Chefe do Executivo de Macau não se candidata a novo mandato

O chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, anunciou hoje que não se vai candidatar a um novo mandato no cargo.

“Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta Região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”, afirmou, em comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social.

Na mesma declaração, Ho Iat Seng agradeceu a “confiança total e apoio firme”, nos últimos cinco anos de mandato, concedidos “pelo Governo Central, pelos diversos sectores da sociedade de Macau e por toda a população”, bem como “a estreita colaboração e cooperação de todos os trabalhadores dos serviços públicos”.

“Eu e o quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau temos aderido ao conceito de ‘Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação’ no planeamento e impulsionamento do desenvolvimento diversificado de Macau, e temos dedicado esforços para a criação de uma nova conjuntura para o desenvolvimento de Macau e para a construção de novas vantagens competitivas de Macau”, afirmou.

“Darei todo o meu apoio ao Chefe do Executivo do sexto mandato e ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau nas ações governativas em cumprimento da lei, e irei continuar a dar o meu contributo para a causa do princípio ‘um país, dois sistemas’ e o desenvolvimento de Macau”, concluiu.

Antigo presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Ho Iat Seng, de 67 anos, foi o único candidato na eleição para o cargo em 2019, vindo a suceder nas funções a Fernando Chui Sai On, que depois de dois mandatos cumpridos não podia recandidatar-se.

O empresário estreou-se como deputado em 2009, ano em que foi eleito para o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa. Quatro anos depois, em 2013, Ho Iat Seng foi escolhido para presidente daquele órgão.

A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de outubro e os candidatos a líder do Governo da região administrativa especial chinesa de Macau serão conhecidos entre 29 de agosto e 12 de setembro.

O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) – que integra 400 membros provenientes dos quatro setores da sociedade – sendo depois nomeado pelo Governo central chinês, de acordo com a ‘mini Constituição’ do território, a Lei Básica, e a respetiva lei eleitoral.

Parsifal

– O Verão no hemisfério norte faz-nos sonhar com nevoeiros, brumas bretãs e povos escondidos no verde-escuro das montanhas em ritos tão longínquos quanto encantados, faz-nos ir até às sombras de um tempo mítico, à ilha das Maçãs, sonhar com reis Pescadores e visitar Morgana; a saga brumosa ajuda a quebrar a intempestiva luz estival com hora marcada para festejos grotescos. E vamos até lá com nossos vestidos de vento e cotas de malha. Parsifal ou o romance do Graal é o «magum opus» de Chrétien de Troyes, trovador e pioneiro dos romances de cavalaria, e toda a sua obra é uma extensa narrativa do ciclo arturiano, a chamada Matéria da Bretanha que este poeta francês do século XII elabora em directa influência com a canção de gesta mas dando-lhe mais elegância na sua busca amorosa que vai desaguar no amor cortês. Ele inicia a narrativa do Graal numa elaboração amorosa até aí muito pouco exercitada.

– Parsifal está unido a uma profecia redentora anunciada pelo mago Merlim como alguém de pouco eficiente, belo, valente, e desconhecedor de realidades em seu redor, coabitando entre várias aventuras sem saber de suas causas e origens, mas com uma chave preciosa, a pureza, sendo por isso designado por cavaleiro sem mácula. O seu casual encontro com o rei-Pescador vai encaminhá-lo para a confirmação da profecia: ele escuta o chamamento de dois homens que estavam numa barca, ajudando-os na travessia vai até ao castelo onde as feridas do rei não saravam, e passa por rituais onde nada pergunta: parte para a corte de Artur com o propósito de voltar ao castelo de Corbenic para indagar finalmente a estranha maravilha daquela vez – muitos procuraram- ele não o fez, e foi então o único que viu o Cálice do Graal. Só perguntando a origem da ferida o rei seria curado, e neste Ciclo Arturiano, ele era aquele que vira o Cálice, e na metáfora do cristianismo o vemos aparecer ainda como um Cristo e seus apóstolos pescadores, que no relatar da narrativa inacabada de Chrétien de Troyes lembrará num memorável trocadilho «pêcher/ pécheur».

– É claro que antes do mito cristão pelas terras enevoadas da Bretanha todas estas personagens já se tinham feito sentir, estamos em pleno reino celta onde as vozes da floresta nos indicam que os desertos, embora mais sublimes, são incapazes de esconder os injustiçados e não narram vegetais palavras que ninguém entende, tal como nunca se entenderá as setenta e duas designações do nome de Deus, porém, há sombras frescas para esconder os que fogem das perseguições do chumbo, que o lugar onde Merlin desenhou um círculo era apenas um outro pedaço de terra que também recebia sol. Se Morgana é emblemática, Madalena não o foi menos, uma e outra integram a consciência sempre um pouco turva do herói, Perceval era filho de Sir Lancelote, morto em combate com o seu irmão, e só quando conhece a realidade dos factos é capaz de ser encaminhado para escutar as feridas de todos que o porão na via de uma descoberta e da razão do porquê das coisas serem feitas. Parsifal era o menos ardiloso dos cavaleiros, talvez por isso tivesse a componente que seria indispensável para encontrar o que todos procuravam.

– Parsifal é um curandeiro, dito assim, parece mais um mago em busca de uma panaceia, mas todo o seu encanto reside numa certa inocência, em termos de similitude ele será o anti-herói dos nossos tempos, um desconhecido de nós mesmos, aquele alguém onde todos falhamos por excesso de zelo. Porém, ele ergue-se pelos tempos fora, convocam-no, inspira, e Wagner, que até pode ter sido uma má pessoa, mas (fundamental) um grande artista, vai buscá-lo para nos deslumbrar de beleza que afinal esta nossa humanidade transporta. É inspirado o drama musical num poema de Wolfram von Eschenbach. Foi a sua última obra, como Oscar Wilde no De Profundis. São os cenários redentores.

(E quando nas Olimpíadas aparece a barca de fogo sobre as águas com aquela voz cristalina em «Imagine» todos ainda julgáramos ver o rei Artur na sua última morada)

Bienal de Veneza | Académica destaca presença da timorense Maria Madeira

Leonor Veiga, crítica de arte e curadora, acaba de publicar um artigo académico de análise ao trabalho de Maria Madeira, a primeira artista timorense a participar na Bienal de Arte de Veneza, onde aponta que, a partir de agora, as atenções do mundo estarão mais viradas para o panorama artístico do país. “Kiss and Don’t Tell”, o projecto de Maria Madeira, pode ser visto até Novembro na icónica cidade italiana

 

Qual a importância da estreia de uma artista timorense naquela que é a mais antiga bienal de arte do mundo, mas também uma das mais influentes? Pela primeira vez, Timor-Leste faz-se representar na Bienal de Arte de Veneza com a artista Maria Madeira e o projecto “Kiss and Don’t Tell”, patente num pequeno pavilhão.

Leonor Veiga, curadora, crítica de arte e ex-residente de Macau, acaba de publicar na revista académica “Third Text – Critical Perspectives on Contemporary Art and Culture”, um artigo que analisa a importância da presença inaugural de Maria Madeira nesta bienal, não só para ela própria como artista, mas também para o país que representa.

No artigo “‘Don’t Kiss and Tell’: The work of Maria Madeira in the Timor-Leste pavilion at the 2024 Venice Biennale”, Leonor Veiga começa por lembrar que “Timor-Leste é um país novo, onde o ecossistema artístico (educação, espaços, mercado e público) ainda não está totalmente desenvolvido”. A Arte Moris – Escola Livre de Arte, a primeira a ser criada no país, acabou por ser desmantelada em 2022 no contexto da covid-19. Tratou-se de um acontecimento que levou a uma “revolta dos estudantes”, que foi “dramática”.

Porém, a presença da artista timorense na Bienal de Veneza pode agora espoletar novos rumos, “apesar da fragilidade do ecossistema artístico local”. “É de esperar que, após uma primeira interacção bem-sucedida, o regresso de Timor-Leste à Bienal de Veneza demonstre mais arte timorense”, descreveu.

Leonor Veiga destaca que “Timor-Leste tem uma comunidade artística próspera, que inclui várias gerações de artistas”, mas “não tem um museu e uma escola de arte”, pelo que “dar o salto para um local altamente reputado e profissional como a Bienal de Veneza é de celebrar, pois ilustra um sentimento de orgulho e entusiasmo nacional”.

Assim, “espera-se que esta participação na Bienal de Veneza contribua para a restauração do ecossistema artístico local, ao mesmo tempo que desempenha um papel na pacificação da geração de artistas Arte Moris”.

Caminho de activismo

Maria Madeira começou a pintar nos anos 90 e desde então que tem feito da arte uma forma de activismo, conforme destaca o artigo de Leonor Veiga, que recorda que Maria Madeira começou por ser “uma voz contra a ocupação indonésia, desde o seu regresso a Timor-Leste, em 2000”, tendo-se tornado numa “voz das mulheres”.

Com “Kiss and Don’t Tell”, apresentado num pavilhão localizado num palacete do século XVI, Maria Madeira prestou homenagem “a um dos grupos de pessoas mais afastadas do país, as mulheres timorenses anónimas que sofreram violência sexual às mãos dos militares indonésios” durante os anos de ocupação de Timor-Leste pela Indonésia, entre 1975 e 1999.

Maria Madeira deu início, assim, ao trabalho de “Kiss and Don’t Tell” no ano de 2000, um projecto desenvolvido progressivamente até 2023. A presença na Bienal de Veneza permitiu-lhe concluir o trabalho.

Assim, conforme descreve Leonor Veiga no artigo, “nos primeiros tempos, [Maria Madeira] tinha curiosidade em conhecer a cultura do país e, por isso, o uso da noz de bétel e a tecelagem de tais foram-lhe naturais”. Porém, ao tomar conhecimento das antigas salas de tortura, a artista “mudou o rumo do seu activismo, no sentido da ausência de referências ao contributo das mulheres para a resistência”.

“Hoje, como me contou em Veneza, está a tentar localizar sepulturas de mulheres timorenses que, estranhamente, parecem não existir. Isto demonstra como a desigualdade é galopante, mas como através do seu trabalho artístico e académico a artista está a tentar dissecar as injustiças sociais. Como tal, a apresentação (…) para a Bienal de Veneza não pode ser desligada das suas origens como activista”, pode ler-se.

Relativamente à escolha do local de exposição, “corresponde perfeitamente à dimensão do país”, mas “em contraste directo com essa escala está a profundidade do conteúdo apresentado, que, embora extremamente local devido à sua relação direta com uma história real timorense, transmite um problema global: o das violações dos direitos humanos contra as mulheres, e particularmente as que resultam de histórias de conflito de guerra, ocupação e colonização”, destaca-se no artigo.

Para Leonor Veiga, o trabalho de Maria Madeira “está à altura da história”, pois “mulheres timorenses precisavam de ser resgatadas da invisibilidade; precisavam de escapar às salas de tortura e de ser consagradas”. Desta forma, “um palácio veneziano do século XVI é uma boa opção para esse fim”.

A Bienal de Veneza, que termina a 24 de Novembro, conta ainda com um espaço dedicado a Macau, que se faz representar com a exposição “Acima de Zobeida”, de Wong Weng Cheong, com curadoria de Chang Chan. O trabalho pode ser visto no Instituto Santa Maria della Pietà, em Veneza.

Esta é uma instalação inspirada na obra “As Cidades Invisíveis”, de Italo Calvino, que aborda a cidade fictícia de Zobeida. Segundo a apresentação oficial da exposição, “Wong Weng Cheong mergulha, com este projecto, numa exploração da crise escondida da mutação”, apresentando “um mundo ficcional situado numa zona acima das ruínas de uma cidade, habitado exclusivamente por um grupo de herbívoros com pernas alongadas”.

Corrupção | Antigo funcionário da Associação Chinesa de Futebol condenado

O antigo director de competições da Associação Chinesa de Futebol Huang Song foi ontem condenado a sete anos de prisão por aceitar subornos, logo após o antigo vice-presidente do organismo ser condenado a 11 anos de prisão.

Um tribunal da província de Hubei, no centro do país, decidiu que Huang Song deve pagar ainda uma multa de 600.000 yuan ao tesouro público, informou ontem a agência de notícias oficial Xinhua.

No mesmo dia, um outro tribunal da mesma cidade condenou o antigo presidente e secretário-geral da Associação de Futebol da cidade central de Chengdu, Gu Jimiang, a seis anos de prisão por desvio de fundos e por receber e oferecer subornos.

O tribunal aplicou a Gu uma multa de 400.000 yuan, que reverterá igualmente para o tesouro público. Na segunda-feira, o antigo vice-presidente da Associação Chinesa de Futebol, Li Yuyi, foi condenado a onze anos de prisão por ter recebido subornos num total de cerca de um milhão de yuan.

Nos últimos anos, vários dirigentes do futebol chinês foram investigados por corrupção, incluindo o antigo presidente da Superliga Chinesa, Liu Jun, e o antigo seleccionador nacional de futebol, Li Tie, uma das lendas do futebol chinês.

Em Março passado, o antigo presidente da CFA, entre 2019 e 2023, Chen Xuyuan, foi condenado a prisão perpétua por aceitar mais de 81 milhões de yuan em subornos ao longo de 13 anos de carreira.

Em Outubro passado, a CFA prometeu “mais abertura e transparência” face aos vários casos de corrupção nas suas fileiras.

Após a sua chegada ao poder em 2012, o actual secretário-geral do Partido Comunista da China (PCC) e Presidente do país, Xi Jinping, iniciou uma campanha anticorrupção, no âmbito da qual vários altos quadros chineses foram condenados por aceitarem subornos milionários.

Nuclear | Pequim aprova 11 reactores com investimento de 28 mil milhões de euros

O Conselho de Estado (Executivo) chinês aprovou ontem cinco novos projectos nucleares com um total de onze reactores e um investimento que, segundo a imprensa chinesa, rondará os 220 mil milhões de yuan.

A aprovação simultânea de 11 reactores representa um novo recorde, segundo o jornal Jiemian. Estes novos pontos de produção de electricidade situam-se nas províncias de Jiangsu, Shandong, Guangdong, Zhejiang e Guangxi.

O jornal Jiemian estima o investimento em 220 mil milhões de yuan, multiplicando o custo médio por reactor em 20 mil milhões de yuan. A China demora normalmente cerca de cinco anos entre a aprovação do projecto e a sua conclusão.

Seis destes reactores vão ser operados por filiais do grupo estatal China General Nuclear Power Group (CGN) e espera-se que vários deles sejam do tipo Hualong One, de terceira geração, desenvolvido pela China.

A China National Nuclear Corporation (CNNC) construirá mais três centrais e a State Power Investment Corporation (SPIC) construirá as outras duas. Ambas as empresas são igualmente detidas pelo Estado.

Um dos projectos operados pela CNNC, Xuwei, incluirá um reactor de quarta geração arrefecido a gás, capaz de fornecer calor e electricidade e com características de segurança mais avançadas.

De acordo com a agência Bloomberg, a China tem mais reactores em construção do que qualquer outro país do mundo, depois de ter aprovado uma dúzia em cada um dos últimos dois anos, o que faz com que se preveja que venha a ser o maior produtor mundial de energia nuclear até 2030, ultrapassando a França e Estados Unidos.

Actualmente, existem 56 reactores em funcionamento no país asiático, que produzem 5 por cento da procura total de electricidade, segundo dados do Governo chinês.

Pequim prepara multa a PwC devido a escândalo contabilístico da Evergrande

Os reguladores chineses estão a ultimar os pormenores de uma grande investigação à PriceWaterhouseCoopers (PwC) pelo seu papel de auditora do gigante imobiliário endividado Evergrande durante 14 anos, até 2023, informou ontem a imprensa de Hong Kong.

O jornal Sing Tao Daily, que cita fontes que pediram para não ser identificadas, salientou que a China “acelerou” as investigações e que já tem a aprovação da própria PwC – uma das ‘quatro grandes’ consultoras mundiais -, excepto no que se refere à acusação de que esta conspirou com a Evergrande para inflacionar o seu volume de negócios e os seus lucros em 2019 e 2020.

Embora, segundo o Sing Tao, o montante da coima esteja “praticamente decidido” – a Bloomberg disse há alguns meses que seria o equivalente a pelo menos 140 milhões de dólares e que levaria mesmo à suspensão de algumas operações na China -, a PwC está a tentar atenuar a linguagem “muito dura” utilizada pelos reguladores no projecto que estão a tratar.

Em Março, o regulador de valores mobiliários da China anunciou uma multa de 4,175 mil milhões de yuan para a principal subsidiária doméstica do Grupo Evergrande, por emissão fraudulenta de obrigações e ilegalidades na divulgação de informações.

O fundador do grupo, Xu Jiayin, foi também multado em 47 milhões de yuan, a coima máxima, e banido para sempre dos mercados bolsistas.

Na sua investigação, os reguladores descobriram que a Evergrande inflacionou o seu volume de negócios e os seus lucros nos exercícios de 2019 e 2020, o que resultou na emissão fraudulenta de obrigações e na inclusão de informações falsas nos seus relatórios anuais.

A Evergrande inflacionou o seu volume de negócios em 78 mil milhões de dólares e os seus lucros em mais de 12 mil milhões de dólares. “O risco para a reputação da PwC, não apenas na China mas numa escala mais alargada, é muito real”, afirmou Richard Murphy, professor de práticas contabilísticas na Universidade de Sheffield, no Reino Unido.

Com consequências

No início de 2023, a PwC anunciou que se demitiu da auditoria à Evergrande devido a discrepâncias na quantidade de informação recebida para avaliar as contas da empresa relativas ao exercício de 2021.

E ainda este mês, os administradores legais da Evergrande intentaram uma acção judicial contra a empresa de consultoria, que acusam de “negligência” e “deturpação” no seu trabalho de auditoria das contas da Evergrande, especificamente em 2017 e no primeiro semestre de 2018.

No rescaldo do escândalo, a PwC, uma das empresas de auditoria mais utilizadas pelos promotores chineses, perdeu mais de 40 clientes no país asiático.

O último caso deste êxodo ocorreu na segunda-feira, quando o estatal Banco da China, um dos maiores bancos do país, anunciou que iria dispensar os serviços da PwC e contratar a EY como sua nova auditora.

Vietname | Ministro da Defesa pede mais colaboração e exercícios conjuntos

A visita do Presidente vietnamita, To Lam, à China terminou ontem. Para trás, ficou a promessa de intensificar a colaboração dos dois países em exercícios militares que contribuam para assegurar a paz regional

 

O ministro da Defesa chinês, Dong Jun, pediu ontem, em Pequim, ao homólogo vietnamita, Phan Van Giang, que “impulsione a cooperação internacional e os exercícios conjuntos” entre os dois países vizinhos.

A reunião coincidiu com o fim da visita do Presidente vietnamita, To Lam, à China, a primeira deslocação oficial a um país estrangeiro desde que foi eleito este mês secretário-geral do Partido Comunista do Vietname, o cargo mais poderoso do seu país.

Nesta reunião entre os ministros da Defesa, o ministro chinês sublinhou a “necessidade” de as duas forças armadas “intensificarem os seus esforços para melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação”.

“Temos de trabalhar para manter a dinâmica da cooperação em vários domínios, incluindo a formação de pessoal, exercícios conjuntos e colaboração internacional. Mas também temos de alargar as áreas de cooperação para obter resultados mais práticos”, afirmou Dong, de acordo com um comunicado do Ministério da Defesa chinês.

Phan Van Giang afirmou que a parte vietnamita continuará a “reforçar a cooperação com os militares chineses em visitas mútuas e intercâmbios fronteiriços amigáveis” e a “elevar os laços bilaterais para um novo nível”.

Amizade prioritária

Em Agosto deste ano, a polícia dos dois países realizou um treino conjunto anti-terrorismo no sul da China e, no final do ano passado, uma delegação vietnamita participou nos exercícios chineses “Paz e Amizade 2023”, realizados na cidade de Zhanjiang, no sul do país.

A reunião foi realizada na sequência dos recentes atritos entre a China e as Filipinas sobre águas disputadas no Mar do Sul da China, uma área onde Pequim e Hanói também estão em desacordo.

No entanto, o líder vietnamita To Lam afirmou, durante o seu encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, na segunda-feira, que está “mais do que disposto a continuar a tradição de amizade” com Pequim para “aprofundar e melhorar a parceria estratégica global” entre os dois países.

China e Vietname partilham uma fronteira de quase 1.300 quilómetros e fortes laços económicos, com o comércio bilateral a atingir 175,6 mil milhões de dólares, em 2022.

A neutralidade diplomática do Vietname, que visa maximizar os seus próprios interesses, atingiu novos patamares, tendo recebido em menos de um ano o Presidente russo, Vladimir Putin, o Presidente norte-americano, Joe Biden, e Xi Jinping.

Ponte 16 | Investidor com perdas de até 50 milhões no primeiro semestre

O Success Universe Group Ltd, um dos investidores no hotel e casino Ponte 16 deverá apresentar perdas na primeira metade deste ano entre 30 milhões e 50 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) devido a perdas no exterior em títulos de participação em capital e activos de investimento.

Numa nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, e citada pelo portal GGR Asia, o grupo empresarial referiu que as perdas esperadas também se devem à “depreciação/imparidade nas propriedades do grupo e dos terrenos e edifícios arrendados”. A empresa sublinhou ainda que estas perdas de justo valor “não afectam os fluxos de tesouraria”,

Na primeira metade do ano passado, o grupo registou lucros de 153,8 milhões de HKD, enquanto no fim de 2023 os lucros chegaram a 169,3 milhões de HKD, valor que contrastou com perdas de 287,1 milhões de HKD em 2022.

O Success Universe adiantou ainda que espera apresentar os resultados do primeiro semestre, sem auditoria, no final deste mês. Recorde-se que o grupo empresarial se prepara para avançar com a expansão da Ponte 16, num investimento entre 500 e 600 milhões de HKD.

DSEC | Macau recebeu mais de 3 milhões de turistas em Julho

No mês passado, Macau foi visitado por mais de três milhões de turistas, volume que representou um crescimento de 9,5 por cento face a Julho do ano passado e 85,6 por cento do registo de 2019. Mais de metade dos visitantes chegaram ao território em excursões e partiram no mesmo dia

 

Macau recebeu em Julho mais de três milhões de visitantes, 9,5 por cento acima do que no mesmo mês de 2023 e um valor que representa 85,6 por cento do registado antes da pandemia, foi ontem anunciado.

Mais de metade dos visitantes (1,6 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia no território, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Desde o início do ano, o Governo Central divulgou uma série de medidas de apoio a Macau, como o aumento do limite de isenção fiscal de bens para uso pessoal adquiridos por visitantes da China, que, estando em excursões, podem também, no prazo de sete dias, viajar várias vezes entre a região administrativa especial e Hengqin, através do Posto Fronteiriço de Hengqin.

Ao mesmo tempo, as autoridades chinesas alargaram a mais 10 cidades da China a lista de locais com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau.

Os dados oficiais mostram ainda que 91,8 por cento dos turistas que entraram em Macau vieram do Interior da China ou Hong Kong, enquanto o território recebeu menos de 173 mil visitantes internacionais, 75,5 por cento do registado em 2019.

Festival estival

No início de Junho, a directora dos Serviços de Turismo de Macau, Helena de Senna Fernandes, disse que iria usar a nomeação da região como Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025 “para promover Macau junto de uma audiência mais alargada”.

Nos primeiros sete meses de 2024, Macau recebeu mais de 19,7 milhões de visitantes, mais 37 por cento do que em igual período do ano passado e 82,9 por cento do registado entre Janeiro e Julho de 2019.

Em 8 de Agosto, os Serviços de Turismo anunciaram que Macau recebeu quase 843 mil visitantes, nos primeiros sete dias do mês, mais 14,3 por cento face a igual período do ano passado.

A média diária foi, naquele período, de 120 mil visitantes, indicou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau, em comunicado.

O maior número diário, no período de férias de Verão, até agora registado ocorreu no dia 3 de Agosto, quando cerca de 152 mil visitantes entraram em Macau. “Em comparação com o pico diário das férias de Verão de 2019 (Julho a Agosto), registado no dia 27 de Julho (155 mil visitantes), significou uma recuperação de 97,8 por cento”, assinalou a DST.

PJ | Detido homem que participou em burla de idosa

A Polícia Judiciária (PJ) prendeu três pessoas, que acredita estarem envolvidas num esquema de burlas “quem sou eu”. A informação foi divulgada ontem, de acordo com o jornal Ou Mun, e alegadamente os homens ajudavam uma rede de burlas de Hong Kong a receber dinheiro recolhido em Macau.

A investigação para o caso começou após uma idosa ter sido burlada, quando acreditou estar a falar ao telefone com um homem que se apresentou como o seu genro. O suspeito disse à idosa que tinha sido detido a conduzir sob o efeito do álcool em Hong Kong, pelo que precisava de cerca de 150 mil patacas, para poder sair em liberdade. O dinheiro tinha de ser entregue a um “assistente do advogado”, que viria a Macau para se encontrar com a mulher.

Sem suspeitar do crime, a idosa foi ao banco levantar o dinheiro, que entregou ao alegado “assistente do advogado”. No entanto, mais tarde, a mulher suspeitou que tinha sido burlada e apresentou queixa na PJ.

A polícia conseguiu seguir os movimentos do “assistente do advogado” e ligá-lo a um outro homem local. Quando o homem identificado pelas autoridades marcou um encontro com mais duas pessoas num hotel de Macau, a PJ avançou para a detenção.

Entre os detidos, um homem confessou que cobrava entre 3 mil a 5 mil dólares de Hong Kong, para recolher dinheiro de burlas em Macau e levá-lo para a RAEHK. Os outros não terão confessado ligações aos crimes. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.

Eléctricos | Estudo sugere novos subsídios para incentivar compra

O trabalho de três académicos da Universidade Politécnica de Macau (UPM) defende que os incentivos na compra de veículos eléctricos devem ser mais específicos e beneficiar quem adquire as viaturas menos poluentes

 

O Governo devia lançar um novo subsídio para a aquisição de veículos eléctricos com maiores apoios para a compra de viaturas com maior eficiência energética, menos emissões ou para uso comercial. Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado por Cai Rongjiang, Li Lue e Lei Wenchang, académicos da Universidade Politécnica de Macau (UPM), com o título “Estão os residentes dispostos a pagar por veículos eléctricos?”, publicado na revista World Electric Vehicle Journal.

Actualmente, a compra de veículos eléctricos em Macau está isenta do Imposto sobre Veículos Motorizados. Os automóveis ligeiros, motociclos e ciclomotores eléctricos também não precisam de pagar o Imposto de Circulação Anual.

No entanto, o estudo sugere que se fosse criado um modelo de subsídio com diferentes escalões e maiores benefícios para os veículos com maior eficiência energética e menos emissões, a redução do impacto ambiental dos veículos seria maior.

Nas conclusões, sobre a disponibilidade para adquirir uma viatura eléctrica, é ainda indicado que nesta fase a criação de incentivos financeiros é “crucial para promover a adopção de veículos eléctricos”.

Mais acesso

As sugestões dos autores para aumentar o número de veículos eléctricos a circular em Macau passam também por investir em redes de carregamento nas “áreas mais densamente povoadas” e “nos grandes centros de infra-estruturas e transportes”.

Em relação aos investimentos na rede de carregamentos no território, o estudo sugere a criação de mais parcerias com o sector privado para acelerar o processo de instalação, ao mesmo tempo que se reduzem os custos.

De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, no final de 2023, havia cerca de 1200 postos de carregamento públicos para automóveis eléctricos ligeiros, disponíveis em auto-silos ou na via pública. Além disso, havia um total de 550 postos de carregamento para motociclos e ciclomotores.

Até 2030, o Executivo definiu como meta a instalação de 4.000 postos de carregamento.

Por último, é indicada a necessidade de promover mais activamente campanhas de consciencialização da população para os benefícios das viaturas eléctricas. Segundo as sugestões deixadas, as campanhas devem focar questões como “a redução das despesas com os veículos” ou o melhor “custo-benefício” e passar pela realização de mais test drivers.

Jogo | Croupiers são menos, mas ganham mais

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que houve uma redução de 0,9 por cento do número de croupiers em funções entre o segundo trimestre deste ano e o do ano passado, sendo que, actualmente, existem 23.467 pessoas a desempenhar essas funções, menos 208 em termos anuais. Apesar da quebra, os salários dos croupiers aumentaram 6,5 por cento, sendo actualmente o valor médio de 21.600 patacas, devido “à ascensão salarial e aumento do número de horas de trabalho”.

No total, o sector dos jogos de apostas e lotarias tinha, no segundo trimestre, 52.518 trabalhadores a tempo inteiro, mais 825 em termos anuais, 1,6 por cento.

Em termos salariais, a remuneração média, excluindo as remunerações irregulares, dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta cifrou-se em 26.750 patacas, mais 8,2 por cento, em termos anuais. Salienta-se que a remuneração média dos “croupiers” se situou em 21.660 patacas, mais 6,5 por cento, devido sobretudo à ascensão salarial e ao aumento do número de horas de trabalho.

Destaca-se também a grande necessidade de mão-de-obra tendo em conta “o crescimento contínuo do número de entradas de visitantes”, que levou “à recuperação constante dos ramos de actividade económica relacionados com o turismo”.

No fim do segundo trimestre deste ano existiam 498 postos vagos no sector do jogo, correspondendo a um acréscimo homólogo “significativo” de 385, ou seja, mais 340,7 por cento.

Turismo | Lançado inquérito sobre plano do Governo

Teve ontem início um inquérito sobre o panorama geral do turismo, que decorre até ao dia 21 de Setembro e que servirá para a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) partir para a segunda fase do estudo de revisão do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau.

Segundo um comunicado da DST, pretende-se, com este inquérito, “conhecer a avaliação dos residentes sobre a indústria turística de Macau nos últimos anos e a sua opinião sobre o seu futuro desenvolvimento, contribuindo para o aperfeiçoamento dos trabalhos da segunda fase de avaliação”.

As autoridades pretendem fazer a “revisão do novo ambiente [turístico] e uma recontextualização face às novas políticas, exigências e uma reavaliação das novas tendências” após a pandemia, fazendo-se também uma análise retrospectiva sobre a execução do Plano de Acção 2021-2024.

O relatório relativo à primeira fase de revisão do Plano Geral de Turismo foi apresentado em Novembro de 2021, sendo que, até ao ano passado, “foram iniciados e acompanhados 77 planos de acção faseados”, a concretizar no prazo máximo de cinco anos, tendo sido concretizados 68. Assim, a DST fala de uma “taxa de concretização de 88 por cento, o que representa um aumento de dois pontos percentuais em relação a 2022”.

Empréstimos | Pedidos mais apoios para pagamentos só de juros

Os planos de apoio a PME e indivíduos através de empréstimos com pagamentos de apenas juros vão terminar no fim do ano. O deputado Zheng Anting pede a continuação dos programas e argumenta que o “corte radical” irá colocar empresas e particulares à beira do colapso

 

A recuperação assimétrica da economia, subidas da taxa de juros, depreciação imobiliária e quebras salariais são os ingredientes para uma autêntica bomba económica prestes a rebentar. Num artigo de opinião publicado no jornal Exmoo, o deputado Zheng Anting defende a continuidade do programa de apoio “pagamento de juros apenas com suspensão da amortização de capital”, para empréstimos contraídos por residentes e pequenas e médias empresas (PME) em dificuldades financeiras.

Os planos de apoio foram anunciados em 2020, com o Governo a envolver o sector bancário no auxílio a residentes e empresas apanhadas na crise gerada pela pandemia.

O deputado ligado à comunidade de Jiangmen deu voz à desilusão de residentes e donos de pequenos negócios que “pensavam que, depois de retiradas as restrições para as passagens fronteiriças no ano passado, as empresas podiam recuperar, gradualmente, o normal negócio, passando dos prejuízos para os lucros”. Porém, a adversidade financeira continuou a fazer parte do quotidiano, apesar da recuperação estatística dos números do turismo e da indústria do jogo.

O deputado considera que as medidas de apoio do pagamento só de juros são o último sustento de “muitos residentes e PME” que enfrentaram dificuldades financeiras nos últimos quatro anos, em particular para quem perdeu o emprego durante a pandemia e quem trabalhava no sector do jogo VIP.

Desmame cuidadoso

No artigo de opinião, que fez eco dos argumentos apresentados pelo deputado numa intervenção antes da ordem do dia no último plenário da Assembleia Legislativa, Zheng Anting foca atenção também nos jovens que contraíram empréstimos para compra de casa antes da pandemia. “O preço das casas caiu quase 30 por em comparação com o período anterior à epidemia. Com a queda do preço dos imóveis, o montante inicial pago na altura ‘evaporou-se’”, indica. Além disso, o panorama é agravado pela quebra dos rendimentos, que “já não correspondem ao que auferiam”, aumentando a pressão na hora de pagar a prestação do crédito, ainda para mais num contexto de subida das taxas de juros.

Face a este cenário, o ex-colega de bancada parlamentar de Mak Soi Kun não está surpreendido com o aumento do crédito malparado.

Além da continuidade dos programas de empréstimos com pagamento apenas de juros e suspensão de amortizações, o deputado pede uma análise caso a caso para inverter a tendência de depressão económica.

Tendo em conta a situação real caso a caso, Zheng Anting sugere que o Governo defina com base no “pagamento de juros” uma reduzida percentagem de capital a reembolsar, gradual e mensalmente, com vista a ajudar os residentes e as empresas a ultrapassarem as dificuldades e a estabilizar a situação geral da recuperação económica de Macau”.

Obras rodoviárias | Au Kam San critica a repetição de trabalho

Pior do que durante a Administração Portuguesa. Foi desta forma que o ex-deputado Au Kam San definiu a situação das obras rodoviárias consecutivas nos mesmos locais.

Numa publicação no Facebook, o ex-deputado considerou que o problema das estradas escavadas várias vezes ao longo do ano está cada vez pior, devido à falta de coordenação entre os diferentes departamentos do Governo.

Até à transição, Au Kam San conta que apenas as câmaras municipais ficavam encarregue das obras, o que permitia que as obras necessárias num certo local fossem todas feitas ao mesmo tempo.

No entanto, após a transição, vários departamentos passaram a assumir as funções de “coordenar” as obras, criando um vazio de responsabilidade. O ex-deputado conclui que esta situação leva à repetição das obras, sem que nenhum dos departamentos tenha de assumir responsabilidades, por não se ter coordenado com os outros departamentos.

China-Portugal | Seminário de Ciências do Desporto até ao fim do ano

Até ao final deste ano, o Instituto do Desporto (ID) vai co-organizar o Seminário de Ciências do Desporto China-Portugal, em pareceria com entidades do Interior da China e de Portugal. O anúncio foi feito por Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U.

Recorde-se que, na semana passada, Pun Weng foi substituído por Luís Gomes para assumir durante dois anos funções na preparação dos próximos Jogos Nacionais.

No documento é indicado que o seminário irá “promover o intercâmbio e a cooperação entre os especialistas chineses e portugueses em ciência desportiva no âmbito da tecnologia e investigação”. Contudo, a resposta não revela quando vai decorrer o evento.

O Seminário de Ciências do Desporto China-Portugal foi organizado pela primeira e única vez em 2018. O ID também prometeu continuar a promover uma maior cooperação “com as autoridades competentes dos países de língua portuguesa para lançar competições desportivas e projectos de cooperação mais diversificados”.

AMCM | Alerta para riscos monetários e tensões geopolíticas

No relatório anual de 2023, a AMCM identifica os principais riscos para a economia de Macau e reconhece que o sector de seguros está a atravessar dificuldades, face à competição de Hong Kong na venda de seguros a residentes do Interior da China

 

A “incerteza das políticas monetárias internacionais” e o “agravamento constante das tensões geopolíticas” são os riscos que a economia e o sector bancário local enfrentam este ano. O aviso consta do relatório sobre o ano de 2023 publicado ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), que regula o sector bancário local.

“A incerteza das políticas monetárias internacionais juntamente com o agravamento constante das tensões geopolíticas constituem variáveis que afectam o desenvolvimento futuro da economia e do sector financeiro de Macau”, pode ler-se no documento publicado ontem.

Neste sentido, o regulador pede aos bancos que aproveitem “activamente a recuperação económica e as oportunidades de desenvolvimento”, mas que também permaneçam “vigilantes quanto aos potenciais riscos do mercado financeiro”. A AMCM recomenda ainda o reforço da “flexibilidade das estratégias de gestão operacional” para “responder, de forma eficaz, às mudanças do mercado”.

A AMCM promete também “empenhar-se na elevação da eficácia de supervisão e de prevenção de riscos financeiros” para garantir “o desenvolvimento estável e contínuo do mercado financeiro”.

Sobre o ano em vigor, o organismo prevê que “Macau possa consolidar ainda mais as bases da recuperação económica” e a criação de “novas oportunidades para o desenvolvimento económico e financeiro de Macau, através da implementação da estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, promovida pelo Governo.

Menor compra de seguros

Numa altura em que o Governo se esforça para diversificar a economia além do jogo, a AMCM reconhece que 2023 foi um ano marcado por dificuldades acrescidas para as seguradoras locais, que estão a perder força no mercado do Interior da China para Hong Kong.

“Com o retorno à normalidade da passagem fronteiriça entre o Interior da China e Hong Kong, uma parte dos residentes do Interior da China optou por subscrever um seguro de vida em Hong Kong, sendo que, a par da incerteza do ambiente económico externo, o sector segurador de Macau enfrentou muitos desafios, o que se reflecte em pressão sobre o crescimento dos negócios e a rentabilidade das seguradoras de Macau em 2023”, é reconhecido.

Como soluções para o abrandamento da venda de seguros, a AMCM aponta como caminhos para o futuro a “inovação” nos produtos oferecidos e a criação de parcerias na área da saúde, com o Hospital das Ilhas. “Tendo em conta o eventual abrandamento na aquisição de seguros em Macau por parte de residentes do Interior da China […] a AMCM irá incentivar o sector segurador a procurar maiores inovações nas suas actividades e a construir relações cooperativas com o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, de forma a aproveitar as oportunidades decorrentes dos esforços do Governo da RAEM, no que diz respeito ao desenvolvimento da indústria de big health, e de forma a incentivar os visitantes a comprar produtos de seguros em Macau”, foi indicado.

Inquérito | Diáspora macaense e luso-asiática mantém-se “robusta”

A diáspora de macaenses e luso-asiáticos espalhados pelo mundo continua “robusta e interligada”. Dados provisórios de um inquérito feito por Roy Eric Xavier, macaense e académico, revela que grande parte continua a residir nos Estados Unidos da América. O investigador levanta também algumas pistas sobre origens e percursos familiares a Oriente

 

Há muito que o académico Roy Eric Xavier, ligado à Universidade de Berkeley, na Califórnia, se dedica ao estudo a diáspora macaense e luso-asiática. No blogue “FarEastCurrents” são muitos os conteúdos divulgados, incluindo um inquérito à comunidade que tem agora novos resultados, ainda que o trabalho de recolha de dados termine no final deste ano.

Os números provisórios foram publicados no domingo no website, tendo Roy Eric Xavier concluído que “parece existir uma diáspora global robusta e interligada de comunidades luso-asiáticas e macaenses, actualmente em dez países e 200 cidades, que perdura há quase 500 anos”.

No que diz respeito à identificação cultural, 57,82 por cento dos inquiridos assumiu-se como macaenses, seguindo-se 21,21 por cento a identificarem-se como portugueses. Em terceiro lugar, com 12,05 por cento, as respostas apontam para a identidade euroasiática. Há ainda 7,8 por cento de pessoas a assumirem-se como chinesas, 5,67 por cento europeias e ainda 5,09 por cento luso-asiáticas.

Em termos gerais, “as pessoas que responderam são descendentes de eurasiáticos portugueses (luso-asiáticos), com raízes culturais em Macau, Hong Kong, Cantão, Xangai, Japão, Malásia, Tailândia, Indonésia, Timor ou outras [antigas] colónias portuguesas na Ásia”.

Ao “The 2024 Luso-Asian/Macanese Survey” [Inquérito Luso-Asiático / Macaense de 2024] responderam, para já, 40 por cento dos homens e 60 por cento de mulheres, sendo que 45 por cento tem entre os 18 e 64 anos e trabalham, enquanto 55 por cento tem 65 ou mais anos e já está na reforma.

Os Estados Unidos da América (EUA) são o país de residência mais recorrente destas comunidades, com 56 por cento das respostas, seguindo-se a Austrália, com 11,27 por cento, 8 por cento vivem no Canadá e Portugal 7,64 por cento. Em vários países europeus residem 5,24 por cento de macaenses ou luso-asiáticos, seguindo-se Macau com 5,09 por cento. Em Hong Kong há 3,27 por cento de pessoas que se identificam como macaenses e luso-asiáticos, seguindo-se 2,91 por cento no Brasil e 3,5 por cento no Japão.

As conclusões de Roy Eric Xavier sobre estes dados, ainda provisórios, apontam para o facto de cerca de metade dos inquiridos, 51 por cento, serem membros de “famílias numerosas com, pelo menos, 30 membros vivos, sendo que várias famílias, 18,4 por cento, são compostas por 97 a mais de 150 membros vivos”.

Legados que permanecem

Outra questão abrangida pelo inquérito prende-se com o facto de estas pessoas continuarem muito ligadas à sua própria história familiar, conhecendo os percursos que os seus pais e avós fizeram até ao lugar onde hoje vivem. São ligações, muitas delas, nascidas do comércio e viagens que os portugueses fizeram para Oriente desde meados do século XVI.

Dos inquiridos, 52 por cento disse ter ligações a Portugal, seguindo-se Goa, com 12,73 por cento das respostas, Macau, com 73,09 por cento das respostas, e ainda Hong Kong, em quarto lugar, com 52,36 por cento de inquiridos. Os macaenses e luso-asiáticos que participaram no estudo têm ainda raízes familiares em Xangai, 21,45 por cento, e Cantão, com 10,18 por cento.

Roy Eric Xavier conclui, portanto, que há “um número significativo, 84,12 por cento, que se identifica culturalmente como ‘macaense, português ou colectivamente como ‘luso-asiático’”.

O inquérito inclui também questões sobre o estado de saúde dos inquiridos. Assim, e uma vez que mais de metade dos que responderam têm 65 ou mais anos, “cerca de um terço, 31 por cento, refere vários dias de doença por mês, enquanto mais de um quarto, 27,6 por cento, refere stress e depressão contínuos”.

“Estas estatísticas são geralmente mais baixas do que a média para este grupo etário na maioria dos países e podem ser atribuídas a laços familiares mais estreitos entre as famílias macaenses”, destaca o académico e promotor do inquérito.

A quarta fase

Até à data, e desde 30 de Junho, participaram cerca de dez mil pessoas no inquérito que tem sido dinamizado por 13 Casas de Macau espalhadas pelo mundo. Este é o quarto questionário promovido pelo académico, sendo que o primeiro decorreu em 2012.

Roy Eric Xavier diz esperar que o “inquérito chegue a cerca de 150.000 pessoas, podendo aumentar substancialmente depois de ser publicado em boletins informativos e em vários sites de redes sociais”.

Pretende-se, com este trabalho, “determinar como os descendentes de todo o mundo mantêm as suas ligações familiares e identidades culturais”, sendo que a “informação sobre a dimensão das famílias poderá também conduzir a estimativas da população luso-asiática a nível mundial”.

As perguntas foram elaboradas ao longo de vários anos e revistas por investigadores do Instituto para o Estudo de Questões da Sociedade da Universidade da Califórnia, Berkeley, e da Escola de Saúde Pública da Universidade do Estado da Geórgia.

Recorde-se que, em 2021, estavam contabilizados 1,6 milhões de macaenses e luso-asiáticos em todo o mundo, segundo disse à Lusa, na altura, o autor, que dirige o Projecto de Estudos Portugueses e Macaenses na Universidade de Berkeley.

“Fiz estudos e pesquisas populacionais e colaborei com vários genealogistas e demógrafos e determinámos que há pelo menos 1,6 milhões de macaenses e luso-asiáticos espalhados pelo mundo, que olham para Macau como a pátria cultural”, afirmou.

Segundo o investigador, que pertence à comunidade oriunda de Macau em Hong Kong e depois se mudou para os EUA, tem ocorrido um desligamento das novas gerações. “Não acho que seja permanente, mas penso que há uma ruptura entre a velha guarda e a nova guarda que está a surgir”, apontou. “Entre a velha guarda, há uma suspeita de que as gerações mais novas não têm a afiliação nem o sentido de história que deviam ter”.

Em 2019, falava-se do surgimento de mais jovens que se identificaram como macaenses ou luso-asiáticos. Nesse ano, no portal “Far East Currents” descrevia-se “o ressurgimento dos jovens na comunidade portuguesa oriunda da Ásia”, uma vez que “mais de 66 por cento das respostas chegaram dos adultos empregados (idades entre 19 e 64 anos)”. Por comparação, em 2012 e 2013 “70 por cento dos inquiridos estavam reformados, tendo mais de 65 anos”, o que demonstrava que “gerações mais jovens poderiam estar mais conscientes da sua cultura e estão agora em maioria”.

Outra novidade no inquérito de 2019 era a ligação a bairros portugueses espalhados a Oriente. “Confirmámos que muitas famílias têm histórias de emigração ligadas a bairros portugueses de Goa, Cantão, Japão, Malásia, Singapura e Timor, sendo que a grande maioria tem laços com Macau, Hong Kong e Xangai, uma vez que a maior parte dessas zonas foram formadas antes e depois da Guerra do Ópio”, explicou o académico ao HM nessa altura.

Roy Eric Xavier descreveu que “as histórias de emigração das famílias apenas tinham sido teorizadas em 2013, mas agora temos provas de que os luso-asiáticos emigraram durante o período de 500 anos em que houve presença portuguesa na Ásia e Índia”.

Mar do sul | Pequim acusa barco filipino de bater de propósito contra navio chinês

A guarda costeira chinesa acusou as Filipinas de terem deliberadamente colidido ontem com um dos seus navios contra uma embarcação chinesa, perto do Atol Sabina, um novo ponto de inflamação nas disputas territoriais entre os dois países.

Dois navios da guarda costeira filipina entraram em águas próximas do banco de areia, ignoraram o aviso da guarda costeira chinesa e “colidiram deliberadamente” com um dos barcos chineses às 03:24, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado.

O governo filipino denunciou, porém, manobras “ilegais e agressivas” dos navios da guarda costeira chinesa, perto do atol disputado nas ilhas Spratly. As duas colisões ocorreram contra embarcações filipinas que tinham como missão entregar mantimentos ao pessoal estacionado nas ilhas Patagonian e Lawak.

Uma das colisões causou um buraco de cerca de 12 centímetros de diâmetro no convés do navio filipino Cape Engaño, quando este navegava a cerca de 23 milhas náuticas a sudeste do Atol Sabina, informou o comunicado, acompanhado de fotografias dos danos.

“O lado filipino é inteiramente responsável pela colisão”, disse, por sua vez, o porta-voz da guarda costeira chinesa, Gan Yu. “Advertimos a parte filipina para que ponha imediatamente termo às suas infracções e provocações, caso contrário arcará com todas as consequências daí decorrentes.”

Gan acrescentou que a China tem “soberania indiscutível” sobre as ilhas Spratly, conhecidas em chinês como ilhas Nansha, incluindo o Atol Sabina e as águas adjacentes. O nome chinês para aquele atol é Xianbin.

Minutos depois desta colisão e em águas próximas, outro navio chinês abalroou “duas vezes” outra embarcação filipina, identificada como BRP Bagacay, que acabou por sofrer “danos estruturais menores”.

Tailândia | Pena de prisão para activista por se mascarar de rainha

Um tribunal de recurso da Tailândia confirmou ontem a condenação a dois anos de prisão da activista Jatuporn Sae-ung, por difamar a monarquia ao mascarar-se de rainha Suthida durante um protesto em 2020.

A organização Thai Lawyers for Human Rights (TLHR), que representa a arguida, afirmou ontem na rede social X que está a solicitar a liberdade perante o pagamento de fiança, enquanto recorre da sentença para o Supremo Tribunal, última instância para reverter a decisão.

A condenação é a mais recente de uma vasta campanha legal das autoridades para sufocar nos tribunais o movimento pró-democracia, que desencadeou protestos em massa em meados de 2020 e abriu um debate público sobre o papel da monarquia na sociedade actual da Tailândia, escreveu a agência de notícias EFE.

A jovem desfilou por uma das principais avenidas de Banguecoque com um fato de seda cor-de-rosa e uma pequena mala dourada durante uma das manifestações. A roupa e a forma de andar da activista, acompanhada por uma comitiva que a protegia sob um guarda-chuva, são semelhantes às dos eventos de recepção da monarquia tailandesa.

O código penal da Tailândia estipula penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro, embora a instituição tenha perdido popularidade entre os tailandeses nos últimos anos.

A decisão judicial de ontem surge após algumas semanas de grande agitação na política do país. A 7 de Agosto, o Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido reformista Move Forward, considerando a proposta avançada pelo grupo de reforma da lei que protege a família real uma “ameaça à monarquia constitucional”.

China / EUA | Moeda e branqueamento de capitais na agenda

Delegações da China e dos Estados Unidos abordaram, na semana passada, em Xangai, leste da China, a política monetária dos dois países e medidas contra o branqueamento de capitais, informaram ontem as autoridades chinesas.

Na quinta reunião do grupo de trabalho financeiro conjunto, delegações dos dois países tiveram reuniões “profissionais, pragmáticas, francas e construtivas”, que abordaram ainda o fluxo de dados e pagamentos transfronteiriços, a resiliência das instituições financeiras ou medidas contra o financiamento do terrorismo, informou ontem o Banco Popular da China, em comunicado.

Antes da viagem, a imprensa norte-americana afirmou que a delegação dos EUA procuraria também discutir a luta contra o fentanil, mas o comunicado divulgado pela instituição chinesa não faz qualquer referência a esta questão.

A reunião, que teve lugar na quinta e sexta-feira da semana passada, foi presidida, do lado chinês, pelo vice-governador do Banco Popular da China, Xuan Changneng, e, do lado norte-americano, pelo subsecretário do Tesouro para as Finanças Internacionais, Brent Neiman.

Funcionários das autoridades reguladoras de ambos os países e da Reserva Federal dos EUA (Fed) também estiveram presentes na ronda de diálogo, que acolheu, pela primeira vez, instituições financeiras, para explorar possíveis oportunidades de cooperação e partilhar experiências sobre finanças sustentáveis.

Dedicação mútua

O banco central chinês e o Departamento do Tesouro dos EUA assinaram documentos destinados a reforçar “os canais para uma comunicação atempada e fluida” sobre gestão financeira e reduzir as incertezas “quando surgem situações de pressão financeira e riscos operacionais para as instituições financeiras”.

Embora o comunicado apenas mencione que o Banco Popular da China “levantou preocupações sobre questões de interesse” com os emissários norte-americanos, o jornal oficial Global Times indicou, na semana passada, que os funcionários chineses iriam centrar-se nas “crescentes restrições económicas e comerciais” que estão a ser impostas à China e exigir que Washington “pare de politizar as questões comerciais”.

As duas partes concordaram em manter a comunicação no futuro, acrescentou o comunicado, sem fornecer mais pormenores sobre quando vai ter lugar a próxima ronda de diálogo.

Este grupo de trabalho foi criado em 2023, juntamente com outro dedicado a questões económicas, e é supervisionado conjuntamente pelo vice-primeiro-ministro chinês He Lifeng e pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, que visitou a China em Abril.

Mais fácil atar o nó que desatá-lo

No passado dia 13, o Governo Central da China anunciou as alterações ao “Regulamento do Registo de Casamento (Rascunho a ser comentado e revisto)” (a que nos passaremos a referir como “Projecto de lei”). O Projecto de Lei introduz muitas alterações ao Regulamento do Registo de Casamento, sendo que as duas mais significativas são a criação de um período de 30 dias de reflexão antes do divórcio ser declarado e a obrigação de informar o futuro cônjuge antes do casamento de qualquer doença grave de que se possa padecer. Nas menos significativas estão incluídas a eliminação da necessidade de um registo do agregado familiar para o certificado de casamento e a obtenção de “acesso a nível nacional”, ou seja, o registo de casamento pode ser feito em qualquer local da China continental.

Muitos internautas acreditam que o objectivo do Projecto de Lei é reduzir o número de divórcios e consequentemente aumentar o número de nascimentos. De acordo com as estatísticas divulgadas recentemente na China continental, pelo Ministério dos Assuntos Civis, registaram-se 3,43 milhões de casamentos a nível nacional na primeira metade de 2024, cerca de 50 por cento dos enlaces registados no mesmo período de 2014, o número mais baixo da última década. Ao mesmo tempo, verificaram-se 1,274 milhões de divórcios a nível nacional sendo actualmente a taxa de separações de 37.1 por cento, o que representa um aumento quando comparado com 2023. Tendo em conta este cenário, a sociedade passou a estar mais atenta ao Projecto de Lei.

Nos Artigos 16 a 19 do Projecto de Lei foi acrescentada a regra do “período de reflexão de 30 dias” antes do divórcio. No período de 30 dias após a conservatória receber a requisição do divórcio, qualquer uma das partes pode anular o pedido e o processo é cancelado. Uma vez expirado o período de 30 dias, o casal pode divorciar-se.

O objectivo da criação dos “30 dias de reflexão” é muito claro. Dá uma oportunidade aos cônjuges para reflectirem e comunicarem entre si. Durante este processo, podem ambos rever os bons momentos que passaram juntos, pensar sobre os problemas do seu casamento e tentar encontrar uma solução. Simultaneamente, o período de reflexão também ajuda a reduzir os efeitos negativos das decisões precipitadas, tais como os danos provocados nos filhos e nos outros membros da família. Além disso, também pode guiar a sociedade a formar um conceito do casamento mais racional e saudável. Afinal de contas, o casamento não é fácil. Porque não dar mais um tempo para resolver os problemas?

Outra importante alteração que consta do Projecto de Lei é a disposição relativa à notificação de doenças graves. Segundo o Artigo 12 do Projecto de Lei, se alguém sofrer de uma doença grave terá de informar o parceiro antes do casamento. Se isto não acontecer, a outra parte pode pedir ao tribunal a anulação do casamento. A alteração a esta cláusula não só fortalece o direito de cada pessoa a estar informada sobre a vida daquele que escolheu para ser o seu consorte, como também aumenta a transparência e a equidade dentro do casamento.

No actual Regulamento do Registo de Casamento, a expressão usada é “notificar o outro”, mas o Projecto de Lei acrescenta a palavra “parte” e reformulou a frase para “notificar a outra parte”. Podemos demonstrar o impacto destas alterações com um exemplo simples. Suponhamos que um homem e uma mulher se casam. O homem sabe que é infértil. De acordo com o Regulamento do Registo de Casamento, antes do enlace, só revelou esse problema aos pais da noiva, mas não a ela. Estará a cumprir os requisitos legais?

O entendimento de “notificar o outro” é, evidentemente, informar o futuro cônjuge. Mas na prática jurídica, uma das interpretações pode ser informar os ‘pais ou os membros da família do outro’. O motivo desta interpretação é que o casamento não diz apenas respeito ao casal, mas também aos seus familiares. Do ponto de vista genérico, se o homem informasse os parentes da mulher de que é infértil, cumpria os requisitos legais estipulados no Regulamento do Registo de Casamentos. Posteriormente, quando a mulher requeresse a anulação do casamento por não ter sido informada de um problema de saúde do marido, é provável que surgissem litígios.

O Projecto de Lei elimina as interpretações generalistas ao acrescentar a palavra “parte”. O homem deve claramente informar a mulher de que é infértil. Se mesmo assim ela continuar a concordar com o casamento, claro que não existirá qualquer problema. Mas se a mulher só vier a saber disso depois do enlace, tem o direito de requerer a anulação do casamento. A maior vantagem desta alteração é a clarificação dos direitos de ambas as partes à informação. A partir daqui, ninguém pode pedir a anulação do casamento alegando que não sabia dos problemas de saúde do cônjuge, antes de se casar. O casamento não será posto em causa pela existência de doenças pré-nupciais e a sua estabilidade aumentará devido às disposições acrescentadas pelo Projecto de Lei.

Na próxima semana, vamos analisar os tópicos a que devemos prestar mais atenção no Projecto de Lei.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Ochre Space, em Lisboa, apresenta imagens de Shoko Hashimoto

A galeria Ochre Space, fundada por João Miguel Barros, residente de Macau, em Lisboa, apresenta ao público, no próximo dia 3 de Setembro, uma exposição de fotografia de Shoko Hashimoto, fotógrafo japonês nascido em Ishinomaki em 1939.

Hashimoto formou-se na Faculdade de Arte da Universidade Nihon e 1964, tendo-se especializado em Fotografia. Dez anos depois, recebeu o prémio “Newcomer Award” da Sociedade Fotográfica do Japão pelo seu livro “Gore (Nora-sha)”.

Na exposição trazida pela Ochre Space a Lisboa, intitulada “GOZE”, encontram-se trabalhos realizados a partir do final da década de 1960, com fotografias de mulheres cegas, chamadas, precisamente Goze, que faziam digressões e actuavam nas zonas rurais ao longo do Mar do Japão.

Segundo a apresentação da exposição da Ochre Space, “através das fotografias únicas, Shoko Hashimoto capturou não apenas imagens, mas também histórias de vida que ecoam ao longo das décadas”. É ainda descrito que “cada imagem é uma janela para o passado, pintada com a sensibilidade e maestria de Hashimoto, transportando-nos para um mundo onde a música, a tradição e a resiliência se encontram”.

Voltando à biografia de Hashimoto, editado o livro “Gore”, a série de fotografias foi seleccionada para a exposição “15 Fotógrafos”, apresentada no Museu Nacional de Arte Moderna de Tóquio, tendo feito parte das colecções do museu. Desde então que o projecto “Gore” tem sido exposto a nível internacional.

Fotojornalista activo

Shoko Hashimoto foi também fotojornalista, e viajou para as prefeituras de Nagano, Yamagata, Fukuoka, Kumamoto, Yamanashi e Miyagi para documentar os costumes populares do Japão que estavam a desaparecer gradualmente. Desde 2011 que tem regressado regularmente para fotografar a sua cidade natal, Ishinomaki, que foi devastada pelo terramoto e tsunami de Tohoku e apresentado o seu trabalho em diversas exposições individuais.

Além desta mostra, a Ochre Space apresenta também, no espaço da livraria, livros de fotografia seleccionados de editores chineses e japoneses “de difícil acesso em Portugal”. Segundo a informação da galeria, “no espólio existente constam as primeiras edições de grandes nomes da fotografia japonesa”, sendo que “de entre os livros registados encontram-se alguns exemplares da última edição do Goze, publicado pela Zen Photo Gallery de Tóquio”.

CCM | Aniversário da RPC celebrado com bailado “Wing Chun”

Agendado para os dias 13 e 14 de Setembro, no Centro Cultural de Macau , “Noite de Luar de Haojiang – Bailado de Wing Chun” visa celebrar os 75 anos da República Popular da China e também o património cultural imaterial do país, graças à demonstração criativa da arte marcial Wing Chun e à presença, nos trajes, da gaze de Cantão. O espectáculo tem a assinatura da Companhia de Ópera e Dança de Shenzhen

 

O grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) prepara-se para ser o palco de mais uma iniciativa cultural de celebração dos 75 anos de implantação da República Popular da China. Trata-se de “Noite de Luar de Haojiang – Bailado ‘Wing Chun’”. Nos dias 13 e 14 de Setembro, sempre às 20h, o público poderá desfrutar de um espectáculo que dá também as boas-vindas ao Festival do Bolo Lunar.

O bailado é produzido e encenado pela Companhia de Ópera e Dança de Shenzhen, tendo recriado o processo de produção do filme “Wing Chun”. A peça narra a história do Mestre Yip, que viajou para uma terra distante, abraçando depois a placa de “Wing Chun Tong”, entrando na rua dos salões de artes marciais onde se encontram muitos heróis, apenas para abrir a porta do “Wing Chun”.

Trata-se de um bailado que visa realçar “a perseverança do povo chinês”, com um “enredo cheio de peripécias”, propondo-se “uma história heroica que presta homenagem às pessoas comuns”, descreve o Instituto Cultural.

História em movimento

Wing Chun é um modelo de arte marcial reconhecido como património intangível nacional e que faz parte da cultura popular de Lingnan. Este espectáculo apresentado no CCM “é desenvolvido de forma inovadora com base em dois itens do património cultural intangível”, nomeadamente o Wing Chun e ainda a gaze de Cantão, que servirá para elaborar os trajes dos artistas. A gaze de Cantão faz parte do património cultural intangível da província de Guangdong.

No modelo de artes marciais Wing Chun incluem-se os cinco principais estilos de Kung Fu, nomeadamente “Wing Chun, Punho do Louva-a-Deus, Palma de Bagua, Punho dos Oito Extremos e Tai Chi Chuan”. Todos estes movimentos são transportados “para uma peça de teatro com dança, interpretando-se, com precisão, a essência das artes marciais através de coreografias de dança”, revelando-se também “a vertente da força e a suavidade do Kung Fu”.

O facto de os trajes dos artistas em palco serem feitos com gaze de Cantão proporciona ainda “uma experiência visual impressionante através dos movimentos dos artistas, manifestando a cultura particular de Lingnan de dentro para fora”.

O IC descreve que esta peça “tem sido muito aclamada e um sucesso de bilheteira desde a sua estreia, causando uma verdadeira sensação nas artes performativas no mercado nacional das artes do espectáculo”.

O espectáculo é organizado pelo Ministério da Cultura e Turismo da China e pela Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo de Macau. Conta ainda com apoios do Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, do IC, Associação Internacional de Intercâmbio Cultural de Shenzhen e Direcção Municipal de Cultura, Rádiodifusão, Turismo e Desporto de Shenzhen. O bailado é ainda apoiado pela operadora de jogo Sands China.