Governo quer maior aumento das tarifas de água para casinos Andreia Sofia Silva - 12 Dez 2018 [dropcap]S[/dropcap]usana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), disse ontem ao HM que ainda não há uma decisão final sobre a percentagem de aumento das tarifas de água, mas que este irá incidir sobre as grandes empresas a operar no território. “Já temos dados que recolhemos e que estudámos sobre a percentagem de aumento. Vamos aumentar menos as tarifas sobre o consumo de água na rede doméstica porque é uma necessidade diária, mas para os casinos e clientes especiais haverá uma tarifa mais alta, e é essa a política que iremos seguir. Vamos tentar que os clientes paguem o valor mais alto possível e que os consumidores domésticos paguem o menos possível”, apontou. A decisão final só deverá ser tornada pública em 2019, acrescentou Susana Wong. “Só no princípio do próximo ano iremos anunciar a percentagem do aumento.” Kuan Sio Peng, vice-directora da Macau Water, garantiu que os aumentos terão sempre em conta a situação económica do território. A directora da DSAMA falou à margem da segunda reunião anual entre os responsáveis da Macau Water e o Governo. Outro dos pontos abordados foi o atraso na construção da estação de tratamento de águas de Seac Pai Van, que só deverá entrar em funcionamento na segunda metade de 2020. “Da nossa parte, estamos a arranjar os tubos de fornecimento da água de Zhuhai até Coloane pela ilha de Hengqin. Devido às obras, esse projecto será adiado”, disse Susana Wong, que frisou que a construção deverá ficar concluída entre o primeiro e o segundo trimestre de 2019, sem afectar a entrada em funcionamento da estação de tratamento. Kuan Sio Peng acrescentou que já estão em curso as obras para a construção das fundações, sendo que 26 por cento dos trabalhos foram concluídos. Além disso, está a ser preparado um concurso público para a realização de um estudo relativo à viabilidade da construção de um reservatório de água na zona da Taipa pequena.
Conselho de Desenvolvimento Económico analisa acesso de não residentes à profissão de croupier Hoje Macau - 12 Dez 2018 O Conselho para o Desenvolvimento Económico abordou ontem a possibilidade de trabalhadores não residentes virem a aceder à profissão de croupier dada a elevada necessidade de mão-de-obra. O Governo não teceu qualquer opinião sobre a matéria [dropcap]F[/dropcap]oi ontem discutida, pela primeira vez, a possibilidade de trabalhadores não residentes (TNR) poderem vir a trabalhar nos casinos como croupiers. De acordo com a Rádio Macau, a hipótese está a ser analisada pelo Conselho para o Desenvolvimento Económico e foi avançada pelo empresário e membro Vong Kok Seng, que também faz parte do Conselho Permanente de Concertação Social. Vong Kok Seng adiantou aos jornalistas que o Governo não se comprometeu com nenhuma ideia ou medida, tendo apenas ouvido as sugestões apresentadas. “Foi referido que existe uma grande procura por croupiers e é por isso que alguns membros sugeriram que, no processo de desenvolvimento e expansão da indústria do jogo, essa procura ainda pode vir a ser maior, de tal modo que o mercado laboral doméstico terá dificuldades em satisfazer essa procura. Como tal, seria uma boa ideia fixar uma percentagem de croupiers que possam ser importados”, disse Vong Kok Seng em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. A lei determina que apenas os residentes podem ser croupiers e, para Vong Kok Seng, caso haja importação de TNR para estas posições estes serão os primeiros afectados em caso de crise no sector do jogo. “Quando se estiver numa situação em que a indústria do jogo está em declínio e se se tiver de despedir alguns trabalhadores, estes croupiers importados serão os primeiros a serem dispensados”. A ideia da necessidade de importação de TNR não vem de agora. A Rádio Macau recorda que já em Março de 2012 um estudo do Instituto Politécnico de Macau apontava para essa solução. Foi também entregue uma petição ao Chefe do Executivo por três associações do jogo onde se pedia que não se importassem os TNR para estes cargos. Chui Sai On sempre deixou claro que não iria fazer qualquer alteração à lei. TNR precisam-se Vong Kok Seng, que é também vice-presidente da Associação Comercial de Macau (ACM), frisou que se deve “importar adequadamente” trabalhadores para alguns áreas da economia. “Em alguns sectores com muita falta de recursos humanos, deve-se importar adequadamente trabalhadores. Esperamos que possa ser aperfeiçoada esta medida de importação, por exemplo, no sector das convenções e exposições, quadros bilingues, medicina tradicional chinesa, motoristas, serviços e construção civil”. Neste sentido, o vice-presidente da ACM adiantou que, na reunião, foi referida a possibilidade do Governo vir a alterar as políticas de recursos humanos, criando medidas “de longo prazo”.
Pensões | Actualização de índices vai ser votada na especialidade Sofia Margarida Mota - 12 Dez 2018 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinado o parecer sobre a actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência pelos deputados da 1ª Comissão Permanente onde a proposta de lei foi discutida na especialidade. O diploma prevê o aumento do índice mínimo da pensão de aposentação de 70 para 90 pontos, enquanto a pensão de sobrevivência sobe dos 35 para os 60 pontos. Na prática, as pensões de aposentação e de sobrevivência vão ter um valor de 7650 patacas (mais 28,6 por cento) e de 5100 patacas respectivamente (mais 71,4 por cento). Vão beneficiar deste aumento 24 pessoas no que respeita às pensões de aposentação e 44 residentes que usufruem do apoio de sobrevivência. Esta é a primeira actualização destes índices desde 1992, razão pela qual o Governo considera que “a pensão de aposentação anteriormente auferida por alguns funcionários e a pensão de sobrevivência recebida pelos seus familiares são muito baixas”, referiu o presidente da comissão, Ho Ion Sang, aos jornalistas. A actualização vai custar anualmente aos Governo cerca de um milhão de patacas “o que não afectará a estabilidade da situação financeira do Regime de Aposentação e Sobrevivência” , refere o parecer assinado ontem.
Governo Central | Confiança em Pequim aumenta com desempenho do Executivo local João Santos Filipe - 12 Dez 2018 Diz o lema de Macau que “não há outra [cidade] mais leal”. No que respeita à comparação com Hong Kong, o cenário é mesmo verdade, de acordo com um estudo sobre a confiança no Governo Central e a relação com o desempenho do Governo local [dropcap]C[/dropcap]ada vez mais satisfeitos com o desempenho do Governo de Chui Sai On, depois do pico de insatisfação atingido em 2014, e com mais confiança no Governo Central. É este o cenário político traçado para Macau, entre 2011 e 2016, por um estudo intitulado “A influência do desempenho do Governo da RAE na confiança da população face ao Governo Central” (“The influence of SAR government performance on people’s trust towards Central government”, em inglês. A investigação é da responsabilidades de académicos da Universidade de São José, Instituto Politécnico de Macau e Universidade de Educação de Hong Kong. De acordo com os inquéritos feitos na RAEM entre 2011 e 2016, cuja amostra variou entre 1.022 e 501 pessoas, desde 2014 o nível de satisfação tem vindo a aumentar. Para a apurar os resultados foram subtraídas às opiniões positivas o número das opiniões desfavoráveis. A partir do saldo desta comparação, que pode ser positivo ou negativo, foi feita a avaliação dos dois indicadores estudados. No ano de 2016, o balanço das opiniões favoráveis quanto ao desempenho do Executivo de Chui Sai On ultrapassou em 24 por cento a percentagem de pessoas com opinião desfavorável. O resultado revelou melhorias quanto aos números alcançados em 2015 e 2014, quando as avaliações positivas tinham ultrapassada as avaliações negativas em 6 por cento e 1,6 por cento, respectivamente. Contudo, os valores positivos atingidos antes do início da crise do sector do jogo, motivada pela campanha de anti-corrupção de Xi Jinping, nunca mais regressaram. Em 2013, 2012 e 2011, o número de opiniões positivas sobre a prestação do Governo local ultrapassou em 15,3 por cento, 34,9 por cento e 33,1 por cento a percentagem de pessoas com opiniões negativas. No que diz respeito à confiança das pessoas de Macau no Governo de Pequim, aos resultados mostram uma tendência que acompanha o desempenho do Executivo local. No entanto, os balanços após as comparações são muito superiores. O ano de 2014 foi aquele em que foi registado o pior resultado, com as opiniões a favor a serem 33,1 por cento superiores às opiniões contrárias. Neste âmbito, o melhor resultado foi registado em 2016, quando a aprovação foi superior à reprovação em 50,7 por cento. Já em 2015, 2012 e 2011 o resultados tinham sido de 43,5 por cento, 40,1 por cento, 49,3 por cento e 48,9 por cento. Tendência contrária O cenário em Hong Kong é muito diferente. No que diz respeito à confiança no Governo Central, só em dois anos a percentagem de opiniões positivas foi superior às opiniões negativas. Em relação ao desempenho do Governo local, os Executivos de Donald Tsang e Leung Chun-ying nunca tiveram avaliação positiva. Ao contrário do que acontece em Macau, sempre que o desempenho do Governo de Hong Kong tem melhor avaliação a confiança no Governo Central diminui. No pólo oposto, se a confiança no Governo Central melhorar, o desempenho do Governo local normalmente tem uma quebra. 2016 e 2011 foram os anos de maior confiança no Governo Central. Nessas ocasiões as opiniões positivas ultrapassaram em 1,6 por cento e 0,3 por cento as opiniões negativas. 2014 foi o pior ano relativamente à credibilidade do Governo de Pequim, quando as opiniões de desconfiança ultrapassaram em 8,3 por cento as opiniões de confiança. No que diz respeito ao Executivo de Hong Kong, 2012 e 2014 obtiveram os melhores desempenhos. Nesses casos, as opiniões negativas “apenas” ultrapassaram as positivas em 8,8 por cento e 10,7 por cento. Os piores resultados foram em 2016 e 2011, com as visões desfavoráveis a ultrapassarem em 25,5 e 25,4 por cento as favoráveis. O estudo foi elaborado pelo académicos Larry So, do IPM, Francis Choi, da USJ, Philip Chow e Chris Cheung, ambos da Universidade de Educação de Hong Kong, e não apresenta explicações directas para a diferença de atitudes. Contudo, é referido que em Macau há uma maior percepção da influência do Governo Central nas acções do Executivo local, uma tendência sentida desde a revolução do 1,2,3, em 1966.
Mensagens de jogo online até no hemiciclo João Santos Filipe - 12 Dez 2018 [dropcap]N[/dropcap]os últimos tempos, as autoridades têm intensificado a luta contras as estações-base que emitem mensagens de portais ilegais de jogo online. O fenómeno já chegou à Assembleia Legislativa. Durante a sessão de plenário de ontem, várias pessoas receberam mensagens, depois do telemóvel entrar em roaming, com informações falsas sobre uma alegada plataforma online do casino Venetian. A mensagem está escrita em chinês simplificado e o portal em nada está relacionados com o casino da Sands China. Segundo a legislação em vigor, o jogo online de casino é ilegal e as apostas na Internet apenas podem ser feitas através da empresa Macau Slot.
Mak Soi Kun receia que Governo não acabe o trabalho João Santos Filipe - 12 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun revelou ontem receios de que o Governo deixe por fazer muito do trabalho para o próximo ano, quando acabar o mandato. Foi este o conteúdo de uma intervenção antes da ordem do dia, em que recordou ao Executivo de Chui Sai On as suas responsabilidades. “Os cidadãos esperam que o Governo possa concluir os trabalhos ainda durante o seu mandato, em vez de transformar as linhas de acção em objectivos e passar os problemas para o próximo Governo”, afirmou o deputado mais votado pela via directa. Mak acusou depois o Executivo de inacção, só mostrando vontade de resolver alguns problemas quando pressionado pelos deputados. O caso da nova lei das aquisições públicas um exemplo dado.
Renovação Urbana | Lei do alojamento temporário aprovada João Santos Filipe - 12 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] lei de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito de renovação urbana foi aprovada na generalidade com o voto de todos os 28 votantes. A habitação em causa vai ser construída no Lote P, onde era para ser edificado o Pearl Horizon, e vai permitir que os promitentes-compradores de fracções do empreendimento possam comprar uma casa nesse espaço. Por esse motivo, Sónia Chan foi acusada por alguns deputados de fazer uma lei à medida dos moradores afectados pela polémica. Contudo, a secretária para a Administração e Justiça negou esse cenário.
Viva Macau | Sulu Sou sugere audição João Santos Filipe - 12 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] ideia foi avançada, ontem, por Sulu Sou. Face à falta de respostas de Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, sobre o caso Viva Macau, em que a RAEM foi prejudicada em 212 milhões, os deputados deviam fazer uma audição para exigir explicações. “No caso da Viva Macau não se resolvia melhor a questão se fizéssemos uma audição? Tivemos um debate público. Que informações nos facultaram?”, questionou o deputado. “Já recorri a várias vias e nunca nos forneceram informações. Se tivéssemos tido respostas já saberíamos o que fazer perante a situação”, acrescentou.
Metro Ligeiro | Chui Sai On a “salvo” de prestar explicações João Santos Filipe - 12 Dez 2018 [dropcap]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San pretendiam que o Chefe do Executivo fosse à Assembleia Legislativa explicar o que se passou com o Metro Ligeiro, através da realização de uma audiência. Este mecanismo de fiscalização obriga qualquer pessoa com relação ou conhecimento sobre o projecto a prestar depoimento perante os deputados. Contudo, Chui Sai On foi salvo pelo voto dos deputados pró-sistema. Ontem, entre os 27 deputados votantes, apenas quatro se mostraram a favor da proposta, nomeadamente Agnes Lam, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou. No campo pró-sistema, os argumentos utilizados pelos deputados Ma Chi Seng, Leong Sun Iok, Ella Lei, Song Pek Kei e Pang Chuan incidiu na existência de outros mecanismos para saber mais informações sobre o Metro Ligeiro. Foi ainda referida a frontalidade do secretário Raimundo do Rosário. Contudo, Au Kam San contestou estes argumentos e apontou que o secretário para os Transportes e Obras Públicas não forneceu informação sobre o custo do projecto, nem quando entrará totalmente em funcionamento.
Chefe do Executivo | IAM representado na Comissão Eleitoral João Santos Filipe - 12 Dez 2018 [dropcap]Q[/dropcap]uando for formada a próxima Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai estar representado por dois membros. A alteração à lei foi aprovada ontem com os votos contra dos deputados democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou. Os restantes 25 legisladores presentes votaram todos a favor. Nenhum dos deputados discutiu a proposta, limitando as intervenções para as declarações de voto. O primeiro a falar foi Ng Kuok Cheong, também em nome de Au Kam San. “Votámos contra porque os membros do IAM não podem ser eleitos pelos cidadãos. Isso, só por si, é lamentável”, disse Ng. “Agora estamos a mudar a lei para votar para o Chefe do Executivo. Mas é ele que escolhe os membros da Comissão Eleitoral. Todo o processo é irrazoável e votámos contra”, foi sustentado. Por sua vez, Sulu Sou contestou que cerca de 90 por cento da população esteja afastada da escolho do CE. Após as duas declarações, foi a vez de Chan Wa Keong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, vir a público defender a perspectiva do Governo: “É uma norma que concretiza o que está consagrado na Lei Básica. Não devemos comparar a eleição do IAM com a eleição do Chefe do Executivo”, afirmou o também advogado. O IAM substitui o actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) no final deste ano.
Lei do Corpo de Polícia de Segurança Pública aprovada por maioria João Santos Filipe - 12 Dez 2018 Sulu Sou votou contra a função de “observar quaisquer comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano”. Wong Sio Chak recusou explicar o assunto, por achar que já tinha sido debatido em comissão [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade a nova lei do Corpo de Segurança Pública, com votos 27 votos a favor e um contra de Sulu Sou. O pró-democrata aprovou a maior parte dos artigos mas votou contra três alíneas. Mais especificamente, a que define que compete à PSP “observar quaisquer comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano” e ainda a alínea que diz que os agentes da PSP têm autoridade pública durante 24 horas. O artigo da observação de comportamentos já havia levantado questões na comissão que analisou o diploma na especialidade. Por esse motivo, o termo “observar” substituiu o termo inicial, que era “vigiar”. Sulu Sou afirmou que a troca de palavras não faz diferença e citou o próprio Executivo: “Não concordo com esta alínea. O termo vigiar veio substituir observar, mas até o assessor do Governo, na especialidade, explicou que na prática a consequência é a mesma”, defendeu Sulu Sou. “A forma como a lei está redigida atribui um poder discricionário, enorme, à PSP. É por isso que voto contra este artigo, porque não concordo com este aspecto”, sublinhou. No entanto, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, recusou debater o assunto: “O termo já foi discutido profundamente na comissão de análise. Há deputados que têm reservas, mas o Governo acha que existe uma razão de ser para este artigo”, limitou-se a dizer. O outro deputado que se mostrou contra este artigo na comissão foi José Pereira Coutinho, que ontem não marcou presença na AL. Polícia 24 horas Por outro lado, Sulu Sou mostrou-se preocupado com o facto dos polícias terem autoridade pública durante 24 horas, e fez o contraste com a Polícia Judiciária, cujos agentes fora do expediente não estão empossados de autoridade. Wong falou de funções diferentes entre as autoridades: “A PSP mesmo de folga tem o dever e a responsabilidade de actuar. Por isso, um polícia é polícia durante 24 horas, mesmo quando está de folga.”, respondeu. Já depois de votada a proposta e numa altura em que se procedia às declarações de voto, Agnes Lam abordou o ponto em que se exige aos agentes que trabalhem mais de 44 horas por semana. A deputada que votou a favor deste aspecto, admitiu estar receosa que os agentes trabalhem demasiadas horas em alturas de tufão. Em resposta, Wong Sio Chak explicou que as funções da PSP são “manter a estabilidade social e a ordem nas ruas” e que os agentes sabem que faz parte das funções estar no serviço sempre que necessário. Mesmo assim, o secretário garantiu que há compensações financeiras bem regulamentadas.
Terrenos | O que acontece caso o CCAC apure responsabilidades da Administração na falta de aproveitamento? Diana do Mar e João Santos Filipe - 12 Dez 2018 A responsabilidade na falta de aproveitamento dentro do prazo é o tema do estudo que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) está a levar a cabo sobre sete dezenas de terrenos. Mas o que sucede se concluir que a Administração teve culpas no cartório? Não é líquido mas, além da eventual proposta de revisão da Lei de Terras, pode vir a abrir a porta ao pagamento de compensações. Há quem entenda que este cenário é da competência exclusiva dos tribunais [dropcap]R[/dropcap]emediar o mal. Teoricamente esse é o derradeiro objectivo do estudo que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, encomendou sobre os terrenos. O CCAC vai analisar um universo de 73 despachos de declaração de caducidade de concessão, envolvendo uma área equivalente a 60 campos de futebol, para apurar de quem foi a responsabilidade na falta de aproveitamento. Após o exame caso a caso, sem data para terminar, cabe-lhe “apresentar uma proposta” e “recomendações para o aperfeiçoamento da supervisão e gestão da concessão de terrenos”. E depois? O que acontece então se o CCAC concluir que a culpa pela falta de aproveitamento de terrenos é imputável (parcial ou totalmente) à Administração? Não se sabe exactamente. “Se a perda do investimento não se deveu à culpa do investidor, numa perspectiva de justiça, parece-me que há que encontrar uma solução para remediar essa situação anormal. Há várias vias possíveis. É uma opção política, pelo que não me cabe pronunciar, mas a lógica passaria pela alteração da malfadada Lei de Terras”, afirmou Leonel Alves, ao HM. Embora seja uma carta em cima da mesa, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, optou por não se comprometer com eventuais mexidas ‘à priori’. “Acho bem que analise a imputabilidade. Esse foi o tema pelo qual sempre nos batemos, dado que há que apurar concretamente – até porque está em causa interesse público tratando-se de uma concessão – a razão que levou a que durante 25 anos um terreno não tenha sido aproveitado”, observou o advogado. Isto porque os tribunais têm vindo a apreciar a legalidade do acto de declaração da caducidade das concessões provisórias que, ao abrigo da Lei de Terras, expiram ao fim de 25 anos, independentemente de existência ou não de culpa por parte da Administração. “Mesmo que haja culpa total da Administração, justo ou não, é jurisprudência quase assente em Macau de que preenchidos os 25 anos do calendário, custe o que custar, o terreno tem de ser revertido”, realçou. Leonel Alves compara os 73 casos sob análise a doentes, na medida em que “cada um tem as suas especificidades”, devendo a solução ser adaptada: “Há casos em que durante 25 anos a Administração nem sequer emitiu, por uma única vez, a planta de alinhamento e sem ela não é possível ao arquitecto fazer o desenho do projecto; outros em que leva muito tempo para apreciar os relatórios de avaliação de impacto ambiental, enfim, há várias situações”. O advogado deu exemplos concretos, como o do prédio da Calçada do Gaio: “O concessionário estava a construir calmamente quando recebe uma ordem das obras públicas para suspender porque iam analisar a questão do Farol da Guia. Passaram dez anos e, entretanto, a concessão caduca. Quid juris? O que se vai fazer? É justo que o concessionário fique sem qualquer compensação?” Novas oportunidades Neste sentido, a apurar-se responsabilidade da Administração na sequência do estudo, Leonel Alves aponta que “pode abrir a porta a indemnizações e a uma necessidade de revisão da Lei de Terras e a muitas outras coisas”. “Num jogo de futebol se houver uma interrupção de dez minutos por falta de electricidade dever-se-á compensar o tempo – é tão simples quanto isso. Se há imputabilidade da Administração, dos serviços públicos e, por essa razão, durante cinco, seis ou sete anos não foi possível a concretização do aproveitamento considera-se, nesses casos, um prolongamento temporal dos respectivos contratos de concessão”, advogou. Tal implicaria alterar o artigo da Lei de Terras que determina que a concessão provisória é precedida de concurso público, salvo em casos excepcionais. “Ter-se-ia que abrir uma excepção nesses casos – em que não há imputabilidade do concessionário e uma vez terminado o contrato e apurada a responsabilidade da Administração –, o Chefe do Executivo podia conceder de novo o terreno ao visado, atribuindo-lhe o prazo necessário para completar a construção, por exemplo”, afirmou Leonel Alves. Mas poderia uma revisão à lei resolver a imputabilidade em casos dados como encerrados, ou seja, naqueles em que os tribunais confirmaram a caducidade das concessões de terrenos? “Nada é impossível nesta vida, só a morte não tem solução. Para tudo o resto, depende sempre da vontade política e da inteligência das pessoas envolvidas no processo”, respondeu Leonel Alves. E para os casos como o do Pearl Horizon, atendendo a que o terreno em causa vai servir o anunciado projecto de renovação urbana? “Tudo é possível desde que não contrarie a Lei Básica”, insistiu o advogado da promotora do complexo habitacional que não chegou a ver a luz do dia. “Se foi impedido de jogar dez minutos têm que lhe dar dez minutos de compensação. Se foi impedido de construir durante cinco anos, devem devolver-lhe pelo menos quatro”, frisou. Frederico Rato também apoia a análise em curso, mas tem uma série de ressalvas relativamente ao que vai suceder se for comprovada culpa da Administração, considerando que o Governo não se pode substituir aos tribunais. “É bom que a Administração finalmente perceba que pode haver também alguma responsabilidade por parte dela própria, que tenha provocado atrasos que possam ter sido importantes ou muito relevantes relativamente ao decurso do prazo de aproveitamento e do prazo de concessão”, observou, ao HM. “Apesar de o Governo vir agora – tarde e a más horas – pôr a mão na consciência e dizer que talvez possa haver ‘mea culpa’ ou culpa máxima, a imputabilidade e as compensações são questões para os tribunais”, defendeu o advogado, para quem “cabe aos tribunais dizer se houve ou não atrasos, a quem são imputáveis, se causaram ou não prejuízos ao concessionário, se são reparáveis e, se sim, em quanto”. “Se a Administração for imputável, quem vai determinar a indemnização? Não me parece que seja a sede própria porque parece-me que a Administração está a ajuizar em causa própria. E depois? O Estado vai pagar ao concessionário ou é uma indicação para o tribunal? Esta última não pode ser, porque o tribunal é um órgão completamente independente e não pode estar a tomar como boas as avaliações da Administração. O tribunal começa a julgar do zero, portanto, não compreendo bem qual possa ser o desfecho”, porque “a medida de compensação tem de ser enquadrada judicialmente”, insistiu. Relativamente à possibilidade de alterar a Lei de Terras de modo a permitir soluções como uma eventual compensação temporal, Frederico Rato adverte que tem de passar pelo crivo da Assembleia Legislativa (AL) e que, apesar de reconhecido o “peso político” do Governo, a aprovação “não é trigo limpo, farinha amparo”: “Não podemos dizer que a AL vai aprovar porque há muitos deputados com anticorpos quer relativamente a uma revisão da lei, quer a uma alteração que, no fundo, venha a dizer o contrário da que foi aprovada unanimemente”. Competência dos tribunais “A Administração não se pode substituir aos tribunais e antes de fazer a lista inicial já devia ter tido o cuidado de apurar se os atrasos era imputáveis a ela própria e tomar medidas legislativas que conduzissem a uma certa equidade de justiça”, sustentou Frederico Rato. Recorde-se que dois anos antes da alteração à Lei de Terras ser aprovada, as Obras Públicas mapearam os terrenos desaproveitados, concluindo que havia 113 lotes, sendo que em 48 os concessionários tinham culpa. Já em 2015, um ano após a entrada em vigor da lei, o CCAC publica um relatório em que conclui que o não aproveitamento de 16 dos 48 terrenos não lhes era imputável exclusivamente, com o Governo a optar então por não declarar a caducidade da concessão, como sintetizou, no mês passado, numa intervenção antes da ordem do dia na AL, Zheng Anting, deputado que tem vindo a pedir recorrentemente a revisão da Lei de Terras. “Se calhar tinha sido mais louvável, do ponto de vista administrativo e burocrático, o Chefe do Executivo ter [instruído que se apurasse a imputabilidade] quando mandou os serviços elaborarem as listas de terrenos, cuja caducidade da concessão devia ser declarada, porque podia ter sido arranjada uma solução legislativa”, insistiu Frederico Rato. “Não podemos deixar de dizer que os concessionários cujo abstencionismo levou a atrasos no aproveitamento ou da própria concessão, mas também é verdade que alguns atrasos significativos e relevantes são imputáveis à Administração, pelo que isto devia ter sido feito antes e não numa fase tão adiantada em que há prejuízos causados que serão de natureza incalculável ou irreversível”, complementou. Já Ng Kuok Cheong não tem dúvidas de que, “na maioria dos casos, grande parte dos problemas está do lado dos concessionários, pelo que penso que a análise do CCAC não vai abrir a porta a indemnizações”. “Eles construíram para ganhar dinheiro, mas queriam ter apoio ilimitado”, realçou o deputado, para quem, no caso de os concessionários terem razão, eventuais compensações devem ser decididas pelos tribunais. Ora, aos tribunais têm chegado recursos a contestar a declaração de caducidade das concessões de terrenos, pelo que é sobre isso que a justiça se tem pronunciado, confirmando-as uma vez volvido o prazo de 25 anos. Frederico Rato entende, contudo, que é uma questão de tempo até que haja casos de concessionários a seguir para tribunal para exigir serem compensados pelos erros ou omissões da Administração: “Não há [casos] ainda, mas eu tenho conhecimento de que alguns têm essa intenção. Quando acabar a escala dos recursos e assim que houver decisão definitiva transitada em julgado há concessionários que querem introduzir acções de compensação cível”. Quem manifestou precisamente essa intenção foi a Polytex que, em Junho, deu conta, por via do seu advogado, que pretendia exigir pelo menos 60 mil milhões de patacas devido ao caso Pearl Horizon. “Pretendemos a reposição do equilíbrio económico e financeiro do contrato de concessão, na medida em que esse contrato não foi cumprido, não por culpa do particular [Polytex], mas devido aos atrasos muito anormais e significativos produzidos pelos serviços administrativos do Governo”, afirmou, na altura, Leonel Alves. Questionado agora sobre se já tinha avançado com essa acção, o advogado remeteu a divulgação de mais informações para momento oportuno.
Três recordes nacionais na abertura dos Mundiais de piscina curta na China Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s recordes nacionais de Gabriel Lopes, nos 100 metros costas, Miguel Nascimento, nos 100 livres, e da estafeta masculina dos 4×100 livres marcaram hoje a participação portuguesa nos Mundiais de natação de piscina curta, em Hangzhou, na China. No primeiro dia de competição, Gabriel Lopes superou o seu recorde de Portugal nos 100 metros costas, ao terminar em 17.º, com 51,48 segundos, ficando a um lugar das meias-finais, entre 48 nadadores inscritos. Miguel Nascimento esteve ligado à obtenção dos outros dois recordes. O benfiquista esteve em excelente nível, superando o recorde nacional absoluto dos 100 livres durante o primeiro percurso da estafeta 4×100 livres, com 47,61 segundos, um máximo que pertencia a Alexandre Agostinho (47,64) desde 2009, em Istambul, na Turquia. O quarteto que acabou por bater o recorde nacional absoluto, ao assegurar o 10.º lugar nos 4×100 metros livres, com o tempo de 3.15,56 minutos, foi formado, além de Miguel Nascimento (47,61 segundos, recorde nacional), por Gabriel Lopes (48,14), Diogo Carvalho (50,33) e Alexis Santos (49,48). Miguel Nascimento tinha sido o primeiro elemento da selecção a participar nos Mundiais de piscina curta (25 metros), nos 400 metros livres, tendo terminado no 17.º lugar, com 3.44,79 minutos, entre 41 inscritos. Nos 200 metros estilos, Diogo Carvalho (Galitos) foi 10.º (1.54,34 minutos), próximo do seu recorde nacional de 1.53,45, entre 43 inscritos. O apuramento para a final fechou em 1.53,69. Por seu lado, Alexis Santos (Sporting) foi 13.º, com 1.54,71 minutos, melhorando o recorde pessoal (1.54,85). Na participação feminina, Diana Durães foi 23.ª nos 200 metros livres, com 1.59,30 minutos, entre 56 inscritas, a menos de um segundo do seu recorde nacional (1.58,62). A atleta do Benfica voltou à piscina para nadar os 400 metros estilos, onde registou 4.39,81 minutos (20.º lugar), numa prova em que a colega de equipa Vitória Kaminskaya foi 17.ª (4.38,49), entre 30 inscritas, e o apuramento para a final fechou nos 4.31.13.
Japonês Daiya Seto bate recorde mundial dos 200 metros mariposa em piscina curta Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] nadador japonês Daiya Seto bateu hoje o recorde mundial dos 200 metros mariposa em piscina curta, em Hangzhou, na China, com o tempo de 1.48,24 minutos, superando o seu anterior recorde de 1.49,88. Daiya Seto, bronze olímpico nos 400 metros, superou o sul-africano Chad le Clos, que registou 1.48,32, e o chinês Zhuhao Li, que demorou 1.50,39 a completar a prova, na final da prova dos Mundiais que estão a decorrer na China. O atleta japonês tinha fixado o anterior máximo já nas eliminatórias.
China adere ao Pacto Global para a Migração da ONU Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje que adopta o pacto global para a migração promovido pela ONU, aprovado formalmente na segunda-feira em Marraquexe (Marrocos), afirmando que irá aplicar o documento “de modo voluntário e seguindo as leis nacionais”. O anúncio foi feito pela diplomacia chinesa em Pequim e surge no mesmo dia em que está agendada a intervenção do país no debate geral da conferência intergovernamental para a adoção do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), que hoje termina em Marraquexe. “O pacto vai fornecer uma plataforma de trabalho de cooperação global que ajudará a abordar o fenómeno da migração”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang. O governo chinês referiu que participou nas negociações dos princípios inscritos no documento, que cada país se comprometeu a respeitar no desenvolvimento das respectivas políticas nacionais de imigração, salientando, porém, que a China vai aplicar o acordo “de modo voluntário e segundo as respetivas leis e condições domésticas”, uma vez que “não é um tratado e não é juridicamente vinculativo”. “Pedimos que os direitos legítimos e os assuntos dos imigrantes sejam protegidos, e também que exista uma distinção entre refugiados e imigrantes, e entre imigrantes regulares e irregulares”, disse Lu Kang. A China, acrescentou o porta-voz, “fará esforços” para desempenhar um papel positivo na imigração dentro dos quadros estabelecidos pela comunidade internacional. Um dia depois de 164 dos 193 Estados-membros da ONU (cerca de 85%), incluindo Portugal, terem adoptado formalmente o pacto global para a migração, o primeiro documento deste género, os trabalhos da conferência intergovernamental prosseguem hoje em Marraquexe com as intervenções de representantes de cerca de 60 países e com painéis de discussão sobre “parcerias e iniciativas inovadoras” para desenvolver uma melhor gestão dos fluxos migratórios ou iniciativas sobre o papel da mulher migrante. Fruto de 18 meses de consultas e negociações, o pacto global tem como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional. O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”. Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas está a dividir opiniões e a suscitar críticas de forças nacionalistas e anti-migrações em vários países. Mais de uma dezena de países rejeitaram ou adiaram a sua decisão final sobre o documento: Estados Unidos, Áustria, República Checa, Austrália, Bulgária, República Dominicana, Chile, Hungria, Itália, Letónia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suíça e Estónia. A conferência que termina hoje em Marraquexe é uma etapa formal, uma vez que o pacto global ainda será objecto de uma última votação de ratificação na Assembleia-geral das Nações Unidas em Nova Iorque, agendada para 19 de Dezembro.
Macau tem 19 restaurantes com estrelas Michelin Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]M[/dropcap]acau tem a partir de hoje 19 restaurantes galardoados com estrelas atribuídas pelo Guia Michelin Hong Kong Macau, que apresentou a 11.ª edição no território. Ao todo, o Guia contempla 82 restaurantes com estrelas Michelin, 63 dos quais em Hong Kong. No ano passado, Macau tinha 18. “A gastronomia destas regiões são das mais ricas do mundo”, com uma diversidade que vai desde os traços “britânicos, portugueses, indianos, italianos” e cantoneses, disse o director internacional dos Guias Michelin, Gwendal Poullennec, durante a conferência de apresentação do Guia Michelin Hong Kong Macau 2019. Nesta nova selecção para Macau, os restaurantes Robuchon au Dôme e The Eight, ambos no hotel-casino Grand Lisboa, mantêm as três estrelas Michelin, já o restaurante Jade Dragon, que tinha duas estrelas no ano passado, passa agora a apresentar três. O novo restaurante Alain Ducasse at Morpheus, do ‘chef’ de renome internacional, com mais de 20 restaurantes espalhados pelo mundo arrecadou, na estreia em Macau, duas estrelas Michelin. Os restaurantes Feng Wei Ju, Golden Flower, Mizumi e The Tasting Room, continuam com duas estrelas. Como no ano passado, Macau tem ainda 11 restaurantes com uma estrela Michelin: King, Lei Heen, 8 1/2 Otto e Mezzo-Bombana, Pearl Dragon, Shinji by Kanesaka, The Golden Peacock, The Kitchen, Tim’s Kitchen, Wing Lei, Ying e Zi Yat Heen. Na distinção “Bib Gourmand”, conferida aos restaurantes que oferecem menus de três pratos por menos de 400 patacas, surge um restaurante de comida portuguesa, O Castiço, entre os nove estabelecimentos indicados em Macau.
Brexit | Juncker garante que “não há qualquer espaço para uma renegociação” Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu hoje no Parlamento Europeu (PE) que o texto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não vai ser renegociado. “Estou espantado, porque chegámos a um acordo com o governo britânico. No entanto, surgiram problemas no caminho. Vou encontrar-me com Theresa May esta noite e tenho de dizer aqui, no PE, que o acordo que alcançámos é o melhor acordo, é o único acordo possível. Não há qualquer espaço para uma renegociação, há sim espaço suficiente para clarificações. Todos precisam de saber que o acordo de saída não vai ser reaberto, isso não vai acontecer”, asseverou. As declarações do presidente da Comissão Europeia, que intervinha na sessão plenária em Estrasburgo dedicada ao debate sobre a agenda da cimeira dos líderes europeus de 13 e 14 de Dezembro, mereceram aplausos dos eurodeputados. “O grande problema é o ‘backstop’ da fronteira irlandesa. Estamos determinados a fazer de tudo para nunca ter de usá-lo, mas temos de preparar esse cenário. Isso é necessário pela coerência do que acordámos e pela Irlanda. A Irlanda nunca será abandonada por nós”, realçou. Após a curta intervenção de Jean-Claude Juncker dedicada ao ‘Brexit’, o presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, demonstrou a solidariedade dos euro deputados para com a posição firme da Comissão Europeia, de rejeitar uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido da UE, já endossado pelos líderes dos 27 na cimeira extraordinária de 25 de Novembro. “Podemos falar com a senhora May, mas não podemos mudar a nossa posição”, reiterou Tajani. Na segunda-feira, perante a ausência de uma maioria no parlamento que lhe permitisse confirmar o pacto negociado com a UE e que recebeu a aprovação dos restantes 27 Estados-membros, May, admitindo que o acordo seria rejeitado na votação agendada para hoje por “larga margem”, anunciou que a votação foi adiada para tentar obter “garantias adicionais” de Bruxelas sobre a Irlanda do Norte. A chefe do Governo acrescentou que vai dialogar com os líderes europeus antes da cimeira desta semana para tentar esclarecer os termos do mecanismo de salvaguarda previsto para evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, o tema mais difícil das negociações e que originou as maiores divergências. O presidente do Conselho Europeu anunciou horas depois que decidiu convocar para quinta-feira uma reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre o ‘Brexit’, que incluirá uma discussão sobre o cenário de “não-acordo”. “Decidi convocar um Conselho Europeu sobre o ‘Brexit’ (artigo 50) para quinta-feira. Não vamos renegociar o acordo, incluindo o ‘backstop’, mas estamos prontos a discutir com facilitar a ratificação pelo Reino Unido”, escreveu Donald Tusk na sua conta na rede social Twitter.
Salvador, uma cidade brasileira repleta de traços portugueses Hoje Macau - 11 Dez 2018 Marta Moreira, da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] cidade brasileira de Salvador, na Bahia, vive nos dias de hoje a marca da presença portuguesa, um exemplo de ligação transatlântica e uma herança que passa pela arquitectura, gastronomia até às romarias religiosas. Paulo Miguez, vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em estudos culturais, explicou a força das raízes portuguesas neste Estado do nordeste brasileiro e que são visíveis para nos dois territórios. “Os primeiros séculos de vida do Brasil tiveram na Bahia o centro mais importante de toda a administração colonial, de toda a economia e de toda a relação entre o Brasil e a metrópole portuguesa. Então, Salvador é uma cidade marcadamente portuguesa”, afirmou Paulo em entrevista à agência Lusa. As baixas portuense e lisboeta reflectem-se na estrutura de Salvador, que tem em vários recantos da cidade, amostras da edificação típica portuguesa, como é o caso da zona do Pelourinho. “Essa presença portuguesa pode ser observada na arquitectura, onde temos exemplares magníficos da arquitectura lusitana aqui, entre nós. Passeando pelo pelourinho (de Salvador) é perfeitamente possível lembrarmo-nos da bela Lisboa, da bela cidade do Porto. Ao passar pela baixa da ribeira do Porto certamente vai encontrar muitas semelhanças com o que temos aqui no pelourinho e em outros casarios que a cidade de Salvador ainda abriga”, especificou o vice-reitor da UFBA. Rica é também a arquitectura religiosa em todo o Estado da Bahia. Dizem as histórias populares que é possível visitar uma igreja diferente a cada dia do ano, o que é verdade, pois são 372 as edificações religiosas que contam a história da capital baiana. Uma das igrejas mais oponentes de Salvador é Igreja de São Francisco, localizada bem no centro da cidade, símbolo do barroco português. Mas para Paulo Miguez, que já foi também secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura do Brasil, o barroco mais importante na cidade não é o de “pedra e cal”, mas sim o “barroco imaterial”, que está entranhado na personalidade do povo baiano. “Não é apenas na arquitectura civil e na arquitectura religiosa, não é apenas no barroco de pedra e cal, mas é no barroco imaterial também. Salvador é a cidade da festa e a festa é algo bem presente na vida portuguesa”, mencionou o brasileiro, que encontrou nas festividades lisboetas de Stº António, parecenças com as celebrações baianas. Contudo, nem só da herança lusitana se constitui Salvador, devendo grande parte da sua essência e cultura à componente africana da cidade. A chegada de africanos a Salvador da Bahia remonta ao século XVI, aquando do comércio de escravos vindos das colónias portuguesas, e que acabaram por transformar Salvador na maior cidade africana fora de África. É muito frequente encontrar afro-brasileiros a dançar capoeira pelas ruas históricas de Salvador, a desfilar os trajes típicos e a tocar instrumentos tradicionais africanos. “(A herança africana) vê-se em todos os aspectos desta cidade. Por exemplo, eu hoje estou integralmente vestido de branco, porque hoje é sexta-feira [dia em que foi feita a gravação], dia dedicado à divindade afro-baiana ‘Oxalá’, cuja cor é branca. Então, mesmo aqueles que não são adeptos dessa religião, (…) como é o meu caso, em homenagem a esse dia tão importante para a presença negra na nossa cidade, usam branco”, explicou Paulo Miguez. Salvador, que foi a primeira capital do Brasil até 1763, é uma cidade que conjuga praias e belezas naturais com tradições e culturas muito próprias. “Eu não consigo imaginar a Bahia sem um carnaval, sem as procissões religiosas. E de onde nos veio tudo isso?” questionou o investigador brasileiro, respondendo de seguida que “veio do mundo português, e esse mundo lusitano, quando aqui chegou, deixou-se transformar largamente pelo mundo africano”. “Portanto, nós somos o resultado dessa amalgama maravilhosa, uma cultura genial”, concluiu Paulo Miguez, acrescentando que se sente orgulhoso por falar a língua portuguesa. Também o secretário da Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio de Oliveira, acredita que as experiências que a sua cidade proporciona aos visitantes, são o segredo para que a Bahia seja um dos Estados mais procurados pelos turistas no Brasil. Porém, o secretário admite que o grande desafio que tem em mãos é a preservação de todo esse património. “Nós temos um património que vem desde o século XVI, que é hoje um património mundial e nós estamos a trabalhar cada vez mais para o preservar. Nós temos em Salvador a oitava maravilha da arquitectura portuguesa do mundo, que é a igreja de São Francisco, entre tantas outras contribuições, (…) o que faz de Salvador um destino procurado para visitar”, declarou Cláudio de Oliveira à agência Lusa. Salvador está entre as dez cidades mais visitadas em todo o Brasil, segundo dados do Governo brasileiro.
Escritora Dulce Maria Cardoso regressa com romance sobre a “vida normal” na era digital Hoje Macau - 11 Dez 201812 Dez 2018 [dropcap]E[/dropcap]liete, de Dulce Maria Cardoso, põe “a vida real e não editada” em contraponto com a vida digital, num romance que explora as “máscaras” que encobrem a “vida normal” das pessoas, a mudança e a identidade do país. “Eliete – A vida normal” centra-se numa mulher de meia idade, caracterizada pela mediania em tudo, casada e mãe de duas filhas, agente imobiliária, que se sente insatisfeita com a vida e com o casamento, e que, na procura de mudança – vontade desencadeada na sequência da hospitalização da avó, com sinais de Alzheimer – vira-se para as conquistas através da internet e das redes sociais, que no romance têm um papel central. “A grande dificuldade destes tempos é fazer coincidir o eu digital com o eu real e ultrapassar o facto de nós estarmos sempre a ser avalidados”, diz a escritora em entrevista à agência Lusa. Um ‘like’ a mais ou a menos faz sempre mossa, “porque os ‘likes’ são agora as palmas de antigamente, é uma maneira de dizer ‘gosto de ti’, ‘estás bem’, e pressupõe sempre uma comparação com os outros, quem tem mais gostos e quem tem mais comentários”. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada, porque a “vida editada também é vida” e a grande dificuldade reside em conciliá-la com a vida real. “Ainda estamos na mudança é tudo muito recente é a primeira vez na história da humanidade que estamos tão juntos”, e, embora os sentimentos básicos permaneçam, as circunstâncias em que esses sentimentos se manifestam são outros e “acabam por se revestir de outras máscaras”. “O que a Internet veio fazer, e o Facebook, é esta possibilidade de cada um ter a sua voz ampliada até chegar a todos, é iluminar isso, é de alguma maneira nós podermos espreitar as outras vidas e perceber, nessa edição dessas vidas, que há muita solidão”, considera Dulce Maria Cardoso, que foi uma das convidadas do festival literário Rota das Letras. Este caminho não agrada à autora, não pela Internet em si, mas pelo uso que dela se faz: serve para “eleger presidentes, com resultados terríveis”, mas também serviu para impulsionar a Primavera Árabe. “A invenção da electricidade tornou-nos outros, passámos a trabalhar à noite, passámos a ser outros, cada vez que a técnica nos dá uma ajuda, passamos a ser outros, porque nos passamos a comportar de maneira diferente, passamos a ter outros limites. Agora a internet ainda nos está a mudar mais, porque é mais poderosa ou aparentemente pode, em termos emocionais, provocar mais mutações”, disse à Lusa. No romance, Eliete começa a ensaiar traições ao marido através da rede social Tinder, ideia através da qual a autora explora o dilema da traição e do adultério real e virtual. Dantes o caminho era o vizinho ou o colega de trabalho, agora “acho que não há ninguém que tenha Facebook que não tenha andado num ‘roça-roça’ virtual”, diz Dulce Maria Cardoso, para quem este livro é também “uma radiografia da traição”. A normalidade em “Eliete” A par da “mudança” como motor da história, Dulce Maria Cardoso escolheu a normalidade, conceito depreciativo, mas que esconde o “extraordinário” e “irrepetível” que cada vida é. “Ninguém quer uma vida normal, apesar de ser um conceito muito tentador e ter sido o conceito com que Salazar convenceu os portugueses a aceitar a ditadura, e também por isso [o livro] se chama vida normal, porque Salazar está a enquadrar esta vida normal no livro, mas ninguém quer a vida normal”. O ponto é que, visto de perto, “todos nós somos extraordinários”, cada um de nós “carrega o seu ponto de vista, que é único e irrepetível, e aí é que está a grande beleza disto tudo: a senhora mais desinteressante que se possa ver na rua tem de certeza uma história que carrega com ela e que é única, que é dela, pertence-lhe e não é repetível”. Pelo caminho desta normalidade, Dulce Maria Cardoso reflecte sobre a identidade de um país “esquizofrénico” e com comportamentos ainda salazarentos, que esquece o passado recente. “Há um paralelo político, há um retrato de Portugal no livro, e há a questão de Salazar e da herança de Salazar. Não se pode não responsabilizar a Eliete pelo que ela faz, mas também não se pode não se responsabilizar quem – a família dela – a deixou chegar àquilo. Em termos políticos é a mesma coisa, não se pode desresponsabilizar quem votou no Bolsonaro ou no Trump, mas também não se pode desresponsabilizar quem deixou chegar a isto”, considera. O romance começa com uma referência a Salazar e termina com uma carta do ditador, que deixa em aberto o desenvolvimento do enredo no próximo volume. A ideia desta personagem inusitada surgiu do questionamento de quem é esta geração pós 25 de Abril e que país é este que ficou da revolução que deitou abaixo a ditadura. “Infelizmente eu tenho que me declarar herdeira de Salazar, porque é o governante que mais tempo governou em Portugal, com uma máquina de propaganda, foi ele que nos deu esta imagem que carregamos, foi no Estado Novo que nós nos organizámos com esta ideia de povo que temos. Ele não deixou herdeiros, mas deixou estes herdeiros todos que formatou, há muitos comportamentos nossos que ainda são salazarentos”, disse. Quando começou a pensar sobre identidade, Dulce Maria Cardoso começou a pensar em todas essas questões, e dá como exemplo o futebol. “Há um capítulo dedicado ao jogo com que Portugal ganhou o campeonato, porque era importantíssimo enquanto identidade do país, como nós nos comportamos, porque temos aparentemente uma baixa auto-estima, mas basta ganharmos qualquer coisa, como uma final, e somos os maiores outra vez e já vamos dominar o mundo outra vez. Somos muito esquizofrénicos”, afirmou. A avó de Eliete e a sua demência desempenham na história também um papel fundamental, por um lado, por uma questão metafórica, porque ela tem mais ou menos a idade dos anos que advêm da Segunda Guerra Mundial, e simboliza a demência de que padece o “corpo social”, que, esquecido da guerra, rapidamente se deixou arrastar pelo fascismo. Por outro lado, a situação clínica da avó reflecte uma preocupação da autora com a incapacidade física e financeira das famílias para cuidarem dos idosos e da falta de respostas sociais para as situações de dependência em fim de vida: “Eu começo por não perceber porque nos querem prolongar tanto a vida, se depois não sabem o que fazer connosco”. Os “amigos imaginários” da escritora Dulce Maria Cardoso tem várias pessoas na cabeça, “amigos imaginários”, e são estas que a procuram e se afirmam enquanto personagens, como é o caso da Eliete, que é também uma brincadeira consigo mesma. “Eliete”, romance sobre a “vida normal” na contemporaneidade, que abarca as relações humanas, a mudança imprimida pela Internet e a identidade do país, tem como protagonista uma mulher normal, caracterizada pela mediania, e que o menos normal que tem, aparentemente, é o nome. “A Eliete nasceu primeiro, porque para mim as personagens nascem sempre primeiro, começa sempre por eu avistar, como se visse uma sombra ao longe, a ideia de uma personagem, depois vou à procura, tal e qual como se conhecesse uma pessoa”, explicou a autora. “Dito assim parece uma conversa de maluca, mas sou extremamente cerebral em tudo o que faço e tudo o que é publicado é revisto e montado e cortado, tenho controlo absoluto no meu trabalho, só não tenho controlo nas personagens, portanto o único mistério na criação está nessa existência de personagens, que por vezes não se deixam ficar”. Mas Eliete foi ficando, primeiro teve outro nome, outra família, até que Dulce Maria Cardoso percebeu que era a Eliete, com aquela família – marido e duas filhas – que tinha de ficar. “É, na verdade, [um processo com] vários amigos imaginários estruturados, habituei-me a ter pessoas na cabeça, tenho sempre, e algumas ficam tempo suficiente para que eu possa trabalhar sobre elas”, disse à Lusa. A escolha do nome para a personagem tem a ver com o facto de o romance ser sobre a identidade, na medida em que Eliete era um dos nomes possíveis para a autora, antes de nascer. “Achei que fazia sentido, era uma maneira de recuperar esta outra que toda a vida me acompanhou”, disse, contando a história que a mãe toda a vida lhe contou, de como o pai – que estavam em Angola quando Dulce Maria Cardoso nasceu – estava convencido de que iria ter um filho rapaz, e mandou à mãe uma lista com dois nomes masculinos “normais”, Manuel e Francisco, e dois de rapariga “disparatados”, Eliete e Dulce. A mãe não gostou de nenhum, mas na altura não lhe passou pela cabeça desobedecer e escolheu o menos mau, tendo passado toda a vida a contar esta história à filha e a dizer “Eliete era bem pior, não achas?”. “E eu toda a vida sempre vivi com esta dúvida: se eu me chamasse Eliete quem é que eu teria sido?” Para Dulce Maria Cardoso, escrever é a possibilidade de ter várias vidas, e, nesse sentido, “é muito infantil”: “Posso ser tudo o que me apetecer, e em várias vozes, e em certos comportamentos que em termos fisiológicos não posso ser”. A pesquisa nas redes sociais Sobre os métodos de pesquisa para o seu romance, a autora afirma-se muito atenta ao que a rodeia e, para explorar as relações e as formas de comunicação através da Internet, bastou-lhe andar três dias no Facebook para perceber toda a dinâmica, porque a Internet e as redes sociais “são muito intuitivas”. A pesquisa mais aprofundada que fez foi para a personagem de Salazar, que aparece como uma referência no início do romance, e assina uma carta, no final. “Li os discursos todos dele. Não procurei os trabalhos de outros sobre Salazar, tive como matéria só a própria produção de Salazar, li os discursos todos, e a própria carta é montada só com palavras dele. Fui pegar nas palavras que ele costumava usar e a carta é feita de forma a que possa surgir com o vocabulário dele e com a maneira dele construir as frases, tive esse cuidado para tornar a carta mais credível”, explicou. Sobre o seu processo de escrita, diz ser “o mais anormal possível” e conta que chegou lá “por acidente”, mas depois adoptou o método como permanente. “Reescrevo muito, faço uma versão, depois outra, depois outra até achar que a versão está bem, depois apago tudo e escrevo de memória, é uma coisa horrível que não recomendo a ninguém”, afirmou à Lusa. Tudo começou no seu segundo romance, “Os meus sentimentos”, quando um vírus apagou todo o romance do computador. Nessa altura, Dulce Maria Cardoso fechou-se e escreveu tudo “numa corrida contra o tempo”, para se esquecer o menos possível. Quando releu, achou que estava muito melhor do que o romance inicial: “Vou muitas vezes por caminhos desnecessários, quando reescrevo, o cansaço fala mais alto e vou ao essencial”. Este processo é para a autora “muito difícil” e, em termos físicos, muito exaustivo, porque demora anos na primeira fase, mas breves meses na reescrita de memória, em maratonas de 12 a 14 horas diárias. “Mas é compensado pelo enorme prazer que me dá”, sublinha. Assume que ao escrever este romance, sentiu a pressão de não desiludir, depois do enorme sucesso de “O retorno”, mas “não foi paralisante”, foi como uma “dívida de gratidão para com os leitores”, de “não querer desiludir quem tanto gostou”. Sobre o próximo volume, que dá continuação à história de Eliete, adianta que tem mil páginas escritas, ainda por individualizar, e que sabe muita coisa do que acontece à Eliete, mas não tudo. “No princípio do ano vou começar a trabalhar no segundo volume, mas ainda não sei quantos vão ser. Sei que gosto muito de estar a trabalhar nisto”.
China prevê apoiar construção de um novo hospital central em Maputo Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Governo da China prevê apoiar Moçambique na construção de um novo hospital central em Maputo, em substituição do actual com mais de 100 anos, anunciou a unidade de saúde no seu último boletim informativo. O investimento foi discutido durante uma visita do embaixador da China em Moçambique, Su Jian, àquela unidade de saúde, no mês de Novembro.“Estamos interessados em apoiar na construção de um novo hospital”, referiu na altura o diplomata, citado pelo boletim, consultado hoje pela Lusa. Segundo o diplomata, a China já tem prestado apoio ao sector da saúde em Moçambique, através da construção e melhoria de infra-estruturas sanitárias no país. Há um ano, um novo bloco pediátrico, construído e equipado com apoio da China, entrou em funcionamento no Hospital Central da Beira, Moçambique. Saúde, educação e agricultura são “as áreas prioritárias de cooperação internacional da China com o continente africano para os próximos anos”, realçou. A situação do atendimento na principal unidade de saúde da capital moçambicana “não é boa e gostaríamos de ter um hospital moderno aqui em Moçambique que também tivesse a componente da medicina chinesa”, referiu, na ocasião, Hussen Ice, director nacional de Assistência Médica do Ministério da Saúde. As partes acordaram em “iniciar imediatamente a preparação das condições necessárias” para que “nos próximos tempos” sejam assinados memorandos de entendimento com vista a materialização do projecto, concluiu. A China tem sido parceira de Moçambique na construção e financiamento de alguns dos principais empreendimentos públicos mais recentes no país, tais como a ponte sobre a baía de Maputo e respectiva rede de estradas ou o aeroporto internacional de Xai-Xai, em construção. Entidades de Moçambique e da China assinaram em Setembro, em Pequim, oito memorandos de entendimento, nas áreas das infra-estruturas, indústria, telecomunicações, agricultura e serviços financeiros, durante um fórum de negócios que decorreu em paralelo com o terceiro edição do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).
Directora da Huawei detida no Canadá alega razões de saúde para ser libertada Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] directora financeira da gigante chinesa das telecomunicações, detida no Canadá a pedido dos Estados Unidos, apelou ontem a um tribunal de Vancouver para que fosse libertada sob fiança, alegando razões de saúde. A audiência acabou por ser suspensa sem que nenhuma decisão fosse anunciada, num momento em que Pequim aumentou a pressão sobre Ottawa e Washington durante o fim de semana para obter a libertação de Meng Wanzhou. A audiência será retomada na terça-feira, disse o juiz. A filha do fundador do Huawei Group, o segundo maior do mundo em equipamentos para telemóveis e telecomunicações, também afirmou a disponibilidade para se sujeitar a rigorosas medidas de vigilância durante o processo. Um de seus advogados, David Martin, explicou que, se a sua cliente fosse libertada, esta arcaria com todos os custos da supervisão, a qual seria atribuída a duas empresas de segurança privadas, uma das quais liderada por ex-polícias e militares canadianos. Meng Wanzhou passaria a residir numa das duas propriedades que possui em Vancouver, entregaria o passaporte e usaria uma pulseira electrónica, para além de estar disposta a pagar uma caução de 15 milhões de dólares canadianos. Contudo, a representante do promotor público canadiano opôs-se novamente à sua libertação, afirmando acreditar que existe o risco de Meng Wanzhou fugir para a China para escapar a uma possível extradição para os Estados Unidos. Após a detenção da directora financeira da Huawei, a China convocou no domingo o embaixador dos Estados Unidos em Pequim e pediu a Washington que abandone o pedido de extradição. Pequim já tinha convocado um dia antes o embaixador do Canadá. A justiça norte-americana pede a extradição da directora financeira, também vice-presidente da administração e filha do fundador da empresa, Ren Zhengfei, por suspeita de ter violado sanções de Washington impostas ao Irão. Também no domingo, o conselheiro económico da Casa Branca, Larry Kudlow, afirmou que Donald Trump desconhecia a detenção de Meng Wanzhou na altura em que jantava com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na semana passada. A directora financeira, de 46 anos, é suspeita pela justiça norte-americana de ter mentido a vários bancos sobre uma subsidiária da Huawei com o objectivo de obter acesso ao mercado iraniano entre 2009 e 2014, violando as sanções dos Estados Unidos.
População de Pequim caiu em 2017 pela primeira vez Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] número de habitantes em Pequim, com mais 20 milhões de pessoas, caiu pela primeira vez em 2017, apesar da flexibilização das políticas de controlo da natalidade, segundo um estudo governamental divulgado hoje pelo órgão oficial Diário do Povo. O Relatório sobre Desenvolvimento da População em Pequim coloca o número de residentes na capital chinesa em 21,7 milhões, representando um decréscimo de 22 mil pessoas em comparação a 2016, o ano em que a possibilidade legal de ter dois filhos foi introduzida. O número dos imigrantes residentes em Pequim (geralmente chineses das áreas rurais) sofreu uma redução de 132 mil entre 2016 e 2017, enquanto o dos habitantes registados na cidade caiu 37 mil no mesmo período. Segundo o mesmo documento, a taxa de nascimento em Pequim em 2017 situou-se em 9,06 por mil, que se considera ser “extremamente baixa”. A taxa tem-se situado abaixo de dez por mil desde 1991. O demógrafo Ele Yafu, citado pelo Diário do Povo, afirmou que o declínio da população de imigrantes em Pequim deve-se aos planos municipais que se propõem limitar a população da cidade em 23 milhões em 2020. Já a descida do número entre a população local, admitiu, deve-se à baixa taxa de natalidade, justificada “pelo alto custo da educação dos filhos”.
EUA devolvem ‘troféus de guerra’ às Filipinas mais de um século após massacre Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos devolveram hoje às Filipinas três sinos de uma igreja levados como ‘troféus de guerra’ pelos norte-americano há quase 120 anos, uma iniciativa destinada a encerrar um capítulo sangrento na história dos dois países. Há décadas que Manila tem vindo a pedir a devolução dos sinos de Balangiga, o que aconteceu mais de 100 anos depois de uma das piores batalhas do conflito travado entre os dois países (1899-1902). A devolução também ocorre num momento frágil das relações diplomáticas entre o arquipélago e Washington, já que o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, não tem escondido o desejo de se aproximar de Pequim. Os ‘troféus’ chegaram a Manila a bordo de um avião militar norte-americano, onde oficiais dos EUA e das Filipinas reuniram-se para uma cerimónia oficial. Os sinos foram levados da igreja Balangiga, na cidade homónima da ilha de Samar (centro-oeste do arquipélago), por militares americanos. Em 28 de Setembro de 1901, rebeldes filipinos mataram 48 soldados norte-americanos num ataque surpresa, onde se diz que os sinos terão dado o sinal para o início da agressão. Em retaliação, o general norte-americano Jacob Smith ordenou que a ilha de Samar fosse transformada num “deserto ruidoso” e que todos os rapazes ou homens filipinos, com mais de dez anos, fossem executados. Milhares de filipinos foram mortos, Balangiga foi completamente arrasada e os sinos foram apreendidos como ‘troféus’ de guerra. Colónia espanhola desde o século XVI, as Filipinas passaram para a posse dos Estados Unidos em 1898 após a guerra hispano-americana. O país tornou-se independente em 1946.
UM discute 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Hoje Macau - 11 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza esta quinta-feira um workshop sobre os 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Participam nesta conferência os docentes da faculdade Paulo Canelas de Castro, Vera Lúcia Raposo, Luís Pessanha e Sten Verhoeven. A palestra acontece no âmbito da cátedra Jean Monnet da UM, intitulada “A lei da União Europeia no contexto global”. O aniversário da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou-se este domingo, 9 de Dezembro. António Guterres, secretário-geral da ONU, destacou nesse mesmo dia a necessidade de uma assinatura “sem demoras” da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio pelos países que ainda não o fizeram, um total de 45 Estados. Trata-se do primeiro tratado assinado após a implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.