Falar durante a Marcha dos Voluntários pode valer multa João Santos Filipe - 4 Dez 2018 Até 10 mil patacas. É este o montante que quem falar ao telefone ou fizer ruídos durante a execução do hino nacional vai ter de pagar. As multas poderão ser passadas pela PSP ou Serviços de Alfândega [dropcap]F[/dropcap]alar com a pessoa do lado durante a execução instrumental e/ou verbal do hino, fazer ruído ou falar ao telemóvel pode valer uma multa entre duas mil patacas até às 10 mil patacas. Nestes casos, o Governo considera que quem não adoptar uma conduta respeitosa nem se comportar com “compostura”, poderá ser sancionado pelos Serviços de Alfândega ou Corpo de Polícia de Segurança Pública. A situação foi explicada, ontem, por Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Este grupo de trabalho da AL esteve ontem reunido com o Governo, que se fez representar pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, para discutir a nova Lei do Hino. Ontem, os deputados ouviram as respostas do Executivo sobre comportamentos que podem potencialmente ser sancionados. No final, Ho Ion Sang deu alguns exemplos, mas vincou que as situações vão ser analisadas “caso a caso”. “Quando está a tocar o hino, não se pode falar com a pessoa ao lado, berrar ou falar ao telefone. São comportamentos de quem não mantém a compostura”, afirmou o presidente da comissão. A lei exige igualmente que as pessoas se levantem durante o hino. Contudo, no caso de haver dificuldades especiais ou deficiências, as condicionantes vão ser tidas em conta. Ao mesmo tempo, o Governo garantiu as pessoas com deficiências mentais podem ficar isentadas de cumprir com estas exigências. Por outro lado, Ho Ion Sang explicou que as sanções não vão ser aplicadas sempre que toca o hino, mas preferencialmente em ocasiões públicas. “Se as pessoas estão num autocarro e nas televisões começa a tocar o hino, ninguém está á espera que o condutor se levante ou os passageiros”, exemplificou. Também em casa, à hora do jantar, quando o hino toca na televisão, as pessoas poderão ficar sentadas. “Se estou em casa a jantar e toca o hino, posso levantar-me e ficar em pé. Mas depende da escolha das pessoas, como não é uma cerimónia oficial, esta é apenas uma das forma que podem escolher para mostrar o respeito pelo hino”, disse. Mesmo assim, Ho Ion Sang deixou a garantia de que a polícia não vai entrar em casa das pessoas para inspeccionar se elas estão levantadas quando toca o hino. Escolas já cumprem A lei define ainda a obrigação das escolas do ensino primário e secundário de ensinarem os alunos a cantar o hino e promover uma melhor compreensão da “história” e do “espírito” da Marcha dos Voluntários. Porém, segundo Ho Ion Sang, com base nas informações do Governo, 68 escolas da rede escolar já cumprem com os futuros requisitos. Além disso, os órgãos de comunicação social também ficam obrigados a cooperar com o Governo na divulgação de informações sobre o hino. A lei não prevê sanções para quem não cumpra com as exigências, mas poderá haver penalizações indirectas, como consequências na futura negociação dos contratos de concessões, no caso da TDM ou da Rádio Ilha Verde. Vai ainda haver um regulamento a definir os dias de celebrações importantes e dias de festa em que o hino terá que ser tocado e/ou cantado. As ocasiões só vão ser definidas mais tarde, através de regulamento, mas vão incluir a tomada de posse dos altos cargos políticos, como a posição de Chefe do Executivo, tomada de posse do presidente da Assembleia Legislativa, condecorações, eventos desportivos, entre outros.
AL | Ho Iat Seng regressa ao trabalho na próxima semana Hoje Macau - 4 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]fastado das sessões de apresentação das Linhas de Acção Governativas, Ho Iat Seng deve regressar ao hemiciclo na próxima semana. A previsão foi feita, ontem, por Chui Sai Cheong, vice-presidente da AL, que tem conduzido os trabalhos. Como o HM já tinha avançado, Ho Iat Seng tem uma inflamação aguda do nervo ciático, que, de acordo com as declarações de Chui Sai Cheong, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o impede de estar sentado por longos períodos de tempo. Por esse motivo, o presidente da AL, de 61 anos, viu-se forçado a meter duas semanas de baixa.
LAG 2019 | Alexis Tam afirma que Macau tem um “serviço de excelência” na área da saúde Sofia Margarida Mota - 4 Dez 2018 [dropcap]“T[/dropcap]emos serviços médicos de excelência”, disse ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam em resposta às questões dos deputados sobre as melhorias previstas para o sector. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), Tam sublinhou a melhoria da qualidade destes serviços e o investimento que tem sido feito no sector. “Uma grande parte do orçamento para os cuidados de saúde, no valor de 8,5 mil milhões de patacas, são dedicados a despesas médicas”, apontou o secretário. Alexis Tam adiantou ainda que 74 por cento dos gastos da população com a saúde são pagos pelo Governo, sublinhou. Os dados foram referidos em resposta ao deputado Si Ka Lon que apelava à criação de um sistema de garantias para toda a população em caso de doença. “O secretário já disse que o sistema tem uma boa cobertura e muitos serviços são prestados gratuitamente. Mas, na verdade, muitos cidadãos quando contraem uma doença ficam muito preocupados porque não conseguem ter uma cama no hospital ou assistência rápida. É possível ter uma verba do orçamento para constituir este sistema de garantias? “, perguntou o tribuno. Apesar dos atrasos na construção do Hospital das Ilhas, o secretário acrescentou ainda que os Serviços de Saúde têm feito o que lhes compete de modo a superar a ausência da estrutura. “É preciso tempo para a construção do hospital, mas nós não vamos ficar de braços cruzados à espera de novas instalações. Pelo contrario, há quatro anos começámos a apetrechar o nosso sistema público e temos vindo a recrutar mais médicos e enfermeiros”, sublinhou o secretário.
LAG 2019 | Estaleiros de Lai Chi Vun vão ser parcialmente classificados Sofia Margarida Mota - 4 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s estaleiros de Lai Chi Vun vão ser parcialmente classificados, referiu ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da apresentação das Linhas de Acção Governativa de 2019. “Uma parte vai ser classificada e uma parte vai ser, digamos que, optimizada para ficar melhor”, disse. No entanto, a decisão será “em breve anunciada” pelo Instituto Cultural, acrescentou o governante. Recorde-se que no passado mês de Agosto, o Instituto Cultural decidiu avançar para a classificação e preservação das velhas infra-estruturas da indústria naval. O plano preliminar divide-se em cinco zonas, quatro de preservação e uma de protecção, cuja área foi alargada face ao que já estava definido. No entanto, não foram especificadas quais as edificações que vão ser demolidas. O Instituto Cultural vai assim de encontro à opinião pública, visto que o relatório sobre a consulta pública relativa ao procedimento de classificação dos estaleiros navais mostrou que mais de 80 por cento das opiniões recolhidas eram a favor da protecção das construções . Contra a oposição Para trás ficou a opinião emitida pelo Conselho do Património Cultural que depois de se ter manifestado a favor da classificação do património em Coloane acabou por recuar na opinião. Numa reunião à porta fechada no passado mês de Junho, 14 dos 17 membros presentes mostraram-se contra o avanço da classificação dos estaleiros como património cultural digno de preservação e apenas três se pronunciaram a favor. As razões apontadas pelo Conselho prenderam-se com aspectos ligados a despesas financeiras e limitações no que respeita às obras a efectuar. Aos gastos elevados juntava-se a complexidade de modificar as estruturas no processo de reconstrução. “Alguns membros consideram que se pode fazer um processo e revitalização de reconstrução sem os limites impostos pela classificação, que é legislada pela Lei da Salvaguarda do Património”, apontou Mok. Porém, todos os membros concordaram que a zona dos estaleiros precisava de ser objecto de revitalização “de modo a concretizar o valor da paisagem e da história da construção naval de Macau e obter um maior benefício para a população”, acrescentou Mok Ian Ian na mesma altura.
LAG 2019 | Conhecidas as quatro escolas que vão para o Canídromo Sofia Margarida Mota - 4 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Escola da Concórdia para o ensino especial, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, a Escola Xin Hua – secção de ensino secundário, e a Escola de Santa Madalena são os estabelecimentos de ensino que vão ocupar parte do terreno do Canídromo. A notícia foi dada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela, para 2019. A transferência destas escola faz parte do projecto Céu Azul que pretende dar novas estruturas aos estabelecimentos de ensino que se encontram em funcionamento em pódios. “A Escola de Santa Madalena vai mudar para o Canídromo porque é uma instituição que está situada no Fai Chi Kei e que tinha que mudar de instalações”, justificou o secretário. As restantes instituições foram também seleccionadas para ocupar o terreno do Canídromo tendo em conta que funcionam em pódios, “com más condições para os alunos e em áreas reduzidas”, acrescentou. Aliás, o requisito fundamental para a escolha das escolas que vão ser transferidas para o terreno em causa foi o facto de funcionarem em pódios, estando em concordância com o Projecto Céu Azul, uma vez que o objectivo “é dar mais céu aos seus alunos”, rematou o secretário. Alexis Tam referiu ainda que, dentro do projecto Céu Azul, o Governo prevê a transferência de mais duas escolas para a zona A dos novos aterros. Entretanto, o secretário apontou que, além das áreas dedicadas ao ensino, o terreno do Canídromo vai ainda albergar estruturas desportivas e de acção social.
LAG 2019 | Consulta pública sobre subsídio para cuidadores avança no próximo ano Sofia Margarida Mota - 4 Dez 20184 Dez 2018 A medida que prevê a atribuição de um subsídio aos cuidadores de pessoas em situações vulneráveis pode ir a consulta pública para o ano que vem, de acordo com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O objectivo passa por ajudar famílias que têm a seu cargo crianças com necessidades especiais, portadores de deficiência, idosos e doentes mentais [dropcap]A[/dropcap] consulta pública para auscultar as opiniões da população acerca da atribuição de um subsídio para cuidadores pode avançar já no próximo ano, revelou ontem o secretário para os Assunto Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela para o ano de 2019. “Com certeza que sim”, questionado se o procedimento iria ter lugar no próximo ano. Em causa está a atribuição de um apoio financeiro dirigido “não só aos cuidadores de crianças com necessidades especiais, mas também de idosos e portadores de deficiência e até doentes com problemas mentais”, referiu o secretário. Dada a abrangência do conceito, é necessário definir ao certo que pessoas podem usufruir desta ajuda, apontou Alexis Tam. “Será que vamos atribuir a todos os cuidadores? Será que o Governo consegue prestar este subsídio?” questionou. “Eu também sou cuidador. Tenho pais e filhos, é preciso definir a quem se destina, até porque a maior parte dos cidadãos são cuidadores” acrescentou, à margem da reunião na Assembleia Legislativa. Estudo no horizonte Na reunião plenária dedicada às LAG para os Assuntos Sociais e Cultura, os deputados Sulu Sou e Wong Kit Cheng inquiriram o governante acerca desta matéria. O pró-democrata quis saber se a medida pode ser implementada em 2019, enquanto Wong inquiriu o secretário sobre o andamento dos estudos que o Governo está a fazer para averiguar a viabilidade da atribuição deste subsídio a quem tem a seu cargo o cuidado de familiares. Alexis Tam apontou que o estudo que está a ser elaborado por uma universidade de Hong Kong está em fase final e que os resultados serão conhecidos até ao final do ano. Quanto ao montante do apoio, Alexis Tam avançou que já há uma ideia acerca do seu valor, mas quis não adiantar números. Recorde-se que em Novembro do ano passado a presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Celeste Vong, revelou a intenção de avançar com a atribuição de um subsídio para apoiar famílias que atravessem situações vulneráveis e que tenham a seu cuidado idosos, crianças com necessidades educativas especiais e pessoas com deficiência. O objectivo apontado na altura era o de estabelecer um apoio geral.
China | ONG defende mudanças estruturais no principal sindicato do país Andreia Sofia Silva - 4 Dez 2018 O mais recente relatório da organização não governamental China Labour Bulletin defende mudanças estruturais na Federação dos Sindicatos da China, para que haja uma defesa efectiva dos direitos dos trabalhadores. O documento destaca o surgimento de acções colectivas independentes entre 2015 e 2017, com um papel mais bem sucedido junto do patronato [dropcap]D[/dropcap]efendem os interesses dos dirigentes e não conseguiram responder às expectativas de mudança exigidas pelo Partido Comunista Chinês (PCC). É assim o cenário traçado pela organização não governamental China Labour Bulletin (CLB) relativamente à acção do único sindicato da China, a Federação dos Sindicatos da China (ACFTU, na sigla inglesa), o maior sindicato do mundo. A conclusão consta do mais recente relatório da ONG de Hong Kong, que analisou as acções colectivas ocorridas na China entre 2015 e 2017. O documento fala de uma mudança de panorama em termos de organização dos trabalhadores como consequência da evolução económica, que trouxe consigo a falência de muitas fábricas ligadas a ramos mais tradicionais da economia. Na sequência das falhas de representatividade da ACFTU, os trabalhadores começaram a organizar-se de forma independente, a recorrer à internet e a serem bem sucedidos nas negociações colectivas com o patronato, escreve a ONG. “Os dados revelam que há falta de um mecanismo de negociação colectiva, verificando-se a ausência de um sindicato efectivo de ligação às empresas. Tal significa que os trabalhadores não tiveram outra opção se não organizar greves e protestos quando os seus direitos fundamentais foram violados, tal como o não pagamento a tempo e horas, o acesso a segurança social e o pagamento de indemnizações em caso de despedimento, entre outros.” O relatório faz uma análise aos 6694 casos ocorridos no triénio em análise, e que demonstraram, aos olhos dos dirigentes do CLB, que foi criado um novo modelo sindical que pode servir de base ao funcionamento que o ACFTU deveria ter. “As organizações laborais da sociedade civil demonstraram em inúmeras ocasiões ter capacidade para formar trabalhadores para eleger e proteger representantes nas acções de negociação colectiva, bem como iniciar essas acções a nível empresarial. Apesar de não terem a capacidade organizacional de um sindicato, estas organizações conseguiram resolver de forma bem sucedida disputas e mostraram a um nível básico como um sindicato deve funcionar.” Nesse sentido, lê-se no relatório, “eles providenciaram ao ACFTU um modelo que mostra como deve ser criado um sistema de negociação colectiva e elevaram esse modelo para um nível empresarial”. Da fábrica aos serviços Na década de 1980, influenciado pelo processo de reforma e abertura económica levado a cabo por Deng Xiaoping, o grosso das indústrias fixou-se no sul da China, tendo a província de Guangdong um grande historial de acções de trabalhadores. Contudo, o CLB nota que o crescente progresso económico no país trouxe também mudança, uma vez que há cada vez mais trabalhadores na área dos bens e serviços. Além disso, os movimentos laborais chegaram a todas as províncias chinesas. “Os protestos dos trabalhadores, que antes se concentravam na zona do Delta do Rio das Pérolas, diversificaram-se e espalharam-se por todo o país. A província de Henan, por exemplo, registou o maior número de protestos na região nas áreas da construção, transportes e retalho no período de três anos.” Além dessa expansão dos movimentos colectivos, houve também uma “normalização” de acções. “Com o contínuo ajustamento estrutural da economia chinesa, as indústrias tradicionais da extracção mineira, ferro, aço e manufacturas entraram em declínio enquanto que as novas indústrias de serviços se expandiram rapidamente”, aponta o CLB. Nesse sentido, registou-se “declínio das acções colectivas dos trabalhadores fabris e um aumento proporcional de greves e protestos por trabalhadores ligados a um maior leque de novas indústrias como os correios, entrega de comida e outros serviços online”. Reforma não bastou Perante esta alteração do tecido económico, o próprio Partido Comunista Chinês (PCC) percebeu que tinha de incutir mudanças no ACFTU, que conta com 302 milhões de membros por todo o país e que possui mais de mil organizações sindicais primárias. Essas mudanças começaram a fazer-se sentir em 2015. “O PCC iniciou uma nova fase de reforma sindical no país caracterizada pela coerção de cima para baixo do partido e a pressão, de baixo para cima, do movimento dos trabalhadores.” Tal aconteceu porque o partido “compreendeu que, para manter a sua legitimidade política, não podia continuar a negligenciar a diferença obscena de riqueza criada por 40 anos de reforma económica e uma deliberada falta de supervisão governamental”. Em termos práticos, o ACFTU procurou “criar novas uniões, recrutar novos membros e proteger os direitos e interesses dos seus membros”, mas isso não terá bastado, de acordo com a posição do CLB. “O sindicato não mudou realmente a sua identidade de base, e as medidas de reforma introduzidas até ao momento revelaram uma atitude paternalista, pois olha-se para os trabalhadores como vítimas com necessidade de ajuda ao invés de pessoas com valor que necessitam de ser representadas.” Por essa razão, “os trabalhadores continuam a não se identificar com o sindicato ou a terem um sentimento de pertença em relação a ele”. O CLB pede, portanto, que o ACFTU “não leve a cabo reformas estruturais superficiais que, na verdade, protegem mais os seus próprios interesses [dos dirigentes] do que os interesses do trabalhadores chineses”. “As reformas levadas a cabo até ao momento não mostraram mais do que a necessidade de uma genuína reforma sindical. O sindicato necessita ser liderado por quem acredita nos valores chave do socialismo, como a igualdade, justiça e democracia.” Para o CLB, o ACFTU está “há muito divorciado do movimento de trabalhadores”, pelo que só com a reforma “pode tornar-se um membro genuíno da família de trabalhadores chineses”. O CLB defende mesmo que o ACFTU tem “praticamente recursos ilimitados”, pelo que “se adoptar o modelo criado por ONG laborais, pode fazer uma enorme diferença no desenvolvimento de um mecanismo de negociação colectiva na China”. Com sede em Hong Kong, o CLB foi fundado em 1994 pelo activista dos direitos laborais Han Dongfeng. Esta ONG trabalha com “dezenas de activistas laborais, advogados e organizações civis em toda a China que têm uma experiência sem paralelo nesta área”, pode ler-se no seu website. Razões da luta – Processo de transição económica que levou ao desaparecimento gradual de indústrias tradicionais ligadas ao cimento, têxteis e electrónica, e surgimento de indústrias na área dos serviços online, o que teve impacto nos interesses e direitos dos trabalhadores. – Empresas, na sua maioria, estatais e ligadas a sectores tradicionais, registaram excesso de capacidade, o que levou a cortes de produção, falências e despedimentos. Cerca de 1,5 milhões de mineiros foram deslocados para outras funções ou “internamente reformados”. – O CLB lembra que “numa economia de mercado, é claro que o Governo Central não pode exigir às empresas que garantam os direitos e interesses dos trabalhadores, e não pode compelir os governos municipais a garantir boas condições de vida aos trabalhadores atingidos pelo encerramento temporário de empresas”. – Só em 2015, um total de 268 empresas com lucros anuais de 20 milhões de yuan fecharam, faliram ou mudaram de registo. Um total de 362 empresas com investimentos estrangeiros fecharam ou mudaram para actividade offshore. A maior parte eram pequenas e médias empresas com actividade intensa. – As leis laborais e mecanismos regulatórios são vagos ao nível das responsabilidades do patronato no que diz respeito às indústrias emergentes. Há falta de regras claras nas relações laborais o que teve um impacto negativo nos direitos e interesses dos trabalhadores. Os seus direitos sofreram uma erosão perante uma enorme competição de empresas à procura de presença no mercado. Áreas de protesto Construção civil Em três anos registaram-se um total de 2595 protestos sobretudo nas províncias de Henan, Guangdong, Shandong, Hebei e Sichuan, relacionados com atrasos nos pagamentos, a não compensação de feriados e falta de contribuições para a segurança social. A polícia interveio em 25 por cento dos protestos e fez detenções em quatro por cento dos casos. Manufacturas Houve um total de 1770 protestos levados a cabo por trabalhadores das províncias de Guangdong, Jiangsu, Shandong e Zhejiang. Os operários das indústrias de roupa e calçado representaram 20 por cento dos casos, seguindo-se 14,8 por cento dos trabalhadores do sector electrónicao Um dos principais motivos de protesto voltou a ser a existência de salários em atraso. Como tal, organizaram-se greves e protestos colectivos, tendo a polícia intervindo em um terço dos casos. Serviços e retalho O CLB fala de um “claro declínio” na percentagem de acções colectivas ao nível das indústrias mais tradicionais, tendo diminuído 21,3 por cento o ano passado. Houve um aumento gradual dos casos na área dos serviços e sector de retalho, na ordem dos 20,7 por cento em 2017. “À medida que os trabalhadores foram absorvidos pelo sector dos serviços, as relações laborais dos sectores tradicionais, marcadas pela ausência de contratos de trabalho formais e baixos salários, foram também transferidas”, aponta o relatório.
Aurélio Furdela vence prémio literário INCM/Eugénio Lisboa em Moçambique Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]urélio Furdela venceu a segunda edição do Prémio Literário Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM)/Eugénio Lisboa, anunciou hoje o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, em Maputo. O júri “deliberou atribuir o prémio de prosa literária INCM/Eugénio Lisboa ao texto ‘Saga d’Ouro’, da autoria de Aurélio Furdela, e uma menção honrosa a ‘Sonhos Manchados, Sonhos Vividos’, de Agnaldo Bata”, divulgou a instituição em comunicado. O prémio, que visa incentivar a criação literária moçambicana, contempla a edição da obra vencedora, bem como a atribuição de um valor monetário de cinco mil euros ao vencedor. O júri foi constituído pelo escritor moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, na qualidade de presidente, por Teresa Manjate e Paula Mendes. A atribuição do prémio à obra “Saga d’Ouro” deve-se, segundo o júri, à escrita cuidada a nível linguístico e por manifestar um domínio sobre as técnicas da narrativa. Por seu turno, a atribuição da menção honrosa a “Sonhos Manchados, Sonhos Vividos” deve-se à criatividade temática da obra. Ao prémio concorreram 15 textos, dos quais 13 entregues em Maputo e dois nas províncias. Nascido em 1930 em Moçambique, Eugénio Lisboa é um ensaísta e crítico literário, autor de prosa e poesia, especialista na obra de José Régio, e antigo presidente da Comissão Nacional da UNESCO.
Meteorologia | Temperaturas baixam a partir de amanhã Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) informaram hoje de que as temperaturas deverão baixar a partir de amanhã, sendo que o frio deverá fazer-se sentir esta sexta-feira. “Espera-se que uma monção forte chegue a região meridional da China entre quarta e sexta-feira”, aponta um comunicado oficial. Na sexta-feira “o tempo na região vai tornar-se, notoriamente, frio”, sendo que no fim-de-semana “a temperatura poderá descer mais uma vez”. “O tempo frio e húmido, acompanhado de chuva, vai manter-se alguns dias”, esperando-se que a temperatura mínima desça até aos 12 graus. “Apelamos à população que preste atenção à variação da temperatura e se mantenha agasalhada”, escrevem ainda os SMG.
Qatar vai sair da Organização dos Países Exportadores de Petróleo Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Qatar vai deixar de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em Janeiro, anunciou hoje o ministro de Energia do país. “O Qatar decidiu retirar-se de membro da OPEP em janeiro de 2019”, disse Saad Al-Kaabi durante uma conferência de imprensa em Doha, acrescentando já ter informado a organização sobre esta decisão. O Qatar continuará a produzir petróleo, mas vai concentrar-se na produção de gás, explicou Saad Al-Kaabi. O Qatar é o maior exportador mundial de gás natural em estado líquido. “Não temos muito potencial [em petróleo], somos muito realistas, o nosso potencial é o gás”, disse. O ministro, antigo CEO da Qatar Petroleum, a empresa estatal que opera todas as actividades de petróleo e gás no país, assegurou que a decisão de deixar a OPEP “não tem nada que ver com o bloqueio económico” que a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (EAU), Bahrein e Egito impuseram a Doha desde Junho de 2017. O Qatar é membro da OPEP desde 1961.
Festival das Luzes acontece até dia 31 e aposta no video mapping e novos itinerários Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]C[/dropcap]omeçou este domingo a quarta edição do Festival das Luzes, que tem como tema “Viagem no Tempo em Macau” e que irá acontecer em vários pontos do território até ao dia 31 deste mês. De acordo com um comunicado oficial, o objectivo deste evento é “transportar o público num percurso entre o passado e o presente da cidade”. Este ano o festival conta com novos percursos e locais a visitar, incluindo espectáculos de vídeo mapping produzidos por equipas locais e estrangeiras e diversos jogos interactivos. Pela primeira vez o Festival das Luzes vai contar com a presença de roulotes de comida e um mercado nocturno de gastronomia, entre outros pontos de atracção para visitantes. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, referiu que o objectivo do Festival das Luzes é a internacionalização e inovação. “Este ano continuamos empenhados em inovar, concebendo uma série de novos elementos e formatos para os espectáculos”, disse a responsável, que destacou o facto de terem sido endereçados convites a equipas de produção de efeitos de luz de Portugal, Bélgica e Macau. Estas equipas produziram três espectáculos de vídeo mapping que serão projectados nas Ruínas de São Paulo, esperando-se, com esta aposta, “que ajude a internacionalizar o festival”, apontou Helena de Senna Fernandes. O festival acontece entre as 19h00 e 22h00, sendo que cada espectáculo de vídeo mapping acontece todas as noites às 21h50. No último dia do ano as instalações luminosas no Anim’Arte Nam Van vão estar ligadas até às 00h10. Percursos temáticos A organização do festival conta este ano com três percursos temáticos que acontecem em 11 locais situados em cinco zonas. O primeiro itinerário chama-se “Tempo de Divertimento” e passa por locais como a Igreja de S. Domingos, as Ruínas de São Paulo e novos pontos adicionados, que incluem o Pátio de Chôn Sau, a Rua das Estalagens, a Rua dos Ervanários, e o Largo do Pagode do Bazar, a par com o Jardim de Luís de Camões, na Freguesia de Santo António, e a Calçada da Igreja de São Lázaro, na Freguesia de São Lázaro. O segundo itinerário intitula-se “Tempo Jovem” e abrange as zonas de Nam Van e Sai Van, o Centro Náutico da Praia Grande e Anim’Arte Nam Van. O terceiro itinerário chama-se “Sabor do Tempo” e passa pelas Casas Museu da Taipa, na Freguesia de Nossa Senhora do Carmo. Acrescentam-se ainda novos pontos o Mercado Municipal da Taipa, o Templo de Pak Tai e espaço em frente ao Templo Pak Tai.
Orquestra de Macau actua esta sexta-feira na igreja de São Domingos Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Orquestra de Macau apresenta-se esta sexta-feira na igreja de São Domingos com o concerto “Sinfonia do Novo Mundo”, que acontece por volta das 20h00 e que será dirigido pelo maestro italiano Julian Kovatchev. O concerto, que tem organização do Instituto Cultural (IC), será composto pelas obras Abertura de Nabucco de Verdi e a Sinfonia do Novo Mundo de Dvořák, que “transmitem a essência do séc. XIX, uma época em que os países europeus mostraram as suas personagens nacionais e promoveram o espírito nacionalista”, aponta um comunicado do IC. “Em Itália, país que se encontrava dividido há muito, a ópera Nabucco de Giuseppe Verdi, evocou fortes sentimentos do povo italiano pela independência e pela busca do renascimento através da história trágica dos antigos hebreus. Antonín Leopold Dvořák nasceu na Boémia sob opressão estrangeira, tendo combinado perfeitamente a música tradicional checa e a música folclórica americana do ‘Novo Mundo’”, acrescenta o IC. Os bilhetes serão distribuídos por ordem de chegada na igreja uma hora antes do concerto, sendo limitados a um máximo de dois bilhetes por pessoa.
Incêndio| Fogo causado por sobreaquecimento de aparelho Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]D[/dropcap]eflagrou, no passado sábado, um incêndio no terraço do edifício Wang Heng na Rua Um do Bairro da Concórdia, na zona de Fai Chi Kei, que levou mais de vinte residentes a serem retirados das suas casas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o Corpo de Bombeiros (CB) acredita que a causa esteve no sobreaquecimento de um aparelho eléctrico que terá sido esquecido ligado à corrente, pelo proprietário.
ATFPM | Aniversário celebrado com 1600 pessoas Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) realizou um evento para comemorar o seu 31.º aniversário, assim como o 19.º ano da criação da RAEM, que contou com a presença de 1.600 pessoas. Entre os convidados que compareceram ao jantar na Torre de Macau esteve o Chefe do Executivo, Chui Sai On. Durante o discurso das celebrações, Rita Santos, presidente da Assembleia Geral, agradeceu ao líder do Governo de Macau pelo aumento da compensação pecuniária para 10 mil patacas e a actualização dos salários na função pública no valor de 3,5 por cento. Ainda de acordo com Rita Santos, a ATFPM conta actualmente com 16.532 sócios.
Instituto Confúcio começou com 14 alunos e hoje ensina mandarim a mil portugueses Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]C[/dropcap]om um universo de 14 alunos foi criado há 10 anos, na Universidade de Lisboa, o Instituto Confúcio, que actualmente ensina chinês (mandarim) a cerca de mil portugueses, entre jovens ou reformados. Além das aulas, que têm como objectivo ensinar a ler, escrever e falar, há cursos de cultura chinesa e actividades complementares, como a arte da caligrafia, uma das mais concorridas, de acordo com a directora da instituição, Teresa Cid. “A caligrafia na China é uma das artes maiores porque combina escrita com pintura e por isso é muitíssimo valorizada”, afirmou, referindo que na cultura chinesa não se trata apenas de escrever à mão. “É preciso uma grande habilidade, não é só para escrever os caracteres, é para os desenhar caligraficamente, com o pincel na posição certa, com o papel certo, tudo isso”, explicou. Na cerimónia do chá, uma das actividades de divulgação, mostra-se como os chineses bebem o chá: “É muito diferente da nossa maneira de beber o chá. É uma cerimónia quase de reflexão e introspecção”, salientou. Os alunos têm as mais diversas origens e proveniências, universitários, empresários, pessoas das várias profissões. “Temos pessoas reformadas que estão a aprender chinês e cultura chinesa por gosto e por estímulo intelectual também e até, eu diria, estímulo de actividade mental, porque exige memória e capacidade de compreensão muito finas”, precisou. “É bastante exigente, por um lado, mas por outro lado muito compensador, tanto quanto muitos dos nossos alunos também nos dizem”, acrescentou a responsável pelo Confúcio em Lisboa. O instituto, criado em parceria com a China, está também a apoiar o ensino da língua em escolas da área da grande Lisboa, no âmbito da colaboração num projeto-piloto do Ministério da Educação. Em Portugal, há outros institutos Confúcio no Minho, em Aveiro e em Coimbra, que colaboram com escolas e instituições de ensino superior e que estão também envolvidos no apoio aos professores desse projecto, indicou. A universidade parceira de Lisboa é a Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, que Teresa Cid descreveu como “uma pequena cidade portuária, de 13 milhões de habitantes, muito bonita”, ligada a Pequim. Alguns cursos permitem um estágio naquela universidade. Todos os anos há bolsas para três tipos de estudos – um curso de verão, por um semestre ou um ano, além de apoios a mestrados e doutoramentos. O instituto tem adaptado a oferta à procura e há cerca de um ano criou um curso para turismo. No segundo semestre os alunos fazem um estágio na China, numa cadeia de hotéis. “No fundo vão ter uma experiência ‘in loco’ e ver como é que os chineses recebem os seus visitantes, sejam chineses ou estrangeiros, para tentarem depois adaptar, ao regressarem, o que aprenderam, além de terem desenvolvido muitíssimo a capacidade de falar”, sublinhou. Antes têm um curso intensivo de um mês na universidade parceira de Tianjin. Em entrevista à Lusa, Teresa Cid contou que a experiência reportada pelos alunos é positiva: “Todos consideram que foi um grande desafio lidar com o choque cultural, que é uma das coisas que temos de perceber. Os chineses quando chegam cá têm um choque cultural e nós quando vamos para lá também”. De acordo com a responsável, quase todos os alunos querem voltar: “Temos muitos casos desses, de as pessoas se apaixonarem”. O domínio do mandarim é considerado uma vantagem empresarial na apresentação dos cursos do Instituto Confúcio, que está a tentar desenvolver formações mais personalizadas para dar resposta à procura dos empresários. Todos os professores são chineses, enviados pela China, maioritariamente da universidade parceira, que há vários anos lecciona um curso de português.
Exposição com peças que testemunham Rota Marítima da Seda é inaugurada hoje em Lisboa Maria João Belchior - 3 Dez 201831 Dez 2018 [dropcap]U[/dropcap]ma exposição com peças que representam a Rota Marítima da Seda, com porcelana, relógios e instrumentos científicos, entre outras, é inaugurada hoje no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Intitulada “A Rota Marítima da Seda – Museu da Cidade Proibida”, a exposição apresenta uma imagem do que foi a interacção e comunicação das cortes Ming e Qing, na China, com o mundo exterior, de acordo com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), responsável pela organização. Para a exposição, segundo a DGPC, foram selecionados, de uma colecção composta por mais de 1,8 milhões de peças, artefactos que incluem porcelana, peças de jade, utensílios de vidro, utensílios de esmalte, relógios e instrumentos científicos. As peças “apresentam uma imagem da interacção e comunicação das cortes Ming e Qing com o mundo exterior, demonstrando que essa “estrada” não era apenas uma florescente rota comercial, mas também o vínculo entre a China imperial e a civilização mundial”, explica a nota. O Palácio-Museu, construído no local do palácio imperial da dinastia Ming e Qing, é o maior museu generalista da China, refere a organização. O seu enorme acervo – de onde provêm as peças para a exposição – é oriundo principalmente das colecções das cortes imperiais. Esses itens incluíam presentes tributários de emissários da corte imperial e dos estados com os quais possuía relações tributárias, presentes de missionários estrangeiros, tributos pagos por súbditos do império, itens adquiridos ou encomendados pela corte e produtos de oficinas imperiais ou locais, inspirados ou imitando produtos estrangeiros. A exposição mostra como esta rota marítima abriu a China imperial ao mundo exterior e especialidades como a porcelana, o chá e a seda que foram enviadas dos portos do leste e do sul do império para todo o mundo, fortalecendo as trocas do país com o leste, sudeste e oeste da Ásia e norte da África.
O regresso a casa de três mil refugiados moçambicanos Hoje Macau - 3 Dez 2018 Por André Catueira, da agência Lusa [dropcap]E[/dropcap]ntre memórias de guerra e de três anos como refugiados no Maláui, cerca de três mil pessoas refazem as suas vidas na província de Tete, centro de Moçambique. Eram os últimos residentes no campo de Luwani, coordenado pela Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pelas autoridades do Maláui, junto à fronteira com Moçambique, e que no pico de ocupação terá albergado 11 mil pessoas. Uma antiga estrada de pó vermelho, distante do asfalto, conduz a um conglomerado de novas palhotas de pau e argila, erguidas no meio de uma mata. É ali que hoje renasce a aldeia de Ndande, atingida pelo conflito militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição. Foi um dos locais de onde milhares de pessoas fugiram em 2014 e 2015. “Regressei, encontrei a minha casa destruída e tive de construir uma nova para acomodar a família”, disse à Lusa, Fátima Niquisse, que deixou o campo de refugiados para recomeçar a vida na terra natal, com onze membros da família. “Reencontrei muitos irmãos e amigos que tinham se deslocado para Macanga, Tete. A guerra tinha-nos separado e o reencontro foi muito emocionante”, disse à Lusa, Tomás Luís, 35 anos, regressado do campo de refugiados com mais dois filhos, perfazendo agora uma família de sete membros. Enquanto espera pela chuva para semear as quintas recém-cultivadas, Tomás, à semelhança de outros, emociona-se com coisas aparentemente simples. Comove-se com a esperança de poder voltar a ter uma vida normal, porque a opção de viver num campo de refugiados só se deveu “ao sofrimento provocado pelo conflito” que existia na sua terra. Sebastião Roque e Maria Mirione formam o casal mais recente regressado a Ndande, em Outubro, com mais um filho, nascido no campo de refugiados do Maláui. Agora, o que querem é “liberdade para fazer machambas (hortas)”. “Queremos paz (…), que as autoridades nos reparem como filhos”, apelou Teacher José, um outro regressado, que lembra as perseguições que estiveram na origem do êxodo para o Maláui. Está há dois meses em Ndande e ainda tem casa coberta com lonas do ACNUR. Teacher José pede uma intervenção das autoridades moçambicanas na reintegração das numerosas famílias, muitas desmembradas pelo conflito. “Precisamos de apoio local para nos reerguer completamente” referiu à Lusa, indicando que há dramas em muitas famílias, sobretudo com viúvas, que enfrentam sozinhas a reconstrução de habitações e a falta de sementes para a agricultura, sua única base de sobrevivência. Em Ndande, falta quase tudo e a fome está a deixar algumas famílias desesperadas. “Os produtos alimentares estão muito caros e temos que ir a Ncondezi comprá-los”, disse à Lusa, Lúcia José, uma viúva que sobrevive do negócio de venda de maheu – uma bebida tradicional, sem álcool, a base de farinha de milho –, que também usa como moeda de troca para desbravar seu campo de cultivo. Para quem não fugiu para o Maláui, o regresso de milhares de moçambicanos dos campos de refugiados é sinónimo de paz e estabilização. “Quando os refugiados do Luwani começaram a regressar, nós viemos das montanhas para nos reencontrarmos, com a garantia de que o conflito terminou”, disse à Lusa, Lazaro Mirion, 22 anos, que recorreu as montanhas ao invés de se refugiar no país vizinho. Vários regressados usam os materiais doados no campo de refugiados no Maláui, como mantas, baldes e pratos, não só para as tarefas do quotidiano, mas também como moeda de troca para a abertura de quintas para cultivo de alimentos, como forma de subsistência.
Amnistia em Portugal diz que repressão de minorias é realidade na China Hoje Macau - 3 Dez 20183 Dez 2018 [dropcap]U[/dropcap]ma responsável da Amnistia Internacional em Portugal disse que a restrição à liberdade de expressão, perseguição a advogados, tortura, repressão de entidades religiosas e das minorias étnicas são algumas das violações dos direitos humanos cometidos pela China. “São várias as violações dos direitos humanos na China. Podemos começar pela falta de liberdade de expressão, a repressão de activistas e dos advogados, o que inclui a destruição do Estado de direito, a tortura e a generalização da pena de morte”, declarou à Lusa Teresa Nogueira, coordenadora do co-grupo da Amnistia Internacional (AI) Portugal sobre a China. Teresa Nogueira afirmou ainda que “o direito de defesa é muito restrito, há uma grande repressão às entidades religiosas que não são oficiais e às minorias étnicas na China, além de confissões forçadas que podem levar à pena de morte”. “A AI está a pedir a todas as mais altas instâncias portuguesas para que levantem questões sobre os direitos humanos na China”, declarou. A responsável fez estas declarações dias antes da visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, que ocorre nos dias 4 e 5 de Dezembro. “Não queremos, de forma alguma, intrometer-nos nas questões comerciais e económicas que são vitais para a boa saúde financeira das nações e isso compreendemos, mas a questão dos direitos humanos também é vital para as sociedades”, acrescentou. Na China “os direitos económicos e sociais também são muito restritos. Há pessoas detidas por tentarem formar sindicatos independentes”, sublinhou. O caso de Hong Kong Para a activista da AI, em Hong Kong há uma progressiva eliminação dos direitos civis e políticos “que ficaram estabelecidos nos acordos de transição quando ocorreu a entrega de Hong Kong por parte do Reino Unido (em 1997)”. Teresa Nogueira explicou que em Hong Kong surgiu o ‘movimento dos guarda-chuvas’, grupo de protesto que começou em setembro de 2014 “contra a designação de deputados pelo Partido Comunista Chinês, os quais deveriam ser eleitos pela população segundo os acordos de transição”. “Este movimento paralisou Hong Kong durante algum tempo e, agora, vários dirigentes a serem detidos, nomeadamente alguns dos poucos deputados que tinham sido eleitos para a Assembleia Parlamentar de Hong Kong”, lembrou. Para a responsável, tem havido uma repressão sistemática aos advogados desde 9 de Julho de 2015, com a detenção de vários defensores de direitos humanos e de advogados que aceitam casos sensíveis. “Na China há 156 mil advogados e 14 mil firmas de advocacia. Só uma pequeníssima percentagem tem a coragem de tomar a cargo a defesa de casos sensíveis, como de outros advogados de direitos humanos e dissidentes políticos, de crimes religiosos, que igrejas que não são reconhecidas oficialmente, casos de pena de morte e outros injustiçados”, avaliou. “Estes advogados têm sido sistematicamente perseguidos e detidos, alguns deles estão desaparecidos”, acrescentou. Teresa Nogueira citou o caso de Wang Quanzhang – advogado que trabalhou em questões como a defesa de praticantes do Falun Gong e membros do Movimento dos Novos Cidadãos -, detido desde 2015 e está incomunicável, sem acesso à família e sem ter direito a advogados a sua escolha. Lembrou ainda o caso do académico, activista dos direitos humanos e prémio Nobel da Paz 2010, Liu Xiaobo, que foi preso em 2008 e libertado pouco tempo antes de morrer em 2017, após anos de cárcere em condições deploráveis. Repressão em Xinjiang Para a responsável da AI, há uma forte repressão que se verifica também em Xinjiang, uma região autónoma no noroeste da China e de maioria uigure, cujo território é quatro vezes maior ao da França e que rica em petróleo, carvão e gás natural. “Nesta altura, AI tem conhecimento de, pelo menos, um milhão de pessoas presas arbitrariamente e sem acusação formal, simplesmente detidas e internadas em campos de transformação através da educação” em Xinjiang, disse Teresa Nogueira. “Os que estão internados são maioritariamente uigures, cazaques e outras etnias de religião muçulmana que acabam por seguir um programa rigoroso”, que faz uma espécie de “lavagem cerebral” para a aculturação destas pessoas, referiu a responsável. Segundo Teresa Nogueira, “os que falham no programa ditado pelo regime central chinês (que impõe a aprendizagem de mandarim, entre outras coisas) sofrem espancamentos e são privados de alimentação, entre outros castigos, havendo relatos de pessoas que morreram e também de suicídios”. A responsável indicou ainda a restrição imposta pelo Governo à Internet, havendo inclusivamente uma comissão governamental de controlo, e a repressão aos ‘bloggers’ na China.
Xi Jinping, um líder autoritário no século de ascensão da China Hoje Macau - 3 Dez 2018 Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]J[/dropcap]unto à entrada do Wujing Yiyuan, um dos maiores hospitais públicos de Pequim, uma faixa com oito metros de comprimento e dois de altura dita: “Ouçam as ordens do Partido Comunista, sigam o Presidente Xi”. Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi Jinping, que visita esta semana Portugal, tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes na história da República Popular, comparável ao seu fundador, Mao Zedong. Em Março passado, numa única sessão do legislativo chinês, Xi conseguiu abolir o limite de mandatos para o seu cargo, criar um organismo com poder equivalente ao do Executivo, para supervisionar a aplicação das suas políticas, e promover aliados a posições chave do regime. “É enorme; é histórico”, afirma à agência Lusa Xie Yanmei, analista de política chinesa do centro de investigação Gavekal, com sede em Hong Kong. “Requer grande margem de manobra e muito capital político”, nota. Xi Jinping anunciou já o início de uma “nova era” para a China, com dois objectivos: construir uma “sociedade moderadamente próspera”, até 2035, e firmar a posição do país como grande potência, até 2050. “Ele tem uma visão para o país e quer usar os meios institucionais para cumprir essa visão”, explica Xie Yanmei. Entre aqueles “meios institucionais” destaca-se a criação da Comissão Nacional de Supervisão, que acumula poderes comparados aos do Executivo, Legislativo ou Judicial, e abrange toda a função pública. Trata-se de uma “organização política e não de aplicação da lei”, que “pode ser potencialmente transformativa”, defende Xie. “A Comissão está encarregue de garantir que as decisões do partido são rigorosamente implementadas”, através do envio de inspetores para as empresas estatais e diferentes organismos do Governo, afirma. Trata-se de uma forma de institucionalizar a mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, uma das fontes de legitimidade de Xi, lançada após este ascender ao poder, e que puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC). Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o “controlo ideológico” e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”. David Kelly, director da unidade de investigação China Policy, com sede em Pequim, defende, no entanto, que é no plano internacional que Xi quer deixar o seu “grande legado”. “A China vai trazer para o mundo moderno a sua sabedoria milenar e recuperar a grandeza de outrora. Vai oferecer ao mundo uma solução chinesa. E isto vai ser atribuído a Xi”, aponta à Lusa o analista, sobre a nova narrativa do regime. A “solução chinesa” materializa-se no gigantesco plano de infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” lançado por Xi, e que visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático, através da construção de uma malha ferroviária intercontinental, portos, aeroportos ou auto-estradas. A proposta chinesa surge numa altura em que os Estados Unidos de Donald Trump rasgam compromissos internacionais sobre o clima, comércio, migração ou nuclear. “Xi projecta a imagem de um líder no comando, com uma visão estratégica de longo prazo e rodeado de uma equipa capaz”, afirma Xie Yanmei. “É um contraste nítido com a imagem agora projectada por Washington”, nota. Na faixa junto à entrada do Wujing Yiyuan, Xi Jinping está com as duas mãos juntas, palma contra palma, à altura do peito. Veste um uniforme militar verde-oliva. Atrás, um dos símbolos mais expressivos da China, a Grande Muralha, serpenteia por um vasto terreno montanhoso.
Oferta sobre EDP e questões judiciais na visita de Xi Jinping a Portugal Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] visita do Presidente chinês a Portugal, Xi Jinping, decorre quando há incertezas sobre as possibilidades de sucesso da OPA à EDP da China Three Gorges, que enquanto accionista avançou para os tribunais internacionais para contestar medidas do Estado. A CTG, que há seis anos se tornou a principal accionista da eléctrica, está disposta a pagar 10 mil milhões de euros, o valor máximo associado às ofertas anunciadas em Maio pela totalidade da EDP e da sua subsidiária, a EDP Renováveis, para assegurar o controlo accionista e impedir que potenciais interessados na eléctrica avancem, como foi noticiado pela imprensa internacional no início deste ano. Mas para a oferta chegar ao mercado, a maior ofensiva de capitais chineses em curso em Portugal, a CTG tem que obter autorizações dos reguladores nos vários mercados em que a EDP está presente, nomeadamente dos Estados Unidos, num ambiente de guerra comercial à China, e de Bruxelas, onde, segundo o Jornal de Negócios, já se iniciaram “contactos no sentido de uma pré-notificação do negócio”. Já depois de ter anunciado a oferta pública de aquisição (OPA), a CTG, que detém 23,27 por cento do capital social da EDP – no ano passado reforçou -, foi um dos accionistas que decidiu no final de Setembro que vai contestar nos tribunais internacionais o pagamento de 285 milhões de euros por alegada sobrecompensação no cálculo da disponibilidade das centrais que operavam em regime CMEC (Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). “O Conselho Geral de Supervisão da EDP, do qual fazem parte os accionistas de referência da empresa, pronunciou-se hoje, por unanimidade, no sentido de que a adequada defesa dos interesses dos accionistas justifica o recurso à arbitragem internacional ao abrigo dos tratados de protecção do investimento estrangeiro em vigor”, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 27 de Setembro, sendo este um de vários processos movidos pela eléctrica contra o Estado, mas o primeiro dos accionistas (e não do Conselho de Administração Executivo) e na esfera internacional. Apesar da guerra nos tribunais, no anúncio preliminar da operação, o grupo chinês afirmou que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser à oferta, e recebeu desde logo ‘luz verde’ do primeiro-ministro, António Costa, que disse que não ter “nenhuma reserva a opor” à operação. À espera que saia Entretanto, aguarda-se a posição final da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o requerimento apresentado pela China Datang Overseas Investment Co. Ltd., sobre uma projectada operação de aquisição da Novenergia Holding Company S.A. (que controla a Generg), que será tomada até 12 de Dezembro, uma vez que pode dar um sinal sobre a própria OPA da CTG à EDP. Na quinta-feira, a ERSE esclareceu que a sua posição “não sendo, nem podendo ser, apta a viabilizar ou obstaculizar o negócio em causa, circunscrever-se-á às possíveis consequências para a certificação de independência dos Operadores das Redes de Transporte (REN – Rede Eléctrica e REN Gasodutos), em função dos termos em que aquela operação de aquisição se venha a concretizar”. A tomada de controlo da EDP pela CTG tem ainda que ultrapassar a questão do preço oferecido, de 3,26 euros por acção, que o Conselho de Administração Executivo da EDP considerou que não reflecte adequadamente o valor da EDP e que o prémio implícito na oferta é baixo, considerando a prática pelas empresas europeias do sector. A CTG pretende manter a EDP com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.
LAG João Luz - 3 Dez 2018 [dropcap]V[/dropcap]azio, vácuo, ausência de matéria e energia num lugar sem espaço ou tempo. Cientistas do mundo que se dedicam às grandes questões da física, olhem para a Assembleia Legislativa durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e deliciem-se com o case-study de antimatéria e buracos negros. Suspeito que o saudoso professor Stephen Hawking ficaria abismado numa sessão plenária de LAG, o equivalente político a um buraco negro supermassivo, sugando matéria e significado de gestão pública para o esquecimento. No final da semana passada, enquanto se teciam parte das linhas com que vão ser cosidas as políticas para governar Macau, a deputada Chan Hong trouxe para a Assembleia Legislativa a pertinente questão dos panfletos pornográficos distribuídos nas imediações dos casinos. Assunto de maior relevância política, ainda para mais quando de pornográfico nada têm, contendo um nível de indecoro normalmente ultrapassado pela mais básica publicidade a cosméticos. Adaptando a citação aristotélica “O Homem é um animal político, por natureza” ao universo filosófico de Chan Hong o resultado seria algo do género: “O Homem é um animal, olhem-me para esta badalhoquice, valha-me deus”. Mak Soi Kun, essa luminária da ciência política e infiltrações em construção civil, trouxe para a casa das leis a fundamental questão do papel higiénico nos sanitários públicos. Claro que se podia aproveitar a presença dos secretários no plenário, que tem o dever de fiscalizar a acção do Governo, para discutir o eterno berbicacho legal das terras, as vindouras negociações das licenças do jogo, os desafios ao segundo sistema face à integração regional. Mas não. Papel higiénico, ora pois. Imagine, caro leitor, que está na encruzilhada fisiológica, onde é tarde demais para voltar atrás, e se depara com apenas uma sanita. Papel higiénico, nem vê-lo. Imagino Mak Soi Kun a discursar inspirado em JFK: “Não perguntes o que o país pode fazer por ti, pergunta antes como vais limpar o rabo!”. Outra das pérolas de enaltecimento de debate político foi protagonizado por David Fong, o académico que trouxe para a AL a elevação intelectual e o espírito científico, segundo analistas políticos aquando do anúncio dos deputados nomeados. O Professor Fong introduziu o sempre agradável tema do nativismo burgesso na discussão das próximas políticas a implementar pelo Executivo. O académico tem andado preocupado com uma questão de linguagem corrente. A expressão “pataca portuguesa” causa-lhe brotoeja, um certa urticária na epiderme ao nível da xenofobia. Não querendo perder o barco da boçalidade nacionalista, Fong pediu ao Governo que faça algo para que a expressão linguística desapareça. Mas o quê? Multas para quem ponha “portuguesa” à frente de pataca? Enfim, grandes questões de enorme relevância para a governação futura do território. Thomas Jefferson uma vez aconselhou “nunca gastes o dinheiro que ainda não ganhaste”. Esta citação adaptada por Fong tomaria uma forma como: “nunca menciones o dinheiro que evoca bigodaça, pastéis de bacalhau e Cristiano Ronaldo”. Outro dos grandes momentos, até agora, das LAG foi protagonizado por Tai Kin Ip, o técnico espírita que dirige os Serviços de Economia. Fazendo uso do imenso talento que caracteriza os quadros técnicos do território, um dos homens fortes da economia prometeu contactar um arquitecto para resolver questões de direitos de autor. Um problema no plano de Tai Kin Ip: a pessoa em questão faleceu há seis anos. Em respeito pela sua memória, abstenho-me de adaptar uma citação para caricaturar algo que está demasiado além da caricatura. Estas pequenas pérolas de vacuidade política são apenas aperitivo para o que está para vir. O surrealismo prossegue com as LAG das tutelas de Alexis Tam e Raimundo do Rosário. Adivinha-se mais matéria, energia e significado sugado para o vórtex do buraco negro político. Prevejo mais manifestações de desavergonhada idiotice, tacanhez orgulhosa e total ausência de vontade de legislar, de esculpir corpos de leis que resolvam os problemas de Macau. Por vezes é penoso assistir às LAG. Quem reporta o que passa chega mesmo a questionar tudo, incluindo a própria razão de existir, mas, acima de tudo, a utilidade prática do órgão legislativo. Estamos na recta final de um Executivo. Deveria ser tempo para balanços governativos e anúncio de derradeiras prioridades, mas isto digo eu, um mero observador. Para terminar em beleza, seguindo o mote citador, deixo ao caro leitor um punhado de palavras de Napoleão Bonaparte: “Na política, a estupidez não é obstáculo”. Tenham uma boa semana.
Bolinha | Kin Wa estreia-se como campeão ao derrotar Ching Fung por 1-0 João Santos Filipe - 3 Dez 2018 [dropcap]U[/dropcap]m golo a três minutos do final do encontro permitiu ao Kin Wa sagrar-se campeão do Campeonato de Futebol de Sete, também conhecido como Bolinha, num Campo D. Bosco com muito público. O Kin Wa ganhou assim por 1-0, na sexta-feira, ao Ching Fung, orientado por João Rosa, que tinha eliminado o favorito Benfica de Macau da competição. Foi aos 47 dos 50 minutos, numa altura em que as equipas já começavam a preparar-se para a possibilidade do jogo ser decidido na marcação das grandes penalidades, que Danilo Lins tirou Ismael Ortega da frente e entrou na área do Ching Fung. Enquadrado com a baliza, mesmo que descaído um pouco para o lado direito do ataque, o brasileiro rematou com força e a bola seguiu junto ao poste de Iu Kong Fong, que já não conseguiu evitar o golo. O tento veio resolver um encontro que tinha sido equilibrado, com ambas as equipas a disporem de oportunidades, que poderia ter feito com que a vitória caísse para cada um dos lados. Mas se foi a três minutos do fim que a equipa de Inácio Hui se colocou na frente, o golo até poderia chegar mais cedo. Logo no início, aos três minutos, houve queixas de uma grande penalidade, depois de Lins ter sido agarrado na área por Ortega. O árbitro mandou seguir. Equilíbrio e oportunidades Ainda antes do intervalo, Ronald Cabrera entrou na área do Ching Fung e assistiu Danilo. O brasileiro rodou e rematou com força, já na área, mas a bola saiu por cima da baliza defendida por Iu. Também ao Ching Fung não faltaram oportunidades. No ataque, Arnold Mbuyu fez da velocidade um verdadeiro perigo para o Kin Wa e aos 36 minutos, já na segunda-parte, tudo poderia ter sido diferente. O africano arrancou no flanco esquerdo do ataque, entrou na área e com o guardião Fong Chi Hang pela frente, assistiu o colega Ronieli, que surgiu no poste oposto. Quando o atacante do Ching Fung se preparava para desviar para o golo, surgiu Cabrera a cortar o lance. Um corte essencial para as esperanças da equipa de Inácio Hui, e que ainda fez com que o jogador ficasse no relvado a queixar-se com dores. Contudo, o atleta conseguiu prosseguir com a partida e no final também teve direito a levantar o troféu. Já no jogo de atribuição do terceiro lugar, que se realizou antes da final, o Benfica de Macau venceu por 2-0 o Lun Lok. O primeiro golo foi apontado Vínicio Alves, aos 2 minutos, e o segundo aos 42 minutos, por Filipe Duarte.
Rosa Mota vence mini-maratona de Macau aos 60 anos, três décadas após ouro em Seul Hoje Macau - 3 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] portuguesa Rosa Mota venceu a mini-maratona de Macau, aos 60 anos e três décadas após ter conquistado a medalha olímpica em Seul, na Coreia do Sul, ao correr 5.200 metros em 22:02 minutos. A ex-campeã do mundo e da Europa, que foi convidada pela organização da 37.ª Maratona Internacional para assumir o papel de ‘embaixadora’ anti-doping, bateu o tempo alcançado em 2016, quando também ganhou a corrida, então com 24:47 minutos. “É uma alegria estar aqui em Macau, numa competição tão bem organizada. Como não tinha nenhum compromisso e fiquei livre, decidi ir correr”, afirmou à Lusa no final da prova. “Sim, este ano fiz 60 anos e passaram 30 desde que ganhei a medalha de ouro em Seul, mas hoje só falo da importância de fazer chegar a todos estes atletas a mensagem sobre os perigos do doping e de como a batota não tem lugar no desporto”, enfatizou a ex-campeã olímpica. A mini-maratona, assim como a meia-maratona, integraram o programa da 37.ª Maratona Internacional de Macau. Os atletas portugueses Vera Nunes e João Antunes concluíram a maratona na sexta (femininos) e oitava (masculinos) posições, respetivamente. Na meia-maratona, tanto António Rocha como Carla Martinho garantiram o terceiro lugar nas provas masculina e feminina, respectivamente. Os atletas quenianos venceram as provas masculinas e femininas da maratona e da meia-maratona.
Mini-maratona | Quénia somou vitórias em masculinos e femininos João Santos Filipe - 3 Dez 2018 Elijah Kiprono Kemboi foi o grande vencedor da maratona, depois de percorrer os 42,195 quilómetros em 2h15m18. Na meia maratona, Josphat Menjo foi o mais rápido e repetiu a vitória do ano passado [dropcap]O[/dropcap] queniano Elijah Kiprono Kemboi foi o grande vencedor da 37.ª edição da Maratona de Macau, depois de ter completado os 42,195 quilómetros em 2h15m18. Também a prova para senhoras, teve como vencedora uma atleta do Quénia, neste caso Mercy Jerotich Kibarus, que demorou 2h35m16 para percorrer a distância da prova. No que diz respeito à prova masculina, a maratona foi extremamente equilibrada, o que se reflecte nas diferenças finais. Com um top três totalmente queniano, Kemboi impôs ao compatriota Joseph Munywoki, que demorou mais 14 segundos para completar o percurso, com um tempo de 2h15m32. Munywoki repetiu a segunda posição do ano passado. Já no terceiro lugar terminou Samwel Kiptanui Maswai, a 25 segundos do primeiro classificado e a 11 do segundo. No 13.º lugar, Chan Ip Chong foi o melhor atleta de Macau com um tempo de 2h41m55. Já o melhor atleta português presente na prova foi João Antunes, num 9.º lugar, com o tempo de 2h31m36, a pouco mais de um minuto do tempo do vencedor. Na prova feminina, a vencedora foi a queniana Mercy Jerotich Kibarus à frente da norte-coreana Kwang Ok Ri, que completou a prova em 2h35m51, ou seja mais 35 segundos do que a vencedora. O terceiro lugar foi para a ucraniana Oleksandra Shafar, que alcançou o bronze com uma marca de 2h36m39. A melhor atleta de Macau foi Long Hoi com um tempo de 3h02m04 e a melhor atleta portuguesa foi Vera Nunes, com uma marca de 2h42m03. Menjo repetiu vitória Na meia-maratona, Josphat Menjo repetiu a vitória do ano passado mas piorou o registo. O queniano completou ontem o percurso em 1h05m21, quando no ano passado apenas tinha precisado de 1h04m49. No segundo lugar ficou o compatriota Joseph Ngare, com uma marca de 1h06m01 e no lugar mais baixo do pódio terminou o português António da Rocha, com um registo de 1h07m59. Kuan Un Iao foi o melhor atleta do território com um sexto lugar e com um registo de 1h13m45. Na prova feminina, nova vitória do Quénia. Esther Karimi foi a vencedora com o registo de 1h14m02, à frente da compatriota Edinah Jeruto Koech, que estabeleceu a marca de 1h15m31. No lugar mais baixo do pódio ficou a portuguesa Carla Martinho com o tempo de 1h17m30. A melhor atleta de Macau foi Wu Yangyan a mais de 15 minutos da vencedora, com um tempo de 1h31m56.
