante nossos olhos causava sensações bastantes para levar ao extremo a alegria de ver e ouvir. Era, na verdade, prazeroso. Quando os homens debatem acerca do tempo, alguns expressam o que trazem consigo e falam de sua casa; outros seguindo suas peregrinações, discorrem livremente sobre os acontecimentos externos. Mas, ainda que ambas as atitudes sejam opostas, ainda que alguns se agitem e outros permaneçam tranqüilos, todos se alegram em reencontrar-se e durante alguns instantes ficamos em paz, felizes, e esquecemos que a velhice nos acerca. Uma vez que conseguimos o que buscamos, nos cansamos dele; os sentimentos mudam de acordo com os acontecimentos; então vem a decepção. O que nos atraía num instante se converte em vestígio do passado; no entanto, não podemos impedir que nos assalte a emoção de pensar nisso por um momento. O que dura e o que é breve, tudo muda e tudo chega ao fim no nada. Os antigos diziam: a vida e a morte são grandes questões. Isso não é triste? Cada vez que penso nas causas que comoveram os homens de antigamente, encontro exatamente as mesmas que as nossas. Nunca li uma obra antiga sem suspirar com pesar, sem entender esta profunda emoção. No fundo, sei que a igualdade da vida e da morte, da longevidade ou da morte prematura, não são mais do que discursos mentirosos. E a posteridade considerará nosso tempo como nós consideramos os tempos passados! Que desgraça! Por isso ordenei que as obras de meus contemporâneos fossem copiadas. Ainda que variem as épocas e condições, as coisas que suscitam a emoção humana são as mesmas sempre. E sei que os leitores dos séculos que virão sentirão ante estes escritos estas mesmas emoções. Wang Xizhi (312 – 379)
A cadência das flores e dos pássaros de Jiang Tingxi Paulo Maia e Carmo - 15 Mai 2023 Xiao Baojuan, imperador (r. 498-501) da dinastia Qi e que seria despromovido a marquês Donghun, terá mandado espalhar folhas douradas de lotos pelo chão de um salão para que a sua concubina Pan dançasse sobre elas. Encantado com a expressividade do movimento, teria exclamado: «A cada passo desponta uma flor de loto» (bubu shenglian). A associação da conhecida flor do Budismo à pura expressividade do movimento era só mais um, original, ligame das flores a metáforas culturais numa altura em que chegava do Ocidente o monge Damo (Bodhidharma) na transição dos séculos cinco para o seis, com a mensagem do Chan fazendo florescer de novo as palavras do Buda. Na dinastia Tang (618-907), o loto e outras flores, seriam cantadas por poetas e recriadas em pinturas ao lado de pássaros, produzindo uma míriade de significados, desde a simples enunciação da beleza até a associação a histórias de fenómenos misteriosos como a imortalidade, e um género de pintura novo, huaniao hua, que podia incluir muitos outros elementos como insectos, peixes ou frutos. Eminentes pintores de todas as seguintes dinastas a praticaram. Um homem sábio da dinastia Qing que convivia com o imperador e cujo saber era tão reconhecido que foi chamado para terminar uma monumental enciclopédia, distinguir-se-ia pela delicadeza na pintura das flores. Jiang Tingxi (1669-1732), de Changshu (Jiangsu), será sempre associado a Chen Menglei (1650-1741) como os dois directores da Colecção completa de ilustrações e escritos desde os antigos aos actuais, Gujintushu jicheng, publicada em 1726. Mas as suas pinturas, como Hibiscos e garça (rolo vertical emoldurado, tinta e cor sobre seda,113 x 60,3 cm, no Metmuseum) mereceriam poéticos elogios como o que nela escreveu Jiang Wuyang: «Folhas de loto flutuando na água parecem tão puras, Flores de hibiscos nas margens do entardecer fazem-me sorrir. O espírito entra directamente na morada de Zhao (Mengfu).» Jiang Tingxi faria pinturas para álbuns que acompanham poemas dos três imperadores que conheceu: Kangxi, Yongzheng e Qianlong, cujos reinos possuem tal unidade que são habitualmente referidos como «o avô, o pai e o filho». Essa continuidade manifesta-se também na vontade de coleccionar; rever, comparar, enumerar. O pintor junta-se a essa determinação em Cem pássaros (rolo horizontal, tinta e cor sobre seda, 304,8 x 30,48 cm) no Museu de Arte de Indianapolis. Ele terá conhecido a arte da pintura com o seu conterrâneo Yun Shouping (1633-90) e a «escola de Piling», nome antigo da terra dos dois, cujas pinturas se observam hoje em mosteiros budistas do Japão. Na inter-relação das formas que ocupam os espaços na sua pintura vê-se o objectivo expresso na primeira lei da pintura de Xie He (act. c. 500-35) Qiyun, o «movimento do espírito», comparável ao persuasivo dinamismo rítmico da dança.
TSI | Confirmada condenação de agente por violação de segredo João Luz - 15 Mai 2023 O Tribunal de Segunda Instância negou provimento a um recurso interposto por uma agente do CPSP condenada por fornecer informações confidenciais sobre a lista de pessoas interditas de entrar no território, ou passíveis de detenção. Os juízes concluíram que a agente com 20 anos de experiência deveria saber o que significa “dever de sigilo” O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o recurso apresentado por uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), condenada no ano passado “pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de violação de segredo”, a “pena de sete meses de prisão por cada, e em cúmulo jurídico, na pena total de 1 ano de prisão, suspensa na sua execução por 2 anos”. No processo, que correu no Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, a agente foi acusada e considerada culpada de passar a um colega também do CPSP informações confidenciais constantes na lista negra e na lista de interdição de entrada, onde constam os registos de entradas e saídas da RAEM. Supostamente, o agente sem acesso às bases de dados confidenciais argumentou que “um amigo seu queria saber se alguns indivíduos tinham sido interceptados pelo CPSP” e pediu ajuda à recorrente, que por duas vezes acedeu a informações confidenciais internas sobre o estado de monitorização de outrem”. Importa referir que o agente que solicitou a informação para passar a civis faleceu durante o decorrer do processo. A agente condenada argumentou perante o colectivo de juízes do TSI que “durante o exercício das suas funções, satisfazia sempre os pedidos dos seus superiores e subordinados para os ajudar a consultar as informações constantes da lista de pessoas sob controle, a fim de facilitar o trabalho quotidiano”. A defesa afirmou ainda que a condenada “nunca pensou que o seu colega solicitasse as informações para fins alheios ao seu trabalho ou mesmo para fins ilegais”. O saber médio O comunicado do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, que divulgou a decisão do TSI, refere que os dois agentes ingressaram no CPSP em 1991 e 1992, estabelecendo uma relação de amizade. Aliás, o tempo de serviço foi usado pelo colectivo do TSI para contrariar a tese da defesa. “Uma agente que exercia actividade policial há mais de 20 anos, não podia desconhecer o significado do ‘dever de sigilo’ e a existência de directrizes internas e regras da praxe no CPSP relacionadas com o acesso e a consulta de documentos confidenciais no sistema informático”, é argumentado. O tribunal acrescenta que, “segundo o senso comum, qualquer agente policial pode perceber que as informações em causa estão classificadas pelo CPSP como confidenciais e não podem ser reveladas arbitrariamente a outros agentes policiais que não têm competência para aceder ao sistema, questão sobre a qual é impossível haver mal-entendidos”.
Covid-19 | Reincidência de infecções em apenas 1% dos casos Hoje Macau - 15 Mai 2023 Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), disse aos media chineses que os casos de pessoas infectadas por covid-19 uma segunda vez representam apenas um por cento da totalidade dos casos registados nos últimos dias. O responsável adiantou ainda que o tipo XBB da variante Ómicron, mais facilmente contagioso, é o mais comum nos casos diagnosticados, mas não deverá verificar-se um aumento de casos graves. Alvis Lo garantiu que existem no mercado medicamentos disponíveis para aliviar os sintomas da covid e que os kits de apoio distribuídos pelo Governo no último surto estão ainda dentro do prazo de validade. Entretanto, na sexta-feira e sábado, foram registados nove casos de internamento por covid. Na sexta-feira, foram detectados sete casos, dois no Centro Hospitalar Conde de São Januário e cinco no hospital Kiang Wu. No sábado, os dois casos registados ficaram internados apenas no hospital público. Os dados foram revelados pelo centro de coordenação de contingência do novo tipo de coronavírus.
Ponte Sai Van | Choque em cadeia com cinco viaturas Hoje Macau - 15 Mai 2023 Um acidente de viação ocorrido na madrugada de domingo, na ponte Sai Van, na direcção de Macau para a Taipa, causou um choque em cadeia que envolveu cinco viaturas, um autocarro e quatro táxis, e fez dez feridos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, estiveram envolvidos no acidente um autocarro de turismo, que bateu na traseira de um dos quatro táxis, sem manter a devida distância de segurança entre veículos. Ficaram feridos o condutor do autocarro e alguns dos passageiros dos táxis que seguiam na estrada. Oito dos dez feridos necessitaram de tratamento hospitalar, segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
Higiene | Deputado preocupado com ratos e mosquitos Hoje Macau - 15 Mai 2023 Lam Lon Wai considera que o Governo deve reforçar a promoção dos malefícios das descargas ilegais nos esgotos da cidade. A proposta surge numa interpretação do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), divulgada na sexta-feira, sobre os esforços de controlo dos roedores e mosquitos. Com o aproximar do Verão, Lam considera que é necessário evitar pragas de ratos e mosquitos, e aponta que uma das razões para a sobrevivência destes animais são as descargas ilegais nos esgotos, que servem de fonte de alimento. “As descargas ilegais nos esgotos não são pouco frequentes. Além de combater o fenómeno activamente, também deve ser feito um trabalho paralelo de avisar os comerciantes nos principais pontos de descargas para as consequências da prática, a nível dos mosquitos e roedores”, indicou deputado. “Será que o Governo vai tomar esta medida?”, questionou. O deputado da FAOM indicou também que actualmente há contentores de lixo que fecham automaticamente, de forma a evitarem que os ratos entrem para procurar alimento. Sobre esta estratégia, Lam quer saber se pode ser estendida a mais pontos da cidade e pede uma distribuição geográfica dos contentores. O legislador pergunta ainda se está a ser utilizada tecnologia de infravermelhos para compreender como se desenvolvem as pragas de roedores, e se esse pode ser um caminho eficaz para lidar com o problema.
Turismo | Ngan Iek Hang quer copiar modelo do Interior Nunu Wu - 15 Mai 202315 Mai 2023 O deputado Ngan Iek Hang defende que o Governo deve melhorar a oferta turística de Macau, dando como exemplo a forma como o sector é gerido em Zibo, na província de Shandong, cidade conhecida pelo churrasco tradicional. Dado o aumento de visitantes na cidade nos últimos tempos, as autoridades locais passaram a organizar viagens de comboio e de autocarros específicas para este fim. Assim, o deputado ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM) pede a criação de recomendações e percursos mensais para visitantes que incluam eventos, festivais e a gastronomia local. Ngan Iek Hang pede ainda que seja criado um sistema de avaliação das experiências turísticas a ser usado pelos visitantes, a fim de melhorar os serviços e ofertas disponibilizadas. O deputado deu como exemplo o facto de muitos restaurantes não conseguirem dar resposta ao elevado número de turistas, com muitos excursionistas a terem de esperar na rua por um lugar, causando congestionamentos nos passeios. Como tal, Ngan Iek Hang pede uma melhor distribuição das lojas e restaurantes que disponibilizam cupões de refeição, aumentando a escolha, com ganhos para a economia dos pequenos bairros. Na mesma interpelação, o deputado quer saber os dados das inspecções realizadas e infracções cometidas pelas agências de viagens nos períodos de feriados de Maio, uma vez que Macau recebeu muitas excursões e 500 mil visitantes em cinco dias.
Traduções | Assembleia Legislativa reitera respeito pelo bilinguismo João Santos Filipe - 15 Mai 2023 A Assembleia Legislativa explica o “atraso na tradução das interpelações” dos deputados com o enorme volume de trabalho, a extensa quantidade de propostas de lei em apreciação e a grande actividade interventiva dos legisladores A Assembleia Legislativa (AL) explicou os atrasos superiores a dois meses nas traduções de respostas a interpelações dos deputados, com o enorme volume de trabalho. Os esclarecimentos foram prestados ao HM, depois de o hemiciclo ter sido questionado sobre os sucessivos atrasos nas traduções para português de várias interpelações e respostas. “A Assembleia Legislativa respeita escrupulosamente o bilinguismo, devendo-se o atraso na tradução de alguns documentos ao enorme volume de trabalho com que os Serviços de Apoio se deparam”, foi avançado. Em relação ao volume de trabalho foi ainda detalhado que este se “deve à extensa quantidade de propostas de lei em apreciação e à grande actividade interventiva dos deputados”. Com algumas traduções a demorarem vários meses, a resposta parece indiciar a existência de falta de tradutores em número suficiente para fazer face a todas as exigências do funcionamento de um órgão legislativo bilingue. No entanto, e apesar de o HM ter questionado a AL sobre medidas para lidar com o problema dos atrasos nas traduções, o hemiciclo ficou em silêncio sobre este assunto. Problema da minoria Quando o HM relatou os atrasos, o deputado José Pereira Coutinho, o único que tem o português como língua materna, admitiu que a falta de tradução pode levantar alguns problemas. No entanto, também reconheceu que é uma questão que apenas afecta uma “minoria”. “A tradução está muito atrasada. É evidente que afecta o meu trabalho, que tenho como língua materna o português”, afirmou o deputado, ao HM. “Eu sou a minoria, para os outros deputados que têm como língua materna o chinês não é um problema, nem os afecta”, acrescentou. Segundo o portal da Assembleia Legislativa, o maior atraso na tradução de respostas dos governantes aos deputados remetia para 23 de Fevereiro, e envolvia um texto de Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, que focava as estratégias para “promover a revitalização da economia dos bairros antigos”. O caso que se arrasta há mais tempo é uma interpelação de José Pereira Coutinho enviada ao Chefe do Executivo a 27 de Março. No documento o deputado pede informações sobre a “situação actual de desenvolvimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo plano de optimização”.
Hengqin | Ho Iat Seng pede ajuda na atracção de empresas portuguesas Hoje Macau - 15 Mai 2023 O líder do Governo pediu a ajuda da Liga dos Chineses em Portugal para atrair investimento de empresas portuguesas para a Zona de Cooperação Aprofundada, na vizinha Hengqin (ilha da Montanha). De acordo com um comunicado, Ho Iat Seng disse na quinta-feira que a Liga pode ajudar “na promoção, junto das empresas portuguesas, das oportunidades em Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada”, criada em conjunto com a província de Guangdong. Ho falava durante um encontro, em Macau, com o presidente da Liga dos Chineses em Portugal. Na reunião, Chow Y Ping disse que a Liga quer guiar as empresas portuguesas a entrarem nos mercados da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, incluindo na Zona de Cooperação Aprofundada. Em Abril, Chow Y Ping, também presidente da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China (CCPC-PME), disse à Lusa que a organização estava interessada em desenvolver projectos em Hengqin. Chow reconheceu que a participação das empresas portuguesas em Macau “é difícil”. “Os empresários portugueses são pequeninos. Os grandes já lá estão. Os pequenos é muito difícil, individualmente, entrarem”, assumiu. O líder da CCPC-PME falou à Lusa antes da visita de Ho Iat Seng a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, que incluiu encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. A acompanhar o Chefe do Executivo de Macau, na primeira deslocação ao exterior após a pandemia de covid-19, esteve uma comitiva de 50 empresários locais, liderada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A comitiva procurou promover a zona de cooperação em Hengqin junto das empresas portuguesas, uma proposta muito bem aceite, disse Ho Iat Seng, no final da visita.
CAEAL | Sugerida criação de comissão que avalie patriotismo de candidatos João Luz - 15 Mai 2023 A comissão eleitoral publicou o relatório sobre as eleições de 2021. Ao longo de mais de 70 páginas não é mencionada a desqualificação de 20 candidaturas ou a maior abstenção em quase três décadas. A comissão recomenda a criação de um organismo que avalie o patriotismo de candidatos e o reforço dos poderes da Polícia Judiciária durante a campanha “Apesar da situação epidémica do novo tipo de coronavírus se ter alastrado pelo mundo inteiro, as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da RAEM foram realizadas sem sobressaltos, sob o princípio da imparcialidade, justiça e integridade e num ambiente saudável e seguro”, conclui a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no relatório final sobre as eleições que se realizaram em 2021. Ao longo de 73 páginas de relatório, o organismo que supervisiona e organiza as eleições não menciona a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau”. A única referência que parece aludir à exclusão de listas surge de uma forma geral sobre os “desafios sem precedentes” que a CAEAL enfrentou. “As eleições 2021 decorreram num período crítico de prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Além disso, algumas listas de candidatura foram inelegíveis por falta de condições necessárias para o efeito”, é afirmado. O facto de o último acto eleitoral ter registado a maior abstenção desde 1992 também não foi referida no relatório sobre as últimas eleições, ao contrário de, por exemplo, considerações sobre o uso de tapetes de borracha nas assembleias de voto. Numa análise muito centrada no impacto que as medidas de prevenção pandémicas tiveram na campanha eleitoral e na ida às urnas, a CAEAL propõe também algumas alterações à lei. Neste plano, destaque para a sugestão de constituição de uma comissão de elegibilidade, que aprecie o sentido patriótico dos candidatos e o seu compromisso na defesa da Lei Básica e lealdade à RAEM. A CAEAL é a entidade competente para fazer esta avaliação, porém, “uma vez que o processo de apreciação envolve o exame de provas e os prazos definidos para os actos processuais das eleições são relativamente curtos, revela-se uma tarefa bastante morosa para a CAEAL”. Assim sendo, é considerado que a criação de uma comissão de elegibilidade será útil para “garantir que os deputados à Assembleia Legislativa da RAEM sejam patriotas”, cumprindo “a implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, em prol da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento da RAEM”. Músculo policial É também sugerido o reforço do poder de investigação da Polícia Judiciária (PJ) “face às infracções cometidas durante as eleições, nomeadamente quanto aos actos de propaganda eleitoral ilegal praticados no decorrer do período de proibição de propaganda”. O organismo liderado pelo juiz Tong Hio Fong refere mesmo que a PJ “tem sido impotente na prestação do devido apoio, por limitação de sua competência”, nomeadamente em relação a actos ilegais de propagada eleitoral praticados em plataformas online. Como tal, propõe reforçar “as competências da PJ durante as eleições, permitindo-lhe proceder à investigação e recolha de provas referentes às infracções cometidas através de plataformas de informações online no decorrer das eleições”. Depois de nas últimas eleições os votos nulos e em branco terem aumentado, a CAEAL propõe que a lei eleitoral seja alterada para impor sanções a quem incite este tipo de comportamento. “A actual lei eleitoral não prevê sanções claras para os actos que incitam ou estimulam eleitores a votarem em branco ou produzirem votos nulos. A CAEAL considera que os referidos actos visam obviamente perturbar os procedimentos eleitorais e destruir a equidade eleitoral, propondo-se, deste modo, estabelecer as respectivas sanções”. Além de apontar a necessidade de eliminar discrepâncias nas versões em português e chinês da lei eleitoral, a CAEAL traçou um retrato exaustivo da forma como as restrições pandémicas marcaram as últimas eleições. Tirando isso, a comissão conclui que “as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau foram bem-sucedidas e concluídas no dia 12 de Setembro de 2021, em conformidade com a lei”. O Governo reagiu à divulgação do relatório, afirmando que “dá grande importância às opiniões e sugestões” da CAEAL e que “fará o devido acompanhamento para aperfeiçoar, de forma contínua, o regime jurídico das eleições para a Assembleia Legislativa e melhorar as operações eleitorais”.
Fábrica de Curtumes | CCAC iliba Administração Pública de ilegalidades João Santos Filipe - 15 Mai 202315 Mai 2023 Apesar de o prazo para aproveitar o terreno ter sido prolongado várias vezes, sem recuperação do lote ou multas aplicadas “de forma rigorosa”, o Comissariado contra a Corrupção concluiu que o processo do terreno da Fábrica dos Curtumes foi tratado de acordo com a lei. Não foi revelado se ficaram por pagar multas à RAEM Apesar de a Administração Pública não ter aplicado “com rigor” as multas para atrasos na construção, nem ter recuperado o terreno da Fábrica de Curtumes na Rua dos Pescadores, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que “não se verificaram aparentemente ilegalidades ou irregularidades administrativas”. A investigação à forma como foi gerido o processo da Fábrica de Curtumes começou em 2018, quando a Associação Novo Macau apresentou uma queixa sobre o terreno, e as conclusões foram dadas a conhecer na sexta-feira. Num comunicado, o CCAC afirma ter recebido denúncias de “diversas associações”. As queixas prendiam-se com três aspectos: o facto de o terreno não ter sido recuperado depois de terminado o prazo de aproveitamento; a não aplicação da Lei do Planeamento Urbanístico ao projecto; e ainda o cálculo do prémio de reaproveitamento. Segundo o CCAC, o terreno foi atribuído por aforamento e a título definitivo, mas não indica a data nem o sujeito da atribuição. A informação que consta no comunicado aponta que em 1989 a Companhia de Construção Civil Chong Fok (Macau) se apresentou como “titular do respectivo direito” e pediu que a finalidade do terreno da Fábrica de Curtumes fosse alterada para permitir a construção de habitações e espaços comerciais. Posteriormente, a concessão do terreno foi transferida para a empresa Nam Fong e mais tarde para a Companhia Trust Art, a actual concessionária. As datas das transferências da concessão não foram reveladas pelo CCAC. Multas por pagar? Sobre o não aproveitamento do terreno nos prazos legais, o CCAC reconhece que houve “várias vezes autorizações de prorrogação do prazo de aproveitamento” entre 1993 e 2003 e ainda entre 2004 e 2014. A data da última prorrogação, em 2014, não é especificada no comunicado, pelo que não permite saber se foi autorizada antes da entrada em vigor da nova lei de terras. No entanto, parecer ser esse o entendimento do CCAC: “Em 2018, foram aditadas, ao contrato de concessão revisto do lote da Fábrica de Curtumes, as regras em relação à caducidade da concessão do terreno e à devolução do terreno. Em Março de 2022, foi emitida a licença de utilização, pela então DSSOPT, à Companhia Trust Art, depois do aproveitamento do terreno dentro do respectivo prazo de aproveitamento”, apontou o CCAC. “Assim, não se verificou qualquer violação da lei nem incumprimento das disposições contratuais”, acrescentou. O CCAC reconhece que a “Administração também não aplicou, com rigor, as multas previstas nas disposições contratuais”. Contudo, o órgão liderado por Chan Tsz King não indica no comunicado o montante que ficou por cobrar. Na queixa de 2018, a Associação Novo Macau estimava que teria ficado por cobrar cerca de 16,6 milhões de patacas. Planta de outros tempos Quanto à não aplicação da Lei do Planeamento Urbanístico de 2014 ao projecto de arquitectura no terreno, o CCAC considera a decisão correcta, mesmo em 2018. Esta interpretação fez com que o projecto não tivesse de ser aprovado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), como se tornou prática com a lei. “O CCAC verificou que, a aprovação do projecto de arquitectura do lote da Fábrica de Curtumes, que teve lugar em 2018, baseou-se nas condições de construção previstas na planta de alinhamento oficial que foi novamente elaborada em Maio de 2010, com uma óbvia antecedência de 4 anos relativamente à entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico”, foi justificado. “Por isso, o CCAC considera que não existe qualquer planeamento fora do prazo definido ou fuga à Lei do Planeamento Urbanístico, praticadas pelos serviços competentes”, foi acrescentado. O CCAC admite que entre 2010 e 2018 foram realizadas várias alterações ao projecto de arquitectura, mas que estas nunca implicaram modificar as “condições de construção”. O preço certo A última polémica analisada pelo CCAC focou o método de cálculo do prémio da concessão do lote e ainda a dedução do montante pago do prémio, devido à redução da área de aproveitamento. “Relativamente ao método de cálculo do prémio de concessão de terrenos do lote em causa, no entender do CCAC, não se verificou qualquer erro na aplicação da lei por parte da então DSSOPT [Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes]”, é concluído. O cenário é diferente para a redução do montante: “a lógica utilizada no cálculo da dedução do montante do prémio a pagar carece de ponderação sobre a razoabilidade e a justiça na distribuição de interesses”, é indicado. Apesar das críticas sobre a falta de razoabilidade e justiça, o comunicado do CCAC não apresenta os números concretos dos cálculos, razão pela que não se sabe o valor pago e descontado. Porém, a decisão da DSSOPT é criticada pelo CCAC porque teve “apenas em consideração a defesa da estabilidade e da segurança do contrato de concessão de terrenos”, deixando de fora a “situação socio-económica da altura em que foi aprovada a alteração do projecto de arquitectura e os lucros esperados”. O CCAC recomendou também à Administração Pública que siga devidamente as leis para que “o valor do mercado dos terrenos de Macau possa ser reflectido efectivamente nos prémios de concessão, salvaguardando, com total empenho, os preciosos recursos de solos existentes na RAEM”. Um caso bicudo A polémica em torno do terreno da Fábrica de Curtumes (ou Fábrica de Couro de Vaca) começou em 2009, quando o Tribunal de Última Instância (TUI) ligou as obras no terreno ao pagamento de subornos no caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas que foi condenado a 29 anos de prisão na sequência de vários casos de corrupção. Nesse ano, a DSSOPT declarou a “caducidade da respectiva licença de obra”, quando 15 andares do prédio já tinham sido erigidos. Ao mesmo tempo, permitiu que a estrutura fosse mantida, em vez de obrigar à demolição total. Finalmente em 2018, a empresa Trust Art apresentou um novo pedido, que foi aprovado, de planta de alinhamento que permitiu terminar a construção do prédio com um pódio de seis pisos e duas torres com 13 pisos. Desde o ano passado que o projecto recebeu licença de utilização. No relatório divulgado na sexta-feira, o CCAC defende a decisão de não obrigar à demolição de um terreno ligado a um dos maiores casos de corrupção da RAEM. “Naquela altura a Administração considerou que a demolição do edifício construído no lote da Fábrica de Curtumes envolveria certos recursos e custos, tendo ainda um impacto objectivo negativo sobre o ambiente, portanto, considerou que a manutenção da situação do edifício construído corresponderia melhor ao interesse público”, é indicado. “Na opinião do CCAC, a decisão da Administração tomada naquele momento pode promover, de alguma forma, o aproveitamento do terreno em causa, cumprindo ainda o princípio do aproveitamento útil e efectivo dos terrenos”, foi acrescentado. O CCAC defende também que “não foi verificada […] qualquer existência do indício de prática de crimes, nem foi confirmada, por enquanto, qualquer existência aparente de ilegalidades ou irregularidades administrativas”. DSSCU “tomou boa nota” da investigação A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) afirmou que irá fazer todos os esforços para rever os “respectivos trabalhos” e actualizar os “coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio” pelas concessões. Foi desta forma que a DSSCU, que resultou da separação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), reagiu à investigação do CCAC. “A DSSCU tomou boa nota das conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro e envidará os seus maiores esforços para a revisão e optimização integral dos respectivos trabalhos, em particular no que respeita à sucessiva actualização, nos termos legais, dos coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio”, prometeu. “Actualmente, a dita actualização está a ser levada a bom porto, encontrando-se já na sua fase final”, foi acrescentado. A direcção liderada por Lai Weng Leong prometeu também esforçar-se para “garantir o estrito cumprimento da Lei de Terras, salvaguardando […] o interesse público”.
Obras do cartunista político Zunzi retiradas das bibliotecas públicas de HK Hoje Macau - 14 Mai 2023 Os livros do cartunista político Zunzi foram retirados das bibliotecas públicas de Hong Kong, dias depois de o jornal Ming Pao anunciar o fim da publicação dos trabalhos do artista, após críticas das autoridades. O departamento de Lazer e Serviços Culturais de Hong Kong começou a retirar as obras de Zunzi, pseudónimo de Wong Kei-kwan, das prateleiras das bibliotecas da cidade para determinar se violam a lei de segurança nacional, de acordo com a agência de notícias Efe. Na quinta-feira, o jornal de Hong Kong Ming Pao anunciou que ia deixar de publicar os trabalhos de Wong Kei-kwan. “O Ming Pao gostaria de expressar gratidão a Zunzi por testemunhar como os tempos mudaram connosco ao longo das últimas quatro décadas”, disse a editoria responsável pela publicação do trabalho do cartunista. O trabalho de Zunzi caricaturava as frustrações da sociedade de Hong Kong já desde os tempos em que o território era administrado pelo Reino Unido. Várias caricaturas desenhadas por Wong foram criticadas, nos últimos meses, por diferentes departamentos do Governo, incluindo o da Segurança. Mais recentemente, o gabinete para os Assuntos Internos e Juventude criticou o trabalho por “manchar” o papel do Governo na nomeação dos membros do comité local que vão escolher, no final deste ano, os candidatos para os conselhos distritais. No cartoon de Zunzi, um homem diz a uma mulher que, mesmo que algumas pessoas tenham chumbado em exames e sofram de problemas de saúde, podem ser nomeadas para as comissões, desde que “altos funcionários” as considerem aptas. De acordo com o plano governamental para a reforma dos conselhos distritais, os comités locais, compostos por muitos apoiantes do Governo, vão escolher cerca de 40 por cento dos 470 assentos. Apenas 20 por cento dos assentos – ao contrário dos antigos cerca de 90 por cento – vão ser directamente escolhidos pelo público, um valor abaixo do nível estabelecido durante o domínio colonial britânico. Examinar precisa-se Num comentário à retirada dos livros, o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, disse, na sexta-feira, que as obras devem ser examinadas para decidir se violam a lei de Hong Kong, se podem ter um impacto adverso na comunidade ou se são “obscenas e indecentes”. Lee afirmou que a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão em Hong Kong são garantidas pela Lei Básica, mas disse que o Governo se opõe a “mensagens falsas, tendenciosas, enganosas ou difamatórias”. Entretanto, o chefe da segurança de Hong Kong, Chris Tang, elogiou o jornal Ming Pao por ter assumido a responsabilidade e retirado conteúdos que poderiam ser utilizados para fazer acusações falsas contra as autoridades.
