APN | Sessão termina com demonstração de apoio a Xi Jinping

A Assembleia Popular da China encerrou ontem a sessão anual com a habitual demonstração de apoio aos planos do líder do Partido Comunista, Xi Jinping, para o país. A agenda de ontem não incluiu a habitual conferência de imprensa com o primeiro-ministro, que no passado era responsável pelos assuntos económicos enquanto líder número 2 do Partido Comunista (PCC).

Em matéria de política externa, a China manteve Wang Yi como ministro dos Negócios Estrangeiros, que voltou a ocupar o cargo no Verão passado, depois de o seu sucessor, Qin Gang, ter sido demitido sem explicação.

Os analistas pensavam que o Partido Comunista ia utilizar a sessão anual da APN para nomear um novo chefe de diplomacia e encerrar uma série de eventos políticos recentes, que também se traduziram no despedimento de um novo ministro da Defesa após alguns meses no cargo.

A Lei Orgânica do Conselho de Estado está a ser revista pela primeira vez desde a sua adopção em 1982. A revisão prevê que o Conselho de Estado “defenda a liderança do Partido Comunista da China”.

Fazendo eco de praticamente todas as propostas, leis e discursos proferidos actualmente na China, o Conselho de Estado afirma que os mais altos responsáveis do governo chinês devem aderir à ideologia orientadora do partido, que remete para o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong e culmina na filosofia de Xi sobre o “Socialismo com características chinesas para uma Nova Era”.

A força do líder

Citado pela AP, Alfred Wu, especialista em governação chinesa da Universidade Nacional de Singapura, afirmou que a revisão institucionaliza as alterações anteriormente efectuadas, tornando mais difícil a sua reversão. Wu descreveu a sessão da APN como um “espectáculo de um homem só” que mostrou a determinação de Xi em criar um sistema em que o Partido Comunista lidera a política, diminuindo o papel do Conselho de Estado e do órgão legislativo.

O desenvolvimento de “forças produtivas de nova qualidade” – um termo cunhado por Xi em Setembro passado – emergiu como palavra de ordem na sessão deste ano. O termo sugere que se dê prioridade à ciência e à tecnologia, numa altura em que a China enfrenta sanções comerciais e restrições no acesso a semicondutores e noutras áreas que os EUA e outros países consideram ser um risco para a segurança nacional.

À medida que o PCC defende a inovação e a auto-suficiência em tecnologia como formas de construir uma economia moderna, está a apoiar-se fortemente numa ideologia mais abertamente comunista. Xi reforçou o papel do partido em todo o espectro, desde a cultura e educação à gestão empresarial. As ordens aprovadas pela APN incluem apelos para garantir a segurança nacional e a estabilidade social.