A Europa fortificada

(Continuação do artigo da edição anterior)

O discurso político que acompanha a reforma é um espectáculo à parte. Os líderes europeus celebram o pacto como vitória da razão sobre o caos, como se a migração fosse uma força natural indomável que só agora encontrou o seu mestre. A retórica da “ordem” e da “segurança” domina, enquanto a palavra “humanidade” aparece apenas em notas de rodapé. A Europa parece ter esquecido que a sua própria história é feita de migrações, exílios e deslocações, preferindo agora apresentar-se como bastião de estabilidade ameaçado por hordas imaginárias.

Mas é quando olhamos para Portugal que o pacto revela toda a sua ironia. O país que durante anos viveu numa espécie de “excepção mediterrânica” com fronteiras abertas, processos lentos, legalizações por acumulação e uma fé quase religiosa na Manifestação de Interesse vê agora o chão a fugir-lhe dos pés. O pacto europeu não só confirma como obriga Portugal a abandonar o seu antigo modelo.

A triagem obrigatória nas fronteiras torna impossível o velho sistema português de “entra, trabalha, espera e logo se vê”. O DecretoLei 37A/2024, que revogou a Manifestação de Interesse, não foi um capricho nacional mas o primeiro passo para alinhar com a nova ortodoxia europeia.

Portugal terá agora de criar centros de triagem rápida, recolher biometrias de todos os recémchegados e aplicar procedimentos acelerados para rejeitar pedidos considerados “manifestamente infundados”. O país que mal consegue gerir o balcão de atendimento da AIMA terá de gerir centros de triagem com prazos de 5 a 7 dias. A ironia é evidente pois a Europa exige eficiência a um Estado que ainda luta para emitir cartões de residência em menos de um ano.

O pacto também pressiona Portugal a aumentar deportações. Historicamente, Portugal deporta pouco e mal; agora terá de alinhar com a nova métrica europeia de sucesso e “decidir rápido, devolver depressa”. A cooperação com países de origem será reforçada, e a irregularidade deixará de ser tolerada como fenómeno quase folclórico.

As implicações para os migrantes em Portugal são profundas. Quem está no país com processos pendentes não será automaticamente afectado, mas enfrentará um ambiente mais rígido, com maior escrutínio e menor margem para regularizações por via administrativa. Quem ganha salário mínimo, a esmagadora maioria, verá renovação de títulos mais difícil, porque o pacto incentiva critérios económicos mais estritos. Quem entra sem visto adequado será automaticamente canalizado para triagem e, muito provavelmente, para recusa. O velho truque de entrar como turista e “tentar a sorte” morreu oficialmente em 2026.

Os beneficiários do Acordo CPLP, que durante algum tempo viveram numa espécie de paraíso documental, verão a porta estreitar-se. O pacto não revoga a CPLP, mas pressiona Portugal a aplicar critérios de rendimento, antecedentes e integração com maior rigor. A autorização automática transforma-se em autorização condicionada.

A irregularidade, antes tolerada como inevitabilidade administrativa, passa a ter consequências reais. A recolha biométrica obrigatória e a partilha de dados com o sistema europeu tornam mais difícil “desaparecer” no sistema. A Europa quer saber quem entra, quem sai e quem fica e Portugal terá de alinhar.

O pacto é, em última análise, reflexo de uma Europa que perdeu a confiança na sua própria narrativa moral. Durante décadas, a União apresentouse como farol de direitos humanos, modelo de integração e exemplo de solidariedade. Hoje, parece mais preocupada em proteger-se do mundo do que em transformá-lo. A reforma migratória é sintoma desta mudança com uma Europa defensiva, ansiosa e obcecada com controlo. Portugal, apanhado no turbilhão, abandona o seu modelo improvisado e adopta o casaco apertado da ortodoxia europeia.

Nada disto significa que a migração não exija regulação. Exige, e muita. Mas a questão é saber que tipo de regulação se pretende; será uma que reconheça a dignidade humana como princípio orientador ou uma que trate pessoas como variáveis de um problema logístico. O pacto inclina-se perigosamente para a segunda opção, reduzindo a complexidade humana a categorias administrativas.

A reforma migratória europeia é, assim, menos um avanço e mais um espelho. Um espelho que mostra uma Europa que não sabe muito bem quem é, mas sabe perfeitamente quem não quer deixar entrar. E Portugal, fiel ao seu hábito histórico de seguir a corrente, adapta-se, ajusta-se e resigna-se, enquanto tenta convencer-se de que tudo isto é modernização e não apenas uma mudança de humor continental.