Pensões | Actualização de índices vai ser votada na especialidade

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinado o parecer sobre a actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência pelos deputados da 1ª Comissão Permanente onde a proposta de lei foi discutida na especialidade.

O diploma prevê o aumento do índice mínimo da pensão de aposentação de 70 para 90 pontos, enquanto a pensão de sobrevivência sobe dos 35 para os 60 pontos. Na prática, as pensões de aposentação e de sobrevivência vão ter um valor de 7650 patacas (mais 28,6 por cento) e de 5100 patacas respectivamente (mais 71,4 por cento).

Vão beneficiar deste aumento 24 pessoas no que respeita às pensões de aposentação e 44 residentes que usufruem do apoio de sobrevivência.

Esta é a primeira actualização destes índices desde 1992, razão pela qual o Governo considera que “a pensão de aposentação anteriormente auferida por alguns funcionários e a pensão de sobrevivência recebida pelos seus familiares são muito baixas”, referiu o presidente da comissão, Ho Ion Sang, aos jornalistas.

A actualização vai custar anualmente aos Governo cerca de um milhão de patacas “o que não afectará a estabilidade da situação financeira do Regime de Aposentação e Sobrevivência” , refere o parecer assinado ontem.

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