Estacionamento | Até o secretário baixou o nível de vida João Santos Filipe - 29 Mai 2019 [dropcap]U[/dropcap]m dos problemas que esteve ontem em discussão na Assembleia Legislativa (AL) foi a falta de estacionamento. Em relação a este aspecto, o próprio secretário para os Transportes e Obras Públicas confessou que também ele se teve de adaptar, após o regresso de Macau, e baixar o seu nível de vida. “Em Portugal tinha dois carros, mas aqui apesar de ter dinheiro para os dois carros, só comprei um. Só tenho um lugar de estacionamento”, confessou Raimundo do Rosário. “Baixei a qualidade de vida. Eu tenho dinheiro, mas não tenho estacionamento. São factores que as pessoas precisam de ter em consideração”, sublinhou. Por este motivo, o governante admitiu que por vezes precisa de partilhar o veículo com a esposa, optando por andar ou apanhar os transportes públicos: “Durante a semana, pergunto-lhe se ela precisa do carro, quando ela precisa é ela que leva o carro. Eu vou a pé ou apanho o autocarro”, revelou. Ainda em relação ao estacionamento para motos, Raimundo do Rosário considera que as pessoas têm suficientes incentivos para deixar os veículos nos auto-silos. Contudo, preferem sempre estacionar nas ruas: “As pessoas não querem usar os auto-silos. De dia o preço são duas patacas por hora e à noite é uma. Eu acho que já temos incentivos”, defendeu. “Acho que podemos fazer com que o estacionamento até seja gratuito para incentivar uma maior utilização dos auto-silos, mas eu não concordo”, frisou. Mak Soi Kun, o deputado mais votado de 2017, foi um dos legisladores que interveio nesta altura, e confessou que por várias vezes ouviu residentes a dizerem ter visto o secretário nos autocarros. Contudo, alertou para o facto das pessoas de idade evitarem este transporte por terem medo das travagens dos condutores: “As pessoas idosas têm medo de ir de autocarro para o hospital por causa das travagens bruscas dos motoristas”, alertou Mak. “O Governo deve fazer algo para aperfeiçoar as técnicas de condução”, acrescentou.
Habitação | Papéis de seda são assunto do passado, diz Rosário João Santos Filipe - 29 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting apresentou uma interpelação a questionar Raimundo do Rosário sobre o facto de vários moradores detentores de papéis de seda não conseguirem instalar quadros eléctricos com maior potência nas suas casas. Em causa estão principalmente pessoas que habitam em Coloane e Ká Hó. Contudo, Raimundo do Rosário afirmou que os papéis de seda não têm valor legal e que o Executivo não pode legitimar ilegalidades. “A Lei Básica não reconhece a escritura em papel de seda. A nova Lei de Terras também não fala do assunto. A antiga dizia que ia resolver a questão, mas a nova não prevê nada sobre as escrituras em papel de seda. Não vale a pena discutir mais sobre esta questão. Já não existe”, sublinhou o secretário. Na réplica a Raimundo do Rosário, Zheng Anting apontou que era importante encontrar uma solução legal, porque muitos destes moradores querem abrir espaços comerciais para “vender água ou petiscos”, mas que por falta de potência no abastecimento eléctrico não conseguem. O número dois de Mak Soi Kun frisou também que compreende que o problema é complicado, mas que é preciso respeitar o “legado histórico” de Macau. Face a este argumento, o líder da pasta das Obras Públicas realçou que respeitar o legado histórico dos papéis de seda e que o legado passa por manter a situação como está: “A finalidade dessas fracções é habitação. Esse é o legado histórico. Se formos instalar um loja nesse espaço, então temos a fazer alterações e é preciso de instalar mais do que um quadro de electricidade. Mas se mantiverem a situação como está e a fracção for só para habitação já não têm problemas. Assim respeita-se o legado histórico”, respondeu.
Preço de Zhuhai afasta água reciclada em Macau, diz secretário João Santos Filipe - 29 Mai 201929 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas admite que os preços praticados por Zhuhai no abastecimento de água são tão baixos que o custo do desenvolvimento de água reciclada –utilizada para o autoclismo, mas que não é potável – fica demasiado dispendioso. “Zhuhai é muito bom para nós. Eles quando nos vendem a água está é tão barata que o tratamento da água reciclada ficaria demasiado caro”, admitiu. “Se virmos a relação custo benefício, face à importação de água, não é uma ideia muito atractiva. Por isso, em termos de protecção ambiental temos outras prioridades”, clarificou. A resposta ficou longe de convencer, e deputados como Mak Soi Kun, Au Kam San e Agnes Lam afirmaram que Macau tem de encontrar alternativas mais limpas, também para não poupar os recursos do país. Agnes Lam foi mais longe e disse mesmo que para os residentes utilizarem água potável, que há pessoas no Interior da China que ficam prejudicadas. “Importar água pode ser mais barato. Mas temos de ser mais responsáveis pelo mundo e pelo nosso País. Não estamos a agir bem”, afirmou a legisladora. “Quando puxamos o autoclismo em Macau, os residentes em Guizhou ficam a chorar”, acrescentou. Sobre a utilização dos recursos naturais, os representantes do Executivo deixaram ainda críticas aos residentes, uma vez que tendem a exagerar no consumo devido aos subsídios da energia eléctrica e na água, que fazem com que os preços sejam relativamente baixos. Ao mesmo tempo, Raimundo do Rosário explicou que o Governo não vai equacionar grandes mudanças na água, uma vez que o mandato termina em Dezembro e ainda tem 26 obras e projectos para concluir.
Metro Ligeiro | Empresa do Governo Central leva RAEM a tribunal João Santos Filipe - 29 Mai 201929 Mai 2019 A China Road and Bridge Corporation iniciou um processo judicial para ser compensada pelo erro no concurso de construção do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. As partes recusam revelar o valor do pedido de compensação, mas com um custo de obra de 912 milhões da patacas o pagamento pode alcançar valores milionários [dropcap]A[/dropcap]o fim de vários meses, a China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo erro no concurso público de atribuição da construção do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. A revelação foi feita ontem durante a sessão do Plenário da Assembleia Legislativa, por Raimundo do Rosário. “Houve um pedido de indemnização. A sociedade comercial já apresentou uma acção judicial que está em curso”, afirmou Raimundo do Rosário, após uma questão do deputado Au Kam San. “Como o processo judicial se encontra a decorrer não vou fazer mais comentários”, acrescentou. Segundo a decisão dos tribunais, um erro na avaliação das propostas fez com que a vencedora do concurso da oficina do metro ligeiro fosse a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), quando deveria ter sido a China Road and Bridge Corporation. Porém, quando a decisão final do TUI foi tomada, a obra estava praticamente acabada, pelo que o Executivo evocou o interesse público para não acatar a ordem. Mesmo assim, o cenário do pagamento de uma indemnização nunca foi afastado e durante meses o Governo ficou à espera de ser abordado pela empresa. Agora, segundo o secretário, o caso chegou aos tribunais. Após a revelação da acção, o HM contactou um representante da China Road and Bridge Corporation que se limitou a dizer que não tinha comentários a fazer ao caso. O mesmo representante também não quis revelar o montante do pedido de compensação. Números astronómicos Apesar do valor da indemnização não ter sido revelado, este poderá alcançar um valor milionário. Isto porque o valor que vai ser tido como referência é a proposta do concurso público, que na altura foi de cerca de 912,9 milhões de patacas. A este valor da proposta, a empresa vai subtrair os custos que teria com materiais, mão-de-obra e as outras despesas para chegar ao lucro com os trabalhos. Mesmo assim, o valor da indemnização é considerado muito elevado pelo Governo e é por este motivo que se recorreu aos tribunais. Como explicou Raimundo do Rosário, ontem, ao deputado José Pereira Coutinho agora a última palavra está com os tribunais: “Vai ser o tribunal a definir a indemnização. Talvez haja dúvidas, mas vai ser o juiz a decidir”, afirmou. Polémicas à parte, a obra do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro acabou por ser concluída pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), que cobrou cerca de 1,07 mil milhões de patacas. À imagem da empresa queixosa, também a empresa que concluiu a obra tem como principal accionista o Governo Central.
Ana Gomes, ex-deputada do Parlamento Europeu, sobre vistos gold: “É uma prostituição da cidadania europeia” Andreia Sofia Silva - 29 Mai 201930 Mai 2019 Ana Gomes não se recandidatou às eleições europeias e vai reformar-se, mas não pretende abandonar o papel de investigadora na área do crime económico. A ex-eurodeputada defende que o programa dos vistos gold “é criminoso do ponto de vista da lei chinesa”, favorece a corrupção e a entrada de tríades na Europa. Ana Gomes fala de Vítor Sereno, ex-cônsul, como um dos grandes angariadores de vistos gold em Macau [dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa esteve na China há pouco tempo. Foi algo crítica no seu Twitter face à postura do Presidente da República. Que balanço faz da visita? Não conheço os balanços que se estão a fazer internamente, a nível diplomático e económico. Não tenho dúvida de que, ao nível dos media, as autoridades portuguesas procuraram mostrar que tudo é maravilhoso. Não gostei de ver o nosso Presidente da República ir na molhada dos 120 dignitários de países que participam na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Acho que as relações Portugal-China são suficientemente importantes e distintas de outro tipo de relação, e mesmo que os chineses decidissem enquadrá-la na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Portugal não teria de ir na molhada. Fala do Fórum que se realizou em Pequim sobre essa política. Sim. Acho que há aqui uma questão de estatuto estratégico para Portugal, e não para a China, que nos deveria ter feito dizer que estaríamos disponíveis para ir este ano à China, mas não permitir um enquadramento de forma indistinta. Por muito que, quer o Presidente da República, quer o Governo, projectem uma imagem de grande triunfo, eu estou para ver qual foi o triunfo. Vi o Presidente da República falar das 48 universidades onde se aprende português. Já aprendiam, não? Não foi por causa desta visita. É algo que tem vindo a acontecer aos longo dos anos. E tem a ver obviamente com os desígnios estratégicos chineses, em relação aos quais não me cabe criticar. Acho muito bem, pois a China tem capacidade e interesse, vê as coisas de maneira global e a longo prazo. Tem os seus recursos para os monopolizar para aquilo que entende ser do seu interesse e naturalmente que isso passa pelo conhecimento das línguas, onde o português é relevante. Portugal não pode embarcar neste tipo de iniciativas, que são estratégicas para a China, só com uma perspectiva de interesse económico. A relação com a China é demasiado importante para ser entendida apenas de uma perspectiva económica e mercantilista, justificada a pretexto de um combate ao proteccionismo. A relação com a China tem de ser vista a várias dimensões. FOTO: Lusa Quais são elas? Falo da dimensão da segurança humana em Portugal no que respeita aos direitos fundamentais dos cidadãos portugueses. Chegou-se ao ponto de se criar um sistema de crédito social, que serve para controlo das liberdades cívicas. Acho isto altamente preocupante, e não me venham dizer que ao falar de direitos humanos a Xi Jinping se cumpriu a nossa obrigação em matéria de direitos humanos. Não só vejo essas obrigações em relação aos cidadãos chineses que não dispõem de direitos básicos e fundamentais, a que a China está veiculada por fazer parte da ONU, mas também do ponto de vista dos cidadãos portugueses. Como é que a segurança dos portugueses pode estar em risco? Quando se contempla importar as redes 5G da Huawei, sabendo que na China não existe um regulamento geral de protecção de dados pessoais. Acho que é altamente hipócrita e perigoso passar-se por cima destes aspectos, já para não falar dos sectores da vida política e económica portuguesa que já estarão nas mãos dos chineses, não só pela via das compras que cá vieram fazer na altura da Troika, com grandes cumplicidades e grandes responsabilidades europeias, mas também nacionais, como pelo controlo que exercem através de tecnologias que tem os seus dados armazenados na China. Visitei a Huawei em 2015, perto de Pequim, e sei bem que qualquer dado que a Huawei obtenha em qualquer parte do mundo é, por imposição chinesa, armazenado na China. Os políticos portugueses deixaram-se seduzir muito facilmente num período de crise económica, e agora é tarde? Não sou ingénua e sei bem que o longo relacionamento com a China através de Macau sempre teve aspectos positivos a nível cultural, político e social, mas também tem aspectos bastante perniciosos, designadamente ao nível de uma lógica economicista que facilitou a corrupção, ao nível dos próprios partidos políticos. Se isso aconteceu no passado ainda mais acontece no presente, ainda por cima depois de Portugal passar este período de aflição tremenda com uma austeridade imposta, onde se privatizaram infra-estruturas críticas e centros estratégicos para Portugal e para a União Europeia (UE). Na altura incomodaram-me muito a atitude das autoridades nacionais e a negligência das autoridades europeias, designadamente as que integravam a Troika. Não viram as questões de segurança, de deixar uma empresa como a REN ser controlada pela State Grid. Na altura coloquei questões à Comissão Europeia, que me respondeu com respostas inenarráveis, de que era o mercado a funcionar. Hoje a sensibilidade na Comissão é outra, mas entretanto já muitas concessões foram feitas em Portugal na área da energia e dos portos, como é o caso do Porto de Sines, e também noutros países europeus. Não é por acaso que a Grécia e países do leste, como a Bulgária e Roménia, estão a ser alvo de um interesse alvo por parte da China. O discurso político vigente não parece estar atento a esses perigos. Até os negligencia totalmente. Reduziram a uma questão ao combate a um proteccionismo induzido pelo lado americano, quando obviamente isso é distorcer o que está em causa. É negligenciar a própria segurança nacional e europeia. Eu vejo grandes vantagens na forma como a China tirou da pobreza milhares de milhões de pessoas, mas no seu relacionamento com países africanos, há aspectos positivos e negativos. Portugal, sabendo o que sabe, e sendo membro da UE, não se pode dar ao luxo de ser ingénuo. Houve uma nova resolução aprovada em Março no seio da UE relativa a crimes financeiros e casos de evasão fiscal. Vem resolver os problemas que se vinham verificando até então? É a quarta directiva sobre branqueamento de capitais, na qual participei, mas já vem a caminho a quinta directiva. Conseguimos que os Estados-membros fiquem obrigados a criar registos centrais dos beneficiários únicos de todas as companhias, e portanto todas tem de registar e identificar quem é detentor de, pelo menos, 25 por cento das suas acções. Esta é a forma mais importante de combatermos a evasão fiscal e o branqueamento de capitais. Isto é importante para Portugal e também para a China, pois vamos cobrir grande parte dos esquemas de branqueamento de capital que se fazem através dos vistos gold, tendo em conta que os cidadãos chineses representam cerca de 80 por cento do número de pedidos. O próprio visto gold implica a compra de imobiliário com o valor mínimo de 350 mil euros, valor que é bastante mais elevado do que o montante que a China permite aos seus cidadãos exportarem anualmente. O esquema em si é criminoso do ponto de vista da própria lei chinesa. Certamente que o esquema se presta muito aos criminosos chineses e às tríades para se infiltrarem na UE, porque além dos adquirentes há os familiares. Este é um assunto que tem estado na mira das autoridades chinesas e eu própria contactei com elementos da polícia chinesa que me contactaram quando participei, há uns anos, num seminário sobre os vistos gold. Sei que estiveram algumas vezes em Portugal e que até houve um cidadão chinês que foi extraditado e que era portador de um visto gold. É um assunto de interesse mútuo, as autoridades portuguesas estão confrontadas com o recente relatório da UE sobre os riscos destes sistemas para a segurança do espaço Schengen, mas o actual Governo tem feito vista grossa e tem actuado de uma forma que considero altamente criticável. Houve apenas um projecto proposto por um partido político português para por fim aos vistos gold, e que foi rejeitado pelos deputados. Apoiei esse projecto e em breve farei uma reunião aqui com o representante da Comissão Europeia. Há cerca de 20 países europeus com esquemas de vistos gold. Que autoridades de vários países continuem a fazer vista grossa a este assunto não me vai impedir a mim e a mais gente de ajudar quem quer expor os casos. No caso de Portugal, o esquema é opaco, porque mesmo Chipre e Malta publicam as listas dos cidadãos que adquirem os vistos gold, mesmo na forma de passaportes. Tenho endereçado cartas a todos os governantes a pedir para consultar os nomes das pessoas e isso não me é facultado. A explicação que me dão é a protecção de dados, num país onde se publicam nomes e moradas por tudo e por nada. A única explicação que encontro é a consciência de que, se eu pudesse consultar essa lista, encontraria uma série de indivíduos que não seriam recomendáveis em nenhum país do mundo, a não ser atrás das barras de uma prisão. Um ex-ministro foi inclusivamente arguido num processo relacionado com os vistos gold. Esse processo, só por si, tirou credibilidade a uma política já frágil? Paulo Portas foi o pai dos vistos gold mas não inventou a roda, porque foi copiar outros esquemas de vistos gold que já existiam e havia obviamente intuitos de favorecer a corrupção. Não sou contra o facto de Portugal facilitar a vinda de cidadãos que tenham cá investimentos, mas não deve ser vendida a residência. Isso favorece a constituição de cartéis, de angariadores de vistos gold, que não só facilitam todo o tipo de criminalidade como eles próprios se sustentam com o financiamento. Da forma como este esquema foi operacionalizado há ligações de ex-ministros e de ex-chefes de gabinetes de ministros, não é só Miguel Macedo. Foi feita a colocação de antigos chefes de gabinete em posições chave do aparelho diplomático, na China, por exemplo, para a angariação de vistos gold, o que favorece a corrupção. Pode dar nomes? O antigo ministro Mário Lino é um dos que me dizem que tem uma empresa envolvida na operacionalização dos vistos gold. Além disso, vi várias vezes Vítor Sereno, na qualidade de cônsul em Macau e Hong Kong, a fazer auto-promoção do seu papel no esquema dos vistos gold. Na China, Marcelo pediu mais investimento na economia real, e esse relatório da UE também fala do facto dos vistos gold não ajudarem a desenvolver a economia real. Contam-se pelos dedos das mãos os vistos gold que foram concedidos em troca de investimento na economia e criação de emprego. A maior parte depende do imobiliário. Isso só por si demonstra que o esquema é perverso e não cumpriu os objectivos. Depois dizem que o Estado ganha imenso dinheiro com os emolumentos. É um esquema de prostituição da cidadania europeia. Não há controlo da origem das fortunas. E não sabemos hoje da missa a metade dos esquemas de corrupção e não sei se algum dia iremos a saber. O ganho económico não pode ser justificação. Macau vai acabar com as sociedades offshore até 2021. Chegou a estar numa lista de paraísos fiscais da UE, depois saiu da lista. O facto de haver uma lei que põe fim às offshore faz com que haja mais transparência? Não sei o que Macau está a prever nessa matéria. Sei que na UE há cada vez maior interesse em expor e conhecer estes esquemas. Já percebemos que não é pela lista de jurisdições que não cumprem as regras (que se resolve o problema), embora isso possa ser importante, mas é sim pela imposição de mecanismos de transparência. Nesse sentido a quarta directiva vai ter impacto além da UE e nas jurisdições que tem íntima ligação com países da UE, como é o caso de Macau. Na quinta directiva aperta-se o controlo. Falou da questão dos partidos e da corrupção com ligações a Macau. Isso continua a acontecer mesmo depois da transição? Pode acontecer por vias mais sofisticadas e através de escritórios de advogados. Estes são frequentemente intermediários desses esquemas e a criminalidade associada à fuga ao fisco e branqueamento está muito sofisticada, e isso faz-se através dos partidos políticos. Estamos atentos e penso que haverá mais investigação sobre isso. A Comissão Europeia passou recentemente uma directiva sobre as entidades obrigadas no quadro do branqueamento e incluem-se também agências imobiliárias ou escritórios de advogados, entre outros. Pessoalmente vou continuar a trabalhar nisso aqui. Este ano comemoram-se os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China. A Lei Básica tem sido cumprida? Acho que a Lei Básica tem muitos aspectos importantes e estruturantes para Macau, mas penso que ela poderia ter ido mais longe na altura. Em que sentido? Na área da defesa dos direitos dos cidadãos, acho que teria havido soluções mais próximas do modelo de Hong Kong que poderiam ser importantes. Mas em última análise a verdade é que tudo depende da China e da sua evolução. Apesar de Hong Kong ter uma Lei Básica mais rigorosa em termos de defesa dos direitos humanos, na prática a China não a tem respeitado e tem intimidado líderes de partidos políticos. Se faz isso em Hong Kong mais facilmente pode fazer em Macau, pela dimensão e pela facilitação da Lei Básica que deixámos. Não tenhamos ilusões, nunca seria Portugal ou a Grã-Bretanha a fazer valer os direitos, isso depende da capacidade dos cidadãos de Macau e Hong Kong. Há a harmonia e liberdade que é permitida por Pequim. Os chineses não respeitam quem não se faz respeitar. A Grã-Bretanha cometeu alguns erros, mas sabe fazer-se ouvir e respeitar. E Portugal não sabe. É por isso que acho que faço uma apreciação negativa da visita do Presidente da República. Sobre a Lei Básica, o ex-jurista da Assembleia Legislativa Paulo Cardinal defendeu que Portugal deveria fazer relatórios sobre a sua aplicação em Macau, mas o ministro Augusto Santos Silva afastou essa hipótese. Não estou surpreendida que a postura de Portugal seja de abdicação. Esse jurista tem certamente razão, mas isso seria se estivesse a lidar com autoridades que levassem a sério as suas responsabilidades históricas face aos cidadãos de Macau, o que não é o caso.
Europeias/resultados: Seis votos da Coreia do Sul ‘fecham’ escrutínio em Macau Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] contabilização de seis votos da Coreia do Sul permitiu ‘fechar’ hoje os resultados das eleições europeias em Macau, disse hoje à Lusa o embaixador Paulo Cunha Alves, pouco depois de ter sido afixado o edital. “Esta é uma situação normal, já que temos de aguardar a recepção de votos fora de Macau, como aconteceu este ano com a Coreia do Sul”, explicou o responsável diplomático do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O consulado sediado em Macau era um dos quatro cujos resultados se encontravam ainda por apurar, segundo o ‘site’ do Ministério da Administração Interna (MAI) que, às 11:10 indicava que todos os mandatos estavam atribuídos. O MAI assegura que, com os resultados de inscritos e votantes já disponíveis dos consulados que estão a aguardar pelos votos de mesas com menos de 100 eleitores, é possível concluir pela certeza da distribuição dos mandatos: PS 9; PSD 6; BE 2; CDU 2; CDS 1; e PAN 1. A demora no apuramento total dos resultados das eleições europeias de domingo justificou-se pelo atraso na comunicação dos consulados, justificou na segunda-feira à agência Lusa fonte do MAI. Dos 71.163 eleitores inscritos em Macau, apenas 670 exerceram o direito de voto. Segundo o último edital afixado no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, o PS foi o partido mais votado, com 163 votos, seguindo-se o PSD (122), BE (73), CDS-PP (53), PAN e Livre, ambos com 42, Nós, Cidadãos (41) e CDU (27).
Meteorologia | Mau tempo para hoje e amanhã Sofia Margarida Mota - 28 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap]s dias de hoje e de amanhã vão ser de mau tempo. A informação foi avançada ontem pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Em comunicado, o organismo aponta que vão continuar a “ocorrer aguaceiros e trovoadas na região”, pelo que aconselha a população a estar atenta “às condições meteorológicas e às informações emitidas”. Enquanto que os SMG de Macau apelam à atenção, o Governo de Hong Kong, perante as mesmas circunstâncias, já solicitou às entidades empregadores flexibilidade no que respeita ao cumprimento de horários pelos trabalhadores, tendo em conta as previsões de tempestade. Recorde-se que o sinal de trovoada e chuva intensa foi emitido na manhã de ontem, em Macau, às 9h10, enquanto na região vizinha o alerta foi dado às 5h da manhã. A diferença de horário na emissão do sinal foi alvo de críticas por parte da população. Em resposta os SMG afirmam que “das 00h às 07h, a área de chuva intensa principal não tinha afectado a região, uma vez que a área de chuva intensa estava relativamente isolada”, sendo que “na altura, previu-se que nas próximas duas horas, fosse impossível a precipitação atingir padrões de emissão do sinal de chuva intensa”. No entanto, a realidade não correspondeu às previsões e a chuva intensa fez-se sentir ao longo de grande parte da manhã, tendo os SMG retirado o respectivo sinal apenas às 11h10.
Portas do Cerco em estado de sítio David Chan - 28 Mai 2019 [dropcap]N[/dropcap]os últimos dias, devido às obras de manutenção e reparação das escadas rolantes, as pessoas que viajavam de Zhuhai e Macau acumularam-se no corredor das partidas das Portas do Cerco. Dia 22 deste mês, a Polícia de Segurança Pública, o Gabinete das Forças de Segurança e o Gabinete de Transportes deram uma conferência de imprensa conjunta para apresentarem o plano de emergência para lidar com a situação. As medidas incluem a abertura de 13 guichets do controlo alfandegário, para que sejam evacuadas 12.000 pessoas num espaço de quatro horas. Na medida em que a entrada do edifício de controlo de fronteiras é estreita e as escadas rolantes estão em manutenção, o risco de acidentes aumenta com a enorme concentração de pessoas. É portanto urgente fazer sair esta multidão. Após a implementação das medidas, as pessoas só esperam cerca de 10 minutos até entrarem no edíficio da alfândega. Espera-se que abram mais dois guichets durante o fim de semana, passando assim de 13 para 15. O Gabinete de Transportes pediu às companhias transportadoras que os autocarros mudassem de rota, para que os passageiros pudessem sair junto aos portões de embarque. Os autocarros que fazem a volta dos hotéis foram reduzidos para um terço e os passageiros são encorajados a entrar e sair de Macau pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A substituição das escadas rolantes do edifício da alfândega das Portas do Cerco causou a concentração de uma multidão, e demonstrou a capacidade de infraestrutura pública de Macau para dar resposta a incidentes. O projecto de manutenção das escadas rolantes surgiu no princípio de 2018, mas o público só foi informado no dia anterior ao início das obras. Muitos dos residentes e turistas só se aperceberam da situação quando chegaram às Portas do Cerco. Esta situação sugere que as autoridades deverão fazer um esforço para publicitar este tipo de ocorrências com maior antecedência e que haja um controlo mais apertado das entradas e saídas em Macau. Fora isso, seria possível que o Governo providenciasse no sentido de serem utilizados outros postos de controlo alfândegário, para libertar a pressão das instalações das Portas do Cerco? Como o tempo de espera para entrar e sair de Macau está a aumentar, é possível que venha a ser necessário criar condições especiais para idosos, crianças, grávidas e pessoas com incapacidades, para evitar qualquer mal estar causado pelas altas temperaturas que se fazem sentir no Verão. Mas, pior do que isso, é a possibilidade de transmissão viral, frequente em locais super-lotados. Se uma pessoa estiver doente, facilmente muitas outras serão contagiadas e todos sabemos que se há vírus inofensivos, há infelizmente outros muito perigosos. Também é necessário alertar a população para o uso de máscaras. A presença de médicos no local e o controlo sanitário poderão ser ainda questões a considerar. As obras de manutenção e reparação das escadas rolantes do átrio das Partidas do edifício alfandegário das Portas do Cerco irão demorar cerca de 60 dias. O público irá sentir os seus transtornos por igual período. As escadas estão montadas paralelamente, em grupos de três. Devido às restrições de espaço, é possível que passem para grupos de duas, diminuindo grandemente a capacidade de transporte. Há uns tempos atrás estas escadas causaram muitos acidentes. Alguns turistas do continente forçavam manualmente a paragem das escadas e as pessoas que iam mais abaixo, como não conseguiam aguentar o impacto, perdiam o equilíbrio e caíam, fazendo cair também os que estavam atrás deles. Este foi um dos motivos que levou a separar as escadas em várias secções, de forma a diminuir os danos dos possíveis acidentes. Este aspecto deve de ser considerado na actual remodelação. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Guangdong | Pilotos de matriz lusa em evidência Sérgio Fonseca - 28 Mai 2019 [dropcap]N[/dropcap]o Circuito Internacional de Guangdong, nos arredores da cidade continental chinesa de Zhaoqing, realizou-se o primeiro Festival de Corridas de Macau, a manifestação de automobilismo anual organizada pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) que este ano irá apurar os pilotos locais para a “Taça de Carros de Turismo de Macau” e para a “Taça GT – Corrida da Grande Baía” da 66ª edição do Grande Prémio de Macau. Com condições climáticas instáveis, em que a chuva marcou presença com especial incidência no dia de sábado, pilotos de Macau, Hong Kong, Taiwan, Japão, Coreia do Sul e China continental lutaram por uma vaga na grande corrida do mês de Novembro. Para os pilotos macaenses, esta jornada do Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCC) foi bastante positiva, com vários nomes portugueses a alcançarem resultados promissores e alguns a carimbarem já o passaporte para a prova do Circuito da Guia. Tal como em anos anteriores, os ultra-preparados Peugeot RCZ da Suncity Racing Team ditaram as leias na categoria “AAMC Challenge 1.6 Turbo”, com Paul Poon a vencer no sábado e Alex Fung no domingo. Num circuito que conhece bem, o veterano piloto português Rui Valente esteve em pleno destaque ao ser sexto classificado na corrida de sábado, em piso molhado, onde a diferença entre o seu Mini Cooper S para os demais não é tão notória. Na corrida de domingo, Valente levou um toque, caindo para último, recuperando num pelotão de mais de duas dezenas de viaturas até ao décimo lugar final, praticamente selando o seu apuramento. Já Jerónimo Badaraco largou do sexto lugar na primeira corrida, mas deu-se mal com a chuva, terminando no 11º posto. Contudo, na segunda corrida e mesmo com problemas na bomba de água do Chevrolet Cruze, o piloto macaense obteve um valioso quarto lugar. Vitória macaense Na classe “AAMC Challenge 1950cc ou Superior”, que hoje engloba as viaturas que davam corpo ao “Road Sport Challenge”, o favorito Leong Ian Veng triunfou tranquilamente no sábado, terminando à frente do estreante Sabino Osório Lei e de Hélder Assunção. Depois de um quarto lugar na primeira corrida, Delfim Mendonça Choi fechou o fim-de-semana com uma espectacular vitória no domingo, numa corrida em que o pódio ficou também preenchido pelos pilotos locais Lam Kam San e Chan Chi Ha. Numa corrida de sábado onde os pilotos de matriz lusa tiveram em evidência, Luciano Lameiras obteve um quinto lugar, ele que desistiu no segundo embate com um problema de caixa de velocidades no seu Mitsubishi. Ao volante de um Audi RS 3 TCR, Filipe Souza teve um fim-de-semana complicado na sua estreia na categoria, mas ainda assim conseguiu um lugar entre os dez primeiros na primeira corrida. Estreia dos GT Com vinte e cinco inscritos aos comandos de viaturas de Grande Turismo (GT) num circuito tão exíguo como este, os organizadores optaram por dividir o pelotão em dois na Taça GT – Corrida da Grande Baía. Sendo assim, no Grupo A, Alex Au de Hong Kong, em Audi R8 LMS, e Kevin Tse de Macau, em Mercedes-AMG GT4, dividiram os triunfos. Já no Grupo B, David Pun de Hong Kong, em Aston Martin Vantage GT4, e o conhecido piloto do território Lei Kit Meng, em Ginetta G55 GT4, partilharam as vitórias que uma categoria que também abarca o recém-criado “AAMC GT Challenge”. Eurico de Jesus, que está a participar com um Lotus Exige ex-Taça Lotus, terminou ambas as corridas no quinto posto. O segundo Festival de Corridas de Macau, também a ser realizado no Circuito Internacional de Guangdong, está agendado para o fim-de-semana de 22 e 23 de Junho.
O bacalhau não existe Paulo José Miranda - 28 Mai 2019 [dropcap]C[/dropcap]onheci a Camila em Sampa, no bairro dos Jardins, num jantar em casa de uma amiga comum. Começámos a conversar depois de um dos convivas, artista plástico, acabar de dizer que sem se fazer nada não se consegue fazer coisa nenhuma. Aquela estafada ladainha do ócio criativo. Camila disfarçou o sorriso e, ao reparar que me dei conta disso, pediu-me desculpa, sem que pudesse entender a razão. Devo ter ficado com ar de perplexidade, pois sentiu-se na obrigação de me explicar que se desculpara porque é de mau tom rir-se da humanidade próxima, ainda para mais num jantar com tantos amigos. Confesso que não tinha argumentos nem a favor nem contra. Camila era uma mulher nos seus trintas, magra e alta, descendente de libaneses, e disse-me que ganhava a vida a tratar pessoas. Quase a despropósito, acrescentou que, se achava de mau tom rir-se dos outros, a qualidade que mais apreciava num homem era a capacidade de rir de si mesmo. Brindei a isso! A conversa decorreu à volta do que eu estava a achar de São Paulo e do Brasil. Perguntei-lhe se conhecia o Líbano, ao que respondeu que não, mas tinha intenções de o fazer em breve. E continuamos a falar de viagens, passadas e futuras. As estafadas conversa de circunstância, como o ócio criativo. Quando viu o gosto com que comia o ceviche que tinha sido servido, perguntou-me qual era o prato que melhor representava Portugal. Respondi que talvez fosse injusto destacar um prato, até porque onde a nossa culinária se expressa com mais originalidade é na doçaria. Mas Camila insistiu: “Por exemplo, quando pensamos no Peru pensamos em ceviche; em Espanha, na paella; qual o prato que as pessoas pensam quando pensam em Portugal?” Apesar de ser uma resposta manca, decidi-me pelo bacalhau, pois segundo consta temos mais de cem modos de confeccioná-lo. Camila permaneceu em silêncio. Resolvi improvisar e dizer-lhe que não deixava de ser curioso que o prato nacional fosse algo que não tínhamos no nosso próprio país. Fazer com que o nosso prato principal derivasse de uma espécie de peixe que íamos capturar a milhares de quilómetros de Portugal, dizia muito do povo que somos. Camila riu com gosto, tocou-me com familiaridade no braço e disse: “E você sabe que o bacalhau não existe, não sabe?” Fiquei atordoado e demorei um pouco a vir ao de cima: Como assim, não existe? Sorrindo, Camila explicou: “O bacalhau é um modo de preparar inúmeras espécies de peixes; não há um peixe que se chame bacalhau. Há várias espécies de peixes que se pescam, se preparam de igual modo e chegam à mesa com o nome de bacalhau. Na Amazónia também temos uma espécie com a qual se prepara bacalhau: o pirarucu.” Poderia ter dito que só algumas dessas espécies são consideradas bacalhau, pelos portugueses, mas seria indiferente. Enquanto enchia de novo os nossos copos, oiço-a propor um brinde: “Aos portugueses, que fizeram do que não existe o seu prato principal!” Brindei com ela e acrescentei: é a nossa especialidade! Entre elas, a invenção de um país que não existia, o Brasil. Ao que Camila anuiu: “Sim, antes dos portugueses aqui chegarem, o que existia eram várias tribos espalhadas por um vasto território. Provavelmente sem os portugueses este vasto território iria tornar-se inúmeros países, como o que aconteceu no resto da América Latina.” Exactamente, Camila. Quando os outros povos imigraram para cá, já os portugueses tinham inventado o que não existia. No fundo, o Brasil é uma espécie de bacalhau. Agora foi a vez dela rir e de eu fazer um brinde aos bacalhaus que não existem. Entre ela e eu, ficou tudo em águas de bacalhau, como se não existíssemos.
Cantigas de Santa Maria Amélia Vieira - 28 Mai 2019 [dropcap]M[/dropcap]aio é aquele tempo que sabe a jogral pelo instante da gesta em flor que nos coloca nos cursos de água destes Cantares. Desfolhamos os de Amigo, tão nossos, tão primaveris, e sentimos uma alegria nova, um sentido de chão e cheiro a bailias, de amores, noites fecundas, e descemos até àquela Idade Média que nada tem das ditas trevas. Não devemos nomear assim tempo algum, pois que a todos subjaz a negritude, porém, nem todos nos dão esta forma sedutora. Mais treva do que a dos operários da primeira Revolução Industrial é difícil imaginar, sem recurso aos nichos da flora natural, nem aos campos em flor, morrendo jovens sem nunca ver o sol nos casebres das cidades onde jamais uma flor cresceu. E a Segunda Guerra? Jamais se vira também treva igual. As Primaveras não nasceram nesses anos, suplantadas que foram pelos gases da combustão dos cadáveres, e foi em Maio que findou. Recuemos pois até ao título polémico «La grand clarté du Moyen Âge», que terá o seu zénite em pleno século XIII, onde se desfolham todas as artes e se unem diferenças mais tarde dissonantes. E é a Afonso X, o Sábio, a quem são atribuídas as Cantigas de Santa Maria desta época remota quem nos prende agora como os sonhos, avô de Dinis, tetravô de D.Pedro I, foi esse rei mecenas que quase poderíamos apelidar de rei da Península Ibérica nesse tempo de reconquistas e cujo extraordinário mérito foi o saber rodear-se de colaboradores muçulmanos, judeus e cristãos, uma forma laboral muito medieva, que só fez proporcionar a chegada deste legado. Em galaico-português, a estrutura recobre várias temáticas para duas vertentes, a profana e a religiosa, a religiosa é predominante, reunida em quatrocentos poemas e transforma-se assim o rei no trovador mariânico. Escutado amiúde ao som de sinos, é nas noites de Maio que refulgem ainda em nós em ritmos de encantar, e quando despertos destes momentos, todos os sons ao redor nos parecem toscos, tristes, sem aquela infinita humidade cristalina; são os efeitos de uma trança muito bem orquestrada nas três religiões, e se os vários recitativos não são bem entendidos sabemos ouvir neles todas as emanações litúrgicas em seus sons. Não raro estas Cantigas produzem pequenos milagres vibratórios como “a frescura de asa” que atribuímos sempre à manifestação, dado que as cantigas de milagre são mais expressivas que as de louvor na chamada proporção de nove para um, os milagres não são laudatórios, e em súmula sincrética e sintética, quase equivalem aos “haikus”. O narrador está na primeira pessoa e nada interfere nesta harmonia tão estranha para quem dela padece. Sempre a intertextualidade Bíblica será aqui uma menção honrosa com predomínio para o Velho Testamento, que os tradutores de Toledo, na sua maioria judeus, foram o elo imprescindível para a compilação de tais Cantigas, bem como a influência provençal tão presente e manifesta. O bestiário da obra é um elemento de verosimilhança elementar na sua estrutura, assim como uma antiga flauta de Pã ou uma harpa de Orpheu encantasse os animais que sujeitos a melodias belas tivessem o ajuste anatómico a uma celebração, esta interação é por si um elemento de extrema delicadeza dado não excluir as criaturas, e foi a elas que por este tempo um outro foi composto «O Cântico das Criaturas», de Francisco de Assis. O culto da Virgem é o tema dos trovadores que misturando lendas antigas, folclore e outros elementos contribuíram para uma enorme riqueza expressiva havendo em toda esta época a prática das romarias onde os romeiros edificaram os seus altares nas terras onde ainda hoje continuam presença viva estas tradições. As ermidas onde geralmente se tinham dado aparições foram por séculos lugares abençoados e ainda se mantêm transversais aos roteiros das viagens; o reportório de D. Afonso X é considerado o mais rico em termos de milagres narrados e daí a imensa disposição onírica dos cantares que envolve a soberania da manifesta presença a quem humildemente até um rei agradece com devoção e lealdade. A Dama. Ela está sempre presente ajudando um homem a livrar-se da sua natureza primária e dando-lhe o ensejo e a coragem de ser leal nas lutas que trava. É um tempo mariânico com toda a beleza que tal dote transporta, havendo a referência ao leite para testemunhar a divina substância da maternidade onde um seio é elevado a altar, outro dos elementos poéticos deste régio trovador. E Maio aparece cantado e metaforicamente composto na «Rosa das Rosas» ….Rosa das rosas e Flor das flores Dona das donas “Senhor das senhores” e talvez um género híbrido apareça tomando o Paço de amores pelo pacto entre a Senhora e o monarca. A língua oral encontra-se aqui, a um tempo em que a escrita era reservada, e talvez seja esta a prestação mais humano destes Cantares. A língua é materna se fecundada por poetas. Foram glosadas as três línguas poéticas de então entre os trovadores, o galaico-português, a provençal e o toscano, e por louvor a D. Afonso, em terras distantes, era na língua em que este escrevia que firmavam os seus versos. Uma melodia que convém lembrar.
Coreia do Norte descreve John Bolton como “maníaco da guerra” Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Norte acusou ontem o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, de ser “maníaco da guerra” por afirmar que Pyongyang violou as sanções da ONU após o lançamento de mísseis de curto alcance. Numa nota da agência de notícias estatal KCNA, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano descreveu Bolton como “maníaco da guerra” após o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA admitir numa conferência de imprensa no sábado, em Tóquio, que “não há dúvidas” de que os recentes testes com mísseis da Coreia do Norte violaram as resoluções da ONU. “No que diz respeito às resoluções do Conselho de Segurança da ONU, como já dissemos, representam uma negação escandalosa e total do nosso direito à sobrevivência e ao desenvolvimento. Nunca as reconhecemos nem permitimos que nos restrinjam”, indicou o porta-voz. A Coreia do Norte lançou vários mísseis de curto alcance em 4 e em 9 de Maio, em testes supervisionados pelo líder norte-coreano. Para alguns países, incluindo o Japão, as manobras violaram as resoluções da ONU. “Os nossos exercícios não tinham ninguém como alvo, mas Bolton certamente tem uma mentalidade diferente das pessoas comuns ao insistir que são uma violação das resoluções”, refere a nota da KCNA. Fala Donald O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou ontem, em Tóquio, que entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte existe um “grande respeito” mútuo, apesar do impasse nas negociações e dos recentes lançamentos de mísseis por Pyongyang. “Muitas coisas boas vão acontecer com a Coreia do Norte (…) já percorremos um longo caminho”, disse Donald Trump. “Um bom respeito foi construído e sem dúvida existe um grande respeito entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte”, insistiu. No início da visita oficial ao Japão, no sábado, o Presidente norte-americano tinha voltado a minimizar os recentes lançamentos de mísseis por Pyongyang, reiterando confiança no líder norte-coreano, Kim Jong-un. “A Coreia do Norte disparou algumas armas pequenas, o que perturbou algumas pessoas da minha equipa, mas não a mim”, escreveu na rede social Twitter o Presidente norte-americano, que efectua uma visita oficial ao Japão até esta terça-feira. “Estou confiante que Kim irá manter a promessa que me fez”, acrescentou Trump.
Grande Baía | Candidaturas a financiamento na área do cinema até 14 de Junho Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] “Feira de Investimento na Produção Cinematográfica da Grande Baía – Guangdong-Hong Kong-Macau 2019” lança a partir de hoje o repto aos membros da indústria cinematográfica do território, interessados em submeter as suas candidaturas a financiamento de projectos, entre 28 de Maio e 14 de Junho. Organizada pelo Instituto Cultural (IC), pela Administração de Cinema da Província de Guangdong, e pela CreateHK, esta feira de investimento está a receber propostas de candidatos locais, com idade igual ou superior a 18 anos, que sejam os realizadores dos projectos que apresentam, contando já com filmes de ficção previamente exibidos ao público, com pelo menos 20 minutos de duração. Um júri composto por profissionais da indústria, convidados pelo IC, seleccionará até oito propostas locais para serem objecto de recomendação e participação, numa fase posterior de selecção global das três regiões, de acordo com critérios de selecção como: criatividade do argumento, viabilidade do projecto experiência, capacidade de execução do candidato e equipa, bem como razoabilidade orçamental. A iniciativa realiza-se no território desde 2014, com o objectivo de estabelecer uma plataforma de qualidade e conveniência para o intercâmbio entre produtores e investidores na área do cinema. Nas edições anteriores participaram 111 projectos e 210 investidores das três regiões. Os formulários podem ser descarregados nas páginas electrónicas do IC e das Indústrias Culturais e Criativas de Macau.
Ciclo afro-americano na Cinemateca Paixão em Junho Raquel Moz - 28 Mai 201928 Mai 2019 Os últimos filmes de Spike Lee e de Barry Jenkins, dois nomes de destaque do cinema afro-americano, vão estar na mostra “Black is Beautiful” que inaugura sexta-feira na Cinemateca Paixão. Cinema de excelência é no mês de Junho [dropcap]A[/dropcap] Cinemateca Paixão inaugura o ciclo de cinema afro-americano “Black is Beautiful”, que decorre de 7 a 20 de Junho em Macau, com festa, filmes e conversas sobre a cultura e a sociedade negra dos Estados Unidos da América. São 10 títulos de excelência que prestam tributo à crescente popularidade do cinema feito por cineastas de etnia africana, com filmes de referência, clássicos e actuais, premiados nos mais importantes festivais da especialidade. “Já era altura”, explicou a directora da Cinemateca, Rita Wong, “de reunirmos um conjunto de filmes de importantes realizadores afro-americanos, num ciclo temático que representasse a qualidade das produções que têm sido feitas nos últimos anos”. A vontade vem desde há dois anos atrás, quando o filme “Moonlight” (2016), de Barry Jenkins, venceu o Óscar de Melhor Filme da Academia, ao mesmo tempo que o documentário “I’m Not Your Negro” (2016), de Raoul Peck, sobre a vida do escritor e activista James Baldwin, também nomeado para Melhor Documentário aos Óscares da 89ª Cerimónia da Academia de Cinema e vencedor na mesma categoria dos Prémio BAFTA, ambos anteriormente exibidos na Cinemateca. O projecto “Black is Beautiful” é assinado pelo curador Francisco Lo, “com quem temos trabalhado já em diversas ocasiões, nomeadamente no ciclo que fizemos no ano passado sobre o Novo Cinema Americano, com diversas produções independentes norte-americanas. Ele tem estudado e trabalhado muitos anos como crítico de cinema nos EUA, por isso está bem familiarizado com este cinema de cultura negra, que é hoje uma tendência que desperta enorme interessante, um cinema maduro e experiente, que achámos que merecia uma maior atenção do nosso público em Macau”, sublinhou Rita Wong. O ciclo é especial e começa logo em clima de festa, com a presença dos DJs convidados de Hong Kong, Kong Matt Force e Fotan Laiki, que são prova de que a cultura pop urbana, como o rap e o hip-hop, evoluíram desde as raízes negras do Bronx até se tornarem num fenómeno global. “Na mostra também vamos conhecer melhor esta cultura, de dentro para fora. Quando escolhemos os filmes, procurámos cobrir diferentes áreas, como a música, os movimentos artísticos, a literatura, a vida em sociedade, todos dirigidos por realizadores afro-americanos, homens e mulheres”, segundo revelou. O filme de abertura é o mais recente do realizador Spike Lee, “BlacKKKlansman” (2018), que venceu o Grande Prémio de Cannes em 2918 e o Melhor Argumento Adaptado nos Óscares de 2019, baseado na história verídica de um detective policial negro que se infiltra com sucesso, por via telefónica, na Klu Klux Klan. O cineasta volta a bisar nesta mostra com “Do The Right Thing” (1989), sobre o crescendo de tensão e violência, entre negros, brancos, porto-riquenhos e coreanos, num dia demasiado quente em Brooklyn. Exibido três décadas antes, o filme, nomeado em várias categorias aos Óscares e Golden Globes, sairia das passadeiras vermelhas de mãos abanar. Aos pares Pela longa e extraordinária carreira de 40 anos, como realizador, produtor, argumentista e actor, Spike Lee tem nesta mostra lugar de destaque, contador por excelência de histórias de conflitos raciais, pesando nas consciências de Hollywood com os temas incómodos do seu país. Os dois filmes, antigo e recente, integram o primeiro dos cinco pares de títulos em que esta mostra está organizada: Um clássico e um Vencedor, Rebelião de L.A., Afro-Futurismo, Estranhos Companheiros de Cama, e Vencidos Pela Lei. “O curador teve esta ideia interessante, de colocar cada par de filmes numa espécie de confronto, como se fosse um jogo de basquetebol da NBA, muito característico da cultura norte-americana. Os pares têm, cada um, uma unidade temática, que os relaciona por razões de semelhança ou contraste, em comparações destinadas a criar uma certa química entre eles”, explicou a directora. Pela ordem acima descrita, o segundo par em confronto é “Killer of Sheep” (1978), de Charles Burnett, sobre os altos e baixos de um trabalhador de matadouro que luta com a família pela sobrevivência num bairro de Los Angeles, e “Daughters of the Dust” (1991), de Julie Dash, sobre uma comunidade descendente de escravos das Sea Islands, na costa da Carolina do Sul, que tenta resistir e preservar a sua cultura e património. O terceiro par opõe “An Oversimplification of Her Beauty” (2012), de Terence Nance, sobre a sensação de se ficar pendurado num encontro, com a divagação fantasiosa que daí resulta, a “Sorry to Bother You” (2018), de Boots Riley, em que o protagonista, cansado de maus empregos, aprende a usar a sua “voz branca” ao telefone para ascender ao lugar de vendedor de topo. O quarto par junta “Losing Ground” (1982), de Kathleen Collins, sobre uma mulher negra culta, contadora de histórias de humor e reflexão social, numa interessante comédia cerebral, e “Chameleon Street” (1990), de Wendell Harris Jr, baseado na história de vida de um embusteiro que, entre outras coisas, se fez passar por repórter, cirurgião e advogado, até a lei o apanhar. Foi vencedor do Grande Prémio do Júri no Festival Sundance de 1990. O quinto par une os filmes “Fruitvale Station” (2014), de Ryan Coogler, sobre um jovem negro que é abatido por um agente policial numa estação ferroviária de Oakland, um problema de brutalidade e preconceito racial tão comum na América, e “If Beale Street Could Talk” (2018), de Barry Jenkins, a mais recente obra do realizador do oscarizado “Moonlight”, que conta uma história de amor intimista, passada nos anos 70, antes de sofrer uma grande reviravolta em busca do triunfo contra o ódio e a injustiça. O argumento é adaptado do romance homónimo de James Baldwin. Conversas à parte Haverá ainda tempo para uma conversa, no dia 15 (sábado) às 16h30, com o curador Francisco Lo e Derek Lam, da Universidade de Hong Kong, que tencionam apresentar o tema “Essa Cena É Minha! – Porque a Arte Negra Importa” e debater com o público sobre o futuro do cinema afro-americano e as implicações sociais, políticas e artísticas na sociedade americana e não só. A entrada da palestra é livre, mas os lugares estão sujeitos a reserva antecipada por telefone. Quem não pretende perder um fotograma deste festival é a própria directora, Rita Wong, que não elege favoritos, mas confessou que “vou estar muito atenta ao filme do dia 8 de Maio, “If Beale Street Could Talk”, porque gosto muito do realizador e tenho grandes expectativas em relação ao filme, que ainda não vi. Nesse dia vou reservar o melhor lugar da sala para mim…”, gracejou. Todos os títulos serão exibidos duas vezes durante o festival. Os bilhetes já se encontram à venda, ao preço de 60 patacas. Filmes em Cartaz “BlacKKKlansman” (O Infiltrado, 2018) de Spike Lee 7 Junho 16H00 | 11 Junho 19h30 “Do The Right Thing” (Não Dês Bronca, 1989) de Spike Lee 7 Junho 19h00 | 16 Junho 21h30 “Losing Ground” (Perdendo Terreno, 1982) de Kathleen Collins 8 Junho 16h30 | 12 Junho 19h30 “If Beale Street Could Talk” (Se Esta Rua Falasse, 2018) de Barry Jenkins 8 Junho 21h30 | 13 Junho 19h30 “Killer of Sheep” (O Matador de Ovelhas, 1978) de Charles Burnett, 9 Junho 16h30 | 15 Junho 19h30 “Daughters of the Dust” (Filhas do Pó, 1991) de Julie Dash 9 Junho 21h30 | 16 Junho 14h30 “Fruitvale Station” (A Última Paragem, 2014) de Ryan Coogler 14 Junho 19h30 | 18 Junho 19h30 “An Oversimplification of Her Beauty” (Uma Simplificação Excessiva da Sua Beleza, 2012), de Terence Nance 15 Junho 14h30 | 20 Junho 21h30 “Chameleon Street” (Street, O Camaleão, 1990) de Wendell Harris Jr 15 Junho 21h30 | 20 Junho 19h30 “Sorry to Bother You” (Desculpe Incomodar, 2018) de Boots Riley 16 Junho 17h00 | 19 Junho 19h30
Violência doméstica | Vítima adia cirurgia para depor no julgamento do marido Sofia Margarida Mota - 28 Mai 2019 Lao Mong Ian optou por se submeter a uma osteo-odonto-queratoprótese no mês de Maio, no Reino Unido, no entanto, adiou a intervenção para Junho. A causa tem que ver com a alteração do julgamento do marido, acusado da agressão que deixou a vítima praticamente sem visão, de 18 de Março para 17 de Junho. Lao faz questão de depor em tribunal contra o agressor [dropcap]A[/dropcap] cirurgia de Lao Mong Ieng, vítima de violência doméstica que ficou praticamente cega e desfigurada depois de um ataque com óleo, foi adiada. A operação que lhe poderá devolver parcialmente a visão estava prevista para o mês de Maio, no Reino Unido, mas na sequência da alteração da data de julgamento do agressor, de 18 de Março para 17 de Junho, Lao optou por também protelar a operação pois faz questão de depor, apontou a deputada Agnés Lam, que tem acompanhado o caso, ao HM. A intervenção deverá acontecer em Junho, após o depoimento da vítima em tribunal. O agressor enfrenta uma acusação pela prática do crime de ofensa qualificada à integridade física. Recorde-se que Lao Mong Ieng, escolheu ser operada para tentar reconstruir parcialmente a vista, no Reino Unido. A mulher, de 31 anos, sofreu queimaduras graves em mais de 40 por cento do corpo, em Julho do ano passado, quando foi atacada pelo marido. O caso de violência doméstica foi registado depois de Lao ter pedido o divórcio. Na sequência do ataque, a vítima foi encaminhada pelo CHCSJ para tratamento no Hospital Prince of Wales, em Hong Kong. Foi também neste hospital que a equipa médica aconselhou a deslocação ao Reino Unido para que Lao fosse submetida à osteo-odonto-queratoprótese, uma cirurgia que pode restabelecer parcialmente a visão. De acordo com o centro hospitalar de Hong Kong, este tipo de intervenção cirúrgica tem uma taxa de sucesso de 80 por cento. Serviços de Saúde contra A opção pela osteo-odonto-queratoprótese foi contrária às recomendações dos Serviços de Saúde de Macau que em Fevereiro admitiram que não existe nenhuma alternativa de tratamento para recuperar a visão da vítima de violência doméstica, Lao Mong Ieng, além da referida intervenção cirúrgica. Ainda assim, mantiveram o parecer desfavorável, uma hipótese que deixa em aberto o restabelecimento parcial da visão. “Não podemos ser perfeccionistas. Se fizermos uma cirurgia de alto risco, isso pode fazer com que a paciente perca a sensibilidade à luz”, apontou na altura o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Kuok Cheong U, em conferência de imprensa. No entender dos SSM, a solução passa pela mudança de estilo de vida da paciente, que se deve conformar com o facto de não conseguir ver. “Recomendamos que a paciente se adapte a uma nova forma de vida. Também pode ajudar outras vítimas de violência doméstica e dar o seu contributo à sociedade”, acrescentou o responsável. No entanto, a família mostrou-se sempre favorável à opção de tentar uma cirurgia de reconstrução parcial da vista, no Reino Unido, e com esse propósito foi feita uma campanha de recolha de fundos, através do Centro do Bom Pastor tendo sido amealhados 1,3 milhões de patacas. Uma vez que a opção é contrária à dos Serviços de Saúde, o tratamento não vai ter apoio do Governo.
Saúde | Kiang Wu vai ser reconstruído Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] maior parte do Hospital Kiang Wu vai sofrer obras de reconstrução, revelou no domingo à noite o Canal Macau. Os trabalhos de reconstrução deverão começar dentro de um ano e quase todos os edifícios vão ser reconstruídos, à excepção do Edifício do Centro de Médicos Especialistas Dr. Henry Fo e o Edifício de Internamento. O projecto já terá sido entregue às Obras Públicas e os responsáveis pelo hospital estão à espera da aprovação.
Angola, Timor-Leste e São Tomé debatem em Macau investimentos chineses Hoje Macau - 28 Mai 201928 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Governos de Angola, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe vão estar representados num fórum em Macau para debater investimentos chineses, a 30 e 31 de Maio, anunciou ontem a organização em conferência de imprensa. A edição deste ano do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF) vai contar com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento cujo orçamento está estimado em 39 milhões de patacas e que é promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau. O IIICF inclui 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na estratégia adoptada pelo Governo chinês “Uma Faixa, Uma Rota”, que visa o desenvolvimento de infraestruturas e investimentos em países europeus, asiáticos e africanos. Na conferência de imprensa, o vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Sam Lei, destacou a realização, em paralelo, da 5.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira e de um outro fórum que terá como tema “Maximizando o Papel das Finanças para Motivar a Cooperação Prática entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Autocarros | Pagamento electrónico a 7 de Junho Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] partir de 7 de Junho as pessoas vão poder utilizar o pagamento electrónico nos autocarros públicos, segundo a informação publicada pelo Chefe do Executivo no Boletim Oficial. “Embora Macau apresente formas de pagamento em dinheiro e cartão porta-moeda, a evolução tecnológica e o desenvolvimento de Macau nos últimos anos, exigem que os procedimentos se actualizem”, é explicado. O pagamento é feito através de um código QR, com recurso à aplicação Mpay, e os preços são iguais aos praticados quando o pagamento é feito com Macau Pass, ou seja com uma tarifa de 3 patacas nas carreiras normais. A aplicação está apenas disponível em chinês e inglês.
Imobiliário | Projecto que usou imagem do CE oficialmente falido Sofia Margarida Mota e João Santos Filipe - 28 Mai 2019 O Supremo Tribunal Popular da China declarou a empresa Jiangmen Teda Real Estate Development falida e começou a aceitar os pedidos de recuperação dos investimentos dos credores. Em Macau há cerca de 70 compradores de fracções no projecto Guang Bo Hui (GBH) [dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal Popular da China aceitou o pedido de falência da empresa proprietária do empreendimento Guang Bo Hui (GBH), a Jiangmen Teda Real Estate Development. Segundo a informação que fez a manchete do Ou Mun Iat Pou, desde o dia 15 deste mês que o tribunal começou a aceitar as queixas dos lesados. Para 26 de Agosto, ficou agendada a primeira conferência em tribunal entre os credores. As obras do projecto GBH estavam paradas há cerca de dois anos e entre os lesados contam-se cerca de 70 residentes de Macau que, de acordo com os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, investiram 20 milhões de patacas para adquirir lojas e habitações no empreendimento GBH. No entanto, para os legisladores o número poderá ultrapassar os 300 lesados. Ainda de acordo com a informação de ontem do jornal Ou Mun, as dívidas aos bancos e a outros credores privados superam os 889 milhões de yuan. Foi este montante que levou ao pedido do processo de falência para os credores poderem recuperar o dinheiro emprestado. Além deste problema estrutural, juntaram-se outros como demoras na construção, pagamentos atrasados a fornecedores e várias disputas laborais. Com dedo local O lançamento do projecto contou com a presença de Chui Sai On, naquele que foi um empreendimento aproveitado para promover o investimento de capitais de Macau no Interior da China. Contudo, a imagem do Chefe do Governo acabaria por ser utilizada por alguns agentes para promover as vendas, segundo a versão de alguns compradores. Chui Sai On sempre negou qualquer envolvimento com o projecto, porém não é conhecido nenhum processo judicial iniciado pelo Governo no Interior da China. Recorde-se que a empresa Jiangmen Teda Real Estate Development, responsável pelo empreendimento Guang Bo Hui (GBH), iniciou o procedimento de falência a 25 de Janeiro deste ano, segundo o Supremo Tribunal Popular da China. De acordo com a informação divulgada na altura, a empresa tem um capital social de 88 milhões de dólares norte-americanos, activos avaliados em 1,68 mil milhões de yuan e uma dívida acumulada de 236 milhões de yuan. A Jiangmen Teda Real Estate Development conta com capitais de Macau e tem como principal accionista Chan Hac Kim. O empresário nasceu no território, mas mudou-se posteriormente para Jiangmen [Kong Mun, em cantonês]. Contudo, mantém ligações a Macau, com destaque para os cargos de presidente honorário da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, de acordo com os portais de ambas as associações. Fé no continente A falência da Jiangmen Teda Real Estate Development, proprietária do projecto Guang Bo Hui (GBH) não vai afectar as relações de cooperação entre Macau e Guangdong. A ideia foi deixada ontem pelo director dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, após a reunião em que foram assinados nove protocolos de cooperação entre as duas regiões. Mi Jian destacou ainda as relações próximas entre Macau e Jiangmen, enfatizando que o caso em questão é “individual e específico”, pelo que cabe aos investidores de Macau manterem a “confiança” e serem “corajosos” nos investimentos no continente.
Código Processo Civil | Revisão chega ainda este ano Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] proposta de revisão do Código de Processo Civil deverá entrar na Assembleia Legislativa até ao final do ano e um dos objectivos é acelerar o funcionamento dos tribunais. A previsão foi deixada ontem por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, na AL. “O Governo da RAEM está activamente empenhado nos trabalho de revisão global do Código de Processo Civil, incluindo a revisão dos prazos de actos processuais, da tramitação processual e das situações que provocam o atraso processual”, afirmou a secretária. “Até agora, o Governo da RAEM já elaborou o projecto da respectiva proposta de lei, que abrange cerca de 300 artigos, e irá concluir o procedimento legislativo interno com a maior brevidade possível, estando previsto apresentar a proposta de lei à Assembleia Legislativa para apreciação ainda este ano”, acrescentou.
IPIM | Revistos 1.200 processos de residência Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) fez uma revisão de cerca de 1.208 processos de autorização de residência temporária até meados deste mês. A revelação foi feita ontem pela presidente da IPIM, Irene Lau. “A fim de reforçar o trabalho de supervisão, o IPIM destacou internamente funcionários para realizar uma revisão e inspecção abrangente de todos os processos de autorização de residência temporária e, até meados de Maio, foram revistos mais de 1.200 processos”, disse a responsável. Entre estes casos, Irene Lau apontou que “alguns não tinham qualquer irregularidade” pelo que os pedidos foram renovados. Em relação aos futuros processo de residência temporária, a presidente do IPIM avisou que Macau precisa de ter em consideração o facto de ser uma região virada para a gastronomia e de estar integrada no projecto da Grande Baía e que as futuras aprovações deverão ter em conta estas políticas. Neste sentido, não está afastada a possibilidade de nos critérios de aprovação as qualificações académicas perderem importância. Aquando da discussão da mesma interpelação de Ella Lei foi igualmente abordada a questão da importação de trabalhadores não-residentes. Em relação a este aspecto, as respostas foram dadas por Ng Wai Han, directora substituta da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). De acordo com a responsável, foram investigados 30 casos de abuso da importação de trabalhadores não-residentes que resultaram em 107 quotas de TNR canceladas, em espaços como hotéis e restaurantes.
CPTTM | Sulu Sou diz que Shuen Ka Hung levou bofetada do CCAC Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou confrontou o director-geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), Shuen Ka Hung, com o recuo face às críticas do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Após um primeiro do relatório do CCAC, o CPTTM foi acusado de ter 16 trabalhadores com ligações familiares de primeiro grau. No entanto, Shuen Ka Hung, num primeiro momento, negou a acusação. O CCAC respondeu com uma actualização da investigação, aumentou o número de familiares contratados de 16 para 21 e criticou a falta de transparência na contratação por parte da entidade com capitais públicos. À segunda, Shuen elogiou o trabalho do organismo liderado por André Cheong. O mais jovem legislador sublinhou que num primeiro momento, Shuen dizia que os 16 casos “não envolviam irregularidades” e questionou se o director-geral do CPTTM tinha mentido: “Depois do primeiro relatório, o CPTTM mentiu ou não na posição tomada? Depois da segunda divulgação já concorda com as afirmações do CCAC?”, questionou o legislador ligado à Novo Macau. “Parece que levou uma bofetada na cara”, acrescentou. Na resposta, Sheun apontou em tom de brincadeira que com ele “não havia relações familiares”, mas que não podia garantir que fosse a situação com todos, o que motivou risos de muitos deputados. Seguidamente, afirmou que o relatório do CCAC foi “bom” e que é um “exemplo” para ser seguido. Shuen prometeu ainda que o CPTTM vai começar a publicar online o manual de contratação e que a instituição segue os princípios de imparcialidade e justiça.
Tribunais | Sónia Chan sem solução para pessoas notificadas em língua que não dominam João Santos Filipe - 28 Mai 2019 José Pereira Coutinho perguntou à secretária com a pasta da Justiça se havia intenção de actualizar as leis vigentes para que os tribunais notifiquem as pessoas na língua oficial pedida. Na resposta, Sónia Chan afirmou que mudar a lei é fácil, já a realidade…. [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho questionou ontem a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, sobre os casos das pessoas que pedem aos tribunais para ser notificadas numa das línguas oficiais, mas recebem respostas no outro idioma, que não dominam. Segundo o legislador, que abordou a secretária durante o Plenário na Assembleia Legislativa, esta questão faz com que as defesas fiquem prejudicadas quando apenas têm 10 dias para apresentar um recurso. Na resposta, Sónia Chan não avançou com nenhuma solução para o problema e admitiu que não sabia o que iria acontecer caso houve alterações ao decreto-lei 101/99/M, que coloca em igualdade as duas línguas oficiais. “Quanto à língua utilizada nos tribunais, que eu saiba a língua utilizada nas sentenças depende da escolha do juiz. Acredito que há alguns que utilizam a língua portuguesa e outros a língua chinesa”, começou por realçar. “Eu acredito que depois de haver uma sentença que essa vai ser traduzida para a outra língua e temos de perceber que isso leva algum tempo. Por isso, eu até posso dialogar com os tribunais e alterar a lei actual. Não é difícil. Mas na verdade e na prática se fizermos a alteração, o que vai acontecer depois?”, questionou. Falta de respeito Face à ausência de uma resposta mais elaborada, José Pereira Coutinho não insistiu. Mas quando falou na primeira vez no assunto afirmou que os tribunais não respeitam o Decreto-Lei 101/99/M. O legislador disse ainda que o Governo tem a responsabilidade de corrigir a situação com uma mudança do decreto-lei. “A defesa pode ter muitas dificuldades nos tribunais quando tem de apresentar um recurso dentro de 10 dias. Apesar da lei 101/99 definir que uma pessoa pode escolher a língua oficial em que é notificada, no sistema judicial este decreto-lei não é assim tão respeitado, porque nem todos obedecem ou respeitam o que lá consta”, acusou. “Quando é apresentado um recurso em língua chinesa, as respostas são recebidas em português e vice-versa. Há toda uma necessidade de rever este decreto-lei”, acrescentou. Foi depois de apontar esta situação que Coutinho pediu acção ao Executivo e perguntou se havia planos para fazer alterações à lei. “O Governo da RAEM tem a responsabilidade e obrigação de responder às pessoas. O que pensa deste decreto-lei e vai ou não fazer alguma coisa para responder aos pedidos das pessoas [para serem notificadas na língua que dominam]?”, questionou. A questão não é nova e no passado já houve queixas de advogados e de arguidos sobre esta situação.
Polícia quer colocar videovigilância própria dentro dos casinos Hoje Macau - 28 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades estão a considerar instalar câmaras de segurança públicas dentro dos casinos com os novos contratos de concessão do jogos. O cenário foi admitido pelo Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Mui San Meng, depois de ter sido interpelado pelos deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para o aumento da criminalidade nos casinos. “Em relação às câmaras com reconhecimento facial, como o secretário recentemente disse, a lei da videovigilância só permite a instalação em espaços públicos. Dificilmente podemos instalar câmaras em lugares privados”, começou por sublinhar Mui San Meng. “Mas na nova ronda de atribuição das concessões podemos considerar introduzir nas exigências condições para este efeito”, acrescentou. Ainda em relação à videovigilância, Mui San Meng revelou que até 2023 vão ser instaladas mais 980 câmaras de CCTV, no âmbito do Sistema “Olhos no Céu”. Este número vai fazer com que nesse ano o número de câmaras no território chegue às 2.600 o que vai fazer com exista uma câmara para cada 258 habitantes, segundo os números da população no primeiro trimestre deste ano. Entre estas, 820 já estão instaladas e dizem respeito às primeiras três fases do programa. Outras 800 estão actualmente a ser montadas e dizem respeito à 4.ª fase, que deverá ficar concluída até Março de 2020. Custos tabu A 5.ª fase, que ainda está a ser planeada, deve comportar a instalação de 300 câmaras “em locais de grande concentração”, como zonas circundantes a escolas e paragens de táxis. Finalmente a 6.ª fase envolve 680 câmaras e visa estender os olhos das autoridades às zonas circundantes das instalações recreativas e desportivas ou estabelecimentos públicos com grande concentração de pessoas. Estas são as fases mais recentes anunciadas e devem ficar concluídas em 2022 e 2023. Mui San Meng, que esteve a representar a secretaria para a Segurança, foi ainda questionado sobre o orçamento do sistema, mas em relação a esse assunto não disse uma única palavra.
