CAEAL | Substituto de Ho Iat Seng conhecido a 10 de Dezembro Sofia Margarida Mota e João Santos Filipe - 18 Jul 201918 Jul 2019 O novo deputado eleito pela via indirecta para a Assembleia Legislativa será conhecido antes da tomada de posse do novo Governo, que acontece a 20 de Dezembro. Tong Hio Fong, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, prometeu reduzir as despesas de campanha [dropcap]O[/dropcap] nome do deputado eleito por via indirecta que vai substituir Ho Iat Seng no hemiciclo vai ser publicado em Boletim Oficial a 10 de Dezembro, ou seja antes da cerimónia dos 20 anos de transferência de administração da RAEM. A informação foi dada ontem pelo presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, após a primeira reunião do organismo que vai regular o sufrágio suplementar para a eleição de um deputado do sector industrial, comercial e financeiro. Recorde-se que o novo legislador irá preencher o lugar vago deixado por Ho Iat Seng depois da renúncia ao cargo para se candidatar a Chefe do Executivo. Tong admitiu ainda que esta data poderá vir a ser antecipada. À caça do apoio Entretanto, os interessados em constituir uma comissão de candidatura podem levantar os boletins a partir de hoje nos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e terão até 28 de Agosto que reunir, pelo menos, 20 por cento de apoios das associações do sector. Em números, de entre as 107 entidades consideradas – de acordo com o caderno de recenseamento publicado em Janeiro deste ano – para as eleições no sector, cada comissão de candidatura tem de reunir pelo menos 21 assinaturas. Recorde-se que por cada associação podem votar nas eleições de 24 de Novembro, 22 membros o que totaliza 2354 eleitores. Quanto às despesas que a CAEAL vai ter, o juiz Tong Hio Fong ainda não consegue ter um orçamento, mas o objectivo é “poupar”. “Nesta eleição suplementar vamos tentar reduzir as despesas”, disse. Para isso a CAEAL tenciona reutilizar equipamentos usados nas eleições de 2017. “Podem ser utilizados alguns computadores e as urnas podem também ser aproveitadas”, apontou ontem. Questionado acerca dos lucros que o sector dos empresários teve nas eleições de 2017, o presidente da CAEAL admitiu que este será um assunto para discutir nas próximas reuniões da comissão. “Da última vez, parece-me que a receita foi maior do que as despesas. Por isso, uma vez que não há exigências na lei, se calhar mais tarde, ou nas próximas reuniões, vamos discutir como tratar do assunto, mas o princípio é de acordo com o previsto na lei”, rematou.
Vítor Pereira vence e mantém perseguição ao líder na Superliga chinesa de futebol Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Shanghai SIPG, do treinador português Vítor Pereira, manteve hoje a perseguição ao Beijing Guoan na Superliga chinesa de futebol, ao vencer, tal como o adversário, na 18.ª jornada. A equipa campeã chinesa em título recebeu e venceu o Hebei por 3-0, com golos de Binbin Chen, aos 40, e dos brasileiros Hulk e Óscar, aos 84 e 86 minutos, respectivamente. Na terça-feira, também na 18.ª jornada, o Guangzhou Evergrande, que é segundo com os mesmos pontos do Shanghai SIPG, tinha vencido o respectivo jogo, e já hoje o Beijing Guoan, líder com mais dois pontos, derrotou o Beijing Renhe, por 2-1.
Tribunal diz que Governo não tem de pagar indemnizações aos lesados do Pearl Horizon Andreia Sofia Silva - 17 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Administrativo (TA) decidiu que o Governo não tem de pagar indemnizações a centenas de promitentes-compradores das fracções do edifício Pearl Horizon, tendo rejeitado uma acção de efectivação de responsabilidade civil extracontratual colocada pelos lesados contra o Governo. De acordo com o acórdão hoje tornado público, os lesados exigiam do Executivo o pagamento de “indemnizações pelo prejuízo do preço da fracção ou dobro do sinal que foram pagos, mais as despesas incorridas a título de pagamento dos impostos de selo e das despesas registais, acrescidas de juros legais”. Os lesados argumentaram que deveriam ser indemnizados tendo em conta algumas posturas que o Governo adoptou, tais como “a colocação sucessiva de um conjunto de novas exigências legalmente não previstas relativas ao estudo de impacto ambiental, e a demora injustificada na pronúncia e na comunicação à Polytex do resultado dos estudos”. Estas condutas “impediram a conclusão do aproveitamento do terreno por parte da Polytex, conduziram à declaração de caducidade da concessão e inviabilizaram por conseguinte o cumprimento dos contratos-promessa de Pearl Horizon por parte da Polytex face aos promitentes-compradores, causando prejuízos”, alegaram ainda os lesados. Contudo, o TA entende que o Executivo nada tem a ver com os contratos promessa de compra e venda que foram assinados entre a antiga concessionária do terreno do Pearl Horizon, a Polytex, e os lesados. “A ré (o Governo) nunca interveio nos contratos-promessa de compra e venda outorgados entre os autores e a Polytex”, aponta o acórdão, além de que o Executivo “é apenas a parte do contrato da concessão de terreno celebrado com a Polytex”. Uma vez que o edifício nunca viu a sua construção concluída, os lesados acabaram por nunca ficarem legalmente donos das casas. Sendo assim, o TA explica que “os autores (lesados) nunca adquiriram o direito de propriedade das ditas fracções autónomas, por consequência, não se podem arrogar titularidade de qualquer tipo de direito real em relação às mesmas fracções, uma vez que os contratos-promessa celebrados entre os autores e a Polytex carecem da eficácia real. O que eles adquiriram é meramente um direito de crédito ou obrigacional”. O mesmo tribunal recorda ainda que, nos contratos assinados, não se “revela ter sido alegada a existência das cláusulas contratuais que lhes atribuam (aos lesados) direitos reivindicáveis em face da Administração Pública”. Os juízes consideraram ainda que “não se verificou qualquer situação de abuso de direito” por parte do Executivo, uma vez que o seu “alegado conhecimento da existência dos contratos-promessa já celebrados pelos autores e a sua consciência da provável lesão do crédito destes pela respectiva actuação, mesmo que fossem verdadeiros, não seriam suficientes para demonstrar que actuou manifestamente contra a regra de boa-fé ou com intenção de os prejudicar”. Centenas de pedidos No mesmo acórdão é referido os números dos processos semelhantes que, este ano, deram entrada no TA. Houve um total de 66 processos destes, estando em causa 370 promitente-compradores. Foram julgados, com sentenças proferidas, 60 processos, respeitantes a 349 promitente-compradores, em que todos foram julgados improcedentes, tendo sido a RAEM absolvida dos pedidos formulados pelos autores. Além disso, o tribunal homologou os pedidos de desistência apresentados pelos autores nos quatro processos.
IFT | Academia Internacional de Turismo no Estoril com investimento de 24 milhões de euros Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] projecto da Academia Internacional de Turismo no Estoril, que conta com a parceria com Instituto de Formação Turística (IFT), entre outras instituições, foi formalizado hoje em Portugal. Tal foi feito através da assinatura de vários protocolos entre entidades do sector, e vai representar um investimento de 24 milhões de euros. Do total do investimento, destinado a 21.000 metros quadrados dedicados à formação de Turismo em Portugal, 40% é assumido por privados. A ideia é renovar o edifício actual da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, recuperar um imóvel devoluto para espaços de ‘co-working’ de ‘start-ups’, construir um hotel de aplicação com 5.000 m2 e 150 quartos e recuperar um edifício devoluto para vir a ser uma residência de estudantes, com 80 quartos. “O projecto está orçamentado à volta dos 24 milhões de euros, cerca de 40 ou 50 % vai ser financiado pelo privado que ganhar a concessão do hotel de aplicação”, disse à agência Lusa o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, no final da cerimónia de lançamento da academia. “É hoje lançado o concurso público de concessão do hotel de aplicação, portanto temos 45 dias para os privados concorrerem para apresentar uma proposta de construção” desta estrutura e de concessão do dormitório para alunos, acrescentou Luís Araújo. “O restante vai ser financiado pelo Turismo de Portugal, pela Câmara de Cascais” e também por recursos comunitários do programa operacional Lisboa 2020, esclareceu o presidente do Turismo de Portugal. A Academia Internacional de Turismo passa a integrar a Escola Internacional de Turismo, no âmbito da Academia da Organização Mundial de Turismo (OMT), sendo que o projecto deverá estar concluído em 2023. Na sessão de lançamento e assinatura de protocolos da Academia Internacional de Turismo, no campus da Escola do Turismo de Portugal do Estoril, estiveram presentes o ministro Adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, bem como o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili. Em declarações à Lusa, no final da sessão, Zurab Pololikashvili disse que investir hoje em Portugal “é muito interessante e atractivo”. “Não acho que Portugal tenha um grande problema de falta de mão de obra qualificada, quando comparado com outros países. Portugal está a tornar-se líder no campo da educação e formação”, acrescentou o secretário-geral da OMT. O projecto conta também com o envolvimento da Universidade NOVA de Lisboa, do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Turismo e de vários grupos hoteleiros privados portugueses, como o Grupo Pestana, PortoBay, Vila Galé, Hoti, Martinhal, Vip, entre outros. Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, “este projecto é fundamental para qualificar recursos humanos no Turismo e afirmar Portugal como país de referência, também na formação turística”, declarou em comunicado.
Paulo Bento com jogo entre Coreias na qualificação para o Mundial 2022 Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul, de Paulo Bento, vai encontrar a Coreia do Norte no Grupo H na segunda fase da qualificação asiática para o Mundial 2022 de futebol. Esta fase apura para a ronda seguinte os vencedores de cada um dos oito grupos e os quatro melhores segundos classificados. Orientada desde Setembro de 2018 por Paulo Bento, a Coreia do Sul, 47.ª do ‘ranking’ da FIFA, terá pela frente no agrupamento a vizinha Coreia do Norte (105.ª), mas também o Turquemenistão (139.º), Sri Lanka (159.º) e Líbano (160.º). Os 12 países que se apurarem nesta fase da qualificação asiática para o Mundial 2022, que decorrerá entre 5 de Setembro e Junho de 2020, também garantem a qualificação directa para a Taça da Ásia de 2023, a disputar na China. No sorteio da qualificação para o Mundial2022, hoje em Kuala Lumpur, o Bahrain, que tem como novo seleccionador Hélio Sousa, treinador que levou os sub-17 e sub-19 portugueses a títulos europeus, integra o Grupo C. O Bahrain (69.º da FIFA) terá como adversários o Irão (61.º), Iraque (80.º), Hong Kong (140.º) e Camboja (185.º). No sorteio, realce ainda para a Austrália, a selecção mais bem classificada desta zona de qualificação, em 20.º, que disputará o Grupo B com Jordânia, Formosa, Kuwait e Nepal, e para o Japão (45.º), com Quirguistão, Tajiquistão, Myanmar e Mongólia. Para a última edição do Mundial, em 2018, na Rússia, apuraram-se Austrália, Irão, Japão, Arábia Saudita e Coreia do Sul.
Cerca de dois mil idosos protestam em apoio aos jovens manifestantes em Hong Kong Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]C[/dropcap]erca de dois mil idosos de Hong Kong, incluindo uma popular actriz, estão hoje a manifestar-se em apoio aos jovens que protestam há um mês na ilha contra a lei de extradição. Vestindo blusas brancas e calças pretas, os veteranos também criticaram a alegada brutalidade policial no protesto do domingo passado, no distrito de Sha Tin, em Hong Kong, onde violentos confrontos fizeram dezenas de feridos e mais de 40 pessoas foram detidas. A veterana atriz Deannie Ip disse que a polícia não deve usar tácticas agressivas contra os jovens manifestantes, que “não têm armas” e estão a expressar pacificamente as suas frustrações. Deannie Ip e outras pessoas carregavam um cartaz que dizia: “Apoie os jovens para proteger Hong Kong”, enquanto marchavam hoje no distrito financeiro da ilha. Foi a camada mais jovem de Hong Kong que assumiu a liderança nos protestos contra a proposta de lei da extradição, com números recorde de participação, dois deles marcados por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.
Kou Hoi In eleito presidente da AL e promete supervisionar o Executivo Hoje Macau - 17 Jul 201918 Jul 2019 Era o resultado esperado. Os 29 votos conseguidos, entre os 32 deputados, confirmaram Kou Hoi In como sucessor de Ho Iat Seng na presidência da Assembleia Legislativa. Tal como o antecessor, Kou é empresário e deputado pró-Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado Kou Hoi In foi eleito ontem presidente da Assembleia da Legislativa (AL), 28 anos depois de ter chegado ao hemiciclo. Entre os 32 votantes, Kou recebeu 29 votos a favor, equivalente a 90,6 por cento, 3,15 por cento, e houve ainda 2 votos em branco, que representam uma proporção de 6,25 por cento. No entanto, a contagem dos votos, que foram secretos, ficou marcada por um erro da secretária da Mesa da AL, a deputada Chan Hong, que depois de ler os boletins um a um disse que Kou tinha recebido 30 votos, em vez de 29. O vice-presidente da AL, Chui Sai Cheong, que estava a orientar os trabalhos, acabou por corrigi-la. Após o conhecimento dos resultados, Kou aceitou o cargo e agradeceu aos deputados o “voto de confiança”. O novo presidente da AL disse ainda ir trabalhar para que o hemiciclo seja mais eficaz na fiscalização do Governo, assim como no desenvolvimento de Macau. Esta foi uma das mensagens do dia, tal como a necessidade de ouvir os diferentes segmentos da população. “Espero neste cargo promover o desenvolvimento da economia de Macau e contribuir para a prosperidade do território. Como sabemos, a RAEM foi estabelecida há quase 20 anos e espero que os mecanismos estabelecidos desde desse momento possam ser melhorados, tendo em conta a aplicação da lei e a necessidade de servir da população”, afirmou, mais tarde, já depois da tomada de posse e do juramento frente ao Chefe do Executivo, que decorreu no Centro de Ciência de Macau. Ainda sobre o trabalho da AL, Kou considerou que se vive um momento crucial da história do território. “O contributo para a diversificação económica vai ser um dos aspectos essenciais [deste mandato]. Estamos nesta fase crucial da história de Macau e se não trabalharmos nesse sentido podemos ser marginalizados”, alertou. Até à eleição de Kou, todos os presidentes da AL desde a fundação da RAEM tinham experiência como “vice”. Esta eleição marca um novo paradigma, mas o recém-eleito presidente desvalorizou esse aspecto. “Acho que [esta ocorrência] é o resultado de uma votação de todos os deputados”, respondeu, quando foi questionado sobre a “novidade”. O presidente da AL prometeu ainda actuar com imparcialidade. Em causa está o facto de ser um conhecido defensor dos direitos dos empresários, nomeadamente por ter sido contra o salário universal. Contudo, Kou diz que vai ter uma atitude neutra e que todos os deputados vão ser ouvidos. “Cada deputado assume a sua postura de acordo com as suas convicções. Não cabe a ninguém interferir nas convicções dos deputados e cada um vai ser livre para manifestar as suas opiniões durante o Plenário, sem qualquer interferência”, prometeu. Sulu votou Coutinho Outro momento que marcou o primeiro dia na presidência de Kou Hoi In foi a ausência de três deputados da tomada de posse, que aconteceu imediatamente após a votação. Os pró-democratas José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou optaram por não participar. No campo pró-democrata, só Au Kam San acabou por estar presente, mas mesmo assim não participou na “foto de grupo”. Em relação à ausência dos colegas do hemiciclo, Kou desvalorizou o facto. “Não vejo grande problema nessas ausências da cerimónia. Cada um tem as suas agendas e, de acordo com a sua vontade, decidem se vão participar”, sustentou. Ao HM, Sulu Sou explicou a falta à cerimónia como facto de ter outras tarefas. “Acho que tenho trabalho para fazer que é muito mais importante para os cidadãos do que estar presente na cerimónia”, defendeu. A mesma justificação foi utilizada por José Pereira Coutinho. “Tive de voltar com urgência ao escritório para atender um cidadão”, informou. Ainda no que diz respeito à votação, Sulu Sou admitiu, horas mais tarde, ter votado em José Pereira Coutinho. Quando deixou o voto na urna, o deputado mais novo da AL gritou por duas vezes: “comissões com a porta aberta”. Esta é uma das velhas lutas de Coutinho, pela qual Sulu Sou também se tem batido. Foi assim que o jovem pró-democrata justificou o voto: “Votei em José Pereira Coutinho porque é o único colega que me apoiou no desejo de ver as reuniões das comissões à porta aberta”, admitiu. Por sua vez, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San votaram em branco, de acordo com a Rádio Macau, o que explicaram com o facto de acreditarem que o líder do hemiciclo devia ser a pessoa com mais votos da população. Também Kou Hoi In foi questionado sobre a possibilidade de as reuniões das comissões serem feitas à porta aberta, mas o presidente da AL disse que a decisão depende de cada comissão. Neste aspecto, o recém-presidente defende a porta fechada, uma vez que como presidente da Comissão de Regimento e Mandatos nunca realizou qualquer reunião aberta. Kou presidiu inclusive à reunião em que vários deputados, entre eles Sulu Sou e Pereira Coutinho, se queixaram de não ter sido informados. Apoio pró-Governo Após a eleição de Kou Hoi In foram várias os deputado pró-Governo que deixaram elogios ao novo presidente. Entre eles, Agnes Lam, eleita pela via directa, revelou que os “debates” entre deputados nas últimas duas semanas apontavam para a escolha de Kou como presidente. “A escolha foi positiva e acho que a discussão já tinha sido feita nas últimas duas semanas, entre nós [deputados]. O resultado já era esperado e também eu esperava que ele fosse eleito. Acaba por ser um resultado normal”, disse a deputada. “Tem condições para fazer um bom trabalho. É uma pessoa que está sempre aberta ao debate e disponível para nos explicar as leis. No início cheguei a falar com ele sobre a abertura das comissões permanentes e ele foi sempre muito claro a explicar as leis”, acrescentou Lam. Também Davis Fong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, elogiou a experiência de Kou Hoi In. “É uma pessoa muito capaz, com as qualificações certas, e uma das pessoas mais experientes entre os deputados. Só estou com ele na Assembleia Legislativa há dois anos, mas antes disse já o conhecia. Sempre foi um membro muito activo em várias associações e eu também, por isso conhecemo-nos bem”, admitiu. “Era uma das melhores opções dentro do grupo de 32 membros. Apoio-o muito”, revelou o também académico da Universidade de Macau. A Agnes Lam e Davis Fong juntou-se Vong Hin Fai, um dos potenciais candidatos a assumir o cargo de secretário da AL, depois da promoção de Kou Hoi In. “Ele tem não só o meu apoio como do colectivo dos deputados. É muito experiente”, indicou. Manchas no CV Já José Pereira Coutinho alertou para o facto de Kou Hoi In ter estado por trás da decisão de não renovar os contratos com os juristas Paulo Taipa e Paulo Cardinal. “O novo Presidente fez parte da Mesa que correu com dois experientes juristas portugueses e tomou parte na decisão de suspender o meu colega Sulu Sou sem instaurar processo de averiguações e sem elaborar o respectivo parecer, chutando a bola para o Plenário”, disse ao HM. “Assume a presidência com estas duas manchas recentes que não podemos esquecer”, acrescentou. Porém, segundo os votos declarados, Coutinho terá votado em Kou Hoi In. Ao HM, o deputado disse esperar que Kou abra as portas das comissões. “Espero que contribua para abertura das portas das Comissões da AL, introduzindo mais transparência porque os cidadãos têm o direito de ser informados do que se passa por detrás das portas”, desejou. Chui Sai Cheong “muito confortável” Até ontem, todos os presidentes da AL da RAEM tinham sido “vices” antes de chegarem ao topo. Segundo a tradição deveria ter sido Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, a assumir o cargo. Porém, o actual vice não concordou com essa leitura. “Nunca tive essa expectativa, sinto-me muito confortável com a posição que ocupo. Não podemos fazer suposições, porque há uma votação de 32 pessoas e tudo pode acontecer. As pessoas votam em quem acham que é a pessoa certa”, disse Chui Sai Cheong. “Acho que o resultado é muito bom, é razoável. Acho que o senhor Kou tem todas as capacidades para o cargo”, adicionou. O vice-presidente desvalorizou a possibilidade de ter sido preterido para o cargo por ser irmão do líder do Governo. “Nunca penso nisso [ser irmão de Chui Sai On], não sei se os outros membros pensam, mas eu limito-me a fazer o meu trabalho”, respondeu. Já sobre a possibilidade de ser presidente da AL no futuro, Chui Sai Cheong não fechou a porta: “Neste momento, não estou disponível… E no futuro não sei. Quem é que sabe o que acontece no futuro?”, questionou. Presidente da AL aos 66 anos Kou Hoi In chega a presidente da AL depois de 28 anos do hemiciclo. O primeiro mandato assumido pelo empresário foi em 1991, quando decorria a IV Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau, antes da transição. A nível de cargos políticos é ainda deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). Ao nível das associações locais, Kou Hoi In é presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau, um dos movimentos associativos mais influentes do território ao nível do patronato. Ainda ao nível de distinções, o novo presidente da AL foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Prata e com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Protecção Civil | Revisão da lei é “passo em frente” para associação de jornalistas Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) classificou como “positiva” a revisão da proposta de lei de bases de protecção civil, mas mantém reservas e não descarta a necessidade de mais alterações. “Consideramos que as alterações anunciadas são positivas e um passo em frente, indo ao encontro de algumas preocupações que levantámos”, disse à Lusa o presidente da AIPIM, José Carlos Matias. A proposta inicial, que previa criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” mereceu desde logo críticas da AIPIM – a que se juntaram associações de advogados e pró-democracia do território -, que consideraram os conceitos vagos e subjectivos. Na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair estes termos, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”. Apesar de se mostrar satisfeito com as emendas, o dirigente da AIPIM mantém reservas face à “necessidade de criação deste tipo legal de crime” e defende ser necessário “fazer uma análise detalhada e perceber que outras alterações serão necessárias para melhor salvaguardar a liberdade de expressão e de imprensa”. Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”.
Duterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua. O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação. A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro. A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”. A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes. As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente. Beijo forçado O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres. O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas. Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação. No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.
Caçando Unicórnios Tânia dos Santos - 17 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap]s unicórnios são seres míticos (raros), que agora vêm a sua correspondência no mundo do sexo. Os casais que andam à procura de um unicórnio estão à procura ‘da’ mulher que se possa juntar à sua actividade sexual e fazer parte no tão desejado ménage à trois. Esta procura por unicórnios – que parece ocupar as plataformas na procura de parceiros sexuais/amorosos – é problemática de várias formas. Até começam a existir grupos no facebook para aquelas (unicórnias) que já sofreram com esta caça. E o que é, exatamente, um unicórnio? O unicórnio é uma mulher que gosta de homens e de mulheres. Um pré-requisito fundamental para que o ménage a trois corra na perfeição: alguém que goste de interagir com vulvas e pénis. Nestas plataformas românticas, têm se visto formas muito sofisticadas de atrair estes unicórnios para o leito heterossexual – o que só demonstra a falta de ética que este processo de procura do unicórnio anda a sofrer. Os ditos unicórnios andam a ser atraídos por conversas que se julgavam íntimas e próximas, normalmente com uma mulher – normalmente a julgar que o jogo é a dois – que depois descambam para uma tentativa de empurrá-la não só para a cama, mas para a cama com um namorado que está pronto para apreciar o amor lésbico. Bem sabemos que a pornografia veio normalizar esta forma de amor homossexual – e que o mantém dentro dos limites da suposta normalidade sexual pornográfica. Estes caçadores de unicórnios põem em evidência valores muito instrumentalistas do sexo. Como se as pessoas – os ditos unicórnios – estivessem ao dispor desta sexualidade que serve para acalmar os apetites dos casais que assim o querem. Também põem em evidência valores particularmente masculinos – ao enfatizar esta constelação de um homem com duas mulheres para a melhor orgia possível. Claro que a política do pénis único nestas formas de sexualidade costumam ser a regra e raramente a excepção. O que até parecia uma abertura progressiva à sexualidade – em casal heterossexual inovar a sua sexualidade ao incluir um terceiro elemento, é um mobilizar dos valores já vigentes de papéis de género e dar-lhe uma nova e confusa roupagem que afinal… vem redefinir pouco estes valores mais tradicionais. Há unicórnios que se referem a esta prática de caça ao unicórnio como uma forma de bifobia, por não se compreender de facto o que é a bissexualidade. Assume-se que esta vontade por vulvas e pénis é plural. Quando se pensa na bissexualidade dá-se como garantida a disponibilidade por participar nestas formas de sexo colectivas quando pode nem ser o caso. Mas por outro lado, há unicórnios que fazem uso desta identidade com orgulho. Transformam em verbo o acto de se unicornizar – e disponibilizam-se para serem os unicórnios que os casais heterossexuais andam à procura. Nenhuma ideia de unicórnio ou caça ao unicórnio é problemática em si. Só que temos assistido a representações de bissexualidade que são problemáticas, pontos de partida conceptuais que exaltam o sexo como produto (quase comercializável) em vez de um processo de partilha constante. Pelo que tenho visto – e com razão – se é para tratar os unicórnios como objectos de prazer unilaterais, na sua procura e na sua interação, mais vale pagarem a prostitutas para fazerem ‘uso’ de unicórnios. Porque muitas vezes não se assume que os unicórnios se envolvam sem retribuição (que pode ser emocional, relacional e sexual) na dinâmica das relações. Para quem já anda nestas andanças à bastante tempo, e quem oferece aconselhamento a quem anda à procura de um terceiro elemento para satisfazer as suas fantasias, parece claro que os casais estão pouco preparados para perceber os seus limites de prazer e são invulgarmente protectivos em relação ao que eles querem (em vários domínios) e não consideram o unicórnio como um ser com vontade própria. Como qualquer encontro sexual: esta procura e ‘caça’ ao unicórnio abertura à comunicação e à discussão/negociação dos limites do que é o respeito e o prazer nestas formas (ainda assim populares no imaginário) do sexo.
O plástico de cada dia Sofia Margarida Mota - 17 Jul 2019 [dropcap]D[/dropcap]e manhã na pastelaria, enquanto aguardo pelo café, vejo duas crianças a comprar pão. Compram cinco pães. Cada carcaça é colocada num saco pequeno, e depois os cinco sacos vão para um maior. Há também uma senhora que compra dois bolos do mesmo género, uma sandes e uma pequena baguete. O procedimento é idêntico ao anterior. Mas aqui, os sacos pequenos repartem-se e cada grupo de alimentos já nos seus saquinhos é distribuidor por dois sacos maiores. A senhora lembrou-se de levar um café, mas pelos vistos as mão não chegavam para o transporte. Mais um saco pequeno para levar o copo. Até agora, num intervalo de tempo de menos de dois minutos: 13 sacos de plástico. O ritmo não melhora. Meia hora depois, num supermercado perto da redacção, o senhor à minha frente na fila para pagar compra dois maços de cigarros, uma cuvete de melancia e uma garrafa de água. Dois sacos de plástico. Segui eu com o tradicional um maço de cigarros, uma garrafa de água e um bule de vidro. O rapaz da caixa, que já vinha de saco em punho recuou quando me viu. Pôs de lado. A mim seguia-se uma fila de clientes, e umas centenas de sacos para gastar. É assim o consumo de plástico que o Governo finge querer combater. É este Executivo que não vai penalizar os estabelecimentos que não cumpram a lei que está em análise. É esta a educação que se está a dar às crianças que continuam sem fazer ideia de que têm um papel nesta luta por um bocadinho menos de poluição. É esta a sensibilização aos adultos que na prática não querem mesmo saber.
Geometria descrita João Paulo Cotrim - 17 Jul 2019 Monumental, Lisboa, 6 Julho [dropcap]É[/dropcap]ramos poucos a celebrar o Levi [Condinho] no lançamento alfacinha do seu, por interpostos Miguel Martins e António Cabrita, «Pequeno Roteiro Cego». Ainda assim, chegámos para reconhecer as figurações fulgurantes do seu espírito. Torna-se fácil, ao falar dos seus versos, resvalar para a personalidade, tal o carisma. Sem evitar cair na saborosa armadilha, esqueci detalhe que se me fez caro, a presença nos poemas de um deus doméstico, mas indomesticável, parceiro de conversas, objecto de desafio, afinal, suprema melodia identitária. De assinalar, a celebração da amizade do Miguel com o autor, as interpretações do [José] Anjos e os Favola da Medusa a repercutir improvisos. Seguiu-se jantar na Coutada, recheado como poucos a recordações. Há momentos – ou serão lugares? – que se fundem em antenas. Mártires da Pátria, Lisboa, 6 Julho Não vem cantada, a notícia. Morreu João Gilberto quando o oiço no peito, na cabeça, nas mãos? Ai, esta maneira de estender os versos que nem roupa lavada, cheirosa. Ai, a dança das linhas nos dedos, que vi de perto, em tolo êxtase – por onde andam essas fotos? Ai, a simplicidade em crescendo até ao nó do que nos explica, a dor cantada e o riso acanhado, o amanhecer e a carne, a boémia e a fé, a alegria palpável por entre lágrimas, o sussurro e a inflexão, o desdobramento que nem linha de comboio, a doba da lã, a dobra do linho, a roupagem perfumada e dobrada nas gavetas do fundo de nós. Este sussurro fez-se chão, é céu, é rumo, «é madeira de vento, tombo da ribanceira/ é o mistério profundo, o queira ou não queira/ é o vento ventando, é o fim da ladeira/ é a viga, é o vão, festa da cumeeira// é a chuva chovendo, é conversa ribeira/ Das águas de março, é o fim da canseira». «Águas de Março», que melhor rol da vida inteira? «É o fundo do poço, é o fim do caminho/ no rosto o desgosto, é um pouco sozinho». O Verão finou-se, sobro cada vez mais sozinho. Santa Bárbara, Lisboa, 7 Julho Ignoro a agenda sufocante, nem preciso do pessoano conselho. Dormito e acedo à tentação da lingerie contada por voz anónima nas «Confissões de Um Travesti» (ed. Orfeu Negro), e ilustradas pelo João [Maio Pinto] (exemplo algures na página). Pode uma cabeça perdida encontrar-se pela palavra? Quem escreva para pensar não pode ignorar a potência do texto erótico, que parte do estímulo mais livre em busca do pensamento, revelando que as formas não se soltam das ideias. Ou vice-versa. Este texto voa baixinho e a maior parte das transparências são apenas isso, descrição do que perpassa. Duvido que o autor fosse, de facto, travesti. Quando muito, voyeur, provavelmente apenas curioso em modo de exercício divertido. Salvam-se as luxuriantes ilustrações do João. Possuem momentos explícitos, suscitados pelo texto, mas são apenas mais uma peça de um lego governado pelo olhar. O corpo desfaz-se em elementos, que se juntam a outros naturais, pau, pedra, planta, espinhos, mecânicos, bomba de bicicleta, urdiduras, textos, farrapos, «dis-formas», cores, mesclados em composição surreal e orgânica, vitrais de improvável catedral. Na celebração fulminante do desejo, somos partes, momentos, gestos. Um olho pode ser lábio. E vice-versa. Horta Seca, Lisboa, 11 Julho Devia tê-lo feito. Os anos-anões que me sobram permitiriam esse quebrar as regras, mais ainda as íntimas, que as outras lá foram sendo desobedecidas, com muito respeitinho. Não consegui rasgar a página e pô-la em altar defronte. Para que os olhos, e o corpo por inteiro na sequência, ali encontrassem, refrigério. «Luz teimosa», eis o título deste fascinante desenho-de-luz de Fernando Lemos, incluído na colecção Ph. (ed. Imprensa Nacional), em quarto volume que se afirma definitivamente no papel de extraordinário serviço público, que disso falamos quando se acendem memórias. Em canto de corredor, estas linhas de luz parecem conversar, as portas abrindo para segredo, bocas do mistério permitindo o contacto fulcral de subtis fonteiras, alicerces de um real por acontecer, ou então cenário do sucedido. O artista revela de que falamos quando falamos de surrealismo: dá-se aqui o reverso. Casa que seja nossa, íntima de sangue e sopro, deve ser erguida sobre alicerces de luz. Os cruzamentos espectrais de cintilações conspiram para erguer habitação. As portas sussurram entre si, talvez incomodadas pelo olhar da fotografia, afinal sinónimo de fotógrafo. Não arranquei a foto, não fui capaz. Encontro nestas notáveis fotografias, que fazem dos rostos enormes palcos do humano, as sonoridades marítimas de João Gilberto. E o seu gesto de quase nada, uma nota apenas que muda. «Quanta gente existe por aí/ Que fala fala e não diz nada,/ Ou quase nada./ Já me utilizei de toda escala/ E no final não sobrou nada,/ Não deu em nada.// E voltei pra minha nota/ Como eu volto pra você.» Você, o outro que vejo, digo, desejo. O suculento texto de enquadramento de Filomena Serra assinala o peso da cumplicidade e da amizade nestes retratos, na simplicidade afinal desconcertante da pose, digo, atitude, digo, nudez. Eles são, não estão. Ele Agostinho da Silva, Alexandre O’Neill, Hilda Hist, Jorge de Sena, Sophia, o «irmão» José-Augusto França e por aí adiante. Transfiguram-se em paisagem, desdobram-se, entregam-se. O corpo todo no rosto. A realidade toda na criação. A invenção do desejo. Diz o artista, a modos que «quanto mais desejo/ mais invento o que vejo// quanto mais vejo/ mais invento o que desejo// quanto mais invento/ mais desejo o que vejo». Adega da Bairrada, Lisboa, 12 Julho Andava o gordo a arrastar-se procurando sua sazão, tentando escapar aos assomos de verão sinistro, que se desdobram, acima de tudo, nas fragâncias de quando um quarto do ano era liberdade primitiva, cheia de outros medos, de quartos partilhadas, às vezes, mas distintos sempre, com aberturas acima e abaixo, baralhando os quadrantes do mistério, daqueles universos longínquos, de encontro bruto com a natureza completa, da aranha à vaca, do milho à uva, do leite coalhado ao mosto, do pão acabado de fazer ao peixe frito ao pequeno-almoço, da gadanha ao rádio das noites com noticiário e naperon incluído, natureza que incluía o estiramento da família também, primas e primos e mais primos e mais primas, sem contar com tios e tias, o conjunto regado a implicações e beijos, piores estes que aquelas. O gordo tenta e o passado manda. Vai de almoçar com velhos colegas apenas para confirmar que o passado custa a acontecer para quem tenha a memória desfocada. Temos ainda algures alguma coisa dos vetustos índios do forte Afonso Domingues em ruínas? RTP1, Barcelona, 14 Julho Tive um stick de hóquei. Não me lembro de ter tido patins. Joguei apenas nos corredores pequenos e estreitos da Rua Castelo. Parti jarras e admoestações, «a gente faz o que o coração dita». Devo ter visto mais touradas ao vivo que jogos de hóqueis em patins. Só me acode o Livramento. Nostalgia deve ser esta vibração com modalidade na qual a televisão não substituiu a rádio: quem vislumbra o golo? Celebro, por tido isso, a vitória de um guarda-redes, o mais improvável dos heróis na época dos esteróides. Como encher um alvo e impedir os disparos fulminantes? Perguntem ao Ângelo Girão, campeão do mundo.
Fintar a vida Nuno Miguel Guedes - 17 Jul 201917 Jul 2019 You’ve been cheating on, cheating on me I’ve been cheating on, cheating on you You’ve been cheating on me But I’ve been cheating through this life And all its suffering Vampire Weekend, This life [dropcap]A[/dropcap] inevitável menina Marina passou agora a acumular funções: para além de sábia do bairro é também a mais informada e contundente crítica destas crónicas. Leu-as todas, sem excepção; e assim, com a legitimidade do leitor fiel, afirmou de viva voz o que tinham em comum: «São todas tristes, senhor Nuno. Ou falam de mortos, ou está zangado, ou está sempre a dizer que vamos todos morrer». Argumento inatacável, este, porque é verdade. Ia responder quando ela pediu: «Escreva sobre coisas bonitas. É Verão, está quase a ir de férias… Deixe lá esse mau feitio». Achei intrigante que alguém que examina pormenorizadamente os tablóides em busca de sexo, sangue e corrupção (e que os encontra sempre) me peça para escrever sobre “coisas bonitas”. Mas prometi-lhe que iria fazer o meu melhor, mesmo sendo contra a minha natureza e, atrevo-me, à natureza humana. Mas depois aconteceu isto: durante o meu habitual percurso de metro sentou-se à minha frente uma mulher da minha idade. Distraído, nem sequer olhei para o seu rosto. Mas eis que ela me reconhece e repete o meu nome com alegria, perante a minha surpresa. Seguiu-se uma troca de perguntas e cortesias em que eu tentei disfarçar o melhor que podia um facto simples: não me lembrava da senhora em questão. Durante dez intermináveis minutos limitei-me a responder amenidades sobre o que fazia e a procurar nas suas respostas indícios da sua identidade. Em suma, estava a ser uma espécie de Poirot de mim mesmo: sabendo quem ela era, iria descobrir quem eu era quando a conheci. Quando com algum alívio cheguei ao meu destino não tinha decifrado o mistério. Ainda não o consegui. Este fenómeno acontece-me cada vez com mais frequência. Antes, na minha juventude, auto-proclamei-me nomenclator de um amigo que tinha exactamente o mesmo problema. O nomenclator, já que não perguntaram, era um escravo utilizado pelos patrícios do império romano e que tinha como função lembrar ao amo quem era fulano ou fulana e o que faziam. Isto era especialmente útil em funções políticas ou em situações sociais. Entrávamos num bar, chegava alguém que falava connosco e eu segredava-lhe: «É X e faz y. Bebemos copos com ele ontem.» Na altura ria muito deste meu amigo, que de resto não melhorou da sua condição. Mas agora quem gostaria de ter um nomenclator era eu. Na sua ausência perco-me em malabarismos verbais, falsas expressões de reconhecimento e sorrisos patéticos entremeados com afirmações vagas. Suponho que não seja um espectáculo bonito de se ver. Mas o que seria se dissesse sempre a verdade: «Desculpe, minha senhora, mas não estou a ver…» Imaginemos que quem nos saúda é um amigo com quem vivemos tempos preciosos ou com quem estivemos apenas há alguns dias? Não, aqui a convenção e a hipocrisia inofensiva são valores civilizacionais que é preciso manter. Trata-se no fundo de fintar a verdade, de fintar a vida. Sabemos como isto vai acabar, mas elaboramos dribles e reviengas várias porque tem de ser. Porque, no limite, isso é viver e deixar viver. Não sei se isto é uma coisa bonita, menina Marina, mas olhe: é mesmo o que há.
4º Encontro de Mestres de Wushu entre 1 e 4 de Agosto Raquel Moz - 17 Jul 2019 O “Encontro de Mestres de Wushu 2019”, que tem vindo a crescer e a ganhar seguidores, arranca com novidades trazendo o kickboxing para o programa de actividades. A população pode ainda esperar desfiles e espectáculos de dança do Leão e do Dragão a decorrer ao ar livre pela cidade [dropcap]O[/dropcap] evento foi ontem à tarde apresentado à comunicação social, numa cerimónia no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau, onde foram divulgadas as várias iniciativas enquadradas no cartaz de quatro dias, de 1 a 4 de Agosto, aberto e gratuito a toda a população e turistas, interessados em conhecer mais sobre as artes marciais chinesas. Segundo Pun Weng Kun, presidente do ID, “o Wushu é um desporto tradicional chinês, com uma longa história em Macau”. Estima-se que 10 mil pessoas o pratiquem actualmente no território, número avançado pelo responsável, que tem vindo a aumentar com a dinamização que o evento tem trazido à cidade, desde o seu início em 2016. “O Wushu é bastante acolhido pela população e, desde que temos vindo a promover este evento, tanto os residentes de Macau como os estrangeiros que aqui trabalham têm demonstrado interesse em praticar esta actividade desportiva. Acredito que este número vai continuar a aumentar”, comentou Pun Weng Kun à margem da cerimónia. As exibições apresentadas pelos mestres locais Lei Man Iam, treinador de Kung Fu e de Tai Chi de estilo Chen, e Leong Sio Nam, presidente da Associação de Qigong Tai Chi Chuan de Macau, a par dos alunos da Escola de Wushu Juvenil de Macau, deram uma ideia das diversas idades dos praticantes e das muitas correntes – físicas e mentais – que as artes marciais preconizam. As iniciativas incluem o “Suncity Grupo ICKF Campeonato Mundial de Combate – Macau”, o “Campeonato de Danças do Dragão e Leão de Uma Faixa, Uma Rota”, o “Campeonato dos Desafiadores de Sanda”, o novo “Campeonato de Kickboxing da Grande Baía”, o “Festival de Wushu de Verão”, a “Parada de Wushu e de Danças do Dragão e do Leão” e o “Espectáculo de Encerramento”. Campeonatos em cartaz O “Suncity Grupo ICKF Campeonato Mundial de Combate” vai ter lugar a 1 de Agosto no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, onde participam atletas de vários países e regiões – China, Brasil, EUA, Coreia, Filipinas, Argentina, Cazaquistão, Hong Kong e Macau – que vão disputar, em sete combates com diferentes categorias de peso, o Cinturão Mundial e Asiático da ICKF (International Chinese Kuoshu Federation). O “Campeonato de Kickboxing da Grande Baía” é a novidade deste ano e acontece no dia 2 de Agosto, na Praça do Tap Seac, com atletas de elite oriundos das cidades de Hong Kong, Shenzhen, Zhuhai, Cantão, Jiangmen e Macau. A participação local é composta por sete atletas e está previsto um Torneio de Exibição entre a atleta Tam Si Long (campeã do Asian Muay Thai Championship) de Macau, e a atleta Nantachat Wangpeng, ex-membro da Equipa da Tailândia. Para participar no “Campeonato de Danças do Dragão e Leão de Uma Faixa, Uma Rota”, a 3 de Agosto, foram convidadas equipas vindas do interior da China, Malásia, Singapura, Indonésia, Vietname, Tailândia, Myanmar, Hong Kong e Macau, distribuídas pelas competições de dança do Leão do Sul e do Dragão Luminoso, que vão decorrer ao início da tarde no Pavilhão. No mesmo sábado, mais tarde, é a vez do “Campeonato dos Desafiadores de Sanda” (combate semelhante ao boxe) demonstrar no Largo do Tap Seac a arte dos atletas de Macau, Anhui, Foshan e Coreia que vão disputar a modalidade. Paradas e Festivais As restantes actividades são mais de espectáculo e festa, com o “Festival Wushu de Verão” a abrir o programa dos quatro dias com sessões de palco, workshops, tendas de jogos e outras atracções, sempre na Praça do Tap Seac e no Jardim do Mercado do Iao Hon. No domingo, 4 de Agosto, último dia do encontro, haverá uma “Parada de Wushu e de Danças do Dragão e do Leão” que percorrerá às 17h o Largo do Senado, passando pelas Ruínas de São Paulo e pelo Albergue da Santa Casa da Misericórdia, antes de terminar na Praça do Tap Seac. Ao longo do trajecto, equipas locais e estrangeiras farão demonstrações de Wushu e das tradicionais Danças, interagindo com os cidadãos à sua passagem. O Espectáculo de Encerramento, às 19h de domingo no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, contará com a presença das diversas equipas e dos muitos mestres de artes marciais, locais e estrangeiros, especialistas nas modalidades tradicionais e convidados para integrar a cerimónia. Esta actividade é gratuita ao público, mas os interessados deverão levantar bilhetes, limitados a dois por pessoa, a partir do dia 21 de Julho naquele local. O mesmo acontece para os Campeonatos de Combate ICKF e de Kickboxing, que também se realizam no Pavilhão. O “Encontro de Mestres de Wushu 2019” é organizado em conjunto pelo Instituto do Desporto e pela associação Geral de Wushu de Macau, contando com o apoio e colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo, do Instituto Cultural e do Fundo das Indústrias Culturais. O orçamento é de 18 milhões de patacas, a mesma verba dedicada ao evento em 2018.
Renovação urbana | Relatório da Deloitte pronto no final do ano Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]P/dropcap]aul Tse, vogal do Conselho para a Renovação Urbana, disse que o estudo sobre renovação urbana, que está a ser elaborado pela consultora Deloitte, deverá estar pronto em Dezembro, ficando depois sujeito a consulta pública, de acordo com o Jornal do Cidadão. Além disso, o responsável, ligado ao sector da construção civil, adiantou que a Macau Renovação Urbana se tem deparado com muito trabalho, dificuldades e responsabilidade, enfrentando o problema da escassez de recursos humanos. O Conselho para a Renovação Urbana vai reunir no próximo dia 30 Julho, estando prevista a entrega de um relatório ao Chefe do Executivo pelas mãos do secretário para os Transportes e Obras Públicas. Este documento será também sujeito a consulta pública, explicou Paul Tse. Quanto ao problema da altura dos edifícios que serão construídos à entrada da Taipa, no mesmo local onde se situava o Hotel Palácio Imperial Beijing, Paul Tse referiu que os actuais regulamentos em vigor exigem regras de aprovação rigorosas. Os moradores da zona já se queixaram da elevada altura dos edifícios, uma vez que a planta de condições urbanísticas prevê uma altura máxima de 140 metros.
Ensino superior | Pang Chuan quer que Macau seja cidade universitária Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]P[/dropcap]ang Chuan, deputado nomeado à Assembleia Legislativa e vice-reitor da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau defendeu, ao Jornal do Cidadão, que o território poderá transformar-se numa cidade universitária no futuro. No contexto da implementação do projecto da Grande Baía, a aposta no ensino superior pode melhorar a imagem de Macau que vá além da cidade do jogo, defendeu. O deputado disse que, nos últimos tempos, o ensino superior tem-se desenvolvido bastante, tendo em conta o aumento do número de laboratórios de nível nacional criados nas universidades. Para o responsável, Macau poderá atrair mais alunos vindos do estrangeiro, o que pode obrigar a um novo cálculo das propinas tendo em conta os padrões internacionais. Nesse sentido, a alteração poderá trazer benefícios económicos a Macau e diversificar a economia. Pang Chuan espera ainda que, nos próximos anos, haja uma maior aposta nas áreas da ciência e tecnologia, uma vez que, actualmente, a maior parte dos cursos universitários focam-se nas áreas de gestão e humanidades.
IAM | Cidadãos perturbam trabalhadores que apanham cães vadios João Santos Filipe - 17 Jul 2019 O Presidente de Associação de Macau para a Melhoria Social e da Subsistência alerta que os cães vadios podem atacar pessoas. Do outro lado, a associação de protecção dos animais MASDAW defende que os cães devem ser esterilizados em vez de abatidos [dropcap]H[/dropcap]á cidadãos que estão a impedir que os trabalhadores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) capturem cães vadios, acção motivada pelo facto de os animais serem abatidos caso não sejam reclamados pelos donos. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Exmoo, que ouviu Chan Pou Sam, presidente da Associação de Macau para a Melhoria Social e da Subsistência (Macao Association of Social and Livelihood Enhancement, em inglês). De acordo com Chan, entre os perigos está o facto de os animais serem selvagens, o que pode fazer com que facilmente ataquem as pessoas que se aproximem ou transeuntes. É por este motivo que o responsável defende o trabalho realizado pelos funcionários do IAM. À mesma publicação, o presidente da associação revelou que houve casos em que os funcionários do IAM tiverem de pedir auxílio à polícia para procederem à captura dos animais vadios e que as pessoas que impedem as acções de captura podem ter de assumir responsabilidades resultantes deste tipo de condutas. Chan Pou Sam, próximo do deputado Mak Soi Kun, apontou também que existem duas formas pelas quais os cães surgem nas ruas. Por um lado, explicou, muitos destes animais são utilizados para “proteger” estaleiros e sucatas, o que faz que se aventurem nas ruas e que procriem com outros cães selvagens. Segundo Chan, este tipo de “fonte” do problema é cada vez menos frequente. Por outro lado, o problema é igualmente impulsionado pelas famílias que abandonam animais na rua. O presidente da Associação de Macau para a Melhoria Social e da Subsistência refere que há cada vez mais animais abandonados por residentes, situação agravada pelo facto de haver frequentemente quem os acabe por alimentar. Ao mesmo tempo, como os animais são alimentados e tratados, acabam por se reproduzir o que aumenta a dimensão do problema. MASDAW contra Em resposta a estas declarações, a Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal Em Macau (MASDAW) emitiu um comunicado, através das redes sociais, em que defende que o dinheiro da população não deve ser utilizado para “assassinar” animais. Segundo as MADSAW, as pessoas que tratam dos cães e gatos selvagens estão a contribuir para uma “sociedade melhor” e os animais são vítimas de “políticas desadequadas”. A associação defende assim que em vez de se abaterem os animais capturados se deve implementar uma política de esterilização e libertação de novo nas ruas. A MASDAW considera ainda que a importação de animais deve ser ilegalizada e que as lojas de animais devem passar a disponibilizá-los para adopção, em vez de vendê-los. Segundo dados fornecidos pelo IAM ao deputado José Pereira Coutinho, em resposta a uma interpelação escrita, em Maio foram abatidos 23 gatos e 17 cães.
SAFP | Prometidas melhorias nas aplicações para funcionários públicos Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]K[/dropcap]ou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), reuniu com os funcionários públicos mais jovens para recolher opiniões relativamente a algumas plataformas digitais do Governo. Kou Peng Kuan disse que “valoriza o Governo Inteligente da RAEM, promovendo o alargamento do âmbito de cobertura da ‘conta única de acesso comum’, seleccionando os serviços públicos que estão relacionados com o nascimento, inscrição escolar, emprego, casamento, segurança social, assistência social e aposentação”. A ideia é que esses serviços sejam disponibilizados num só balcão, para “facilitar ainda mais a vida da população”. No que diz respeito à Plataforma de Gestão e Serviços para Funcionários e Agentes Públicos, será lançada uma aplicação para telemóvel que permitirá aos trabalhadores dos serviços públicos aceder rapidamente a serviços como pedido de férias, inscrição em cursos de formação, entre outros. Tudo para que se melhore “a eficácia da administração interna do Governo e aperfeiçoar a gestão dos trabalhadores dos serviços públicos”.
Pereira Coutinho diz que Raimundo do Rosário fica no novo Governo Andreia Sofia Silva e Sofia Margarida Mota - 17 Jul 2019 Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo, visita na próxima semana a sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, onde será confrontado com problemas do funcionalismo público e capacidade governativa. Quanto ao elenco do novo Executivo, José Pereira Coutinho, dirigente da associação, acredita que o secretário para os Transportes e Obras Públicas se mantém no cargo [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho acredita que o actual secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deverá continuar no cargo e transitar paro novo Executivo, que toma posse a 20 de Dezembro deste ano. “Teremos de esperar para ver se ele (Ho Iat Seng) mantém alguns dos secretários que trabalham actualmente com o Chefe do Executivo. O secretário das Obras Públicas vai ficar, não tenho dúvidas nenhumas. Quanto aos restantes remeto-me para um futuro próximo para poder divulgar os nomes”, disse Coutinho ao HM. O deputado falou ao HM no âmbito da visita que Ho Iat Seng irá fazer à sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) na próxima semana. “É a primeira vez em 20 anos que um candidato, e possível futuro Chefe do Executivo, se disponibiliza por iniciativa própria a visitar a sede da ATFPM. É motivo de alegria e de esperança de que este seja o início de uma mudança, que esperamos seja radical, no âmbito do relacionamento entre a ATFPM e o Chefe do Executivo”, acrescentou. Ho Iat Seng deverá ser confrontado com os temas que Coutinho tem colocado na sua agenda de deputado. “A expectativa dos corpos gerentes da ATFPM é grande. Vai acontecer uma surpresa na sua visita, mas não posso divulgar agora, mas será muito interessante (risos). (Ho Iat Seng) Não vai fugir às questões básicas que dizem respeito à responsabilidade dos titulares dos principais cargos, elevação da capacidade governativa, capacidade de resolução de problemas e necessidade de maior atenção aos funcionários públicos, que estão muito desmoralizados.” Uma boa assessoria Ho Iat Seng tem feito uma espécie de pré-campanha na qualidade de candidato a Chefe do Executivo e, na visão de José Pereira Coutinho, está acompanhado pelas pessoas certas. “De alguma forma ele está a ser melhor assessorado no âmbito da governação política e executiva.” Neste sentido, José Pereira Coutinho adianta que a equipa terá mais um elemento “que não está visível e que o tem orientado na comunicação e na estratégia de ouvir sectores extremamente importantes, sobretudo na Assembleia Legislativa”. “Esse quinto elemento vai continuar muito activo porque é dos assessores mais credenciados ao nível da língua chinesa para a redacção do programa eleitoral, e tem passaporte português”, disse Coutinho, frisando que “há dois assessores da comunidade portuguesa que o estão a ajudar”. O deputado destaca o facto de Ho Iat Seng, ainda na qualidade de presidente do hemiciclo, ter apoiado a mudança do artigo 25 na lei da protecção civil, ainda que Pereira Coutinho defenda a sua total eliminação da proposta de lei. “Demonstrou sensibilidade para o artigo 25 e uma maior abertura. Isso é positivo, mas não chega.” No que diz respeito à contratação de mais assessores jurídicos portugueses para a AL, não é mais do que um sinal de comportamento de Ho Iat Seng. “Entendo que a contratação de mais quatro novos juristas pela AL é uma decisão correcta, positiva, mas que, contudo, demonstra que está disposto a dar a mão à palmatória nas situações em que possa ter errado, embora não o admita publicamente”, rematou Pereira Coutinho.
Videovigilância | Reconhecimento facial testado em casinos Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] tecnologia de videovigilância com reconhecimento facial está a ser testada em “dois ou três” casinos do território. A informação foi divulgada ontem de manhã por Paulo Martins Chan, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), de acordo com o jornal Exmoo. Segundo o responsável, para se iniciarem estes testes foi necessária autorização do Governo e o cumprimento integral das indicações do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Chan afirmou também que caso os resultados dos testes sejam positivos, as áreas em que o sistema vai ser aplicado vão ser muito limitadas. Em relação ao número de portais online a oferecer jogo, Paulo Martins Chan disse que entre 2016 e 2018 foram detectados mais de 500 páginas que disponibilizaram apostas. Entre estes, o acesso a 300 portais foi bloqueado com a ajuda das operadoras de telecomunicação. Outro dos assuntos focados pelo director da DICJ foi a lei dos promotores de jogo, mais conhecidos como junkets. De acordo com as explicações avançadas, o Governo prossegue com o processo legislativo e serão aplicados critérios rigorosos no que diz respeito a margens de lucro e à origem do capital. Paulo Martins Chan não avançou com uma data para a entrada do diploma na Assembleia Legislativa.
Saúde | Governo planeia serviços sociais em Hengqin Hoje Macau - 17 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo está a planear o estabelecimento de serviços sociais diurnos na Ilha de Hengqin como forma de apoiar famílias e idosos, num projecto pensado com as autoridades de Zhuhai. A garantia foi dada por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. O projecto contempla também serviços para residentes de Macau que vivam em Hengqin, bem como nas áreas envolventes. Na mesma resposta, o Instituto de Acção Social referiu que a criação de equipamentos sociais em Hengqin é uma medida inovadora, ainda que as instalações tenham de respeitar os regulamentos de Macau e de Zhuhai. Nesse sentido, as autoridades vão realizar várias consultas e negociar com o Governo de Zhuhai para promover os referidos projectos. Ainda ao nível dos apoios a idosos, o Fundo de Segurança Social esclareceu o deputado que o actual sistema de segurança social de dois níveis, composto pelo regime da segurança social e pelo regime de previdência central não obrigatório, vai ajudar os residentes de Macau que optem por viver na China. Mesmo que os aposentados residam na China há muito tempo, tal não afecta o seu direito de receberem as suas pensões do Governo de Macau, explicou o FSS.
Eleições Indirectas | Tong Hio Fong diz que orçamento está conforme a lei Sofia Margarida Mota - 17 Jul 2019 O orçamento de 3,5 milhões de patacas para cada lista candidata às eleições indirectas no sector industrial, comercial e financeiro é um valor que está dentro da lei. A informação foi dada ontem por Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, entidade que vai regular o processo de substituição de Ho Iat Seng no hemiciclo [dropcap]O[/dropcap] orçamento de cerca de 3,5 milhões de patacas para cada candidatura na eleição por via indirecta do deputado do sector industrial, comercial e financeiro que vai substituir Ho Iat Seng na Assembleia Legislativa (AL) não é excessivo e corresponde aos valores praticados neste tipo de processos, defendeu ontem o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, à margem da cerimónia de tomada de posse no Palácio do Governo. “Este valor é determinado conforme a lei, é um limite de despesas tendo em conta o que foi gasto nos últimos 10 anos e as nossas experiências em eleições anteriores”, disse o responsável. “Normalmente no sufrágio indirecto nunca ultrapassa este valor e, portanto, foi determinado de acordo com a lei”, reiterou. Quanto ao montante que o Governo vai gastar no processo de sufrágio indirecto, ainda não há números e só depois das reuniões que começam hoje é que os dados serão apurados, adiantou Tong Hio Fong. Trabalho menor Já o facto de alguns dos membros que compõe a comissão fazerem também parte da entidade que acompanha o processo de eleição do Chefe do Executivo, o presidente da CAEAL avança que, apesar se tratar de um trabalho acumulado, não será excessivamente complicado. “Os trabalhos não serão tão pesados como antigamente”, disse referindo-se às eleições legislativas de 2017. O responsável esclareceu ainda que tal como há dois anos, o número máximo de votantes [por associação] será de 22 pessoas”, ou seja, se forem elegíveis para votação neste sector “1000 associações poderão votar 22 000 pessoas”, disse. No entanto, mais detalhes serão fornecidos hoje após a reunião que a comissão tem agendada para dar início aos trabalhos. Recorde-se que a eleição do deputado que vai substituir Ho Iat Seng no hemiciclo, após a sua renúncia ao cargo para avançar na corrida para Chefe Executivo, tem lugar a 24 de Novembro. Na passada segunda-feira, o juiz Tong Hio Fong voltou a ser nomeado para a presidir à CAEAL, ocupando a mesma posição aquando das eleições para a AL. Certezas para a presidência “Kou Ho In vai suceder a Ho Iat Seng na presidência da Assembleia Legislativa (AL)”. Quem o diz é o deputado José Pereira Coutinho em declarações ao HM acerca da eleição que se realiza hoje no hemiciclo. Além de ser o deputado mais antigo da AL, em funções desde 1991, Kou Hoi In é também delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional e presidente da Associação Comercial de Macau.
ONU | Fome continua a crescer e afectou mais de 821 milhões em 2018 Hoje Macau - 17 Jul 2019 As desigualdades económicas e dificuldades no acesso a comida e vacinas continuam a preocupar. A prova está no mais recente relatório assinado por várias agências das Nações Unidas que revela que a fome atingiu o ano passado cerca de 821 milhões de pessoas em todo o mundo. Só na Ásia, 12 por cento da população é afectada por esta realidade [dropcap]A[/dropcap] fome no mundo está a crescer há três anos consecutivos, afectando 821,6 milhões de pessoas em 2018, contra as 811 milhões registadas no ano anterior, segundo um relatório assinado por várias agências da ONU divulgado esta segunda-feira. Em termos mais precisos, uma em cada nove pessoas no mundo não tinha o suficiente para comer em 2018, segundo os dados do relatório anual “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”, documento assinado, entre outras agências, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Após várias décadas de queda, o flagelo da fome começou novamente a ganhar dimensão a partir de 2015, referiram as agências signatárias do relatório, apontando que a desnutrição continua a persistir em vários continentes: Ásia (513,9 milhões de pessoas, mais de 12 por cento da população afectada), África (256,1 milhões de pessoas, cerca de 20 por cento da população) e América Latina e Caraíbas (42,5 milhões de pessoas, menos de sete por cento da população afectada). O relatório, co-assinado também pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), estimou ainda que, durante 2018, mais de dois mil milhões de pessoas em todo o mundo, das quais oito por cento vivem na América do Norte e na Europa, não tiveram acesso regular a alimentos suficientes, seguros e nutritivos, ou seja, viveram numa situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Acabar com fome é “desafio” A perspectiva de ter um mundo sem pessoas desnutridas até 2030, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável inscritos na Agenda 2030 da ONU, apresenta-se como “um enorme desafio”, apontou o relatório. “Para preservar a segurança alimentar e nutricional, é essencial aplicar políticas económicas e sociais que consigam compensar a todo o custo os efeitos de ciclos económicos adversos, evitando a redução de serviços essenciais como os cuidados de saúde e a educação”, frisou o documento. Apelando a uma “transformação estrutural” que seja verdadeiramente inclusiva ao nível dos mais pobres, as agências da ONU defendem que todas as preocupações relacionadas com a segurança alimentar e a nutrição sejam integradas “nos esforços para a redução da pobreza” no mundo, ao lado de outros assuntos igualmente prioritários como a desigualdade de género ou a exclusão de grupos sociais. O documento também apontou que os progressos para reduzir para metade o número de crianças com atrasos no crescimento, outras das metas da Agenda 2030, têm sido insuficientes. Actualmente, a nível mundial, cerca de 149 milhões de crianças com menos de cinco anos têm um crescimento deficitário. E um em cada sete bebés no mundo, cerca de 20,5 milhões, nasceu, em 2018, com baixo peso. Mais obesidade Paradoxalmente, o relatório observou que o excesso de peso e a obesidade também continuam a aumentar em todas as regiões do mundo, especialmente entre os menores em idade escolar e nos adultos. No ano passado, cerca de 338 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar apresentavam sinais de excesso de peso e um em cada oito adultos no mundo (672 milhões de pessoas) eram obesos. Vacinas continuam a faltar a 20 milhões de crianças Vinte milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas em 2018 contra doenças como sarampo, difteria e tétano, segundo a UNICEF, que alerta para a “perigosa estagnação” das taxas de vacinação por causa dos conflitos e da desigualdade. Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), citando dados também da Organização Mundial de Saúde (OMS), diz que globalmente a cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e tosse convulsa e uma dose de vacina contra o sarampo estagnou por volta dos 86 por cento. Apesar de reconhecer que se trata de uma taxa de cobertura elevada, a UNICEF sublinha que “não é suficiente”, apontando para a necessidade de uma cobertura de 95 por cento em todo o mundo para proteger contra surtos de doenças evitáveis por vacinação. “As vacinas são uma das nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, citado no comunicado. O responsável sublinha que muitas crianças ainda não são vacinadas e recorda que, “muitas vezes, são os que estão em maior risco – os mais pobres, os mais marginalizados, os afectados por conflitos ou forçados a sair das suas casas – quem perde persistentemente”. A maioria das crianças não vacinadas vive nos países mais pobres e “está desproporcionalmente em estados problemáticos ou afectados por conflitos”, afirma a UNICEF, lembrando que quase metade está em apenas 16 países: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iémen. “Se estas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer as consequências mais graves para a saúde e têm menor probabilidade de aceder a tratamentos e cuidados de saúde que salvam vidas”, frisa a organização. A UNICEF diz ainda que os surtos de sarampo “revelam lacunas na cobertura, inúmeras vezes ao longo de muitos anos” e que as grandes disparidades no acesso a vacinas “abrangem países de todos os níveis de rendimento”. “Tal resultou em surtos devastadores de sarampo em muitas partes do mundo – incluindo em países que têm elevadas taxas de vacinação em geral”, lembra. Surto de Sarampo Em 2018, quase 350.000 casos de sarampo foram registados em todo o mundo, mais do dobro do que em 2017. “O sarampo é um indicador, em tempo real, de onde temos mais trabalho a fazer para combater doenças evitáveis”, alertou Henrietta Fore, directora executiva da UNICEF. “Como o sarampo é muito contagioso, os surtos apontam para comunidades que não estão vacinadas devido a acesso, custos ou, em alguns locais, complacência”, acrescenta. A Ucrânia lidera uma lista diversificada de países com a maior taxa de incidência de sarampo em 2018. Embora o país já tenha vacinado mais de 90 por cento dos seus bebés, a cobertura foi baixa durante vários anos, deixando um grande número de crianças mais velhas e adultos em risco. Vários outros países com alta incidência e cobertura têm grupos significativos de pessoas que não foram vacinados contra o sarampo no passado, recorda a UNICEF, sublinhando que estes dados mostram “como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos mortais”. Os primeiros dados sobre HPV A organização chama ainda a atenção para a disponibilização, pela primeira vez, de dados de cobertura de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que protege as meninas contra o cancro do colo do útero na idade adulta. Desde de 2018, 90 países – onde vive uma em cada três meninas em todo o mundo – introduziram a vacina contra o HPV nos seus programas nacionais. Deste grupo, apenas 13 são países de baixos rendimentos. “Isto significa que os que correm maior risco de sofrer os impactos devastadores do cancro do colo do útero são os que têm menor probabilidade de ter acesso à vacina”, indica o comunicado.
Irão vai continuar a reduzir compromissos sobre programa nuclear, diz Ali Khamenei Hoje Macau - 16 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Irão vai “obviamente continuar” a reduzir os compromissos que adoptou no acordo internacional sobre o seu programa nuclear de 2015, avisou hoje o líder supremo iraniano, ayatollah Ali Khamenei. “Nós ainda só começámos a reduzir os compromissos e o processo vai obviamente continuar”, afirmou o guia supremo do Irão num discurso emitido pela televisão estatal iraniana. Ali Khamenei, o mais alto dignitário religioso do Islão xiita, acusou ainda os europeus de não terem respeitado o acordo do nuclear concluído há quatro anos entre Teerão e o chamado grupo dos Seis (Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha). O acordo de 2015, concluído após vários anos de esforços diplomáticos, prevê uma limitação do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais contra o país. No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos decidiram retirar-se unilateralmente do acordo e restabeleceram sanções punitivas contra o Irão, impedindo a recuperação económica pretendida por Teerão. Um ano depois, em Maio deste ano, e após ter aguardado sem sucesso que as outras partes do acordo ajudassem o país a contornar as novas sanções norte-americanas, o Irão anunciou que ia alterar progressivamente alguns dos compromissos assumidos. No início de Julho, Teerão anunciou o aumento do limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido para 4,5%, e que ultrapassa o máximo autorizado pelo acordo (3,67%). Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão sugeriu hoje, pela primeira vez, que o programa de mísseis balísticos do país pode ser alvo de negociações com os Estados Unidos. A declaração constitui uma possível abertura a conversações com Washington, numa altura em que a tensão entre Teerão e Washington está muito alta. Mohammad Javad Zarif pediu que estas negociações fiquem dependentes de os Estados Unidos deixarem de vender armas à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, dois aliados importantes dos EUA no Golfo Pérsico. O programa de mísseis balísticos do país permanece sob o controlo da Guarda Revolucionária iraniana, que responde apenas ao líder supremo, o ayatollah Ali Khamenei. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados da União Europeia reuniram-se na segunda-feira, em Bruxelas, para discutir formas de manter o acordo do nuclear. O Irão apelou à adopção de medidas “práticas, eficazes e responsáveis” pelos europeus para preservar o acordo, insistindo na “reciprocidade dos direitos e dos deveres” entre as partes. Hoje, a China reagiu, considerando que a manutenção do acordo existente é a única forma de lidar com as preocupações sobre o programa nuclear do Irão. Considerando o acordo de 2015 “insubstituível”, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, disse que “a implementação completa e efectiva do acordo é a única forma viável e eficaz de resolver a questão e aliviar as tensões”. A China responsabiliza os Estados Unidos pela actual tensão ao retirar-se unilateralmente do acordo e pediu à administração Trump que pare de exercer pressão sobre o Irão e crie condições para uma solução política e diplomática.
