Covid-19 | Mais de metade da população deprimida durante confinamento João Santos Filipe - 17 Mai 2023 Durante o surto de covid-19 de 18 de Junho do ano passado, quando foi imposto confinamento, mais de metade da população apresentava sintomas de depressão ou ansiedade Mais de metade da população apresentou sintomas de depressão ou ansiedade no ano passado, durante o surto de covid-19 que começou a 18 de Junho. A revelação consta num estudo, publicado a 26 de Abril, na revista Frontiers com o título “Depressão e Ansiedade entre os Residentes durante um Surto de Covid-19”. A investigação teve por base 1.008 inquéritos realizados entre 26 de Julho e 9 de Setembro, a residentes com mais de 18 anos, que residiam no território durante o “6.18”. O surto começou quando foram identificados os primeiros casos de covid-19, e prolongou-se por quase um mês e meio até 1 de Agosto do ano passado. Durante esse período, além do confinamento obrigatório e a realização de testes em massa, pendia sobre a população a ameaça de processos criminais se fossem apanhadas a fumar na rua, a passear animais de estimação ou por irem às compras sem colocar máscara de padrão KN-95. Segundo os resultados do estudo, logo após o surto, 62,5 por cento dos inquiridos (630) viviam em estado de depressão. Por sua vez, 50,2 por cento (506) sofria de ansiedade. Os dados apurados mostram ainda que 45,1 por cento (455) da população sofria de depressão e ansiedade, ao mesmo tempo. Durante a realização do inquérito, 60,7 por cento dos inquiridos reconheceram temer ser infectados pelo vírus, enquanto 63,2 por cento admitiram estar muito preocupados com perdas financeiras resultantes da paralisação completa da cidade. Preocupados com a quarentena Face aos resultados, os autores do estudo, que pertencem a várias instituições de Macau, Pequim, Hong Kong e Atlanta (Estados Unidos), concluíram que a “a prevalência de estados de depressão e estados de ansiedade era elevada” durante o surto de 18 de Junho. Estes estados mentais reflectiram-se em falta de apetite e vontade de dormir, embora os principais sintomas identificados tenham sido “nervosismo-preocupações incontroláveis”, “irritabilidade” e “preocupação excessiva”. “Como consequência, os residentes tendiam a sentir-se mais nervosos, com medo de serem infectados e muito stressados com a possibilidade de serem alvo das medidas de quarentena, o que contribuiu para preocupações incontroláveis sobre o surto”, foi explicado. Em relação às pessoas que sofriam ao mesmo tempo de depressão e ansiedade os sintomas mais comuns foram a “irritabilidade”, “inquietação” e “tristeza”. Os académicos He-Li Sun, Pen Chen, Yuan Feng, Tong Leong, Mei Ieng Lam, Ka-In Lok, Ines Hang Iao Chow, Zhaohui Su, Teris Cheung, Yi-Lang Tang, Todd Jackson, Sha Sha e Yu-Tao Xiang surgem identificados como os autores do estudo.
Arraial de S. João | Tudo indica que não é este ano que a festa regressa Andreia Sofia Silva - 17 Mai 2023 Mais uma vez, o Arraial de S. João não se realiza no bairro de São Lázaro, havendo ainda a possibilidade de a festa ser transferida para a Broadway no Cotai. Miguel de Senna Fernandes volta a pedir ao Governo que reconheça a importância e relevo cultural e comunitário do evento O bairro de São Lázaro volta a não receber este ano o tradicional Arraial de São João. A notícia foi avançada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), à TDM – Rádio Macau. Se nos últimos anos a pandemia tem justificado o entrave, agora foi a questão financeira o principal motivo para a não realização do evento. “De certeza que não vai haver arraial em São Lázaro porque as associações, quando fizeram os programas [anuais] e apresentaram os pedidos de subsídio junto de diversas entidades, não pediram apoio para o arraial porque ainda estávamos fechados [por causa da covid]. Havia a possibilidade de esses eventos serem todos cancelados. Portanto, ninguém ia pedir dinheiro para um evento que poderia não se fazer e que depois contava negativamente para as associações”, explicou Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM). A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) chegou a ser contactada, dado que nos anos anteriores financiou parcialmente os custos de organização do evento, mas o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes “passou a ter um sistema de financiamento como o da Fundação Macau ou Fundo de Cultural, em que os pedidos têm de ser feitos online numa altura específica do ano e depois já não dá para pedir”. Assim, “quando se deu o fim das restrições, já não era possível pedir financiamento para esse fim”. Miguel de Senna Fernandes disse à TDM – Rádio Macau que chegou a ser feito um contacto para transferir o arraial para a Broadway, no Cotai, mas até à data não há respostas concretas. Contudo, Amélia António fala da descaracterização do evento. “Seria a possibilidade de se fazer alguma coisa, mas o que quer que se faça num desses sítios não tem nada a ver com o clima e o interesse que gerava o arraial em S. Lázaro. Fazer um evento destes num espaço anónimo, sem características, não terá o mesmo apelo.” Um novo estatuto Miguel de Senna Fernandes entende que o Arraial de S. João deve ter o estatuto de evento turístico que permita ultrapassar os permanentes constrangimentos financeiros. “É fundamental que as autoridades deem importância ao evento porque o arraial está numa espécie de lista de espera para ser classificado como património [imaterial]. Reconhece-se como sendo algo genuinamente de Macau e altamente cultural. Acredito que as autoridades ajam de boa-fé, mas não compreendem a importância de tudo isto.” Durante 11 anos, o Arraial de S. João é organizado por uma panóplia de associações locais como a ADM, CPM, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Instituto Internacional de Macau, Associação dos Jovens Macaenses e Associação Promotora da Instrução dos Macaenses. Jorge Fão, dirigente da APOMAC, revela estar afastado deste processo decisório e assume dificuldades em termos financeiros e de pessoal. “O apoio que damos tem vindo a tornar-se muito difícil para nós. A APOMAC deve ponderar bem se deve ou não aderir ao arraial, caso esse projecto avance. Isso exige mais trabalho e temos de envolver mais pessoas e, naturalmente, mais jovens. A APOMAC pode contribuir muito pouco, quer em termos de pessoal ou de actividades.” Jorge Fão lamenta o risco de o arraial poder desaparecer. “Naturalmente que todos temos pena do que vemos desaparecer. Há dias falou-se de o Encontro das Comunidades Macaenses não se realizar porque tudo envolve custos. É muito difícil combater isso, e a Administração tem as suas próprias dificuldades.” O que é certo é que Miguel de Senna Fernandes fala de uma “máquina” que deixou de estar “oleada” devido à pandemia. “Era praticamente indiscutível a realização do S. João e habituámos as pessoas ao evento, que sempre deu alegria às pessoas e atraía turistas, além de ser uma manifestação cultural da sociedade civil. Mas os anos da pandemia quebraram o ritmo do evento. Torna-se difícil fazer o arraial como se fazia antes.”
Hon Wai promete que casa para idosos será mais do que habitação João Santos Filipe - 17 Mai 2023 O presidente do Instituto de Acção Social (IAS) afirmou ontem que o Governo espera abrir candidaturas para a habitação para idosos no próximo ano. As declarações de Hon Wai foram prestadas ontem, e citadas pelo Jornal Ou Mun. De acordo com as explicações do IAS, nesta fase o Governo está a trabalhar os regulamentos administrativos relacionados com a atribuição das habitações para idosos, havendo a esperança que os trabalhos fiquem concluídos até ao final do ano. Após os regulamentos estarem concluídos e publicados vai ser dado início ao procedimento de atribuição destas habitações, cujos pormenores não são conhecidos e só vão ser revelados mais tarde. A habitação para idosos faz parte do programa de habitação social, com casas que vão poder ser arrendadas pelas pessoas com mais de 65 anos, que não desejam viver sozinhas. No entanto, Hon Wai recusou que as casas para idosos sejam encaradas apenas como a disponibilização de habitação, uma vez que o Governo vai também fornecer serviços sociais nas unidades. Ontem o presidente do IAS não adiantou pormenores sobre os serviços que vão ser prestados, porque o programa ainda está a ser ultimado. Este tipo de habitação está a ser construída com unidades pré-fabricadas no Lote P da Areia Preta, o terreno recuperado onde era suposto ser construído o empreendimento Pearl Horizon. As torres habitacionais têm mais de 20 andares. Subsídios para cuidadores Hon Wai foi ainda questionado sobre a hipótese de ser aumentado o número de pessoas que actualmente podem receber o subsídio para cuidadores. Este subsídio foi criado ao abrigo de “um programa piloto” com a duração anual, renovada nos últimos dois anos, e representa um pagamento de um subsídio de 2.175 patacas por mês. Actualmente, o apoio é pago a cuidadores de pessoas com elevado grande de deficiência intelectual, autismo, deficiência motora de grau grave ou acamados incapacitados, que não se consigam sentar ou levantar de forma autónoma. Em reposta aos jornalistas, Hon Wai não afastou a hipótese de o Governo aumentar o montante do apoio, mas só será decidido no futuro, tendo em conta “a situação real” do território.
Imposto profissional | Ron Lam pergunta por calendário da devolução Hoje Macau - 17 Mai 2023 Ron Lam apelou ontem o director dos Serviços Financeiros (DSF), Iong Kong Leong, para revelar os pormenores da dedução do imposto profissional. O pedido foi feito através de uma carta aberta, enviada ontem aos meios de comunicação social. Segundo a política dos últimos anos, em 2023, a DSF tem de proceder à devolução de 60 por cento da colecta do imposto profissional, até ao valor de 14 mil patacas, do imposto pago em 2021. No entanto, os pormenores da devolução ainda não foram divulgados e o deputado revelou ter recebido várias queixas de cidadãos. “Até 16 de Maio, a direcção de serviços não anunciou os pormenores nem a calendarização para o pagamento do reembolso do imposto profissional. Também no portal online não se encontra esta informação”, escreveu Ron Lam. Apelo às autoridades para que implementem o mais rapidamente possível os relevantes do Plano de Reembolso de Impostos Profissionais 2021 e anunciem o respectivo calendário”, apelou. Ron Lam pediu ainda explicações, no caso de ser necessário adiar o reembolso do imposto profissional. “Se o reembolso do imposto profissional tiver de ser adiado, o Governo tem a obrigação de explicar muito claramente à população os motivos do adiamento, assim como os arranjos necessários”, vincou.
Zhuhai | Reconhecimento de cartas de condução leva a enchentes João Luz - 17 Mai 2023 No primeiro dia do acordo de reconhecimento mútuo de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, as 280 vagas diárias para proceder ao reconhecimento esgotaram para a semana inteira. Antes da aprovação, os residentes têm de assistir a meia-hora de um vídeo sobre segurança rodoviária e prestar juramento de que vão seguir as regras de trânsito Foi ontem posto em prática o acordo de reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e Macau, que permite aos residentes permanentes da RAEM, titulares de carta de condução de Macau, obterem carta de condução do Interior da China sem terem de fazer exames de condução. Logo no primeiro dia, esgotaram as 280 vagas nos postos policiais de Zhuhai aptos aprovar a documentação que permite a residentes de Macau conduzir na China. Aliás, as autoridades chinesas adiantaram que as 280 vagas diárias por marcação, disponibilizadas em sete locais diferentes, estão esgotadas até sexta-feira. Face à elevada procura, a Polícia de Trânsito de Zhuhai planeia aumentar gradualmente o número de marcações diárias, com serviços a abrir ao fim-de-semana, acrescentando não ser necessário acorrer aos serviços logo num primeiro instante. De acordo com o jornal Ou Mun, todo o processo de requerimento de reconhecimento da carta de condução demora cerca de uma hora. Em primeiro lugar, os requerentes submetem-se a um auto-exame físico e tiram uma fotografia. O passo seguinte é no balcão de atendimento onde apresentam a documentação (carta de condução de Macau e BIR). De seguida, é projectado um vídeo educativo de meia-hora sobre segurança rodoviária e regras de trânsito e, finalmente, o requerente tem de ler em voz alta uma declaração escrita e jurar que vai respeitar as regras de trânsito. O HM tentou apurar se o juramento e o vídeo são disponibilizados noutra língua que não o chinês, e se isso será um entrave ao reconhecimento mútuo de cartas, através de questões enviadas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Do lado de cá Deste lado da fronteira, os cidadãos do Interior da China estão isentos de registo nos primeiros 14 dias depois da entrada na RAEM e podem conduzir. Passados os 14 dias, os titulares de carta de condução válida em suporte de papel do Interior da China podem conduzir o tipo de veículos estipulado, sem necessidade de obtenção da carta de condução de Macau. Ao longo do dia de ontem, 67 pessoas requereram à CPSP o reconhecimento mútuo de carta de condução. O reconhecimento das cartas de condução entre o Interior da China e Macau pode “beneficiar directamente pessoas que viajam e que visitam familiares”, tornando “mais conveniente para os residentes da China continental e Macau conduzirem” entre os dois lados, apontou na segunda-feira, em comunicado, o Ministério da Segurança Pública chinês.
Giada Messetti, jornalista e sinóloga italiana: “O Ocidente conhece muito pouco a China” Andreia Sofia Silva - 17 Mai 202317 Mai 2023 Acaba de ser editado em português o livro “Entender a China – Porque é tão importante compreender o dragão do século XXI”, da jornalista e sinóloga Giada Messetti. Na obra apontam-se as principais noções sobre o gigante asiático, nomeadamente a importância fundamental do Confucionismo para a compreensão da sociedade, o simbolismo dos pauzinhos ou o significado da expressão “perder a face”. Giada, que estudou mandarim e viveu no país a trabalhar como correspondente da imprensa italiana e intérprete de empresários italianos, diz que muitas das relações bilaterais falham pelo desconhecimento que existe sobre o país Este livro funciona como um guia para compreender a China clássica e contemporânea de uma forma simples, mas sem ser simplista. Como explica que, ao fim de tantos anos, haja ainda tanto desconhecimento em relação ao país da parte do Ocidente? A China apresenta-se ao Ocidente com uma grande complexidade, e o Ocidente tende a simplificar demasiado a leitura sobre o país através das suas próprias categorias culturais. Para o Ocidente, que tem sempre uma tendência para se colocar no centro do mundo, é sempre difícil ouvir o outro, sobretudo quando este outro é tão diferente, como é o caso da China. É necessário grande esforço para conhecer e ouvir o outro, mas, atenção: tal não significa concordar com o outro. Muitas vezes não queremos fazer esse esforço. Um dos temas principais do livro é a importância do Confucionismo no funcionamento da sociedade e da política. Acredita que os actores políticos e empresariais do Ocidente, bem como as instituições, esquecem esta questão quando tentam estabelecer relações com o país? Sim, sem dúvida, e não esquecem apenas o Confucionismo. Muitas vezes relacionam-se com a China esquecendo por completo que a China tem uma sociedade e um sistema de valores que são diferentes dos nossos. E este é um grande erro, pois não permite um diálogo efectivo e, acima de tudo, não permite que o Ocidente tenha uma boa estratégia de relacionamento com a China. Em décadas recentes aconteceu muitas vezes que as previsões sobre a China simplesmente não eram verdadeiras. E porquê? Porque o “factor China” não foi tido em conta e as pessoas tomaram como garantido que a China se comportava como o Ocidente. Em meses recentes, vimos esta atitude em relação à guerra na Ucrânia: o Ocidente quer que a China decida de que lado se quer posicionar (comportamento ocidental), mas a China nunca vai fazer isso (comportamento chinês). Descreve, no livro, a presença do Confucionismo ao longo de várias fases da história da China, incluindo na era de Xi Jinping, relacionando-se com a ideia de “Sonho Chinês” e a ligação com o marxismo. Quais são os sinais mais evidentes desta questão nas suas políticas? A existência de um sistema de cima para baixo, hierarquia, colectivismo e a capacidade do Partido Comunista Chinês de mobilizar as pessoas. No Ocidente, o contexto subordina-se ao indivíduo, e na China é o indivíduo que se subordina ao contexto e cada pessoa sabe que faz parte de um mecanismo muito maior do que ele, em que cada papel não visa travar esse mecanismo. Escreve que “a maioria da população chinesa é prática quando tem de lidar com o poder”. Olhando para a sociedade de hoje, acredita que as pessoas estão satisfeitas com o Governo face à melhoria da qualidade de vida? Acredito que, até muito recentemente, as pessoas estavam satisfeitas com o esforço do Governo em melhorar a qualidade de vida e alterar o estatuto da nação no mundo, mas penso que a situação está a mudar. Internamente a China está a enfrentar um período muito complexo, com uma crise de imobiliário, um abrandamento da economia, o desemprego jovem e o envelhecimento populacional. A confiança dos cidadãos no partido parece ser menos forte do que costumava ser, e não é coincidência que o Partido Comunista Chinês procure agora um novo pacto com os cidadãos. No livro é ainda feita uma referência à existência de uma certa apatia entre os jovens, que não querem ter filhos e temem pelo futuro. Tal constitui um verdadeiro desafio para o Governo? Sim, de facto os jovens constituem um dos verdadeiros desafios para o Governo. Eles costumavam ter uma boa vida, que estava sempre a melhorar. Mas agora licenciam-se no ensino superior e não conseguem encontrar um trabalho. Slogans como “estabilidade” e “ordem”, que funcionaram com os seus pais e avós, não os convence, porque, ao contrário dos seus pais e avós, sempre viveram numa China estável e ordeira. Qual é, para si, a “ideia errada” mais comum que os países ocidentais têm sobre a China e as autoridades chinesas? Pensar que a China é como a Coreia do Norte, mas com uma economia funcional. A China é a segunda maior economia do mundo apesar de enfrentar desafios internos, na maioria económicos. Como vê o futuro do país? Não gosto de fazer previsões, mas penso que a China terá um futuro complicado. Tem de reconstruir uma relação de confiança entre o Governo e os cidadãos, que arrefeceu durante a política de zero casos covid, e tem de fazer reformas estruturais a fim de renovar o modelo económico. O Ocidente necessita de parar de ver a China como uma ameaça? Qual o melhor caminho que isso seja uma realidade? Compreender que, mais cedo ou mais tarde, a China estará certa de uma coisa: entrámos numa nova fase histórica em que o mundo é multipolar e o Ocidente já não necessita de ser o centro. Pensar que a China é uma ameaça é algo emocional, e o Ocidente precisa de começar a pensar de forma racional. Necessita de conhecer a China porque o país conhece o Ocidente, mas o Ocidente conhece muito pouco a China. O mais importante é manterem um diálogo entre as duas partes, sempre. Se continuarmos a simplificar e a dividir o mundo em bons e maus, penso que teremos um mau futuro à nossa frente. Manual de compreensão “Entender a China” dá ao leitor pistas muito concretas sobre o funcionamento do país nas suas mais diversas valências, nomeadamente a sociedade, cultura, política ou economia, explicando-nos porque é que os chineses, por exemplo, gostam de levar os pássaros a passear à rua em gaiolas ou porque usam determinadas expressões, como o cumprimento “já comeste?”. Nas páginas desta obra editada em Fevereiro pela Editorial Presença, em Portugal, consegue-se compreender melhor a forma como os chineses fazem negócios e se relacionam, desmistificando-se, assim, ideias erradas ou noções pré-concebidas. Giada Messetti fala com conhecimento de causa, porque não só estudou mandarim durante vários anos na China, sendo sinóloga, como foi percepcionando alguns comportamentos de empresários no tempo em que foi tradutora e intérprete de homens de negócios italianos. Nascida em Udine, Itália, Giada começou a viver em Pequim em 2005, onde foi correspondente dos principais jornais italianos, como é o caso do Diario, Corriere della Sera e La Repubblica. Desde o seu regresso a Itália, em 2011, Giada tem sido uma das principais comentadoras do país sobre a China, marcando presença em diversos programas de rádio e televisão. É autora do programa #CartaBianca, transmitido pela Rai3, a emissora pública italiana, e curadora de um segmento de notícias na Rai Radio1.
Turquia | Presidenciais a caminho da segunda volta Hoje Macau - 16 Mai 2023 O presidente da Comissão Eleitoral da Turquia, Ahmet Yener, disse ontem em Ancara que já foram contados 99,4 por cento dos votos nacionais e 84 por cento dos votos no estrangeiro, sendo que Erdogan tinha 49,4 por cento dos votos, e Kemal Kilicdaroglu, 45 por cento dos votos. Ainda não se trata da divulgação do número definitivo, mas as eleições presidenciais turcas encaminham-se para uma segunda volta, com o Presidente Recep Tayyip Erdogan, que governa o país há 20 anos, a liderar sobre o principal adversário, mas a ficar aquém dos votos necessários para uma vitória absoluta. O terceiro candidato, o nacionalista Sinan Ogan, obteve 5,2 por cento dos votos, até ontem. Erdogan, 69 anos, disse aos apoiantes durante a madrugada que ainda podia ganhar, mas que respeitaria a decisão caso venha a realizar-se uma segunda volta no próximo dia 28 de Maio. Kilicdaroglu, 74 anos, mostrou-se esperançado numa vitória na segunda volta. “Vamos ganhar com certeza a segunda volta e trazer a democracia”, disse Kilicdaroglu. Até ao momento, os resultados das eleições mostram que o Partido da Justiça e do Desenvolvimento, no poder, pode vir a manter a maioria no Parlamento de 600 lugares. A Assembleia perdeu grande parte do poder legislativo depois de um referendo em 2017, promovido por Erdogan e que alterou o sistema de governação do país para uma presidência reforçada.
Tailândia | Líder de partido reformista “pronto para ser primeiro-ministro” Hoje Macau - 15 Mai 2023 O líder do partido reformista Move Forward, Pita Limjaroenrat, garantiu ontem estar “pronto para ser o próximo primeiro-ministro”, após ter sido o mais votado nas eleições gerais da Tailândia no domingo. O empresário reivindicou vitória e disse pretender formar uma coligação com o outro grande partido da oposição pró-democracia, o Pheu Thai, para suceder ao actual governo apoiado pelos militares. “Sou Pita Limjaroenrat, o próximo primeiro-ministro da Tailândia”, disse o candidato de 42 anos, numa conferência de imprensa realizada na capital, Banguecoque. “Estamos prontos para formar um governo”, insistiu o reformista, que prometeu ser “um primeiro-ministro para todos”. Limjaroenrat disse já ter iniciado conversações com o Pheu Thai, de Paetongtarn Shinawatra, filha do ex-primeiro-ministro exilado Thaksin Shinawatra, para formar uma coligação de seis partidos que reuniria “309” das 500 cadeiras na câmara baixa do parlamento. O passar da tocha O Move Forward, que se autoproclamou como porta-voz das gerações mais jovens, conquistou mais de 14 milhões de votos, à frente do Pheu Thai (10,8 milhões), infligindo uma severa derrota ao partido apoiado pelos militares, o United Thai Nation. O Pheu Thai reconheceu que o vencedor da eleição tem o direito de liderar o governo, abrindo caminho para Limjaorenrat se tornar o próximo chefe de governo do país. “As vozes do povo são as mais importantes e nós respeitamos as decisões do povo. O partido que vencer terá o direito de propor o candidato a primeiro-ministro”, disse Paetongtarn Shinawatra. Durante a madrugada, o antigo general e actual primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha, cujo partido recebeu 4,5 milhões de votos, declarou que iria respeitar a democracia e o resultado da votação. A eleição foi marcada por uma afluência recorde, superior a 75 por cento, num contexto de fraco crescimento económico e declínio das liberdades fundamentais desde que Prayut Chan-O-Cha chegou ao poder, após um golpe de Estado em 2014, e depois legitimado em 2019 por eleições controversas. Estas eleições são as primeiras desde os grandes protestos de 2020 em que se exigia uma reforma da monarquia e que expuseram as clivagens existentes no reino, entre as gerações mais jovens que querem mudanças e as elites ligadas ao rei e aos militares. A eleição para primeiro-ministro envolve os 500 deputados da câmara baixa eleitos nas urnas e 250 senadores escolhidos pela antiga junta militar (2014-2019), o que complica a formação de um governo. O país já sofreu mais de uma dezena de golpes de Estado desde que se tornou numa monarquia constitucional, em 1932, o último dos quais em 2014, sob o comando de Prayuth Chan-ocha.
Aumento do tecto da dívida americana David Chan - 15 Mai 2023 A semana passada, a actualidade internacional foi marcada pela discussão do tecto da dívida nacional americana. O Governo prevê que será difícil que o Congresso chegue a um consenso sobre o novo tecto da dívida antes de 1 de Junho, e por isso volta a enfrentar uma crise no que respeita a esta matéria. O Governo salientou que o Partido Democrata e o Partido Republicano não conseguiram chegar a um acordo atempadamente, que permitisse que o país continuasse a contrair empréstimos. A partir de 1 de Junho, o Governo pode já não vir a ter capacidade de pagar os juros dos empréstimos anteriores o que vai provocar uma reacção em cadeia. As agências de notação de crédito baixarão o valor da dívida nacional americana, o que levará a um aumento dos custos dos empréstimos futuros e afectará mesmo o estatuto do dólar americano como moeda internacional. Além disso, o Governo fica impossibilitado de pagar os prémios anuais dos seguros de saúde, as pensões, os salários dos funcionários públicos, e assim por diante. A falta de dinheiro para fazer face a várias despesas afecta todos os sectores da sociedade. Para citar a Secretária do Tesouro, Janet Yellen, “o desastre económico e financeiro será da nossa inteira responsabilidade”. O tecto da dívida nacional é uma questão com uma longa história nos Estados Unidos. Actualmente está fixado nos 31.4 mil biliões de dólares. Em 1917, o Congresso estabeleceu um limite agregado, ou “tecto”, para o montante total de novos títulos que poderiam ser emitidos. Quando o Governo emite títulos, o Congresso não tem de os aprovar a todos. Quando deflagrou a Segunda Guerra Mundial, o Congresso criou o primeiro tecto da dívida nacional da História americana. Antes de 1953, o Congresso não debatia o aumento do tecto da dívida nacional. Em 1953, o Senado discutiu aprofundadamente a questão, o que deu início ao debate bipartidário que então foi instituído. Em 2011, ocorreu um impasse semelhante, o que levou a uma descida da notação de crédito do país. Embora o Congresso tenha chegado a um acordo para aumentar o tecto da dívida nacional, o Governo viu-se forçado a cortar nos gastos domésticos e militares na década seguinte. Existem algumas discussões na Internet sobre este assunto. Nestas discussões, houve alguém que disse que a situação é semelhante à de um alcoólico que se vê confrontado com um limite da quantidade que pode beber. Quando o limite é atingido, tem direito a pedir que possa ser prorrogado. Se o pedido for aceite, pode continuar a beber sem parar. Assim sendo, que sentido faz a imposição de limites? Também foi dito que o Governo pode invocar o Artigo 14 da Constituição para abolir o tecto da dívida. O Artigo 14 da Constituição afirma que a validade da dívida pública dos EUA “não deve ser questionada”. Como não pode ser questionada, significa que, por maior que seja, os Estados Unidos continuam a poder endividar-se. Nesse caso, fixar o tecto da dívida nacional não faz sentido, e o Congresso não precisa de o aprovar. Naturalmente, trata-se apenas de considerar o limite máximo da dívida nacional do ponto de vista jurídico. Partindo do princípio de que o Governo americano ganhasse este processo, o Congresso não iria precisar de aprovar nunca mais o tecto da dívida nacional, mas ainda iria precisar de tomar em linha de conta as respostas dos mercados e outras questões. Não seria definitivamente um método eficaz de governação partir do princípio de que os problemas se resolvem quando se ganha um processo judicial. Os Democratas e os Republicanos devem entender que se não chegarem a um acordo provocam um impacto tremendo nos EUA e nos mercados internacionais. Como disse Janet Yellen, serão certamente os Estados Unidos a sofrer as consequências mais graves. Por conseguinte, a probabilidade deste acordo não ser alcançado é muito baixa. Quando o acordo sobre o novo tecto da dívida for atingido, os Estados Unidos vão continuar a poder contrair dívidas e a aumentar o seu endividamento, o que nos traz de novo à ideia aquela analogia dos alcoólicos e do limite de álcool que podem ingerir. Esta política não gera segurança a longo prazo. Se os EUA não conseguirem aumentar as receitas e simultaneamente reduzir as despesas, vão deparar-se com o problema do tecto da dívida vezes sem conta. Quando os Estados Unidos chegarem à conclusão de que não podem pagar o enorme montante da sua dívida nacional, o mundo inteiro vai assistir a uma nova crise. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Restauração | Portugália passa a servir na Rua dos Clérigos Hoje Macau - 15 Mai 2023 A partir desta quarta-feira, o restaurante Portugália passa a ter uma nova localização, mantendo-se na vila da Taipa, mas, desta vez, na Rua dos Clérigos. “A opção por continuar na vila da Taipa pareceu-nos óbvia. Primeiro, pelo carácter histórico que se associa, na perfeição, à nossa centenária marca, e, segundo, porque pretendemos oferecer uma atmosfera com características portuguesas aos nossos clientes.” Assim, a gerência aponta que os clientes vão continuar a encontrar “painéis de azulejos genuínos, imagens antigas da cervejaria, painéis com a história do restaurante e motivos portugueses” espalhados pelos três pisos do novo espaço. Mantém-se, na carta, os pratos mais conhecidos do grupo, como o Bife à Portugália, com o tradicional molho, entre outros. A Portugália estabeleceu-se em Macau há oito anos e foi a primeira aposta do grupo no Extremo Oriente. A gerência aponta que estes têm sido anos “de aprendizagem, constante evolução e adaptação a uma cultura única, com o objectivo de dar a conhecer um pouco mais sobre a riqueza gastronómica portuguesa e a tradição do grupo”, que já conta com 98 anos de experiência.
Agência de ‘boys band’ japonesa enfrenta acusações de ofensas sexuais Hoje Macau - 15 Mai 202315 Mai 2023 A presidente da Johnny & Associates, uma famosa agência de talentos japonesa, especializada em bandas masculinas, pediu desculpa pelos alegados abusos sexuais de jovens artistas cometidos pelo seu tio e antecessor na liderança. “Mais do que tudo, peço desculpas profundamente às vítimas”, disse Julie Keiko Fujishima, curvando-se quatro vezes, num vídeo de um minuto, divulgado no domingo, na plataforma YouTube. Fujishima pediu também desculpas pela “decepção e preocupação” causada entre os fãs dos artistas cujas carreiras são geridas pela Johnny’s, como a empresa também é conhecida. Numa declaração escrita, a executiva garantiu que não sabia de nenhum caso de abuso e disse que a agência criou equipas para estabelecer procedimentos que protejam os artistas e para dar aconselhamento às vítimas. No entanto, Fujishima não mencionou a possibilidade de pedir uma investigação externa ao comportamento da empresa. Acusações antigas Desde 1988 que vinham sendo publicadas alegações contra Johnny Kitagawa, uma figura poderosa no entretenimento japonês. No entanto, o fundador da Johnny & Associates, que morreu em 2019, nunca foi acusado de qualquer crime. O caso voltou à ribalta no mês passado, quando o músico japonês de origem brasileira Kauan Okamoto se tornou a primeira alegada vítima a vir a público e a permitir tanto a publicação do seu nome como da sua fotografia. No Clube de Correspondentes Estrangeiros em Tóquio, Okamoto, que assinou um contrato com a Johnny’s quando tinha 15 anos, disse ter sido abusado em pelo menos 20 ocasiões e ter visto colegas seus a serem também abusados. O músico disse que, durante o período em que esteve na agência, entre 2012 e 2016, Johnny Kitagawa terá abusado de entre 100 a 200 menores. Após encontrar-se com Okamoto, Julie Keiko Fujishima disse não poder ter a certeza sobre as acusações do músico, mas garantiu que alegações de abuso sexual a envolver a agência “nunca deveriam voltar a acontecer”. “Ainda mal começámos, mas ele deu-nos a oportunidade de mudar”, disse a executiva. Nas redes sociais surgiu uma campanha de boicote da Johnny’s, incluindo das empresas que assinaram contratos de publicidade e patrocínio com os artistas geridos pela agência. Entretanto, uma petição de protesto contra a agência já recolheu milhares de assinaturas. Alguns críticos disseram que o pedido de desculpas de Fujishima não era suficiente, defenderam que a executiva deveria convocar uma conferência de imprensa e assumir a responsabilidade, renunciando ao cargo. Outros criticaram a imprensa japonesa por permanecer em silêncio durante décadas face às alegações, sugerindo que temiam retaliações e perder o acesso aos artistas geridos pela Johnny’s. De acordo com as acusações, Kitagawa convidava regularmente jovens cantores e bailarinos, muitos deles ainda menores, para dormirem na sua mansão, onde eram depois pressionados a terem sexo com o magnata.
Fotografia | Exposição de Pamela Chan abre “Quinteto de Arte” Andreia Sofia Silva - 15 Mai 2023 O programa anual da ARK – Associação de Arte de Macau inaugura com a exposição de fotografia de Pamela Chan, intitulada “Back to Basic”, onde se exploram os meandros das ruas mais tradicionais de Macau. Entre Maio e Setembro, a ARK proporciona a oportunidade de ver o trabalho de cinco artistas locais Pamela Chan, embaixadora cultural e vice-presidente da Associação Cultural Vila da Taipa, inaugurou, no sábado, a sua nova exposição de fotografia, intitulada “Back to Basic”, e que pode ser vista até 18 de Junho no Café Voyage, situado na Rua do Padre António Roliz. “Back to Basic”, com imagens do lado mais icónico e tradicional de Macau, com as suas ruelas e becos antigos, dá o pontapé de saída ao programa anual da ARK – Associação de Arte de Macau, que revela o trabalho de cinco artistas locais inspirado na filosofia dos cinco elementos – Metal, Madeira, Água, Fogo e Terra. O programa intitula-se “Quinteto de Arte”. Assim, o trabalho de Pamela Chan traz-nos a sua visão de “Terra”, observando-se, nas imagens, os bonitos pavimentos que povoam as ruas de Macau ou as suas paredes cheias de cores, entre outros símbolos. Com o elemento Terra temos as ideias de estabilidade, lentidão, permanência ou solidez, remetendo para um estilo de vida calmo e tranquilo, com bases sólidas. Pamela Chan pega nestas ideias para revelar fotografias que mostram as suas raízes, uma vez que nasceu e cresceu em Macau, lugar marcado pela interculturalidade e pela presença das culturas chinesa e portuguesa, que coexistem num pequeno território. Daí que as imagens de Pamela Chan remetam para uma urbanidade onde o antigo e o novo se confundem, sempre com pedaços de história por detrás. “Através de diferentes cenários realistas, Pamela dá-nos uma sensação de vida no presente, seguindo o nosso coração e mantendo uma vivência plena, deixando que os pensamentos se transformem em atitudes e no ritmo das nossas vidas”, explica a ARK. As fotografias de Pamela Chan retratam ainda um território que, apesar do enorme desenvolvimento urbano que sofreu nos últimos anos, soube manter “a harmonia entre a natureza e a cultura, algo que se reflecte na paisagem e arquitectura da cidade, bem como no estilo de vida das pessoas e na preservação cultural” em matéria de património. Quinteto maravilha Não são ainda conhecidos os restantes quatro artistas que farão parte do “Quinteto de Arte” proposto pela ARK. Mas a verdade é que este programa pretende “mostrar a diversidade criativa dos artistas em torno dos cinco elementos com uma multitude de interpretações e meios artísticos”, levando também à ocorrência de “um intercâmbio artístico entre os artistas e o público através das mensagens transmitidas pelas obras de arte. Assim, embora a fotografia seja o meio escolhido para inaugurar este quinteto, poderão ser esperadas outro tipo de manifestações artísticas. A ARK, além de organizar exposições, propõe-se ainda criar seminários e workshops, a fim de estabelecer um canal de comunicação entre o mundo da arte e os residentes, revelando o melhor do talento local.
Natalidade | “Promover casamento e procriação em idades apropriadas” Hoje Macau - 15 Mai 2023 A China anunciou, no domingo, o lançamento de uma campanha em várias cidades para “promover o casamento e a procriação em idades apropriadas”, após o país ter registado o primeiro declínio populacional em mais de meio século. A Associação de Planeamento Familiar, que está sob tutela do governo central, estipulou ainda entre as principais tarefas “incentivar os pais a partilharem as responsabilidades da educação” e acabar com “costumes obsoletos”, como o elevado preço dos dotes de casamento, uma prática que prevalece nas zonas rurais, segundo um plano divulgado pelo jornal oficial Global Times. As 20 cidades chinesas abrangidas pela campanha devem “adoptar medidas inovadoras para criar um ambiente favorável à maternidade”, disse o presidente da associação, Yao Ying, citado pelo jornal. “Com o desenvolvimento económico e social, o conceito de casamento entre as gerações mais jovens da China sofreu transformações”, disse o demógrafo He Yafu, citado pelo jornal. O responsável acrescentou que a “sociedade precisa de orientar mais os jovens no conceito de casamento e procriação e encorajar os jovens a casar e ter filhos”. Cidades como Chengdu ou Zhengzhou anunciaram que vão aceitar registos de casamento no próximo dia 20 de Maio, o dia dos namorados na China, apesar de a data calhar num sábado. Em 2022, a China perdeu cerca de 850 mil pessoas, numa contagem que exclui as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong e residentes estrangeiros, segundo dados oficiais. A China encerrou assim o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes.
Vladivostoque | Duas províncias chinesas vão ter acesso ao porto Hoje Macau - 15 Mai 2023 As mercadorias de Jilin e Heilongjiang, províncias do nordeste da China que não têm acesso ao mar, vão poder ser transportadas através do porto russo de Vladivostoque, a saída marítima mais próxima. A partir de 1 de Junho, o porto da cidade localizada no extremo leste da Rússia vai estar aberto para o embarque de mercadorias de Jilin e Heilongjiang com destino a um porto chinês, informou recentemente a Administração das Alfandegas do país asiático, em comunicado. As entidades das duas províncias não vão precisar de recorrer ao porto de Dalian, na província de Liaoning, que, apesar de ser o porto chinês mais próximo de Jilin e Heilongjiang, fica, em alguns casos, a mais de 1.000 quilómetros de distância. O porto de Vladivostoque fica a menos de 100 quilómetros da fronteira com a China e a cerca de 500 quilómetros das capitais de Jilin e Heilongjiang – Changchun e Harbin, respectivamente. Vladivostoque, o maior porto russo no Oceano Pacífico, foi até meados do século XIX território da China. A baía era conhecida como “Haishenwai”. A China, então governada pela dinastia Qing, perdeu o território para a Rússia no âmbito do Tratado de Aigun, um dos tratados “desiguais” assinados entre a China e potências ocidentais. Desde então, duas das três províncias do nordeste da China, Heilongjiang e Jilin, ficaram sem acesso ao mar. Apesar das disputas históricas, os líderes da China e da Rússia, Xi Jinping e Vladimir Putin, proclamaram no ano passado uma “amizade sem limites” entre as duas nações.
Cidadão norte-americano condenado a prisão perpétua na China por espionagem Hoje Macau - 15 Mai 2023 A China condenou ontem um cidadão dos Estados Unidos, de 78 anos, à prisão perpétua, por acusações de espionagem, num período de renovadas tensões entre Pequim e Washington. John Shing-Wan Leung, que possui residência permanente em Hong Kong, foi detido a 15 de Abril de 2021 pela agência de contra-espionagem da China, na cidade de Suzhou, junto a Xangai, no sudeste do país. O tribunal intermédio da cidade anunciou ontem a sentença de Leung, num breve comunicado, mas não deu detalhes sobre as acusações. O tribunal ordenou ainda o arresto dos bens pessoais de Leung, no valor de 500.000 yuan. A sentença ocorre numa altura em que o Presidente dos EUA, Joe Biden, viaja para Hiroshima, no Japão, para participar na cimeira do G7, após ter realizado uma visita a Papua Nova Guiné. A China tem procurado aumentar a sua influência militar, diplomática e económica naquela nação insular do Pacífico. O tribunal de Suzhou não indicou qualquer relação entre o veredicto e as tensões entre China e EUA e as provas que apoiam acusações de espionagem não são divulgadas. Esta é uma prática padrão entre a maioria dos países, que deseja proteger as suas redes e acesso à informação. A China alterou a sua Lei de Contraespionagem em Abril, para incluir o crime de “colaboração com agências de espionagem e os seus agentes”. A Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, explicou que a reforma “adere a uma abordagem de resolução de problemas” e que “amplia” as categorias de conteúdo cuja divulgação e acesso é classificado como “roubo de segredos de Estado”.
Diplomacia | Enviado de Pequim em périplo que inclui visitas à Ucrânia e Rússia Hoje Macau - 15 Mai 2023 Após o êxito da diplomacia chinesa, alcançado em Março, com o acordo entre o Irão e a Arábia Saudita, Pequim procura obter um papel cada vez mais determinante no contexto internacional. Ontem, Li Hui, ex-embaixador em Moscovo, partiu numa viagem pela Europa que inclui uma visita a Kiev e Moscovo Um enviado do governo chinês partiu ontem num périplo que inclui visitas à Ucrânia e à Rússia, como parte dos esforços de Pequim para mediar um acordo político que ponha fim à guerra, que dura há 15 meses. Li Hui, ex-embaixador em Moscovo, também vai visitar a Polónia, França e Alemanha, de acordo com o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, que não deu outros detalhes sobre a programação da viagem. Analistas políticos consideram que as possibilidades de haver um acordo de paz são baixas, já que nem a Ucrânia nem a Rússia estão prontas para parar de lutar. O Presidente chinês, Xi Jinping, falou por telefone com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, no final de Abril, preparando o terreno para uma investida diplomática. O périplo do enviado de Pequim “expressa o compromisso da China em promover a paz e as negociações”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin. Wang disse que a China deseja evitar uma “escalada da situação”. Medalha de honra Vários líderes europeus, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron, a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visitaram Pequim, nos últimos dois meses, visando encorajar a China a usar a sua influência junto de Moscovo para pôr fim ao conflito. Xi Jinping reclama um papel maior para a China na resolução de questões internacionais, em consonância com a ascensão económica e militar do país. Em particular, o líder chinês propôs a Iniciativa de Segurança Global, que visa construir uma “arquitectura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável”, ao “abandonar as teorias de segurança geopolíticas ocidentais”. Num triunfo para Xi, o Irão e a Arábia Saudita anunciaram, em Março passado, em Pequim, um acordo para restabelecerem as relações diplomáticas, cortadas por Riade em 2016. A China mantém boas relações com Moscovo e influência económica, sendo o maior cliente do petróleo e gás russo e considera a parceria com a Rússia fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a sua relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão, marcada por disputas em torno do comércio e tecnologia ou diferendos em questões de Direitos Humanos, o estatuto de Hong Kong ou Taiwan e a soberania dos mares do Sul e do Leste da China. Pequim usou a sua posição como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas para bloquear ataques diplomáticos à Rússia.
Livro VI – Yong Hoje Macau - 15 Mai 202315 Mai 2023 6.1. O Mestre disse: “Yong? Poderia sentar-se voltado para sul.”99 6.2. Zhong Gong inquiriu acerca de Zisang Bozi. O Mestre disse: “É a sua simplicidade que o recomenda.” Zhong Gong objectou: “No governo do povo comum, não seria melhor agir com simplicidade mas manter, ao mesmo tempo, uma atitude digna? Na verdade, agir com simplicidade e manter uma atitude simples não equivaleria a um excesso de simplicidade?” O Mestre respondeu: “Yong, é como dizes.”100 6.3. O Duque Ai perguntou: “Qual dos teus discípulos ama verdadeiramente o estudo? Confúcio respondeu: “Havia um tal Yan Hui que verdadeiramente amava o estudo. Nunca soltava a sua ira sobre os outros; nunca cometia o mesmo erro duas vezes. Infelizmente, morreu jovem. Hoje, não existe nenhum – pelo menos, ainda não encontrei nenhum – que ame verdadeiramente o estudo.”101 6.4. Quando Zihua foi recomendado por Confúcio para servir no reino de Qi, Mestre Ranyou pediu que a mãe de Zihua fosse aprovisionada com cereal. O Mestre disse: “Dêem-lhe um fu ¸ª.” Ranyou pediu que lhe fosse dado mais. O Mestre disse: “Então, dêem-lhe um yuâ×.” Ranyou enviou-lhe cinco bing±ü. O Mestre disse: “Ao viajar para Qi, Zihua levou excelentes cavalos e roupas das melhores. Ouvi dizer que as pessoas exemplares ajudam os necessitados, não que ajudam os ricos a ficar mais ricos.”102 6.5. Quando Yuansi servia como mordomo na casa do Mestre, foram-lhe oferecidas novecentas medidas de cereal. Yuansi não queria aceitar tanto. “Não deves recusar”, disse o Mestre. “São para dares à tua família, amigos e vizinhos.”103 6.6. O Mestre, fazendo notar as origens humildes de Zhong Gong, disse: “Se o bezerro de um boi de arar tiver o pêlo todo vermelho e os cornos bem formados, mesmo que haja quem não o queira utilizar num sacrifício, julgam que os espíritos das montanhas e rios o recusariam?”104 6.7. O Mestre disse: “O coração de Yan Hui conseguia por três meses manter a benevolência. Quanto aos outros só o conseguem por um dia ou um mês, quando muito.” 6.8. Ji Kangzi perguntou: “Julgas que Zilu podia servir num posto político?” O Mestre respondeu: “Zilu tem poder de decisão. Que problema teria em servir num tal posto?” Ji Kangzi perguntou: “E Zigong?” O Mestre respondeu: “Zigong é sensato. Que problema teria em servir num tal posto?” Kangzi continuou: “E Ranyou?” O Mestre respondeu: “Ranyou é culto e refinado. Que problema teria em servir num tal posto?”105 6.9. A Casa de Ji queria fazer Min Ziqian governante da cidade de Bi. Min Ziqian respondeu: “Por favor, faz o teu melhor para recusar a oferta deles por mim. Se vierem de novo perguntar por mim, eu estarei já na margem norte do rio Wen.”106 6.10. Boniu estava muito doente e o Mestre foi visitá-lo. Segurando-lhe a mão através da janela disse: “Estamos a perdê-lo. É o destino! Um homem como ele, como contraiu esta doença?! Por que está ele com esta doença?!”107 6. 11. O Mestre disse: “Como é digno (賢xian) Yan Hui! Tem uma taça de bambu com arroz para comer, uma cabaça com água para beber e uma pequena barraca suja onde viver. Outros não seria capazes de suportar as suas dificuldades, mas, no caso de Hui, tal não afecta o prazer que tem nas coisas. Como é digno Yan Hui!”108 6.12. Ran Qiu disse: “Não é que eu não goste da vossa Via, mas a minha força é insuficiente”. O Mestre disse: “Aqueles cuja força é insuficiente cedem a meio do caminho, mas no teu caso, traçaste uma linha ainda antes de começares”.109 6.13. O Mestre disse a Zi Xia: “Deves tornar-te num letrado (Èåru) que seja uma pessoa exemplar (¾©×Ójunzi) e não num letrado que seja uma pessoa menor (СÈËxiaoren)”.110 6.14. Sendo Ziyou governador de Wucheng, o Mestre perguntou-lhe: “Tens lá bons homens?” Ele respondeu: “Ali está Dantai Mieming, que nunca usa atalhos e, além dos negócios públicos, nunca vem a minha casa”. 6.15. O Mestre disse: “Meng Zhifan não se vangloria do seu mérito. Estando o exército a bater em retirada e tendo ficado atrás para proteger a rectaguarda, quando estava prestes a entrar nas portas da cidade, chicoteou o seu cavalo, dizendo: “Não é que eu me atreva a ser o último. O meu cavalo é que não avançava”.111 6.16. O Mestre disse: “Sem juntar a eloquência do monge Tuo à beleza do príncipe Zhao de Song, será difícil escapar incólume nesta na era actual”. 112 6.17. O Mestre disse: “Quem pode sair do quarto sem ser pela porta? Então porque é que ninguém segue a minha Via?”113 6.18. O Mestre disse: “Onde o natural se impõe ao refinamento, temos um rústico; onde o refinamento se impõe ao natural, temos um pedante. O equíbrio do natural e do refinamento é próprio da pessoa exemplar”. 6.19. O Mestre disse: “O homem nasce para ser recto. Se um homem perde a sua rectidão e sobrevive, tal não passa de mera sorte.” 6.20. O Mestre disse: “Saber alguma coisa não é tão bom quanto amá-la; amar alguma coisa não é tão bom quanto ser feliz com ela”.114 6.21. O Mestre disse: “Com aqueles cujo talento está acima da mediania, podes falar de temas elevados. Com aqueles cujo talento está abaixo da mediania, não podes falar de temas elevados”.115 6. 22. Fan Chi perguntou o que é a sabedoria (zhi). O Mestre disse: “Devotar-se a tratar o povo com rectidão (yi) e respeitar fantasmas e espíritos, deles mantendo a distância, isso pode ser chamado sabedoria”. Ele perguntou sobre a benevolência (ren). O Mestre disse: “O homem benevolente faz suas as dificuldades para o bem alheio. Isto pode ser chamado de benevolência”. 6. 23. O Mestre disse: “Os sábios encontram prazer na água; os benevolentes encontram prazer nas montanhas. Os sábios são activos; os benevolentes são tranquilos. Os sábios são felizes; os benevolentes vivem longamente”.117 6.24. O Mestre disse: “O reino de Qi, se mudasse, seria como o reino de Lu. Lu, se mudasse, alcançaria a Via.”118 6.25. O Mestre disse: “Um gu que não é um gu. Será mesmo um gu?”119 6.26. Zai Wo perguntou: “A um homem benevolente diz-se: ‘há benevolência naquele poço’. Saltaria atrás dela?” O Mestre disse: “Por que o faria ele? Uma pessoa exemplar pode ir até ao poço, mas não saltará. Ela pode ser ludibriada, mas não cairá na armadilha.”120 6.27. O Mestre disse: “A pessoa exemplar estuda extensivamente a cultura (ÎÄwen) e regula esta aprendizagem através dos ritos (禮li). Assim não irá além do que é correcto.”121 6.28. Tendo o Mestre visitado Nanzi, Zilu ficou descontente. O Mestre jurou-lhe um voto, dizendo: “Se eu fiz mal, que o Céu me reprove! Que o Céu me reprove!”122 6.29. O Mestre disse: “Perfeita é a virtude que está de acordo com a Prática do Meio! Há muito tempo que tem sido rara entre o povo”. 6.30. Zi Gong disse: “Suponhamos o caso de um homem que confere benefícios extensivos ao povo e é capaz de ajudar todos, o que diria dele? Poderia ser chamado de benevolente?” O Mestre disse: “Por quê falar apenas de benevolência? Não terá ele as qualidades de um sábio? Até Yao e Shun achariam essa tarefa um desafio. Um homem benevolente procura a sua realização para permitir a realização dos outros; procura ilustrar-se para se permitir ilustrar os outros. Ser capaz de servir de exemplo aos outros — isto pode ser chamada a arte da benevolência”.123 Notas 99. Sentar-se voltado para Sul, de costas para Norte, é a posição atribuída a um governante. Provavelmente, o Mestre elogia o facto do seu discípulo Ran Yong ter sido nomeado para um cargo de poder, assinalando que ele o merece. 100. Zhong Gong é o nome de cortesia de Ran Yong. Zisang Bozi, apesar de existir um debate sobre a sua identidade, é aqui apresentado como um homem que preza e pratica a simplicidade. Numa primeira fase, o Mestre elogia a sua postura. Mas Ran Yong não concorda porque entende que o governante deve agir e falar com simplicidade para que o povo possa compreender, mas a sua postura deve ser sempre refinada, cortês, cultivada, mantendo sempre alguma distância em relação ao povo que governa. Portanto, Zisang Bozi erra ao tomar a simplicidade como o seu único guia, não dando importância a outros atributos do governante como o refinamento cultural, a pose culta, etc. Em português, “dar-se ao respeito”, ou seja, elaborar uma imagem digna de si próprio, significa que se tem respeito por quem nos deve respeitar. 101. O Duque Ai foi o governante de Lu de 494-468 a.E.C.. Yan Hui era bastante mais novo que Confúcio e a sua morte prematura causou uma enorme tristeza no Mestre (9.21, 11.9-11.10). Devemos notar que o amor de Yan Hui pelo estudo é manifestado em termos de acção virtuosa, em vez de conhecimento teórico. Zhu Xi comenta: “Se Yan Hui estivesse zangado com X, nunca mudaria essa raiva para Y, e se cometesse um erro no passado nunca o repetiria no futuro. O facto da realização do Mestre Yan, ao ultrapassar-se a si próprio, ter atingido este nível é a razão pela qual podemos dizer que ele amou genuinamente o estudo… Ao dizer que, “Agora não há ninguém que realmente ame estudar – pelo menos, ainda não ouvi falar de nenhum”, o Mestre está provavelmente a dar expressão à sua profunda tristeza por perder Yan Hui, ao mesmo tempo que deixa claro como é difícil encontrar alguém que ama genuinamente o estudo. Huang Kan entende que esta passagem também serve para Confúcio criticar o Duque Ai que, repetidamente, expandia a sua cólera e cometia os mesmos erros. 102. Um fu seria a medida de cereal que alimentaria uma pessoa durante um mês. Um yu alimentaria uma família durante um mês, mas cinco bing seria suficiente para dezenas de famílias durante um mês. A quantidade dada por Ranyou está muito além do que a família inteira poderia consumir durante a ausência de Zihua. Aos olhos de Confúcio, isto constitui um iníquo abuso, duplamente questionável à luz da considerável riqueza de Zihua. A pessoa exemplar deve preocupar-se com ajudar os mais necessitados e não proporcionar mais riquezas aos que já são ricos. Esta preocupação sócio-política de Confúcio pode ser entendida como uma condição essencial para a manutenção da harmonia, ou seja, não fazer os pobres mais pobres, nem os ricos mais ricos, criando um maior fosso social e económico entre as pessoas, o que certamente leva a revoltas e convulsões. 103. O discípulo Yuan Si esperava com certeza ser elogiado pelo Mestre por ter recusado o seu salário. Mas para Confúcio a acção adequada não pode ser determinado a priori, mas deve ser o resultado de uma cuidadosa reflexão e da consideração das necessidades dos outros. Yuan Si parece ter sido excessivamente rigoroso, o que o impede de compreender realmente o que o rodeia e nesse sentido viver alheado das realidades sociais. Para praticar o Meio, a pessoa exemplar deve a cada momento aquilatar a situação e não usar fórmulas feitas. A pessoa exemplar não deve ostentar riqueza. Se a obtém em excesso deve distribui-la. Mas aqui Confúcio entende que o deve fazer aos que lhe são mais próximos. A ordem é importante: família, amigos, vizinhos, e demonstra bem a importância que o Mestre deposita nas relações de parentesco e de proximidade, ao invés de privilegiar, por exemplo, as classes mais desfavorecidas da cidade. Claro que quando alguém oferece algo, cria no receptor uma dívida que poderá ser mais tarde paga em favores políticos, por exemplo. 104. As origens humildes de Ranyou não devem ser óbice para que assuma postos elevados. O mérito pessoal é mais importante que as origens sociais. 105. Resolução, sensatez e cultura, parecem ser três aspectos que o Mestre quer ver num governante, ainda que não coexistam. Deve-se aproveitar o melhor que cada um tem para dar e reduzir a importância dos seus defeitos. 106. O rio Wen marcava a fronteira entre Lu, a sul, e Qi, a norte. A maioria dos comentadores atribui a relutância de Min Ziqian ao facto de o anterior governante de Bi, um homem digno chamado Gongshan Furao, ter ficado indignado com o comportamento de Ji Kangzi e se ter rebelado contra ele. 107. O discípulo Boniu contraíra uma doença que o desfigurava e por isso não queria ser visto. Essa é a razão pela qual o Mestre lhe dá a mão pela janela. Confúcio impreca o destino, algo raro de acontecer. Como Huan Maoyong explica, “quer sejamos bem ou mal sucedidos na vida, quer vivamos até uma idade avançada ou morramos prematuramente, são coisas que consignamos ao espaço entre o que podemos saber e o que não podemos saber. A pessoa exemplar simplesmente cultiva aquilo pode controlar, e depois alinha-se com tudo o resto, vendo-o como destino, e isso é tudo. O destino é algo que nem mesmo o sábio pode mudar ou evitar… e é por isso que a técnica dos antigos para proteger as suas vidas consistia apenas em ser cauteloso quando se tratava do seu discurso e mostrar contenção na alimentação e na bebida.” 108. 賢xian, que aqui traduzimos por “digno”, é um adjectivo geralmente usado para pessoas da mesma idade ou mais novos, como é o caso de Yan Hui em relação ao Mestre. Pode também ser traduzido por “sábio”, “virtuoso”, “respeitável”, etc.. Nesta passagem a ideia é valorizar a frugalidade, que deve ser apanágio da pessoa exemplar (junzi). A dignidade não advém do consumo de excelsa comida ou bebida, nem do local onde se habita. A tudo isto o junzi deve ser indiferente e extrair felicidade da vida, sem se importar com as condições materiais da sua existência. Zhou Dunyi comenta: “Mestre Yan focou-se simplesmente no que era importante e esqueceu-se do que era trivial. Quando se concentra no que é importante, o coração está em paz; quando o coração está em paz, encontra satisfação em todas as coisas”. 109. Ran Qiu já decidiu que não quer andar na Via do Mestre e, por isso, nem sequer o tenta realmente. Mas não há ninguém que realmente não tenha força para palmilhar a Via (4.6.). À maioria dos contemporâneos de Confúcio falta é amor genuíno pela Via, como o que tem Yan Hui, para aguentar as dificuldades do cultivo de si. Hu Anguo (1074~1138) comenta: “O Mestre elogiou Yan Hui pela sua alegria imperturbável. Ran Qiu ouviu e é por isso que ele fala assim. No entanto, se Ran Qiu se deleitasse realmente com a Via do Mestre, seria como o paladar se deleita com a carne de animais alimentados com cereais (citação de Mêncio), ele certamente esgotaria as suas forças na busca, e como poderia ele preocupar-se com o facto de a sua força ser insuficiente?”. Ou seja, para o junzi, mesmo as dificuldades da Via são fonte de alegria e prazer. 110. Um ru é um letrado que ensina as tradições, os textos e rituais dos Zhou, sendo mais tarde o nome dado a um letrado confucionista. Kong Anguo comenta: “Quando um junzi serve como ru, é para esclarecer a Via; quando uma pessoa menor serve como ru, é porque deseja fama”. Já Cheng Shude acrescenta: “Zixia estabelecia uma escola em Xihe para transmitir o Livro das Odes e o Livro dos Ritos, e destacou-se entre os discípulos do Mestre pela sua cultura refinada e estudo. Podemos descrevê-lo sinceramente como sendo um ru. No entanto, se concentrarmos as nossas energias exclusivamente em estudos filológicos e na explicação de passagens isoladas, tornar-nos-emos tacanhos, vulgares e superficiais, e as nossas realizações serão triviais. Ao aconselhar Zixia a ser um ru junzi, o Mestre está provavelmente a encorajá-lo a entrar no reino das preocupações de largo alcance e da compreensão sublime.” 111. Meng Zhifan era um ministro de Lu, cujas forças foram derrotadas pelo exército de Qi numa batalha em 485 a.E.C.. Como um verdadeiro junzi, ele era virtuoso na acção mas modesto perante os outros, chegando mesmo a depreciar-se, como neste caso, ao contrário de muitos que, no tempo de Confúcio, exageravam as suas parcas proezas e se vangloriavam de qualidades que não tinham. 112. Fan Ning (dinastia Jing do Leste 317-420) comenta: “O monge Tuo usou elogios para ganhar o favor do Duque Ling e Song Chao a sua beleza física para ganhar o afecto de Nanzi (uma concubina influente). Numa época em que a Via era desprezada, são estas duas qualidades que adquirem a aprovação. Confúcio detestava a corrupção e a confusão que caracterizavam as pessoas da sua era, que não valorizavam nada mais do que a retórica e a beleza sem aceitar ou aprovar homens genuinamente cumpridores e correctos.” 113. Confúcio exprime aqui o seu desespero face à péssima conduta dos seus contemporâneos. A expressão vem do Livro dos Ritos (Li Ji): “Alguns rituais são grandes, outros pequenos, alguns são manifestos e outros subtis. (…) Por conseguinte, os ritos primários são trezentos e os ritos diários três mil, mas o resultado a que conduzem é um e o mesmo. Nunca houve uma pessoa que tenha entrado numa sala sem usar a porta”. Livros do Ritos, Li Qi, 18. 114. Saber, amar, fruir. O Mestre revela aqui uma graduação de importância na existência de uma pessoa. A fruição de algo, ou seja, extrair prazer do que se faz é, para ele, o mais importante. Isto talvez porque tal implica sinceridade e autenticidade na conduta. Estudar sem prazer e devoção, amar sem fruir do que se ama, não é para Confúcio o mais importante. O junzi deverá estudar a Via porque a ama e porque nesse movimento encontra momentos de alta fruição. Remetemos para a nossa nota 3, na qual referimos o “perfume hedonista do confucionismo e a importância da satisfação e do prazer”, algo confirmado nesta passagem. 115. Temos aqui uma regra de pedagogia do educador Confúcio. Zhang Shi 張栻 (1133-1181) comenta: “Alterando os ensinamentos para se ajustarem ao nível de compreensão do próprio público é a forma pela qual se permite perguntar e pensar sobre questões que são relevantes para ele, e é também a forma como se conduz gradualmente para níveis mais elevados de compreensão”. 116. No fundo, o conselho é demonstrar justiça nas decisões e respeitar as superstições populares, sem lhes dar muita importância para manter o povo sossegado. No Livro dos Ritos (Li Yun, 18) diz: “O que se entende por ‘tratar o povo com rectidão’ (ÈËÒârenyi )? Bondade da parte dos pais, piedade filial da parte dos filhos, bondade da parte dos irmãos mais velhos, obediência da parte dos irmãos mais novos, rectidão da parte dos maridos, obediência da parte das esposas, benevolência da parte dos mais velhos, obediência da parte dos mais novos, bondade da parte do governante, obediência da parte do ministro – estas dez coisas são o que se entende por ‘tratar o povo com rectidão’.” 117. Normalmente, as duas categorias, sapiência (Öªzhi) e benevolência (ÈÊren), não seriam opostas. E assim devem ser interpretadas neste caso, tendo uma as características do yin e a outra do yang. Logo, são profundamente complementares e até indivisíveis. 118. O reino de Lu, fundado pelo duque de Zhou, um sábio pelo qual Confúcio tinha alta consideração, é onde eram mantidos os procedimentos rituais que o Mestre aconselhava. Já Qi, mais poderoso em termos militares, porque era governado de forma mais utilitária havia-se afastado desses mesmos procedimentos. 119. Um gu era um recipiente de bebida ritual. Alguns comentadores acreditam que o desagrado de Confúcio foi provocado pelo facto do tipo de gu feito pelos seus contemporâneos não ser um gu de acordo com as normas antigas, embora haja desacordo sobre a questão. Mao Qiling, por exemplo, afirma que o gu feito pelos contemporâneos de Confúcio era maior que o tradicional e vê esta passagem como uma queixa contra os excessos da era de Confúcio – neste caso, o consumo excessivo de álcool. A sua interpretação é apoiada por muitos dos primeiros comentários. Wang Su, por exemplo, comenta que “as pessoas daquela era estavam apaixonadas pelo vinho”; Cai Mo acrescenta: “O poder do vinho para perturbar a virtude tem sido uma preocupação desde os tempos antigos”. Outros comentadores – como He Yan ou Zhu Zhongdu vêem o problema relacionado com a forma do gu ou o modo como foi fabricado, caso em que a passagem é igualmente entendida como uma ilustração da adesão estrita de Confúcio às práticas antigas. 120. A pessoa exemplar, na sua incansável demanda pela perfeição, corre o risco de ser enganada pelos outros mas, no limite, avaliará a situação e evitará os perigos. Por exemplo, Shun, o rei-sábio, foi iludido e enganado pelos seus parentes mal intencionados, mas acabou por escapar e continuou a esperar o melhor deles. Esta fé nos outros pode parecer ingenuidade, mas é a Via da pessoa exemplar (Mêncio, 5.A.2.). 121. Zhu Xi comenta: “Quando se trata de estudar, uma pessoa exemplar deseja uma grande amplitude e, por isso, não haverá nenhum elemento de cultura que ele não examine. Quando se trata de se controlar, deseja contenção, pelo que cada movimento deve estar de acordo com o ritual. Tendo sido disciplinado desta forma, ele não irá contra a Via”. 122. Nanzi, uma mulher de má reputação, era a consorte do duque Ling de Wei. Zilu não está satisfeito por Confúcio ter procurado uma audiência com tal pessoa. Contudo, é provável que o ritual tenha ditado que ao chegar a um reino se solicitasse uma audiência com a esposa ou consorte do governante local. Ao ter uma audiência com Nanzi ao chegar a Wei, Confúcio superava a má opinião que tinha dela, a desaprovação dos seus discípulos, e arriscava uma condenação geral, tudo para não deixar de cumprir um ditame dos ritos. Zilu é aqui apresentado como demasiado rígido, ficando aquém da benevolência e da propriedade ritual. Em Ìì厭Ö® (Tian yan zhi) yan também é traduzido por “rejeite” ou “desteste”, mas além destes sentidos alguns comentadores traduzem por “obrigar”, o que mudaria a frase para “Foi o Céu que me obrigou!”, no sentido em que teria sido forçado a cumprir o rito. 123. Conferir extensos benefícios ao povo e ser capaz de ajudar todos, talvez devido à sua dificuldade, senão impossibilidade, seria bem mais que benevolência. Confúcio considera que até para os reis-sábios Yao e Shun seria uma tarefa difícil.
Patane | Obras de estação elevatória arrancam sexta-feira Hoje Macau - 15 Mai 2023 Vão arrancar na sexta-feira as obras de construção da estação elevatória e box-culverts da Bacia Norte do Patane, infra-estruturas pensadas para aliviar as inundações provocadas pelas chuvas torrenciais nos bairros do Fai Chi Kei e do Lam Mau. Os obras têm como objectivo “aumentar a capacidade geral de drenagem de águas pluviais nestas zonas e ampliar o espaço costeiro ao longo da Rua do Comandante João Belo”. Além da construção de estruturas para drenar água da chuva, irá nascer no local uma “zona de lazer marginal com uma área de mais de 2000 metros quadrados”. A primeira fase da obra, de construção de box-culverts, deverá estar concluída no segundo semestre de 2024, enquanto a estação elevatória tem conclusão prevista para 2025. A construção dos box-culverts irá condicionar o trânsito em duas fases, primeiro na Rua do Comandante João Belo e num segundo momento com a intersecção entre a Rua do Comandante João Belo e a Rua da Doca Seca a ser ocupada.
Cartas de condução | Reconhecimento mútuo em vigor Hoje Macau - 15 Mai 2023 Entra hoje em vigor o programa de reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China. Segundo um comunicado do departamento de gestão de tráfego do Ministério de Segurança Pública do país, os residentes permanentes estão isentos de fazer qualquer exame para conduzir na China, bastando apresentar o seu BIR, um documento que comprove a capacidade física para conduzir e uma fotografia. Quem seja titular da carta de condução do Interior da China pode conduzir no território mantendo consigo a carta no formato físico durante 14 dias, uma vez que no país é também utilizada a carta de condução em formato electrónico. Quem pretender continuar a conduzir em Macau por mais de 14 dias deverá inscrever-se junto do departamento de trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de Macau.
Economia | Estabilidade chegou mais cedo do que previsto João Luz - 15 Mai 2023 A Associação Económica de Macau concluiu que Macau atingiu em Abril um cenário de estabilidade económica, que se irá solidificar entre Maio e Julho. Porém, apesar dos indicadores positivos do Índice de Prosperidade, a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao sublinha as dificuldades sentidas pelas PME que ficaram à margem da retoma do turismo O sol brilha, mas não para todos. Assim se poderia resumir o relatório mais recente do Índice de Prosperidade, publicado ontem pela Associação Económica de Macau. O estudo que avalia o sentimento de confiança dos residentes na economia local chegou em Abril aos 5 pontos, numa escala de 0 a 7, valor que é considerado como representativo de estabilidade económica. A associação projecta que este índice se situe em média em 5,5 até Julho, cimentado a estabilização da economia, mais cedo do que o previsto. “Com a normalização das actividades económicas e sociais no período pós-epidémico e o regresso contínuo de visitantes, o turismo e os sectores conexos continuaram a melhorar rapidamente, com vários indicadores económicos a registarem um desempenho melhor do que o previsto, assinalando uma recuperação sustentada”, conclui a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao. O retorno da estabilidade económica é alicerçado em factores como a subida consecutiva da liquidez e massa monetária no território, a taxa de ocupação hoteleira que chegou aos 77 por cento em Março e as receitas brutas diárias dos casinos a recuperarem para níveis impensáveis durante o período pandémico, com 410 milhões de patacas e 490 milhões de patacas em Março e Abril, respectivamente. A cereja no topo do bolo foram os resultados apurados durante os feriados do Dia do Trabalhador, no início deste mês. Joey Lao destaca ainda a recuperação significativa do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a cair para 3,1 por cento e muitos sectores a registarem escassez de mão-de-obra e a aumentarem os esforços de recrutamento. Lado negro Se o cenário “entre portas” abre perspectivas optimistas, a associação vinca que “o ambiente externo continua a ser complexo, com uma fraca procura no mercado de consumo e forte aversão ao risco no mercado de investimento”, cenário impactado pelo ciclo de subida das taxas de juro do dólar norte-americano na economia global. Apesar dos sinais positivos, Joey Lao sublinha alguma desigualdade na altura de colher os frutos da recuperação, em especial ao nível das pequenas e microempresas que ficaram afastadas dos benefícios da retoma do turismo. Além disso, o ex-deputado refere que o programa de veículos de Macau para norte afastou o consumo residencial de locais e apela ao Governo para que atente ao fenómeno. Como tal, é sugerido que os pequenos negócios “acompanhem o ritmo dos tempos e mudem a mentalidade e estratégias empresariais, de modo a atrair clientes online e presenciais” para recuperarem a vitalidade económica.
Estudo | Famílias monoparentais com dificuldades financeiras Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 15 Mai 2023 Um estudo realizado pela Associação Geral das Mulheres mostra que 76 por cento das famílias monoparentais diz sofrer pressões económicas, enquanto 75,4 por cento afirma que os rendimentos não chegam para fazer face às despesas. Pais e mães que estão sozinhos a cuidar dos filhos dizem ter falta de apoio do ex-parceiro A vida não é fácil para quem vive sozinho com um filho menor de 18 anos. A conclusão é de um estudo realizado em Abril pela Associação Geral das Mulheres de Macau, com 277 inquiridos, e apresentado ontem a propósito do Dia Internacional da Família, celebrado a 15 de Maio. Segundo um comunicado da associação, 76 por cento dos participantes diz sofrer de pressões do foro económico, sendo esta a maior dificuldade sentida no dia-a-dia, enquanto 75,4 por cento diz que os rendimentos não são suficientes para pagar todas as despesas, tendo em conta que a grande maioria dos inquiridos, 75,8 por cento, possui profissões liberais ou na área do comércio e retalho, como empregados de escritório ou em restaurantes, com salários que variam entre as cinco e as 15 mil patacas. Sempre que sentem maiores dificuldades em pagar as contas, 40,4 por cento das famílias monoparentais ouvidas para este estudo dizem que optaram por pedir ajuda às instituições de serviço social, enquanto 30,3 por cento pediu ajuda a amigos. Em terceiro lugar surge o pedido de apoio à família, com 24,8 por cento. Dos que pediram apoio, 40,7 por cento disse que não recebeu o suficiente. Os responsáveis da associação pela realização do estudo afirmam que os pais e mães solteiros sentem limitações na escolha da profissão e no desenvolvimento de uma carreira, por terem a necessidade de cuidar dos filhos sozinhos e manter a família. Sem ajudas Outro resultado do inquérito, prende-se com a falta de ajuda dos ex-companheiros, pois mais de metade diz que estes não cumprem devidamente o seu papel de mãe ou pai. O estudo revela que 59,8 por cento afirma que os ex-companheiros visitam os filhos menos de uma vez por semana, enquanto 40,2 por cento diz que precisa de cerca de seis horas diárias para cuidar dos filhos. A associação adiantou ainda que muitos dos casos de famílias monoparentais são acompanhados por assistentes sociais, uma vez que frequentemente as pensões de alimentos decididas em tribunal não são pagas ou são-no com atraso, não sendo possível manter o nível de vida confortável das crianças. Assim, no caso das mães solteiras, estas não conseguem trabalhar porque têm de cuidar dos filhos, necessitando de pedir subsídios ao Instituto de Acção Social. A deputada Wong Kit Cheng, ligada à direcção da associação, sugere ainda o recurso à arbitragem judicial para a resolução de casos de divórcio ou restantes conflitos familiares, melhorando a legislação a esse nível. Defende-se ainda que pode ser garantido um maior equilíbrio de responsabilidades para pais e mães, tendo em conta as dificuldades que se verificam com o pagamento das pensões de alimentos.
Fórum Macau | Pereira Coutinho defende passagem a direcção de serviços Andreia Sofia Silva - 15 Mai 2023 O deputado José Pereira Coutinho defende, numa interpelação escrita, que o Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum Macau deveria passar a ser uma direcção de serviços na dependência directa da figura do Chefe do Executivo, à semelhança do que já acontece com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. A continuidade do gabinete de apoio tem sido garantida através de sucessivos despachos assinados pelo Chefe do Executivo, que nomeia um coordenador, que pode exercer funções em regime de acumulação, com um salário. Coutinho entende que “a actividade do pessoal do gabinete de apoio tem sido imprescindível, garantido a efectivação de todas as metas e objectivos delineados pelos países membros do Fórum Macau”. Assim, torna-se “pertinente e prioritário” criar uma direcção de serviços pois, para o deputado, a continuidade do gabinete de apoio através da promulgação de despachos determina que este possui determinado prazo de existência, “com duração previsível”, dependendo da conclusão “de projectos especiais de natureza transitória”. Desta forma, a nova direcção de serviços teria autonomia administrativa e financeira a fim de garantir que “desempenha a sua actividade com estabilidade”. Na mesma interpelação, o deputado questiona os resultados obtidos até à data pelos diversos centros criados no universo do Fórum Macau em prol do intercâmbio comercial, nomeadamente o Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e os três centros: o Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, o Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa.
IAS | Quase 5.000 famílias carenciadas recebem subsídio este mês João Luz - 15 Mai 2023 O Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir o subsídio ao longo deste mês do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” a 4.949 famílias carenciadas (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos). No total, o IAS prevê que o programa distribua vinte milhões e setecentos e oitenta mil patacas em duas fases. Para a primeira fase, respeitante às famílias em situação vulnerável que beneficiam do subsídio regular, o subsídio do programa de inclusão já foi atribuído no dia 5 de Maio por transferência bancária. Na segunda fase, que diz respeito às famílias que apresentaram o pedido este ano através de associações, instituições co-organizadoras e do IAS, o subsídio será atribuído a partir de 18 de Maio. Os montantes do subsídio variam consoante a dimensão do agregado familiar, começando no montante mínimo de 2.650 patacas para agregados de uma pessoa, até agregados com oito ou mais pessoas a poder receber 10.100 patacas. O Governo referiu ainda que, através do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, atribui, em Maio e Outubro do corrente ano, o subsídio para a manutenção de vida, de prestação única, aos três tipos de famílias em situação vulnerável que são beneficiárias do subsídio regular, ou cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado do valor do risco social.
Licença de maternidade | Subsídio a empregadores termina dia 25 João Luz - 15 Mai 2023 Passados três anos da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, chega ao fim a isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade que apoiou os empregadores. Termina assim o prazo do período transitório, enquanto se pede o aumento da licença nos privados para 90 dias, à semelhança do que se pratica na Função Pública Está a chegar ao fim o período transitório de subsídio complementar a empregadores para a remuneração paga na licença de maternidade, estabelecido aquando da revisão da lei das relações de trabalho, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020. A alteração legal aumentou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, com um período de adaptação de três anos durante o qual os empregadores beneficiaram da isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade. Além disso, os cofres públicos passaram a atribuir em 2020 um subsídio às trabalhadoras residentes elegíveis num limite máximo de 14 dias da remuneração de base. Ora, esse prazo de adaptação irá expirar em 25 de Maio e ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Fundo de Segurança Social indicaram que a partir de 26 de Maio “os empregadores deixam de beneficiar da respectiva isenção e têm de pagar um total de 70 dias de remuneração paga na licença por maternidade”. A medida aplica-se apenas a trabalhadoras cuja relação de trabalho tenha mais de um ano. O Governo ressalva ainda que antes de 25 de Maio, as trabalhadoras residentes podem pedir “o subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade junto do Fundo de Segurança Social no prazo de 120 dias contados da data do parto”. O direito é extensível em caso de parto de nado-morto, ou caso o bebé venha a falecer depois de nascer. Dar tempo ao tempo Em vésperas de as medidas de apoio expirarem, o Governo salienta que o objectivo foi “proporcionar garantias à remuneração das trabalhadoras residentes na sua licença de maternidade e, ao mesmo tempo, permitir que as empresas se adaptassem gradualmente ao aumento da licença de maternidade de 56 dias para 70 dias, reduzindo deste modo os seus encargos e o impacto causado com a aplicação desta alteração da lei”. O Governo acrescenta que irá agora proceder “à revisão das respectivas medidas do subsídio complementar, com vista a ponderar a implementação da política e das medidas relevantes”. Recorde-se que recentemente a deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, defendeu que o Governo deveria continuar a financiar parte do subsídio de maternidade pago pelas empresas privadas, justificando o prolongamento da medida com a necessidade de combater a baixa natalidade. A deputada argumentou também que a licença de maternidade no sector privado deveria acompanhar a duração estabelecida na Função Pública, ou seja, 90 dias.
