As opiniões são piores que os coelhos Valério Romão - 3 Dez 20185 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] conversa acerca do declínio do jornalismo ultrapassa largamente as nossas fronteiras. Um pouco por toda a parte organizam-se conferências, debates e outros e mil e um enclaves nos quais se revezam no púlpito os profetas do apocalipse, os médicos-legistas e os coveiros. Numa coisa, pelo menos, parecem todos de acordo: o jornalismo de investigação, tal como o conhecemos, está morto. Divergem quanto às causas de morte. Uns apontam o dedo ao aparecimento da Internet, dos motores de busca e das redes sociais, que sorvem a fatia do bolo publicitário que antes alimentava a rotativa, outros ensaiam um mea culpa através do qual tentam arregimentar apoios e adeptos: o jornalismo, para estes, definhou porque o mantra economicista se sobrepôs com tal peso às directivas capazes de estabelecer uma linha entre o bom e o mau jornalismo que tudo acabou por ficar nivelado por baixo; os bons jornais ficaram maus e os maus ficaram piores. A verdade é que ainda estamos demasiado próximos do epicentro da batalha para lhe ver claramente os contornos. Uma coisa é certa, no entanto: independentemente do desfecho, nada será como dantes. Além das fake news, contendo em si o poder e perigo tremendos de se tornarem o Pedro e o Lobo capaz de cravar o último prego no caixão do defunto, existem motivos mais discretos para que o jornalismo se tenha tornado uma espécie de activo tóxico. A Internet teve o condão de despertar uma consciência colectiva cujo modo de funcionamento está longe de ser claro. A imediatez do meio tem tendência a despertar no humano a tentação da resposta pronta. Bem vistas as coisas, isto não é nada de novo. A recompensa que advém da prontidão é imediata. A reflexão é um desporto de fundo; leva tempo, requer ponderação, calma e tempo. É muito mais exigente no trabalho a que obriga e proporciona uma satisfação desfasada do tempo em que se dá. A velocidade a que os assuntos se sucedem dificulta a nitidez necessária para dirimir aquilo que importa daquilo que é puramente acessório. A indignação resultante da morte de um gato por atropelamento pode ser idêntica aquela que advém das atrocidades cometidas num cenário de guerra. Noutra coisa são idênticas: no tempo que duram. São indignações a prazo, reacções cuja intensidade é inversamente proporcional ao tempo e à profundidade a que a elas nos dedicamos. Estamos muito mais focados na sucessão das coisas no mundo do que nas coisas que compõem essa sucessão. É uma corrida de velocidade na qual só fugazmente temos uma ideia de quem é quem na procissão interminável dos assuntos. A Internet tem o condão de nos confundir tanto como de nos reassegurar. Por um lado, tudo acontece a uma velocidade para a qual não fomos obviamente treinados – e alguma poderemos sê-lo? E não estaremos a ver a coisa ao contrário? Não seria mais profícuo para todos desacelerar o mundo? Por outra parte, se tudo está a acontecer e nada nos prende a atenção mais do que umas míseras horas, não se poderá dar o caso de não estar a acontecer nada de importante, de facto? E mesmo que esteja, que posso eu fazer? Há uma tremenda desproporcionalidade entre a quantidade de coisas que me são dadas a ver e o meu limitadíssimo poder de intervenção sobre elas. Parece inclusive uma metáfora de um putativo inferno: o mundo existe, acontece e afecta-me; mas, por mais que me esforce, a minha capacidade de o afectar é praticamente nula. Uma linha de montagem de frustrados e neuróticos. Se o jornalismo é só a vertente informativa, puramente informativa, não tem préstimo social. As notícias, a existirem, devem ser capazes de modificar a realidade. Notícias de corrupção devem originar processos e demissões. Notícias de guerra mandam que a sociedade se mobilize de algum modo. Notícias de abusos de direitos humanos devem provocar reacções de censura a vários níveis. Muito pouco disto está a acontecer. A relatividade instala-se, muito por via da democratização falaciosa da opinião: à liberdade opinativa não corresponde a equivalência valorativa das opiniões. Estamos num caminho muito perigoso. O nosso farol, neste momento, é a irrelevância generalizada.
G20 | Washington e Pequim suspendem guerra comercial por 90 dias Hoje Macau - 3 Dez 2018 Donald Trump e Xi Jinping encontraram-se durante a cimeira do G20 na Argentina e chegaram a acordo para suspender as hostilidades comerciais por três meses. Para já, Pequim compromete-se a comprar um grande volume de mercadorias para contrariar o desequilíbrio comercial entre as duas nações [dropcap]O[/dropcap]s Presidentes dos Estados Unidos e da China estabeleceram uma trégua comercial, que vai adiar por 90 dias o aumento das taxas alfandegárias norte-americanas impostas sobre importações chinesas, anunciou, no sábado, a Casa Branca. Washington tinha afirmado que a subida das taxas de 10% para 25% ia entrar em vigor a 1 de Janeiro próximo. Donald Trump e Xi Jinping chegaram a acordo durante um jantar, no final da cimeira do G20, que decorreu entre sexta-feira e sábado, em Buenos Aires. Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, indicou que o objectivo é permitir a continuação das negociações comerciais e os dois países vão iniciar “de imediato negociações sobre mudanças estruturais” em relação à protecção da propriedade intelectual, cibercrime e outras prioridades norte-americanas. A Casa Branca acrescentou que se os dois lados não chegarem a acordo no prazo de 90 dias, então o aumento das taxas alfandegárias será aplicado. Tudo em aberto Donald Trump saudou uma “reunião produtiva que abriu possibilidades ilimitadas para a China e os Estados Unidos”, enquanto Wang Yi considerou que este acordo é uma vitória para os dois lados, no final de uma cimeira do G20 sob alta tensão na Argentina. Washington referiu ainda que Pequim se comprometeu a comprar uma quantidade “ainda por definir, mas muito significativa” de produtos norte-americanos para reduzir o enorme desequilíbrio comercial entre os dois países. Em particular, a China vai começar a comprar “de imediato” produtos agrícolas norte-americanos, garantiu. A Casa Branca indicou ainda que Xi comprometeu-se a designar o fentanil como “substância controlada” na China e a impor pesadas penas a quem comercializar este forte analgésico, que está relacionado com o aumento das mortes por ‘overdose’ de opiáceos nos Estados Unidos. Revisão global A administração norte-americana tinha anunciado que as taxas alfandegárias sobre importações chineses no valor de 200 mil milhões de dólares iam aumentar de 10% para 25% no início do próximo ano e Trump estava a considerar alargar o número de bens chineses que iriam sofrer esse aumento. Entre sexta-feira e sábado, os líderes das 20 principais economias do mundo e dos países emergentes debateram, em Buenos Aires, os temas mais relevantes da agenda global, num momento de fortes tensões comerciais entre os Estados Unidos e potências como a China e União Europeia, e por conflitos político-diplomáticos cruciais, em particular o que opõe a Rússia à Ucrânia.
Fosun | Satisfação com actividade em Lisboa Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] grupo chinês Fosun, que em Portugal detém a Fidelidade e é o principal accionista do BCP, promete continuar a potenciar recursos para o seu portfólio de empresas portuguesas e está optimista em relação ao desenvolvimento do país. Em declarações escritas à agência Lusa em vésperas da visita do Presidente chinês a Portugal, o ‘senior vice-president’ do grupo Fosun afirmou que a “Fosun é e será sempre optimista em relação ao desenvolvimento económico e social” de Portugal. Li Haifeng disse que, quatro anos e meio depois do seu primeiro investimento em Portugal (a seguradora Fidelidade), a Fosun “está muito satisfeita com a sua actividade” no país. “A Fidelidade está a ter um bom desempenho, especialmente no que diz respeito a indicadores-chave, como a quota de mercado, os activos líquidos, o retorno de investimento e os negócios internacionais. No caso do Millennium BCP [onde detém 27,06% do capital], a sua capitalização bolsista aumentou aproximadamente 85% em menos de dois anos e, graças ao apoio da Fosun, o banco assinou um acordo com a UnionPay International, tornando-se o primeiro distribuidor não-chinês de cartões UnionPay na Europa (com excepção da Rússia)”, detalhou.
Xi Jinping quer reforçar cooperação pragmática com Portugal Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, declarou, num artigo ontem publicado no DN e no JN, que pretende reforçar a cooperação pragmática entre China e Portugal, que tem dado resultados frutíferos para os dois lados. “A parte chinesa está disposta a fazer esforços conjuntos com a parte portuguesa para continuar a aprofundar o conhecimento e a confiança mútuos, e aumentar intrinsecamente a profundidade e a amplitude da cooperação pragmática, com fim de enriquecer ainda mais o conteúdo da Parceria Estratégica Global China-Portugal, criando em conjunto um futuro promissor para as relações dos dois países”, declarou Xi Jinping. Xi Jinping lembrou também que após a crise financeira internacional de 2008 e a crise da dívida soberana europeia, a China e Portugal “envidaram esforços conjuntos” para resistir aos riscos e fazer face aos desafios derivados. “Uma após a outra, as empresas chinesas vieram investir em Portugal. Ao expandir os seus negócios fora da China, contribuíram também para a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento sócio-económico de Portugal. Xi Jinping referiu ainda que China e Portugal estão numa fase crucial do seu desenvolvimento. Para aprofundar a cooperação pragmática entre os dois países, Xi Jinping disse que, em primeiro lugar, será reforçado o intercâmbio ao mais alto nível, a amizade, o respeito e a confiança mútuos. “Em segundo lugar, vamos construir em conjunto ‘uma faixa e uma rota’ e ser parceiros de desenvolvimento comum. Portugal é um ponto importante de ligação entre a Rota da Seda terrestre e a Rota da Seda marítima, por isso, a cooperação sino-portuguesa no âmbito de ‘uma faixa e uma rota’ é dotada de vantagens naturais”, explicou. Xi Jinping quer o crescimento das trocas comerciais entre os dois países e a criação de novos pontos de crescimento para a cooperação nas áreas automóvel, novas energias, finanças, construção de portos e terceiros mercados. Também é preciso, segundo o Presidente chinês, aprofundar o intercâmbio humano e cultural, assim como desenvolver a cooperação marítima, o reforço nas áreas de investigação científica relacionadas com o mar, exploração e proteção do mar, além da logística portuária. Boas resoluções O Presidente chinês também quer “intensificar as coordenações multilaterais e serem construtores e defensores do sistema internacional”, no âmbito das organizações internacionais como a ONU e a OMC. “Nestes 40 anos, os dois lados persistem em tratar das relações bilaterais do ponto de vista estratégico e de longo prazo”, sublinhou ainda Xi Jinping. “Resolveram em 1999, de forma apropriada, mediante negociações pacíficas, a questão de Macau, uma questão legada pelo passado, inaugurando uma nova era de desenvolvimento de Macau e das relações sino portuguesas”, acrescentou.
China | Advogados reprimidos e falta de liberdade de expressão preocupam HRW Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] organização Human Rights Watch considera que a aplicação generalizada da pena de morte, as restrições à liberdade de expressão e de religião, e a repressão aos advogados e activistas dos direitos humanos são muito preocupantes na China. “As nossas maiores preocupações relacionadas com os direitos humanos na China incluem a aplicação da pena de morte, as detenções arbitrárias, as restrições à liberdade de expressão e de religião, assim como a marcante hostilidade contra os defensores dos direitos humanos no país”, disse à Lusa a directora para a China da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), Sophie Richardson. O futuro próximo para os direitos humanos na China parece sombrio, segundo a HWR, especialmente porque é esperado que o Presidente chinês, Xi Jinping, permaneça no poder pelo menos até 2022. O relatório global anual 2018 da HRW mostrou uma grande ofensiva, de forma continuada, contra os direitos humanos na China desde o início do Governo do Presidente Xi Jinping, em 2013. A morte do Prémio Nobel da Paz de 2010, o activista Liu Xiaobo, num hospital debaixo de forte vigilância em Julho de 2017 – após ter ficado preso desde 2008 em condições deploráveis -, reforçou a ideia de que o Governo chinês continua a ter um forte desrespeito pelos direitos humanos. Sophie Richardson considerou que “a pena de morte generalizada e a repressão sobre os advogados e os activistas dos direitos humanos são uma realidade bem presente na China”. Segundo o relatório global de 2018, as autoridades chinesas levaram mais defensores dos direitos humanos a julgamentos em 2017, promovendo confissões forçadas – com recurso a tortura – e transmissões de julgamentos pelos ‘media’ e pelas redes sociais, negando ainda os direitos de escolha de advogados aos detidos. No ano passado, as autoridades chinesas continuaram a perseguição aos advogados – que defendem causas consideradas sensíveis pelo Governo -, que se iniciou em Julho de 2015. O advogado Wang Quanzhang e o activista Wu Gan continuam sob custódia policial, sem julgamento e sem acusação formal. Em Novembro de 2017, o advogado Jiang Tianyong foi sentenciado a dois anos de prisão por “incitação a subversão do poder do Estado”. Segundo o relatório global da HRW, o Governo chinês tem um dos regimes de censura ‘online’ mais rígidos no mundo, limitando a sua utilização através de ferramentas próprias para este fim, mantendo ainda o controlo ideológico na educação e nos meios de comunicação social. “O Estado chinês também detém o controlo total sobre todas as publicações, tem um pesado sistema de vigilância e muitas formas de censurar a Internet. Muitas pessoas conseguem usar os sistemas de VPN para superar a ‘grande barreira à prova de fogo’ da vigilância do Governo chinês sobre a internet, entre outros métodos”, sublinhou a responsável da organização não-governamental. Cerco regional Um relatório da HRW, divulgado em Setembro deste ano, referiu que o Governo chinês está a administrar uma campanha sistemática de violações dos direitos humanos contra os muçulmanos na região autónoma de Xinjiang, no noroeste do país. A investigação revelou que há detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, e um controlo crescente na vida diária das pessoas. Ao longo da região, com uma população de 13 milhões de pessoas maioritariamente muçulmanas, muitos são sujeitos a doutrinamento político forçado (em campos de reeducação), castigos colectivos, restrições nas movimentações e comunicações, restrições na liberdade religiosa e uma vigilância maciça que viola a lei internacional dos direitos humanos. “De acordo com a nossa investigação, estes estabelecimentos (campos de reeducação política), sem base para a sua existência na lei chinesa, são usados pela China para forçar a minoria uigure e outros muçulmanos de origem turca a manter a lealdade ao Governo chinês e ao Partido Comunista da China”, disse a directora da HRW. Sobre o movimento dos ‘guarda-chuvas’, que teve início em 2014 em Hong Kong, disse que “este e outros protestos são uma resposta de Hong Kong contra o Governo central chinês por não cumprir a determinação do sufrágio universal, como ficou assumido nos acordos firmados com o Reino Unido” quando houve a transferência de poder na ilha dos britânicos para os chineses em 1997. Na perspectiva da HRW, os governos estrangeiros também fizeram pouco em 2017 para combater as violações dos direitos humanos na China.
Sound & Image | Festival revela programa dedicado aos documentários Sofia Margarida Mota - 3 Dez 2018 São 13 as curtas documentais que vão preencher as tardes dos próximos dias 7 e 8 no Teatro D. Pedro V e que integram mais uma parte do programa da 9ª edição do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau [dropcap]D[/dropcap]e 4 a 9 de Dezembro, o Festival Internacional de Curtas-Metragens – Sound & Image Challenge – traz ao Teatro Dom Pedro V 34 ficções, 13 documentários, 25 animações e 10 videoclips. A apresentação dos filmes documentais do programa desta edição do festival de curtas divide-se em três sessões nos próximos dias 7 e 8. A primeira sessão de projecções é dedicada aos temas biográficos, na sexta-feira pelas 14h e abre com o filme, “A piece for two hands” da Lituânia. Realizado por Akvilė Žilionytė, o documentário desdobra-se em 23 fragmentos da memória narrados por um homem e uma mulher conversando entre si e com eles mesmos. “Lembro-me da primeira vez que beijei alguém cujos lábios eram tão grandes quanto os meus. A sensação foi tão intensa, como encontrar alguém que tivesse lido todos os meus livros favoritos” , dizem. Segue-se “Fighting Two Wars: The story of Thalia Jane Ainsley” do americano Aaron Curtis. O filme foca-se na história de um veterano de guerra Thalia Jane Ainsley que opta por se transformar numa mulher. “Midas” é a curta russa de Victoria Babkina e traz ao ecrã a temática da fama e das suas vantagens e maldições. O documentário trata a história do produtor musical Rostov-on-Don que ao conhecer um jovem rapper afro-russo num gueto lhe promete fama e sucesso. A película iraquiana “Raven” de Shukri Mahmod Raven encerra a sessão. O argumento relata a história do pintor Yizidean que, em 2014, escapou ao ISIS refugiando-se em Duhok. O filme revela as constantes ameaças da organização terrorista ao artista e os ataques que destroem a coexistência pacífica entre diferentes religiões e crenças. Longe de tudo A segunda sessão dedicada ao filme documental tem início no mesmo dia às 15h30 e é dedicada à temática da emigração. As projecções começam com uma película local. “Good bye again, Macau” de Cheang Chi Leong explora as áreas menos conhecidas do território vistas e interpretadas pelo realizador. Macau continua a ser o palco do filme seguinte com a curta portuguesa “Long Paths” de António José de Lemos Ferreira que traz o realizador de regresso ao território anos depois de aqui ter vivido. O que encontra? A surpresa causada pelas transformações brutais que Macau sofreu. O filme inclui ainda imagens inéditas guardadas durante sessenta anos. A história de uma jovem imigrante polaca, que se muda, após o divórcio, para Greenpoint onde conhece diferentes gerações de polacos e as suas histórias longe de casa é o argumento de “Past States” realizado por Olga Blumczyńska. Do argentino Martín Miguel Pereira vai ser exibido “What wouldn’t I give for the memory” que trata a história de um grupo de mineiros expulso da sua aldeia depois do fecho das minas. Mas é ali que permanecem as suas memórias e antepassados. Aos desafortunados Os documentários continuam no sábado, dia 8 de Dezembro às 14h no Teatro D. Pedro V. Anderson é um brasileiro de meia idade com paralisia cerebral e a figura central deste documentário homónimo dedicado ao futebol. O protagonista aceitou participar no filme com uma condição: que não se tratasse de um drama. “La Cumbre” de Dana Romanoff revela a dura realidade da vida de um amputado num mundo em desenvolvimento numa película feita em parceria com o Projecto Range of Motion e que conta a histópria do alpinista Chad Jukes. Segue-se “The Fight” de Violeta Ayala. Uma co-produção da Austrália e da Bolívia que traz à tela o drama das pessoas portadoras de deficiência naquele país latino americano. Um grupo de deficientes que se sente descriminado organiza uma excursão e após percorrerem 380 quilómetros pelas montanhas em cadeiras de rodas, para conseguirem falar com o presidente do país Evo Morales, são impedidos de o fazer por se confrontarem com uma carga policial que os atinge com gás lacrimogéneo e canhões de água. O luta é outra em “The Good Fight” de Ben Holman que narra a história de Alan Duarte. Duarte, depois de ter perdido nove familiares devido à violência armada das favelas brasileiras, resolve criar um clube de boxe para envolver a comunidade e dar um futuro melhor ao filho. Os documentários terminam com a exibição de mais um filme local: de “The Last Ride” de Vong Kuan Chak que traz a história de A Mo, um amante de escaladas que se cansou de as fazer e resolve organizar uma última aventura nas montanhas com amigos.
BoBo | Corpo de urso vai ser transportado para museu em Coloane João Santos Filipe - 3 Dez 2018 No sábado o Jardim da Flora foi palco de um encontro de pessoas que se manifestaram contra o embalsamento de BoBo. Foram recolhidas, pelo menos, 400 assinaturas para serem entregues ao Governo, uma acção que ainda não terminou [dropcap]D[/dropcap]epois de ser embalsamado, o corpo do urso BoBo vai ser colocado numa casa-museu em Coloane. O projecto está definido e segundo o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, o concurso público para o novo espaço deve ser lançado durante o primeiro trimestre do próximo ano. No entanto, a proposta não conta com o apoio de oito associações de protecção dos direitos do animais, mas mesmo assim, o Governo está determinado a levá-la avante. Além de BoBo, outros animais embalsamados vão estar expostos neste espaço, que o Executivo espera vir a ser um centro para a promoção do conhecimento e protecção dos animais. “O corpo do BoBo vai ser exposto num futuro museu que vamos edificar em Coloane. Temos o projecto mais ou menos feito. Estamos a tentar lançar o concurso no primeiro trimestre do próximo ano e vamos ver se fica concluído no último semestre”, disse José Tavares, citado pela TDM – Rádio Macau. As palavras do presidente do IACM foram proferidas na sexta-feira, antes da realização de uma reunião no Jardim da Flora, antiga morada de BoBo, para reunir assinaturas contra a intenção do Governo. Questionado sobre o assunto, José Tavares mostrou determinação em levar avante a intenção do Executivo de Chui Sai On. “Julgo que vamos manter a decisão. Foi tomada logo no início e vamos continuar com ela. Respeitamos a manifestação, é um direito civil, desde que respeite o quadro legal, e respeitamos a opinião das pessoas”, sublinhou José Tavares, em relação aos manifestantes. 400 assinaturas No sábado, a manifestação promovida por oito associações, incluindo a Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (AAPAM, em inglês), reuniu, pelo menos, 400 assinaturas. Quando a presidente da AAPAM, Yoko Choi, falou com o HM, as contas ainda não estavam fechadas. A recolha vai prosseguir ao longo desta semana, até serem entregues todas as assinaturas na Sede do Governo. A manifestação aconteceu entre as 16h e as 17h, no Jardim da Flora, junto da antiga habitação de BoBo. Porém, as pessoas puderam assinar o documento para ser entregue ao Governo entre as 14h e as 20h. No final, Yoko Choi fez um balanço positivo da iniciativa: “Correu muito bem porque as pessoas quiseram falar, por sua iniciativa, das memórias que têm do BoBo. Sentimos que houve participação espontânea e algumas intervenções comoveram mesmo os presentes”, afirmou Yoko Choi, ao HM. No entanto, a presidente da AAPAM mostrou-se pessimista na possibilidade do Governo reverter a decisão tomada. “Sabemos que o Governo não vai voltar atrás. Mas precisamos de sair e vir a público dizer que não concordamos com o que fazem e na forma como actuam sem ouvir as pessoas. Se não mostrarmos desta vez que não concordamos com o que fazem, no futuro vão continuar a agir desta forma, como se não tivessem de ouvir a população”, defendeu. A representante da AAPAM revelou ainda que não acredita que os verdadeiros amantes dos direitos dos animais visitem o futuro museu. Não só porque Coloane é considerado um lugar demasiado longe para os residentes da Península, mas também porque ver o BoBo embalsamado “só vai contribuir para que as pessoas fiquem mais zangadas”.
Portuguesa IGHS adquire EC Medical Center de Macau Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] empresa de saúde de Coimbra IGHS adquiriu a EC Medical Center de Macau, passando a deter a totalidade do capital da clínica detida pelo Chow Tai Fook, um dos maiores grupos económicos de vizinha região de Hong Kong. O anúncio foi feito pela empresa do grupo português Idealmed em comunicado enviado na sexta-feira à agência Lusa. De recordar que, em meados de Outubro, o presidente do conselho de administração, José Alexandre Cunha, adiantou ao HM, que a IGHS se preparava para assumir a gestão de uma clínica em Macau, cujo nome não foi revelado por estarem a ser ultimados os detalhes do acordo. Esta transação marca “o início de uma parceria que visa replicar o conceito a implementar em Macau nas principais cidades asiáticas, estando já identificadas a cidades de Singapura, Kuala Lumpur e Xangai”, refere a mesma nota. O processo de aquisição da EC Medical Center surgiu na sequência da assinatura, no início do ano, de um protocolo de colaboração com a Universidade de Macau. Um acordo que – segundo explicou o mesmo responsável ao HM – visa “desenvolver parcerias ou trabalhos que possam ser interessantes e estabelecer a ponte com instituições do mercado internacional”. Tal surge em linha com o que sucede em Portugal, onde há “uma relação muito estreita com o meio académico”, indicou então o presidente do conselho de administração da IGHS, manifestando vontade de alargar acordos de parceria nomeadamente à Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau. A IGHS, que assume a internacionalização do conceito de Unidades de Saúde iniciado com a Idealmed, grupo de saúde de Coimbra, conta actualmente com projectos no Médio Oriente, nomeadamente em Omã e no Qatar. Em Muscat, a empresa está a construir o maior hospital privado, com inauguração prevista para o final do próximo ano.
Ponte HKZM | 4000 veículos com dupla matrícula em trânsito entre Macau e Zhuhai Victor Ng e Sofia Margarida Mota - 3 Dez 2018 Foram 4000 as autorizações emitidas por Guangdong e Macau para a circulação de veículos com dupla matrícula na Ponte HKZM. A medida faz parte da primeira fase de atribuição de autorizações a todos os veículos particulares de dupla matrícula e que permite o uso da ponte entre Zhuhai e o território [dropcap]O[/dropcap] primeiro grupo de 4000 veículos particulares com matrícula dupla de Macau e de Guangdong foi autorizado, no passado sábado, a circular entre o território e Zhuhai através da Ponte HKZM, com isenção de averbamentos. A quantidade de pessoas a optar por esta via ficou, porém, aquém das expectativas, refere o Jornal Ou Mun, sendo que “até às cinco da tarde do dia 1, circularam entre Zhuhai e Macau algumas dezenas de carros particulares”. No entanto, as autoridades esperam que o número de veículos aumente à medida que as pessoas mudem os seus hábitos, aponta a mesma fonte. A liberalização da circulação na Ponte HKZM foi uma medida anunciada pelo Departamento de Gestão de Trânsito dos Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong, a fim de facilitar o intercâmbio de pessoas entre as duas regiões. As autorizações vão ser concedidas de forma faseada, com isenção de averbamentos e dirigem-se aos veículos particulares, com dupla matrícula, e veículos de serviços públicos que pretendam atravessar a fronteira entre Macau e Zhuhai através dos postos fronteiriços da Ponte HKZM. Estes veículos circulam actualmente através de outros postos fronteiriços. A medida entrou em vigor no passado dia 1 de Dezembro, e abrange os transportes com o documento de autorização válido de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2018 (incluindo os veículos que realizaram ou estão em processo de prolongação do documento de autorização) e todos os transportes de serviços públicos de Macau e de Guangdong. De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, embora estes veículos possam deslocar-se da fronteira de Macau para Zhuhai através dos postos fronteiriços da Ponte HKZM, não podem dirigir-se ao posto fronteiriço de Hong Kong sem possuir quota e licença de Hong Kong. O representante de Macau na Assembleia Popular Nacional, Lao Ngai Leong, referiu ao Jornal Ou Mun que concorda com a medida que permite uma maior circulação de carros entre Macau e Guangdong, até porque se trata de uma forma de reduzir a pressão existente no posto fronteiriço das Portas do Cerco. Por outro lado, apontou, é ainda um meio para melhor aproveitar a própria ponte e as infra-estruturas da ilha artificial. “Espero que, a curto prazo, todos os veículos com matrículas duplas possam deslocar-se entre Guangdong e Macau através do acesso na Ilha Artificial”, afirmou.
Educação Sexual | DSEJ afasta a criação de disciplina escolar Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, considera que não deve existir uma disciplina independente dedicada à educação sexual. De acordo com o Jornal Ou Mun, o responsável justificou a decisão por se tratar de uma matéria em que estão envolvidos conhecimentos de várias áreas. Lou Pak Sang acrescentou que a DSEJ elaborou quatro materiais auxiliares para a abordagem da educação sexual que estão a ser adoptados por 90 por cento das escolas.
Saúde | Centro de Apoio à Demência inaugurado dia 15 Sofia Margarida Mota - 3 Dez 2018 [dropcap]N[/dropcap]o dia 15 de Dezembro, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica será transferido para o Centro de Saúde da Ilha Verde onde será inaugurado o Centro de Apoio à Demência, revela um comunicado dos Serviços de Saúde (SS). O Centro de Apoio à Demência vai “fornecer serviços como consulta e aconselhamento, educação em saúde, treino e tratamento não medicamentoso para pacientes com demência de grau leve a moderada e as suas famílias”. Segundo o responsável pela unidade de saúde, Lo Iek Long, “existem cerca de 300 casos novos confirmados de demência em Macau e, com o passar dos anos, a RAEM está a tornar-se numa sociedade envelhecida, e é expectável que o número de novos diagnósticos aumente significativamente nos próximos anos”. O responsável recordou ainda que desde a criação do Centro de Avaliação e Tratamento de Demência em 2016, o tempo de espera para diagnóstico reduziu de seis meses para menos de 1 mês e o número de pacientes diagnosticados com demência aumentou de 1000 para mais de 2000. Para o responsável do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, Tai Wa Hou, “as instalações do Centro de Saúde da Ilha Verde quase duplicam a área das actuais, passando a contar com 14 salas clínicas e salas de tratamento”, revela o comunicado dos SS. Desde Junho de 2016, o centro recebeu cerca de 3000 casos. Em Macau, anualmente, nascem perto de 7.000 bebés, dos quais 6 a 8 por cento têm deficiências de desenvolvimento, estimando-se que 400 a 500 crianças precisem de ser avaliadas e tratadas todos os anos, apontam os SS.
Receitas dos casinos cresceram 8,5 por cento em Novembro Diana do Mar - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s casinos fecharam o mês de Novembro com receitas de 24,995 milhões de patacas, mais 8,5 por cento que em igual período do ano passado, indicam dados publicados, no sábado, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). No acumulado de Janeiro a Novembro, os casinos encaixaram receitas de 276,378 milhões de patacas, mais 13,7 por cento do que nos primeiros onze meses de 2017. O crescimento de Novembro superou o de Outubro (2,6 por cento), mas as receitas ficaram bastante aquém daquele que foi mês que conquistou o melhor desempenho dos últimos quatro anos (27,328 milhões de patacas). Em termos acumulados, as receitas dos primeiros 11 meses ultrapassaram o arrecadado em todo o ano passado (265,743 milhões de patacas). O valor encaixado entre Janeiro e Novembro também supera amplamente as previsões orçamentais para o próximo ano. Segundo a proposta de lei de Orçamento para 2019, o Governo, que normalmente adopta uma postura conservadora, espera arrecadar 91 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, o que significa que estima que os casinos fechem 2019 com receitas brutas na ordem dos 260.000 milhões de patacas.
Sacos de plástico | DSPA diz que cobrança de taxas “não é o mais importante” Andreia Sofia Silva - 3 Dez 2018 A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental defende que a cobrança de taxas pelo uso de sacos de plástico “não é o mais importante” e que importa continuar a aposta na sensibilização. Ainda assim, vão ser implementados programas para controlar o uso de embalagens e garrafas descartáveis [dropcap]A[/dropcap] sociedade civil tem vindo a exigir ao Governo a obrigatoriedade de cobrança de taxas pelo uso de sacos de plástico mas, apesar dessa matéria estar a ser legislada, a verdade é que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) considera mais importante a aposta na sensibilização. “A legislação é uma das formas [de combater o uso do plástico], mas o mais importante não é a cobrança de taxas mas sim a sensibilização”, apontou Ieong Kin Si, chefe do departamento de sensibilização, educação e cooperação ambiental da DSPA. Apesar disso, a cobrança de taxas deverá mesmo avançar, apesar da responsável não ter apontado um valor. “Estamos a proceder à respectiva legislação e depois serão pagas taxas nas lojas de retalho. Desta forma, queremos reduzir o uso dos sacos. Já antes colaborámos com padarias e supermercados”, apontou. Ieong Kin Si referiu que mais de 260 mil pessoas participaram numa actividade em prol da redução do uso dos sacos, que premeia boas práticas ambientais. “Esse número de participantes está a aumentar, há uma maior sensibilidade”, garantiu. A chefe de departamento não adiantou uma data para a conclusão do projecto de lei, que está a ser elaborado desde Março deste ano. No último relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, o Chefe do Executivo prometeu medidas para reduzir e reciclar garrafas de plástico. Estas medidas foram anunciadas na sexta-feira pela DSPA, que promete instalar, numa primeira fase, 13 bebedouros de água em vários locais, sendo que três deles já funcionam nas instalações deste serviço público. Um desses bebedouros foi colocado no festival de gastronomia, que decorreu recentemente no lago Sai Van, e que levou à poupança de 4400 garrafas de água. Controlar o tapao Outra medida criada pela DSPA para a redução do plástico, e que deverá entrar em vigor já em Dezembro, tem como nome “A vida sem plástico é muito fácil”. A iniciativa visa estabelecer parcerias com associações, “operadoras de aplicações de encomenda de comida e lojas”. Sempre que o cliente optar por não consumir produtos de plástico nos locais aderentes, recebe um carimbo no talão de compra. Quando chegar aos dez carimbos, pode trocar os talões por um pacote de utensílios de mesa ecológicos. Mais de 110 estabelecimentos comerciais já aderiram a esta iniciativa, entre eles a cadeia Pizza Hut, Pacific Coffee, Koi Café e Associação de Restauração de Macau. Contudo, os restaurantes ainda não participam. “Esperamos que os restaurantes possam vir a colaborar nesta acção. Prevemos que até 2019 possamos colaborar com mais lojas e restaurantes para que usem estes materiais ecológicos”, adiantou Ieong Kin Si. Outra das medidas é a criação de “supermercados ecológicos”, que será lançada no próximo ano em parceria com a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau. “Estamos a ver como será lançado este projecto para a redução dos resíduos”, referiu a chefe de departamento da DSPA.
Mais de três mil registos para doação de órgãos Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) revelaram que desde a criação de base de dados de doadores de órgãos que mais de três mil pessoas se registaram. Segundo Tai Wa Hou, membro da equipa de trabalho dedicada ao transplante de órgãos dos SSM, a situação superou a expectativa e já foram emitidos cerca de 1,5 mil cartões de doadores. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o representante do mecanismo da base de dados referiu ainda que de entre os mais de três mil indivíduos registados para doação de órgãos, 80 por cento inscreveram-se online. A maioria são jovens e aproximadamente dois mil dos inscritos são do sexo feminino. Ainda assim, Tai Wa Hou adiantou que o Governo está a estudar introduzir alterações à lei com o objectivo de facilitar o registo para doação de órgãos. Por outro lado, Tai Wa Hou divulgou que actualmente em Macau há cerca de 700 cidadãos que recebem tratamento de diálise, de entre os quais cerca de 200 pessoas necessitam de transplante de rins. Segundo o mesmo responsável, o Governo está a organizar as cirurgias de acordo com a situação destes doentes.
Porto Interior | Leong Sun Iok quer promoção de turismo marítimo Sofia Margarida Mota - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber se o Executivo tem algum plano para o Porto Interior de modo a promover a zona como um polo de atracção turística dotado de estruturas para o comércio e lazer. O legislador ligado à FAOM sublinha que como é uma área de docas já há muito estabelecida e que contém “um cenário da antiga vila de pescadores particularmente atraente” faz sentido desenvolver um projecto ligado ao turismo marítimo. Leong recorda que o Executivo já propôs desenvolver no Porto Interior uma área de excelência ao ar livre através da promoção de espaços comerciais e de restauração que permitissem aos seus utilizadores desfrutar da costa. No entanto, e como ainda nada foi feito, o deputado quer saber em que estado estão os trabalhos. Aliás, segundo o tribuno, o turismo associado a zonas costeiras tem sido um assunto mencionado pelo Executivo sem resultados à vista. “O desenvolvimento desta área estagnou devido à falta de planeamento geral”, lê-se na interpelação escrita dirigida ao Governo. Tendo em conta a experiência das regiões vizinhas, Leong sublinha ainda a importância da economia marítima para o desenvolvimento do turismo. Por outro lado, e tendo em conta a jurisdição de Macau sob uma maior área marítima, “as autoridades devem aproveitar as vantagens de uma cidade costeira e combinar a cultura pesqueira tradicional, promover activamente os produtos de turismo marítimo e promover a diversificação económica e a construção de um centro turismo mundial e lazer”, remata.
IAM | Quase 170 candidatos a membros do Conselho Consultivo Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, revelou no passado sábado que o Governo vai analisar os currículos de 168 pessoas que se candidataram por auto-recomendação ou por recomendação por terceiros para membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. De acordo com um comunicado, a secretária recordou ainda que a composição da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo integra dois lugares para representantes dos membros do órgão municipal, indicando que estes dois representantes serão seleccionados de entre os membros do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo, e que deverão serem eleitos por voto secreto. O Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais é um dos novos órgãos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que será criado a 1 de Janeiro de 2019.
Código Penal vai ser revisto para incluir e uniformizar crimes Andreia Sofia Silva - 3 Dez 2018 A revisão à legislação penal que incide sobre crimes cometidos por pessoas colectivas entrou na fase de consulta pública este fim-de-semana. Este tipo de delitos, que estava actualmente tipificado em leis avulsas, vai passar a ser incluído no Código Penal [dropcap]O[/dropcap] Governo iniciou no passado sábado uma nova consulta pública relativa à revisão das disposições do Código Penal (CP) sobre crimes cometidos por pessoas colectivas, sejam associações ou empresas. O objectivo desta revisão é, por um lado, uniformizar todos os critérios e conceitos relativos aos crimes cometidos por pessoas colectivas e inclui-los no CP, uma vez que apenas existem 21 leis avulsas sobre a matéria. Nuno Pereira, jurista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou, à margem da consulta pública, que a ideia é uniformizar leis que têm vindo a ser produzidas desde 1996. “Uma das primeiras leis que prevê a responsabilidade penal das pessoas colectivas é de 1996. Ao longo de todo este tempo tem vindo a ser publicada legislação avulsa, nomeadamente em 2017, já com outros critérios, porque a doutrina evoluiu. E por isso chegamos a um ponto em que é necessária uma uniformização. Há leis antigas que usam critérios diferentes. Vamos simplificar o trabalho de aplicação da lei”, adiantou. Todos pagam A proposta que está em consulta pública prevê não apenas determinar o âmbito dos crimes que podem ser cometidos por pessoas colectivas, mas também deixar claro, no CP, que “os associados das associações sem personalidade jurídica têm de assumir uma responsabilidade solidária em relação às multas aplicadas às associações pelo cometimento de crime”. Isto significa que, quando a associação condenada não tiver dinheiro, todos os seus associados terão de cobrir o montante. Nuno Pereira frisou que, no caso de uma associação não ter dinheiro para pagar a multa que lhe foi aplicada, invoca-se a responsabilidade solidária dos seus membros ou dirigentes, devendo todos eles pagar esse montante. “Essas pessoas têm depois o direito de regresso e podem pedir o dinheiro que foi pago”, referiu o jurista da DSAJ. Propõe-se também um ajustamento entre as penas que são aplicadas a pessoas singulares e colectivas. “A pena de multa só se aplica a pessoas singulares e estamos a pensar como podemos converter as penas de prisão em multas para as pessoas colectivas”, explicou outra representante da DSAJ. A título de exemplo, uma pena de prisão de um mês aplicada a uma pessoa singular poderá equivaler a uma pena de multa de dez dias para uma empresa ou associação. A proposta de alteração ao CP não prevê uma alteração aos crimes das pessoas singulares.
Trabalho ilegal | Detectados 371 suspeitos nos primeiros dez meses Diana do Mar - 3 Dez 2018 [dropcap]N[/dropcap]os primeiros dez meses do ano, a Polícia de Segurança Pública e a Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais (DSAL) realizaram 3415 acções de fiscalização, sobretudo em estaleiros de obras, durante as quais foram detectados 371 trabalhadores ilegais. “É um número reduzido, mas o número de entidades patronais [cobertas pelas operações] aumentou”, afirmou o comandante da PSP, Leong Man Cheong, para quem tal demonstra designadamente que “o fenómeno da imigração clandestina foi combatido”.
Mensagens ‘spam’ | Descobertos 17 casos até Novembro Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]té Novembro, foram descobertos 17 casos de estações emissoras de mensagens ‘spam’, desmantelados 28 abrigos e detidos 31 indivíduos, além de apreendidos equipamentos diversos. Os números foram facultados na sexta-feira pelo director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, que recordou que decorrem trabalhos com vista a introduzir um crime específico para as actividades relacionadas com as estações emissoras de mensagens ‘spam’. Tal vai ser feito através da revisão da lei de combate à criminalidade informática que o Governo espera poder concluir no próximo ano.
Câmaras nas fardas | Nove utilizações desde entrada em funcionamento Diana do Mar - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]s câmaras instaladas nos uniformes dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram utilizadas nove vezes desde que entraram em funcionamento, a 14 de Março, revelou na sexta-feira o secretário para a Segurança. Em Maio, Wong Sio Chak indicou que planeava adquirir outras 100 câmaras “para prestar apoio na execução da lei”, embora sem facultar uma data para o efeito.
Afastada criminalização de pensões ilegais sugerida por Song Pek Kei Diana do Mar - 3 Dez 2018 [dropcap]“A[/dropcap] criminalização é a última arma que se deve utilizar”, respondeu Wong Sio Chak, durante o segundo dia de debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG), a Song Pek Kei que propôs a criminalização da prestação de alojamento ilegal. Wong Sio Chak apontou, desde logo, para os elevados encargos judiciais que acarretaria, mas também para os efeitos dissuasores. Isto porque a pena a aplicar seria leve, atendendo ao tipo de prática em causa, punível actualmente com multa. Além de que – argumentou – tal “não resolveria o problema” das chamadas pensões ilegais. A “melhor solução” para acabar com o fenómeno passaria por um levantamento de todas as fracções arrendadas, defendeu secretário que ressalvou, porém, que tal não depende de si. “Há mais de dez anos levantei essa questão, no sentido de se registar todas as fracções dadas de arrendamento, mas disseram-me que era um assunto muito sensível porque as pessoas não gostam que outras saibam que têm tantas casas e, por fim, acabei por retirar a minha opinião”, relatou. Os registos, observou, poderiam ficar depositados na Direcção dos Serviços de Finanças. “Porque é que não foi adoptada esta fórmula? Não tem nada a ver comigo”, afirmou. Desde a entrada em vigor da lei de proibição de prestação ilegal de alojamento, em Agosto de 2010, até ao passado dia 4 de Março foram encerradas 1136 fracções, na sequência de 2452 acções de inspecção conjunta, de acordo com dados divulgados anteriormente pelos Serviços de Turismo. Ameaça não residente Na intervenção focada nas pensões ilegais, Song Pek Kei debruçou-se em particular sobre os trabalhadores não residentes, indagando sobre as medidas que existem para fiscalizar o “fenómeno” de muitos partilharem uma mesma habitação, infringindo as normas de segurança. A deputada foi ainda mais cáustica no momento de insinuar que representam mesmo uma ameaça à segurança de Macau, sinalizando “defeitos” na política de controlo e gestão. “Têm aparecido crimes relacionados com os trabalhadores não residentes que podem ser elementos que prejudicam a segurança interna”, afirmou Song Pek Kei, apesar de reconhecer os “grandes contributos” dos portadores do chamado ‘blue card’, os quais descreveu como pessoas que “não ganham bem”, mas que “poupam muito” e que, por vezes, não executam o seu trabalho de forma adequada. Na réplica, Wong Sio Chak apontou que têm sido realizadas acções de sensibilização junto dos trabalhadores não residentes, considerando que a eventual falta de conhecimento sobre as leis de Macau pode fazer com “seja mais fácil caírem em armadilhas ou cometerem crimes”.
Wong Sio Chak vê “problemas” em órgão independente que receba queixas contra agentes Diana do Mar - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança defendeu que um eventual órgão independente dedicado em exclusivo ao tratamento de queixas e à aplicação de sanções disciplinares dos agentes, proposto pelos pró-democratas, acarretaria “problemas”. Wong Sio Chak identificou três: grande volume de trabalho, esvaziamento do papel dos dirigentes e até prejuízos para os direitos dos agentes ao ficarem limitados apenas à possibilidade de recurso para os tribunais. “Se for esta entidade a receber especial e exclusivamente as queixas vão haver alterações de fundo ao regime e isso implica a revisão da lei”, começou por argumentar, em resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, advertindo que “o volume de trabalho seria muito para alcançar esse fim”. Em segundo lugar, apontou, “os dirigentes das forças de segurança deixariam de conseguir controlar bem os seus agentes”, isto quando “a maior parte da gestão tem a ver com a disciplina”. “Se os dirigentes não têm este poder de intentar uma acção disciplinar e controlar os subordinados isto em nada facilita a gestão”, argumentou. Em terceiro lugar, alertou, coloca-se a hipótese de violar direitos dos agentes, uma vez que face a uma comissão independente estes poderiam perder a possibilidade de recorrer administrativamente. “Se não há recurso hierárquico ou impugnação administrativa como se resolve o problema? Só reclamando directamente para o tribunal”, sustentou Wong Sio Chak. “No ano passado, tratámos 278 casos relacionados com disciplina e 295 pessoas foram sancionadas. Se contarmos que metade recorre, não vai acarretar muito trabalho para os órgãos [judiciais]? Temos de pensar bem”. O tema veio a propósito dos apelos para uma maior fiscalização em conformidade com o alargamento de competências na tutela, com vários deputados a voltarem a falar da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau (CFD), órgão criado em 2005 sem competências para averiguação disciplinar que, no ano passado, recebeu 121 queixas, a esmagadora maioria das quais contra agentes da PSP. O alargamento de poderes da CFD tem vindo a ser pedido recorrentemente, tendo Wong Sio Chak afirmado, por diversas vezes no passado, ter “uma atitude de abertura”.
Secretário insiste que Au Kam San tem de assumir responsabilidade por acusar PJ Diana do Mar - 3 Dez 2018 Au Kam San acusou o secretário para a Segurança de silenciar as vozes que alertam para escutas ilegais, ao avançar com um processo de difamação contra si. Wong Sio Chak insistiu que o deputado tem de assumir a responsabilidade pelo que diz, embora espere que continuem amigos [dropcap]F[/dropcap]oi o próprio Au Kam San que puxou do tema ao apontar o dedo a Wong Sio Chak por ter feito uma tempestade num copo de água por ter acusado a Polícia Judiciária (PJ) de fazer escutas ilegais. Na resposta, o secretário para a Segurança voltou a defender que o deputado tem de assumir a responsabilidade pelas suas afirmações, embora admitindo que o caso deve ser objecto de reflexão por ambas as partes. Tudo aconteceu na sexta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), durante o segundo e último dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) dedicadas à tutela da Segurança. “Muitas pessoas questionam se os serviços competentes estão a escutar ilegalmente. Eu pronunciei-me e depois o senhor secretário teve uma grande reacção: acusou-me. Parece que está a matar as vozes [que denunciam escutas ilegais], mas isto é reconhecido pela população”, sublinhou o deputado pró-democrata, avançando a possibilidade de o objectivo ser produzir “efeitos dissuasores”. Au Kam San referia-se à queixa por difamação apresentada pela PJ contra si, em Outubro, por ter afirmado que a polícia fez escutas ilegais no âmbito de um episódio, que remonta a 2009, quando um residente tencionava imolar-se pelo fogo numa esquadra. O caso continua no Ministério Público (MP). “Por que diz que foram as forças policiais? Quando um deputado afirma algo tem de assumir a responsabilidade por aquilo que diz”, afirmou, na réplica, Wong Sio Chak, criticando o deputado por argumentar que pode falar como quiser e que não tem medo de ser intimidado. “Talvez seja porque quer ser alvo de acusação e ficar popular ou ser conhecido. Mas porque é que um deputado tem de chegar a esse ponto nas suas afirmações?” “Também não fico satisfeito ao ver essa situação acontecer”, reconheceu, afirmando que não pretende voltar a falar do assunto, uma vez que a PJ já apresentou uma queixa ao MP. “Acredito que o MP vai tomar uma decisão acertada, imparcial e justa”, apontou, embora admitindo que o caso merece reflexão de ambas as partes. “Não só o senhor deputado, eu também tenho que reflectir como chegamos a essa situação. Continuamos a ser amigos, não é? ” De tirar o sono Não foi apenas Au Kam San que levou ao debate preocupações relativamente à protecção da privacidade face ao futuro Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, que deve ser apresentado ao hemiciclo no próximo ano. Wong Sio Chak insistiu que “não há dúvida” de que tem de ser encontrado “um ponto de equilíbrio” entre os direitos e a segurança. “Vamos fazer o possível para que as garantias sejam asseguradas”, repetiu, insistindo que a intercepção de comunicações continuará a ter de ser validada por um juiz. Nas respostas aos deputados, o secretário para a Segurança revelou hipóteses que chegaram a ser equacionadas no âmbito da nova proposta de lei sobre as escutas, mas que foram retiradas. “Chegámos a pensar na possibilidade de prever escutas telefónicas urgentes, mas acabámos por não inclui-la e também eliminámos a possibilidade de gravação ‘in loco’”, afirmou Wong Sio Chak, dando conta de que chegou a estar cinco dias sem poder voltar a casa. Em casos como de sequestro, por exemplo, as formalidades das escutas demoram e, às vezes, os agentes têm de trabalhar dias a fio, observou.
UE chega a acordo para se blindar a investimento directo estrangeiro, incluindo chinês Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] União Europeia (UE) ‘despertou’ finalmente para a necessidade de escrutinar o investimento de países terceiros em “sectores estratégicos” dos Estados-membros e procura agora ‘blindar-se’ a potenciais riscos para a segurança interna e ordem pública dentro do bloco comunitário. O primeiro passo para salvaguardar os interesses europeus das potenciais ‘ameaças’ ocultas nos investimentos de países terceiros, nos quais a China se inclui, foi dado em 20 de Novembro, com o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia a chegarem a um acordo político sobre um quadro de análise do investimento directo estrangeiro na União Europeia (UE). “Actualmente, menos de metade dos Estados-membros têm legislação em vigor que lhes permita examinar esses investimentos. Com base nas regras hoje acordadas, os Estados-membros manterão o poder de analisar e potencialmente bloquear investimento directo de países terceiros por motivos de segurança e de ordem pública”, esclarecia então a nota remetida pela presidência austríaca do Conselho da UE. Sem nunca mencionar os ‘alvos específicos’ deste novo mecanismo regulatório, as instituições europeias esclareciam que as medidas visavam “os investidores estrangeiros” que poderiam procurar adquirir “activos estratégicos que lhes permitam controlar ou influenciar as empresas europeias cujas actividades são essenciais para a segurança e a ordem pública na UE e nos seus Estados-membros”. A nova regulação, que terá de respeitar o princípio da não-discriminação e a protecção de informação confidencial, permitirá à Comissão Europeia emitir pareces consultivos quando considerar que um investimento, “planeado ou finalizado”, possa afectar a segurança ou a ordem pública em “um ou mais Estados-membros”. Comunicação entre Estados O texto preconiza ainda a criação de um mecanismo de cooperação entre os países e o executivo comunitário, que estabelece que Estados-membros e Comissão deverão informar-se mutuamente de qualquer escrutínio em vigor por parte das autoridades nacionais, e que prevê a disponibilização de informação, designadamente sobre o financiamento do investimento ou a estrutura accionista do investidor, caso seja solicitado. O acordo político que, todavia, esclarece que a decisão final quanto a estes investimentos será sempre do Estado-membro em questão, tem ainda que ser aprovado por maioria qualificada pelos Estados-membros. A proposta de criação de um quadro europeu de escrutínio do investimento directo estrangeiro, em paralelo com a finalização de uma análise pormenorizada dos fluxos de investimento directo estrangeiro que entram na UE, faz parte dos esforços desenvolvidos pelo executivo comunitário para defender as suas empresas, os seus trabalhadores e os seus cidadãos de potenciais ‘ameaças’ ocultas em investimentos externos. “Precisamos de escrutínio sobre as aquisições por parte das empresas estrangeiras que visam os activos estratégicos da Europa”, defendeu em 12 de Novembro o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já se tinha mostrado ‘alerta’ para o potencial problema na resposta a uma carta da eurodeputada socialista Ana Gomes, que, juntamente com o alemão Elmar Brok, o questionou sobre os investimentos estrangeiros em sectores estratégicos da economia europeia, à luz da oferta pública de aquisição (OPA) lançada em Maio pela China Three Gorges sobre a EDP. Na resposta, Jean-Claude Juncker comentou que, no quadro legal actual, pouco pode intervir, cabendo às autoridades reguladoras nacionais analisar os riscos da operação. É neste contexto que se insere o reforço do escrutínio daqueles investimentos, algo incentivado também pelo PE, que em Setembro manifestou preocupação com os investimentos chineses na UE. Num relatório aprovado em 12 de Setembro sobre o estado das relações entre a UE e a China, os eurodeputados consideraram que os investimentos chineses fazem parte de uma estratégia global no sentido de empresas controladas ou financiadas por Pequim assumirem o controlo dos sectores bancário e energético e de outras cadeias de abastecimento. Segundo o relatório aprovado em plenário, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu activos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68 por cento dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.
