Hoje Macau China / ÁsiaSupremo Tribunal da China pede pena de morte para crimes contra mulheres e crianças O presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, propôs hoje endurecer as penas para crimes contra mulheres e crianças, considerando que nos casos mais graves deve ser aplicada a pena de morte. O comentário de Zhou, citado pela imprensa local, foi feito perante a Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, que celebra esta semana a sua sessão plenária anual. Segundo o jornal oficial Global Times, o presidente do mais alto órgão judicial do país asiático afirmou que, “para crimes que desafiam o mais essencial da lei e da ética, como os que prejudicam mulheres, crianças e idosos, a pena de morte deve ser aprovada, de acordo com a lei”. O caso recentemente divulgado de uma mulher que foi vendida a um homem, que a manteve acorrentada durante anos, indignou a sociedade chinesa, que pediu punições mais severas e maiores esforços no combate ao tráfico humano. Zhou prometeu “punições graves” por crimes de abuso sexual e tráfico e venda de mulheres e crianças. Num relatório entregue em 2021 aos legisladores, Zhou observou que o Tribunal Supremo Popular emitiu 3.356 ordens de restrição para proteger vítimas de abuso. O chefe da Procuradoria Popular Suprema, Zhan Jung, assegurou ainda que a perseguição ao tráfico de seres humanos continuará a ser rigorosa e prometeu empenho nos casos mais antigos de pessoas desaparecidas. O tráfico de seres humanos é um problema persistente na China, agravado pela já revogada política do “filho único” e pelo consequente desequilíbrio entre os géneros, que fez com que, segundo o Banco Mundial, houvesse mais 42 milhões de homens do que mulheres em 2017. Homens solteiros recorrem às vezes à compra de mulheres de partes remotas da China ou de países vizinhos, como o Vietname. Nos últimos anos, tecnologias como a análise de DNA ou o reconhecimento facial têm contribuído para solucionar casos de venda de crianças e mulheres.
Hoje Macau China / ÁsiaTribunal chinês condena à morte pai que matou dois filhos Um tribunal na cidade central chinesa de Chongqing condenou um homem à morte por matar os dois filhos, que atirou de um 15.º andar em colaboração com uma nova parceira, também condenada à pena capital, foi hoje noticiado. O tribunal disse que o duplo homicídio intencional, perpetrado em 02 de novembro de 2020, foi “extremamente cruel” e ultrapassou “todas as linhas da lei e da moral”, de acordo com o portal de notícias local Sohu. Os dois irmãos, uma menina de dois anos e um menino de um, tiveram morte imediata na queda, que inicialmente pareceu ser acidental. No entanto, durante a investigação, a polícia concluiu que as crianças foram atiradas e o principal suspeito era o pai, Zhang Bo. Zhang tinha começado uma relação com a segunda arguida, Ye Chengduan, em abril de 2019, pouco depois de se ter divorciado da mãe das vítimas. Ye pressionou Zhang a livrar-se das crianças porque nem ela, nem a família podiam aceitar uma relação com um homem que já tinha descendência, indicaram os meios de comunicação locais. O tribunal considerou que o duplo homicídio resultou de uma conspiração entre Zhang e Ye.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Condutor que matou cinco peões condenado à morte Um tribunal da China condenou à pena de morte um condutor que guiou propositadamente contra uma multidão, em Maio passado, no nordeste do país, causando cinco mortos e oito feridos. O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Dalian disse que o réu foi condenado por “colocar em perigo a segurança pública”. De acordo com a investigação judicial, o condutor, identificado como Liu Dong, guiou contra os transeuntes, por volta das 11h40, do dia 22 de Maio, “porque não conseguiu aceitar o fracasso com um investimento”. O semáforo estava vermelho para carros e os peões encontravam-se na passadeira. O tribunal detalhou que quatro pessoas morreram no local, enquanto outra acabou por morrer mais tarde no mesmo dia. Outras oito pessoas ficaram feridas. Após o incidente, Liu embateu contra uma carrinha, abandonou o seu veículo e deixou o local. Nesse mesmo dia foi a uma esquadra para relatar um acidente de trânsito com outro veículo, mas – segundo informações do tribunal – “não admitiu ter atropelado ninguém”. A fonte indicou que Liu “confessou após interrogatório”. As autoridades chinesas não fornecem dados oficiais sobre o número de condenados à pena de morte, mas, no relatório de 2020 sobre a pena de morte, a organização de Direitos Humanos Amnistia Internacional disse acreditar que “milhares de pessoas são executadas todos os anos na China”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina condena ex-presidente do Hengfeng Bank à pena de morte por corrupção [dropcap]O[/dropcap] banqueiro chinês Cai Guohua, ex-presidente do banco Hengfeng Bank, foi hoje condenado à pena de morte, com suspensão de dois anos, por desvio de fundos, abuso de poder, corrupção e por receber subornos e empréstimos ilegais. O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Dongying, na província de Shandong, nordeste da China, explicou num comunicado divulgado na rede social Weibo que se Cai não cometer mais crimes, nos próximos dois anos, a sua sentença será comutada para prisão perpétua. O tribunal acrescentou que os seus direitos políticos foram anulados e os seus bens confiscados. A sentença indicou que Cai aproveitou-se da sua posição para “ocupar ilegalmente propriedades do bancos em benefício próprio”. Segundo o jornal oficial Global Times, Cai é “um dos banqueiros mais corruptos da História” e terá recebido quantias superiores a 10,3 mil milhões de yuan. Com sede em Shandong, o Hengfeng Bank iniciou um processo de reestruturação em 2017, quando os reguladores chineses lançaram uma campanha para conter os riscos financeiros no setor bancário, acrescentou a publicação chinesa Caixin. No ano passado, o antecessor de Cai no Hengfeng Bank, Jiang Yunxi, também foi condenado à morte com uma suspensão de dois anos.
Hoje Macau China / ÁsiaChina condena à morte autor de ataque que causou 15 mortos em Setembro [dropcap]U[/dropcap]m tribunal da província central chinesa de Hunan condenou hoje à morte o autor de um ataque que, em Setembro passado, causou 15 mortos, noticiou hoje a agência oficial chinesa Xinhua. Yang Zanyun conduziu deliberadamente o seu veículo contra uma multidão numa praça da cidade de Hengyang, do condado de Hengdong, em 12 de Setembro passado. Yang saiu do carro e continuou a atacar, com uma pá e uma faca, as pessoas que se encontravam na praça, onde se juntavam para dançar em grupo ou conviver. O ataque causou 15 mortos e 43 feridos. Yang, de 54 anos, foi condenado à morte por colocar em perigo a segurança pública através de métodos perigosos, de acordo com o tribunal popular intermédio de Hengyang. O tribunal decidiu ainda privar o réu de quaisquer direitos políticos. Na altura do ataque, o governo de Hengyang indicou que o suspeito tinha antecedentes criminais, incluindo tráfico de droga, roubo e agressões físicas e que, “agindo sozinho”, procurou “vingar-se da sociedade”. A China tem registado vários incidentes deste género, normalmente protagonizados por pessoas com problemas psicológicos ou ressentimentos com vizinhos ou a sociedade em geral. Em Junho passado, uma pessoa morreu e dez ficaram feridas quando um homem conduziu uma empilhadora contra peões numa cidade do leste da China, e acabou por ser abatido pela polícia. Em Abril, um homem armado com uma faca matou sete estudantes e feriu 19, quando os jovens regressavam a casa, no norte do país. A lei chinesa proíbe rigorosamente a venda e posse de armas de fogo, pelo que os ataques são geralmente feitos com facas, explosivos de fabrico artesanal ou por atropelamento.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que aplica pena de morte “em poucos casos” [dropcap style=’circle’]Z[/dropcap]hou Qiang não revelou o número de sentenças de morte no relatório anual apresentado ontem na sessão anual da Assembleia Nacional Popular. O número de sentenças de morte e execuções é um segredo de Estado na China, embora os casos mais mediáticos sejam anunciados ao público. As organizações de direitos humanos consideram que a China executa milhares de pessoas anualmente, ainda que o número tenha diminuído desde que o Tribunal Supremo começou a rever as condenações à morte impostas por tribunais hierarquicamente inferiores. Dos números Segundo o relatório, o número de casos de corrupção julgados na China em 2016 subiu para 45.000, mais um terço em relação ao ano anterior. O documento refere um total de 63.000 acusados por corrupção, mas não indica o número de condenações. Entre os acusados foram registados 35 a nível ministerial ou de governo provincial, e 240 nos governos distritais, informou Zhou. Em 2015 foram registados 34.000 casos de corrupção com 49.000 acusados em todos os tribunais chineses, o que faz com que tenha havido durante 2016 um aumento de 32,5 % nos processos por este tipo de crimes. Além disso, durante o ano passado, foram investigadas outras 47.650 pessoas por alegados crimes relacionados com o exercício das suas funções, disse o procurador-geral, Cao Jianming. Foram iniciados procedimentos contra 48 antigos funcionários a nível ministerial ou do governo provincial. Cao disse que a campanha anti-corrupção vai continuar e que será mantida a tolerância zero contra este tipo de crimes. Desde a chegada ao poder do Presidente Xi Jinping, a campanha anti-corrupção lançada pelas autoridades chinesas traduziu-se em dezenas de milhares de condenações, incluindo dezenas de figuras importantes, incluindo o ex-ministro de Segurança Zhou Yongkang, condenado em 2015 a pena perpétua. O relatório refere ainda que a China realizou em 2016 cerca de 147.000 julgamentos por crimes contra a propriedade intelectual, algo que a Procuradoria-Geral garantiu ser parte de uma estratégia para favorecer a inovação e investigação.
