Luzes apagam-se hoje às 20h30 durante uma hora em prol da conservação energética Hoje Macau - 15 Jun 202015 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]lgumas das luzes do território apagam-se hoje entre as 20h30 e as 21h30, no âmbito das actividades que marcam a “Semana da Conservação Energética de Macau – Desligar as luzes durante 1 hora”, promovida pelo Gabinete para o Desenvolvimento da Conservação Energética (GDSE). Segundo um comunicado, o principal objectivo desta actividade é “apelar a todos os cidadãos e organizações para desligarem as luzes desnecessárias, durante uma hora, como forma de mostrar a sua adesão à conservação energética”. As três pontes que fazem a ligação entre a península e a Taipa, seis casinos, serviços e entidades públicas, vários hotéis, bancos e estabelecimentos comerciais, bem como alguns locais turísticos e grandes empreendimentos, são os lugares que irão apagar as luzes esta noite. O GDSE explica que as três pontes, “além de participarem na actividade de hoje à noite, também irão começar a apagar mais cedo a iluminação de paisagem, às 23h00 horas”. O GDSE faz também um apelo para que os moradores desliguem as luzes durante uma hora nas suas casas.
Jornalista filipina Maria Ressa declarada culpada de ciberdifamação Hoje Macau - 15 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] jornalista filipina Maria Ressa, julgada por ciberdifamação num caso em que pode ser condenada a seis anos de prisão, foi hoje declarada culpada por um tribunal de Manila. Maria Ressa dirige desde 2012 o portal de informação Rappler, que denunciou vários abusos na polémica guerra contra as drogas do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Ao ouvir o veredicto, Maria Ressa declarou que ia continuar a lutar em defesa da liberdade de imprensa. Aos jornalistas, Ressa afirmou que a condenação é “um golpe, mas não é inesperado”. “Vamos continuar a resistir a todos os ataques contra a liberdade de imprensa”, sublinhou a jornalista, considerada a pessoa do ano pela revista Time em 2018. Para Ressa, este é um caso de “justiça selectiva” que a procura castigar pelo jornalismo crítico do Rappler e para que sirva de exemplo para os restantes meios de comunicação social filipinos. Organizações de defesa da liberdade de imprensa consideraram que o objetivo do processo contra a jornalista pretende reduzir ao silêncio as críticas contra a política de Duterte. A jornalista, com mais uma dezena de casos pendentes na Justiça, incorre juntamente com o repórter Reynaldo Santos, também condenado hoje, numa pena de entre seis meses e seis anos de prisão por este caso. Ressa não será presa porque pagou uma fiança e pode recorrer da sentença. “A liberdade de imprensa é a base de todos os direitos que têm como filipinos”, lembrou Maria Ressa, que pediu aos cidadãos para que não desistam voluntariamente dos direitos e liberdades reconhecidas na Constituição. “Nós fomos a advertência, o objectivo é amedrontar, mas não tenham medo”, insistiu a antiga correspondente para o Sudeste Asiático da cadeia de televisão CNN e antiga directora de informação da ABS-CBN, o maior órgão de comunicação social das Filipinas. A jornalista foi detida em 13 de fevereiro do ano passado por este caso, e foi libertada depois de pagar fiança. Ressa foi acusada de ciberdifamação devido a um artigo publicado em Maio de 2012, no Rappler, em que o empresário Wilfredo Keng, o queixoso, é relacionado com tráfico de drogas. O caso de ciberdifamação remonta a Fevereiro de 2019, quando o Departamento de Justiça filipino apresentou a acusação contra Ressa e o autor da reportagem Reynaldo Santos, bem como contra o portal enquanto corporação, ao aceitar a queixa interposta por Keng em outubro de 2017, cinco anos depois da publicação do artigo.
Governo de Pequim afasta vários quadros devido a novo surto de coronavírus Hoje Macau - 15 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] governo municipal de Pequim despediu um chefe de distrito e dois quadros locais por não serem capazes de impedir o novo surto de covid-19, no principal mercado abastecedor da cidade, noticiou hoje a imprensa local. Segundo o jornal Beijing Daily, o vice-director do distrito de Fengtai, Zhou Yuqing, foi afastado por “não ter feito a sua parte no trabalho de prevenção e controlo da covid-19”. O secretário do Partido Comunista da China (PCC) em Huaxiang, que pertence a Fengtai, Wang Hua, e o responsável pela gestão do mercado de Xinfadi, onde surgiu o novo surto, Zhang Yuelin, também foram afastados. A agência noticiosa oficial Xinhua indicou que a capital chinesa realizou testes de ácido nucleico em 76.499 pessoas, no domingo, entre as quais 59 deram positivo para o novo coronavírus. A área de Huaxiang, no distrito de Fengtai, elevou o nível de alerta de saúde para “alto risco”, tornando-o o único local na China com este grau de emergência actualmente. Seis outras áreas da capital aumentaram o nível de alerta para médio. O surto na capital ocorreu uma semana depois de Pequim ter reduzido o nível de emergência sanitária de dois para três. O mercado de Xinfadi possui 1.500 funcionários e mais de quatro mil bancas. Todos os funcionários e aqueles que tiveram contacto próximo com o mercado devem realizar o teste num dos 98 centros designados em Pequim, que juntos podem realizar mais de 90 mil testes por dia. A cidade intensificou a inspecção nos mercados de produtos frescos, carne de porco congelada, carne bovina, cordeiro e aves e outros negócios, incluindo supermercados e restaurantes, para garantir que os produtos não estão contaminados. No domingo, o vice-primeiro-ministro chinês, Sun Chunlan, pediu que sejam tomadas “medidas decisivas” para impedir a propagação deste novo surto, bem como “rigorosas investigações epidemiológicas” e um “rastreamento abrangente da fonte”, para identificar e controlar a origem do novo surto. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 431 mil mortos e infectou mais de 7,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Explosão em camião-cisterna na China provoca 19 mortos e mais de 170 feridos Hoje Macau - 15 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] explosão de um camião-cisterna numa estrada no leste da China provocou 19 mortos e mais de 170 feridos, disseram este domingo as autoridades. A potência da explosão do camião-cisterna, que transportava gás líquido, provocou ainda o colapso de edifícios e fábricas em redor do acidente, levantando nuvens de fumo negro, quando vários carros foram destruídos pelas chamas. As autoridades locais disseram que 172 pessoas ficaram feridas na explosão, que aconteceu no sábado, perto da cidade de Wenling, na província de Zhejiang, no leste da China. Um vídeo divulgado pelos meios de comunicação estatais mostra uma bola de fogo a subir até ao céu e várias pessoas a gritar, perante o cenário de destruição provocado pelo acidente. Segundo a agência de notícias Nova China, uma segunda explosão ocorreu quando o camião-cisterna entrou dentro de uma oficina. Os serviços de resgate continuaram as operações de busca segundo fontes das autoridades de segurança locais. Os acidentes rodoviários são frequentes na China, onde as regras de trânsito são muitas vezes desrespeitadas, estando na origem de quase 90% dos acidentes que provocam mortes e feridos, segundo as estatísticas oficiais.
Parlamento europeu debate lei da segurança nacional de HK na quinta-feira Hoje Macau - 15 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] Parlamento Europeu (PE) vai debater, esta quinta-feira, a lei da segurança nacional da China para Hong Kong e relativamente à necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia desta Região Administrativa Especial. Os eurodeputados receiam, então, que as novas medidas adoptadas pela China limitem as liberdades e a autonomia de que ainda goza Hong Kong ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. Na quarta-feira o PE vai debater o plano de recuperação europeu pós-pandemia, dias antes de os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) discutirem esta resposta económica à crise da covid-19. Naquele que é o segundo debate sobre o assunto na assembleia europeia – por as respostas europeias para a crise terem sido ali apresentadas no final de maio –, os eurodeputados vão discutir a criação de um fundo de recuperação e o reforço do quadro financeiro plurianual, numa altura em que a economia europeia enfrenta uma severa recessão. A discussão acontece no âmbito da sessão plenária que decorre entre esse dia e sexta-feira, a partir de Bruxelas, mas maioritariamente por videoconferência, dada a pandemia. Em causa estão as propostas apresentadas no final de maio pela Comissão Europeia, para a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para reparar os danos provocados pela pandemia da covid-19 e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros. No que toca ao fundo, a proposta prevê que, do montante global a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos. Estas propostas apresentadas pela Comissão Europeia serão debatidas na cimeira de da próxima sexta-feira, mas deverá ser necessária outra, talvez em julho, para alcançar um acordo sobre o plano de recuperação. Na convocatória da cimeira da próxima semana é, desde logo, indicado que “o debate dos dirigentes da UE servirá para preparar minuciosamente uma cimeira a realizar numa data posterior e que, na medida do possível, será uma reunião presencial”. Também na quarta-feira, o Parlamento Europeu debate o tema do racismo, no seguimento da morte do afro-americano George Floyd, no final de maio, por violência policial nos Estados Unidos, num caso que gerou uma onda de contestação e de solidariedade. Na ocasião, os eurodeputados irão analisar os protestos anti-racistas nos Estados Unidos e na Europa, bem como as medidas que devem ser tomadas para combater a discriminação, nomeadamente racial.
Covid-19 | Governo aperta inspecção a quem vem de Pequim João Luz - 15 Jun 2020 [dropcap]D[/dropcap]epois da notícia de um novo surto de infecções pelo novo tipo de coronavírus num bairro de Pequim, o Centro de Coordenação de Contingência declarou que iria fortalecer “a inspecção sanitária fronteiriça dos passageiros de Pequim” que cheguem a Macau. Pelo mesmo motivo, o Instituto para os Assuntos Municipais prometeu intensificar a quarentena sanitária de peixe importados. As infecções foram detectadas no mercado grossista de Xinfadi, o maior da Ásia, com uma área equivalente a 156 campos de futebol, fornece mais de 80 por cento dos produtos agrícolas consumidos em Pequim, segundo a Beijing News. De acordo com Comissão Nacional de Saúde, no sábado foram diagnosticados 36 novos casos, 15 homens e 21 mulheres. O novo tipo de coronavírus foi também detectado em 40 amostras ambientais no mercado, em superfícies como uma tábua usada para cortar salmão. O Governo da capital impôs quarentena a 139 contactos próximos das pessoas infectadas e os mais de 10 mil trabalhadores do mercado vão ser testados. Até ontem, a vaga de testes feitos levou à detecção de mais 45 casos assintomáticos.
Protecção civil | Lei vai responsabilizar pessoas colectivas Salomé Fernandes - 15 Jun 2020 [dropcap]D[/dropcap]eu-se uma nova mudança na criminalização de rumores, no âmbito da proposta de lei de bases da protecção civil. Se antes era preciso a disseminação de informações falsas causar “pânico público”, agora é “alarme ou inquietação”. Ho Ion Sang, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa classificou a mudança como sendo técnica, por ser a expressão usada noutras leis. E reiterou que a nova redacção “é muito rigorosa”, sendo necessários “muitos elementos para cair no âmbito deste crime”. Por outro lado, os deputados da Comissão concordaram com o Governo quanto à necessidade de responsabilizar pessoas colectivas – e não apenas individuais – no âmbito da proposta de lei de bases da protecção civil. A versão mais recente inclui dois artigos dedicados a definir a responsabilidade penal e solidária de entidades como empresas e associações. Surgem no seguimento do crime contra a segurança, ordem e paz públicas em casos de emergências de natureza pública. Questionado sobre se a responsabilidade penal se aplica, por exemplo, ao WeChat se a difusão dos rumores se der por essa via, Ho Ion Sang esclareceu que apesar de ser preciso avaliar a situação, “o WeChat é só uma plataforma”. “Na nossa lei o mais importante é haver intenção. Agora, se a plataforma só for usada para disseminar essas informações falsas ou reproduzir, creio que não recai nesse âmbito”, analisou. Ainda assim, declarou que “tudo há que ser decidido pelos tribunais”. O presidente da Comissão entende que “todo o nosso procedimento é muito rigoroso” e que “o nosso sistema judiciário é muito importante”. Ho Ion Sang indicou que o parecer já está a ser elaborado e que o Governo entregue esta versão esta semana à Assembleia Legislativa para terminarem os trabalhos na especialidade. “Espero que até meados de Julho possamos aprovar esta proposta de lei”, declarou.
Pedida isenção de quarentena para ir a Zhuhai comer sopa João Santos Filipe - 15 Jun 2020 [dropcap]U[/dropcap]m dia depois de ter entrado em funcionamento, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) suspenderam a plataforma online que permitia pedir isenção de quarentena para entrar em Zhuhai. A excepção destinava-se essencialmente a empresários e pessoas com negócios no Interior, mas os SSM receberam mais de 5.000 pedidos só no primeiro dia, até de pessoas que apenas queriam passar a fronteira para comer sopa. “No primeiro dia recebemos mais de 5.00 pedidos de cidadãos, que não tinham qualquer motivo plausível para pedir a isenção de quarentena para entrarem em Zhuhai”, afirmou Alvis Lo, médico adjunto no Hospital Conde São Januário. “Há cidadãos que pediram isenção de quarentena para ir ao Interior por quererem comer sopa ramen ou por terem saudades de Zhuhai…”, revelou. O médico apelou assim às pessoas que utilizem os pedidos de isenção de forma responsável: “Todos os casos são revistos por uma equipa, que analisa os pedidos […] há casos sem um motivo aparente ou especial, até parece que é uma brincadeira”, desabafou. Apesar de o esquema de isenção de quarentena ter sido retomado no sábado, o serviço voltou a ser ontem suspenso temporariamente. “Não serão aceites novos pedidos”, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em comunicado. A reabertura de pedidos será anunciada, com pelo menos um dia de antecedência. Independentemente de ter sido suspenso por duas ocasiões num curto espaço de tempo, o esquema não deixou de causar muitas dúvidas, uma vez que não tem critérios públicos, nem uma quota do número máximo de pedidos. Entre os 5 mil pedidos do primeiro dia, apenas 1981 foram reencaminhados pelas autoridades locais para Zhuhai, que tem a última palavra. Português virou italiano Além dos vários pedidos, a plataforma dos SSM marcou ainda a conferência de sexta-feira sobre o covid-19 por estar em chinês e italiano. Alvis Lo prometeu que o Governo ia fazer tudo para melhorar a situação. “A tradução tem uma qualidade menos boa, mas estamos a tentar corrigir os erros”, indicou. “Eu não sei quem fez as traduções, mas independentemente disso vamos tentar melhorar os trabalhos”, acrescentou. Na sexta-feira foram ainda divulgadas os horários do ferry que vão partir de Macau para o aeroporto de Hong Kong, para quem deseja sair do território. A partir de dia 17 deste mês, há duas viagens por dia para o aeroporto de Hong Kong, uma com partida às 9h e outra às 19h. Os bilhetes do ferry têm de ser comprados com dois dias de antecedência e as pessoas devem certificar-se que as companhias aéreas permitem check-in em Macau. “A viagem com partidas às 9h, vai servir para os voos que descolam entre o meio-dia e as 22h00 desse dia. A embarcação com partida às 19h para os voos das 22h às 8h do dia seguinte”, explicou Inês Chan, representante dos Serviços de Turismo.
Teatro anatómico Anabela Canas - 15 Jun 2020 [dropcap]S[/dropcap]ubo a cidade, a rua, as escadas, e ao cimo o meu canto. (Sala de anatomia. As vísceras por ali em pose de revelação. Em cadernos por abrir por debaixo da pele e segredos por guardar. Ou fechados, temporariamente sós. Há segredos mais sós do que outros. E cadernos mais distantes e livros menos tacteados e abertos mas tudo é uma questão de tempo.). Na página anterior é uma sala de espera com todos aqueles livros de capas dura para resistir à corrosão do tempo e do esquecimento. E flores secas e animais empalhados. Bem-vindos ao teatro anatómico. Dizia, à porta, a quem entrava, uma voz nasalada de burlesco. Sentei-me e era uma roda de cadeiras ocupadas mas depois era já a mesa, o teatro e cortinas vermelhas. Como o último acto. Viro-me de lado a esconder os órgãos se ainda é possível. Penso uma pausa. Um corte para café e redefinir a máscara, agora inútil. Na mesa. Chamo-me A. Por hoje passo. Pelas palavras, penso. E um coro monocórdico mas afável, vindo da linha semicircular de cadeiras ali, como em torno de um oráculo, responde a pronto, bom dia A. Deitada de costas. Um lençol azulado sobre o corpo e até acima dos olhos. E as vozes a soar como uma realidade alheia. Pensava as fronteiras do tempo, finas como as da pele. A ilegibilidade dos órgãos. As coisas escuras e misteriosas por debaixo da pele, da escrita. O caminho mais fácil. Temo as colorações e texturas diferentes, coisas com uma explicação, volumes alterados. Coisas assim. Mas sei que não vão ver o essencial. Perceber para além dos sintomas. De identidade, de sentir, de ser. Um corpo coberto de autocolantes para não haver esquecimento. Observado como num sono descomposto, nas roupas impúdicas e abstraídas, no corpo indiscreto e ausente. Impúdico porque só. Mas sob os olhares expectantes e interrogativos ali em volta. Amanheceu e um pouco cedo, ainda, para tanta luz. Puxo o lençol como uma névoa de adiamento. Mas oiço passos. Não me preocupam as batas e este lençol com uma janela, que logo retiram por inútil, as luzes fortes, dirigidas e cruas. Perturba-me não entender o que vai dar-se. Desaparecida a janela e o lençol, entendo que é por todo o lado. Pensava ser talvez uma fractura algures no corpo uma daquelas quedas e a memória um pouco ausente. Penso. Será uma daquelas perdas de memória. E penso que me lembro disso, mas da outra vez. Os instrumentos, no tabuleiro metálico, prenunciam alguma reparação. Ou pior. Doei tudo. Será agora…talvez. E começam sem dor. Vejo que é agora e não dói mas intriga-me. O coração. Não, não, não…deixem estar. Tenho uma lista. Começam pelo coração e sigo-o com os olhos, com um desvelo que não imaginei. Assim em mãos alheias. E se o deixam cair? Numa das tijelas afadigadas em inox. Descansei. Bordos altos, não há como atirar-se dali abaixo. Fico a ver. Há comentários e subentendidos e o afã de uma curiosidade que julgam prestes a alimentar. Mas desistem. Sorri para o lado. Nem chegaram àquele ponto onde não se alcança Para lá das fibras. Viram tudo e não viram nada. Ainda temi o bisturi, a indecisão e a incisão. O coração – ao contrário dos bolbos que se podem seccionar e voltam a crescer e a refazer-se, ou do fígado – não cresce depois de laminado. Posso descansar. Quando olhei para o lado e o vi partir pensei a parte melhor de mim. Mas depois o cérebro e pensei o mesmo. Não podem ser duas as partes. Melhores. Como se lá atrás na última fila de cadeiras, espero que digam, chegado ao cérebro o bisturi, parece que viveu bem. Se isso se vê. Depois o fígado. Noto-os indecisos numa suspeita e num aparte irónico. Enfim. Desconfio que houve crime. Eles, em torno de uma coloração específica, de que houve desespero ou álcool. Nunca vão entender a subtileza com que este fígado lidou com o dia após dia, a sós com o coração. O cérebro a amolecer a vontade e o tempo a passar melhor. Entretido. O que é preciso é distrair o tempo. Os pulmões, mais fáceis para todos, ali em torno apertado, sentados e absortos. Pensei que sonho aquele sonho de sempre. Sonho-me a dormir e rodeada de olhares que velam expectantes e desconfortáveis e esperam que acorde. Penso o que interessa a alguém o que mora nestes órgãos. Espero que deixem os olhos para o final para poder ir fazendo as despedidas. Sempre me preocupei com a qualidade das despedidas. Não vão entender nada, os olhos estranhos. Para trás dos sintomas, o essencial que é invisível aos olhos. A presença discreta de tudo, interior à flor da pele onde cicatrizes nem sempre são maiores. E importante para cobrir, como uma poalha de pudor ou um véu de nivelamento, os órgãos ilegíveis, os músculos desconhecidos, a circulação que não gosta de ser surpreendida numa agitação. Daquelas que arrepiam os pelos indiscretos dos braços. De colorir o rosto, sem remédio, do que se passa fora do alcance da vista. Melhor assim, que dissecar. Já bastam os pensamentos. E foi nesse momento que me lembrei daqueles grossos volumes cheios de escrita e de sintomas diários. Os diários dos dias. Que devia ter deitado fora. Antes. Amar é um arrepio, um calafrio enorme, um súbito cair do coração costelas abaixo como se abismo vácuo. Um tremor de susto só de ler sílabas que somadas dão o nome. Como se um espelho do sentir. O simples nome. Um tiro certeiro. Amar assim, ou por se amar, o sintoma ou a causa. Experimentem escrever o nome. Colocar sensores e terminais de rastreio no cérebro e no coração, e medir a tenção do choque e tirar conclusões. Tento dizer, mas não oiço a voz que não sai. E a toda a volta não vejo máquinas. Somente os instrumentos reluzentes alinhados no tabuleiro. Não leram a marca do ferro a quente ou a tatuagem no flanco. Orlando. Detalhes importantes. Talvez tenham pressa. E depois umas palmas esparsas, discretas como para não acordar o sono desigual de cada parte. Pouco público. Ainda bem. Levanto-me intimidada e a querer, apesar de tudo, fazer o meu papel e agradecer. Há que agradecer. Faz parte do trabalho. Levanto-me e levo a mão ao pescoço a segurar o lençol. Chega de nudez. Em desesperante crescendo, a urgência de que caia o pano. Uma tristeza repentina alojou-se na garganta à falta de lugar próprio. Sobe sem que o possa conter, um grito. Mãe. Abro a portada e lá está aquele sol brilhante em cada superfície. Hoje amanheceu assim. Lindo. Mas há qualquer coisa neste sol. Qualquer coisa no céu e neste tom de azul. O ar quente. Não sei. Qualquer coisa de hoje. Ou talvez seja de mim. Talvez de um outro lugar de mim. O mesmo de ontem, mas hoje. O mesmo de hoje mas sempre. Ou de sonhar. Ainda bem que nunca me lembro do que sonho. Quase nunca. Olho num último relance o lençol da cama desconfiando surpreender um azulado residual, um par de luvas cirúrgicas caído por ali. Mas não.
Livros | Arranca hoje Semana da Cultura Chinesa na Fundação Rui Cunha Hoje Macau - 15 Jun 2020 O jornal Hoje Macau e a editora Livros do Meio promovem a partir de hoje a Semana da Cultura Chinesa na Fundação Rui Cunha. Trata-se de um evento que visa combater “slogans” e perceber melhor a China, através do lançamento de sete livros sobre pensamento, poesia, etnografia, estratégia militar e teoria da pintura [dropcap]A[/dropcap] Semana da Cultura Chinesa começa hoje em Macau com o lançamento de livros traduzidos pela primeira vez do chinês para português, um passo para combater ‘slogans’ e melhor perceber a China, disse à Lusa um dos organizadores. A iniciativa é promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC), que acolhe o evento, o jornal Hoje Macau e a editora Livros do Meio, durante a qual serão lançados sete livros, cinco dos quais nunca tinham sido traduzidos do chinês para português. “Acho que é até um pouco o nosso dever e obrigação da comunidade portuguesa de Macau encetar esse trabalho”, sustentou o director do jornal Hoje Macau e proprietário da editora. “Este é um primeiro passo. E também quero mostrar à comunidade chinesa em Macau que a comunidade portuguesa se interessa pela sua cultura e que quer entender, que não estamos aqui para estarmos fechados na nossa própria bolha e que há pessoas que têm interesse em ir mais longe e em entender melhor o que se passa do outro lado”, afirmou Carlos Morais José. “Estes livros acho que ajudam muito, não só em extensão, como em profundidade, em compreender a mente chinesa. As pessoas vivem um bocado de ‘slogans’ e de lugares comuns”, explicou. Afinal, acrescentou, “é muito importante no mundo contemporâneo compreender a China, que se tornou num dos parceiros mais importantes no mundo global”, até porque “existem muitos mal-entendidos em relação à China e à cultura chinesa”. Pensamento, poesia, etnografia, estratégia militar e teoria da pintura são os temas abordados no lançamento dos livros durante a semana cultural durante cinco dias, pelas 18:30. Confucionismo e outras histórias Hoje são apresentados dois livros do cânone confuciano: “Estudo Maior” (Da Xue) e a “Prática do Meio” (Zhongyong). “O confucionismo é uma doutrina moral” com impacto em “um terço da humanidade: China, Japão, Coreia, Vietname, de algum modo a Tailândia, o Laos, o Camboja, um pouco a Indonésia” e, por isso, “importante para compreender muitos dos comportamentos dos orientais e dos chineses em particular”, salientou Carlos Morais José. Os livros a lançar nesta semana cultural, “explicam, talvez de uma forma que eu até hoje nunca vi em português, os conceitos do pensamento chinês, que são uma coisa difícil de apreender, na verdade”, concluiu. Na terça-feira, é a vez de “As Leis da Guerra”, de Sun Bin, um descendente de Sun Zi, o autor da famosa “Arte da Guerra”. Um dia depois, o protagonista é “O Divino Panorama – Um Inferno Chinês”, um texto “que reúne influências do budismo, taoismo e confucionismo na construção de um mundo infernal onde as almas dos mortos se expurgam dos erros e pecados cometidos em vida”, destacou a organização. Na quinta-feira, são dados a conhecer dois volumes de ensaios fundamentais sobre pintura clássica, do século VI ao século XVIII, para, finalmente, no último dia, se dar espaço à poesia, com o lançamento de a “Balada do Mundo”, de Li He, um poeta da dinastia Tang.
Estudo | Cuidadores de deficientes com depressão e stress Hoje Macau - 15 Jun 2020 [dropcap]U[/dropcap]m estudo académico, apresentado na sexta-feira, concluiu que mais de um terço dos cuidadores informais de deficientes em Macau apresenta sinais moderados a graves de depressão, ansiedade e stress, em especial as mulheres. “A principal conclusão é que se registam problemas de saúde mental nos cuidadores de pessoas com deficiência e que são necessárias medidas de apoio, que podem custar menos ao Governo se forem aplicadas de forma preventiva”, disse à Lusa o professor da Universidade de Macau Brian Hall, responsável pelo estudo já publicado no British Journal Centre Of Health Psychology. Mais de 30 por cento revelou depressão moderada, severa ou mais grave ainda, uma percentagem semelhante naqueles que registam stress, mas que chega quase aos 47 por cento nos cuidadores que demonstram problemas de ansiedade. As conclusões apontam para uma prevalência maior nas mulheres, quase sempre mães, e para o facto de a gestão externa destes sintomas na interacção com outras pessoas e entidades piorar a situação, algo que é explicado com o contexto cultural chinês associado ao estigma, valorização e manutenção da imagem social perante o desempenho daquele papel. Em Macau, até Setembro de 2019, existiam quase 14 mil pessoas diagnosticadas com algum tipo de deficiência, numa população de cerca de 670 mil residentes. O estudo abrangeu 234 cuidadores informais e realizou-se entre Agosto e Setembro de 2018. A maioria tinha mais de 65 anos, despendia mais de 40 horas por semana a cuidar da pessoa com deficiência, vivia numa habitação com três pessoas e geria um rendimento mensal igual ou inferior a 4.999 patacas.
EPM | Pais querem esclarecimentos sobre disciplinas obrigatórios Andreia Sofia Silva - 15 Jun 2020 É já a partir do próximo ano lectivo que os alunos do ensino secundário complementar vão passar a ter mais disciplinas obrigatórias. O presidente da Associação de Pais defende serem necessários mais esclarecimentos por parte da direcção da escola, nomeadamente sobre qual o acréscimo de carga horária [dropcap]N[/dropcap]um ano já de si atípico, a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) prepara-se para implementar a medida da frequência de mais disciplinas obrigatórias por parte dos alunos do ensino secundário complementar, do 10º ao 12º ano. Segundo noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira, os alunos terão de frequentar disciplinas como história, geografia, artes e música, independentemente da área de ensino que escolherem. Neste grupo estão também incluídas as disciplinas de ciências e matemática. Quem já tem estas disciplinas no currículo não terá de as repetir. As medidas deverão começar a ser implementadas já em Setembro, conforme disse à TDM Rádio Macau Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, e surgem como resposta às alterações a um regulamento administrativo de 2014, publicadas pelo Governo em Novembro do ano passado, e que se referem ao Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. Contactado pelo HM, Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM (APEP), disse serem necessários mais esclarecimentos para com a comunidade escolar. “Seria importante perceber qual o acréscimo de carga horária que isto vai trazer, porque o 12º ano já tem uma carga horária inferior face ao 10º ou 11º ano por alguma razão. Convém perceber em concreto do que estamos a falar.” Desta forma, “era bom que a escola mostrasse quais são os horários que vão ser feitos e como vai ser a organização do tempo. É tudo muito vago e abstracto. Não dizem [a direcção da EPM] em concreto como é que os horários vão crescer, dizem apenas que é entre dois a quatro tempos lectivos por semana. Depois, em relação aos conteúdos e manuais, dizem que não sabem de nada”, frisou Filipe Regêncio Figueiredo. “Alguma” sobrecarga Manuel Machado disse não ter ainda certeza sobre a autonomia da EPM quanto à aplicação destas novas normas, além de não saber se será necessário contratar mais professores. Quanto à carga horária, e para não sobrecarregar os alunos dos 10º e 11º anos, Manuel Machado disse ter optado por concentrar a maioria das disciplinas adicionais no último ano do secundário, e que “têm um peso semanal de dois a quatro tempos lectivos”. Neste sentido, haverá “alguma” sobrecarga horária para quem entra no 12º ano, mas o presidente da EPM desvaloriza o impacto na preparação para os exames nacionais, uma vez que “o 12.º ano é o que tem menos carga horária”. “São mais duas disciplinas, mas não pesarão excessivamente no currículo e no trabalho que os alunos terão de desenvolver”, acrescentou. Contudo, para Filipe Regêncio Figueiredo, “a escola já deveria ter um plano e saber dar explicações cabais sobre horários e manuais, e não as dá”. “No fim de um ano lectivo complicado junta-se mais este problema. Sei que o programa de português, no geral, já é bastante extenso e com uma carga horária muito grande. Juntar mais duas ou três disciplinas vai agravar [o horário], obviamente. Não sabemos depois qual será o peso destas disciplinas na avaliação, e os alunos da EPM podem ficar em desvantagem porque acabam por ser avaliados em mais disciplinas do que os alunos de português do currículo dito normal”, rematou.
CPSP | Jovem detido por filmar alunas menores Hoje Macau - 15 Jun 2020 [dropcap]U[/dropcap]m jovem com 20 anos foi detido pela polícia por ter sido apanhado a filmar por debaixo de saias de menores, junto à Escola de São Paulo. O caso foi relatado na quinta-feira pelo jornal Exmoo, com um vídeo, captado por um pai, em que se via o jovem agachado a fingir que estava a arranjar um motociclo. Ao mesmo tempo, o rapaz colocou o telemóvel junto ao chão, próximo de uma passadeira, para filmar por baixo das saias das estudantes que passavam ao lado do motociclo. Após o caso ter sido divulgado, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) investigou a situação e procedeu à detenção do jovem, ainda na quinta-feira, apesar do anúncio só ter sido feito um dia depois. O sujeito encontrava-se na zona da Rotunda dos Três Candeeiros quando foi detido. Segundo a informação do Exmoo, as imagens captadas por estabelecimentos comerciais naquela zona permitiram proceder à identificação do sujeito. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o jovem de 20 anos está indiciado pela prática do crime de “devassa da vida privada”, que é punido com pena que pode chegar aos 2 anos ou 240 dias de multa.
Professor suspeito de abusar sexualmente de aluna Pedro Arede - 15 Jun 202015 Jun 2020 Um professor de educação física numa escola do Fai Chi Kei é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. O caso foi confirmado pela PJ, após envio de um email anónimo para várias redacções. O homem foi detido e o caso, alegadamente ignorado durante vários anos, seguiu para o Ministério Público [dropcap]U[/dropcap]m professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor e já foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). A prática pode ter sido encoberta com a ajuda da própria escola durante vários anos. Isto, de acordo com um email anónimo enviado por um professor da escola para várias redacções. O caso veio a lume no sábado, após a PJ ter respondido aos pedidos de esclarecimento de vários meios de comunicação social sobre o assunto, confirmando, após investigação, que no dia 8 de Junho o professor foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. Segundo a PJ, não podem ser divulgados mais pormenores sobre o caso “por expresso pedido da família da vítima” e para “protegê-la de uma segunda vitimização”. Do conteúdo do email consta, de acordo com o jornal Ou Mun, que a escola terá ignorado os actos praticados sobre várias alunas pelo professor, de apelido Wu, durante mais de 10 anos. Segundo a mesma fonte, a denúncia enviada aos meios de comunicação social avança ainda que a escola terá ajudado a esconder o caso, após o incidente. A veracidade das informações relatadas no email aguarda ainda por uma investigação mais aprofundada por parte da PJ. Através de um comunicado citado pela mesma fonte, a escola desmentiu ontem, ao final do dia, ter ajudado a cobrir o caso ao longo dos anos. Também de acordo com o jornal Ou Mun, após a denúncia do caso, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários divulgou um comunicado onde condena os actos praticados e afirma-se chocada. Na mesma declaração, a escola aponta ter despedido, de imediato, o professor em questão e contactado a PJ e a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), com o objectivo de prestar o apoio necessário à vítima e aos seus familiares. Sobre o caso, a escola aponta ainda que os professores devem atentar, em primeiro lugar, ao desenvolvimento integral dos alunos e que, no futuro, vai ser reforçada a educação destinada aos métodos de alerta e auto-protecção. Actividade suspensa A suspensão do professor foi ordenada pela DSEJ que, através de um comunicado publicado no sábado, apenas em língua chinesa, afirma estar a prestar máxima atenção ao caso e condena veemente os alegados crimes. A DSEJ acrescenta ainda que foi informada sobre o caso pelas autoridades judiciais no dia 9 de Junho, tendo contactado a escola de imediato nesse dia, para suspender o professor e averiguar se há mais suspeitas de outros abusos cometidos pela mesma pessoa. Além disso, DSEJ, irá assegurar que o professor está proibido de leccionar em qualquer escola de Macau, enquanto vigorarem as medidas de coacção impostas pelos tribunais. Reagindo ao caso, em comunicado, a deputada Wong Kit Cheng, vincou que os casos de abuso sexual de menores em Macau têm seguido uma tendência crescente e que é, por isso, urgente implementar e melhorar medidas de prevenção contra este tipo de situações. Já o deputado Lam Lon Wai, que é também vice-reitor da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, condenou, segundo o jornal Exmoo, a ocorrência do caso e garantiu que o professor já se encontra suspenso do exercício das suas actividades.
Inflação fixa-se em 2,53% em Maio Pedro Arede - 15 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau fixou-se em 2,53 por cento nos 12 meses terminados em Maio, relativamente a igual período do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em comunicado, o organismo indicou que a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) geral médio ficou a dever-se, sobretudo, ao crescimento dos preços relacionados com os sectores da educação (+5,33 por cento), produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+4,83 por cento) e da saúde (+4,05 por cento). Em Maio, o IPC subiu 1,67 por cento em termos anuais, ainda assim, um registo inferior em 0,38 pontos percentuais relativamente ao fixado em Abril de 2020 (+2,05 por cento). Segundo a DSEC, o aumento em termos anuais foi impulsionado principalmente “pela ascensão dos preços da carne de porco fresca e das refeições adquiridas fora de casa, bem como pelo aumento das rendas de casa”. Já em termos mensais, o IPC geral desceu 0,10 por cento, impulsionado pela baixa de preços do vestuário, calçado, bebidas alcoólicas e tabaco.
Julgamento de Jackson Chang suspenso por falha na acusação João Santos Filipe - 15 Jun 2020 Na segunda sessão do julgamento de Jackson Chang a hipótese de nulidade esteve em cima da mesa. Tudo porque a acusação do Ministério Público não indicou no processo os documentos que são usados como prova para os factos imputados [dropcap]O[/dropcap] julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, está suspenso até quinta-feira, após a defesa se ter queixado de falhas na acusação. Segundo o entendimento de todos os advogados presentes, o Ministério Público (MP) deveria ter indicado os documentos do processo que servem como prova para cada imputação aos arguidos, o que não aconteceu. A questão foi levantada na sexta-feira, quando a sessão decorria há mais de uma hora e o MP referiu pela segunda vez a ligação entre os documentos e os factos da acusação, ou seja a informação que não tinha sido disponibilizada na acusação. A segunda referência levou à queixa da parte do advogado Rui Moura, que defende Júlia Chang, filha de Jackson Chang. “A defesa não tem de adivinhar quais são os documentos usados como prova para os diferentes artigos da acusação. Isso tem de estar explicado na acusação”, atirou Rui Moura. “A defesa constata que é a segunda referência feita a documentos pelo Ministério Público […] mas esta informação tem de estar na acusação sob pena de nulidade do julgamento”, argumentou. Esta falha levou o advogado a pedir ao tribunal para que o MP disponibilizasse a informação em falta. A juíza Leong Fong Meng perguntou se algum dos outros causídicos se opunha ao solicitado, mas todos concordaram. Foi também nessa altura que Kuong Kuok On, advogado da empresária Wu Shu Hua, admitiu ter tido problemas para perceber os documentos que a sua cliente está acusada de falsificar. “[Devido à falta dessa informação] tivemos de gastar mais de um mês para perceber quais são os documentos [utilizados como prova contra a minha cliente]”, revelou Kuong. “E ainda não consegui identificar todos os documentos que a minha cliente é acusada de falsificar”, complementou. Volte-face Na resposta, o MP, através do delegado do Procurador Pak Wa Ngai, começou por recusar as críticas: “Cabe ao MP indicar a prova e no final da acusação dizemos todas as provas que estão nos autos. Os advogados podem a qualquer momento consultar o processo”, atirou. Pak acabou interrompido pela juíza que decidiu fazer um intervalo por um motivo “urgente”. Após a interrupção, Rui Moura voltou a insistir na possibilidade de nulidade e argumentou com os diferentes critérios no tribunal: “Quando entregámos documentos que são usados como contraprova, foi-nos pedido que indicássemos os artigos da acusação a que correspondem”, vincou. “O tribunal não pode ter dois pesos e duas medidas”, considerou. Desta vez, Pak Wa Ngai mostrou abertura para fornecer os dados pedidos: “O MP mantem a posição anterior ao intervalo”, começou por ressalvar. “Mas nós podemos enumerar os documentos utilizados para fundamentar a acusação. Se quiserem, o MP pode fazer a correspondência dos documentos com os artigos da acusação. Estamos dispostos a fornecer os dados”, reconheceu. Com ambas as partes em sintonia, a juíza suspendeu o julgamento até quinta-feira. No final, já em declarações aos jornalistas, o advogado Rui Moura elogiou a decisão. “Tem de existir igualdade de armas entre a defesa e o Ministério Público e isso não estava a ocorrer”, começou por explicar. “Este processo é muito complicado e extenso, tem 35 volumes, 200 apensos, tem mais de 8.000 páginas […] Em nenhum momento da acusação o Ministério Público teve a gentileza de indicar os documentos que referiam os factos que vêm na acusação”, relatou. A disponibilização das informações levou ainda o advogado a excluir a possibilidade avançar com um pedido de nulidade do julgamento.
Actividades Públicas | CPSP lembra associações sobre avisos João Santos Filipe - 15 Jun 2020 [dropcap]Q[/dropcap]ualquer actividade desenvolvida pelas associações tem de ser comunicada ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ou ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). É esta a interpretação das leis em vigor em Macau, de acordo com Lei Tak Fai, chefe de Divisão de Relações Públicas. A afirmação foi feita na sexta-feira, depois de Lei ter sido confrontado com a proibição de um evento que tinha como objectivo promover a reciclagem em Macau, ao mesmo tempo que pessoas se concentram nos mercados locais. “Na verdade, as associações têm de informar o CPSP de qualquer actividade. Os nossos colegas depois avaliam o tipo de actividades, porque estamos num período de crise epidémica. Não queremos muitas pessoas nas actividades”, afirmou Lei. “Esperamos que os cidadãos tentem evitar concentrações. Mas há sempre situações em que não é possível, como as deslocações ao mercado para fazer as compras. São necessidades”, frisou. O responsável insistiu neste aspecto: “Se alguma organização quiser fazer uma actividade tem de notificar o CPSP e nós fazemos uma análise profunda. Se for uma actividade que não cumpre os requisitos, não autorizamos”, repetiu.
Segurança Nacional | IC vai investigar cartaz de apoio Pedro Arede - 15 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) afirmou estar a investigar as irregularidades sobre a colocação de um cartaz de apoio à lei da segurança nacional de Hong Kong, após a mensagem ter sido colocada na fachada de um edifício na zona tampão do centro histórico de Macau. Isto porque, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o cartaz afixado na zona da Praia Grande, só poderia ser exibido após aprovação do IC. O cartaz, de fundo vermelho, está assinado pela Macau Media Culture Association e sublinha que a Lei e a vontade dos residentes estão em sintonia. “A lei de segurança nacional em Hong Kong conquistou o coração da população e da opinião pública. Preserva ‘Um País’ e firma os ‘Dois Sistemas’. Apoiamos a APN [Assembleia Popular Nacional] pela aprovação da lei de segurança nacional em Hong Kong”, pode ler-se no cartaz. Segundo a TDM – Canal Macau, a presidente do IC, Mok Ian Ian, diz que não foi recebido qualquer pedido para instalar o cartaz na zona considerada património mundial da UNESCO e que, por isso, o assunto vai ser investigado. “De acordo com o artigo 35º da Lei de Salvaguarda do Património, qualquer instalação na zona tampão requer um parecer prévio do IC. Não nos foi apresentado nenhum pedido. Por isso, o IC vai acompanhar o assunto de acordo Lei de Salvaguarda do Património”, disse Mok Ian Ian ao Canal Macau da TDM. A instalação de material de qualquer natureza em zona tampão, sem autorização, pode implicar uma multa de 10 mil a 50 mil patacas.
Segurança Nacional | Taxistas de Macau podem ter sido pagos para apoiar lei João Luz e Nunu Wu - 15 Jun 202016 Jun 2020 Cem patacas pode ter sido a recompensa dos taxistas de Macau que conduzem carros ornamentados com autocolantes de apoio à lei de segurança nacional de Hong Kong. Um líder associativo revelou que os autocolantes foram entregues pela Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau [dropcap]É[/dropcap] normal, nos dias que correm, encontrar táxis a circular nas ruas de Macau com autocolantes de apoio à lei de segurança nacional de Hong Kong. Os slogans têm as seguintes mensagens: “Apoio à lei de segurança nacional em Hong Kong. Para preservar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, para contrariar independentistas e traidores e para que Hong Kong e o País sejam seguros”. O HM falou com dirigentes associativos do sector que apontam para a veracidade das notícias que referem que os motoristas foram pagos para fazer propaganda à legislação da região vizinha. O portal Macau Concealers avançou que os motoristas receberam 100 patacas para colarem o material de apoio à legislação em Hong Kong nas viaturas, notícia citada ontem pelo Canal Macau da TDM. Na busca pela organização da iniciativa, uma entidade destacou-se: A Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, que terá distribuído os autocolantes. “Foi-me dito que a Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau ofereceu os stickers”, revelou Wong Peng Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxi de Macau. O dirigente adiantou que os seus associados também deveriam ter recebido os autocolantes, mas que não participaram na acção de apoio, porque o material remetido foi em número insuficiente. O HM falou com um dirigente da associação que alegadamente terá distribuído os autocolantes, que não se quis identificar, mas que admitiu ter recebido algumas centenas de pacotes, com dois stickers cada um. Quando questionado sobre quem os enviou, respondeu: “Quer saber quem ofereceu? Não sei, mas se reparar com atenção, o autocolante é semelhante ao que o Governo de Hong Kong publicou.” Em resposta à pergunta se confirmava ter sido o Executivo de Carrie Lam a enviar o material, o dirigente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau respondeu: “Não respondo à pergunta se foi, ou não, o Governo de Hong Kong que ofereceu os autocolantes”, atirou, antes de desligar o telefone. Coincidências visuais Quanto à semelhança dos autocolantes com outro material usado em Hong Kong, o HM encontrou um placard com design idêntico e mensagem semelhante numa fotografia da Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong (DAB), o partido pró-Pequim liderado por Starry Lee. O presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau, Wong Peng Kei, não considera que esta seja uma questão digna de nota. “Não tenho certeza se os autocolantes foram, ou não, oferecidos pelo Governo de Hong Kong, mas mesmo que tenham oferecido não vejo qual é o problema”, comentou ao HM. Quanto ao pagamento para afixar propaganda, Wong volta a desdramatizar, referindo que também foram pagas cem patacas para os táxis se engalanarem com autocolantes que celebraram o 20º aniversário da RAEM. Além das alegações que circularam nas redes sociais quanto à natureza da iniciativa como manifestação, levantaram-se também questões se constituiria um acto publicitário sem autorização. Uma fonte do sector referiu ao Macau Concelears que muitos motoristas retiraram os autocolantes por receio de cometer infracções.
DSSOPT | Acabar com inundações é “quase impossível”, diz Raimundo do Rosário Salomé Fernandes - 15 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas disse que é “quase impossível” deixar de haver inundações no território. “Macau é uma região muito baixa, e o nosso solo não consegue absorver água e ainda com problema de transbordo de água será que somos capazes de resolver todos os problemas? Neste momento, não tenho uma solução”, respondeu. Ho Ion Sang quis saber o ponto de situação de diversas obras de prevenção de cheias, recordando o impacto da passagem de tufões. O deputado comentou que as duas últimas tempestades causaram inundações em zonas onde não era frequente e quis saber os motivos, observando ainda que “parece que nesta área não temos planeamento e gestão global”, apenas “planos dispersos”. Um representante do Governo justificou o sucedido com a intensidade das chuvas, e precipitação elevada num curto espaço de tempo. Para além disso, notou que no litoral do território a entrada da maioria dos esgotos está abaixo do nível do mar, pelo que “a sua capacidade de drenagem é mais fraca”. Factor que motivou o avanço de obras para a construção de bombas para extrair água para o mar. Mak Soi Kun lamentou que “estamos sempre a remediar”. “Se todos nós prestássemos atenção à protecção ambiental já não tínhamos problema de derreter glaciares. (…) Com o aumento do nível [das águas] do mar sem parar, Macau vai ficar inundado”, comentou. De acordo com o secretário, devido à pandemia o prazo de conclusão de algumas obras será adiado.
Governo sem planos de apoio à aviação. Deputados criticam a Air Macau Salomé Fernandes - 15 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] recessão do transporte aéreo por causa do novo tipo de coronavírus foi levantada em Assembleia Legislativa por José Chui Sai Peng: “o Governo dispõe de algum plano de apoio específico para este sector?”. A resposta foi negativa. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, explicou que apesar de o Governo ter lançado por duas vezes apoios económicos, “por enquanto, não temos essa ideia de apoiar de forma financeira a aviação”. Os planos para o desenvolvimento do sector em Macau e a concessão exclusiva da Air Macau também sobressaíram no debate, com vários deputados a criticar a companhia aérea. “Às vezes nem sequer nos disponibilizam uma almofada ou um jornal. Parece que não é uma companhia aérea em representação de Macau, tendo em conta os serviços prestados”, criticou Wang Sai Man, que sugeriu que a empresa poderia, pelo menos, oferecer máscaras aos passageiros. O deputado lamentou ainda a necessidade de esperar por um autocarro, questionando o valor poupado pela empresa na opção de manga. E aproveitou para sugerir mais exigências contratuais. Sobre o uso de autocarros, Rosário comentou que “em todo o mundo temos de pagar despesas com o uso de mangas, mas isto é uma coisa que as companhias aéreas têm de pensar”. Feira de aviões Por sua vez, Mak Soi Kun comparou a Air Macau negativamente em relação a outras companhias aéreas, apontando atrasos nos voos e lamentando que tenha deixado de oferecer refeições para Hong Kong. Ao nível das rotas, recordou que a ligação Macau-Pequim-Portugal, que deixou de existir, servia para reforçar o trabalho de plataforma do território. Para o sector, sugeriu atrair jactos comerciais e formar técnicos mecânicos locais para arranjarem aviões. Mak chegou mesmo a sugerir que se faça uma feira de aviões em Macau. Raimundo do Rosário comentou que com a ampliação do aeroporto vai haver mais espaço para estacionamento de aeronaves mas que não é o único propósito dos aterros.
Instaurado apenas um caso de prejuízo por adesão a associação sindical Salomé Fernandes - 15 Jun 2020 [dropcap]E[/dropcap]ntre 2017 e 30 de Maio foi instaurado apenas um caso relativo à suspensão de um trabalhador por aderir a uma associação sindical, avançou sexta-feira o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em plenário da Assembleia Legislativa. O caso acabou por ser arquivado, mas Wong Chi Hong não explicou os motivos. Durante o mesmo período não foram recebidas queixas de trabalhadores não residentes. Durante a sessão, responsável insistiu que a Lei Básica garante o direito dos residentes a sindicato e associação colectiva, e que “nos termos do artigo 10.º da Lei das Relações de Trabalho, é proibido ao empregador opor-se, por qualquer forma, a que o trabalhador exerça os seus direitos, bem como prejudicá-lo pelo exercício dos mesmos”, devendo o trabalhador apresentar queixa à DSAL se os seus direitos e interesses forem prejudicados por participar em actividade sindical. Para Au Kam San, este artigo da lei das relações de trabalho não passa de “meras palavras” a menos que se legisle o direito de associação sindical. “Nos últimos anos só houve um caso de queixa. Porquê? (…) Sem concretização deste direito da Lei Básica, se a pessoa participar num sindicato e for perseguida pelo empregador o resultado é muito simples. Mas agora não temos esta lei que proteja o exercício deste direito consagrado no artigo 27 da Lei Básica. Assim sendo, estas palavras não funcionam”. Para além disso, classificou como “ridículo” que se fale em desenvolver a legislação “de forma gradual”. Recorde-se que já foi prometido pelo Governo uma consulta pública sobre a lei sindical no terceiro trimestre do ano. Resposta de greve A ausência de Lei Sindical foi abordada desta vez através de uma interpelação oral de Sulu Sou. O deputado quis saber se é possível o trabalho legislativo ser concluído durante este mandato do Governo e se a protecção dos direitos de negociação colectiva e greve serão legislados. Ng Kuok Cheong pediu ao Governo que se comprometa a incluir os direitos de negociação colectiva e greve na consulta pública. Recorde-se que a Organização Internacional do Trabalho publicou este ano um relatório a instar a RAEM a prestar mais informações sobre a forma como está a aplicar as convenções sobre Liberdade Sindical e Protecção ao Direito de Sindicalização, bem como de Direito de Organização e Negociação Colectiva. Sobre este documento, Wong Chi Hong disse que vai ser emitido um parecer.
DSEJ | Governo quer mais exigências para trabalhadores de centros de ensino Salomé Fernandes - 15 Jun 2020 O regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico particulares vai mudar, aumentando as exigências pedidas aos trabalhadores. Além de serem exigidos mais requisitos profissionais, passam a ser também pedidos registos criminais [dropcap]O[/dropcap] Governo quer alterar o regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. Uma das mudanças passa pela exigência de tutores dos centros de explicação apresentarem registo criminal. “Se houver registo de ofensa a menores então não podem exercer esta profissão”, disse Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). O objectivo é aumentar a supervisão dos profissionais, por se terem registados casos destes no passado. “Ao nível das escolas temos vindo a reforçar a educação sexual e auto-protecção”, indicou o responsável da DSEJ. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, explicou que os diplomas legais têm mais de dez anos e que “devido ao desenvolvimento social, alguns artigos já não correspondem à realidade nem respondem às necessidades de desenvolvimento de Macau”. A alteração à lei esteve em cima da mesa em 2018, mas o serviço responsável pelos assuntos de justiça achou que as mudanças podiam colocar restrições a locais no exercício da profissão. Por esse motivo, a DSEJ reformulou o projecto, que vai ser dividido numa lei e num regulamento administrativo complementar. “Os trabalhos preliminares já se encontram concluídos”, disse Elsie Ao Ieong, em resposta a uma interpelação oral de Wong Kit Cheng na Assembleia Legislativa. Uma definição clara para salas de explicações, o aumento das restrições sobre as instalações e o seu funcionamento, o aumento das multas e maior exigência sobre a especialização dos profissionais são outros dos pontos em foco. Os serviços de acolhimento, refeições e transporte de alunos também são abrangidos pelas alterações. Solução familiar Vários deputados alertaram para o papel desempenhado pelos centros de explicação ao nível da família, e revelaram preocupações com segurança. “Há cada vez mais famílias com dois pais a trabalhar, é preciso pessoal que tome conta dos seus filhos. Assim, os pais têm de saber se os seus filhos estão, ou não, seguros nestes centros de explicações”, disse Chan Hong. A deputada alertou para a localização dos acessos e a possibilidade de alguns edifícios antigos não terem condições. Para além disso, quis saber de que forma se pode reforçar a fiscalização em termos alimentares. Zheng Anting observou que “os centros de explicações têm um papel importante no acolhimento das crianças quando os pais não têm disponibilidade”, mas que no passado aconteceram “casos desagradáveis, por exemplo maus tratos das crianças por parte dos profissionais”, apelando à inclusão de mecanismos de supervisão. Já Chan Iek Lap, comentou que os centros aparentam ser “instituições vulneráveis a sobreviver num espaço muito limitado”. Também ele reiterou o papel dos centros de explicações, reconhecendo que há famílias que levam os filhos para centros de explicações por falta de tempo para cuidarem deles. Quando a DSEJ anunciou a suspensão dos centros de ensino, em Janeiro, vários encarregados de educação tinham já pago antecipadamente os serviços do mês seguinte. Este contexto motivou 353 pedidos de ajuda de pais, indicou Lou Pak Sang, que avançou que “praticamente todos esses casos já foram conciliados”.
China regista 57 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, o número mais elevado desde Abril Hoje Macau - 14 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] China registou nas últimas 24 horas 57 novos casos da covid-19, o número diário mais elevado desde Abril, reforçando os receios de uma segunda vaga da epidemia no país. Graças a controlos rigorosos, ao uso de máscaras e a operações de contenção, a epidemia indicava estar sob controlo em solo chinês. Contudo, foi detectado um novo surto no sul de Pequim, no mercado de Xinfadi, que vende carne, peixe e produtos hortícolas. Esta deteção levou à contenção de 11 zonas residenciais na área circundante. O Ministério da Saúde chinês afirmou que dos 57 novos casos, 36 eram infecções locais registadas na capital chinesa. Foram comunicados dois outros casos locais na província de Liaoning (nordeste da China). Segundo a agência noticiosa France-Presse centenas de polícias e polícias paramilitares, muitos deles com máscaras e luvas de proteção, foram vistos perto do mercado de Xinfadi. Nove escolas e infantários próximos do local foram encerrados. Na sexta-feira, a Câmara Municipal de Pequim adiou o regresso dos alunos às escolas primárias e suspendeu todos os eventos desportivos. As visitas à capital chinesa por grupos de outras províncias foram suspensas no sábado. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 427 mil mortos e infectou mais de 7,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.512 pessoas das 36.463 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.