Natalidade | Ho Iat Seng pediu a deputado para dar o exemplo

O Chefe do Executivo pediu aos deputados para que tenham mais filhos, como forma de contrariarem a quebra da taxa da natalidade. A solicitação foi direccionada como resposta directa a Lei Chan U, que tinha pedido medidas ao Governo para aumentar “a procriação”.

“O próprio deputado faz a pergunta, mas só tem um filho. Talvez possa dar o exemplo. Espero que na próxima vez que vier a este hemiciclo que o deputado tenha mais um filho”, disse o Chefe do Executivo, no momento mais leve da sessão de ontem. O pedido foi depois estendido a todos os deputados. “Se todos os presentes puderem dar o exemplo, então podemos ter a expectativa que haja um aumento da natalidade”, acrescentou.

Em termos de políticas de natalidade não houve novos anúncios. Por outro lado, o Chefe do Executivo admitiu que é uma área de actuação muito limitada. “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis que as pessoas vão querer procriar mais”, considerou.

“As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou. “Ainda assim, a nossa esperança é que os casais possam ter mais filhos”, desejou.

13 Abr 2022

China | Número de nascimentos volta a cair o ano passado

O número de bebés nascidos na China voltou a registar uma quebra em 2021, mantendo a tendência dos últimos anos e acelerando uma crise demográfica no país mais populoso do mundo, segundo dados oficiais ontem divulgados.

No ano passado nasceram cerca de 10,6 milhões de bebés, uma quebra de 12 por cento em relação aos 12 milhões registados em 2020, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas. A população da China fixou-se assim acima de 1,4 mil milhões de habitantes, no final de 2021, um aumento de 480.000, em relação ao ano anterior, segundo a mesma fonte.

Uma força de trabalho em declínio aumenta a pressão sobre o objectivo do Partido Comunista da China (PCC) de aumentar a riqueza nacional e a influência global, com um modelo económico assente no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras.

A China, onde o nível de produtividade por pessoa está abaixo da média global, pode enfrentar uma “bomba-relógio demográfica” e ter poucos trabalhadores para sustentar um número crescente de idosos.

Activos a descer

O PCC impôs a política de filho único entre 1980 e 2016, para conter o crescimento populacional e conservar os recursos do país.

Mas a política começou a causar preocupações, depois de a população em idade activa atingir o pico de 925 milhões, em 2011, e começar a contrair antes do esperado.

Apesar de a política de filho único ter sido abolida, os casais enfrentam elevados custos de vida e de habitação e a discriminação das mães no trabalho.

A percentagem de população em idade activa, entre os 16 e 59 anos, desceu para 882,2 milhões, ou 62,5 por cento do total, abaixo dos 70,1 por cento registados há uma década.

Os especialistas dizem que a parcela da população em idade activa pode cair para metade até 2050.
O país tinha, no ano passado, 267 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, ou 18,9 por cento do total, acima dos 264 milhões, ou 18,7 por cento, de 2020.

18 Jan 2022

Natalidade | Formalizada política de três filhos por casal em vez de dois

A China tenta evitar o envelhecimento acelerado da população que põe em risco o desenvolvimento económico do país. No entanto, os casais permanecem ainda renitentes em aumentar o agregado familiar face à subida do custo de vida e às frágeis condições das mulheres no mercado de trabalho

 

A China formalizou a alteração legislativa que autoriza os casais a terem até três filhos, em vez de dois, depois de o último censo demográfico ter revelado uma forte desaceleração no crescimento populacional.

A decisão tinha sido anunciada em Maio, e foi formalizada com a aprovação, na sexta-feira, de uma emenda à Lei da População e Planeamento Familiar pelo comité permanente do Congresso Nacional do Povo.

A emenda anula as medidas restritivas que estavam em vigor, incluindo as multas a casais que tivessem mais filhos do que os permitidos por lei, segundo a agência oficial Xinhua.

Com as alterações, as autoridades locais passam a oferecer licença parental para promover os direitos das mulheres no emprego e está prevista a criação de mais infantários em áreas públicas e locais de trabalho.

A China praticou a política “um casal, um filho” entre 1979 e 2015, para desacelerar o crescimento da sua população e preservar os recursos escassos para a sua economia em expansão.

Em 2016, passou a permitir dois filhos por casal, mas acabou por subir o limite para três, este ano, devido à baixa taxa de natalidade. No entanto, os casais permanecem reticentes em ter mais filhos, face aos elevados custos de vida e discriminação das empresas contra as mães.

A queda na taxa de natalidade é vista pelos dirigentes chineses como uma grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático.

Sempre a descer

No início de Maio, os resultados do censo realizado em 2020 revelaram um envelhecimento mais rápido do que o esperado da população chinesa.

A população aumentou em 72 milhões de pessoas nos últimos 10 anos, para 1.411 milhões, segundo os dados oficiais.
O crescimento médio anual fixou-se em 0,53 por cento, em termos homólogos, uma queda de 0,04 por cento, em relação à década anterior.

No ano passado, marcado pela pandemia de covid-19, o número de nascimentos caiu para 12 milhões, face a 14,65 milhões, em 2019, quando a taxa de natalidade (10,48 por 1.000) foi já a menor desde a fundação da República Popular da China, em 1949. A queda de nascimentos em 2020 ocorreu pelo quarto ano consecutivo.

A taxa de fecundidade fixou-se em 1,3 filhos por mulher, em 2020, abaixo dos 2,1 estimados pelas Nações Unidas para manter uma população estável.

As autoridades chinesas admitiram que o número de nascimentos na China vai continuar a cair em 2021.
Mas o vice-director da Comissão Nacional de Saúde, Yu Xuejun, disse, em Julho, acreditar que a tendência de queda será invertida no “curto prazo”, libertando o “potencial da fertilidade” na China.

O sucesso dependerá de as políticas de apoio às famílias “serem implementadas de maneira adequada”, disse Yu na altura.

23 Ago 2021

Os jovens não podem ter filhos

Muito se falou na semana passada pelo nosso Portugal no problema da natalidade. Parece mentira, mas o nosso país registou em 2020 o valor mais baixo de nascimentos desde 2015. Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos e Bragança o distrito com menor número de nascimentos. Digam-me lá como é que pode haver um número de nascimentos ao nível da Europa, se tudo está ligado: ao salário mínimo nacional, ao custo das rendas de casa, ao custo da aquisição de um imóvel, ao subsídio que o Estado facilita às novas mães, aos apoios que se dão a um casal que tenha um filho. Por essa Europa fora registam-se apoios de vulto por parte das autoridades governativas. Em Portugal, os jovens não podem ter filhos. Os jovens continuam a viver em casa dos pais. Os jovens não têm emprego.

Os jovens não têm apoio estatal para poder residirem em casas de renda acessível. Os jovens não podem comprar casa porque além de não terem dinheiro para tal, hoje em dia ninguém quer ser fiador da compra de um imóvel.

Nem os pais, a maioria deles sem possibilidades financeiras de ajudar os filhos. Uma jovem acaba o seu curso superior, tem um namorado, deseja casar ou ter um filho e desiste. Desiste porque não pode pensar em ter um filho porque não conseguirá sustentar o seu crescimento, não tem dinheiro para pagar a creche, não tem dinheiro para pagar os materiais da escola, o vestuário e quantas vezes a assistência na doença com que o filho já nasceu. Tudo isto, é o que os jovens sensatos começam a pensar e que lhes tira o sono. Como é que eu posso contribuir para o aumento da natalidade no meu país, se o meu país nada me ajuda, pensam os jovens assim que a cabeça encosta à almofada e não lhes vem o sono. Não conseguem dormir porque os seus sonhos vão todos por água abaixo. Que desgosto para um casal jovem que deseje ter um filho, ter de decidir que não é possível. É triste, chocante, desumano e traumatizante. Soube há cerca de um mês que uma jovem de 28 anos, suicidou-se quando concluiu que tinha de continuar a viver em casa dos pais e que não podia ter um filho por falta de sustento financeiro.

Quando olhamos para os números de nascimentos em 2020, o coração dói, porque é um número muito baixo, apenas cerca de 80 mil bebés vieram ao mundo em Portugal, o que não acontecia há mais de cinco anos. E os números são significativos. A realidade triste é que nasceram menos 1908 bebés do que em 2019. Lisboa e os seus subúrbios foi a cidade onde se registaram mais nascimentos, mas mesmo assim, menos 1267 comparativamente a 2019. Por todo o país o número de nascimentos diminuiu e não tenhamos dúvidas que o triste fenómeno está ligado à impossibilidade de sobrevivência de um casal jovem. Conheço pessoas com 45 anos que continuam a viver em casa dos pais, porque têm sobrevivido do subsídio de desemprego e de uns biscates que vão fazendo pelas casas e garagens dos amigos.

E depois verificou-se um fenómeno que deixou os especialistas surpreendidos. Para aqueles que pensavam que o confinamento devido à covid-19 iria encorajar os casais a procriar, enganaram-se redondamente. O ter ficado sentado no sofá a ver televisão o dia inteiro pode ser uma das causas de que o confinamento só prejudicou o crescimento populacional. A gravidade da pandemia provocou, inclusivamente, retraimento nos casais. Uma pesquisa sobre planos de fertilidade na Europa mostrou que 50% das pessoas na Alemanha e na França que planearam ter um filho em 2020 adiaram a decisão. Na Itália, 37% disseram em plena pandemia ter abandonado totalmente a ideia de ter filhos. Nove meses após o início da pandemia, França, Coreia, Taiwan, Estónia, Letónia e Lituânia relataram números mensais de nascimentos que foram os mais baixos em mais de 20 anos. E o caso da diminuição da natalidade é grave. No futuro, se houver menos pessoas em idade activa, haverá menos recolhimento de impostos para pagar aos reformados e os cuidados de saúde para os idosos que, por sua vez, estão vivendo mais anos. Para este problema são apontadas algumas soluções, tais como, aumentar a idade de aposentação ou encorajar a imigração, apesar de Portugal continuar a discriminar com laivos racistas todos aqueles que vêm de outros países.

E temos ainda outro problema grave, o relacionado com as mulheres que estão a ter filhos já com uma idade avançada, o que por vezes, segundo os médicos especialistas, tem criado graves problemas para os recém-nascidos.

E muitas mulheres já decidiram congelar os seus óvulos para terem filhos mais tarde, a fim de, segundo elas, proteger os idosos. Não sei se estão no caminho certo, o que sabemos é que o número da população jovem está a diminuir e isso é imensamente preocupante se pensarmos a longo prazo.

*Texto escrito com a antiga grafia

9 Ago 2021

Natalidade | Lam Lon Wai preocupado com custos do envelhecimento

Lam Lon Wai, deputado ligado aos Operários, pediu ao Governo medidas que impulsionem a natalidade no território. Caso as políticas falhem, o legislador alerta que os custos sociais e económicos vão ser elevados

 

O deputado Lam Lon Wai quer saber que medidas pretende o Governo implementar para atenuar os efeitos do envelhecimento da população e promover o aumento da natalidade. As questões fazem parte de uma interpretação escrita que foi divulgada ontem pelo legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

“A taxa de natalidade em Macau continua a descer, a esperança média de vida continua a aumentar, e o envelhecimento da população é um problema que se agrava”, argumenta Lam Lon Wai. “O envelhecimento da população vai criar muitos problemas sociais, incluindo a redução da mão-de-obra e aumento das despesas médicas. Também vai afectar o desenvolvimento económico e social a longo prazo”, alertou.

Neste contexto, Lam Lon Wai destacou o exemplo do Interior que vai tomar medidas para “optimizar as políticas de fertilidade e promover o desenvolvimento populacional equilibrado”. Como parte do pacote de incentivos, Lam aponta que o Interior vai reduzir as despesas com nascimentos e educação das crianças, aumentar as licenças de maternidade e paternidade, e apostar na habitação a preços mais acessíveis.

Por isso, Lam Lon Wai pede ao Executivo “para promover o aumento da fertilidade e fazer com que os residentes tenham mais do que um filho e inverter o envelhecimento da população, será que o Governo vai fazer um estudo sobre as políticas mais indicadas, com a apresentação de metas para a implementação das mesmas”, pergunta.

O deputado da FAOM quer saber se o Governo está preparado para avançar com medidas concretas que facilitem a vida dos pais, com base no exemplo do Interior. “Será que as autoridades podem seguir os exemplos de outros locais para reduzir ainda mais os custos dos nascimentos, da educação, melhorarem as condições da licença de maternidade, os regimes fiscais e reforçar as políticas de habitação e de apoio à natalidade?”, perguntou.

Ainda na interpelação escrita, o deputado alerta que ao ritmo de envelhecimento actual, e segundo as estimativas das Nações Unidas, a sociedade de Macau vai ser categorizada como super-envelhecida no ano de 2036. Antes disso, em 2026, a RAEM deverá atingir o estatuto de sociedade envelhecida.

27 Jul 2021

População de Pequim caiu em 2017 pela primeira vez

O número de habitantes em Pequim, com mais 20 milhões de pessoas, caiu pela primeira vez em 2017, apesar da flexibilização das políticas de controlo da natalidade, segundo um estudo governamental divulgado hoje pelo órgão oficial Diário do Povo.

O Relatório sobre Desenvolvimento da População em Pequim coloca o número de residentes na capital chinesa em 21,7 milhões, representando um decréscimo de 22 mil pessoas em comparação a 2016, o ano em que a possibilidade legal de ter dois filhos foi introduzida.

O número dos imigrantes residentes em Pequim (geralmente chineses das áreas rurais) sofreu uma redução de 132 mil entre 2016 e 2017, enquanto o dos habitantes registados na cidade caiu 37 mil no mesmo período.

Segundo o mesmo documento, a taxa de nascimento em Pequim em 2017 situou-se em 9,06 por mil, que se considera ser “extremamente baixa”. A taxa tem-se situado abaixo de dez por mil desde 1991.

O demógrafo Ele Yafu, citado pelo Diário do Povo, afirmou que o declínio da população de imigrantes em Pequim deve-se aos planos municipais que se propõem limitar a população da cidade em 23 milhões em 2020. Já a descida do número entre a população local, admitiu, deve-se à baixa taxa de natalidade, justificada “pelo alto custo da educação dos filhos”.

11 Dez 2018

Natalidade | China elimina agências de planeamento familiar

AChina eliminou as três agências encarregues de executar as políticas de planeamento familiar, num sinal de que Pequim poderá vir a anular qualquer limite no número de filhos que cada casal pode ter. A decisão faz parte de uma reorganização da Comissão Nacional de Saúde, anunciada na segunda-feira, que cria um único departamento responsável por “estabelecer e aperfeiçoar um sistema especializado de apoio às famílias”.

As expectativas de que Pequim pode pôr fim a décadas de controlo da natalidade foram também suscitadas pelo lançamento, no mês passado, de um selo postal com o desenho de um casal de porcos acompanhado por três leitões sorridentes.

Face ao rápido envelhecimento da sua população, a China decidiu, em 2016, abolir a política de “um casal, um filho”, pondo fim a um rígido controlo da natalidade que durava desde 1980, permitindo aos casais passar a ter, no máximo, dois filhos.

No primeiro ano após a política ser abolida, a taxa de natalidade subiu 8 por cento, para 17,9 milhões de bebés, entre os quais metade nasceram de casais que já tinham um filho. No entanto, no ano seguinte, a taxa de natalidade caiu para 17,2 milhões de bebés, enquanto a população com 60 anos ou mais atingiu 17,3 por cento do total.

A China é a nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes. Pelas contas do Governo, sem aquela política, o país teria hoje quase 1.700 milhões de habitantes. Entretanto, e fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a política de filho único gerou um excedente de 33 milhões de homens. Os números sugerem um outro efeito perverso da política: de acordo com dados oficiais chineses, desde 1971, os hospitais do país executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações. A maioria dos abortos ocorreu quando o feto era do sexo feminino.

12 Set 2018

China | Número de nascimentos diminuiu entre 2016 e 2017

O número de nascimentos na China diminuiu 3,2 por cento entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Saúde citados pela imprensa estatal. Em 2016, o primeiro após o fim da política do filho único, os números apontavam para 18,46 milhões de nascimentos, com um aumento de 11,5 por cento em relação a 2015.

Agora, em 2017, registou-se o nascimento de 17,58 milhões de bebés, sendo que 51 por cento não eram filhos únicos. O Governo chinês eliminou a política do filho único a 1 de Janeiro de 2016 para combater o envelhecimento demográfico e permitiu que as famílias tivessem dois filhos.

No entanto, apesar do aumento inicial no primeiro ano, a desaceleração em 2017 e os números relativos ao primeiro semestre de 2018 estão a levar as autoridades a ponderar eliminar todos os limites de nascimento, de acordo com notícias publicadas pelos ‘media’ chineses, algo que pode acontecer já este ano.

Após o fim da política do filho único, que foi introduzida em 1979, os nascimentos não aumentaram como o esperado pelas autoridades devido ao alto custo para as famílias com a habitação nas grandes cidades e serviços relacionados com a educação ou a saúde.

16 Jul 2018

Mais de metade dos recém-nascidos são segundos filhos

Mais de metade dos bebés nascidos na China, entre Janeiro e Agosto deste ano, são segundos filhos, indicaram dados oficiais ontem divulgados, ilustrando o efeito do fim da política de “um casal, um filho”.

O vice-director da Comissão de Saúde e Planeamento Familiar da China, Wang Peian, afirmou que cerca de 52% dos 11,6 milhões de recém-nascidos, nos primeiros oito meses deste ano, têm irmão ou irmã.

A China, nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes, aboliu em 1 de Janeiro de 2016 o fim da política do filho único, passando todos os casais do país a poderem ter dois filhos.

A política do filho único estava em vigor desde 1980 e pelas contas do Governo chinês, sem esta política a China teria actualmente perto de 1.700 milhões de habitantes, dificultando a própria sustentabilidade do país.

No entanto, o rígido controlo de natalidade que vigorou durante décadas no país causou uma queda acentuada na população em idade activa.

Dados oficiais anteriores ao fim da política de filho único indicavam que em 2050, um terço da população chinesa teria 60 ou mais anos e haveria menos trabalhadores para sustentar cada reformado.

Wang Peian sublinhou que em 2016 nasceram 18,5 milhões de bebés na China, o número mais alto desde 2000, e 1,3 milhão a mais do que em 2015. Cerca de 45% dos recém-nascidos, no ano passado, são segundos filhos, disse.

O mesmo responsável afirmou que as autoridades chinesas estão a elaborar políticas fiscais, de habitação e emprego para motivarem os casais a terem uma segunda criança.

1 Nov 2017

Zhang Anting quer maior apoio à natalidade

O deputado Zheng Anting pede ao Governo que crie medidas para incentivar a natalidade no território. Em causa está o crescente envelhecimento da população que precisa de encontrar um equilíbrio com um aumento dos nascimentos.

De acordo com o deputado, em Macau não existe nenhuma medida que tenha como finalidade o incentivo à natalidade junto das famílias. Em interpelação escrita, Zheng Anting refere ainda que, segundo alguns estudos académicos, caso não sejam tomadas acções para aumentar a taxa de natalidade, os problemas associados ao crescente envelhecimento da população irão agravar-se.

Para o deputado, a estagnação do número de nascimentos em Macau deve-se às próprias circunstâncias familiares. O facto de, hoje em dia, ambos os elementos do casal terem carreiras profissionais não permite garantir a prestação dos cuidados necessários quando se têm filhos. São assim, necessárias medidas que facilitem a ligação entre actividade profissional e cuidados familiares. A flexibilidade de horários e o tempo de férias em família são algumas das sugestões apontadas.

Números do descontentamento

Zheng Anting recorda ainda dados estatísticos locais. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicou que, em 2016, o número de pessoas com idade superior a 65 anos representava 9,8 por cento da população. Os números revelam que o índice de envelhecimento tem vindo a aumentar ininterruptamente nos últimos 20 anos. A natalidade em 2015 e 2016 fixou-se nos 11 por cento, o que significa que o território continua a ficar com os valores internacionais mais baixos no que respeita a este índice.

A rematar, o deputado questionar o Governo acerca das medidas de apoio que o Executivo prometeu criar no âmbito da família e desenvolvimento social. Zhang Anting quer saber o que tem sido feito para criar no território um ambiente adequado para as crianças.

23 Mai 2017