Plano Director III Hoje Macau - 15 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] formação de urbanista obtém-se por vias diversas. Pode ter origem na engenharia, na geografia ou na arquitectura e, em função disso, os contributos de especialidade podem ser na área das infra-estruturas, da demografia, dos transportes e da distribuição dos usos, ou mesmo somente para a integração de todos esses contributos numa morfologia urbana, cuja aptidão continua a ser exclusivo da formação urbanista com origem na arquitectura. Essa realidade não é mais do que o resultado da especialização e autonomização do conhecimento, sendo que todos esses contributos são simultaneamente necessários. Por sua vez as situações podem reclamar a predominância de um desses contributos, tendo em conta as prioridades e os objectivos a que o plano deve dar resposta e, nesse exercício, é possível identificar qual desses contributos está em comando ou foi negligenciado. No caso do Projecto de Plano Director para a RAEM suscita-se que a circulação e a distribuição de usos tenham estado em comando e que o contributo mais ténue tenha sido a morfologia urbana. Para a questão importa ter em atenção duas tradições de urbanismo que são o “prescritivo”, de matriz predominante anglo-saxónica, e o “descritivo” de matriz mais continental europeia. O primeiro pratica-se por via de parâmetros e índices a que as edificações devem obedecer, o segundo define a morfologia urbana a que as edificações devem corresponder. Chegados aqui, fácil é admitir que o “urbanismo descritivo” é mais garante de uma paisagem urbana qualificada do que o “urbanismo prescritivo”, e que o “urbanismo prescritivo” pode ser responsável por uma paisagem urbana estéril por excessiva normalização paramétrica. Reportando à realidade da RAEM todas essas situações estão presentes e permitem este aval. Nas zonas da cidade não sujeitas a Plano de Pormenor praticou-se “urbanismo prescritivo” na última metade do séc. XX por influência de Hong Kong, onde a ocupação foi resultado de um algoritmo que tinha a área do lote como variável mais definidora. Por via da disparidade das dimensões dos lotes e da possibilidade de se aglutinarem lotes para uma única edificação, a imagem urbana resultou aparentemente desregulada e deveras acidental. Como resultou totalmente homogénea por normalização da única variável em presença, i.e. a dimensão e a configuração do lote, inscritas na mesma operação urbanística, como é o caso do Bairro do Hipódromo. Por outro lado, o “urbanismo descritivo” aconteceu por via do recurso a soluções tradicionais ou a projectos tipo, que respeitavam planos marginais de fachadas. Disso, o Porto interior foi o exemplo mais relevante, todavia mais delapidado. Como também aconteceu por via de Planos de Pormenor, que é o caso do Plano dos Novos Aterros do Porto Exterior (o NAPE) e o Plano de Fecho da Baía da Praia Grande. O primeiro pautado pelas regras da matriz geométrica abstracta e racional, o segundo por uma matriz geométrica extraída da paisagem local. Fora de qualquer uma destas situações de urbanização, as ocupações são resultado de instrumento de planeamento urbano ainda prévio designado por “zonamento”, o qual significa apenas bolsas de território afectas a uma determinada finalidade. Não é ainda molde de urbanização, muito menos garante de paisagem urbana qualificada. No Projecto de Plano Director para a RAEM que se encontra em consulta, as novas zonas habitacionais da Zona A dos Novos Aterros tem esta descrição visual: E, face aos elementos de interpretação atrás descritos, o mesmo tanto pode antever um modelo de “urbanismo descritivo” a que as edificações devem obedecer, todavia sem render uma paisagem urbana interessante ou qualificada, ou antes um resultado estéril de “urbanismo prescritivo”, por excessiva normalização paramétrica. Não sendo nem uma coisa, nem outra, estamos perante um resultado ainda prévio de apenas “zonamento” para a finalidade habitacional. porque era este o nosso arquétipo de casa, e agora passámos a representar premeditadamente em “cruz” porque esse passou a ser o novo, recorrente, e aparentemente único arquétipo de casa. A questão releva porque, muitas vezes, é somente e exactamente “zonamento” o que se pratica e se concretiza, por falta de exercício de morfologia urbana. A questão também releva porque é exactamente preocupação do Projecto de Plano Director a preservação da paisagem, nomeadamente a preservação dos avistamentos notáveis, mas não a criação de paisagem e de avistamentos novos igualmente notáveis, nomeadamente de zonas residenciais. A questão é em tudo semelhante à preocupação na defesa do património histórico, sem cuidar da relevância do que se constrói hoje, e de acrescentar património histórico ao futuro. Da mesma forma que se almeja que os nossos padrões de consumo se norteiem cada vez mais por essencialidade, a edificação a realizar no futuro, com capacidade de ser duradoura, deve pautar-se pela confiança naquilo que é desejável persistir.
A quarta vaga Paul Chan Wai Chi - 15 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] pandemia de covid-19 surgiu no início deste ano e ainda não deu sinais de estar a chegar ao fim. Em algumas zonas, a pandemia tem registado um padrão de altos e baixos, como é o caso de Hong Kong, que enfrenta agora uma terceira vaga. Ainda não se sabe se a fronteira entre Hong Kong e Macau vai ser reaberta. A segunda fase do cartão de consumo electrónico, implementada pelo Governo de Macau, termina em Dezembro, mas a maioria dos residentes da cidade já tinha gastado a quase totalidade das 5.000 patacas no final de Setembro. Actualmente, Macau ainda enfrenta um grave declínio económico e, apesar da retoma da política de vistos individuais implementada pela China, o número de turistas do continente decresceu substancialmente, quando comparado com o fluxo habitual antes da pandemia. Para além disso, a maior parte destes turistas vêm a Macau fazer compras o que não contribui para as receitas da indústria do jogo. Os casinos continuam praticamente vazios. Segundo os promotores de jogo, vêm muitos menos jogadores da China para Macau, porque o Governo Central está a fazer um controlo apertado de saída de divisas, na medida em que a economia chinesa sofreu também um forte revés devido aos efeitos da pandemia. Como as vacinas contra a COVID-19 estão ainda em fase de ensaios clinícos e o virus continua a sofrer mutações, sendo que a sua origem permanece desconhecida, é muito provável que venhamos a enfrentar uma quarta vaga de infecções. Possivelmente, só quando todos desenvolverem anti-corpos a pandemia possa finalmente terminar. Se houver uma quarta vaga de covid-19, acredito que todos a vão conseguir superar. Mas já quanto à quarta vaga de distúrbios politicos que acompanharão a pandemia, não posso afirmar o mesmo porque os vírus políticos são muito mais terríveis e complicados de combater do que os biológicos, e encontrar uma cura para aqueles é sem dúvida muito mais difícil. O falecido académico americano, Samuel P. Huntington, fez uma previsão no famoso livro, A Terceira Vaga: Democratização, onde afirmava “…não é previsível que venha a haver uma quarta vaga de democratização durante o século XXI. Avaliando pelo que se registou no passado, os dois factores decisivos que vão determinar a futura consolidação e expansão da democracia são o desenvolvimento económico e a liderança política”. Será que a covid-19 vai fazer desencadear uma quarta vaga de democratização? Alguns analistas afirmaram que o impacto económico da covid-19 se iria fazer sentir seis meses após o aparecimento do primeiro surto. A indústria do jogo em Macau, a Cathay Pacific Airways de Hong Kong e o multinacional HSBC Bank, encontram-se todos em estado de letargia, e o mercado imobiliário da China está à beira do colapso. Quando o sector industrial e o sector financeiro na China deixarem de estar em sintonia, vai desencadear-se uma reacção em cadeia que devastará a economia. O que me parece particularmente preocupante é a questão da liderança política quando esse dia chegar. As perturbações sociais de longa data em Hong Kong afectam as relações sino-americanas, criando um efeito-borboleta. Cada decisão tomada pelos líderes políticos pode provocar vagas gigantescas e muitos decisões erradas podem ter consequências devastadoras. Um tsunami político é mais assustador do que um tsunami verdadeiro ou do que um tsunami económico. Os habitantes de Macau não têm campo de manobra, por isso vão ter de confiar na liderança do Chefe do Executivo. A recuperação da vitalidade da economia, a possibilidade de se controlar uma provável quarta vaga da pandemia, são questões que vão depender do desempenho económico e político dos líderes mundiais, bem como a possibilidade de virmos a acolher uma quarta vaga de democratização.
O comentador desejável Valério Romão - 15 Out 2020 [dropcap]H[/dropcap]á muitos anos que não tenho televisão; quer dizer, tenho um ecrã de não sei quantas polegadas ao qual está acoplada uma box android por onde entra o mundo dos filmes e séries. Bem sei que a televisão mudou muito. Dos dois canais da minha adolescência passámos para os 160 do pacote mínimo oferecido pelos principais fornecedores de internet. Um sujeito já não é obrigado a regular o seu horário pelos programas que quer ver; a qualquer hora pode recuar no tempo e assistir à final do Roland Garros como esta foi transmitida originalmente. A televisão, para poder competir com a internet e a sua infinidade de conteúdos, modernizou-se – não é estranho que a essa modernização corresponda uma tendência para mimetizar a forma da internet. A modernização também chegou ao estranho mundo do comentário televiso. Nos poucos e longínquos anos em que fui jovem, os comentadores vinham à televisão na qualidade de especialistas. Eram veterinários a falar da encefalopatia espongiforme nas vacas, engenheiros agrónomos a avisar para o míldio da vinha e o Nuno Rogeiro a falar de tudo quanto acontecia lá fora, pela razão de pescar algum inglês e de ter uma parabólica a bombar na CNN vinte e quatro horas por dia. Os critérios para se ser comentador, hoje em dia, “achataram a curva”, se me é permitido a metáfora epidemiológica da moda. É necessário saber muito menos de muito mais coisas. O comentador contemporâneo ideal consegue num momento discorrer sobre uma crise humanitária no médio oriente e, no momento seguinte, alinhavar um diagnóstico relativo aos problemas de balneário no Boavista. Tudo isto, claro está, sem que nos últimos vinte anos se tenha assistido a qualquer incremento na capacidade de processamento de dados do humano. O milagre não decorre do facto de o comentador contemporâneo estar de algum modo melhor apetrechado para a complexidade do mundo e dos seus desafios. O comentador contemporâneo não estuda mais do que o seu vetusto predecessor, não o ultrapassa em largueza ou profundidade de saber. O comentador contemporâneo é apenas o decalque contemporâneo da nossa precisão de conhecimento, e esta, por via das transformações inerentes à súbita abundância na disponibilidade de tudo quanto pode ser estudado, tem-se vindo a tornar cada vez mais competente na acumulação ecléctica de banalidades. O nosso medo de perder pitada e de sermos socialmente humilhados na confissão de que pouco ou nada sabemos do cinema russo dos anos setenta ou das mais recentes técnicas de recorte genético acaba por nos manipular a adquirir uma vaga notícia de conhecimento que passa pela coisa em si. Este conhecimento em pó raramente é desmascarado pelo simples motivo de raramente um especialista o auscultar. Os especialistas, além de raros, são cada vez menos apreciados. São símbolos indesejáveis da nossa ampla mediocridade, são recordatórios pelos quais antevemos agoniados o longo percurso que é necessário para que um sujeito seja capaz de assomar a cabeça à tona do oceano de banalidades em que normalmente navega. O comentador contemporâneo é ainda, muito especialmente na política, capaz de equacionar e resolver em abstracto todos os problemas que, em concreto, não foi capaz de desenlaçar. Muitos dos comentadores de alto gabarito na televisão portuguesa, com honras de programas semanais com nomes pomposos, nos quais se prestam as explicar às criancinhas deste lado do ecrã a incompetência ou a excelência daqueles que nos governam, fizeram parte de um ou mais dos executivos responsáveis pelo estado-de-coisas a que chegámos. A tudo isto se prestam sem qualquer assomo de decoro pela contradição inerente a explicar uma calamidade de que historicamente fizeram parte. O púlpito do comentário é uma espécie de água baptismal através da qual se redime ou se esquece todo um passado lamacento. Sigam-me para mais receitas.
O desmantelamento António de Castro Caeiro - 15 Out 2020 [dropcap]P[/dropcap]rimeiro, começa-se pelos móveis grandes. Mas não se tiram logo. Têm de se esvaziar as gavetas e prateleiras. As gavetas e as prateleiras pesam, mas quando estão cheias, tornam-se impossíveis de carregar. Antes de os móveis que não cabem no elevador começarem a ser levados pelas escadas abaixo, temos de abrir gavetas, ver o que há de valor, aquilo com que queremos ficar, separar o trigo do joio, mas sem apego ou sentimento. É uma decisão pragmática. Ficamos com as taças para Champanhe, porque nos lembram as festas de aniversário de tios há já tanto tempo falecidos, mas que outrora fizeram celebraram os seus 40 anos. São mulheres nuas que suportam nos ombros e cabeça a taça propriamente dita. Fica também a caixinha que serviu de porta-medicamento à velhinha tia. Muita coisa tem valor, mas muita não tem. O valor de que se fala é comercial, porque o outro são camadas de tempo, não é sedimento apenas no fundo do rio do tempo que se confunde com a areia e o lodo. As camadas do tempo são o próprio rio que passa sobre as coisas e as alaga. O rio do tempo é apenas suspeitado pelos trabalhadores que vão pegar nos móveis e esvaziar a casa. Para quem lá viveu décadas, lá jantou todos os domingos de décadas de vida, os móveis da casa, as paredes, o tecto e o chão, a janela com a sua paisagem, tudo está habitado pelas vidas das pessoas que viveram nessa casa. As vidas das pessoas mortas não desaparecem quando são cremadas e enterradas. É viscosa, mantém-se agarrada ao mundo interior de uma casa. Está lá com os sobreviventes que se lembram de como os vivos enchiam uma casa. Enchiam tanto que a casa sem eles está vazia. E saem talheres, terrinas, pratos, pires e travessas, copos para todo o serviço, serviços de chá, chávenas de café e chá. Vai a mesa redonda onde tantas vezes tomamos refeições e se falava do que se tinha passado nessa semana no mundo e nas vidas de todos. Tantas alegrias e tristezas partilhadas a olhar para a ponte 25 de Abril, um dinossauro de metal pintado de cor bordeaux, omnipresente na paisagem de Alcântara. Foi o móvel onde estava a televisão e a mesinha com Cognac. Um olhar inspector vê agora a sala vazia, cheia de pó e sujidade, tiras de papel e plástico, a alcatifa velha, a parede atrás do móvel grande pintada ainda com uma cor diferente das restantes paredes. Ninguém via. Não fazia mal. E foi também desmantelada a cozinha onde eles cozinhavam competentemente. Os bifes com ovo estrelado e batata frita para o sobrinho, mas quando vinha o Verão, o pequeno apartamento no meio de Lisboa cheirava a campo e mar com sardinhas assadas ou bacalhau com alho picado. Todos esses cheiros e aromas assomam da casa inteira e têm uma presença poderosa. O corredor fica vago do móvel gigantesco que servia de apoio para se guardar ainda mantas e roupa que não cabiam nos outros armários. Foi uma lufada de ar fresco quando os homens o tiraram de lá para fazer passar a máquina de lavar a roupa e o frigorífico. Já não há roupa para lavar para o dia seguinte nem comida para guardar no frigorífico. Da sala de estar, levaram o móvel da televisão, o sofá-cama, as poucas estantes com livros de contabilidade e engenharia. Eram poucos. Não se lia muito para além das revistas que tinham fotografias e reportagens inventadas ou verdadeiras das gentes que lá aparecem. Aquela pequena mesinha ao centro, circular, com o cinzeiro de casa de quem não fuma onde sempre o tio punha as chaves de casa, para saber onde estavam. Havia na marquise a fechar uma varanda imensa uma arca frigorífica, uma dispensa para garrafas de vinho “fino” e Whiskey. Tudo está a ser levado naquelas horas da manhã, semanas depois do sobrevivente do casal ter morrido. Não tiveram filhos. Do quarto, começaram por esvaziar a roupa vazia dos velhos tios mortos, sem gente para a vestir ou despir-se dela. Ocos foram os roupeiros com roupa de meia-estação, Outono e Primavera e os casacos pesados para o Inverno de Lisboa ou as viagens que faziam ao estrangeiro: Áustria que era “tão linda”. Foram também as roupas leves de Verão, blusas e um casaquinho fresco. Depois, levaram o móvel do espelho, a pequena televisão que tinha sido posta no quarto, quando a velhinha já estava moribunda. Não prestava atenção ao que via, mas ouvia o terço rezado aos domingos. O velho e pequeno altar com um Santo António ou terá sido um Cristo foi despregado e estava ainda no chão. Também foi com as cadeiras que serviam para se sentarem damas de companhia, enfermeiras e a pouca família que ainda restava, quando vinha de visita. A covid-19 não deixou fazerem-se muitas visitas. Os mantimentos eram deixados à porta do prédio. A enfermeira vinha buscá-los de máscara e luvas, em pleno confinamento. A velha tia não pode receber visitas durante muito tempo e quando as recebeu já não era tempo. E a cama onde, deitada, me perguntava: “já vais?”, quando eu ia e dizia que vinha depois da parte da tarde para saber dela. Já não me ouvia dizer que regressaria. Adormeceu. A cama tinha sido desmontada e esperava no corredor para se desfazerem dela. Lá dormiram também de dia, porque a velhice nos prega à cama. Lá terão amado também na noite de núpcias. Nas noites em que se abrasaram, ter-se-ão amado naquela cama. Essas noites de amor e companhia e ternura, essas noites de solidão, frio e velhice até aos ossos não poderem dobrar-se sem dor e desconforto, a vida está nas tábuas arrumadas do que foi a cama deles.
Fotografia | Edgar Martins finalista de vários prémios internacionais Andreia Sofia Silva - 15 Out 2020 O fotógrafo Edgar Martins, ex-residente de Macau e actualmente a viver em Londres, está no grupo dos dez finalistas do festival Hangar Art Center European Photography Call, de Bruxelas, com um projecto que integra imagens captadas do topo dos prédios durante as várias pandemias que o mundo viveu nos últimos anos. O fotógrafo é também finalista dos relevantes prémios Paris Photo, Photo España e Meitar, de Israel [dropcap]N[/dropcap]um ano atípico para a maioria das pessoas, 2020 acabou por se revelar frutífero para o fotógrafo Edgar Martins. Ex-residente de Macau e actualmente a viver em Londres, o fotógrafo acaba de integrar o grupo de dez vencedores do festival Hangar Art Center European Photography Call, de Bruxelas, com um projecto fotográfico sobre o impacto desta e de outras pandemias. É também finalista de outros concursos internacionais, como o Photo España Best Photobook of the year, o Paris Photo & Aperture Foundation Book Awards, onde foi distinguido na categoria de melhor livro de fotografia, e no Meitar Award for Excellence in Photography, de Israel. Todos os resultados finais serão tornados públicos em Novembro. Ao HM, Edgar Martins considera que estes são prémios “super importantes no contexto da fotografia contemporânea e, sobretudo, no contexto dos livros de fotografia”. Para o concurso do Hangar Art Center, de Bruxelas, Edgar Martins apresentou um projecto que aborda o impacto da pandemia na vida das pessoas, e não apenas a covid-19. Por mero acaso, Edgar Martins esteve na Ásia quando ocorreram as epidemias da SARS e H1N1, e aproveitou esse momento para fotografar as cidades a partir do topo dos edifícios. “Fui acumulando, ao longo dos anos, imagens do impacto das pandemias no dia-a-dia das cidades onde estava a viver. São imagens interessantes e que foram captadas em períodos do dia que, por norma, seriam bastante activos, tal como a manhã, quando as pessoas vão para o emprego. São imagens tiradas do topo de prédios altos, com vistas bastante alargadas da cidade. Estas imagens tornaram-se algo populares durante a pandemia, mas neste caso há uma certa ambiguidade nas imagens porque foram todas fotografadas com nevoeiro denso.” Mas Edgar Martins não se limitou a tirar fotografias, tendo feito também um trabalho de contraste. “Ao produzir estas imagens no meu laboratório escuro, fui guardando os testes de impressões e as provas. Com estes detritos do processo fotográfico criei arte, sobrepondo os vários testes uns em cima dos outros. Criei então imagens totalmente abstractas mas que têm uma relação com as imagens paisagísticas produzidas no topo dos prédios.” O fotógrafo não tem dúvidas de que foi essa relação que mais captou a atenção do júri dos prémios do Hangar Art Center European Photography Call. “O que se tornou aliciante para o júri foi esta tensão entre essas duas abordagens distintas e o facto de ambas falarem tão bem da condição do fotográfico. Há uma tensão sobre em que consiste o processo criativo e fotográfico”, frisou o fotógrafo, que tomou a decisão de trabalhar com “bastantes constrangimentos a nível técnico e de equipamentos”. Esta decisão deu-lhe alguma liberdade, tendo surgido da ideia de que a definição de fotografia é feita, nos dias de hoje, com base numa “ideologia técnico-capitalista, em que anda sempre tudo à volta das últimas máquinas e lentes”. “De certa forma isso acaba por ter prioridade sobre o conceito do trabalho que se produz, e isto torna-se cada vez mais perceptível com a evolução da fotografia e com a evolução tecnológica. O que quis fazer foi criar todo um conjunto de restrições que me permitissem produzir imagens ou obras artísticas, mas sem ter de recorrer a tecnologia ou à máquina”, frisou. Mais prémios O nome Edgar Martins surge também na categoria dos melhores livros de fotografia do ano do prémio Paris Photo. “What Photography & Incarceration have in Common with an Empty Vase”, projecto de 2019 feito na prisão de Birmingham, Inglaterra, foi o escolhido. “É uma grande honra porque é um júri bastante conhecedor. Há milhares de livros que concorrem a este prémio e fiquei sensibilizado porque é um livro e um projecto muito importante do ponto de vista fotográfico e ético”, contou ao HM. Com este trabalho, o fotógrafo quis “abordar a prisão como um conjunto de relações sociais e não como um mero espaço físico, que é o mais comum”. Edgar Martins quis, assim, “repensar o tipo de imagem que associamos à prisão”. “Sempre fui muito crítico desse tipo de abordagem, que é sempre uma abordagem de temas como a violência, drogas, criminalidade, raça”, acrescentou. Edgar Martins é também finalista na categoria de melhor livro internacional do Photo España Best Photobook of the Year e do Meitar Award for Excellence in Photography, de Israel. Em relação a esta última distinção, o fotógrafo diz sentir-se “honrado”, tendo concorrido com um “projecto bastante distinto dos outros”. “É um projecto que também desenvolvi neste período de pandemia e foca-se na mão ou no gesto para contar uma história distópica da nossa civilização.” Isto porque a mão “é um elemento paradoxal, no sentido em que é aquilo que nos une e distancia das pessoas, e isso é evidente numa pandemia, pois a mão é responsável pela transmissão, mas ao mesmo tempo consola o amigo”. As imagens distinguidas nos prémios Paris Photo e Photo España iriam passar por Macau, mas a pandemia fez adiar essas iniciativas. O World Press Photo Questionado sobre o encerramento súbito da exposição de fotografias do World Press Photo em Macau, Edgar Martins alerta para as dificuldades logísticas relativas à organização de exposições nesta fase da pandemia, mas afirma que este encerramento não o surpreende. “Não conheço todos os factos, mas se a exposição fechou por uma questão de censura ou política, se calhar há uns anos seria algo que me surpreenderia, mas hoje em dia já não. Se foi essa a razão, é uma tragédia.” Edgar Martins alerta para o perigo de Macau se isolar em termos culturais caso estes episódios se repitam no futuro. “Se essa exposição encerrou por motivos políticos não me surpreende, mas acho que, de facto, de certa forma é o princípio do fim. Macau sempre foi um sítio isolado do ponto de vista cultural, e se agora vamos começar a censurar exposições que vêm do estrangeiro, independentemente dos temas, vai-se tornar [um território] cada vez mais isolado”, rematou o fotógrafo.
MP | Prisão preventiva para casal suspeito de burla de 10 milhões Andreia Sofia Silva - 15 Out 2020 O Ministério Público decretou a medida de prisão preventiva para o casal que terá burlado dois jogadores do Interior da China em 10 milhões de dólares de Hong Kong. Um dos arguidos é agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública [dropcap]O[/dropcap] casal suspeito de ter burlado dois jogadores do interior da China em 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) na troca de fichas de jogo vai ficar em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento. Segundo avançou ontem o Ministério Público (MP) em comunicado, a medida de coacção aplicada visa “evitar a fuga [dos arguidos] de Macau, a continuação da prática de actividades criminosas e a perturbação da ordem pública”, aponta um comunicado, citando justificações legais para a decisão. O MP acusa o casal da prática do crime de burla, punível com pena de prisão até 10 anos. Além disso, “sendo o arguido funcionário público”, e por ter violado “conscientemente a lei, circunstância essa que poderá constituir um elemento crucial na avaliação do grau da sua culpa”, lê-se no comunicado. Recorde-se que o marido é agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Marido e mulher são suspeitos da prática de burla, por terem alegadamente abordado dois jogadores referindo que “podiam ajudar na troca das fichas de casino em numerário”, tarefa dificultada devido à falta de liquidez nas salas VIP. Assim sendo, os dois jogadores entregaram ao casal fichas de jogo no valor de 10 milhões de HKD. “No entanto, após a obtenção das fichas, os arguidos utilizaram desculpas para adiar a troca e, mais tarde, disseram aos ofendidos que as tinham perdido em jogos”, explica o MP. Mais tarde, vítimas apresentaram queixa à polícia que interceptou a mulher na fronteira, enquanto que o agente do CPSP foi detido num apartamento em Macau. Muitos casos Segundo informações avançadas pela Polícia Judiciária na semana passada, os dois jogadores entregaram 10 fichas com o valor individual de um milhão de HKD. O casal devolveu 1,08 milhão de HKD em numerário, mas desapareceu de seguida, assim como as restantes fichas de jogo. A PJ adiantou que o agente do CPSP e a mulher ficaram uma semana a jogar numa sala VIP, onde gastaram as fichas que deviam trocar. O suspeito já havia trocado com sucesso fichas no valor de 20 milhões de HKD, a troco de uma comissão de 6 por cento. O MP alerta para o facto de, nos últimos tempos, se verificarem no território “diversos casos de burla análogos em que os delinquentes alegaram ajudar na troca de fichas em numerário”, o que constitui “uma ofensa ao património alheio e a perturbação da ordem social”.
CCAC | Dois casos a envolver a DSAL encaminhados para o Ministério Público Salomé Fernandes - 15 Out 2020 Dois casos investigados pelo CCAC, que envolvem suspeitas de corrupção, falsificação de documentos e burla foram encaminhados para o Ministério Público. Ambos implicam funcionários da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que foram sujeitos a processos disciplinares [dropcap]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) revelou ontem que investigou um caso de falsificação e outro de burla que implicam funcionários da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e que os processos foram encaminhados para o Ministério Público (MP). Uma chefia da DSAL, responsável pelos trabalhos de administração e finanças, terá aceite e tratado um pedido de subsídio de casamento apresentado por um colega, apesar de este o ter feito fora do prazo. “A referida chefia funcional chegou mesmo a escrever uma data e razão falsas relativamente àquele recebimento no referido pedido, alegando falsamente que o seu colega tinha apresentado o pedido de subsídio de casamento dentro do prazo legal”, descreve a nota. De acordo com o CCAC, o funcionário conseguiu assim “enganar” a DSAL, que aprovou o pedido, levando a Direcção dos Serviços de Finanças a conceder o subsídio de casamento ao colega de trabalho da função pública. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Os dois funcionários são suspeitos de terem cometido crimes de falsificação praticada por funcionário e burla. Note-se que o crime de falsificação praticada por funcionário pode levar a uma pena de prisão de um a cinco anos, e de burla a pena de prisão até três anos ou multa. Este não foi o único caso dado a conhecer ontem pelo CCAC. Também foi investigado um formando de um curso da DSAL, que alegadamente cometeu um crime de corrupção. De acordo com o CCAC, o indivíduo previa que não ia passar na prova para obter o cartão de segurança ocupacional na construção civil. O indivíduo terá prometido duas mil patacas ao supervisor da prova de avaliação, em troca de ajuda para passar. A investigação começou com uma queixa da DSAL e o caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de crimes de corrupção activa. Processos disciplinares A DSAL respondeu às investigações do CCAC revelando que instauraram processos disciplinares aos funcionários em causa, e as subunidades foram instruídas a reforçar a fiscalização do pessoal. “Caso se venha a verificar a prática de actos de violação da lei e da disciplina, irá ser tratada de acordo com a lei”, disse a DSAL, acrescentando que as instruções sobre os processos de trabalho vão ser melhoradas. Sobre a suspeita de corrupção activa, a DSAL disse apenas que vai manter o código de integridade e exigir uma conduta íntegra aos trabalhadores.
IPIM | Ex-presidente Jackson Chang vai apresentar recurso Pedro Arede - 15 Out 2020 O antigo presidente do IPIM vai recorrer da pena de dois anos de prisão a que foi condenado no caso das fixações de residência. À revista de Hong Kong East Week, Jackson Chang diz ter a vida destruída tanto a nível profissional como pessoal [dropcap]O[/dropcap] ex-presidente do Instituto do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, vai recorrer da condenação de dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes relacionados com irregularidades no preenchimento da declaração de rendimentos. A informação foi avançada ontem pela TDM – Rádio Macau. Recorde-se que a possibilidade de apresentar recurso tinha sido avançada na passada sexta-feira pelo seu advogado Álvaro Rodrigues, após a leitura da sentença sobre o esquema montado para lucrar com os processos de fixação de residência a cargo do IPIM. “Ainda há esperança. Vou falar com o meu constituinte na próxima semana e, em princípio, acho que é para recorrer”, disse na altura Álvaro Rodrigues. Apesar da decisão de apresentar recurso importa frisar que a sentença foi recebida com satisfação pelo próprio Jackson Chang, visto ter sido absolvido dos crimes mais graves de que foi acusado, como associação criminosa, corrupção e branqueamento de capitais. Por outro lado, a tornar-se definitiva, a decisão anunciada pelo Tribunal Judicial de Base implica que o ex-presidente do IPIM terá de cumprir mais sete meses de prisão, uma vez que já esteve mais de um ano em prisão preventiva. Nas primeiras declarações proferidas sobre o caso desde 2018, e de acordo com o portal Macau News Agency, Jackson Chang disse à revista de Hong Kong “East Week” que a sua carreira está “destruída” e que a nível familiar tem a vida virada do avesso. “Em certa medida, o julgamento provou que sou inocente, mas ainda estou a ponderar em apresentar recurso. Honestamente, fui detido e fui parar à prisão de repente. Por isso, sinto que a minha carreira foi destruída e a nível familiar tenho a vida desordenada”, disse Jackson Chang na edição de quarta-feira da revista East Week, ainda antes da confirmação da decisão de recorrer. Pensar no futuro Questionado sobre o impacto familiar que a relação que manteve com uma amante, também ela arguida no caso, ser agora do domínio público, Jackson Chang limitou-se a dizer que este era o momento de pensar apenas no futuro. “Agora não quero pensar nisso, vou pensar no futuro”, pode ler-se na East Week. A mesma publicação recorda ainda que a amante, Zheng Chu Mei, declarada inocente após a leitura da sentença do caso, já conhecia o ex-presidente do IPIM há vários anos, tendo trabalhado como acompanhante em vários karaokes em Zhuhai. Segundo a East Week, Zheng Chu Mei terá acompanhado Jackson Chang ao longo de várias viagens de negócio ao Interior da China, incluindo uma a Lijiang, na província de Yunnan. De frisar ainda que, de entre os 26 arguidos do processo de fixação de residência, constavam também a esposa de Jackson Chang, Angela Ip e a filha Júlia Chang, que foram declaradas inocentes de crimes de branqueamento de capitais. A esposa foi também absolvida do crime de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos.
Fronteiras | Agnes Lam critica dualidade de critérios do Governo Salomé Fernandes - 15 Out 2020 Agnes Lam indicou ontem que a adopção de critérios duplos pode levar à perda de confiança no Governo e colocar em causa as medidas implementadas. Por outro lado, a deputada não avança se gostaria de se recandidatar [dropcap]A[/dropcap]lgumas medidas adoptadas recentemente pelo Governo têm revelado dualidade de critérios e podem levar a que a população perca confiança nas autoridades. O alerta foi deixado ontem por Agnes Lam numa conferência de imprensa sobre a terceira sessão legislativa. Para a deputada, a incongruência lógica nas decisões do Governo tem particular relevo nas medidas fronteiriças de combate à pandemia. “O Governo anunciou que vai fazer o Grande Prémio este ano e permitir aos pilotos vir a Macau se fizerem teste e quarentena durante 14 dias (…). Mas ao mesmo tempo sabemos que familiares de cidadãos de Macau, se tiverem passaporte estrangeiro, não podem entrar”, observou. A deputada acrescentou ainda que quem assinou contrato com empresas de Macau não consegue entrar no território se for trabalhador estrangeiro. Esta adopção de critérios duplos pode levar a população a questionar se as medidas estão certas. “As pessoas começam a não confiar no Governo”, acrescentou, frisando que as autoridades precisam da cooperação dos cidadãos na prevenção pandémica. Por outro lado, Agnes Lam considerou “muito estranho” as limitações a trabalhadores não residentes no acesso à zona de churrascos em Hác Sá e referiu que a estrutura económica de Macau precisa de “bluecards” e trabalhadores estrangeiros, enquanto cidade internacional. “Agora não temos muito diálogo entre diferentes comunidades e por vezes há mal-entendidos. Para os locais é fácil sentir que os seus recursos estão a ser levados pelos estrangeiros”, disse. Sem revelações Sobre as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Agnes Lam diz que não decidiu se vai recandidatar-se, nem respondeu se gostaria de o fazer. Ficaram também por especificar os projectos de lei que pretende apresentar no ano que se segue. A deputada considera que ia beneficiar se as comissões fossem abertas, mas que compreende quem defende o funcionamento actual, nomeadamente por haver pessoas para além dos deputados a darem opinião nesse contexto. Na conferência, indicou que o número de pedidos de ajuda ao seu gabinete aumentou com a pandemia. Até finais Setembro, recebeu 2.200 pedidos de ajuda de residentes e trabalhadores estrangeiro, que foram organizados em 435 casos. Destes, 35 por cento foram relacionados com a epidemia – nomeadamente residentes em Wuhan e famílias com membros fora de Macau – e 25 por cento com grupos desfavorecidos. A legisladora deu o exemplo de famílias com crianças com necessidades especiais colocadas em escolas longe de casa. Um problema que associou à falta de planeamento urbano e exclusão das partes interessadas nas decisões. Agnes Lam entende que o Governo deve melhorar na resposta a casos urgentes. A monitorização do sistema de indemnização do Governo e a adopção de medidas de apoio a longo prazo a vítimas de violência doméstica estão entre os temas a que pretende dar seguimento.
PJ | Macau exerce “forte defesa da segurança do Estado”, apesar dos perigos João Luz - 15 Out 2020 O gabinete de Wong Sio Chak está confiante no trabalho feito para garantir “a forte defesa da segurança do Estado”, nomeadamente através da aprovação de leis que conferem competências à Polícia Judiciária. No entanto, alerta para o perigo das ameaças externas, “cada vez mais intensas”, e para o aumento dos riscos relativos à segurança nacional [dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, publicou ontem uma mensagem a resumir os feitos legislativos conseguidos nos últimos tempos para defender a segurança nacional de crescentes perigos externos. Um dia depois de ter participado na celebração dos 40 anos da zona económica especial, onde esteve Xi Jinping, Wong Sio Chak declara que “o Governo da RAEM e as autoridades de segurança têm gerido os dispositivos policiais de forma eficiente, e tem-se efectivado uma forte defesa da segurança do Estado”. O secretário para a Segurança elenca as alterações aos regulamentos da organização, funcionamento, selecção e formação de pessoal e as leis das carreiras especiais da Polícia Judiciária como trunfos importantes para a salvaguarda da segurança nacional. Além disso, é salientado no comunicado o papel “estabilizador”, com “forte poder dissuasor” que a lei relativa à defesa da segurança do Estado desempenhou ao longo de 11 anos. No entanto, o gabinete do secretário destaca que não vivemos tempos para baixar a guarda e que é necessário apetrechar as autoridades com poderes e equipamentos para “aplicar uma defesa total e meticulosa”. Dessa forma, Macau pode fazer “face às tentativas e acções das forças externas que se destinam a impedir o desenvolvimento do nosso País e que se mostram cada vez mais intensas e frequentes”, uma suposta campanha torna maiores “os riscos relativos à segurança nacional”, declara o gabinete de Wong Sio Chak sem especificar. Estado policial Outro dos destaques do gabinete do secretário neste âmbito é a competência exclusiva da PJ para investigar crimes que põem em risco a segurança nacional, assim como o estabelecimento de unidades exclusivas para as investigações de crimes contra a segurança do Estado. Também o combate aos crimes cibernéticos é mencionado pela mensagem de Wong Sio Chak, um tipo de criminalidade que “tem aumentado” com cada vez mais crimes convencionais a serem praticados através da internet. Em jeito de conclusão, o gabinete do secretário afirma que através da revisão de uma série de leis relacionadas com a PJ, com a coordenação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, Macau está apetrechado para garantir “a segurança do Estado e a estabilidade duradoura da RAEM em prol do bem-estar da população”.
AL | Deputados regressam de férias com olhos postos na economia e nas eleições João Santos Filipe - 15 Out 2020 O último ano da Legislatura arranca num ambiente económico cheio de desafios, que pode acentuar as críticas ao Executivo. É também numa altura em que os deputados estão mais focados nas eleições, que diplomas como a Lei Sindical e as novas regras do jogo podem mesmo chegar ao hemiciclo. Porém, entre os especialistas ouvidos pelo HM há quem acredite que a estabilidade vai ser o valor mais respeitado [dropcap]C[/dropcap]om a sessão do Plenário da Assembleia Legislativa (AL) marcada para esta tarde arranca o último ano da Legislatura. No próximo ano, lá para Setembro, deverá voltar a haver eleições para o hemiciclo. Por isso, é num contexto de pandemia, cortes orçamentais, diminuição de turistas, casinos vazios, e de redução dos orçamentos das famílias que os deputados eleitos pela via directa e indirecta vão ter a última oportunidade para mostrar que merecem a confiança dos votantes. Às condições governativas mais complicadas dos últimos anos, podem somar-se ainda outros temas complexos, como a definição de prioridades nos cortes orçamentais, a criação de uma Lei Sindical, que o Executivo já mostrou vontade de legislar, e ainda a futura lei para a atribuição das concessões do jogo, o motor da economia da RAEM. Face a este contexto, Jorge Fão, ex-deputado e líder associativo, considera que o Executivo vai ser alvo das críticas mais duras de todo o mandato dos actuais deputados eleitos pela via directa. “Como é o último ano de mandato dos deputados é natural que o Executivo seja atacado fortemente e bombardeado de vários lados. Claro que o Governo está bem protegido porque fez um bom trabalho na resposta à pandemia, mas é o último ano e as críticas são normais”, começou por dizer Jorge Fão, sobre as expectativas para os próximos tempos. “Mesmo entre as forças tradicionais como os Operários e os Moradores vão surgir críticas mais fortes, porque há o medo de perder eleitores. Estas forças sabem que também precisam de mostrar as garras e os dentes e isso acontece mais frequentemente no último ano do mandato”, acrescentou. Reino da estabilidade Se, por um lado, o ambiente parece propício a desafios e a alguma instabilidade social, por outro, José Sales Marques, ex-presidente do Leal Senado entre 1993 e 2001, acredita que a prioridade, mesmo no hemiciclo, vai passar por uma política de estabilidade, motivada pelos apelos do Governo Central. “Apesar de ser o último ano antes das eleições, não se esperam grandes novidades, porque o discurso político neste último ano tem sido no sentido de fortalecer a unidade na RAEM nos diversos sectores”, apontou Sales Marques, ao HM. “Estamos a viver esta situação e por isso tem havido apelos do Governo Central e do Chefe do Executivo à estabilidade e união […] isto faz com que não acredite que as forças políticas criem qualquer problema à Administração”, sustentou. Para José Sales Marques, a nova prioridade na RAEM ficou bem demonstrada com os últimos desenvolvimento do caso Pearl Horizon, em que a empresa Polytex desistiu da indemnização contra o Governo no valor de 25 mil milhões de patacas. Ao mesmo tempo, a associação que representava os lesados do edifício que nunca foi construído foi dissolvida, com o presidente a justificar a decisão com a necessidade de estabilidade social. Neste contexto, o economista considera que vai ser um ano legislativo “com menos espaço para jogos políticos” e com “a segurança nacional e o amor pela Pátria e por Macau” como as grandes bandeiras, de forma a promover a união. Distribuição de apoios Mesmo num clima de apelo à estabilidade, há um desafio no horizonte que Sales Marques sinaliza, nomeadamente a redução dos apoios distribuídos às associações locais pela Fundação Macau. Este instituto, financiado pela RAEM, anunciou que para o próximo ano vai haver um limite no número de projectos financiados. “Vai haver cortes por parte do Governo, mas não acredito que afectem os apoios sociais e os apoios à população, até porque o Chefe do Executivo já deu a entender que vai manter os cheques pecuniários, talvez com alguns ajustes”, começou por explicar. “Mas, nos cortes há potencial para surgir um grande desafio, que é o facto de a Fundação Macau ter anunciado que vai restringir a distribuição de subsídios às associações”, reconheceu. É a distribuição de apoios e cortes do orçamento que, numa visão diferente de Sales Marques, leva Eilo Yu, professor na área da Governação e Administração Pública, a considerar que vai haver muito espaço para movimentações políticas entre os deputados. “Vai ser um ano com muito espaço para debates entre deputados, devido à escolha da política orçamental. Um dos temas que tem estado a ser discutido na sociedade é a necessidade de fazer cortes, e o assunto vai ser levado para a Assembleia Legislativa, não só porque é preciso definir prioridades, mas também porque é a primeira plataforma para os deputados convencerem os eleitores”, opinou o académico. “Nos últimos anos houve sempre recursos e o consenso era apostar na saúde pública. Só que este ano as coisas mudaram. Os recursos não vão chegar para satisfazer todas as pessoas e os deputados vão reflectir mais as ideologias e os interesses dos seus eleitores”, sublinhou. Para o académico, outro assunto que pode gerar um debate intenso é a escolha do ritmo de levantamento das restrições de controlo da pandemia. “Por um lado, temos pessoas que consideram que a prioridade tem de ser a saúde pública, por outro, vemos que há sectores muito preocupados com o impacto para o turismo. Não são grandes questões, mas são escolhas que geram conflitos, porque atingem interesses diferentes”, complementou. Licenças de jogo Em termos de debates incontornáveis para a Assembleia Legislativa, o mais mediático deverá envolver a lei que vai regular a atribuição das novas concessões do jogo. Na última vez que falou sobre o assunto, Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, afirmou que o diploma ia entrar na AL no próximo ano, mas não especificou se antes de 15 de Agosto, quando termina a sessão legislativa. As concessões actuais terminam em 2022, mas podem ser prolongadas. Segundo Fão, o facto de o debate sobre as concessões do jogo estar próximo tem uma grande vantagem para o Governo, que passa por evitar que haja uma vaga de despedimentos e uma consequente onda de publicidade negativa, que facilmente pode chegar ao hemiciclo. Por sua vez, Eilo Yu não afasta a hipótese de o Governo ouvir os deputados sobre as concessões actuais, mas optar por prolongar as concessões existentes. A extensão de cada licença das operadoras de jogo por um período máximo de cinco anos é uma decisão que não necessita da aprovação dos deputados, como já aconteceu no caso da Sociedade de Jogos de Macau e MGM. “As pessoas têm discutido o futuro da indústria do jogo, mas há dois motivos fortes para adiar a tomada de decisões neste contexto. No Interior está a haver uma grande discussão sobre a fuga de capitais, que naturalmente também passa por Macau. E aqui as expectativas face às exigências que podem ser impostas às concessionárias desceram muito, porque elas estão a aguentar a mão-de-obra numa fase complicada”, observou. “Não seria descabido que surgisse um consenso para adiar a discussão para outra altura”, opinou. Se o debate avançar mesmo este ano, Eilo Yu não tem dúvidas que será muito participado e com visões antagónicas, entre deputados que defendem os interesses do patronato e outros alinhados com os trabalhadores do jogo. Lei Sindical Também no início do ano, Lei Wai Nong assumiu o compromisso de lançar uma consulta pública sobre a lei sindical. Face aos últimos desenvolvimentos económicos, a discussão pode sofrer atrasos. Para Jorge Fão, o Executivo vai adiar a proposta de lei, o que pode valer-lhe críticas: “Esta é uma proposta que é falada há muito tempo. Mas se o Governo não teve coragem para avançar com a lei quando a economia estava saudável, não é agora que vai enfrentar as queixas do patronato”, indicou. No entanto, o deputado José Pereira Coutinho já anunciou que vai propor uma Lei Sindical e que o diploma será discutido em Plenário. E este é um debate onde se decidem votos, considera Eilo Yu. “Nesta altura ainda se discute se é melhor ser o Governo a avançar ou os deputados. Mas, independentemente dessa vertente, vai ser uma lei com um grande impacto, não só para os trabalhadores, mas também para o patronato”, indicou. “Por isso, os deputados vão querer deixar clara a sua posição e os seus apoios face aos eleitores”, concluiu.
Centenas de manifestantes desafiam estado de emergência decretado na Tailândia Hoje Macau - 15 Out 2020 [dropcap]C[/dropcap]entenas de manifestantes estão a juntar-se no centro de Banguecoque, desafiando um decreto hoje adoptado que instaurou o estado de emergência para proibir reuniões de mais de cinco pessoas e dispersar uma manifestação contra o Governo e a monarquia. “Libertem os nossos amigos”, gritam os manifestantes activistas, já que pelo menos quatro líderes de um protesto iniciado na quarta-feira, para exigir a renúncia do Governo e reformas da Constituição e da monarquia, foram detidos na manhã de hoje. O Governo da Tailândia decretou hoje de manhã o estado de emergência na capital, proibindo reuniões com mais de cinco pessoas, o que permitiu dispersar a manifestação pacífica que cercava a sede do executivo. A polícia, que tinha garantido que apenas as reuniões políticas seriam proibidas, informou, numa conferência de imprensa realizada ao meio-dia local, que deteve 22 manifestantes, dos quais pelo menos quatro eram líderes dos protestos. Em resposta às detenções, um dos grupos que organizou os protestos convocou uma nova manifestação para esta tarde, no centro da zona comercial de Banguecoque, para onde já foram destacados cerca de 2.000 polícias e vários controlos de segurança. “Estou a correr um risco pela minha segurança, mas quero estar aqui. A multidão vai proteger-me”, disse Khamin, um estudante de 20 anos à agência de notícias francesa AFP. As autoridades endureceram o tom contra o movimento pró-democracia que tem organizado vários protestos nos últimos meses. “Não permitiremos que se reúnam, seria uma violação do decreto de emergência”, advertiu o porta-voz da polícia, Yingyos Thepjumnong. Na quarta-feira, dezenas de milhares de manifestantes pró-democracia saíram às ruas, no centro histórico de Banguecoque, para pedir a renúncia do Governo e reformas que limitem o poder dos militares e da monarquia, esta última uma questão altamente controversa no país. O protesto, que coincidiu com o aniversário da revolução estudantil de 1973, foi pacífico, mas registou um gesto de rebelião sem precedentes quando os manifestantes se aproximaram da comitiva de carros onde viajava a rainha Suthida e o príncipe herdeiro Dipangkorn. A principal reivindicação dos protestos é a renúncia do Governo, liderado por Prayut Chan-ocha, mas os manifestantes exigem também uma nova Constituição, já que a atual foi elaborada pela antiga junta militar (2014-2019), e a redução da influência do exército na política. A exigência mais polémica é a reforma da monarquia, assunto tabu até há pouco tempo devido ao grande respeito que a instituição inspirou e à lei da lesa-majestade, que prevê penas de até 15 anos de prisão para quem criticar a coroa. O rei Vajiralongkorn, que passa grande parte do seu tempo na Alemanha, chegou à Tailândia no último fim de semana para participar em cerimónias religiosas e no aniversário da morte do seu pai, Bhumibol Adulyadej, falecido em 13 de outubro de 2016.
China ameaça retaliar contra novas sanções dos Estados Unidos sobre Hong Kong Hoje Macau - 15 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] China disse hoje que as novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra funcionários responsáveis pela segurança de Hong Kong são uma tentativa de minar a estabilidade na região semi-autónoma e ameaçou retaliar. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse que o país “opõe-se firmemente e condena veementemente” a Lei de Autonomia de Hong Kong dos EUA, que exige que o secretário de Estado norte-americano informe o Congresso sobre pessoas que violam os direitos civis no território. Dez funcionários do Governo central da República Popular da China e de Hong Kong foram incluídos no relatório este ano, incluindo a chefe do Executivo, Carrie Lam, e o Comissário da Polícia, Chris Tang. O relatório é uma “interferência grosseira” nos assuntos internos da China e expõe ainda mais as “intenções sinistras” de Washington, de “minar a prosperidade e estabilidade de Hong Kong” e “conter o desenvolvimento da China”, acusou Zhao. “Se os EUA insistirem em seguir este caminho, a China vai tomar contramedidas resolutas para salvaguardar a soberania nacional e os interesses de segurança, e salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e pessoal relacionado”, acrescentou. As sanções incluem restrições na emissão de vistos e potencialmente impedir negócios entre os indivíduos que constam na lista e instituições financeiras dos EUA. Os mesmos funcionários foram sancionados por uma ordem executiva, em agosto passado, logo depois de Pequim ter imposto uma lei de segurança nacional na antiga colónia britânica. “Através da imposição da Lei de Segurança Nacional, o [Partido Comunista da China] prejudicou as instituições democráticas, direitos humanos, independência judicial e as liberdades individuais em Hong Kong”, acusou a porta-voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus, num comunicado que acompanha o anúncio das sanções. Ortagus citou as detenções de manifestantes pacíficos, o envio de agentes de segurança chineses para o território e o “atraso politicamente motivado” das eleições de setembro para a assembleia local, como prova de deterioração dos direitos prometidos a Hong Kong por Pequim na época da transferência da sua soberania, em 1997.
Covid-19 | China despede dois quadros da Saúde após novo surto em Qingdao Hoje Macau - 15 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente de um hospital e o director da Comissão de Saúde da cidade de Qingdao, no nordeste da China, foram demitidos, após um novo surto de covid-19 no país, disseram hoje as autoridades locais. Numa breve nota, o governo local anunciou que o director da Comissão de Saúde, Sui Zhenhua, e Deng Kai, presidente do hospital para doenças pulmonares de Qingdao, onde começou o novo surto, foram colocados sob investigação. Não foram dadas mais informações. As autoridades ordenaram o teste dos 9 milhões de habitantes na cidade, depois de terem detectado um total de 12 casos, incluindo assintomáticos, desde o fim de semana passado. O surto pôs fim a quase dois meses sem novos casos de infeção local na China. Os testes começaram com “contactos próximos” e “contactos mais casuais”, expandindo-se gradualmente para todos os distritos da cidade, disse o departamento de Saúde de Qingdao. Qingdao é um importante porto comercial e centro industrial conhecido pelos componentes eletrónicos e pela marca de cerveja com o mesmo nome da cidade, além de abrigar a frota do norte da marinha chinesa. A China, onde o coronavírus foi detectado pela primeira vez no ano passado, erradicou amplamente o vírus, mas permanece em guarda contra casos importados e uma segunda onda de transmissão doméstica. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e oitenta e sete mil mortos e mais de 38,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hong Kong | Polícia faz buscas em escritórios de magnata dos ‘media’ Jimmy Lai Hoje Macau - 15 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong realizou hoje novas buscas nos escritórios do magnata dos ‘media’ e ativista pró-democracia Jimmy Lai, segundo o seu assessor. O assessor de Lai, Mark Simon, escreveu na rede social Twitter que 14 polícias entraram no escritório do fundador da empresa de ‘media’ Next Digital, detentora do jornal pró-democracia Apple Daily, e confiscaram documentos. Lai, de 71 anos, é uma figura pró-democracia que critica regularmente o governo chinês e de Hong Kong. Não está claro o que a polícia procurava ou por que realizou a operação. A polícia de Hong Kong não respondeu até ao momento a um pedido de comentário. “Falei com a polícia, eles disseram que permaneceriam até à chegada de nosso advogado”, escreveu Simon. “Eles não fizeram isso, pegaram nos documentos e partiram antes que o nosso advogado chegasse”, acrescentou. A operação ocorreu antes da audiência de Lai agendada para hoje no tribunal, sob a acusação de ter participado numa reunião não autorizada a 04 de junho, uma vigília que assinalava a sangrenta repressão da China em Tiananmen, em 1989. Uma vigília que é realizada anualmente, mas que foi proibida pelas autoridades este ano, com a justificação do risco pandémico. Simon disse no Twitter que a polícia “ainda está a tentar transformar as disputas civis em casos criminais”. E adiantou que os fundos que Lai usava para apoiar o Apple Daily foram congelados. A polícia deteve Lai em agosto, no âmbito da nova lei de segurança nacional de Hong Kong, e também fez buscas na sede da Next Digital, com o empresário a ser libertado mais tarde sob fiança. A lei de segurança nacional, que proíbe a subversão, a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras para interferir nos assuntos internos de Hong Kong, aumentou os receios de que será usada para silenciar dissidentes.
A economia digital na China (II) Jorge Rodrigues Simão - 14 Out 2020 “Users turned on their phones and went straight to WeChat to chat with friends, read their posts, and install apps within WeChat, effectively making it an alternate operating system.” Shaun Rein The End of Copycat China: The Rise of Creativity, Innovation, and Individualism in Asia [dropcap]O[/dropcap]s estrangeiros, as pessoas consideradas curiosas e normalmente também ricas, começaram a tornar-se um incómodo, uma espécie de “grilos falantes” sempre prontos a apontar os defeitos da China. Os estrangeiros foram logo catalogados expressivamente. O tempo parecia ter-se esgotado, o século da humilhação chinesa era um passado a ter em conta. Nesses anos, a sorte do mundo apareceu muito mais clara em Pequim do que em Washington. E entretanto, o país estava a mudar à sua velocidade habitual e cada vez mais pessoas na China começavam a ligar-se à Internet com os seus telemóveis. Huateng não podia perder a oportunidade de adaptar a sua ideia (o sistema de mensagens QQ) às circunstâncias alteradas e em 2011 o WeChat chegou e estabeleceu-se no mercado chinês, confirmando a consagração do novo pilar da sociedade chinesa, o smartphone. O WeChat determinou a passagem dos chineses do PC para a navegação móvel (hoje 90 por cento dos utilizadores ligados à Internet na China ligam-se ao smartphone) e revelou a gigantesca quantidade de dados que podem ser recolhidos no mercado chinês. Por outro lado, a explosão da Internet colocou um grave problema de orientação, que decidiu enfrentar o problema de frente, fechando a possibilidade de acesso a ferramentas ocidentais. A motivação? Facebook, YouTube, Twitter e similares arriscaram-se a “poluir” o espírito socialista chinês. Desligado e fechado seria o fim. A “Grande Firewall”, uma porta gigantesca entre a Internet chinesa e o resto do mundo, só poderia ser aberta ou fechada por vontade superior. Algumas coisas podiam entrar, outras não. Afinal, Deng Xiao Ping tinha avisado os seus sucessores que “Abrir as portas trará tanto ar como moscas”. A máquina de reprovação armou-se gradualmente com uma série de ferramentas que funcionaram tão bem que as tornaram apetitosas mesmo para governos estrangeiros (o “Great Firewall” foi uma inspiração para ferramentas semelhantes em uso na Rússia e na Turquia). Os líderes chineses fizeram bem, pois o controlo apenas fomentou um mercado digital interno próspero, despojado da concorrência irritante das super-empresas estrangeiras, nas quais as start-ups começaram logo a lutar pelo domínio e a inovar constantemente as suas ofertas. Não houve grandes protestos sobre o controlo, porque os chineses sempre se interessaram por jogos ou informações práticas online. Este clima nascido do confronto com o Ocidente e a sua crise económica está na base do nascimento do WeChat e, mais geralmente, da vida tecnológica chinesa, enquanto os Estados Unidos estavam ocupados a encontrar inimigos em todo o mundo e a Europa começava a voltar-se contra si em busca de uma improvável estrutura política comum, os chineses lançaram as bases do seu actual sucesso. A China com o maior mercado interno do mundo, selado pela entrada de produtos estrangeiros, ao longo dos anos Pequim começou a pensar em formas de desenvolver uma indústria local verdadeiramente capaz de inovar. Tal como aconteceu com a Grande Muralha a partir de um instrumento defensivo, o enorme trabalho ao longo do tempo tornou-se útil para os transportes e negócios. Foi perto dos vários “portões” do muro que os mercados cresceram e o comércio floresceu. Mas em 2011 o processo não foi certamente concluído. Um ano após o aparecimento do WeChat, teve lugar mais um ponto de viragem política na China, pois em 2012, o presidente Xi Jinping chegou ao poder, como sendo um líder carismático que decidiu investir o futuro do país em Inteligência Artificial e o desejo de ver a China estabelecer-se como o país mais avançado tecnologicamente do mundo até 2030. Um grande sucesso para um país que acabou por questionar os seus apaixonados estudiosos sobre o destino louco dos finais do século XIX. Joseph Needham, um famoso sinólogo, fez a si próprio uma pergunta que ao longo do tempo se tornou o chamado “problema Needham”: como é possível, questionado por muitos estudiosos, que uma civilização muito superior e à frente da civilização ocidental, a certa altura, tenha perdido completamente o encontro com a história, para ser falsificada pelo processo levado a cabo no outro lado do mundo pela Revolução Industrial? Como é possível que o país que inventou a pólvora a utilizasse para fogo-de-artifício e não como arma de guerra? As histórias do amor chinês estudam-na. É por isso que os chineses não têm qualquer intenção de perder este encontro com as novas possibilidades tecnológicas que se avizinham. A crise das exportações e o impulso do país à inovação tecnológica é a situação que está na origem do nascimento do WeChat. Mas qual é o momento fundamental que marca a afirmação definitiva do WeChat? A história da candidatura tem o seu momento mais importante no Dia de Ano Novo de 2014, quando o WeChat se estabelece no mercado chinês porque desafia (vencer) a empresa chinesa número um do mundo, o Alibaba. O Alibaba é o rei indiscutível do comércio online e é uma empresa de categoria mundial. Nas suas muitas lojas online pode-se comprar um saco de batatas fritas mas também um Boeing ou alugar uma pessoa que pode visitar familiares idosos no seu local (especialmente em tempos recentes a piedade filial confucionista recuperou popularidade, mas nem todos estão convencidos). O Alibaba é também uma empresa financeira, uma espécie de banco e durante o Ano Novo Chinês de 2014, com um movimento estratégico, o WeChat permitiu aos seus utilizadores enviar “envelopes vermelhos” virtuais, os envelopes tradicionais contendo dinheiro, o principal presente do final do ano chinês, permitiu aos seus utilizadores ligar o perfil do WeChat à conta bancária. Muitos envelopes vermelhos virtuais começaram a circular e em geral a moda, ainda em voga contínua, de transferir dinheiro com comodidade. Durante a passagem de ano, cinco milhões de pessoas penduraram a sua “carteira” WeChat na sua conta bancária. Jack Ma, o fundador do Alibaba, não aceitou muito bem. O Alibaba tem o seu sistema de pagamento online. Chama-se Alipay e está também muito presente no Ocidente, em lojas e até em táxis. Jack Ma foi forçado a admitir um terrível desastre tendo definido o movimento de marketing do WeChat como o “Pearl Harbor” para pagamentos online, particularmente para a sua empresa, e depois de contabilizar as suas perdas e foi obrigado a perseguir o WeChat noutros campos de batalha para não ficar para trás, e a 7 de Agosto de 2019, no Dia dos Namorados na China, o Alibaba inaugurou o serviço Alipay que permite fazer todos os documentos para o casamento (uma característica que, como vimos, o WeChat oferecia há algum tempo). A guerra de 2014 entre o WeChat e o Alibaba fez emergir dois aspectos importantes para compreender o actual esforço chinês no mundo dos Grandes Dados e da Inteligência Artificial sendo o primeiro, o dinamismo empresarial e a capacidade criativa para explorar alguns dos elementos mais tradicionais da sociedade chinesa no mundo digital; sendo o segundo, o valor dos dados, o verdadeiro tesouro chinês em termos de Inteligência Artificial. Kai-Fu Lee, chinês de Taiwan, guru da inovação tecnológica e chefe de uma empresa de capital de risco que investe no sector da Inteligência Artificial da China, chamada de a Arábia Saudita dos dados, no sentido de que os chineses sempre a tiveram mas não sabiam que a tinham. Para que máquinas inteligentes possam processar o comportamento “humano”, é necessária uma quantidade impressionante de dados. Em alguns casos, o desenvolvimento ou não de uma aplicação pára mesmo em frente à necessidade de mais dados. Este não é o caso da China e os seus dados não são apenas muitos, mas são também de qualidade, porque não só registam os comportamentos online das pessoas, mas também acompanham o utilizador na vida aparentemente offline. A história que levou o WeChat a ser o que é, faz parte da história recente mais vasta do seu país e o seu sucesso é inerente à lógica da própria sociedade chinesa. Não é coincidência que o WeChat, fora da China, não tenha a mesma funcionalidade. Mas a forma como o WeChat amarra os seus utilizadores, mantendo-os no seu mundo e gerindo todos os dados, criou um caminho que o Ocidente observa com muito cuidado, de tal forma que tenta imitá-lo. No futuro próximo, em que se poderá tornar o Facebook (e todas as aplicações que controla, incluindo Instagram e WhatsApp)? Por outras palavras, como pode um gigante tecnológico ocidental inspirar-se num gigante tecnológico chinês ainda maior? Qual é o futuro, segundo o fundador do Facebook? Mensagens privadas, os “grupos”, olhando para o mundo tecnológico chinês, Zuckerberg percebeu que é dentro de grupos e mensagens privadas que a riqueza futura do Facebook pode potencialmente ser criada; não só em termos de publicidade, mas também e sobretudo em termos de, por exemplo, transferências de dinheiro, compras directas e, claro, muitos dados. O nosso futuro online será cada vez mais dentro de grupos (como acontece no WhatsApp pois mesmo que os odiemos, pelo menos por palavras, estamos sempre presentes para criar ou aderir a novos). Se o WhatsApp ou o Messenger se tornasse como o WeChat, não só poderíamos trocar dinheiro, ou comprar imediatamente qualquer coisa sugerida por um amigo, como poderíamos fazer tudo a partir daí; não mais e-mails, mensagens, postagens e envio de documentos. Enquanto os utilizadores do Facebook vêem constantemente anúncios nos seus feeds de notícias, os utilizadores do WeChat só vêem um ou dois anúncios por dia nos seus MomentFeed, porque o WeChat não depende da publicidade para ganhar dinheiro, mas da taxa de pagamento e muito mais. O WeChat provou conclusivamente que as mensagens privadas, particularmente os pequenos grupos, são o futuro. O WeChat e a possibilidade de seguir o Facebook foram frequentemente discutidos, como uma espécie de “mundo” ou, permanecendo na esfera tecnológica, como um sistema operativo ao mesmo nível da Apple e do Android. O WeChat tem uma espécie de “home page” dentro da aplicação a partir da qual se pode pesquisar e pressionar em todos os mini-apps que quiser. O objectivo é o de certificar-se quando liga o seu telemóvel que o ecrã principal se torna o ecrã do WeChat, e não o ecrã do iOS ou do Android. Agora imagine ligar o seu smartphone e se o Facebook der estes passos, basta pressionar no Messenger e terá a porta aberta para todos os serviços, especialmente porque, como o anunciado em Maio de 2019 pelo próprio Zuckerberg, o Facebook, o WhatsApp e o Instagram poderão trocar mensagens uns com os outros num sistema de partilha total. Se tivesse o WeChat, teria visto tudo isto há muito tempo. Em Junho de 2013, enquanto nos Estados Unidos um dos acontecimentos que mudou a nossa era estava a ter lugar, dado que Edward Snowden, após revelar as modernas técnicas de recolha de dados da Agência Nacional de Segurança, refugiou-se em Hong Kong. Penso que foi o momento em que alguns grupos no WeChat registaram o seu pico histórico de actividade em comparação com as habituais mensagens de tempos, lugares e compromissos, pois um agente americano revelou um terrível trabalho de controlo, em violação de todos os conceitos de privacidade dos Estados Unidos. Um escândalo deste teor e magnitude por intromissão na privacidade das pessoas nunca teria acontecido na China, nem textos sobre o mesmo apareceriam nos meios de comunicação social! Os meios de comunicação social ocidentais acabaram por contar a história toda e tais acontecimentos foram seguidos pela China. Os chineses viram como algo sensacionalista, dados os Estados Unidos se vestirem de polícia do mundo quanto ao cumprimento dos direitos humanos e espiaram os seus cidadãos. E juntamente com esta certeza havia a suspeita de que o Ocidente faria tudo para encobrir o escândalo (ao contrário do que os meios de comunicação ocidentais fariam, se algo semelhante surgisse na China). Além disso, a partir desse mesmo momento, uma nova atenção aos dados e às suas potenciais utilizações começou a espalhar-se também na China; pois pretende-se uma nova relevância que começaria a penetrar no conceito de privacidade, “com características chinesas”. Com a revelação da vigilância em massa, Snowden tinha revelado algo em 2013 que agora se considera normal. Hoje, a recolha de dados, a verdadeira força vital do “capitalismo de plataforma”, é considerada como um dado adquirido tanto no Ocidente como na China. Apenas sete anos após o caso Snowden, o mundo das aplicações também se viu atacado pela omnipresença e utilização da recolha de dados. E desta vez, embora com menos clamor mediático, a China e o Ocidente encontram-se perfeitamente alinhados. De facto, em 2018, surgiram escândalos, sobre o processamento de dados por aplicações ou empresas que exploram o tráfego de dados das redes sociais. O escândalo da Cambridge Analytica viu os dados de cinquenta milhões de utilizadores americanos utilizados pela consultoria para fins eleitorais. Descobriu-se que, através da compra e venda de dados, a empresa Cambridge Analytica utilizou informações de perfis do Facebook para realizar uma campanha direccionada e personalizada, capaz de mover vários votos na corrida eleitoral para a presidência americana. O escândalo pôs em crise tanto o Facebook, cuja política de privacidade de dados demonstrou ter múltiplas falhas, como a Cambridge Analytica, que faliu pouco tempo depois. Também em 2018, do outro lado do mundo, o WeChat foi acusado de entregar enormes quantidades de dados e o pedido permitiria observar em tempo real dados sobre a quantidade de pessoas no mesmo local. Desta forma, a polícia pode avaliar se certos grupos podem ser “peculiares” e, portanto, potencialmente perigosos para a estabilidade social. Estas tendências têm frequentemente feito as pessoas clamar com o risco de um novo Big Brother. O seu sistema de aplicação de “reprovação” está agora muito avançado. Existe sempre um lado enigmático quer no WeChat, quer nas redes sociais ocidentais e com um discurso geral sobre a importância dos Grandes Dados na nossa sociedade actual. A China e o Ocidente há algum tempo que chegaram à mesma conclusão de que os dados são a verdadeira riqueza da nossa era. Os dados são utilizados para alimentar algoritmos e inteligência artificial, para prever comportamentos graças às redes neurais e, utilizando dados, qualquer país pode controlar o povo da melhor forma possível, e no Ocidente, as empresas e os partidos acreditam que podem controlar os prazos eleitorais, colocando o próprio conceito de democracia em grave crise. Sabemos que, os americanos e europeus atribuem grande importância à defesa da sua privacidade. Mas talvez nem todos os cidadãos americanos e europeus saibam que ao darem o seu consentimento à geolocalização de algumas aplicações (tráfego, clima, para medir as suas actividades físicas) os seus dados são analisados e revendidos aos interessados em “traçar o perfil” de futuros clientes. Ou para aqueles interessados, por exemplo, em investir num sector em vez de outro ou para que alguém vote em vez de outro (então e a democracia de que tanto se fala?). Em 2018, as investigações jornalísticas revelaram apenas que dados sobre os movimentos físicos de milhões de americanos, registados por várias aplicações, foram vendidos a terceiros. Num mundo que parece estar a caminhar cada vez mais para um novo bipolarismo, no entanto minado por potências regionais de diferentes forças, a China e os Estados Unidos serão os países que irão competir pelo desafio tecnológico global e pelos nossos dados, influenciando o resto do planeta. A tendência actual é extraordinária, porque o chamado “capitalismo de vigilância” está a aproximar de forma impressionante as duas grandes potências mundiais. A China e os Estados Unidos estão a apontar o caminho que será seguido pelos restantes países. A diferença entre o modelo chinês e o modelo americano/ocidental é de que no nosso mundo, os dados são geridos por empresas que os utilizam para fins privados, enquanto na China é o Estado que tem a informação dos seus cidadãos. Embora estes dois tipos de gestão de dados não sejam tão díspares na realidade. Por exemplo, muitas empresas americanas têm sido acusadas de fornecer os seus dados às autoridades governamentais. Agora, tentemos fazer um esforço imaginativo de que todos os dados que podem ser recolhidos chegarão de facto àqueles que estão interessados em os ter. Imaginemos que chega a um Estado, mesmo através de empresas privadas. E imaginemos que, através desses dados, o Estado pode decidir como organizar a nossa vida, satisfazendo as nossas necessidades, desenvolvendo outras, a partir do território circundante.
Expulsão Amélia Vieira - 14 Out 2020 [dropcap]- N[/dropcap]ós – somos nós! – Trazemos essa força que isola intriga e está a mais. Ou nós, os que o são, enlouquecem os que estão? Seja como for, nada é mais intrigante e único que um ostracizado: incómodo, sem uma adjetivação que seja passível de adaptar-se-lhe, que num país de banidos, de génios, e extremados exemplos morais, cada ser reserve para si a sua caricatura para a representar na farsa colectiva. Outrora o papel de vítima seria mais um distintivo sacrificial, quase um emblema de regeneração, e as vítimas, não raro, eram de tal ordem maníacas que se autoflagelavam, exercendo sevícias para espantar a malignidade sabe-se lá de quê, mas funcionava nelas tal noção, que em casos assim mais vale recorrer ao masoquismo duro e simples por parte de um terceiro que munido de antipatia representativa chicoteie até ao êxtase, que para aquele que gosta de sofrer (ou deseja, curiosidade mórbida) qualquer grau de intensidade parece sempre aquém do desejado, tanto, que o carrasco lhes faz a vontade e por vezes até os mata. Assassino! – exclamam as gentes – pode não ser exactamente assim: pode ser apenas um ser usado para uma perfídia, a qual, também dali, não saiu sem prazer, sem um reviralho de apoteose final, pois assim como um ser se educa por várias e vitoriosas tentativas da vontade, outros há que se diluem na busca por formas escatológicas de prazer. Geralmente estes atormentados da escarninha vida lusa são um amontoado de gentes febris e repulsivas, um enfileirado demencial, escarro, sangue e fezes que ardilosamente incita ao vómito e ao recriar de outras intoleráveis manifestações. O estrebuchar do verme vai-lhes à goela como o oral sexo do juiz face a lamurientos interrogatórios de petizes, e, quer a arruaça ainda venha longe já há uma enorme ejaculação verbal com sinais vermelhos para identificar o grau de viscosidade de alguma eventual patranha. Não será uma pura análise o que aqui se trata, pois que para analisar este grau de coisas será necessário uma boa dose de “trampa” misturada à literacia e à iliteracia, ovacionada nas carrancas que todos ousam destapar por aí, será mais, como dizer… um apanhado do célebre «Escárnio» que «Maldizer» é coisa de fêmea e de fêmeos (os fêmeos poetisos ). Este calcanhar é tanto de Aquiles como de Jacob: ambos ficaram coxos pois que é uma parte da ligação que compromete o equilíbrio do corpo – população de coxos – que anda de pé. Sim! E sem a tão popular dor de costas não repararíamos nos atrasados graus de evolução… ainda lhes custa andar de pé, e o melhor, sempre, é que este vasto rebanho se sinta desconfortável e ameaçado frente ao bípede, que nos seus cóccix , consegue o erecto ainda ver vestígios de uma antiga cauda. Nada tem a ver com posições ideológicos que há muito foi perdendo dimensão, estamos numa outra margem onde se dá uma súmula de ataques infecciosos. Não teremos certamente razões para grandes delírios circunstanciais depois que a pandemia chegou, mas a ovação dada a uns e a outros tem afectado os mais incrédulos que bizarramente parecem também vítimas de incapacidade crónica. O vaivém de dissabores aliado a uma hipnótica apologia de regime não traduz a inquietação de uma atmosfera bisonha onde todos com mais ou menos talento tentam blindar alguém, desclassificá-lo, numa orfandade argumentativa que só a jactância lhes admite. Há um policiamento cromático neste estranho reino que se polícia a propósito de tudo e de nada, e um cansaço demagógico que raia a demência pública. Melhores dias virão, ou a expulsão?(…) Haja o que houver temos de não sentir o que estes esboroares da razão nos impõem com supremacia estroina adiantada pela incorreção e por solilóquios que sempre nos parecem de extremo mau gosto. Mas o gosto de gostar não será retirado jamais àqueles que gostando, muito mais que desgostando, se vão desta cada vez mais bizarra situação se libertando. Esperemos que não se autoexcluam, estes viveiros de gentes bizarras, da sua própria e ténue condição humana que é dada por elementos ainda mais frouxos que as suas próprias pretensões. ….e Deus expulsou-o do jardim do Éden………… depois, colocou a oriente querubins com espadas flamejantes, guardando assim a árvore da vida Génesis 3-23.
Estamos aqui António Cabrita - 14 Out 202024 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]ntretido a ler os discursos dos portas no recebimento do Nobel, leio que Saint-John Perse dizia: «quer se trate do científico ou do poeta, o que aqui se honra é o pensamento desinteressado». É verdade e mentira. Os homens são capazes de ser desinteressados, é o que faz a grandeza do afecto ou a da arte, nalguns. A palavra, pelo contrário é muitíssimo interessada. Mas não somos nós quem as usamos? Nós somos os seus servos, como explicava caridosamente o Coelho à Alice, no País das Maravilhas: «o que interessa é perceber quem manda naquilo que dizemos». E há palavras que nos conduzem para a beleza e outras para o mal; palavras que nos despem, contra outras que nos dissimulam; as que nos serenam e as que contagiam com a ira. Para os antigos o Vento soprava onde o Espírito queria e só Deus subsumiria as suas intenções ajustando-o ao sulco do seu próprio Verbo. Certo é, demasiadas vezes não medimos o efeito das nossas palavras e elas ferem; se acaso nutrem igualmente a alegria, o mais das vezes o nosso rasto é negativo. Será por isso que os homens ainda são reféns da imagem – no fundo, não confiam nas palavras!? O Trump sabe tudo sobre imagens quando se propõe sair do hospital vestido de Super-Homem. Impediram-no os assessores mas a intuição dele estava certa: seria um golpe de marketing tão intratável como genial e mostraria que ele, como Cristo, veio para dividir, para trazer a espada se o terreno é de combate, em vez de oferecer a amorfa normalidade dos homens comuns que estão condenados ao esquecimento. Trump julga-se um homem providencial – nisto aproxima-se perigosamente da idolatria e resvala para a loucura. A desgraça é que tudo nele está calibrado para o mal, que é o que escorre quando a palavra ficou com o freio preso nos dentes e corre corre tomando a dianteira sobre o coração. Se perder as eleições, Trump está de tal modo desvairado que tenho a certeza de que vai fundar uma religião. O espantoso é que vai ter aderentes. Recordava o polaco Czeslaw Milosz, no seu discurso: «o exílio do poeta é hoje o exercício elementar de uma descoberta que nos revela como os detentores do poder têm as ferramentas necessárias para controlar a linguagem, e não só mediante a censura, mas sim especialmente alterando o significado das palavras. Produz-se desta maneira um fenómeno singular, que leva a que a linguagem de uma comunidade cativa adquira certos “costumes” duradouros, pelos quais podem zonas inteiras da realidade deixar de existir simplesmente por carecerem de nome. Haveria que indagar se existem vínculos secretos, entre uma teorias literárias como a da Écriture (da linguagem que se alimenta a si mesmo) e a do desenvolvimento do estado rotalitário (…) é indiscutível que não há razão fundamental para que o Estado não tolere uma actividade que consiste em criar poesia e prosa experimentais, como sistemas de referência autónomos, emoldurados nas suas próprias fronteiras. Pois só se suposermos que o poeta é um ser infatigável no seu combate para libertar-se de estilos emprestados, na sua busca da realidade, é que a sua existência nos parecerá perigosa. Numa habitação fechada e onde um grupo de pessoas instaura a conspiração do silêncio uma palavra verdadeira soa como um disparo de pistola.» Terrível a suspeita que levanta o polaco sobre a ingenuidade política de certas manifestações de foro estético ao mesmo tempo que advoga uma questão essencial: o poema não é um efeito de um fraseado “mais poético” mas um tecido verbal que produz “mais real”. E é engraçado que seja Saint-John Perse, no seu fantástico discurso, a conjugar poema e realidade quando escreve: «o real no poema parece falar-se a si mesmo». Nem há outra meta para o poeta: desalienar. Confesso, a minha imersão na sociedade moçambicana fez-me compreender de um modo inapelável o que são sociedades cativas, nas quais a semântica se vira do avesso porque os significados cabriolam em contorcionismos impensáveis; já fiz artigos em que mostrava que mesmo discursos sobre ou apelando à paz, nos jornais, estão eivados de uma retórica de guerra. Distorções que com uma descomunal fortuna se disseminam pela comunicação ou as redes sociais, às quais se associa uma crescente negação da memória. Para entender como a corrupção da realidade começa pela distorção da linguagem, convém ler o ensaio de Milosz, A Mente Cativa, que já existe em português, ou o do iraniano Daryus Shayegan, Le Regard Mutilé/ Pays tradicionnels face à la modernité. Entretanto, Armand Robin, o anarquista, poeta e tradutor, já escrevera isto em 1947: «A Fé será suprimida/ em nome da Luz, /então a luz será suprimida.//A Alma será suprimida/ em nome da Razão, / depois será a razão suprimida.//A Caridade será suprimida/ em nome da Justiça/ após o que se banirá a justiça.// O Amor será suprimido/ em nome da Irmandade,/ será aí suprimida a irmandade.// O espírito da Verdade/ será suprimido em nome da Mente Crítica,/ então a mente crítica conhecerá a supressão.// Excluiremos o significado da Palavra/ em nome do significado das palavras/ e, em seguida, baniremos o significado das palavras.//Vamos remover o Sublime/ em nome da Arte,/ para de imediato abolir a arte./ Seguir-se-ão os Escritos Livres, excluídos/ em nome dos Comentários/ e, sem tardar, excluiremos os comentários.// Vamos remover os Santos/ em nome do Génio, / para que, que no fundo, o seja génio removido.// Suprimiremos o Profeta/ em nome do Poeta,// então suprimiremos o poeta.// Arrasaremos os Homens com Brilho/ Em nome dos Iluminados/ então suprimiremos os iluminados.// Doravante, será o Espírito suprimido/ em nome da Matéria,/ sendo a matéria então suprimida.// Em nome de nada será o homem suprimido;/ o seu nome: ei-lo apagado;/ não haverá mais nome: AQUI ESTAMOS.» Tremendo.
Como “effodere”, segundo Isidoro de Sevilha Luís Carmelo - 14 Out 202024 Nov 2020 [dropcap]H[/dropcap]á quase três décadas, fui dar com um texto na Biblioteca Nacional de Paris (o manuscrito Nº 774) que se iniciava assim: “Isto é uma profecia revelada (sakada) por astrologia e pelo sábio digno de grande ciência, Santo Isidoro, que diz assim: “ (…) “não sou profeta nem filho de profeta, mas sirvo a unidade e os seus profetas, cada um em seu lugar e Allah me ponha (a mim) no seu paraíso (aljanna(t)). Ámen (Ámin)”. O texto data presumivelmente da década de vinte do século XVI e apresenta-se escrito com alfabeto árabe, mas a língua utilizada é latina, mais concretamente uma estranhíssima mistura entre o aragonês e o castelhano. Os seus autores eram mouriscos das regiões rurais de Aragão, algumas décadas antes de terem sido expulsos em definitivo de Espanha, o que aconteceu em 1604. O interessante neste texto é o facto de a autoria ser atribuída a uma personagem com autoridade histórica, Isidoro de Sevilha (560 – 636), cuja existência precede em quase mil anos a sua redacção. Era um modo de o texto surgir perante o seu público com um indiscutível crédito. A figura de Isidoro de Sevilha devia ser tão marcante na época que até uma profecia popular de origem islâmica (quase de cordel, dir-se-ia hoje) – um curiosíssimo híbrido que mistura “Allah” e “Ámen” – se socorre da sua pretensa paternidade. O famoso arcebispo de Sevilha era um enciclopedista. Na sua vasta obra, de que se destaca ‘Etymologiae’, uma recolha dos mais diversos saberes do mundo clássico, há um livro que tenho comigo há muitos anos e que, de vez em quando, me conduz à perdição. Trata-se de ‘Differentiae’, no fundo uma compilação de palavras e de conceitos muito próximos que Isidoro de Sevilha justapõe, aclarando depois os seus respectivos significados e sobretudo as suas diferenças. Entrando em algumas das 609 diferenças analisadas apenas no volume I da obra, passamos agora a fazer uma breve viagem simulando a construção de um romance. Para tal teria que começar por algo essencial, isto é, pelo ritmo ou pela disposição com que me entregaria à tarefa. Ficaria logo a saber que se trata, neste caso, de celeridade e não de velocidade: “Entre ‘uelocitas’ (velocidade) e ‘celeritas’ (rapidez). A ‘uelocitas’ resulta dos dois pés, enquanto a ‘celeritas’ é interior”. Depois embrenhar-me-ia naquilo que desejo contar e ficaria a saber que navego no território (aristotélico) da mimese, ou seja, dentro daquilo que Isidoro caracteriza como ‘fictum’ (inventado): “Entre ‘falsum’ (falso) e ‘fictum’ (inventado). ‘Falsum’ diz respeito aos oradores que escamoteiam a verdade e, portanto, negam o que terá de facto sucedido; ‘fictum’ aplica-se aos poetas, desde que saibam dizer o que aconteceu sem realmente ter acontecido”. Neste período de invenção genuína, trabalharia naturalmente com figuras e situações que vou imaginando, passo a passo. Isidoro especifica a este respeito: “Entre ‘fantasia’ (fantasia) e ‘fantasma’ (simulacro). ‘Fantasia’ é a imagem de um corpo vista e depois revista mentalmente. ‘Fantasma’ é uma imagem que se forma a partir de uma imagem desconhecida, por exemplo a imagem de um avô de que não me recordo de ter alguma vez visto. Deste modo, a ‘fantasia’ é uma reconstrução conjectural de coisas desconhecidas a partir de coisas conhecidas, enquanto ‘fantasma’ é uma presunção do conhecido a partir do desconhecido”. Quase a chegar ao fim do meu romance, ficaria ainda a saber que a perfeição corresponde a algo que não carece de mais acrescentos, nem revisões (uma utopia inocente, claro está): “Entre ‘perfectum’ (completo) e ‘consummatum’ (acabado) é esta a diferença: é ‘perfectum’ tudo aquilo a que não se pode acrescentar mais nada; ‘consummatum’, por outro lado, é toda e qualquer obra que chega ao seu possível fim”. Resta a conclusão que acabaria por se realizar através de um vocábulo particularmente interessante: ‘effodere’ que corresponde, mais ou menos, ao que na contemporaneidade se designa por ‘work-in-progress’: “Entre ‘fodere’ (escavar) e ‘effodere’ (desenterrar). ‘Fodere’ é apenas revolver a terra, enquanto ‘effodere’ implica encontrar algo ao realizá-lo” (por exemplo a forma com que o carpinteiro persegue as costas de uma cadeira até a encontrar, ao longo do seu árduo trabalho). “O antónimo deste último é ‘infodere’ (ou seja, enterrar)”. O ‘Effodere’ de Isidoro parece muito próximo daquilo que Heidegger, em ‘A Origem da Obra de Arte’ (1931-32), situa ao nível da desocultação das coisas, tarefa do próprio ser. No caso da obra de arte, acrescenta o filósofo, o “ser-criado da obra” corresponde ao ser “estabelecido na verdade da forma”, o que se traduz através do combate entre a ‘expressão’ e o vir a ser da forma. É óbvio que a forma que um carpinteiro persegue é a mesma que um escritor perseguirá – à volta dos labirintos entre a ‘fantasia’ e o ‘fantasma’ -, embora Isidoro, de um modo muitíssimo pioneiro, volte a traçar uma última diferença que, muito mais tarde, os estetas iluministas (a partir de Baumgarten, uns bons doze séculos depois das ‘Differentiae’) irão precisar: “Entre ‘ars’ (ciência) e ‘artificium’ (artifício). O ‘ars’ é nobre por natureza; o ‘artificium’, pelo seu lado, aplica-se a tudo aquilo que é aplicado manualmente”. Se os mouriscos da Aragão quinhentista estavam fora de tempo (tinham perdido a língua mãe nos últimos dois séculos e socorriam-se de figuras há muito desaparecidas para se fazerem ouvir), também Isidoro de Sevilha não deixava de estar. Só que o arcebispo de Sevilha funcionou, no seu tempo, como uma verdadeira prolepse (ou prefiguração) dos futuros enciclopedistas e cultores daquilo que, na modernidade, entre outras coisas, se viria a significar por arte e por estética. Ao fim ao cabo, Isidoro de Sevilha cumpriu primorosamente a sua tese acerca de como bem ‘effodere’, ou seja, tal como Picasso sublinhou com olho clínico: “Eu não procuro, encontro”. E é claro, se “encontro”, é para imediatamente realizar até ao fim, separando sempre as águas. Ou, se se preferir, recorrendo ao aceno poético, é para imediatamente realizar até ao tutano, separando sempre – como escreveu Natália Correia no famoso ‘Diário de Lisboa’ de 5 de Abril de 1982 – “o fim imaculado” do “truca-truca”.
O Jornal Único Duarte Drumond Braga - 14 Out 202024 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] comunidade portuguesa de Macau não quis ficar fora das celebrações do quadricentenário da chegada de Vasco da Gama à Índia (1898), mas os festejos cívicos revelaram-se muito contidos, devido a uma outra peste que nessa altura grassava, um surto de cólera. Ficámos só com o busto no jardim hoje que leva o nome do almirante, nos limites da cidade oitocentista. Localmente, as comemorações do centenário do Gama foram lidas como a oportunidade ideal para a afirmação do poder central na colónia, através da homenagem da comunidade às figuras do malogrado governador João Ferreira do Amaral e do militar Vicente Nicolau de Mesquita, que tomara o forte de Passaleão, hoje parte de Zuhai. Um outro resultado material destas comemorações foi a publicação do curioso Jornal Único (1898), bem uma obra do nacionalismo finissecular. Revista, mais do que jornal, e de número único, neste Jornal Único ouvimos sobretudo a voz de uma comunidade intelectual ultramarina misturada com a de alguns euroasiáticos, como o próprio organizador António Joaquim Basto. O triplo nome “Camões–Mesquita–Amaral”, monumentalizado como um pedestal para o Gama, aparece no frontispício da revista e em quase todos os textos da mesma, sublinhando a continuidade entre esses dois pares: de um lado o fautor da autonomia de Macau face à China e o seu garante; de outro o nauta e o seu cantor. Trata-se de um grande e luxuoso volume, ornado de fotografias e impresso num papel especial. Nesta antologia, quase toda constituída de textos de circunstância, o louvor do passado só faz sentido à luz da necessidade de renovar o colonialismo português, que era o programa ideológico subjacente às comemorações deste centenário. Nesta conjuntura, é dada especial relevância à posição de Macau, que em “Praia Grande” de António Joaquim Basto, a esse tempo Presidente do Leal Senado, é descrito como colónia “quasi perdida” (p. 14). O clima de estagnação que faz da Cidade do Santo Nome uma terra “anémica e sem forças para robustecer” (p. 14) atravessa também, de uma forma elíptica, textos mais surpreendentes, como um duplo soneto de Pessanha que aqui se encontra. Embora Camilo não pertença à comissão para as comemorações do Centenário e se furte a proposições daquele género, faz claramente parte de um mesmo esforço coletivo mobilizado pelos portugueses na China em torno das celebrações, ou não participaria nesta empresa de todo. “Nau San Gabriel”, com o subtítulo parentético “No quarto centenário do descobrimento da Índia” [sic], dá a ver Portugal, na calmaria pós-ultimato, através da alegoria de uma nau parada: “Inútil! Calmaria. Já colheram /As vellas. (..)Pararam de remar! Emmudeceram!”. É daqui que vem a necessidade de de novo retomar os ritmos marítimos, numa segunda viagem ou descoberta: “Velhos rithmos que as ondas embalaram). // San Gabriel, archanjo tutelar, (…)/ Vem-nos guiar sobre a planicie azul. //Vem conduzir as naus, as caravellas, /Outra vez, pela noite, na ardentia, /Avivada das quilhas. (…)/ Outra vez vamos!” (p. 14) A nau-pátria é um tema alegórico do imaginário finissecular e que aparece em muitos outros textos da época. Assim se entende que o soneto é uma glosa aos motivos oficiais, heroicos e marítimos, do centenário da Índia, no espírito do nacionalismo cultural de perfil republicano. A Nau-Capitânia, imagem da nação, necessita de uma intervenção quasi-divina para nova travessia regeneradora, cujos contornos são tão nebulosos quanto a visão que o poeta e seus coevos tinham do futuro de Portugal. Ao contrário do que alguns críticos têm dito, esta contribuição de Pessanha para o movimento de despertar nacionalista é cristalinamente nacionalista, embora com alguns ecos de vencidismo, contudo insuficientes para infirmar o objetivo bem como o valor e sentido do contexto da sua publicação. É precisamente o conhecimento do contexto de Macau e da produção em língua portuguesa feita em Macau, que aqui fazem a diferença na interpretação deste poema. E assim, apesar de o soneto parecer acusar a tese de Oliveira Martins – que impregna a literatura tardo-oitocentista – da crise nacional enquanto forma insuperável de estagnação, este poema de alguma forma inaugura a ideia que Pessoa retomará uns anos mais tarde das “Índias Espirituaes”. Esta singular ideia cinge-se a isto: as novas descobertas a fazer não serão já nos mapas físicos, mas antes nos mapas mentais, culturais e “espirituais”, ideia que o ortónimo dará corpo em Mensagem e em centenas de fragmentos ensaísticos. Mas é o discreto soneto de Camilo Pessanha que permite dar a Macau e à produção aqui feita pelos portugueses um lugar central na genealogia de uma ideia que ecoará ao longo do século XX, a de um “imperialismo cultural”, na formulação de Fernando Pessoa.
Fórum Macau | Actividades da Semana Cultural arrancam dia 22 Salomé Fernandes - 14 Out 2020 É já na próxima semana que arranca a 12.ª edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. De aulas de culinária online a exposições, o evento inclui actividades que envolvem 11 países e regiões do mundo. O programa online começa a 22 de Outubro [dropcap]A[/dropcap] 12.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau conta este ano com actividades através da internet, mas também “offline”. O programa online, que abrange cerca de 40 apresentações culturais de 11 países e regiões do mundo, estreia dia 22 de Outubro. As actividades, que vão do teatro à culinária, podem ser vistas na página electrónica temática da semana cultural. No mesmo dia, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau Ding Tian, inaugura a semana cultural em conjunto com embaixadores dos países de língua portuguesa na China à margem da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2020. De acordo com um comunicado do gabinete de apoio ao secretariado, esta semana cultural dá a conhecer vertentes da cultura do Interior da China (Província de Shandong), Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa Damão e Diu, e Macau. No âmbito da música e dança participam grupos como Tunjila Tuajokota de Angola, a cantora Roberta Sá do Brasil, o Teatro “Ópera Luju” do Município de Jinan, a banda Virgem Suta de Portugal, e o grupo All About Life de Timor-Leste. O programa de teatro inclui os espectáculos “Sandra” da Companhia de Cia 50 Pessoa, de Cabo Verde, “Flexa Divina” da Companhia de Ussoforal, da Guiné-Bissau, e “Alguém do Foragidos do Pântano” da Associação de Representação Teatral “Hiu Koc”, de Macau. A gastronomia é outra das áreas em destaque, com dez chefes de cozinha a ensinarem online a confecção de diversos pratos. O artesanato também marca presença no evento através de artesãos que irão difundir culturas tradicionais e técnicas, criando produtos como esculturas de madeira e apresentando espectáculos de teatro de sombras, entre outras actividades. Presença “offline” O Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai acolher a exposição “1+3” entre os dias 19 de Novembro e 6 de Dezembro. A mostra inclui uma exposição sobre o desenvolvimento do Fórum de Macau, e outras três com obras dos artistas Alexandre Marreiros, de Macau, Raquel Gralheiro, de Portugal, e Bernardino Soares, de Timor-Leste. As exposições contam com visitas guiadas, intercâmbio com artistas e um encontro com os delegados dos países de língua portuguesa. O Secretariado Permanente do Fórum de Macau organiza uma Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa desde 2008. Um dos objectivos é “consolidar a amizade entre os povos da China e dos Países de Língua Portuguesa, promovendo continuadamente o entendimento entre os povos e aprofundando o intercâmbio e cooperação cultural”, explica a página electrónica do evento.
Cibersegurança | Falhas no portal das finanças podem expor dados pessoais Pedro Arede - 14 Out 2020 O website da Direcção dos Serviços de Finanças apresenta páginas com formulários a preencher com dados pessoais, que são vulneráveis a ataques informáticos. O perigo foi confirmado ao HM por um especialista em cibersegurança. A implementação da governação electrónica é uma das prioridades da acção governativa do Governo [dropcap]O[/dropcap] website da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) apresenta falhas de segurança ao nível de encriptação que podem colocar em risco as informações submetidas pelos utilizadores. A confirmação foi feita ontem por um especialista em cibersegurança contactado pelo HM que apontou existir perigo iminente para os dados pessoais dos utilizadores, sobretudo, nas páginas do website que apresentam formulários para preencher. Segundo o especialista, que pediu para não ser identificado, a questão está relacionada com o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático possa interceptar informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado. “Se há um formulário no site que pede o número do BIR, o nome ou a morada isso pode representar perigo [para os utilizadores], pois se o site não tem nenhum tipo de certificado de encriptação entre o browser e o servidor, um hacker pode estar ali no meio a captar esses dados”, explicou. Fazendo a experiência utilizando o browser “Google Chrome”, ao entrar no website da DSF, para além de surgir de imediato a mensagem “Not Secure” no canto superior esquerdo ao longo de toda a utilização do website, existem inúmeras páginas onde são pedidos dados pessoais aos utilizadores para aceder a determinados serviços e que não cumprem o referido requisito de segurança. Exemplo disso é a página dedicada ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional”, onde, para consultar informações relacionadas com o assunto, os utilizadores devem inserir o número completo do BIR. “A consulta do ‘Programa de Devolução do Imposto Profissional’ é exactamente um desses casos. É exactamente aqui, onde encontramos um formulário e a página não está encriptada, que a transmissão do número do BIR está exposta. Por isso, este site não está seguro. Esta transmissão dos números de BIR quando é submetida ao servidor através do browser pode ser captada”, referiu o especialista ao HM. Além desta, outras páginas que permitem aceder às áreas de “Gestão de Finanças Públicas”, “Gestão Patrimonial” e “Marcação de Escritura” estão também expostas da mesma forma, pedindo o nome de utilizador e palavra-passe. Também as páginas “Consulta da Notificação da Fixação de Rendimento” (número de contribuinte), “Consulta do imposto pago dos veículos motorizados que foram danificados na passagem do Tufão Hato” (número de matrícula) e “Opinião/Denúncia” não se encontram encriptadas, com o formulário da última a incluir campos como “Nome”, “Telefone” e “E-Mail”. O HM tentou obter esclarecimentos sobre as falhas de segurança junto da DSF e do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) mas não obteve resposta. Dúvidas na Cinemateca Segundo foi reportado ontem pelo All About Macau, também o portal da Cinemateca Paixão levantou dúvidas ao nível da segurança, sobretudo porque permite adquirir bilhetes online. No entanto, segundo o especialista em cibersegurança, aqui o caso é outro já que se trata de um website maioritariamente informativo e, no momento de comprar os bilhetes, a operação é encaminhada para o sistema do serviço de pagamentos MPay. “Simplesmente falta um certificado do site que podia ser instalado em cinco minutos. Não significa que o site seja completamente inseguro, apenas que a comunicação entre o browser e o servidor não está (…) encriptado. Na parte de comprar os bilhetes, o site já é seguro porque o MPay não usa uma página não segura no momento do checkout”, vincou. Além da Cinemateca, o HM verificou também que outros websites maioritariamente informativos afectos ao Governo como o do Instituto de Acção Social (IAS), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) também apresentam falhas ao nível da encriptação. Recorde-se ainda que em Agosto, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, salientou que a implementação da governação electrónica é uma das prioridades da acção governativa do Governo e que o Chefe do Executivo, tem vindo a lembrar ao longo do tempo a necessidade de reforçar a partilha de dados entre os serviços públicos.
Droga | Detido por traficar cocaína no valor de 1,64 milhões de patacas Pedro Arede - 14 Out 2020 A Polícia Judiciária deteve um homem de 33 anos após ter recebido uma encomenda de Hong Kong expedida numa caixa de papelão, que continha quase meio quilo de cocaína escondida. As autoridades acreditam que o homem faz parte de uma rede organizada de tráfico de estupefacientes [dropcap]U[/dropcap]m trabalhador não residente com 33 anos, de nacionalidade filipina, foi detido na passada segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeita da prática do crime de tráfico de droga. A detenção aconteceu depois das autoridades terem verificado que a encomenda que transportava no centro de Macau, continha cocaína no valor de 1,64 milhões de patacas. Ao todo, foram apreendidos 498,66 gramas do estupefaciente e suspeita-se que a namorada do detido esteja envolvida no caso. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, o caso começou a ser investigado no seguimento informações emitidas pela alfândega de Hong Kong, alertando para a existência de uma rede criminosa associada ao tráfico de droga, da qual fazia parte um membro em Macau. Adicionalmente, a PJ foi informada de que uma encomenda suspeita de conter estupefacientes e proveniente originalmente da África de Sul iria ser expedida de Hong Kong para Macau. Após tomar conhecimento das informações, a PJ desencadeou uma operação na passada segunda-feira com o objectivo de vigiar um cabeleireiro situado no centro de Macau, onde trabalhava o detido. A dada altura, fazendo-se acompanhar da namorada, o homem recebe das mãos de um funcionário dos correios uma encomenda em forma de caixa de papelão, tendo de imediato saído do estabelecimento. Os agentes da PJ seguiram o casal durante algum tempo e acabaram por interceptar e deter os dois suspeitos, apreendendo também a encomenda que transportavam. As autoridades viriam a descobrir que, juntamente com vários panos que disfarçavam o conteúdo, dentro da caixa de papelão existiam vários esconderijos nos intervalos das arestas, onde estava acondicionado quase meio quilo de cocaína. De acordo com o porta-voz da PJ, nenhum dos suspeitos tinha droga na sua posse para além da que se encontrava na caixa e cujo transporte ficou exclusivamente a cargo do homem. Às autoridades, a mulher, uma empregada doméstica de 34 anos e nacionalidade filipina, afirmou nada ter a ver com o caso e que apenas se limitou a acompanhar o namorado. Por um punhado de patacas A PJ está a investigar o envolvimento de mais pessoas no caso mas, de acordo com o que foi possível apurar até ao momento, o homem faz efectivamente parte da rede de tráfico de droga apontada pelas autoridades de Hong Kong, sendo que, por cada trabalho prestado, receberia 3.000 patacas. Questionado pelos jornalistas sobre quantas encomendas o detido terá ajudado a fazer entrar em Macau, o porta-voz da da PJ afirmou que, dado que o caso se encontra ainda a ser investigado, é impossível avançar essa informação. Os resultados dos exames à urina efectuados após a detenção revelaram que só a mulher acusou a presença de estupefacientes no corpo. O caso seguiu para o Ministério Público onde o homem irá responder pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punido com uma pena de prisão de 5 a 15 anos. A mulher já não se encontra detida. Durante a conferência de imprensa o porta-voz da PJ referiu ainda que, devido à pandemia e à limitação de entrada de estrangeiros, tem sido comum os traficantes utilizarem os serviços postais para traficar droga.
Turismo | Preços caíram 11,4% no terceiro trimestre, face a 2019 Hoje Macau - 14 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Índice de Preços Turísticos (IPT) no terceiro trimestre de 2020, caiu 11,4 por cento, em termos anuais. Em relação ao trimestre anterior deste ano, os preços também recuaram, desta feita 5,4 por cento. A deflação deveu-se à queda dos preços dos quartos de hotéis, serviços de restauração, vestuário e calçado, assim como pastéis e doces. Em sentido contrário, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos aponta a subida dos preços de joalharia e bilhetes de avião. No segmento de bens e serviços, o preço do alojamento, que caiu 38,38 por cento, e do vestuário e calçado, com depreciação de 10,41 por cento, foram as áreas que registaram maiores decréscimos, face ao terceiro trimestre de 2019. No sentido contrário, os transportes e comunicações tiveram aumento de preços (4,76 por cento) e um item intitulado “bens diversos” registou a subida de preços de 3,41 por cento. O índice de preços da secção alojamento e o da secção produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco também baixaram 13,16 por cento e 9,64 por cento, respectivamente, em termos trimestrais.
