Natalidade | China elimina agências de planeamento familiar

AChina eliminou as três agências encarregues de executar as políticas de planeamento familiar, num sinal de que Pequim poderá vir a anular qualquer limite no número de filhos que cada casal pode ter. A decisão faz parte de uma reorganização da Comissão Nacional de Saúde, anunciada na segunda-feira, que cria um único departamento responsável por “estabelecer e aperfeiçoar um sistema especializado de apoio às famílias”.

As expectativas de que Pequim pode pôr fim a décadas de controlo da natalidade foram também suscitadas pelo lançamento, no mês passado, de um selo postal com o desenho de um casal de porcos acompanhado por três leitões sorridentes.

Face ao rápido envelhecimento da sua população, a China decidiu, em 2016, abolir a política de “um casal, um filho”, pondo fim a um rígido controlo da natalidade que durava desde 1980, permitindo aos casais passar a ter, no máximo, dois filhos.

No primeiro ano após a política ser abolida, a taxa de natalidade subiu 8 por cento, para 17,9 milhões de bebés, entre os quais metade nasceram de casais que já tinham um filho. No entanto, no ano seguinte, a taxa de natalidade caiu para 17,2 milhões de bebés, enquanto a população com 60 anos ou mais atingiu 17,3 por cento do total.

A China é a nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes. Pelas contas do Governo, sem aquela política, o país teria hoje quase 1.700 milhões de habitantes. Entretanto, e fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a política de filho único gerou um excedente de 33 milhões de homens. Os números sugerem um outro efeito perverso da política: de acordo com dados oficiais chineses, desde 1971, os hospitais do país executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações. A maioria dos abortos ocorreu quando o feto era do sexo feminino.

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