G2E Asia | Director do DICJ não compareceu à inauguração

Paulo Chan não discursou na cerimónia inaugural da Global Gaming Expo 2019, na sequência de queixas sobre alegadas suspeitas de prática ilegal de jogo online na grande feira de Macau. A DICJ já avisou que mandou investigar as suspeitas

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau não esteve representada na cerimónia inaugural da 13ª edição da Global Gaming Expo – G2E Asia –, na passada terça-feira, dia 21, no hotel-casino Venetian, após notícias de alegada prática de promoção de jogo ilegal online por parte de alguns expositores, anunciou ontem a Macau News Agency (MNA).

A desistência foi comunicada pela própria DICJ à agência de comunicação, na sequência da alteração do programa. Na sessão inaugural, presidida por Daisy Ho, presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), estava prevista também uma comunicação do Director da DICJ, Paulo Martins Chan, que acabou por não acontecer.

A DICJ informou igualmente ter iniciado uma investigação para apurar a legitimidade das suspeitas – levantadas por “certas associações e pelo público”, conforme indicou à MNA –, enviando para o local inspectores para vistoriar os expositores e distribuindo panfletos sobre o posicionamento das leis do território em relação ao jogo online ilegal.

Quanto à falta de comparência de Paulo Martins Chan nos discursos de abertura, a entidade supervisora respondeu à MNA que “a DICJ acredita que, antes que uma investigação detalhada sobre esta questão possa ser concluída, de modo a dissipar as dúvidas do público, será mais adequado que esta entidade não participe nas actividades programadas pela organização do evento”.

Fantasma da criptomoeda

A Conferência Global de Jogo da Ásia 2019, feira anual que junta empresas e especialistas internacionais do sector em Macau, teve início no dia 21 e termina hoje, 23 de Maio. Quando anunciada, em Janeiro passado, a empresa organizadora do evento – Reed Exhibitions – informou que tencionavam organizar um segmento dedicado à tecnologia financeira na Ásia, em parceria com a companhia Blockchain Labs Co. de Hong Kong.

Tendo em conta que o segmento pretendia incidir o foco na conectividade entre os profissionais dos casinos e as plataformas online de jogo – através de protocolos de segurança, informação em nuvem, cibersegurança e soluções de pagamento electrónico –, a DICJ havia já comentado que qualquer tecnologia, que possa vir a ser usada para transacções financeiras ligadas ao jogo, deveria ser previamente aprovada pelas autoridades locais que regulam o sector. E declarou que faria chegar aos organizadores da G2E o alerta para que reforçassem as medidas necessárias a assegurar que os participantes respeitassem as leis de Macau.

A preocupação prende-se com a inexistência de regulamentação relativa ao investimento e negócios em criptomoeda que, segundo tem alertado a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), é uma “mercadoria virtual, não sendo uma moeda legal ou um instrumento financeiro”.

Paulo Martins Chan tomou posse como director da DICJ em Dezembro de 2105 e é também co-autor do livro “Studies on Macau Gaming Law”, o primeiro livro em língua inglesa que reúne e esclarece as várias leis e regulamentos locais dedicados à indústria do jogo no território.

Cibersegurança | Deputados dão voto de confiança ao Governo

Os membros da comissão que analisou a Lei da Cibersegurança nunca chegaram a equacionar a existência de uma comissão independente para supervisionar as autoridades porque houve sempre abertura do Executivo para discutir e acolher opiniões

 

[dropcap]A[/dropcap] abertura do Governo para debater a Lei da Cibersegurança com os deputados fez com que a hipótese de criar uma comissão independente de fiscalização nunca tivesse sido considerada. Esta questão foi admitida ontem por Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

Segundo a nova lei da Cibersegurança as autoridades vão poder supervisionar em tempo real o fluxo de comunicação de dados entre as diferentes infra-estruturas para detectar eventuais ameaças à segurança. Os dados estão codificados em linguagem mecânica e não é suposto que as autoridades tenham acesso ao conteúdo das comunicações. No entanto, os membros da comissão permanente nunca equacionaram a criação de uma comissão de supervisão independente para fiscalizar eventuais abusos.

“Durante a discussão, e tendo em conta a opinião do Governo e que este acolheu a maior parte das nossas sugestões, cremos que os mecanismos existentes [de supervisão] são suficientes [para garantir o respeito da privacidade]”, afirmou Ho Ion Sang.

O deputado negou que a lei permita o acesso às comunicações entre dois cidadãos, que fica fora do âmbito do diploma, e que legislação serve para regular o controlo face a ameaças das principais infra-estruturas de comunicação.

O deputado defendeu ainda que se existirem problemas, que os membros da Assembleia Legislativa têm as comissões de acompanhamento para estudar eventuais alterações. Além disso, defende, os cidadãos podem apresentar queixa junto do Ministério Público e Comissariado Contra a Corrupção, no caso de abusos.

“Nós temos mecanismos suficientes para rever todas as matérias. No futuro, se houver problemas podemos recorrer às comissões de acompanhamento. No futuro, também os Tribunais vão poder expressar as suas opiniões sobre esta matéria”, frisou.

Direitos fundamentais

Ainda no que diz respeito a eventuais abusos, Ho Ion Sang sublinhou que a prioridade dos deputados passou sempre por garantir que os direitos fundamentais são respeitados.

“Durante a nossa discussão na generalidade e na especialidade estivemos muito preocupados com a protecção dos direitos fundamentais. O proponente [Governo] salientou várias vezes que, tendo em conta o nosso enquadramento jurídico, vai seguir os princípios de sigilo dos operadores de infra-estruturas críticas”, realçou o deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau.

“Esta legislação não vai afectar a liberdade de expressão nem de comunicação dos residentes. As liberdades continuam a ser salvaguardadas dentro do sistema jurídico. Os Serviços Públicos não podem intervir no conteúdo das comunicações nem podem traduzir a linguagem máquina”, reiterou.

O parecer sobre os principais pontos da discussão foi assinado ontem e a proposta regressa agora ao Plenário onde vai ser votada na especialidade. Ontem ainda não era conhecida a data da votação.

Lei para aumentar empregados de limpeza e seguranças deve ser votada na próxima semana

[dropcap]O[/dropcap] aumento do salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial deverá entrar em vigor já a 1 de Setembro. É este o consenso entre deputados e Governo sobre o diploma que deverá ser votado em Plenário na próxima semana, de acordo com o presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, o deputado Chan Chak Mo.

Ontem os deputados assinaram o parecer sobre a análise do diploma que tem de ser votado na especialidade. Segundo a proposta, estas duas classes de profissionais vão ter um aumento de 30 para 32 patacas por hora, de 240 para 256 por dia e de 6240 para 6656 patacas por mês. De acordo com os dados do Governo esta alteração nos vencimentos vai afectar cerca de 8.500 pessoas.

“Inicialmente, o Governo tinha pensado num prazo de 180 dias para a entrada em vigor da lei. Mas depois chegou-se à conclusão que este era um assunto que já tinha sido muito discutido, que era esperado e que se poderia antecipar a entrada em vigor”, explicou Chan Chak Mo.

No entanto, o valor dos aumentos não é totalmente pacífico. Segundo o parecer assinado ontem pelos deputados em causa está o facto de a actualização dos salários ter tido como base os dados económicos de 2017, ou seja, de há mais de um ano. “Alguns deputados manifestaram a sua insatisfação pelos valores da actualização propostos, por terem em conta dados económicos de 2017 e a sua concretização só vir a ocorrer em finais de 2019, ficando por isso este aumento muito aquém da realidade e do crescimento económico que Macau tem registado”, pode ler-se.

Salário mínimo universal

Outra questão que acabou por ser discutida na comissão foi a fórmula do cálculo das horas extra. Contudo, os deputados e o Governo chegaram à conclusão que o diploma em causa não define este aspecto e que o mesmo tem de ser clarificado com a revisão da Lei das Relações de Trabalho.

A revisão desta última lei mereceu igualmente críticas de alguns membros da Assembleia Legislativa, uma vez que havia a expectativa que a criação de um salário mínimo para trabalhadores de limpeza e de segurança de condomínios fosse o primeiro passo para o ordenado mínimo universal. Porém, após 3 anos, o Governo continua sem apresentar um salário mínimo universal.

Contudo, a situação poderá alterar-se até ao final do ano: “A comissão manifestou, por isso, a sua preocupação ao proponente pelo facto de não ter sido ainda apresentada a proposta de universalização do salário mínimo, tendo este reafirmado a intenção de apresentar tal proposta de lei até ao final do corrente ano”, pode ler-se.

Função Pública | Sónia Chan desvaloriza aumento dos casos de corrupção

Apesar do aumento das infracções por parte de funcionários públicos denunciadas pelos relatórios do CCAC, a secretária para a Administração e Justiça desvaloriza a situação e defende que o crescimento é relativo. O aumento de penas para crimes que envolvem trabalhadores da Função Pública está, para já, fora da agenda, mas vai ser analisado, prometeu Sónia Chan

 

[dropcap]N[/dropcap]ão temos número suficiente de casos [de crimes que envolvam funcionários públicos] que apoiem o aumento das penas”. A afirmação é da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan que esteve na Assembleia Legislativa (AL), ontem, para um debate pedido por Agnes Lam, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho sobre o combate a abusos dos trabalhadores da Função Pública.

A secretária respondia a Agnes Lam, que sugeriu um aumento das sanções previstas no Código Penal para crimes cometidos por funcionários públicos. Este tipo de infracções, defendeu Lam, é mais grave quando envolvem dinheiros públicos e, como tal, prejudicam a população. Por outro lado, defendeu a deputada, seria uma forma de dissuadir os funcionários públicos de incorrerem em procedimentos ilegais.

Sónia Chan referiu que “nos últimos anos os crimes na função pública relacionados com as funções dos seus trabalhadores têm vindo a diminuir”, o que “reflecte o trabalho efectuado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC)”. Apesar dos números indicarem um aumento de casos, a secretária considera que se trata de um crescimento “relativo”.

Sónia Chan sustentou-se nos dados estatísticos dos tribunais que revelam que em 2016 existiram 61 casos a chegar aos tribunais, envolvendo 68 pessoas. Destes, 59 casos já foram finalizados, tendo culminado na condenação de 11 pessoas. No ano seguinte, deram entrada nos tribunais 46 casos tendo sido concluídos 44. Das 52 pessoas envolvidas, “apenas nove cometeram infracções relacionadas com as suas funções”, sublinhou. No ano passado, os números aumentaram no que respeita aos casos judiciais – num total de 54, mas “só uma pessoa infligiu a lei do peculato”.

Como tal, concluiu Sónia Chan, o incremento de casos de infracções cometidas por funcionários públicos “é só um aumento comparativo”. “Actualmente, os crimes que envolvem funcionários públicos e as suas funções estão a descer e, por isso, temos de ver se temos dados suficientes para alterar as penas sobre esses casos”, sublinhou a secretária.

Problemas acrescidos

O agravamento de penas para estas situações coloca outras questões à administração, defendeu. “Se quisermos elevar as penas destes casos, também temos que agravar as penas para o cidadão comum que cometem esses crimes”, justificou admitindo que, actualmente, as sanções “não são muito pesadas”. No entanto, o próprio regime prevê agravantes caso determinados crimes sejam cometidos por trabalhadores da Função Pública, acrescentou.

Por outro lado, a secretária argumentou que não existem regimes totalmente íntegros. “Actualmente, podemos ver que noutros regimes mesmo com elevada integridade não há uma integridade a 100 por cento”, disse, pelo que a solução passa pela continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para “diminuir os casos com o trabalho de sensibilização”.

Ainda assim, Sónia Chan admitiu a possibilidade de análise das penas a aplicar em casos que envolvam a Função Pública. “Vamos analisar os critérios dos crimes praticados por funcionários públicos”, disse.

Conselho centralizado

No que diz respeito aos processos disciplinares na Função Pública e perante a sugestão apresentada pelo deputado Leong Sun Iok para a criação de um “conselho especializado para os assuntos disciplinares”, a secretária mostrou-se aberta à ideia, mas com reservas devido a dificuldades de concretização. “A nossa posição é de abertura”, disse, acrescentando que nos últimos três anos foram instaurados mais de 400 processos disciplinares.

A responsabilização dos dirigentes também está na agenda da secretária para a Administração e Justiça, que espera que “através de uma avaliação, possa ter critérios para avaliar os dirigentes tendo em conta o plano quinquenal do Governo”. Para o efeito é intenção do Executivo “introduzir uma avaliação por uma terceira parte”. “Vamos fazer uma consulta acerca do regime disciplinar dos dirigentes e chefias”, rematou.

Os intocáveis

José Pereira Coutinho pediu mais responsabilização das chefias e quadros superiores, incluindo os próprios secretários. A ideia não foi bem vista por alguns colegas de bancada, nomeadamente o deputado nomeado Pang Chuan, que defendeu serem necessários limites. “Já houve secretários punidos. Temos de facto esta necessidade de alargar a responsabilização até ao nível dos secretários?”, questionou. Para o deputado, é necessário “saber até que nível se pode ir”.

Sónia Chan avançou que é necessário “colmatar lacunas”, defendendo que já existem mecanismos para os diferentes níveis hierárquicos. Mas há sempre possibilidade de se cometerem erros. “Como somos humanos, há a possibilidade de falhar”, referiu.

 

Presentes caninos

Durante o debate, Mak Soi Kun trouxe a plenário a questão das fezes caninas. “Há cada vez mais cães em Coloane, e as pessoas que vão passear queixam-se das fezes na rua, ou assustam-se”, disse. O deputado mais votado pela população da RAEM sugeriu no plenário em que esteve presente a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a atribuição de prémios para os cumpridores da lei, uma medida a considerar além da punição para quem infringe os diplomas legislativos.

China-Timor | Académico fala do papel do petróleo na relação bilateral

Nuno Canas Mendes, presidente do Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa, defende que a exploração de petróleo em Timor-Leste é um dos motores da relação bilateral que o país mantém com a China, graças ao recuo da Austrália. Contudo, o académico defende a necessidade da diversificação económica por parte do Governo timorense

 

[dropcap]A[/dropcap] exploração de petróleo nos mares de Timor-Leste pelo consórcio Greater Sunrise, no qual o Estado timorense é o maior accionista, pode ser a pedra basilar nas relações do país com a China. Quem o diz é Nuno Canas Mendes, presidente do Instituto do Oriente, da Universidade de Lisboa. “Existe, da parte dos presidentes de Timor, e sobretudo do actual, uma disponibilidade para estabelecer diálogo com a China”, defendeu Canas Mendes ao HM. “O petróleo representa 90 por cento das receitas do orçamento de Timor e é essencial para a economia local. Perante este recuo da Austrália, há uma predisposição maior para aprofundar este diálogo com a China.”

Contudo, a exploração petrolífera não é a única via. “Há áreas em que a China também pode desempenhar um papel importante. Aliás, o país já mostrou vontade de o fazer, como na questão do turismo, que é frequentemente apontado como uma alternativa para a diversificação da economia timorense.”

Nuno Canas Mendes recorda as palavras do embaixador da China em Timor-Leste, Fu Yuancong, sobre as relações entre os dois países. Este disse que “a China não estava a ajudar Timor, mas sim a cooperar com o país”. “É uma visão interessante e provavelmente muito realista do que realmente acontece. Há interesses de um lado e de outro e é preciso ajustá-los”, acrescentou.

No passado mês de Abril, Timor-Leste assumiu participação maioritária de 56,6 por cento ao concretizar a compra de parte do consórcio do Greater Sunrise no valor de 650 milhões de dólares. Formalmente, a participação foi adquirida pela petrolífera timorense Timor Gap, através de quatro subsidiárias criadas especialmente para o negócio.

Para Nuno Canas Mendes, a política “Uma Faixa, Uma Rota” vai também chegar não só a Timor-Leste como também às ilhas do Pacífico. “É evidente que essa política é a concretização deste interesse que já existe e que tem tido várias manifestações. Um sinal muito evidente do interesse do envolvimento da China é o facto de Timor ter sido admitido, em final de 2017, como membro do Asian Infrastructure Investment Bank. Há, portanto, medidas concretas e muito visíveis, que vão além destas grandes obras e investimentos.”

Por todo o lado

Nuno Canas Mendes destaca, além dos investimentos que vão sendo feitos em grandes infra-estruturas, o facto da presença da China no país se sentir cada vez mais nas ruas de Díli. “Quando vamos a Timor, e sobretudo a Díli, temos uma noção muito concreta desta presença, por exemplo no pequeno comércio de retalho. Em Díli há inúmeras lojas de comerciantes chineses. Essa presença da China é cada vez mais visível e mais expressiva.”

O académico assegura que há muitos atractivos em Timor-Leste para os investidores chineses, pelo facto de ser um país onde ainda falta quase tudo. “As infra-estruturas não são só estradas e há uma dependência muito grande do exterior por parte de Timor que procura diversificar as suas relações. Mas tendo em conta os objectivos da política externa chinesa, há aqui um encontro de interesses face às necessidades que Timor tem e o interesse que a China tem por ter uma presença mais forte no sudeste asiático e nas ilhas do Pacífico.”

O presidente do Instituto do Oriente traça também uma análise aos últimos dez anos de relações bilaterais. “As importações de bens provenientes da China e de Hong Kong são bastante avultadas por parte de Timor, além de que o número de investimentos chineses em infra-estruturas tem aumentado substancialmente. Há alguns anos, alguns dos edifícios públicos mais importantes, ministérios por exemplo, tinham sido construídos com financiamento chinês. Actualmente, esse financiamento continua em obras de maior vulto, como por exemplo a construção de uma auto-estrada para o sul de Timor e a participação de um projecto, também no sul da ilha, que tem a ver com a exploração do petróleo on shore e a respectiva construção de infra-estruturas. Houve também o financiamento da construção do aeroporto”, apontou o académico.

No que diz ao Fórum Macau, Nuno Canas Mendes acredita que poderá não ser a via principal para o pulsar dos investimentos, pelo facto de serem poucos os projectos timorenses financiados com o fundo criado em Pequim. “Tudo indica que esta falta de actividade pode significar um menor interesse em usar o Fórum Macau. Mas pode ser interessante reactivar essa intervenção no Fórum Macau, porque Macau tem relações históricas com Timor e isso pode ajudar a China no estabelecimento de um diálogo com Timor.”

Tendo em conta que o petróleo é uma fonte de energia que um dia se irá esgotar, Nuno Canas Mendes defende que os governantes timorenses devem ponderar a aposta na diversificação da economia, desenvolvendo áreas como a agricultura ou o turismo. “Tem de haver uma visão muito pragmática e uma intervenção muito assertiva para que daqui a cinco ou dez anos Timor não caia numa crise económica e na falta de horizonte. Trata-se de um país que continua a ser frágil sob vários aspectos”, rematou.

Chico Buarque é o vencedor do Prémio Camões 2019

[dropcap]O[/dropcap] músico e escritor Chico Buarque é o vencedor do Prémio Camões 2019, foi ontem anunciado, após reunião do júri, na Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro.

O Prémio Camões de literatura em língua portuguesa foi instituído por Portugal e pelo Brasil em 1988, com o objectivo de distinguir um autor “cuja obra contribua para a projecção e reconhecimento do património literário e cultural da língua comum”.

Foi atribuído pela primeira vez, em 1989, ao escritor Miguel Torga. Em 2018 o prémio distinguiu o escritor cabo-verdiano Germano Almeida, autor de “A ilha fantástica”, “Os dois irmãos” e “O testamento do Sr. Napumoceno da Silva Araújo”, entre outras obras.

“Feliz e honrado”

Chico Buarque ficou “muito feliz e honrado de seguir os passos de Raduan Nassar”, o seu compatriota distinguido com o prémio em 2016. “Fiquei muito feliz e honrado de seguir os passos de Raduan Nassar”, refere a curta declaração divulgada pela assessoria de Chico Buarque.

O músico e escritor brasileiro fora já distinguido com o prémio Jabuti, o mais importante prémio literário no Brasil, pelos romances “Estorvo”, “Leite Derramado”, obra com que também venceu o antigo Prémio Portugal Telecom de Literatura (actual Prémio Oceanos), e por “Budapeste”.

Chico Buarque foi escolhido pelos jurados Clara Rowland e Manuel Frias Martins, professores universitários indicados pelo Ministério português da Cultura, pelo ensaísta António Cícero Correia Lima e pelo professor António Carlos Hohlfeldt, indicados pelo Governo brasileiro, pela professora angolana Ana Paula Tavares e pelo professor moçambicano Nataniel Ngomane.

Escritor, compositor e cantor, Francisco Buarque de Holanda nasceu em 19 de Junho de 1944, no Rio de Janeiro. Estreou-se no romance com “Estorvo”, em 1991, a que se seguiram “Benjamim”, “Budapeste”, “Leite Derramado” e “O Irmão Alemão”, publicado em 2014. Em 2017, venceu em França o prémio Roger Caillois pelo conjunto da obra literária.

MASTV | Queixas na estação televisiva devido a salários em atraso

Os trabalhadores da empresa estão há meses para receber os salários e sentem-se abandonados pelas autoridades. Lam Nam, que vai ser eleito membro do Colégio Eleitor no subsector cultural no dia 16 de Junho, é o responsável pela estação televisiva

 

[dropcap]A[/dropcap] estação televisiva local MASTV está há meses sem pagar os ordenados dos trabalhadores. A situação foi relatada pelo portal Macau Concealers e envolve a companhia ligada a Lam Nam, empresário que deverá ser confirmado no dia 16 de Junho como membro do Colégio Eleitoral, pelo subsector cultural, que escolhe o Chefe do Executivo.

Segundo a publicação, logo em Dezembro do ano passado os funcionários ficaram à espera cerca de um mês para receber os ordenados. Também o bónus do Ano Chinês foi pago fora de horas, muito depois da data das celebrações, e a situação agravou-se entre os meses de Fevereiro de Abril, com os atrasos, de três meses, a acumularem-se. A publicação cita ainda trabalhadores que relatam que a situação chegou a um ponto em que os atrasos são “excessivos” para quem tem de pagar rendas, prestações ou a educação dos filhos, mas que este tipo de ocorrências sempre foi um “segredo aberto” dentro da empresa.

A situação foi igualmente confirmada ao HM por ex-funcionários da estação de televisão que pediram para não ser identificados. Segundo os trabalhadores ouvidos, os atrasos eram frequentes e essa foi uma das razões para terem deixado a empresa. Após a saída da companhia, os funcionários explicaram que receberam todos os pagamentos a que tinham direito, mas que tiveram de esperar alguns meses para que as dívidas fossem saldadas.

Também à publicação Macau Concealers, a empresa MASTV não negou a existência problemas internos no que diz respeito à questão dos salários em atrasos, apesar de não ter confirmado a situação nem avançado explicações.

Críticas à DSAL

No mesmo artigo publicado na segunda-feira à noite é relatada ainda uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a questão. Segundo a resposta citada, a DSAL está a acompanhar a situação dos salários em atrasos e diz estar preparada para actuar caso verifique situações de infracção à lei. Contudo, o Governo recusou avançar mais detalhes sobre o caso.

Segundo a Lei das Relações de Trabalho, um empregador tem até nove dias úteis para pagar o salário base a partir da data combinada. Só depois dos noves dias é que se entra numa situação de atraso e se pode exigir o pagamento de juros de mora.

Ainda de acordo com o portal Macau Concealers, o facto da situação se arrastar há meses sem que haja uma solução, apesar da intervenção e das queixas na DSAL, tem feito com que os trabalhadores se sintam sem apoio do Governo.

O HM contactou a DSAL ontem para receber esclarecimentos sobre a situação, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.

Engenharia | Portugal e China vão criar escola conjunta

[dropcap]P[/dropcap]ortugal e China vão criar uma escola conjunta que agregará a Universidade de Lisboa e a de Xangai e que será dedicada sobretudo às áreas de engenharia, disse ontem o reitor da Universidade de Lisboa.

“Se tudo correr bem, no próximo ano é já possível termos a ‘joint school’ a funcionar em Xangai”, disse à Lusa António Cruz Serra, à margem do encontro “Anos de cooperação entre Portugal e China”, a decorrer em Lisboa.

De acordo com o reitor, a ‘joint school’ permitirá aos alunos “fazer o curso em Xangai e parte em Lisboa”, sendo o grau académico atribuído pelas duas universidades.

O projecto encaixa-se no âmbito da cooperação entre instituições do ensino superior dos dois países que já “abrange 64 universidades chinesas”, referiu António Cruz Serra.

Em estudo está também a “criação de uma universidade conjunta”, desta vez incluindo um grupo privado, e que significa “uma participação em pé de igualdade da universidade estrangeira [neste caso, portuguesa] e da universidade chinesa”.

Um projecto que ainda terá de passar pela aprovação dos ministérios da Educação dos dois países, mas em que a China já tem experiência.

“São uma experiência chinesa desde o início do século XXI e começaram com universidades inglesas”, explicou o responsável da Universidade de Lisboa, adiantando que, neste caso “é mandatório ter um terço dos docentes de cada universidade”.

Actualmente, e de acordo com Cruz Serra, existem 1.100 alunos chineses em Portugal, dos quais cerca de 20 por cento estão na Universidade de Lisboa.

Sun City é forte competidor para garantir licença em Macau

[dropcap]O[/dropcap] especialista de jogo Grant Govertsen disse ontem, em entrevista à Lusa, que o Sun City é um forte competidor para garantir uma licença de jogo em Macau no concurso público em 2022.

“Acho que o Sun City vai ter um lugar à mesa e vai ser considerado” e se isso acontecer fará com que que “os jogadores VIP regressem a Macau”, afirmou o analista da Union Gaming, à margem da 13.ª Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que decorre em Macau.

Por outro lado, “isso seria mau para os actuais operadores” porque iria fazer com que os negócios que agora são feitos por eles passariam a ser feitos pelo Sun City, frisou.

No ano passado, as receitas geradas pelo jogo ‘VIP’ em Macau foram de 166,097 mil milhões de patacas, 54,8 por cento do total arrecadado pelos casinos de Macau ao longo de 2018.

Contudo, as receitas dos casinos em Macau caíram 2,4 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2018, e em Abril caíram 8,3%, de acordo com os últimos dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau.

Uma das principais razões para a quebra das receitas dos casinos prende-se com a diminuição das receitas angariadas nas salas de grandes apostas, tradicionalmente frequentadas pelos jogadores VIP: no primeiro trimestre deste ano, o jogo `VIP` sofreu uma redução de 13,4 por cento, em relação ao período homólogo do ano passado, no qual tinha atingido 42,95 mil milhões de patacas.

À espreita

O director executivo do grupo Sun City anunciou ontem também em entrevista à agência Lusa que pretende concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022.

“Até agora só houve rumores, não há ainda um comentário oficial [por parte do Governo de Macau], mas se houver alguma hipótese de participarmos no concurso público, adorávamos entrar na licitação sobre as concessões”, disse Andrew Lo à Lusa.

O Sun City é a maior empresa do mundo de angariadores de jogadores [‘junkets’] de grandes apostas, com mais de 40 por cento do mercado das apostas VIP na capital mundial do jogo, com 17 salas VIP no território e está presente em todos os grandes operadores na capital mundial do jogo, Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy e Wynn.

Sexo Bipolar

[dropcap]O[/dropcap] que dizer da semana em que o estado do Alabama passou a proposta lei do aborto mais restritiva e Taiwan tornou o casamento homossexual uma possibilidade legal? Choramos e celebramos recuos e avanços na mesma semana – para nos sentirmos profundamente confusos. Avanços e recuos num movimento perpétuo.

O estado bipolar sexual em que vivemos provém da confusão que são os nossos sistemas sócio-políticos. Temos testemunhado movimentos que começaram a deixar para trás o pensamento progressista que julgávamos carregar. Têm-se construído barreiras discursivas e simbólicas para deslegitimar o que são lutas e visibilidades absolutamente necessárias. A 17 de Maio celebrou-se o dia internacional da luta contra as fobias de género e de orientação sexual – e é com insatisfação que me apercebo que o dia terá que continuar a existir por muito tempo. Quando os partidos em Portugal para as eleições europeias fazem uso do termo ‘ideologias de género’ para deslegitimar a naturalidade do nosso ser, devíamos preocuparmo-nos. Mas depois temos Taiwan, o orgulho dos nossos olhos neste grande continente Asiático. Há esperança – se calhar há.

No Alabama – e sobre o aborto que é agora punido com 99 anos de prisão – a contestação é criativa e eficaz para desmascarar os supostos valores pela vida. Valores que carregam mais raivas silenciosas contra os corpos detentores de útero do que outra coisa. Um país que se recusa a regular as armas para regular os úteros – torna ainda mais visível a bipolaridade patriarcal em que vivemos. O valor da vida de um embrião é exageradamente tido como o de um bebé. Só que por alguma razão o valor da vida da mulher que é violada (no cenário mais negro) é discutível. A pena é mais alta para quem faz um aborto do que para quem viola uma mulher. Esta lógica não chegou às pobres cabeças que provavelmente nunca tiveram educação sexual, mas que tomam decisões sexuais. Não sabendo dos corpos e dos processos apelam-se a valores universais da vida em contraste com a morte (o assassinato!) e controlam-se os corpos dos outros por consequência.

Houve quem sugerisse greve sexual para reforçar que os úteros, as vaginas e as vulvas são de quem as têm. Mas nem sei se isso irá funcionar porque o problema está na ausência de respeito centenária por quem os têm.

Depois temos Taiwan que muito nos emocionou nesta semana. Foi tão bom apreciar as fotografias das gentes que na rua manifestaram a felicidade de um amor que agora pode ser legalmente reconhecido. Outros direitos virão. Outras lutas por esta Ásia fora serão travadas – certamente. Em Taiwan mostrou-se que a liberdade para sermos quem somos pode coexistir com o sentido de compreensão social. Ainda que os direitos não sejam plenos, como os da adopção, já é um começo.

Vivemos em sociedades que usam e abusam do quão bipolar somos – entre responsabilidade individual e social, usam-se estratégias ideológicas a nosso bel-prazer. O corpo é de quem? Nosso ou de todos? Como é que se equilibra os valores liberais com solidariedade e respeito mútuo? A síndrome bipolar sexual vive desta indecisão. A forma como escolhemos justificar este dilema pode legitimar ou deslegitimar os outros. Em Taiwan, a prioridade foi a liberdade de identidade e de expressão sexual e no Alabama a lógica da vida por nascer é romanceada em contraste com as vidas que, de pele e osso, se sujeitaram ao pecado mortal. Nem quando essa vida é fruto de um incesto a liberdade prevalece. Quando queremos um mundo justo, vemo-nos confrontados com a dispersão de dificuldades e posições sociais. Talvez possa ser feliz em Taiwan e talvez nunca precise de ir ao Alabama. Mas e a nossa responsabilidade em criar um mundo menos bipolar e mais preocupado com os direitos humanos?

Morreu Niki Lauda, três vezes vencedor em Fórmula 1

[dropcap]O[/dropcap] antigo piloto austríaco Niki Lauda, tricampeão mundial de Fórmula 1, morreu esta segunda-feira aos 70 anos, anunciou a família. “É com enorme tristeza que anunciamos que o nosso querido Niki morreu em paz, rodeado pela sua família, esta segunda-feira”, lê-se num comunicado.

O ex-piloto tinha sido submetido a um transplante pulmonar no Verão passado. “As suas realizações únicas como desportista e como empresário são e serão sempre inesquecíveis. O seu dinamismo inesgotável, a sua integridade e a sua coragem serão um modelo e uma referência para todos nós”, recordou a família.

Niki Lauda foi campeão do Mundo em 1975, 1977 e 1984, tendo vencido 25 grandes prémios dos 177 que disputou, atingido por 52 vezes o pódio e garantindo 24 ‘pole positions’. Competiu na Fórmula 1 entre 1971 e 1979 e depois entre 1982 e 1985. Foi campeão pela Ferrari e pela McLaren, mas competiu ainda pela March, BRM e Brabham.

Em 1976, um dos marcos da sua carreira, quando um grave acidente no Grande Prémio da Alemanha quase o matou. O Ferrari que conduzia incendiou-se minutos depois e o piloto austríaco ficou preso dentro do monolugar.

Vários pilotos ajudaram-no a sair do carro, sem evitar graves queimaduras na cabeça e nos braços, além de inalar gases tóxicos. Estava consciente e chegou a andar, mas minutos depois entrou em coma.

Lauda ficou sem boa parte do cabelo, perdeu a orelha esquerda, as sobrancelhas, pestanas e pálpebras, mas a sua vontade de competir era tal, que voltou às provas apenas seis semanas depois, perdendo dois grandes prémios e permitindo a aproximação de James Hunt.

Valor supremo

Considerado como um piloto cauteloso e calculista, o austríaco perderia o mundial desse ano pelo facto de, na última prova, no Japão, ter abandonado a corrida ao fim da primeira volta, conforme acordado – mas não cumprido – por todos os pilotos, face às adversas condições climatéricas que não permitiam que estivessem asseguradas condições de segurança.

“A minha vida vale mais do que um campeonato”, justificou, antes de saber, já no aeroporto, o desfecho do mundial, sendo que apenas precisava de ficar à frente de James Hunt para conquistar o título que recuperaria na época seguinte.

Ainda não acabei

Santa Bárbara, Lisboa, 1 Maio

[dropcap]T[/dropcap]rouxe-o comigo do lançamento d’ A Imortal da Graça, que as livrarias cobram-me sempre portagem. Por coincidência, as governam as boas vidas, vi depois anunciada a tradução deste «Sabrina», de um desconhecido Nick Drnaso (ed. Granta). Aliás, o meu desconhecimento do que se vai fazendo hoje na banda desenhada alastra, tristeza tão minha, como nódoa de petróleo. Esta notável novela gráfica, na linhagem do minimalismo de Chris Ware, diz-nos do presente andando sobre vidro partido. Com golpes narrativos de certeira subtileza, entramos de mansinho na vida das personagens, sem muito aprofundar, uma quase banalidade, todavia poética. As solidões só na aparência se tocam, limitam-se a conviver. Apesar do drama. A vida faz-se toda presa nas redes, sendo a opinião dos outros, talvez próximos, apenas mais um fio.

Somos fantasmas, figuras de papel à mercê de vandalismos vários: recortes, recomposições, rasgões, furos, amarrotamentos. Apenas brincadeiras. Apenas para que meter cada figurinha, nós, mas desatados, na fábula infantilóide de determinada perspectiva de mundo. Perturbador, com dose de intensidade e mistério que fere. Tive, algures, crónica onde defendia que os livros só nos tocam se lidos no momento exacto. Eis um caso.

Horta Seca, Lisboa, 4 Maio

Andávamos para o fazer há meses. Coincidindo com momento que pedia serenidade, recebemos o Mû [Mbana] para dedilhar cordas que prendem destinos. Convocou a Sandra [Martins] e o José [Anjos], além de outros amigos, que com ele cantaram, disseram, tocaram. Acolher um pedaço da Guiné-Bissau nesta casa invoca raízes e tempos que me parecem de outras vidas, não sendo, vejo agora. Nada tocando, para amarga e íntima tristeza, navego estas frustres articulações separadas por vírgulas. Por vezes, a busca de mudança significa meter as mãos na terra. Toquei em África raízes impressionantes. Sentia-lhes uma pulsação que logo rimava com coração e pulmão e o resto do corpo que lhes obedece, às vezes. A voz de Mû desenhada com os dedos nas cordas constrói centro, um nó de origens e tempos e histórias e vertigens, entretecendo tapete de possibilidades que são de transcendência. Estamos p’ra aqui em busca do rasgo no quotidiano, que permita a entrada da luz, que abra a própria luz e feche o seu núcleo em âmbar, em raiz de cola. Desatentos, custa-nos perceber que os diamantes estão onde menos o esperamos. Hoje, na horta seca, estendeu-se um chão possível.

Horta Seca, Lisboa, 7 Maio

A dedicatória deste «Vida Nova» (ed. Turbina) contém os desejos de uma vida boa. Entre nova e boa, hesito. Melhorou qualquer coisa ouvindo este regressado Manel [Cruz], que não é apenas álbum, mas excelso volume de capa branca e amiga do toque, com título desalinhado e com corte. Sinais que se prolongam em série de pinturas do artista, letras inscritas em texturas ricas e variadas, sortido fino da ruína. (Exemplo algures na página). Este lugar faz-se de tessituras sem fim, ligando a letra à pele, o verso ao som, a crueza ao ritmo. Acresce a pujança das canções, feridas e irónicas, cansadas apesar de enérgicas, quase todas grito. Melancólico? O manifesto começa em tom confessional, o artista à procura de gesto que o traga ao momento, contra o tempo e a favor da infância, homem de novo a inventar-se em outra vida. Pode haver outro tema?

O cabaret de fim de século, adolescente como tudo o que renasce, abre a porta para deixar entrar corrente de ar de inteligência e ironia. E perda, como convém. Sento-me. «Eu desta vez vou conseguir/ Desta vez vou largar/ Eu não estou farto, eu cansei-me/ De que apenas parece/ Eu não sei se eu sou forte/ Só que tenho este grito/ Não contem comigo». Oiço uma e outra vez. E outra, sem pensar muito no nó dos sentidos. Vou ali passar as mãos nas paredes, em certa casa de Sintra, longe, tão longe, no tempo. «Desta vez eu desisto// De lutar contra a merda/ Eu sou feito de perda/ É mais do que um desabafo/ É uma voz que desperta/ Um consolo de abutre/ No direito à vivência/ Do pacote completo/

Não lamento palavras/ São o meu alimento». Lamento muito. Muito, mas. «Porque não pões um fim nessa vida sofrida?/ A resposta tem graça/ É que eu adoro esta vida!» esta vida sofrida tem graça. «Ainda não acabei!/ Vamos embora chorar, vamos embora sorrir/ Vamos embora sair, vamos embora ficar/ Vamos embora cair, vamos embora voltar/ Vamos embora ou não, são tudo coisas do chão».

Horta Seca, Lisboa, 9 Maio

Despois de «Anastasis», lanço, em breve, «Anastática». Pura coincidência, juro, fácil de comprovar nos longos atrasos a que me submeto. Imagino agora a confusão que fará na distribuidora, nas livrarias, nos incautos. Pelo inusitado dos vocábulos, arranhando a incompreensão dos poucos que não sabem googlar, e pelo inesperado dos que, visitando dicionários e memórias, descobrirão modos de renascer. Assim saiba eu ler o que ambos contêm de explosivo saber, sentido, sonho.

Horta Seca, Lisboa, 12 Maio

Em pleno caos e desatino, estou à mesa com Tóssan, o dos desenhos, sim, mas sobretudo o das palavras. Estou p’ra ver em papel o que, por enquanto, só brilha nos ecrãs: visões e revisões de três generosos volumes em caixa, casa de acolher uma daquelas obras que tendem a viajar sob os radares. E noto: «Desengane-se quem espere encontrar apenas motivo de riso. Anda por aqui «um algeiroz sofrendo da telha», a morte apresentando-se nas suas vestes de tédio, o tempo a discorrer, um olhar parado, perdido na linha de um qualquer horizonte. Estamos em pleno território do nonsense, esta ideia de que na arrumação dos dias, algo se desalinha. Algo animal que despenteia, até os dentes do pente. A máquina que nos faz avançar outra não é se não o trocadilho, esse modo de tornar elástica a língua, de a atirar a paisagens outras, de fornecer uma interpretação diversa. Está mais transparente nos poemas, ainda que os contos também se deixem contaminar por este olhar penetrante que entra nas palavras para nelas descobrir outras por pura convivência, com a conivência dos sons, mais o que perdura de uns nos outros.»

Se aqui o absurdo vira refrigério, ali somos parados por um verso, uma agudeza lógica, uma quase melancolia. «É no tempo que passa/ que recordamos o tempo que passa./ E é neste encontro que vamos/ criar saudade do reencontro.// A fome come o homem/ a ambição também o come/ como um abraço optimista/ a repetir o nome./ É como fazer as coisas/ sem as ter feito/ de emoção a emoção/ caminha no presente/ mas o futuro é solidão.» Na solidão do meu presente, procuro a custo devorar a fome que me come.

A verdadeira rede

[dropcap]O[/dropcap]s bons hábitos são para ser mantidos. Infelizmente nesta altura este aparente truísmo tende a ser mais valorizado na promoção de exercício físico para uma “vida saudável” do que no que diz respeito às relações humanas e aos múltiplos aspectos em que interagimos uns com os outros.

Existe um bom hábito de que me orgulho de ter e sobretudo de o conseguir manter. Trata-se de poder contar com vários interlocutores (amigos, conhecidos) cuja opinião sobre variadíssimas matérias me merece confiança. É uma declinação adulta da troca de cromos: mostramos uns aos outros coisas que potencialmente achamos que o outro poderá gostar. Como esta actividade exige reciprocidade, toda a gente fica ganhar. E eis a raridade nestes tempos entrincheirados: muitas vezes discordamos e argumentamos, não para termos razão mas apenas para dizermos o que pensamos e dessa forma prestarmos um elogio a quem nos anunciou o que discutimos.

Este ritual tomou formas diversas aos longos dos anos: primeiro em reuniões adolescentes, com discos ou livros a serem exuberantemente dissecados com a palermice e a paixão da juventude; depois em conversas mais restritas, jantares, almoços, coisas de crescidos; e agora, de forma mais abrangente e imediata, graças à internet e às redes sociais.

Sim: nem tudo que a social media faz é mau. A sua função matricial – a partilha de informação – cumpre-se da melhor maneira quando alguém nos chama a atenção no momento. A função de argumentação é que já não corre tão bem; mas isso advém também deste clima e já são outros quinhentos.

Por isso resolvi fazer de vós interlocutores disto que vos quero mostrar. Melhor: de partilhar o conhecimento de alguém que na minha modesta opinião vale a pena. Chama-se David Brooks, tem vários livros publicados e nesta altura é colunista no New York Times. Uma pesquisa simples dir-vos-á que Brooks é um conservador da linha Edmund Burke (e da sua derivação americana, Alexander Hamilton), um homem de centro-direita excomungado pelos Republicanos pelas suas posições anti-Trump ou pró –casamento entre pessoas do mesmo sexo (coisa que qualquer conservador que se preze defende sem problemas em qualquer lado menos num país onde a direita religiosa tem um peso antigo e forte).

Mas apesar de me identificar com a família política de Brooks não é por isso que aqui o trago: é pelo que escreve, pelo que defende e que vai além da política. As suas colunas no NYT falam de valores, de comportamentos éticos: lealdade, moderação. São, neste tempo de radicalismos fáceis, beneficamente subversivas. Brooks fala de comunidade – abrangente, diversa – por oposição a tribo – exclusivista, beligerante. É um royceano: adjectivo que criei agora e que vem do filósofo americano Josiah Royce que cunhou uma expressão mais tarde utilizada por Martin Luther King, Jr – “the beloved community”, uma comunidade onde os opositores políticos reconhecem e honram a lealdade dos seus antagonistas às causas que defendem e sobre essa base as discutem.

Se isto parece distante aos valores propalados pela ortodoxia em que vivemos é porque é. Se puderem, um conselho: da mesma forma que um amigo me chamou a atenção para um podcast de uma entrevista de David Brooks assim eu o faço perante os que me lêem. Trata-se de uma espantosa conversa com Ezra Klein (“The Ezra Klein Show”) a partir do último livro de Brooks, The Second Mountain: The Quest For A Moral Life, um livro mais biográfico e escrito durante o seu annus horribilis, 2013, em que perdeu muito. A dada altura confessa: “Sobrepus o tempo às pessoas”. E di-lo não de uma forma salvífica ou de auto-ajuda: apenas uma constatação de que houve ali uma altura em que foi menos humano.

Se alguém for conhecer o que este homem pensa e escreve, mesmo que mais tarde vá discordar dele, já fico feliz. Porque acredito – acredito mesmo – que esta partilha simples, apaixonada e aberta de conhecimento é que continua a ser a verdadeira rede.

Blogger chinesa condenada a quatro anos de prisão por literatura homossexual

[dropcap]U[/dropcap]ma ‘blogger’ chinesa foi condenada a quatro anos de prisão na China por ter publicado e vendido livros com cenas eróticas homossexuais, noticiou ontem a imprensa local.

A escritora, conhecida como Tang, foi condenada por “operações comerciais ilegais” que “afectaram seriamente a ordem do mercado”, de acordo com fontes citadas pela imprensa.

Além da ‘blogger’, dois outros proprietários de uma loja da popular plataforma de comércio electrónico ‘Taobao’ foram condenados a três anos e meio de prisão, enquanto três dirigentes de uma fábrica de impressão foram condenados a dois anos e meio.

Tang foi detida em Dezembro de 2017 pela polícia na cidade central de Wuhan, depois de publicar e vender romances considerados ilegais por não terem sido aprovados por agências governamentais e não terem um número de registo.

Segundo a imprensa estatal, os cinco livros escritos pela ‘blogger’ continham cenas “lascivas de sexo homossexual”. A autora terá ganho com as publicações um total de 1,18 milhões de yuans, factor que, segundo o advogado Lü Xiaoquan, citado pelo jornal Global Times, foi fundamental para aumentar a pena de prisão.

“Para os livros publicados por razões científicas ou de utilidade pública, os tribunais tendem a conceder uma punição menos severa”, explicou o advogado.

Actos anormais

Esta sentença surge meses depois de tribunais chineses terem condenado outra escritora chinesa a dez anos e meio de cadeia pela publicação de um romance erótico com protagonistas homossexuais, uma pesada sentença que causou choque e indignação no país.

Embora a homossexualidade seja legal na China desde 1997 e tenha sido desclassificada como doença mental em 2001, uma grande maioria dos chineses continua a encarar a homossexualidade como uma doença.

Na constituição chinesa, a homossexualidade é considerada um “acto anormal”, de tal forma que as autoridades desenvolveram diferentes regulamentações para censurar a disseminação de conteúdo ‘gay’. Mais de 70 milhões de homossexuais no gigante asiático carecem de qualquer tipo de protecção.

Hong Kong | Retida ex-procuradora filipina que processou Xi Jinping no TPI

Conchita Carpio Morales apresentou, em Março, juntamente com o ex-secretário dos Negócios Estrangeiros filipino e vários pescadores, uma queixa contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e danos ambientais. Em causa está a ocupação chinesa de ilhotas e recifes, contestada pelas Filipinas, no Mar do Sul. Foi detida no aeroporto de Hong Kong, acusada de ameaça à segurança nacional

 

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas retiveram a ex-procuradora Conchita Carpio Morales, que em Março iniciou uma acção legal contra o Presidente chinês, Xi Jinping, perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e danos ambientais.

A ex-defensora pública filipina, de 78 anos, foi retida pelo departamento de imigração do aeroporto de Hong Kong como uma “ameaça à segurança nacional”, disse a sua advogada, Anne Marie Corominas, num comunicado à imprensa.

Conchita Carpio Morales, uma figura respeitada nas Filipinas e que se reformou no Verão passado, viajou para Hong Kong a partir de Manila, acompanhada do seu marido, filho, nora e dois netos, embora apenas a ex-Defensora tenha sido transferida para os escritórios de imigração do aeroporto na chegada.

“Como pode uma ex-defensora pública, que se dedicou ao combate à corrupção, ser uma ameaça à segurança da China?”, questionou a advogada.

“O Presidente Xi tem medo dela? A única coisa que fez foi exercer o seu direito como cidadã filipina de comparecer perante o TPI”, acrescentou a advogada, a quem Conchita Morales conseguiu enviar uma mensagem de texto para relatar a sua situação.

Disputas marítimas

A ex-Defensora, o ex-secretário dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Albert del Rosario, e um grupo de pescadores afectados pelas actividades da China nas águas das Filipinas apresentaram uma queixa em Março contra Xi Jinping.

Os queixosos acusaram Xi e outras autoridades chinesas de cometerem “crimes envolvendo danos ambientais maciços, quase permanentes e devastadores em várias nações”, uma vez que a China ocupou várias ilhotas e recifes, cuja posse é contestada por vários países da região.

Alegam ainda que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi Jinping empreendeu “um plano sistemático para tomar o Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, onde circula 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento da pesca mundial, além de possíveis depósitos de gás e petróleo.

Os signatários da acção argumentam que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas ainda era membro do Tribunal.

O país deixou de ser membro do TPI a 17 de Março, por ordem do actual Presidente do país, Rodrigo Duterte, acusado naquele tribunal de crimes contra a humanidade devido à sua guerra contra as drogas nas Filipinas.

O Tribunal Arbitral de Haia atribuiu em 2016 a posse de vários territórios do Mar do Sul da China às Filipinas, como o atol de Scarborough ou parte do arquipélago de Spratly, uma decisão que a China não reconhece.

Filipinas, China, Taiwan, Malásia, Vietname e Brunei reivindicam a totalidade ou parte desse arquipélago, onde a China construiu ilhas artificiais desde 2012 nos recifes e atóis para se apropriar delas de facto.

Apesar da decisão, a China continua as suas actividades militares sem que o Governo de Duterte tenha reivindicado nada, já que o Presidente reorientou sua política externa para o “gigante asiático” em troca de uma generosa injecção de investimento.

IC | Programa de subsídios para estudos artísticos e culturais abre a 20 de Junho

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem que as inscrições para o “Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais” 2019/2020 vão abrir de 20 de Junho até 5 de Julho.

O programa abrange o financiamento para estudos de bacharelato ou mestrado nas áreas da investigação ou salvaguarda do património cultural, artes performativas, artes visuais, cinema e vídeo, design, banda desenhada e animação, administração das artes, literatura, estudos culturais, ensino das artes ou outras indústrias culturais e criativas.

Os candidatos têm de ser residentes permanentes da RAEM admitidos em instituições de ensino superior no exterior para prosseguir estudos de licenciatura e mestrado nas áreas acima mencionadas e que tenham estudado em escolas públicas ou privadas em Macau no mínimo três anos.

Filme cabo-verdiano inaugurou Semana de África 2019

O cinema de Samira Vera-Cruz é o encontro intimista de uma jovem realizadora com o retrato humano da sua gente. Entre o real e a superstição, a tradição e a modernidade, a lente da sua câmara vai tentando descobrir a identidade actual de Cabo Verde

 

[dropcap]S[/dropcap]amira Vera-Cruz aterrou em Macau para apresentar o filme ‘Hora di Bai’, ontem à tarde, na inauguração da Semana de África 2019. É uma jovem realizadora que tem conseguido captar a atenção dos festivais internacionais e dar crescente visibilidade ao cinema da sua terra, contando já vários títulos no currículo, entre curtas e longas-metragens.

O destaque da sua obra é o pequeno documentário ‘Hora di Bai” que, em 24 minutos, aborda o universo das tradições e superstições, a partir dos rituais fúnebres na Ilha de Santiago. É uma produção de 2017, cujo projecto venceu o concurso Curtas PALOP – TL, no quadro das comemorações do 25º aniversário de cooperação com a União Europeia.

“Eu tinha a ideia de filmar os rituais de despedida na hora da morte, na Ilha de Santiago, porque em Cabo Verde somos uma mistura entre o europeu e o africano, o branco e o negro, e isso faz com que muitos dos nossos rituais sejam mistos, nem bem uma coisa nem outra. E fiquei interessada porque sou de São Vicente, onde não há essa cultura tão forte, essa forma de velar os mortos, esse choro tradicional, como na Ilha de Santiago”.

Depois de conseguir financiamento, a realizadora teve acesso a uma residência artística e pôde conviver de perto com as personagens do seu filme, que “acabou por se tornar menos sobre os rituais em si, e mais sobre a relação das pessoas a um nível mais humano com a morte”, como recorda.

A personagem principal é, então, a Dona Gregória. “Já tinha 100 anos de idade quando a filmámos. No documentário aparece com 99, mas descobrimos depois que tinha mais um ano e não sabia, não se recordava da data”. Faleceu entretanto, em 2018, com 101. “A Dona Gregória já tinha a morte preparada há mais de 30 anos, era de um pragmatismo incrível, dizia que ‘a morte é certa, só não sabemos quando’, então para quê deixar para depois, para os filhos gastarem dinheiro, se podia ficar já tudo tratado….”, revela Samira Vera-Cruz.

As restantes personagens são a Dona Adélia, a carpideira, “que não acredita tanto nos rituais, mas segue-os porque é tradição”. E depois há o Sr. Leocádio, “que é o que nós chamamos de ‘rezeiro’, um rezador profissional, a quem pagam para ir rezar nos rituais. E ele acredita mesmo nisso, diz que libertou mais de não sei quantos espíritos, porque em Cabo Verde acredita-se numa morte violenta se o espírito fica preso”, esclarece.

Preservar a memória

O cinema de Samira Vera-Cruz tem dois propósitos fundamentais, como a própria define, “um é a preservação da memória, individual e colectiva, o outro é um lado mais moderno, mais de provocação socio-económico-cultural”. O interesse pela cultura do país, a insistência no uso da língua de Cabo Verde – o crioulo –, o papel das mulheres na sociedade local, as manifestações populares que ainda resistem, são a matéria que tem explorado na sua filmografia.

Foi assim que começou a fazer cinema, com ‘Buska Santu’, em 2016, uma pequena curta onde conta a história de um pai e de um filho, tendo como pano de fundo “a ‘tabanka’, uma manifestação cultural cabo-verdiana, muito típica na Ilha de Santiago”. Quando avançou com o projecto, “não havia muita coisa sobre o tema, havia coisas escritas, mas nada em cinema de ficção. E decidimos ir por aí”, uma experiência que lhe deu o estímulo de abrir a sua própria empresa – a Parallax Produções – e dedicar-se ao cinema.

Seguiram-se depois “Sukuru”, de 2017, a primeira longa metragem, cuja tradução para português é ‘escuro’, “um thriller psicológico sobre um jovem esquizofrénico, que acaba por se viciar em ‘crack’. É muito pesado. A saúde mental sobre foi um tema que me interessou muito, principalmente por ser tabu em Cabo Verde, não se fala sobre isso”, explica Samira, que pesquisou bastante junto da classe médica para escrever o guião, um trabalho “muito intenso”.

A curta que fez em 2018, ‘Ti Ki Nu Odja’ ou ‘Até um Dia’, é um projecto criado para o Dia da Mulher Cabo-verdiana – 27 de Março –, mas que aguarda vir a ser uma longa-metragem, talvez para o ano que vem. Surgiu como “uma coincidência, de eu estar em Maputo e passar em frente da casa de uma senhora cabo-verdiana, há mais de 60 anos em Moçambique”.

Entretanto, está ocupada com o filme que vai começar a rodar já em Junho, com o título ‘E Quem Cozinha?’. “É um documentário sobre uma jovem cega em Cabo Verde, uma história de abandono que pretende ser um retrato sobre a realidade da mulher cabo-verdiana, muito comum nos estratos socio-económicos mais baixos”. A personagem é abandonada pelo pai, e pelo pai do filho, que questionam a sua capacidade para cozinhar por serem cegas.

“Afinal, num país que já foi o segundo do mundo com mais mulheres ministras, em 2015, ainda é a mulher que tem que cozinhar para o homem. É uma sociedade muito matriarcal e, ainda assim, muito machista”, considera Samira Vera-Cruz, que vai falar mais sobre a sua obra na palestra sobre o “Desenvolvimento do Cinema em Cabo Verde”, amanhã às 18h30, na Universidade de São José, com entrada aberta ao público.

Doca dos Pescadores com complexo de realidade virtual

[dropcap]A[/dropcap] presidente da Macau Fisherman’s Wharf International Investment Limited, Melinda Chan, assinou esta semana uma parceria com a empresa japonesa Bandai Namco para o desenvolvimento de um complexo de entretenimento de realidade virtual.

Durante a cerimónia de assinatura da parceria, Melinda Chan destacou o facto do projecto ser pioneiro na região. Como tal, a ex-deputada espera que atraia público fora do sector do jogo para o complexo onde estão o Legend Palace e o Babylon Casino.

“Uma vez que Macau é um destino de turismo e o nosso Governo quer diversificar a economia e apostar nos elementos não-jogo, isto é algo que a Macau Fisherman’s Wharf quer fazer”, disse Melinda Chan. Estima-se que a zona de realidade virtual abra ao público no Outono e que inclua atracções para adultos e crianças.

Além desta zona de entretenimento tecnológico, Melinda Chan revelou que ainda este ano o Legend Palace Hotel terá instalado um restaurante de Hong Kong com três estrelas Michelin. Em relação a projectos pendentes, a presidente da Macau Fisherman’s Wharf revelou que o museu dedicado a dinossauros não estará pronto este ano, como havia sido anunciado.

FIC | Empresas investiram 448 milhões de patacas

[dropcap]A[/dropcap]s empresas apoiadas pelo Fundo de Indústrias Culturais (FIC) investiram 448 milhões de patacas dos fundos próprios entre 2015 e 2018, num total de 113 projectos comerciais.

Os dados foram revelados por Leong Heng Teng, presidente do Conselho do Fundo de Indústrias Culturais numa resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. De acordo com os dados apresentados no documento, no total estes 113 projectos foram responsáveis por um investimento de 513 milhões, dos quais 65 milhões dizem respeito aos subsídios do FIC.

Sobre estes, o FIC esclarece que vários pertencem a empresas de pequena dimensão, mas que promovem projectos temáticos do turismo cultural de Macau. Algumas das empresas terão mesmo feito incursões nos mercados do Interior da China, Hong Kong e Sudeste da Ásia. Alguns terão sido distinguidos pelo design no Interior da China e em Hong Kong.

G2E | Grande Baía é uma oportunidade histórica

Daisy Ho abriu as hostes da 13ª edição da G2E Asia com um discurso marcado pela Grande Baía. A presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau definiu o projecto de cooperação regional como uma “nova era” para o território

 

[dropcap]A[/dropcap] abertura da Global Gaming Expo (G2E), ontem no Hotel Venetian, teve como destaque a Grande Baía. A abrir a 13ª edição da G2E Asia, a presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Daisy Ho, pautou o seu discurso com a importância do projecto de cooperação inter-regional enquanto reflexo de uma “fase histórica”, de “uma nova era” que vai fazer com que Macau se “reinvente nas próximas décadas”.

De acordo com Daisy Ho, “o projecto da Grande Baía vai promover maior abertura e conectividade entre estas zonas e é consistente com os objectivos de Macau”, ou seja, acompanha os desígnios do território em tornar-se num centro global da indústria de turismo e entretenimento”.

A par deste objectivo, será através da Grande Baía que o território poderá incentivar a diversificação económica e mostrar as suas vantagens enquanto “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”.

Macau especial

Por outro lado, Macau, “apesar de ser um território pequeno e com uma área reduzida” já está destacado no próprio projecto de cooperação regional ao ser posicionado como “uma das principais cidades da Grande Baía”, a par de Hong Kong, Shengzhen e Cantão. “Macau tem o estatuto especial de cidade central”, disse.

No entanto, há ainda desafios a superar dentro de um projecto que envolve uma população de cerca de 70 milhões e que representa 12 por cento do PIB da China. Daisy Ho começou por destacar a necessidade de melhoramento de infra estruturas. “Os transportes são um desafio local e com a Grande Baía é necessário perceber a importância das ligações”.

É também urgente aumentar a capacidade de Macau de receber e alojar mais visitantes, referiu. A este respeito Daisy Ho salientou que com as novas construções hoteleiras e os projectos futuros, o território “nas próximas décadas aumentará em 50 por cento a sua capacidade de acolhimento”.

A diversificação não ficou de parte, e para corresponder às expectativas do projecto inter regional divulgado em Fevereiro pelo Presidente chinês, Xi Jinping, Macau tem que promover a criação de actividades extra jogo.

Para acompanhar o desenvolvimento, serão necessários recursos humanos pelo que investimento na formação é uma prioridade, apontou.

Sendo a protecção ambiental um dos pilares da Grande Baía, Macau tem que corresponder às expectativas que lhe vão ser exigidas. Daisy Ho salientou a importância de criar mais percursos pedestres essencialmente para a circulação dos turistas. Por outro lado, é necessário responsabilizar os hotéis na promoção da reciclagem e poupança de energia, referiu.

A G2E decorre até amanhã. Este ano a organização conta com a participação de quase duas centenas de expositores e mais de 18 mil visitantes.

Restauração | Mais de 8 mil vagas até 2020

[dropcap]A[/dropcap]té ao final do próximo ano, o sector hoteleiro vai precisar de contratar mais 8.324 trabalhadores, ou seja, é necessário que os actuais 55.052 trabalhadores passem a ser 63.376.

A previsão faz parte do Estudo da Procura de Futuros Talentos dos Sectores Hoteleiro e da Restauração de Macau, elaborado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) a pedido do Grupo Especializado de Planeamento e Avaliação. No que diz respeito à restauração, até 2020 vai haver um aumento de 8.678 postos de trabalho, mas neste respeito o comunicado do Governo não menciono os pontos existentes.

Na reunião do Grupo Especializado de Planeamento e Avaliação, que faz parte da Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT), foram ainda apresentados os estudos: Lista e índice da procura de talentos do sector do jogo 2018-2022 e o estudo da procura de futuros talentos do comércio a retalho de Macau.

Os resultados das necessidades do sector do jogo não foram revelados ao público, o que ficou prometido, em comunicado, para um momento posterior. No que diz respeito ao retalho, os resultados indicam que a procura está numa fase de crescimento estável.

Trânsito | Ecrã gigante custa entre 7 e 17 milhões de patacas

[dropcap]O[/dropcap] fornecimento e a instalação de um ecrã gigante no Centro de Controlo de Tráfego vai custar entre 7.295 milhões e 17,38 milhões de patacas, de acordo com as cinco propostas apresentadas no concurso público.

Segundo o comunicado da DSAT, que não detalha as empresas nem os valores apresentados, as propostas apresentaram um prazo para o cumprimento dos trabalhos que varia entre os 116 e os 180 dias.

O acto público de abertura das propostas teve lugar ontem às 9h30, na sala polivalente do 5.º andar do Edifício da DSAT. A abertura das propostas foi presidida pelo presidente da Comissão e Subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai.

Apoio Social | Mak Soi Kun pede soluções inteligentes para idosos

[dropcap]M[/dropcap]ak Soi Kun escreveu uma interpelação a pedir ao Governo soluções para os problemas originados pelo envelhecimento populacional. O deputado mais votado nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa aponta os exemplos de Hong Kong e Japão como regiões que encontraram respostas tecnológicas para as questões levantadas pelo crescimento demográfico da população mais idosa.

Mak dá os exemplos de mecanismos de monitorização remota do estado de saúde por via electrónica, que apontam novos caminhos para cuidadores e profissionais da saúde, tecnologia que permite acompanhar o paradeiro de pessoas com demência, entre outras soluções inovadoras.

O deputado refere que “o envelhecimento da população de Macau continua a acentuar-se, com os dados estatísticos do Governo a mostrar que no final de 2018 os residentes com mais de 65 anos eram 11,1 por cento da população, o que representou um crescimento de 0,6 por cento em relação ao ano anterior”. Aliás, o deputado acrescenta que 2018 foi o 22º ano consecutivo em que se registaram aumentos neste segmento demográfico.

Assim sendo, Mak Soi Kun pergunta “se o Governo considera desenhar um plano inteligente, à semelhança dos que se aplicam em regiões e países desenvolvidos, tal como possibilitar a empresas locais e a organizações comunitárias a introdução de produtos inteligentes para a terceira idade”.

Turismo | Ella Lei quer controlo de visitantes nas alturas de maior afluência

Ella Lei pede entendimento entre Executivo e Governo Central para promover acções administrativas que limitem o excesso de turistas durante períodos com feriados nacionais. Para a deputada, a solução passa pela emissão de vistos especiais, com regalias próprias, capazes de desviar os visitantes das datas mais problemáticas, para outras mais calmas

 

[dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei alerta para a necessidade urgente de medidas de controlo do fluxo de turistas, especialmente nas alturas que envolvem feriados nacionais. Em interpelação escrita a deputada, sugere mesmo que o Executivo local chegue a um entendimento a este respeito com o Governo Central.

“O Governo precisa discutir com o Continente quais as medidas viáveis e disponíveis para resolver o problema do aumento de visitantes durante os períodos de pico e as concentrações excessivas em determinados locais”, lê-se.

Para o efeito, Lei refere a possibilidade de emissão de vistos especiais que promovam a transferência das visitas dos turistas do continente em alturas de feriados, para outras, em que Macau não registe tanta afluência de visitantes.

De acordo com a deputada com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tratam-se de medidas viáveis uma vez que é possível prever as alturas de maior fluxo de visitantes a atravessar os postos fronteiriços de Macau. “O Governo pode através da análise dos dados estatísticos dos últimos anos, ter conhecimento e divulgar os dias de maior circulação fronteiriça para prever as ‘explosões’ de visitantes”, aponta.

Gente a mais

Em causa está o crescente aumento de turistas para números superiores aos que Macau consegue abarcar.

Ella Lei apoia-se nos números mais recentes e recorda que no fim de semana que integrou o feriado de 1 de Maio, passaram em três dias nos postos fronteiriços do território, uma média diária de 177 mil pessoas, um número 60 por cento acima da capacidade de recepção de visitantes local que se situa, aponta, nas 110 000 pessoas por dia.

Já no último Ano Novo Chinês, o número total de visitantes ultrapassou o 1,21 milhão, um aumento de 26,6 por cento em relação ao ano anterior. Durante esta altura festiva, houve mesmo um dia, o terceiro do novo ano chinês, em que o fluxo fronteiriço registou a passagem de 220.000 pessoas. Já nos dois primeiros dias do Festival Ching Ming, mais de 1,24 milhão de pessoas entraram e saíram dos postos fronteiriços de Macau, acrescentou, o que corresponde a um aumento de 20 por cento relativamente ao mesmo período em 2018.

Estes movimentos tiveram consequências: Além do congestionamento dos postos fronteiriços, “causaram a paralisação do trânsito no centro de Macau, sendo difícil circular entre as principais atracções turísticas”. Os transtornos não são apenas visíveis para os moradores, mas tornam desconfortável a visita a Macau para os turistas, ou seja, “uma experiência contrária à direcção que Macau pretende ao querer posicionar-se como capital mundial do turismo e lazer”.

 

Estudo do ano

A consulta de opiniões acerca da implementação de uma taxa turística teve início na passada segunda-feira. No entanto, o estudo abrangente acerca desta matéria deverá durar até ao final do ano. A ideia foi deixada ontem pela presidente da Direcção dos dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, à margem da abertura oficial da Global Gaming Expo Asia 2019, no Hotel Venetian. “O total destes estudos serão feitos até ao final deste ano”, disse. Para já, está a decorrer a consulta à população que vai durar um mês. Estão também a ser administrados questionários aos turistas nos postos fronteiriços, “aquando da sua saída”.

Além, destas duas vertentes há ainda uma terceira componente do estudo para sondar as opiniões das entidades ligadas à indústria. Paralelamente, a DST está a “recolher informações acerca de taxas ou impostos semelhantes em diferentes partes do mundo, para ver o seu objectivo e a sua eficiência”, apontou Senna Fernandes. O turismo compromete-se a terminar este estudo ainda este ano, no entanto a possibilidade de implementar uma taxa turística não tem data até porque não cabe a este serviço decidir, apontou a responsável. O mesmo se aplica à sua forma de implementação, caso venha a acontecer, acrescentou Helena de Senna Fernandes.