António Costa afirma que o acordo sobre Macau é respeitado

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que a República Popular da China tem respeitado os compromissos assumidos sobre Macau. Durante um debate na Assembleia da República, o governante português destacou a estabilidade das relações diplomáticas entre os dois países

 

O primeiro-ministro salientou que a China está a respeitar os acordos firmados com Portugal sobre a Região Administrativa Especial de Macau e considerou que estão estabilizadas as relações diplomáticas “seculares” com este país.

A posição foi defendida por António Costa na Assembleia da República, na parte final do debate preparatório sobre o Conselho Europeu dos próximos dias 29 e 30, em Bruxelas, depois de questionado pelos deputados Miguel Santos (PSD) e Bernardo Blanco (Iniciativa Liberal) sobre as relações entre Portugal e a China.

Miguel Santos pediu ao primeiro-ministro que detalhasse o que vai defender no Conselho Europeu quanto às políticas comerciais com a China, enquanto Bernardo Blanco quis saber porque entende que Portugal deve aumentar a sua cooperação com este país, e se discorda que seja classificado pela União Europeia como “rival estratégico”.

 

Questão de equilíbrio

Na resposta, António Costa advogou que “Portugal tem uma posição muito clara e estabilizada na sua política externa, designadamente na sua relação com a China”.

“Temos uma relação secular com a China e entendemos que devemos ter com este país as melhores relações comerciais que sejam possíveis. Devemos ter com a China uma relação de respeito mútuo”, afirmou, antes de mencionar o tratado bilateral de 1987 sobre Macau.

“Temos com a China um acordo específico relativamente à Região Administrativa Especial de Macau, que a China tem respeitado. E enquanto a China respeitar, respeitaremos a China nos mesmos termos que a China respeita Portugal e o acordo que estabeleceu com Portugal”, frisou o líder do executivo português.

Ainda em matéria de política externa, em resposta à bancada do Partido Socialista, António Costa fez uma veemente defesa do apoio de Portugal e da União Europeia à Ucrânia na sua guerra contra a Rússia. “A vitória da Ucrânia será a vitória do direito internacional. A derrota da Ucrânia será a derrota do direito internacional”, acrescentou o governante.

Governo diz que possibilidade de recurso de exclusão de candidatos ameaça segurança nacional

O Governo afasta a hipótese de permitir que os candidatos proibidos de participar nas eleições possam recorrer da decisão para os tribunais, por considerar que isso “ameaça a segurança nacional”

 

As autoridades afirmaram na sexta-feira que autorizar o recurso dos candidatos excluídos das eleições por serem tidos como ‘antipatriotas’ constituiria “uma ameaça à segurança nacional”.

A proposta do Governo de revisão da lei eleitoral prevê que não é permitido apresentar reclamação nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais, sendo que a desqualificação é válida para “pelo menos cinco anos”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

Durante uma sessão na Assembleia Legislativa (AL), no âmbito de uma consulta pública a decorrer até 29 de Julho, um assessor do secretário, Wu Ka Wai, alegou que tornar públicas, em tribunal, as razões para a exclusão de um candidato, colocaria em perigo a segurança do Estado chinês.

A única voz que questionou a opção, o deputado Ron Lam, defendeu que deveria ser mantido o direito de recurso, “até porque esta é a melhor forma de assegurar um equilíbrio entre a segurança nacional e a protecção dos candidatos”.

Todos os outros 14 deputados que pediram a palavra na sessão de sexta-feira demonstraram “apoio pleno” à revisão eleitoral, incluindo a criminalização do “incitamento público ao acto de não votar, votar em branco ou nulo”.

 

Caça ao internauta

Wu Ka Wai disse ainda que será crime fazer este tipo de apelo “através de redes sociais” ou ao “reencaminhar mensagens electrónicas” e defendeu que o incitamento iria “influenciar a ordem eleitoral e afectar as eleições”.

O assessor sublinhou também que os autores de apelos que se encontrem fora de Macau poderão ser alvo de um pedido de extradição: “A internet não é um lugar fora da lei”.

O jurista António Katchi disse à Lusa que a proposta é “uma restrição inconstitucional da liberdade de expressão”.

O português defendeu que “não faz sentido proibir, muito menos criminalizar, o incitamento à prática de actos lícitos” e que apelar à abstenção, o voto em branco e o voto nulo “mais justificável se torna, quando há candidatos excluídos por razões políticas”.

Em 2021, a Comissão Eleitoral de Macau excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis” ao território e à China.

Macau registou então a mais alta taxa de abstenção (quase 58 por cento) nas eleições para a AL desde que foi criada a região chinesa. As autoridades justificaram a situação com as restrições pandémicas e o mau tempo sentido no território.

 

Mais crimes

Por sua vez, o deputado Ip Sio Kai defendeu que a revisão da lei eleitoral deveria incluir o desrespeito pelo hino, bandeira e exército chineses como razões para a exclusão.

A lei do hino e da bandeira nacional, revista em Macau em 2019, prevê uma pena de prisão até três anos para quem “pública e intencionalmente, ultrajar os símbolos e representações nacionais” da China.

André Cheong defendeu que os critérios aplicados nas últimas eleições “surtiram efeito”, mas admitiu “uma insuficiência notória dos mecanismos de verificação dos candidatos”.

As alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, prevêem que a verificação “da existência de violação do dever de defesa ou de fidelidade” por parte dos candidatos a chefe do Governo e deputados passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado.

EUA | Pequim considera absurdo comentário de Biden que chamou ditador a Xi

A China considera “absurdo” o comentário do chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, que afirmou terça-feira que o Presidente chinês é um “ditador”.
“Esta observação da parte americana é realmente absurda, muito irresponsável e não reflecte a realidade”, declarou aos jornalistas a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim.
Referindo-se a um episódio recente em que os Estados Unidos destruíram um balão chinês que alegavam estar a espiar território norte-americano, Joe Biden disse que “a razão pela qual [o Presidente chinês] ficou tão aborrecido “quando foi abatido aquele balão cheio de equipamento de espionagem é porque não sabia que [o dispositivo] estava lá”.
“É muito embaraçoso para os ditadores quando não sabem o que aconteceu”, acrescentou Biden durante uma recepção no Estado norte-americano da Califórnia.
“E já agora, prometo-vos, não se preocupem com a China (…). A China tem problemas económicos reais”, disse o democrata de 80 anos, que está em campanha para a reeleição.
Ainda a propósito de Xi Jinping, Joe Biden afirmou: “Estamos num momento em que ele quer restabelecer uma relação”.
Biden recordou que o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, tinha acabado de regressar da República Popular da China.
O Presidente norte-americano considerou que o secretário de Estado desempenhou um “bom trabalho”, mas explicou que “vai levar tempo” para resolver a relação muito tensa entre as duas grandes potências.
Não é a primeira vez que Joe Biden emite declarações memoráveis em recepções de angariação de fundos, eventos em pequena escala dos quais as câmaras, os microfones e as máquinas fotográficas são excluídos – podendo os jornalistas presentes, contudo, ouvir os discursos de abertura de Biden e divulgá-los.
Foi num evento desse tipo, em Outubro de 2022, que o Presidente dos Estados Unidos mencionou, por exemplo, o risco de um “apocalipse” nuclear desencadeado pela Rússia.

Diplomacia | Europa e Estados Unidos procuram aproximação à China

O diálogo da China com o mundo ocidental intensifica-se, apesar das muitas pedras que ainda persistem no caminho para uma relação harmoniosa.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, aterrou esta semana em Berlim, numa altura em que Alemanha, França, Estados Unidos e Reino Unido apostam numa estratégia de aproximação a Pequim.
Esta semana, em apenas alguns dias, o chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, viajou até Pequim, Li Qiang está de viagem até Berlim e Paris e o Governo britânico prepara a ida do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, à China.
“Para a China, ‘the meeting is the message’ (a reunião é a mensagem)”, escreveu Mikko Huotari, director executivo da MERICS, um ‘think tank’ alemão com foco naquele país asiático, parafraseando a famosa citação do pensador canadiano Marshall McLuhan sobre a comunicação (“the medium is the message”).
Para este analista, a visita de Li a Berlim é uma prova de que Pequim quer mostrar que o diálogo com um dos seus principais aliados não está comprometido, apesar de um afastamento diplomático que se acentuou nos últimos três anos.
Uma das razões para este afastamento entre Berlim e Pequim reside na pressão exercida pelo Governo norte-americano para que a Europa se desligue da dependência económica chinesa, em particular em áreas sensíveis como a energia e as telecomunicações.
Desde o mandato do ex-Presidente Donald Trump, e prosseguindo na era do actual líder, Joe Biden, que os Estados Unidos insistem em que os países europeus rejeitem integrar a empresa tecnológica chinesa Huawei nos concursos para as redes 5G, alegando que esta organização reporta directamente perante o Partido Comunista Chinês, colocando sérios problemas de salvaguarda das informações que circulam nestas redes.
Os Estados Unidos estão preocupados, particularmente, com a progressiva afirmação das baterias eléctricas chinesas para alimentação de veículos automóveis, que ameaçam a expansão do sector automóvel em várias regiões, incluindo a Europa e os Estados Unidos.
Este tema foi abordado entre o chefe da diplomacia norte-americana no encontro com o seu homólogo chinês, Qin Gang, no passado domingo, no âmbito de uma redefinição do circuito comercial entre as duas maiores potências económicas.
Blinken repetiu por várias vezes a ideia de que os Estados Unidos não têm interesse em “conter o desenvolvimento da economia chinesa”, alegando que o sucesso do plano de Pequim salvaguarda igualmente os interesses norte-americanos.
A tese do Governo de Joe Biden é a de que Estados Unidos e China se assumam como rivais, mas procurem evitar que a concorrência resvale para conflitos mais graves, nomeadamente a nível militar.

Xadrez político
Numa entrevista divulgada esta semana pela cadeia televisiva norte-americana CBS, Blinken reconheceu que os canais de comunicação militares entre os dois países continuam comprometidos, mas assegurou que este é um “processo em curso”, mostrando-se esperançado em que num futuro próximo seja possível criar formas eficazes de resolução de conflitos.
“É importante que incidentes militares – como quando dois aviões se cruzem a curta distância ou dois navios entre em rota de colisão – sejam evitados através de canais estáveis de comunicação”, defendeu o chefe da diplomacia norte-americana.
Por isso, na agenda do primeiro-ministro chinês a Berlim e a Londres estão matérias relacionadas com a indústria da Defesa, numa altura em que Berlim anunciou um investimento bilionário em novo equipamento, em grande parte decorrente da crescente ameaça russa, após o início da invasão da Ucrânia, em Fevereiro de 2022.
“A China está interessada em que a Alemanha se desenvencilhe da dependência militar norte-americana, para que possa de seguida ficar mais receptiva às propostas comerciais chinesas. Esta abordagem certamente que não aparecerá nos comunicados após as reuniões do primeiro-ministro chinês em Berlim, mas estará muito presente nas intenções de cada diplomata chinês”, explicou à Lusa Darlyn Chai, investigadora de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, no Reino Unido, especialista em política asiática.
Para esta especialista, os europeus estão interessados em que a China e os Estados Unidos normalizem relações, para terem mais campo de manobra para restabelecer as condições para novos investimentos chineses na Europa.
Contudo, para isso, defende Chai, os líderes ocidentais, e os europeus em particular, também precisam que Pequim se demarque das posições da Rússia na Ucrânia.
A Alemanha – tal com a União Europeia e os Estados Unidos – tem pressionado a China para não fornecer armas à Rússia, um compromisso que Blinken ouviu da boca do Presidente Xi Jinping e que o chanceler Olaf Scholz já disse estar interessado em ouvir da boca do primeiro-ministro chinês.
O tema também deverá ser um dos pontos principais da visita que o chefe da diplomacia britânica deverá realizar à China, no final de Julho, que o Governo do Reino Unido está a preparar.
A viagem ainda não está confirmada, mas fontes do Governo liderado por Rishi Sunak têm defendido a necessidade de o Reino Unido não ficar para trás na reaproximação à China, quando Estados Unidos e a União Europeia aceleram os contactos diplomáticos com Pequim.
Para o Governo britânico, o ‘Brexit’ apenas acentuou a necessidade de diversificar as relações externas, apesar dos apelos dos aliados norte-americanos, para conter o investimento chinês, especialmente nas áreas tecnológicas.

Nova presidente do parlamento timorense quer união para desenvolver país

A nova presidente do Parlamento timorense, Maria Fernanda Lay, disse ontem que é necessária a máxima união de esforços para responder às aspirações da sociedade, reavivar a economia e garantir o desenvolvimento nacional.
“O povo está à espera, precisamos de desenvolvimento, criar empregos e reavivar a economia. E para isso é preciso estabilidade. Vamos trabalhar juntos com os outros partidos”, afirmou Maria Fernanda Lay à Lusa nas primeiras declarações depois de assumir funções.
“Precisamos de dignificar esta instituição com as nossas atitudes e cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis. Temos de ser o modelo para os outros poderem cumprir”, vincou.
Maria Fernanda Lay foi eleita com 45 votos a favor, 19 abstenções e um voto em branco, na sessão de arranque da 6.ª legislatura e em que tomaram posse os novos 65 deputados eleitos.
“Espero poder trabalhar com os outros partidos, mesmo da oposição, para o processo de descentralização”, explicou à Lusa.
“Identifiquei programas de prioridade para poder ter o mesmo ritmo que o Governo. Temos de fazer alterações a algumas legislações. É necessário trabalhar fortemente e estamos prontos para esta jornada”, disse.
Momentos antes, depois de ser eleita e no discurso inaugural, Lay disse sentir orgulho de poder contribuir para o processo democrático, vincando que é preciso maturidade, “gerir as diferenças” e, no caso do parlamento, “consolidar os instrumentos legais para responder às exigências do povo”.
“Comprometo-me a dar continuidade a trabalho desempenhado pelo presidente cessante, mantendo a comunicação aberta com todos, com todas as bancadas para consolidar o funcionamento do órgão legislativo”, disse.
“O parlamento tem que ser um órgão do povo, tem que dignificar-se como órgão legislativo e com uma política que aposte no desenvolvimento inclusivo”, sublinhou.

O que se segue
O próximo passo no parlamento será a eleição, a 26 de Junho, das eleições para os restantes cargos da mesa do Parlamento Nacional.
A 29 de junho, o Presidente, José Ramos-Horta, terá a primeira reunião com o primeiro-ministro indigitado, Xanana Gusmão, bem como outros elementos dos dois partidos do executivo.
No dia seguinte, José Ramos-Horta assina o decreto de nomeação do IX Governo Constitucional que toma posse no dia 01 de Julho no Palácio Presidencial em Díli.

Exposições, feira e actuações ao vivo marcam inauguração dos estaleiros de Lai Chi Vun

Amanhã, ao final da tarde, realiza-se a cerimónia de inauguração dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun – Lotes X11 a X15. Após um longo processo, marcado por avanços, recuos e degradação, Coloane ganha um novo espaço. A revitalização dos estaleiros será celebrada com exposições temáticas, uma feira, actuações por artistas residentes e workshops

 

Amanhã, às 18h30, é inaugurado o espaço revitalizado e restaurado dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun – Lotes X11 a X15, culminando um processo conturbado até que o lugar, que esteve ao abandono durante décadas, fosse devolvido ao imaginário cultural da cidade.

O Instituto Cultural (IC) preparou uma série de actividades para marcar a inauguração do novo espaço, “estando prevista a realização de exposições temáticas, uma feira, actuações por artistas residentes e workshops”.

Os eventos que vão devolver a vida ao local têm como fim “dar a conhecer o contexto histórico e cultural dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, criar um marco cultural emblemático nas Ilhas, promover o desenvolvimento dos bairros comunitários e do turismo cultural e diversificar o leque de experiências culturais da cidade”.

Tendo em conta que os estaleiros são “bens imóveis classificados de Macau”, o IC organizou a exposição “Memórias do Passado – História da Povoação de Lai Chi Vun”, com vista a dar a conhecer ao público o contexto histórico e cultural dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun e da Vila de Lai Chi Vun.

A exposição abrange três secções: “Histórias Transportadas Pelos Navios”, “Prática de Artes e Técnicas dos Construtores Navais” e “Memórias Embarcadas por Gerações”. O público poderá conhecer os costumes da população local e as transformações que foram ocorrendo em Lai Chi Vun ao longo dos tempos.

Durante o próximo fim-de-semana, e todos os sábados a partir de 1 de Julho, às 15h e 16h, serão disponibilizadas visitas guiadas à exposição em cantonense e mandarim.

 

Ruas aos artistas

A zona dos estaleiros será palco de uma feira especial com 15 stands onde serão expostas e comercializadas lembranças com particularidades culturais de Coloane, artigos originais e petiscos típicos. As feiras, que o IC espera poderem alargar o leque de experiências culturais, turísticas e recreativas de residentes e visitantes, vão-se realizar de sexta-feira a domingo, e nos feriados, das 15h às 19h.

A actuação ao vivo de artistas de rua será outro dos chamarizes para atrair e entreter o público. A ideia é “criar uma aura cultural e a promover uma maior diversificação da ecologia cultural e artística na zona, e na esperança de atrair a atenção de artistas de rua de qualidade, tanto da China como do exterior, e de promover aqui o seu estabelecimento como artistas residentes”.

Para que o público “possa pintar livremente e expressar assim a sua criatividade”, serão disponibilizadas tintas e ferramentas numa zona de improvisação e experimentação artística junto aos estaleiros, todos os sábados, domingos e feriados, das 15h às 19h.

 

Frota de autocarros

O Governo irá disponibilizar amanhã transportes gratuitos para “facilitar a deslocação dos residentes e visitantes aos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun para assistir à cerimónia de inauguração”. Os autocarros partem da Rua do Dr. Pedro José Lobo, em Macau, às 17h, e do Edifício Nova City, Blocos 9-11, na Taipa, às 17h15.

O serviço de autocarros grátis será mantido também aos fins-de-semana. Entre domingo e 31 de Julho, será facultado transporte para os Lai Chi Vun nos mesmos locais, com as partidas da Rua do Dr. Pedro José Lobo, às 14h e da Nova City, na Taipa, às 14h30. O Governo assegura também a viagem de regresso.

ONU | Pedida nova abordagem internacional para crise birmanesa

Desde a chegada ao poder da junta militar que o número de mortes de civis não pára de aumentar no Myanmar. A ONU, através do seu relator para os direitos humanos, pede à comunidade internacional que mude a sua atitude face aos acontecimentos na antiga Birmânia.
O relator especial da ONU para os direitos humanos em Myanmar, Tom Andrews, apelou quarta-feira à comunidade internacional para que reveja a abordagem ineficaz com que tem lidado com a crise na antiga Birmânia.
Desde o golpe que derrubou o governo democrático de Aung San Suu Kyi, em 2021, mais de 3.600 civis foram mortos pela junta militar no poder, de acordo com um grupo local que acompanha a crise.
Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), da qual Myanmar faz parte, não conseguiram resolver a crise.
Também não se registaram progressos na aplicação de um plano de paz de cinco pontos que a junta militar birmanesa aceitou há dois anos.
Andrews apelou para uma nova abordagem sob a liderança da ASEAN, cuja presidência rotativa é exercida atualmente pela Indonésia.
“Penso que esta crise em Myanmar atingiu um ponto de inflexão importante e que chegou o momento de a comunidade internacional rever a abordagem à crise”, disse Andrews numa conferência de imprensa na capital indonésia, Jacarta.
Andrews considerou que a actual abordagem adoptada pela comunidade internacional e pela ASEAN “simplesmente não está a funcionar”.
“É imperativo mudar de rumo. Esta mudança exigirá visão e liderança, e creio que a Indonésia está bem posicionada para a fornecer”, afirmou o relator especial da ONU, citado pela agência francesa AFP.

Divisões asiáticas
A ASEAN tem estado dividida quanto à questão birmanesa, com a Tailândia a defender conversações com a junta militar.
A Tailândia convidou o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês, Than Shwe, para uma reunião ministerial informal da ASEAN em Banguecoque, na segunda-feira.
A Indonésia e a Malásia, que estão entre os maiores críticos da junta no seio do bloco regional, boicotaram a reunião, e Singapura considerou ser prematuro retomar o diálogo com Myanmar.
A junta militar birmanesa tem sido excluída das reuniões de alto nível da ASEAN devido à recusa em aplicar o plano de paz proposto pela organização.
Os combates entre o exército e os grupos rebeldes em Myanmar provocam periodicamente a fuga de milhares de pessoas através da fronteira com a Tailândia.
De acordo com a ONU, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à violência e 16 mil foram presas desde que os militares assumiram o poder.
O golpe militar pôs fim a uma década de transição democrática e mergulhou o país numa espiral de violência e num estado de semi-anarquia.
Com cerca de 54 milhões de habitantes, a antiga Birmânia tornou-se independente do Reino Unido em 1948.
A última cimeira da ASEAN, realizada em Maio, terminou sem quaisquer progressos significativos sobre a questão birmanesa.
Além de Myanmar, Indonésia, Tailândia, Malásia e Singapura, a ASEAN integra Brunei, Camboja, Filipinas, Laos e Vietname.
A Associação das Nações do Sudeste Asiático foi fundada em 1967.

Zhuhai constrói ligação à Ponte do Delta pelo distrito de Gongbei

Enquanto em Macau, o acesso à fronteira da Ponte do Delta mergulhou o trânsito local no caos, do outro lado, as autoridades de Zhuhai vão avançar com a construção de uma nova ligação entre a ponte e Gongbei. A proposta tem como objectivo atenuar o tráfego automóvel entre as regiões

 

 

As autoridades de Zhuhai anunciaram a construção de uma via rodoviária de ligação entre a ilha artificial da Ponte de Hong Kong-Macau-Zhuhai, conhecida como Ponte do Delta, e o distrito de Gongbei, onde fica a posto fronteiriço de maior movimento entre as duas regiões.

A abertura do concurso público para a construção da ligação tem como objectivo facilitar o fluxo do trânsito rodoviário na sequência da implementação da política “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e da medida que permite aos condutores de Hong Kong também conduzir na província do Interior da China, que irá entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho. As inscrições e registos para condutores de Hong Kong começou há cerca de um mês.

Para obter a licença que permite circular do outro lado da fronteira, os residentes de Macau devem ter mais de 18 anos, serem titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros, a quem é requerida a apresentação de visto.

Os veículos podem entrar e sair de Guangdong várias vezes, desde que o período da estadia não exceda a validade da licença, a permanência por cada entrada em Guangdong não seja superior a 30 dias consecutivos e a permanência anual não ultrapasse 180 dias acumulados.

 

Migração dos carros

A ligação que será construída em Zhuhai terá pouco mais de dois quilómetros, com quatro faixas de rodagem, e será erigida ao lado de uma ponte que liga as duas regiões. Na ligação rodoviária os veículos vão poder circular a 40 quilómetros por hora.

Com o concurso público aberto, as autoridades da cidade vizinha estimam que a empreitada irá arrancar no início de 2024.

Desde o princípio do ano, foram registadas cerca de 310 mil travessias rodoviárias de Macau para o Interior da China, com Maio a bater o recorde com cerca de 100 mil viagens.

Desde que entrou em vigor, no início deste ano, a política que permite conduzir em Guangdong, sucederam-se as queixas de cidadãos e deputados sobre a intensificação dos problemas de trânsito entre o posto fronteiriço da Ponto do Delta à zona A dos novos aterros e à zona da Pérola Oriental, na Areia Preta.

Saúde mental

Num antigo livro chinês intitulado “Lie-Tzu” , podemos ler a seguinte história: Um homem perdeu o machado e suspeitou que o filho do vizinho o tinha roubado. Ficou a observar a forma como o rapaz andava – mesmo como um ladrão. Observava a expressão do rapaz – era a expressão de um ladrão. Observava o seu modo de falar –tal e qual como um ladrão. Resumidamente, todo o seu ser proclamava a culpa do roubo. Mas mais tarde, o homem encontrou o machado quando foi cavar a terra. E depois disso, os gestos e as atitudes do filho do vizinho deixaram de lhe parecer os de um ladrão.
Continuamos a encontrar este tipo de atitude nos nossos dias. Quando a suspeita, o sentimento de insegurança, o medo e o ódio tomam conta de uma pessoa, ela pode passar a agir como o homem do machado. Nos casos mais moderados, deixa de confiar nos outros, mas nos casos mais graves passa a ter comportamentos agressivos. Nos casos moderados, as vítimas sofrem de neurastenia, enquanto nos casos mais graves passam a sofrer de distúrbios do foro psiquiátrico. Estas perturbações mentais têm causas sociais, genéticas e hereditárias. A salvaguarda da saúde mental dos cidadãos e a prevenção de tragédias sociais é da responsabilidade de todos, mas sobretudo do Governo.
De acordo com a monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau revelam que no primeiro trimestre deste ano foram cometidos 23 suicídios (16 do sexo masculino e 7 do sexo feminino), o que representa um aumento de 8 casos quando comparado com o trimestre anterior (Outubro a Dezembro de 2022). Se o leitor estiver a par das notícias, saberá que é provável que o número de suicídios volte a subir no segundo trimestre de 2023.
O aumento do número de turistas em Macau depois da pandemia não aliviou a atmosfera de depressão social. Basta ouvir o programa da manhã da rádio TDM para nos apercebermos da quantidade de desgostos e frustrações da população. Muitas das lojas localizadas nas zonas turísticas fecharam para sempre. A política de plena abertura à circulação dos veículos de Macau para o Interior da China via Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (adiante designada por “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”) tem vantagens para os residentes de Macau, mas o negócio da restauração da zona Norte de Macau abrandou. Os representantes do sector manifestaram as suas preocupações na televisão e acredita-se que o Governo tenha reparado. No entanto, não se sabe ainda se o Governo vai reactivar o “Plano de Subsídio de Consumo” no segundo semestre de 2023, que se destinava a encorajar o consumo local dos residentes.
E, em vez de se focar na Revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau e na sua respectiva promoção, o Governo da RAEM devia concentrar os seus esforços para modernizar a sua capacidade administrativa e para melhorar a qualidade de vida dos residentes de Macau. As pessoas que estão emocionalmente perturbadas e que ligam para a Linha Aberta de aconselhamento psicológico da Cáritas de Macau ou para a Linha Aberta de 24 horas de Aconselhamento do Instituto de Acção Social podem ser ajudadas. Mas o que importa verdadeiramente é eliminar as causas que prejudicam a saúde mental da população de Macau.

Durante o último Dia do Pai, a polícia de Hong Kong reforçou as patrulhas nos maiores centros comerciais para evitar que voltassem a ocorrer actos de violência gratuita. Acredito também que o Governo da RAEHK não irá negligenciar a necessidade de dar mais importância às comunidades étnicas do Sul da Ásia que residem em Hong Kong e oferecer-lhes apoio. Embora a segurança nacional seja sem dúvida um assunto de grande importância, se a sociedade não estiver em paz e não se sentir segura, como é que a Nação poderá desfrutar de segurança?
Só as pessoas que adoecem precisam de medicação. Nenhum médico vai receitar quimioterapia para prevenir o cancro. Se desinfectarmos tudo à nossa volta só faremos com que as pessoas percam as suas respostas imunitárias. As questões de saúde mental podem levantar pequenos ou grandes problemas. Quando alguém tem um problema de foro psiquiátrico, o sofrimento recai sobre si e sobre os que o rodeiam. No entanto, quando a saúde mental de uma nação está comprometida, incidentes como o genocídio no Ruanda em 1994 podem voltar a acontecer, quando perto de um milhão de ruandeses foram brutalmente assassinados por compatriotas num genocídio liderado pelo Estado contra o grupo étnico Tutsi. Para restabelecer plenamente a normalidade social, o Governo não pode apostar apenas na economia, mas também no “amor e no perdão” entre os indivíduos.

Samtoly obrigada a pagar 14 milhões de patacas por terreno

A dívida diz respeito ao terreno onde actualmente se encontra construído o edifício Kinglight Garden e foi gerada em Agosto de 1995

 

A Companhia de Investimento e Fomento Predial Samtoly vai ser obrigada a pagar 14.16 milhões de patacas à Administração, como prémio do terreno onde está construído o edifício Kinglight Garden, na Taipa. A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo Tribunal de Última Instância (TUI) e remete para uma dívida que estava por pagar desde Agosto de 1995.

Inicialmente, o terreno foi concessionado ao empresário Kong Tat Choi, que pagou um prémio de 56,37 milhões de patacas. Dois anos depois, em 1993, houve uma alteração ao plano de desenvolvimento do terreno, com a expansão da área da construção. Kong Tat Choi transferiu então a concessão do terreno para a empresa Samtoly, da qual era um dos accionistas.

Com a possibilidade de construir numa área maior, a Administração Portuguesa exigiu que fosse pago pelo terreno um prémio adicional de 87,57 milhões de patacas. Segundo o TUI, inicialmente a empresa concordou com o pagamento do prémio adicional, mas em 1995, a empresa recusou pagar a última prestação do prémio no valor de 14.16 milhões de patacas, e começou a questionar o montante.

Como Kong Tat Choi era também um dos empresários ligados à permuta de terrenos ligado ao lote da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, o Governo aceitou que as duas questões fossem resolvidas em conjunto.

Em 2000, chegou-se a um acordo, a concessionária recebia uma devolução de prémios pagos de 77 milhões de patacas, mas obrigava-se a pagar os 14.16 milhões de patacas, com a conclusão da permuta de terrenos.

 

Em águas de bacalhau

Apesar do consenso, como a resolução do processo de troca de terrenos ligado à Antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi sendo adiada ao longo dos anos a execução da dívida foi suspensa.

Finalmente, em 2017, a questão ficou resolvida, com o relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) que resultou na declaração de nulidade da concessão dos terrenos da antiga fábrica, e o despacho para a recuperação dos terrenos por parte Chefe do Executivo.

O Governo avançou assim para a cobrança junto da empresa da última tranche do prémio no valor de 14.16 milhões de patacas.

A empresa voltou a contestar o pagamento, e no Tribunal de Segunda Instância perdeu a causa. O diferendo subiu para o Tribunal de Última Instância, onde a empresa perdeu novamente a acção.

Como consequência, está mesmo obrigada a saldar a dívida, que foi pela primeira vez assumida em Agosto de 1995.

JMJ | Papa diz-se preparado e “com tudo à mão” para rumar a Lisboa

O Papa Francisco garantiu ontem, num vídeo dirigido aos jovens que vão participar na Jornada Mundial da Juventude, que está “preparado e com tudo à mão” para rumar a Lisboa em Agosto.
O Papa aproveita para desafiar os jovens de todo o mundo a comparecerem “à chamada da JMJ”, considerando que o encontro “é um ponto de atracção para todos”.
Prometendo estar presente em Portugal, Francisco foi claro: “Alguns pensam que por causa da doença não posso ir. Mas o médico disse-me que podia ir para estar convosco”, afirmou.
No vídeo, o Papa Francisco diz ter “tudo à mão” e exibiu a mochila da JMJ que será o ‘kit’ do peregrino.
Numa outra mensagem também divulgada ontem, e dirigida aos trabalhadores das forças de segurança, saúde, alimentação e limpeza, o pontífice agradece “a generosidade e o trabalho” de tantos que “possibilitam toda a infra-estrutura” e “sustentam a JMJ”, “queimando horas e horas de trabalho”, mas que “não aparecem como protagonistas”.
Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 1 e 6 de Agosto deste ano.
As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
A edição deste ano esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.
O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJ Lisboa 2023, no dia 23 de Outubro de 2022, no Vaticano, após a celebração do Angelus. Este gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa.
Até ao momento já iniciaram o processo de inscrição mais de 650 mil jovens.

Wu Zhiliang na presidência da Fundação Macau mais um ano

Há mais de 10 anos na presidência da Fundação Macau, Wu Zhiliang viu o mandato renovado por Ho Iat Seng. Durante este período vai auferir um salário de 100.100 patacas por mês

 

O mandato de Wu Zhiliang como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau foi renovado por mais um ano. A decisão tomada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi divulgada na quarta-feira, através do Boletim Oficial.

“É renovada a nomeação de Wu Zhiliang, a tempo inteiro, como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 1100 da tabela indiciária da função pública”, pode ler-se no despacho.

Actualmente o “índice 1.100 da tabela indiciária da função pública” significa um salário mensal de 100.100 patacas. Os membros do Conselho de Administração beneficiam ainda regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção, como ajudas de custos.

Wu Zhiliang chegou à presidência do Conselho de Administração da Fundação Macau em Julho de 2010, tendo sido nomeado para o cargo por Fernando Chui Sai On, então Chefe do Executivo.

Em 2020, um relatório do Comissariado de Auditoria criticou a gestão de Wu Zhiliang na Fundação Macau, por não terem sido implementados os controlos necessários na atribuição de subsídios. Já em 2012, o mesmo assunto tinha sido alvo de críticas do CA. Apesar da situação, Ho Iat Seng tem mantido a confiança no actual presidente da Fundação Macau, como atesta mais uma renovação do mandato.

 

O Historiador Wu

Nascido em 1964 em Lianping, na província de Cantão, Wu veio para Macau em 1985, depois de se ter licenciado em Português na Universidade de Estudos Estrangeiros em Pequim.

Em 1986 frequentou a Universidade Católica Portuguesa, tendo em 1991 ingressado na Universidade de Ásia Oriental, onde fez uma formação de dois anos em Administração Pública. Finalmente, em 1997, doutorou-se em História na Universidade de Nanjing.

Desde 2001, que faz parte Conselho de Administração da Fundação Macau, tendo chegado ao cargo de presidente em 2010.

Além de Wu Zhiliang, também Zhong Yi Seabra de Mascarenhas teve o mandato renovado como vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. Ao longo do próximo ano, Seabra de Mascarenhas vai ter um salário de 87.360 patacas.

Igreja | Liberdade religiosa violada em 61 países

A liberdade religiosa foi violada em 61 países onde vivem cerca de cinco mil milhões de pessoas nos últimos 12 meses, revela um estudo divulgado ontem pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).
O relatório diz que houve actos graves de perseguição religiosa em 28 países – que albergam cerca de quatro mil milhões de pessoas, cerca de metade da população mundial – a maior parte (13) em África, onde a liberdade para professar credos religiosos se degradou visivelmente.
A Fundação AIS denuncia que, no último ano, “a perseguição intensa tornou-se mais aguda e concentrada” e que a impunidade por esses crimes aumentou.
Desde 1999 que a Fundação AIS divulga edições anuais deste relatório, que faz a análise da liberdade religiosa em 196 países e territórios.
“A nível mundial, a manutenção e a consolidação nas mãos de autocratas e de líderes de grupos fundamentalistas conduziu a um aumento das violações de todos os direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa”, pode ler-se no documento.
Estas violações de liberdade religiosa ilustram-se de várias formas, incluindo a destruição de património e símbolos religiosos (como acontece na Turquia e na Síria), a proliferação de leis anti-conversão (como sucede no sudeste asiático e no Médio Oriente) ou a vigilância em massa.
O relatório detectou ainda um aumento do número de comunidades religiosas maioritárias que são objecto de perseguição, uma alteração significativa relativamente a edições anteriores, onde a maioria dos grupos religiosos perseguidos pertencia a comunidades minoritárias.
Ao mesmo tempo, a Fundação AIS denuncia “uma reacção cada vez mais silenciosa da comunidade internacional às atrocidades cometidas por regimes autocráticos estrategicamente importantes”, referindo-se à Índia e à China, mas também em países como a Nigéria e o Paquistão.

Cuidado com a língua
No Ocidente, o relatório refere que a liberdade religiosa está a ser cada vez mais ameaçada pela “cultura de cancelamento”, incluindo a “linguagem forçada”, que evoluiu do assédio verbal para incluir ameaças legais e perda de oportunidades de emprego.
“O resultado para os religiosos, ou não, em desacordo com as novas normas é a auto-censura, com jornalistas, políticos e professores hesitantes em abordar temas sensíveis”, diz o relatório da Fundação AIS.
Na Ásia e no norte de África têm-se acentuado os casos de legislação anti-conversão, que oferecem benefícios económicos aos que aderem à religião maioritária.
Na América Latina, o relatório destaca o aumento dos ataques a líderes religiosos e a colaboradores das igrejas por grupos criminosos organizados e perante a passividade dos regimes políticos.

Ho Iat Seng e Chris Tang discutem facilitação fronteiriça

O secretário para a Segurança de Hong Kong, Chris Tang Ping-keung esteve em Macau e reuniu com Ho Iat Seng e Wong Sio Chak. No topo da agenda esteve o reforço da cooperação policial no combate a crimes transfronteiriços, gestão de migração, facilitação da passagem fronteiriça e a defesa e segurança da Grande Baía

 

 

O secretário para a Segurança de Hong Kong, Chris Tang Ping-keung, passou por Macau num périplo de visitas a cidades da Grande Baía, e reuniu com o Chefe do Executivo da RAEM e com o seu homólogo local, Wong Sio Chak.

Além das questões bilaterais, a segurança e capacidade de resposta a emergências na área da Grande Baía foi um dos destaques das reuniões de trabalho.

No encontro com Wong Sio Chak, os responsáveis fizeram uma “retrospectiva dos anos de cooperação na área da segurança entre Hong Kong e Macau” e discutiram formas de fortalecer “a cooperação na gestão de resposta a emergências na Grande Baía”.

Segundo o gabinete do secretário para a Segurança da RAEM, Wong Sio Chak manifestou o desejo de reforçar “o intercâmbio e as relações de cooperação entre as duas regiões de Hong Kong e de Macau, para, em conjunto, defenderem a segurança e a estabilidade da Grande Baía”.

Por seu lado, Chris Tang apresentou o plano operacional de emergência e resposta elaborado pelo Executivo de Hong Kong, que visa a estabelecer um mecanismo de respostas a emergências mais abrangente e sistemático, elevando a capacidade da Grande Baía em termos de respostas conjuntas a incidentes.

 

Unir o que separa

Tanto na reunião com o Chefe do Executivo como com o homólogo da Segurança, estiveram em cima da mesa temas como a circulação das pessoas facilitação da passagem fronteiriça entre Macau e Hong Kong, a construção das instalações dos postos fronteiriços e gestão de migração.

Com a época dos tufões a bater à porta, Wong Sio Chak vincou que desde a passagem do severo tufão Hato, Macau reformou a gestão de segurança e protecção civil. O governante da RAEM afirmou ainda que, “em termos de gestão de respostas a emergências, Hong Kong tem experiências ricas que merecem ser alvo de estudo e de aprendizagem por parte de Macau”.

Na quarta-feira, a delegação de Hong Kong deslocou-se ao Posto Fronteiriço de Qingmao “para estudar, analisar e compreender a situação do funcionamento do modelo de passagem transfronteiriça de ‘Inspecção Fronteiriça Integral’ e atravessou a fronteira para Zhuhai.

Alemanha | PM Li Qiang recebido num teste às relações bilaterais

O chefe de Estado alemão, Frank-Walter Steinmeier, recebeu na segunda-feira o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que faz a sua primeira viagem ao estrangeiro, num teste às relações entre Berlim e Pequim, marcadas por crescente rivalidade.
Durante o encontro, o Presidente alemão reconheceu que a cooperação entre os dois países “continua importante, mas mudou nos últimos anos”, de acordo com um comunicado do seu gabinete.
“A China é parceira da Alemanha e da Europa, mas também cada vez mais uma concorrente e rival na arena política”, acrescentou o comunicado.
O primeiro-ministro chinês garantiu que a China está pronta para trabalhar com a Alemanha para contribuir para a “estabilidade e prosperidade globais”, de acordo com a agência noticiosa estatal Xinhua.
A China é o mais relevante parceiro comercial da Alemanha e um mercado vital para o seu poderoso sector automóvel.
Contudo, nos últimos meses, Berlim endureceu o tom nas relações com Pequim.
Para Berlim, por causa da estratégia expansionista de Pequim, “a estabilidade regional e a segurança internacional estão cada vez mais pressionadas” e “os direitos humanos não são respeitados”.
Recentemente, o chanceler Olaf Scholz assumiu que o seu país deve reduzir a sua dependência económica face a Pequim, embora admita que “não tem interesse em impedir o desenvolvimento económico da China”.

Banco central | Taxas de juro de referência reduzidas para estimular economia

As autoridades financeiras continuam a insistir em medidas que levem ao aumento do consumo e ao crescimento económico
O banco central da China baixou ontem duas taxas de juro de referência, após várias medidas semelhantes nas últimas semanas destinadas a estimular o crescimento da segunda maior economia do mundo.
A taxa de referência para as taxas mais vantajosas que os bancos podem oferecer às empresas e às famílias (LPR, na sigla em inglês) a um ano foi reduzida de 3,65 por cento para 3,55 por cento, e a LPR a cinco anos, que serve de referência para os empréstimos hipotecários, baixou de 4,3 por cento para 4,2 por cento.
As duas taxas estão agora nos seus níveis mais baixos de sempre. A última vez que tinham sido reduzidas foi em Agosto de 2022.
A decisão, antecipada pelos mercados, tem por objectivo incentivar os bancos comerciais a conceder mais empréstimos a taxas mais vantajosas.
Por sua vez, a medida deverá contribuir para apoiar a actividade económica num contexto de abrandamento económico, sendo que vai contra a corrente das principais economias mundiais, que estão a aumentar as taxas de juro para conter a inflação.
A tão esperada recuperação pós-covid-19 na China, na sequência do levantamento das restrições sanitárias no final de 2022, tem vindo a perder fôlego nas últimas semanas e tem dificuldade em concretizar-se em certos sectores.
Para revigorar a economia, o banco central já tinha baixado a taxa dos empréstimos a médio prazo às instituições financeiras na passada quinta-feira.
Anteriormente, ajustara a taxa principal dos empréstimos de liquidez de curto prazo (sete dias) aos bancos comerciais.

Problema imóvel
A economia está a ser penalizada pelo endividamento excessivo do sector imobiliário, um pilar tradicional do crescimento, pelo fraco consumo devido à incerteza no mercado de trabalho e pelo abrandamento económico mundial, que pesa sobre a procura de produtos chineses.
Os recentes anúncios das autoridades “mostram claramente que os decisores políticos estão cada vez mais preocupados com a economia”, comentaram os economistas Julian Evans-Pritchard e Zichun Huang, da Capital Economics, em comunicado.
“O apoio ao crescimento tem agora precedência sobre outras considerações, como a rentabilidade dos bancos”, mas “uma aceleração acentuada do número de empréstimos continua a ser improvável e a recuperação continuará a depender principalmente do sector dos serviços”, sublinharam.
Nas últimas semanas, a China divulgou alguns indicadores económicos preocupantes.
Em Maio, a taxa de desemprego entre os jovens dos 16 aos 24 anos atingiu um novo recorde no país asiático, situando-se nos 20,8 por cento.
A taxa, que dá apenas uma imagem parcial da situação, porque é calculada somente para as zonas urbanas, já tinha atingido 20,4 por cento em Abril.
As vendas a retalho, principal indicador do consumo das famílias, recuaram, enquanto a produção industrial abrandou no mês passado.
A fim de desincentivar a poupança e incentivar as despesas de consumo e o investimento, os principais bancos públicos já tinham concordado em reduzir as taxas de juro.

Viagem pela gastronomia moçambicana no Artyzen Grand Lapa

O Artyzen Grand Lapa Macau e a Associação dos Amigos de Moçambique propõem, a partir de hoje e até ao dia 2 de Julho. Sob a batuta do chef Carlos Graça, serão confeccionados pratos tradicionais moçambicanos como lumino de peixe com batata doce, salada de papaia verde picante e quiabos com camarão e leite de coco

 

 

Começa hoje a iniciativa “Uma viagem pelas maravilhas culturais de Moçambique”, com partida marcada no restaurante Café Bela Vista do Artyzen Grand Lapa Macau. A jornada gastronómica pelos sabores moçambicanos organizada em parceria pelo Artyzen Grand Lapa Macau e a Associação dos Amigos de Moçambique (AAM) irá brindar o público com rico leque de propostas deliciosas confecionadas pelo chef Carlos Graça.

O Artyzen Grand Lapa destaca em comunicado que a “colaboração celebra as ricas tradições da cozinha moçambicana e coincide com o 20.º aniversário do estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Ao mesmo tempo, a iniciativa “presta uma homenagem à rica história, geografia e património cultural de Moçambique, através da fusão de sabores de várias origens, combinados com ingredientes locais”.

Na conferência de imprensa que apresentou “Uma viagem pelas maravilhas culturais de Moçambique”, o chef e embaixador da cozinha moçambicana Carlos Khan da Graça, mostrou-se honrado pelo convite de apresentar os sabores do país africano em Macau.

“É uma honra ter sido convidado pela Associação dos Amigos de Moçambique para promover a comida tradicional de Moçambique em Macau. Farei o meu melhor para garantir que todos apreciem a nossa comida tradicional. A nossa comida foi influenciada ao longo dos séculos por outras cozinhas, como a indiana e a portuguesa, e é por isso que a comida tradicional de Moçambique é tão rica e saborosa”, afirmou.

No evento que marcou a apresentação da jornada de sabores, Carlos Graça brindou o público com uma demonstração de cozinha ao vivo com o prato “camarão e quiabo em leite de coco”, um prato tradicional da sua província natal (Zambézia). O prato exemplifica a fusão de influências indianas, como açafrão e caril, com ingredientes locais como legumes, coco e marisco, “criando uma mistura harmoniosa de sabores que mostra a essência da cozinha moçambicana”.

 

Sessões várias

Na conferência de imprensa, o vice-presidente da AAM, Tiago Azevedo, acrescentou que durante a iniciativa será ainda montada uma pequena exposição de produtos artesanais de Moçambique.

Até ao dia 2 de Julho, serão servidos almoços, entre o meio-dia e as 14h30, com pratos típicos moçambicanos a brilhar na ementa, com os preços a variar entre 268 e 118 patacas para adultos e crianças, respectivamente.

Quando às propostas de jantar, de segunda a quinta-feira), hoje a amanhã, e da próxima segunda-feira a quinta-feira (29 de Junho), serão servidos sets de jantar, com o menu de três pratos a custar 268 patacas e quatro pratos por 328 patacas. Os jantares serão servidos entre as 18h30 e as 22h.

Às sextas-feiras e fins-de-semana, serão servidos jantares em formato buffet, com os preços a variar entre 398 e 198 patacas, para adultos e crianças.

Os pratos em destaque serão a salada de papaia verde picante, lumino de peixe com batata doce, frango grelhado à zambeziana, matapa de caranguejo e amendoim, muli-muli de galinha e os mencionados quiabos com camarão e leite de coco.

Delegação da UE em Myanmar pede libertação de trabalhadores que pediram aumentos

A delegação da União Europeia (UE) em Myanmar (antiga Birmânia) apelou ontem à “libertação imediata” dos trabalhadores de uma fábrica que produz para a Zara e que foram alvo de detenções e despedimentos por exigirem aumentos salariais.
“Estamos preocupados com as detenções e o bem-estar de uma série de trabalhadores industriais e sindicalistas por causa de um conflito laboral na fábrica Hosheng Myanmar, na semana passada”, lê-se num comunicado da delegação da UE.
A nota refere-se à detenção de um dirigente sindical, Ma Thu Thu San, e ao despedimento de seis colegas, a 14 de Junho, por terem exigido aumentos salariais à direcção da fábrica, disse à agência de notícias EFE um porta-voz da organização birmanesa de defesa dos direitos dos trabalhadores Action Labor Rights.
O jornal independente birmanês The Irrawaddy noticiou no sábado a detenção de quatro outros trabalhadores na mesma fábrica têxtil, gerida pela Hosheng (Myanmar) Garment Co. na cidade de Shwe Pyi Thar, nos arredores de Rangum, que produz para a Zara.
Na semana passada, o jornal The Irrawaddy noticiara que os trabalhadores exigiam à direcção da fábrica um aumento do subsídio diário de 4.800 kyats para 5.600 kyats (de cerca de dois euros para 2,5 euros).
No comunicado, a UE apelou ao “fim das detenções das pessoas que exercem pacificamente o seu direito à liberdade de expressão e de associação”.

De saída
A empresa espanhola Inditex, proprietária da Zara, disse em comunicado enviado à EFE na sexta-feira que tinha “bloqueado a possibilidade” de trabalhar com a fábrica e garantiu que “está a trabalhar numa saída gradual e responsável de Myanmar”.
“Os acontecimentos ocorridos nesta fábrica nos últimos dias representam uma grave violação do nosso código de conduta para fabricantes e fornecedores”, afirmou.
Desde o golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2021 em Myanmar, várias multinacionais abandonaram parcial ou totalmente o país, incluindo algumas do sector têxtil, como a empresa japonesa Fast Retailing, proprietária da cadeia de moda Uniqlo, que anunciou em Março que vai parar a produção de vestuário GU, outra das suas marcas, naquele país.
Outras empresas que tomaram decisões semelhantes incluem a multinacional suíça Nestlé, que este ano encerrou a linha de produção em Myanmar, e a empresa petrolífera norte-americana Chevron, que em Fevereiro vendeu a participação num projecto de gás natural.
O golpe de Estado mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e abriu uma espiral de violência com novas milícias que intensificaram o conflito armado que o país vive há décadas.

Campo de flores

Os grandes poetas amadureceram no tempo e tornaram-se iguais às lendas. Ao falarmos deles não o fazemos com a linguagem devida, isto porque ao aludirmos a debutantes costumes de poemáticos desfiles, nos iludimos também quando pronunciamos a mesma língua por eles trabalhada. Aqui falamos de Drummond de Andrade a quem a língua deve momentos verdadeiramente abençoados. Herdeiro do modernismo brasileiro que irrompeu com o verso livre e se dividiu em duas correntes, a primeira mais lírica, a segunda mais factual e concreta à qual aderiu Drummond; porém, pareceu não marcar território em nenhuma parte onde a poesia se quisesse explicar, formatar, alinhar. Pessoal ou socialmente «a poesia é incomunicável», definição que não deixará de seguir. No longo exercício da escrita, não esqueceu, como era apanágio da sua época e dos melhores, ser um elemento activo do Partido Comunista, mas era um poeta e isso nenhuma estrutura, poder, regime ou força, sabe ainda exactamente o que seja.
Este título alude a um poema que se insere inteiro na Primavera; porém, não são primaveras contadas, mas desfeitas em tempo e longos anos por onde os Invernos foram acontecendo, e não será demais lembrar que entre toda a beleza estilística da sua obra, ele é ainda de uma concentração de forças que nos prende e sustém como a mais bela lucidez da alma. É um poema não muito longo, que nos interpela e relembra do dom do merecimento: fala então no amor no tempo da madureza, nesse assombro que já não é esperado nem acontece de forma calculada. Por ser tão tarde, as coisas tornam-se diferentes, raras, exatas, como um último presente de Deus, ou quem sabe do Diabo, mas sem dúvida uma conquista recebida por méritos que a vida desejou consagrar.
Quando analisado em seus componentes estilísticos reconhecemos como a sua embarcação na vanguarda dos sonhos foi importante para produzir semelhante compreensão: ele fala do que tece a vida, e o poema vai com ela como se desfia-se o conteúdo da sua melhor essência; temo-lo intensamente poético, sem suor, lágrimas e vontades extemporâneas, seguindo a marcha quase profética do acontecimento que tinha de ser manifestado, que o tempo que já não ambunda, é agora proporcional ao espaçoso exercício de o poder contemplar sem a dúvida que outrora fora tão presente, sendo por isso mesmo imagem de terror convertida agora em jubilação perante a visão de muitos amores desgovernados que o tardio amor olha e sente como um (talvez) agradecimento para ter chegado até aqui.
Será certamente um campo de flores a análise de um poema tão contido, total, e ferozmente crepuscular, instado no tempo numa reflexão sobre o amor e sua jornada, mas que em nós se adentra como mistério, e para resolver a questão, o poeta alude ao justíssimo merecimento. E ele agradece em forma de poema esse inusitado amor que tudo clareia como um raio de lucidez e vida de quem não foi esquecido. Há reserva e humildade nesta conduta, e bom trato com forças antagónicas, o que supera em muito o que podemos achar que amor seja, que ele, é voltado então para os “mitos pretéritos onde acrescenta aos que amor já criou” que o amante se torna “o mito mais radioso/ e talhado e penumbra sou e não sou/ mas sou”.
São campos que não esperávamos saudar no tempo da Flor onde o poeta consegue dar a entender como são diferentes as Primaveras, ladrilhando suas mãos na terra fecunda de um momento diferente. Que o vigor deixado talvez seja agora a lembrança dos despojos que procura arrastar para fora do tempo, para aceitar a bela luz que baixa e o confunde. Pode bem ser um dos mais belos poemas em língua portuguesa, reconstruída em acordos, só que talhá-la vale tudo o que não acorde em nós o esquecimento de quem tão bem assim a trabalha, que a ironia dilacera a melhor doação, e por isso há que a amar e calar.

Jogo com resultados positivos na semana passada

Concertos e espectáculos culturais foram determinantes para atrair “o tipo certo de turistas” para Macau na semana passada, levando ao aumento de 7,5 por cento das receitas brutas diárias dos casinos, em relação à semana anterior. Analistas da JP Morgan apontam a robustez do mercado de massas aos eventos culturais organizados pelas concessionárias

 

Os casinos de Macau melhoraram a performance diária na semana passada, em relação à semana anterior, com as receitas brutas a subirem cerca de 7,5 por cento, segundo as projecções dos analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific). Um dos principais factores impulsionadores para o registo foi a multiplicação de concertos e eventos culturais que marcaram a agenda das atracções não-jogo apresentadas pelas concessionárias.

“Aparentemente, a série de concertos de Jacky Cheung no Venetian continua a atrair o tipo certo de jogadores – leia-se ‘de alto valor’ -, incluindo os clientes da base de dados da propriedade irmã da Sands, Marina Bay Sands”, afirmaram os analistas DS Kim e Mufan Shi, citados pelo portal GGR Asia.

Os especialistas da JP Morgan deram como exemplo os concertos do artista de Hong Kong, que irá actuar num total de 12 concertos até 2 de Julho, como o tipo de evento com potencial para ajudar à recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau.

A nota que analisa o mercado do jogo de Macau menciona também os dois concertos da popular banda sul-coreana Blackpink, na Galaxy Arena, e a série de 14 concertos, que começaram na primeira metade deste mês, do artista de canto-pop Leon Lai Ming no Studio City.

 

Massa das massas

“Estes eventos de entretenimento parecem estar a beneficiar as receitas do jogo, pelo menos até agora, o que traz boas perspectivas para a recuperação do sector de massas para níveis bem melhores do que os verificados antes da pandemia”, indica a nota assinada por DS Kim e Mufan Shi.

A JP Morgan estima que nos primeiros 18 dias de Junho, as receitas brutas da indústria do jogo rondem 9,5 mil milhões de patacas, com registos diários na ordem dos 527 milhões de patacas. Estes valores são explicados com a melhoria de performance de 570 milhões de patacas na semana passada, em relação aos 530 milhões apurados na semana anterior. Importa contextualizar que em Maio, as mesas dos casinos de Macau facturaram cerca de 502 milhões de patacas diárias.

Os analistas adiantam também que não ficariam surpreendidos se os resultados de Junho contrariarem a tradicional sazonalidade de Junho, em que normalmente as receitas do jogo arrefecem.

Filipinas oferece recompensa para capturar suspeitos de matarem jornalista

O Departamento de Justiça das Filipinas ofereceu uma recompensa de cerca de 33 mil euros por informações sobre o paradeiro de Gerald Bantag, o ex-chefe da prisão acusado de ordenar o homicídio do jornalista Percy Lapid.
“Queremos que os nossos agentes e outras pessoas sejam mais agressivos na ajuda ao Departamento de Justiça na captura dos suspeitos do assassínio de Percy Lapid”, disse o ministro da Justiça das Filipinas, Jesus “Boying” Remulla, aos jornalistas, na segunda-feira à noite.
Bantag e o seu braço direito, Ricardo Zulueta, são procurados desde 12 de Abril, quando a Justiça filipina os acusou de terem ordenado o assassínio do jornalista filipino Percy Lapid, que os acusara de alegados escândalos de corrupção.
As informações sobre o paradeiro de Zulueta valem uma recompensa de um milhão de pesos (16.400 euros), metade do valor oferecido por dados que levem à captura de Bantag.
Os dois antigos funcionários prisionais foram também acusados de orquestrar a morte de Jun Villamor, um intermediário encarregado de organizar a execução de Lapid, encontrado morto na sua cela na prisão de Bilibid, um dos estabelecimentos prisionais mais sobrelotados do mundo, que Bantag e Zulueta dirigiam.
Gerald Bantag – que também acusou o ministro da Justiça de corrupção perante as câmaras antes de ser formalmente acusado – e o antigo director de operações de Bilibid, Ricardo Zulueta, foram vistos pela última vez perto de Manila e, segundo o ministério, os dois acusados não terão saído da ilha de Luzon, no norte do arquipélago.

Profissão de risco
Percibal Mabasa, mais conhecido por Percy Lapid, foi morto aos 67 anos na noite de 03 de Outubro, quando dois indivíduos numa motorizada dispararam sobre este quando se dirigia de carro para o trabalho, a norte de Manila.
Lapid apresentava um programa noturno com dezenas de milhares de seguidores, no qual denunciava casos de abuso de poder e escândalos de corrupção envolvendo políticos, membros da polícia e do exército e funcionários de ministérios e instituições públicas.
O homicídio do jornalista veterano ocorreu depois de Lapid ter acusado Bantag de aceitar subornos de prisioneiros e de utilizar o dinheiro para construir uma mansão nos arredores de Manila e comprar vários carros de luxo.
O caso revelou uma série de abusos e irregularidades na prisão de Bilibid, em Manila, incluindo tortura e chantagem de prisioneiros, subornos pagos por reclusos para viverem em condições de luxo dentro das celas e a construção de um túnel que liga a prisão ao exterior.
Desde 1986, 281 jornalistas foram assassinados nas Filipinas. Em 82 por cento dos casos, os crimes ainda não foram resolvidos, segundo o índice global de impunidade da Comissão de Protecção dos Jornalistas e dados do Sindicato Nacional dos Jornalistas das Filipinas.

Pedida interdição de 10 anos para candidatos excluídos das eleições

O processo de qualificação de candidatos à Assembleia Legislativa esteve em foco na sessão inaugural da consulta pública para rever as leis eleitorais. O deputado Ip Sio Kai sugeriu que candidatos excluídos fiquem interditos de participar em eleições durante uma década. Um académico da UM defendeu que nenhum país ou região aceita traidores no poder

 

Na sequência da primeira sessão de consulta pública do processo de revisão das leis eleitorais, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Wang Yu, defende que as alterações legais devem estabelecer um sentimento geral de segurança nacional entre a população.

Além disso, o académico entende que a revisão legal é fundamental para afastar qualquer possibilidade de a Assembleia Legislativa ser “infectada” por indivíduos anti-China, ou por forças que promovam “revoluções coloridas”.

Citado pelo jornal Ou Mun, Wang Yu estabeleceu uma ligação entre o nacionalismo e a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas”, argumentando que este depende aplicação do princípio “Macau governada por patriotas”, critério essencial previsto na Lei Básica e na Constituição da República Popular da China. O professor de direito não citou artigos específicos da Lei Básica e da Constituição que consagram os valores nacionalistas.

Alargando a análise a nível global, Wang Yu entende que nenhum país ou região do mundo permite a participação de não-patriotas ou traidores nos órgãos de soberania. O académico deu como exemplo a criação do conselho de ética na Câmara dos Representantes e o Senado norte-americanos que, na sua interpretação, supervisiona senadores e representantes desleais ao país. Recorde-se que mesmo depois dos motins de 6 de Janeiro de 2021, que resultaram na invasão violenta do Capitólio, nenhum senador ou representante foi afastado do seu cargo.

 

Todos juntos

A primeira sessão de consulta pública foi destinada a associações de vários sectores, como advogados, economistas e engenheiros, assim como a quadros superiores da administração pública.

No final, todos os intervenientes demonstraram apoio incondicional ao rumo traçado pelo Governo para a revisão das leis eleitorais e consideraram o processo legislativa como necessário e oportuno.

O período de proibição de admissão a eleições de candidatos excluídos foi um dos temas mais discutidos. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que a interdição não deve ser permanente, sem arriscar estabelecer um período mínimo, apesar de na sessão de apresentação do documento de consulta ter referido a lei de Hong Kong, que fixou cinco anos de afastamento.

O deputado e presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, argumentou que o período de interdição não deveria ser inferior a 10 anos.

O presidente da Associação e Advogados e deputado, Vong Hin Fai, entende que os candidatos a deputados e a membros da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo devem ser fiéis RAEM, à República Popular da China e defender a Lei Básica. O presidente da Associação dos Engenheiros e igualmente deputado, Wu Chou Kit, concordou com o colega de hemiciclo e acrescentou que deveria ser imposta uma declaração em que os candidatos garantem não receber apoios do estrangeiro.

Na próxima sexta-feira, a sessão consultiva será exclusivamente destinada a deputados.

Hindu Kush | Glaciares podem reduzir até 80% nos Himalaias

Os glaciares estão a derreter a um ritmo sem precedentes nas cadeias montanhosas de Hindu Kush, nos Himalaias, e podem perder até 80 por cento do actual volume este século, de acordo com um estudo divulgado ontem.
No relatório, publicado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Montanhas, com sede em Katmandu, capital do Nepal, alerta-se que este é o cenário caso as emissões de gases com efeito de estufa não sejam fortemente reduzidas.
No mesmo documento, prevê-se um aumento da probabilidade de inundações e avalanches nos próximos anos e alerta-se para o facto de a disponibilidade de água doce poder vir a ser afectada para cerca de dois mil milhões de pessoas que vivem a jusante de 12 rios que nascem nas montanhas.
O gelo e a neve das cordilheiras de Hindu Kush são uma importante fonte de água para esses rios, que atravessam 16 países da Ásia e fornecem água doce a 240 milhões de pessoas nas montanhas e a outros 1,65 mil milhões a jusante.
“As pessoas que vivem nestas montanhas e que não contribuíram em quase nada para o aquecimento global estão em grande risco devido às alterações climáticas”, afirmou Amina Maharjan, especialista em migração e uma das autoras do relatório.
“Os actuais esforços de adaptação são totalmente insuficientes e estamos extremamente preocupados com o facto de, sem um maior apoio, estas comunidades não conseguirem fazer face à situação.”

Em aceleração
Vários relatórios anteriores concluíram que a criosfera – regiões cobertas de neve e gelo – está entre as mais afectadas pelas alterações climáticas. Uma investigação recente revelou que os glaciares do Monte Evereste, por exemplo, perderam dois mil anos de gelo apenas nos últimos 30 anos.
Entre as principais conclusões do relatório ontem divulgado contam-se o facto de os glaciares dos Himalaias terem desaparecido 65 por cento mais rapidamente desde 2010 do que na década anterior e de a redução do manto de neve devido ao aquecimento global ter como consequência a diminuição da água doce para as pessoas que vivem a jusante.
No estudo, concluiu-se que 200 lagos glaciares nestas montanhas são considerados perigosos e que a região poderá registar um aumento significativo de inundações provocadas pela explosão de lagos glaciares até ao final do século.
Segundo a investigação, as alterações na região dos Himalaias de Hindu Kush provocadas pelo aquecimento global são “sem precedentes e em grande parte irreversíveis”.
Os efeitos das alterações climáticas já são sentidos pelas comunidades dos Himalaias, por vezes de forma aguda. No início deste ano, a cidade montanhosa indiana de Joshimath começou a afundar-se e os residentes tiveram de ser realojados em poucos dias.

Novo regime aprovado na generalidade no Regime da Aviação Civil

A lei da actividade de aviação civil que vai liberalizar o mercado foi ontem aprovada na generalidade pelos deputados da Assembleia Legislativa. Apesar de um dos objectivos do diploma passar por diversificar os destinos das rotas além do Interior, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, avisou que a meta não é fácil.

“Todos pretendemos que Macau possa ter um melhor desenvolvimento, com mais rotas aéreas. Mas como conseguimos atingir este objectivo? Se fosse uma coisa simples já estava resolvido”, afirmou o secretário. “Entendo que neste momento é mais difícil [diversificar as rotas] do que no passado. Desde Janeiro até à data, o transporte de passageiros, excluindo as ligações para o Interior, só está a 20 por cento do nível anterior à pandemia”, acrescentou.

Rosário deixou ainda uma mensagem para a Air Macau e futuras apresentadoras: “Esperamos que as companhias áreas possam criar mais percursos, para atraírem mais passageiros para Macau. Vamos lançar um concurso para lançar licenças para operadoras”, indicou.