Macron apela a acordo que ponha fim à guerra comercial entre China e EUA Hoje Macau - 6 Nov 2019 Emmanuel Macron esteve em Xangai onde criticou fortemente o proteccionismo e apelou a um rápido acordo que acabe com a disputa comercial entre a China e os Estados Unidos que, segundo o Presidente francês, põe em causa não só as economias dos dois países, mas de todo o mundo [dropcap]O[/dropcap] Presidente francês, Emmanuel Macron, disse ontem ao homólogo chinês, Xi Jinping, esperar que haja em breve um acordo que ponha fim à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “Esperamos que haja em breve um acordo que alivie as tensões”, afirmou Macron, durante a cerimónia de abertura da Feira Internacional de Importações da China, um evento que serve para promover o país asiático como importador, e que decorre em Xangai. O líder francês considerou que as disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo estão a afectar todos os países, incluindo a União Europeia. “O mundo inteiro está a ser prejudicado”, porque “ninguém sai vencedor numa guerra comercial”, acrescentou o Presidente francês, num discurso que incluiu fortes críticas ao proteccionismo e o apelo por maior conexão económica entre os países, “respeitando as particularidades de cada um”. Macron enfatizou ainda a colaboração em outras áreas, como o meio ambiente, lembrando que o trabalho comum da Europa e da China para reduzir as emissões será “decisivo”, numa altura em que os Estados Unidos planeiam retirar-se do Acordo de Paris. “Se queremos cumprir com o Acordo de Paris teremos no próximo ano que reforçar os nossos compromissos para reduzir as emissões e devemos confirmar os novos compromissos até 2030 e 2050”, apontou. Nova ordem Macron felicitou a China pela sua visão de abertura ao mundo através de eventos como a Feira de Importações, que envolve 3.000 empresas de 150 países, que procuram assim acesso ao emergente mercado chinês. Portugal está representado pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres. Cerca de duas dezenas de empresas portuguesas participam no certame. “Hoje, a China precisa de se abrir ao mundo e o resto do mundo precisa de se abrir à China”, disse Macron, na sua segunda visita oficial ao país asiático. O Presidente francês ressaltou a necessidade de “redefinir a ordem do comércio mundial, para que reflicta as realidades actuais” e garantiu que a Europa e a China podem “contribuir de maneira razoável” para esse fim. A economia e o comércio, a cultura e a luta contra as alterações climáticas são as prioridades da viagem de Macron. Macron jantou com Xi Jinping e partiu depois para Pequim, onde encerra a sua visita de Estado com a assinatura de acordos comerciais. A China enfrenta uma prolongada guerra comercial com os EUA, que impuseram taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens oriundos do país asiático. Pequim tem tentado recrutar os países europeus como aliados na guerra comercial, mas Paris e Berlim ecoam também as reclamações norte-americanas sobre as práticas comercias chinesas, apesar de se oporem às tácticas do líder norte-americano, Donald Trump.
Xangai | Secretário de Estado seguro na abertura do mercado chinês Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado português do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor enalteceu ontem os compromissos da China em abrir o seu mercado, à margem de um evento que promoveu o país asiático como importador. “Pelo que ouvi do discurso do Presidente chinês há, de facto, uma intensão muito sólida de abrir a China a outros mercados e com isso promover uma globalização económica”, apontou João Torres à agência Lusa. No discurso inaugural da Feira Internacional de Importações da China, Xi Jinping prometeu uma “abertura gradual” do mercado doméstico, numa altura em que enfrenta uma crescente pressão dos Estados Unidos e de alguns países europeus, que reclamam maior reciprocidade no acesso ao mercado chinês. João Torres considerou que a vontade demonstrada por Xi “irá efectivar-se em medidas e em acções concretas”. “Esta feira, que vai na segunda edição, é uma feira que manifesta, justamente, essa vontade de abertura das autoridades chinesas, e penso que daqui advêm oportunidades múltiplas que devem depois ser aproveitadas por cada país”, disse. Cerca de duas dezenas de empresas portuguesas participam no certame, segundo um comunicado emitido pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, e abrangem os sectores automóvel, moda, calçado ou vestuário. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China é o maior mercado do mundo para vários bens e serviços. No ano passado, no entanto, Portugal registou um saldo comercial negativo com a China superior a 1.500 milhões de dólares. João Torres sublinhou que têm sido feitos esforços “muito significativos” para promover as exportações de produtos portugueses para a China e destacou o papel da indústria agroalimentar, depois de as alfândegas chinesas terem autorizado importações de carne de porco e uva de mesa oriundos de Portugal. O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, participam também este ano na Feira de Importações da China, que envolveu 3.000 empresas, oriundas de 150 países. Chega de promessas Na primeira edição, que se realizou no ano passado, as potências ocidentais não enviaram delegações ao mais alto nível, reflectindo as tensões comerciais com o país asiático. Pequim reduziu, entretanto, taxas alfandegárias e eliminou outras restrições sobre as importações, mas nenhuma destas medidas responde directamente às reclamações dos Estados Unidos e alguns países europeus, que exigem mudanças estruturais nas políticas industriais chinesas. Num relatório difundido na segunda-feira, a Câmara de Comércio da União Europeia na China pediu “resultados mais tangíveis”, apelando a Pequim para que cumpra as promessas de uma maior abertura. “Esperamos que o evento deste ano seja complementado por medidas concretas para facilitar ainda mais a abertura do mercado e aumentar o investimento estrangeiro, e não promessas vazias que já ouvimos por muitas vezes”, afirmou Carlo D’Andrea, vice-presidente da Câmara de Comércio. Na sexta-feira passada, a UE alertou também para “um risco real de fadiga” face às promessas de Pequim” e disse que é preciso fazer mais para oferecer às empresas estrangeiras condições recíprocas no acesso ao mercado chinês. Acordo para produtos IGP A União Europeia (UE) e a China assinam esta quarta-feira um acordo bilateral para a protecção de duzentas indicações geográficas (IGP) chinesas e europeias protegidas (100 de cada parte), incluindo seis portuguesas, foi ontem anunciado em Bruxelas. O acordo, que começou a ser negociado em 2006, prevê a protecção dos produtos da lista contra imitações e usurpações e o reforço do nível de informação dos consumidores. A lista de produtos da UE a proteger na China inclui produtos portugueses, como vinhos de IGP do Alentejo, Dão, Douro, vinho verde, vinho do Porto e pera rocha do Oeste. O champanhe francês, a vodca polaca e os queijos feta (grego), manchego (espanhol) e gorgonzola (italiano) estão entre os 100 produtos europeus incluídos na lista. O acordo é assinado no âmbito de uma deslocação do comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, a Xangai e Pequim.
Xangai | Secretário de Estado seguro na abertura do mercado chinês Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado português do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor enalteceu ontem os compromissos da China em abrir o seu mercado, à margem de um evento que promoveu o país asiático como importador. “Pelo que ouvi do discurso do Presidente chinês há, de facto, uma intensão muito sólida de abrir a China a outros mercados e com isso promover uma globalização económica”, apontou João Torres à agência Lusa. No discurso inaugural da Feira Internacional de Importações da China, Xi Jinping prometeu uma “abertura gradual” do mercado doméstico, numa altura em que enfrenta uma crescente pressão dos Estados Unidos e de alguns países europeus, que reclamam maior reciprocidade no acesso ao mercado chinês. João Torres considerou que a vontade demonstrada por Xi “irá efectivar-se em medidas e em acções concretas”. “Esta feira, que vai na segunda edição, é uma feira que manifesta, justamente, essa vontade de abertura das autoridades chinesas, e penso que daqui advêm oportunidades múltiplas que devem depois ser aproveitadas por cada país”, disse. Cerca de duas dezenas de empresas portuguesas participam no certame, segundo um comunicado emitido pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, e abrangem os sectores automóvel, moda, calçado ou vestuário. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China é o maior mercado do mundo para vários bens e serviços. No ano passado, no entanto, Portugal registou um saldo comercial negativo com a China superior a 1.500 milhões de dólares. João Torres sublinhou que têm sido feitos esforços “muito significativos” para promover as exportações de produtos portugueses para a China e destacou o papel da indústria agroalimentar, depois de as alfândegas chinesas terem autorizado importações de carne de porco e uva de mesa oriundos de Portugal. O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, participam também este ano na Feira de Importações da China, que envolveu 3.000 empresas, oriundas de 150 países. Chega de promessas Na primeira edição, que se realizou no ano passado, as potências ocidentais não enviaram delegações ao mais alto nível, reflectindo as tensões comerciais com o país asiático. Pequim reduziu, entretanto, taxas alfandegárias e eliminou outras restrições sobre as importações, mas nenhuma destas medidas responde directamente às reclamações dos Estados Unidos e alguns países europeus, que exigem mudanças estruturais nas políticas industriais chinesas. Num relatório difundido na segunda-feira, a Câmara de Comércio da União Europeia na China pediu “resultados mais tangíveis”, apelando a Pequim para que cumpra as promessas de uma maior abertura. “Esperamos que o evento deste ano seja complementado por medidas concretas para facilitar ainda mais a abertura do mercado e aumentar o investimento estrangeiro, e não promessas vazias que já ouvimos por muitas vezes”, afirmou Carlo D’Andrea, vice-presidente da Câmara de Comércio. Na sexta-feira passada, a UE alertou também para “um risco real de fadiga” face às promessas de Pequim” e disse que é preciso fazer mais para oferecer às empresas estrangeiras condições recíprocas no acesso ao mercado chinês. Acordo para produtos IGP A União Europeia (UE) e a China assinam esta quarta-feira um acordo bilateral para a protecção de duzentas indicações geográficas (IGP) chinesas e europeias protegidas (100 de cada parte), incluindo seis portuguesas, foi ontem anunciado em Bruxelas. O acordo, que começou a ser negociado em 2006, prevê a protecção dos produtos da lista contra imitações e usurpações e o reforço do nível de informação dos consumidores. A lista de produtos da UE a proteger na China inclui produtos portugueses, como vinhos de IGP do Alentejo, Dão, Douro, vinho verde, vinho do Porto e pera rocha do Oeste. O champanhe francês, a vodca polaca e os queijos feta (grego), manchego (espanhol) e gorgonzola (italiano) estão entre os 100 produtos europeus incluídos na lista. O acordo é assinado no âmbito de uma deslocação do comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, a Xangai e Pequim.
Festival Internacional de Cinema de Macau | 50 filmes entre 5 e 10 de Dezembro João Luz - 6 Nov 2019 Começa a contagem decrescente para a quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, que se realiza entre 5 e 10 de Dezembro. O cartaz deste ano tem cerca de 50 filmes, com destaque para o cinema local numa edição que também celebra os 20 anos da RAEM [dropcap]A[/dropcap] quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM) já mexe. Ontem foi apresentado o programa da festa da sétima arte, que se realiza entre 5 e 10 de Dezembro. A abertura da quarta edição do IFFAM estará a cargo de “Jojo Rabbit”, uma comédia de humor negro passada na Segunda Guerra Mundial. “O filme da noite de abertura é a película norte-americana ‘Jojo Rabbit’, realizada pelo neozelandês Taika Waititi. É uma maravilhosa comédia agridoce, protagonizada por Scarlet Johanson e Sam Rockwell”, adianta Mike Goodridge, o director artístico do IFFAM. Quanto ao filme de abertura, Goodridge destaca que este venceu o Grande Prémio do Público no Festival Internacional de Cinema de Toronto, “que normalmente é presságio de boas coisas”. No ano passado, o filme da noite de abertura, ‘Green Book’ também venceu aquele prémio canadiano e mais tarde arrebatou o óscar para melhor filme. Os dez filmes finalistas na secção Competição Internacional são: “Bellbird” (Nova Zelândia), “Bombay Rose” (Índia/França/Reino Unido/Qatar), “Buoyancy” (Austrália), “Family Members” (Argentina), “Give Me Liberty” (EUA), “Goldie” (EUA/França/Holanda/Luxemburgo), “Lynn+Lucy” (Reino Unido/França), “Two of us” (França/Bélgica/Holanda/Luxemburgo) e “Two/One” (Reino Unido/China/Canadá). “Penso que é um programa muito forte. A nossa equipa de produção trabalhou o ano inteiro sem parar para seleccionar os cerca de 50 filmes que vamos mostrar”, declarou o director artístico do festival. Ainda assim, um dos destaques referidos por Mike Goodridge foi “The Long Walk”, uma produção conjunta do Laos, Espanha e Singapura, realizado por Mattie Do, um filme que nasceu de um projecto fomentado pelo IFFAM. “Estou muito excitado por ter ‘The Long Walk’ no programa. É a primeira película que será exibida no festival depois de ter estado no projecto de marketing de 2016, e de ter sido exibido como ‘work in progress’ no ano passado. O filme estreiou em Veneza este ano, e estamos muito entusiasmados por termos participado na sua evolução”. Novidades e locais O IFFAM contará ainda mais duas secções de concurso, Novo Cinema Chinês e Competição de Curtas, e seis secções foram de competição: Panorama do Mundo, que inclui o filme “A vida invisível de Eurídice Gusmão” de Karim Ainouz (Brasil/Alemanha), Adagas Voadoras, Gala, Apresentações Especiais, Apresentações Especiais para o 20.º Aniversário da RAEM e Escolha do Realizador. Nesta última serão exibidos os filmes “Os Quatrocentos Golpes” de François Truffaut (1959), e “Viagem a Tóquio” de Yasujiro Ozu (1953). A directora dos Serviços de Turismo e presidente da comissão organizadora do certame, Maria Helena de Senna Fernandes, destacou para esta edição uma nova secção fora de competição, Apresentações Especiais para o 20.º Aniversário da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], e um “maior número de filmes de Macau” no IFFAM. “Queremos continuar a dar esta oportunidade aos filmes de Macau. Desde a primeira edição que registamos o interesse de grande parte de novos jovens realizadores e produtores locais para entrarem no festival”, afirmou a responsável aos jornalistas, à margem da conferência de imprensa de apresentação do evento. Naquela secção vão ser exibidas cinco produções cinematográficas de Macau: “Ina and the Blue Tiger Sauna”, “Let’s Sing”, “Pátio da Ilusão”, “String of Sorrow” e “Years of Macao”. António Faria, realizador de “Ina and the Blue Tiger Sauna”, traçou o percurso até chegar ao cartaz deste ano do IFFAM. “Este filme começou com uma curta metragem em 2014 com o Macau Stories, a convite do produtor Albert Chu. Desde aí pensámos sempre fazer uma longa-metragem e tivemos bons resultados”. O cineasta revela que o distribuidor norte-americano achou por bem investir no filme e levá-lo aos mercados mundiais. “Então tivemos oportunidade de fazer de uma curta-metragem uma longa-metragem e daí surgiu o ‘Ina’”, aponta António Faria. Passados cinco anos da rodagem da breve película original, o realizador voltou a usar a mesma actriz, num processo que não foi fácil. “Foi como montar um puzzle, tentar minimizar os custos a nível de produção e contar uma história ao nível de imagens. Mas o mais importante foi trazer para Macau um filme feito por pessoas de Macau e com actores de Macau em cantonês”. Lugar ao sol Com a organização e cartaz que segue em crescendo, a directora da DST aponta para objectivos da edição deste ano. “Depois de três edições, queremos dar ao festival um posicionamento próprio, um perfil distinto, com características de Macau, e manter a qualidade do programa”, acrescentou Maria Helena de Senna Fernandes sobre o certame, orçado este ano em cerca de 55 milhões de patacas. Na terceira edição do IFFAM, a obra “Clean Up”, do sul-coreano Kwon Man-ki, venceu o prémio de melhor filme. Entre 6 e 8 de Dezembro, mais de 200 profissionais de cinema oriundos de 28 países e regiões vão participar no Intercâmbio para a Indústria Cinematográfica, e durante o qual serão apresentados 14 projectos de filmes a investidores, no âmbito do Mercado de Projetos do IFFAM. As apresentações de trabalhos em curso vão apoiar, uma vez mais, os realizadores de projectos em fase de conclusão ou já concluídos para conseguirem financiamento para terminar filmagens, pós-produção, distribuição e exibições em festivais, entre outros. Com Lusa
Festival Internacional de Cinema de Macau | 50 filmes entre 5 e 10 de Dezembro João Luz - 6 Nov 2019 Começa a contagem decrescente para a quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, que se realiza entre 5 e 10 de Dezembro. O cartaz deste ano tem cerca de 50 filmes, com destaque para o cinema local numa edição que também celebra os 20 anos da RAEM [dropcap]A[/dropcap] quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM) já mexe. Ontem foi apresentado o programa da festa da sétima arte, que se realiza entre 5 e 10 de Dezembro. A abertura da quarta edição do IFFAM estará a cargo de “Jojo Rabbit”, uma comédia de humor negro passada na Segunda Guerra Mundial. “O filme da noite de abertura é a película norte-americana ‘Jojo Rabbit’, realizada pelo neozelandês Taika Waititi. É uma maravilhosa comédia agridoce, protagonizada por Scarlet Johanson e Sam Rockwell”, adianta Mike Goodridge, o director artístico do IFFAM. Quanto ao filme de abertura, Goodridge destaca que este venceu o Grande Prémio do Público no Festival Internacional de Cinema de Toronto, “que normalmente é presságio de boas coisas”. No ano passado, o filme da noite de abertura, ‘Green Book’ também venceu aquele prémio canadiano e mais tarde arrebatou o óscar para melhor filme. Os dez filmes finalistas na secção Competição Internacional são: “Bellbird” (Nova Zelândia), “Bombay Rose” (Índia/França/Reino Unido/Qatar), “Buoyancy” (Austrália), “Family Members” (Argentina), “Give Me Liberty” (EUA), “Goldie” (EUA/França/Holanda/Luxemburgo), “Lynn+Lucy” (Reino Unido/França), “Two of us” (França/Bélgica/Holanda/Luxemburgo) e “Two/One” (Reino Unido/China/Canadá). “Penso que é um programa muito forte. A nossa equipa de produção trabalhou o ano inteiro sem parar para seleccionar os cerca de 50 filmes que vamos mostrar”, declarou o director artístico do festival. Ainda assim, um dos destaques referidos por Mike Goodridge foi “The Long Walk”, uma produção conjunta do Laos, Espanha e Singapura, realizado por Mattie Do, um filme que nasceu de um projecto fomentado pelo IFFAM. “Estou muito excitado por ter ‘The Long Walk’ no programa. É a primeira película que será exibida no festival depois de ter estado no projecto de marketing de 2016, e de ter sido exibido como ‘work in progress’ no ano passado. O filme estreiou em Veneza este ano, e estamos muito entusiasmados por termos participado na sua evolução”. Novidades e locais O IFFAM contará ainda mais duas secções de concurso, Novo Cinema Chinês e Competição de Curtas, e seis secções foram de competição: Panorama do Mundo, que inclui o filme “A vida invisível de Eurídice Gusmão” de Karim Ainouz (Brasil/Alemanha), Adagas Voadoras, Gala, Apresentações Especiais, Apresentações Especiais para o 20.º Aniversário da RAEM e Escolha do Realizador. Nesta última serão exibidos os filmes “Os Quatrocentos Golpes” de François Truffaut (1959), e “Viagem a Tóquio” de Yasujiro Ozu (1953). A directora dos Serviços de Turismo e presidente da comissão organizadora do certame, Maria Helena de Senna Fernandes, destacou para esta edição uma nova secção fora de competição, Apresentações Especiais para o 20.º Aniversário da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], e um “maior número de filmes de Macau” no IFFAM. “Queremos continuar a dar esta oportunidade aos filmes de Macau. Desde a primeira edição que registamos o interesse de grande parte de novos jovens realizadores e produtores locais para entrarem no festival”, afirmou a responsável aos jornalistas, à margem da conferência de imprensa de apresentação do evento. Naquela secção vão ser exibidas cinco produções cinematográficas de Macau: “Ina and the Blue Tiger Sauna”, “Let’s Sing”, “Pátio da Ilusão”, “String of Sorrow” e “Years of Macao”. António Faria, realizador de “Ina and the Blue Tiger Sauna”, traçou o percurso até chegar ao cartaz deste ano do IFFAM. “Este filme começou com uma curta metragem em 2014 com o Macau Stories, a convite do produtor Albert Chu. Desde aí pensámos sempre fazer uma longa-metragem e tivemos bons resultados”. O cineasta revela que o distribuidor norte-americano achou por bem investir no filme e levá-lo aos mercados mundiais. “Então tivemos oportunidade de fazer de uma curta-metragem uma longa-metragem e daí surgiu o ‘Ina’”, aponta António Faria. Passados cinco anos da rodagem da breve película original, o realizador voltou a usar a mesma actriz, num processo que não foi fácil. “Foi como montar um puzzle, tentar minimizar os custos a nível de produção e contar uma história ao nível de imagens. Mas o mais importante foi trazer para Macau um filme feito por pessoas de Macau e com actores de Macau em cantonês”. Lugar ao sol Com a organização e cartaz que segue em crescendo, a directora da DST aponta para objectivos da edição deste ano. “Depois de três edições, queremos dar ao festival um posicionamento próprio, um perfil distinto, com características de Macau, e manter a qualidade do programa”, acrescentou Maria Helena de Senna Fernandes sobre o certame, orçado este ano em cerca de 55 milhões de patacas. Na terceira edição do IFFAM, a obra “Clean Up”, do sul-coreano Kwon Man-ki, venceu o prémio de melhor filme. Entre 6 e 8 de Dezembro, mais de 200 profissionais de cinema oriundos de 28 países e regiões vão participar no Intercâmbio para a Indústria Cinematográfica, e durante o qual serão apresentados 14 projectos de filmes a investidores, no âmbito do Mercado de Projetos do IFFAM. As apresentações de trabalhos em curso vão apoiar, uma vez mais, os realizadores de projectos em fase de conclusão ou já concluídos para conseguirem financiamento para terminar filmagens, pós-produção, distribuição e exibições em festivais, entre outros. Com Lusa
Dois homens sequestrados obrigados a transferir milhões João Luz - 6 Nov 2019 Depois de ser vítima de uma burla milionária, uma mulher do interior da China vingou-se orquestrando o sequestro de dois homens, à saída de um casino no Cotai. As vítimas foram obrigadas a transferir mais de um milhão de RMB para contas particulares. Depois de uma perseguição, digna de filme, os suspeitos foram detidos [dropcap]N[/dropcap]a passada segunda-feira, Macau transformou-se, por momentos, em cenário de filme de acção. Depois de uma perseguição automóvel, os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) interceptaram um veículo onde seguiam duas vítimas que tinham sido sequestradas à saída de um casino no Cotai. Antes de serem apanhados pelas autoridades, os sequestradores, uma mulher do interior da China e três residentes de Macau, seguiram para um local na Taipa com pouco movimento. O local exacto não foi divulgado pela Polícia Judiciária (PJ). Aí, os suspeitos obrigaram as vítimas a transferir 1.150.000 RMB para contas bancárias, forçaram-nas a assinar uma nota informal de dívida (IOU, que é abreviatura inglesa para “eu devo-te”) no valor de 10.900.000 RMB e subtraíram-lhes 100 mil dólares de Hong Kong. Enquanto as vítimas eram extorquidas, as autoridades foram alertadas para o sequestro e o automóvel onde seguiam foi apanhado pela PSP, seguindo o caso para a PJ. História de fundo Segundo informação veiculada pela PJ, as vítimas foram cercadas por, pelo menos, nove pessoas quando foram forçadas a entrar no automóvel. Mais tarde, outro residente de Macau foi detido na sequência deste caso. Segundo as autoridades policiais, esta série de crimes têm como pano de fundo um desfalque ocorrido em Julho deste ano, quando uma mulher do interior da China, de apelido Liu, convenceu uma conterrânea, de apelido Shao a investir 20 milhões de RMB numa empresa chinesa. As coisas começaram a dar para o torto quando Shao não recebeu qualquer dividendo do investimento, nem conseguiu reaver o dinheiro. Assim sendo, e face à informação de que dois amigos de Liu viriam a Macau para jogar nos casinos, Shao viu uma possibilidade de reaver o dinheiro perdido, obrigando os amigos de Liu a pagar, sob pena de não os libertar. Os cinco suspeitos detidos estão acusados dos crimes de sequestro (que implica pena de 1 a 5 anos de prisão), extorsão (2 a 8 anos de prisão) e associação criminosa (3 a 10 anos de prisão).
Governo quer instalar 4200 câmaras de videovigilância até 2028 Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] videovigilância está a aumentar a olhos vistos. Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região qualquer coisa como 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. A expansão do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos” também conhecido por “Olhos no Céu” está em linha com os objectivos de melhoria do sistema de comando em emergência e do aumento da capacidade de monitorização e controlo da segurança urbana, traçados pelo Executivo. Projectado para ser implementado em seis fases, o sistema dispõe actualmente de 820 câmaras correspondentes às três primeiras fases e prevê que a conclusão da quarta aconteça no primeiro trimestre de 2020, altura em que deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras. A fase seguinte, de aplicação a curto prazo, contempla a instalação de 2600 câmaras até 2023 e tem como objectivo “reforçar a vigilância de locais de grande concentração de pessoas, designadamente instalações de ensino, estações de autocarro e táxis”. Cinco anos depois, até ao final da 6ª fase em 2028, o número de câmaras aumenta para 4200. Neste designado plano de médio prazo, a principal motivação é assegurar a vigilância nos arredores de centros comerciais, escritórios e novos empreendimentos como hotéis e casinos, mas também por reforçar a cobertura de locais públicos movimentados, como a ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o Posto Fronteiriço Qingmao. Ainda no plano de médio prazo, é notória a atenção depositada na orla costeira da região e na zona dos novos aterros, quer, no primeiro caso, pelo “risco da ocorrência de casos de imigração clandestina” ou, no segundo, pelo expectável desenvolvimento de infraestruturas, que deverá trazer “uma concentração e um movimento de pessoas cada vez maior.” Prevê-se que os estudos sobre a escolha dos locais de instalação das câmaras referentes às últimas duas fases do sistema sejam concluídos no primeiro trimestre de 2020.
Autismo | Governo apela a denúncias para centros que prometem “cura” João Santos Filipe - 6 Nov 2019 Wong Kit Cheng relatou a existência de centros que oferecem “treino psiquiátrico”, com pessoas a fazerem-se passar por psicoterapeutas que anunciam curas para o autismo. Os Serviços de Saúde pedem à população que, caso se deparem com estas situações, as denunciem [dropcap]O[/dropcap] Executivo apela ao público que denuncie os casos em que instituições prometem ajudar as crianças a “sair” do autismo. A declaração foi enviada pelo Serviços de Saúde de Macau (SSM) em resposta a uma interpelação sobre o tema da deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau. A denúncia foi feita pela deputada numa interpelação de Setembro, em que alertava para a existência de instituições a trocar a designação de “psicoterapia” por “treino psiquiátrico”, de forma a poderem prestar estes cuidados sem qualificações e evitarem a fiscalização. “De um modo geral, os psicoterapeutas inscritos estão sujeitos a fiscalização e são regulamentados por lei, e não podem, a seu bel-prazer, fazer publicidade ao seu trabalho. No entanto, algumas instituições alegam que o ‘treino’ que oferecem pode ajudar as crianças a ‘sair’ do autismo”, relatava Wong Kit Cheng. “Esta situação exige a intervenção e a fiscalização do Governo, por forma a garantir os direitos e interesses dos cidadãos ao nível da saúde”, acrescentou a legisladora. Face a este cenário, os SSM não revelam se até ao momento houve situações identificadas como as relatadas pela deputada, mas apelaram para que eventuais infracções sejam reportadas. “Caso o curso adopte a palavra ‘treino’ no nome, mas, de facto, forneça serviços de ‘tratamento’, se essa situação for descoberta será aberto um processo para acompanhamento”, responderam os SSM. “Caso os cidadãos suspeitem da prestação ilegal de serviços médicos podem denunciar a situação, sendo que os Serviços de Saúde procederão à investigação necessária e lidarão com os casos que violem a Lei e regulamentos médicos de acordo com a lei”, foi acrescentado. Novos requisitos Além de pedir aos cidadãos que relatem eventuais situações suspeitas e ilegalidades, os SSM recordam que desde 2018 houve uma adopção de novos requisitos para o reconhecimento de psicoteraupeutas. Porém, a legislação em vigor foi aprovada em 1990. “Dado o aumento da procura por serviços de psicoterapia e o trabalho de um psicoterapeuta clínico ser um acto médico, devendo os profissionais relevantes ser cada vez mais especializados, assim como a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços de psicoterapia comunitários, em Julho de 2018 os Serviços de Saúde publicaram e implementaram novos requisitos de acreditação”, é recordado. “Os padrões de ingresso e o nível de qualificação profissional de psicoterapeutas foram melhorados, de forma a garantir a segurança e os direitos dos pacientes”, é sublinhado.
Autismo | Governo apela a denúncias para centros que prometem “cura” João Santos Filipe - 6 Nov 2019 Wong Kit Cheng relatou a existência de centros que oferecem “treino psiquiátrico”, com pessoas a fazerem-se passar por psicoterapeutas que anunciam curas para o autismo. Os Serviços de Saúde pedem à população que, caso se deparem com estas situações, as denunciem [dropcap]O[/dropcap] Executivo apela ao público que denuncie os casos em que instituições prometem ajudar as crianças a “sair” do autismo. A declaração foi enviada pelo Serviços de Saúde de Macau (SSM) em resposta a uma interpelação sobre o tema da deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau. A denúncia foi feita pela deputada numa interpelação de Setembro, em que alertava para a existência de instituições a trocar a designação de “psicoterapia” por “treino psiquiátrico”, de forma a poderem prestar estes cuidados sem qualificações e evitarem a fiscalização. “De um modo geral, os psicoterapeutas inscritos estão sujeitos a fiscalização e são regulamentados por lei, e não podem, a seu bel-prazer, fazer publicidade ao seu trabalho. No entanto, algumas instituições alegam que o ‘treino’ que oferecem pode ajudar as crianças a ‘sair’ do autismo”, relatava Wong Kit Cheng. “Esta situação exige a intervenção e a fiscalização do Governo, por forma a garantir os direitos e interesses dos cidadãos ao nível da saúde”, acrescentou a legisladora. Face a este cenário, os SSM não revelam se até ao momento houve situações identificadas como as relatadas pela deputada, mas apelaram para que eventuais infracções sejam reportadas. “Caso o curso adopte a palavra ‘treino’ no nome, mas, de facto, forneça serviços de ‘tratamento’, se essa situação for descoberta será aberto um processo para acompanhamento”, responderam os SSM. “Caso os cidadãos suspeitem da prestação ilegal de serviços médicos podem denunciar a situação, sendo que os Serviços de Saúde procederão à investigação necessária e lidarão com os casos que violem a Lei e regulamentos médicos de acordo com a lei”, foi acrescentado. Novos requisitos Além de pedir aos cidadãos que relatem eventuais situações suspeitas e ilegalidades, os SSM recordam que desde 2018 houve uma adopção de novos requisitos para o reconhecimento de psicoteraupeutas. Porém, a legislação em vigor foi aprovada em 1990. “Dado o aumento da procura por serviços de psicoterapia e o trabalho de um psicoterapeuta clínico ser um acto médico, devendo os profissionais relevantes ser cada vez mais especializados, assim como a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços de psicoterapia comunitários, em Julho de 2018 os Serviços de Saúde publicaram e implementaram novos requisitos de acreditação”, é recordado. “Os padrões de ingresso e o nível de qualificação profissional de psicoterapeutas foram melhorados, de forma a garantir a segurança e os direitos dos pacientes”, é sublinhado.
Hong Kong | DSEJ frisa existência de liberdade de pensamento nas escolas Hoje Macau - 6 Nov 2019 Uma página de Facebook ligada à escola secundária Keang Peng, intitulada “KP Secrets 2.0” denunciou um caso em que alunos terão alegadamente sido chamados pela direcção da escola depois de um estudante ter publicado textos sobre Hong Kong e Taiwan na sua página pessoal da mesma rede social. O director substituto da DSEJ volta a ressalvar a existência de liberdade académica nas escolas [dropcap]U[/dropcap]ma publicação anónima numa página de Facebook associada à escola secundária Keang Peng, intitulado “KP Secrets 2.0”, dá conta de que alguns alunos terão sido interrogados pela direcção da instituição depois de um estudante ter publicado comentários na mesma rede social sobre os protestos em Hong Kong. “Será que a escola Keang Peng é tão vermelha que até houve alunos interrogados pela escola por terem posições políticas diferentes?”, pode ler-se na publicação, noticiada pelo portal informativo Dust Someone. De acordo com este website, um professor da escola secundária viu os textos publicados pelo aluno, referentes à situação política de Hong Kong e Taiwan, e comunicou o caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino. Posteriormente, vários alunos terão sido interrogados, mas desconhece-se se houve algumas punições, adianta o website. Questionado ontem sobre o assunto numa palestra organizada pela Escola Tong Lam no IPM, Kong Chi Meng, director substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse “não ser conveniente” responder a esta pergunta, uma vez que não dispõe de muitas informações, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. No entanto, o responsável salientou que a educação global dos alunos sempre foi um objectivo da DSEJ e sempre foi garantido que os alunos podem ter opiniões diferentes, sobretudo nas aulas de educação cívica. Kong Chi Meng adiantou que, nestes casos, os professores têm obrigação de adoptar uma posição neutra para orientar os alunos. Caso antigo Depois de um início de ano lectivo cheio de perturbações em Hong Kong, em que alguns alunos assumiram várias formas de protesto em solidariedade para com os manifestantes, as escolas de Macau adoptaram uma postura bem mais reservada. Lou Pak Sang, director da DSEJ, sempre frisou que as escolas possuem total autonomia para gerir o assunto e que existe liberdade académica. “Se têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu Lou Pak Sang. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau, em Setembro, que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Lou Pak Sang garantiu, nessa altura, que nas escolas de Macau possuem autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, o responsável revelou terem sido dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.
Hong Kong | DSEJ frisa existência de liberdade de pensamento nas escolas Hoje Macau - 6 Nov 2019 Uma página de Facebook ligada à escola secundária Keang Peng, intitulada “KP Secrets 2.0” denunciou um caso em que alunos terão alegadamente sido chamados pela direcção da escola depois de um estudante ter publicado textos sobre Hong Kong e Taiwan na sua página pessoal da mesma rede social. O director substituto da DSEJ volta a ressalvar a existência de liberdade académica nas escolas [dropcap]U[/dropcap]ma publicação anónima numa página de Facebook associada à escola secundária Keang Peng, intitulado “KP Secrets 2.0”, dá conta de que alguns alunos terão sido interrogados pela direcção da instituição depois de um estudante ter publicado comentários na mesma rede social sobre os protestos em Hong Kong. “Será que a escola Keang Peng é tão vermelha que até houve alunos interrogados pela escola por terem posições políticas diferentes?”, pode ler-se na publicação, noticiada pelo portal informativo Dust Someone. De acordo com este website, um professor da escola secundária viu os textos publicados pelo aluno, referentes à situação política de Hong Kong e Taiwan, e comunicou o caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino. Posteriormente, vários alunos terão sido interrogados, mas desconhece-se se houve algumas punições, adianta o website. Questionado ontem sobre o assunto numa palestra organizada pela Escola Tong Lam no IPM, Kong Chi Meng, director substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse “não ser conveniente” responder a esta pergunta, uma vez que não dispõe de muitas informações, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. No entanto, o responsável salientou que a educação global dos alunos sempre foi um objectivo da DSEJ e sempre foi garantido que os alunos podem ter opiniões diferentes, sobretudo nas aulas de educação cívica. Kong Chi Meng adiantou que, nestes casos, os professores têm obrigação de adoptar uma posição neutra para orientar os alunos. Caso antigo Depois de um início de ano lectivo cheio de perturbações em Hong Kong, em que alguns alunos assumiram várias formas de protesto em solidariedade para com os manifestantes, as escolas de Macau adoptaram uma postura bem mais reservada. Lou Pak Sang, director da DSEJ, sempre frisou que as escolas possuem total autonomia para gerir o assunto e que existe liberdade académica. “Se têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu Lou Pak Sang. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau, em Setembro, que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Lou Pak Sang garantiu, nessa altura, que nas escolas de Macau possuem autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, o responsável revelou terem sido dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.
Imposto Complementar | Deputados pedem explicações Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa estão a analisar na especialidade a proposta de lei de Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos e pediram esclarecimentos ao Executivo sobre o número de empresas afectadas pelas alterações. Com a nova legislação, o lucro tributável das empresas nos últimos três anos sobe para um milhão de patacas, quando anteriormente era de 500 mil patacas. No entanto, o Executivo não explicou à comissão o número de empresas afectadas e os deputados querem perceber a dimensão das alterações.
Imposto Complementar | Deputados pedem explicações Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa estão a analisar na especialidade a proposta de lei de Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos e pediram esclarecimentos ao Executivo sobre o número de empresas afectadas pelas alterações. Com a nova legislação, o lucro tributável das empresas nos últimos três anos sobe para um milhão de patacas, quando anteriormente era de 500 mil patacas. No entanto, o Executivo não explicou à comissão o número de empresas afectadas e os deputados querem perceber a dimensão das alterações.
Arquivos | Coutinho quer saber quando começam trabalhos João Santos Filipe - 6 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre os trabalhos digitalização dos arquivos históricos do território, a pensar nos académicos desejam estudar o passado de Macau. Ao mesmo tempo, o legislador questiona a criação de três grupos de trabalho que focam a área, nomeadamente o Grupo de Trabalho dedicado ao projecto dos Prazos de Conservação de Arquivos Administrativos Comuns, Grupo de Trabalho dedicado ao Projecto da Regulamentação das Técnicas de Digitalização de Documentos em Suporte de Papel e o Grupo de Trabalho Legislativo. De acordo com José Pereira Coutinho o problema passa pelo facto de não haver responsabilidades e uma área de intervenção bem definida: “estes Grupos de Trabalho não têm responsabilidades específicas de inventariar de uma forma global todos os documentos oficiais arquivados”, acusa. O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau questiona igualmente quando vão ser iniciados os trabalhos de digitalização de todos os documentos históricos.
Arquivos | Coutinho quer saber quando começam trabalhos João Santos Filipe - 6 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre os trabalhos digitalização dos arquivos históricos do território, a pensar nos académicos desejam estudar o passado de Macau. Ao mesmo tempo, o legislador questiona a criação de três grupos de trabalho que focam a área, nomeadamente o Grupo de Trabalho dedicado ao projecto dos Prazos de Conservação de Arquivos Administrativos Comuns, Grupo de Trabalho dedicado ao Projecto da Regulamentação das Técnicas de Digitalização de Documentos em Suporte de Papel e o Grupo de Trabalho Legislativo. De acordo com José Pereira Coutinho o problema passa pelo facto de não haver responsabilidades e uma área de intervenção bem definida: “estes Grupos de Trabalho não têm responsabilidades específicas de inventariar de uma forma global todos os documentos oficiais arquivados”, acusa. O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau questiona igualmente quando vão ser iniciados os trabalhos de digitalização de todos os documentos históricos.
Criminalidade Informática | Associação de Advogados recolhe opiniões Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Macau (AAM) está a pedir aos associados que enviem “com urgência” as opiniões sobre a proposta do Governo de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. É desta forma que a AAM reagiu ao pedido da 1.ª Comissão Permanente da AL para que se pronuncie sobre as mudanças ao diploma. “Para efeitos de elaboração de parecer sobre a proposta de lei intitulada ‘Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática’, que nos foi pedido pela Assembleia Legislativa, vimos, pela presente, solicitar que os (as) colegas nos enviem com urgência, os seus comentários ou sugestões, até ao próximo dia 11 de Novembro, através de correio electrónico”, pode ler-se na circular. Segundo o presidente da 1.ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang em pelo menos em duas ocasiões a AAM ficou em silêncio, apesar de lhe terem sido pedidas opiniões sobre mudanças nas leis.
Criminalidade Informática | Associação de Advogados recolhe opiniões Hoje Macau - 6 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Macau (AAM) está a pedir aos associados que enviem “com urgência” as opiniões sobre a proposta do Governo de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. É desta forma que a AAM reagiu ao pedido da 1.ª Comissão Permanente da AL para que se pronuncie sobre as mudanças ao diploma. “Para efeitos de elaboração de parecer sobre a proposta de lei intitulada ‘Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática’, que nos foi pedido pela Assembleia Legislativa, vimos, pela presente, solicitar que os (as) colegas nos enviem com urgência, os seus comentários ou sugestões, até ao próximo dia 11 de Novembro, através de correio electrónico”, pode ler-se na circular. Segundo o presidente da 1.ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang em pelo menos em duas ocasiões a AAM ficou em silêncio, apesar de lhe terem sido pedidas opiniões sobre mudanças nas leis.
Consulta pública | Sugerido crime para ameaças à segurança e ordem públicas João Santos Filipe - 6 Nov 2019 Quase um ano depois, o Governo apresentou ontem os resultados da consulta pública sobre a revisão do Código Penal para penalizar as pessoas colectivas e sugere a criação de novos tipos de crimes a pensar nas empresas transnacionais [dropcap]O[/dropcap] Governo quer criar de um tipo de crime para penalizar as pessoas colectivas que “causem grandes prejuízos à segurança e ordem públicas da sociedade” e aponta às empresas transnacionais. A intenção foi ontem anunciada com a publicação do relatório da consulta pública sobre a “Revisão das Disposições do Código Penal Sobre os Crimes Cometidas pelas Pessoas Colectivas”. No que diz respeito aos crimes praticados por pessoas colectivas, a intenção é frisada e tem como alvo principal as “empresas transnacionais”, que o Executivo entende serem mais susceptíveis destas práticas. “Tem-se em consideração que a sociedade moderna é uma sociedade que se encontra em situação de risco na era da globalização, sendo possível a ocorrência de fenómenos em que as empresas, especialmente empresas transnacionais, por causa de interesses próprios, colocam em risco a segurança e ordem públicas da sociedade durante as actividades comerciais”, começa por ser apontado. “Desta forma, para prevenir e punir, de forma eficaz, os crimes cometidos pelas pessoas colectivas, sugere-se que se possa ponderar incluir no âmbito de aplicação os crimes […] que causem graves prejuízos à segurança e ordem públicas da sociedade” , é defendido. No que diz respeito à criminalidade ligada às pessoas colectivas, o relatório destaca que as principais ocorrências estão relacionadas com as vertentes patrimonial e económica. Segundo a proposta do Governo, as empresas e associações poderão ser acusadas de prática criminosa quando os actos forem praticados em nome e no interesse da entidade, independentemente de serem executados por um dos seus representantes ou por um mero funcionário. Porém, para haver condenação, o Governo explica que é preciso provar que houve intenção da pessoa colectiva de beneficiar com o crime. “Entendemos que esta actuação pode impedir, de forma eficaz, situações em que os órgãos ou representantes da pessoa colectiva não utilizaram, intencionalmente, a sua qualidade de órgão ou representante, mas indicaram ou utilizaram os trabalhadores para cometer crimes, fugindo assim da assunção da responsabilidade penal das pessoas colectivas”, é sustentado. Sistema de conversão Outras das conclusões da consulta prende-se com a necessidade de se fazer uma distinção clara entre as penas principais e as acessórias a serem aplicadas às pessoas colectivas. A multa é vista como uma das melhores opções porque, segundo o documento do Governo, “consegue, sem dúvida, produzir efeitos dissuasórios e de combate aos crimes cometidos pelas pessoas colectivas”, assim como a dissolução judicial da pessoa colectiva. Finalmente, o Executivo propõe a criação de um sistema de equivalência entre as penas de prisão e o pagamento de multas. Segundo a sugestão, o número de dias de multa irá variar entre os 10 dias e os 3 mil dias, com um limite máximo de 3 mil e 600 dias. O valor sugerido a pagar por dia vai das 50 patacas às 20 mil patacas. O relatório da consulta pública sobre os crimes das pessoas Colectivas foi publicado ontem, quase um ano após a realização da consulta, que decorreu entre 1 e 31 de Dezembro do ano passado. Uma das intenções da revisão do Código Penal passa pela concentração da matéria constante em 21 leis avulsas sobre as responsabilidades penais das pessoas colectivas.
Consulta pública | Sugerido crime para ameaças à segurança e ordem públicas João Santos Filipe - 6 Nov 2019 Quase um ano depois, o Governo apresentou ontem os resultados da consulta pública sobre a revisão do Código Penal para penalizar as pessoas colectivas e sugere a criação de novos tipos de crimes a pensar nas empresas transnacionais [dropcap]O[/dropcap] Governo quer criar de um tipo de crime para penalizar as pessoas colectivas que “causem grandes prejuízos à segurança e ordem públicas da sociedade” e aponta às empresas transnacionais. A intenção foi ontem anunciada com a publicação do relatório da consulta pública sobre a “Revisão das Disposições do Código Penal Sobre os Crimes Cometidas pelas Pessoas Colectivas”. No que diz respeito aos crimes praticados por pessoas colectivas, a intenção é frisada e tem como alvo principal as “empresas transnacionais”, que o Executivo entende serem mais susceptíveis destas práticas. “Tem-se em consideração que a sociedade moderna é uma sociedade que se encontra em situação de risco na era da globalização, sendo possível a ocorrência de fenómenos em que as empresas, especialmente empresas transnacionais, por causa de interesses próprios, colocam em risco a segurança e ordem públicas da sociedade durante as actividades comerciais”, começa por ser apontado. “Desta forma, para prevenir e punir, de forma eficaz, os crimes cometidos pelas pessoas colectivas, sugere-se que se possa ponderar incluir no âmbito de aplicação os crimes […] que causem graves prejuízos à segurança e ordem públicas da sociedade” , é defendido. No que diz respeito à criminalidade ligada às pessoas colectivas, o relatório destaca que as principais ocorrências estão relacionadas com as vertentes patrimonial e económica. Segundo a proposta do Governo, as empresas e associações poderão ser acusadas de prática criminosa quando os actos forem praticados em nome e no interesse da entidade, independentemente de serem executados por um dos seus representantes ou por um mero funcionário. Porém, para haver condenação, o Governo explica que é preciso provar que houve intenção da pessoa colectiva de beneficiar com o crime. “Entendemos que esta actuação pode impedir, de forma eficaz, situações em que os órgãos ou representantes da pessoa colectiva não utilizaram, intencionalmente, a sua qualidade de órgão ou representante, mas indicaram ou utilizaram os trabalhadores para cometer crimes, fugindo assim da assunção da responsabilidade penal das pessoas colectivas”, é sustentado. Sistema de conversão Outras das conclusões da consulta prende-se com a necessidade de se fazer uma distinção clara entre as penas principais e as acessórias a serem aplicadas às pessoas colectivas. A multa é vista como uma das melhores opções porque, segundo o documento do Governo, “consegue, sem dúvida, produzir efeitos dissuasórios e de combate aos crimes cometidos pelas pessoas colectivas”, assim como a dissolução judicial da pessoa colectiva. Finalmente, o Executivo propõe a criação de um sistema de equivalência entre as penas de prisão e o pagamento de multas. Segundo a sugestão, o número de dias de multa irá variar entre os 10 dias e os 3 mil dias, com um limite máximo de 3 mil e 600 dias. O valor sugerido a pagar por dia vai das 50 patacas às 20 mil patacas. O relatório da consulta pública sobre os crimes das pessoas Colectivas foi publicado ontem, quase um ano após a realização da consulta, que decorreu entre 1 e 31 de Dezembro do ano passado. Uma das intenções da revisão do Código Penal passa pela concentração da matéria constante em 21 leis avulsas sobre as responsabilidades penais das pessoas colectivas.
Ilha Verde | Ella Lei quer saber do estado de Centro de Sinistrados João Santos Filipe - 6 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa, Ella Lei, interpelou, por escrito o Governo acerca do avanço das obras do novo Centro de Sinistrados da Ilha Verde e também quanto à data prevista da sua entrada em funcionamento. Na sua interpelação, Ella Lei afirma ter recebido inúmeras queixas de moradores afectados pelo incêndio que consumiu vários apartamentos no Edifício Kuong Fok Cheong e que são actualmente utentes do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. Isto porque os moradores, refere Ella Lei, indicaram nas suas queixas que as instalações do actual centro não oferecem condições de higiene e algumas habitações estão mesmo em mau estado. Neste sentido, a deputada pede que as autoridades esclareçam de que forma é feita a manutenção e a gestão da higiene diária do local, incluindo quais os meios usados para garantir o bem-estar de todos os utentes. A deputada citou ainda a presidente do Instituto de Acção Social, Vong Yim Mui, aquando da sua resposta à interpelação da ex-deputada Kwan Tsui Hang, em Agosto de 2017, referindo que estavam a ser ultimados os todos os pormenores para que fosse possível iniciar as obras em 2018 e concluí-las no ano seguinte, em 2019. “Os serviços destinados aos desalojados que estão a ser prestados pelo Centro, irão ser transferidos para os serviços sociais da habitação económica do edifício do Bairro da Ilha Verde”, confirmou na altura Vong Yim Mui. No entanto, perante os factos, Ella Lei mostrou-se crítica e referiu que, apesar de as obras de construção do edifício terem sido concluídas em tempo útil, ainda não foi definido qualquer calendário para a mudança das instalações para o novo espaço. A deputada espera agora que o Governo possa explicar o estado actual das obras, bem como o cronograma previsto para o funcionamento do novo Centro.
Ilha Verde | Ella Lei quer saber do estado de Centro de Sinistrados João Santos Filipe - 6 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa, Ella Lei, interpelou, por escrito o Governo acerca do avanço das obras do novo Centro de Sinistrados da Ilha Verde e também quanto à data prevista da sua entrada em funcionamento. Na sua interpelação, Ella Lei afirma ter recebido inúmeras queixas de moradores afectados pelo incêndio que consumiu vários apartamentos no Edifício Kuong Fok Cheong e que são actualmente utentes do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. Isto porque os moradores, refere Ella Lei, indicaram nas suas queixas que as instalações do actual centro não oferecem condições de higiene e algumas habitações estão mesmo em mau estado. Neste sentido, a deputada pede que as autoridades esclareçam de que forma é feita a manutenção e a gestão da higiene diária do local, incluindo quais os meios usados para garantir o bem-estar de todos os utentes. A deputada citou ainda a presidente do Instituto de Acção Social, Vong Yim Mui, aquando da sua resposta à interpelação da ex-deputada Kwan Tsui Hang, em Agosto de 2017, referindo que estavam a ser ultimados os todos os pormenores para que fosse possível iniciar as obras em 2018 e concluí-las no ano seguinte, em 2019. “Os serviços destinados aos desalojados que estão a ser prestados pelo Centro, irão ser transferidos para os serviços sociais da habitação económica do edifício do Bairro da Ilha Verde”, confirmou na altura Vong Yim Mui. No entanto, perante os factos, Ella Lei mostrou-se crítica e referiu que, apesar de as obras de construção do edifício terem sido concluídas em tempo útil, ainda não foi definido qualquer calendário para a mudança das instalações para o novo espaço. A deputada espera agora que o Governo possa explicar o estado actual das obras, bem como o cronograma previsto para o funcionamento do novo Centro.
Habitação Económica | Governo aumenta valor do património dos candidatos João Santos Filipe - 6 Nov 2019 O Chefe do Executivo publicou um despacho em que aumenta o limite máximo do património e dos rendimentos mensais para os candidatos a habitação económica. O Governo de Chui Sai On está numa corrida contra o tempo para cumprir a promessa do líder e abrir um novo concurso até ao final do mandato [dropcap]O[/dropcap] Governo aumentou os limites máximos do património para os candidatos à compra de uma habitação económica para 1,27 milhões de patacas e 2,55 milhões de patacas. A actualização dos valores foi publicada ontem em Boletim Oficial, num despacho assinado por Chui Sai On, que alterou os valores em vigor desde Maio de 2014. No que diz respeito ao património líquido dos candidatos, no caso de ser uma candidatura individual, o limite fica nos 1,27 milhões de patacas, quando anteriormente era de 959,6 mil patacas, um aumento de 32,7 por cento. Um crescimento na mesma percentagem foi igualmente aplicado para os agregados com dois ou mais indivíduos. Quando a candidatura do agregado envolve duas ou mais pessoas o limite do património não pode ultrapassar os 2,55 milhões. O limite anterior era de 1,92 milhões de patacas. O património em questão é líquido e segundo a lei da habitação económica envolve bens como imóveis, acções, participações em empresas, depósitos bancários, créditos, obras de arte, joalharia, entre outros. Os bens têm de ser declarados mesmo quando se encontrem fora da RAEM. Além do património, os limites dos rendimentos mensais dos candidatos foram igualmente actualizados, com variações entre os 22,6 por cento e os 37,1 por cento. Ao nível dos candidatos singulares o rendimento mínimo mensal para que possam candidatar-se a uma habitação económica sobe das 8.490 patacas para as 11.640 patacas, o que representa um aumento de 31,1 por cento. Já o rendimento mensal máximo cresce das 31.750 patacas para as 38.910 patacas, ou seja 22,6 por cento. Mais escalões Todavia, as maiores alterações são introduzidas com a criação de mais cinco escalões. Anteriormente havia apenas dois escalões, sendo que os agregados com duas ou mais pessoas tinham de ter um rendimento mínimo de 13.210 patacas e máximo de 63.500 patacas. Contudo, com a nova actualização o rendimento máximo fica estabelecido para agregados familiares com duas ou mais pessoas nas 77.820 patacas, um aumento de 22,6 por cento. No entanto, o rendimento mensal sofre alterações. No caso de agregados familiares com duas pessoas passa para 17.660 patacas, com três indivíduos o montante sobe para 23.870 patacas e para 26.220 patacas, quando a candidatura envolve quatro pessoas. No escalão para cinco pessoas o rendimento mensal mínimo é de 27.930, 32,680 patacas quando são seis e, finalmente, 34.390 patacas quando os candidatos são sete ou mais. Anteriormente, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tinha prometido abrir um novo concurso até ao final do corrente mandato, o que acontece a 19 de Dezembro, mas ainda não há informações sobre quando tal poderá acontecer. Além da promessa, a revisão da lei da habitação económica está neste momento a ser debatida na especialidade da Assembleia Legislativa e ainda terá de ser votada novamente. Porém, ontem, a agenda do hemiciclo não previa qualquer reunião sobre o assunto até ao final do mês. Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, tinha equacionado a abertura de um concurso, mesmo sem a aprovação da nova lei. O último concurso para a venda de habitações económicas decorreu entre Dezembro de 2013 e Março de 2014 e mais de 42 mil pessoas apresentaram candidaturas para as 1.092 fracções disponíveis.
Habitação Económica | Governo aumenta valor do património dos candidatos João Santos Filipe - 6 Nov 2019 O Chefe do Executivo publicou um despacho em que aumenta o limite máximo do património e dos rendimentos mensais para os candidatos a habitação económica. O Governo de Chui Sai On está numa corrida contra o tempo para cumprir a promessa do líder e abrir um novo concurso até ao final do mandato [dropcap]O[/dropcap] Governo aumentou os limites máximos do património para os candidatos à compra de uma habitação económica para 1,27 milhões de patacas e 2,55 milhões de patacas. A actualização dos valores foi publicada ontem em Boletim Oficial, num despacho assinado por Chui Sai On, que alterou os valores em vigor desde Maio de 2014. No que diz respeito ao património líquido dos candidatos, no caso de ser uma candidatura individual, o limite fica nos 1,27 milhões de patacas, quando anteriormente era de 959,6 mil patacas, um aumento de 32,7 por cento. Um crescimento na mesma percentagem foi igualmente aplicado para os agregados com dois ou mais indivíduos. Quando a candidatura do agregado envolve duas ou mais pessoas o limite do património não pode ultrapassar os 2,55 milhões. O limite anterior era de 1,92 milhões de patacas. O património em questão é líquido e segundo a lei da habitação económica envolve bens como imóveis, acções, participações em empresas, depósitos bancários, créditos, obras de arte, joalharia, entre outros. Os bens têm de ser declarados mesmo quando se encontrem fora da RAEM. Além do património, os limites dos rendimentos mensais dos candidatos foram igualmente actualizados, com variações entre os 22,6 por cento e os 37,1 por cento. Ao nível dos candidatos singulares o rendimento mínimo mensal para que possam candidatar-se a uma habitação económica sobe das 8.490 patacas para as 11.640 patacas, o que representa um aumento de 31,1 por cento. Já o rendimento mensal máximo cresce das 31.750 patacas para as 38.910 patacas, ou seja 22,6 por cento. Mais escalões Todavia, as maiores alterações são introduzidas com a criação de mais cinco escalões. Anteriormente havia apenas dois escalões, sendo que os agregados com duas ou mais pessoas tinham de ter um rendimento mínimo de 13.210 patacas e máximo de 63.500 patacas. Contudo, com a nova actualização o rendimento máximo fica estabelecido para agregados familiares com duas ou mais pessoas nas 77.820 patacas, um aumento de 22,6 por cento. No entanto, o rendimento mensal sofre alterações. No caso de agregados familiares com duas pessoas passa para 17.660 patacas, com três indivíduos o montante sobe para 23.870 patacas e para 26.220 patacas, quando a candidatura envolve quatro pessoas. No escalão para cinco pessoas o rendimento mensal mínimo é de 27.930, 32,680 patacas quando são seis e, finalmente, 34.390 patacas quando os candidatos são sete ou mais. Anteriormente, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tinha prometido abrir um novo concurso até ao final do corrente mandato, o que acontece a 19 de Dezembro, mas ainda não há informações sobre quando tal poderá acontecer. Além da promessa, a revisão da lei da habitação económica está neste momento a ser debatida na especialidade da Assembleia Legislativa e ainda terá de ser votada novamente. Porém, ontem, a agenda do hemiciclo não previa qualquer reunião sobre o assunto até ao final do mês. Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, tinha equacionado a abertura de um concurso, mesmo sem a aprovação da nova lei. O último concurso para a venda de habitações económicas decorreu entre Dezembro de 2013 e Março de 2014 e mais de 42 mil pessoas apresentaram candidaturas para as 1.092 fracções disponíveis.
Websummit | Edward Snowden alerta para controlo de pessoas e não de dados pessoais Andreia Sofia Silva - 6 Nov 20196 Nov 2019 Edward Snowden, antigo analista informático da Agência de Segurança Nacional dos EUA, esteve esta segunda-feira na abertura de mais uma edição da WebSummit, em Lisboa, e alertou a enorme plateia para a manipulação dos utilizadores da Internet e não apenas dos seus dados pessoais. Snowden, que em 2013 voou para Hong Kong onde denunciou o sistema de vigilância mundial que ajudou a criar, alertou para a enorme proximidade entre empresas e Governos [dropcap]A[/dropcap] casa estava cheia para ouvir Edward Snowden, ainda que por videoconferência. O antigo analista informático da Agência de Segurança Nacional (ASN) dos EUA que, em 2013, voou do Hawai para Hong Kong onde cedeu documentos confidenciais aos media sobre a existência de um sistema de vigilância mundial de comunicações e de Internet, esteve esta segunda-feira na WebSummit, em Lisboa, naquela que é considerada a maior cimeira de tecnologia do mundo. Edward Snowden encontra-se actualmente em regime de asilo político na Rússia, o que o impediu de estar em Lisboa. A entrevista, ao vivo, trouxe conclusões perturbadoras para todos aqueles que estão nas redes sociais e no mundo digital. “Os dados não são inofensivos nem abstractos quando se trata de pessoas. E quase todos os dados recolhidos hoje em dia são sobre pessoas. Não são os dados que estão a ser explorados, são as pessoas que estão a ser manipuladas”. Questionado sobre os esforços para a protecção de dados dos utilizadores na Europa, Snowden indicou que não considera a introdução do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) uma resposta eficaz, uma vez que “o problema não é a protecção de dados, mas sim a recolha de dados”. O ex-analista informático salientou que “não há problema em recolher [dados] desde que não haja uma fuga”, no entanto, o que percebemos em 2013, é que “há sempre uma fuga”. Desde que revelou um segredo muito bem guardado pelas autoridades norte-americanas que Edward Snowden tem vindo a ser acusado pelos Estados Unidos de espionagem e apropriação de segredos do Estado. Ao longo do seu discurso, Snowden referiu ainda que o modelo de negócios de empresas como o Google e o Facebook “é abusivo”, mas consideram-no “legal”. “Esse é que é o verdadeiro problema, nós legalizámos o abuso [relativamente aos dados pessoais recolhidos], criámos um sistema que torna a população vulnerável para benefício dos privilegiados”, afirmou. Empresas vs Governo Numa entrevista com os responsáveis da Websummit, gravada antes do evento e cedida aos media, Edward Snowden confessou que nunca a ligação entre empresas da área digital e o Governo foi tão forte, pondo em causa a segurança dos utilizadores. “Quando os Governos percebem que há um mecanismo de acesso à informação, e quando os tribunais estabelecem este tipo de compromissos concedidos no passado há uma base para requerer novas cooperações. Em primeiro lugar há uma concordância, e em segundo lugar, e em último, acreditam que podem fazer esse tipo de pedidos para sempre. Então penso que há sempre uma falha ao nível da imaginação sobre aquilo que estes sistemas realmente mostram. As empresas em todo o mundo devem compreender para quem trabalham em último lugar e qual o sentido da sua existência. Trabalham em prol do público, ou existem em benefício do Governo?”, questionou. Apesar de destacar a existência da encriptação de mensagens, algo que existe em plataformas de comunicação como o Whatsapp ou Telegram, Edward Snowden assegura que não é suficiente para a protecção de dados pessoais. “Temos visto enormes avanços na forma como as comunicações entre pessoas são protegidas desde a adopção do sistema de encriptação. A encriptação refere-se a uma nuvem que passa pelo percurso hostil da Internet, e aí já não estamos despidos e podemos fazer o que queremos. Temos cada vez mais comunicações encriptadas, mas não são todas. Mesmo quando estão encriptadas elas continuam a ser observadas. É possível ver a sua origem e destino”, salientou. Para Edward Snowden, “o problema disso é que vemos os Governos alarmados pela ideia de que podem perder este acesso perverso a todas as nossas comunicações e às nossas vidas, e a vigilância de massas pode ficar menos rentável ou acessível.” Para Edward Snowden, estas empresas necessitam cada vez mais de olhar para si mesmas e perceber para quem trabalham: se para as entidades institucionais, se para os cidadãos comuns. “Os utilizadores não são os clientes, e isso dá lugar a abusos. Quando usas o Facebook não és um cliente, és um produto. As pessoas não estão conscientes do que acontece com a Amazon, e infelizmente pensam que é apenas um sítio onde compras sapatos. É isso de um ponto de vista, mas num fragmento muito pequeno”, exemplificou. “Sim, estas pessoas estão envolvidas em abusos, nomeadamente quando falamos de Amazon, Facebook ou Google, mas o seu modelo de negócio é o abuso e alegam que é legal. Quer estejamos a falar do Google ou da NSA, esse é o verdadeiro problema. Legalizámos o abuso contra as pessoas. Criámos um sistema que torna a população vulnerável para benefício dos privilegiados”, acusa o antigo analista da CIA. Snowden lembrou que “hoje, em qualquer idioma e qualquer jurisdição, reconhecemos que estas empresas têm cometido abusos através das suas plataformas, dado o seu posicionamento nas sociedades globais”. “A questão é o que vamos fazer sobre isso, para garantir que os seus serviços são úteis para a sociedade, mas a forma como exploram a sua posição deve ser analisada”, acrescentou. Lugar da Internet Ainda sobre o papel das empresas ao nível da segurança dos dados pessoais, Edward Snowden defendeu que devem ser criados limites legais em relação ao período temporal em que esses dados pessoais são guardados por empresas de telecomunicações, a Google ou o Facebook, entre outras. “As empresas não deveriam ter a capacidade de manter registos das vidas pessoais das pessoas por muito tempo, embora isso seja absolutamente essencial para atingir objectivos de negócio. Mas as empresas não necessitam desses dados cinco ou dez anos depois. E não necessitam, definitivamente, dos dados desde 1987, que é data de registo das empresas de telecomunicações.” Snowden defendeu “formas mais eficazes de regular os comportamentos” dessas empresas na sua relação com os utilizadores e descreveu a Internet como um lugar absolutamente comercial. “Não estamos onde precisamos de estar. A Internet tornou-se num espaço de cooperação, e a comercialização da Internet foi uma espécie de valor aditado ao seu verdadeiro objectivo. Hoje em dia a Internet tornou-se num espaço cooperativo que se tornou colonizado e explorado, ultimamente transformado num espaço comercial competitivo em detrimento dos utilizadores.” Tal característica trouxe, para Edward Snowden, consequências sociais, por ser, “em larga medida, responsável por uma fracturação da sociedade que vemos hoje em dia”. No futuro, “deve ser restaurado o equilíbrio entre aquilo que a Internet é e a melhor forma de utilização, limitando as formas como somos explorados”. “A próxima geração de serviços está programada de uma forma em que não confiamos no serviço, pois eles são intermediários da tua comunicação, mas confiamos nas pessoas que são o fim da comunicação, os amigos ou a comunidade, as pessoas com quem queres comunicar. Esse é o futuro”, rematou. A quarta edição da Web Summit em Portugal decorre até quinta-feira e conta com a participação de 1.206 oradores que vão intervir nos 22 palcos distribuídos pelo recinto do evento. Fundada em 2010 por Paddy Cosgrave, Daire Hickey e David Kelly, a Web Summit é considerada um dos maiores eventos de tecnologia, inovação e empreendedorismo do mundo e evoluiu em menos de seis anos de uma equipa de apenas três pessoas para uma empresa com mais de 150 colaboradores. A cimeira tecnológica, que nasceu em 2010 na Irlanda, passou a realizar-se em Lisboa desde 2016, vai manter-se na capital até 2028, depois de, em Novembro do ano passado, ter ficado decidida a permanência da conferência em Portugal por mais 10 anos, após uma candidatura com sucesso. COM LUSA https://www.youtube.com/watch?v=X4_7A-SGLo8
