Hong Kong | Parlamento Europeu aprova resolução sobre lei da extradição

Mais de uma dezena de eurodeputados, nenhum deles português, usou ontem da palavra para, no Parlamento Europeu, demonstrar o apoio aos manifestantes em Hong Kong e condenar as detenções. A China já reagiu e fala em hipocrisia da União Europeia, argumento também usado pelo eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido espanhol Podemos. A ex-eurodeputada Ana Gomes apelou à votação da resolução

 

[dropcap]O[/dropcap] Parlamento Europeu (PE) iniciou uma nova legislatura no passado dia 2 deste mês e iniciou a agenda com a votação de uma resolução contra a lei da extradição em Hong Kong e a detenção de manifestantes, sem esquecer o caso dos livreiros desaparecidos, ocorrido em 2015.

O debate sobre a resolução aconteceu na manhã de ontem, hora de Estrasburgo (cerca das 18h em Macau), e contou com a participação de 15 deputados, nenhum deles português.

A eurodeputada polaca Anna Fotyga foi uma das primeiras a intervir na sessão, presidida pela eurodeputada Dita Charanzová, vice-presidente do PE. “As pessoas de Hong Kong estão com medo e esse medo é facilmente detectável, uma vez que os protestos continuam. A razão do medo é a imposição de uma lei da extradição. Acredito que estes protestos irão continuar, a não ser que a solução se resolva politicamente, algo a que apelamos.”

Antony Hook, eurodeputado britânico, destacou a mobilização dos membros do PE. “Deveríamos ter orgulho no facto de esta resolução ter obtido o apoio dos cinco maiores grupos que compõem este parlamento. E isto é importante, porque os 28 Estados-membros são fortes quando estão juntos. Temos um inquebrável compromisso com a democracia e os direitos humanos, não apenas para nós próprios, mas para todas as pessoas no planeta. Cerca de dois milhões de pessoas protestaram nas ruas contra a lei da extradição imposta pelo Governo de Hong Kong que não é eleito pela sua população.”

Hook fez referência aos inúmeros relatórios internacionais sobre a situação dos direitos humanos na China. “Sabemos por vários relatórios o que acontece na China, tal como condenações injustas e prisões forçadas. A polícia usou força e violência que não eram necessárias e é claro que apoiamos os manifestantes de Hong Kong. Pedimos eleições livres e justas e queremos dizer que, nós, europeus, estamos com as pessoas de Hong Kong”, acrescentou.

Neena Gill, eurodeputada ligada ao Partido Trabalhista britânico, lembrou a importância deste assunto tendo em conta o papel que a China ocupa hoje como um dos principais actores na diplomacia mundial.

“A União Europeia (UE) deve dar um passo claro e apoiar a liberdade em Hong Kong. Isso é muito importante porque a China está a ter grande foco internacional neste momento, a sua economia está a abrandar e há que ter em conta o que se passa em Xinjiang. É muito importante frisar a questão dos direitos humanos.”

Para a eurodeputada, está em causa a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas”. “Os protestos que temos visto nos últimos dias são um sinal claro de que a população de Hong Kong não vai deixar que os seus direitos sejam diminuídos. Se os protestos continuarem isto será uma grande vitória para a democracia. Contudo, se Pequim ganhar, será um fim prematuro da ‘Política um País, Dois Sistemas’”, frisou.

A crítica do Podemos

Apesar de apoiar a resolução, o eurodeputado espanhol Miguel Urban Crespo, do partido de extrema-esquerda Podemos, lançou críticas à própria UE. “Apoiamos o direito à manifestação em todo o mundo, pois trata-se de um direito fundamental e também o é em Hong Kong. Mas estamos a falar de violação de direitos humanos fora das fronteiras da Europa e isso é uma hipocrisia, uma vez que também ocorrem violações de direitos humanos dentro da Europa.”

Nesse sentido, Miguel Urban Crespo defendeu o diálogo “com todas as instituições e com Pequim para garantir os direitos da população em Hong Kong”, e também para “encontrar uma relação apropriada com a China”.

O mesmo argumento foi usado pelo país, uma vez que, de acordo com o South China Morning Post, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong se referiu aos parlamentares europeus como hipócritas. Em comunicado, é referido que a resolução ontem aprovada “ignora os factos e confunde o que é certo com o errado”.

Para Pequim, o documento do PE “está cheio de ignorância, orgulho e é duplamente hipócrita. Aponta o dedo e dá ordens ao nível das políticas adoptadas pela Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo Central. A sua ignorância e atitude deixaram as pessoas sem palavras com espanto e horror”.

No pedido de resolução apresentado pelos eurodeputados, é referido o facto de a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, não ter retirado por completo a proposta de lei da extradição, a qual “poderia facilitar a extradição de pessoas para a China por razões políticas e a sujeição a um sistema judicial com deficiências graves em matéria de direitos humanos”.

Nesse contexto, “o tribunal de Hong Kong não teria competência clara e explícita e a obrigação jurídica para examinar os diversos direitos humanos envolvidos em casos apreciados pelos tribunais na China continental ou noutros países”. Os eurodeputados alertam ainda para o facto de o “sistema judicial da China continental carecer de independência do Governo e do Partido Comunista Chinês e ser caracterizado por detenções arbitrárias, tortura e outros maus tratos, graves violações do direito a um julgamento justo, desaparecimentos forçados e vários sistemas de detenção em regime de incomunicabilidade sem julgamento”.

Os eurodeputados alertam ainda para o facto de a polícia de Hong Kong ter usado “actos de violência de um pequeno número de manifestantes como pretexto para a utilização desnecessária e excessiva de força contra os manifestantes”. O documento faz também referência ao caso dos quatro livreiros desaparecidos em Hong Kong no final de 2015.

Pessoal da segurança de Notre Dame demorou 30 minutos a chamar bombeiros

[dropcap]U[/dropcap]m alegado erro do pessoal responsável pela segurança atrasou a chamada dos bombeiros em 30 minutos para o incêndio que ocorreu na catedral de Notre Dame, em Paris, divulgou ontem o jornal New York Times.

Segundo o jornal, que garante ter efectuado várias entrevistas e que analisou centenas de documentos, o primeiro alerta de “fogo” surgiu no painel de controlo do monumento às 18:18 locais, no dia 15 de Abril.

O alerta levou o funcionário da segurança a entrar em contacto, através de um intercomunicador, com um guarda para verificar a situação, mas este foi para um local errado e, em vez de verificar o estado da cobertura da catedral, como deveria, foi verificar a cobertura de um edifício adjacente, a sacristia.

Este erro, que o jornal diz não se saber se foi o resultado de uma confusão na interpretação do painel de controlo, ou se o guarda não percebeu bem o local para onde ir, levou a pensar inicialmente que se tratava de um falso alarme.

Finalmente, 25 minutos depois de ter sido descartado o incêndio, uma das pessoas encarregadas das instalações deu a ordem para se ir investigar o estado da cobertura da catedral, “uma margem de tempo durante a qual o fogo havia avançado muito rapidamente”, numa zona com muita madeira antiga.

O New York Times também aponta que Notre Dame “esteve mais perto do colapso do que as pessoas sabem”, e apontou a bravura e dedicação dos bombeiros como decisivas para que o monumento, de 850 anos de idade, pudesse ser salvo.

“O facto de Notre Dame ainda estar em pé deve-se apenas aos enormes riscos que os bombeiros correram na terceira e quarta hora do incêndio”, disse o jornal. Quando os bombeiros chegaram, já perto das 19:00, em Paris, a catedral já estava tomada pelas chamas.

“É como começar uma corrida de 400 metros várias dezenas de metros atrás”, disse o vice-director do Corpo de Bombeiros de Paris, Jean-Marie Gontier, ao Times. O Ministério Público francês anunciou em Junho que “nenhum elemento” da investigação preliminar aponta a tese de uma origem criminosa no incêndio que atingiu parte da catedral de Notre Dame, em Paris, em Abril.

Outras pistas, são, no entanto, consideradas, incluindo uma avaria do sistema eléctrico ou o início de incêndio relacionado com um cigarro mal apagado, explicou o Ministério Público, em comunicado, antes de confiar a continuação das investigações a três juízes de instrução.

Estes juízes têm poderes de investigação mais amplos e, em particular, o poder de acusar eventuais responsáveis de negligência.

Investigadores da brigada criminal realizaram “uma centena de audiências de testemunhas”, em particular trabalhadores, guardas e responsáveis de empresas que trabalham no local ou na diocese, “e numerosas constatações”.

O incêndio na catedral, em 15 de Abril, provocou uma forte emoção e desencadeou um movimento de solidariedade para salvar e restaurar este local emblemático da capital francesa.

O monumento, classificado como património mundial pela Unesco, perdeu o seu pináculo, o telhado e parte da abóbada. O Presidente francês, Emmanuel Macron, comprometeu-se em recuperar o monumento num prazo de cinco anos.

Escritor Amin Maalouf vence Prémio Calouste Gulbenkian 2019

[dropcap]O[/dropcap] jornalista e escritor líbano-francês Amin Maalouf é o vencedor do Prémio Calouste Gulbenkian 2019, no valor de 100 mil euros, anunciou a fundação, que vai também premiar a Associação de Apoio à Vitima, um programa de rádio e o Teatro Metaphora, em Portugal.

Segundo a fundação, o Prémio Calouste Gulbenkian 2019 será entregue na sexta-feira a Maalouf, “reconhecido como um dos nomes mais influentes e respeitados do mundo árabe” e que foi escolhido por um júri presidido por Jorge Sampaio.

Amin Maalouf “tem sido um incansável construtor de pontes, procurando mostrar o caminho das reformas necessárias para construir um mundo em paz, de acordo com um modo de vida mais justo e sustentável”, escreve a Gulbenkian.

“Na sua mais recente obra – Le Naufrage des Civilizations – Amin Maalouf, que prossegue a sua análise sobre a crise do ‘vivre ensemble’, analisa as derivas e as feridas que se podem abrir nas civilizações modernas e apresenta pistas para que europeus e árabes possam cooperar na construção de um mundo melhor, no respeito pelo Estado de Direito e os Direitos Humanos”, acrescenta a fundação.

O Prémio Calouste Gulkenkian 2019 será entregue pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no ano do 150.º aniversário do nascimento de Calouste Sarkis Gulbenkian.

Na sexta-feira, a cerimónia, que assinala os 63 anos da Fundação Calouste Gulbenkian, termina com um concerto pela Orquestra Gulbenkian.

Tribunal indiano anula absolvição de homem acusado de violação em praia de Goa

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal indiano de recurso considerou culpado um homem acusado de violação e assassínio em 2008 de uma adolescente britânica em uma praia de Goa.

Samson D’Souza tinha sido acusado, bem como um segundo homem, Placido Carvalho, do assassínio de Scarlett Keeling, cujo corpo tinha sido encontrado semidespido e coberto de equimoses em uma praia de Goa, no sudoeste da Índia.

Mas os dois tinham sido absolvidos em Setembro de 2016 por um tribunal da capital do Estado de Goa, Panaji. Um juiz de Mumbai confirmou hoje, em recurso, a absolvição de Carvalho, que tinha sido acusado de fornecimento de estupefacientes à adolescente, mas anulou a de D’Souza, gerente de um bar, que estava acusado de assassínio e violação.

D’Souza foi considerado culpado de assassínio, uso da força para se relacionar sexualmente com a adolescente e administração de droga com intuito de fazer mal. A condenação vai ser pronunciada na sexta-feira.

Vikram Varma, o advogado da mãe da jovem filha, felicitou-se por a Comissão Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês) ter feito apelo e reaberto a investigação. “A CBI trabalhou com as poucas provas que restavam e fez um excelente trabalho”, declarou Varma, à AFP.

O corpo da jovem tinha sido descoberto em 18 de Fevereiro de 2008, sobre a areia, à beira de água. As autópsias revelaram que tinha sido drogada e violada.

A mãe da adolescente, Fiona MacKeown, tinha chegado a Goa, em Novembro de 2007, para uma estadia de seis dias com sete dos seus nove filhos, mas estava em viagem num Estado indiano vizinho no dia do drama.

Duas nadadoras chinesas de 13 anos conquistam ouro e prata nos Mundiais

[dropcap]A[/dropcap]s chinesas Chen Yuxi e Lu Wei, de apenas 13 anos, conquistaram ontem as medalhas de ouro e prata na prova de saltos para a água, durante os Mundiais de natação, que decorrem em Gwangju, na Coreia do Sul.

Chen Yuxi tornou-se na mais jovem nadadora a vencer a prova nos últimos 28 anos, depois da sua compatriota Fu Mingxia ter arrecadado a medalha de ouro em 1991, com 12 anos de idade.

As duas atletas chinesas partilharam o pódio com a norte-americana Delaney Schnell, de 20, que arrecadou a medalha de bronze.

A Globalização 4.0 e a China

“Those who push for protectionism are shutting themselves inside a dark house. They have escaped the rain and clouds outside, but also missed the light and air.”
President Xi Jinping

 

[dropcap]A[/dropcap]pós a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional uniu-se para construir um futuro partilhado e actualmente, deve fazê-lo novamente. Devido à recuperação lenta e desigual da última década desde a crise financeira global, uma parte substancial da sociedade tornou-se descontente e amargurada, não apenas com a política e os políticos, mas também com a globalização e com todo o sistema económico que a sustenta. Em uma era de insegurança e frustração generalizadas, o populismo tornou-se cada vez mais atraente como alternativa ao “status quo”, mas o discurso populista escapa, e muitas vezes confunde, as distinções substantivas entre dois conceitos, o de globalização e globalismo.

A globalização é um fenómeno impulsionado pela tecnologia e pelo movimento de ideias, pessoas e bens. O globalismo é uma ideologia que dá prioridade à ordem global neoliberal sobre os interesses nacionais. Ninguém pode negar que estamos a viver em um mundo globalizado e se todas as políticas devem ser “globalistas” é altamente discutível. Afinal, este momento de crise levantou questões importantes sobre a arquitectura da governança global e cada vez mais eleitores exigem “retomar o controlo” das “forças globais”, e o desafio é restaurar a soberania em um mundo que requer cooperação.

Ao invés de fechar as economias através do proteccionismo e da política nacionalista, deve-se forjar um novo pacto social entre os cidadãos e os seus líderes, para que todos se sintam seguros o suficiente nos seus países para permanecerem abertos ao mundo em geral, pois caso contrário, a desintegração contínua do tecido social poderia levar ao colapso da democracia.

Além disso, os desafios associados à “Quarta Revolução Industrial (4IR na sigla inglesa)” coincidem com o rápido surgimento de restrições ecológicas, o advento de uma ordem internacional cada vez mais multipolar e a crescente desigualdade.

Os desenvolvimentos integrados estão a estabelecer uma nova era de globalização. Se tal irá melhorar a condição humana, dependerá se a governança corporativa, local, nacional e internacional se adaptar no tempo. Enquanto tal acontece, uma nova estrutura para a cooperação global público-privada vem a ganhar forma. A cooperação público-privada consiste em aproveitar o sector privado e abrir mercados para estimular o crescimento económico para o bem público, com a sustentabilidade ambiental e a inclusão social sempre em mente. Mas, para determinar o bem público, é necessário primeiro identificar as causas da desigualdade, por exemplo, enquanto os mercados abertos e o aumento da concorrência produzem vencedores e perdedores na arena internacional, podem estar a ter um efeito ainda mais pronunciado sobre a desigualdade a nível nacional.

Além disso, a crescente divisão entre o precariado e o privilegiado está sendo reforçada pelos modelos de negócios 4IR, que frequentemente derivam os alugueres de capital ou propriedade intelectual e encerrar essa divisão requer que se reconheça que se está a viver em um novo tipo de economia impulsionada pela inovação e que novas normas, padrões, políticas e convenções globais são necessários para salvaguardar a confiança pública. A nova economia interrompeu e recombinou inúmeras indústrias e deslocou milhões de trabalhadores.

É de desmaterializar a produção, aumentar a intensidade do conhecimento da criação de valor, pois está a crescer a concorrência nos mercados internos de produtos, capital e trabalho, bem como entre os países que adoptam diferentes estratégias de comércio e investimento, que está a alimentar a desconfiança, particularmente das empresas de tecnologia e a administração de dados. O ritmo sem precedentes da mudança tecnológica significa que os sistemas de saúde, transporte, comunicação, produção, distribuição e energia serão completamente transformados.

A gestão dessa mudança exigirá não apenas novas estruturas para a cooperação nacional e multinacional, mas também um novo modelo de educação, completo com programas direccionados para o ensino de novas aptidões aos trabalhadores.

Os avanços da robótica e da inteligência artificial no contexto das sociedades em envelhecimento, obrigam a passar de uma narrativa de produção e consumo para uma de partilha e cautela. A globalização 4.0 está apenas a começar, mas o mundo encontra-se muito despreparado. Agarrar-se a uma mentalidade desactualizada e mexer nos processos e instituições existentes não funcionará. Em vez disso, é preciso redesenhá-los a partir do zero, para que se possa aproveitar as novas oportunidades que nos esperam, evitando o tipo de interrupção que estamos a testemunhar.

À medida que se desenvolve uma nova abordagem para a nova economia, devemos lembrar que não estamos a brincar um jogo de soma zero. Não se trata de livre comércio ou proteccionismo, tecnologia ou emprego, imigração ou protecção dos cidadãos e crescimento ou igualdade. Essas são todas falsas dicotomias, que se podem evitar desenvolvendo políticas que favoreçam a comunidade, permitindo que todos os conjuntos de interesses sejam perseguidos em paralelo. Os pessimistas argumentarão que as condições políticas estão a impedir um diálogo global produtivo sobre a Globalização 4.0 e a nova economia.

Os realistas usarão o momento actual para explorar as lacunas no sistema e identificar os requisitos para uma abordagem futura. Os optimistas manterão a esperança de que as partes interessadas orientadas para o futuro criem uma comunidade de interesse e, em última análise, um objectivo compartilhado. As mudanças que estão em curso não são isoladas para um determinado país, sector ou matéria, são universais e, exigem uma resposta global. O não adoptar uma nova abordagem cooperativa seria uma tragédia para a humanidade. Para redigir um plano para uma arquitectura de governança global compartilhada, deve-se evitar ficar atolado no momento actual da gestão de crises. Especificamente, essa tarefa exigirá duas situações da comunidade internacional que são o envolvimento mais amplo e maior imaginação.

O envolvimento de todas as partes interessadas no diálogo sustentado será crucial, assim como a imaginação para pensar sistemicamente e além das próprias considerações institucionais e nacionais de curto prazo. O conceito de Globalização 4.0 foi apresentado pela primeira vez na reunião anual do “Fórum Económico Mundial (WEF na sigla inglesa)” em Davos, a 17 Janeiro de 2019, e foi visto pela comunidade internacional como um sinal de que a globalização entrou em uma nova era, e enquanto os milhares de líderes ricos e poderosos se dirigiam ao WEF, o fundador da organização, Klaus Schwab, pediu aos chefes de Estado internacionais que apresentassem uma abordagem “inclusiva” da globalização. O tema principal do encontro foi “Globalização 4.0: Moldando uma Nova Arquitectura na Era da Quarta Revolução Industrial″.

O WEF decorreu entre 22 e 25 de Janeiro de 2019. A globalização produz vencedores e perdedores e há muitos mais vencedores nos últimos vinte e cinco ou trinta anos, mas é necessário cuidar dos perdedores. Durante décadas, houve um forte consenso de que a globalização ajudaria a estimular o crescimento dos salários e a criar mais empregos, não apenas para os países desenvolvidos, mas também para os países mais pobres do mundo. No entanto, nos últimos anos, uma reacção populista contra a globalização consolidou-se, o que levou muitos a expressarem a sua raiva ao verem os seus empregos serem afectados pela automação, indústrias antigas desaparecerem e a migração a atrapalhar a ordem estabelecida.

O fórum divulgou um relatório de “Riscos Globais” em que observou que os mesmos estão a intensificar-se, mas a vontade colectiva de enfrentá-los parece estar a faltar. As discussões em Davos ocorreram em um momento crucial, já que a reacção política à globalização ameaça não apenas a economia global, mas também a ordem internacional liberal que tem sido a pedra angular de níveis sem precedentes de prosperidade, crescimento e segurança pós-guerra. Os participantes vieram mais preocupados com as perspectivas para a economia global, ligando uma possível desaceleração a factores como guerras comerciais e Brexit, pois desde o último fórum que decorreu entre 23 e 26 de Janeiro de 2018, as relações comerciais globais e a diplomacia, assim como as políticas domésticas, têm sido incertas.

É quase certo que os livros de história se lembrarão de 2016 como o ano em que os dois lados do Atlântico apostaram no populismo e 2019 será lembrado como o ano em que as apostas arriscadas faliram. As promessas vazias do populismo tornam-se aparentes para os eleitores que estavam a exigir soluções viáveis ​​para problemas sérios. A tarefa da liderança global é de ganhar o argumento para mostrar porque o sistema deveria ser reformado e não destruído, sendo essa tarefa particularmente urgente.

Quando se fala sobre Globalização 4.0, tem que ser mais inclusivo e sustentável, baseado em princípios leais. O que precisamos é de uma moralização da globalização. O tema da “Reunião Anual dos Novos Campeões 2019”, também conhecido como “Fórum Davos de Verão”, realizou-se de 1 a 3 de Julho de 2019 na cidade costeira de Dalian, China, que contou com mais de mil e novecentos representantes de mais de cem países e regiões e que teve como tema “Liderança 4.0: Ser bem sucedido em uma Nova Era de Globalização”. A mudança da Globalização 4.0 para a Liderança 4.0 não apenas reflectiu a mudança de situação e do padrão económico internacional, mas também o firme compromisso da comunidade internacional de salvaguardar o multilateralismo, os esforços práticos nesse sentido e as suas expectativas de um multilateralismo mais forte.

A China tornou-se a espinha dorsal dos esforços internacionais para salvaguardar o multilateralismo, enquanto a maior economia do mundo, os Estados Unidos, recorreu ao unilateralismo e está a provocar fricções comerciais globais ao impor tarifas mais altas às importações. A determinação da China e os esforços para proteger o multilateralismo são elogiados em todo o mundo. A China defende a abertura e está a implementar essa causa aumentando as importações, reduzindo as tarifas e diminuindo o limite de acesso ao mercado para melhorar o seu ambiente de negócios. Todas essas medidas têm sido uma fonte de confiança para a economia global. Quando o presidente chinês reiterou a posição da China e propôs medidas para a globalização económica na concluída Cúpula do Grupo dos 20, em Osaka, essa confiança foi ainda mais estimulada.

A diversidade da “Reunião Anual dos Novos Campeões 2019” mostrou o interesse da comunidade internacional nos esforços da China para proteger o multilateralismo e deu o seu apoio. Quase 70 por cento dos participantes vieram do exterior, incluindo muitas empresas dos Estados Unidas das áreas de assistência médica, finanças, ciência e tecnologia e educação, o que prova que a globalização é uma tendência internacional irresistível, apesar do surto de unilateralismo praticado pelo governo de Donald Trump. Actualmente, há uma divisão internacional do trabalho no desenvolvimento social e económico global. Todo o processo de projectar, fabricar, montar e vender todos os componentes de bens envolve empresas de vários países. Tal construiu a base da actual cooperação económica em todo o mundo e é uma razão importante para defender o multilateralismo.

Se todos os países se tornarem unilaterais, então as empresas, quer seja a Apple dos Estados Unidos, a Huawei da China ou a Samsung da República da Coreia, descobrirão que é impossível fabricar os seus produtos para compradores globais e ainda assim mantê-los acessíveis e como resultado, entrariam em colapso corporativo e a economia de cada país seria atingida. A globalização económica é a procura objectiva pelo desenvolvimento da produtividade social. É também o resultado inevitável do progresso da ciência tecnológica, do qual todos os países beneficiam. A nova revolução industrial nascida da globalização económica não está apenas a conectar a rede industrial global, mas igualmente a rede de inovação e de valor, mas também está a promover o crescimento inclusivo.

A China está a seguir esse caminho e nas últimas quatro décadas, envolveu-se na divisão global do trabalho e nas cadeias de valor, inovação e indústria globais e continua a abertura em todos os aspectos e a melhorar a qualidade da sua economia. A “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR na inglesa)” da China, a 30 de Junho de 2019 e o Ministério do Comércio divulgaram uma lista revista para investimentos estrangeiros, que inclui um inventário da indústria para incentivar o investimento estrangeiro em todo o país e um rol de indústrias vantajosas para o investimento estrangeiro nas regiões central, ocidental e nordestina.

Enquanto os itens da lista negativa diminuíram, os da outra lista aumentaram, sendo que essa maior abertura é um contraste gritante com países que se isolaram do resto do mundo em nome da garantia da segurança nacional.

A sociedade humana está a viver uma era de informatização rápida, onde as pessoas se encontram mais próximas umas das outras, em vez de ficarem isoladas e esta tendência inevitável determina que a autoridade do mecanismo de comércio multilateral baseado em regras, com a “Organização Mundial do Comércio (OMC)” no centro, seja respeitada e protegida.

É animador que uma pesquisa global conduzida pelo Fórum de Davos tenha mostrado que a grande maioria acredita que a cooperação internacional é muito importante. Os princípios fundamentais do sistema multilateral são amplamente reconhecidos e defendidos. A memória da crise financeira de 2008 que surgiu nos Estados Unidos ainda se mantém fresca na memória colectiva. Durante essa turbulência, foi a estreita cooperação internacional que ajudou a economia global a recuperar-se da crise e precisamos novamente do mesmo espírito cooperativo na luta contra o unilateralismo e o proteccionismo comercial.

Miss Dengue 2019

[dropcap]N[/dropcap]a terça-feira foram anunciadas as felizes contempladas de um concurso que só podia ter acontecido em Macau. Falo da magnífica e mui glamorosa “cerimónia de entrega de prémios da primeira fase do questionário sobre a prevenção da febre dengue 2019”.

Sim, este foi o nome do evento, de acordo com um comunicado divulgado pelo GCS. Carpete vermelha, flashes das revistas cor-de-rosa, a nata de quem é quem num frenesim de elegância e influência. Ok, estou a fantasiar um bocado. Os prémios variaram entre o sempre apetecível telemóvel, um aparelho para eliminar ácaros e algo que parece uma antena para contactar extraterrestres ou abrir portais de outras dimensões.

Atenção, não estou a escarnecer da necessidade de informar a população quanto às formas de prevenir a dengue, que já matou quase 500 pessoas nos primeiros seis meses do ano. Mas há formas para consciencializar a sociedade sem transformar um assunto sério de saúde pública numa competição infantil.

Enfim, esta é a forma como o Governo fala com os cidadãos, como se fossem crianças. Queres comer um gelado, residente malandreco?! Então, toca de acabar rapidamente os trabalhos de casa. Confesso que invejo quem tem como trabalho ter estas ideias. Assim sendo, sugiro que para o ano se eleve a fasquia e se organize a Miss Dengue 2019. O mais luxuoso e incontornável dos concursos de beleza febril. Estou só a atirar sementes ao ar, na esperança que germinem neste surrealista solo. Nunca se sabe.

Netflix and Think (III)

[dropcap]D[/dropcap]evo estar a passar demasiado tempo em frente à televisão, digo a mim mesma. Mas a verdade é que consumo séries e filmes em doses contidas e planeadas, guardo-os para ver de impulso em momento de stress, de tristeza. Nunca por aborrecimento ou cansaço.

Por vezes, se for um guilty pleasure, repito a série só porque sim, como fiz com Neon Genesis Evangelion, agora disponível na Netflix e que, tal como a Sailor Moon ou Death Note, já assisti inúmeras vezes, até em línguas que não falo (saudades, parabólica). Sim, é esta a minha santíssima trindade do anime. O mesmo se passará com Six Feet Under, Breaking Bad ou The Sopranos, que decidi rever, mas a um ritmo bem mais lento. Nunca compreendo onde é que as pessoas encontram tempo para consumir fiel e vorazmente cinco séries ou mais todas as semanas, com episódios entre os trinta e os sessenta minutos, mas depois não têm tempo para mais nada, para as coisas fora da relação “ecrã e eu”. Talvez as pessoas também não entendam onde é que eu arranjo tempo para fazer as coisas que as fazem acusar frequentemente: Tu não páras!

Claro que páro. Houve aquelas semanas em 2016 a que sobrevivi melhor assistindo a todos os filmes do Studio Ghibli. Contudo, nunca me deliciei a ver Friends ou achei piada a Big Bang Theory. Sou uma miúda da era Simpsons, Alf, Family Ties, Fresh Prince, Felicity, Alias, Twilight Zone, Seinfeld, X Files, Sex and the City, Darkangel (a Eleven de Stranger Things é a reencarnação de Max), Buffy, The OC, Gossip Girl, True Blood, Criminal Minds, Heroes e até Lost, antes da salgalhada em que se tornou. Terei muitas saudades de Game of Thrones, cujos livros não li, e já nem me lembro de há quantas temporadas desisti de Walking Dead, mas preferia (spoiler alert) que o Carl tivesse morrido mais cedo. Aguardo sempre com entusiasmo o regresso de Issa Rae e Insecure; vibrei com Narcos, gostei de The Bridge e Strike Back, mas só vi a primeira temporada de True Detective, que considerei perfeita. Tenho The Handmaid’s Tale na lista de leitura, porque gosto tanto de Margaret Atwood que não me atreveria a ver a série, por melhor que possa ser, sem antes passar pelo livro. Confesso ainda ter curiosidade por Big Little Lies e ter ficado impressionada com Chernobyl, ambas da HBO.

É fácil trespassar o fio que divide livros, séries e realidade, quando tudo se imita e replica. Não obstante, numa altura em que parece que já vimos tudo, e sobretudo que já vimos o melhor que nos pode ser oferecido, que fazemos bem é em repetir os clássicos confortáveis que nunca nos decepcionam, seria mais prudente dar o benefício da dúvida a quem não desiste de contar histórias e, sobretudo, de fazer História.

Voltando a When they see us e a Michael K. Williams, vemo-lo saltar graciosa, confiantemente esse fio, e mesmo esticá-lo, não tivesse sido também ele parte do elenco principal da série de culto The Wire, considerada por muitos como a melhor de sempre, longe contudo do mediatismo que a mini-série da Netflix tem tido. The Wire não teve grande audiência e ganhou poucos prémios para as nomeações que recebeu, mas era uma série rara na televisão americana, por ser composta por um elenco maioritariamente negro.

Na era das redes sociais, pejadas de opinion makers, tudo é exposto a luzes mais fortes e a audiências maiores e esperançosamente mais críticas, mas talvez por menos tempo ou com menor impacto posterior, devido ao fluxo de informação e ao défice de atenção. Outro aspecto importante em When They see us é ser dirigido por uma mulher, negra, com uma equipa de trabalho negra (imagine-se, até, com maquilhadores negros), a contar a história clássica de um nós versus um eles. Uma história que, por mais que pareça cansar, obviamente, quem vive uma vida privilegiada, por mais formas que tome no modo como é contada, ainda está longe de estar esgotada, porque ainda não estão resolvidas as questões ali retratadas. Porque é preciso falar sobre as coisas para resolvê-las. Enfrentá-las, revisitá-las sem deixar-se cegar, ultrapassá-las. O título da série quer dizer isso mesmo: olhem bem para nós, aqui estamos, não somos todos iguais, a cor não determina o carácter, isto é o que nos foi feito e isto é o que nós fizemos com isso, somos heróis, vimos de uma linhagem ancestral de contadores de histórias, e podemos finalmente contar as nossas, da nossa perspectiva, com as nossas pessoas, não só para elas mas para todos.

Sim, vi televisão durante muitos anos, mas poucas vezes me senti representada. Contam-se pelos dedos das mãos os actores negros na maioria das séries que refiro. Felizmente as coisas têm estado a mudar. Não basta ser negra ou latina para sentir empatia com When they see us, ou melhor, não é preciso sê-lo. Mas as comunidades de emigrantes, a discriminação e a violência policial estão demasiado na ordem do dia em muitos países, inclusive em Portugal, para não prestar atenção. Agora que a temos, finalmente, podemos começar a dialogar.

Verão viciado, bonifaciado e sem saída

[dropcap]Q[/dropcap]uando chega o mês de Outubro e o ano termina em 17, a tendência para as revoluções é coisa de levar a sério. Em 1517, a que foi desencadeada por Lutero teve mais consequências do que os acontecimentos russos quatro séculos depois. O ponto de partida foi a denúncia da venda de indulgências. No último dia do mês, estava já muito frio, Lutero afixou nas portas da igreja do castelo de Wittemberg as suas 95 teses. Entre elas figuravam textos como – “Se o Papa soubesse dos métodos de extorsão usados pelos pregadores de indulgências, preferiria ver a Basílica de São Pedro a afundar-se em cinzas a edificá-la à custa da pele…” ou “Deve-se ensinar aos cristãos que age melhor quem dá esmola ao pobre do que quem compra indulgências.” – ou ainda – “…o Papa (devia estar) disposto a vender a Basílica de São Pedro para dar do seu próprio dinheiro a muitos a quem alguns pregadores o tiram.”*.

Os tempos passaram, mas o tópico persiste inabalável. Não apenas nas seitas religiosas – o Brasil que o diga -, mas também na área da justiça que, com toda a naturalidade, considera que o dinheiro (e quem o tenha) se constitui como argumento para a ‘salvação’. Neste caso, não se trata de salvação celestial, mas da terrena. Seja como for, o horizonte é precisamente o mesmo. Para o Sr. Salgado tanto faz, mas, para quem não tem dinheiro para trocar a prisão pela liberdade, faz toda a diferença. Nos dias que correm, a existência destas vendas justicialistas de indulgências é um dos maiores argumentos que se pode dar aos populistas e, para além disso, não deixa de ser uma prática inqualificável que eu – do alto da minha ignorância – julgo estar nos antípodas da democracia. A igualdade de oportunidades, princípio constitucional, deveria anular, de modo taxativo, estas indulgências contemporâneas.

O mais curioso é o facto de, ao fixar o montante da caução, o juiz tomar antes “em consideração os fins a que se destina, a gravidade do crime imputado, o dano que este causou e a condição socioeconómica do arguido”. Depois, “o arguido pode prestar caução mediante depósito, penhor, hipoteca, fiança bancária ou fiança. Esta medida pode acumularse com qualquer outra, excepto a prisão preventiva e a obrigação de permanência na habitação”. Pois é: paga, sorri e salva-se da prisão. Lutero, se soubesse disto, tinha criado uma 96ª tese e tê-la-ia exposto nos grandes portões do castelo de Wittemberg com uma selfie que enviaria ao Sr. Salgado.

Salvar: eis, pois, um verbo de muitas e variadas matizes que nunca se desactualiza. Se não for por dinheiro, haverá sempre outras vias, acreditem-me. Vinicius escreveu numa crónica de 1946 que “só a poesia pode salvar o mundo de amanhã”, mas isso foi em tempos de pós-guerra, quando a inocência projectava novos devires. Numa era em que tudo é comunicação e em que o ruído de fundo da rede cala as vozes individuais, ainda que todas se aprestem a gritar (por vezes a berrar), uma pessoa só se consegue ouvir e salvar – trata-se de uma nova maneira de se salvar – de duas maneiras: ou seguindo os princípios clássicos do “lateral thinking”, teorizados por Edward Bono há quase meio século, ou então baptiza-se com o nome de Bonifácio. São os novos modos de salvação da contemporaneidade: ter alguma atenção e visibilidade, ainda que por pouco tempo. Era assim que deus dantes aparecia aos místicos: um súbito clarão que os içava para a remissão eterna e os iluminava, salvando-os.

O “Lateral Thinking” baseia-se na oposição entre a arrumação “vertical” da mente (uma morfologia baseada na “construção de padrões”) e o teor de mensagens desconcertantes que a consigam pôr em causa. As imagens lançadas pela Benetton nos anos noventa constituíram um exemplo pioneiro deste tipo de desmontagem metalógica que obriga as pessoas a suspender a padronização das suas mentes, dando atenção a uma mensagem específica que aparece no meio da voragem. A “viralidade” é o nome que a rede consagra para esta apetência (tão estudada que é nos meios da publicidade): criar algo de tal forma inusitado que dê nas vistas e que seja muito visto e partilhado. Geralmente estamos a falar de idiotices parolas e de uma vulgaridade rasa (e não de clarões etéreos ou de estética surreal).

Para além deste princípio clássico, existe uma segunda maneira de uma pessoa se ‘salvar’, leia-se: tornar-se notada com uma lança envenenada entre os dedos, de forma a ser contemplada e comentada intensamente por meio mundo. É o modelo Bonifácio que tem precedentes mitológicos.

Bonifácio não quis defender um determinado ponto, preferiu antes falar de coisas irreais (o seu chamado “nosso mundo” ou a sua chamada “Cristandade”) para depois abordar, de modo totalmente desajustado, alguns temas que mereceriam reflexão séria: a integração num mundo plural e a possibilidade de cotas. Pelo meio não se esqueceu de estigmatizar, de ofender e de escancarar as portas ao racismo.

A viralidade de Bonifácio acabou por dar origem a um sem fim de respostas, a maior parte das quais correspondeu a discursos quase simétricos, aqui e ali (assustadoramente) intolerantes. Poucos foram os textos, ao cabo da rápida polémica, que tentaram desmontar com argumentos saudáveis o raciocínio cavernoso de Bonifácio. A polémica, se o foi, veio sobretudo mostrar-nos que vivemos num espaço público cada vez mais feito de barricadas estanques em que o diálogo é anulado à partida. Tal como na guerra, o ‘Outro’ não passa de uma brevíssima silhueta a eliminar.

Bonifácio sabia disto e praticou-o de modo implacável (é, afinal, o que se passa no dia-a-dia nas redes sociais). No seu silêncio de esfinge, terá ficado a rir das teses de Lutero. Para quê dinheiro, se a salvação pode ser comprada através da linguagem? (quase o mesmo diriam os quatro ou cinco grandes escritórios de advogados da nossa praça, cuja actividade fundamental é a compra e venda das ‘suas’ indulgências – aqui mais com dinheiro do que com jactâncias – nos adros da justiça).

Lembremo-nos que Medeia matou o irmão Apsirto, esquartejou-o e atirou depois os restos mortais pelo caminho, sabendo que o pai os iria recolher para poder dar uma sepultura ao filho. Bonifácio também disparou e espalhou o fel pelo caminho sabendo que os recolectores exigiriam vingança e redenção. O que sobrou foram as inúmeras partilhas ao texto de Bonifácio e as ‘pesquisas’ para saber quem ela afinal é.

Creio que, do cimo das torres do seu castelo de Wittemberg, Bonifácio ainda se saiu melhor do que Medeia. E se a levarem para tribunal, a trama ainda mais se viciará. Barthes bem avisou no seu tempo: “…sendo linguagem, a ideia de saída acaba por se ajustar à exclusão de qualquer saída”.


Borges. Anselmo. Lutero: a fé e as indulgências em DN, edição de 17/11/17.(cons.:11/07/19)
Portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos / Direitos e Deveres dos Cidadãos.(cons.: 11/07/19).

Barthes, Roland. Fragmentos de um discurso amoroso, Edições 70, Lisboa, (1977) 2018, p. 227.

Cinema | “Raposa” de Leonor Noivo conquistou duas menções no FID Marseille 2019

O mais recente filme de Leonor Noivo, “Raposa”, acaba de ser galardoado com duas menções especiais no 30º Festival de Cinema de Marselha. A realizadora, que cresceu em Macau, reconheceu ser “uma honra” receber este prémio que dá visibilidade à doença psiquiátrica

 

[dropcap]O[/dropcap] filme “Raposa”, realizado pela portuguesa Leonor Noivo, recebeu menções especiais em dois prémios da competição internacional do 30º Festival Internacional de Cinema Documentário de Marselha (FID Marseille), que se realizou entre 9 e 15 de Julho.

O anúncio foi feito na passada segunda-feira, no final da cerimónia onde o mais recente filme da realizadora estreou. “Para mim é uma honra, [receber] um reconhecimento num festival como este, que respeito muito” e pelo qual “tenho uma grande admiração”, explicou Leonor Noivo à Lusa.

Segundo a organização, este foi o único filme português na principal categoria de competição e recebeu menções especiais no Prémio Georges de Beauregard, que distingue produções documentais que testemunhem o seu próprio tempo, e no Prémio Marseille Esperance, para novos valores. O Grande Prémio do festival foi atribuído ao chileno Ignacio Agüero, com o filme “Nunca Subi El Provincia”.

“Raposa” aborda um dos aspectos das doenças psiquiátricas comportamentais e foi rodado ao longo de mais de dois anos, com a estreita colaboração da actriz Patrícia Guerreiro, que assina o argumento com Leonor Noivo, e uma “equipa pequena” cuja cinematografia ficou a cargo de Vasco Saltão.

A actriz e a realizadora estiveram presentes na cerimónia de prémios do FID Marseille, no passado dia 15. “Isto foi um processo e um filme que demorou algum tempo, e o resultado é também o processo em si. Íamos trocando cartas com a Patrícia e íamos construindo o filme”, acrescentou Leonor Noivo.

Este “olhar pessoal” sobre uma temática para a qual quer mais atenção, “através do interior, da forma mais honesta possível e longe do preconceito de outros trabalhos”, fez de Patrícia “uma grande companheira” da produção.

“Astuta e esbelta, perseguida e em fuga, ‘Raposa’ é a metáfora de uma obsessão sem fim – em cada respiração, cada gesto, cada pensamento. Marta procura no vazio do seu corpo uma maneira de chegar à sua essência interior, numa busca abstracta de um espírito livre que possa terminar na sua própria libertação”, pode ler-se na sinopse.

Depois da primeira apresentação mundial em Marselha, França, o filme vai continuar no circuito dos festivais, após uma recepção “muito acolhedora” da média-metragem que cruza documentário e ficção. “Raposa” estrará só em Outubro em Portugal, foi, entretanto, anunciado.

Realização à parte

Leonor Noivo, que passou a infância e a adolescência em Macau, estudou Arquitectura e Fotografia em Portugal, antes de ingressar na Escola Superior de Teatro e Cinema, onde se especializou em edição e realização cinematográfica. É uma das criadoras da Terratreme Filmes, que assumiu a produção e distribuição desta obra, com uma duração total de 40 minutos.

A Terratreme Filmes foi criada em 2008 por João Matos, Luísa Homem, Pedro Pinho, Susana Nobre e Tiago Hespanha, além de Leonor Noivo. A produtora é responsável também pelo muito premiado filme “A Fábrica de Nada”, de 2017, que Pedro Pinho realizou, em colaboração com os restantes membros.

Desde 2008, a par da realização, Leonor Noivo tem desenvolvido trabalho como produtora na coordenação e acompanhamento de projectos de ficção e de documentário. O seu primeiro filme documental, “Macau Aparte”, data de 2001. Em 2005 estreou-se na ficção com “Salitre”.

“Tudo o que imagino”, o seu filme mais recente, de 2017, acompanha um grupo de amigos no bairro de Alcoitão (Cascais), no fim da adolescência.

“Antecâmara”, de Jorge Cramez, filme sobre o acto de filmar, também integrava a programação, em Historie(s) de Portrait, depois de ter passado em Outubro de 2018 pelo DocLisboa.

 

A Macau de Leonor

“Macau Aparte” (Aside Macau) é um documentário de 35 minutos, realizado por Leonor Noivo em 2001, sobre o pós-1999 e o fim da soberania da Administração Portuguesa no território, quando muitos portugueses regressaram a Portugal. O filme explora o papel que Macau teve nas suas vidas, os motivos que os fizeram deixar a cidade nessa altura, e as memórias sobre o tempo em que aqui viveram? “Macau Aparte” reflecte sobre esses sentimentos e recordações, utilizando filmagens pessoais e amadoras de diversas pessoas. A fita foi produzida pela Escola Superior de Teatro e Cinema, onde Leonor Noivo se formou em realização e montagem, tendo passado pelos Encontros Internacionais de Cinema Documental da Malaposta, em Portugal, e pelo 14º IDFA (International Documentary Film Festival Amsterdam), na Holanda, também em 2001.

Dois concertos do “Arte Macau” encerram temporada 2018-19

[dropcap]O[/dropcap]s concertos “Esplêndida China” e “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau” são as duas actuações que marcam o encerramento da temporada 2018-19, nos próximos dias 26 e 27 de Julho, sexta-feira e sábado, no grande auditório do Centro Cultural de Macau.

Sob a batuta do director musical Liu Sha, Maestro Principal da Orquestra Chinesa de Macau, o concerto arranca com “Clássicos Cantoneses”, uma peça de música tradicional chinesa com elementos da música de Guangdong, que destaca “a soberba técnica de execução da orquestra”, segundo a nota enviada à imprensa. Segue-se a estreia da “Fantasia de Macau Nº 2”, um concerto para suona encomendado pela Orquestra Chinesa de Macau ao famoso compositor Kuan Nai-chung, subordinado ao tema da terra e do oceano.

A “Fantasia de Macau Nº 2” combina “cantos de água salgada” dos habitantes dos barcos com o fado tradicional português, “narrando a aspiração comum dos chineses e portugueses pela paz e felicidade”. O compositor “Kuan Nai-chung é considerado “não apenas como um bom escritor, mas também um bom contador de histórias”. O chefe de naipe de suona da Orquestra Chinesa de Macau, Tian Ding, acompanhará esta composição encomendada especialmente para o instrumento tradicional de sopro da etnia Han.

A Orquestra Chinesa de Macau une-se a Tang Junqiao, o mais importante intérprete de dizi da Ásia e professor no Conservatório de Música de Xangai, que interpretará o concerto para dizi, “A Canção do Voo”, caracterizada por uma melodia rítmica, com traços de Yunnan e Guizhou, que soa a partir da flauta de bambu chinesa.

A “Suite da Tribo Mohe”, que retrata a vida dos grupos étnicos do Norte da China, é uma adaptação do bailado “A Princesa do Mar Pohai” que transmite a longa história e cultura do povo Mohe, encerrando o espectáculo que homenageia o esplendor da China.

Da tradição aos clássicos

O Concerto “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau” vai reunir em palco o maestro principal da Orquestra de Macau, Lu Jia, e o pianista russo-americano Kirill Gerstein, para celebrar o romantismo com a interpretação da Rapsódia de Rachmaninoff, sobre um tema de Paganini, e a Nona Sinfonia de Schubert.

“Rachmaninoff oferece um maravilhoso diálogo entre duas gerações de pianistas virtuosos. A obra de Schubert encarna a continuação e o renascimento da tradição clássica no período romântico e também o auge da poesia e da imaginação nos últimos trabalhos de Schubert. Mais tarde, os elementos musicais usados nesta sinfonia são aplicados, mais de uma vez, na música de Schumann e Brahms”, revela o comunicado enviado pelo Instituto Cultural, organizador dos eventos.

Gerstein estudou piano clássico e jazz quando era jovem e o seu talento musical é herança de uma educação musical tradicional na Rússia, nos Estados Unidos e na Europa Central. Recebeu o primeiro prémio no Concurso Internacional de Piano Arthur Rubinstein de 2001, o Avery Fisher Career Grant do Lincoln Center em 2010 e o Gilmore Artist Award.

Os bilhetes para os concertos encontram-se disponíveis na Bilheteira Online de Macau. Os preços variam entre 80 e 150 patacas para o “Esplêndida China” e 150 e 400 patacas para o “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau”.

Aumentaram incêndios relacionados com esquecimento de fogão ligado

[dropcap]O[/dropcap]s casos em que o Corpo de Bombeiros (CB) foi chamado para o combate de incêndios diminuíram no primeiro semestre deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2018. No entanto, os fogos provocados por “esquecimento do fogão ligado” continuam a aumentar.

De acordo com a informação dada ontem em conferência de imprensa pelo CB de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2019 o número total de saídas dos profissionais do quartel para combater incêndios foi de 446, menos 18 do que o mesmo período no ano passado – 464 – o que representa uma redução de 3,88 por cento. No entanto, os 127 casos que estão ligados a incidentes provocados “por esquecimento do fogão ligado” representam um aumento de cerca de 16 por cento se comparados aos 106 casos do primeiro semestre de 2018.

Para o chefe ajudante do CB, Cheong Chi Wang os números indicam que a população está mais consciente do risco de incêndios no geral e, como tal, os casos terão diminuído, mas ainda há muito a fazer no que respeita à atenção “em deixar o fogão desligado quando as pessoas saem de casa”.

Outro indicador relevante refere-se aos 361 casos em que os bombeiros foram chamados sem necessidade de utilizar mangueiras, o que representa 80,94 por cento do número total de saídas para socorrer incêndios.

Para consolidar a segurança contra incêndios “e reduzir ainda mais os riscos e os prejuízos”, o CB realizou entre Janeiro e Junho 4134 inspecções, um aumento de mais de cinco por cento do que ano passado.

Já a saída de ambulâncias teve um decréscimo de 1,31 por cento no primeiro semestre deste ano, totalizando 26.391. Em 2018, as ambulâncias dos bombeiros saíram 26741 vezes. A diminuição representa também o sucesso dos esforços de sensibilização da população no sentido de evitar a utilização abusiva deste transporte de emergência na medida em que representa um “recurso precioso e limitado”.

Aplicação de socorro

Com a época de tufões a decorrer, o responsável avançou ainda que o CB vai duplicar as equipas para o atendimento de chamadas de emergência das actuais sete para 15. Estas equipas terão um operacional que domina a língua inglesa de modo a fazer face aos pedidos de socorro muitas vezes feitos por não falantes de chinês, disse. “As chamadas são muitas e por vezes, como só temos uma pessoa a falar inglês por equipa não é possível atender de imediato todos os pedidos de ajuda”, acrescentou. Também por esta razão, o CB tenciona disponibilizar um mecanismo digital para receber os pedidos de ajuda e equipado para trabalhar com diferentes idiomas, apontou. Actualmente, o CB dispõe de cerca de 1300 operacionais.

Air Macau | Novo Airbus abortou viagem entre Tóquio e Macau

O voo da Air Macau NX861, que fazia ontem à tarde o trajecto aéreo entre Tóquio e Macau, foi forçado a abortar a viagem e regressar à pista de onde descolou, cerca de uma hora depois, por “problemas mecânicos” no avião, confirmou ao HM a transportadora local

[dropcap]A[/dropcap] aeronave A320neo da Air Macau, que partiu com um ligeiro atraso do Aeroporto Internacional de Narita, em Tóquio, às 16h33 (hora japonesa), deveria ter aterrado na pista do Aeroporto Internacional de Macau por volta das 20h05 (hora local), mas acabou por ter que regressar a Narita ao verificar dificuldades “após a descolagem”. Segundo a operadora aérea, “de forma a garantir a segurança do voo, a tripulação conseguiu reagir atempadamente e retornar ao aeroporto de Tóquio em segurança”.

O NX861 voltou a tocar a pista de Narita às 17h40 (hora nipónica), depois de ter alcançado uma altitude de 25.500 pés e uma velocidade de 430 nós, enquanto procedia à queima de combustível ao largo do Monte Fuji, segundo informou um canal japonês, que recolheu dados do registo de voo na aplicação informática Flightradar 24 e junto de algumas fontes. O mesmo reportou ainda que terá havido um problema no motor direito, mas que não impediu o avião de aterrar em segurança na pista, onde já se encontravam as brigadas anti-incêndio à espera.

De acordo com o comunicado da Air Macau, “as razões específicas [do incidente] ainda vão ter de ser inspeccionadas pelos engenheiros da Air Macau. Se a inspecção demorar demasiado, a companhia arranjará voos subsequentes, ou contactará outras linhas aéreas, para transportar os passageiros de regresso ao território, logo que possível”.

Embora não tenha sido divulgado o número de pessoas a bordo do NX861, “uma informação que está ainda a ser recolhida pelas equipas da Air Macau”, informou ontem a adida de imprensa ao HM, Laura Quan garantiu que “os passageiros encontram-se todos em segurança no Aeroporto de Tóquio”.

O comunicado acrescentou ainda que as equipas de terra do Aeroporto de Narita haviam sido já contactadas “para prestarem serviços de apoio aos passageiros afectados” e que a Air Macau ia “tratar das acomodações de hotel e outros serviços solicitados”.

A aeronave que fazia o voo NX861 é uma das mais recentes aquisições da Air Macau – o novo modelo da Airbus A320neo – que foi entregue pelo fabricante europeu há menos de um mês, a 29 de Junho de 2019.

Defeitos no A320neo

A Airbus registou alguns problemas com este modelo de aeronave, após o incidente detectado em 2016 pela transportadora alemã Lufthansa, a primeira a operar o A320neo, que indicou demoras até 15 minutos na hora de ligar o motor. Outras dificuldades foram posteriormente reportadas e a própria EASA (Agência Europeia de Segurança da Aviação) viria a confirmar que problemas nas peças dos motores, da Pratt & Whitney, já tinham atingido 33 aeronaves.

A companhia portuguesa TAP também possui três A320neo na sua frota recente, que a 2 de Março de 2019 iniciou a sua exploração comercial num voo entre Lisboa e a ilha da Madeira.

Como informa a companhia bandeira na sua página electrónica, o neo “é uma versão melhorada do modelo A320”, que “possui mais espaço de carga e de cabine” e “permite uma redução de cerca de 50 por cento das emissões poluentes e de ruído, face aos valores médios da indústria”.

Algumas notícias sobre dificuldades com os neos da TAP – que possui os A320, A321 e A330 – vieram a lume, mas referiam-se ao A330, modelo de longo curso, que apresentara problemas nos motores e outras limitações.

BESOR | Ip Son Sang confirma buscas, mas não sabe se há suspeitos

O procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, confirmou a cooperação com as autoridades portuguesas nas buscas ao antigo Banco Espírito Santo Oriente, mas não adiantou se há ou não suspeitos em Macau. Além disso, Ip Son Sang referiu que o caso do jardim de infância D. José da Costa Nunes pode já estar na fase de instrução

 

[dropcap]F[/dropcap]oi a 1 de Abril deste ano que o Ministério Público (MP) português comunicou que Macau tinha sido incluído na lista de territórios a passar a pente fino nas investigações ao caso da falência do Banco Espírito Santo (BES) que, em Macau, tinha o Banco Espírito Santo Oriente (BESOR). Ontem o procurador da RAEM, Ip Son Sang, pronunciou-se pela primeira vez sobre as buscas realizadas no território.

“Esse processo foi o resultado de uma operação entre Macau e a República Portuguesa, já passou bastante tempo. Efectuámos um papel de colaboração judiciária, a República Portuguesa requereu diligências de investigação no processo e nós ajudámos. Em Macau efectuámos uma busca, mas foi há bastante tempo, pelo que não posso dizer se há suspeitos de Macau”, disse aos jornalistas.

O comunicado da Procuradoria-geral da República de Abril deu conta da abertura de uma linha de cooperação judiciária com Macau “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. O território foi também incluído nas 111 buscas realizadas, bem como Portugal, Espanha e Suíça.

A falência do Grupo Espírito Santo continua a ser investigada pelas autoridades portuguesas e os números mais recentes dão conta da existência de 41 arguidos, bem como o arresto de mais de 122 milhões de euros e de 477 imóveis. O BESOR foi, aquando da falência do BES, transformado em Novo Banco Ásia, posteriormente vendido ao grupo Well Link de Hong Kong, cuja sucursal funciona em Macau.

Costa Nunes a andar

Ip Son Sang pouco acrescentou sobre o andamento do processo dos alegados abusos sexuais cometidos no jardim de infância D. José da Costa Nunes, mas explicou que o processo já poderá estar na fase de instrução. “Terminámos a fase de inquérito e está na fase de instrução, mas não tenho a certeza. Temos de consultar o processo”, disse apenas.

Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que gere o Costa Nunes, mostrou-se satisfeito com o andamento do caso na justiça.

“É uma coisa boa porque demonstra que há um certo interesse para, pelo menos, pôr fim a este processo e para que se apure a verdade. É importante que não frustrem expectativas.”

Questionado sobre os processos referentes ao terreno junto à Casamata de Coloane e à Fábrica de Panchões na Taipa, Ip Son Sang também disse não haver novas informações. “Por agora, não há nada a revelar. Quanto ao terreno da Fábrica de Panchões, o processo ainda está em fase de inquérito.”

O procurador também não quis avançar com dados relativos à necessidade de contratar mais magistrados. “Entre Macau e Portugal existe uma relação de trabalho e vamos convidar o número de magistrados de acordo com as necessidades de trabalho. Quando tivermos mais informações iremos revelar.”

CCAC sem reforços

André Cheong, comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), referiu que, para já, não existe necessidade de contratar mais agentes. “Temos 250 agentes e, por enquanto, não há essa necessidade. O número de pessoal não afecta o funcionamento do nosso trabalho, mas claro que quantas mais pessoas melhor”, disse. Quanto ao caso da Viva Macau, André Cheong disse que não há novos detalhes a avançar. “O processo está a andar. Os casos não se resolvem de um dia para o outro, exige uma investigação.”

IPM | Orçamento para tradutores de português chinês atingiu 50 milhões

Em nove anos lectivos, o orçamento do IPM para a tradução chinês-português cresceu 30,2 milhões de patacas. Também o número de professores e alunos aumentou, como revelou Marcus Im, presidente do instituto, em resposta a uma interpelação de José Pereira Coutinho

 

[dropcap]N[/dropcap]os últimos nove anos o orçamento do Instituto Politécnico de Macau (IPM) para o curso de tradução chinês-português e português-chinês cresceu cerca de 30,2 milhões de patacas, de acordo com uma resposta a uma interpelação de José Pereira Coutinho. No ano de 2010/2011 o orçamento era de 20,7 milhões, mas, à excepção do ano seguinte em que caiu para 19,5 milhões, foi aumentado gradualmente até atingir no ano lectivo de 2018/2019 50,8 milhões de patacas.

Com um maior orçamento chegou igualmente mais alunos e professores para o curso de tradução chinês/português e português/chinês. No que diz respeito aos docentes, em 2010/2011 o IPM tinha 27 a tempo inteiro para este curso, entre os quais 21 eram locais e 6 não-residentes. No ano seguinte, o número caiu para 25 docentes a tempo inteiro, com o número de locais a manter-se.

Só a partir de 2013/2014 o número de professores cresceu para 26 e foi subindo até que no ano de 2018/2019 chegou aos 38. Entre estes, 10 são não-residentes. O ano em que houve mais professores não-residentes no IPM foi em 2017/2018 com 27 residentes e 11 não-residentes.

Porém, em termos de proporção, o maior impacto foi em 2016/2017, em que os não residentes equivaliam a 41,6 por cento, ou sejam 10 não residentes em 24 professores.

Já sobre o número de alunos, o total em 2010/2011 foi de 164, entre os quais 121 eram locais e 43 eram não-locais. Contudo, o número foi aumentado até que no ano passado chegou os 319 alunos, dos quais 251 eram locais e 68 de fora, o que se traduz em 78,8 por cento e 21.3 por cento, respectivamente.

Outros dados revelados pela resposta de Marcus Im são as vagas para estudantes oriundos dos países de língua portuguesa. Também neste caso o investimento abriu mais lugares, embora neste capítulo só haja dados de quatro anos, a contar com o ano lectivo que começa em Setembro. Em 2016/2017 havia 82 vagas para estudantes oriundos de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné e São Tomé e Príncipe. No ano seguinte, as vagas cresceram para 124 depois para 145. O número de lugares para este contingente não parou de crescer e no próximo ano vai ser 155 vagas.

Mais formação em Portugal

Face aos dados apresentados, o deputado José Pereira Coutinho defendeu a necessidade destes estudantes passarem mais tempo em Portugal, para aprofundarem conhecimentos linguísticos.

“É necessário aumentar o tempo de formação em Portugal, porque a aprendizagem das técnicas de tradução e interpretação não dispensam o conhecimento das duas línguas”, considerou. “Os estágios são fundamentais, mas devem ser subsequentes à aquisição de conhecimento das duas línguas. Os quadros qualificados deviam ir a Portugal aprenderem a língua portuguesa”, acrescentou.

Por outro lado, o legislador criticou o que disse ser uma mudança nos critérios de contratação, com menos concursos públicos: “A questão está nos critérios de recrutamento, um processo que deixou de ser feito por concurso público”, apontou. “Desde a saída do Professor Lei Heong Iok que as coisas mudaram”, notou.

Ensino | Governo concedeu dez milhões ao Instituto de Estudos Europeus 

[dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, atribuiu dez milhões de patacas de apoio financeiro ao Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), uma instituição de ensino superior privada presidida por José Luís Sales Marques.

De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial, o dinheiro destina-se a financiar as actividades planeadas para este ano.

Grupo Suncity | Lionel Leong fala de fiscalização eficaz do sector do jogo

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem à reportagem que denunciava alegadas operações de jogo ilegal na China levadas a cabo pelo grupo Suncity, que opera jogo VIP em Macau.

Citado por um comunicado oficial, o secretário frisou que “o Governo da RAEM monitoriza o desenvolvimento da indústria de jogo de acordo com a lei” e que, “em situações anteriores, quando detectadas práticas de empresas do sector que poderiam estar a violar a lei de Macau, o Governo acompanhou, de perto e de imediato, a situação”.

Esta semana a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu com representantes de todas as operadoras de jogo sobre este assunto, tendo Paulo Martins Chan, director da DICJ, assumido a mesma posição que o secretário.

Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, negou o envolvimento em apostas ilegais online na China. A DICJ reuniu com a empresa, sendo que esta “garantiu estar a operar de acordo com as leis e regulamentos de Macau, comprometendo-se ao seu cumprimento rigoroso”. No que diz respeito às actividades fora da RAEM, o grupo Suncity frisou que age “em conformidade com as leis de Macau”.

No mesmo comunicado, o secretário lembrou que “diferentes jurisdições têm leis e regulamentos distintos, e que as leis de Macau aplicam-se apenas para regular os sectores do território, sublinhando que todos devem desenvolver as suas actividades respeitando as leis das várias jurisdições”. O secretário para a Economia e Finanças falou no âmbito de uma visita oficial à província de Jiangsu.

Ambiente | Lam Lon Wai exige mais carros eléctricos

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai interpelou o Governo sobre medidas para promover o uso de veículos eléctricos, criticando o facto de o número de carros movidos a electricidade no território ser ainda muito baixo. Para o deputado, as estratégias do Governo não são claras.

Na sua interpelação, o deputado também lembrou que os departamentos públicos são os mais qualificados para aderir aos veículos eléctricos e que o Governo deveria assumir a liderança a este nível.

Lam Lon Wai citou ainda a resposta do coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), Hoi Chi Leong, a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. Na resposta, o coordenador explicou que foi introduzida a obrigatoriedade da reserva de espaço em edifícios novos para a instalação de equipamentos de carregamento de veículos eléctricos.

No entanto, até ao dia 31 de Maio deste ano, havia apenas 566 veículos eléctricos em Macau, incluindo 401 automóveis ligeiros, 90 automóveis pesados, cinco motociclos e 70 ciclomotores, o que, na visão do coordenador do GDSE, mostra que a promoção do uso destes veículos não tem sido eficaz.

Arbitragem | Prevista divulgação dos processos que envolvam a Administração Pública

Os processos litigiosos que envolvem a Administração Pública não só vão poder ser resolvidos através de arbitragem como o resultado terá de ser divulgado publicamente, à semelhança do que acontece com os tribunais. A medida faz parte das alterações à proposta de lei da arbitragem que se encontra em análise na especialidade

 

[dropcap]O[/dropcap]s processos litigiosos resolvidos através da arbitragem em que o Governo é parte vão ser divulgados publicamente à semelhança dos processos judiciais. A informação vou avançada ontem pelo presidente da 1ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang, depois de mais uma reunião de análise na especialidade da proposta de lei da arbitragem.

“O Governo fez alterações aos litígios de natureza administrativa e aditou-se um capítulo onde se incluem os contratos que envolvem a Administração Pública”, começou por dizer o responsável referindo-se às alterações apresentadas pelo Executivo na nova versão do documento.

O novo texto não só admite a resolução de litígios que envolvam o Executivo através do processo de arbitragem, como exige que as decisões resultantes sejam de conhecimento público. “As decisões arbitrais vão ser divulgadas tal como as decisões dos tribunais de agora”, explicou Ho. Esta medida é uma excepção à obrigatoriedade de sigilo que envolve os processos resolvidos através da arbitragem de modo a garantir maior transparência. “Assim, é possível prevenir que as pessoas duvidem do dever de sigilo quando se trata de contratos de natureza administrativa em que temos que divulgar todas as decisões de arbitragem”, disse acrescentando que “a administração tem de trabalhar de forma transparente e todo o conteúdo que envolva a administração vai ser divulgado”.

Facilidades para quem sabe

A segunda versão do diploma sofreu também alterações no que respeita à facilitação da entrada e desempenho de funções de peritos estrangeiros para a resolução de casos no território.

Na análise do articulado inicial, os deputados da 1ª Comissão Permanente queixaram-se que um dos obstáculos de Macau em tornar-se capital internacional em processos de arbitragem, como são Singapura e Hong Kong: os entraves impostos à vinda “profissionais de renome internacional”.

Para resolver esta dificuldade, “o Governo vai fazer alterações legislativas para que seja mais conveniente [estes profissionais] entrarem em Macau. Neste sentido, o Governo garantiu que vai avançar com a isenção de permissão de trabalho e que o processo vai ser simplificado. Os profissionais do sector da arbitragem, quando se deslocam ao território vão ter apenas de comunicar à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) o motivo da sua entrada, as funções que vão desempenhar e o tempo de permanência. Inicialmente, apenas se previa a comunicação de chegada à DSAL, mas para evitar o risco de trabalho ilegal os deputados admitiram a necessidade de mais detalhes ao organismo, acrescentou Ho Ion Sang.

Por outro lado, a secretaria para a Economia e Finanças referiu que vai avançar com uma proposta que prevê a aplicação de benefícios fiscais a determinadas profissões, onde estão incluídos os peritos de arbitragem.

No geral, as alterações efectuadas pelo Executivo ao à proposta de lei em causa foram de encontro às sugestões dos deputados da comissão, acrescentou Ho Ion Sang que prevê que hoje fique concluída a análise da segunda versão do articulado.

Protecção civil | Associação Comercial Geral dos Chineses defende urgência na aplicação do diploma

[dropcap]A[/dropcap] Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau considera que é urgente avançar com a Lei de Bases da Protecção Civil para que possa estar em vigor o mais breve possível.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, o vice-presidente da associação, Vong Kok Seng, vincou a importância de evitar a propagação de informações falsas durante a ocorrência de catástrofes, porque “além do pânico que isso poderá causar, pode ainda confundir a população”.

O resultado deste tipo de situações, acrescenta, é o aumento da dificuldade das operações de socorro e das acções dos agentes de segurança no terreno, acrescentou.

Dadas as recentes alterações ao artigo 25º da proposta de lei, Vong considera que já estão ultrapassados os elementos que têm sido fonte de polémica no articulado e reunidas as condições para avançar.

Recorde-se que na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair os termos “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”.

Vong Kok Seng sublinhou ainda que os trabalhos de protecção civil são essenciais em caso de tufão, recordando o Hato e o Mangkut que passaram nos últimos dois anos respectivamente pelo território deixando um rasto de destruição.

Domésticas | Chan Chak Mo considera que foi mal interpretado

O deputado defendeu que nunca quis sugerir que as empregadas domésticas deviam ir para a Arábia Saudita, mas antes que têm a liberdade para procurar alternativas melhores a Macau

 

[dropcap]C[/dropcap]han Chak Mo, deputado e presidente da 2.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa, clarificou as declarações da semana passada, quando afirmou que gastava 10 mil patacas num almoço e que as empregadas domésticas poderiam ir para a Arábia Saudita procurar novas oportunidades.

Ao HM, o deputado disse ter sido mal interpretado e que apenas estava a tentar argumentar que a vida depende dos padrões e das expectativas das pessoas.

“Quando disse que as empregadas podiam ir para a Arábia Saudita o que queria dizer é que elas têm a possibilidade de escolher um lugar com condições melhores. Por exemplo, ouvi dizer que actualmente ganham mais no Interior da China do que em Macau, porque também têm a tarefa de ensinar em inglês às crianças. O que eu estava a dizer é que há a possibilidade de procurarem sítios que oferecem melhores condições”, argumentou. “Era apenas esse ponto de vista que estava a tentar expor”, sublinhou.

Na mesma conversa, Chan mencionou o facto de ter dito que gastava 10 mil patacas num almoço. Segundo o deputado, não se estava a referir a uma situação em concreto, mas antes a tentar mostrar que há diferentes estilos de vida. “Eu não disse que gastava 10 mil patacas num almoço. O que disse é que talvez gaste 10 mil patacas num almoço, mas que há pessoas que gastam apenas 200 patacas. Depende do estilo de vida das pessoas e dos padrões de consumo”, clarificou.

Prioridades diferentes

Ainda sobre este aspecto, o deputado eleito pela via indirecta considerou que as empregadas domésticas sabem que quando vêm para Macau vão enfrentar um nível de vida mais baixo. “Uma trabalhadora doméstica quando vem para Macau sabe como é a vida aqui e sabe quanto vai ganhar. Acho que não podemos comparar os níveis de vida, porque o dinheiro para elas é para ser utilizado em casa, para ajudarem as famílias”, justificou. “Elas têm um nível de vida diferente. É verdade, a prioridade delas é enviar o dinheiro para casa e ajudar as famílias. Era essa a opinião que estava a partilhar”, adicionou.

Em relação ao ordenado de cerca de 4.100 patacas, o deputado considerou que é suficiente para poupar: “Não é suposto que elas tenham custos em Macau com habitação e alimentação, que deve ser pago pelos patrões. O resto é para elas pouparem e enviarem para casa”, defendeu.

Foi a 12 de Julho que Chan Chak Mo prestou as declarações que causaram reacções negativas nas redes sociais e entre comentadores, quando comentava o facto de as empregadas domésticas não estarem incluídas na proposta de salário mínimo.

AL | Kevin Ho afasta “de momento” candidatura a deputado

[dropcap]O[/dropcap] empresário Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, diz que, de momento, não equaciona a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado, pelo sector industrial, comercial e financeiro. “Neste momento, não estou a equacionar candidatar-me a deputado”, disse Kevin Ho, ao HM.

Questionado se poderia mudar de posição no futuro, o empresário respondeu: “Não estou a pensar em candidatar-me. Mas nunca sabemos o que acontece no futuro”, acrescentou. Em Junho deste ano, Kevin Ho assumiu a posição de delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), em substituição de Ho Iat Seng.

AMCM | Renovado mandato de Chan Sau San como presidente

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da renovação do mandato de Chan Sau San, presidente da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, por mais um ano.

O Chefe do Executivo justifica esta decisão por considerar que Chan Sau San possui “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. O novo mandato tem início a partir de 26 de Agosto deste ano.

Governo | Director da DSAJ afasta cargo de secretário 

[dropcap]L[/dropcap]iu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, disse ontem “não ter qualificações” para ser o próximo secretário para a Administração e Justiça, afastando a impossível de integrar o novo elenco governativo que toma posse em Dezembro.

“Não, não. Não tenho qualificações e nem quero comentar esse assunto”, referiu apenas à margem da cerimónia de tomada de posse de Ko Hoi In como presidente da Assembleia Legislativa, que ocorreu ontem no Centro de Ciência de Macau.