Covid-19 | Ho Iat Seng reitera que abertura com HK depende da China João Luz - 6 Out 2022 DR Apesar de o relaxamento das restrições fronteiriças com entre Macau e Hong Kong serem benéficas para a RAEM, o Chefe do Executivo reiterou que não estão reunidas as condições para haver reciprocidade entre os dois territórios. Em declarações prestadas à margem das comemorações do 73.º aniversário da Implantação da República Popular da China, Ho Iat Seng sublinhou que “Macau tem de continuar a ser unânime com as medidas de prevenção epidémica do país”. Porém, se no futuro as autoridades do Interior da China aliviarem as restrições de passagem transfronteiriça ou reduzirem os dias de quarentena para quem chega de Hong Kong, “aí a ligação entre as duas regiões administrativas especiais poderá voltar a ser mais facilitada”. Ho Iat Seng lembrou ainda que, “actualmente, há cerca de 100 residentes de Hong Kong por dia a cumprirem quarentena em Macau, enquanto a RAEHK já aliviou as restrições para os residentes da RAEM que se deslocam até lá, não exigindo quarentena à entrada”. Factos que levam o Chefe do Executivo de Macau a concluir que “a ligação entre os dois territórios nunca chegou a ser suspensa”. Em relação à validade dos testes de ácido nucleico para a passagem transfronteiriça com o Interior da China, o governante afirmou que devido à grande circulação de pessoas durante a Semana Dourada, “a prevenção e controlo da situação epidémica têm de ser mais rigorosos”. Ainda assim e apesar de o Interior da China ter interrompido excursões com travessias transfronteiriças durante três anos, Ho Iat Seng sublinhou que Macau vai tornar-se no primeiro destino de turismo para excursões.
“Um País, Dois Sistemas” | Ho diz que segurança nacional é princípio supremo João Luz - 6 Out 2022 DR A aplicação do princípio “Uma País, Dois Sistemas” entrou numa nova fase. Durante o discurso de Celebração do 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China, Ho Iat Seng referiu que a segurança nacional é o “princípio supremo” da política “Um País, Dois Sistemas” O Chefe do Executivo da RAEM afirmou no dia em que se celebrou o 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China que a aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” entrou “numa nova fase”. “Devemos estar sempre cientes de que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do estado é o princípio supremo da política ‘Um País, Dois Sistemas’. Actualmente, a revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» decorre de forma ordenada, o que traduz a implementação deste princípio supremo e a melhoria contínua da política ‘Um País, Dois Sistemas’”, afirmou Ho Iat Seng. Num discurso proferido no auditório do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Chefe do Executivo citou várias vezes Xi Jinping, uma delas recordando que o Presidente apontou que, “tanto a história como a realidade nos dizem que uma revolução social requer, de um modo geral, um longo processo histórico para que seja alcançada a vitória final”. O líder do Governo de Macau apelou ao reforço da confiança, face às mudanças verificadas no mundo, para enfrentar as dificuldades, e no “ânimo para escrever “um novo capítulo na prática ‘Um País, Dois Sistemas’, contribuindo para o sucesso da realização do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e para a concretização da grande revitalização da nação chinesa”. Complexidade e dinamismo Como não poderia deixar de ser, a pandemia ocupou parte do discurso de Ho Iat Seng que indicou que durante este ano Macau tem vivido “uma conjuntura complexa caracterizada por mudanças inéditas nos últimos 100 anos que se cruzam com a pandemia do século”. Segundo o Chefe do Executivo, os desafios trazidos pela covid-19 aprofundaram a “consciência dos compatriotas de Macau da íntima ligação de Macau à pátria”. “Perante a volatilidade da pandemia, foi com o carinho e a orientação do Governo Central que o Governo da RAEM se manteve firme na prossecução da política geral de ‘dinâmica zero’, contendo a propagação da pandemia, e lançou oportunamente uma série de medidas para fomentar o emprego, estabilizar a economia e garantir o bem-estar e a mitigação constante das dificuldades da população”. Após agradecer a colaboração e apoio de todos os residentes de Macau no esforço para conter o surto que começou a 18 de Junho, Ho Iat Seng destacou que o seu Governo “não deixou de lado os trabalhos de promoção contínua da diversificação adequada da economia”. Nesse domínio, o Chefe do Executivo realçou a entrada no “novo capítulo na história da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.
Li Keqiang promete “condições convenientes para talentos estrangeiros” Hoje Macau - 6 Out 2022 “A China fornecerá condições convenientes e serviços de qualidade para que os talentos estrangeiros aqui trabalhem e dará mais apoio ao seu ambiente de pesquisa e plataformas de inovação”, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na passada sexta-feira, no Grande Palácio do Povo, em Pequim, quando se reuniu com especialistas estrangeiros que receberam o Prémio Amizade 2022, concedido anualmente pelo governo chinês para homenagear especialistas estrangeiros na China. Li elogiou as contribuições feitas por especialistas estrangeiros na reforma, abertura e intercâmbio entre a China e os países estrangeiros. “A China ainda é o maior país em desenvolvimento do mundo e a sua modernização continua a ser uma tarefa longa e árdua”, observou Li, acrescentando que “não importa como possa mudar a situação internacional, a China concentrar-se-á em administrar bem os seus assuntos e garantir uma boa vida para o povo chinês”. “Este ano, devido ao impacto de factores inesperados, a economia chinesa enfrentou uma nova pressão descendente mas, no geral, tem mostrado uma recuperação firme”, disse ainda. “Temos a confiança e a capacidade de manter a economia a operar dentro de um nível razoável e de promover um desenvolvimento económico sustentado e sólido”, afirmou. Salientando que a China atribui o seu rápido desenvolvimento à reforma e abertura, Li indicou que a China vai continuar a aprofundar a reforma, abrir ainda mais e injectar um forte impulso ao crescimento. “Vamos aprofundar continuamente as reformas para delegar poder, agilizar a administração e optimizar os serviços governamentais, tratar todos os tipos de entidades de mercado com igualdade e moldar um ambiente comercial internacional orientado para o mercado e baseado na lei”, disse ele. Li manifestou que a China dá as boas-vindas aos especialistas estrangeiros para que participem do esforço de modernização da China de várias maneiras. Os premiados agradeceram a Li e ao governo chinês, expressando a vontade de continuar a contribuir para o desenvolvimento da China e para o intercâmbio entre a China e o resto do mundo. Este ano, 49 especialistas estrangeiros de 21 países receberam o prémio. O Prémio Amizade é o máximo reconhecimento para os estrangeiros que deram destacadas contribuições ao esforço de modernização da China. Desde seu estabelecimento em 1991, 1.848 especialistas estrangeiros receberam o prémio.
Milhares de cientistas de ascendência chinesa abandonam os Estados Unidos Hoje Macau - 6 Out 2022 Cientistas e académicos de origem chinesa não aguentam mais o ódio veiculado pelos medias e as suas repercussões concretas nas ruas. Os EUA temem perder alguns dos seus melhores cérebros, fundamentais para a segurança nacional. Pior: o seu sistema educativo não produz substitutos em quantidade suficiente Um recente relatório do Wall Street Journal revelou que muitos académicos e cientistas de alto nível de ascendência chinesa, que ocupam cargos em universidades americanas e empresas de investigação científica, estão a considerar abandonar o país devido ao aumento da tensão entre Pequim e Washington. O jornal descobriu que 1400 cientistas chineses formados nos EUA trocaram o país pela China em 2021, e que 40% dos académicos chineses em instituições de investigação de topo como Harvard e o MIT poderão abandonar o país. Entre as principais razões citadas pelas pessoas que falaram com o WSJ estavam os receios de vigilância governamental, tais como a “Iniciativa China” do FBI, iniciada por Trump, que visava pessoas de origem chinesa sobre alegada “espionagem económica”, e os crescentes crimes de ódio contra pessoas de ascendência asiática, que têm alastrado pelos EUA e deixado cada vez mais receosas as comunidades asiáticas. Esta situação está a provocar uma fuga de cérebros dos EUA para a China, na medida em que especialistas de ascendência chinesa estão a regressar à China para melhores oportunidades e, sobretudo, para fugirem ao cada vez mais exacerbado clima de ódio social. Muitas destas pessoas, refere o jornal, trabalham em áreas estrategicamente importantes para o complexo militar-industrial dos EUA. Isto coloca sérios desafios às perspectivas futuras de Washington num ambiente geoestratégico global competitivo com Pequim. A importância dos emigrantes Ora importantes sectores altamente qualificados da economia americana dependem de emigrantes. De acordo com um relatório de 2013 do Centro de Política de Emigração, de 1995 a 2005, mais de 52% das empresas em fase de arranque em Silicon Valley tiveram pelo menos um fundador emigrante. Pessoas como Elon Musk e Sergey Brin foram fundamentais na fundação do Google e do PayPal durante esse período. Entretanto, os EUA estão fortemente dependentes de talentos de origem estrangeira, porque existe uma grave falta de financiamento para a educação, bem como a inexistência de ensino superior universal — ao contrário de muitos dos seus aliados europeus como a Alemanha, a França ou mesmo Portugal. Isto significa que os EUA não podem preencher estas lacunas a nível interno. De facto, o Conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan citou a Primeira Dama Jill Biden como tendo dito que “qualquer país que ultrapasse os Estados Unidos em termos de educação ultrapassará os Estados Unidos, e essa é uma questão de segurança nacional fundamental”. Falhanço educacional Os EUA reconhecem efectivamente, nos mais altos níveis do governo, que a sua falta de candidatos qualificados em áreas estratégicas é “uma questão de segurança nacional fundamental”. Para crédito da administração Biden, encerraram a “Iniciativa China” e assinaram projectos de lei destinados a travar o aumento a nível nacional de crimes de ódio contra pessoas asiáticas. Mas está ainda por provar que estas medidas estão mesmo ter resultados práticos. De facto, enquanto que, no início do seu mandato, o presidente Joe Biden melhorou a imagem da América em comparação com os anos Donald Trump, um inquérito da Morning Consult revelou que os cidadãos da grande maioria dos países inquiridos já não têm opiniões positivas sobre os EUA. Nomeadamente na China, os americanos obtiveram uma classificação desfavorável de 74%. Campanha mediática e violência de rua Uma reportagem de Maio de 2021 da Chemical & Engineering News já sugeria que os cientistas asiáticos estavam a abandonar a América devido a um tratamento injusto por parte do governo dos EUA e devido a crimes de ódio. A publicação observou que os peritos da ascendência asiática neste campo são a “pedra angular da química americana”, e que a sua partida prejudicaria a competitividade de Washington indefinidamente. Além da natureza da “Iniciativa China” e da violência de rua contra os asiáticos, algo muito importante está a modificar a perspectiva de pessoas de ascendência asiática e, especialmente, do povo chinês: a política externa errática de Washington. Se os EUA não tivessem uma política externa hostil contra a China em geral, não haveria investigações federais racistas contra pessoas de ascendência chinesa, nem haveria uma máquina mediática que está constantemente a bombar ódio contra o governo de Pequim e a criar terreno fértil para o surgimento de crimes de ódio. Todas estas coisas estão relacionadas: política externa, atitudes gerais em relação às comunidades da diáspora e preconceitos institucionais. A sociedade americana repete estas mesmas atitudes sócio-culturais dependendo do inimigo do dia. Durante a II Guerra Mundial muitos cidadãos de origem nipónica, além de serem enfiados em campos de concentração, foram espancados e os seus negócios destruídos. Já durante a Guerra Fria, houve espalhadas visões ofensivas e caricaturas dos europeus de Leste e, durante o auge da Guerra contra o Terror, foram difundidas estas mesmas mensagens e atitudes em relação a pessoas de países de maioria muçulmana. Cada um destes pontos da história teve como consequência a discriminação e crimes de ódio contra as suas respectivas comunidades da diáspora nos Estados Unidos. Neste momento, em que os principais medias americanos assimilam a China à Rússia, pelo facto de o país asiático não ter alinhado nas sanções decorrentes da guerra na Ucrânia, e vendem a ideia de que os dois países estão a construir um bloco anti-americano, as coisas parecem estar a piorar significativamente para a comunidade chinesa residente nos EUA. Assim, antes que aconteça alguma desgraça, a eles ou aos seus filhos, muitos estão a abandonar o país. Com agências e Washington Post
Seminário reflecte sobre as relações entre a China e os PLP Hoje Macau - 30 Set 202230 Set 2022 No dia 28 de Setembro, realizou-se na Universidade da Cidade de Macau, simultaneamente por via online e offline, o “Seminário Temático sobre a Modernização Socialista da China e o Desenvolvimento das Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP)”, sob a orientação do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Durante o evento, os especialistas e académicos de 13 instituições, provenientes do Interior da China, da RAEM e de países como Brasil, Portugal, Angola e Alemanha, apresentaram comunicações, nomeadamente António Martins da Cruz, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Elias Jabbour, autor do livro “China: O Socialismo do Século XXI”, e o Wang Huaichao, antigo subdirector de Educação e Director do Departamento de Ensino e Investigação do Socialismo Científico da Escola Central da Comissão Central do PCC, entre os outros. O Seminário contou com a presença de cerca de 80 participantes, incluindo os representantes do governo da RAEM e das empresas em Macau, Think Tanks de Macau, membros da comunicação social, e docentes e discentes das instituições de ensino superior da RAEM. No seu discurso, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros Liu Xianfa afirmou que “a modernização tem sido um objectivo comum de todo o país. O Partido Comunista da China (PCC) uniu o povo chinês, levando-o a alcançar a independência nacional e a libertação popular, e eventualmente seguindo o rumo certo à prosperidade e ao fortalecimento”. “O caminho da modernização socialista da China, o qual contribuiu para a concretização de dois milagres sem precedentes no mundo, sendo eles o rápido desenvolvimento económico e a estabilidade social duradoura é uma modernização testemunhada por uma grande população, que contribui para a prosperidade comum de todo o povo, que promove o desenvolvimento coordenado das civilizações material e espiritual, em que o ser humano e a Natureza coexistem harmoniosamente, uma modernização que persiste no caminho do desenvolvimento pacífico e, por fim, uma modernização baseada no benefício recíproco e na relação de benefício comum”, acrescentou. Liu Xianfa sublinhou ainda que, em face da proximidade da realização do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, “o PCC continuará a promover a concretização do rejuvenescimento da nação chinesa baseada na modernização socialista da China e a trabalhar num esforço conjunto com os povos de todos os países para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, contribuir para o progresso da civilização da sociedade humana, e por fim, criar juntos um mundo melhor”. “Como ponte entre a China e os países de língua portuguesa, Macau está a aproveitar as oportunidades trazidas pela cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e pela construção da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, de modo a impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia a melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional. Nesta jornada, o papel de Macau como Plataforma entre a China e os países de língua portuguesa será expandido e aperfeiçoado, com o intuito de promover a aprendizagem mútua, o benefício recíproco e a relação de benefício mútuo entre a China e os países de língua portuguesa nos respectivos processos da modernização nacional”, concluiu. Já Elias Jabbour indicou, na apresentação do seu livro “China: O Socialismo do Século XXI”, que a China criou no século XXI uma nova forma económica e social, a qual “respeita a Lei do Valor e persiste no socialismo, criando assim um milagre no desenvolvimento que tem merecido a atenção de todo o mundo”. Na sua comunicação António Martins da Cruz referiu que o Fórum Macau tem promovido a dinamização do desenvolvimento dos países de língua portuguesa, do qual, todos aprenderam muito, incluindo Portugal. Olhando para o futuro, Macau, como ponto de convergência de interesses entre a China e os países de língua portuguesa, “irá contribuir eficazmente para a recuperação pós-epidémica dos países de língua portuguesa”. Segundo Francisco José Leandro, subdiretor do Instituto para a Investigação dos Países de Língua Portuguesa da Universidade da Cidade de Macau, o Fórum de Macau deve “continuar a promover a coordenação entre diferentes entidades, encorajar o intercâmbio cultural e construir laços de amizade para todo o mundo”. No que toca à preservação da língua e cultura portuguesas, o papel de “um país, dois sistemas” é altamente valorizado por Leonel Alves, advogado e Presidente da Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau, para quem “Macau deve aproveitar as vantagens trazidas pela língua portuguesa de modo a aperfeiçoar e expandir o seu papel como Plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. O sinólogo brasileiro Giorgio Sinedino referiu que se “deve promover a cooperação duradoura e estável entre a China e o Brasil nos sectroes da cultura e da educação, tomando como ponto de partida a diplomacia entre os povos, enquanto o representante de Angola, João Verne Oliveira afirmou que “a cooperação de benefício comum é o tema principal da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa e que a China é sempre o parceiro prioritário de Angola.”. Por seu lado, Harald Bruning, director do jornal de língua inglesa, Macau Post Daily, assinalou que se deve implementar “o espírito da instrução do Presidente Xi Jinping, fazer pleno uso do papel de plataforma de Macau para promover a implementação de iniciativas de desenvolvimento global e contribuir com a força de Macau para o desenvolvimento económico e progresso humano do mundo.” Segundo o Presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, José Luís de Sales Marques, “Macau está na intersecção do ciclo duplo nacional e internacional e deve, por isso, cooperar activamente com a implantação estratégica nacional e fazer uso do seu estatuto especial e vantagens únicas, para formar um eixo estratégico do ciclo duplo”. O advogado José Lupi, sócio e representante de Macau de King & Wood Mallesons, revelou que “o sistema jurídico de Macau é baseado no Estado de direito e na independência do poder judicial sob o princípio “um país, dois sistemas”, e é semelhante ao dos países de língua portuguesa, o que constitui uma vantagem significativa que reforça ainda mais o papel de Macau como ponte”. Para a organização, o seminário caracterizou-se por “um intercâmbio profundo, uma atmosfera calorosa e reacções positivas”. “As novas circunstâncias exigem que Macau desempenhe plenamente o seu papel de ponte entre a China e os países de língua portuguesa, para promover a solidariedade, o desenvolvimento e a cooperação de benefício mútuo entre a China os países de língua portuguesa no respectivo processo de modernização, e, por fim, construir uma comunidade global de futuro partilhado “.
Myanmar | Tribunal condena Aung San Suu Kyi a mais três anos de prisão Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Um tribunal em Myanmar (antiga Birmânia) condenou a ex-líder Aung San Suu Kyi a uma pena de três anos de prisão por violar a lei de segredos do Estado, noticiou a agência de notícias Associated Press (AP). O antigo conselheiro para a economia de Aung San Suu Kyi, Sean Turnell, recebeu a mesma sentença, assim como outros três membros do executivo da ex-líder civil e Prémio Nobel da Paz. Turnell foi acusado, juntamente com Suu Kyi e os três ex-governantes, com base em documentos apreendidos, que se encontravam na posse do australiano. A televisão estatal, controlada pelos militares responsáveis pelo golpe de Estado de 1 de Fevereiro do ano passado, indicou que Turnell tinha acesso a “informações financeiras secretas do Estado” e tinha tentado fugir do país. A lei de segredos de Estado, que data da era colonial, criminaliza a posse, recolha, gravação, publicação, ou partilha de informação estatal que seja “directa ou indiretamente, útil a um inimigo”. Em caso de violação, a pena pode chegar aos 14 anos de prisão. Todas as sessões do julgamento, realizadas numa sala de tribunal construída propositadamente na prisão principal da capital birmanesa, foram vedadas aos meios de comunicação social e ao público. Os advogados de defesa foram impedidos de revelar os detalhes do processo. As mesmas restrições foram aplicadas a todos os julgamentos de Suu Kyi. Este caso é um entre vários enfrentados por Suu Kyi, em processos que são vistos como um esforço para a desacreditar e impedir o seu regresso à política. A ex-governante já fora condenada a 20 anos de prisão por importar ilegalmente e possuir equipamento de comunicação (‘walkie-talkies’), violar restrições pandémicas, sedição, fraude eleitoral e corrupção. Suu Kyi ainda enfrenta sete processos ao abrigo da lei anti-corrupção, sendo cada acusação punível com um máximo de 15 anos de prisão.
Casinos virtuais | Filipinas deportam 40.000 cidadãos chineses Hoje Macau - 30 Set 2022 DR As Filipinas confirmaram ontem que vão banir a maioria dos casinos virtuais operados por chineses no país e deportar 40.000 cidadãos chineses que trabalham no sector, após uma recente vaga de sequestros e crimes ligados aos jogos de azar. O Departamento de Justiça das Filipinas (DoJ) anunciou que vai encerrar as operações de até 175 operadores de jogos de azar virtuais, designados como POGOs (Philippine Offshore Gaming Operators), que estão ainda a operar no país apesar das respetivas licenças já terem expirado. Estes operadores também são acusados de incumprimento fiscal e o DoJ apontou ainda para ligações a redes chinesas de crime organizado. “A campanha foi desencadeada por relatos de assassinatos, sequestros e outros crimes cometidos por cidadãos chineses contra cidadãos chineses”, disse o porta-voz do Departamento de Justiça das Filipinas, José Dominic Clavano, citado pela imprensa local. A decisão das autoridades filipinas foi elogiada pela Embaixada da China em Manila, que reiterou que Pequim “opõe-se firmemente e toma medidas duras para combater o jogo”. Cerca de 30 POGOs vão continuar a operar no país do Sudeste Asiático, de acordo com a imprensa local. No auge da indústria, no entanto, estes casinos virtuais empregavam até 210.000 cidadãos chineses. A indústria prosperou sob o mandato do anterior Presidente filipino, Rodrigo Duterte, que favoreceu uma aproximação à China, em detrimento das relações com os aliados tradicionais. Apesar da oposição declarada de Duterte quando assumiu o poder em relação a este sector, os POGOs registaram um crescimento muito significativo durante o seu mandato presidencial. As receitas do sector mais do que quadruplicaram para 4,1 mil milhões de dólares durante os primeiros três anos do seu mandato, convertendo as Filipinas numa das capitais mundiais do jogo, juntamente com as vizinhas Singapura e Macau. Em 2020, o Governo filipino arrecadou 7,2 mil milhões de pesos (cerca de 123 milhões de euros) em receitas fiscais. Em 2021, as taxas de licenciamento totalizaram 3,9 mil milhões de pesos (cerca de 81 milhões de euros). Mas o crescimento da indústria fez soar o alarme entre as autoridades filipinas. Deputados filipinos alertaram para a potencial presença de milhares de oficiais dos serviços de informações chineses sob a cobertura dos POGOs e lamentaram a ocorrência de diversas actividades ilícitas, incluindo evasão fiscal, prostituição, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e, em alguns casos, assassinatos, tortura e sequestros. Entre Janeiro e Setembro de 2022, 15 em 27 casos de sequestro nas Filipinas estiveram relacionados com a actividade dos POGOs, de acordo com dados divulgados pela polícia filipina. Nova ordem A eleição de Ferdinand Marcos Júnior para o cargo de Presidente das Filipinas, em maio passado, implicou mudanças nas relações entre Pequim e Manila. O novo Presidente filipino está a pressionar para que exista um relacionamento mutuamente benéfico com Pequim, baseado em projectos concretos e investimentos de alta qualidade. No início do seu mandato, Ferdinand Marcos Júnior, filho do antigo ditador com o mesmo nome, suspendeu uma série de grandes projectos de infraestruturas apoiados pela China, apontando preocupações com as condições de financiamento e altas taxas de juros.
A Revolução de Outubro Paul Chan Wai Chi - 30 Set 2022 DR Quando falamos da “Revolução de Outubro”, estamos a falar do movimento revolucionário liderado pelo Partido Bolchevique que provocou a dissolução do Governo provisório de Kerensky, em Novembro de 1917. Como na altura a Rússia adoptava o calendário Juliano, o mês de Outubro russo correspondia ao mês de Novembro do calendário Gregoriano pelo qual nos regemos. Desta forma, este movimento revolucionário ficou conhecido pelo nome de “Revolução de Outubro”. Em Macau, nos anos 60, Outubro era um mês maravilhoso, marcado pela celebração de vários acontecimentos revolucionários. A 1 de Outubro celebrava-se a fundação da República Popular da China, logo a seguir, o dia 5 era marcado pelas comemorações da implantação da República Portuguesa e, finalmente, no dia 10 celebrava-se a Revolução Xinhai de 1911, que pôs fim à Dinastia Qing. Nesse tempo, as ruas e as vielas de Macau transformavam-se num mar de bandeiras e todos participavam com grande entusiasmo nas actividades comemorativas. A revolução no mês de Outubro não aconteceu apenas na União Soviética, mas também noutros países. Mas vejamos, o que é que provoca uma revolução? Bem, para responder é necessário fazer pesquisa histórica e os intervenientes políticos devem ser conhecedores destas matérias. A salvaguarda da segurança nacional é dever de todos os cidadãos e responsabilidade de quem está no poder. Como a consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai terminar a 5 de Outubro, têm sido publicados muitos artigos nos jornais a manifestar apoio e a fazer sugestões sobre a revisão, e as maiores associações e organizações já começaram a convidar as autoridades competentes para realizar sessões de esclarecimento sobre o tema. À primeira vista, os pontos de vista dominantes são todos favoráveis à revisão. A este respeito, não me agradou o discurso proferido por um estudante do liceu numa das sessões de esclarecimento da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Vieram-me à memória os discursos veementes dos estudantes do liceu em 1989, nas Ruínas de São Paulo. Trabalhei em educação durante muitos anos e sempre tive os meus pontos de vista políticos. No entanto, nunca os impus aos meus alunos, nem nunca os convenci a participar em quaisquer reuniões de carácter político. Sei muito bem que os estudantes têm uma capacidade limitada para analisar os assuntos políticos da actualidade e facilmente adoptam os pontos de vista das pessoas em quem confiam e, portanto, podem ter comportamentos que não correspondem necessariamente aos seus próprios desejos e convicções. Um docente profissional tem a responsabilidade de proteger os seus alunos. Quanto à revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAEM avançou com “quatro princípios” a que é necessário aderir, a saber, “cumprir o sistema constitucional”, “focar-se nas questões”, “respeitar a tradição” e “garantir os direitos humanos”. Como se trata da revisão de uma lei em vigor, a intenção legislativa da lei tem de ser considerada e não pode ser ignorada. De acordo com a “Colectânea de Legislação — Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” elaborada pela Assembleia Legislativa de Macau, a produção da lei relativa à defesa da segurança do Estado foi efectuada com base nos seguintes princípios fundamentais: 1) Implementar de forma integrada o artigo 23.º da “Lei Básica”, com vista à defesa dos interesses do Estado relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado e à sua segurança interna e externa; 2) Salvaguardar de forma consistente os direitos e liberdades que os residentes de Macau gozam nos termos da “Lei Básica”; 3) Legislar em conformidade com a realidade de Macau e o seu sistema jurídico; 4) As penas aplicáveis aos crimes contra a segurança do Estado reflectirão a gravidade e o dano que os mesmos possam causar. Por razões que bem conhecemos, o processo de revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai ser “suave”, e poderá mesmo ter conteúdos semelhantes à “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong”. A “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” passou pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e foi implementado em Hong Kong. O Governo de Hong Kong não promulgou a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” por si próprio, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong. Se o Governo de Hong Kong, sob a liderança do Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu, cumprir a sua responsabilidade constitucional de promulgar legislação ao abrigo do Artigo 23, ainda fica por saber se a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” irá cumprir a sua função histórica. Quanto ao Governo da RAEM, não tem realmente necessidade de extrair inúmeras referências da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” durante a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, na medida em que a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi decretada durante um período crítico de Hong Kong. Além disso, no Artigo 23 da Lei Básica de Macau, o termo “Subversão contra o Governo Popular Central” é usado, como título do actual Artigo 3 da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” aplicável a Macau. Se o título de Artigo 3 estiver para ser mudado para “Subversão do Poder do Estado”, é necessário considerar também a mudança do termo “Subversão contra o Governo Popular Central” usado no Artigo 23 da Lei Básica de Macau para “Subversão do Poder do Estado”, de forma a estar em linha com a directiva “cumprir o sistema constitucional” (um dos “quatro princípios” incluídos na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado). Será uma demonstração de respeito pela Lei Básica de Macau. A segurança nacional não é fácil de alcançar e depende dos esforços conjuntos do Governo e da população. A Revolução de Outubro foi um acontecimento do passado e os dias de derramamento de sangue também o deverão ser.
Ramos da missão ortodoxa perseguida Hoje Macau - 30 Set 2022 DR (História da Primeira Entrada do Cristianismo na China‧Episódio 2) Texto de Ritchie Lek Chi, Chan (*Artigo publicado no Macau Daily Newspaper em 20 de Março de 2022) Chegou à China até ao primeiro século? Yazdhozid, um missionário persa na Dinastia Tang após a produção da ” A estela de Da Qin Nestoriana espalhada na China “, é reconhecido pelo mundo como a evidência histórica de que o cristianismo entrou em contacto pela primeira vez com a China. No entanto, após verificação, descobriu-se que muitos livros chineses antigos registavam que o Nestorianismo já havia pisado a China antes da Dinastia Tang. A primeira referência indica “Luoyang Jialan Ji” (Mosteiro Budista na cidade de Luoyang, província de Henan) escrito por Yang Xuanzhi, um escritor de prosa da Dinastia Wei do Norte. Descreve a situação quando o autor viu cristãos aparecer no “Templo Yongming”, “os monges de centenas de países, mais de 3.000 pessoas, das regiões do extremo oeste e até do Grande Reino de Qin, todos eles estão ligados ao resto do mundo”. Além disso, “Zizhitongjian” (Reflexos da Governança) Volume 147 regista no oitavo ano Tianjian (509 a.C.) a descrição do Imperador Liang Wu com a mesma declaração: “Naquela época, o budismo floresceu em Luoyang. Além dos monges chineses, havia mais de 3.000 monges das regiões ocidentais, Lord Wei construiu Yongming Temple mais de mil quartos para esses cristãos”. Mais tarde, descobriu-se também que alguns estudiosos propuseram nos seus artigos que o cristianismo pode ter chegado à China antes do nestorianismo, como a primeira parte da “Série República da China”, um dos autores, Joseph Siu, escreveu “Um Estudo do Catolicismo na China” no Volume 1 do livro. Menciona-se que o Santo Apóstolo Tomé pode ter estado na China. “Os arqueólogos dizem que São Tomé também veio à China para pregar, mas não se sabe por quanto tempo. Depois de retornar da China para a Índia, ele morreu em Meriyapur. Isso não é sem razão……. Além disso, a descoberta de antigas estelas de cruz nas últimas centenas de anos também prova que a Sagrada Religião realmente se espalhou na China nos séculos depois de Cristo. Embora o Apóstolo São Tomé não tenha visitado a China, seus discípulos seguiram seus filhos…” (Nota 1). Alguns estudiosos estrangeiros também apresentam o mesmo ponto de vista. Edward Harper Parker, um advogado e sinólogo britânico que escreveu livros sobre a Primeira e a Segunda Guerras do Ópio da China e outros tópicos relacionados com a China, no seu livro “Uma História Chinesa do Cristianismo” escreveu: “Depois dos Han e Qin (início do século III d.C.), o cristianismo entrou pela primeira vez na China, e os escritos dos caldeus (Nota 2) nos dizem (dito pelo Padre Huang) que o Santo Apóstolo Tomé trouxe e pregou o Evangelho primitivo no início do primeiro século para a Índia e a China” (Nota 3). De acordo com o conteúdo do artigo, o início do século I foi durante a Dinastia Han, e o início do século III pertenceu ao período dos Três Reinos. Se for verdade, como mencionei no primeiro episódio, o cristianismo entrou na China durante a Dinastia Wei do Norte, que pode ter sido anterior a isso. Independentemente de São Tomé ter vindo ou não para a China, podemos ver nesses documentos que os governantes ou pessoas na China antiga estavam abertos a culturas e religiões estrangeiras, especialmente na Dinastia Tang. “Na antiga capital de Chang’an (Xi’an), Taoísmo, Confucionismo, Budismo, Nestorianismo e depois Islamismo ” (Nota 4). O status da Virgem provoca divisões De acordo com registos documentais, a primeira visita dos nestorianos à China foi, na verdade, dividida em duas etapas. A primeira durante a Dinastia Han ou Dinastia Wei do Norte, e a segunda durante a Dinastia Tang. Porquê? A resposta envolve principalmente algumas situações especiais encontradas na criação e desenvolvimento do Nestorianismo, que são descritas em detalhe a seguir. Em primeiro lugar, a partir do artigo online do k.k.news, “Olhando para a propagação do Nestorianismo na Dinastia Tang de “A estela de Da Qin Nestoriana espalhada na China”, podemos entender a situação do Nestorianismo naquele momento. “Existem duas grandes escolas de cristianismo, uma é a escola nestoriana, e a outra é a escola alexandrina. Entre elas, a escola alexandrina defende a unidade de Jesus, Deus e homem, e acredita que a escola nestoriana divide Jesus em dois ( o homem e o deus) é heresia. Em 428 d.C., o imperador romano oriental Teodósio II nomeou Nestório Arcebispo de Constantinopla. Teodósio II convocou e presidiu a um sínodo de bispos. Este local não é bom para Nestório, porque é a casa da escola de Alexandre (o templo ancestral da Virgem Maria e o local da morte), e a maioria dos crentes locais são partidários da escola de Alexandre. Lilo, o bispado de Alexandria, Egipto, que chegou primeiro, foi recebido pelos padres locais. Antes que os partidários e bispos de Nestório chegassem, os alexandrinos convocaram à pressa uma reunião, declararam Nestório um herege em sua ausência, destituíram-no do seu bispado e excomungaram-no. ” Nestório era sírio, e assumiu a posição de líder religioso em 42 d.C.. Este movimento deixou a missão de Alexandria muito insatisfeita, e a luta entre as duas seitas tornou-se cada vez mais acirrada. Em 431 d.C., a fim de reprimir a disputa entre as duas facções cristãs, Teodósio serviu como Patriarca de Constantinopla, na Turquia, de 428 a 431 d.C.. Nestório é considerado a figura que iniciou o Nestorianismo. Mencionado no artigo da Wikipedia sobre Nestório e Nestorianos: “Nestorianismo pode se referir a: a missão Oriental, também conhecida como missão Nestoriana, que foi introduzida na China na Dinastia Tang e chamada de ‘ Jinɡ jiào”. O Patriarcado estava localizado na Hagia Sophia em Constantinopla, Turquia, depois de o Império Bizantino ter sidoi conquistado pelos otomanos em 1453, a igreja foi convertida à força em mesquita e assim ficou até agora. Há alguns anos, fui a Constantinopla, agora conhecida como Istambul, e presenciei este edifício religioso que foi baptizado por guerras implacáveis, conquistado e alterado por diferentes impérios há 1.500 anos, e agora é património cultural mundial. Quando fiquei do lado de fora da mesquita, além de admirar a grandiosidade do edifício, fiquei ainda mais maravilhado com a cena com que me deparei quando entrei na mesquita. No entanto, é emocional e profundamente sentido que este edifício é um marco da história. Alguns dos frescos caíram, revelando a Virgem Maria com folha de ouro e uma imagem “mosaica” de Jesus Cristo. Devido à idade, a folha de ouro perdeu a cor, mas pode-se imaginar a cena gloriosa no passado. Essas imagens destacam os períodos cristão e ortodoxo. Este tipo de parede decorativa sobreposta, apesar de se poder ver as imagens artísticas de diferentes épocas, não pode deixar de fazer as pessoas prenderem a respiração. Além disso, Nestório defendia que a Virgem Maria não deveria ser divinizada e só poderia ser chamada de “Mãe de Cristo”, e propôs que “a divindade e a humanidade de Jesus fossem separadas”, o que fez com que ele e sua seita fossem excluídos e atacados. A Wikipedia descreve a história do Nestorianismo, “Em 431 d.C., o imperador romano oriental Teodósio II e 2.000 bispos participaram no Concílio de Éfeso na Turquia (Nota 5), ele foi demitido do bispado e excomungado da missão. Quatro anos depois, Nestório foi expulso do país pelo imperador do Império Romano do Oriente e acabou por morrer no Egipto. No entanto, seus seguidores não desistiram facilmente por causa disso, e foram para a Mesopotâmia, Pérsia, Índia e Extremo Oriente para pregar religião”. (Nota 6) Nessa época, o Nestorianismo enfrentava dificuldades, os crentes tiveram que usar a missão para começar a desenvolver-se para o Oriente e entrar na China durante a Dinastia Wei do Norte. Foi também a primeira vez que o Cristianismo entrou em contacto com um país desconhecido. O nestorianismo voltou à China, numa época em que a nação chinesa estava a tornar-se cada vez mais próspera. No nono ano do reinado do imperador Taizong Li Shimin, a Dinastia Tang gradualmente entrou num período próspero após a “Regra Zhenguan” (Nota 7), e muitos bárbaros estrangeiros vieram à China para prestar homenagem. Por outro lado, o Nestorianismo também se desenvolveu na Ásia Central e é extremamente popular. Nesta boa atmosfera política e época pacífica e próspera, o líder nestoriano Aroben foi pessoalmente a Chang’an, a capital da Dinastia Tang, e foi recebido pelo imperador Taizong. Este encontro entre os dois lados tornou-se o registo oficial da primeira visita cristã à China na história. O que precisa ser mencionado aqui é que os anos de Nestorianismo na China mencionados em “Daily Headlines” e “Wikipedia” são os mesmos mencionados no artigo de Yang Xuanzhi, um escritor da Dinastia Wei do Norte, o que prova que isso é um facto histórico. Ele mostra que havia muitos vestígios de nestorianos na antiga cidade de Luoyang naquela época, e também confirma que os nestorianos chegaram à China antes da “A estela de Da Qin Nestorian espalhada na China” no Museu da Floresta de Estelas em Xi’an. Notas : 1. “Republic of China Series”, publicado e distribuído pela Shanghai Bookstore em 1989, consiste em cinco volumes, incluindo principalmente livros chineses publicados na China durante a República da China. O autor, Joseph Xiao, é investigador da Universidade de Oxford e membro do Departamento de Filosofia e jesuíta na China, Jesuítas Chineses. 2. Caldeu, uma região antiga no Oriente Médio em 625 a.c., actual sul do Iraque e Kuwait. Os caldeus estabeleceram a dinastia caldeia nesta área. 3. São Tomé foi um dos doze discípulos de Jesus. 4. “A China Antiga Deve Abrir-se ao Mundo Exterior ou Retirar-se ao Mundo”, Pe. Benjamin Videira Pires S.J., “Revista Cultura” Edição Chinesa N° 2, p. 37. 5. Localizada na antiga cidade de Éfeso, na Turquia, as ruínas deixadas pelos antigos gregos eram originalmente uma rica e requintada cidade marinha. Foi uma das quatro maiores cidades do mundo durante o antigo período romano e era conhecida como Pompéia no Oriente. 6. Wikipedia “Nestorismo”, artigo online: “Conflito ou Integração: A Trajectória Histórica da Sinicização do Catolicismo”. 7. “Regra Zhenguan” foi uma situação de clareza política, recuperação económica e prosperidade cultural durante o reinado do imperador Taizong Li Shimin no início da dinastia Tang.
O Fuxi Carlos Morais José - 30 Set 20226 Out 2022 Ó meus amigos, companheiros destas funestas viagens por países tão antigos quanto as estrelas e a Lua, e tão estranhos quanto o profundíssimo interior de nossas desgraçadas almas, ¿que sobressaltos ainda nos esperam, que magias secretas teremos ainda de superar, que horrores se erguerão perante as nossas pupilas dilatadas de espanto e terror? Cada vez mais perto de nossas precárias existências, uiva o monstro da guerra, que ameaça fundir de vez a humanidade com a terra, incessantemente percorrida pelo espectro esquálido da fome e pela invisível maldade de dez mil pestes. Ó maldito humano, que te crês superior à própria Natureza, mas depois te revelas, uma e outra vez, incapaz de simplesmente ordenar a tua existência e não compreendes que te encontras possuído pela inconstante ira e és escravo da tua própria ambição! Não te contentas com o jade branco ou o refulgente ouro, não há tesouro que sacie tua inextinguível sede de mando sobre os outros homens, os animais e as coisas; pois em ti habita uma eterna angústia; em ti rastejam as serpentes expulsas; por ti cresce, poderosa e impante, a fertilíssima hera do Mal! É talvez por isso que no Monte a que chamam do Veado Branco, onde um dos oito imortais em montada sagrada se evolou pelos céus rumo a Penglai, habita o fuxi, um pássaro cuja forma lembra a do galo, embora encimada por uma cabeça humana. ¿Que estranhas cópulas, que monstruosos amplexos, que terríveis procedimentos terão ocorrido para tornarem possível a existência deste sinistro animal? Não sabemos, mas basta a nossa mente extenuada atrever-se a alvitrar uma resposta, para logo sentirmos a pele percorrida por horrendos arrepios e o coração disparar em desfilada, qual cavalo selvagem fustigado pelo chicote nocturno do medo, alheio a rédeas e contenção. Que os homens se abstenham de percorrer o Monte do Veado, pois apesar de nele existirem riquezas capazes de acalmar as mais desvairadas ambições, se tiverem a desgraçada sorte de vislumbrarem um fuxi, é certo que cedo se desencadeará uma Guerra e por ela perecerão os campos cultivados, por ela serão decapitados os mansos animais, por ela serão sacrificados os melhores mancebos de duas gerações e destruída a soberba dos países. O fuxi emite um som que lembra o seu nome. Se o ouvirdes, sombria noite ou dia claro, arrepiai caminho, pois a senda onde vos encontrais é a mais certa das vias para a desgraça!
Antigo quadro do órgão anticorrupção acusado de receber subornos Hoje Macau - 30 Set 2022 Um ex-responsável pelo combate à corrupção na China foi indiciado por acusações de suborno, a poucas semanas do arranque do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, foi ontem divulgado. A acusação a Liu Yanping, que chefiou a filial do Ministério de Segurança do Estado da Comissão Central de Inspeção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC), está a ser encarada como mais um lembrete da promessa de Xi Jinping de combater a corrupção em todos os níveis de poder. Na sexta-feira passada, o ex-vice-ministro da Segurança Pública Sun Lijun foi condenado à pena de morte com uma suspensão de dois anos por acusações de manipular o mercado de acções, aceitar subornos e outros crimes. O caso envolveu pelo menos dois ex-funcionários do ministério. A imprensa estatal disse que Liu aceitou “enormes” quantias de propriedade em troca de favores. O antigo alto quadro do órgão anticorrupção foi expulso do PCC, no início deste mês, num sinal de que seria indiciado, julgado e quase certamente condenado a uma longa pena de prisão. A investigação apurou que Liu “perdeu os seus ideais e convicções” e que é “politicamente corrupto”. O ex-responsável “trocou o poder político por interesses e usou o seu poder como uma ferramenta para obter capital político, benefícios pessoais e riqueza”, avançou a imprensa estatal chinesa. Liu Yanping “envolveu-se também em atividades supersticiosas” e aceitou convites para jogos de golfe, banquetes, passeios e serviços médicos pagos por empresários privados, “comprometendo a sua imparcialidade no desempenho de funções oficiais”, acrescentou a imprensa. No caso de Sun Lijun, um ex-ministro da Justiça e um ex-funcionário do PCC foram acusados de conspirar com ele, e receberam penalidades semelhantes. Sun foi condenado por receber 646 milhões de yuans (92 milhões de euros) em subornos e acusado de usar a sua posição, em 2018, para manipular a negociação de ações, visando ajudar um operador a evitar perdas. Também foi acusado de abandonar o seu cargo durante um surto de covid-19. Sun foi nomeado anteriormente num processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) contra o magnata dos casinos de Las Vegas, Steve Wynn. O processo visou obrigar Wynn a registar-se como agente estrangeiro, devido ao seu envolvimento em acções de influência promovidas pelo Governo chinês. O processo diz que altos funcionários, incluindo Sun, pediram a ajuda de Wynn, para que os EUA negassem o pedido de visto de um cidadão chinês, de acordo com a queixa. Pequim queria que o homem, acusado de corrupção e de solicitar asilo político, regressasse à China.
Recuperação económica | Li Keqiang afirma que medidas não bastam Hoje Macau - 30 Set 2022 O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu nesta quarta-feira “esforços robustos para realizar as políticas do país visando estabilizar a recuperação económica”. Li fez as observações numa reunião sobre o trabalho do governo relacionado com a estabilização económica para o quarto trimestre deste ano. O vice-primeiro-ministro Han Zheng também participou da reunião. “Para reverter a desaceleração no segundo trimestre infligida por factores inesperados, a China lançou uma série de políticas macroeconómicas, bem como medidas sucessivas, com maior prioridade na estabilização do crescimento económico. Também foram feitos esforços para salvaguardar entidades de mercado, estabilizar os preços e aumentar a procura”, disse Li. “Graças a isso, a economia começou a recuperar e a recuperar a sua estabilidade global no terceiro trimestre”, concluiu o primeiro-ministro. Quanto ao quarto trimestre, Li disse que este “é o período mais importante do ano e espera-se que muitas políticas desempenharão um papel maior durante este período. O país deve aproveitar o prazo para ancorar as expectativas do mercado e garantir a implementação completa das políticas para que a economia funcione dentro de uma faixa apropriada”. Para estimular “a fraca procura interna, o país precisa buscar mais abordagens para impulsionar o investimento e o consumo efectivos e garantir plena potência às entidades de mercado e ao capital social”, disse ele. Ao mesmo tempo em que faz uso pleno dos instrumentos financeiros apoiados por políticas e orientados para o desenvolvimento para acelerar a construção de infraestrutura, o país deve alocar re-empréstimos especiais e subsídios a juros para acelerar as atualizações de equipamentos nos sectores de manufatura, serviços e serviços sociais. Parte da cota de 2023 para os títulos de uso especial também será distribuída antecipadamente. Em relação ao mercado imobiliário, Li disse que o país formularia medidas regionais específicas para atender à procura tanto dos compradores quanto aos que querem melhorias nas suas residências, e garantir entregas oportunas de unidades pré-vendidas. Li também pediu esforços para alcançar uma logística fluida e o fornecimento constante de carvão e eletricidade, acrescentando que as potências económicas do país devem desempenhar o seu papel de base na estabilização da economia. Em relação aos meios de subsistência das pessoas, Li instou o país a expandir gradualmente a cobertura do subsídio básico de vida. O orçamento central subsidiará os governos locais em termos de novas despesas nesse sentido, prometeu. “Os trabalhadores migrantes, que retornam às suas terras natais, também serão incorporados em programas voltados para o desemprego e o trabalho subsidiado”, acrescentou o primeiro-ministro.
Activista de Hong Kong condenado à revelia Hoje Macau - 30 Set 2022 DR O ex-deputado de Hong Kong Ted Hui foi condenado ontem à revelia a três anos e meio de prisão por um tribunal local por ter enganado as autoridades para sair do país e exilar-se no estrangeiro. O opositor também enfrenta várias acusações devido a sua participação nas manifestações de 2019, bem como por organizar protestos que interromperam as sessões do Conselho Legislativo de Hong Kong. O juiz Andrew Chan declarou que Hui enganou a polícia e o tribunal para obter o levantamento das restrições de viagem antes do seu julgamento, apresentando documentos falsos relacionados a uma visita oficial à Dinamarca. Hui “fez pouco do sistema de justiça”, disse o juiz, acrescentando que a farsa foi “cuidadosamente orquestrada”. Reagindo nas redes sociais à sentença, Hui criticou o juiz por “cumplicidade com a tirania” e afirmou que essa sentença destacaria “a loucura e o absurdo” das autoridades de Hong Kong. “Os tribunais de Hong Kong tornaram-se tribunais do Partido Comunista (chinês) e julgamentos políticos e sentenças que visam a dissidência tornaram-se um espectáculo banal”, escreve Hui. Em Dezembro de 2020, Ted Hui anunciou no final da sua viagem à Dinamarca que se estava a exilar devido à repressão de Pequim aos dissidentes em Hong Kong. Desde então, o activista mudou-se para a Austrália e continua a ser um crítico das autoridades em Hong Kong e Pequim.
Taiwan | Futuro deve ser decidido por todos os chineses Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Uma porta-voz do governo de Pequim disse nesta quarta-feira que “o futuro de Taiwan deve e só pode ser decidido conjuntamente por todos os chineses”, ao refutar as declarações das autoridades do Partido Progressista Democrata (PPD) que “distorcem a Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU”. “Taiwan faz parte da China, e tanto o continente chinês quanto Taiwan pertencem a uma China”, disse Zhu Fenglian, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado. Zhu observou que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 2758 em Outubro de 1971, “estabelecendo de uma vez por todas as questões políticas, legais e processuais da representação da China na ONU e reconheceu os representantes do Governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos da China na ONU”. “As autoridades do PPD, agindo em prol dos seus próprios interesses políticos, recusaram-se a reconhecer o princípio de uma China e ignoraram as normas básicas que regem as relações internacionais”, disse Zhu. “As acções das autoridades do PPD vão contra a tendência histórica e as aspirações comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan e estão fadadas ao fracasso”, concluiu.
Xi sublinha vitória do socialismo com características chinesas Hoje Macau - 30 Set 2022 DR O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou esta semana “os esforços conjuntos para avançar determinadamente em direção a uma nova vitória do socialismo com características chinesas”. Xi visitava uma exposição sobre as grandes conquistas do Partido e do país na última década. O presidente sublinhou que, desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, o Comité Central “uniu e liderou todo o Partido, o país e o povo na solução de muitos problemas desafiantes que estavam há muito tempo na agenda, mas nunca resolvidos, que afectavam o futuro da nação, e superando muitos riscos, desafios e provações políticas, económicas, ideológicas e naturais”. “Realizações e transformações históricas ocorreram na causa do Partido e do país, equipando o país com melhores instituições, fundamentos materiais mais firmes e uma mentalidade mais pró-activa para a realização da revitalização nacional”, acrescentou. Xi pediu mais esforços para aumentar a consciência pública sobre medidas estratégicas, práticas transformadoras, avanços e realizações marcantes na última década. Também pediu uma melhor compreensão do significado das profundas mudanças durante este período na história do PCC, da Nova China, da reforma e abertura, do desenvolvimento do socialismo e do desenvolvimento da nação chinesa, para que todo o Partido, o país e o povo mantenham a confiança histórica e aumentem a iniciativa histórica. Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng também visitaram a exposição. Sob o lema “Avançar na Nova Era”, a exposição foca-se “nas muitas conquistas e transformações na causa do Partido e do país nos últimos 10 anos na nova era”, abrangendo seis áreas de exposição e cobrindo mais de 30 mil metros quadrados no total, apresentando mais de 6 mil itens, incluindo fotos, objectos materiais e modelos.
XX Congresso do PCC | Principais líderes eleitos por regiões de minorias étnicas Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Xi Jinping e outros membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC foram eleitos em áreas fronteiriças com uma grande população de minorias étnicas, antigas áreas de base revolucionária e regiões-chave onde são implementadas estratégias de desenvolvimento a nível nacional Cinquenta e dois líderes chineses foram eleitos como delegados para participar no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), em Pequim. Um total de 2.296 delegados, representando mais de 96 milhões de membros do PCC e 4,9 milhões de organizações partidárias de nível primário, discutirão e deliberarão sobre as principais questões críticas para o futuro do Partido e do país no congresso quinquenal. Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCC, foi eleito por unanimidade como delegado ao Congresso do Partido, em 22 de abril, na unidade eleitoral da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. “O voto unânime representa a vontade comum dos membros do PCC e das organizações partidárias de nível primário em Guangxi, bem como o apoio sincero das pessoas na região a Xi Jinping”, lê-se na Xinhua. Ainda segundo a agência noticiosa, “autoridades e moradores de Guangxi disseram que a década passada assistiu a realizações e mudanças históricas na causa do Partido e do país. A razão fundamental foi o facto de Xi ter dirigido a causa no centro do comité central do PCC e do Partido como um todo, além de ter a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”. Esse conjunto de realizações significativas na última década incluem “a erradicação da pobreza absoluta, a obtenção de um desenvolvimento económico muito mais equilibrado, coordenado e sustentável e a conquista de uma vitória abrangente na campanha anti-corrupção”. “Sob a liderança de Xi, vivemos uma vida melhor”, disse Yang Ning, chefe do Partido da vila de Jiangmen em Guangxi. Huang Xu, o primeiro secretário do Partido na vila de Baini disse que, “enquanto seguirmos Xi e o Comité Central do PCC, o rejuvenescimento da nação chinesa certamente será alcançado”. Os outros 51 líderes chineses foram também nomeados pelo Comité Central do PCC como candidatos e votaram nas suas respetivas unidades eleitorais. Xi e outros membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh participaram de eleições em áreas fronteiriças com uma grande percentagem de minorias étnicas, antigas áreas de revolucionárias de base e regiões-chave onde as estratégias de desenvolvimento a nível nacional foram implementadas. Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng – membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC – e o vice-presidente chinês Wang Qishan, foram eleitos delegados nas províncias de Gansu, Sichuan, Guizhou, Hainan, Jiangsu e nas regiões autónomas do Tibete e da Mongólia Interior. Segundo a Xinhua, a eleição dos líderes como delegados nas respectivas unidades eleitorais e a sua participação nas discussões em grupo das delegações correspondentes no próximo congresso do Partido “são propícias ao fortalecimento da orientação, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade, a implementação das principais iniciativas de desenvolvimento nacional, além de tornar a China um país socialista moderno em todos os aspectos”. Lin Yuqing, vice-directora de uma escola secundária no condado de Long’an, na cidade de Nanning de Guangxi, disse que a participação de Xi na eleição da região tem um significado acrescido. Lin disse que tanto ela como seus colegas professores “trabalharão incansavelmente para aumentar os níveis de educação em regiões habitadas por minorias étnicas”. Liu Lanyi, uma autoridade do Partido de nível primário na província de Gansu, disse ter sido incentivada “a fazer um trabalho melhor para atender às necessidades dos moradores do bairro de que é responsável e ajudá-los a resolver suas preocupações diárias”. “Temos certeza de que Xi nos levará para um futuro mais próspero”, disse um jovem chefe do Partido numa aldeia remota de um condado autónomo étnico Yi na província de Sichuan, pedindo aos outros jovens que contribuam para o esforço da revitalização rural do país.
Gastronomia | Aulas com chefes macaenses até Abril Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Começaram ontem, e decorrem até Abril, as “Aulas com mestres sobre a herança cultural da cozinha macaense”, um projecto promovido pelo Governo, nomeadamente pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em parceria com a Wynn e o Instituto de Formação Turística (IFT). Ontem, na primeira aula, foram ensinadas as receitas de galinha africana e minchi, um dos pratos mais conhecidos da comida macaense. Estas aulas são levadas a cabo por chefes de cozinha macaense estando previstas sete demonstrações destinadas aos profissionais da área da restauração e estudantes locais. As aulas decorrem na Wynn Macau e no Centro de Actividades do Ensino Técnico-Profissional, em Seac Pai Van, da DSEDJ.
Coloane | Pinturas invadem vila, num diário pictórico feito por um artista anónimo Andreia Sofia Silva e João Luz - 30 Set 2022 DR Entre 1 e 7 de Outubro, a vila de Coloane terá espalhado nas ruas uma série de quadros de um artista anónimo. Sem inauguração oficial, sem explicação, sem artista, “See her around Coloane” é um diário de imagens de uma personagem por várias cidades e que culmina na ilha Apenas arte. Sem artista, sem pessoalizar, sem inauguração oficial ou clandestina, sem fitas cortadas ou coroas de flores, as ruas da vila de Coloane serão ocupadas por uma série de quadros que retratam o diário de uma mulher, cujo nome poderia ser traduzido como “Pequena Escuridão”. Os quadros vão estar expostos na rua entre amanhã e sexta-feira, dia 7 de Outubro. O HM falou com o artista que não se quis identificar, mas que revelou que este será o primeiro episódio de um projecto para continuar. “Ao longo deste mês desenhei algo bastante diferente do que estou habituado. A minha inspiração foi o tempo desta altura, o Outono e a tranquilidade. Quis fazer algo mais leve e casual”, contou o artista. Todos os trabalhos têm como epicentro uma mulher, a “Pequena Escuridão”, que após viajar por inúmeras cidades acaba por chegar a Coloane. Ao longo das ruas da vila, apenas um quadro sustentado por tripé funciona como uma publicação numa rede social, com o desenho a substituir a tradicional selfie, e a caminhada a equivaler ao scroll down numa aplicação para telemóvel. Em vez do ecrã de um aparelho eléctrico, a vida da personagem central da não-exposição decorre na via pública. Atrás da cortina “Não tenho expectativas em relação a este projecto, não meti o meu nome no poster”, indicou o artista, afastando o protagonismo naturalmente decorrente da identificação. “Em situações anteriores, o público poderia associar os trabalhos à minha pessoa, quis evitar isso. Quem sabe quem eu sou, pronto, que saiba. Mas pode ser que quem não saiba se interrogue sobre como foram ali parar estas pinturas. O artista desapareceu. Quero deixar essa parte identitária à imaginação do público”, contou. Resta a interacção entre os transeuntes e as obras, sem inauguração, sem presenças oficiais, sem hora para começar ou acabar. O artista revelou ao HM que em trabalhos anteriores é recorrente o encontro entre a arte e a vida, a sua vida. “Frequentemente, a criação artística parte de uma ideia grande. Desta vez limitei-me a reproduzir representações de momentos, como um diário em imagens. Não quis desenhar coisas relacionadas comigo. Sou um homem e criei uma mulher que conta histórias através de imagens.” Nas antípodas das grandiloquentes elaborações sobre objectos artísticos, “See her around Coloane” é uma brisa, um convide a um passeio relaxado pela vila, um hino à casualidade.
Abuso sexual | Aumento justificado com “falta de experiência social” das vítimas João Luz - 30 Set 2022 DR Depois do anúncio de que na primeira metade de 2022 os abusos sexuais de crianças aumentaram 70 por cento, o deputado Ho Ion Sang pediu um estudo de resposta ao fenómeno. O Governo apontou como causas a falta de experiência social e sentido de prevenção das vítimas e comprometeu-se com a aposta na consciencialização e acompanhamento psicológico “Após a análise em geral dos casos de abuso sexual de crianças, instaurados no primeiro trimestre deste ano, a Polícia verificou que estes casos têm a ver com a falta de experiência social das vítimas ou com a influência que sobre elas exerce a informação indecente e obscena via online, e que as mesmas não possuem suficiente sentido de prevenção, sendo estas as circunstâncias que os criminosos aproveitam para praticar o acto ilícito.” Esta foi uma das explicações avançadas pelo Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang. O deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau pediu acção e explicações para o aumento dos casos de abusos sexuais de crianças verificados no primeiro semestre do ano, que subiram 70 por cento em termos anuais. Na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai, é indicado que “os arguidos envolvidos são, maioritariamente, pessoas com relações próximas das vítimas ou estranhos que as mesmas conheceram via online”. Como tal, a resposta ao aumento dos crimes de abuso sexual de crianças passa pelo reforço da educação sexual e o envolvimento conjunto de escolas, famílias, com a apoio na divulgação por “associações e os meios de comunicação social”. Além disso, o Governo refere que as autoridades policiais têm divulgado, “de forma contínua, informações e vídeos publicitários sobre prevenção criminal nas redes sociais” e “realizado palestras e actividades, nas escolas, sobre prevenção criminal.” O trabalho não se restringe à escola, mas também ao lar. Nesse sentido, o IAS e as instituições de serviços de apoio a crianças, jovens e famílias têm organizado “actividades de educação sexual na família, com o objectivo de assistir os encarregados de educação no que toca à educação sexual e os métodos de ensino da matéria para seus filhos”. Saber é poder Outro ponto de acção, prende-se com o reforço da consciência das crianças para o que é uma agressão sexual de forma a permitir o desenvolvimento das capacidades de auto-protecção e noção de quando devem pedir apoio. Além disso, Hon Wai reitera a importância de promover o bom uso da internet, assim como a monotorização do tempo passado online. Nas escolas, o presidente do IAS indica que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) criou a “Base de Recursos sobre a Educação Sexual” e combinou informações de diversos departamentos para a criação da “Base de Recursos Pedagógicos de Educação Moral e Cívica”. A estes instrumentos juntam-se agentes de aconselhamento que realizam nas escolas “actividades de aconselhamento relacionadas com a educação sexual, formando atitudes e valores sexuais correctos nos alunos”. Abuso adicional No que diz respeito à educação parental, “a DSEDJ realizou com as escolas, actividades relacionadas com a educação sexual para pais e filhos, destinadas aos encarregados de educação e elaborou uma série de brochuras, de modo a auxiliar os encarregados de educação na educação sexual em casa”. O presidente do IAS destacou também que as autoridades policiais, a DSEDJ, o IAS e o Centro Hospitalar Conde de São Januário “estabeleceram procedimentos para as acções colaborativas, de modo a que as crianças vítimas sejam protegidas de danos secundários que possam vir a surgir durante a revelação do caso, o processo judicial e/ou a intervenção médica. Na fase de inquirição em casos de abuso sexual de crianças, as autoridades conduzem os procedimentos numa “sala separada e, conforme a situação concreta da vítima, é feita uma selecção adequada do género do pessoal responsável pela inquirição”. Desta forma, as autoridades pretendem acalmar e estabilizar emocionalmente as vítimas, ao mesmo tempo que lhes explicam a necessidade da inquirição, com o objectivo de “evitar uma possível revitimização”. O abuso sexual de crianças foi um dos crimes que contrariou a tendência de redução da criminalidade no primeiro semestre de 2022, com um total de 17 casos, face aos 10 casos registados no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 70 por cento. Os dados revelaram a tendência de aumento do número de abusos sexuais cometidos depois de contactos em aplicações móveis de namoro, realidade que também se verificou em crimes em que as vítimas eram menores.
Pátio da Claridade | Proprietário quer revitalizar zona, mas não consegue Andreia Sofia Silva - 30 Set 2022 Open House Macau Há um novo projecto de revitalização para o Pátio da Claridade, no Porto Interior, mas a actual legislação impede o proprietário de reconstruir e ali desenvolver um projecto turístico inovador. Conselho do Planeamento Urbanístico discutiu nova proposta de revitalização, que será novamente analisada pelo Executivo O lote das antigas casas construídas em madeira, com varanda, situado no Pátio da Claridade, corre o risco de ruína devido à legislação em vigor que impede o proprietário de ali desenvolver um projecto de revitalização, mantendo as características históricas do local. A planta de condições urbanísticas (PCU) submetida pelo proprietário foi ontem discutida pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), mas será novamente analisada pelo Governo, tendo em conta que a maioria dos vogais defendeu a preservação e um diálogo aprofundado com o dono da propriedade. Rui Leão, arquitecto, que ontem assistiu à reunião do CPU com o proprietário, defende que é necessário alterar e flexibilizar a legislação para preservar mais propriedades do género. “O que está implícito nesta PCU é que ninguém vai tocar na propriedade, que vai entrar em ruína mais cedo ou mais tarde”, disse ao HM. “Há muito que o proprietário quer ali implementar um projecto que dê resposta a um novo tipo de oferta turística, pois está na zona certa, perto do templo de A-Má, e tem todas as condições para oferecer uma experiência cultural integrada, o que é raro em Macau”, frisou. Sem querer divulgar o nome do proprietário, Rui Leão explicou que a sua intenção é mostrar que o sector privado também pode investir na revitalização do património, sendo necessária a garantia de sustentabilidade económica. Nesse sentido, o arquitecto defende mudanças na legislação que melhor definam as contrapartidas dos proprietários privados que investem, como um regime de subsídios, ou o estabelecimento do regime de contrapartida de direitos aéreos. Tal determina, por exemplo, que, no caso de um proprietário só poder construir dois de dez metros em altura propostos, possa erguer a restante área num outro local onde não haja restrições por causa do património. De frisar, que na reunião de ontem do CPU, um dos vogais apontou este problema. “Outro membro do CPU lamentou a pouca flexibilidade da legislação em vigor. “Se observarmos as opiniões não vinculativas do IC nem é permitido fazer qualquer revitalização. Há restrições em relação à altura [das casas] e com isso é impossível revitalizar a zona. com tantas regras é como se não fosse permitido revitalizar ou construir”, rematou. Problema antigo O lote de casas no Pátio da Claridade, situado na zona do Porto Interior, era propriedade da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) que sempre arrendou os apartamentos a famílias com baixos rendimentos. A necessidade de requalificação já se coloca desde 2007, sendo que, em 2010, a STDM enviou cartas de despejo aos moradores. No entanto, nada aconteceu até à data. Caso o novo projecto avance, “o proprietário está atento à questão do alojamento dos moradores e está em diálogo com eles”, garantiu Rui Leão. Um dos vogais do CPU lembrou o lado histórico desta propriedade. “Estes edifícios foram construídos por personalidades ricas como Ho Yin e Stanley Ho e foram deixados para muitas pessoas viverem pagando uma renda. Se for feita apenas uma pequena reparação não terá muito interesse. Podemos ter outros meios para que se torne num ponto turístico”, disse. Outro vogal defendeu a necessidade de dialogar com o proprietário, para que haja “uma ponderação entre a propriedade privada e a revitalização”, além de que “devia ser elaborada uma proposta sobre a altura” de construção. O representante do Instituto Cultural no CPU descreveu o lote de casas no Pátio da Claridade como sendo “um pouco especial, com estilo português”, sendo esta “uma das construções mais completas e preservada, em relação a outros pátios em Macau”. O parecer não vinculativo do IC pede a preservação da fachada e as características de construção. De frisar que o Pátio da Claridade não é um monumento classificado e não está numa zona tampão ou de protecção no que ao património diz respeito, mas as características históricas que possui impõe a importância de preservação.
DST | Esperados 170 mil turistas na Semana Dourada Hoje Macau - 30 Set 2022 DR A Direcção de Serviços de Turismo (DST) está a prever que durante os sete dias da Semana Dourada passem pelo território cerca de 170 mil visitantes. A previsão foi feita ontem por Cheng Wai Tong, subdirector da DST, com declarações citadas pela Rádio Macau. Segundo as contas apresentadas por Cheng, o número de visitantes tem aumentado nos últimos dias para uma média superior a 20 mil por dia. Por isso, o subdirector da DST acredita que nos próximos sete dias, com os feriados no Interior, é possível registar uma média diária de 25 mil por dia, que se vai traduzir no total de 170 mil visitantes. Além disso, por agora, está confirmada a realização do fogo de artifício no dia 1 de Outubro, pelas 21h. No caso de haver chuva ou o aproximar de tufões, as autoridades vão tentar cumprir o calendário, mas com a ressalva de terem de cancelar por motivos de força maior. Em conversa com os jornalistas, Cheng Wai Tong mencionou também a retoma da emissão de vistos electrónicos para excursionistas pelas autoridades do Interior. A medida, apresentada como um apoio do Governo Central ao turismo local, deverá ser implementada, no melhor cenário, a partir do final de Outubro. Como forma de preparação para a retoma dos vistos electrónicos de excursionistas, Cheng garantiu que as autoridades de Macau se estão a coordenar com as congéneres, para garantir uma agilização do processo.
Museu GP | Serviços de Turismo lançam concurso para gestão João Santos Filipe - 30 Set 2022 GCS Depois de três anos em que a Associação Geral de Automóvel de Macau recebeu 40,4 milhões de patacas, por ajuste directo, para gerir o museu, os Serviços de Turismo vão apostar agora num concurso público A Direcção de Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso público para a gestão operacional do Museu do Grande Prémio de Macau. É a primeira vez, desde a reabertura do museu, em 2021, que a gestão vai ser atribuída por concurso público. Segundo as regras do procedimento, publicadas ontem no Boletim Oficial, o limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas. As empresas interessadas têm de apresentar pelo menos 41 trabalhadores para operar o espaço, entre os quais 2 responsáveis pela gestão operacional e coordenação, 38 da linha da frente e um consultor. Afastada, está a possibilidade de haver propostas por parte de consórcios, um aspecto que é expressamente proibido pelas regras divulgadas da Direcção de Serviços de Turismo. Em relação aos critérios de avaliação, um dos factores que mais pesa na ponderação final é o preço da proposta, com um peso de 40 por cento. O plano de implementação do serviço de gestão operacional é outro dos aspectos avaliados, com um peso de 40 por cento, mas dividido em três áreas: plano de gestão operacional durante o período de serviço, desenvolvimento durante o período de serviço e selecção de mão de obra qualificada para o museu. Finalmente, a experiência do concorrente, avaliada pelos serviços “semelhantes” prestados nos sectores público e privado conta 20 por cento. Ricos ajustes Nos últimos três anos, a gestão do Museu do Grande Prémio foi adjudicada à Associação Geral de Automóvel de Macau – China, num valor que atingiu os 40,4 milhões de patacas. No primeiro ano do contrato, o valor foi de 11,6 milhões, no segundo ano de 13,3 milhões de patacas e o último vinculo, com a data 22 de Fevereiro deste ano, valeu à Associação Geral de Automóvel de Macau – China 15,5 milhões de patacas. As propostas das empresas interessadas têm de ser apresentadas até às 13h do dia 26 de Outubro, com a abertura das propostas a ser feita no dia seguinte, pelas 10h no Edifício Hotline. O museu do Grande Prémio foi reaberto em 2021, depois de obras de renovação que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre as novas atracções, destaca-se um mural com a cara do piloto Ayrton Senna, da autoria do artista português Vhils, custeada em cerca de 930 mil patacas.
Jogos | Receitas dos impostos cifraram-se nos 14 mil milhões Hoje Macau - 30 Set 2022 As receitas do jogo arrecadas pela Administração até Agosto foram de 14,2 mil milhões de patacas, o que representa um montante inferior a 50 por cento das previsões feitas em Julho pelo Governo para o ano inteiro. Segundo a TDM – Rádio Macau, o montante representa uma taxa de execução de 41,2 por cento, já que o Governo, depois da revisão do orçamento de Julho, espera arrecadar 34 mil milhões de patacas em impostos provenientes do jogo. Contudo, a verba não deverá ser atingida e, por isso, o Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças já anunciaram uma nova revisão orçamental, que deverá entrar na Assembleia Legislativa em Novembro. Para atingir receitas de 34 mil milhões de patacas, as receitas brutas do jogo ao longo este ano tinham de atingir o valor de 88 mil milhões de patacas. Os números em relação a Setembro só devem ser conhecidos amanhã, no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), mas é esperado que o montante anunciado permita ultrapassar ligeiramente os 30 mil milhões de patacas. Até Agosto, o Governo recorreu a quase 47 mil milhões de patacas da reserva financeira, que está inscrita no orçamento como “outras receitas de capital”, para suportar os custos do combate à pandemia e para fazer frente face à redução de receitas provenientes do jogo e de outros impostos, motivadas pela grave crise económica que se vivem em Macau. Nos primeiros oitos meses, a Administracão registou receitas de 69 mil milhões de patacas e despesas de 60 mil milhões, o que permitiu ter um saldo de 8,6 mil milhões de patacas.
LAG | Stanley Au exige a Ho Iat Seng protecção da mão-de-obra local João Santos Filipe - 30 Set 2022 O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau encontrou-se com o Chefe do Executivo e pediu medidas de combate ao desemprego, como a redução do número de trabalhadores não-residentes O desemprego da população local foi a principal preocupação entre as sugestões apresentadas ontem pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, num encontro com o Chefe do Executivo. À saída da reunião para abordar as Linhas de Acção Governativa do próximo ano, Stanley Au, ex-candidato a Chefe do Executivo e presidente da associação, revelou parte do que foi discutido com Ho Iat Seng. Segundo Stanley Au, citado pelo jornal Ou Mun, a associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego dos locais, que actualmente está em 4,8 por cento, a mais elevada desde a crise financeira de 2009. Contudo, o dirigente associativo também alertou que se nos números fosse tido em conta as pessoas que apenas trabalham alguns dias por semana, a taxa subiria para um valor superior 10 por cento. Como forma de combater o fenómeno, a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apelou ao Chefe do Executivo para reduzir “ao máximo possível” as quotas de trabalhadores não-residentes. Ao mesmo tempo, Stanley Au sugeriu que sejam promovidas medidas para que os residentes queiram entrar no mercado do trabalho, mesmo para postos de trabalho que anteriormente não consideravam tão interessantes. Outra das ideias apresentadas pela associação passa por uma maior aposta na formação dos trabalhadores locais, para no futuro poderem ter acesso a trabalhos para os quais actualmente não têm qualificações, nem preparação. Diversificação difícil Nas declarações prestadas à saída da reunião, Stanley Au não fugiu ao possível impacto da promessa de diversificação da economia. No seu entender, o objectivo político é uma aposta a longo prazo, que vai ser muito difícil de concretizar em pouco tempo e que por isso não vai oferecer soluções para o elevado desemprego do território. Neste contexto, o também empresário considera que os residentes devem apostar em lugares no sector terciário, como em serviços de catering ou na hotelaria, mesmo que seja de forma temporária. Por último, em relação aos planos de formação subsidiada promovida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Au considera necessário avaliar os benefícios e revelou-se céptico em relação aos efeitos práticos na qualificação de quadros. Stanley Au acrescentou ainda que a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau tem experiência na formação de quadros qualificados, com realização de cursos de formação no passado, mas que deixou de apostar no programa, por falta de fundos. Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito, segundo Stanley Au, que ia encarregar Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), de estudar as sugestões ouvidas na reunião.
