Uma aldeia ocupada pelo cinema. O 23º Avanca Film Festival está a começar

[dropcap]T[/dropcap]eve lugar a 16 de Julho, no Cine Teatro de Estarreja a conferência de imprensa que deu a conhecer a 23ª edição do AVANCA FILM FESTIVAL, que acontece de 24 a 28 deste mês.

Avanca é uma aldeia onde os milenares costumes do trabalho da terra; lavrar, semear, colher, se misturam com a contemporaneidade do cinema do mundo que aqui chega com regularidade anual há 23 anos, afirmando desta forma o cinema enquanto lugar de encontro e mudança, capaz de promover dinâmicas sociais e culturais nos territórios, anular velhas centralidades e periferias, à velocidade dos filmes projetados nos ecrãs do auditório da igreja paroquial de Avanca, do Cine Teatro de Estarreja e nas salas do Cinema Dolce Vita – Ovar.

Organizado pelo Cine-Clube de Avanca, com apoio do Município de Estarreja, do ICA – Ministério da Cultura, o Festival tem na relação com o território local, a freguesia de Avanca com 21,5 km2 e 7.000 habitantes, a 6 km de Estarreja, sede do concelho, uma das suas forças identitárias e diferenciadoras.

O festival tem uma abertura inédita, popular e festiva. Inicia-se com banquete recepção aberto aos convidados, imprensa, e organização, a que se segue um percurso nas ruas da aldeia com as centenas de participantes em desfile encabeçado pela banda filarmónica e aplaudido pela população nas janelas, uma procissão cinematográfica, em direção ao auditório da igreja da paróquia onde a cerimónia de abertura tem lugar.

Durante aproximadamente uma semana, em Avanca, pensa-se e vive-se o cinema que é feito no mundo. Na edição deste ano estão 84 filmes em competição, produzidos em países dos 5 continentes, dos quais 36 são filmes em estreia mundial.

Na apresentação da edição a organização destacou :

1. A primeira competição internacional de cinema VR 360º (Realidade Virtual), num festival de cinema em Portugal

2. O primeiro festival a apoiar a rodagem de novos filmes. Nesta edição arranca pela primeira vez o AVANCA FILM FUND . Trata-se de um fundo financeiro para a produção de cinema no Concelho de Estarreja.

3. O primeiro festival de cinema em Portugal com workshops onde nascem novos filmes (os filmes rodados no festival receberam 57 prémios em festivais de vários países do mundo)

4. O único festival de cinema multigeracional a premiar cineastas com menos de 30 e mais de 60 anos; O único festival de cinema em Portugal com uma regional onde os novos filmes são a expressão de uma dinâmica de produção cinematográfica crescente.

O cinema Português tem 7 filmes na competição Internacional, 10 filmes rodados na região, e 32 filmes portugueses nas diversas seções do Festival.

Nesta edição, pela segunda vez a FICC – Federação Internacional de Cineclubes incluiu o AVANCA 2019 na lista de festivais de todo o mundo onde é atribuído o Prémio D. Quixote.

Um dos pontos fortes do Festival são as Conferências Internacionais Cinema, Arte, Tecnologia, Comunicação que reúne investigadores que apresentam trabalhos sobre cinema na contaminada relação com outras artes, comunicação e tecnologia. Nesta 10ª edição da conferência vão estar investigadores de 16 países, de diversas universidades e centros de investigação, e apresentadas 126 comunicações.

Festival de cinema no meio do milho e de vacas leiteiras, com uma identidade que o diferencia resultado não só do lugar onde acontece, a escola secundaria Egas Moniz com as salas de aula transformadas em Oficinas Criativas e workshops, em explosão criativa com equipas a rodar na aldeia e territórios próximos, e os campos de recreio transformados em parque de campismo improvisado. É uma identidade que antecede o festival expressa nas palavras do diretor e fundador do AVANCA FILM FESTIVAL António Costa Valente:

“Cremos que um projetor e um ecrã não fazem um festival. Tão pouco uma passadeira vermelha, caras conhecidas, filmes em exibição, uns prémios, notícias e fotos.

Cremos que copiar é feio e pouco proveito trará.

Cremos, portanto, que os festivais não se podem fazer como se de um carimbo se tratasse. Acreditamos que um festival só vale a pena se tiver carácter, profundidade e for motor para algo novo.

Acreditamos que vale a pena juntar o gosto e o desejo a um espaço sedutor, onde os mimos e os beijos possam andar no ar.

Afinal, trata-se de cinema. Trata-se de uma indústria à sombra das ilusões, do espreitar realidades que nos furam os olhos, de pensamentos transformistas, trespassantes, impudicos.

Se o cinema passa por aqui, então um cine festival terá de lhes dar o braço e ser capaz de lhes falar em silêncio.

O AVANCA acredita na voragem inconclusiva das fronteiras e as temáticas passam-lhe ao lado. Por isso, todos os filmes podem passar neste festival, desde que se goste… mesmo que magros, gordos, brancos, pretos, coxos, cegos, todos… AVANCA é um espaço livre de olhos nos 360º da vida e da vida fílmica.”

AVANCA é assim um festival de cinema que vive a informalidade e o conhecimento, a experimentação e vontade de novo, num trabalho de construção de novos públicos, assente na centralidade do cinema enquanto dispositivo técnico expressivo capaz de pensar e olhar o mundo que a todo momento se reconstrói com o sonhos e cimento do real. Um festival que procura pensar os filmes e com eles, ou através deles, pensar melhor o mundo.

 

Algumas das obras presentes na seleção oficial AVANCA 2019

“Elvis Walks Home” de Fatmir Koci – Albânia
“Eternal Winter”de Attila Szász – Hungria
“The Bra”de Veit Helmer – Alemanha
“Puppet Master” de Hanna Bergholm – Finlândia
“Taniel” de Garo Berberian – Reino Unido
“Simon Cries” de Sergio Guataquira Sarmiento – Bélgica
“Carnaval sujo” de José Miguel Moreira – Portugal
“Elephantbird” de Masoud Soheili – Afeganistão
“Aquarela” de Al Danuzio – Brasil
“Flutuar”de Artur Serra Araujo – Portugal
“Retiro” de Alejandro Sorin, Miguel Dianda e/and Nicolás Ferrando – Argentina
“Tweet” de Zhanna Bekmambetova – Rússia
“Lola the Living Potato” de Leonid Shmelkov – Rússia
“Tangle” de Malihe Ghloamzadeh – Irão
“Two Ballons” de Mark C. Smith – EUA
“Land” de Alexandra Oliveira – Portugal
“A Tua Vez” de Cláudio Jordão, David Rebordão – Portugal
“Boca do Inferno” de Luís Porto – Portugal
“Magister”de Gustavo dos Santos – Portugal
“A cor em Júlio Resende” de Casimiro Alves – Portugal
“Ciclo”de Tiago Margaça -Portugal
“A menor resistência”de Rafael António Silva Marques – Portugal
“(in)UTILIDADES” de Joaquim Pavão – Portugal

Filipinas castiga polícias por morte de suspeitos em operações anti-droga

[dropcap]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que mais de 2.000 polícias foram demitidos e milhares castigados no âmbito de investigações sobre a morte de suspeitos de tráfico de droga, criticando os media por não se focarem nas coisas positivas.

De acordo com a responsável pelas comunicações da presidência das Filipinas, 14.724 polícias foram investigados pelo possível envolvimento na morte de suspeitos durante operações contra o tráfico de droga realizadas entre Julho de 2016 e Abril do ano passado.

Mais de metade dos polícias investigados, ou seja, 7.867 agentes, receberam punições administrativas, enquanto 2.367 foram demitidos, afirmou Marie Rafael Banaag numa conferência de imprensa ontem realizada em Manila.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou guerra ao tráfico de narcóticos quando foi eleito em 2016, tendo sido realizadas muitas operações policiais desde então, nas quais morreram milhares de suspeitos.

Criticando os meios de comunicação social e os grupos activistas dos direitos humanos por se focarem apenas nas mortes de suspeitos, o subsecretário do Comité Presidencial para os Direitos Humanos, Severo Caturra, adiantou, na conferência de imprensa, que a guerra contra as drogas levou a que quase meio milhão de viciados (421.724) que se entregaram às autoridades se tenham reabilitado. “Em vez de se concentrarem nas coisas positivas que estamos a fazer, focam-se nos detalhes sangrentos”, afirmou.

Caturra defendeu que a brutal guerra contra as drogas – que provocou uma investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e um exame preliminar do Tribunal Internacional de Justiça – é um “mecanismo de direitos humanos para proteger as vidas das vítimas das drogas e, em especial, as das crianças. “Concentram-se nos assassinatos de criminosos, mas não no número de vítimas desses criminosos”, sublinhou.

Cartura também negou que o número de mortos nas operações policiais seja superior a 27.000, número apontado pela ONU e por organizações de defesa dos direitos humanos, a quem acusou de manipular os números e incluir na contabilização os “homicídios ainda sob investigação” não associados a drogas.

Os números ontem divulgados pelo Governo referem que, entre 1 de Julho de 2016 e 30 de Abril de 2019, morreram 5.435 pessoas em operações antidroga. No entanto, a Polícia Nacional filipina admitiu ontem que o número ultrapassa as 6.700 pessoas.

O subsecretário do Comité Presidencial considerou ainda que a resolução aprovada na semana passada pelo Conselho de Direitos Humanos de investigar as Filipinas é um documento “politicamente motivado” e apoiado por países europeus que “não entendem que o problema com drogas nas Filipinas é totalmente diferente do deles”.

Nos últimos dias, diferentes vozes da administração de Rodrigo Duterte – incluindo o próprio Presidente – sugeriram a possibilidade de abandonar o Conselho de Direitos Humanos ou mesmo cortar relações diplomáticas com a Islândia, país que propôs a resolução.

‘Uma Faixa, Uma Rota’ | Decretada tolerância zero à corrupção

As autoridades chinesas decretaram ontem “tolerância zero” para casos de corrupção envolvendo empresas nacionais nas infra-estruturas construídas no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, mas não avançaram com os resultados da sua fiscalização

 

[dropcap]O[/dropcap] director-geral do departamento de Cooperação Internacional da Comissão Central de Inspecção e Disciplina – órgão máximo anti-corrupção do Partido Comunista da China (PCC) – considerou ser “impossível” realizar inspecções em “todos os milhares de projectos” incluídos no gigante plano de infra-estruturas internacional lançado por Pequim. “É do seu interesse e do interesse do país que sejam íntegros e respeitem a lei”, disse La Yifan aos jornalistas, em Pequim. “Devem respeitar as regras dos países onde operam”, acrescentou.

Em Dezembro de 2017, o órgão anti-corrupção arrancou com um programa piloto na ligação ferroviária China-Laos, um dos projectos mais importante da iniciativa, “para se certificar de que decorria de forma limpa”. Em cooperação com as autoridades anti-corrupção do Laos, realizam-se duas inspecções anuais, passando por “todos os detalhes”, para assegurar transparência, o que permitiu “pôr fim às más práticas”, assegurou o responsável.

La considerou aquele programa um “guia para outros megaprojetos” e expressou confiança no seu efeito “dissuasivo”. No entanto, admite que há muito trabalho a fazer: “Não se pode excluir que continuará a haver práticas contrárias à lei noutros projectos. Isso tem a ver com a natureza humana”, justificou. “Mas a nossa mensagem é um aviso: não importa quão alta é a sua posição ou as suas relações. Iremos atrás dos responsáveis. Vamos ter tolerância zero”, disse.

Em ceara alheia

Como a jurisdição da China não ultrapassa as suas empresas e cidadãos, La sonha com “uma rede global de órgãos que garantam o cumprimento da lei e da luta contra a corrupção nos países que participam” na iniciativa.

O director do Banco Mundial para a China, Martin Reiser, disse que a maioria das empresas chinesas com quem a agência tem trabalhado “têm feito um excelente trabalho”, enquanto o vice-presidente do Conselho Nacional de Supervisão, – órgão anti-corrupção estatal -, Li Shulei, disse que a campanha anti-corrupção produziu resultados “notáveis”.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infra-estruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Hong Kong | Onda de protestos com impacto no turismo

A onda de protestos em Hong Kong está a afectar o turismo na antiga colónia britânica, com especialistas a destacarem sobretudo o impacto no tráfego aéreo e nas receitas hoteleiras, noticiou ontem a imprensa local

 

[dropcap]D[/dropcap]e acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), o número de reservas de viagens provenientes de países asiáticos para o território caiu 5,4 por cento no último mês, quando Hong Kong foi palco de manifestações maciças contra emendas à lei da extradição.

O SCMP baseou-se em dados recolhidos entre 16 de Junho e 13 de Julho pela organização ForwardKeys, que analisa diariamente 14 milhões de transacções de reservas de viagens.

Na quarta-feira, o Governo da Nova Zelândia exortou os cidadãos a seguirem com atenção as notícias sobre futuros protestos na região administrativa especial chinesa, dando conta de “confrontos violentos”, escreveu o diário de Hong Kong.

Para o deputado de Hong Kong Yiu Si-wing, citado pelo diário de Hong Kong, o impacto dos protestos na indústria do turismo “é evidente”, justificando com números esta afirmação.

Segundo Yiu, que é também director da agência de turismo chinesa China Travel Service, o crescimento médio de turistas nos primeiros seis meses do ano foi de 13 por cento, mas em Junho desceu para 8 por cento e nos primeiros dias de Julho caiu 4 por cento. “Se os conflitos continuarem, a taxa de crescimento continuará a baixar no segundo semestre do ano”, disse o membro do Conselho Legislativo [LegCo, parlamento local].

No entanto, o parlamentar atribuiu a desaceleração aos confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia e não aos protestos em si: “Hong Kong tem centenas de protestos pacíficos todos os anos. Foram os conflitos e o derramamento de sangue que deixaram os turistas inseguros e preocupados em viajar para a cidade”, frisou.

Efeitos colaterais

O sector hoteleiro, por sua vez, informou que a taxa média de ocupação desceu entre 3 por cento e 5 por cento em Junho, comparativamente a igual período de 2018, enquanto as receitas globais desceram 10 por cento.

A Chefe do Executivo, Carrie Lam, afirmou já que a proposta de emendas à lei, que permitiriam a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições com as quais não existem acordos prévios, como é o caso da China, “estava morta”.

No entanto, uma nova grande manifestação contra esta lei e a violência policial está agendada para domingo, disse à Lusa a porta-voz do movimento que tem liderado os maciços protestos no território, Bonnie Leung. Os líderes dos protestos exigem que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da proposta de alteração à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão de Lam.

Educação | 650 milhões no desenvolvimento contínuo

[dropcap]O[/dropcap] chefe do Departamento de Ensino da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Kong Ngai, disse que o montante gasto com subsídios no âmbito da 3.ª fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo é superior a 650 milhões de patacas.

Ainda de acordo com o chefe de departamento, entre Abril de 2017, quando começou o programa, e este mês mais de 153 mil pessoas participaram no programa. Contando todas as fases, a iniciativa do Governo foi lançada há quase nove anos e entrará na 4.ª fase no início do próximo ano.

Kong Ngai afirmou ainda que as autoridades estão a recolher opiniões das instituições que participaram no programa, a rever os dados da avaliação intercalar, para preparar a próxima fase, e que a DSEJ espera a transição entre as fases aconteça sem problemas.

Ilha Verde | Proprietário fala de dificuldades para conservar convento jesuíta

A investigação do CCAC concluiu que Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San, é o legítimo concessionário do terreno da Colina da Ilha Verde onde está localizado um histórico convento jesuíta. Contudo, explicou que tem sido impedido de entrar no local pelos ocupantes, o que dificultou a preservação do edifício

 

[dropcap]O[/dropcap] legítimo proprietário do terreno situado na Colina da Ilha Verde, Jack Fu, deu ontem uma conferência de imprensa para justificar porque nunca foi feita a devida preservação do antigo convento jesuíta. O caso foi alvo de investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que declarou a empresa de Jack Fu, Companhia de Desenvolvimento Wui San Limitada, a verdadeira concessionária do terreno.

Jack Fu prometeu cooperar estreitamente com o Governo nos futuros planos que o Instituto Cultural (IC) proponha para o espaço, que está sujeito às regras da lei da salvaguarda do património cultural. O objectivo do proprietário é que o convento faça parte dos planos de Macau como centro mundial de turismo e lazer, tendo em conta as “circunstancias razoáveis” e sempre em cumprimento da lei de Macau.

Jack Fu adiantou que ainda não recebeu a carta do IC, mas prometeu ouvir as opiniões de todos os departamentos do Governo ligados a este processo.

Desde 2012 que o referido terreno tem estado envolvido numa disputa judicial por questões de propriedade, litígio que chegou ao ponto da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, que se dizia proprietária do terreno, impedir Jack Fu de entrar no terreno nos últimos anos.

Jack Fu adiantou ontem que essa postura o impediu de avançar com os planos de requalificação do convento, ainda que, em 2017, tenham sido investidos “muitos recursos humanos, materiais e financeiros” para remover máquinas de construção e outros materiais que estavam no terreno de forma ilegal.

Além disso, Jack Fu explicou que paga contribuição predial, num total de mais de 600 mil patacas desde 2013.

Ocupação antiga

A empresa de Jack Fu recebeu o terreno a 16 de Março de 2007, que foi ocupado de forma ilegal por Wu Tak Nang, que procedeu ao arrendamento ilegal de quartos a trabalhadores da construção civil oriundos da China. Jack Fu acredita que esses quartos foram arrendados a “pessoas desconhecidas ou até trabalhadores não residentes para a obtenção de lucros ilícitos”.

Em 2015, o Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu que os ocupantes ilegais teriam de sair do local, mas, devido a recursos apresentados pelos mesmos, o processo tem-se atrasado, não existindo sequer data para o julgamento no Tribunal de Segunda Instância (TSI), disse Jack Fu.

Este acredita que os ocupantes estão a prolongar ao máximo a sua presença no terreno para obter mais benefícios.

De frisar que, em 2012, a Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, iniciou um braço-de-ferro pela propriedade do terreno, mas, aquando do julgamento no TJB, foi Wu Tak Nang o arguido. Para Jack Fu, o terreno foi ocupado ilegalmente por várias empresas, no entanto, o empresário não conseguiu apontar o nome de todas elas.

Para Jack Fu, os ocupantes do terreno têm uma atitude semelhante aos dos protestantes em Hong Kong. Na sua visão, os ocupantes estão a levar a cabo “procedimentos agressivos para obterem dinheiro”, mas não quer ofender aqueles que, na região vizinha, lutam pela democracia.

Droga | Detidos dois indivíduos de Hong Kong por tráfico

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades interceptaram um homem e uma mulher, ambos de Hong Kong num hotel da zona central, por suspeita de venda de estupefacientes em Macau.

No momento da detenção, os agentes encontraram 43,52 gramas de cocaína e 159 gramas de metanfetamina (ice), no valor de 150 mil patacas. Os suspeitos foram levados ao Ministério Público acusados de tráfico, e consumo ilícito de estupefacientes.

Pearl Horizon | Lesados não vão recorrer de decisão de tribunal

Os lesados do Pearl Horizon não vão recorrer da decisão do Tribunal Administrativo, mas querem falar directamente com o Governo para resolver a situação. De acordo com Kou Meng Pok, as acções de luta por indemnizações vão continuar

 

[dropcap]O[/dropcap]s promitentes-compradores de fracções do Pearl Horizon querem um “frente a frente com o Governo”. A informação foi dada ontem pelo presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, após a divulgação, na passada quinta feira, da decisão judicial que deu razão ao Executivo.

“Queremos mesmo é que o Governo fale connosco, sem outros mediadores”, disse ao HM. “Pedimos muitas vezes ajuda a deputados da Assembleia Legislativa, não queremos comunicar através de associações ou de deputados. Acredito que servir de porta-voz de outros seja desagradável”, justificou o responsável.

Kou continua a lamentar a atitude do Governo que, considera, “nunca teve em conta os interesses dos compradores de fracções”, “nem a intenção de evitar problemas aos possíveis lesados. Se o Governo quisesse prevenir, em 2013 poderia ter tido em conta o lançamento do Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em Construção, e evitar todos os casos que envolveram a venda de fracções autónomas em construção do Pearl Horizon”, referiu.

Por outro lado, o Governo, já sabia que iria declarar a devolução do terreno, pelo que os lesados não entendem que, ainda assim, tenha permitido o negócio ao promotor.

Sem recurso

Entretanto, um possível recurso à decisão tomada pelo Tribunal Administrativo (TA) não se coloca porque, neste momento, “já está tudo muito confuso”. “Houve muitas acções contra o promotor do empreendimento Pearl Horizon e outras dirigidas ao Executivo, o que fez com que se criasse uma total confusão já que cada um tem a sua opinião”, esclarece.

O sentimento agora é de “total desconfiança” em relação ao Governo, advogados e Bancos.
Quanto à solução apontada pelo Executivo, que passa pela possibilidade de candidatura dos lesados a habitação para troca, Kou considera que está a ser tratada injustamente deixando pessoas de fora. “Alguns lesados não fizeram o registo predial, e há mais de 40 pessoas que não conseguem candidatar-se a este método de compensação”, acrescentou.

Apesar das dificuldades, a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon vai continuar a lutar. “Vou entregar mais cartas e promover protestos para chamar a atenção, e espero que sejam tomadas medidas para resolver todos os casos”, afirmou.

Recorde-se que o TA decidiu que o Governo não tem de pagar indemnizações a centenas de promitentes-compradores das fracções do edifício Pearl Horizon, tendo rejeitado uma acção de efectivação de responsabilidade civil extracontratual colocada pelos lesados contra o Executivo.

No acórdão revelado quinta-feira, é referido o número de processos semelhantes que, este ano, deram entrada no TA. Houve um total de 66 processos, envolvendo 370 promitentes compradores. Foram julgados, com sentenças proferidas, 60 processos, respeitantes a 349 alegados lesados. Todos os processos foram julgados improcedentes e a RAEM foi absolvida dos pedidos formulados pelos autores.

Lei dos TNR | Deputados querem contradições legais esclarecidas

[dropcap]A[/dropcap] 3ª Comissão Permanente vai elaborar uma lista de questões para colocar ao Governo, referentes à proposta de alteração da lei sobre a contratação de TNR. A avaliação do novo texto coloca diversas dúvidas e os deputados consideram que pode haver contradições entre diplomas legais, nomeadamente quanto à imigração no território.

Os deputados reuniram ontem à tarde com a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa para a primeira reunião na especialidade da “Alteração à Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, depois de ter sido aprovada na generalidade no passado dia 5 Julho pelo plenário.

O presidente da 3ª Comissão afirmou no final do encontro que a assessoria deu o alerta para situações que carecem de definição, nomeadamente quanto à autorização de permanência dos TNR.

Não fica claro se a obrigatoriedade de contratação de TNR no exterior diz respeito ao país de origem ou a outro qualquer. A questão visa evitar entradas com visto de turista, que mais tarde se transformam em pedidos de visto de trabalho. Outras dúvidas dos deputados é se o tipo de documentação actualmente exigido se mantém, a partir de quando é que um contrato se inicia, de facto, (se na assinatura com o empregador ou com a agência em caso de intermediação).

“A matéria é bastante complexa, apesar de dizer respeito apenas ao artigo 4º, mas envolve outros regulamentos em vigor. Será que o Governo vai primeiro aprovar esta proposta e depois resolver as restantes que dizem respeito à imigração? Será que também vai ter que rever o regulamento administrativo nº 8/2010 [Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes], para ficar tudo em conformidade?”, é uma das perguntas que Vong Hin Fai e os deputados vão colocar na próxima reunião com o Executivo.

AL | Sulu Sou e Pereira Coutinho pedem audição de Mi Jian

Depois da queixa ao CCAC relativa a alegadas irregularidades na política de contratações nos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Pereira Coutinho e Sulu Sou entregaram um pedido de audição ao director, Mi Jian, para prestar esclarecimentos perante o hemiciclo

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados Sulu Sou e José Pereira Coutinho entregaram na Assembleia Legislativa (AL) um pedido de audição sobre as contratações na Função Pública, nomeadamente no que toca aos métodos de recrutamento que, na visão dos deputados, podem estar à margem da lei. O foco do pedido de audição é a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), dirigida por Mi Jian, que terá “recrutado trabalhadores à margem do sistema de recrutamento central com o objectivo de beneficiar estudantes de doutoramento e familiares, ou seja, recrutamento de trabalhadores dentro de ‘um pequeno círculo’, incluindo o recrutamento de trabalhadores não residentes”.

Os deputados alertam ainda para o facto de esta direcção de serviços ter, alegadamente, usado de forma indevida “fundos públicos em benefício privado”, além de ter encomendado “estudos a ‘amigos’ do interior do continente que nada percebem da RAEM”. Os deputados querem também esclarecer “viagens de duvidosa necessidade à França e Dubai”.

“Não é fácil”

O pedido de audição iria obrigar Mi Jian a deslocar-se à AL e, na opinião de Pereira Coutinho, é algo inovador no meio legislativo. “Não é fácil convencer os outros deputados a realizar esta iniciativa”, disse ao HM. Apresentado no dia em que Ho Iat Seng renunciou ao cargo de presidente do hemiciclo, o pedido de audição ainda não está agendado para votação. Nesse aspecto, Pereira Coutinho queixa-se do silêncio da presidência.

“Só esta quarta-feira tomou posse o novo presidente da AL (Kou Hoi In), e compreende-se esta situação de interregno. Não vou dar mais passos porque não posso, estou à espera”, referiu o deputado.

Além do caso protagonizado por Mi Jian, Pereira Coutinho exige também explicações sobre a recente contratação de tradutores-intérpretes pelo Fórum Macau. “Ocorreram uma série de casos recentemente, tal como a contratação de cinco intérpretes pelo Fórum Macau sem qualquer transparência. Uma das intérpretes é recém-licenciada, então qual a sua experiência? Está-se a criar um regime à margem do regime geral de recrutamento da Função Pública?”, questionou ao HM.

Jason Chao acha que crime contra rumores vai abranger manifestações

[dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chan considera que a criminalização dos rumores, presente no artigo 25 da Lei de Bases da Protecção Civil, pode abranger manifestações no território, com base nos alertas levantados por “incidentes de segurança na sociedade”. O aviso foi deixado ontem através de um comunicado.

Segundo a proposta de lei, o estado de alerta que permite a criminalização dos rumores pode ser declarado em quatro situações: catástrofes naturais, acidentes, incidentes de saúde pública e incidentes de segurança na sociedade.

No entanto, para Jason Chao a definição de incidentes de segurança na sociedade que consta na proposta de lei é demasiado ampla: “Os incidentes de segurança na sociedade são definidos como ‘incidentes de segurança interna e económica’ e incidentes ‘provenientes de factores externos ou com eles relacionados’”, começou por apontar.

“Mas o âmbito da ‘segurança interna’ é uma questão manhosa em Macau. No passado, o Governo de Macau ficou com má-fama por recusar entrada no território a jornalistas, trabalhadores sociais, deputados e académicos, justificando constituírem ‘ameaça à segurança interna. O Governo de Macau tem um historial de utilizar a ‘segurança interna’ como justificação em condições altamente questionáveis”, alertou.

Probabilidade baixa

É devido a esta ambiguidade que o activista considera que o artigo 25 tem o potencial para “ser aplicado a manifestações”, como poderia acontecer agora no caso de Hong Kong, mesmo que considere a probabilidade de protestos violentos na RAEM é baixa.

Ainda de acordo com Jason Chao, a proposta de Lei da Protecção Civil garante ao Governo um poder “discricionário” que permite a criminalização dos rumores possa ser aplicada quando se prevê uma ameaça, mesmo que esta não se concretize. “O artigo 25 tem potencial para causar efeito desincentivador na cobertura das reacção públicas durante controvérsias políticas”, acusa.

“Se tivermos em conta o passado, os residentes de Macau não devem subestimar o impacto do artigo 25 em conjunto com a definição de ‘incidentes de segurança na sociedade’”, sublinha.

O Governo apresentou uma nova versão do artigo 25 sobre os rumores. A versão mais recente define que o crime é praticado quando, “quem, enquanto se mantiver o estado de prevenção imediata ou superior, […] com intenção de causar pânico público, produzir e disseminar informações falsas relacionadas com o conteúdo ou situações de incidentes súbitos com natureza pública e as respectivas operações de respostas, objectivamente suficientes para causar o pânico público, é punido com pena de prisão até 2 anos ou multa até 240 dias”.

20 Anos | Situação de Hong Kong pode levar Xi Jinping a reconsiderar visita a Macau

O plano do Governo Central para lidar com as manifestações de Hong Kong implica a avaliação dos riscos da vinda de Xi Jinping a Macau para o 20.º aniversário da transição. O analista Larry So acredita que o possível cancelamento da visita tem como objectivo dar um prazo ao Executivo de Carrie Lam para resolver a instabilidade

 

[dropcap]O[/dropcap]s tumultos em Hong Kong e as manifestações contra a Lei de Extradição para o Interior da China estão a levar o Governo Central a reequacionar os riscos da deslocação de Xi Jinping a Macau, para as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A informação foi avançada ontem pelo South China Morning Post (SCMP).

Segundo explicações avançadas por fontes anónimas citadas pelo jornal de Hong Kong, o Governo Central está a definir um plano a curto e longo prazo para acalmar os protestos, que deverá ser apresentado a Carrie Lam, líder do Governo da região vizinha.

Por um lado, a estratégia exclui por completo a intervenção do Exército Popular de Libertação na RAEHK, uma decisão que deverá ter como intuito “acalmar” os mercados e o investimento internacional. Por outro, para evitar a continuação dos tumultos, as autoridades do Governo Central estão a medir os riscos da visita oficial de Xi Jinping a Macau, não se afastando o cenário de cancelamento. Neste momento, não há qualquer decisão tomada e o plano ainda não foi apresentado ao Executivo de Hong Kong, que, segundo o artigo, tem a última palavra sobre a forma como lidar com os problemas recentes.

Para o analista político Larry So, este artigo tem como objectivo passar ao Governo de Hong Kong a mensagem que a data da transição de Macau é o limite para “arrumar a casa”.

“O facto de o plano para Hong Kong envolver a avaliação dos riscos de deslocação a Macau é uma forma de pressionar o Governo de Hong Kong para resolver a questão criada pela Lei da Extradição”, afirmou Larry So, ao HM. “Estão a dizer-lhes [aos Governantes de Hong Kong] que têm até Dezembro para limpar a casa, para que a deslocação a Macau não fique manchada por outros eventos”, acrescentou.

Bloqueios à entrada

Ao mesmo tempo, Larry So não afasta a hipótese de vários manifestantes de Hong Kong tentarem vir a Macau protestar nessa data. Contudo, o analista político acredita que o secretário para Segurança, Wong Sio Chak, tem mecanismos para impedir as entradas indesejadas.

“O Governo já tem a chamada lista negra de pessoas que não são autorizadas a entrar em Macau. Se o Presidente Xi Jinping vier a Macau, uns dias antes muitas pessoas de Hong Kong já não vão ser autorizadas a entrar. Tenho a certeza que isso vai acontecer”, previu. “Hoje em dia, com as câmaras com reconhecimento facial e toda a tecnologia disponível, não é muito difícil impedir as entradas. O secretário Wong vai ter dias muito preenchidos nessa altura, mas não vai ser um trabalho propriamente difícil”, sustentou.

Outro factor que pode contribuir para a decisão de Xi é a promessa do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, de estar em Macau para a comemoração do 20.º aniversário da transição.

“O protocolo internacional quase que obriga a que no caso do Presidente de Portugal vir à China, que um representante do mesmo nível chinês esteja presente. Portanto, se o Presidente português vier é mesmo muito provável que o Presidente chinês também esteja presente”, defendeu Larry So.

O HM questionou o gabinete do secretário Wong Sio Chak sobre as garantias de segurança no caso de uma eventual deslocação do Presidente Xi Jinping a Macau. O gabinete do secretário para a Segurança recusou fazer comentários por considerar o cenário da visita hipotético, uma vez que não existem referências nos órgãos de comunicação oficiais do Governo Central sobre a vinda a Macau.

AL | Ho Ion Sang não comenta se será 1º secretário da Mesa

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang recusou ontem comentar a possibilidade de ser eleito o 1.º secretário da Mesa da Assembleia Legislativa (AL). O cargo encontra-se desocupado desde quarta-feira, depois de Kou Hoi In ter sido eleito presidente do hemiciclo.

Ho foi abordado no final da reunião de ontem da Primeira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que preside, mas recusou fazer qualquer comentário sobre o assunto.

Caso seja escolhido para ocupar o cargo, Ho Ion Sang torna-se no primeiro deputado da RAEM eleito pela via directa a fazer parte da Mesa da Assembleia Legislativa, que é constituída por presidente da AL, vice-presidente, Chui Sai Cheong, e 1.º e 2.º secretários. A deputada Chan Hong é, actualmente, a segunda secretária. A escolha do secretário é feita através de votação dos deputados.

Chefe do Executivo | Ho Iat Seng defende que Governo deve servir o povo

O Executivo deve servir a população, para isso é fundamental comunicar bem. A ideia foi defendida ontem pelo candidato a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. A imprensa é fundamental no processo de auscultação da sociedade, acrescentou o favorito na sucessão a Chui Sai On

 

[dropcap]O[/dropcap] mais importante é que o Governo não tenha medo dos problemas e que os enfrente”. Estas foram as palavras deixadas ontem pelo candidato ao mais alto cargo do Governo, Ho Iat Seng, durante a visita ao HM no âmbito do périplo que fez pelos órgãos de comunicação social em língua portuguesa.

Posta esta premissa, Ho defendeu que para enfrentar os problemas é necessária, acima de tudo, boa comunicação. “Se nos explicarmos bem evitamos a existência de problemas”, disse, sublinhando a necessidade de maior comunicação com os órgãos de comunicação. “Esperamos poder comunicar mais no futuro e ouvir mais opiniões também por parte da comunicação social”, disse.

Numa apologia à “transparência governativa”, o ex-presidente da Assembleia Legislativa deixou explícita a necessidade de o Governo estar atento às opiniões da população, pois é a ela que serve. “A liderança é importante, mas ouvir o que a população tem a dizer também”. Por outro lado, acrescentou, “há políticas que o povo pode não aceitar num primeiro momento, mas é necessária comunicação para as explicar devidamente. Isto porque o Governo tem sempre um plano a curto, médio e longo prazo”. “O Governo tem de liderar, mas deve servir o povo”, sublinhou.

Na auscultação da população, a imprensa tem um papel fundamental, porque “os jornais encontram os problemas e pedidos das pessoas em primeira mão”, disse.

Encontro positivo

A visita de Ho Iat Seng foi interpretada como um sinal positivo pelos directores dos órgãos de comunicação social.

A abertura facilidade de comunicação demonstrada pelo candidato foi salientada pelo director do HM, Carlos Morais José. “Quando vem alguém novo há sempre um aumento das nossas expectativas e pelo discurso do candidato percebemos que ele entende a necessidade de transparência e de comunicação com a população”, apontou. “A postura do candidato mostrou que é um homem que entende o segundo sistema, o que é garante para o exercício futuro da nossa profissão”, acrescentou.

Ricardo Pinto, director do Ponto Final, sublinhou que “foi uma visita simpática, de cortesia e obviamente que foi bem-vinda”, apontou ao HM. O responsável que tem acompanhado os 20 anos de RAEM e assistiu à liderança de dois chefes do executivo, recordou as posturas que marcaram os antecessores de Ho. “Tivemos dois chefes do executivo até agora com perfis bastante diferentes”, começou por dizer.

De Edmundo Ho recorda a abertura aos jornalistas, que “era, de facto, uma pessoa de contacto fácil e que conhecia uma boa parte dos jornalistas de Macau há longos anos”. Apesar de não ser “uma pessoa de dar entrevistas”, “procurava-o nomeadamente através dos vários almoços em que, off record, punha a imprensa a par do que se ia passando da vida política de Macau”. Com esta postura, acabava por “dar a sua visão de alguns problemas e de soluções que tinham sido encontradas”, ajudando à melhor compreensão das opções do Governo.

Já Chui Sai On, que deixa o cargo no próximo mês de Dezembro, “tinha claramente um relacionamento com a imprensa mais difícil”. Para Ricardo Pinto, este distanciamento teria mais que ver com questões de personalidade, “por não ser uma pessoa propriamente muito expansiva”

Ho Iat Seng, por seu lado, “procura com este gesto uma aproximação e, sobretudo, conhecer um pouco o mundo da comunicação social em língua portuguesa e inglesa”. Da visita e do conhecimento que veio com este encontro, fica a esperança de “outras acções que possam estar relacionadas com o desenvolvimento do sector”, rematou.

Já Rocha Diniz, administrador do Jornal Tribuna de Macau, foi mais contido nas palavras, apontando apenas que é uma atitude positiva e expectável por parte do candidato que já conhece há muito. “Conheço-o [a Ho Iat Seng] há muito tempo e acho muito positivo que ouça as opiniões dos media que, naturalmente, estão em contacto com a população”, referiu. Por outro lado, as visitas aos meios de comunicação social acontecem na sequência de outros encontros que Ho tem feito a vários representantes de diferentes sectores da sociedade.

Ana Gomes, ex-eurodeputada: “Carrie Lam não é mestre de si própria”

[dropcap]E[/dropcap]m declarações ao HM, a ex-eurodeputada Ana Gomes comentou a resolução ontem aprovada pelo PE, tendo ela própria apelado aos antigos colegas uma votação favorável do documento. “Abordei alguns colegas do PE para os encorajar a levar por diante o debate e a adoptarem uma tomada de posição em solidariedade para com os manifestantes e contra a lei da extradição.”

A ex-eurodeputada defende a retirada imediata da proposta de lei do Conselho Legislativo, pois “está em violação da Lei Básica e (a retirada) estaria em linha com os sentimentos da população de Hong Kong.”

Ana Gomes defende que “a senhora Carrie Lam não é a mestre de si própria, é telecomandada por Pequim”, uma vez que “a sua actuação demonstra que ela não tem controlo sobre si própria”.

Os protestos em Hong Kong foram um dos assuntos abordados na última reunião anual do World Movement Democracy, de cuja direcção Ana Gomes faz parte, e que decorreu em Kuala Lumpur, Malásia, a 7 e 8 de Julho.

“As manifestações de protesto em Hong Kong, com a amplitude e a ressonância que têm tido, em particular na população jovem, são muito significativas de que este é um combate que vale a pena e que tem de ser feito”, disse.

Na reunião interna dos dirigentes do World Movement for Democracy, Ana Gomes chegou mesmo a questionar o presidente da Federação dos Sindicatos de Hong Kong sobre eventuais impactos destes protestos para Macau.

“Questionei que articulação é que havia com Macau e com outras partes da China e foi interessante ouvi-lo sobre essa matéria. É evidente que seria desejável muito mais articulação entre o que se passa em Hong Kong e Macau, tanto mais que os sistemas jurídicos vigentes têm semelhanças, designadamente pela marca deixada pelas administrações portuguesa e britânica, de respeito pelos direitos humanos e em particular pela inadmissibilidade da pena de morte”, rematou.

Durante dois dias, o encontro anual do World Movement for Democracy serviu também para “discutir a estratégia de promoção da democracia e da defesa dos direitos humanos em todo o mundo”. “Como estávamos na Malásia houve uma particular atenção ao país e à questão do combate à corrupção e da defesa dos direitos humanos, bem como a situações em Hong Kong”, entre outras zonas do mundo, explicou a ex-eurodeputada portuguesa. O panorama da repressão política do Governo Central na província de Xinjiang também não foi esquecido.

Hong Kong | Parlamento Europeu aprova resolução sobre lei da extradição

Mais de uma dezena de eurodeputados, nenhum deles português, usou ontem da palavra para, no Parlamento Europeu, demonstrar o apoio aos manifestantes em Hong Kong e condenar as detenções. A China já reagiu e fala em hipocrisia da União Europeia, argumento também usado pelo eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido espanhol Podemos. A ex-eurodeputada Ana Gomes apelou à votação da resolução

 

[dropcap]O[/dropcap] Parlamento Europeu (PE) iniciou uma nova legislatura no passado dia 2 deste mês e iniciou a agenda com a votação de uma resolução contra a lei da extradição em Hong Kong e a detenção de manifestantes, sem esquecer o caso dos livreiros desaparecidos, ocorrido em 2015.

O debate sobre a resolução aconteceu na manhã de ontem, hora de Estrasburgo (cerca das 18h em Macau), e contou com a participação de 15 deputados, nenhum deles português.

A eurodeputada polaca Anna Fotyga foi uma das primeiras a intervir na sessão, presidida pela eurodeputada Dita Charanzová, vice-presidente do PE. “As pessoas de Hong Kong estão com medo e esse medo é facilmente detectável, uma vez que os protestos continuam. A razão do medo é a imposição de uma lei da extradição. Acredito que estes protestos irão continuar, a não ser que a solução se resolva politicamente, algo a que apelamos.”

Antony Hook, eurodeputado britânico, destacou a mobilização dos membros do PE. “Deveríamos ter orgulho no facto de esta resolução ter obtido o apoio dos cinco maiores grupos que compõem este parlamento. E isto é importante, porque os 28 Estados-membros são fortes quando estão juntos. Temos um inquebrável compromisso com a democracia e os direitos humanos, não apenas para nós próprios, mas para todas as pessoas no planeta. Cerca de dois milhões de pessoas protestaram nas ruas contra a lei da extradição imposta pelo Governo de Hong Kong que não é eleito pela sua população.”

Hook fez referência aos inúmeros relatórios internacionais sobre a situação dos direitos humanos na China. “Sabemos por vários relatórios o que acontece na China, tal como condenações injustas e prisões forçadas. A polícia usou força e violência que não eram necessárias e é claro que apoiamos os manifestantes de Hong Kong. Pedimos eleições livres e justas e queremos dizer que, nós, europeus, estamos com as pessoas de Hong Kong”, acrescentou.

Neena Gill, eurodeputada ligada ao Partido Trabalhista britânico, lembrou a importância deste assunto tendo em conta o papel que a China ocupa hoje como um dos principais actores na diplomacia mundial.

“A União Europeia (UE) deve dar um passo claro e apoiar a liberdade em Hong Kong. Isso é muito importante porque a China está a ter grande foco internacional neste momento, a sua economia está a abrandar e há que ter em conta o que se passa em Xinjiang. É muito importante frisar a questão dos direitos humanos.”

Para a eurodeputada, está em causa a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas”. “Os protestos que temos visto nos últimos dias são um sinal claro de que a população de Hong Kong não vai deixar que os seus direitos sejam diminuídos. Se os protestos continuarem isto será uma grande vitória para a democracia. Contudo, se Pequim ganhar, será um fim prematuro da ‘Política um País, Dois Sistemas’”, frisou.

A crítica do Podemos

Apesar de apoiar a resolução, o eurodeputado espanhol Miguel Urban Crespo, do partido de extrema-esquerda Podemos, lançou críticas à própria UE. “Apoiamos o direito à manifestação em todo o mundo, pois trata-se de um direito fundamental e também o é em Hong Kong. Mas estamos a falar de violação de direitos humanos fora das fronteiras da Europa e isso é uma hipocrisia, uma vez que também ocorrem violações de direitos humanos dentro da Europa.”

Nesse sentido, Miguel Urban Crespo defendeu o diálogo “com todas as instituições e com Pequim para garantir os direitos da população em Hong Kong”, e também para “encontrar uma relação apropriada com a China”.

O mesmo argumento foi usado pelo país, uma vez que, de acordo com o South China Morning Post, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong se referiu aos parlamentares europeus como hipócritas. Em comunicado, é referido que a resolução ontem aprovada “ignora os factos e confunde o que é certo com o errado”.

Para Pequim, o documento do PE “está cheio de ignorância, orgulho e é duplamente hipócrita. Aponta o dedo e dá ordens ao nível das políticas adoptadas pela Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo Central. A sua ignorância e atitude deixaram as pessoas sem palavras com espanto e horror”.

No pedido de resolução apresentado pelos eurodeputados, é referido o facto de a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, não ter retirado por completo a proposta de lei da extradição, a qual “poderia facilitar a extradição de pessoas para a China por razões políticas e a sujeição a um sistema judicial com deficiências graves em matéria de direitos humanos”.

Nesse contexto, “o tribunal de Hong Kong não teria competência clara e explícita e a obrigação jurídica para examinar os diversos direitos humanos envolvidos em casos apreciados pelos tribunais na China continental ou noutros países”. Os eurodeputados alertam ainda para o facto de o “sistema judicial da China continental carecer de independência do Governo e do Partido Comunista Chinês e ser caracterizado por detenções arbitrárias, tortura e outros maus tratos, graves violações do direito a um julgamento justo, desaparecimentos forçados e vários sistemas de detenção em regime de incomunicabilidade sem julgamento”.

Os eurodeputados alertam ainda para o facto de a polícia de Hong Kong ter usado “actos de violência de um pequeno número de manifestantes como pretexto para a utilização desnecessária e excessiva de força contra os manifestantes”. O documento faz também referência ao caso dos quatro livreiros desaparecidos em Hong Kong no final de 2015.

Pessoal da segurança de Notre Dame demorou 30 minutos a chamar bombeiros

[dropcap]U[/dropcap]m alegado erro do pessoal responsável pela segurança atrasou a chamada dos bombeiros em 30 minutos para o incêndio que ocorreu na catedral de Notre Dame, em Paris, divulgou ontem o jornal New York Times.

Segundo o jornal, que garante ter efectuado várias entrevistas e que analisou centenas de documentos, o primeiro alerta de “fogo” surgiu no painel de controlo do monumento às 18:18 locais, no dia 15 de Abril.

O alerta levou o funcionário da segurança a entrar em contacto, através de um intercomunicador, com um guarda para verificar a situação, mas este foi para um local errado e, em vez de verificar o estado da cobertura da catedral, como deveria, foi verificar a cobertura de um edifício adjacente, a sacristia.

Este erro, que o jornal diz não se saber se foi o resultado de uma confusão na interpretação do painel de controlo, ou se o guarda não percebeu bem o local para onde ir, levou a pensar inicialmente que se tratava de um falso alarme.

Finalmente, 25 minutos depois de ter sido descartado o incêndio, uma das pessoas encarregadas das instalações deu a ordem para se ir investigar o estado da cobertura da catedral, “uma margem de tempo durante a qual o fogo havia avançado muito rapidamente”, numa zona com muita madeira antiga.

O New York Times também aponta que Notre Dame “esteve mais perto do colapso do que as pessoas sabem”, e apontou a bravura e dedicação dos bombeiros como decisivas para que o monumento, de 850 anos de idade, pudesse ser salvo.

“O facto de Notre Dame ainda estar em pé deve-se apenas aos enormes riscos que os bombeiros correram na terceira e quarta hora do incêndio”, disse o jornal. Quando os bombeiros chegaram, já perto das 19:00, em Paris, a catedral já estava tomada pelas chamas.

“É como começar uma corrida de 400 metros várias dezenas de metros atrás”, disse o vice-director do Corpo de Bombeiros de Paris, Jean-Marie Gontier, ao Times. O Ministério Público francês anunciou em Junho que “nenhum elemento” da investigação preliminar aponta a tese de uma origem criminosa no incêndio que atingiu parte da catedral de Notre Dame, em Paris, em Abril.

Outras pistas, são, no entanto, consideradas, incluindo uma avaria do sistema eléctrico ou o início de incêndio relacionado com um cigarro mal apagado, explicou o Ministério Público, em comunicado, antes de confiar a continuação das investigações a três juízes de instrução.

Estes juízes têm poderes de investigação mais amplos e, em particular, o poder de acusar eventuais responsáveis de negligência.

Investigadores da brigada criminal realizaram “uma centena de audiências de testemunhas”, em particular trabalhadores, guardas e responsáveis de empresas que trabalham no local ou na diocese, “e numerosas constatações”.

O incêndio na catedral, em 15 de Abril, provocou uma forte emoção e desencadeou um movimento de solidariedade para salvar e restaurar este local emblemático da capital francesa.

O monumento, classificado como património mundial pela Unesco, perdeu o seu pináculo, o telhado e parte da abóbada. O Presidente francês, Emmanuel Macron, comprometeu-se em recuperar o monumento num prazo de cinco anos.

Escritor Amin Maalouf vence Prémio Calouste Gulbenkian 2019

[dropcap]O[/dropcap] jornalista e escritor líbano-francês Amin Maalouf é o vencedor do Prémio Calouste Gulbenkian 2019, no valor de 100 mil euros, anunciou a fundação, que vai também premiar a Associação de Apoio à Vitima, um programa de rádio e o Teatro Metaphora, em Portugal.

Segundo a fundação, o Prémio Calouste Gulbenkian 2019 será entregue na sexta-feira a Maalouf, “reconhecido como um dos nomes mais influentes e respeitados do mundo árabe” e que foi escolhido por um júri presidido por Jorge Sampaio.

Amin Maalouf “tem sido um incansável construtor de pontes, procurando mostrar o caminho das reformas necessárias para construir um mundo em paz, de acordo com um modo de vida mais justo e sustentável”, escreve a Gulbenkian.

“Na sua mais recente obra – Le Naufrage des Civilizations – Amin Maalouf, que prossegue a sua análise sobre a crise do ‘vivre ensemble’, analisa as derivas e as feridas que se podem abrir nas civilizações modernas e apresenta pistas para que europeus e árabes possam cooperar na construção de um mundo melhor, no respeito pelo Estado de Direito e os Direitos Humanos”, acrescenta a fundação.

O Prémio Calouste Gulkenkian 2019 será entregue pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no ano do 150.º aniversário do nascimento de Calouste Sarkis Gulbenkian.

Na sexta-feira, a cerimónia, que assinala os 63 anos da Fundação Calouste Gulbenkian, termina com um concerto pela Orquestra Gulbenkian.

Tribunal indiano anula absolvição de homem acusado de violação em praia de Goa

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal indiano de recurso considerou culpado um homem acusado de violação e assassínio em 2008 de uma adolescente britânica em uma praia de Goa.

Samson D’Souza tinha sido acusado, bem como um segundo homem, Placido Carvalho, do assassínio de Scarlett Keeling, cujo corpo tinha sido encontrado semidespido e coberto de equimoses em uma praia de Goa, no sudoeste da Índia.

Mas os dois tinham sido absolvidos em Setembro de 2016 por um tribunal da capital do Estado de Goa, Panaji. Um juiz de Mumbai confirmou hoje, em recurso, a absolvição de Carvalho, que tinha sido acusado de fornecimento de estupefacientes à adolescente, mas anulou a de D’Souza, gerente de um bar, que estava acusado de assassínio e violação.

D’Souza foi considerado culpado de assassínio, uso da força para se relacionar sexualmente com a adolescente e administração de droga com intuito de fazer mal. A condenação vai ser pronunciada na sexta-feira.

Vikram Varma, o advogado da mãe da jovem filha, felicitou-se por a Comissão Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês) ter feito apelo e reaberto a investigação. “A CBI trabalhou com as poucas provas que restavam e fez um excelente trabalho”, declarou Varma, à AFP.

O corpo da jovem tinha sido descoberto em 18 de Fevereiro de 2008, sobre a areia, à beira de água. As autópsias revelaram que tinha sido drogada e violada.

A mãe da adolescente, Fiona MacKeown, tinha chegado a Goa, em Novembro de 2007, para uma estadia de seis dias com sete dos seus nove filhos, mas estava em viagem num Estado indiano vizinho no dia do drama.

Duas nadadoras chinesas de 13 anos conquistam ouro e prata nos Mundiais

[dropcap]A[/dropcap]s chinesas Chen Yuxi e Lu Wei, de apenas 13 anos, conquistaram ontem as medalhas de ouro e prata na prova de saltos para a água, durante os Mundiais de natação, que decorrem em Gwangju, na Coreia do Sul.

Chen Yuxi tornou-se na mais jovem nadadora a vencer a prova nos últimos 28 anos, depois da sua compatriota Fu Mingxia ter arrecadado a medalha de ouro em 1991, com 12 anos de idade.

As duas atletas chinesas partilharam o pódio com a norte-americana Delaney Schnell, de 20, que arrecadou a medalha de bronze.

A Globalização 4.0 e a China

“Those who push for protectionism are shutting themselves inside a dark house. They have escaped the rain and clouds outside, but also missed the light and air.”
President Xi Jinping

 

[dropcap]A[/dropcap]pós a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional uniu-se para construir um futuro partilhado e actualmente, deve fazê-lo novamente. Devido à recuperação lenta e desigual da última década desde a crise financeira global, uma parte substancial da sociedade tornou-se descontente e amargurada, não apenas com a política e os políticos, mas também com a globalização e com todo o sistema económico que a sustenta. Em uma era de insegurança e frustração generalizadas, o populismo tornou-se cada vez mais atraente como alternativa ao “status quo”, mas o discurso populista escapa, e muitas vezes confunde, as distinções substantivas entre dois conceitos, o de globalização e globalismo.

A globalização é um fenómeno impulsionado pela tecnologia e pelo movimento de ideias, pessoas e bens. O globalismo é uma ideologia que dá prioridade à ordem global neoliberal sobre os interesses nacionais. Ninguém pode negar que estamos a viver em um mundo globalizado e se todas as políticas devem ser “globalistas” é altamente discutível. Afinal, este momento de crise levantou questões importantes sobre a arquitectura da governança global e cada vez mais eleitores exigem “retomar o controlo” das “forças globais”, e o desafio é restaurar a soberania em um mundo que requer cooperação.

Ao invés de fechar as economias através do proteccionismo e da política nacionalista, deve-se forjar um novo pacto social entre os cidadãos e os seus líderes, para que todos se sintam seguros o suficiente nos seus países para permanecerem abertos ao mundo em geral, pois caso contrário, a desintegração contínua do tecido social poderia levar ao colapso da democracia.

Além disso, os desafios associados à “Quarta Revolução Industrial (4IR na sigla inglesa)” coincidem com o rápido surgimento de restrições ecológicas, o advento de uma ordem internacional cada vez mais multipolar e a crescente desigualdade.

Os desenvolvimentos integrados estão a estabelecer uma nova era de globalização. Se tal irá melhorar a condição humana, dependerá se a governança corporativa, local, nacional e internacional se adaptar no tempo. Enquanto tal acontece, uma nova estrutura para a cooperação global público-privada vem a ganhar forma. A cooperação público-privada consiste em aproveitar o sector privado e abrir mercados para estimular o crescimento económico para o bem público, com a sustentabilidade ambiental e a inclusão social sempre em mente. Mas, para determinar o bem público, é necessário primeiro identificar as causas da desigualdade, por exemplo, enquanto os mercados abertos e o aumento da concorrência produzem vencedores e perdedores na arena internacional, podem estar a ter um efeito ainda mais pronunciado sobre a desigualdade a nível nacional.

Além disso, a crescente divisão entre o precariado e o privilegiado está sendo reforçada pelos modelos de negócios 4IR, que frequentemente derivam os alugueres de capital ou propriedade intelectual e encerrar essa divisão requer que se reconheça que se está a viver em um novo tipo de economia impulsionada pela inovação e que novas normas, padrões, políticas e convenções globais são necessários para salvaguardar a confiança pública. A nova economia interrompeu e recombinou inúmeras indústrias e deslocou milhões de trabalhadores.

É de desmaterializar a produção, aumentar a intensidade do conhecimento da criação de valor, pois está a crescer a concorrência nos mercados internos de produtos, capital e trabalho, bem como entre os países que adoptam diferentes estratégias de comércio e investimento, que está a alimentar a desconfiança, particularmente das empresas de tecnologia e a administração de dados. O ritmo sem precedentes da mudança tecnológica significa que os sistemas de saúde, transporte, comunicação, produção, distribuição e energia serão completamente transformados.

A gestão dessa mudança exigirá não apenas novas estruturas para a cooperação nacional e multinacional, mas também um novo modelo de educação, completo com programas direccionados para o ensino de novas aptidões aos trabalhadores.

Os avanços da robótica e da inteligência artificial no contexto das sociedades em envelhecimento, obrigam a passar de uma narrativa de produção e consumo para uma de partilha e cautela. A globalização 4.0 está apenas a começar, mas o mundo encontra-se muito despreparado. Agarrar-se a uma mentalidade desactualizada e mexer nos processos e instituições existentes não funcionará. Em vez disso, é preciso redesenhá-los a partir do zero, para que se possa aproveitar as novas oportunidades que nos esperam, evitando o tipo de interrupção que estamos a testemunhar.

À medida que se desenvolve uma nova abordagem para a nova economia, devemos lembrar que não estamos a brincar um jogo de soma zero. Não se trata de livre comércio ou proteccionismo, tecnologia ou emprego, imigração ou protecção dos cidadãos e crescimento ou igualdade. Essas são todas falsas dicotomias, que se podem evitar desenvolvendo políticas que favoreçam a comunidade, permitindo que todos os conjuntos de interesses sejam perseguidos em paralelo. Os pessimistas argumentarão que as condições políticas estão a impedir um diálogo global produtivo sobre a Globalização 4.0 e a nova economia.

Os realistas usarão o momento actual para explorar as lacunas no sistema e identificar os requisitos para uma abordagem futura. Os optimistas manterão a esperança de que as partes interessadas orientadas para o futuro criem uma comunidade de interesse e, em última análise, um objectivo compartilhado. As mudanças que estão em curso não são isoladas para um determinado país, sector ou matéria, são universais e, exigem uma resposta global. O não adoptar uma nova abordagem cooperativa seria uma tragédia para a humanidade. Para redigir um plano para uma arquitectura de governança global compartilhada, deve-se evitar ficar atolado no momento actual da gestão de crises. Especificamente, essa tarefa exigirá duas situações da comunidade internacional que são o envolvimento mais amplo e maior imaginação.

O envolvimento de todas as partes interessadas no diálogo sustentado será crucial, assim como a imaginação para pensar sistemicamente e além das próprias considerações institucionais e nacionais de curto prazo. O conceito de Globalização 4.0 foi apresentado pela primeira vez na reunião anual do “Fórum Económico Mundial (WEF na sigla inglesa)” em Davos, a 17 Janeiro de 2019, e foi visto pela comunidade internacional como um sinal de que a globalização entrou em uma nova era, e enquanto os milhares de líderes ricos e poderosos se dirigiam ao WEF, o fundador da organização, Klaus Schwab, pediu aos chefes de Estado internacionais que apresentassem uma abordagem “inclusiva” da globalização. O tema principal do encontro foi “Globalização 4.0: Moldando uma Nova Arquitectura na Era da Quarta Revolução Industrial″.

O WEF decorreu entre 22 e 25 de Janeiro de 2019. A globalização produz vencedores e perdedores e há muitos mais vencedores nos últimos vinte e cinco ou trinta anos, mas é necessário cuidar dos perdedores. Durante décadas, houve um forte consenso de que a globalização ajudaria a estimular o crescimento dos salários e a criar mais empregos, não apenas para os países desenvolvidos, mas também para os países mais pobres do mundo. No entanto, nos últimos anos, uma reacção populista contra a globalização consolidou-se, o que levou muitos a expressarem a sua raiva ao verem os seus empregos serem afectados pela automação, indústrias antigas desaparecerem e a migração a atrapalhar a ordem estabelecida.

O fórum divulgou um relatório de “Riscos Globais” em que observou que os mesmos estão a intensificar-se, mas a vontade colectiva de enfrentá-los parece estar a faltar. As discussões em Davos ocorreram em um momento crucial, já que a reacção política à globalização ameaça não apenas a economia global, mas também a ordem internacional liberal que tem sido a pedra angular de níveis sem precedentes de prosperidade, crescimento e segurança pós-guerra. Os participantes vieram mais preocupados com as perspectivas para a economia global, ligando uma possível desaceleração a factores como guerras comerciais e Brexit, pois desde o último fórum que decorreu entre 23 e 26 de Janeiro de 2018, as relações comerciais globais e a diplomacia, assim como as políticas domésticas, têm sido incertas.

É quase certo que os livros de história se lembrarão de 2016 como o ano em que os dois lados do Atlântico apostaram no populismo e 2019 será lembrado como o ano em que as apostas arriscadas faliram. As promessas vazias do populismo tornam-se aparentes para os eleitores que estavam a exigir soluções viáveis ​​para problemas sérios. A tarefa da liderança global é de ganhar o argumento para mostrar porque o sistema deveria ser reformado e não destruído, sendo essa tarefa particularmente urgente.

Quando se fala sobre Globalização 4.0, tem que ser mais inclusivo e sustentável, baseado em princípios leais. O que precisamos é de uma moralização da globalização. O tema da “Reunião Anual dos Novos Campeões 2019”, também conhecido como “Fórum Davos de Verão”, realizou-se de 1 a 3 de Julho de 2019 na cidade costeira de Dalian, China, que contou com mais de mil e novecentos representantes de mais de cem países e regiões e que teve como tema “Liderança 4.0: Ser bem sucedido em uma Nova Era de Globalização”. A mudança da Globalização 4.0 para a Liderança 4.0 não apenas reflectiu a mudança de situação e do padrão económico internacional, mas também o firme compromisso da comunidade internacional de salvaguardar o multilateralismo, os esforços práticos nesse sentido e as suas expectativas de um multilateralismo mais forte.

A China tornou-se a espinha dorsal dos esforços internacionais para salvaguardar o multilateralismo, enquanto a maior economia do mundo, os Estados Unidos, recorreu ao unilateralismo e está a provocar fricções comerciais globais ao impor tarifas mais altas às importações. A determinação da China e os esforços para proteger o multilateralismo são elogiados em todo o mundo. A China defende a abertura e está a implementar essa causa aumentando as importações, reduzindo as tarifas e diminuindo o limite de acesso ao mercado para melhorar o seu ambiente de negócios. Todas essas medidas têm sido uma fonte de confiança para a economia global. Quando o presidente chinês reiterou a posição da China e propôs medidas para a globalização económica na concluída Cúpula do Grupo dos 20, em Osaka, essa confiança foi ainda mais estimulada.

A diversidade da “Reunião Anual dos Novos Campeões 2019” mostrou o interesse da comunidade internacional nos esforços da China para proteger o multilateralismo e deu o seu apoio. Quase 70 por cento dos participantes vieram do exterior, incluindo muitas empresas dos Estados Unidas das áreas de assistência médica, finanças, ciência e tecnologia e educação, o que prova que a globalização é uma tendência internacional irresistível, apesar do surto de unilateralismo praticado pelo governo de Donald Trump. Actualmente, há uma divisão internacional do trabalho no desenvolvimento social e económico global. Todo o processo de projectar, fabricar, montar e vender todos os componentes de bens envolve empresas de vários países. Tal construiu a base da actual cooperação económica em todo o mundo e é uma razão importante para defender o multilateralismo.

Se todos os países se tornarem unilaterais, então as empresas, quer seja a Apple dos Estados Unidos, a Huawei da China ou a Samsung da República da Coreia, descobrirão que é impossível fabricar os seus produtos para compradores globais e ainda assim mantê-los acessíveis e como resultado, entrariam em colapso corporativo e a economia de cada país seria atingida. A globalização económica é a procura objectiva pelo desenvolvimento da produtividade social. É também o resultado inevitável do progresso da ciência tecnológica, do qual todos os países beneficiam. A nova revolução industrial nascida da globalização económica não está apenas a conectar a rede industrial global, mas igualmente a rede de inovação e de valor, mas também está a promover o crescimento inclusivo.

A China está a seguir esse caminho e nas últimas quatro décadas, envolveu-se na divisão global do trabalho e nas cadeias de valor, inovação e indústria globais e continua a abertura em todos os aspectos e a melhorar a qualidade da sua economia. A “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR na inglesa)” da China, a 30 de Junho de 2019 e o Ministério do Comércio divulgaram uma lista revista para investimentos estrangeiros, que inclui um inventário da indústria para incentivar o investimento estrangeiro em todo o país e um rol de indústrias vantajosas para o investimento estrangeiro nas regiões central, ocidental e nordestina.

Enquanto os itens da lista negativa diminuíram, os da outra lista aumentaram, sendo que essa maior abertura é um contraste gritante com países que se isolaram do resto do mundo em nome da garantia da segurança nacional.

A sociedade humana está a viver uma era de informatização rápida, onde as pessoas se encontram mais próximas umas das outras, em vez de ficarem isoladas e esta tendência inevitável determina que a autoridade do mecanismo de comércio multilateral baseado em regras, com a “Organização Mundial do Comércio (OMC)” no centro, seja respeitada e protegida.

É animador que uma pesquisa global conduzida pelo Fórum de Davos tenha mostrado que a grande maioria acredita que a cooperação internacional é muito importante. Os princípios fundamentais do sistema multilateral são amplamente reconhecidos e defendidos. A memória da crise financeira de 2008 que surgiu nos Estados Unidos ainda se mantém fresca na memória colectiva. Durante essa turbulência, foi a estreita cooperação internacional que ajudou a economia global a recuperar-se da crise e precisamos novamente do mesmo espírito cooperativo na luta contra o unilateralismo e o proteccionismo comercial.

Miss Dengue 2019

[dropcap]N[/dropcap]a terça-feira foram anunciadas as felizes contempladas de um concurso que só podia ter acontecido em Macau. Falo da magnífica e mui glamorosa “cerimónia de entrega de prémios da primeira fase do questionário sobre a prevenção da febre dengue 2019”.

Sim, este foi o nome do evento, de acordo com um comunicado divulgado pelo GCS. Carpete vermelha, flashes das revistas cor-de-rosa, a nata de quem é quem num frenesim de elegância e influência. Ok, estou a fantasiar um bocado. Os prémios variaram entre o sempre apetecível telemóvel, um aparelho para eliminar ácaros e algo que parece uma antena para contactar extraterrestres ou abrir portais de outras dimensões.

Atenção, não estou a escarnecer da necessidade de informar a população quanto às formas de prevenir a dengue, que já matou quase 500 pessoas nos primeiros seis meses do ano. Mas há formas para consciencializar a sociedade sem transformar um assunto sério de saúde pública numa competição infantil.

Enfim, esta é a forma como o Governo fala com os cidadãos, como se fossem crianças. Queres comer um gelado, residente malandreco?! Então, toca de acabar rapidamente os trabalhos de casa. Confesso que invejo quem tem como trabalho ter estas ideias. Assim sendo, sugiro que para o ano se eleve a fasquia e se organize a Miss Dengue 2019. O mais luxuoso e incontornável dos concursos de beleza febril. Estou só a atirar sementes ao ar, na esperança que germinem neste surrealista solo. Nunca se sabe.

Netflix and Think (III)

[dropcap]D[/dropcap]evo estar a passar demasiado tempo em frente à televisão, digo a mim mesma. Mas a verdade é que consumo séries e filmes em doses contidas e planeadas, guardo-os para ver de impulso em momento de stress, de tristeza. Nunca por aborrecimento ou cansaço.

Por vezes, se for um guilty pleasure, repito a série só porque sim, como fiz com Neon Genesis Evangelion, agora disponível na Netflix e que, tal como a Sailor Moon ou Death Note, já assisti inúmeras vezes, até em línguas que não falo (saudades, parabólica). Sim, é esta a minha santíssima trindade do anime. O mesmo se passará com Six Feet Under, Breaking Bad ou The Sopranos, que decidi rever, mas a um ritmo bem mais lento. Nunca compreendo onde é que as pessoas encontram tempo para consumir fiel e vorazmente cinco séries ou mais todas as semanas, com episódios entre os trinta e os sessenta minutos, mas depois não têm tempo para mais nada, para as coisas fora da relação “ecrã e eu”. Talvez as pessoas também não entendam onde é que eu arranjo tempo para fazer as coisas que as fazem acusar frequentemente: Tu não páras!

Claro que páro. Houve aquelas semanas em 2016 a que sobrevivi melhor assistindo a todos os filmes do Studio Ghibli. Contudo, nunca me deliciei a ver Friends ou achei piada a Big Bang Theory. Sou uma miúda da era Simpsons, Alf, Family Ties, Fresh Prince, Felicity, Alias, Twilight Zone, Seinfeld, X Files, Sex and the City, Darkangel (a Eleven de Stranger Things é a reencarnação de Max), Buffy, The OC, Gossip Girl, True Blood, Criminal Minds, Heroes e até Lost, antes da salgalhada em que se tornou. Terei muitas saudades de Game of Thrones, cujos livros não li, e já nem me lembro de há quantas temporadas desisti de Walking Dead, mas preferia (spoiler alert) que o Carl tivesse morrido mais cedo. Aguardo sempre com entusiasmo o regresso de Issa Rae e Insecure; vibrei com Narcos, gostei de The Bridge e Strike Back, mas só vi a primeira temporada de True Detective, que considerei perfeita. Tenho The Handmaid’s Tale na lista de leitura, porque gosto tanto de Margaret Atwood que não me atreveria a ver a série, por melhor que possa ser, sem antes passar pelo livro. Confesso ainda ter curiosidade por Big Little Lies e ter ficado impressionada com Chernobyl, ambas da HBO.

É fácil trespassar o fio que divide livros, séries e realidade, quando tudo se imita e replica. Não obstante, numa altura em que parece que já vimos tudo, e sobretudo que já vimos o melhor que nos pode ser oferecido, que fazemos bem é em repetir os clássicos confortáveis que nunca nos decepcionam, seria mais prudente dar o benefício da dúvida a quem não desiste de contar histórias e, sobretudo, de fazer História.

Voltando a When they see us e a Michael K. Williams, vemo-lo saltar graciosa, confiantemente esse fio, e mesmo esticá-lo, não tivesse sido também ele parte do elenco principal da série de culto The Wire, considerada por muitos como a melhor de sempre, longe contudo do mediatismo que a mini-série da Netflix tem tido. The Wire não teve grande audiência e ganhou poucos prémios para as nomeações que recebeu, mas era uma série rara na televisão americana, por ser composta por um elenco maioritariamente negro.

Na era das redes sociais, pejadas de opinion makers, tudo é exposto a luzes mais fortes e a audiências maiores e esperançosamente mais críticas, mas talvez por menos tempo ou com menor impacto posterior, devido ao fluxo de informação e ao défice de atenção. Outro aspecto importante em When They see us é ser dirigido por uma mulher, negra, com uma equipa de trabalho negra (imagine-se, até, com maquilhadores negros), a contar a história clássica de um nós versus um eles. Uma história que, por mais que pareça cansar, obviamente, quem vive uma vida privilegiada, por mais formas que tome no modo como é contada, ainda está longe de estar esgotada, porque ainda não estão resolvidas as questões ali retratadas. Porque é preciso falar sobre as coisas para resolvê-las. Enfrentá-las, revisitá-las sem deixar-se cegar, ultrapassá-las. O título da série quer dizer isso mesmo: olhem bem para nós, aqui estamos, não somos todos iguais, a cor não determina o carácter, isto é o que nos foi feito e isto é o que nós fizemos com isso, somos heróis, vimos de uma linhagem ancestral de contadores de histórias, e podemos finalmente contar as nossas, da nossa perspectiva, com as nossas pessoas, não só para elas mas para todos.

Sim, vi televisão durante muitos anos, mas poucas vezes me senti representada. Contam-se pelos dedos das mãos os actores negros na maioria das séries que refiro. Felizmente as coisas têm estado a mudar. Não basta ser negra ou latina para sentir empatia com When they see us, ou melhor, não é preciso sê-lo. Mas as comunidades de emigrantes, a discriminação e a violência policial estão demasiado na ordem do dia em muitos países, inclusive em Portugal, para não prestar atenção. Agora que a temos, finalmente, podemos começar a dialogar.

Verão viciado, bonifaciado e sem saída

[dropcap]Q[/dropcap]uando chega o mês de Outubro e o ano termina em 17, a tendência para as revoluções é coisa de levar a sério. Em 1517, a que foi desencadeada por Lutero teve mais consequências do que os acontecimentos russos quatro séculos depois. O ponto de partida foi a denúncia da venda de indulgências. No último dia do mês, estava já muito frio, Lutero afixou nas portas da igreja do castelo de Wittemberg as suas 95 teses. Entre elas figuravam textos como – “Se o Papa soubesse dos métodos de extorsão usados pelos pregadores de indulgências, preferiria ver a Basílica de São Pedro a afundar-se em cinzas a edificá-la à custa da pele…” ou “Deve-se ensinar aos cristãos que age melhor quem dá esmola ao pobre do que quem compra indulgências.” – ou ainda – “…o Papa (devia estar) disposto a vender a Basílica de São Pedro para dar do seu próprio dinheiro a muitos a quem alguns pregadores o tiram.”*.

Os tempos passaram, mas o tópico persiste inabalável. Não apenas nas seitas religiosas – o Brasil que o diga -, mas também na área da justiça que, com toda a naturalidade, considera que o dinheiro (e quem o tenha) se constitui como argumento para a ‘salvação’. Neste caso, não se trata de salvação celestial, mas da terrena. Seja como for, o horizonte é precisamente o mesmo. Para o Sr. Salgado tanto faz, mas, para quem não tem dinheiro para trocar a prisão pela liberdade, faz toda a diferença. Nos dias que correm, a existência destas vendas justicialistas de indulgências é um dos maiores argumentos que se pode dar aos populistas e, para além disso, não deixa de ser uma prática inqualificável que eu – do alto da minha ignorância – julgo estar nos antípodas da democracia. A igualdade de oportunidades, princípio constitucional, deveria anular, de modo taxativo, estas indulgências contemporâneas.

O mais curioso é o facto de, ao fixar o montante da caução, o juiz tomar antes “em consideração os fins a que se destina, a gravidade do crime imputado, o dano que este causou e a condição socioeconómica do arguido”. Depois, “o arguido pode prestar caução mediante depósito, penhor, hipoteca, fiança bancária ou fiança. Esta medida pode acumularse com qualquer outra, excepto a prisão preventiva e a obrigação de permanência na habitação”. Pois é: paga, sorri e salva-se da prisão. Lutero, se soubesse disto, tinha criado uma 96ª tese e tê-la-ia exposto nos grandes portões do castelo de Wittemberg com uma selfie que enviaria ao Sr. Salgado.

Salvar: eis, pois, um verbo de muitas e variadas matizes que nunca se desactualiza. Se não for por dinheiro, haverá sempre outras vias, acreditem-me. Vinicius escreveu numa crónica de 1946 que “só a poesia pode salvar o mundo de amanhã”, mas isso foi em tempos de pós-guerra, quando a inocência projectava novos devires. Numa era em que tudo é comunicação e em que o ruído de fundo da rede cala as vozes individuais, ainda que todas se aprestem a gritar (por vezes a berrar), uma pessoa só se consegue ouvir e salvar – trata-se de uma nova maneira de se salvar – de duas maneiras: ou seguindo os princípios clássicos do “lateral thinking”, teorizados por Edward Bono há quase meio século, ou então baptiza-se com o nome de Bonifácio. São os novos modos de salvação da contemporaneidade: ter alguma atenção e visibilidade, ainda que por pouco tempo. Era assim que deus dantes aparecia aos místicos: um súbito clarão que os içava para a remissão eterna e os iluminava, salvando-os.

O “Lateral Thinking” baseia-se na oposição entre a arrumação “vertical” da mente (uma morfologia baseada na “construção de padrões”) e o teor de mensagens desconcertantes que a consigam pôr em causa. As imagens lançadas pela Benetton nos anos noventa constituíram um exemplo pioneiro deste tipo de desmontagem metalógica que obriga as pessoas a suspender a padronização das suas mentes, dando atenção a uma mensagem específica que aparece no meio da voragem. A “viralidade” é o nome que a rede consagra para esta apetência (tão estudada que é nos meios da publicidade): criar algo de tal forma inusitado que dê nas vistas e que seja muito visto e partilhado. Geralmente estamos a falar de idiotices parolas e de uma vulgaridade rasa (e não de clarões etéreos ou de estética surreal).

Para além deste princípio clássico, existe uma segunda maneira de uma pessoa se ‘salvar’, leia-se: tornar-se notada com uma lança envenenada entre os dedos, de forma a ser contemplada e comentada intensamente por meio mundo. É o modelo Bonifácio que tem precedentes mitológicos.

Bonifácio não quis defender um determinado ponto, preferiu antes falar de coisas irreais (o seu chamado “nosso mundo” ou a sua chamada “Cristandade”) para depois abordar, de modo totalmente desajustado, alguns temas que mereceriam reflexão séria: a integração num mundo plural e a possibilidade de cotas. Pelo meio não se esqueceu de estigmatizar, de ofender e de escancarar as portas ao racismo.

A viralidade de Bonifácio acabou por dar origem a um sem fim de respostas, a maior parte das quais correspondeu a discursos quase simétricos, aqui e ali (assustadoramente) intolerantes. Poucos foram os textos, ao cabo da rápida polémica, que tentaram desmontar com argumentos saudáveis o raciocínio cavernoso de Bonifácio. A polémica, se o foi, veio sobretudo mostrar-nos que vivemos num espaço público cada vez mais feito de barricadas estanques em que o diálogo é anulado à partida. Tal como na guerra, o ‘Outro’ não passa de uma brevíssima silhueta a eliminar.

Bonifácio sabia disto e praticou-o de modo implacável (é, afinal, o que se passa no dia-a-dia nas redes sociais). No seu silêncio de esfinge, terá ficado a rir das teses de Lutero. Para quê dinheiro, se a salvação pode ser comprada através da linguagem? (quase o mesmo diriam os quatro ou cinco grandes escritórios de advogados da nossa praça, cuja actividade fundamental é a compra e venda das ‘suas’ indulgências – aqui mais com dinheiro do que com jactâncias – nos adros da justiça).

Lembremo-nos que Medeia matou o irmão Apsirto, esquartejou-o e atirou depois os restos mortais pelo caminho, sabendo que o pai os iria recolher para poder dar uma sepultura ao filho. Bonifácio também disparou e espalhou o fel pelo caminho sabendo que os recolectores exigiriam vingança e redenção. O que sobrou foram as inúmeras partilhas ao texto de Bonifácio e as ‘pesquisas’ para saber quem ela afinal é.

Creio que, do cimo das torres do seu castelo de Wittemberg, Bonifácio ainda se saiu melhor do que Medeia. E se a levarem para tribunal, a trama ainda mais se viciará. Barthes bem avisou no seu tempo: “…sendo linguagem, a ideia de saída acaba por se ajustar à exclusão de qualquer saída”.


Borges. Anselmo. Lutero: a fé e as indulgências em DN, edição de 17/11/17.(cons.:11/07/19)
Portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos / Direitos e Deveres dos Cidadãos.(cons.: 11/07/19).

Barthes, Roland. Fragmentos de um discurso amoroso, Edições 70, Lisboa, (1977) 2018, p. 227.