China-Brasil | 50 anos de relações diplomáticas e uma pedra no sapato Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2024 Este ano celebram-se os 50 anos das relações diplomáticas entre a China e Brasil, mas persiste uma lacuna: a não adesão do Brasil à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, justifica a posição com o potencial custo em termos de política externa, mas salienta a boa relação com Pequim independentemente da força política prevalente em Brasília Há muito que China e Brasil mantêm uma forte ligação comercial e até partilham muito do espaço internacional por pertencerem ao chamado grupo dos BRICs, o conjunto das economias emergentes com maior potencial de desenvolvimento. Contudo, no ano em que se celebram 50 anos das relações diplomáticas entre as duas nações, há uma lacuna: o Brasil continua sem aderir à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tida como fundamental na política externa chinesa. Na sessão de segunda-feira das conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), o académico Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, deixou algumas pistas sobre o assunto: uma das razões para a não adesão poderá estar relacionada com factores políticos. As ideias foram abordadas na palestra “A iniciativa faixa e rota na América Latina: O caso do Brasil”. “Por perceberem que este é um grande custo político em matéria de política externa, as autoridades brasileiras acabaram por não aderir. Parece-me que esta razão, aplicada ao Brasil, aplica-se também aos restantes países que não aderiram”, defendeu. “Assinar o memorando da iniciativa será, sobretudo, um acto político”, acrescentou. “Como um memorando não tem um valor jurídico claro, pois não vincula países, por não ser um tratado, sendo meramente um gesto para as audiências internacionais, penso que as autoridades brasileiras não aderem à iniciativa porque não querem assumir o custo do alinhamento [com a China]. Quando há uma disputa hegemónica entre EUA e China, o Brasil, que se vê como grande potência, não quer dar o sinal de perda de autonomia, de flexibilidade”, frisou ainda o académico. Uma certa pressão Daniel Cardoso não deixou de denotar que, da parte das autoridades chinesas, parece existir “uma pressão” para que o Brasil adira à iniciativa que tem corrido o mundo. “Sendo um acto simbólico, para a China é algo importante. Parece ser algo incómodo nessa relação o facto de o Brasil não aderir.” Colocando esta matéria como ponto de partida para uma futura investigação académica, pelo facto de a não adesão ter um lado “surpreendente”, o docente disse ainda que “é preciso perceber o que esse símbolo [a adesão à iniciativa] representa para a China”. “Provavelmente, isso tem a ver com o facto de a adesão do Brasil, um país importante, trazer um novo fôlego. Passaram dez anos desde a sua implementação, já muitos países aderiram, alguns não o fizeram, e se isso não aconteceu pode haver uma nova vaga de adesões e um revigorar da iniciativa. Não sei se o Brasil está disposto a fazer isso, e duvido muito que tal aconteça.” Daniel Cardoso destacou ainda que, depois de uma primeira fase de divulgação da política e de adesões de vários países, incluindo Portugal, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” entrou agora numa fase de reflexão. “Há que pensar a quem ‘Uma Faixa, Uma Rota’ se destina. Chegámos a um ponto de saturação da iniciativa, pois todos os países que poderiam aderir já o fizeram ou estão perto de o fazer. Esse factor poderá causar, junto das autoridades chinesas, algum tipo de apreensão. Estamos, assim, numa segunda fase, em que cabe à China a gestão de expectativas que foram iniciadas e que podem não ter sido cumpridas.” Os sinais recentes Muito recentemente, em Outubro de 2023, o Presidente chinês, Xi Jinping, deixou mais um sinal. O dirigente defendeu que a China e Brasil devem apoiar-se firmemente face à “situação turbulenta” que o mundo atravessa, durante um encontro em Pequim com o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Arthur Lira. Xi Jinping garantiu ainda que “Uma Faixa, Uma Rota”, o gigantesco projecto internacional de investimento e construção de infraestruturas promovido por Pequim, é “altamente compatível com a reindustrialização e o programa de aceleração do crescimento do Brasil”, e propôs usar essa “sinergia” para facilitar o desenvolvimento brasileiro e o processo de modernização da China, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. As autoridades brasileiras dizem ter um acordo de relações estratégicas com a China em vigor há 30 anos que já serve para todo o tipo de acordos bilaterais. De frisar que o Presidente brasileiro Lula da Silva defendeu o aprofundamento dos laços com o país “além do interesse comercial”, tendo aceitado o desafio de proteger o “verdadeiro multilateralismo” que a China apoia para apostar na ligação das economias e dos mercados brasileiros e chineses contra a dissociação defendida pelos Estados Unidos. Esta ideia vem de encontro ao que Daniel Cardoso também afirmou na segunda-feira, em Lisboa: a ideia de que, independentemente dos partidos, todos os dirigentes brasileiros estão dispostos a dialogar com o seu homólogo chinês. “Poderemos apontar um factor ideológico [para que não haja adesão]. Mas vemos que, independentemente da cor política do Governo, todos estes líderes [brasileiros] têm uma característica comum: gostam de apertar a mão a Xi Jinping. Isso mostra que a questão ideológica não é a principal razão para o Brasil não ter ainda aderido formalmente à iniciativa.” O académico destacou também alguns pontos que vão de encontro à posição oficial já assumida pelo Brasil. “Quando olhamos para dados concretos, percebemos que a relação do Brasil com a China, em termos comerciais, é muito significativa. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, mas o Brasil é cada vez mais um dos principais parceiros comerciais da China. Em 2022, o Brasil foi o quarto país do mundo com maior saldo comercial com a China.” Por sua vez, “na relação económica e financeira vemos que se aprofunda cada vez mais, pois os investimentos chineses que, a partir de 2010, começaram a aumentar, muito concentrados na dimensão energética, têm-se vindo a diversificar nos últimos anos. Temos hoje as empresas chinesas a participar em vários sectores da economia brasileira. A China continua com uma forte presença na energia, mas temos também investimentos na indústria automóvel, no sector financeiro e área dos transportes”, rematou. No contexto da América Latina, em que o Brasil é uma das principais economias, estranha-se esta não adesão. “A China ainda não é o principal parceiro comercial do continente, esse lugar está ainda reservado para os EUA, mas isso acontece pelo peso comercial que o México tem com este país. Tirando o México dessa equação, a China já é o principal parceiro comercial. Na sub-região da América do Sul, a China já aparece como a primeira parceira comercial. Fazia, assim, todo o sentido que a iniciativa se estendesse, também, à América Latina.” Desta forma, o processo de adesões a “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciado para todo o mundo em 2018, já chegou a 22 dos 33 países deste continente e também da região do Caribe. A “notória excepção” continua a ser o Brasil.
Pátio da Claridade | Zona vai ser revitalizada com restaurantes Andreia Sofia Silva - 12 Mar 2024 O grupo Lek Hang anunciou ontem, em comunicado, que vai apostar no projecto de revitalização do Pátio da Claridade, na Barra, conectando-se com outras ruas históricas da zona, nomeadamente a Rua do Almirante Sérgio, Rua da Praia do Manduco, Travessa da Assunção e Pátio de Hong Fat. Só o Pátio da Claridade, de matriz arquitectónica chinesa, tem 48 edifícios residenciais históricos já em fase de degradação. Citado por um comunicado, Sio Chong Meng, fundador do grupo, disse que a empresa “não irá poupar esforços na promoção da revitalização e requalificação dos bairros antigos de Macau no futuro”, além de continuar a “prestar atenção ao desenvolvimento sustentável da indústria turística”. O projecto de revitalização destas zonas na Barra visa tornar-se num corredor com vários espaços ligados à gastronomia, tornando-se numa iniciativa de promoção do “turismo gourmet e de lazer”. O grupo entende ainda que este projecto irá “injectar vitalidade nas zonas urbanas antigas, constituindo um exemplo para outros investidores e contribuindo para a diversificação da indústria turística de Macau”. Relativamente à renovação do Hotel Central, também da responsabilidade do Lek Hang, está concluída, prevendo-se, para os próximos meses, a conclusão das burocracias relacionadas com o licenciamento e início de operações experimentais do empreendimento. De destacar que o histórico hotel, agora renovado, estará conectado com o projecto do Pátio da Claridade, que será “uma rua com dezenas de restaurantes especiais” e alojamento, a fim de se tornar “numa referência [de revitalização] dos bairros antigos do Porto Interior”.
Funcionário da UM condenado a pena de prisão efectiva Andreia Sofia Silva - 12 Mar 2024 Um antigo assistente administrativo da Universidade de Macau (UM), ligado a processos de obras, foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a cumprir uma pena de prisão efectiva de dois anos e seis meses após ter sido condenado, em primeira instância, a dois anos de prisão, com pena suspensa por um período de três anos. Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, decidiu o Ministério Público recorrer por não concordar com a sentença. Agora, e segundo o acórdão ontem divulgado, o TSI entende que a primeira pena decretada é “manifestamente leve” tendo em consideração “a personalidade do recorrido [o funcionário], a circunstância da prática dos crimes e o comportamento manifestado anterior e posteriormente aos crimes”. Acrescenta-se no acórdão que “a suspensão da execução da pena de prisão imposta ao recorrido não realizaria de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”, além de que “não satisfaria as exigências da prevenção especial”. Esquema desmontado O caso remonta a Fevereiro de 2011, quando o arguido agora condenado foi contratado pela UM para trabalhar como assistente administrativo na “divisão de obras” do Departamento de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário da UM. Em Janeiro de 2019, o homem passou a administrativo da mesma divisão. Em causa, estava a realização de duas obras, uma delas a construção de colégios residenciais, tendo o arguido “aproveitado as vantagens resultantes do seu cargo” para a prática dos crimes de violação de segredo, abuso de poder e falsificação de documentos. O homem criou uma empresa de engenharia juntamente com mais dois sócios, tendo criado propostas para o concurso público ajustadas a essa empresa. O arguido, aproveitando-se da posição que tinha na UM, teve acesso privilegiado aos “critérios de avaliação das propostas”, tendo usado “o computador da UM para elaborar uma proposta compatível com os critérios de avaliação das propostas e mais vantajosa, o preço da proposta e os respectivos documentos”. A adjudicação foi feita a uma empresa associada a este esquema, tendo a empresa criada pelo funcionário ficado ligada ao projecto como subempreiteira. O TSI entende que se violaram “as atribuições e os deveres de funcionário público”, o que causou “prejuízos aos interesses públicos ou a terceiro” e afectou gravemente o prestígio da Administração e a justiça do regime de concurso para obras públicas”.
Hong Kong aumenta imposto sobre o tabaco David Chan - 12 Mar 2024 Recentemente, a Região Administrativa Especial de Hong Kong anunciou o orçamento fiscal para 2024-2025. Uma das medidas previstas é o aumento do imposto sobre o tabaco em 32 por cento, o que significa que cada cigarro custará mais 0,8 dólares de Hong Kong (HKD). Após o aumento, o preço de cada maço de cigarros será de aproximadamente 94 HKD. O ajuste do imposto sobre o tabaco é de aproximadamente 66 HKD, representando aproximadamente 70,2 por cento do preço de venda dos cigarros. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o aumento dos impostos sobre o tabaco é a medida de controlo mais eficaz do tabagismo. O custo da implementação é baixo e pode efectivamente reduzir o consumo de tabaco e reduzir o fardo económico causado pelo tabagismo aos indivíduos e ao Governo. Por isso, a Organização Mundial de Saúde recomenda que os impostos sobre os cigarros representem 75 por cento do preço de venda a retalho dos cigarros. O Banco Mundial sugere igualmente que os impostos sobre o tabaco representem cerca de 66 por cento a 80 por cento do preço de venda a retalho de um maço de cigarros. O Conselho de Hong Kong sobre Tabagismo e Saúde também publicou resultados de pesquisas em Janeiro de 2024. Foi realizado um inquérito a 5.600 pessoas, das quais 1.500 eram fumadoras, 2.600 não fumadoras e 2.600 ex-fumadoras. Quase 70 por cento foram afectadas. Os inquiridos apoiam o aumento dos impostos sobre o tabaco em 2024 e quase 65 por cento apoiam o aumento anual dos impostos sobre o tabaco. O Governo de Hong Kong salientou que o objectivo do aumento dos impostos sobre o tabaco é controlar o tabagismo, e Hong Kong já teve essa experiência no passado. Dados de Agosto de 2023 mostram que, se 7.000 fumadores morrem em Hong Kong todos os anos, cerca de 700 pessoas morrem devido à exposição ao fumo passivo. As despesas médicas e as perdas de produtividade causadas pelo tabagismo chegam a 5,6 mil milhões de HKD. Ao mesmo tempo que se aumenta os impostos sobre o tabaco deve prestar-se atenção ao impacto desta medida na sociedade. Em primeiro lugar, a informação dos meios de comunicação social mostra que muitos vendedores de jornais acreditam que o aumento dos impostos sobre o tabaco reduzirá o número de cigarros que vendem, dificultando ainda mais o seu negócio. Outra consequência negativa é a possibilidade do contrabando de cigarros se vir a agravar. Após o aumento do imposto sobre o tabaco em 2023, o número de cigarros de contrabando apreendidos pelas alfândegas chegou a 650 milhões, cerca de 12 vezes mais do que em 2019. Estes dados mostram que a situação do tráfico ilegal de cigarros se agravou. A Região Administrativa Especial de Macau implementou também algumas medidas para o controlo do tabagismo. Em 2011, o imposto sobre o tabaco era de 0,5 patacas por cigarro e o imposto por maço de 10 patacas. A partir de 14 de Julho de 2015, o este imposto foi aumentado para 1,5 patacas por cigarro, o que significa que o imposto sobre o maço com 20 cigarros passou a ser de 30 patacas, pelo que triplicou. Além disso, a Lei n.º 5/2011 de Macau “Sistema de Prevenção e Controlo do Tabagismo” proíbe o fabrico, distribuição, venda, importação e exportação de cigarros electrónicos. Quer se trate de envio por correio, comércio online ou contrabando estas vendas são ilegais e os infractores serão multados. Hong Kong pretende atingir o objectivo do controlo do tabaco através do aumento dos impostos. Não se sabe se este procedimento será aplicável a Macau. Mas é certo que tem valor de referência. Os impostos sobre o tabaco fazem com que os fumadores gastem mais dinheiro. Embora este método possa levar algumas pessoas a deixar de fumar, também faz com que outras se sintam revoltadas porque têm de pagar mais pelo mesmo produto e estão a ser forçados a parar de fazer o que querem. Por conseguinte, o aumento dos impostos sobre o tabaco terá impactos diferentes nos fumadores. Ao lidar com estas questões, a sociedade deve considerar a sensibilidade dos fumadores e avançar passo a passo. Parar de fumar não é algo que se possa fazer de um momento para o outro. Se um aumento excessivo dos impostos sobre o tabaco conduzir a uma intensificação do contrabando de cigarros, a sociedade perderá mais do que ganhará. Para além do aumento dos impostos, temos também de considerar outros métodos de controlo do tabaco. Por exemplo, a lei australiana estabelece o tipo de letra que pode ser usada nas embalagens e o local onde os fabricantes de cigarros podem imprimir os seus logos, as advertências sobre os perigos do tabagismo para a saúde, os rótulos e outras informações. As embalagens de cigarros só podem ser impressas em certas cores, não podem ter logotipos, imagens de marca, nem textos promocionais. Esta directiva é conhecida como o “programa de maço de cigarro simples”. O Canadá anunciou a 1 de Junho de 2023 que serão impressas advertências em cada cigarro sobre os prejuízos do fumo para a saúde. A eficácia destas práticas precisa ainda de ser verificada, mas é certo que existem muitas formas de controlar o tabagismo e o aumento dos impostos é apenas uma delas e cada um de nós pode adoptar a que melhor entender. Mas com uma abordagem multi-facetada, os resultados da luta anti-tabaco serão melhores. A bem da saúde dos residentes de Macau, a sociedade continuará a apoiar a luta anti-tabaco. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Cinema | “Oppenheimer” é o grande vencedor dos Óscares 2024 Hoje Macau - 12 Mar 2024 “Oppenheimer”, de Christopher Nolan, arrebatou sete óscares em 13 nomeações, nas categorias mais relevantes: melhor filme, melhor realização, melhores actores principal e secundário. “Pobres Criaturas” colecionou quatro estatuetas, com destaque para o óscar de melhor actriz para Emma Stone Depois da primeira nomeação para melhor realizador com “Dunkirk”, Christopher Nolan teve a sua noite na 96.ª edição dos Óscares que se realizou na madrugada de domingo para segunda-feira, no Dolby Theatre, em Los Angeles. “Oppenheimer” foi o grande vencedor da noite, arrecadando sete óscares em 13 nomeações nas principais categorias. Nolan levou para casa o óscar de melhor realizador, melhor filme, Cillian Murphy venceu o óscar para melhor actor principal e Robert Downey Jr. Melhor actor secundário. “Oppenheimer” venceu ainda nas categorias de melhor montagem, melhor fotografia e melhor banda sonora. Na categoria de melhor filme, a película baseada na vida do “pai da bomba atómica”, o físico teórico J. Robert Oppenheimer, competia com “American Fiction”, “Anatomia de uma queda”, “Barbie”, “Os excluídos”, “Assassinos da lua das flores”, “Maestro”, “Vidas passadas”, “Pobres criaturas” e “Zona de interesse”. A coroação de “Oppenheimer” como melhor filme foi anunciada de uma forma pouco ortodoxa por Al Pacino, que nem apresentou a lista dos nomeados, limitando-se a abrir rapidamente o envelope e a dizer: “os meus olhos veem ‘Oppenheimer’”. O anúncio algo precipitado do vencedor apanhou a audiência de surpresa, e a própria realização da noite dos óscares não estava preparada para focar os vencedores. Os sete óscares colocam “Oppenheimer” ao nível do palmarés de “O Bom Pastor” (1944), “Os Melhores Anos das Nossas Vidas” (1946), “Eva” (1950), “A Ponte do Rio Kwai” (1957), “Lawrence da Arábia” (1962), “Patton” (1970), “A Golpada” (1973), “África Minha” (1985), “Danças com Lobos” (1990), “A Lista de Schindler” (1993), “A Paixão de Shakespeare” (1998) e o vencedor do ano passado, “Tudo em Todo o Lado ao Mesmo Tempo” (2022). Os campeões continuam a ser “Ben-Hur” (1959), “Titanic” (1997) e “O Senhor dos Anéis – O Regresso do Rei” (2003), todos com 11 estatuetas, mais uma do que “West Side Story” (“Amor Sem Barreiras”, 1961). No polo oposto, os grandes derrotados da noite foram as plataformas de streaming da Apple e Netflix, nomeadamente com o filme de Martin Scorsese “Assassinos da Lua das Flores”, com Leonardo DiCaprio e Robert De Niro, que não ganhou nenhum óscar. No total, as produções da Apple e Netflix receberam 32 nomeações, mas apenas conseguiram o prémio de melhor curta-metragem com “A Incrível História de Henry Sugar”, de Wes Anderson. Apesar de apenas ter vencido quatro óscares em 11 nomeações, “Pobres Criaturas” valeu a Emma Stone o óscar de melhor actriz, distinção que repetiu depois de ganhar a mesma categoria em 2017 pelo papel no musical “La La Land”. Stone conseguiu contornar algum favoritismo de Lily Gladstone e a sua poderosa interpretação em “Assassinos da lua das flores”, que poderia simbolizar o primeiro óscar atribuído a uma actriz nativo-americana. Por sua vez, Da’Vine Joy Randolph venceu o óscar de melhor actriz secundária pelo desempenho em “Os Excluídos”. Com Da’Vine Joy Randolph competiam Emily Blunt “Oppenheimer”, Danielle Brooks em “A Cor Púrpura”, America Ferrera em “Barbie” e Jodie Foster em “Nyad”. Os discursos Um dos discursos da noite foi protagonizado pelo vencedor estreante Christopher Nolan, que fez alusão à história da sétima arte, depois de receber a estatueta das mãos de Steven Spielberg. “À Academia, só dizer que os filmes têm pouco mais de 100 anos. Imaginem estar há 100 anos na pintura ou no teatro. Não sabemos para onde vai esta incrível jornada a partir daqui. Mas saber que pensam que sou uma parte significativa disso significa muito para mim.” Antes da categoria de melhor realizador, foram anunciados os óscares de representação. Ao sexto filme com Nolan na realização, e na sua primeira nomeação, o irlandês Cillian Murphy recebeu das mãos de Paul Giamatti a estatueta para melhor actor. Murphy agradeceu à dupla pela “jornada” e a toda a equipa, terminando a recordar o tema do filme: “Fizemos um filme sobre o homem que criou a bomba atómica. E para o bem ou para o mal, todos nós vivemos no mundo de Oppenheimer. Portanto, realmente gostaria de dedicar este prémio a todos os pacifistas.” Outra das ovações da noite no Dolby Theatre foi para Robert Downey Jr, que aos 58 anos venceu o primeiro óscar, enquanto melhor actor secundário, pela sua interpretação de Lewis Strauss, culminando um percurso pessoal enquanto “bad boy” de Hollywood depois de décadas de dependência de drogas, até ao topo da indústria. “Gostaria de agradecer à minha infância terrível e à Academia, por esta ordem”, começou por dizer, provocando o riso dos colegas. “Gostaria de agradecer à minha veterinária – quero dizer, à minha esposa, Susan Downey, que está ali. Encontrou em mim um animal de estimação resgatado e amou-me de volta à vida. É por isso que estou aqui”, acrescentou. O actor não esqueceu Nolan e a produtora Emma Thomas, dizendo que “precisava deste trabalho mais do que ele precisava de mim”. Robert Downey Jr teve como colegas nomeados na mesma categoria Sterling K Brown, por “American fiction”, Robert De Niro, por “Assassinos da lua das flores”, Ryan Gosling, por “Barbie”, e Mark Ruffalo, por “Pobres Criaturas”. Outras bombas O filme “20 days in Mariupol”, do jornalista ucraniano Mstyslav Chernov, sobre o cerco à cidade ucraniana durante a invasão militar russa, venceu o óscar de melhor documentário. “Sou o único realizador aqui que gostaria de nunca ter feito este filme”, disse Mstyslav Chernov ao receber a estatueta, afirmando que preferia que a Rússia nunca tivesse invadido a Ucrânia e ocupado as suas cidades, e que nunca tivesse feito reféns civis e militares. “Mas não posso alterar a História nem o passado”, prosseguiu Chernov. “Todos juntos, porém, podemos fazer com que a História tome o rumo devido e que a verdade perdure”. O jornalista e realizador apelou ainda a que os habitantes de Mariupol jamais sejam esquecidos. E concluiu: “O cinema cria memória e a memória faz a História”. O óscar de melhor documentário é o primeiro conquistado por um cineasta ucraniano e é também o primeiro a distinguir o trabalho de uma agência de notícias, no caso a Associated Press, que soma 178 anos de história. “20 Days in Mariupol” competia com “Bobi Wine: The People’s President”, “The Eternal Memory”, “Four Daughters” e “To Kill a Tiger”. Na categoria de melhor filme estrangeiro, a academia distinguiu “A zona de interesse”, do realizador britânico Jonathan Glazer, que alertou para os riscos da desumanização, num discurso em que lembrou as vítimas da guerra entre Israel e o Hamas. “A zona de interesse”, inspirado no romance homónimo do escritor britânico Martin Amis, aborda o Holocausto através da banalidade da vida quotidiana da família de Rudolf Höss, o comandante de Auschwitz durante a II Guerra Mundial, sem esconder os sons que vêm do campo de extermínio nazi, mesmo ao lado. O realizador dedicou o Óscar a Alexandria, uma mulher de 90 anos que tinha feito parte da resistência polaca à ocupação nazi, que conheceu durante as filmagens. Alexandria tinha 12 anos, quando aderiu à resistência. Glazer lembrou a sua coragem. “A zona de interesse”, uma produção independente britânica, competia com “Eu, Capitão”, de Matteo Garrone, de Itália, “Dias perfeitos”, do realizador alemão Wim Wenders, candidato pelo Japão, “A sociedade da neve”, de J. A. Bayona, de Espanha, e “A sala de professores”, de İlker Çatak, da Alemanha. Protestos na carpete vermelha A cerimónia arrancou com algum atraso devido a protestos de manifestantes pró-palestinianos que receberam as estrelas de Hollywood nomeadas para os Óscares gritando “ganhem vergonha”, para recriminar a realização da 96.ª edição dos prémios enquanto contínua o conflito em Gaza. Ovações, cânticos de “vergonha” e cartazes a pedir o “fim da ajuda a Israel” ou “Palestina livre” foram ouvidos e vistos à entrada do Dolby Theatre, no Passeio da Fama de Hollywood, a poucas horas do início da 96.ª edição dos prémios da Academia. O acesso à entrada do Dolby Theatre é protegido por dezenas de polícias e seguranças, mas os manifestantes são autorizados a aproximarem-se das vedações, pelo que tanto actores como realizadores conseguem ouvir os protestos. Uma fonte avançou ao Deadline que o acesso chegou a estar fechado e ‘centenas de pessoas estão presas’ no trânsito sem conseguir chegar, optando por se deslocar a pé a distância que faltava. Margot Robbie foi uma das que chegou em cima da hora. Vários outros manifestantes, hasteando bandeiras palestinianas, percorreram as ruas próximas do local onde decorre a cerimónia.
Seul avança com suspensão de licenças de médicos em greve Hoje Macau - 12 Mar 2024 O Governo da Coreia do Sul anunciou ontem o início dos procedimentos para suspender as licenças de mais de 4.900 jovens médicos, em greve há quase três semanas em protesto contra uma reforma do sector. Um dirigente do Ministério da Saúde sul-coreano, Chun Byung-wang, disse que, até sexta-feira passada, foram enviadas notificações administrativas a mais de 4.900 “médicos estagiários que desafiaram as ordens de regresso ao trabalho”. Estas notificações formais são o primeiro passo antes de uma suspensão administrativa de três meses. Esta medida poderá ainda atrasar em mais de um ano o curso de especialização e quaisquer formações posteriores na carreira, já que os processos dos médicos vão ficar com a medida disciplinar e o motivo registados, o que vai afectar na procura de trabalho. O ministro da Saúde sul-coreano, Cho Kyoo-hong, prometeu ser tolerante com os médicos que abandonem a greve antes de concluídos os procedimentos de suspensão. Cerca de 12 mil estagiários, ou 93 por cento do total, permaneciam ausentes dos postos, de acordo com os mais recentes dados oficiais do Ministério da Saúde, divulgados esta manhã. Quase 70 por cento dos 13 mil médicos residentes do país entregaram cartas de demissão numa centena de hospitais universitários. Braço-de-ferro A 3 de Março, cerca de 30 mil médicos – 15 mil, indicou a polícia local – manifestaram-se nas ruas de Seul. No mesmo dia, os estagiários receberam ordem para regressarem ao trabalho, mas apenas 565 o fizeram. De acordo com a lei sul-coreana, os médicos, considerados trabalhadores essenciais, não podem fazer greve. A greve por tempo indeterminado foi lançada em protesto contra a reforma do sector promovida pelo Governo da Coreia do Sul, que inclui o aumento do número anual de licenciados em medicina de 3.000 para 5.000. A Associação Médica Coreana (KMA) denunciou que estas medidas implicam uma carga insustentável para as universidades e não resolvem a falta de incentivos para escolher as especialidades mais mal pagas, como a pediatria, ou para preencher vagas em locais remotos. Na semana passada, a polícia convocou ainda cinco actuais e antigos responsáveis da KMA para testemunhar em relação à greve, emitindo mesmo ordens para não deixar quatro funcionários da organização sair do país, tendo, entretanto, realizado buscas à sede do organismo. A 3 de Março, a Associação Médica Mundial emitiu uma declaração de apoio ao direito à greve dos médicos sul-coreanos e apelou para “condições de trabalho razoáveis” e um “plano estratégico para o desenvolvimento da educação médica”. A greve perturbou o funcionamento dos hospitais da Coreia do Sul, obrigando a cancelar tratamentos cruciais e cirurgias.
APN | Sessão termina com demonstração de apoio a Xi Jinping Hoje Macau - 12 Mar 2024 A Assembleia Popular da China encerrou ontem a sessão anual com a habitual demonstração de apoio aos planos do líder do Partido Comunista, Xi Jinping, para o país. A agenda de ontem não incluiu a habitual conferência de imprensa com o primeiro-ministro, que no passado era responsável pelos assuntos económicos enquanto líder número 2 do Partido Comunista (PCC). Em matéria de política externa, a China manteve Wang Yi como ministro dos Negócios Estrangeiros, que voltou a ocupar o cargo no Verão passado, depois de o seu sucessor, Qin Gang, ter sido demitido sem explicação. Os analistas pensavam que o Partido Comunista ia utilizar a sessão anual da APN para nomear um novo chefe de diplomacia e encerrar uma série de eventos políticos recentes, que também se traduziram no despedimento de um novo ministro da Defesa após alguns meses no cargo. A Lei Orgânica do Conselho de Estado está a ser revista pela primeira vez desde a sua adopção em 1982. A revisão prevê que o Conselho de Estado “defenda a liderança do Partido Comunista da China”. Fazendo eco de praticamente todas as propostas, leis e discursos proferidos actualmente na China, o Conselho de Estado afirma que os mais altos responsáveis do governo chinês devem aderir à ideologia orientadora do partido, que remete para o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong e culmina na filosofia de Xi sobre o “Socialismo com características chinesas para uma Nova Era”. A força do líder Citado pela AP, Alfred Wu, especialista em governação chinesa da Universidade Nacional de Singapura, afirmou que a revisão institucionaliza as alterações anteriormente efectuadas, tornando mais difícil a sua reversão. Wu descreveu a sessão da APN como um “espectáculo de um homem só” que mostrou a determinação de Xi em criar um sistema em que o Partido Comunista lidera a política, diminuindo o papel do Conselho de Estado e do órgão legislativo. O desenvolvimento de “forças produtivas de nova qualidade” – um termo cunhado por Xi em Setembro passado – emergiu como palavra de ordem na sessão deste ano. O termo sugere que se dê prioridade à ciência e à tecnologia, numa altura em que a China enfrenta sanções comerciais e restrições no acesso a semicondutores e noutras áreas que os EUA e outros países consideram ser um risco para a segurança nacional. À medida que o PCC defende a inovação e a auto-suficiência em tecnologia como formas de construir uma economia moderna, está a apoiar-se fortemente numa ideologia mais abertamente comunista. Xi reforçou o papel do partido em todo o espectro, desde a cultura e educação à gestão empresarial. As ordens aprovadas pela APN incluem apelos para garantir a segurança nacional e a estabilidade social.
MP | Suspeito de furto em avião ficou em prisão preventiva João Luz - 12 Mar 2024 No passado dia 4 de Março, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem com 46 anos envolvido em, pelos menos, quatro casos de furto, cometidos em diferentes voos com destino a Macau. O Ministério Público (MP) anunciou ontem que o juiz de instrução criminal aplicou prisão preventiva ao indivíduo, para evitar “a perturbação da ordem pública, tranquilidade social e o perigo da continuação da prática de crimes da mesma natureza”. Segundo o MP, o arguido não é residente local e no período compreendido entre Novembro de 2023 e Março de 2024, terá furtado dinheiro a passageiros em voos entre Macau e outras cidades. Ainda foi apurado que quando os ofendidos iam à casa de banho ou dormiam, o arguido aproveitava a ocasião para subtrair o dinheiro. O arguido foi indiciado pela prática dos quatro crimes de furto qualificado, podendo ser condenado a uma pena de prisão até 5 anos por cada crime. O MP destaca que “quem furtar bens de passageiros em transportes colectivos como avião ou autocarro, ou preencher condições para constituir circunstâncias agravantes prevista na lei, tais como fazer da prática de furtos modo de vida, furto mediante introdução em espaços através de meios de destruição, furto com a utilização de armas, poderá ser acusado pela prática do crime de furto qualificado, punível com pena de prisão até 5 anos ou até 10 anos, nos termos da lei”.
Lares | Song Pek Kei defende maior um número de vagas João Santos Filipe e Nunu Wu - 12 Mar 2024 Com a população cada vez mais envelhecida, Song Pek Kei queixa-se que há idosos a esperar mais de 18 meses por uma vaga num lar. A deputada defende um maior investimento na construção de novos lares e centros de dia Face ao que considera ser a falta crónica de vagas nos lares para os idosos de Macau, a deputada Song Pek Kei defende a necessidade de aumentar o investimento nestes serviços. A opinião faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem, em que é apontado que os idosos esperam em média 18 meses para obterem uma vaga. “Actualmente, a plataforma de transferência centralizada do Instituto de Acção Social tem cerca de 1.000 idosos à espera de vagas em lares no território. O tempo médio de espera é de 18 meses”, afirma. Face às longas esperas, a deputada pretende que o Governo explique se, além do plano em curso para criar mais 1.100 vagas nos lares locais, tem intenção de aproveitar os vários terrenos recuperados nos últimos anos e construir mais lares. Song defende que a construção de mais lares de terceira idade é uma necessidade de médio e longo prazo, dado que se espera o envelhecimento gradual da população. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, citados pela deputada, em 2023 a proporção demográfica do grupo de jovens e crianças entre 0 a 14 anos no total da população caiu para 13,2 por cento. Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais anos atingiu 14 por cento. Esta foi primeira vez que o número de idosos ficou acima do número de jovens e crianças. Por outro lado, a legisladora argumenta que a rede de cuidados dedicados aos idosos não deve passar apenas pelos internamentos em lares. Como tal, defende que ao contrário do que tem sido feito até agora, deve haver mais investimento no desenvolvimento de centros de cuidados de dia para idosos, dado que podem ser uma alternativa face aos internamentos nos lares. “Será que para aliviar a pressão das famílias, o Governo vai alocar mais recursos aos centros de dia, para aumentar o número de centros ou alargar os horários de funcionamento dos centros actuais?”, pergunta Song. Ainda no que diz respeito aos cuidados dos idosos, Song Pek Kei recordou as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e o objectivo de fazer com que a RAEM desenvolva centros de dia na Ilha da Montanha, em especial no Novo Bairro de Macau. Neste sentido, Song Pek Kei questionou o Governo sobre a possibilidade de imitar o modelo de Hong Kong, em que o Governo financia os serviços ao domicílio com o pagamento de subsídios directos aos idosos. A legisladora considerou ainda que o Executivo deve promover campanhas de promoção na RAEM sobre os benefícios para os idosos no Interior, no âmbito da Grande Baía, e como os residentes de Macau podem usufruir destes.
Habitação | Kevin Ho pede flexibilização de uso de fundo nacional Hoje Macau - 12 Mar 2024 O membro de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) Kevin Ho quer maior integração do Fundo de Previdência para Habitação do Interior da China na realidade de Macau. No final das “Duas Sessões” em Pequim, o responsável defendeu que os residentes de Macau que trabalham no Interior da China, e que já contribuem para o Fundo de Previdência para Habitação, deviam poder usar as contribuições para comprar ou remodelar um imóvel em Macau. Além disso, o membro de Macau na APN e empresário considera que estes contribuintes locais para o fundo público chinês deveriam ter a possibilidade de contrair empréstimo do fundo de previdência através de bancos de Macau. Este nível de compatibilidade poderia colmatar aquilo que Kevin Ho designou como “a falta de entusiasmo em contribuir ao fundo no Interior da China”, algo que na sua óptica “afecta a integração dos residentes de Macau na Grande Baía”. Para tal, deveria ser elaborado um sistema unificado para todas as cidades da Grande Baía, que de momento têm sistemas diferentes, além de fixar e uniformizar o tipo de despesas que podem ser financiadas pelo fundo em todas as cidades da Grande Baía.
Integração | Chui Sai Peng pede entrada de empresas locais na China João Luz - 12 Mar 2024 No final das “Duas Sessões”, o deputado Chui Sai Peng pediu a simplificação das exigências do acordo CEPA para a entrada de empresas de Macau no mercado chinês, e a atracção de investimento e empresas dos países lusófonos na China e, em particular, em Hengqin O Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) deve ser revisto de forma a simplificar processos e facilitar a entrada no mercado chinês a empresas de Macau, defende José Chui Sai Peng. O deputado e membro da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) falou ao jornal Ou Mun em Pequim, no final das “Duas Sessões”, afirmando que o papel de Macau enquanto ponte entre a China e o mundo devia ser fortalecido de forma a alimentar o padrão de desenvolvimento da “dupla circulação”. A ideia de Chui Sai Peng passa pela revisão do CEPA para atenuar as exigências que as empresas de Macau enfrentam para entrar na zona de cooperação aprofundada em Hengqin e no resto do país. Além disso, o deputado sugeriu a flexibilização das regras para e entrada de investimento e empresas dos países de língua portuguesa no Interior através da zona de cooperação aprofundada de Hengqin para impulsionar a actividade de económica, o comércio e a troca de investimento. O membro da APN sugeriu que deveria ser dado um estatuto preferencial a produtos vindos do Interior da China, dos países de língua portuguesa, e até outros países, que passem ou sejam processados em Macau. O caminho para a maior integração económica passará pela simplificação do processo de aprovação, a flexibilização dos requisitos relativos aos procedimentos de fabrico e transformação, alterações do código fiscal. Para tal, é também necessário facilitar o reconhecimento mútuo das actividades comerciais entre as autoridades aduaneiras e regulamentares de Hengqin e Macau. Passar o bloqueio José Chui Sai Peng salienta também a importância de avaliar a eficácia das trocas comerciais desde a implementação de medidas como o encerramento de Hengqin com a criação da segunda linha fronteiriça entre a Ilha da Montanha e Zhuhai, e apurar se realmente atenuaram “barreiras escondidas” no acesso ao mercado do Interior. Outra medida sugerida pelo deputado, é baixar os requisitos de idade fixados no CEPA para prestadores de serviços na área comercial, facilitando a entrada de profissionais de Macau no mercado do Interior da China. Também as empresas dos países de língua portuguesa devem beneficiar do mesmo tratamento que as empresas de Macau, avançou o responsável, em matéria de investimento económico e comercial quando entram no mercado chinês. O CEPA foi assinado no dia 17 de Outubro de 2003, em Macau e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004, sendo alvo de vários aditamentos desde essa altura. O seu âmbito de aplicação abrange vários domínios económicos e comerciais, designadamente, comércio de mercadorias, comércio de serviços, investimento, cooperação económica e técnica e facilitação do comércio e investimento.
Receitas públicas mais do que duplicam nos dois primeiros meses do ano Hoje Macau - 12 Mar 2024 A receita corrente de Macau mais que duplicou nos dois primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 49 por cento. A receita corrente em Janeiro e Fevereiro foi de 18,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território. Desta receita corrente, o Governo arrecadou 14,8 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira. Nos dois primeiros meses de 2024, Macau recolheu 18 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da região, que é de 102 mil milhões de patacas. No final de Dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades. Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 49 por cento para 10,6 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infraestruturas, que cresceu seis vezes para 3,3 mil milhões de patacas. Apoios sociais subiram A despesa corrente também subiu 4,9 por cento para 7,29 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 4,1 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e um crescimento de 4,3 por cento nos salários dos funcionários público. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica– devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas. Em Janeiro e Fevereiro, a cidade teve um excedente de 7,75 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais 49 por cento do que no mesmo período de 2023 e o valor mais elevado em quatro anos.
Recenseamento | Si Ka Lon pede medidas para facilitar processo João Santos Filipe - 12 Mar 2024 O deputado Si Ka Lon considera que o Governo tem de promover mais actividades para ensinar aos jovens as suas “responsabilidades cívicas”, principalmente a necessidade de recenseamento e participação nas eleições para a Assembleia Legislativa Si Ka Lon está preocupado com a baixa taxa de recenseamento eleitoral dos mais jovens, e pede ao Governo que tome medidas para facilitar o registo, a pensar nas eleições legislativas do próximo ano. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada no portal do gabinete do deputado ligado à comunidade de Fujian. Segundo Si Ka Lon, no final do ano passado havia menos de 1.000 eleitores recenseados com idades entre 18 e 19 anos. Também no que diz respeito às pessoas com idade entre os 20 e 29 anos, o número rondava os 23 mil eleitores. Estes dados, indica a interpelação escrita, fazem com que estas duas classes de eleitores apenas representem 0,31 por cento e 7,12 por cento do total do eleitorado, num total de 7,43 por cento. “A taxa de recenseamento eleitoral dos mais jovens em Macau é muito baixa, exigindo que as autoridades façam um esforço de maior promoção do sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa junto das associações locais de jovens, encorajando-os a votar”, escreve o membro da Assembleia Legislativa. Neste sentido, o deputado quer saber o que está a ser feito para atrair mais votantes e combater a taxa de abstenção. “A cerca de um ano das próximas eleições, quais são as medidas que as autoridades vão adoptar para promover o recenseamento eleitoral?”, questiona. “Dado que a taxa de recenseamento dos mais jovens é baixa há vários anos, como as autoridades vão educar a geração mais novas de Macau? Será que as autoridades vão organizar actividades cívicas para que mais pessoas jovens cumpram as suas responsabilidades cívicas, como eleitores?”, pergunta. Tudo na conta única Em relação ao recenseamento eleitoral dos mais jovens, Si Ka Lon considera que o processo ficaria mais fácil se fosse possível realizá-lo sem uma deslocação física. Actualmente, os interessados em recensearem-se precisam de deslocar-se ao Edifício dos Serviços de Administração e da Função Pública, ou recorrer às máquinas instaladas nos diferentes centros de serviços para tratar do procedimento. O recenseamento pode ser feito a partir dos 17 anos idade, desde que o interessado cumpra os 18 anos até ao acto eleitoral. No entanto, Si Ka Lon considera que o procedimento devia ser mais simples e que a aplicação Conta Única deveria permitir tratar de todas as formalidades. Desta forma, explica o legislador, os residentes que não vivem em Macau vão poder registar-se à distância. O deputado quer assim saber se há planos do Governo para permitir o recenseamento através da Conta Única e desvaloriza eventuais preocupações com a segurança da Conta Única, por acreditar na eficácia do reconhecimento facial que está integrado na aplicação. No último acto eleitoral para a Assembleia Legislativa, em 2021, a taxa de participação foi de 42,38 por cento e a taxa de abstenção foi de 57,62 por cento. Esta foi a taxa de abstenção mais alta de sempre em eleições na RAEM, com valores que só se equiparam ao acto eleitoral de 1992.
Portugal | Aliança Democrática com maior número de votos em Macau João Santos Filipe - 12 Mar 202419 Mai 2025 Os votos em Macau são contabilizados no círculo fora da Europa, e vão ser decisivos para as contas finais das legislativas portuguesas. Caso os círculos na Europa e Fora da Europa repitam os resultados de 2022, o Partido Socialista ainda pode empatar o acto eleitoral A Aliança Democrática (AD) foi a lista mais votada presencialmente em Macau, no sufrágio a contar para as eleições legislativas portuguesas. Na votação que decorreu entre sábado e domingo no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, a coligação constituída por Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular e Partido Popular Monárquico reuniu 59 votos, uma proporção de 41,8 por cento dos 141 votantes, entre os 213 recenseados. A segunda lista mais votada foi a do Partido Socialista (PS), com 43 votos, o que representou 30,5 por cento, seguida pelo Chega, que teve 14 votos presenciais em Macau, uma proporção de 9,9 por cento. A ordem apurada no consulado reflectiu a realidade no território nacional, em que as listas da AD, PS e Chega foram as que elegeram mais deputados, também por esta ordem, com 79 mandatos, 77 mandatos e 48 mandatos, respectivamente. No entanto, para apurar os resultados finais das eleições ainda é necessário incluir os votos dos dois círculos da emigração: o círculo na Europa e o círculo Fora da Europa. Estes círculos decidem quatro deputados, e podem transformar os resultados apurados ontem. Se a AD apenas eleger um deputado entre os quatros que faltam apurar, e o PS eleger os restantes três, haverá um empate, com os dois partidos a fica com 80 mandatos cada. Este foi o cenário nestes círculos durante as eleições de 2022. Se a AD eleger dois deputados, ou mais, ganha sempre as eleições. Se o PS eleger os quatro deputados, então os socialistas são os vencedores com 80 mandatos contra 79 mandatos. Para estas contas entram os votos em Macau, presenciais e por correio, através do círculo fora da Europa. A contagem ainda deverá demorar alguns dias até ser anunciado o resultado. BE e IL empatados Atrás das três listas mais votadas, ficaram as listas de Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal, cada uma com sete votos, o que significou uma proporção de 5 por cento. No sexto lugar ficou a lista do Livre, com quatro votos (2,8 por cento), seguida pela Coligação Democrática Unitária, com três votos (2,1 por cento). A Alternativa Democrática Nacional (ADN), partido envolvido em polémica devido à semelhança da denominação com a da Aliança Democrática, teve dois votos (1,4 por cento). No que diz respeito aos votos presenciais, as listas de PAN, Volt Portugal, Nova Direita, Ergue-te, Juntos pelo Povo, Reagir Incluir Reciclar, Nós, Cidadãos! e Alternativa 21 não tiveram qualquer voto. A taxa de participação nas eleições foi de 66,2 por cento, o que significou uma taxa de abstenção de 33,8 por cento. Além disso, houve ainda um voto em branco (0,75 por cento) e um voto nulo (0,75 por cento). Lista Votos Percentagem 1 Aliança Democrática 59 41,8% 2 Partido Socialista 43 30,5% 3 Chega 14 9,9% 4 Bloco de Esquerda 7 5% 5 Iniciativa Liberal 7 5% 6 Livre 4 2,8% 7 CDU 3 2,1% 8 Alternativa Democrática Nacional 2 1,4% Votos em Branco 1 0,75% Votos Nulos 1 0,75% Número de recenseados 213 Número de votantes 141 Taxa de abstenção 33,8%
António Monteiro, presidente da Associação dos Jovens Macaenses: “É necessário dar lugar às novas caras” Andreia Sofia Silva - 12 Mar 2024 Decorre hoje, na Fundação Rui Cunha, o debate que pretende ir além da questão comum do lugar da identidade macaense e antes olhar para o papel ou o contributo desta etnia no Macau dos nossos dias. “Creative Dialogues & Discovery with Macanese” é organizado pela Associação dos Jovens Macaenses. O seu presidente, António Monteiro, considera fundamental chamar as novas gerações e tentar fazer diferente para que a comunidade não se dilua Que objectivos pretendem atingir com este evento? Anteriormente foi promovida, por diversas vezes, a discussão sobre a identidade macaense, mas desta vez achámos mais pertinente mostrar novas caras, falar sobre os macaenses, e também falar da situação corrente de Macau, pois decorreram muitas alterações depois da pandemia e surgiram novas abordagens no território, com as ideias de [construção] de um centro mundial de turismo e lazer, a plataforma comercial que Macau é entre a China e os países de língua portuguesa, mas há agora novas vertentes como a cidade criativa de gastronomia, a integração de Macau em Hengqin, e a ligação de Macau como centro de espectáculos e de desporto, além de toda a riqueza patrimonial que já existe. Gostava que, através da sessão, promover novos diálogos e fazer um brainstorming que pode levar a novas abordagens e dúvidas sobre a forma de os macaenses contribuírem para a sociedade. É importante que o público participe para que haja uma maior interacção de ideias, incluindo as comunidades portuguesa e chinesa. Queremos abranger todo o tipo de público, para que se possa fomentar todo o tipo de ideias e medidas. Uma das grandes questões é o lugar que a comunidade macaense terá face a todas estas alterações que Macau está a sofrer. Como é que esta se pode ir adaptando, sobretudo no que diz respeito às novas gerações? É um grande desafio. Não posso obrigar as pessoas a fazerem parte do associativismo, mas é preciso que as pessoas compreendam que este pode levá-los a projectar não apenas a comunidade, através da gastronomia ou do teatro em patuá, que são reconhecidos pela República Popular da China e por Macau, mas existe um networking [rede de contactos] bastante abrangente dos macaenses, desde a música, às artes, a literatura. A comunidade mais jovem tem de perceber que esse contributo é muito relevante. Recorrendo a várias associações podem elevar a contribuição da comunidade macaense a um outro patamar, e têm de estar integrados e expor-se, devem propor-se ideias diferentes para esta Macau que está cada vez mais evoluída. A questão do macaense centrou-se sempre na adaptação à realidade, e, ao mesmo tempo, propor novas celebrações que não sejam apenas viradas para o passado. Convidámos o Giulio Acconci por ser uma figura presente na música, e depois temos o Fernando Lourenço, que é professor assistente do Instituto de Formação Turística. Procurámos ter um debate entre os dois que conseguem transmitir perspectivas sobre a actual situação de Macau, sem que se aborde muito a questão identitária. É necessário ter uma partilha mais objectiva e concreta do que eles querem ou desejam de Macau. Quando a comunidade macaense organiza eventos para falar de si mesma, recorre sempre aos elementos do patuá ou gastronomia. É necessário inovar também na afirmação da comunidade? Relativamente à parte linguista, fomos sempre os mediadores das culturas em Macau, sobretudo a chinesa e a portuguesa. Com o desenvolvimento de Hengqin e da Grande Baía, temos de ter em conta que não nos podemos apenas focar no lado de Macau, pensando também nas vertentes desse outro lado. Devemos usar a cultura para a diversificação económica que o Governo deseja. Temos de fazer parte, mas não podemos deixar de reflectir que a cultura é importante, que faz a diferença em Macau. A existência da diáspora macaense, e felizmente temos este ano o Encontro dos Macaenses, que vai voltar a trazer novas componentes e pessoas, para fomentar a existência de uma comunidade que não se fixa apenas nos avós e nos pais. Que expectativas tem para a edição do Encontro este ano? Podem esperar-se ideias concretas? O Encontro vai, certamente, dar um contributo importante, porque acho que vai marcar a retoma após os anos de pandemia, em que tudo ficou um pouco parado. Certamente este Encontro vai ser a prova da exigência do futuro e aquilo que o macaense pretende fazer daqui para a frente. Da minha parte, como presidente da Associação dos Jovens Macaenses, propus actividades para o programa, e de certa forma é uma interacção dos jovens com os mais séniores, e é importante procurar o passado, mas com palestras e convívios aparecerem novas perspectivas. O programa não está oficializado e não posso divulgar ainda [a versão final], mas levámos a nossa proposta ao doutor Sales Marques, e posso afirmar que vai continuar a haver sessões culturais que explicam o passado e o futuro. Há uma falta de liderança cívica e associativa na comunidade macaense? Não diria que há falta de liderança, mas creio que é preciso haver uma sensibilidade para começar a apostar em caras novas. Haverá o dia em que eu também vou começar a ficar velho, e é preciso haver a noção de que o associativismo é algo em constante mutação e que deve dar sempre lugar aos mais novos. Temos de preparar sempre essa geração nova para liderar. Estou convicto de que daqui a menos de uma dezena de anos me vou retirar [da liderança da AJM], e é preciso que os mais novos possam pegar nas associações e continuar a dar o contributo ao legado macaense. Existem já associações firmadas e estabelecidas ao nível da cultura e da gastronomia, por exemplo, e acho que é necessário começar a dar lugar às novas caras. Considera que a identidade macaense estará devidamente protegida nos novos projectos de renovação dos bairros antigos desenvolvidos em parceria com as operadoras de jogo? Vejo essa questão de uma maneira mais positiva. O Governo entende que tem de se estabelecer o encontro entre o oriente e o ocidente, que é, precisamente, o lado especial de Macau, incluindo a parte da cultura macaense. A parte essencial é como deve ser trabalhado tudo isto. Tem-se visto, aos poucos, que é necessário incluir a participação da sociedade civil, e temos o exemplo comum da interacção da tuna macaense, por exemplo, ou do grupo de folclore da Ana Manhão Sou, ou a presença da gastronomia macaense em muitos eventos. É, no entanto, muito cedo para falar sobre isto, porque só vimos os eventos na Rua da Felicidade e na Taipa. Teremos de ver o que vai acontecer, por exemplo, junto à Ponte 16. As concessionárias têm de contar sempre com as associações e a parte comunitária, porque eles é que conhecem a história de cada bairro, e podem depois introduzir-se novos elementos com a sua ajuda. Creio que o Instituto Cultural está bastante atento e deve manter esta identidade. Esperamos que continue a existir, para não que não se diluia a faceta histórica e identitária de Macau. “Conversa entre macaenses” Não é novo o debate sobre o lugar do macaense, mas da sessão que decorre hoje, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha, esperam-se ideias diferentes quanto ao presente e futuro. Fernando Lourenço é professor do Instituto de Formação Turística, enquanto Giulio Acconci é um filho da terra e músico bem conhecido. Paula Carion, macaense, rosto presente no associativismo da comunidade e atleta, vai moderar a sessão. A nota de imprensa divulgada fala dos “desafios num futuro próximo” de uma Macau que quer afirmar-se como “Centro Mundial de Turismo e Lazer” ou “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”, e considerada Cidade Criativa de Gastronomia da UNESCO. Não se ignora a crescente integração do território na ilha de Hengqin e na Grande Baía, ou ainda a aposta em elementos como a “Cidade de Espectáculo” e “Cidade do Desporto”, com um “rico património material e imaterial”. “O que está por vir para Macau e para as gerações futuras?”, é a questão deixada pela organização.
“Miminhos da Di” de Timor-Leste para aprender e brincar em português Hoje Macau - 11 Mar 2024 Um alfabeto corporal, cores que fugiram para as ruas de Díli, contar os números até 10 e canções são alguns do “Miminhos da Di”, um canal de YouTube, feito em Timor-Leste, para aprender e brincar em língua portuguesa. A ideia foi criada por Diana Abrantes, educadora de infância, e Nuno Murinelo, produtor de conteúdos audiovisuais, dois portugueses a residir em Díli, Timor-Leste, depois de perceberem a ausência de conteúdos em língua portuguesa de Portugal para as crianças. “A ideia foi recente. Eu tentava procurar conteúdos na Internet para mostrar aos meus filhos e também para mostrar em contexto de sala aula com os meus meninos e só encontrava em outras línguas ou então em brasileiro e nada em português de Portugal e estava sempre a dizer o mesmo”, explicou Diana Abrantes. É quando Nuno Murinelo desafia e insiste com Diana Abrantes para começarem a produzir os conteúdos. Se, numa primeira fase, Diana Abrantes achou que não conseguia fazer, porque tinha vergonha, numa segunda resolveu aceitar o desafio e tentar. “Gostei muito de fazer e correu bem e comecei a ganhar aquele gosto de começar a escrever ou fazer o plano do tema que queria tratar e depois falar com o Nuno e discutirmos as ideias até ao plano final do vídeo. Quando via o vídeo final, aquilo era maravilhoso, ou seja, ficava deslumbrada como as crianças e foi assim”, disse Diana Abrantes, a principal protagonista dos vídeos. Além de divertir as crianças e os pais, os “Miminhos da Di” pretende igualmente ser uma “ferramenta útil de trabalho para professores e educadores”. Diana Abrantes já utilizou alguns “Miminhos da Di” em contexto de sala de aula e o feedback “foi muito positivo”. A educadora de infância explicou que muitos daqueles vídeos são depois vistos em família e visionados pelos irmãos mais novos, os primos, os vizinhos, ajudando as crianças a adquirir vocabulário em português. “Ter um canal educativo em português de Portugal vai ser uma mais-valia para as crianças, não só em Timor-Leste, mas para os portugueses e crianças e pais e professores e educadores que estão pelos espalhados pelo mundo”, afirmou. O canal de YouTube já tem milhares de visualizações e seguidores, o que apanhou Diana e Nuno de “surpresa”. “Não estávamos rigorosamente nada à espera deste impacto. Nós tivemos um impacto demasiado grande para o que estávamos à espera. Temos dois meses e meio de canal. Há, portanto, uma média muito simpática para quem estava a pensar que ia fazer só uma coisa para, não era para brincar, mas descomprometida, quanto mais não seja”, afirmou Nuno Murinelo. Com mais de 20 vídeos já divulgados, o canal de YouTube “Miminhos da Di” é feito apenas por Diana e Nuno, que assumiram como primeiro compromisso fazer pelo menos um vídeo por semana para não perder o contacto com os seguidores e que estão abertos a parcerias e mais sugestões.
Portugal já tem novo primeiro-ministro André Namora - 11 Mar 2024 Estou a escrever-vos no dia mais estúpido da política portuguesa, o chamado dia de reflexão, em especial quando me recordo que há países civilizados que até fazem propaganda eleitoral no dia e hora em que os eleitores vão votar. Em Portugal parou tudo sobre eleições no sábado que antecede a votação para, ai meu Deus, para reflexão. Reflexão de quê? Quando noventa por cento dos portugueses já decidiram em quem vão votar. Enfim, é mais uma aberração deste modelo eleitoral que Portugal escolheu para prepararem as escolas como locais de voto e o transporte das urnas e dos boletins de voto sem qualquer perturbação como se isso não pudesse realizar-se durante a semana. Certamente, no momento em que já têm o HOJE MACAU na mão já os leitores sabem quem é o novo primeiro-ministro. O que vos posso dizer é sobre esta semana de campanha eleitoral que antecedeu o dia de ontem em que o povo escolheu o novo primeiro-ministro. E a escolha recaiu em Pedro Nuno Santos (PS) ou em Luís Montenegro (AD). Como eu votei sempre em branco, estou à vontade para vos comunicar sem facciosismos o que aconteceu. A campanha eleitoral foi possivelmente a pior de sempre. Não assistimos a uma campanha dos partidos políticos, mas sim de líderes dos partidos. Não se ouviu falar dos reais problemas que fazem o povo sofrer. Não ouvimos falar das alternativas para que Portugal deixe de ser um dos países mais pobres da Europa. Ninguém falou da tragédia que grassa na Ucrânia ou na Faixa de Gaza, que queiram ou não, terá repercussões em Portugal, porque Putin não brinca em serviço nem esquece os detractores do seu regime. O lado mais negro da campanha, infelizmente, coube à comunicação social e aos líderes dos partidos. A comunicação social passou dos limites, quando os canais de televisão escolheram para comentadores da campanha uma maioria que apenas soube promover a AD e, em particular, Luís Montenegro. Os líderes dos partidos, por sua vez, negaram-se, leia-se, desprezaram, os jornais e não concederam uma única entrevista onde os temas políticos podiam ter sido mais aprofundados. O único facto político positivo foi o civismo verificado ao longo da campanha e não assistimos a insultos e a lavagem de roupa suja entre os candidatos, mesmo com André Ventura a comportar-se como um político moderado, o que lhe retirou muitos votos. Os adeptos do Chega queriam sangue, suor e lágrimas. Queriam que Ventura insultasse Montenegro, Rui Rocha, Mariana Mortágua ou Pedro Nuno Santos. Pelo contrário, conteve-se e apenas se mostrou ressabiado por Luís Montenegro ter dado a sua palavra que se ganhar as eleições não se alia ao Chega. A campanha eleitoral mostrou pobreza no paradigma político e no entusiasmo popular. Assistimos a arruadas onde o povo estava em casa ou no trabalho. A adesão foi mínima e aconteceram acções de campanha que apenas tinham os membros da comitiva do partido que se deslocavam com o seu líder pelas ruas das cidades portuguesas. Escândalos, tivemos dois. Por um lado, a AD foi buscar Passos Coelho, Durão Barroso, Assunção Cristas, Manuela Ferreira Leite, Luís Filipe Menezes, Santana Lopes, Rui Moreira, Marques Mendes, Rui Rio e, imaginem, a múmia Cavaco Silva, o pior primeiro-ministro da democracia com 50 anos de existência. Só disseram baboseiras e esqueceram-se dos telhados de vidro que têm e das lembranças muito negativas que o povo tem deles. Passos Coelho chegou a retirar o subsídio de Natal aos portugueses. Durão Barroso estendeu o tapete vermelho, nos Açores, para que Bush e seus amigalhaços destruíssem o Iraque. Marques Mendes, sendo um comentador televisivo que devia manter a independência verbal, apareceu na rua aos gritos pela AD ao lado de Montenegro. Assunção Cristas foi a pior dirigente do CDS e os portugueses não esquecem a lei que ela aprovou sobre as rendas de casa, facto que ainda é um sofrimento para os mais desprotegidos. Santana Lopes, por indecente e má figura, bem teve que “fugir” da Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e ficou sempre a suspeita de vários cambalachos. Rui Moreira sempre se anunciou como um “independente” e apareceu ao lado de Montenegro apenas com o objectivo de no caso de a AD vencer as eleições, um dia ser apoiado como candidato a Presidente da República. Por seu turno, Pedro Nuno Santos, foi mais inteligente e apenas chamou António Costa porque sabe bem que se trata de um dos melhores políticos portugueses e ainda com muito crédito popular. No entanto, o escândalo maior aconteceu no final da semana quando o semanário Expresso trouxe à estampa uma atitude inqualificável do Presidente da República e a merecer condenação. Marcelo Rebelo de Sousa, antes do acto eleitoral e dos resultados finais, veio anunciar que não dará posse a um governo que insira o Chega. Um acto de discriminação vergonhoso e dando a entender que a AD já tinha ganho as eleições. Se calhar, enganou-se. Vocês, em Macau, hoje ao levantarem-se, já saberão se Marcelo estava certo da vitória de Montenegro. E a discriminação foi tanto mais grave que as suas palavras deram a entender que ninguém devia votar no Chega. Naturalmente que estamos perante um partido que defende a xenofobia, o racismo e o populismo. Mas, queiramos ou não, trata-se de um partido com assento na Assembleia da República e que irá de certeza aumentar o número de votantes. Marcelo Rebelo de Sousa está nas bocas do mundo e já houve constitucionalistas que afirmaram tratar-se de um caso grave, que deve ser estudado pelo Tribunal Constitucional. Só faltou que Marcelo dissesse que não dava posse a um governo que tivesse comunistas. Ao fim e ao cabo, a sua atitude discriminatória foi uma ofensa ignóbil à própria democracia com 50 anos.
CCCM | Lançada obra “Olhar Macau pelos Livros” Andreia Sofia Silva - 11 Mar 2024 Para descobrir um território basta, muitas vezes, abrir a página de um livro. Foi a pensar nisto que Jorge Tavares da Silva e Carmen Amado Mendes avançaram para a coordenação da obra “Olhar Macau pelos Livros”, convidando diversos autores, nomeadamente Celina Veiga de Oliveira ou o antigo Governador Garcia Leandro para escreverem sobre obras que nos revelam Macau. O livro foi lançado este sábado no Centro Científico e Cultural de Macau Depois da experiência editorial de “Olhar a China pelos Livros”, eis que volta a ser lançada uma edição que permite conhecer melhor Macau através de diversas obras e autores, seja na poesia, romance ou história. “Olhar Macau pelos Livros” é coordenado pelo académico Jorge Tavares da Silva, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior, e Carmen Amado Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). Esta entidade acolheu, no sábado, o lançamento da obra, que conta ainda com apoios na edição da Universidade de Macau e Fundação Casa de Macau, integrando-se na colecção “Língua e Cultura”. Na apresentação, Jorge Tavares da Silva descreveu o projecto como sendo “um trabalho colectivo que nasce de uma ideia inicial”, que é convidar outros a escrever sobre livros que revelem pedaços de um território tão particular. “Temos, desta vez, mais de 16 autores que enriqueceram [a obra] com os seus pontos de vista e o objectivo é o mesmo do início. Quando se entra no mundo da China e de Macau há muitas formas de se entrar nele: pode ser o acaso, alguém que encontra um trabalho, o entusiasmo de procurar, ou então de uma forma muito simples, através dos livros, que foi a forma como eu me iniciei na China. Tive curiosidade por esses livros que nos trazem mundos que vamos descobrindo, e foi assim que me entusiasmei pelos assuntos da China. Sou apaixonado por livros, e eles trazem-nos formas de olhar, interpretações, visões, experiências de outras épocas e tempos. Há um paralelismo entre aquilo que os livros nos dão e o que vamos descobrindo”, descreveu o co-coordenador. Com autores como Celina Veiga de Oliveira, historiadora, o poeta e académico Yao Jingming, ou o advogado Miguel de Senna Fernandes, “Olhar Macau pelos Livros” tem “excelentes textos, diferenciados, enriquecedores”. Esta é, também, uma obra “que nos serve para incitar à leitura, porque muitos leitores provavelmente não conhecem alguns dos autores e, assim, passam a conhecer”, adiantou Jorge Tavares da Silva. De Deolinda a Pessanha Naquele que pretende ser um “exercício de observação, reflexão e análise” sobre a forma como se escreve ou conta o território, encontram-se textos do antigo Governador de Macau Garcia Leandro, que decidiu debruçar-se sobre o autor Rodrigo Leal de Carvalho e as obras “Ao Serviço de Sua Majestade” e “Requiem por Irina Ostrakoff”. Joaquim Ng Pereira, grande dinamizador do patuá em Portugal, e declamador de poesia neste dialecto macaense, optou por escrever sobre a análise feita por Roberto Carneiro, ex-dirigente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, e outros autores, que em 2019 lançaram a obra “O Macaense – Identidade, Cultura e Quotidiano”. Mas em “Olhar Macau pelos Livros” existem também os romancistas e poetas mais ligados a Macau, como é o caso de Henrique de Senna Fernandes, cuja obra “Nam Van – Contos de Macau” é analisada por Ana Cristina Alves, coordenadora do programa educativo do CCCM. Não falta também a análise ao livro “Os Dores”, que tão bem descreve a Macau antiga, no conflito entre as zonas cristã e chinesa da cidade, da autoria de Senna Fernandes. Este texto é da autoria da também escritora Maria Helena do Carmo. Rita Assis Ferreira, advogada, escreve ainda sobre “Amor e Dedinhos de Pé”, outra obra bem conhecida do autor macaense. Francisco José Leandro, académico da área da ciência política e relações internacionais, optou por olhar à lupa a obra “Cheong Sam – A Cabaia”, da reputada escritora macaense Deolinda da Conceição. Finalmente, não falta o nome de Camilo Pessanha, nome maior da poesia simbolista portuguesa, que viveu em Macau grande parte da sua vida e que está sepultado no cemitério de S. Miguel Arcanjo. “Camilo Pessanha num Quarteto” é o título do contributo de Yao Feng, pseudónimo literário do académico Yao Jingming, ligado à UM. Numa vertente mais académica, destaque ainda para a análise, da parte de Leonor Diaz de Seabra, da última obra de António Manuel Hespanha, “Filhos da Terra”, que olha, precisamente, para as comunidades de lusodescendentes espalhadas pela Ásia, fruto da expansão marítima portuguesa.
Hong Kong | Dois detidos após serem encontrados corpos de bebés em frascos Hoje Macau - 11 Mar 2024 Duas pessoas foram detidas em Hong Kong, depois de terem sido encontrados num apartamento os corpos de dois bebés dentro de frascos de vidro, anunciou ontem a polícia. Um homem, de 24 anos, e uma mulher, de 22, foram detidos por suspeita de eliminação ilegal de cadáveres e estão a ser interrogados, noticiou a emissora local RTHK. Os frascos tinham 30 centímetros de altura e os corpos não apresentavam sinais evidentes de ferimentos, disse, aos jornalistas, o inspector-chefe Au Yeung tak, da divisão dos Novos Territórios Norte, na parte continental da região especial chinesa. O responsável indicou que vai ser realizada uma autópsia para tentar determinar a idade dos bebés e se estavam mortos à nascença. Au Yeung disse que os dois detidos viviam no apartamento. Os frascos foram encontrados por pessoal da limpeza, enviado na sexta-feira pelo senhorio ao apartamento, depois de os inquilinos se terem mudado. A RTHK informou que os corpos, aparentemente com menos de um ano de idade, estavam “embebidos em líquido e guardados em frascos”.
China | Anunciadas medidas para aumentar emprego Hoje Macau - 11 Mar 2024 A ministra dos Recursos Humanos e da Segurança Social da China, Wang Xiaoping, anunciou uma série de medidas para “impulsionar o emprego” face às “contradições estruturais ainda por resolver”. Wang falava numa conferência de imprensa, no sábado, à margem da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país, cuja reunião anual está a decorrer em Pequim. O Governo chinês vai lançar medidas de estímulo para “estabilizar o mercado de trabalho” e “melhorar o bem-estar da população”, tendo a responsável destacado a continuação das políticas preferenciais de segurança social e apoio financeiro e o alargamento dos canais de emprego através de apoios às micro, pequenas e médias empresas, de acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. A ministra admitiu que “alguns trabalhadores ainda enfrentam problemas de emprego” e “são necessários mais esforços” para estabilizar a situação, lembrando que “a pressão sobre o emprego ainda não diminuiu” no país. Metas definidas Na abertura da sessão anual da ANP, na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou o objectivo do Governo de criar 12 milhões de novos postos de trabalho nas zonas urbanas. Em Junho passado, o último mês em que foram publicados os números do desemprego para o grupo etário dos 16 aos 24 anos, a taxa de desemprego no gigante asiático era de 21,3 por cento, um recorde desde que os registos oficiais começaram em 2018. No entanto, Wang disse que o mercado de trabalho “teve um bom começo este ano”, especialmente em sectores como a inteligência artificial, acrescentando que foram realizadas 32 mil feiras de emprego até agora. A China deverá registar 11,79 milhões de novos licenciados este ano, acrescentou. No início da sessão parlamentar, o primeiro-ministro fixou o objectivo oficial de 5,5 por cento para a taxa de desemprego urbano este ano, e afirmou que, depois de três anos da política restritiva “zero covid”, “muitas dificuldades (…) continuam por resolver” a nível económico.
Hong Kong | Projecto de lei prevê penas duras para dissidência Hoje Macau - 11 Mar 2024 Hong Kong divulgou sexta-feira uma proposta de lei que ameaça com prisão perpétua residentes que “colocam em risco a segurança nacional”. O líder de Hong Kong, John Lee, exortou os legisladores a aprovarem a Lei de Salvaguarda da Segurança Nacional “a toda a velocidade”. Prevê-se que seja facilmente aprovada, possivelmente em semanas, numa legislatura repleta de partidários pró-Pequim, na sequência de uma revisão eleitoral. A proposta de lei alargará o poder do governo para reprimir os desafios à sua autoridade, visando a espionagem, divulgação de segredos de Estado ou o “conluio com forças externas” para cometer actos ilegais. Isto inclui penas mais pesadas para as pessoas condenadas por colaborarem com governos ou organizações estrangeiras para violar algumas das suas disposições. A lei prevê a prisão durante 20 anos de pessoas que danifiquem infraestruturas públicas com a intenção de pôr em perigo a segurança nacional – ou prisão perpétua, se forem coniventes com uma força externa para o fazer. Em 2019, manifestantes ocuparam o aeroporto e vandalizaram estações ferroviárias. Quem cometer sedição pode enfrentar prisão de sete anos, mas o conluio com uma força externa para realizar tais actos aumenta a pena para 10 anos. Na quinta-feira, um tribunal de recurso confirmou a condenação por sedição de um activista pró-democracia por ter entoado palavras de ordem e criticado a Lei de Segurança Nacional de 2020, imposta por Pequim, durante uma campanha política. A definição abrangente de forças externas da legislação inclui governos e partidos políticos estrangeiros, organizações internacionais e “qualquer outra organização num local externo que busca fins políticos” – bem como empresas que são influenciadas por tais forças.
Baterias eléctricas | CATL mantém liderança mundial Hoje Macau - 11 Mar 202411 Mar 2024 A empresa chinesa Contemporary Amperex Technology (CATL) manteve este ano a liderança no mercado mundial de baterias, seguida da compatriota BYD e da sul-coreana LG Energy Solution, indica um relatório da consultora SNE Research. O relatório foi sexta-feira citado no jornal chinês Yicai. A CATL tem actualmente uma quota de mercado global de 39,7 por cento, um acréscimo de 5,8 por cento, face ao ano passado. A BYD tem 14,4 por cento e a LG Energy Solution 11,4 por cento. No total, a China controla 64,7 por cento da quota de mercado mundial de baterias para veículos eléctricos, sendo que seis das 10 maiores empresas do sector são chinesas. Na China, o principal mercado mundial de veículos elétricos, a CATL controla uma quota de quase 40 por cento, com clientes como a Tesla, a BMW, a Mercedes-Benz e a Volkswagen. Dois em cada cinco veículos vendidos na China são eléctricos e estas vendas representam 60 por cento do total mundial. O banco suíço UBS estimou que, até 2030, três em cada cinco veículos novos vendidos na China vão ser alimentados por baterias em vez de combustíveis fósseis.
APN | Estabilidade financeira e sector privado em destaque Hoje Macau - 11 Mar 2024 O presidente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhao Leji, anunciou sexta-feira que o país vai formular uma lei para a estabilidade financeira e outra legislação para promover o sector privado. O Comité Permanente da APN, composto por cerca de 170 membros, realizou sexta-feira a sua segunda sessão plenária, antes do encerramento da reunião política mais importante do país esta segunda-feira. Durante a reunião, Zhao disse que os legisladores estão a preparar uma lei para a estabilidade financeira e outra para promover o sector privado, sem dar mais detalhes. A proposta surge depois de Pequim ter fixado o objectivo de crescimento económico para este ano em “cerca de 5 por cento”. Li reconheceu problemas de longa data, como a queda da procura, externa e interna, a crise que afecta o setor imobiliário há mais de dois anos, os problemas de endividamento dos governos locais e regionais e o impacto das catástrofes naturais. Os legisladores estão também a preparar um projecto de um novo código ambiental para deliberação, disse Zhao. Com o objectivo de “melhorar o bem-estar público e garantir a estabilidade e a harmonia social”, o órgão vai formular ainda “uma lei de execução civil obrigatória e uma lei de bem-estar social”, acrescentou. Zhao, o terceiro mais alto funcionário do Partido Comunista Chinês (PCC), prometeu no seu relatório “reforçar a legislação nos domínios relacionados com os assuntos externos” e “desenvolver um sistema de leis de aplicação extraterritorial”. O responsável afirmou que o país vai formular uma lei sobre os direitos aduaneiros e rever outra legislação, como a lei sobre a saúde e a quarentena nas fronteiras e a lei contra o branqueamento de capitais. “Utilizaremos os meios legais para defender o nosso país na arena internacional e salvaguardar a nossa soberania, segurança e interesses de desenvolvimento com toda a determinação”, afirmou Zhao, referindo que a China deve “consolidar as bases legais” para “proteger a sua segurança em todos os aspectos”. Outros combates Na semana passada, a APN aprovou uma revisão da sua lei de “protecção de segredos”, depois de ter lançado várias investigações contra empresas de consultadoria estrangeiras que operam no país, suscitando preocupações no sector. De acordo com os órgãos de comunicação locais, o país está a tentar combater “novas ameaças”, como as fugas de informação cibernética, a transmissão ilegal de dados transfronteiriços, o comércio de “activos cinzentos” e dispositivos de monitoramento ilegais. A China também reviu a sua lei contraespionagem no ano passado, que, segundo Pequim, “não afectará as actividades comerciais normais e os investimentos e operações legítimos” das empresas estrangeiras. Tudo isto enquanto o PCC continua a intensificar a sua campanha anticorrupção, lançada há anos por Xi, que consolidou o seu poder durante o 20.º Congresso realizado pelo partido em 2022.
Segredos da SEDA (16) – Museu de Seda de Hangzhou José Simões Morais - 11 Mar 2024 Sabemos ter sido a primeira escola na China especializada em seda e na sericicultura fundada em Hangzhou no ano de 1898 por Lin Qi, na altura a presidir à governação da cidade. O Museu de Seda de Hangzhou, situado na parte Sudeste da cidade e aberto em 1992, é o maior do país e conta com diferentes secções, tendo as exposições legendadas em chinês e inglês. No recinto do museu encontram-se vários edifícios, sendo composto por um central onde todas as fases da seda são explicadas, desde as etapas de evolução da Bombix mori às várias espécies de amoreiras e os seus frutos. Refere como dos filamentos expelidos por a boca das lagartas se faz o fio da seda e os processos de cruzamento para criar os vários tipos de tecidos, também ali expostos. Noutra sala, em teares vão-se produzindo brocados e passando para outro edifício, por um corredor de primeiro andar, chegamos à parte do fiar e tecer. Ganham actualidade os instrumentos inventados para o processo da seda mostrados no rés-do-chão e os teares expandem-se para um outro bloco, onde se encontram duas lojas de venda de artigos aqui produzidos. Observamos o desenho do brocado no reflexo de um espelho colocado por baixo da trama na parte da frente do tear, onde o tecido vai sendo enrolado. Aí a tecelã labora, quando subitamente um som apela para um amplo salão ao fundo. Apressadamente cruzamos os grandes teares onde tecelões trabalham aos pares, um sentado no alto do tear manejando fios, enquanto o outro, na parte da frente do tear urde. A passagem de modelos vai já na segunda parte do desfile, mas como se realiza quando há excursões em visita ao museu, tenho oportunidade de dar mais tempo aos teares e voltar mais tarde a assistir a esse simples mas agradável espectáculo. O museu continua a melhorar as suas exposições, criando novos cenários. No entanto, a secção dos bordados deixou de existir para dar lugar a mais uma parte comercial, transformada agora numa aconchegada sala mais pessoal de amostra das vestes em seda. Um pouco da história da evolução da Bombix mori e dos caminhos da Seda são por painéis expostos nos corredores centrais. Na última sala refere-se a parte filosófica e não a tecnológica, a mitologia ligada ao bicho-da-seda e a regeneração cósmica e sagrada, permitindo-nos ganhar o todo ao assunto. Existe ainda uma sala com uma pequena parte reservada aos pigmentos para tingir e o resto do espaço apresenta tecidos feitos de seda e explicações sobre os simbólicos significados dos bordados nas vestes imperiais e dos mandarins. Com os conhecimentos apresentados no museu, sabendo poder presencialmente observar no campo todo o processo, decidimos visitar Tongxiang por ser um local onde se pratica sericicultura e existem muitas fábricas, tanto de fiar como de tecer a seda. Como para aí chegar teremos duas horas de autocarro partindo do terminal Oeste da cidade, antes de iniciar a viagem resolvemos ir provar as famosas iguarias de Hangzhou. PRATOS TÍPICOS Na margem Leste do lago Xi, ou do Búfalo Dourado, no início do III milénios muitos são os chalés transformados em restaurantes a servir também de salão de chá e galerias de arte. Na ementa aparecem pratos tradicionais como a sopa de peixe, peixe do lago com molho agridoce, [por ter demasiadas espinhas fica horas a marinar em vinagre], caranguejo em laranja, camarões cozidos em chá verde de Longjing, tripas de porco cozidas, porco estufado, pato com cogumelos pretos e outras iguarias não provadas. Mais tarde saboreámos carne de porco à moda de Dongpo, estufada e cujo molho lhe dá um sabor adocicado e a gordura por baixo da pele entranhando-se na carne a torna tenra. Segundo a empregada do restaurante ao traduzir o menu para inglês, diz ser o prato recomendado para tornar a pele das mulheres mais jovem. O chá, claro, logo desde o início tudo acompanha e para a refeição, uma das cervejas da terra, sendo o vinho de arroz usado para roer as carnes ingeridas. A fechar, um chá digestivo é servido com a conta e por melhor que seja o restaurante, o preço era sempre barato. Para digerir a lauta refeição resolvemos caminhar em torno do lago Oeste (Xi), cuja área é de 56 km² e perímetro de quinze quilómetros. Embalados por o cenário, somos inspirados por a lassidão do verter dos ramos de muitos chorões e pessegueiros para as tranquilas e prateadas águas. O espelho é quebrado pelo rasto da passagem de barcos turísticos a remos, cujo toldo cobre bancos corridos em frente de mesas cheias de cascas de pevides, onde repousam copos com as folhas de chá no fundo. Desembarcados os passageiros, logo o barqueiro faz a limpeza, aproveitando para abastecer de água quente a garrafa-termo, enquanto já novos clientes instalados no barco vão tirando fotografias. Em ambiente acolhedor, grande quantidade de turistas, tanto nacionais como bastantes estrangeiros, por aqui se vão deixando ficar. O encanto do lago Oeste atrai muitos casais chineses à procura da lenda de ser Hangzhou um excelente local para se apaixonarem. No ano 2002, a cidade recebeu a visita de 27 milhões de turistas, sendo estrangeiros um milhão, números exponenciados nos anos seguintes num enorme aumento de visitantes misturados com o milhão e meio de residentes. FINAL DO CICLO DA LAGARTA A refeição fez-nos sentir qual lagarta depois de acordar do último dos quatro sonos e após sete a nove dias de alimentação final, com uma cor translúcida branca acinzentada e manchas castanhas escuras, subitamente deixa de comer. Passaram-se quase quatro semanas desde as lagartas terem saído do ovo e agora completamente desenvolvidas, após cada uma ter consumido de vinte a trinta gramas de folhas de amoreira, chegam ao momento de estar aptas a fabricar o casulo. Mostram-no quando exigem atenção, empinando e bamboleando os corpos de ponta a ponta. As glândulas da seda estão cheias e antes de começar a segregar o filamento brilhante com que se irá envolver, a lagarta esvazia as entranhas de impurezas. A lagarta na parte interna tem as glândulas sericígenas, “dois extensos tubos dobrados sobre si mesmos”, situadas ao longo e debaixo do aparelho digestivo. As duas glândulas que fornecem a seda encontravam-se já quando a larva sai do ovo, deixando atrás de si um rasto de baba. E continuando com Victor Caruso: “Cada glândula divide-se em três partes: 1ª – Tubo anterior, ou excretor, à direita e outro à esquerda, até que, ao chegarem à cabeça vão dar à boca e aí, do lábio inferior, onde há uma saliência, os dois fiozinhos juntam-se logo à saída, endurecendo em contacto com o ar. 2ª – Tubo médio, ou reservatório; é a parte mais grossa e onde se acumula a matéria que cobre o fio da seda dando-lhe uma goma corante, a sericina. 3ª – Tubo posterior ou secretor; é extenso, com muitas dobras, onde se forma a fibroína, matéria essencialmente sedosa. A fibroína tem de 72 a 81% do peso das glândulas e a sericina de 17 a 26%”. Assim, a seda é segregada por as glândulas sericígenas labiais situadas na parte inferior da boca. A fieira, como é denominada essa parte, consiste num pequeno segmento de um longo tubo, que depois se divide em dois, cada um com cerca de vinte e cinco centímetros, a voltearem repetidamente, encontram-se ao longo de ambos os lados do corpo. Cada um dos tubos está dividido em três diferentes secções: a secção posterior, onde é formada a fibroína, o constituinte principal da seda natural, com catorze a quinze centímetros e um diâmetro de um milímetro [valores correspondentes quando a lagarta está pronta para produzir o filamento de seda]; a seguir a secção média, onde num compartimento mais largo os dois canais laterais se juntam, tendo cada um seis a sete centímetros de comprimento e uma abertura de três milímetros, estando aí armazenada a sericina, que como cola envolve os dois filamentos de fibroína; e a secção anterior, a terminar na parte de trás da boca, a fieira, um tubo com três a quatro centímetros de extensão e um diâmetro de um décimo de milímetro, de onde é expelido um único filamento que em contacto com o ar solidifica. Com esse filamento, cujo diâmetro é de 24 a 30 mm, a lagarta ao girar vai-se envolvendo e construindo o casulo.
