Instituto Cultural de Macau cancela Desfile Internacional em Dezembro Hoje Macau - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural de Macau anunciou ter cancelado o Desfile Internacional, previsto para Dezembro próximo, por ser um evento inadequado “para as actuais medidas de prevenção de epidemias”. “Após uma avaliação cuidadosa e consideração global”, o Instituto Cultural (IC) decidiu cancelar a edição anual do desfile internacional, no qual participam grupos locais e internacionais, num total de 1.800 participantes”, indicou na segunda-feira à noite, em comunicado. “Devido ao impacto da pandemia” da covid-19, “não foi possível a parte dos artistas deslocarem-se a Macau para participar no evento”, e por outro lado, “tendo em conta o grande número de pessoas, a alta densidade das multidões, de muitos residentes e turistas que acompanham o evento ao longo do percurso e a estreita interação envolvida nas actuações, o formato do desfile não é adequado para as medidas atuais de prevenção de epidemias”, explicou. Assim, em celebração do 21.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, em 20 de dezembro, a Orquestra Chinesa de Macau vai realizar o concerto “Ouve a Voz dos Chineses”, em frente das Ruínas de S. Paulo e várias atuações culturais e artísticas serão realizadas em diferentes locais, acrescentou o IC.
Proibidas manifestações do dia 1 de Outubro em Hong Kong Hoje Macau - 29 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong proibiram hoje um grupo de activistas pela democracia de realizar uma manifestação no dia 1 de Outubro, aniversário da fundação da República Popular da China. Na China, o dia é feriado e marcado pelas celebrações cuidadosamente coreografadas, mas em Hong Kong tornou-se um dia de preocupação face ao aumento do controlo de Pequim sobre o território. “A polícia opôs-se à manifestação sob o pretexto da saúde pública, segurança e proteção dos direitos de liberdade das pessoas”, disse hoje o chefe da polícia aos jornalistas. O pedido de autorização para a manifestação foi feito pela Frente Cívica de Direitos Humanos (CHRF), que organizou os principais protestos pró-democracia no ano passado, para exigir a libertação de um grupo de 12 habitantes de Hong Kong detidos na China. A polícia de Hong Kong vai mobilizar-se a 1 de Outubro, com pelo menos 3.000 polícias disponíveis no caso de uma manifestação, afirmou uma fonte policial, que pediu anonimato, à agência francesa France-Presse. Desde o início do ano, os protestos foram quase impossíveis de realizar em Hong Kong, já que a polícia recusou todos os pedidos de autorização, citando a proibição de qualquer reunião de mais de quatro pessoas dentro das medidas na luta contra a covid-19. Desde junho, a nova lei de segurança adoptada em Hong Kong permite que as autoridades criminalizem a expressão de certas opiniões. Durante as raras manifestações que se realizaram, a polícia de choque e polícias à paisana intervieram rapidamente, num único dia de setembro quase 300 pessoas foram presas. Mais de 10.000 pessoas foram presas nos últimos 16 meses e muitos líderes da oposição estão a ser perseguidos na justiça.
Ex-candidato à AL sugere que casinos subsidiem o Metro Ligeiro com 10% das receitas Pedro Arede - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato às eleições legislativas, Nelson Kot, considera que deve existir uma cláusula que obrigue os casinos a dar 10 por cento das receitas para aliviar as despesas do Governo com o Metro Ligeiro. “Antes do concurso das novas licenças de jogo, deve ser criada uma cláusula que obrigue os casinos a pagar 10 por cento da sua receita anual para investir no nosso Metro Ligeiro. Como os casinos estão numa posição privilegiada, devem investir no Metro Ligeiro, aliviando o encargo do Governo e da população”, afirmou ontem Nelson Kot, por ocasião de um fórum de debate sobre a linha leste do Metro Ligeiro organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau. Sobre a nova linha anunciada no Plano Director e que prevê a ligação das Portas do Cerco à Taipa, o responsável criticou a falta de pormenores relativamente ao número estimado de passageiros a transportar e ao custo-eficácia da obra. Já Ron Lam, presidente da Associação de Sinergia de Macau, defendeu na mesma ocasião, que o Metro Ligeiro devia estar ligado ao futuro posto fronteiriço de Qing Mao, dado que será expectável que venha a ter uma elevada taxa de utilização ao longo do tempo, devido à proximidade com a estação de alta velocidade de Zhuhai. Maior participação No mesmo evento organizado pela Aliança do Povo, o coordenador do programa de planeamento urbanístico e design da Universidade da Cidade de Macau, Li Chaosu, indicou que a ligação entre a comunidade e a linha leste do Metro Ligeiro é “fraca” por deixar de fora os residentes da península. Para o responsável, deveria estar contemplada no Plano Director, a criação de uma interface que incluísse, não só uma estação, mas também outros transportes públicos, acessível à população da península. Li Chaosu considera que o Governo deve também apostar na criação de um plano específico de prevenção de desastres dedicado ao Metro Ligeiro, acrescentando que a população deve ser consultada durante a formulação dos projectos de planeamento urbanístico e não apenas no final, quando já está tudo decidido.
Jurista Paulo Cardinal acha que Macau caminha para um estado policial João Santos Filipe - 29 Set 2020 O jurista defendeu ontem que Hong Kong e Macau vão ter destinos iguais, apesar dos caminhos diferentes. Paulo Cardinal recordou que o presidente do TUI, Sam Hou Fai, declarou que mais do que fazer justiça, a prioridade dos tribunais é manter a estabilidade [dropcap]P[/dropcap]aulo Cardinal entende que Macau e Hong Kong estão a caminhar, percorrendo estradas diferentes, em direcção de um estado policial moderno. A consideração do jurista e ex-assessor da Assembleia Legislativa foi feita num seminário online organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong. “Infelizmente, depois da entrada em vigor da Lei de Segurança em Hong Kong e dos desenvolvimentos em Hong Kong e Macau, vemos claramente que estamos a evoluir para um novo tipo de estado de polícia, para um certo tipo de reincarnação de estado policial”, afirmou Paulo Cardinal, durante o seminário, citado pela TDM – Rádio Macau. De acordo com o orador, a evolução política passa muito pela necessidade de os dirigentes das regiões administrativas especiais agradarem ao Governo Central, mesmo recorrendo a justificações ilegais: “há uma certa vontade, cada vez mais visível dos dirigentes em agradar, de justificar tudo, mesmo quando as coisas não são justificáveis nos termos da lei. E nós, juristas ou advogados, temos de procurar justificações que são legais, não só justificações que são meramente políticas ou ilegais”, considerou. Segundo Paulo Cardinal a deriva política face aos propósitos legais foi exemplificada numa entrevista de Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, em que relegou a justiça para segundo lugar no âmbito das suas funções. “O presidente promoveu o papel do TUI como um guardião da estabilidade, que existe para defender a estabilidade da região de Macau, de Hong Kong e da China, e não para aplicar a lei e fazer justiça”, atirou. Caminhos diferentes Por contraste, o ex-jurista da Assembleia Legislativa indicou que em Hong Kong há maior resistência ao caminho para o estado policial. “Em comparação, Geoffrey Ma [presidente do Tribunal de Último Recurso de Hong Kong] fez uma comunicação na semana passada, onde defendeu o papel dos tribunais em termos de aplicação da lei. Podemos ver as diferenças nestes exemplos. Em Macau, o que é suposto acontecer vai acontecer de forma suave e energética, mas em Hong Kong encontra resistência”, observou. Porém, para o jurista, uma postura diferente em Hong Kong vai acabar com o mesmo resultado. “No final de contas, a política e os resultados, mais ou menos dolorosos, vão ser os mesmos”, acrescentou. Paulo Cardinal deixou ainda críticas à forma como a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong foi apresentada, nomeadamente com o facto de alguns governantes da região vizinha, como a Chefe do Executivo, Carrie Lam, terem dito que a legislação só afectaria algumas pessoas. “Isto não é verdade. É sempre suposto que as leis se apliquem a uma pequena minoria, violações homicídios, etc.. Ninguém acredita numa população em que todos sejam assassinos. Mas esta lei não afecta apenas um pequeno número de pessoas, há regras que se aplicam a todas as escolas, e não a uma, regras que se aplicam a todas as universidades, a todos os jornalismos e adiante…”, justificou.
Leong Sun Iok quer garantias legais para herança de bens virtuais Salomé Fernandes - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber se em caso de morte a legislação de Macau garante aos herdeiros o direito de sucesso sobre contas online e bens virtuais, assim como acesso a ficheiros e fotografias. A preocupação de deputado decorre das mudanças nos padrões de consumo, já que cada vez mais empresas proporcionam versões digitais de música, livros, filmes e jogos, através de plataformas online. Estes bens são pagos com dinheiro real, mas não são físicos. “O desenvolvimento da tecnologia da informação trouxe conveniência e transformou o estilo de vida da humanidade”, observou em interpelação escrita. A melhoria do desempenho da internet móvel, a redução de tarifas e o desenvolvimento dos smartphones, são factores que, na óptica de Leong, levaram a opção por serviços de nuvem para armazenar ficheiros e fotografias. À semelhança de itens em jogos online, estes bens existem “em formato de dados” e não precisam de ser transportados em discos rígidos ou cartões de memória, mas Leong Sun Iok realça o seu valor económico e emocional. “À medida que as pessoas acumulam cada vez mais itens virtuais online, têm preocupação crescente com direitos e interesses relacionados com as contas e os seus itens”, declarou o deputado. De acordo com Leong Sun Iok, as disputas sobre a herança e o acesso aos bens, emails, ficheiros e fotografias guardados através de computação em nuvem estão a tornar-se mais comuns a nível mundial. Assim, quer saber que protecção existe, além da lei de combate à criminalidade informática. Sem controlo O legislador reconhece que a situação varia consoante os fornecedores de serviços. Alguns permitem a passagem da conta para os herdeiros mediante certificação, outros referem expressamente a ausência de direito de sucessão. Nesses casos, quando um utilizador morre a conta é encerrada e o conteúdo apagado. “Esses termos estão no contrato produzido pelos fornecedores, e os residentes não têm margem para negociação”, lamentou Leong Sun Iok, acrescentando que a menos que as pessoas não usem os serviços, a opção que resta é aceitarem os termos. O que acontece aos perfis das redes sociais em caso de falecimento tem sido tema de debate nos últimos anos. As instruções do Facebook, por exemplo, explicam que um utilizador pode definir que em caso de falecimento a conta é permanentemente eliminada, ou nomear uma pessoa para tratar da conta depois de esta ser transformada em memorial. Esse contacto não pode iniciar sessão na conta nem ler mensagens, mas pode pedir a remoção da conta, escrever uma publicação ou actualizar a fotografia de perfil. As orientações mudam no Twitter, que em caso de morte do utilizador pode trabalhar com uma pessoa autorizada ou com parente próximo para desactivar a conta. Não é dado acesso à conta. Por outro, os termos de utilização do WeChat não especificam o que acontece em caso de morte.
MP | Caso de desobediência agravada de Sulu Sou foi arquivado João Luz - 29 Set 2020 O último caso na justiça que pendia sobre Sulu Sou foi arquivado pelo Ministério Público e já não vai a julgamento. A investigação referia-se a uma acção de campanha em que um voluntário afixou uma bandeira fora de local permitido. O caso, que também arrastou Paul Chan Wai Chi, demorou mais de 1000 dias a ser investigado [dropcap]N[/dropcap]este momento, Sulu Sou não é suspeito de nenhum crime, nem está a ser julgado num processo criminal. Uma situação inédita em muitos anos. Segundo uma declaração publicada ontem no Facebook, o deputado pró-democracia foi notificado de que o caso em que era suspeito do crime de desobediência qualificada foi arquivado. “Já passaram três anos. Recentemente, recebi uma notificação do Ministério Público. Devido à falta de provas para demonstrar que o meu comportamento constituiu a alegada desobediência agravada, decidiram não me acusar. O que significa que me tornei, temporariamente, uma pessoa sem casos”, escreveu Sulu Sou. A notificação dizia respeito a uma acção de campanha da lista encabeçada por Sulu Sou às eleições legislativas de 2017, quando um voluntário terá afixado uma bandeira num local que não estava designado pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Além da razão que motivou a investigação, com versões contraditórias entre as autoridades e os candidatos e apoiantes da campanha, Sulu Sou questiona a morosidade da investigação de um caso nascido de um acto aparentemente tão elementar como a afixação de bandeiras. “Demoraram mais de 1000 dias com um simples caso de colocação de bandeiras na rua, da denúncia à investigação, até ao arquivamento. Qual foi o efeito social alcançado com este processo?”, questionou o deputado. A braços com a justiça Os processos judiciais têm sido uma constante na curta vida política de Sulu Sou, cujo mandato enquanto deputado foi suspenso para ser julgado também por um crime de desobediência agravada, abrindo um capítulo na história da Assembleia Legislativa que nunca tinha sido vivido até então. O caso em que foi julgado ao lado de Scott Chiang, devido a manifestação, alegadamente, não autorizada, culminou com aviões de papel a serem atirados para dentro do palácio onde é a Sede do Governo. No decorrer do processo judicial, o deputado acabou por ser condenado a pena de multa de 120 dias pelo crime de manifestação e reunião ilegal. “Para ser claro, até ao fim, enfrentei este caso com indiferença. É preciso estar preparado para suportar todo o tipo de acusações infundadas de crimes quando se escolhe correr nesta maratona para promover o progresso social”, escreveu o deputado. “Fiquei com registo criminal na sequência do caso do avião de papel na Colina da Penha. Mais casos podem vir no futuro e posso, até, vir a ser preso”, acrescentou. Na mesma publicação, o deputado revela como começou o dia depois da noite das eleições que o conduziram ao hemiciclo. “Acho que nenhum de vocês sabe que a primeira coisa que fiz depois de acordar no dia depois das eleições não foi agradecer aos eleitores, mas foi dirigir-me para a esquadra da polícia para ser interrogado. Todos os actos de assédio, calúnias e acusações persistiram durante um longo período de tempo. Durante este período, entrei e saí da esquadra da polícia cinco vezes”.
AL | Ng Kuok Cheong e Au Kam San não deverão ser cabeças de lista nas próximas eleições Salomé Fernandes - 29 Set 2020 Caso concorra às eleições do próximo ano para a Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong não ambiciona ocupar a posição de topo das listas. O seu companheiro de bancada, Au Kam San, explica que não pretende sequer recandidatar-se [dropcap]A[/dropcap] cerca de um ano das próximas eleições da Assembleia Legislativa (AL), Au Kam San declarou não pretender voltar a candidatar-se, enquanto a decisão de Ng Kuok Cheong está pendente do seu estado de saúde. Mas numa coisa são assertivos: a candidatarem-se, não serão cabeças de lista. A informação foi avançada no canal chinês da TDM – Rádio Macau, noticiou ontem a Macau Concealers, explicando que pretendem encorajar mais jovens a participar na política. “Em princípio, não me vou candidatar nas eleições legislativas”, disse Au Kam San ao HM, acrescentando que ainda não pensou numa pessoa para ocupar a liderança da lista, nem está a ser organizada uma equipa para o próximo sufrágio. Por sua vez, Ng Kuok Cheong reiterou que a sua candidatura está dependente do estado de saúde. “No entanto, se me candidatar, não vou ocupar o primeiro lugar da lista, para apoiar as pessoas a participarem”, explicou o pró-democrata ao HM. Sem avançar nomes, o deputado afirmou existirem candidatos potenciais, mas que ainda não há consenso. Vontade de voltar Por outro lado, vários deputados eleitos por sufrágio directo manifestaram a intenção de concorrer às eleições. Zheng Anting descreveu a importância da fiscalização dos deputados para uma boa governação e que espera continuar a servir o público, avançando que vai recandidatar-se. Sobre os tempos mais próximos, prevê que em Outubro a Assembleia Legislativa tenha de fazer horas extra para permitir que as propostas de lei que afectam a vida das pessoas sejam aprovadas atempadamente. O deputado também criticou a lentidão dos procedimentos administrativos do Governo em alguns casos de recuperação de terrenos, esperando que a legislação futura seja melhor. De acordo com a Macau Concealers, Angela Leong descreveu que os três anos desta legislatura “passaram muito depressa”. Para além de instar o Governo a concluir a lei do jogo antes da revisão das concessões, comprometeu-se em ajudar as comunidades desfavorecidas e o desenvolvimento industrial durante a epidemia. Sobre a possibilidade de se candidatar para um quinto mandato na Assembleia Legislativa, disse que depende da aceitação da sociedade do seu trabalho passado, mas que está disposta a concorrer novamente. De entre os membros das associações tradicionais, Leong Sun Iok disse que participar nos trabalhos legislativos é um grande desafio, e que está disposto a continuar a servir a sociedade independentemente da sua posição. Wong Kit Cheng, da Associação Geral das Mulheres, expressou apenas ter esperança de que as eleitoras ganhem mais voz na Assembleia, enquanto Ho Ion Sang relevou simplesmente que vai concorrer às eleições.
Covid-19 | Tailândia anuncia prolongamento do estado de emergência Hoje Macau - 28 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades tailandesas anunciaram hoje a prorrogação até 31 de outubro do estado de emergência decretado para combater a covid-19, apesar das poucas infeções no país e com uma onda de protestos de estudantes contra o Governo. Esta é a sexta prorrogação da medida anunciada desde o início da pandemia pelo Centro de Gestão da Situação da Covid-19 (CCSA), que reúne uma série de especialistas e dirigentes, entre os quais o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o ministro da Saúde, Anuntin Charnvirakul. O prolongamento deve ser aprovado na terça-feira pelo Governo, que anteriormente já tinha justificado as prorrogações alegando que lhes permite manter o controle sobre as pessoas que chegam do estrangeiro. O CCSA notificou hoje 22 novos casos importados de pessoas que estão em quarentena, elevando o número total para 3.545, dos quais 117 estão activos, enquanto o número de óbitos continua em 59. A Tailândia, o primeiro país com casos de covid-19 fora da China, completou 100 dias em 02 de setembro sem detetar nenhum contágio local, mas a sequência foi rompida no dia seguinte com a deteção do vírus num prisioneiro que acabava de entrar na prisão. Desde então, as autoridades não detetaram nenhum contágio local novamente, embora alguns tailandeses tenham testado positivo para a covid-19 à chegada ao Japão. A Tailândia manteve a epidemia sob controle sem ter decretado um confinamento restrito, embora nos primeiros meses tenha limitado os movimentos e a atividade económica e ainda mantenha um controle nas suas fronteiras. As autoridades estão a preparar um plano para permitir a entrada limitada de turistas estrangeiros em outubro, embora estes tenham de passar por uma quarentena vigiada por 14 dias em hotéis selecionados. O turismo é um dos motores da economia tailandesa, que este ano pode cair 8,1%, de acordo com a previsão do Banco da Tailândia. Somados aos desafios económicos estão os protestos liderados por estudantes, que pedem reformas para reduzir o poder dos militares e da monarquia e que têm ganhado apoio nos últimos meses, reunindo dezenas de milhares de pessoas em 20 de setembro. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Human Rights Watch insta China a respeitar direitos de detidos que incluem jovem português Hoje Macau - 28 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) instou hoje a China a respeitar os direitos dos 12 activistas pró-democracia de Hong Kong detidos desde Agosto no país, que incluem um jovem com passaporte português. Em comunicado, a ONG apelou às autoridades chinesas para que permitam o acesso dos detidos “a membros da família e aos seus próprios advogados e médicos”, recordando que o grupo, que inclui um menor e um jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, está sem poder contactar familiares nem representantes legais mandatados pelos familiares desde a detenção, em 23 de Agosto. “O Governo chinês parece determinado em tratar os manifestantes de Hong Kong detidos tão mal como trata há muito os activistas do continente [na China]”, criticou a ONG. Os 12 activistas, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político. As autoridades do Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, onde se encontram detidos, afirmaram que são suspeitos de “atravessar ilegalmente a fronteira”, o que implica uma pena de até um ano de prisão, mas uma porta-voz do governo chinês disse que os 12 são “separatistas”, “um crime que pode implicar pena de morte”, recordou a ONG. Na nota, a Human Rights Watch acusou as autoridades chinesas de terem ameaçado “os advogados do continente [chinês] contratados pelas famílias dos manifestantes […} com ‘graves consequências para a sua carreira’, afirmando que o caso é ‘muito sensível’, uma vez que envolve a lei da Segurança nacional”. Em resultado, “cinco dos advogados abandonaram o caso”, tendo as autoridades chinesas nomeado advogados oficiosos, contestados pelas famílias. De acordo com a ONG, “segundo a lei de Processo Penal da China, os suspeitos têm o direito de nomear advogados da sua escolha”. Apesar disso, “na prática, especialmente em casos politicamente sensíveis, as autoridades dos centros de detenção e a polícia negam frequentemente aos suspeitos o acesso a advogados, sujeitando-os a meses de desaparecimento forçado, durante os quais podem enfrentar tortura e outros maus-tratos”, denunciou a ONG. Ao abrigo da lei chinesa, a polícia pode prolongar a detenção até 37 dias antes de a procuradoria a validar oficialmente. Por essa razão, “as autoridades terão de anunciar até 01 de outubro se cada um dos 12 será formalmente detido ou libertado”, apontou a ONG. O sistema judicial chinês prevê ainda o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes, recordou a ONG. A Human Rights Watch destaca o caso do menor detido com os restantes ativistas, sublinhando que, “ao abrigo do direito internacional”, a “prisão de menores só pode ser utilizada como último recurso”, e pelo “período mais curto de tempo”, tendo estes o direito de “manter contacto com a sua família, através de visitas e correspondência”, e de “aceder rapidamente a assistência jurídica”. A ONG, que instou igualmente as autoridades de Hong Kong a fornecerem ajuda aos detidos, apelou ainda às autoridades portuguesas para que visitem o detido com passaporte português, recordando que o direito internacional permite essa intervenção. “A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, apelou. Tanto o MNE como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando no entanto que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Tsz Lun Kok, com 19 anos, enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia do ano passado, tal como os restantes detidos. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de junho, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Menos infinito, mais infinito Anabela Canas - 27 Set 2020 [dropcap]S[/dropcap]empre tão injusta, humana e imperdoável, a tentação de quantificar a veemência com que um dado acontecimento nos colhe. Sobretudo se o fizermos no sentido de ordenar, nesse eleger, o que mais ou melhor ou com mais intensidade nos tocou. Esquecendo como um se pode sobrepor a outro pela simples acção do tempo. É talvez falsa, essa cristalização absurda, aquitectada num tempo qualquer e aceite sob pressão como um dado a viver para sempre. Como amar. Alguém, ou os pais, por exemplo. Pode não se amar como se julga ou decide. Ou pode-se amar mesmo quando o desconforto nos faz rejeitar. E deixar de amar e voltar a amar e isso não ser compatível com a organização molecular de cristais e rochas em que gostamos de inscrever sentimentos. Fazer listas, idiossincrasia comum, é a necessidade de arrumação, ordenando em decrescendo, como na fila para um autocarro que partiu vindo e indo para parte incerta. Paixão coleccionista por uma ordem na catalogação e quantificação, como a dos números naturais, sempre contaminada pela da ordem mais subjectiva dos números reais. Quem conheça os números, sabe que a ambição de ordem de preferências e afectos, nos inclina mais para os números reais, esses que também dizem das perdas, do que para os naturais. Situamo-nos entre menos infinito e mais infinito, em pleno abismo de enormidade positiva e de desmesura negativa. Fujo a essa delimitação como ao mergulho no abismo da ordem indominável. Mas a inconsequência da imperfeição traz-me sempre, como registos soltos, pessoas, obras, imagens. Que quadro alguma vez me tocou, pelos acasos do momento, da focagem ou da predisposição? Que quadro me acompanhou por décadas como uma persistência na memória e sabe-se lá porquê? Se existe um, esse. E, se algum foi amado como nenhum, ou se se ama um quadro, esse foi o mais amado. Ínfimo, na acumulação da memória, mesmo esquecido, aparece ao primeiro esboço de lembrança. Perene como folha que não é de natureza de cair em estação nenhuma. Que se inscreveu para ficar e para sempre. Aceitamo-nos como parte da natureza que nos transcende e a essa que nos transcende. Olhamos de alto aquilo que é enorme, não com sobranceria mas com apaziguamento. De o conseguirmos incorporar mentalmente muito para além dos constrangimentos físicos a que estamos destinados. Admitimos o temor e arriscamos o confronto. Parados no nosso lugar, varanda sobre o mundo. Entrevisto, mesmo se de janela pequena, acresce em desmesura ao espaço interior. Face ao indominável, serenamos a alma em contemplação. Um fotograma pontual por onde se espreita a liberdade de caminhar como na rua conhecida, por um ponto de um vasto lugar além, sem se perturbar a sólida sensação de harmonia com a escala do momento. Pontos num universo de pontos sem quantificação possível. Parte da teia universal. Que nos ultrapassa. Sem que daí venha problema de maior. Wanderer above the Sea of Fog. C. D. Friedrich cruzou brumas quase sólidas na paisagem ante a vista, como flechas apontadas ao coração do caminhante. Um caminho em perspectiva que de algum modo o direcciona para a vastidão do horizonte. O centro do universo nesta apologia do indivíduo e das emoções. E de reserva, nessa persistência de figuras de costas. Tão nórdico o frio, como cortantes são as formas do nevoeiro. Tanto como as placas de gelo de outros quadros. Um rigor inóspito a tornar mental aquilo que não é para ser expresso mas encerrado no coração da figura. Uma procura de unidade entre o ser e o universo, com que se identificam muitas décadas depois os expressionistas abstractos. Com a mesma ascese que se encontrava na interpretação romântica da paisagem como campo mental. E em que a personagem central – neste caso – se apresenta como um falso obstáculo, já que é o lugar dela que tomamos, como outras vezes quando exista uma figura de costas voltadas. Cada apropriação é privada. Esquecer teses. Não adianta adulterar o testamento do artista, prendê-lo a interpretações, associando-o a ideias de nacionalismo, como o fizeram. Quem sabe o que lhe passou pela cabeça naqueles dias? Aquele é um lugar que não existe. Aquelas nuvens nunca existiram assim. Exactamente delineadas em vapor de água naquele específico e imortalizado recorte. Aquele nevoeiro e aquelas escarpas. Perdido de vista o número exacto de texturas e reentrâncias. E, no entanto tão reais quanto síntese de uma observação intensa de outras como aquelas. Se existiram já não o eram quando a pincelada tentou definir. Uma imprecisão visceral em tudo, como agarrar o tempo. Aquele homem é qualquer e nenhum que se conheça. Porque nenhum se conhece e não adianta ver aquele senão como espelho. Em que nunca o homem se vê de costas. Mas é tentar prender o homem à impossibilidade de ver mais do que aquilo que se lhe depara em frente. Para além dele e excluindo-o. Ou para trás dele e incluindo-o. Como bagagem que se transporta do passado. Esse é o ser excluído da ordem universal. Aquele que se se centrar em si cega para tudo o mais. Assumir esse desconhecido dramático, é a janela ampla que o romantismo histórico abre ao ser humano, pequeno a tentar fazer-se ser. Pode-se imaginar o herói. O pequeno temível e arrojado herói. Ou Narciso, deixando para trás as águas delimitadas do regato primaveril, a ver-se no espelho infinito do mundo. E do alto da montanha. Ou simplesmente um eu esquecido de si. Visto nos livros. E, depois disso, tatuado na memória como uma marca na parte detrás do pescoço e que nem nos lembramos de ter, quantas vezes o revi reproduzido em fazenda de lã. Esses ombros a voltar costas mesmo antes de o fazer. Ou esse território de nuvens como espaço a perfazer. A natureza, escarpada com todo o seu esplendor e o caminhante, aquele que por natureza vai caminhando. A imagem é afirmativa como um ponto de chegada, mas ele está de passagem, sem arrogância de conquista. Uma coisa que só a mente consegue. Neste combate desigual. Somente ao longe se distingue. Também nós podemos virar costas. À paisagem. Mas fechamos os olhos e inteira se nos apresenta como um universo amplo para vaguear.
RAEM e IAM condenados a devolver um terreno e pagar indemnizações Salomé Fernandes - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a restituir um terreno privado na Taipa e a pagar mais de 76 milhões de patacas a uma Sociedade. A história remonta a 1913. Nesse ano, um indivíduo comprou e registou a compra do terreno. Em 1918, o então Governo de Macau expropriou o terreno, mas nunca registou a acção. Décadas depois, o Governo construiu numa parte do terreno em causa estradas de acesso à Ponte da Amizade. No entanto, o terreno foi passando de mãos. Primeiro para os herdeiros do indivíduo que tinha comprado a área, e posteriormente vendido a diferentes entidades até chegar à Sociedade a quem o TSI deu razão. A empresa não conseguiu usar o terreno porque estava vedado por portões, cujas fechaduras estavam na posse exclusiva do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, que chegou a recusar a devolução do terreno. Condenação pesada De acordo com o TSI, dado que a expropriação não foi registada e o terreno foi sempre considerado propriedade privada de acordo com as plantas cadastrais, a Sociedade é reconhecida como a proprietária e deve ser indemnizada pela perda de rendas. A parcela utilizada para estradas não pode ser devolvida, mas como o Governo não se informou junto da conservatória sobre o direito de propriedade antes de começar as obras, fica obrigado a pagar indemnização. A decisão condena o IAM a devolver o terreno que não abrange as vias públicas e a pagar uma indemnização superior a 45 milhões de patacas, bem como 702 mil patacas por cada mês desde 10 de Novembro de 2014. Já a RAEM, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 31 milhões de patacas, acrescida de juros. O Ministério Público já avançou com recurso, em representação da RAEM.
Adopção para as calendas luis-sa-cunha - 27 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]lguns dos leitores possivelmente já tentaram adoptar uma criança. Na maioria dos casos porque num casal, o homem ou a mulher não puderam ter filhos após o veredicto clínico. Mas têm um desejo enorme de ter um filho ou uma filha. Há casais que já adoptaram três e quatro filhos. Em Portugal é difícil. Em Portugal é um martírio, um desespero, um sofrimento mental que já levou muitas mulheres à depressão profunda. Tudo isto porque a burocracia é superiormente exagerada. As exigências são as mais variadas e concludentes. Obviamente que o casal é analisado pelos serviços estatais e competentes para o efeito de uma adopção de uma forma criteriosa. O casal tem de ter condições de sobrevivência do eventual filho adoptivo, um bom rendimento mensal, uma residência condigna, um comportamento exemplar. E não são só os casais que desejam adoptar a serem analisados, pois, os seus progenitores também são alvo de uma avaliação por parte dos técnicos da Segurança Social. Pais e avós têm de ter rendimentos suficientes para o caso de acontecer algo de imprevisível ao casal que adopta. Em Portugal reina a burocracia até ao mais alto grau do desalento dos interessados em adoptar uma criança, tenha a mesma três ou oito meses, ou já com seis ou sete anos. A burocracia é o verdadeiro cancro de uma adopção. E não só a burocracia estatal. Por vezes, o problema reside na atitude do pai, mãe, avô ou avó da criança que foi institucionalizada porque os pais não tinham condições para o sustento. Um dos membros da família da criança, em muitos casos, rejeita-se a assinar a documentação imprescindível para a efectivação da adopção. E assim, ficam as crianças anos e anos a aguardar uma solução. E as crianças institucionalizadas sentem um sofrimento contínuo porque não recebem o carinho de uns pais, não recebem a educação devida, não recebem o hábito de pertencerem a uma família, diríamos mesmo que sem estarem abandonadas estão ao sabor do nada. As de sete e oito anos sofrem imenso nas escolas. Onde está o teu pai? Onde está a tua mãe? Quem é aquela que te veio trazer? Quem é que te vem buscar? Onde moras? São perguntas dolorosas que essas crianças ouvem a todo o momento nos intervalos das aulas. E como as crianças, infelizmente, são cruéis umas para as outras, assim que se sabe na escola que determinado colega está institucionalizado porque foi abandonado pelos pais, ai Jesus, é um fartote de chacota: Olha ele não tem pais! Olha ela não tem casa! Olha ele não sabe quem é mãe! Olha ela nunca viu o pai! Uma triste realidade. E as crianças institucionalizadas a aguardar que a burocracia ou a corrupção lhes arranjem uns pais que requereram a adopção há muitos anos. Lamentavelmente, o ano passado 80 por cento das crianças que aguardavam adopção, apenas 20 por cento viram a sua situação resolvida e foram acolhidas para um novo lar onde passaram a ter um pai e uma mãe. Uma tristeza quando neste Portugal os processos de adopção começam logo por ficarem na gaveta durante os três meses das férias judiciais. Três meses em que pára tudo nos tribunais, o que provoca um atraso significativo em todo o andamento que se deseja o mais rápido possível. Rápido? A maioria dos casos leva seis, sete, oito anos para ser resolvida. Um amigo meu juntamente com a sua mulher requereu há oito anos uma criança para adopção. Em todos os testes e avaliações de que o casal foi alvo a aprovação foi total. O casal tem todas as condições financeiras, e outras, para poder adoptar um filho. Esse casal ao fim de cinco anos esqueceu a pretensão e nunca mais pensou no assunto de poder ter um filho. Felizmente que agora, ao fim de oito anos, a Segurança Social informou-os que tinham um bebé para lhes ser entregue. Foi a alegria mais sentida na vida do casal. Demorou muito, mas neste caso a luz ao fundo do túnel tornou-se realidade e o casal está a viver os dias mais felizes da sua existência. Realmente, quando existe um desejo assoberbado não há ventos e tempestades que façam desistir definitivamente um casal de receber nos braços o que tanto sonhou. Neste tema da adopção há surpresas. Alguns casais tentam conseguir ter um filho através do método in vitro e mesmo assim nada feito. Mas, surpreendente um dia mais tarde o mesmo casal que tentou por esse método consegue naturalmente que a mulher engravide. Todavia, uma assistente social transmitiu-me que para tristeza de todos que trabalham no seu departamento a mesma mãe após o nascimento de dois gémeos transmitiu que o namorado já tinha desaparecido e que ela estava desempregada e órfã, sem condições para criar os bebés e nesse sentido entregava os filhos para adopção. Dá que pensar. Tal como recentemente uma mãe foi deixar o seu recém-nascido à porta de uma igreja dentro de uma alcofa, bem tratado, bem alimentado, bem agasalhado, com um biberão ao lado e uma carta onde a mãe apelava que alguém criasse o seu filho com muito amor porque ela não tinha a mínima possibilidade. Que raio de país é este em que se apela a uma maior natalidade e depois não existem condições para muitas mães poderem sustentar e educar os seus filhos.=
Procurador nomeado entre os bacharéis de direito José Simões Morais - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Relatório dirigido ao Governador José Maria da Ponte e Horta (1866-1868) com o parecer sobre a espécie e extinção das atribuições que cumpre tenha o tribunal da Procuratura dos Negócios Sínicos da Cidade de Macau, apareceu na Parte Oficial do Boletim da Província de Macau e Timor de 25 de Março de 1867. Fora redigido por a comissão nomeada em portarias, a de 22 de Novembro de 1866, com João Ferreira Pinto como presidente, Dr. Alexandre Meireles de Távor e A. Marques Pereira, secretário relator e após exonerados dois vogais da comissão, por portaria de 6 de Fevereiro de 1867 juntaram-se Thomaz José de Freitas e Francisco António Pereira da Silveira. “As circunstâncias que se davam quando V. Ex.ª tomou o governo, determinavam a urgência de um regulamento para a Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau. Considerou V. Ex.ª atentamente essa urgência, e a letra do decreto que a reconhecera; mas considerou também que eram já aquelas circunstâncias em grande parte diferentes das que ditaram o mesmo decreto, pelo que, para a eficácia da reforma, convinha antes de se proceder à organização de um regulamento propriamente dito, se definissem as bases sobre o que tinha de ser feito, isto é, se demarcassem as funções e jurisdição da repartição de que se tratava. Este foi o assunto sobre que V. Ex.ª incumbiu a comissão de formular um parecer, enumerando-lhe com esclarecido critério quais as condições que eram indispensáveis se acordar para a sugestão de uma mudança legal e profícua. A comissão em breves termos formulará as opiniões em que unanimemente assentou não só porque V. Ex.ª lhe deu a honra de assistir às suas principais discussões, mas também porque lhe parece que é geral o convencimento das necessidades que diligenciou atender. O Procurador, que sempre teve de se corresponder em nome do governo com as autoridades do vizinho império chinês, a comissão crê de utilidade que se mantenha, não só porque na Procuratura existe o pessoal habilitado para tal serviço, que aliás é hoje pouco oneroso, mas também porque dificilmente se habituariam aquelas autoridades a dirigir-se a outro funcionário, tendo-as nessa prática a tradição de longo tempo. É da mais incontestável necessidade, em Macau, a existência da Procuratura, pela insuprível utilidade que dela resulta como tribunal privativo de uma população especial. Entende porém igualmente que, para todos os casos em que tal especialidade se não dê, e também para que se vá gradualmente, e quanto possível, educando a população chinesa em nossas leis e modos de julgar, (…) deve o mesmo tribunal ser assimilado aos nossos de primeira instância, em tudo o que não ofenda a razão da sua existência. Neste sentido é indispensável que a forma de tribunal se lhe complete, desembaraçando-o das funções administrativas que ainda hoje desempenha e que necessariamente prejudicam o seu exercício, e dando-se-lhe o respeito e isenção que convêm à boa administração de justiça.” Assim, resumindo, a comissão tem a honra de submeter à ilustrada consideração de V. Exª as seguintes indicações para a reforma da Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau: 1.º- Que a Procuratura seja constituída como um tribunal português, com jurisdição ordinária, regulado ad instar dos tribunais portugueses de primeira instância. 2.º- Que para a sua jurisdição, processo e recursos, se sigam, além dos regulamentos especiais, as leis gerais portuguesas. 3.º- Que a alçada, nas causas cíveis, e comerciais, seja de duzentos mil reis em bens móveis e de cento e cinquenta mil taéis nos de raiz, e, nas causas crimes, de três meses de prisão e multa correspondente. 4.º- Que nas causas crimes, e nas de fazenda, de órfãos, ausentes e mais pessoas de privilegiada condição, intervenha um magistrado do ministério público, ao qual pertençam todas as atribuições que conferem aos delegados do procurador da coroa e fazenda o respectivo regulamento e leis subsequentes. 5.º- Que as causas comerciais sejam decididas, sob a presidência do Procurador, por três jurados, tirados à sorte, em cada sessão de julgamento, de uma lista de quinze dos principais comerciantes chineses, cuja nomeação anual pertença ao governador da província. 6.º- Que para todos os crimes se adopte o processo estabelecido por lei, competindo ao Procurador o julgamento deles, com excepção dos da pena de morte. 7.º- Que o tribunal superior para os recursos em causas cíveis continue a ser o Conselho do Governo, fazendo parte dele, nessas sessões, o delegado do ministério público junto à Procuratura, e, na sua falta, o delegado da comarca cristã. 8.º- Que o tribunal superior, nas causas crimes, seja o da Junta de Justiça, atribuindo-se-lhe o julgamento dos chineses incursos em crime de pena de morte, cujos processos deverão ser completamente instruídos na Procuratura, e a decisão de todos os recursos legais. 9.º- Que, nos casos de crime de pena de morte, seja relator na Junta de Justiça o Procurador; e, nos de apelação ou agravo, o substitua um chinês, cidadão português, nomeado para cada biénio em Conselho do Governo. 10.º- Que o processo de conciliação, exigido pelo artigo 210.º da novíssima Reforma Judicial, continue a fazer-se no tribunal da Procuratura. 11.º- Que para a decisão das questões menores entre chineses haja dois ou três juízes de paz, com atribuições de juízes eleitos e determinada alçada, nomeados pelo governo bienalmente, e do modo estabelecido no artigo 86.º do Regimento para a Administração da Justiça nas províncias de Moçambique, Estado da Índia, e Macau e Timor, de 1 de Dezembro de 1866. 12.º- Que as funções de secretário diplomático do governo da colónia, em sua correspondência com as autoridades do império chinês, continuem a cargo do Procurador. Procuratura separada do expediente sínico Por decreto de 20 de Dezembro de 1877 apareceu a primeira organização decretada pelo Governo da Metrópole para a Procuratura, instituindo-se que o Procurador seria nomeado d’ entre os bacharéis em Direito (nesse ano, Pedro Nolasco da Silva e Leóncio A. Ferreira), sendo adoptadas então nesse tribunal as fórmulas dos tribunais judiciais. E continuando com o padre Manuel Teixeira, esse regimento sofreu modificações acidentais pelo decreto de 22/12/1882, até que, por decreto de 2 de Novembro de 1885, da Procuratura foi separado o Expediente Sínico, cujo chefe até 1892 foi Pedro Nolasco da Silva. A Procuratura foi suprimida pelo decreto de 20 de Fevereiro de 1894, porém o de 2 de Julho do mesmo ano declarou ainda vigente o Regimento na Procuratura, apesar da suspensão do dito tribunal, não só pelo que respeita a penalidades, mas ainda no que contém em matéria de prisão por dívidas, fiança às custas, ou qualquer outra que não seja propriamente de termos e formalidades de processo. Em 1883 o tribunal de Procuratura passara já para o prédio da Rua de Sta. Clara pertencente ao Mosteiro, cujos bens a Junta da Fazenda administrava.
Ávila e Charles Leong Hon Chio regressam ao GP em ano atípico Sérgio Fonseca - 27 Set 2020 [dropcap]N[/dropcap]o início do ano, nem Rodolfo Ávila, nem Charles Leong Hon Chio, tinham muitas certezas de que iriam participar na 67ª edição do Grande Prémio de Macau. Mas num ano tão incomum como este, tanto um como o outro, vão estar à partida do evento automobilístico da RAEM pela força das circunstâncias. Com a Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA (WTCR) a ceder o seu lugar na Corrida da Guia a um grupo de participantes de diversas competições da categoria TCR deste ponto do globo, a MG XPower Team decidiu estrear-se na prova. Ávila, que não participa no Grande Prémio desde 2015, onde obteve um quinto lugar na Corrida da Guia, foi inscrito pela equipa oficial do construtor sino-britânico na principal corrida para carros de Turismo do Sudeste Asiático. “A MG conta comigo para correr em Macau, por isso já nos inscrevemos no princípio deste mês, e agora estamos a fazer os últimos preparativos”, revelou o piloto português em primeira mão à Rádio Macau na sexta-feira, ele que tem a melhor classificação de sempre de um piloto de Macau nesta corrida. Neste regresso, Ávila irá conduzir um MG 6 XPower TCR, o mesmo carro com que participou nas primeiras quatro corridas da temporada de 2020 do campeonato TCR China, competição que deverá contribuir com o maior número de concorrentes da Corrida da Guia. Ávila será o primeiro piloto de nacionalidade portuguesa a conduzir um MG no Grande Prémio desde a última participação de Fernando Macedo Pinto, um dos fundadores do evento, em 1956. A dois meses do seu regresso ao traçado citadino da RAEM, o piloto da casa não coloca a fasquia muito alta para a sua participação na prova. “Os Lynk & Co ou os Audi, por exemplo, são carros que estão muito mais evoluídos que o nosso. Em Zhuzhou, na primeira prova do TCR China, foi muito difícil igualar o andamento deles”, esclareceu o piloto ao HM, lembrando ainda que “todos os outros carros já correram em Macau e o nosso não”. Regresso inesperado Quem também deverá regressar ao Grande Prémio é Charles Leong, que o ano passado foi 19.º na Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA. O piloto de 19 anos não tinha planos para conduzir este ano na corrida de Fórmula 3 porque não conduz um carro de corrida desde o Grande Prémio de 2019. Contudo, a ausência forçada da Fórmula 3 e a sua substituição pela Fórmula 4 tornará possível o seu regresso, até porque Leong conhece bem o Mygale-Geely com que se sagrou campeão da China de Fórmula 4 em 2017. Leong estava a considerar “diversas opções” para alinhar na única corrida de monologares do programa.
GP Motos | Obrigatoriedade de quarentena coloca em risco corrida Sérgio Fonseca - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] 54º Grande Prémio de Motos de Macau corre um sério risco de não se realizar este ano. O cumprimento injuntivo de uma quarentena de 14 dias num hotel da cidade antes do evento está a deitar por terra a vontade da Comissão Organizadora do GP Macau em reunir novamente os ases das corridas de estrada na RAEM no final do ano. Isto, porque grande parte dos pilotos e das equipas considera impraticável esta medida introduzida devido à covid-19. Apesar de estar inscrito na prova, o pluri-vencedor da prova Michael Rutter disse, na sexta-feira, à Rádio Macau, que caso esta obrigatoriedade se mantenha, “o mais certo é não correr em Macau em Novembro”. O Macau Daily Times já tinha avançado que dez dos vinte e sete concorrentes que foram convidados a participar na prova de 2020, exactamente os mesmos que correram na edição de 2019, já tinham demonstrado a sua indisponibilidade perante este cenário. Entre as baixas confirmadas estão Lee Johnston, que já tinha decidido no início do ano que não regressaria ao Circuito da Guia, Gary Johnson, que confirmou a sua ausência ao HM, e o austríaco Horst Saiger que ainda está em recuperação de um sério acidente no Red Bull Ring no passado mês de Julho. Segundo o Belfast News Letter, os motociclistas Paul Jordan, Derek Sheils e Davy Morgan que também não virão ao território neste cenário. Sem possibilidades de manterem as suas estruturas afastadas de casa durante um período tão longo, o português André Pires e o espanhol Raul Torras também estão na posição ingrata de serem forçados a faltar a uma prova que lhes é tão querida. Substituição equacionada O Presidente da Associação Geral de Automóvel de Macau-China e Coordenador da Subcomissão Desportiva da COGPM, Chong Coc Veng, afirmou aos microfones do canal chinês da TDM que a organização poderá substituir a corrida de motos caso se confirme um número insuficiente de participantes. Recorde-se que o regulamento desportivo do ano passado – o deste ano foi ainda não foi publicado – dizia apenas que “um número de vinte e duas inscrições devem ser recebidas para a corrida se realizar”. Uma decisão sobre o futuro da corrida que se disputa ininterruptamente desde 1967 será tomada no próximo mês.
Hong Kong | Activistas detidos vão ser julgados em Shenzhen Hoje Macau - 27 Set 2020 O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China. A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto. Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas. Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung. Depois de ter sido pago o valor acordado aos contrabandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos judiciais em Hong Kong”. “A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK. De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong. Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan. A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso. À espera de sinais Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família. Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso. Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.
Festival de Luz arranca com promessa de colorir quatro roteiros de Macau Pedro Arede - 27 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] sexta edição do Festival de Luz de Macau arrancou oficialmente no sábado com um espectáculo pioneiro na Praça do Tap Seac e promete emprestar cor e claridade às noites de Macau até ao próximo dia 31 de Outubro, através de quatro roteiros temáticos e espectáculos de videomapping. Com o tema “Carnaval de Luz” como pano de fundo, o evento deste ano está divido em quatro roteiros que, através de instalações luminosas, espectáculos, workshops e jogos interactivos, pretendem ligar 12 locais da cidade. Sob as temáticas “Circo”, “Túnel do Tempo”, “Reino dos Doces” e “Caixa de Música Luminosa” será possível apreciar o ambiente iluminado nas Freguesias da Sé, de Nossa Senhora Fátima e de São Francisco Xavier (Coloane). Além disso, a edição deste ano conta com espectáculos de vídeo mapping em cinco zonas, tendo sido acrescentadas novas exibições em pontos como a Praça do Tap Seac, as fachadas da Companhia de Produtos da China, no Largo do Pagode do Bazar, na Biblioteca Infantil de Wong Ieng Kuan e no Jardim da Areia Preta. Além destas, mantêm-se as exibições nos pontos jé existentes no ano passado, ou seja, nas fachadas do Canídromo e da Cozinha Pinocchio, estabelecimento situado em frente ao Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa. Sobre o espectáculo do Tac Seac, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) dá nota para o facto de os quatro edifícios patrimoniais da praça, o Edifício do Instituto Cultural, o Centro de Saúde do Tap Seac, a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo de Macau, serem “transformados num enorme pano de fundo para projecção, usando a luz como pincel para mostrar a utilização e interpretação das cores em obras de diferentes estilos artísticos”. Rampa de lançamento Na cerimónia de arranque do Festival da Luz, o director substituto da DST, Ricky Hoi vincou a importância do evento para o “novo começo” de Macau após os desafios que o sector do turismo tem vindo a enfrentar ao longo do ano, devido à pandemia. “O Festival de Luz de Macau 2020 enquanto primeiro acto da série de eventos que se segue, em sintonia com as actividades promocionais de grande evergadura da Semana de Macau em Pequim, que acabaram de arrancar na capital, assinalam que Macau está preparada para voltar a acolher visitantes”, referiu o responsável, segundo um comunicado divulgado ontem pela DST. O Festival de Luz de Macau, acontece entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, das 19h00 às 22h00, sendo que o último espectáculo de vídeo mapping tem início às 21h50.
Nostalgia Macau | Brinquedos e jogos tradicionais em exposição do IAM João Santos Filipe - 27 Set 2020 Deixar os telemóveis de lado e aprender com os passatempos e brinquedos dos mais velhos. É este o objectivo do evento que reúne jogos e uma exposição organizada pelo IAM que pode ser vista entre 9 de Outubro e 22 de Novembro [dropcap]C[/dropcap]hama-se Nostalgia Macau e é a aposta do Instituto Municipal de Macau (IAM) para mostrar aos mais novos que houve uma altura em que os brinquedos e os passatempos nem sempre passavam pelos telemóveis. Constituído por uma exposição de brinquedos e ainda tendas com jogos antigos, o evento vai decorrer entre 9 de Outubro e 22 de Novembro e foi apresentado na passada sexta-feira. “Com o avanço tecnológico estamos cada vez mais presos aos telemóveis e é raro haver tempo sem estarmos a olhar para ecrãs, por isso queremos que as crianças façam outras actividades. Queremos que os mais novos também saibam como eram os passatempos dos seus avós”, afirmou o chefe de Divisão de Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos do IAM, Au Chan Wang, na apresentação da actividade. “Através da exposição e de jogos, em que as crianças podem participar, queremos que a população aprenda outras partes da história, e vejam como as gerações mais velhas ocupavam os tempos livres. Queremos que haja uma grande participação da população”, acrescentou. O Nostalgia Macau vai dividir-se em duas iniciativas. A primeira é uma exposição com brinquedos antigos situada nas instalações do IAM, organizada em colaboração com a Associação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau. A cerimónia de abertura está agendada para as 18h de 9 de Outubro e vai estar disponível para ser vista até 22 de Novembro entre as 9h e as 21h. “Vamos mostrar brinquedos que foram construídos entre o início do século passado e a década de oitenta. Algumas das peças já têm quase mais de 100 anos e estamos a falar daquela que é capaz de ser a maior exposição de brinquedos antigos em Macau”, apontou Au sobre a mostra que tem mais de 300 brinquedos, como aviões, bonecas, armas, conjuntos de xadrez, entre outros. Jogos tradicionais Quanto às tendas com jogos tradicionais, vão funcionar no formato de feira em vários locais da cidade. A primeira paragem é na Praça do Tap Seac, a 10 e 11 de Outubro, e a segunda no Fai Chi Kei, na zona de Lazer do Edifico Lok Yeong Fa Yuen, no fim-de-semana de 17 e 18 de Outubro. De seguida, os jogos mudam-se para as ilhas, e vão ficar entre 24 e 25 de Outubro no Jardim da Cidade das Flores e no fim-de-semana de 31 de Outubro e 1 de Novembro no Edifício Ip Heng, em Seac Pai Van. A feira chega ao fim nos dias 7 e 8 de Novembro, no Jardim do Mercado do Iao Hon. A feira de jogos tradicionais é organizada em conjunto com a Associação de Actividades Lúdicas de Macau e inclui jogos como saltar à corda, o lançamento de aviões de papel, corridas de sacos, entre outros. “Vamos ter tendas com mais de 20 modalidades na iniciativa com tendas, que vai passar por cinco pontos de Macau”, indicou o membro do IAM, sobre esta vertente da iniciativa. A feira com as tendas funciona entre as 15h e as 17h30. O IAM vai gastar cerca de 1 milhão de patacas para organizar o evento Nostalgia Macau.
Indústria | Receitas de 11,69 mil milhões em 2019 Pedro Arede - 27 Set 2020 [dropcap]E[/dropcap]m 2019, as receitas dos estabelecimentos relativos às actividades industriais fixaram-se em 11,69 mil milhões de patacas. Os dados, revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) na passada sexta-feira, apontam ainda que durante o ano passado, estavam em actividade 900 estabelecimentos afectos às actividades industriais, incluindo indústrias transformadoras e a produção e distribuição de electricidade, gás e água. No total, são menos 16 estabelecimentos, em relação a 2018. Já as despesas dos estabelecimentos industriais foram de 8,64 mil milhões de patacas, ou seja, mais 7,7 por cento, face a 2018, “graças principalmente às despesas com pessoal terem subido 9,3 por cento”. De acordo com o relatório, o consumo intermédio ascendeu 7,1 por cento, sendo que em 2019 o excedente bruto do sector fixou-se em 3,05 mil milhões de patacas, descendo 1,9 por cento, em termos anuais, “devido ao aumento das despesas ter sido superior ao das receitas”. Já o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico do sector, foi de 5,41 mil milhões de patacas, ou seja, cresceu 2,7 por cento, enquanto a formação bruta de capital fixo correspondeu a 1,74 mil milhões de patacas, isto é, menos 10 por cento. Analisando por sectores, as receitas das indústrias alimentares e bebidas foram de 2,98 mil milhões de patacas, mais 13,1 por cento, em relação a 2018, com o excedente bruto e o VAB destas indústrias a subir 3,6 e 5,9 por cento, respectivamente. Quanto à indústria do vestuário, as receitas (565 milhões de patacas) cresceram 39,8 por cento, em termos anuais, “graças ao aumento do volume de encomendas do exterior”. Por seu turno, as receitas da fabricação de cimento e betão pronto seguiram a tendência decrescente dos últimos cinco anos, fixando-se em 990 milhões de patacas, menos 17,9 por cento, em termos anuais, “devido ao abrandamento contínuo da procura e (…) decréscimo de empreendimentos de construção local de grande envergadura”.
SMG | Pedido ponto de situação sobre falhas apontadas pelo CCAC há três anos Salomé Fernandes - 27 Set 2020 O deputado Sulu Sou quer saber se os problemas de gestão e manutenção de equipamento dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos foram resolvidos. Há três anos, o CCAC detectou várias falhas, como um aparelho para acompanhar a poluição do ar, que estava avariado [dropcap]D[/dropcap]epois do tufão Hato, em 2017, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) revelou a existência de deficiências no trabalho dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), incluindo um equipamento que não funcionava bem. Em interpelação escrita, Sulu Sou defende que “não se pode abrandar o ritmo de reforma dos mecanismos de alerta antecipado e de mecanismos de gestão interna”, e quer saber se os problemas relacionados com os equipamentos dos SMG foram resolvidos. Na altura, o CCAC apontou que a interrupção do serviço de internet era “relativamente frequente”, sendo que quando isso acontecia era impossível receber dados meteorológicos, que um “radar meteorológico de banda x” comprado em 2009 não era usado desde 2013 por falhas de funcionamento, e que as condições atmosféricas só podiam ser monitorizadas por um radar construído em conjunto com Zhuhai. Além disso, um aparelho comprado no início de 2017 para acompanhar dados de poluição do ar não funcionava, mas o problema não tinha sido resolvido. O deputado considera que “ainda há muito a ser feito” para aumentar o nível dos SMG, nomeadamente quanto à estrutura orgânica, gestão administrativa e hardware”, para fazer face aos desafios do desenvolvimento tecnológico e exigência crescente da sociedade. Sobre o material dos SMG, Sulu Sou quer ainda saber qual o ponto de situação do sistema de informação meteorológica aérea adquirido através de concurso em 2017, e se há planos para melhorar a tecnologia de aviso de ondulações de vento no aeroporto. Estrutura estagnada Sulu Sou comenta que a que a Lei Orgânica dos SMG está em vigor há quase 26 anos e que o organismo possui divisões, mas nenhum departamento. “Devido à baixa diferença salarial, é difícil persuadir os técnicos superiores a serem promovidos para cargos de chefia, o que dificulta a melhoria do nível de gestão administrativa, e afecta a capacidade de responder ao rápido desenvolvimento tecnológico e às exigências sociais”, observa. A calendarização para a alteração da estrutura orgânica dos SMG é outro dos pedidos deixados pelo deputado, nomeadamente da revisão e distribuição de vagas e funções de cada cargo. Para aumentar o profissionalismo dos trabalhadores, questiona ainda se vai ser considerada a possibilidade de se enviarem técnicos ao exterior para participarem em formações mais longas.
Air Macau prevê transportar 10 mil passageiros em Outubro Hoje Macau - 27 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Air Macau prevê ter o dobro de passageiros em Outubro, em comparação com o registo deste mês, ainda assim um número muito longe do habitual em anos anteriores. A pandemia da covid-19 chegou ao território em finais de janeiro, o que fez com que a empresa de aviação tivesse registado entre Fevereiro e Agosto uma quebra de 91 por cento no número de voos e uma diminuição de 98 por cento do número de passageiros. Agora, com a reabertura dos vistos individuais e de grupo do Interior para o território, suspensos desde o início da pandemia, juntamente com o facto de a primeira semana de Outubro ser tradicionalmente uma época em que os turistas chineses viajam muito, por causa das celebrações em torno do Dia Nacional da China, a Air Macau antecipou vir a ter o dobro de passageiros. Ainda assim, o número deverá rondar os 10.000, um valor muito reduzido quando comparado com os cerca de 305 mil passageiros em média que a Air Macau transportou por mês em 2019, num território que nesse ano recebeu quase 40 milhões de visitantes. Numa conferência de imprensa sobre o estado da covid-19 em Macau, na quinta-feira, o Governo não se comprometeu com uma previsão do número de turistas que poderão chegar nos próximos dias, mas assegurou que as autoridades reforçaram o pessoal nas fronteiras, precavendo-se para o aumento de visitantes nos próximos dias. À Lusa, a Air Macau acrescentou ainda que o número de voos em Outubro deverá aumentar em 168 por cento em relação ao mês anterior. Exame final O mês de Outubro é assim encarado como um teste à capacidade de, por um lado, receber visitantes, e por outro, evitar novos casos da doença no território, com uma economia altamente dependente dos visitantes chineses e praticamente paralisada desde finais de Janeiro. Só na primeira metade do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento, também em termos anuais.
Turismo | Macau mostra-se a Pequim para atrair visitantes Pedro Arede - 27 Set 2020 A dias da Semana Dourada e com a retoma da emissão de vistos, o Governo de Macau organizou uma série de actividades promocionais em Pequim para atrair e dar as boas-vindas a turistas de todo o País. Transmitir que Macau tem a pandemia sob controlo é outro dos objectivos da iniciativa que vai durar até 29 de Setembro [dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de divulgar a retoma da emissão de vistos turísticos, desde o dia 23 de Setembro, e de atrair visitantes do Interior da China para Macau, foi inaugurada no sábado, a Semana de Macau em Pequim. A iniciativa realiza-se ao ar livre até 29 de Setembro na Rua de Wangfujing, com vista a promover em Pequim “os ricos elementos turísticos de Macau junto dos residentes do Interior da China”. Por ocasião do arranque da Semana de Macau em Pequim, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Ao Ieong U, referiu que, com a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos o Governo escolheu Pequim como ponto de partida para a divulgação de actividades promocionais, com o objectivo de “transmitir a mensagem de boas-vindas a Macau a todos os residentes do Interior da China e dar a sentir (…) o encanto singular da cidade”. No discurso de abertura, Ao Ieong U vincou ainda o facto de o Governo de Macau estar a aplicar medidas eficazes de prevenção e controlo da pandemia em conjunto com Zhuhai, “a fim de garantir a segurança dos residentes e visitantes”. Já o Vice-Presidente do Governo Popular do Município de Pequim, Wang Hong espera que a retoma na emissão de vistos turísticos “promova ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, especialmente entre Pequim e Macau, no âmbito da cultura e do turismo”, sendo também uma oportunidade “para explorar, de forma segura e ordenada, a título experimental, a recuperação do turismo transfronteiriço entre as cidades.” Em ponto pequeno A promoção ao ar livre, que decorre até 29 de Setembro, pretende ainda abordar várias temáticas representativas dos recursos turísticos de Macau, não faltando uma zona onde estão representadas as seis concessionárias do território e um palco onde está instalado um ecrã electrónico com a aparência das Ruínas de São Paulo, para dar a conhecer de forma abrangente as diversas características culturais do território. Existem ainda áreas dedicadas ao Património Mundial e Intangível de Macau, aos eventos Desportivos, produtos fabricados em Macau e dos países de Língua Portuguesa e a esplanada “Encontro ao anoitecer no Largo do Senado – em Pequim”. Em conjunto com o IPIM, a DST vai aproveitar a ida à capital para inaugurar no dia 27 de Setembro a “Sessão de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições Pequim-Macau”.
IAM | José Tavares apela à utilização adequada de instalações públicas João Santos Filipe - 27 Set 2020 Numa reunião aberta à participação da população, o presidente do IAM garantiu a segurança das instalações públicas. O organismo anunciou ainda uma redução orçamental superior a 40 por cento nos custos da iluminação para o Festival Lunar [dropcap]O[/dropcap] presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garantiu que as instalações públicas são seguras, mas apelou à população que faça uma utilização correcta das mesmas, para evitar danos. O comentário foi feito na sexta-feira, durante a aberta do Conselho de Administração, em reacção ao caso do homem que ficou com os pés partidos, depois de dois pedaços de mármore se terem desprendido de um lavatório público. “Os equipamentos reúnem os requisitos de segurança, mas queria chamar a atenção ao público para utilizá-los devidamente. O uso indevido pode criar danos”, apelou José Tavares, depois de ter sido questionado sobre o assunto, por um dos participantes na reunião. Por sua vez, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, disse que o organismo está a fazer o acompanhamento da situação, e pondera exigir responsabilidades ao empreiteiro dos trabalhos que tinham sido concluídos há cerca de nove meses, mas indicou que é impossível ao organismo fiscalizar todos os detalhes dos trabalhos, antes de receber uma obra. “Temos um padrão de inspecção de obras que seguimos sempre. Mas, tratamos de muitas obras e, às vezes, é impossível inspeccionar todos os detalhes”, reconheceu Lo Chi Kin. “Nós temos muitas obras sob a nossa alçada e de vez em quando surgem alguns problemas Mas, insistimos sempre junto dos empreiteiros para que cumpram com as nossas exigências de qualidade e vamos acompanhar esta situação”, foi prometido. Iluminação mais barata Na sexta-feira foi igualmente revelado pelo IAM que o orçamento para as luzes de decoração do Festival Lunar, cujas festividades este ano coincidem com o 1 Outubro, dia em que se celebra a Implementação da República Popular da China, tem um corte de cerca de 41 por cento. Enquanto no ano passado os gastos com a iluminação tinham sido de 6 milhões de patacas, este ano vão ser apenas de 3,75 milhões. Os cortes não impedem que as lanternas apresentem ainda elementos relacionados com a criação da República Popular da China, de forma a celebrar as duas datas. No total, poderão ser vistas instalações luminosas em 52 lugares, menos 14 do que no ano anterior. O orçamento de 3,75 milhões de patacas inclui também o custo com uma instalação que tinha sido colocada na Praça Jorge Álvares e que teve de ser retirada. Segundo o jornal Macau Daily Times, a instalação apresentava vários coelhos luminosos a olhar para uma lua, mas era copiada do trabalho do designer Stefano Giovannoni. O italiano pretende agora processar a empresa que forneceu a instalação, e o Executivo diz que está a analisar o caso, antes de tomar uma posição sobre quem deverá assumir os custos de uma eventual infracção. Churrasco na praia José Tavares abordou ainda a abertura ao público da zona de churrasco na Praia de Hác Sa. Segundo o presidente do IAM, para cumprir com as orientações dos Serviços de Saúde de Macau face à pandemia, está a ser estudado um tempo de marcação, ao contrário do que acontecia até o espaço ser encerrado, em que as pessoas podiam simplesmente ocupar as mesas. Além disso, o IAM está a estudar implementar um sistema de acesso restrito à área de churrasco, com uma única entrada e uma única saída, e um limite de quatro pessoas por mesa. Para impor estas medidas, Tavares admite que vai ser preciso fazer face a despesas extra no IAM. Durante a sessão aberta ao público do Conselho de Administração do IAM, foram ouvidos cerca de cinco cidadãos, que se queixaram das cheias no Porto Interior, da instalação de reclamos em prédios, do acesso aos parques de estacionamento públicos durante alturas de tufão e ainda da ventilação nos restaurantes. Uma das participantes queixou-se da existência de ratos e lixo na Rua de Bocage e criticou uma visita de José Tavares ao espaço, por considerar que foi apenas “show off”. A mulher fez ainda um apelo, gritando para que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, faça o seu trabalho e instale câmaras de CCTV na rua em questão devido aos roubos.
Covid-19 | Académico alerta para o aumento do desemprego estrutural Nunu Wu - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Direcção da Associação de Estudo de Economia Política, Samuel Tong Kai Chung, apontou que a pandemia vai contribuir para aumentar o desemprego estrutural, ou seja, a existência do número de vagas suficientes para todos os que procuram trabalho. De acordo com o jornal Ou Mun e citando dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o responsável dá como exemplo o facto de Macau ter perdido mais de 13.500 trabalhadores não residentes (TNR) não se reflectir na diminuição da taxa de desemprego do território que, pelo contrário, subiu para 4,0 por cento. Tong Kai Chung explicou ainda que a recessão económica gerada pela pandemia, tem vindo a acelerar a transformação sectorial. Por isso, mesmo que a economia recupere e a pandemia termine, alguns empregos não voltarão a ser recuperados. Como exemplo, o académico aponta o sector do retalho que, pelo facto de ter sido obrigado a diminuir o número de lojas físicas existentes, tem reforçado as vendas online e consequentemente a reduzir o número de empregados.
