Parceria chinesa dá oficina tecnológica ao Politécnico de Setúbal Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] IPS, Instituto Politécnico de Setúbal, inaugurou uma oficina Lu Ban em Indústria 4.0 no âmbito de uma parceria com uma escola chinesa financiada pelo Governo da província de Tianjin. A nova oficina Lu Ban (nome de um antigo artesão chinês), que vai ser inaugurada durante a visita oficial de dois dias do Presidente da China a Portugal, corresponde a um investimento global de 500 mil euros. Trata-se da única oficina Lu Ban a ser instalada em Portugal e a sexta no mundo, depois da Índia, Reino Unido, Indonésia, Tailândia e Paquistão, os outros cinco países que já têm oficinas Lu Ban. Segundo o presidente do IPS, Pedro Dominguinhos, a oficina Lu Ban vai permitir o desenvolvimento de novas competências, designadamente “nas áreas da automação da robótica e da informática aplicada ao processo produtivo”. De acordo com o responsável do IPS, a oficina Lu Ban da Escola Superior de Tecnologia do IPS deverá também permitir o desenvolvimento de “metodologias de ensino e aprendizagem mais práticas e uma maior ligação à indústria da região, porque os equipamentos em causa também vão ser disponibilizados para projectos conjuntos com as empresas”. Por outro lado, o IPS terá uma colaboração constante do corpo docente da Escola Vocacional de Mecânica e Eletricidade (EVME) de Tianjin, de quem passará a ser parceiro privilegiado. “Estamos a falar da iniciativa da nova Rota da Seda, um programa do governo chinês de ocidentalização da sua economia, que, neste caso, é financiada pela escola chinesa de mecânica e electricidade e pelo governo de Tianjin”, disse Pedro Dominguinhos. De acordo com o responsável do IPS, os novos parceiros chineses avaliaram também os politécnicos de Leiria e Lisboa antes de escolherem o IPS. “A própria oficina Lu Ban prevê a produção de materiais para serem partilhados entre Portugal e a China e também o intercâmbio de docentes e estudantes da China para Portugal e de Portugal para a China”, frisou o presidente do IPS.
Arbitragem internacional em Macau deve recrutar peritos na China e nos países lusófonos, defende Neto Valente Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Advogados de Macau defendeu hoje que a afirmação e a garantia de neutralidade de um Centro Internacional de Arbitragem no território deve passar pelo recrutamento de peritos na China e nos países lusófonos. “Para termos uma arbitragem a sério em Macau, que é um território pequeno e onde todos se conhecem, e para respondermos à questão da neutralidade, precisamos de convidar peritos de fora para integrarem um painel internacional de árbitros, que devem vir tanto da China como dos países de língua portuguesa”, afirmou à Lusa Jorge Neto Valente. Neto Valente falava à margem de um seminário sobre arbitragem de conflitos comerciais sino-lusófonos, que se prolonga até amanhã, e no qual participam, entre outros, os bastonários das ordens de advogados de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. O responsável, que foi reeleito na terça-feira presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), sustentou que “para Macau descolar como centro internacional de arbitragens, deve-se apostar no factor distintivo que é a relação entre a China e os países lusófonos”, bem como, por exemplo, “na promoção de cláusulas arbitrais nos contratos”. “Uma necessidade”, para o advogado, até pelo facto de as trocas comerciais sino-lusófonas terem crescido dez vezes nos últimos 15 anos (dos quase dez mil milhões para os 103 mil milhões de euros), um dado sublinhado na intervenção do secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Casimiro de Jesus Pinto. Já para o professor universitário e especialista em arbitragem internacional sino-lusófona, Fernando Dias Simões, “é importante que se perceba que Macau não deve competir com Hong Kong e Singapura”, centros de arbitragem internacional de grande peso na região asiática. “É preciso fazer um caminho, aprender com Hong Kong” e aproveitar “vantagens como a língua, (…) a familiaridade legal e o facto de Macau pertencer à mesma família jurídica, (…) bem como questões como a baixa tributação”, argumentou durante uma das intervenções que marcou a abertura do evento. O especialista ressalvou que “o quadro jurídico é importante, mas não decisivo”, e elogiou o facto de Macau estar a avançar com a revisão da lei da arbitragem: “é um sinal poderoso para o mercado que mostra que [o território] está na vanguarda do ‘software’ da arbitragem”.
Foge ao Corpete Tânia dos Santos - 5 Dez 2018 [dropcap]L[/dropcap]i há dias a história de uma rapariga na Coreia do Sul que começou a planear uma cirurgia plástica ao queixo a partir dos 7 anos de idade. Cirurgia essa realizada posteriormente, e que implicava partirem-lhe o queixo para alinhá-lo de novo. A mesma rapariga teve um momento de epifania e juntou-se ao movimento libertário que foge do corpete – e deixou de gastar 1600 patacas em maquilhagem todos os meses. Não desfez a cirurgia plástica, obviamente, mas agora apresenta-se de forma muito natural, sem os típicos apetrechos e auxiliadores de beleza. Se quiserem outra história mais caricata: na Coreia também, uma apresentadora de telejornal apareceu um dia de óculos na televisão e isso valeu-lhe atenção mediática. Por usar óculos… O simples gesto valeu-lhe um escrutínio feroz de como não estava perfeita ao mostrar-se como a pessoa míope que é. Sempre existiram expectativas de beleza às quais as sociedades tendem a seguir. A força dessa pressão e a agência individual para seguir ou não estas tendências é que pode diferir. A pressão que existe na Coreia, contudo, é absolutamente aterrorizadora. Daí que o movimento esteja a tomar contornos de uma rebelião – com gloriosas imagens de conjuntos de maquilhagem totalmente destruídos a serem partilhadas redes sociais. Nada contra em querermos sentirmo-nos bonitas/os mas chegar a demorar duas horas para fazer os 20 passos pré-maquilhagem e depois a maquilhagem em si, parece-me um pouco demais. Para quem gosta e consegue, óptimo, mas tornar-se na norma… A intensa propaganda pró-cirurgia plástica, também tem ajudado a normalizar que ‘ninguém nasce bonita, mas que pode tornar-se bonita’. Partindo ossos e sei lá mais o quê. Isto não acontece só dentro da Coreia e com os Coreanos, acho que quase toma proporções asiáticas (em 2017 três mulheres chinesas foram lá fazer cirurgias plásticas e ficaram detidas na fronteira por estarem irreconhecíveis…). Claro que a pressão ridícula que estas (especialmente jovens) mulheres têm que passar não é fácil de ser resolvida. Primeiro porque se tornou numa norma, uma norma que dita as relações sociais e de apresentação – e estas são difíceis de desconstruir. Segundo, porque há muita gente interessada que a norma permaneça intocável. Como toda a indústria de beleza, por exemplo. Apesar de não existirem estatísticas que o confirmem, parece que os senhores das marcas de maquilhagem estão um pouco receosos desta suposta rebelião. Seria uma chatice deixar de ter a renda mensal que o medo de mostrar caras com imperfeições motiva. Mas esta fuga do corpete não fica só por aqui… não é só uma luta pela pressão de não apresentar poros na cara, ou de mudar o formato da pálpebra, o problema é que tem havido uma objectificação extrema do corpo feminino ao ponto de se colocar câmaras de filmar em casas de banho públicas. Continua-se na temática do terror, portanto. E isto está a ser tão problemático que na Coreia andam a contratar pessoal para monotorizá-las. O problema é que estas maquininhas são postas e re-postas por breves períodos de tempo, e nem os honrados monitores conseguem ser audazes para conseguirem apanhá-los. A situação é tão extrema que já legitimou manifestações nas ruas. ‘A minha vida não é a tua pornografia’. Vejo como uma atitude bastante saudável pôr em causa estas dinâmicas. Pelo menos dá a oportunidade discutir aquilo que se julga ‘normalizado’ e poder renunciar certos exageros e a denunciar abusos. Agora as rebeldes só gastam uns tostões para comprar um creme hidratante facial mensalmente. Da supremacia dos cremes branqueadores… isso é que parece que não falam. Ainda.
Fragmentos de um discurso qualquer João Paulo Cotrim - 5 Dez 2018 Horta Seca, Lisboa, 24 Novembro [dropcap]N[/dropcap]ão preciso do fim do ano. A obrigação destas linhas abre, a cada semana, espaço de avaliação, tantas vezes cruel, ou pelo menos, frio que nem mármore como devem ser as ditas, bases de autópsia. Outras vezes, são mesmo as circunstâncias que a isso me obrigam, mãos forçando cabeça, a ver o feito, o desfeito, o prometido, que será sempre devido. Circulou, há pouco, pedaço de entrevista do Orson Welles – vaya huevos – no qual falava do artista que era, incapaz de sacrificar a amizade em nome da arte. O mais importante não é arte, ainda que por ela morra. Isso não disse, mas pro falta de tempo. Valorizava muito aqueles artistas que o faziam, mas no seu caso, não conseguia – silêncio – ser profissional. Ele ia sendo – silêncio – aventureiro. Se fosse arte, o que faço nos intervalos do que vou sendo, seria mais aventureiro do que profissional. E tal não se encontra contaminado pelo romantismo. Nalguns momentos, o que de nós enfrentados na perspectiva espelhada dos autores ganha a carne da dor. O editor-aventureiro está sempre a falhar, algures e com alguém. E o ano foi pródigo em falhanços, alguns tão rotundos que estou capaz de por eles me apaixonar. Horta Seca, Lisboa, 25 Novembro A Lua empurra outra maré e nela marulham páginas e mais páginas a exigir leituras. Alguns textos, com e sem encontros, fazem esquecer o lápis do carpinteirar, despertando logo o leitor, alegrando-o, erguendo-o, sustentando-o até. Metade do meu dia devia ser desta matéria e não de outras. Esta põe-me nas nuvens, as outras atrasam-me, deslassam-me, esmagam-me. Horta Seca, Lisboa, 25 Novembro De súbito e à mesa, um, dois, três projectos. Pressinto sol além do nevoeiro, matinal o dia inteiro. Este, sendo pessoal, talvez me obrigue a escapadela pela criação, tão maltratada. Serei capaz? Aquele, colectivo, colado à poesia, ainda para mais, permite ensaiar a ideia de editora como plataforma de, dizendo com corpos e vocações envolvidos, empresas. Venceremos as oposições que se alevantam? Estoutro, em colaboração estreita, pode satisfazer necessidades e, talvez, trazer algum proveito. Saltaremos os obstáculos? Estou nas nuvens. Até que a chuva me doa. Horta Seca, Lisboa, 26 Novembro Tenho nas mãos, e não deixo de o manusear, o segundo volume das Obras Completas da Fernanda Botelho, «A Gata e a Fábula», um dos notáveis e dolorosos atrasos do ano que finda, quando me apetecia esmagá-lo – vã tentativa de o mudar. Dói a demora no que afecta das vidas vividas da Joana [Botelho] e da Paula [Morão]. Adiante: outro romance ímpar, pano de fundo intenso e colorido para as deambulações de mão-cheia de belas personagens, esculpidas em carne e osso. Alguns fragmentos iluminam-se peças de teatro, outros desafazem-se em guião de filme ou composição de quadro modernista, ou seja, o romance acontece em todo o seu esplendor e potência. Com extrema subtileza, somos transportados no tempo, em direcção aos encontros e desencontros que nos fazem ser isto ou aquilo, de uma maneira ou de outra. Também o podemos visitar como museu próximo, mas cada um vai onde quer. As plantas carnudas e carnívoras da capa da Maria João Carvalho florescem em luxuriante e (pictórica) metáfora, ou seja, evocação [algures na página]. Horta Seca, Lisboa, 27 Novembro Cedo, recebo a versão paginada do desafiante «Pensar o Trágico», do José Pedro [Serra]. Que gosto, confirmo, o uso cortante que se faz do incandescente adjectivo! O bom gosto de salão rejeita-o liminarmente, na vã espectativa de fazer bolos sem açúcar. A metáfora é propositada, pois a crítica principal está no efeito meloso. Contudo, não há por aqui pântano, antes floresta de lâminas. Interessa-me o assunto, muito por causa deste regresso dos palcos lisboetas ao clássico, que me entusiasma, mas não sei explicar. O destino na mão? O fim do mundo? Está sempre a acontecer em versão Parque Mayer, não será por aí. Para já, estou concentrado na gestão das notas de rodapé, na transcrição do grego, no cultivo dos índices, etecetera. Assim vença eu a tentação do texto, sem o lápis de carpinteiro, cuja ovalidade só se afia com canivete: «A pergunta sobre a tragédia e o trágico é também pujante porque é vital revisitação, cultura sobre cultura debruçada, arriscado olhar incandescente e interessado sobre o nosso destino de seres históricos. Nessa imensa pujança reside também a sua urgência.» Horta Seca, Lisboa, 26 Novembro Na revista Mercurio de Novembro, Diego Doncel, inclui Valério Romão, e o seu tríptico Paternidades Falhadas, nas Voces de la Nueva Novela: «Precisamente en la Francia de la emigración portuguesa nació Valério Romão. Su trilogíaPaternidades falhadas es una de las empresas narrativas más solventes de la última generación. En Cair para dentro (Abysmo) el tema del Alzheimer le sirve para tratar precisamente los sueños, antes y después de la Revolución, fallidos o equivocados, las esperanzas que murieron al mismo tiempo que la política se hacía solo formalmente más democrática. Hay que llamar la atención sobre el recurso narrativo del fragmento que indica el mundo disociado de la enfermedad y el mundo disociado de un país que pulveriza su propia memoria». Curiosa, esta leitura do fragmento como elemento estruturante. E pulverizador da memória. Folgo em constatar que se vai descobrindo o músculo desta escrita, apesar da desatenção – ou será preconceito? – de um certo bom gosto de salão que teima em exclui-lo das comitivas nacionais. Se, por um lado, resulta desagradável comentarmos listas e nomes, por outro, parece de elementar justiça e mínima transparência que sejam públicos os critérios das escolhas. Nem que seja para confirmar o óbvio, a rimada combinação de mediatismo e amiguismo. Horta Seca, Lisboa, 30 Novembro Pela primeira vez, somos visitados pela ASAE, em inspecção de rotina e prevenção em torno do branqueamento de capitais. Pensei e não disse: nesta cave nem os dentes se branqueiam quanto mais capitais. As inspectoras cumpriram a sua missão didáctica, constatando o amarelo sorriso face à ameaça dos crachás policiais, logo percebendo que a arte, por aqui, tem que acumular absurdos para ultrapassar o limite dos mil euros em dinheiro vivo, quanto mais o dos 15 mil que obriga à burocracia. Conferiram a facturação, pelo que ainda nos rimos juntos: o dinheiro aqui está morto. E tal fragmento não se encontra contaminado pelo romantismo. Santa Bárbara, Lisboa, 1 Dezembro Atentemos no título, «Tiempo que Dura esta Claridad» (no colófon, corrige para Soledad, pois o autor adora saudade), que explica muito deste álbum que me puxou ao passado, para logo me atirar ao futuro. O cansaço de ser reside todo no tempo, areia a meter-se por todo o lado, nas dobras da pele, nas margens dos livros, na saliva, nos olhos. Esta banda desenhada vem de um momento em que acreditei, quando revistas se erguiam cidade, amizade e tantas rimas: Madriz, Médios Revueltos. Trata-se da antologia de histórias curtas/fragmentos do querido e pessoano Federico [Del Barrio], de mão dada com os evanescentes argumentos de Elisa Gálvez (ed. Reino de Cordelia). Nenhum autor pratica, como ele, o intenso jogo do não dito, o mais solto dos horizontes para a novela gráfica. O branco a ser preenchido pelo leitor, a matar a narrativa, a desmultiplicar a poesia, cada qual interrogando-se ou crescendo no espaço entre os quadradinhos. E depois, quem como ele, pôs gato a pensar abstracto, como eles a traduzir o mundo em pintura?
O triste aroma a realidade Nuno Miguel Guedes - 5 Dez 2018 [dropcap]E[/dropcap] logo de início uma confissão: pensei muito antes de escrever esta crónica. Não é que não tenha pensado as anteriores, pelo contrário; mas à medida que o tema ia ganhando força e relevância na minha cabeça comecei a duvidar da sua importância. Que quem defendeu valores mais abstractos e ideias mais literárias sobre o que o rodeia iria rebaixar-se a um assunto pequeno – vil, até. Que quem escreve sobre os dias apoiado desavergonhadamente nas muletas de grandes autores estaria a vender-se barato a uma vulgaridade desnecessária (como se alguma fosse essencial). E o mais importante: dada a natureza da conversa, ninguém iria ler. Mas o cronista é um espelho, mesmo que distorcido. Reflecte como pode e sabe o que está à sua volta e nem sempre isso é grandioso, como hoje é o caso. E é assim que esta crónica consegue juntar Natal, crianças, vida e flatulência. Leu bem, magnânimo leitor (ou leitora, para cumprir o clima dos tempos). Se a partir daqui não quiser prosseguir a viagem, creia que compreendo. Eu próprio, como disse, cheguei aqui vindo de um território indesejado. Mas quem quiser acompanhar os meus passos depressa perceberá onde quero chegar. Ao que interessa, então. A aventura começou por causa da quadra natalícia, onde paradoxalmente aquela que em princípio deveria ser uma época de união, fraternidade e olhar para o outro é na verdade o apogeu estatístico de utilização de ansiolíticos e tentativas de suicídio. O stress induzido pelo consumo é enorme e sofre quem nem sequer o pode ter. Mas gosto do Natal, mesmo assim. E há as crianças, destinatárias óbvias e prioritárias de todos os nossos esforços. Assim sendo, e mesmo apesar dos meus filhos serem já jovens adultos, mantenho-me atento ao que a criançada deseja. Tendo como amigos casais com filhos pequenos gosto de lhes perguntar o que está na moda, que caprichos os filhos lhes exigem. Infelizmente é muito raro que seja uma boa edição da Divina Comédia de Dante ou até a Lírica do nosso Camões (brinco: mal seria se fosse). Não: o que a miudagem quer, descobri eu, é uma série de bonecada chamada Reis dos Puns – The Fartist Club. Eu sei, continuem comigo, por favor. Trata-se de quatro bonecos, apresentados de forma majestosa pela publicidade como “os mestres dos puns!” e cujo atributo é, garantem-nos, apresentarem “puns personalizados”. Nem vou comentar a misteriosa razão pela qual se deve pagar por aquilo que qualquer um pode ter de graça, ou seja a “personalização”. Mas interessou-me a tendência escatológica e reparei que há mais: apresento-vos os Flush Force Flushies, pequenas réplicas de sanitas a que se junta água para ver aparecer criaturinhas no fundo e que, oh maravilhosa ideia!, são coleccionáveis. Há sanitas de todas as cores e tamanhos, kits de luxo e tutoriais no YouTube. E não esqueçamos – aliás, como esquecer? – o engraçadíssimo jogo Agarra o Cocó! (juro), em que os miúdos são desafiados a “sentar o senhor Cocó”. Estes são, em suma, os brinquedos em voga neste Ano da Graça de 2018. Antes que me apodem de pedante e reaccionário (epítetos que neste caso específico aceitaria com gosto) deixem que vos diga que de certa forma até compreendo. O chamado humor de casa de banho vem de tempos imemoriais e foi utilizado por sumidades como Aristófanes, Dante, Shakespeare ou James Joyce. O enorme Jonathan Swift escreveu mesmo um panfleto sob o título The Benefit of Farting (escuso-me à tradução). Não é por aí: o que me parece – e posso estar enganado – é que numa sociedade onde parar para pensar começa a não ser possível, infantilizar os infantis (e os seus pais, por inerência de funções) pelo menor denominador comum é um passo previsível. Entre rir das funções corporais ou ser doutrinado sobre o que se pode ou não dizer para não “ofender” a distância é muito pequena. Nada temais, no entanto; a realidade venceu. Acaba de me chegar às mãos um panfleto sobre um novo jogo de tabuleiro português para crianças a partir dos dez anos. É uma variação mais sorridente do velho Monopólio e tem empréstimos, negócios, dívidas, e recebimentos ao final do mês. Chama-se Paga e Cala. E não: quem me dera que estivesse a brincar.
ONU | Escolhidos cartoons de Rodrigo de Matos e de Stephh para aniversário Andreia Sofia Silva - 5 Dez 20185 Dez 2018 O cartoon “Desemprego pontual”, da autoria do cartoonista Rodrigo de Matos, foi um dos 30 seleccionados pela Organização das Nações Unidas para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O cartoon de Stephh, colaborador do HM, também foi escolhido [dropcap]A[/dropcap] precariedade laboral dos tempos modernos é o tema principal do cartoon de Rodrigo de Matos que foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar os 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A efeméride comemora-se no próximo dia 10 de Dezembro com a publicação da declaração ilustrada com 30 cartoons de todo o mundo. O cartoon ilustra o artigo 22.º da Declaração, que aponta que “toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social (…)”, tendo sido publicado no semanário português Expresso em 2011. A escolha deixou Rodrigo de Matos, residente em Macau, surpreendido. “Não estava à espera”, contou ao HM. “Parece que eram mais de 500 cartoons, muitos deles de cartoonistas que admiro, a competir para ilustrar apenas um dos 30 artigos da Declaração”, acrescentou. Nomes como Silvano Mello, que publica na edição brasileira da revista Courrier Internacional, ou Elena Ospina, colombiana e “artista superpremiada”, são alguns dos cartoonistas que Rodrigo de Matos mais admira e que também foram incluídos nesta selecção. O cartoonista francês Stephh, que colabora com o HM, também viu o seu trabalho ser escolhido, e que ilustra o artigo 19.º da Declaração, relativo à liberdade de expressão. O cartoon de Rodrigo de Matos, que também colabora com os jornais locais Ponto Final e Macau Daily Times, retrata o período de crise económica que Portugal viveu quando recorreu à ajuda externa do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011. Cartoon de Steph “O cartoon chama-se ‘Desemprego pontual’. Na altura falava-se em emprego precário e tinha saído uma notícia sobre pessoas que eram contratadas em regime de trabalho temporário, e que depois eram mandadas embora. Então imaginei um relógio gigante e um trabalhador sentado à sua secretária no ponteiro dos minutos, a escorregar para fora do relógio, à medida que o tempo passa e o ponteiro fica mais inclinado, para depois cair num caixote do lixo”, explicou. Rodrigo de Matos quis juntar a ideia da “fugacidade dos vínculos laborais que se praticam actualmente” com a noção de que “as pessoas são cada vez descartáveis nas empresas”. “Achei que esse cartoon se enquadrava bem no artigo 22.º da Declaração, que é sobre a segurança social, a que temos de recorrer quando falta o trabalho, por exemplo. Felizmente, parece que as pessoas também acharam”, apontou. Exposição em Macau? O Alto- Comissariado da ONU para os Direitos Humanos coloca a possibilidade dos cartoons seleccionados serem expostos em todo o mundo. Rodrigo de Matos não põe de lado a possibilidade de se vir a realizar uma iniciativa em Macau, mas prefere que as associações locais façam a proposta. “Nada impede que alguém ou alguma instituição traga essa exposição para cá. É mais fácil que uma associação que se sinta em condições e tenha interesse nisso avance do que eu andar a bater de porta em porta. Deixo a sugestão”, frisou. Apesar do seu cartoon ter sido seleccionado pela ONU, Rodrigo de Matos assegura que não se preocupa com um maior reconhecimento que daí possa vir. “Prefiro acreditar que o meu trabalho é relevante pelo que possa aportar ao leitor, por retratar de certa forma o momento histórico que vivemos. Quanto a louros não é algo que me mova, até porque, sendo já cartoonista num meio de comunicação de referência no meu país, como é o Expresso, há pouco mais que possa pedir a esse nível”, apontou. Chamada de atenção Tratando-se de um meio de transmissão de informação, o cartoon também pode ser uma forma de chamar a atenção do leitor para a questão dos direitos humanos, defendeu Rodrigo de Matos. “É uma linguagem que transpõe fronteiras pela sua universalidade. Passados 70 anos da apresentação da Declaração, em grande parte do mundo a maior parte dos artigos ali enunciados não passa de uma miragem. É caso para dizer aos governantes deste planeta: ‘querem que faça um desenho?’”, ironizou. O cartoonista assegura que, independentemente dos temas que rabisca, os direitos humanos são sempre uma temática presente no seu trabalho. “Sempre que um cartoon ataca um problema social é capaz de envolver um ou mais artigos da Declaração, como o direito à vida ou à liberdade de pensamento. São coisas que devemos desejar e lutar para que estejam disponíveis para todos os habitantes deste planeta.” Os 30 cartoons seleccionados vão dar origem a uma exposição que decorre em simultâneo nas cidades de Genebra, Haia, Dakar e São Paulo.
Comerciantes perspectivam arroz mais caro Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] redução da produção de arroz na Tailândia, principal origem de importação deste alimento para Macau, vai fazer com que os preços tenham de subir. Actualmente, 90 por cento de todo o arroz consumido na RAEM vem deste país do sudeste-asiático, mas com as quebras na produção, dois produtores explicaram ao canal chinês da Rádio Macau que vão ter de reagir. Um disse que já aumentou o preço e que vai ponderar subir novamente o valor do arroz, depois de vender todo o stock. Um outro comerciante admitiu que se a produção deste bem continuar a cair na Tailândia, que também vai ter de seguir o mesmo caminho e inflacionar os preços.
Pais vão deixar de pagar propinas no jardim de infância D. José da Costa Nunes Andreia Sofia Silva - 5 Dez 2018 Foi hoje assinado o acordo entre o Governo e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses que garante a entrada do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito. Tal vai permitir uma total isenção de propinas [dropcap]E[/dropcap]stá concluído um processo que exigiu dois anos de análise. O Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai passar a estar integrado na rede pública do ensino gratuito. A integração oficializa-se hoje com a assinatura do acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, que preside à entidade gestora da escola, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), garantiu que um dos primeiros passos a adoptar será a isenção das propinas. “A primeira coisa que salta à vista é a isenção do pagamento de propinas, mas naturalmente, todas as despesas extras que não fazem parte do currículo, como as actividades extra-curriculares, por exemplo, serão pagas pelos pais.” “Há dois anos que andamos a estudar os prós e os contras de uma entrada no sistema de ensino gratuito, analisando a legislação aplicável e as condições que teríamos para o efeito. Resolvemos aceitar este desafio e vamos dar os primeiros passos para activar todo um processo que vai demorar o seu tempo para a entrada do Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito”, revelou Miguel de Senna Fernandes. O Costa Nunes tem tido uma procura crescente por parte dos pais nos últimos anos lectivos, e nem o caso de alegado abuso sexual que ensombrou a instituição quebrou esta tendência. Apesar de assumir que a isenção de propinas pode levar a uma maior procura face ao habitual, Miguel de Senna Fernandes assegura que a prioridade será sempre os alunos das comunidades portuguesa e macaense. “A procura existe sempre, independentemente se o ensino é gratuito ou não. O Costa Nunes vai continuar com as mesmas características e não vai alterar nada em termos de filosofia de ensino e projecto educativo. O Costa Nunes tem prioridades em relação aos alunos e a DSEJ sabe disto. Tem de proteger as suas, a portuguesa e macaense, e isso é fundamental.” Não se tenciona, por isso, uma “abertura total”, uma vez que “não se pretende uma admissão desmesurável do número de alunos”. “Quisemos assegurar ao Costa Nunes o financiamento da escola e foi essa a razão principal para o acordo, caso contrário as coisas ficariam como estão”, frisou o presidente da APIM. Educadora pode voltar Questionado sobre se a assinatura do acordo de hoje é um atestado de credibilidade passado pelo Governo, após o caso de alegado abuso sexual, Miguel de Senna Fernandes assegura que os dois casos não se cruzam. “No ano passado, a DSEJ contactou-nos para ver se decidíamos ou não entrar na rede pública do ensino gratuito, foi antes desse caso. O que aconteceu no Costa Nunes não influenciou, retomámos o curso normal e este é o culminar de muitas negociações.” Miguel de Senna Fernandes deixou claro que estão asseguradas condições para a manutenção do ensino especial e que a psicóloga que acompanhava as crianças, e que foi suspensa no âmbito do caso de alegado abuso, não vai voltar. “Tenho a certeza que não vai voltar. A APIM não tem interesse em requisitar os seus serviços”, assegurou Senna Fernandes, que garantiu que não foi feita qualquer queixa junto da Ordem dos Psicólogos para evitar uma maior expansão do caso. No que diz respeito à educadora de infância das alegadas vítimas, existe ainda a hipótese de regressar. “Não há possibilidade do regresso da psicóloga, mas da educadora de infância vamos ver. A situação é extremamente delicada e ainda não chegamos a uma conclusão.” Outra pessoa que está de pedra e cal no cargo é Marisa Peixoto, directora da instituição. Apesar de ter assinado contrato por um ano, Miguel de Senna Fernandes assegura que não vão existir mudanças na direcção da escola, que “está numa situação de estabilidade”.
Droga | Casal no MP após ter ido à PJ com a intenção de deixar o vício Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]U[/dropcap]m casal foi presente ao Ministério Público (MP) após ter ido à Polícia Judiciária (PJ) denunciar que consumia droga com o objectivo de deixar o vício. O homem, de 45 anos, e a mulher, de 38, foram levados ao MP por consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas depois de terem sido descobertos utensílios para consumo de droga em casa. De acordo com a imprensa chinesa, o casal, que consome há pelo menos quatro anos, tem dois filhos com menos de cinco anos.
Festival | IC desculpa-se por incidente com jornalista impedido de filmar nas Ruínas Victor Ng e Diana do Mar - 5 Dez 2018 O Instituto Cultural (IC) pede desculpa pelo facto de um jornalista ter sido impedido de filmar junto às Ruínas de S. Paulo, quando tentava captar imagens do Festival da Luz, indicando que os seguranças contratados tomaram a decisão sem autorização prévia [dropcap]T[/dropcap]udo aconteceu na noite de sábado, dia 1, durante o arranque do Festival da Luz, quando um jornalista foi impedido de filmar junto às Ruínas de S. Paulo por homens fardados. O repórter questionou por que razão não o podia fazer, atendendo sobretudo a que havia turistas a capturar imagens com o telemóvel. “Eles podem, mas os jornalistas não”, respondeu-lhe, em mandarim, um homem que se identificou como sendo funcionário do IC. A história foi relatada ontem pelo jornal Today Macau. “O pessoal de segurança contratado não conhecia bem as instruções de filmagem do IC e tomou uma decisão sem prévia autorização deste Instituto, pelo que pedimos desculpa pelo inconveniente causado”, afirma o IC em resposta escrita ao HM. O organismo diz ainda que “irá enviar uma carta de advertência à empresa de segurança adjudicada, solicitando-lhe o reforço da formação no sentido de garantir que o seu pessoal conheça claramente e respeite as instruções relevantes, a fim de evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”. O IC, que afirma ter tido conhecimento do caso através dos meios de comunicação social, indica que o organismo “não interrompe” as filmagens do público em geral e a entrevistas levadas a cabo por jornalistas. Isto “a menos que envolvam a utilização de equipamentos que ocupem muito espaço”, sendo então necessário, nesses casos, que seja solicitada previamente autorização para filmar. Acto em replay O caso foi noticiado pelo Today Macau que deu conta de que, na sequência do incidente, a polícia foi chamada, dado que o jornalista decidiu permanecer no local. Os agentes não sabiam, porém, se o jornalista podia ou não filmar à vontade e telefonaram ao seu superior. Pouco depois, os agentes informaram o homem que se identificou como funcionário do IC que permitisse aos jornalistas levar a cabo o seu trabalho. Este não foi o único caso em que jornalistas se viram impedidos de trabalhar por pessoal contratado pelo IC, segundo o mesmo jornal, que recorda que, em Setembro de 2016, houve um outro episódio envolvendo dois jornalistas, incluindo o agora visado, igualmente impedidos de filmar nas Ruínas de S. Paulo. Na altura, o IC respondeu que os funcionários em causa pertenciam também a uma empresa adjudicatária e que o caso resultara de um mau entendimento, prometendo melhorias no futuro.
Nova expansão do terminal de passageiros do aeroporto arranca no início do próximo ano Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] projecto de design e construção da extensão sul do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau (AIM) vai ser lançado no início do próximo ano. O objectivo passa por aumentar a sua capacidade para o patamar de 10 milhões de passageiros por ano. O projecto vai ocupar uma área de 5.700 metros quadrados, com a extensão de três andares do existente edifício do terminal de passageiros para uma área total de 17.100 metros quadrados, indicou na segunda-feira a Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) em comunicado. Após concluído, a capacidade global do terminal de passageiros vai aumentar para 10 milhões de passageiros por ano, sublinhou a CAM, dando conta de que o projecto prevê uma nova zona de partidas, de escritórios, bem como comercial e de restauração, entre outros. A ampliação do lado sul do terminal de passageiros tem lugar depois de a CAM ter dado como concluída, no início do ano, a expansão da zona norte. O Aeroporto Internacional de Macau recebeu, no passado, 7,16 milhões de passageiros, um valor recorde em 22 anos de operação.
Tribunais | Chefe do Executivo em vias de ser o único residente sem direito a recurso João Santos Filipe - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Governo está a equacionar voltar atrás e permitir que os arguidos dos processos que envolvam o Chefe do Executivo possam ser julgado em primeira instância pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). Com esta opção, assim que as alterações à Lei de Bases da Organização Judiciária entrarem em vigor, o Chefe do Executivo passa a ser o único cidadão de Macau sem direito de recurso, uma vez que é julgado logo pelo Tribunal de Última Instância (TUI). No caso dos secretários e outros titulares de cargos importantes, que actualmente são julgados directamente pelo TUI, passa a haver a possibilidade de recurso, uma vez que o primeiro julgamento é no Tribunal de Segunda Instância (TSI). Inicialmente, o Governo pretendia que todos os arguidos nos processos em que também se julgasse o líder do Executivo fossem presentes, em simultâneo, perante o colectivo de juízes do TUI. Contudo, ontem, numa reunião com os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a secretária para a Administração e Justiça mostrou disponibilidade para rever a proposta, de forma a manter a situação actual. “O Governo disse que vai considerar manter o actual regime, em que os arguidos são julgados pelo Tribunal Judicial de Base em primeira instância”, disse Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente, após uma reunião com o Governo. O pedido para se proceder a esta alteração tinha partido dos próprios deputados: “Achamos que há um conflito em termos de protecção dos direitos e interesses dos co-arguidos em casos que envolvem o Chefe do Executivo”, foi explicado pelo presidente da comissão. Direitos humanos em causa No que diz respeito ao facto do Chefe do Executivo não ter direito a recurso, o Governo nega que tal circunstância represente uma violação de direitos fundamentais. De acordo com a equipa da Sónia Chan, o Protocolo n.º 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 1984, dispensa esse recurso. A equipa legal da secretaria evoca o artigo número dois: “Este direito [de recurso] pode ser objecto de excepções em relação a infracções menores, definidas nos termos da lei, ou quando o interessado tenha sido julgado em primeira instância pela mais alta jurisdição”, pode ler-se no artigo citado pelo Governo. De acordo com Vong Hin Fai, a maioria dos deputados concorda que o Chefe do Executivo não tenha direito de recurso e seja julgado logo no Tribunal de Última Instância. No entanto, uma minoria está contra esta proposta, por considerar que os direitos fundamentais do titular do mais elevado cargo político de Macau vão ser violados.
Dome vai ser alvo de obras de renovação com custo de 30 milhões João Santos Filipe - 5 Dez 2018 Apesar da derrapagem orçamental de 80 por cento, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental sempre teve problemas de infiltrações. Um problema que o Governo se propõe agora resolver a tempo de celebrar o 20.º aniversário da RAEM [dropcap]Q[/dropcap]uinze anos depois, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, também conhecida como Dome, vai ser alvo de obras de renovação no valor de 30 milhões de patacas. A intervenção visa resolver infiltrações, problemas no pavimento e para a plantação de árvores nas zonas envolventes. A revelação foi feita, ontem, pelo presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, cujo grupo de trabalho está a analisar o orçamento da RAEM para o próximo ano. O maior aumento está ligado ao Fundo do Desporto que vai crescer para 930 milhões de patacas, um incremento de 118 milhões, quando este ano foi de 812 milhões. Numa resposta enviada ao HM, o Instituto do Desporto (ID) revelou que custo das obras no Dome vai ser de 30 milhões de patacas. “Os trabalhos de manutenção e reparação do Dome e das áreas circundantes incluem a limpeza da superfície, pintura da estátua à entrada do Dome, reparação da estrada circundante, reparação da estrutura de metal do Dome, plantação de árvores e reorganização das cercas”, foi explicado pelo ID. Além destas despesas vai ser igualmente comprado um novo sistema de vigilância, assim como será contratado pessoal técnico, de acordo com os padrões exigidos pela Polícia de Segurança Pública. Segundo o presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, a realização de obras na estrutura com 14 anos é vista como normal. O Dome foi finalizado em 2005, a tempo dos Jogos da Ásia Oriental, na altura a obra custou 1.259 milhões de patacas. O custo total sofreu uma derrapagem de 79,53 por cento face ao valor inicialmente previsto de 701 milhões, ou seja um aumento de 558 milhões. “A obra é grande e vai ser paga pelo Fundo do Desporto. Tem que ver com o aniversário da transição da soberania porque é necessário organizar vários eventos de celebração e existe a necessidade de fazer obras”, afirmou Chan Chak Mo. “Os Jogos da Ásia Oriental foram há mais de 10 anos, creio que em 2005, por isso há problemas no terreno, no auto-silo, no pavimento têm infiltrações. É necessário fazer obras e para o ano é o aniversário da RAEM”, acrescentou. Relatório e Contas Ontem, o ID, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a Direcção de Serviços Correccionais (DSC), o Instituto Cultural (IC) e a Universidade de Macau (UMAC) ofereceram explicações sobre os aumentos nos respectivos orçamentos para o próximo ano. O ID vai ter um orçamento de 232 milhões, o que representa um aumento de 28 milhões, face ao dinheiro que teve disponível este ano: 204 milhões. No entanto, o maior salto verificou-se na Autoridade Monetária de Macau (AMCM) que vai chegar aos 630 milhões de patacas. Desta forma, o departamento vai ter um orçamento de 3,32 mil milhões, quando este ano tinha sido de 2,69 mil milhões. A diferença foi explicada com o aumento da taxa de juros de referência nos Estados Unidos. Esta mudança acaba por ter um impacto em Macau, uma vez que a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está indexado ao dólar norte-americano. Como o valor do dinheiro ficou mais caro, quando os bancos depositam as suas reservas na AMCM, a autoridade tem de pagar juros mais elevados. “Quando há sobras nas reservas, os bancos podem depositar o dinheiro na AMCM, que tem de pagar os juros. Isso implica um aumento nas despesas. É uma medida normal para manter a estabilidade do valor da pataca”, afirmou Chan Chak Mo. “Como o dólar de Hong Kong está indexado ao dólar norte-americano, e a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, a AMCM vai ter de pagar mais aos bancos que colocam as reservas financeiras na AMCM. Neste sentido, é esperado um aumento na despesa de 400 milhões, para pagar aos bancos”, explicou. O presidente da Comissão desvalorizou o aumento, uma vez que a AMCM tem conseguido lucrar com a aplicação do dinheiro depositado pelos bancos. Massa mais cara Em relação a outros aumentos patentes no orçamento, a UMAC vai ter mais 399 milhões de patacas para gastar, ou seja um crescimento nas despesas de 17 por cento, o que equivale a um valor de 2.738 milhões de patacas. A instituição vai ter também mais 600 alunos, o que equivale a uma média de 230 mil patacas por ano por estudante. Já os Serviços Correccionais vão ver o orçamento crescer 79 milhões de patacas, ou seja 12,8 por cento, de 617 milhões. Deste montante, 20 milhões de patacas vão para a renovação da frota de veículos e um novo sistema de comunicação. Outros gastos envolvem a contratação de mais pessoal. Quando questionado sobre o facto do Governo estar a aumentar vários orçamentos, Chan Chak Mo acredita que há boa explicações e deixou um desabafo: “Hoje em dia, até comprar um pacote de massa é caro”, admitiu. Museu de Macau e Centro Cultural com obras Até ao final do ano que vem, também o Museu de Macau e o Centro Cultural vão sofrer trabalhos de renovação. Em causa estão as preparações para o 20.º aniversário da criação da RAEM. “No IC vai haver um orçamento de aproximadamente 20 por cento [21,4 por cento], que se deve a gastos com a realização de vários projectos culturais. Também vai haver obras no Museu de Macau e Centro Cultural, que foram construídos há mais de 20 anos e que precisam de uma renovação”, disse Chan Chak Mo. “Para o ano celebra-se o 20.º aniversário da transição e vai exigir um gasto maior para as celebrações”, frisou. O orçamento vai subir para 1.023 milhões de patacas, um aumento de 844 milhões face ao ano passado.
DSAJ e Associação Geral das Mulheres promovem Constituição Chinesa Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) vai cooperar, no próximo ano, com a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) para criar uma plataforma de promoção da Constituição da China, da Lei Básica. e das leis de Macau. Em Janeiro começa o recrutamento de voluntários, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Lo Cheng Peng, chefe do departamento de divulgação jurídica e relações públicas da DSAJ, referiu que são precisos anos para os trabalhos de divulgação da Constituição e da Lei Básica. A mesma responsável apontou que perante o desenvolvimento tecnológico e com o evoluir dos tempos, as autoridades têm de arranjar formas diferentes de incentivar particularmente os jovens, tendo criado, entretanto, uma página no Instagram.
Metro Ligeiro | Proposta de audição de pró-democratas admitida na AL Diana do Mar - 5 Dez 2018 Ng Kuok Cheong e Au Kam San submeteram uma proposta de audição sobre o Metro Ligeiro que foi admitida pela Assembleia Legislativa. Os pró-democratas querem que seja constituída uma comissão especializada e convocadas figuras como o Chefe do Executivo ou o actual e o anterior secretários para os Transportes e Obras Públicas [dropcap]F[/dropcap]oi admitida na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de audição sobre a revisão global do sistema de Metro Ligeiro, o orçamento e os benefícios gerais do investimento na infra-estrutura. A moção, apresentada pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam, surge dias depois de a AL ter aprovado três propostas de debate sobre o tema, incluindo uma dos pró-democratas, que vão ser realizados numa única reunião, ainda por agendar. “Com vista a que os debates de interesse público sejam eficazmente realizados, é necessário esclarecer a veracidade de uma série de questões, por isso, há que apresentar, em simultâneo, uma proposta de audição, solicitando que seja constituída uma comissão especializada e que sejam convocadas as figuras relacionadas com o assunto”, diz a missiva. As figuras em causa são o Chefe do Executivo, bem como os anteriores e actuais secretários para os Transportes e Obras Públicas, directores dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e os coordenadores do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Ng Kuok Cheong e Au Kam San querem que sejam esclarecidos fundamentalmente quatro pontos. A começar, os deputados pretendem obter explicações sobre “as principais razões, a experiência e as lições que os governantes da RAEM retiraram ao longo de todo o percurso, desde a decisão, em 2007, de investir inicialmente 4,2 mil milhões de patacas e de criar o GIT, até às constantes derrapagens orçamentais graves, atrasos e alterações e suspensão do planeamento do sistema de Metro Ligeiro após o arranque oficial da construção”. De quem é a culpa? O segundo aspecto prende-se com a efectivação de responsabilidades, com a dupla pró-democrata a indagar sobre as medidas que devem ser aplicadas perante um acto que “resultou em desperdício do erário público, decorrente de irregularidades administrativas no âmbito da fiscalização ao investimento referente ao Metro Ligeiro, tal como provado no relatório de auditoria”. Em terceiro lugar, surge o orçamento. “Será que o sistema, cujas despesas operacionais a assumir pelo Governo vão ascender, segundo as previsões, a um mínimo de 900 milhões por ano, não tem suficiente eficiência económica e social e vai transformar-se num desperdício constante de subsídios?”, questionam. Os deputados querem também saber até quando será preciso esperar para que o metro seja estendido à península, de modo a aliviar o congestionamento do trânsito e qual o orçamento previsto para a respectiva construção. Por fim, Ng Kuok Cheong e Au Kam San entendem que o “Governo da RAEM deve proceder, quanto antes, a um balanço sobre as informações e experiências obtidas, para avançar com uma análise comparativa e pública sobre a viabilidade de desenvolver e construir os traçados do Metro Ligeiro, designadamente os na orla oriental e ocidental da península e o na zona A dos novos aterros”, lê-se na missiva, datada de 15 de Novembro. Os pró-democratas querem ainda ver ponderados os respectivos custos e eficiência – tanto a nível social como económico –, pedindo previsões e planos completos relativamente ao sistema de Metro Ligeiro no seu todo. A audição constitui um mecanismo muito mais abrangente do que o debate, permitindo que seja convocada a prestar depoimento no hemiciclo qualquer pessoa que tenha relação ou conhecimento directos sobre o assunto em apreço. Desde a transferência do exercício de soberania para a China, em 1999, o ‘poder’ da audição por parte da Assembleia Legislativa nunca foi usado, dado que as (poucas) propostas para o efeito submetidas a plenário – maioritariamente pelos deputados pró-democratas – foram sempre chumbadas pelos seus pares. A mais recente tentativa teve lugar há um ano, quando precisamente Ng Kuok Cheong e Au Kam apresentaram uma proposta de audição sobre a responsabilização dos governantes na sequência da passagem do Hato, o mais forte tufão a atingir Macau em mais de meio século.
Universidade de Macau vai receber cerca de 2,5 mil milhões de patacas Sofia Margarida Mota - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] orçamento do Governo destinado à Universidade de Macau para o próximo ano é de 2,5 mil milhões de patacas. Já o Instituto Politécnico de Macau pode contar com 900 milhões de patacas. Os dados foram divulgados ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no segundo dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019. No total, o orçamento para as duas instituições de ensino superior públicas “ultrapassa as três mil milhões de patacas”, sublinhou o secretário. O Executivo pretende distribuir 13 mil milhões de patacas pelos restantes níveis de ensino. De acordo com o secretário, o orçamento para a educação cresce todos os anos com o objectivo de “concretizar a política de fazer prosperar Macau através da educação”.
Novos Aterros | Macau vai ter um novo Centro Cultural Sofia Margarida Mota - 5 Dez 2018 [dropcap]V[/dropcap]ai ser construído um centro cultural na zona A dos novos aterros. A informação foi dada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na apresentação das Linhas de Acção Governativa da sua tutela. “O Governo vai ter um plano para estabelecer um centro cultural de grande envergadura na zona A”, apontou o governante salientando que aquela área vai ainda albergar outros equipamentos culturais.
Serviços de Saúde vão contratar mais de mil profissionais Sofia Margarida Mota - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion revelou ontem que vão ser contratados 1114 profissionais. Neste universo de contratações, cerca de metade destinam-se a novas vagas, enquanto os restantes são dirigidos a lugares que ainda não foram preenchidos em recrutamentos anteriores e às vagas com saída de funcionários dos quadros. Os dados foram facultados em resposta ao deputado José Pereira Coutinho que apontou, durante a reunião de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, relativas aos Assuntos Sociais e Cultura, as queixas que tem recebido sobre a alegada exploração dos funcionários dos serviços de saúde. “Um hospital, neste momento, serve por dois, mas o pessoal está a ser explorado e está cansado. Querem ir embora”, apontou o deputado. Em resposta a Coutinho, o director dos SS adiantou que, este ano, abandonaram os serviços 135 funcionários. O responsável acrescentou ainda que estão em formação no Centro Hospitalar de São Januário mais de 200 médicos, e o Hospital Kiang Wu está a dar formação especializada a mais 100 profissionais. Além disso, Lei Chin Ion referiu que a futura Academia Médica poderá formar mais de 300 médicos especialistas. Oferta de enfermeiros Pereira Coutinho criticou também o facto da gestão do Instituto de Enfermagem, que vai funcionar nas instalações do futuro Hospital das Ilhas, ser entregue ao Hospital Privado Kiang Wu, denunciando a incapacidade dos SS para assumir esta valência. “O Instituto de Enfermagem vai ser entregue de bandeja ao Hospital Kiang Wu. Os serviços não têm competência para gerir o instituto? “, questionou o deputado. No entanto, Coutinho ficou sem resposta nesta matéria por parte do Governo. Entretanto, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, apontou a necessidade de rever as carreiras médicas e admite avançar com estudos neste sentido. Porém, o secretário não adiantou qualquer agenda para o efeito.
Pensões ilegais | Alexis Tam discorda de Wong Sio Chak quanto à criminalização Sofia Margarida Mota - 5 Dez 2018 Wong Sio Chak afirmou que a criminalização da prestação ilegal de alojamento não iria ajudar no combate às pensões ilegais. Uma posição com que Alexis Tam não concorda. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura entende que a lei deve ser revista e que a actividade deve ser penalizada criminalmente [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manifestou-se ontem a favor da revisão da lei no sentido proibir a prestação ilegal de alojamento e criminalizar a actividade. “Posso dizer que nos últimos anos, eu e os colegas da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), achamos que é necessário rever a lei de combate a pensões ilegais”, apontou ontem o governante, no segundo dia de apresentação sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG). As declarações de Alexis Tam foram prestadas em resposta aos deputados Song Pek Kei e José Pereira Coutinho que questionaram a eficácia do regime em vigor no combate à prestação de alojamento ilegal. O secretário mostrou-se favorável à penalização criminal por considerar que só assim se consegue um verdadeiro efeito dissuasor para aqueles que pretendem enveredar por este tipo de actividade. Segundo o actual regime, as punições reflectem-se em pequenas multas o que representa “consequências são muito leves” para os infractores, referiu. De costas voltadas Alexis Tam admite que vai contra a posição do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nesta matéria, mas espera que “se criminalizem as pensões ilegais porque actualmente a consequência é leve e faz com que se continuem a praticar ilegalidades”, sublinhou. Recorde-se que na apresentação das LAG para o Segurança, na semana passada, Wong Sio Chak afirmou que “a criminalização é a última arma que se deve utilizar” afastando a hipótese com os elevados encargos judiciais que acarretaria e com a fraca eficácia em termos de dissuasão devido à leveza da multa. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura admitiu ainda que a actual forma de actuação e uso de recursos humanos no combate ao alojamento ilegal não é eficaz. “Cada vez que os nossos colegas, nomeadamente os inspectores, vão in loco seguindo indícios, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública também estão presentes. Acho que não é eficaz e é um desperdício de recursos humanos” apontou.
China promete agir de forma célere para estancar guerra comercial com os EUA Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] China prometeu ontem agir de forma célere sobre os “pontos de consenso” alcançados com os Estados Unidos, de forma a estancar a guerra comercial entre os dois países. “A China começará a implementação de pontos específicos sobre os quais um consenso foi alcançado, quanto mais cedo melhor”, disse o Ministério do Comércio em comunicado. Pequim vai “promover activamente a consulta”, acrescentou. Os dois países estabeleceram uma trégua comercial, que vai adiar por 90 dias o aumento das taxas alfandegárias norte-americanas impostas sobre importações chinesas, depois de Donald Trump e Xi Jinping chegaram a acordo durante um jantar, no final da cimeira do G20, que decorreu entre sexta-feira e sábado, em Buenos Aires. A administração norte-americana tinha anunciado que as taxas alfandegárias sobre importações chineses no valor de 200 mil milhões de dólares iam aumentar de 10% para 25% no início do próximo ano e Trump estava a considerar alargar o número de bens chineses que iriam sofrer esse aumento. A Casa Branca acrescentou que se os dois lados não chegarem a acordo no prazo de 90 dias, então o aumento das taxas alfandegárias será aplicado. O lado de Trump O Presidente dos EUA, Donald Trump, não exclui a possibilidade de estender para além de 90 dias a trégua comercial estabelecida com a China. “As negociações com a China já começaram, a menos que sejam prorrogadas, terminarão 90 dias depois do nosso maravilhoso e acolhedor jantar com o Presidente Xi, na Argentina”, escreveu ontem Donald Trump na rede social Twitter. Esta afirmação do Presidente dos EUA deixa em aberto a possibilidade de o prazo de tréguas comerciais com a China durar para lá do acordado limite de 90 dias. Por outro lado, Trump esclarece que esse período de tréguas já começou, depois de a Casa Branca ter dito, na segunda-feira, que o prazo apenas teria início em Janeiro de 2019. Trump esclareceu ainda que o negociador do lado dos EUA será Bob Lightizer, um elemento adepto de uma posição dura perante a China.
Marcelo Rebelo de Sousa visita China em Abril Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente português anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento bilateral sobre a iniciativa chinesa de investimento em infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” e uma visita à China no próximo ano, também nesse quadro. Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, que adiantou depois que o chefe de Estado português irá estar presente na segunda edição do fórum “Uma Faixa, Uma Rota” e fará uma visita de Estado à China, em Abril. O Presidente português considerou que a sua deslocação à China em 2019, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados. “Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas. Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”. No seu entender, também “pode e deve avançar” a cooperação luso-chinesa “na comunidade que fala português, até porque a língua portuguesa é uma das mais faladas no globo e porventura a liderante no hemisfério sul”. Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a “cooperação cultural, universitária, científica, tecnológica”, dizendo que “cresce de dia para dia”. O Presidente português considerou que esta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “pode fazer história” e referiu que acontece “quase 40 anos depois” do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.
Xi Jinping em Portugal | Marcelo dá como certa aliança luso-chinesa contra alterações climáticas Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente português considerou ontem que as relações entre Portugal e a China vivem talvez o momento “melhor de sempre na história” e deu como certa uma aliança luso-chinesa numa “luta activa” contra as alterações climáticas. “Tenho a certeza de que verei Portugal e China unidos numa luta activa e determinada pelo meio ambiente e no respeito pelos compromissos do combate às alterações climáticas”, afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa falava no jantar oficial que ofereceu em honra do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e da sua mulher, Peng Liyuan, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Nesta ocasião, o chefe de Estado reiterou que gostaria de ver Portugal e China “com uma cooperação internacional em defesa dos valores do multilateralismo, do direito internacional, do Estado de direito, da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos”, mensagem que já tinha deixado ontem à tarde, quando recebeu Xi Jinping no Palácio de Belém. No discurso de cerca de sete minutos que fez neste jantar oficial, divulgado na página da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa disse também que “gostaria de ver aumentar mais o comércio entre os dois países”. “Ambos ganharíamos”, defendeu. “Gostaria de ver Portugal e China com uma troca de investimentos que dê continuidade ao esforço iniciado poucos anos atrás”, acrescentou. O Presidente português manifestou ainda a vontade de ver os dois países “mais próximos no conhecimento dos seus povos, na educação, na ciência, na cultura”, salientando que pela parte portuguesa é rejeitada “uma visão mercantil” das relações bilaterais. No seu entender, este momento preciso das relações luso-chinesas é, “porventura, o melhor de sempre na história” e antevê-se um “futuro promissor”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a China e Portugal mantiveram “um relacionamento exemplar no passado”, que é “novamente exemplar no presente”. Macau, o elo de ligação Relativamente a Macau, sustentou que “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. O chefe de Estado português declarou que Portugal se orgulha de “ser o país do hemisfério ocidental com a relação ininterrupta mais longa com a China” e de “nunca Portugal e China terem tido um único conflito militar”. “Nem sempre estivemos de acordo, mas sempre soubemos dialogar, na diferença de opiniões, valorizando o que mais nos unia e relativizando o que nos separava. São raros os exemplos do mundo de duas nações com uma história comum tão antiga e, simultaneamente, tão amistosa”, realçou. Marcelo Rebelo de Sousa falou a Xi Jinping do “fascínio especial e profundo” que a China exerceu sobre os portugueses, desde logo, no mundo literário, recorrendo a excertos de obras de Fernando Pessoa e de Eça de Queiroz. Mais à frente, para expressar “confiança no futuro,” citou frases de Confúcio – “Transmito, não invento nada. Confio e respeito o passado” – e de Lu Xun – “Crê apenas nos que têm dúvidas” e novamente de Eça: “Tudo tem havido na China, nestes últimos dez mil anos mais chegados – excepto um pessimista”. No final, pediu a todos que se juntassem num brinde pelo Presidente Xi Jinping e pela sua mulher, “pela prosperidade dos povos de Portugal e da China, e pelo constante desenvolvimento da amizade e da parceria luso-chinesa”.
Xi Jinping em Portugal | PR chinês sublinha “pontos de convergência e interesses comuns” Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês voltou a destacar ontem à noite os “pontos de convergência e interesses comuns” entre Portugal e a China, no discurso do jantar oficial oferecido pelo seu homólogo português e que decorreu no palácio da Ajuda. “Os pontos de convergência e os interesses comuns no aprofundamento das relações bilaterais estão a aumentar constantemente, e a amplitude e a profundidade da nossa cooperação são inéditas”, sublinhou na intervenção, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa. No início do discurso, uma versão escrita a que a Lusa teve acesso, e após os agradecimentos formais, o líder chinês destacou a “história e civilização longa” a “herança cultural rica” de Portugal, e definiu o povo português como “trabalhador, sábio, aberto e inclusivo” com espírito empreendedor e pioneiro”, contribuindo “para o progresso da humanidade e ao intercâmbio entre as culturas orientais e ocidentais”. Xi Jinping recordou a chegada dos portugueses à China, recordou Tomás Pereira “que introduziu na China estudos e conhecimentos ocidentais”, José de Espinha, que “ocupou o cargo de director do departamento de astronomia durante a dinastia Qing” ou a introdução na Europa, pelos portugueses, da “porcelana com heráldica”. O líder chinês assinalou ainda a importância do estabelecimento das relações diplomáticas bilaterais em 1979, a forma como os dois países, em 1999, “resolveram de forma apropriada a questão de Macau através de consultas amigáveis”, ou o estabelecimento pelos dois países em 2005 da Parceria Estratégica Global. No seu discurso, o chefe de Estado chinês congratulou-se com o “enriquecimento do conteúdo estratégico das relações sino-portuguesas”, existência de uma “confiança política mútua” e uma “cooperação pragmática” em vários domínios. Xi Jinping, após citar um provérbio chinês e fazer referência às “mil e uma maneiras de cozinhar bacalhau” em Portugal, enfatizou a “capacidade de aceitar e aprender tudo que é bom e inovar com base nisso” e que “está nos genes das culturas chinesa e portuguesa”, uma “força motriz originar que os chineses e portugueses dispõe para criar um futuro brilhante”. Ao recordar os 40 anos de relações diplomáticas que se celebram em 2019, o Presidente da China desejou “um bom uso dessa oportunidade” pelo “reforço da confiança política mútua”, uma “maior sinergia entre as estratégias de desenvolvimento na perspectiva do projecto “Uma Faixa e Uma Rota” e que perspectiva uma “nova jornada de desenvolvimento” na Parceria estratégica bilateral. O discurso terminou com um brinde “à prosperidade da República Portuguesa”, à “amizade entre os povos de Portugal e China”, à “saúde” do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e à de “todos os amigos presentes”.
Xi Jinping em Portugal | Marcelo defende trabalho conjunto pelo multilateralismo e direitos humanos Hoje Macau - 5 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente português defendeu ontem que China e Portugal podem trabalhar em conjunto pela valorização do direito internacional, desde logo, nas Nações Unidas, pelo multilateralismo e pelos direitos humanos. Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que iniciou ontem uma visita de Estado a Portugal, concentrada em Lisboa, que termina hoje. O chefe de Estado referiu que os dois países estão “longe em termos geográficos” e têm “aliados muito diferentes”, mas defendeu: “Isso não nos impede de trabalharmos em conjunto para a valorização do papel do direto internacional, das organizações internacionais, a começar nas Nações Unidas”. “Nem de defender o multilateralismo, os direitos humanos, a resolução pacífica dos conflitos. Nem de apoiarmos o livre comércio e as pontes de entendimento entre Estados e povos. E estarmos em permanência atentos ao ambiente e às alterações climáticas”, acrescentou. Em nome de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa saudou Xi Jinping e disse-lhe: “Esta sua primeira visita de Estado a Portugal pode fazer história. Contribuirá mesmo para a felicidade dos nossos dois povos. Sinta-se em sua casa, tal como nós nos sentimos”. Sem perguntas Nestas declarações conjuntas com Xi Jinping aos jornalistas, sem direito a perguntas, o Presidente português considerou que “o mundo de hoje exige que os povos e os Estados superem as naturais diferenças de história, de cultura, de visão da sociedade e criem condições para mais paz, mais segurança, mais justiça”. No quadro global, descreveu Portugal como um país situando num “estratégico canto da Europa e que dele e das ilhas do Atlântico olha para as Américas e para África, com comunidades importantes em todo o universo”. Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que Portugal está “presente através dos seus melhores em posições de liderança nas Nações Unidas, na Organização Internacional das Migrações (OIM), na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”. “Estamos longe em termos geográficos, temos instituições e também aliados muito diferentes, pertencemos a realidades regionais diversas. Isso não nos impediu de conviver harmoniosamente em Macau há cinco séculos e de estreitarmos, no passado, como no presente, frutuosos conhecimento e amizade”, disse. Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ontem Xi Jinping e a sua mulher, Peng Liyuan, à entrada do Palácio de Belém pelas 16h05, após uma cerimónia de boas-vindas na Praça do Império, em Lisboa. Seguiu-se um encontro a três, depois alargado às delegações portuguesa e chinesa, e pelas 17h15 os dois presidentes fizeram cada um uma declaração perante a comunicação social, nas respectivas línguas, sem direito a perguntas dos jornalistas. Xi Jinping assumiu a presidência em 2013 e é o quarto chefe de Estado da China a visitar Portugal, depois de Hu Jintao, em 2010, de Jiang Zemin, em 1999, e de Li Xiannian, em 1984.
