Wong Kit Cheng alerta para dificuldades em salões de beleza João Santos Filipe - 25 Out 2021 A deputada Wong Kit Cheng está preocupada com o encerramento de um franchise de salões de beleza, que terá lesado mais de 400 clientes, no valor de 20 milhões de patacas. A informação consta de uma interpelação escrita divulgada ontem pela legisladora ligada à Associação das Mulheres. Segundo a explicação de Wong, o salão em causa opera no território, mas faz parte de um grupo de Hong Kong. Como parte da prática do sector, muitos tratamentos, ou serviços de massagens, são vendidos num modelo de pacotes de pré-pagos, o que permite oferecer descontos aos clientes. No entanto, com o encerramento do franchise muitos consumidores pagaram por serviços que não vão usufruir e também não conseguem obter reembolso. “Desde que surgiram as notícias do encerramento do franchise, muitos clientes contactaram-me a pedir ajuda. As pessoas estão preocupadas porque pagaram por serviços e agora estão com receio de não conseguir ter o dinheiro de volta”, relatou a deputada. Neste sentido, Wong Kit Cheng quer saber se o Governo vai disponibilizar assistência legal aos lesados. “Será que as autoridades vão fornecer, de forma activa e atempada, assistência legal aos clientes?”, questionou. Sector a morrer Por outro lado, Wong Kit Cheng juntou também a sua voz ao pedido da Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau na necessidade de apoios financeiros. Nos últimos tempos o sector dos salões de beleza tem reivindicado ajuda monetária, depois de ter sido obrigado a suspender os negócios em três ocasiões diferentes, nos dois anos da pandemia. A situação levou empresários a enfrentar custos crescentes, sem terem receitas para cobrir as perdas. Por isso, a deputada ligada à Associação das Mulheres questiona o Governo sobre a hipótese de criar um subsídio para compensar este tipo de negócios. Segundo Wong, a compensação seria calculada a partir do número de dias que os negócios foram obrigados a encerrar.
Hengqin | Ho Iat Seng participa na primeira reunião da comissão de gestão Pedro Arede - 25 Out 2021 Ao comando da primeira reunião da comissão de gestão da zona de cooperação em Hengqin, o Chefe do Executivo frisou a importância de reforçar a área social e cívica e apelou aos presentes que tenham em mente os desejos de Xi Jinping. Estão criadas bases para que os residentes de Macau em Hengqin beneficiem da segurança social dos dois lados O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, assumiu pela primeira vez o papel de chefia da Comissão de Gestão de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Na primeira reunião, chefiada também por Ma Xingrui, governador da província de Guangdong, Ho Iat Seng começou por reafirmar a importância do projecto para demonstrar as vantagens dos “dois sistemas” e defendeu o aprofundamento da cooperação entre as duas regiões na área social e cívica. Para que isso seja possível, Ho considera necessário atrair mais recursos “no âmbito do ensino de boa qualidade”, da saúde médica e dos serviços comunitários que venham a integrar a zona de cooperação. O Chefe do Executivo expressou ainda o desejo de “aglomerar” quadros qualificados “de fora e dentro das fronteiras” e atrair trabalhadores de excelência para a região. Entre as restantes opiniões partilhadas por Ho Iat Seng na reunião, destaque para a necessidade de desenvolver áreas como o “big health”, a medicina tradicional chinesa e a indústria financeira moderna e ainda, acelerar a “construção de um sistema legal” que, articule regulamentos cívicos e comerciais entre o sistema de Macau e o sistema de internacional. Após congratular os membros recém-nomeados da comissão de gestão, o Chefe do Executivo expressou o desejo de que todos “tenham em mente os apelos de Xi Jinping” e conheçam “profundamente” as exigências do novo sistema de negociação, construção e administração conjunta e partilha de resultados entre as duas regiões. Por seu turno, o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, apontou que ambas as partes devem desempenhar o seu papel com “sentido de missão” e definir, o quanto antes, uma lista de “trabalhos essenciais”. O responsável defendeu também a necessidade de “acelerar” a introdução de projectos importantes e de empresas de grande envergadura na zona de cooperação, bem como o reforço da coordenação do diálogo interno e externo. Quase como em casa Em comunicado, o Governo apontou que foram estabelecidas bases para que os residentes de Macau que trabalhem, estudem ou vivam na Ilha da Montanha possam beneficiar das políticas de segurança social dos dois lados. “Os residentes de Macau que trabalham, estudam ou vivem no Interior da China já podem proceder, de acordo com a lei, ao pagamento de contribuições do regime da segurança social de dois níveis de Macau, para acumular os direitos e para beneficiar da segurança social de Macau, desde que preencham os requisitos”, pode ler-se na nota. O Executivo assegura ainda que, futuramente, irá promover a criação de mais mecanismos de cooperação em termos de serviços sociais e articulação dos diversos serviços públicos. Segundo o comunicado, em 2024 será concretizada a articulação “ordenada e eficaz” dos diversos serviços públicos e do sistema de segurança social, o seu “aperfeiçoamento” será uma realidade em 2029 e, por fim, o seu funcionamento “altamente eficaz” será alcançado em 2035.
LAG | Associação defende registo de viagens no código de saúde Hoje Macau - 25 Out 2021 Durante um encontro com o Chefe do Executivo, a Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância de Província de Macau, defendeu a criação de um sistema de código de saúde com função de registo de viagens. Durante o encontro, que serviu para apresentar sugestões sobre a elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2022, o presidente da associação, Ma Chi Ngai, reiterou ainda que o sistema não deve violar a Lei de Dados Pessoais e contribuir para “elevar a eficácia” da prevenção e do controlo da pandemia em Macau. Além disso, foi ainda referida a necessidade de aumentar o fluxo de pessoas, atrair mais empresas de grande envergadura, salvaguardar o emprego e nivelar a taxa de vacinação de Macau com os padrões do Interior da China. Ho Iat Seng prometeu “analisar cuidadosamente as opiniões” partilhadas e sublinhou a importância do desenvolvimento da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin.
Ensino | DSEDJ atenta ao volume dos trabalhos de casa Pedro Arede - 25 Out 2021 A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) assegura que, no decorrer do presente ano lectivo, irá exigir que as escolas tenham em consideração o volume, coordenação e distribuição dos trabalhos de casa. O objectivo, segundo a DSEDJ, passa por promover o desenvolvimento integral dos alunos e “aumentar o sentimento de felicidade”. “A promoção contínua dos trabalhos realizados pela DSEDJ, aludem (…) à direcção pedagógica da escola, exigindo-lhe que desenvolva as funções de coordenação e concertação dos trabalhos de casa, tendo em consideração a sua organização, distribuição e o controlo do seu volume total”, pode ler-se em resposta a uma interpelação de Sulu Sou. Quanto ao cumprimento das exigências, que constam nas “Recomendações sobre a quantidade de trabalhos de casa e avaliação” do Guia de Funcionamento das Escolas do ano lectivo 2021/2022, a DSEDJ diz ter visitado várias escolas e emitido ofícios para se inteirar e analisar a situação da sua execução. Sobre o sistema de avaliação de desempenho dos alunos da educação regular, a DSEDJ lembra ter apoiado as escolas na elaboração dos respectivos regulamentos e diz estar atenta às informações de retenção e transição de ano dos alunos, de forma a fiscalizar a implementação do referido sistema.
AL | Gabinete de Ligação elogia patriotismo de deputados João Santos Filipe - 25 Out 2021 O novo elenco de deputados foi recebido na sexta-feira por Fu Ziying e recebeu a missão de fazer de Macau um caso bem-sucedido do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Segundo o responsável, a RAEM tem de ser um exemplo para Taiwan O Gabinete de Ligação do Governo Central considera que pela primeira vez desde o estabelecimento da RAEM todos os deputados da Assembleia Legislativa são patriotas. A posição foi tomada por Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação, na recepção aos membros da Assembleia Legislativa. Diante dos deputados da nova Legislatura, marcada pela exclusão política de vários candidatos às eleições pelo sufrágio directo, Fu Ziying defendeu que o novo hemiciclo representa o modelo do Governo Central para a sociedade. “Todos [os deputados] vêm de sectores distintos e representam grupos sociais diversificados. Apesar de terem sensibilidades políticas, capacidades, e interesses diferentes são todos patriotas e amam Macau”, vincou Fu Ziying. “É o reflexo de um mundo colorido, harmonioso e diversificado que defendemos”, acrescentou. “O patriotismo não se trata de gritar slogans, não é vago, tem padrões específicos. E há linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas”, avisou. Após elogiar os deputados por entender que todos têm dado o seu contributo para a sociedade, o director do Gabinete de Ligação recordou a missão de contribuir para o país e participar na reunificação com a Ilha Formosa. “Resolver o assunto de Taiwan e completar a reunificação da pátria são exigências inevitáveis para o rejuvenescimento da Nação Chinesa. A melhor forma é a reunificação pacífica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, opinou Fu. “Construir Macau e aplicar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ vai ter um impacto positivo e servir de exemplo”, destacou. Apoio aos deputados No âmbito da explicação sobre o significado do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, Fu Ziying pediu total confiança no Governo Central e disponibilidade dos deputados para também confiarem no Governo da RAEM. “Os membros da Assembleia Legislativa têm de ter total confiança no Governo Central e na pátria. O Governo Central confia em todos, e todos têm de confiar no Governo Central. Este é um requisito inevitável para uma implementação alargada e correcta da implementação de ‘Um País, Dois Sistemas’”, explicou aos 33 deputados. “Os membros da AL e o Governo da RAEM também devem aumentar a confiança mútua, de forma a que as várias sugestões feitas pelo Governo sejam mais facilmente compreendidas e aceites”, sublinhou. Sobre os trabalhos para os próximos quatro anos, o director do Gabinete de Ligação alertou para a necessidade de os escolhidos reflectirem as opiniões da população. “Espero que todos se lembrem das posições da população e as saibam transmitir. Se não forem capazes de fazer isto vão inevitavelmente perder o vosso caminho”, atirou. Por outro lado, Fu Ziying pediu aos deputados para se empenharem nas suas funções e trabalharem. “Não devem apenas ter um sentido político forte, têm de ter capacidade de trabalho. Todos os sectores da sociedade têm uma grande expectativa e exigências elevadas para a nova Assembleia Legislativa”, indicou.
Sismo de 6,5 de magnitude registado em Taiwan Hoje Macau - 24 Out 2021 Um sismo de magnitude de 6,5 na escala aberta de Richter foi hoje registado no nordeste de Taiwan, anunciou a agência de meteorologia da ilha. Os habitantes da capital, Taipé, disseram ter sentido fortemente o abalo, ocorrido pelas 13:11, indicou a agência. O epicentro localizou-se no condado de Yilan, a cerca de 61 quilómetros da capital, Taipé, acrescentou. O sismo, que se prolongou por cerca de dez segundos, ocorreu a uma profundidade de 67 quilómetros. Taiwan é regularmente atingida por sismos por se encontrar perto da junção de duas placas tectónicas. Em 2018, a cidade de Hualien, um dos centros turísticos da ilha, foi atingida por um sismo de 6,4 de magnitude, o qual causou 17 mortos e perto de 300 feridos. Em setembro de 1999, um sismo de 7,6 de magnitude fez cerca de 2.400 mortos, na catástrofe natural mais mortífera da história da ilha. Em dezembro do ano passado, um terramoto de 6,2 não causou danos ou vítimas.
China | Adiada maratona de Wuhan devido a aumento de casos de covid-19 Hoje Macau - 24 Out 2021 A maratona de Wuhan, que devia realizar-se hoje, foi adiada devido aos receios crescentes de ressurgimento da covid-19 na China, à medida que se aproximam os Jogos Olímpicos de inverno de 2022, em Pequim. Na últimas 24 horas, a Comissão de Saúde da China detetou 26 infeções locais no país. Pequim vai assinalar na quarta-feira os 100 dias que antecedem os Jogos Olímpicos de inverno, com início marcado para 04 de fevereiro, tendo os organizadores admitido, no início deste mês, estarem sob “grande pressão” devido à covid-19. As autoridades estão a tentar conter os casos, procedendo a testes em massa dos residentes das localidades afetadas e confinamentos seletivos. Mas perante o aumento do número de casos, a organização da maratona de Wuhan, onde foi identificada a doença em final de 2019, decidiu adiar a prova “para prevenir o risco de propagação da epidemia”, de acordo com um comunicado divulgado no final da semana. O evento devia contar com 26 mil participantes, entre as provas da maratona e da meia maratona, noticiaram os meios de comunicação estatais. Contactada pela agência de notícias France-Presse, a organização da maratona de Pequim, prevista para o próximo domingo, não adiantou se iria manter a prova. A China reduziu drasticamente o número de infeções no país graças a campanhas maciças de testes e ao encerramento das fronteiras.
Droga | Dois detidos por tráfico e consumo de ice Pedro Arede - 22 Out 2021 Um homem e uma mulher de nacionalidade estrangeira foram detidos na quarta-feira por suspeitas do tráfico e consumo de estupefacientes. No total foram apreendidos 12,11 gramas de ice avaliados em 40 mil patacas. De acordo com informações reveladas ontem pela Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, o caso veio a lume após a apresentação de um alerta que apontava para o facto de um homem na casa dos 20 anos se dedicar à venda de estupefacientes em estabelecimentos de diversão nocturna. Após investigar, a PJ montou uma operação na zona da Avenida Horta e Costa, onde o suspeito vive, acabando por interceptá-lo à saída de casa na posse de 1,37 gramas de ice. Nas buscas realizadas à sua residência, foram encontrados mais 10,74 gramas de ice. Questionado pelas autoridades, o homem confessou o crime e apontou que a droga foi adquirida a uma conterrânea sua que morava nas redondezas. Seguindo a pista, a PJ interceptou também a mulher no mesmo dia, embora não tenha sido apreendido qualquer estupefaciente na sua posse. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o homem irá responder pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e a mulher pelos crimes e tráfico e consumo.
Analistas falam dos riscos das propostas de revisão da lei do jogo Andreia Sofia Silva - 22 Out 2021 Vários analistas alertaram ontem, num debate promovido pela Fundação Rui Cunha e a Macau Business, para a intenção das autoridades em ter um maior controlo sobre a indústria do jogo, tendo em conta a proposta de revisão da lei actualmente em consulta pública. Alidad Tash, consultor, referiu a introdução da figura de um delegado do Governo junto das operadoras, que tanto pode ter uma intervenção flexível com o uma mais rígida. “Este é um grande ponto de interrogação, e também temos de pensar na questão da distribuição de dividendos, que fez rodar muitas cabeças. O que é isso significa, pedir permissão para distribuir lucros? Como funciona?”, questionou. Para o advogado Rui Pinto Proença, estas matérias “podem ou não ter impacto na chegada de novos investidores”. Tudo irá depender “da forma como serão colocadas na lei”. “O papel de um observador com o poder para participar nas reuniões do conselho de administração, ver os registos da empresa e reportá-los ao regulador, pode ser menos problemático num contexto de monopólio, mas uma vez que falamos de seis operadoras que competem umas com as outras, a questão da confidencialidade é algo muito sério. Podemos ter aqui um caminho de acesso às decisões comerciais internas das operadoras”, acrescentou. Sabor dos tempos O académico Carlos Siu, outro dos oradores, chamou a atenção para o aumento da regulação por parte do Governo nos últimos anos, nomeadamente em matéria de promotores de jogo e branqueamento de capitais. “Vemos que o Governo quer enfatizar as questões de branqueamento capitais e cibersegurança. É necessária mais tecnologia para que esta monitorização seja mais eficiente.” Já o economista José Isaac Duarte referiu que “o sabor dos tempos é de um maior controlo”, nomeadamente do fluxo de capitais que chegam da China e do tipo de jogadores. José Isaac Duarte considerou que Macau tem uma “relação perturbadora” com o jogo, que, no documento de consulta, “é culpado de muitas doenças mas, ao mesmo tempo, é a fonte que permite resolver essas doenças”. “Há uma ambiguidade permanente. A lei tem de ser alterada pelo facto de existir uma ficção de que vivemos com três concessões e três subconcessões, e isso não acompanha a lei.” Para o economista, “as coisas vão mudar”, sendo que “algumas têm de mudar para ficarem na mesma, mas há sinais de que as coisas estão a ir numa direcção de maior controlo das actividades”. “Isso pode levantar problemas sobre a participação das empresas na vida de Macau”, rematou.
Macau dependente da reserva financeira Paul Chan Wai Chi - 22 Out 2021 Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, o primeiro Chefe do Executivo, Edmund Ho Hou Wa, encontrou um caminho inovador para fazer Macau sair da pobreza, a liberalização da indústria de jogo. Fernando Chui Sai On, o sucessor de Edmund Ho, sabia muito bem que a indústria do jogo iria trazer a Macau receitas milionárias, e a reserva financeira começou a aumentar de forma firme e regular. Quando o terceiro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng assumiu funções, pretendia levar a cabo a reforma dos regimes e da gestão dos trabalhadores dos serviços públicos. Mas devido à Covid-19, as reformas não foram totalmente realizadas e os problemas que o regime sofreu ao longo dos anos começaram a emergir. A indústria do jogo, que durante tantos anos facturou milhões, sofreu um declínio significativo com a pandemia. Embora Ho Iat Seng esteja determinado em proteger a saúde dos cidadãos, a situação económica de Macau está estagnada há mais de um ano. Actualmente, o Governo da RAEM recorre à reserva financeira acumulada pelos seus antecessores para manter a sociedade a funcionar. Uma pessoa sozinha não consegue fazer frente a todos os problemas. A composição do actual Governo da RAE dá a impressão de ter “deficiências congénitas e anomalias adquiridas”. Se as capacidades de uma pessoa forem directamente proporcionais à sua auto-confiança, está tudo bem. Se uma pessoa for capaz mas tiver falta de confiança em si própria, não é dramático porque há formas de remediar a situação. O pior cenário é quando nos deparamos com uma pessoa cheia de auto-confiança mas totalmente incapaz, neste caso o desastre é garantido. Os sucessivos erros que aconteceram em Macau devido às medidas anti-pandémicas ilustram bem esta situação. 坐在椅子上的人無法搬得動椅子，可是在“Macau governado por patriotas”的princípio orientador下，澳門特區的“愛國者”都坐了在椅子上。坐在椅子上間中批評擺放的位置不妥，並不能修正錯誤，因為誰也不願意觸動既得利益者。 A 15ª reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica vai realizar-se este ano na cidade de Kunming, na Província Yunnan na China, e a China é um dos países signatários. A “Convenção sobre Diversidade Biológica” foi criada no âmbito das Nações Unidas, durante uma conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento, que decorreu no Rio de Janeiro em 1992. É um tratado internacional dedicado à conservação da riqueza da diversidade da vida na Terra. Da mesma forma, o objectivo da “diversidade política” é a protecção e sustentabilidade da diversidade social. Segundo o historiador Guo Tingyi, as cinco estrelas da bandeira da República Popular da China têm o seguinte significado: a maior representa o Partido Comunista da China (PCC), e as quatro mais pequenas representam os operários, os camponeses, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Esta interpretação está totalmente embuída do espírito de “diversidade política”, patente durante o período de fundação do PCC. Felizmente a RAEM acumulou uma abundante reserva financeira ao longo de duas décadas. Foi estimado que até ao final da primeira metade de de 2021, Macau tinha cerca de 656,81 mil milhões de patacas em reserva, o que deve ser suficiente para aguentar as operações do Governo até ao final da pandemia. Mas o que é preocupante, segundo dados recentes, é que as receitas financeiras da RAEM têm vindo a cair 27.5 por cento todos os anos, ao passo que as despesas financeiras só diminuíram anualmente 1.9 por cento. Este desequilíbrio financeiro é alarmante. Assim sendo, tornou-se prioritário mobilizar e concentrar recursos para ajudar a manter os diversos sectores de Macau e proteger a vida do dia a dia dos residentes. É importante usar correctamente a actual reserva financeira para prestar uma assistência à medida das necessidades das pequenas e médias empresas que foram afectadas pela suspensão da sua actividade durante a segunda metade de 2021. As oito medidas de apoio às pequenas e médias empresas anunciadas pelo Governo da RAEM podem não vir a ser tão eficazes como a imprensa fez ver que seriam. Por agora, o Governo da RAEM tem de lidar com o plano urbanístico dos novos aterros, cuja área total é cerca de 350 hectares, dividida em cinco partes, bem como com o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Sócio-económico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” e ainda com o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por isso, é bom que o Governo os aborde de acordo com a prioridade de cada um, porque a reserva financeira é limitada mas os anseios das pessoas não conhecem limites.
Salão de Outono | Nova edição arranca este sábado com obras de 80 artistas locais Andreia Sofia Silva - 22 Out 2021 É já este sábado que se inaugura mais uma edição do Salão de Outono, uma exposição promovida pela Fundação Oriente e pela AFA e que se pauta por mostrar o que de melhor se faz no panorama local das artes. Nomes como Alexandre Marreiros, Francisco Ricarte, Alice Kok ou Ricardo Meireles fazem parte da mostra deste ano A Fundação Oriente (FO) inaugura este sábado, na Casa Garden, o Salão de Outono 2021 e anuncia o vencedor do prémio para as Artes Plásticas, um programa de intercâmbio artístico de um mês em Portugal. A iniciativa, organizada em parceria com a Art For All Society (AFA), apresenta 84 obras de quase outros tantos artistas que vivem e trabalham em Macau. As obras seleccionadas incluem pintura a óleo e a acrílico, vídeo, desenho, escultura, fotografia, gravura e instalação. O evento tem como objectivo “estabelecer uma plataforma entre os artistas” locais e o público. Um dos artistas participantes nesta mostra é Francisco Ricarte, arquitecto que tem feito incursões na área da fotografia. Desta vez, o autor apresenta três imagens que funcionam como um conjunto, e que se intitula “Quiet Days”. “São fotos tiradas no final de 2017 no Vietname, mas só este ano é que trabalhei nelas. São fotos que estão em linha de conta com o que tem sido a minha prática fotográfica corrente e que traduzem a minha perspectiva sobre os locais, naquilo que é uma certa relação e observação dos locais feita de uma forma específica”, contou ao HM. Francisco Ricarte está ligado ao Salão de Outono desde 2013. “É uma forma de participar nos eventos e na actividade cultural de Macau que é algo que me dá muito gosto.” O arquitecto diz também que a sua fotografia não constitui um meio de reportagem e que as imagens que captura “não são bilhetes postais”. “São reflexões sobre os locais e sentimentos que podemos ter a olhar para determinados espaços e realidades visuais. A luz, o contraste, as sombras, e é algo que me dá muito gosto em interpretar”, frisou. Um contraponto Outro artista português que participa na edição deste ano do Salão de Outono é Ricardo Meireles, também arquitecto. O autor apresenta a sua peça “Waste Land”, onde trabalha a montagem da imagem recorrendo ao software digital. “Posteriormente usei outra técnica que tem a ver com algo que tenho feito noutras peças, a colagem manual da imagem na tela. [Esta peça] tem a ver com a nossa actualidade e com o que tem acontecido nos últimos dias. É uma imagem figurativa de um robot, que representa a parte tecnológica no futuro, a propensão de desenvolver mais a tecnologia, relações virtuais. Entra em contraponto com aquilo que acontece ao estarmos a fazer isto, o que fica para trás, a marca carbónica que deixamos.” “Waste Land” data de 2018 e revela esta “ambivalência e contraponto das duas situações”, onde, no nosso dia-a-dia, recorremos às últimas tecnologias nas nossas relações sociais ignorando “o desperdício que fazemos”. Existe, nesta obra de Ricardo Meireles, “a ideia de um consumismo sem que olhemos para o que está à nossa volta”. A sua presença na exposição do Salão de Outono “é mais um marco positivo a nível pessoal, pelo facto de entender que aquilo que eu faço tem gerado uma reacção positiva nos outros”. Alexandre Marreiros, arquitecto macaense, é também outro dos artistas que participa nesta edição do Salão de Outono com a obra “Intercepted Agregation”, constituída por três painéis de grandes dimensões. “É um trabalho que explora a dúvida que fui tendo em Macau, sobre os recuos e avanços da globalização e o panorama que vivemos em Macau”, adiantou ao HM o artista. Trata-se de um novo trabalho desenvolvido por Alexandre Marreiros que afirma ter regressado à gravura, apesar de continuar a “gostar muito de trabalhar em papel de grandes dimensões”. Participam ainda nesta mostra nomes como Alice Kok, Angel Chan, Álvaro Barbosa, Celeste C. da Luz, Chan Ka Lok, Chan San San, Chan Sze Wai, Chan Yat Wan, Cheong Chan Kit, Cheong Leong, Chiang Wai Lan, David Shao, Derrick Loi, Durate Esmeriz, Edmundo Remédios Lameiras, Fan Sai Cheong, Fong Hoi Lam e Ieong Man Hin, entre outros.
Aulas regressam segunda-feira sem avaliações na 1.ª semana Pedro Arede - 22 Out 2021 Está confirmado. Os alunos do ensino superior e não superior voltam às salas de aula na próxima segunda-feira e não serão sujeitos a exames ou avaliações. Serviços de Saúde asseguram que a alta hospitalar da funcionária de supermercado agredida seguiu os trâmites normais É a segunda vez que as aulas para vão recomeçar no presente ano lectivo. O sub-director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, confirmou ontem que as aulas presenciais do ensino superior e não superior serão reiniciadas na próxima segunda-feira. De acordo com o responsável, antes de autorizar que os alunos regressem às salas de aula, todas as escolas devem realizar a limpeza e desinfecção dos espaços, de acordo com as orientações dos Serviços de Saúde. Igualmente, assegurou Kong Chi Meng, os estabelecimentos de ensino receberam orientações para recapitular a matéria dada, sendo que, durante a primeira semana de aulas, os alunos não serão sujeitos a exames ou momentos de avaliação. Além das escolas, as instituições particulares de educação contínua, centros de explicação e os cursos afectos ao programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo também retornam à actividade. “Após auscultar as opiniões dos Serviços de Saúde e considerar os trabalhos preparatórios das escolas [a DSEDJ] decidiu que, se a situação epidémica se mantiver estável, as escolas do ensino não superior retomarão as aulas a partir do dia 25 de Outubro, podendo também as instituições do ensino superior retomar as aulas presenciais a partir da mesma data”, começou por dizer ontem Kong Chi Men, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19. “As escolas devem passar por um período de ajustamento, adaptando, por exemplo, o conteúdo ensinado ou distribuindo a matéria. Os testes podem ser adiados ou o conteúdo dos mesmos vir a ser reduzido. Primeiro (…) deve haver um período de adequação sem dar testes ou exames”, acrescentou. Também o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que, a partir de segunda-feira, creches, equipamentos prestadores de cuidados de enfermagem diurnos e equipamentos comunitários, retomam o funcionamento habitual.
Agressão | Mulher terá saído do CHCSJ mediante processo normal de alta, dizem Serviços de Saúde Andreia Sofia Silva - 22 Out 202122 Out 2021 A médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, garantiu que a mulher agredida num supermercado terá tido alta do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) segundo os procedimentos normais. “Estamos atentos a este caso. O médico faz uma avaliação sobre a situação da paciente para verificar se o seu estado de saúde teve melhorias. Penso que neste caso a paciente seguiu este procedimento e o médico tomou uma decisão quanto à sua alta. Se depois da alta voltou a apresentar sintomas, devemos ter avisado que poderia regressar ao hospital”. Na conferência de imprensa de ontem não estava nenhum membro da direcção do CHCSJ, sendo que, até ao fecho desta edição, o HM também não tinha recebido uma resposta dos SSM sobre o caso. “Posso responder apenas de forma geral porque não participei neste caso”, acrescentou Leong Iek Hou. Recorde-se que a paciente trabalha num supermercado da cadeia Tai Fung, local onde foi agredida violentamente por dois clientes. A família alega que a mulher saiu do hospital público “obrigada” e que não teve qualquer indicação médica para o fazer, tendo sido acompanhada por um funcionário de bata branca que não apresentou qualquer identificação.
Jogo | Sands China confiante na obtenção de nova licença João Santos Filipe - 22 Out 2021 Rob Goldstein, presidente do grupo que detém a Sands China, afirmou que ao longo de 20 anos o Governo sempre foi “muito razoável, muito racional e muito justo”. O norte-americano desvalorizou ainda o impacto negativo da consulta pública A concessionária Sands China, proprietária dos casinos Venetian e Parisian, está confiante na obtenção de uma nova licença de jogo e recusa haver receios, motivado pelas propostas sobre o futuro da lei do sector. A posição foi tomada ontem por Rob Goldstein, presidente da Las Vegas Sands, empresa-mãe da Sands China, na apresentação dos resultados financeiras do terceiro trimestre. Segundo o documento da consulta pública para a futura lei do jogo, que estabelece critérios para o concurso de atribuição das concessões, o Governo vai ter capacidade para escolher um administrador nas concessionárias e vetar a distribuição de dividendos. As propostas obtiveram uma reacção forte dos mercados, com as acções de todas as operadoras a desvalorizarem significativamente. Contudo, Rob Goldstein desprezou estes aspectos e sublinhou que ao longo de quase 20 anos de concessões o Governo tem sido sempre racional. “Estamos confiantes na forma como o processo de atribuição de licenças vai decorrer […] claro, que como em qualquer negócio tivemos altos e baixos, dias bons e maus. Mas, nas duas décadas de presença em Macau sempre considerámos o Governo muito razoável, muito racional e muito justo”, afirmou Rob Goldstein. Com a consulta pública a decorrer até ao final do ano, o Governo vai depois ultimar a proposta para a futura lei, que ainda tem de ser aprovada pelo Conselho Executivo. Só depois de ser votada na Assembleia Legislativa é que poderá haver novo concurso. O processo deverá demorar meses, ou mesmo anos. As concessões actuais terminam em Junho, mas podem ser renovadas. “Não estamos preocupados com a data da decisão da atribuição das licenças, caso seja feita no próximo mês, no seguinte ou em Junho”, indicou Goldstein. “Vamos deixá-los tomar uma decisão e depois agir em conformidade, mas, não sentimos qualquer trepidação nem o assunto nos causa medo”, garantiu. “Todos sabíamos que estamos num modelo de concessão e que mais tarde ou mais cedo íamos ter de viver esta fase”, acrescentou. Perdas de Verão Em relação aos resultados financeiros do terceiro trimestre, a Sands China obteve perdas de aproximadamente 3,4 mil milhões de patacas. As perdas foram mais pesadas que no segundo trimestre, quando o valor negativo tinha sido de 1,3 mil milhões de patacas. O terceiro trimestre foi mais afectado pela pandemia e as restrições fronteiriças, que prejudicaram a indústria, principalmente durante a Semana Dourada, uma das épocas mais altas da indústria. O aspecto positivo para a empresa é que em relação ao terceiro trimestre do ano passado conseguiu reduzir as perdas. Em 2020, considerando o mesmo período, o valor negativo tinha sido de 4,5 mil milhões de patacas. Em relação ao futuro da indústria, o presidente da Las Vegas Sands considerou que as receitas do sector e os valores por aposta vão regressar aos níveis pré-covid-19, no entanto, recusou adiantar com uma data para a recuperação. Sobre a possibilidade de o Interior e Macau abrirem fronteiras ao estrangeiro após a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim, que decorrem entre 10 e 20 de Fevereiro, Goldstein considerou as informações “apenas rumores”.
Covid-19 | Ron Lam acusa Governo de negligência devido a surto João Luz e Nunu Wu - 22 Out 2021 A primeira interpelação escrita de Ron Lam U Tou incidiu sobre as falhas reveladas pelo surto de covid-19 que infectou os seguranças do Hotel Golden Crown China e do Hotel Tesouro. O deputado estreante entende que os casos puseram a nu a negligência do Executivo na gestão dos locais destinados a quarentena Sem paninhos quentes, Ron Lam U Tou escreveu a primeira interpelação escrita acusando o Executivo de negligência na gestão dos hotéis designados para quarentena e enumerou várias incongruências na forma como as autoridades têm coordenado o combate à pandemia. “Algumas pessoas que cumpriram quarentena em hotéis disseram-me que os seguranças responsáveis pela medição de temperatura usam roupas normais e máscara simples apenas enquanto cumprem essa função. As viseiras faciais só foram disponibilizadas depois de o surto ter sido descoberto”, afirma Ron Lam. Encarando os hotéis reservados para quarentenas como locais de elevado risco, o deputado não tem dúvidas de que a falta de equipamento adequado “revela negligência do Governo e óbvias lacunas na gestão dos hotéis de quarentena”. O jovem legislador recorda a visita do grupo de especialistas da Comissão Nacional de Saúde, entre 30 de Agosto e 2 de Setembro, que veio a Macau a convite do Executivo de Ho Iat Seng para dar orientações às autoridades locais no controlo e prevenção da pandemia. Uma das sugestões dos especialistas chineses prendeu-se com a melhoria da “observação médica centralizada e gestão em circuito fechado”, como o próprio centro de contingência noticiou a 2 de Setembro. Apesar de reconhecer a dificuldade de estabelecer um circuito fechado para os profissionais dos hotéis designados para quarentena, Ron Lam lamenta que o Governo não tenha seguido os conselhos da autoridade do Interior da China. “É difícil de aceitar que mesmo depois dos alertas da Comissão Nacional de Saúde, o Governo não tenha feito nada, os seguranças continuaram sem equipamento adequado e a circular livremente na comunidade, sem gestão de pessoal em circuito fechado. Tudo ficou como estava.” Neste ponto, o deputado recorda que os casos positivos de covid-19 dos trabalhadores de obras de remodelação tiveram possível origem no surto dos seguranças, por terem partilhado o mesmo autocarro público. Por responder As ramificações da dúzia de infecções locais levou a testagem em massa, restrições fronteiriças, encerramento de espaços, cancelamento das aulas e à paralisia da cidade. “Estes dois surtos tiveram um severo impacto na economia de Macau e resultaram claramente da negligência do Governo na supervisão do pessoal que trabalha nos hotéis designados para observação médica”, conclui Ron Lam. O passo seguinte será investigar de forma aprofundada como foi possível chegar a esta situação e apurar responsabilidades para prevenir que tal não se repita. Assim sendo, o deputado pergunta quais as directrizes que o pessoal dos hotéis de quarentena tinha de seguir antes do surgimento do surto, em especial daqueles que estavam em contacto próximo com pessoas em quarentena, e quem supervisiona a aplicação dessas directrizes. Para que a culpa não morra solteira, Ron Lam pergunta se o Executivo está a apurar as responsabilidades pela “aparente negligência regulamentar” e se as conclusões da investigação serão tornadas públicas.
Função Pública | Governo congela salários durante o próximo ano João Santos Filipe - 22 Out 2021 Pelo segundo ano consecutivo os funcionários públicos não vão ter aumento de salários. A decisão já está tomada e foi anunciada ontem, seguindo a recomendação da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, anunciou ontem que os salários da Função Pública vão permanecer no nível actual durante próximo ano. A revelação surgiu no final do Conselho Executivo, onde o secretário desempenha a função de porta-voz. “O Governo pode fazer ajustamentos nos salários dos funcionários públicos e a decisão é feita após ouvir a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, que faz um parecer tendo em conta a situação económica, situação do mercado e inflação”, começou por explicar André Cheong. “Mas, para o próximo ano não vai haver alteração dos salários. Aceitámos o parecer para manter a remuneração actual”, acrescentou. Os salários da Função Pública são definidos de acordo com uma escala por pontos. Actualmente, cada ponto representa 91 patacas, valor que se mantém desde 2019. A ocasião serviu também para explicar que o número máximo de funcionários públicos foi fixado em 38 mil trabalhadores. Em Setembro havia perto de 35 mil funcionários nos quadros, porém, o secretário explicou que qualquer contratação vai ser muito bem ponderada. “O quinto Governo da RAEM sempre adoptou uma política de controlo das contratações e estabeleceu um limite de 38 mil funcionários públicos. Não me lembro do número concreto, mas em Setembro não ultrapassava os 35 mil”, explicou André Cheong. “Desde o ano passado que pedimos aos serviços para controlarem as contratações de novos funcionários. Mas também temos de ver que com o desenvolvimento da sociedade o Governo tem mais funções, por isso, podemos precisar de contratar, numa lógica controlada”, justificou. Reorganização na saúde O Governo anunciou uma proposta para transformar o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças em entidade comparada a um departamento, com poderes reforçados. O centro vai ganhar assim duas subunidades, a Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis e a Divisão de Promoção da Saúde. A segunda vai ter como objectivo promover informações sobre hábitos de vida saudáveis, para evitar a incidência das doenças crónicas que mais afectam o território. Ainda no âmbito dos Serviços de Saúde, vai ser criado o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), para substituir o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos. A mudança surge para articular melhor a regulamentação da área com a Medicina Tradicional Chinesa e o desenvolvimento da indústria na Grande Baía. O instituto vai ser dirigido por um presidente, vai ter dois vices, cinco departamentos, seis divisões e deverá levar à contratação de funcionários públicos. Os nomes dos dirigentes ainda não foram anunciados. “O ISAF vai ter 105 trabalhadores. Os 62 funcionários do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos vão ser transferidos, mas se for necessário podemos fazer transferências de outro serviços e contratar”, explicou Choi Peng Cheong, chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.
Literatura | Paulina Chiziane dedica Prémio Camões 2021 às mulheres Hoje Macau - 22 Out 2021 O Prémio Camões 2021 serve para valorizar o papel das mulheres numa altura em que o seu trabalho ainda é subvalorizado, disse na quarta-feira à Lusa a escritora moçambicana Paulina Chiziane, depois de receber a distinção. “Afinal a mulher tem uma alma grande e tem uma grande mensagem para dar ao mundo. Este prémio serve para despertar as mulheres e fazê-las sentir o poder que têm por dentro”, referiu a autora. Chiziane foi a primeira mulher a publicar um romance em Moçambique, com “Balada de amor ao vento”, em 1990. “Quando eu comecei a escrever, ninguém acreditava naquilo que eu fazia. Porque eram escritos de mulher”, referiu, numa alusão à temática do género, um dos fios condutores da sua obra. Paulina Chiziane, 66 anos, confessou-se confusa com a notícia do prémio. “Eu nem sequer me lembrava que o prémio Camões existia”, porque os confinamentos provocados pela COVID-19 deixaram-na “bem fechada em casa, desligada de tudo”. O prémio surgiu como uma surpresa bem-vinda. “Uma surpresa muito boa para mim, para o meu povo, para a minha gente”, que em África escreve “o português, aprendido de Portugal”. “E eu sempre achei que o meu português não merecia tão alto patamar. Estou emocionada”, acrescentou. O seu último trabalho foi “A voz do cárcere” escrito em conjunto com Dionísio Bahule, lançado este ano, em Maputo, depois de ambos entrarem nas prisões e ouvirem os reclusos – ela a escutar as mulheres, ele, os homens. “Há tantas ideias”, disse à Lusa sobre o futuro, ideias que “nem sempre o corpo consegue realizar”. Mas pode ser que “este prémio seja um motor para eu me sentir um pouco mais de pé, porque às vezes fico cansada”, seja pela idade, referiu, ou pelo impacto “da COVID, que impede tudo”, disse, numa alusão à pandemia. Paulina Chiziane disse que o Prémio Camões pode ser “um alento novo”, um símbolo que de que a sua caminhada “valeu a pena” e de que “é preciso continuar a lutar”. A escolha da escritora moçambicana foi feita por unanimidade pelo júri do Prémio Camões 2021, anunciou na quarta-feira a ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca. A decisão destaca a “vasta produção e receção crítica, bem como o reconhecimento académico e institucional” da obra, segundo nota que anunciou a distinção. A autora esteve em Macau em 2013 como um dos nomes integrantes do cartaz do Festival Literário Rota das Letras.
Portugal | Pauliteiros de Miranda querem reforçar candidatura a Património da Humanidade no Dubai Hoje Macau - 22 Out 2021 Os Pauliteiros de Miranda querem reforçar candidatura a Património da Humanidade no Dubai. “Os Pauliteiros de Miranda do Douro, cuja candidatura a Património Imaterial da Humanidade está a ser preparada, vão representar o destino Porto e Norte de Portugal na Expo 2020 Dubai, com duas atuações no domingo, Dia das Nações Unidas numa ação conjunta do Turismo do Porto e Norte [TPNP] e da AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal]”, indicou a TPNP em nota enviada a Lusa. Como é tradição, os Pauliteiros serão acompanhados por um grupo de músicos, nomeadamente um gaiteiro, um tocador de bombo e um tocador de caixa, num total de 15 elementos em atuação. “Esta é uma iniciativa conjunta entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, o Município de Miranda do Douro e a AICEP, com o objetivo de promover esta prática ancestral e dar visibilidade à candidatura dos Pauliteiros de Miranda do Douro a Património Imaterial da Humanidade da UNESCO, na categoria de manifestações musicais e correlacionadas. Esta tradição de Miranda do Douro, remonta ao século III e, inicialmente, era uma espécie de preparação para a guerra. Hoje é um manifesto de celebração das colheitas e do Solstício de Verão e uma dança de paz”, descreve a mesma nota. O presidente do Turismo do Porto e Norte, Luís Pedro Martins, explica que levar o destino Porto e Norte de Portugal ao palco da Expo 2020 Dubai “representa a ambição do destino em marcar uma posição no Médio Oriente, a região turística mundial que é apontada como a que irá ter maior crescimento até 2030, e é igualmente uma excelente oportunidade para realizar um conjunto de encontros com operadores e órgãos de comunicação social do Médio Oriente”. Nesta ação promocional, o Turismo do Porto e Norte posiciona a sua oferta junto de um mercado de “alto rendimento”, com “alto poder de compra”, que contribui para o desempenho do destino em indicadores de crescimento em valor, como são os que representam a sustentabilidade económica concretamente a estada média, os proveitos, e a diminuição da sazonalidade, mas também para os indicadores que representam a sustentabilidade sócio-cultural, como a coesão territorial, o reforço da identidade local e a valorização das tradições. A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, vê nesta ação uma oportunidade para impulsionar a candidatura dos Pauliteiros a Património da UNESCO. “Estamos a falar de um evento de projeção mundial numa das economias mais dinâmicas da atualidade e por isso só podemos ficar satisfeitos por podermos divulgar esta tradição tão autêntica e genuína, junto de um vasto auditório”, afirma, citada na nota, acrescentando que é convicção do município que “esta atuação no recinto da feira ficará na memória de todos, nesta fusão de música, danças e cantares que transmite uma energia e uma alegria contagiantes e, de certeza, será também uma experiência marcante para os membros dos Pauliteiros de Miranda”, concluiu. Por seu turno, Francisca Guedes de Oliveira, vice-comissária de Portugal para a Expo 2020-Dubai, considera que o Pavilhão de Portugal na Expo 2020 Dubai é uma montra do que de melhor há no país. “Faz todo o sentido promover as tradições portuguesas que nos tornam únicos e são símbolos da nossa Portugalidade, neste placo de projeção mundial”, assinala. A tradição dos Pauliteiros e Gaiteiros de Miranda do Douro tem especial enfoque nas festas de São João Evangelista (em Constantim) e de Nossa Senhora do Rosário (São Martinho e Palaçoulo), que partilham entre si a participação de grupos de Pauliteiros Mirandeses, executando danças e rituais que se demarcam por completo dos âmbitos e limites da mera exibição folclórica que caracteriza todos outros grupos de pauliteiros mirandeses. Com efeito, assumem um protagonismo determinante e imprescindível para a estruturação de todo o ritual festivo.
Português aprovado como língua oficial dos tribunais de contas da CPLP Hoje Macau - 22 Out 2021 O português foi ontem aprovado como língua oficial dos tribunais de contas da CPLP e vai ser proposto para ter o mesmo papel na organização mundial destes organismos, conforme decidido num encontro em Lisboa. A XXI assembleia geral da organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi a primeira presencial desde o início da pandemia e juntou em Lisboa todos os representantes dos tribunais de contas dos países da comunidade e de Macau, como observador. No final do encontro, o secretário-geral da ISC da CPLP, Walton Alencar Rodrigues, disse à agência Lusa que a dimensão do português no mundo é de tal forma que justifica ser a língua oficial da organização, além de facilitar os trabalhos dos tribunais de contas e o acesso dos documentos às instituições nos vários países lusófonos da comunidade. “O português é uma língua riquíssima que merece ser difundida e mais divulgada por todo o mundo. Além disso, existe uma solicitação natural dos países africanos e do mundo que fala português no sentido de tornar o português a língua oficial da organização, o que permitirá que todos os textos que são aprovados pela organização sejam em português, sem necessidade de tradução”, referiu. Gonçalo Leitão, porta-voz do Tribunal de Contas de Angola, disse à Lusa que um dos “grandes desafios” destas organizações é o acesso aos conteúdos produzidos, o que poderá ser muito facilitado se os mesmos estiverem na língua portuguesa. “Será uma forma de colocar em pé de igualdade os países lusófonos de África”, referiu. Em Angola, disse, um dos grandes desafios do Tribunal de Contas tem sido o reforço da política de comunicação da instituição, de modo a combater a “fraca divulgação” do trabalho produzido. Na reunião de hoje da ISC da CPLP foi ainda aprovada uma proposta para que o português seja a língua oficial da Organização Mundial dos Tribunais de Contas (Intosai), que reúne todos os tribunais de contas do mundo e que tem como línguas oficiais o inglês, o francês, o espanhol, o alemão e o árabe. Esta proposta será debatida na reunião que se realizará no próximo ano, altura em que o Brasil, que atualmente assume a vice-presidência da Intosai, assumirá a presidência da organização. Para o presidente do Tribunal de Contas português, anfitrião do encontro, esta oficialização do português na organização mundial é uma evolução natural, uma vez que se trata de uma língua “cada vez mais forte no mundo”. “Na Intosai já era reconhecido como língua de trabalho, mas queremos que seja uma língua oficial. Isso significa que toda a documentação, todas as reuniões da organização mundial passam a ser traduzidas e interpretadas em português, com benefício para todos os países de língua portuguesa”, disse. Para José Tavares, a medida hoje aprovada, ao nível da CPLP, vai “facilitar muito e poupar recursos às instituições, aos tribunais de contas” da comunidade. No encontro foi debatido “o papel que os cidadãos esperam dos tribunais de contas” que, segundo José Tavares, passa pelo cumprimento da agenda 2030 e dos seus 16 objetivos de desenvolvimento sustentável em áreas tão abrangentes como a educação, ambiente, igualdade de género, combate à pobreza. “Cabe ao tribunal de contas verificar se cada um dos nossos está a conseguir desenvolver as medidas necessárias para atingir esses objetivos”, disse. Durante a reunião, muitos países de língua portuguesa manifestaram preocupação pela necessidade do controlo das obras públicas, além da preocupação permanente do combate à fraude e à corrupção. José Tavares sublinhou a importância do “fortalecimento interno” das instituições e da “capacitação dos auditores”, anunciando que Portugal vai acolher, no próximo ano, o primeiro congresso de jovens auditores de cada um dos países da organização. Como exemplo das possibilidades da cooperação entre as instituições dos vários países, referiu que as contas da CPLP, que durante anos foram auditadas por empresas privadas de auditoria, são agora auditadas pelos tribunais de contas dos países da comunidade. Todos os anos, dois tribunais de contas de dois países da CPLP assumem esta tarefa, de forma gratuita, cabendo atualmente às instituições de Portugal e São Tomé e Príncipe. Está igualmente a ser preparada uma auditoria a nível mundial, com a participação dos Tribunais de Contas dos países que compõem a Intosai, a qual deverá realizar-se em 2023, e que terá como tema o ambiente, anunciou José Tavares.
Crise obriga China a liberalizar sector eléctrico para atingir descarbonização, diz especialista Hoje Macau - 22 Out 2021 A actual crise de energia que a China enfrenta vai obrigar o país a acelerar as reformas no setor elétrico, apontou um especialista à agência Lusa, frisando a urgência em adoptar medidas para reduzir as emissões. “O que me parece é que, com esta crise, a China vai ter que acelerar o processo de reforma do setor elétrico e do setor energético”, diz Renato Roldão, especialista português em alterações climáticas a viver em Pequim desde 2008, e atual vice-presidente da consultora norte-americana Inner City Fund (ICF) International para a China e Europa. “Algumas pessoas dizem que esta é, de facto, uma das primeiras crises deste momento de transição para fontes de energia renovável”, frisa. No caso da China, a reforma passa por liberalizar os preços da eletricidade para as indústrias, pondo fim aos limites impostos pelos reguladores, e acrescentar custos consoante as emissões de carbono da fonte utilizada na geração de energia, explica Roldão. “Nessas situações, a forma de despacho na eletricidade é diferente, ou seja, o que chamamos em Portugal a ordem de mérito”, descreve. Neste cenário, os preços adicionais cobrados pela emissão de gases com efeito de estufa encarecem o carvão, relativamente ao gás natural, e este último em relação às renováveis. O carvão, que é a fonte de energia mais poluente, continua a fornecer cerca de 60% da produção de eletricidade da China. Nas últimas semanas, o país asiático enfrentou cortes de energia, que interromperam a produção industrial em várias províncias importantes. Entre as razões apontadas para esses cortes estão a recuperação económica global, que pressiona as fábricas a aumentar a produção, os limites da produção de carvão impostos pelos objetivos para o clima e a existência de um preço regulado da eletricidade. O Governo chinês anunciou recentemente uma desregulação parcial dos preços da eletricidade vendida aos fabricantes, numa altura em que a subida de preço do carvão tornou a produção de energia economicamente inviável para as empresas. O país pediu ainda às minas de carvão que aumentem a produção diária, para um mínimo de 12 milhões de toneladas – um valor recorde. Várias províncias chinesas têm também prosseguido com a construção de novas unidades fabris termoelétricas a carvão. O Presidente chinês, Xi Jinping, reafirmou, no entanto, no mês passado, na Assembleia das Nações Unidas, os compromissos chineses para o clima: neutralidade carbónica “antes de 2060” e atingir o pico das emissões “antes de 2030”. “É um efeito do tipo ‘yo-yo’”, nota Roldão, que acrescenta: “Há alturas em que dizem que são as províncias que autorizam novas construções. Outras vezes, é o governo central que diz: ‘não, agora, somos nós que controlamos isto, porque está um bocado descontrolado, vamos controlar o número da nova capacidade instalada’”. No conjunto, no entanto, o especialista considera que, entre usinas que encerraram e outras abertas recentemente, a capacidade instalada não aumentou. Sobre a COP26, a conferência do clima que se realiza em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, Renato Roldão diz não ter “grandes expectativas”. “Esta [conferência] devia gerar um aumento da ambição dos países. Era importante que se fizessem de facto anúncios de coisas concretas e não só anúncios políticos vazios”, observa. “No entanto, fala-se muito, muito, e vê-se pouca ação”, realça. Roldão adverte: “Estamos a ficar sem tempo”. “Continuamos sempre a dizer isto: temos pouco tempo, mas começámos agora, ainda pode dar, temos que fazer mais. No ano a seguir, continuamos a dizer a mesma coisa, mas o tempo está a passar e nós não estamos a alterar a forma de produzir e consumir nos vários níveis, de maneira a alinhar com os objetivos”, frisa.
Covid-19 | China cancela centenas de voos domésticos após diagnosticar dezenas de casos Hoje Macau - 22 Out 2021 A China cancelou ontem centenas de voos, encerrou escolas e intensificou os testes em algumas áreas, após ter descoberto surtos de covid-19 ligados a um grupo de turistas. O país mantém uma política de “tolerância zero” com o vírus, incluindo a limitação drástica de entradas no seu território, quarentenas obrigatórias, medidas de confinamento e testes em massa assim que surgem alguns casos. A utilização de aplicações móveis também permite rastrear o movimento de cada indivíduo. Estas medidas permitiram à China retomar a atividade social e económica numa fase prematura da pandemia. No espaço de mais de um ano, o país registou apenas duas mortes. No entanto, casos esporádicos são identificados regularmente. A China registou nos últimos dias algumas dezenas de casos de covid-19, todos vinculados a um casal de idosos que participou de uma viagem organizada. De Xangai, seguiram para a antiga capital Xi’an, no noroeste do país e, a seguir, para a província de Gansu e para a Mongólia Interior, no norte. Em resposta, as autoridades locais fecharam locais turísticos, escolas e locais de entretenimento. Eles também impuseram bloqueios a certos bairros e ordenaram a realização de testes em massa. Os aeroportos das regiões afetadas cancelaram centenas de voos, de acordo com o site especializado VariFlight. Cerca de 60% das partidas programadas para os aeroportos de Xi’an e Lanzhou, que têm uma população de cerca de quatro milhões, foram canceladas. Lanzhou, a capital de Gansu, também aconselhou os seus habitantes a não deixarem a cidade. A Comissão de Saúde da China relatou esta quinta-feira 13 novos casos de covid-19 em todo o país.
Coreia do Sul lança com êxito o seu primeiro foguetão espacial Hoje Macau - 21 Out 2021 A Coreia do Sul lançou hoje o seu primeiro foguetão de fabrico próprio, segundo as imagens transmitidas pela televisão, tornando-se o décimo país do mundo com capacidade para desenvolver e lançar veículos espaciais. O veículo coreano de lançamento de satélites, chamado Nuri, foi lançado do centro espacial Naro, em Goheung, no sul do país, às 17:00 locais. O Instituto de Investigação Aeroespacial da Coreia (KARI) confirmou que o Nuri colocou com éxito na órbita terrestre, um satélite simulado de 1,5 toneladas ao alcançar 700 quilómetros de altitude cerca de 16 minutos depois de descolar. Cerca de 30 empresas sul-coreanas participaram no desenvolvimento do Nuri, que demorou uma década a ser desenvolvido e custou dois triliões de won. Com seis motores de combustível líquido, pesa 200 toneladas e tem 47,2 metros de comprimento. A Coreia do Sul é a 12.ª maior economia do mundo e um dos países mais avançados tecnologicamente, com o maior fabricante mundial de smartphones e chips Samsung Electronics. O país ficou para trás na corrida à conquista do espaço, que a União Soviética liderou com o lançamento do primeiro satélite em 1957, seguido de perto pelos Estados Unidos. Ásia, China, Japão e Índia desenvolveram programas espaciais avançados, e a Coreia do Norte é o mais recente participante no clube de países capazes de lançar um satélite. Os primeiros dois lançamentos da Coreia do Sul, em 2009 e 2010, com tecnologia russa, foram um fracasso. O segundo foguetão explodiu após dois minutos de voo, com Seul e Moscovo a culparem-se mutuamente. Em 2013, o terceiro lançamento foi um êxito. O negócio do lançamento de satélites está cada vez mais nas mãos de empresas privadas, como a SpaceX de Elon Musk, cujos clientes incluem a agência espacial norte-americana NASA e as forças armadas sul-coreanas. A Coreia do Sul pretende aterrar uma sonda na Lua até 2030.
Acções da construtora chinesa Evergrande afundam após voltarem a ser negociadas Hoje Macau - 21 Out 2021 As acções da construtora chinesa Evergrande tombaram hoje, com a retomada da negociação na Bolsa de Valores de Hong Kong, depois de a empresa ter revelado que o plano para vender a sua divisão de serviços imobiliários falhou. As ações da Evergrande caíram até 13,6%, após o fim da suspensão de duas semanas, enquanto as ações da afiliada Evergrande Property Services, que também foram congeladas durante o mesmo período, caíram até 10,2%. As ações da Evergrande New Energy Vehicle, a subsidiária de veículos elétricos que negociou em Hong Kong sem interrupção nas últimas semanas, caíram até 14%. A construtora de imobiliário mais endividada do mundo interrompeu a negociação das suas ações e da sua unidade de serviços imobiliários em 04 de outubro. A Evergrande Property Services informou na altura, que esperava uma “possível oferta” pelas suas acções. Durante a suspensão, a Evergrande não comentou as perspectivas da transação, nem sobre cinco pagamentos de juros sob títulos de dívida emitidos em dólares, que falhou. No total, aquele valor ascende a 275 milhões de dólares. A queda ocorre pouco depois de a empresa anunciar que não conseguiu vender 50,1% do capital de uma das suas subsidiárias a outra imobiliária chinesa, a Hopson. O negócio podia ter rendido 2,2 mil milhões de euros à Evergrande. O preço das ações da Evergrande caiu mais de 80%, este ano, representando uma perda superior a 190 mil milhões dólares, em capitalização de mercado. A Evergrande disse que o negócio foi interrompido porque “tinha motivos para acreditar” que o comprador “não cumpriu o pré-requisito” para fazer a oferta. A Hopson referiu em comunicado que estava “preparada para concluir a venda”, mas que não quis pagar diretamente pelas ações, até que as obrigações entre esta última e a Evergrande fossem liquidadas. A construtora chinesa, que enfrenta passivos de quase 260 mil milhões de euros tem lutado para lidar com uma crise de liquidez que gerou preocupações sobre a saúde do setor imobiliário da China.
Jogo | Sands China com prejuízo de 423 milhões de dólares americanos Hoje Macau - 21 Out 2021 A operadora de jogo de Macau Sands China anunciou hoje um prejuízo de 423 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, numa informação enviada à bolsa de valores de Hong Kong. No segundo trimestre, a empresa, que explora cinco casinos em Macau, tinha registado um prejuízo de 562 milhões de dólares. A Sands China, que tem capitais norte-americanos, salientou ter obtido resultados antes de amortizações, depreciações, juros e impostos (EBITDA) positivos e que continua a confiar numa recuperação do mercado, apesar dos resultados estarem muito distantes dos lucros milionários que se verificavam antes da pandemia de covid-19. Contudo, o cenário traçado pelos especialistas do sector e pelo próprio Governo de Macau continua a ser pessimista. A indústria do jogo em Macau registou o segundo pior resultado do ano no mês de setembro e o chefe do Governo de Macau antecipou perdas significativas na arrecadação de impostos sobre as receitas dos casinos, com o Executivo a ser obrigado a rectificar o orçamento até ao final do ano. As medidas de combate à propagação do novo coronavírus e as restrições fronteiriças têm tido um impacto sem precedentes no motor da economia do território. O chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, lembrou que a estimativa inicial dos impostos este ano sobre as receitas dos casinos de Macau “já tinha sido conservadora”, mas que a deteção de casos em agosto e em setembro acabou por frustrar as esperanças a curto prazo de uma recuperação. Para este ano, o Governo de Macau previa arrecadar em impostos sobre o jogo cerca de 130 mil milhões de patacas, mesmo assim metade do que estimara no orçamento para 2020. Em setembro, após o Governo de Macau anunciar a revisão da lei do jogo e licenças a atribuir em 2022, as ações dos grupos com casinos no território sofreram perdas significativas.
