A Ásia na poesia de Gil de Carvalho Duarte Drumond Braga - 8 Abr 2020 [dropcap]E[/dropcap]is a primeira novidade: a Ásia deste poeta não coincide, a não ser com a China, com os territórios típicos do Oriente português. Aqui não há então orientalismo (no sentido que lhe deu Edward Said em 1978) simplesmente porque não há Oriente, melhor dizendo, não há esse mecanismo de recondução do alheio ao próprio, essa necessidade de encaixar a Ásia num olhar europeu. Por outro lado, havendo intersecções de referências, estas dispensam qualquer formulação que implique identificação com a figura do “outro”: “Chegar à taiga. Mandala ou yantra?/ Panquecas muito secas fundindo/ O recheio no vermelho a rapariga/ Dum barco a neve montanhas fecha”. (Viagens, 2008, p. 273). Seria assim penoso ou desadequado enquadrar o autor no Oriente quase sempre ideológico dos poetas portugueses do século XX, sempre entre império e exotismo. O que antes há no “orientalismo” de Carvalho é uma capacidade de notação, de registo – mesmo de investigação, o que se prende com a forte vertente “viajante” desta poesia – e que se tornou mais explícita a partir dos livros De Fevereiro a Fevereiro (1987) e Tarantela & Viagens (1998) –, exploradora de realidades culturais diversas, nunca endereçadas a partir dos binómios próprio/alheio ou eu/outro. Esta era porventura a dimensão que faltava à escrita poética portuguesa sobre o Oriente do século XX – exceptuando talvez Ruy Cinatti ou certos momentos de Couto Viana, muito ligados no entanto à ideia de império – e retomando virtualidades do nosso orientalismo “prático” quinhentista, de igual modo agindo no terreno. Quanto a mim, são precisamente certas dimensões da ligação histórico-cultural de Portugal à Ásia que são indirectamente retomadas na poesia de Gil de Carvalho, obviamente dispensando o poeta qualquer tipo de inscrição explícita nessa herança, e tendo em conta que estas não esgotam de modo nenhum a compreensão da presença da Ásia nesta poesia, ajudando contudo a explicar o uso de um certo tipo de olhar. Numa cultura de prática do Oriente, foram as práticas humanas de campo, a exploração, a conquista, o comércio e a praxis de escrita (literária ou não), que se substituíram a um inexistente ou incipiente orientalismo cientifico, que iria depois ser criado por outras nações, tantas vezes com o material coligido por portugueses. De certa forma, e como se torna óbvio no século XIX e XX, em Camilo Pessanha ou Venceslau de Morais, a literatura fez as vezes de um inexistente orientalismo científico, assumindo-se como um conhecimento poético do Oriente, (como alguém disse) uma ciência de ver, tornando-se o veículo de uma continuada presença que sobreviveu à precariedade de um império asiático. E assim, dispensando todos os modelos culturais pré-estabelecidos de falar no Oriente por portugueses, a poesia de Gil de Carvalho é uma nova ciência de ver a realidade asiática, simplesmente por desejar conhecer, por notar, registar, alinhavá-la nas rugosidades da sua textualidade. Com Carvalho são as viagens – título escolhido para a sua obra coligida – que dão, não a displicência sentimental do olhar do viajante, mas a sensação de percorrer realidades nunca lineares, nunca facilmente descritíveis, mas em tempos e espaços nos quais convivem o arcaico com o coevo, o urbano com o rural: “Por cima da estepe a última/ Cidade. Pacientes artesãos/ Em trocas eternas. O fumo/ Das centrais, aberto./ E a proverbial fidelidade/ Da mulher mongol. (Viagens, p.177) A noção de viagem parece-me ser, com efeito, uma chave para a compreensão da sua obra, em primeiro lugar como indicador, não só da constante mudança de cenário, mas da própria descontinuidade das coisas, indo ao encontro de uma horizontalidade geográfica de dimensão quase planetária. Em segundo lugar, aponta também para uma verticalidade, no sentido em que, quer a Mongólia quer a serra algarvia de que também fala a certo ponto são geografias complexas com camadas significantes, imagens do mundo em hiatos, em socalcos, de que a sua verbalização adopta a natureza. E não há aqui a imposição de uma subjectividade marcada que dê um sentido a esta errância, unindo os seus espaços; há antes um sujeito em viagem que é constituído pela descontinuidade do que vê, mais do que uma entidade sedeada no centro de algo, como neste encontro com a artesã manchu: “(…) Qual seria o rosto entregue/ Por ambos neste pagamento? Ancestral/Por certo./ Vermo-nos em vidros, manchus: séculos,/ Milénios passados após os Estreitos”. (Viagens, p.179)
Candidaturas para subsídio complementar de rendimentos vão até dia 4 de Maio Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) começa a aceitar, a partir de hoje e até 4 de Maio, os pedidos para a primeira prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2020. De acordo com um comunicado oficial, “os requisitos dos destinatários relativos ao pedido do subsídio do corrente ano são aligeirados até aos residentes não permanentes da RAEM”. Desta forma, podem candidatar-se todos os residentes, sejam permanentes ou não permanentes, que tenham completado 40 anos de idade, tenha a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2019). Outra regra para receber este subsídio é a obrigatoriedade de prestação de um mínimo de 152 horas de trabalho por mês, no mínimo, ou 128 horas de trabalho “caso [os candidatos] exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação. São também elegíveis os candidatos que aufiram rendimentos inferiores a 15 mil patacas no mesmo trimestre. Pessoas que são titulares do cartão de registo de avaliação da deficiência válido também podem requerer este subsídio.
Covid-19 | Conta da Comissão Macau Solidário fechou ontem com 3,5 milhões de patacas Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 Está encerrada a conta bancária da Comissão Macau Solidário, criada por entidades locais para ajudar a combater a pandemia da covid-19 em Portugal através da compra de máscaras e outro equipamento médico. A conta tinha ontem 3,5 milhões de patacas, mas este montante deverá aumentar, uma vez que há ainda operações bancárias a decorrer [dropcap]D[/dropcap]esde ontem que não é possível fazer mais depósitos na “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade”, a conta bancária aberta pela Comissão Macau Solidário no Banco Nacional Ultramarino (BNU) no passado dia 25 de Março. A conta está oficialmente encerrada e, até ao fecho desta edição, contabilizava cerca de 3,5 milhões de patacas, valor que poderá ainda aumentar, disse ao HM Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM). “Esperamos algum aumento, não sabemos quanto. As coisas estão a correr bem, há montantes que ainda não entraram na conta porque houve feriados e as operações bancárias atrasaram-se.” Amélia António não quis dizer, para já, de que forma este montante será canalizado para ajudar a sociedade portuguesa no combate à covid-19, numa altura em que há relatos de falta de material de protecção em hospitais e outro tipo de instituições de saúde. A presidente da CPM assegurou que será emitido um comunicado conjunto assim que o total seja contabilizado. Ajudar a primeira linha A Comissão Macau Solidário, composta por 17 entidades locais, pretendeu, desde o início, juntar um “querer colectivo de tentar fazer alguma coisa para ajudar a situação que se vive em Portugal”, disse Amélia António aquando da apresentação do projecto, no consulado-geral de Portugal em Macau. A ideia é que os profissionais da linha da frente que trabalhem com doentes de covid-19 sejam os primeiros a receber máscaras, batas e viseiras, entre outros equipamentos. Posteriormente, serão enviados kits para testes de despistagem à covid-19, uma vez que a Organização Mundial de Saúde “parece concluir que onde se fazem mais testes tem-se conseguido dominar melhor a questão”, acrescentou Amélia António a 25 de Março. Todo o material enviado para Portugal será distribuído pelo Ministério da Saúde. Portugal conta actualmente com 345 mortos e um total de 12.442 casos de infecção.
Terrenos | Rejeitados recursos de empresas concessionárias Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou os recursos apresentados por seis concessionárias no âmbito da aplicação da Lei de Terras. As decisões foram proferidas entre os dias 5 e 12 de Março, sendo que um dos casos está relacionado com a declaração de caducidade de um terreno, enquanto que os restantes cinco recursos dizem respeito ao despejo dos terrenos. No caso da declaração de caducidade de concessão, ainda assinada pelo ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, diz respeito a um terreno situado na Avenida de Kwong Tung, na Baixa da Taipa, concessionado à “Companhia de Investimento Predial Hoi Sun, Limitada”. O prazo de concessão terminou a 16 de Junho de 2003. Quanto aos terrenos que o Governo entende que devem ser alvo de acções de despejo, estão situados na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, na península de Macau. Estes foram concessionados à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Cheng Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van, S.A. e à Sociedade de Investimento Imobiliário Fong Keng Van, S.A.. As concessões foram declaradas nulas a 3 de Maio de 2018, tendo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determinado o seu despejo a 13 de Julho do mesmo ano.
Jogo | Sector tem menos 191 trabalhadores não residentes Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 [dropcap]D[/dropcap]ados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) fornecidos ao portal informativo GGRAsia revelam que nos meses de Fevereiro e Março houve uma quebra de 191 trabalhadores não residentes (TNR) no sector do jogo. Estes números não incluem os TNR que trabalham na construção civil e que são contratados directamente pelas concessionárias. O CPSP adiantou ainda que em Fevereiro foram emitidos menos 35 vistos de trabalho, ou blue cards, tendo em conta que 79 processos foram cancelados e apenas 44 foram aprovados. Em Março foram emitidos menos 156 blue cards, com um total de 217 processos ligados à indústria do jogo cancelados e apenas 61 pedidos aprovados. Estes números estão relacionados com a crise gerada pela pandemia da covid-19, que levou grande parte da indústria do jogo e do entretenimento a fechar portas temporariamente e a reajustar recursos humanos. No entanto, o sector continua a necessitar de mão-de-obra importada, uma vez que não há recursos humanos locais suficientes para preencher todas as vagas. Fontes ouvidas pelo GGRAsia revelam que algumas concessionárias de jogo têm cortado pessoal na área de gestão. Por exemplo, na Sands China vários executivos de topo deixaram a empresa recentemente, mas o portal não confirmou se essas saídas estão directamente relacionadas com a crise gerada pela covid-19.
TNR | Defendido cancelamento de visto a quem está sob suspeição Salomé Fernandes - 8 Abr 2020 Antes mesmo de serem declarados culpados, o advogado Mak Heng Ip defende que os trabalhadores não residentes suspeitos de terem cometidos crimes devem poder ter o seu visto de trabalho revogado. Já uma representante do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, defendeu que o Governo deve reduzir a pressão económica sobre os TNR e conhecer melhor as condições de emprego destes trabalhadores [dropcap]O[/dropcap] princípio da presunção de inocência consta da Lei Básica da RAEM. No entanto, o advogado Mak Heng Ip defende que as autoridades devem poder suspender ou revogar a autorização de permanência dos trabalhadores não residentes (TNR) que sejam suspeitos de ter praticado crimes com uma moldura penal de pena superior a três anos. Citado pelo Ou Mun, refere que estas pessoas devem ser privadas da qualificação de TNR, e proibidos de “trabalhar em Macau algum tempo para aumentar a dissuasão”. As declarações surgem após dar o exemplo de que as medidas adoptadas por Macau e Guangdong para se defenderem contra o coronavírus – como as restrições fronteiriças – levou vários TNR a ficar em comunidades diferentes em Macau, registando-se um aumento na tendência de crimes como violação, rapto e roubo, apelando a atenção. “Na prática, se existirem fortes indícios de não-residentes terem praticado quaisquer crimes em Macau, a autoridade de segurança exerce geralmente a expulsão, medida administrativa para os proibirem de entrar no território durante alguns anos”, indicou o advogado, como noticia o Ou Mun. Mas Mak Heng Ip acrescentou que no caso de criminosos com identidade de trabalhador não residente, “a suspeição de prática de crime não causa a revogação directa da autorização de permanência”. Nesse sentido, o advogado considera que a identidade de TNR oferece uma “vantagem” aos não residentes, facilitando que cometam crimes. Algo que associa também a não ser necessário certificado de registo criminal para a aprovação de permanência destes trabalhadores. Vias diferentes Apesar de identificar problemas semelhantes, a coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central sugeriu uma via diferente para a prevenção da criminalidade. De acordo com o Ou Mun, Cheong Sok Leng mostrou-se preocupada com o facto de muitos trabalhadores não residentes terem perdido a sua fonte de receitas devido à suspensão ou fecho de empresas, havendo quem incorra em actividades criminais. “Por causa da restrição das medidas de entrada e saída, muitos TNR só podem passear entre as comunidades, isto não só causa problemas sociais e sanitários, mas também providencia focos de criminalidade”, disse Cheong Sok Leng. Apelando ao Governo para fortalecer o patrulhamento na comunidade e a aplicação da lei, a coordenadora-adjunta sugeriu que o Governo conheça melhor as condições de emprego dos TNR, dando mais atenção aos registos de pedidos de emprego e serviços de referência. No entender de Cheong Sok Leng, deve ser dado apoio aos TNR afectados pelo contexto da pandemia para que possam regressar ao seu local de origem ou encontrarem outro trabalho em Macau que os liberte da pressão económica.
Gastos com rendas de imóveis do Governo preocupam deputados Pedro Arede - 8 Abr 2020 Só no ano passado, o Governo gastou 850 milhões de patacas em rendas com imóveis, fracções habitacionais, armazéns e lugares de estacionamento. Tendo em conta o défice orçamental antecipado para este ano, os deputados pedem que os recursos do Governo sejam utilizados de forma eficiente, até porque existem mais de 100 locais desocupados [dropcap]N[/dropcap]os últimos três anos o Governo gastou 2.600 mil milhões de patacas em rendas relativas a imóveis, fracções habitacionais e lugares de estacionamento. Foi este o valor revelado ontem à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. Perante o cenário, a comissão diz ser necessária uma aposta maior na poupança de recursos. Sobretudo depois de já ter sido antecipado um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas nas contas públicas deste ano. Em causa, explicou o presidente da comissão que está a acompanhar a situação dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo, Mak Soi Kun, está o elevado número de fracções habitacionais e parques de estacionamento que se encontram desocupados e o valor da renda alocada a determinados serviços cujo pagamento é justificado pela “conveniência” do local. Ainda assim, a comissão propõe que o Governo invista na aquisição ou construção de locais próprios. “Este ano vamos ter um orçamento deficitário e tendo em conta o total de despesas com as rendas, ou seja, 880 milhões em 2017, 870 milhões em 2018 e 850 milhões em 2019 temos de estar atentos a essa situação. Por isso perguntámos se o Governo vai considerar a hipótese de construir um armazém para utilização da Administração Pública. Isto porque se o Governo construir ou adquirir uma propriedade própria poderá reduzir custos“, explicou Mak Soi Kun. Em termos de área de armazém, o Governo revelou que o Instituto Cultural (IC) é o departamento que dispõe de uma área maior (15.215 metros quadrados), sendo responsável também pelo gasto mensal de 1,5 milhões de patacas. Seguem-se os Serviços de Saúde, com gastos mensais de 840 mil patacas e os Serviços de apoio ao Governo, com gastos de 630 mil patacas mensais. No total, por mês, as despesas foram de 6,39 milhões de patacas neste ponto. Já quanto aos serviços onde mais se gastou ao nível do arrendamento de espaço de escritório, o Governo revelou que a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) é responsável pelo gasto mensal de 4,95 milhões de patacas, seguindo-se a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), com gastos mensais de 2,43 milhões de patacas e, por fim, os Serviços de Saúde (SS), com gastos de 3,74 milhões de patacas. Em termos totais, em 2019, o gasto mensal neste âmbito foi de 62,86 milhões de patacas. Quanto à possibilidade de as rendas virem a ser renegociadas, Mak Soi Kun lembrou que “há contratos entre particulares e Governo que têm de ser respeitados” e que existem valores justificados com “a conveniência do local para servir a população”. Lugares há muitos Sobre despesas com o arrendamento de lugares de estacionamento, o Governo revelou à comissão que são gastos, mensalmente, 1,61 milhões de patacas, destacando a Polícia Judiciária (PJ) e os CTT como os serviços com mais lugares atribuídos. No entanto, existem mais de 100 lugares desocupados cuja gestão levantou dúvidas aos deputados. “Perguntámos há quanto tempo os lugares de estacionamento estão desocupados. Se for há mais de um ano, isso quer dizer que há problemas de gestão por parte do Governo. Do ponto de vista dos gastos não há justificação para o abandono desses lugares”, partilhou Mak Soi Kun Sobre a existência de fracções autónomas não aproveitadas, o Governo revelou existirem 1.027 metros quadrados nessa situação, relativos aos Serviços de Finanças e aos CTT.
Executivo rejeita lançar instrumento de gestão de pensões Salomé Fernandes - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social afastou a possibilidade de o Governo lançar um instrumento de gestão que possa ser escolhido como alternativa às entidades gestoras dos fundos de pensões. A posição foi defendida em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que considerou que “encarregar o Governo da gestão” deve ser uma das opções, de forma a permitir que os contribuintes escolham e se possa “equilibrar o nível das taxas de gestão”. “Quanto à questão da delegação de gestão ao Governo da RAEM para servir como um dos instrumentos de aplicação (…) nesta fase não há condições para o seu lançamento”, respondeu Iong Kong Io, argumentando que isso envolve “factores complexos” como a economia de mercado, bem como a dificuldade em garantir que se atinja o efeito do retorno de investimento esperado e a redução do nível das taxas associadas aos fundos. A deputada entende ainda que o Governo deve incentivar as entidades gestoras a oferecerem mais produtos de rendimento garantido. Nesse ponto, Iong Kong Io frisou que tanto os fundos garantidos, conservadores do mercado monetário e activos mistos são aprovados pela Autoridade Monetária de Macau. E defendeu que devem ser os residentes a “ponderar a sua própria tolerância a riscos” para investimentos, comentando que os fundos de pensões também não são totalmente seguros. Retorno positivo De acordo com o representante, o investimento de fundos de pensões começou a recuperar no ano passado. “Após a dedução de todas as despesas, até ao mês de Setembro o retorno líquido de mais de 90% dos fundos de pensões registou um número positivo”, escreveu. Para além disso, observou que o regime de previdência central não obrigatório é um investimento de longo prazo, que para os resultados se tornarem visíveis precisa entre 10 a 20 anos. Mas defende que “está definitivamente a produzir o efeito de crescimento de riqueza”. Por outro lado, Ella Lei lamentou que o regime de previdência central não obrigatório não abranja normas sobre o trabalho de curta duração, pelo que os trabalhadores “só têm direito às contribuições dos empregadores ao fim de três anos de trabalho, o que não os favorece”. E questionou se isto vai ser reavaliado. Iong Kong Io não acrescentou dados novos. Respondeu apenas que o regime vai ser avaliado até 30 de Junho do próximo ano, à luz do que a lei requer. Nessa altura deve incluir a elaboração de uma proposta viável o regime transitar para obrigatório, bem como planos de contribuição e taxas de reversão de direitos “mais adequados para trabalhadores a curto prazo”.
Quase 647 mil residentes inscreveram-se para ter acesso a cartões de consumo Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]T[/dropcap]ermina hoje o prazo de inscrição para os cartões de consumo electrónico, a medida implementada pelo Governo no âmbito da pandemia da covid-19. De acordo com o Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) inscreveram-se, até às 17h de ontem, 646.217 residentes. A atribuição de cartão de consumo electrónico será feita entre os dias 14 e 30 de Abril. Ontem a DSE e a AMCM reuniram com representantes dos 15 serviços públicos e dos 12 bancos que ajudam na distribuição de cartão de consumo electrónico. O encontro teve como objectivos a avaliação da “situação dos trabalhos preparatórios para a distribuição de cartão nos todos os postos de serviço, tomar medidas em conjunto para assegurar ordem nas filas de espera para o levantamento de cartão, além de promover uma preparação para os trabalhos de atribuição do cartão de consumo”.
Covid-19 | Mais de 50 milhões já gastos em hotéis de observação médica Salomé Fernandes - 8 Abr 2020 Os Serviços de Turismo já gastaram mais de 50 milhões com hotéis para observação médica. O dinheiro está a sair do saldo do Fundo de Turismo, para o qual se prevê um reforço de apenas 37 milhões na proposta de lei de alteração ao orçamento de 2020 em discussão na Assembleia Legislativa [dropcap]A[/dropcap] maioria das despesas do Fundo de Turismo de 2020 vão ser suportadas pelo saldo acumulado nos últimos anos, disse a directora dos Serviços de Turismo (DST). Helena de Senna Fernandes explicou que estão incluídas as despesas com os hotéis designados para observação médica, que ontem já ultrapassavam 50 milhões, e deverão continuar a aumentar. A responsável falou à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa sobre a proposta de alteração ao orçamento deste ano, onde explicou o pedido de reforço de 37 milhões para o Fundo de Turismo. Esse montante vai contribuir para a despesa com os quartos de hotéis e para um programa de ajuda à recuperação do turismo depois da pandemia. “Mas estes 37 milhões são só uma pequena parte do orçamento total do Fundo de Turismo. Este ano prevemos que as receitas do Fundo de Turismo sejam muito poucas por causa da isenção do imposto de turismo durante seis meses. Por isso a maioria das nossas despesas vão ser suportadas pelo saldo”, descreveu. Os transportes entre Hong Kong e Macau, ou os diferentes postos fronteiriços e os locais para exames médicos foram outra das despesas mencionadas pela directora dos Serviços de Turismo, que se mostrou confiante na capacidade de o saldo do fundo suportar todos esses gastos. O presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa revelou que os deputados questionaram a razão para qual é o Fundo de Turismo a pagar pelos hotéis. Os representantes do Governo indicaram que isso é feito em colaboração com outras entidades. Para apoiar a recuperação do mercado, há uma verba destinada ao apoio de produtoras de filmagens para anúncios publicitários com o objectivo de atrair visitantes a Macau depois da epidemia passar. “Depois da pandemia, de certeza que o tipo de mensagem que temos de passar vai ser completamente diferente. Não podemos continuar a vender Macau como anteriormente”. Custo do empreendedorismo Participaram também na reunião representantes do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). Os deputados queriam perceber as razões que justifiquem os apoios do FDIC para a promoção da expansão de negócios e empreendedorismo juvenil quando o ambiente de negócios é mau. “O Governo respondeu que este é um apoio destinado aos jovens tendo em conta o futuro desenvolvimento do ambiente de negócios”, disse o presidente da Comissão, Chan Chak Mo. De acordo com o Executivo, 32 milhões de patacas em apoios financeiros ao empreendedorismo juvenil não foram devolvidos. Chank Chak Mo explicou que “houve necessidade de cobrança coerciva dos fundos ou verbas atribuídas em apoio”, nomeadamente por empresas terem ido à falência. Com a alteração agora em cima da mesa, o orçamento do FDIC ascende a 3,6 mil milhões, pelo que o reforço para apoio às PME é de 1,4 mil milhões. A Comissão espera assinar o parecer sobre a proposta de lei amanhã. Caso isso aconteça, o documento pode ser votado em sessão plenária na próxima semana.
Covid-19 | Estudante retido em Wuhan regressou a Macau de carro João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] estudante de Macau em Wuhan que ficou retido e impedido de regressar no voo fretado pelo Governo, por ter uma temperatura superior a 37,3 graus, está na RAEM desde 31 de Março. A informação sobre o rapaz de 16 anos foi apresentada ontem por Leong Iek Hou, que apontou que viajou com familiares de carro. “Ele voltou para Macau a 31 de Março e está em isolamento. A sua situação é estável e o primeiro teste teve resultado negativo”, apontou a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. O jovem encontra-se actualmente em isolamento no Alto de Coloane.
Quarentena | Hotel Tesouro deixa de receber pessoas para isolamento João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Hotel Tesouro, na Taipa, deixou de receber pessoas para quarentena. O espaço, foi o sexto hotel designado pelo Serviços de Saúde, a 21 de Março, com capacidade superior a 400 quartos. “O Hotel Tesouro está a ser desinfectado e vai deixar de servir para observação médica”, informou Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção ds Direcção de Serviços de Turismo (DST). Os hotéis Regency Art e Metrópole também já deixaram de ser utilizados para quarentena. Segundo os números apresentados ontem, 1.318 pessoas cumpriam em quarentena nos hotéis designados.
Médicos podem conceder alta a alguns doentes de covid-19 esta semana João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde acreditam que entre os 34 infectados com o covid-19 poderá haver altas ao longo desta semana. O cenário foi colocado por Alvis Lo, médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. “Desde que foi registado o 11.º caso passaram mais de três semanas. Achamos que esta semana já pode haver altas hospitalares. Podemos dizer que a recuperação dos nossos pacientes é ideal”, afirmou. Em relação à paciente de 50 anos em estado mais grave, ligada ao ventilador, Alvis Lo indicou que está numa situação estável, e que já não precisa tanto de ventilador para respirar como na fase mais crítica.
Covid-19 | Medicamento da Hovione precisa ser testado João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]S[/dropcap]egundo um estudo australiano o medicamento Ivermentine, produzido pela Hovione Macau, tem capacidade para inibir o coronavírus. No entanto, os Serviços de Saúde alertam que é cedo para conclusões e que o fármaco tem de ser testado primeiro em humanos. “É um medicamento desparasitante e um estudo diz que tem efeito contra o coronavírus. Mas, sabemos que para se provar esse efeito é necessário seguir vários procedimentos e testar em humanos”, alertou Alvis Lo. “Temos esperança que a informação se confirme, até porque falamos de um medicamento barato, mas precisamos de mais dados e testes em seres humanos”, frisou.
Covid-19 | Governo gasta 20 milhões com veículos e corredor especial João Santos Filipe - 8 Abr 2020 Apesar de a Air Macau ter cedido um avião gratuitamente, o Governo gastou 20 milhões com outros tipos de transportes devido à covid-19, nomeadamente com o corredor especial entre Hong Kong e Macau [dropcap]O[/dropcap] Executivo gastou 20 milhões de patacas com o transporte de regresso dos residentes da RAEM retidos em Wuhan e com a criação do corredor especial entre o aeroporto de Hong Kong e Macau. Os números foram apresentados ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST). “O avião fretado à Air Macau ficou isento de custos, foi assumido pela empresa como responsabilidade social. No entanto, houve esses custos com o transporte específico para os residentes, porque precisamos de organizar veículos especiais, assim como as inspecções nos postos fronteiriços”, disse Inês Chan. “Houve várias pessoas a regressar a Macau vindas de vários sítios e em altura diferentes, não só turistas, mas também estudantes”, clarificou Inês Chan. “Em Março, muita gente regressou a Macau através de Hong Kong, numa altura em que já havia dificuldades de transporte. Tivemos de contratar mais empresas para nos ajudarem, o que envolve muitos custos”, acrescentou. Apesar do montante apresentado, não foram detalhados os diferentes gastos, informação que ficou prometida para ocasião posterior. Isenção de quarentena Ontem foi igualmente revelado que “dezenas” de residentes pediram a isenção de quarentena nas deslocações entre Macau e Hong Kong, principalmente pessoas com cuidados de saúde. A informação foi revelada por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “São pessoas que estão a ser tratadas em Hong Kong e que precisam de regressar a Macau, por isso pediram isenção da quarentena”, explicou Leong. “Ainda estamos a tratar dos pedidos, o que vai ser feito de forma rigorosa porque temos de cumprir o despacho com as medidas de prevenção e controlo da epidemia, que obriga qualquer pessoa vinda de Hong Kong a uma quarentena de 14 dias”, acrescentou. Segundo a explicação, há pedidos de isenção de quarentena quase todos os dias, tanto para pessoas em tratamentos como para familiares. Alternativas de medicamentos Outro dos assuntos que merece a atenção das autoridades de saúde é o tratamento realizado pelos residentes da RAEM no estrangeiro e Hong Kong, assim como a importação especial de medicamentos. Até ontem não tinha havido pedidos de transporte para Hong Kong por parte de residentes de Macau a precisar de certos cuidados de saúde. Porém, os Serviços de Saúde admitem a possibilidade de dificuldades para receber certos medicamentos recomendados por médicos fora de Macau. Nesse caso, os pacientes são aconselhados a entrarem em contacto com os Serviços de Saúde para expor as situações. Porém, em situações urgentes Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar do Conde São Januário, aconselhou a ida às urgências. “Se tiverem dificuldades no acesso a medicamentos podem entrar em contacto connosco. Vamos analisar as situações caso-a-caso para ver se os mesmos fármacos existem em Macau, ou então recomendar semelhantes”, indicou.
Religião | Prevenção da pandemia divide moderados e fundamentalistas João Luz - 8 Abr 2020 Enquanto no Vaticano o Papa Francisco celebra os ritos pascais sozinho, muitos líderes religiosos, das mais diversas crenças, contrariam as medidas que procuram parar a propagação do novo coronavírus. Em Itália, o país com mais vítimas mortais da covid-19, o líder da extrema-direita defendeu a abertura de igrejas para a celebração da Páscoa. Um pouco por todo o mundo, fundamentalistas desafiam autoridades de saúde e cientistas [dropcap]A[/dropcap]s clivagens entre ciência e fé são tão velhas quanto a necessidade de encontrar respostas transcendentais para as dúvidas encontradas no mundo natural, e voltaram a tornar-se evidentes no contexto da pandemia da covid-19. No passado domingo, em plena época pascal, o líder do partido de extrema-direita Lega, Matteo Salvini, defendeu a abertura das igrejas para a realização dos ritos de Páscoa. O dirigente do partido que nasceu de uma força política que operava uma milícia responsável por violência contra imigrantes, mostra-se desafiante relativamente às medidas de contenção da pandemia, apesar de a Itália ser o país com mais mortos, pela covid-19. Para travar o novo coronavírus, Matteo Salvini argumentou que “a ciência por si só não chega”, e que é fundamental a contribuição do “bom Deus”. As declarações foram rebatidas pela própria Conferência Episcopal. “O momento é de responsabilidade e vamos ver quem é capaz de demonstrá-lo”, afirmou o cardeal Gualtiero Basetti, presidente da Conferência Episcopal italiana, em entrevista ao Corriere della Sera, em resposta a uma pergunta sobre que opinião tem daqueles que pressionam para que as igrejas voltem a abrir na Páscoa. As afirmações de Salvini fazem eco da posição dos sectores mais conservadores, que criticaram a suspensão das missas para limitar a propagação do vírus no país. “É a primeira vez que se celebra a semana santa desta maneira, sem o contributo dos fiéis, mas isso não implica renunciar a viver estes dias plenamente”, frisou o cardeal Gualtiero Basetti. “A impossibilidade de assistir às missas da Páscoa este ano é um acto de generosidade. É nosso dever respeitar aqueles que, numa emergência, estão na linha da frente com grande risco para a sua segurança”, acrescentou. Também o arcebispo de Bolonha (norte), o cardeal Matteo Maria Zuppi, defendeu o encerramento das igrejas durante a pandemia, afirmando, em entrevista ao La Repubblica, que as regras têm de ser cumpridas. “Eu também gostava de poder celebrar a semana santa e a Páscoa com a comunidade. Mas arriscar é perigoso, as regras devem ser respeitadas e a Igreja tem o dever de o fazer”, disse. A posição de Salvini é replicada um pouco por todo o mundo, inclusive por líderes religiosos de crenças que o político despreza, e volta a trazer para a ordem-do-dia o conflito ideológico entre ciência e aquilo a que os quadrantes mais ortodoxos denominam de liberdade religiosa. Américas evangélicas Em Belém, considerado pelos crentes como o local onde Jesus Cristo nasceu, as portas da Igreja da Natividade estão encerradas. Da mesma forma, a Mesquita de Omar Bem Khatab fechou. Nos Estados Unidos a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida por mórmon, encerrou muitos templos e limitou, ou suspendeu temporariamente, aglomerações de crentes um pouco por todo o mundo. Atitude seguida pela Igreja Presbiteriana, que desaconselhou círculos de oração e assegurou aos crentes que podiam limitar a participação em actos religiosos nas igrejas sem medo de julgamento. Porém, fora das religiões com liderança centralizada e no reino das variadíssimas denominações evangélicas independentes, não existem limites. Muitos líderes religiosos ignoram as quarentenas e tornam a desobediência às autoridades numa cruzada pela liberdade religiosa. Landon Spradlin, um pastor evangélico, é o retrato perfeito que ilustra a fragmentação ideológica e a extrema politização da actualidade com um desfecho trágico. Antes de ser contaminado pelo novo coronavírus, Spradlin referiu-se à pandemia, numa publicação de Facebook, como uma histeria vendida pela comunicação social e fez as habituais e perigosas comparações com a gripe. Teorias poucos dias repetidas pelo Presidente Donald Trump. Aliás, o pastor plagiou o magnata e disse que os média trataram muito melhor Obama do que Trump, e que a covid-19 fazia parte de uma conspiração para desacreditar Trump. Sem se preocupar com medidas de contenção, e acreditando no poder da fé no combate ao vírus, Spradlin foi para Nova Orleães em missão para salvar almas do deboche e vício durante o Mardi Gras. Um mês depois, morria infectado pela covid-19, engordando a contabilidade de casos de doentes que testam negativo, mas que estão infectados. O cocktail de fé e conservadorismo político levou ao revigoramento das posições anticientíficas, algo que não é novo, mas que ganha contornos particularmente perigosos hoje em dia. Depois de ser detido por organizar serviços religiosos apesar das restrições impostas pelas autoridades da Florida, um pastor evangélico protestou argumentando ser “vítima da tirania governamental”. O Governador, republicano, Ron DeSantis ouviu a declaração do pastor e voltou atrás, designando os serviços religiosos como “actividades essenciais”. O passo seguinte foi retirar às cidades e condados o direito de banir as actividades religiosas. Na direcção oposta, os líderes da publicação Christianity Today e da Associação Nacional Evangélica assinaram uma declaração conjunta a referir que não ir à igreja nesta altura é um “sacrifício de amor”, não é desprezo pela necessidade da oração. “Não vamos transmitir paz através de abraços, mas por telefone. Serão estes meios inferiores? Sim. Serão aceites pelo Senhor? Acreditamos que sim”, refere a declaração, citada pelo The Guardian. Diabo do secularismo Em Israel, apesar das medidas impostas, os judeus ultra-ortodoxos resistem às directrizes do Governo para conter o surto da covid-19, com um efeito devastador no número de infectados. Aliás, o surto está a espalhar-se nas comunidades mais conservadoras entre quatro a oito vezes mais rapidamente do que na sociedade geral. Uma dessas comunidades situa-se em Bnei Brak, nos subúrbios de Telavive, onde 95 por cento dos residentes são ultra-ortodoxos. Apenas naquela localidade, o Governo avançou que quase 40 por cento dos residentes possam estar infectados, num universo de 200 mil pessoas. As autoridades de saúde atribuem a proliferação em larga escala de infecções entre este tipo de comunidades religiosas à densidade populacional, famílias numerosas, um sentimento profundo de desconfiança da autoridade estatal, à ignorância dos riscos de saúde disseminado por líderes religiosos. Além disso, partilham forte aversão à tecnologia e aos média seculares, algo que acreditam ser exigido pelas leis religiosas. O The Times of Israel avança que quatro residentes de Bnei Brak recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça com uma acção que pretende terminar o bloqueio argumentando que a medida viola os seus direitos fundamentais e encoraja a discriminação contra a comunidade ultra-ortodoxa. “Desde o estabelecimento do Estado de Israel, nunca houve uma decisão com um impacto tão grave nos direitos humanos”, escreveram os peticionários. O encerramento de cidades foi coadjuvado pelo músculo das forças policiais israelitas e pela divisão de pára-quedistas das Forças de Defesa de Israel, com a construção de checkpoints a limitar o movimento dos residentes para fora das comunidades. A estas medidas localizadas juntam-se as ordens de isolamento a nível nacional, que remetem para quarentena em casa todos os israelitas, à excepção das saídas para acorrer a necessidades essenciais. Fé em julgamento Na Coreia do Sul, o Governo municipal de Seul pediu ao Ministério Público a acusação de Lee-Man-hee, auto-proclamado messias e fundador da Igreja de Shincheonji, o culto que registou um foco de contaminações. O alegado emissário de Deus vai-se sentar no banco dos réus juntamente com mais 11 arguidos acusados de esconder nomes de membros que sabiam estar infectados das autoridades que tentavam controlar a propagação do surto. Segundo o Governo sul-coreano, os membros da seita cristã infectaram-se uns aos outros em Fevereiro na cidade de Daegu, no sul do país, o epicentro da pandemia na Coreia do Sul, antes de se espalhar. Depois das consequências desastrosas deste caso, no passado domingo, as autoridades municipais de Seul voltaram a recorrer à justiça numa acção contra uma igreja evangélica que violou as ordens emanadas da administração da cidade que proíbe reuniões em massa para prevenir a propagação do novo coronavírus.
Covid-19 | Universidade de São José cria fundo para ajudar alunos internacionais Hoje Macau - 7 Abr 20207 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de São José (USJ) anunciou o lançamento de um fundo para ajudar alunos internacionais com dificuldades financeiras. O fundo vai “apoiar os estudantes internacionais em situações excepcionalmente difíceis, até que possam retomar as suas vidas normais”, explicou a universidade numa nota enviada às redacções. “A actual pandemia do coronavírus e as respectivas medidas preventivas estão a ter um efeito dramático na capacidade de alguns estudantes internacionais de se sustentar financeiramente”, acrescentou, indicando que irá recolher doações ‘online’ e publicar relatórios regulares sobre o uso das verbas, mas que a lista de beneficiários “será estritamente confidencial”. Mais informações podem ser obtidas por e-mail (studentaffairs@usj.edu.mo) ou por telefone (+853 8592 5655), junto da USJ, criada em 1996 pela Universidade Católica Portuguesa em conjunto com a diocese de Macau. Após 40 dias sem identificar qualquer infecção, a partir de meados de março Macau identificou 34 novos casos, todos importados. Em Fevereiro registou-se uma primeira vaga de 10 casos da covid-19, já todos com alta hospitalar.
Covid-19 | China sem registo de mortes nas últimas 24 horas Hoje Macau - 7 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] China disse hoje que não foram registadas quaisquer mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas e que no país existem pouco mais de duas centenas de casos graves de infecção. A Comissão Nacional de Saúde da China informou que nas últimas 24 horas foram registados 32 novos casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, todos provenientes do exterior, os chamados casos importados. Além disso, as autoridades de saúde chinesas indicaram que o número total de infectados no país asiático desceu para 1.242, quando no dia anterior era de 1.299 pessoas. Assim, o número total de infectados diagnosticados na China desde o início da pandemia é de 81.740, dos quais 3.331 pessoas morreram e 77.167 pessoas receberam alta. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 73 mil. Dos casos de infecção, cerca de 250 mil são considerados curados.
Estudo da WWF defende fim dos mercados ilegais de animais Hoje Macau - 7 Abr 20207 Abr 2020 [dropcap]U[/dropcap]m estudo ontem divulgado feito no sudeste asiático indica que 90% dos entrevistados apoiam o encerramento de mercados ilegais de animais selvagens, ligando-os à actual pandemia covid-19. O estudo foi divulgado pela organização ambientalista “World Wide Fund for Nature” (WWF), que em conjunto com a empresa GlobeScan inquiriram 5.000 pessoas em Hong-Kong, Japão, Mianmar, Tailândia e Vietname. Dos resultados concluiu-se que 82% das pessoas estão muito preocupadas com a atual situação de pandemia, devido ao novo coronavírus que provoca a doença covid-19, e que já matou mais de 70.000 pessoas. E 93% apoia ações dos governos para eliminar mercados ilegais não regulados. A covid-19 é uma doença zoonótica (transmitida de animais para seres humanos), tal como outras das maiores epidemias recentes, como a SARS (2002 – síndrome respiratória aguda grave), MERS (2012 – síndrome respiratória do Médio Oriente) e Ébola (também doença causada por vírus), todas com origem num vírus que passou de animais para pessoas. A covid-19 terá começado num mercado de animais na China, estando agora espalhada por todo o mundo. “É hora de perceber a ligação entre o comércio de animais selvagens, a degradação ambiental e riscos para a saúde humana. Agir agora é crucial para a nossa sobrevivência”, diz Marco Lambertini, diretor da WWF Internacional, citado num comunicado hoje divulgado pela Associação Natureza Portugal (ANP), que em Portugal trabalha com a WWF, uma organização presente em mais de uma centena de países. A covid-19 surgiu em dezembro passado na China, onde o Governo já proibiu o consumo de animais selvagens. Ângela Morgado, diretora da ANP, diz, também citada no documento, que o Vietname se prepara para proibir a caça, comércio, transporte e alimentação de animais selvagens, acrescentando: “Todos os países do mundo deverão juntar-se às vozes destas populações que estão a pedir aos governos asiáticos para encerrar mercados ilegais ou não regulados de animais selvagens de uma vez por todas, para salvar vidas e ajudar a evitar a repetição da perturbação social e económica que enfrentamos hoje em todo o mundo”. Na informação divulgada hoje pela WWF salienta-se que o comércio insustentável de animais selvagens é a segunda maior ameaça direta à biodiversidade em todo o mundo, depois da destruição de habitats. “As populações de espécies de vertebrados na Terra caíram em média 60% desde 1970, e um relatório de 2019 da Plataforma Intergovernamental de Ciência e Políticas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES) concluiu que atualmente, em média, 25% das espécies globais estão ameaçadas de extinção”, alertam os responsáveis. Lembrando que as actividades humanas alteraram significativamente três quartos da terra e dois terços dos oceanos, os responsáveis dizem que este processo, que aproxima o Homem à vida selvagem, facilita a propagação de novas estirpes de vírus e bactérias. “O comércio ilegal e descontrolado de animais selvagens vivos cria oportunidades perigosas de contacto entre os seres humanos” e as doenças que os animais possam ter. “Não é por acaso que muitos surtos recentes tiveram origem em mercados que vendem uma mistura de mamíferos domésticos e selvagens, aves e répteis, criando as condições para o desenvolvimento de novas e antigas zoonoses”, alerta-se no comunicado. Num relatório publicado em março pela WWF-Itália já se salientava a evidente ligação entre os impactos os ecossistemas provocados pelo Homem e a disseminação de doenças. Agora os ambientalistas da WWF dizem que este é o ano e a oportunidade para reequilibrar o relacionamento do Homem com a natureza. No inquérito, 09% dos entrevistados disse que eles próprios ou alguém que conheciam tinham comprado animais selvagens nos últimos 12 meses, num mercado. Mas 84% disseram não ser provável, ou ser pouco provável, que compre animais selvagens no futuro.
Rei da Tailândia volta ao país para celebrar aniversário da sua dinastia Hoje Macau - 7 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia voltou ontem ao país vindo da Alemanha, onde vive grande parte do tempo, para o aniversário do início da sua dinastia, a Chakri. Esta é a primeira visita do rei desde que foi imposto o estado de emergência no país para conter a epidemia do novo coronavírus a 26 de março. O monarca chegou acompanhado da rainha Suthida e já esteve com o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o chefe das Forças Armadas, Apirat Kongsompong, numa cerimónia na qual entregou doações de material de saúde para fazer frente ao vírus. “Esta pandemia não é culpa de ninguém. O governo deve resolver o problema, entendendo as suas causas. É necessário estabelecer um sistema e comunicá-lo às pessoas para que o entendam bem”, disse Vajiralongkorn na cerimónia, cujas imagens foram transmitidas pela televisão. Durante o dia, prestou homenagem ao seu pai, o rei Bhumibol Adulyadej, que morreu em 2016, e a Rama I, fundador da dinastia Chakri, que começou em 1782 e da qual Vajiralongkorn é o décimo monarca. A chegada do rei da Alemanha coincide com a decisão do governo de estender até 18 de abril a proibição de aterragem de qualquer avião comercial vindo do estrangeiro para evitar os contágios. Vajiralongkorn, 67 anos, foi coroado o ano passado. Há duas semanas, milhares de internautas tailandeses protestaram contra o rei na rede social Twitter devido ao seu papel ausente durante a pandemia, um desafio sem precedentes à dura lei de lesa majestade da Tailândia, que castiga com até 15 anos de prisão as críticas ao monarca. Ao contrário de outros reis, Vajiralongkorn não fez qualquer declaração pública sobre a crise do novo coronavírus, que na Tailândia infectou 2.200 pessoas e matou 26.
International Property Awards | Atelier de Maria José de Freitas distinguido Andreia Sofia Silva - 7 Abr 20207 Abr 2020 [dropcap]D[/dropcap]ois trabalhos desenvolvidos pelo atelier AETEC, da arquitecta Maria José de Freitas, foram distinguidos nos International Property Awards no Reino Unido. Um dos projectos é um edifício residencial situado junto ao Mercado Vermelho, de nome Chon Kit Gardens, enquanto que o outro é o balcão da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) localizado no edifício dos serviços transfronteiriços da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai. Ao HM, Maria José de Freitas declarou que a equipa está satisfeita com a distinção obtida. “Queremos continuar com qualidade e o facto de essa qualidade ser reconhecida a nível internacional é, para nós, muito gratificante.” No que diz respeito aos projectos em questão, “são de áreas diferentes”, tendo implicado “um grande esforço e muito consenso”. “Procurámos introduzir mais valias e outras visualizações para Macau”, adiantou a arquitecta que, no caso do projecto do edifício residencial, foi buscar inspiração às cores do Mercado Vermelho. Quanto ao balcão da DST, “houve maior liberdade de concepção” dada a maior disponibilidade de espaço para trabalhar.
Pereira Coutinho quer salário extra e subsídios de risco na função pública João Santos Filipe - 7 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]tribuição de um mês de salário extra para todos os trabalhadores da linha da frente no combate à covid-19. Esta vai ser uma das ideias apresentadas hoje de manhã pelos representantes da Associação de trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) ao Chefe do Executivo, no âmbito das Linhas de Acção Governativa. Segundo José Pereira Coutinho, deputado e presidente da ATFPM, as sugestões vão focar três aspectos: saúde pública, devido à epidemia da covid-19, reforma da administração pública e ainda internacionalização de Macau como destino turístico. “Na saúde pública, além dos merecidos louvores para os trabalhadores da linha da frente e das forças de segurança envolvidos nos trabalhos de combate à covid-19, defendemos que deve ser atribuído um salário adicional”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “É um justo estímulo e reconhecimento da coragem, espírito de sacrífico e riscos corridos por estes profissionais”, acrescentou. Além do pagamento, a ATFPM quer ainda que seja criado um subsídio de risco e um seguro para os trabalhadores que lidam com epidemias que ameaçam a saúde pública. “Vamos propor a criação de um subsídio de risco para determinadas profissões. Esta epidemia mostrou a necessidade de criar este tipo de subsídio e também um seguro de vida”, explicou. “Queremos que este seguro de vida seja atribuído a outros trabalhadores, tal como aconteceu com os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nomeadamente a Unidade Táctica de Intervenção, que tem funções de alta responsabilidade no âmbito do combate ao terrorismo e protecção de altas entidades”, justificou. Eterna diversificação No que diz respeito à saúde pública, a ATFPM vai dizer a Ho Iat Seng que defende a realização de testes de rastreio da covid-19 a todos os trabalhadores da função pública. Finalmente em relação ao turismo, os dirigentes da associação consideram que a covid-19 mostrou a importância do turismo de Macau diversificar a origem dos visitantes, além do Interior da China. A reunião entre o Chefe do Executivo e os membros da ATFPM está agendada para as 10h de hoje e tem como assunto as Linhas de Acção Governativa, que deverão ser apresentadas na próxima semana.
Dividendos em quarentena David Chan - 7 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] 1 de Abril, o Hong Kong and Shanghai Banking Corporation anunciou que, devido ao surto do novo coronavírus, o Banco de Inglaterra tinha emitido uma circular onde se salientava não ser prudente pagar aos accionistas dividendos que excedam os 100 milhões de libras. Na possibilidade de haver uma crise gerada pela dificuldade de cobrança de dívidas à Banca, o HSBC cancelou a distribuição de dividendos do quarto trimestre de 2019. A Administração também anunciou que o HSBC não vai pagar dividendos em 2020 e que vai suspender a compra de acções. Após estes anúncio, o valor das acções do HSBC desceu para HK$39.95, uma queda de cerca de 9%; a queda a pique do valor das acções recorda o tsunami financeiro ocorrido a 9 de Março de 2009, quando o valor das acções do HSBC atingiu o mínimo histórico de HK$33. O HSBC já tinha confirmado que iriam ser feitos pagamentos dos dividendos do quarto trimestre, no valor de US$0.21 por acção. Este pagamento foi agora cancelado. O “sell-off” das acções e a queda dos preços revela a insatisfação dos investidores. A Agência de Rating Fitch considera que o ranking do HSBC desceu de estável para negativo, o valor das acções a longo prazo permanece no A + e o cálculo do risco previsível é baixo. Os Bancos comerciais ingleses acataram as instruções do Banco de Inglaterra. Para além do HSBC, o Standard Chartered Bank, o Barclays Bank, entre outros, decidiram cancelar o pagamento de dividendos. Em Hong Kong, alguns investidores consideram que o cancelamento dos pagamentos, após um período de lucro, é injusto para os accionistas e pode resultar em processos legais. Segundo a Lei Comercial de Hong Kong, a distribuição de dividendos está dependente da decisão dos Conselhos Directivos. Os precedentes indicam que as empresas não têm de pagar dividendos todos os anos, mesmo que tenham tido lucro. Perante esta premissa legal os accionistas têm poucas hipóteses de ganhar uma acção legal, por isso vão ter de aceitar a decisão da Administração do Banco. “Vem aí o Natal, compre HSBC” foi o slogan comercial que circulou em Hong Kong durante mais de 30 anos, ou seja: comprar acções do HSBC antes do Natal implicava receber os dividendos no sapatinho. O HSBC desempenhou por muito tempo o papel de Banco Central antes da reunificação. Mesmo após a reintegração na China, continuou a ter a responsabilidade da emissão de moeda. Distribuindo dividendos quatro vezes por ano, sempre foi muito estável. A taxa de lucro era relativamente alta, à volta de 5%. Foram estas as razões que sempre levaram as pessoas a comprar acções do HSBC. Os conselhos do Banco de Inglaterra, a queda do lucro das economias asiáticas e a decisão do HSBC de cancelar o pagamento dos dividendos fez com que os investidores passassem a estar mais atentos à evolução dos efeitos da pandemia, do que propriamente ao desempenho financeiro das empresas. Vale a pena investir em acções altamente cotadas durante este período? Ou deverá o investimento ser direccionado para empresas menos afectadas pelos efeitos da pandemia, como gestão de propriedades e vendas online? O Banco de Inglaterra aconselhou os bancos comerciais ingleses a reservarem fundos suficientes para poderem responder à crise, reflectindo as apreensões do Governo britânico sobre as possíveis consequências deste surto. A epidemia afecta o fluxo de pessoas, as empresas não têm clientes, as receitas caem e circula necessariamente menos dinheiro. As empresas que contraíram empréstimos à Banca vão ter dificuldade em pagá-los. No final deste ciclo, os bancos e as empresas vão ser as vítimas desta crise. Se os bancos colapsarem sobrevém um desastre que afectará toda a sociedade. Assim sendo, não é para pagar dividendos que os bancos são necessários, mas sim para reforçar as suas reservas, de forma a poderem fazer face à impossibilidade cobrar os empréstimos a muitas empresas que vão falir. Ao abrigo das políticas monetárias, numa situação como a que vivemos, o Banco Central baixa as taxas de empréstimo dos bancos comerciais, para permitir que haja mais dinheiro a circular nos mercados e que a economia possa ser salva. Na situação actual, os bancos comerciais não pagam dividendos, têm mais fundos e as taxas de empréstimo estão reduzidas. Os custos das operações bancárias também baixaram. O Banco Central está a aplicar mais fundos no mercado para salvar a economia. É uma boa medida para os britânicos. É claro que tudo depende da diferença entre o montante que iria ser pago em dividendos e o dinheiro que o Banco Central vai injectar na economia, se houver um déficit muito grande será mau para a Banca e para a sociedade em geral. Como a decisão do HSBC e de outros bancos comerciais britânicos foi determinada pelo Banco de Inglaterra, acredito que seja pouco provável que esta tendência se venha a alargar a outras empresas. Os accionistas investem a pensar em diferentes retornos, alguns apostam no crescimento do valor das acções e outros fazem apostas mais seguras. Como o HSBC sempre representou um investimento seguro, nunca teve falta de accionistas. A decisão de não pagar dividendos desagradou aos investidores. De futuro, o HSBC vai voltar a emitir títulos no mercado para angariar fundos, a questão que agora se coloca é se se irão voltar a vender bem. Se a maior parte dos seus accionistas também quiserem vender os títulos, o HSBC vai ter dificuldade em angariar findos. Todos estes factores terão de ser considerados em detalhe antes de se tomar decisões. Macau não tem o seu próprio mercado de acções. Os residentes de Macau que querem investir na Bolsa recorrem normalmente ao mercado de Hong Kong. O não pagamento de dividendos também afecta os investidores de Macau. No entanto as consequências não são as mesmas para os residentes de Hong Kong e para os residentes de Macau. O sistema de pensões de reforma de Macau é melhor do que o de Hong Kong. Cada reformado recebe à volta de 6.000 patacas por mês, o que não acontece em Hong Kong. O sistema de pensões de reforma (o Mandatory Provident Fund – MPF) implementado em Dezembro de 2000, assegura aos residentes de Hong Kong alguma protecção no período da reforma. No entanto, comparado com Macau, fica muito atrás. Para aqueles que compraram acções do HSBC com o objectivo de obter mais alguns dividendos nesta fase da vida, a actual decisão do HSBC representa um corte grave no orçamento. Como os residentes de Hong Kong compreenderam que o MPF não lhes pode dar protecção suficiente, tentaram obter outras garantias; agora o HSBC não vai pagar os dividendos, o que vai obrigar a população de Hong Kong a voltar a repensar o seu sistema de pensões de reforma. O Governo de Hong Kong tomou este ano uma decisão idêntica à do Governo de Macau, planeando atribuir a cada residente a quantia de HK$10.000. Mas, será que Hong Kong também poderá replicar o sistema de pensões de reforma de Macau, orientado pelo princípio de que a segunda geração deve apoiar a primeira, para que os mais velhos possam ter uma vida mais segura? No mundo da finança todos os sectores se afectam entre si. A epidemia afectou as medidas económicas do Governo britânico, as medidas do Governo afectaram os bancos comerciais; os bancos comerciais afectaram os investidores. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Estádio em casa João Santos Filipe - 7 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] estádio de futebol é um local de barbárie, desde insultos racistas à mãe do árbitro a chapadas no pescoço do fiscal de linha vale praticamente tudo. Se olharmos para Portugal é um ambiente de constante hostilidade e agressividade, quase sempre acima da lei, e que à excepção do “futebol jogado” tem muito pouco de interessante. No entanto, ninguém vai para o futebol à espera de outra coisa. Aquilo tem sido sempre assim, até porque estão lá os “moços das claques” (como se eles fossem os únicos responsáveis). O que não se percebe é que este ambiente seja reproduzido nas redes sociais. É praticamente impossível olhar para uma caixa de comentários e esperar uma discussão informada. Nada disso, cada um mete as palas e marra para onde está virado, sem ceder um milímetro na sua opinião. As discussões informadas são a excepção, embora existam e o meio tem valor para os jornalistas, é um bom ponto de partida para notícias. Mas na verdade, a maioria nem está interessada em debater nada, quer apenas ir para lá insultar os outros e vender o seu peixe. E consegue. Há sempre quem dê troco. O que me custa a perceber é que pessoas por quem temos sempre grande estima se transfigurem tanto nas redes sociais, mas essa é a magia negra do estádio de futebol e também das redes sociais…
