Sismos | Dez anos depois, lei para regular construção de edifícios continua por rever

Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau entregou à DSSOPT uma proposta de revisão do Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes. Até hoje o documento não foi ainda legislado e continua em processo de revisão. Especialistas em engenharia civil alertam para o facto de a actual legislação não assegurar a resistência necessária de edifícios para suportarem sismos mais fortes

 

[dropcap]H[/dropcap]á dez anos que o Governo está a rever o Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes, que data de 1996. Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) entregou uma proposta de revisão à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que chegou a apresentar publicamente esta matéria.

Dez anos depois, o regulamento continua em processo de revisão. “A regulamentação relativa à acção sísmica está a ser revista para ter em conta métodos mais sofisticados de análise, bem como dados actualizados de actividade sísmica. Mas os estudos efectuados entretanto demonstram que a regulamentação em vigor é conservativa, ou seja, peca pelo lado da segurança”, explicou ao HM Tiago Pereira, engenheiro civil do LECM.

Tiago Pereira adiantou ainda que o actual decreto-lei apresenta “regras claras para o dimensionamento de estruturas tendo em conta a acção sísmica”, sendo que “as exigências aí estipuladas oferecem larga margem de segurança às edificações quando sujeitas a esta acção”.

Em 2010, de acordo com uma notícia do jornal Ponto Final, o LECM dava o seu trabalho por terminado, aguardando uma acção por parte da DSSOPT.

“A revisão legislativa está já nas mãos da Direcção de Obras Públicas. Terminámos a nossa parte. Cabe-lhes agora decidir quando publicar e fazer vigorar a nova regulação. É esta a situação actual”, disse ao jornal Ao Peng Kong, presidente da direcção do LECM.

À data, o responsável adiantava que o novo documento permite métodos de análise mais científicos e dinâmicos no conhecimento dos efeitos de vento e sismos sobre as construções e uma adequação mais cautelosa à realidade local.

“Se todos os projectos seguirem rigorosamente a regulamentação serão bastante seguros. [Mas] não podemos garantir que 100 por cento das construções cumpram a lei, nem podemos dizer sobre um edifício particular se é ou não seguro. É preciso haver uma análise individual”, acrescentou Ao Peng Kong.

Até ao fecho desta edição, não foi possível obter esclarecimentos adicionais junto da DSSOPT face ao paradeiro do novo regulamento. Num comunicado oficial de 2008 apontava-se que o regulamento em vigor “foi publicado há mais de dez anos” e que, “com o rápido desenvolvimento tecnológico na área da construção civil em Macau, considerou-se que não é suficiente para atingir as necessidades locais”.

Até um limite

Na manhã deste domingo, por volta das 6h55, foi registado um sismo de 3,5 graus de magnitude na escala de Ritcher, com epicentro localizado a 31 quilómetros de Macau, nas águas do distrito de Xiang Zhou da cidade de Zhuhai.

Dois especialistas contactados pelo HM asseguram que, à luz das medidas de segurança previstas nas leis actuais, há o risco de os edifícios não aguentarem sismos com uma maior magnitude, sobretudo as zonas mais antigas.

“Macau não é uma zona completamente livre de sismos. No passado houve vários com a escala de 5.5 a 200 quilómetros de Macau, um deles com escala de 7 em Yanhgwong. A maior parte dos quatro a cinco mil edifícios antigos de Macau estão propensos aos perigos de sismos, tal como dos tufões”, disse Lee Hay Ip, engenheiro civil e presidente honorário da Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau.

Para o responsável, houve alguma evolução a este nível desde o ano 2000, mas as regras existentes não são suficientes para assegurar uma total segurança dos edifícios.

“Desde o ano 2000 que os códigos utilizados em Macau passaram a ter em conta as condições do solo (dependendo da localização dos edifícios) que influenciam o impacto das forças sísmicas nos edifícios. Nos últimos cinco anos, esses códigos têm-se baseado nos códigos chineses da província de Guangzhou. O metro da Taipa, no qual fui consultor para as suas fundações, foi desenvolvido com base nestes códigos.”

No entanto, no caso de sismos de magnitude de 7.5, por exemplo, “os códigos existentes, que garantem a resistência de um edifício, são incompletos, e têm deficiências em requerimentos específicos, como por exemplo qual a quantidade de aço que deve ser utilizada”.

“Às vezes, mesmo que o nível de resistência [a um sismo] de um projecto conste na documentação da obra, não se põem em prática certos requisitos, pelo que há problemas de controlo de qualidade e tal deveria ser melhorado. Além disso, o conhecimento das condições do solo necessita de ser mais estudado com base nos requisitos previstos nos códigos chineses”, frisou Lee Hay Ip.

Olhar o património

Angus Lam, professor no departamento de engenharia da Universidade de Macau (UM), especialista em engenharia de estruturas, defendeu ao HM que é necessária uma nova lei nesta área. “A actual lei é conservadora em relação aos novos edifícios, e necessitamos de mais linhas orientadoras e regulamentos para a protecção dos edifícios históricos face a desastres naturais como sismos ou tufões.”

“Uma vez que Macau não é um território sísmico activo, a concepção dos edifícios tendo esse aspecto como referência nem sempre está de acordo com as regras em vigor. Se um sismo for inferior a uma magnitude de 5, então a maior parte dos edifícios estará segura. Contudo, é necessário prestarmos mais atenção aos edifícios históricos, que não foram construídos de acordo com os códigos usados nos edifícios mais modernos.”

Neste aspecto, Ao Peng Kong disse ao Ponto Final, em 2010, que, no caso das Ruínas de São Paulo não é conhecida a sua estrutura na totalidade. “Não sabemos. Não temos provas que o sustentem. Não existe qualquer projecto de estrutura das Ruínas de São Paulo, nem tão-pouco conhecemos qual a estrutura da fachada das Ruínas – ninguém sabe. Talvez não seja conhecido, mas a estrutura da fachada é oca em algumas partes. A fachada não é toda sólida”, admitiu o presidente do LECM.

“Poderíamos abrir um buraco para conduzir uma investigação, mas ninguém nos permitiria fazer isso. É difícil dizer. Já tentámos usar equipamento sónico para apurar qual é ao certo a estrutura da fachada. Mas ninguém sabe. Aquilo que sabemos é que se tem mantido de pé por mais de duzentos anos. Relativamente a este edifício patrimonial, não há muito que possamos fazer para reforçar a estrutura. Podemos apenas monitorizá-lo e evitar que se deteriore”, concluiu ao jornal.

Ao Peng Kong adiantou também ao mesmo jornal, há dez anos, que o novo regulamento iria alterar normas com décadas de existência, sendo que muitas delas tinham sido feitas a pensar na realidade portuguesa e adaptadas depois à realidade local, com os códigos chineses.

O decreto-lei ainda em vigor prevê que a análise dos efeitos da actividade sísmica e dos ventos é feita tendo como base intervalos de ocorrência de duzentos anos para determinação dos registos de maior intensidade. A nova lei iria reduzir esse período para 50 anos, além de prever métodos mais científicos para analisar o impacto das estruturas.

“Através de um teste em túnel de vento podemos simular o mapa geológico de Macau e, com a localização de uma estação de observação meteorológica, construímos um modelo tridimensional de Macau. No túnel de vento, simulamos a velocidade de vento máxima registada. Com esse perfil tridimensional é possível saber qual a acção do vento”, explicou Ao Peng Kong.

Sismos | Dez anos depois, lei para regular construção de edifícios continua por rever

Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau entregou à DSSOPT uma proposta de revisão do Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes. Até hoje o documento não foi ainda legislado e continua em processo de revisão. Especialistas em engenharia civil alertam para o facto de a actual legislação não assegurar a resistência necessária de edifícios para suportarem sismos mais fortes

 
[dropcap]H[/dropcap]á dez anos que o Governo está a rever o Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes, que data de 1996. Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) entregou uma proposta de revisão à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que chegou a apresentar publicamente esta matéria.
Dez anos depois, o regulamento continua em processo de revisão. “A regulamentação relativa à acção sísmica está a ser revista para ter em conta métodos mais sofisticados de análise, bem como dados actualizados de actividade sísmica. Mas os estudos efectuados entretanto demonstram que a regulamentação em vigor é conservativa, ou seja, peca pelo lado da segurança”, explicou ao HM Tiago Pereira, engenheiro civil do LECM.
Tiago Pereira adiantou ainda que o actual decreto-lei apresenta “regras claras para o dimensionamento de estruturas tendo em conta a acção sísmica”, sendo que “as exigências aí estipuladas oferecem larga margem de segurança às edificações quando sujeitas a esta acção”.
Em 2010, de acordo com uma notícia do jornal Ponto Final, o LECM dava o seu trabalho por terminado, aguardando uma acção por parte da DSSOPT.
“A revisão legislativa está já nas mãos da Direcção de Obras Públicas. Terminámos a nossa parte. Cabe-lhes agora decidir quando publicar e fazer vigorar a nova regulação. É esta a situação actual”, disse ao jornal Ao Peng Kong, presidente da direcção do LECM.
À data, o responsável adiantava que o novo documento permite métodos de análise mais científicos e dinâmicos no conhecimento dos efeitos de vento e sismos sobre as construções e uma adequação mais cautelosa à realidade local.
“Se todos os projectos seguirem rigorosamente a regulamentação serão bastante seguros. [Mas] não podemos garantir que 100 por cento das construções cumpram a lei, nem podemos dizer sobre um edifício particular se é ou não seguro. É preciso haver uma análise individual”, acrescentou Ao Peng Kong.
Até ao fecho desta edição, não foi possível obter esclarecimentos adicionais junto da DSSOPT face ao paradeiro do novo regulamento. Num comunicado oficial de 2008 apontava-se que o regulamento em vigor “foi publicado há mais de dez anos” e que, “com o rápido desenvolvimento tecnológico na área da construção civil em Macau, considerou-se que não é suficiente para atingir as necessidades locais”.

Até um limite

Na manhã deste domingo, por volta das 6h55, foi registado um sismo de 3,5 graus de magnitude na escala de Ritcher, com epicentro localizado a 31 quilómetros de Macau, nas águas do distrito de Xiang Zhou da cidade de Zhuhai.
Dois especialistas contactados pelo HM asseguram que, à luz das medidas de segurança previstas nas leis actuais, há o risco de os edifícios não aguentarem sismos com uma maior magnitude, sobretudo as zonas mais antigas.
“Macau não é uma zona completamente livre de sismos. No passado houve vários com a escala de 5.5 a 200 quilómetros de Macau, um deles com escala de 7 em Yanhgwong. A maior parte dos quatro a cinco mil edifícios antigos de Macau estão propensos aos perigos de sismos, tal como dos tufões”, disse Lee Hay Ip, engenheiro civil e presidente honorário da Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau.
Para o responsável, houve alguma evolução a este nível desde o ano 2000, mas as regras existentes não são suficientes para assegurar uma total segurança dos edifícios.
“Desde o ano 2000 que os códigos utilizados em Macau passaram a ter em conta as condições do solo (dependendo da localização dos edifícios) que influenciam o impacto das forças sísmicas nos edifícios. Nos últimos cinco anos, esses códigos têm-se baseado nos códigos chineses da província de Guangzhou. O metro da Taipa, no qual fui consultor para as suas fundações, foi desenvolvido com base nestes códigos.”
No entanto, no caso de sismos de magnitude de 7.5, por exemplo, “os códigos existentes, que garantem a resistência de um edifício, são incompletos, e têm deficiências em requerimentos específicos, como por exemplo qual a quantidade de aço que deve ser utilizada”.
“Às vezes, mesmo que o nível de resistência [a um sismo] de um projecto conste na documentação da obra, não se põem em prática certos requisitos, pelo que há problemas de controlo de qualidade e tal deveria ser melhorado. Além disso, o conhecimento das condições do solo necessita de ser mais estudado com base nos requisitos previstos nos códigos chineses”, frisou Lee Hay Ip.

Olhar o património

Angus Lam, professor no departamento de engenharia da Universidade de Macau (UM), especialista em engenharia de estruturas, defendeu ao HM que é necessária uma nova lei nesta área. “A actual lei é conservadora em relação aos novos edifícios, e necessitamos de mais linhas orientadoras e regulamentos para a protecção dos edifícios históricos face a desastres naturais como sismos ou tufões.”
“Uma vez que Macau não é um território sísmico activo, a concepção dos edifícios tendo esse aspecto como referência nem sempre está de acordo com as regras em vigor. Se um sismo for inferior a uma magnitude de 5, então a maior parte dos edifícios estará segura. Contudo, é necessário prestarmos mais atenção aos edifícios históricos, que não foram construídos de acordo com os códigos usados nos edifícios mais modernos.”
Neste aspecto, Ao Peng Kong disse ao Ponto Final, em 2010, que, no caso das Ruínas de São Paulo não é conhecida a sua estrutura na totalidade. “Não sabemos. Não temos provas que o sustentem. Não existe qualquer projecto de estrutura das Ruínas de São Paulo, nem tão-pouco conhecemos qual a estrutura da fachada das Ruínas – ninguém sabe. Talvez não seja conhecido, mas a estrutura da fachada é oca em algumas partes. A fachada não é toda sólida”, admitiu o presidente do LECM.
“Poderíamos abrir um buraco para conduzir uma investigação, mas ninguém nos permitiria fazer isso. É difícil dizer. Já tentámos usar equipamento sónico para apurar qual é ao certo a estrutura da fachada. Mas ninguém sabe. Aquilo que sabemos é que se tem mantido de pé por mais de duzentos anos. Relativamente a este edifício patrimonial, não há muito que possamos fazer para reforçar a estrutura. Podemos apenas monitorizá-lo e evitar que se deteriore”, concluiu ao jornal.
Ao Peng Kong adiantou também ao mesmo jornal, há dez anos, que o novo regulamento iria alterar normas com décadas de existência, sendo que muitas delas tinham sido feitas a pensar na realidade portuguesa e adaptadas depois à realidade local, com os códigos chineses.
O decreto-lei ainda em vigor prevê que a análise dos efeitos da actividade sísmica e dos ventos é feita tendo como base intervalos de ocorrência de duzentos anos para determinação dos registos de maior intensidade. A nova lei iria reduzir esse período para 50 anos, além de prever métodos mais científicos para analisar o impacto das estruturas.
“Através de um teste em túnel de vento podemos simular o mapa geológico de Macau e, com a localização de uma estação de observação meteorológica, construímos um modelo tridimensional de Macau. No túnel de vento, simulamos a velocidade de vento máxima registada. Com esse perfil tridimensional é possível saber qual a acção do vento”, explicou Ao Peng Kong.

Ensino | Universidade de Jinan agradeceu apoio a Ho Iat Seng

[dropcap]O[/dropcap] reitor da Universidade de Jinan, Song Xianzhong, esteve reunido na sede do Governo, na segunda-feira, com Ho Iat Seng e agradeceu a Macau a “atenção e o apoio prestado” ao longo dos tempos.

A Universidade de Jinan recebeu, em 2016, um donativo da Fundação Macau de 100 milhões de yuan que causou uma grande polémica. O caso resultou mesmo numa manifestação contra o Governo de Chui Sai On, que era ao mesmo tempo Chefe do Executivo, membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau e vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan.

Na ocasião de segunda-feira, Song Xianzhong recordou que a Universidade de Jinan tem actualmente cerca de 2.200 alunos de Macau, mas que já formou mais de 20 mil alunos do território. “Muitos servem diferentes sectores e departamentos em Macau com importantes contributos no desenvolvimento do território”, terá dito o responsável da instituição de ensino superior, de acordo com o comunicado do Governo de Macau.

Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que a Universidade de Jinan é uma importante instituição de ensino superior do País para os chineses ultramarinos e que tem formado, ao longo dos tempos, “um grande número de quadros qualificados que amam o País e Macau”. Ho citou ainda Xi Jinping quando visitou a Universidade de Jinan, em 2018, e destacou as capacidades do estabelecimento de ensino.

Ensino | Universidade de Jinan agradeceu apoio a Ho Iat Seng

[dropcap]O[/dropcap] reitor da Universidade de Jinan, Song Xianzhong, esteve reunido na sede do Governo, na segunda-feira, com Ho Iat Seng e agradeceu a Macau a “atenção e o apoio prestado” ao longo dos tempos.
A Universidade de Jinan recebeu, em 2016, um donativo da Fundação Macau de 100 milhões de yuan que causou uma grande polémica. O caso resultou mesmo numa manifestação contra o Governo de Chui Sai On, que era ao mesmo tempo Chefe do Executivo, membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau e vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan.
Na ocasião de segunda-feira, Song Xianzhong recordou que a Universidade de Jinan tem actualmente cerca de 2.200 alunos de Macau, mas que já formou mais de 20 mil alunos do território. “Muitos servem diferentes sectores e departamentos em Macau com importantes contributos no desenvolvimento do território”, terá dito o responsável da instituição de ensino superior, de acordo com o comunicado do Governo de Macau.
Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que a Universidade de Jinan é uma importante instituição de ensino superior do País para os chineses ultramarinos e que tem formado, ao longo dos tempos, “um grande número de quadros qualificados que amam o País e Macau”. Ho citou ainda Xi Jinping quando visitou a Universidade de Jinan, em 2018, e destacou as capacidades do estabelecimento de ensino.

Segurança | Wong Sio Chak quer prisão nova pronta o mais depressa possível

O secretário para a Segurança compreende as dificuldades encontradas pelos colegas das Obras Públicas em relação à nova prisão, mas admite que está sempre à espera que os trabalhos avancem

 

[dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak admitiu que está sempre à espera que haja avanços nos trabalhos da futura prisão em Ká Hó, cujas obras começaram há quase 10 anos, em Agosto de 2010. “Enquanto secretário para a Segurança presto mais atenção [às obras de construção] do que as outras pessoas. E espero sempre que haja avanços nos trabalhos”, respondeu aos jornalistas, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau.

Wong Sio Chak revelou igualmente que tem encontros regulares com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para discutir diferentes temas e que neste caso compreende as dificuldades encontradas no andamento dos trabalhos.

O assunto foi igualmente mencionado por Cheng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais (DSC), que fez um balanço da situação. Segundo Cheng, a terceira das quatro fases deve ficar concluída em Maio de 2021, mas o concurso público para a atribuição da obra ainda não arrancou. Já a quarta fase ainda está a ser desenvolvida e só depois poderá ser feito o respectivo concurso público.

Em relação aos principais problemas encontrados ao longo do processo, o director da DSC mencionou o impacto da qualidade dos materiais utilizados, dos grandes tufões e a instabilidade da estrutura e solo da zona de construção.

Enquanto se aguarda pela nova prisão, a actual, em Coloane, tem uma taxa de ocupação de 95 por cento, na ala masculina, e de 75 por cento na feminina. Por isso, a DSC vai fazer mais obras de renovação, avaliadas em 15 milhões de patacas, para aumentar a capacidade em 100 vagas.

Culpas da Sociedade do Metro

Quanto à polémica gerada pela falta de aviso do Corpo de Bombeiros aos órgãos de comunicação social sobre o terceiro incidente no Metro Ligeiro, Wong Sio Chak atirou as responsabilidades para a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau.

Segundo o secretário para a Segurança, ficou combinado com Raimundo do Rosário que os acidentes sem feridos nem mortos seriam comunicados pela empresa. Por isso, Wong Sio Chak nega que tivesse havido falha da parte da sua tutela. O secretário defendeu ainda que as autoridades não têm de comunicar todos os incidentes no território. “Diariamente há mais de 100 casos sem feridos, será que precisamos de notificar os órgãos de comunicação social sobre todos estes casos?”, questionou. “Vocês têm problemas de recursos humanos, mas nós também”, apontou, de acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau.

Quando surgiram as primeiras informações sobre o último acidente, o Corpo de Bombeiros não atendeu as chamadas telefónicas dos órgãos de comunicação social. Wong admitiu ter existido um problema, mas frisou que a situação está resolvida e que foi alocado um funcionário só para os contactos com a imprensa.

Detenção de iranianos é “situação nova”

Wong Sio Chak considerou que o caso dos seis iranianos que foram detidos no Aeroporto Internacional de Macau com passaportes falsos é uma situação nova para a RAEM: “Estará este caso relacionado com a migração económica? Depende do julgamento. Considero que é uma nova situação para Macau. Algumas pessoas utilizam o território para emigrar de forma ilegal”, afirmou, de acordo com a Rádio Macau. Segundo os relatos das autoridades, o objectivo dos indivíduos passaria por depois viajarem para a Europa, onde pretendiam que lhes fosse cedido o estatuto de refugiados. Sobre os procedimentos para este caso, o secretário para a Segurança admitiu que se o Ministério Público não aplicar a medida de coacção de prisão preventiva que os seis vão ser expulsos da RAEM.

Segurança | Wong Sio Chak quer prisão nova pronta o mais depressa possível

O secretário para a Segurança compreende as dificuldades encontradas pelos colegas das Obras Públicas em relação à nova prisão, mas admite que está sempre à espera que os trabalhos avancem

 
[dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak admitiu que está sempre à espera que haja avanços nos trabalhos da futura prisão em Ká Hó, cujas obras começaram há quase 10 anos, em Agosto de 2010. “Enquanto secretário para a Segurança presto mais atenção [às obras de construção] do que as outras pessoas. E espero sempre que haja avanços nos trabalhos”, respondeu aos jornalistas, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau.
Wong Sio Chak revelou igualmente que tem encontros regulares com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para discutir diferentes temas e que neste caso compreende as dificuldades encontradas no andamento dos trabalhos.
O assunto foi igualmente mencionado por Cheng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais (DSC), que fez um balanço da situação. Segundo Cheng, a terceira das quatro fases deve ficar concluída em Maio de 2021, mas o concurso público para a atribuição da obra ainda não arrancou. Já a quarta fase ainda está a ser desenvolvida e só depois poderá ser feito o respectivo concurso público.
Em relação aos principais problemas encontrados ao longo do processo, o director da DSC mencionou o impacto da qualidade dos materiais utilizados, dos grandes tufões e a instabilidade da estrutura e solo da zona de construção.
Enquanto se aguarda pela nova prisão, a actual, em Coloane, tem uma taxa de ocupação de 95 por cento, na ala masculina, e de 75 por cento na feminina. Por isso, a DSC vai fazer mais obras de renovação, avaliadas em 15 milhões de patacas, para aumentar a capacidade em 100 vagas.

Culpas da Sociedade do Metro

Quanto à polémica gerada pela falta de aviso do Corpo de Bombeiros aos órgãos de comunicação social sobre o terceiro incidente no Metro Ligeiro, Wong Sio Chak atirou as responsabilidades para a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau.
Segundo o secretário para a Segurança, ficou combinado com Raimundo do Rosário que os acidentes sem feridos nem mortos seriam comunicados pela empresa. Por isso, Wong Sio Chak nega que tivesse havido falha da parte da sua tutela. O secretário defendeu ainda que as autoridades não têm de comunicar todos os incidentes no território. “Diariamente há mais de 100 casos sem feridos, será que precisamos de notificar os órgãos de comunicação social sobre todos estes casos?”, questionou. “Vocês têm problemas de recursos humanos, mas nós também”, apontou, de acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau.
Quando surgiram as primeiras informações sobre o último acidente, o Corpo de Bombeiros não atendeu as chamadas telefónicas dos órgãos de comunicação social. Wong admitiu ter existido um problema, mas frisou que a situação está resolvida e que foi alocado um funcionário só para os contactos com a imprensa.

Detenção de iranianos é “situação nova”

Wong Sio Chak considerou que o caso dos seis iranianos que foram detidos no Aeroporto Internacional de Macau com passaportes falsos é uma situação nova para a RAEM: “Estará este caso relacionado com a migração económica? Depende do julgamento. Considero que é uma nova situação para Macau. Algumas pessoas utilizam o território para emigrar de forma ilegal”, afirmou, de acordo com a Rádio Macau. Segundo os relatos das autoridades, o objectivo dos indivíduos passaria por depois viajarem para a Europa, onde pretendiam que lhes fosse cedido o estatuto de refugiados. Sobre os procedimentos para este caso, o secretário para a Segurança admitiu que se o Ministério Público não aplicar a medida de coacção de prisão preventiva que os seis vão ser expulsos da RAEM.

Bons auspícios para 2020

[dropcap]N[/dropcapa]este primeiro artigo de 2020, desejo um feliz Ano Novo a todos os meus leitores e a concretização de todas as suas aspirações. Rezo também pela paz mundial e para que todos tenham saúde e sejam felizes.

Para Hong Kong, que tem vivido períodos conturbados, espero que seja possível reencontrar a paz neste ano que agora começa.

No dia 2, a Hong Kong TVB transmitiu uma notícia sobre quatro casos que estão a decorrer em tribunal. No primeiro, o réu está a ser julgado pela destruição do anúncio luminoso colocado na entrada da Hongkong and Shanghai Banking Corporation. O réu também terá entrado no edifício da administração central financeira do Banco e destruído uma máquina de depósito de cheques, duas máquinas de depósito de dinheiro e quatro ATMs. O réu foi acusado e considerado culpado desta ofensas. O juíz não aceitou a fiança e pediu que cumprisse a pena num centro de desintoxicação.

O segundo caso é conhecido de todos. Um indivíduo encapuçado agrediu, com uma grelha de drenagem, um trabalhador que se encontrava a desimpedir o acesso a uma rua bloqueda por barricadas. O agressor foi acusado de atentado grave à integridade física. O juíz recusou a fiança e encaminhou o caso para julgamento.

O terceiro caso foi muito falado na comunicação social. Umas pessoas que estavam a tirar fotografias foram atacadas por um casal que usava máscaras. O agressor atacou as vítimas com um pau, enquanto a mulher abria um guarda chuva para impedir que o ataque fosse visto. Foram ambos acusados de atentado grave à integridade física. O juíz recusou a fiança.

O quarto caso está relacionado com cocktails molotov. O réu foi encontrado com dois cocktail molotov, duas latas de gás butano e um martelo. Foi acusado de posse de armas ofensivas. Foi considerado culpado e condenado a 12 meses de prisão.

Para além destes quatro casos, a Hong Kong TVB também noticiou no dia seguinte mais três situações. Na primeira, várias pessoas foram encontradas na posse de armas ofensivas. Um dos réus, a quem chamaremos Mr. A, já tinha sido julgado em Setembro por um caso similar. Por ser reincidente, Mr. A não teve direito a fiança. O outro réu, a quem chamaremos Mr. B, era professor assistente numa Universidade de Hong Kong. O réu foi encontrado com 22 paus, dos quais 20 estavam afiados. Foi acusado de posse de armas ofensivas. O juíz concedeu-lhe fiança e o caso foi agendado para julgamento.

No caso seguinte, o réu tinha escrito “bestas” nas barreiras policiais, um insulto à polícia. Foi preso e acusado de danos criminosos. Foi condenado ao pagamento de uma multa de HK$2.000.

O ultimo caso refere-se a um homem que atacou um carro da polícia com uma mala com rodas, durante uma manifestação. O réu foi acusado de atentado à propriedade publica. Foi condenado a uma pena suspensa de 15 meses.

Todos estes relatos indicam que ultimamente a polícia de Hong Kong não tem estado apenas focada nos distúrbios provocados pelos manifestantes. Só combatendo o crime se lhe pode pôr fim. Espero que este início auspicioso indicie que Hong Kong está voltar gradualmente à normalidade no ano que acabou de entrar.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Institto Politénico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

A harmonia

[dropcap]H[/dropcap]armonia é uma das palavras mais ouvidas nos discursos políticos da região. Procurar e atingir harmonia social! Ahhh, refastelem-se nesta chaise-longue conceptual, soa tão bem, como um desígnio celestial, uma aspiração ao divino. Uma forma quase holística de designar paz social. Na humilde opinião deste vosso escriba, a paz e a concórdia são algo que deve nascer de dentro de uma sociedade, tendo o Estado apenas a vocação de a proteger, não deve partir de cima, da supra-estrutura para a sociedade. Harmonia sob ameaça não é harmonia, é sequestro, branqueamento, uma fantasia política que mascara o autoritarismo.

Se quisermos viver nesta aparência, olhemos para a Coreia do Norte. Nunca vi fotografias com tão rasgados sorrisos, esgares de pura felicidade. Nunca ouvi falar numa greve, manifestação, contestação popular. Será que isso faz de Pyongyang uma cidade harmoniosa? Em contrapartida, dou um rebuçado a quem encontrar fotos com carantonhas mais sisudas do que as que retratam cidadãos do norte da Europa, onde prolifera a contestação social.

Tal como o amor, a harmonia não se impõe e importa distinguir harmonia do conceito de ordem de Estado imposta com punho-de-ferro. E não me venham dizer que para ter uma opinião, para abrir a boca, tenho de frequentar 50 licenciaturas e mais três vidas de pesquisa histórica, se não querem bater o recorde do elitismo de polichinelo. Isso não é um argumento, não se aproxima de uma réplica, mas é, apenas, um escapismo infantil que procura o silêncio apaziguador do poder alérgico ao ruído da rua. Uma rua silenciosa é uma rua morta, jamais harmoniosa.

Uma asa do além

[dropcap]O[/dropcap] filósofo espanhol Miguel de Unamuno viveu obcecado pela figura de Tomás de Taranto durante um período da sua vida, chegando a escrever vários pequenos textos que nunca chegou a publicar por razões misteriosas e que estiveram para vir a lume em dois volumes com o título “Uma Asa no Além – Volumes I e II”. Tomás de Taranto nasceu em Tavira em 1243, quatro anos depois de D. Paio Peres Correia ter conquistado o Castelo de Tavira e expulsado os mouros dessa cidade, e talvez seja por isso que ainda hoje se conheça muito pouco da sua vida e do seu pensamento filosófico e místico, que parece ainda muito dever aos árabes, e que nos anos da sua vida e subsequentes à sua morte deveriam parecer muito desviantes dos dogmas cristãos. De facto, os seus escritos, apesar de religiosos e cristãos eram considerados heréticos e este misto deve ter despertado a atenção de Unamuno, que sempre roçou uma asa pelo além. Mas Taranto não era descendente de árabes, mas de um comerciante do sul de Itália, que se casou com uma fidalga de Tavira e por aí ficou. O seu fascínio pela cultura árabe, segundo Unamuno, deve ter vindo da descoberta da tradução dos textos gregos antigos, especialmente dos estoicos. Livros que o pai lhe terá trazido numa das suas viagens marítimas e comerciais pelo sul de Espanha e norte de África.

Independentemente do indiscutível interesse desses textos, para mim este interesse de Miguel de Unamuno por Tomás de Taranto traz os seus melhores frutos se nos detivermos numa tentativa de compreender o que leva alguém a querer entender outro com mais profundidade do que propriamente o sumo que se retira de entender essa figura herética. No fundo, trata-se da reflexão – que percorre muitos desses textos – acerca do que é que nos leva até ao outro, mesmo que seja, não a milhares de quilómetros de distância, mas a um infinito de distância, que é séculos passados.

Unamuno, contudo, fascinado pela figura desse medieval português, salienta algumas passagens de Taranto acerca da diferença entre uma pessoa ética e uma pessoa boa, que reproduzo aqui: “Uma pessoa pode ser ética sem ser boa em sentido de afável; é o caso daquela pessoa que não tira de si para dar aos outros, mas jamais tiraria dos outros para dar a si. E uma pessoa boa (em sentido de afável) pode não ser ética; é o caso daquela pessoa que dá muitas vezes de si aos outros, mas nem sempre se comporta de modo correcto.” A pertinência da citação desta passagem, prende-se com o facto de nos mostrar que Taranto entendia o comportamento ético muito mais em sentido de não prejudicar o outro do que em fazer-lhe bem. Uma pessoa ética pode até nem dirigir a palavra a ninguém, ou em muito poucas ocasiões, ser aquilo a que usualmente se chama “pessoa fechada” ou antipática. Em outra passagem, lê-se: “Há muito mais ética no recolhimento do que na festa, no silêncio do que no canto.” E, quer se queira quer não, escutamos ecos do estoicismo. A ética, se não é dependente do recolhimento, é pelo menos sua vizinha próxima. Isso não basta, evidentemente, mas parece ser fundamental. Mas não seria por aqui que o interesse de Unamuno despertaria para as páginas deste português de Tavira, seguramente. Miguel de Unamuno refere acima de tudo o fascínio que a luz causava em Taranto, e são também estes os textos que mais me agradam. São muitas as páginas em que ele discorre acerca da luz de Tavira, do céu, das nuvens, como se de algum modo essa paisagem fosse a antecâmara de Deus ou, expressão feliz que usa num dos seus fragmentos: “uma asa do além”. O céu, que em português tanto pode ser metáfora do paraíso como o limite do planeta Terra – contrariamente à língua inglesa que distingue sky e heaven –, era para Taranto a unificação da natureza e de Deus, a síntese possível e visível da perfeição de Deus e da sua criação. O céu, para além do deslumbramento que causa, escreve Taranto, “lança a alma num desejo de mais que não encontra eco no mundo”.

Unamuno, que algumas vezes se refere a Taranto como “o português do céu”, sublinha que essa relação entre céu e terra, sagrado e profano, que ele considera privilegiada, foi comum às povoações costeiras do sul durante séculos, mas que encontra a sua expressão máxima na cidade de Tavira, com Tomás de Taranto.

Novas instituições em Macau e a indústria dos relógios

[dropcap]O[/dropcap]s portugueses de Macau, perante o Vice-Rei de Liangguang (Guangdong e Guangxi) Chen Rui, reconheceram-se vassalos do Imperador do Celeste Império, passando desde 27 de Dezembro de 1582 a ter autorização oficial de permanência em Macau e os padres a possibilidade de poder viver em Zhaoqing. Para tal, muito contribuiu o relógio mecânico de rodas feito de ferro mandado da Europa e entregue pelo padre português Rui Vicente a Ruggieri, que o levou como presente a Chen Rui. Este relógio suscitou o interesse das elites chinesas e foi o primeiro dos muitos que se seguiram a serem enviados para a China, originando logo em 1583 uma produção relojoeira em Macau a cargo dos jesuítas, que continuou ao longo do século XVII. Luís Filipe Barreto refere, “O fabrico de relógios implica a existência de técnicos especializados e, no ano de 1583, um artífice/relojoeiro indiano, que aprendera a fabricar relógios com os portugueses, seguiu de Macau para a China para na Missão de Zhaoqing fabricar um relógio para o governador provincial Wang Pahn” [Chen Rui fora destituído a 6 de Fevereiro de 1583].

Segundo informava Matteo Ricci, os únicos relógios conhecidos dos chineses . Também na Europa, o relógio mecânico de rodinhas, inventado em 947 por Gerberto, um monge francês que em 999 viria a ser o Papa Silvestre II, era pouco usado pois atrasava ou adiantava um par de horas por dia. Apesar de se tornar uma moda, eram pouco precisos e assim continuava-se a utilizar os relógios de água, de sol e as ampulhetas de areia, para tomar conhecimento das horas. Nem a invenção da mola de aço em espiral, criada por volta de 1500 em Nuremberga por Peter Henlein, a substituir o peso [utilizado no relógio de 947, mas ainda sem o pêndulo aplicado nos relógios por Huygens em 1656, que veio dar maior rigor à medição do tempo] como motor do mecanismo registador das horas, trouxe maior fiabilidade. Foi só em meados do século XVI, com o regulador da mola a assegurar uma força motriz constante, que o relógio mecânico ganhou maior precisão.

A política da oferta de relógios como presentes por parte dos jesuítas, segundo o padre Manuel Teixeira, ocorrera já em 1551, quando no Japão o Pe. Francisco Xavier ofereceu ao soberano Yamaguchi um grande relógio e oito anos depois, Luís Fróis, S.J., “conseguiu ter uma audiência com o imperador do Japão, vencendo as últimas repugnâncias do grande Kubosama, oferecendo-lhe um relógio que dava as horas.”

Novas instituições em Macau

Em 1583, “o Vice-rei de Guangdong-Guangxi admitiu publicamente que Macau era uma povoação especial do distrito de Xiangshan. Foi também este governante que introduziu em Macau o regime baojia, para a administração da população chinesa (sistema administrativo, baseado no registo dos residentes por unidade familiar, e no esquema de responsabilidade mútua). Foram erguidas, nas quatro ruas principais que atravessavam o centro da povoação, placas de grande dimensão, com palavras de ordem a inspirar respeito pelas autoridades chinesas”, segundo Victor F. S. Sit, que refere, “Após o reconhecimento chinês do estatuto de Macau, a comunidade portuguesa local, sob a supervisão do Bispo de Macau, fez, em 1583, a eleição do primeiro Senado da Câmara. Eleito por três anos, o Senado era constituído por três vereadores, dois juízes ordinários e um Procurador da cidade. Para a decisão sobre assuntos de importância maior, o Senado tinha que ser presidido conjuntamente pelo Bispo, pelo Capitão de Terra e pelo Magistrado.” Anteriormente, já a povoação elegia quatro vereadores, mas com o rápido desenvolvimento da população foi criado o Senado, tendo o bispo de Macau D. Leonardo de Sá presidido às primeiras eleições do governo municipal de onde surgiu o lugar de Procurador. Este cargo, cujo título oficial era de Regente Ocidental dos Assuntos de Macau, tinha como função gerir as relações com a China e por ser o chefe da administração portuguesa em Macau, em 1584 o Imperador Wan Li atribuiu-lhe o segundo grau de oficial, “com jurisdição sumária sobre os chineses em Macau”, segundo Montalto de Jesus, que refere, “este ‘olho dos bárbaros’ [Yi Mu], como os mandarins lhe chamavam, em casos importantes era substituído pelo prefeito de Xiangshan.” Já Victor Sit refere, “O Imperador decretou igualmente regulamentos sobre as visitas de inspecção dos mandarins a Macau, aos quais o Regente Ocidental tinha obrigação de prestar informações. Quanto ao protocolo oficial, ficou estabelecido que aquando da visita a Macau, os funcionários civis e militares (chineses) ocupam os lugares nobres no Senado e o Regente Ocidental, o lugar secundário. Estes regulamentos confirmaram, de facto, o estatuto de Macau como um fanfang (bairro estrangeiro), com autonomia administrativa interna.”

Sob a origem do Governo Municipal (que tomou o nome de Senado da Câmara em 1584), Beatriz Basto da Silva refere, estar “o facto de os portugueses residentes em Macau, receosos de se tornarem simples súbditos espanhóis (união ibérica-1580), terem deliberado em reunião presidida pelo Bispo D. Belchior Carneiro, criar uma forma de administração que lhes desse alguma independência.”

Em 1582, o comércio na China deixava de ser feito pela troca de produtos, sendo usada a prata para pagar as mercadorias.

A povoação aumentava e a população solicitava “cada vez maior oferta religiosa e educativa”, segundo Rui Manuel Loureiro, que refere, “um número cada vez maior de religiosos passava pelo litoral chinês a caminho do Japão, exigindo adequadas condições de alojamento e de formação. Alessandro Valignano (…) consciente de que seria necessário reforçar a retaguarda operacional, desenvolveu o projecto de construir em Macau um grande colégio, que complementasse o conjunto de edifícios que a Companhia já possuía no porto luso-chinês e que servisse de pólo aglutinador de todas as actividades desenvolvidas pelos jesuítas no Mar do Sul da China.”

“Como o ensino crescera até ao nível universitário, a 30 de Novembro de 1594, a Casa da Companhia de Jesus passou a denominar-se Colégio dos Jesuítas e ministrava a 60 alunos lições de Português e Latim, Artes, Casos e Teologia”, segundo Beatriz Basto da Silva, que refere, a 1 de Dezembro de 1594, “a escola criada pelos jesuítas passou à categoria de Colégio Universitário. O Colégio de São Paulo foi a primeira Universidade ocidental no Extremo Oriente.”

O primeiro passo de uma nova expansão missionária na China fora já dado pelos jesuítas Matteo Ricci e Ruggieri que inauguraram em 14 de Setembro de 1583 a missão católica em Zhaoqing, dois séculos depois da saída dos franciscanos aquando da chegada da Dinastia Ming ao trono do Celeste Império.

Guerra comercial | Delegação visita Washington para assinar acordo parcial sobre comércio

[dropcap]U[/dropcap]ma delegação chinesa viajará para Washington na próxima semana para assinar a “primeira fase” de um acordo que visa pôr fim às disputas comerciais entre a China e os Estados Unidos, avançou a imprensa de Hong Kong. Segundo o South China Morning Post, a delegação chinesa, liderada pelo vice-primeiro-ministro Liu He, permanecerá em Washington entre os dias 13 e 16 de Janeiro.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou anteriormente que um acordo “muito abrangente” seria assinado no dia 15 de Janeiro, na Casa Branca, com a presença de altos funcionários de Pequim, mas sem o homólogo chinês, Xi Jinping.

“Assinarei a fase muito abrangente do acordo comercial com a China em 15 de Janeiro. A cerimónia vai realizar-se na Casa Branca. Representantes de alto nível da China estarão presentes”, anunciou Donald Trump, através da rede social Twitter. Donald Trump disse ainda que “numa data posterior”, viajará até Pequim, “onde as negociações para a segunda fase do acordo começarão”.

Após quase 18 meses de guerra comercial, com os governos dos dois países a impor taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens importados um do outro, os dois lados anunciaram, em Dezembro passado, que alcançaram um acordo parcial que inclui a retirada progressiva de taxas e o aumento das importações de produtos norte-americanos por parte da China.

O vice-ministro do Comércio da China, Wang Shouwen, confirmou que a primeira fase do pacto inclui questões sobre transferência de tecnologia, propriedade intelectual, expansão das trocas comerciais e estabelecimento de mecanismos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos vão, no entanto, manter taxas alfandegárias adicionais de 25 por cento sobre 250.000 milhões de dólares de bens importados da China e de 7,5 por cento sobre mais 120.000 milhões de dólares.

As tensões comerciais entre as duas principais economias mundiais tiveram já graves consequências para a economia mundial. Nas últimas previsões para a economia mundial, publicadas em Outubro passado, o Fundo Monetário Internacional reduziu as perspectivas de crescimento, para este ano, para 3 por cento, dois décimos a menos que a previsão feita em Julho, face ao agravar da disputa comercial.

Guerra comercial | Delegação visita Washington para assinar acordo parcial sobre comércio

[dropcap]U[/dropcap]ma delegação chinesa viajará para Washington na próxima semana para assinar a “primeira fase” de um acordo que visa pôr fim às disputas comerciais entre a China e os Estados Unidos, avançou a imprensa de Hong Kong. Segundo o South China Morning Post, a delegação chinesa, liderada pelo vice-primeiro-ministro Liu He, permanecerá em Washington entre os dias 13 e 16 de Janeiro.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou anteriormente que um acordo “muito abrangente” seria assinado no dia 15 de Janeiro, na Casa Branca, com a presença de altos funcionários de Pequim, mas sem o homólogo chinês, Xi Jinping.
“Assinarei a fase muito abrangente do acordo comercial com a China em 15 de Janeiro. A cerimónia vai realizar-se na Casa Branca. Representantes de alto nível da China estarão presentes”, anunciou Donald Trump, através da rede social Twitter. Donald Trump disse ainda que “numa data posterior”, viajará até Pequim, “onde as negociações para a segunda fase do acordo começarão”.
Após quase 18 meses de guerra comercial, com os governos dos dois países a impor taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens importados um do outro, os dois lados anunciaram, em Dezembro passado, que alcançaram um acordo parcial que inclui a retirada progressiva de taxas e o aumento das importações de produtos norte-americanos por parte da China.
O vice-ministro do Comércio da China, Wang Shouwen, confirmou que a primeira fase do pacto inclui questões sobre transferência de tecnologia, propriedade intelectual, expansão das trocas comerciais e estabelecimento de mecanismos de resolução de disputas.
Os Estados Unidos vão, no entanto, manter taxas alfandegárias adicionais de 25 por cento sobre 250.000 milhões de dólares de bens importados da China e de 7,5 por cento sobre mais 120.000 milhões de dólares.
As tensões comerciais entre as duas principais economias mundiais tiveram já graves consequências para a economia mundial. Nas últimas previsões para a economia mundial, publicadas em Outubro passado, o Fundo Monetário Internacional reduziu as perspectivas de crescimento, para este ano, para 3 por cento, dois décimos a menos que a previsão feita em Julho, face ao agravar da disputa comercial.

Saúde | Autoridades chinesas negam que doença em Wuhan seja pneumonia atípica

As autoridades chinesas negaram ontem que a doença respiratória que infectou dezenas de pessoas numa cidade no centro da China seja pneumonia atípica, que causou centenas de mortes na China no início do século

 

[dropcap]R[/dropcap]eceios de uma recorrência do vírus, que matou mais de 700 pessoas no continente chinês, surgiram este mês, após vários doentes terem sido hospitalizados com uma pneumonia desconhecida em Wuhan, a capital da província de Hubei. A epidemia da pneumonia atípica, ou síndrome respiratória aguda grave (SARS), começou no sul da China e matou globalmente mais oito mil pessoas, entre 2002 e 2003.

No domingo, 59 pessoas foram diagnosticadas com a doença e isoladas enquanto recebem tratamento, indicou a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan. Sete dos pacientes encontram-se em estado crítico e os restantes em condição estável.

Em comunicado, a comissão informou que as investigações iniciais descartaram a hipótese de se tratar da síndrome respiratória aguda grave ou influenza, gripe aviária e adenovírus. A mesma entidade detalhou anteriormente que o sintoma mais comum da doença é febre e falta de ar, enquanto as infecções pulmonares surgiram num “pequeno número” de casos. Não há indicações claras de que a doença seja transmissível entre seres humanos.

Vários pacientes trabalhavam num mercado de alimentos nos subúrbios de Wuhan. A Comissão disse que o mercado foi encerrado e está sob investigação.

Para este lado

O director dos Serviços de Saúde de Macau anunciou no domingo que o nível de alerta de emergência foi elevado para três para reforçar a prevenção e coordenação na resposta à pneumonia viral de Wuhan. Lei Chin Ion sublinhou não ter sido registada qualquer ocorrência em Macau, que tem duas ligações aéreas diárias com Wuhan.

A legislação de Macau define cinco níveis de alerta, sendo o primeiro “especialmente grave” e o quinto “normal”. O nível de alerta três é um grau de risco médio que exige um acompanhamento mais apertado.

Também no domingo, a Autoridade Hospitalar de Hong Kong disse que um total de 15 pacientes estão a ser tratados na região semiautónoma chinesa, devido a sintomas como febre e infecção respiratória, após terem visitado Wuhan recentemente.

As autoridades ordenaram hospitais e médicos a relatar às autoridades casos de febre entre pacientes que tenham viajado para Wuhan nos últimos 14 dias, informou a secretária para a Saúde de Hong Kong, Sophia Chan. A região activou um nível de “resposta séria” para conter a propagação da infecção. Chan apelou aos moradores de Hong Kong para que evitem visitar mercados ou consumam carne de caça selvagem na China continental.

A Organização Mundial da Saúde disse que está a monitorizar de perto a situação e que mantém contacto com as autoridades chinesas, mas descartou a necessidade, para já, de impor restrições a viagens ou comércio.

Saúde | Autoridades chinesas negam que doença em Wuhan seja pneumonia atípica

As autoridades chinesas negaram ontem que a doença respiratória que infectou dezenas de pessoas numa cidade no centro da China seja pneumonia atípica, que causou centenas de mortes na China no início do século

 
[dropcap]R[/dropcap]eceios de uma recorrência do vírus, que matou mais de 700 pessoas no continente chinês, surgiram este mês, após vários doentes terem sido hospitalizados com uma pneumonia desconhecida em Wuhan, a capital da província de Hubei. A epidemia da pneumonia atípica, ou síndrome respiratória aguda grave (SARS), começou no sul da China e matou globalmente mais oito mil pessoas, entre 2002 e 2003.
No domingo, 59 pessoas foram diagnosticadas com a doença e isoladas enquanto recebem tratamento, indicou a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan. Sete dos pacientes encontram-se em estado crítico e os restantes em condição estável.
Em comunicado, a comissão informou que as investigações iniciais descartaram a hipótese de se tratar da síndrome respiratória aguda grave ou influenza, gripe aviária e adenovírus. A mesma entidade detalhou anteriormente que o sintoma mais comum da doença é febre e falta de ar, enquanto as infecções pulmonares surgiram num “pequeno número” de casos. Não há indicações claras de que a doença seja transmissível entre seres humanos.
Vários pacientes trabalhavam num mercado de alimentos nos subúrbios de Wuhan. A Comissão disse que o mercado foi encerrado e está sob investigação.

Para este lado

O director dos Serviços de Saúde de Macau anunciou no domingo que o nível de alerta de emergência foi elevado para três para reforçar a prevenção e coordenação na resposta à pneumonia viral de Wuhan. Lei Chin Ion sublinhou não ter sido registada qualquer ocorrência em Macau, que tem duas ligações aéreas diárias com Wuhan.
A legislação de Macau define cinco níveis de alerta, sendo o primeiro “especialmente grave” e o quinto “normal”. O nível de alerta três é um grau de risco médio que exige um acompanhamento mais apertado.
Também no domingo, a Autoridade Hospitalar de Hong Kong disse que um total de 15 pacientes estão a ser tratados na região semiautónoma chinesa, devido a sintomas como febre e infecção respiratória, após terem visitado Wuhan recentemente.
As autoridades ordenaram hospitais e médicos a relatar às autoridades casos de febre entre pacientes que tenham viajado para Wuhan nos últimos 14 dias, informou a secretária para a Saúde de Hong Kong, Sophia Chan. A região activou um nível de “resposta séria” para conter a propagação da infecção. Chan apelou aos moradores de Hong Kong para que evitem visitar mercados ou consumam carne de caça selvagem na China continental.
A Organização Mundial da Saúde disse que está a monitorizar de perto a situação e que mantém contacto com as autoridades chinesas, mas descartou a necessidade, para já, de impor restrições a viagens ou comércio.

“1917” de Sam Mendes ganha Globos de Ouro para melhor filme e realizador

[dropcap]O[/dropcap]s filmes “1917”, de Sam Mendes, e “Era uma Vez… em Hollywood”, de Quentin Tarantino, foram os grandes vencedores da 77.ª edição dos Globos de Ouro, que trouxe várias surpresas na cerimónia desta madrugada em Los Angeles.

O filme “1917” foi coroado com o Globo de Ouro para melhor Drama, batendo “Joker”, “Marriage Story”, “O Irlandês” e “Os Dois Papas”, uma escolha inesperada da Associação da Crítica Estrangeira em Hollywood.
“1917” deu ainda a Sam Mendes a estatueta de Melhor Realizador, numa categoria onde estavam também nomeados Martin Scorsese com “O Irlandês” e Quentin Tarantino. “É difícil fazer filmes sem grandes estrelas e espero que as pessoas o vão ver no grande ecrã, onde foi feito para ver”, disse Sam Mendes ao aceitar o galardão. “1917” é protagonizado por dois actores britânicos pouco conhecidos, George MacKay e Dean-Charles Chapman.

Já “Era Uma Vez… em Hollywood” confirmou o favoritismo vencendo o globo na categoria de Comédia ou Musical e dando ainda a Brad Pitt o galardão de Melhor Actor Secundário em Comédia ou Musical e a Quentin Tarantino a estatueta para Melhor Argumento. De cinco nomeações o filme venceu três, o melhor resultado entre os títulos mais nomeados.

“Joker”, de Todd Phillips, deu a Joaquin Phoenix o Globo de Melhor Actor em filme dramático e ainda venceu na categoria de melhor banda sonora original, premiando a compositora islandesa Hildur Guönadóttir.

Da lista de surpresas consta a vitória do filme de animação “Missing Link”, da Laika Entertainment, superando os pesos-pesados da Disney – “Frozen 2″, Toy Story 4” e “O Rei Leão” – e “Como Treinares o Teu Dragão: O Mundo Secreto”, da Universal, o que gerou grande comoção na cerimónia.

No sentido inverso, “O Irlandês” de Martin Scorsese e com Al Pacino não recebeu qualquer dos Globos de Ouro entre as cinco nomeações que tinha. Também o filme com mais nomeações (seis), “Marriage Story”, de Noah Baumbach, saiu da cerimónia apenas com uma estatueta, entregue a Laura Dern na categoria de Actriz Secundária.

Ambos os títulos são da plataforma Netflix, que não confirmou as expectativas geradas pelo elevado número de nomeações que recebeu para esta edição dos Globos de Ouro: de um total de 17, venceu apenas dois.

Na televisão, foi a HBO, Hulu e Amazon Prime que dominaram. A série “Succession” da HBO levou para casa o Globo mais cobiçado de melhor série dramática e o seu protagonista Brian Cox, que interpreta o magnata Logan Roy, recebeu o galardão de melhor actor em série dramática.

“Chernobyl”, também da HBO, foi considerada a melhor série limitada e Stellan Skarsgård venceu o globo para actor secundário em série, série limitada ou filme para televisão.

Na comédia, e tal como aconteceu nos prémios Emmy, em Setembro de 2019, “Fleabag” da Amazon Prime foi a melhor série e Phoebe Waller-Bridge recebeu o Globo de melhor actriz em Comédia ou Musical.
Olivia Colman foi premiada pelo desempenho em “The Crown”, da Netflix, levando o Globo para Melhor Actriz em Série Dramática, Patricia Arquette foi a Melhor Actriz em Série Limitada por “The Act” (Hulu) e Renée Zellweger Melhor Actriz em Filme Dramático, por “Judy”.

Entre os títulos que não conseguiram qualquer estatueta estão “Os Dois Papas”, “Knives Out” e “The Marvelous Ms. Maisel”. “Parasitas”, do sul-coreano Bong Joon-ho, venceu na categoria de Filme em Língua Estrangeira, tal como esperado.

Festival Fringe | Os poemas musicados que contam como foi e é Macau

A Casa de Portugal em Macau apresenta nos dias 11 e 12 deste mês o espectáculo “Era uma vez em Macau”, com poemas musicados da autoria de Diana Soeiro. A ideia é que o público presente na Fortaleza do Monte e no Jardim Camões possa descobrir mais sobre o passado e o presente de Macau num espectáculo que junta música e animação

 

[dropcap]T[/dropcap]udo começou em Setembro do ano passado, quando a Casa de Portugal em Macau (CPM) levou aos palcos do teatro D. Pedro V o espectáculo “Era uma vez em Macau”, a pensar nos mais pequenos. O mesmo projecto integra agora o cartaz da edição deste ano do Festival Fringe, com o espectáculo a voltar a ser mostrado ao público nos dias 11 e 12 deste mês na Fortaleza do Monte e Jardim Camões.

O espectáculo tem como conceitos principais a poesia musicada e animação infantil. Diana Soeiro, coordenadora da CPM e autora dos poemas, contou ao HM o que o público pode esperar de um projecto que, inicialmente, era pessoal.

“Foi pensado para celebrar os 20 anos de Macau, mas com o objectivo de sensibilizar os mais pequenos para a história e cultura de Macau, para que ganhassem consciência daquilo que os rodeia. Eu fiz os poemas e a nossa equipa de músicos da CPM fez a parte da composição musical.”

A possibilidade de participação no Fringe surgiu depois, com a decisão do Instituto Cultural (IC) em integrar o espectáculo “Era uma vez em Macau” no cartaz da 19ª edição do evento.

“É um concerto onde vão ser apresentadas 13 músicas e vai ter animadores. Pensámos em criar personagens porque os poemas falam de personagens que podem estar relacionadas com o imaginário das crianças sobre Macau. Vamos ter um dragão a interagir com os mais pequenos, por exemplo. Vamos ter mais coisas, mas tem de ser surpresa. Também vamos ter um número de marionetas para interagir com o público.”

Entre o D. Pedro V e o Fringe foram necessárias adaptações. “Quando apresentámos o projecto em Setembro foi em formato de auditório, mas adaptámos o cenário e a experiência dos animadores para o conceito de um espectáculo ao ar livre.”

Diana Soeiro, mãe de três crianças, cresceu em Macau e pretende manter a memória de uma terra que sente sua. “Os poemas que escrevi são dirigidos às crianças, falam de alguns aspectos da história de Macau. O desafio foi pesquisar e tentar transmitir esses aspectos da história e cultura de Macau com uma linguagem acessível às crianças.”

O disco que serve de mote ao espectáculo tem, assim, canções sobre o Farol da Guia, Jardim Camões, o Cotai ou o Jetfoil entre Macau e Hong Kong. “A ideia era conciliar aspectos do passado com Macau mais actual para que através das músicas tenham mais vontade de conhecer e perceber melhor o que os rodeia.”

Ir além da comunidade

Para esta edição do Fringe, Diana Soeiro tem expectativas elevadas, uma vez que no último ano “o espectáculo da CPM contou com um público muito participativo”. “Há uma diferença em relação aos anos anteriores, que é o facto de termos dois dias de espectáculo. Um deles é na Fortaleza do Monte e aí estamos a contar com menos público português, será um espectáculo mais direccionado para os turistas. Vamos ter de apostar mais na animação porque terão mais dificuldade em perceber as letras. No Jardim Camões estamos à espera de um público português.”

Para a coordenadora da CPM, estes espectáculos ajudam a associação a expandir-se a toda a sociedade e a chegar a um público mais vasto. “Sentimos que através destes projectos conseguimos concretizar esta parte do entretenimento dos residentes, mas que também divulgamos o português. O nosso objectivo é divulgar a língua e a cultura portuguesas e Macau. Através destes projectos conseguimos chegar a um público muitíssimo variado e divulgar o trabalho das casas. Os turistas e a comunidade chinesa aderem com enorme entusiasmo.”

Festival Fringe | Os poemas musicados que contam como foi e é Macau

A Casa de Portugal em Macau apresenta nos dias 11 e 12 deste mês o espectáculo “Era uma vez em Macau”, com poemas musicados da autoria de Diana Soeiro. A ideia é que o público presente na Fortaleza do Monte e no Jardim Camões possa descobrir mais sobre o passado e o presente de Macau num espectáculo que junta música e animação

 
[dropcap]T[/dropcap]udo começou em Setembro do ano passado, quando a Casa de Portugal em Macau (CPM) levou aos palcos do teatro D. Pedro V o espectáculo “Era uma vez em Macau”, a pensar nos mais pequenos. O mesmo projecto integra agora o cartaz da edição deste ano do Festival Fringe, com o espectáculo a voltar a ser mostrado ao público nos dias 11 e 12 deste mês na Fortaleza do Monte e Jardim Camões.
O espectáculo tem como conceitos principais a poesia musicada e animação infantil. Diana Soeiro, coordenadora da CPM e autora dos poemas, contou ao HM o que o público pode esperar de um projecto que, inicialmente, era pessoal.
“Foi pensado para celebrar os 20 anos de Macau, mas com o objectivo de sensibilizar os mais pequenos para a história e cultura de Macau, para que ganhassem consciência daquilo que os rodeia. Eu fiz os poemas e a nossa equipa de músicos da CPM fez a parte da composição musical.”
A possibilidade de participação no Fringe surgiu depois, com a decisão do Instituto Cultural (IC) em integrar o espectáculo “Era uma vez em Macau” no cartaz da 19ª edição do evento.
“É um concerto onde vão ser apresentadas 13 músicas e vai ter animadores. Pensámos em criar personagens porque os poemas falam de personagens que podem estar relacionadas com o imaginário das crianças sobre Macau. Vamos ter um dragão a interagir com os mais pequenos, por exemplo. Vamos ter mais coisas, mas tem de ser surpresa. Também vamos ter um número de marionetas para interagir com o público.”
Entre o D. Pedro V e o Fringe foram necessárias adaptações. “Quando apresentámos o projecto em Setembro foi em formato de auditório, mas adaptámos o cenário e a experiência dos animadores para o conceito de um espectáculo ao ar livre.”
Diana Soeiro, mãe de três crianças, cresceu em Macau e pretende manter a memória de uma terra que sente sua. “Os poemas que escrevi são dirigidos às crianças, falam de alguns aspectos da história de Macau. O desafio foi pesquisar e tentar transmitir esses aspectos da história e cultura de Macau com uma linguagem acessível às crianças.”
O disco que serve de mote ao espectáculo tem, assim, canções sobre o Farol da Guia, Jardim Camões, o Cotai ou o Jetfoil entre Macau e Hong Kong. “A ideia era conciliar aspectos do passado com Macau mais actual para que através das músicas tenham mais vontade de conhecer e perceber melhor o que os rodeia.”

Ir além da comunidade

Para esta edição do Fringe, Diana Soeiro tem expectativas elevadas, uma vez que no último ano “o espectáculo da CPM contou com um público muito participativo”. “Há uma diferença em relação aos anos anteriores, que é o facto de termos dois dias de espectáculo. Um deles é na Fortaleza do Monte e aí estamos a contar com menos público português, será um espectáculo mais direccionado para os turistas. Vamos ter de apostar mais na animação porque terão mais dificuldade em perceber as letras. No Jardim Camões estamos à espera de um público português.”
Para a coordenadora da CPM, estes espectáculos ajudam a associação a expandir-se a toda a sociedade e a chegar a um público mais vasto. “Sentimos que através destes projectos conseguimos concretizar esta parte do entretenimento dos residentes, mas que também divulgamos o português. O nosso objectivo é divulgar a língua e a cultura portuguesas e Macau. Através destes projectos conseguimos chegar a um público muitíssimo variado e divulgar o trabalho das casas. Os turistas e a comunidade chinesa aderem com enorme entusiasmo.”

IAM | O Lam toma posse como vice do Conselho de Administração

[dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, no salão nobre do edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a tomada de posse de O Lam como vice-presidente do Conselho de Administração do IAM. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

O Lam agradeceu a confiança em si depositada pelo Chefe do Executivo e pelo secretário e comprometeu-se em auscultar os diversos sectores, para melhor servir a população de Macau.

Também André Cheong aproveitou a ocasião para traçar as prioridades da secretaria que passou a liderar desde que o novo Governo tomou posse. Como tal, o secretário para a Administração e Justiça comprometeu-se com a implementação da reforma da Administração Pública, a optimização do sistema jurídico e a prestação de serviços municipais que facilitem a vida dos residentes.

André Cheong dirigiu-se ainda a O Lam, afirmando que a nova vice-presidente tem vasta capacidade na área da Administração Pública, tendo vindo a trabalhar de forma cautelosa e a tomar decisões com determinação. Acrescentou ainda que, com a adesão desta à equipa do IAM, os serviços municipais irão entrar num novo patamar.

O Lam é licenciada em Economia e Finanças Internacionais pela Universidade de Jinan e possui mestrado em Gestão de Empresas Internacionais pela The American Graduate School of Business, na Suíça. Ingressou na Administração Pública em 2000, ao serviço do Instituto do Desporto. Entre os anos de 2009 e 2019, foi assessora e de chefe do gabinete do Chefe do Executivo, além de secretária-geral do Conselho Executivo, em regime de acumulação.

IAM | O Lam toma posse como vice do Conselho de Administração

[dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, no salão nobre do edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a tomada de posse de O Lam como vice-presidente do Conselho de Administração do IAM. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.
O Lam agradeceu a confiança em si depositada pelo Chefe do Executivo e pelo secretário e comprometeu-se em auscultar os diversos sectores, para melhor servir a população de Macau.
Também André Cheong aproveitou a ocasião para traçar as prioridades da secretaria que passou a liderar desde que o novo Governo tomou posse. Como tal, o secretário para a Administração e Justiça comprometeu-se com a implementação da reforma da Administração Pública, a optimização do sistema jurídico e a prestação de serviços municipais que facilitem a vida dos residentes.
André Cheong dirigiu-se ainda a O Lam, afirmando que a nova vice-presidente tem vasta capacidade na área da Administração Pública, tendo vindo a trabalhar de forma cautelosa e a tomar decisões com determinação. Acrescentou ainda que, com a adesão desta à equipa do IAM, os serviços municipais irão entrar num novo patamar.
O Lam é licenciada em Economia e Finanças Internacionais pela Universidade de Jinan e possui mestrado em Gestão de Empresas Internacionais pela The American Graduate School of Business, na Suíça. Ingressou na Administração Pública em 2000, ao serviço do Instituto do Desporto. Entre os anos de 2009 e 2019, foi assessora e de chefe do gabinete do Chefe do Executivo, além de secretária-geral do Conselho Executivo, em regime de acumulação.

MacauPass | Parquímetros não aceitam cartões antigos, o que gera críticas

O facto de os modelos mais antigos do MacauPass não estar a ser aceite pelos parquímetros geridos pela Forehap Parking Management gerou um mar de críticas nas redes sociais. A MacauPass SA prometeu resolver o problema, mas os utentes queixam-se da necessidade de apresentar documento de identificação

 

[dropcap]A[/dropcap] página de Facebook Macau Buses and Public Transport Enthusiatic, destinada a partilhar notícias e informações sobre autocarros e outros meios de transporte público, tem sido o lugar escolhido por dezenas de condutores para criticarem o facto de os cartões antigos da MacauPass não serem aceites nos parquímetros geridos pela empresa Forehap Parking Management.

De acordo com a mesma página, para actualizar o cartão é necessário apresentar documento de identificação, um requisito que não é pedido a quem compra o cartão normalmente. Caso a pessoa não tivesse consigo este documento teria de adquirir um novo MacauPass em vez de actualizar o seu cartão antigo, o que motivou críticas.

De acordo com o jornal Cheng Pou, a MacauPass SA emitiu um comunicado no sábado a prometer melhorias no sistema. “Verificou-se recentemente que os cartões mais antigos da Macau Pass não funcionam normalmente. Vamos colaborar com os responsáveis pela gestão dos parquímetros para que tudo volte à normalidade”, lê-se no comunicado citado pelo jornal.

No entanto, um dia depois das explicações da empresa, a Forehap Parking Management colocou em todos os parquímetros um anúncio onde se lê que deve ser usado o novo cartão da MacauPass, o cartão Quickpass ou proceder ao pagamento com moedas.

Duas opções

Os anúncios colocados nos parquímetros levaram à corrida às lojas da MacauPass, onde, segundo relatos dos cibernautas, constavam as mesmas informações avançadas pelo comunicado de sábado.

Nas redes sociais, as questões foram várias. “Isto viola ou não a lei de protecção de dados pessoais?”, “Não é o cartão que precisa de ser actualizado, mas sim a empresa” ou “Os parquímetros têm problemas, mas pede-se a actualização dos cartões? Ridículo”, são algumas reacções publicadas na página Macau Buses and Public Transport Enthusiatic.

Na manhã de ontem, a MacauPass divulgou um novo comunicado onde garante que há, afinal, duas soluções para o problema. A empresa assegura que os utilizadores podem mudar de forma gratuita para um novo cartão, com a transferência do montante existente, ou actualizar o cartão antigo para que volte a funcionar nos parquímetros.

Ao jornal Cheng Pou, responsáveis da MacauPass garantiram que não é necessária a apresentação de um documento de identificação para obter um novo cartão.

MacauPass | Parquímetros não aceitam cartões antigos, o que gera críticas

O facto de os modelos mais antigos do MacauPass não estar a ser aceite pelos parquímetros geridos pela Forehap Parking Management gerou um mar de críticas nas redes sociais. A MacauPass SA prometeu resolver o problema, mas os utentes queixam-se da necessidade de apresentar documento de identificação

 
[dropcap]A[/dropcap] página de Facebook Macau Buses and Public Transport Enthusiatic, destinada a partilhar notícias e informações sobre autocarros e outros meios de transporte público, tem sido o lugar escolhido por dezenas de condutores para criticarem o facto de os cartões antigos da MacauPass não serem aceites nos parquímetros geridos pela empresa Forehap Parking Management.
De acordo com a mesma página, para actualizar o cartão é necessário apresentar documento de identificação, um requisito que não é pedido a quem compra o cartão normalmente. Caso a pessoa não tivesse consigo este documento teria de adquirir um novo MacauPass em vez de actualizar o seu cartão antigo, o que motivou críticas.
De acordo com o jornal Cheng Pou, a MacauPass SA emitiu um comunicado no sábado a prometer melhorias no sistema. “Verificou-se recentemente que os cartões mais antigos da Macau Pass não funcionam normalmente. Vamos colaborar com os responsáveis pela gestão dos parquímetros para que tudo volte à normalidade”, lê-se no comunicado citado pelo jornal.
No entanto, um dia depois das explicações da empresa, a Forehap Parking Management colocou em todos os parquímetros um anúncio onde se lê que deve ser usado o novo cartão da MacauPass, o cartão Quickpass ou proceder ao pagamento com moedas.

Duas opções

Os anúncios colocados nos parquímetros levaram à corrida às lojas da MacauPass, onde, segundo relatos dos cibernautas, constavam as mesmas informações avançadas pelo comunicado de sábado.
Nas redes sociais, as questões foram várias. “Isto viola ou não a lei de protecção de dados pessoais?”, “Não é o cartão que precisa de ser actualizado, mas sim a empresa” ou “Os parquímetros têm problemas, mas pede-se a actualização dos cartões? Ridículo”, são algumas reacções publicadas na página Macau Buses and Public Transport Enthusiatic.
Na manhã de ontem, a MacauPass divulgou um novo comunicado onde garante que há, afinal, duas soluções para o problema. A empresa assegura que os utilizadores podem mudar de forma gratuita para um novo cartão, com a transferência do montante existente, ou actualizar o cartão antigo para que volte a funcionar nos parquímetros.
Ao jornal Cheng Pou, responsáveis da MacauPass garantiram que não é necessária a apresentação de um documento de identificação para obter um novo cartão.

Fronteiras | Seis iranianos com passaportes falsos detidos em Macau

[dropcap]I[/dropcap]nformação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) dá conta da detenção de seis iranianos em Macau devido à posse de passaportes falsos. De acordo com a TDM Rádio Macau, estes cidadãos estariam a tentar fugir para a Europa para escapar à instabilidade que se vive no país desde que o general Qassem Soleimani foi morto por tropas norte-americanas.

A intenção dos seis iranianos seria pedir o estatuto de refugiado aquando da chegada ao destino final. Os seis iranianos, dois deles um casal, chegaram a Macau no sábado, com três a chegarem de um voo oriundo da Malásia e outros três de Pequim. Os detidos terão pago entre oito a dez mil euros para obter os passaportes e ajuda de passadores no processo de fuga. Foram apresentados passaportes da Suécia, Espanha, Itália e Israel, o que levou a que fossem ontem entregues ao Ministério Público suspeitos do crime de falsificação de documentos.

Fronteiras | Seis iranianos com passaportes falsos detidos em Macau

[dropcap]I[/dropcap]nformação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) dá conta da detenção de seis iranianos em Macau devido à posse de passaportes falsos. De acordo com a TDM Rádio Macau, estes cidadãos estariam a tentar fugir para a Europa para escapar à instabilidade que se vive no país desde que o general Qassem Soleimani foi morto por tropas norte-americanas.
A intenção dos seis iranianos seria pedir o estatuto de refugiado aquando da chegada ao destino final. Os seis iranianos, dois deles um casal, chegaram a Macau no sábado, com três a chegarem de um voo oriundo da Malásia e outros três de Pequim. Os detidos terão pago entre oito a dez mil euros para obter os passaportes e ajuda de passadores no processo de fuga. Foram apresentados passaportes da Suécia, Espanha, Itália e Israel, o que levou a que fossem ontem entregues ao Ministério Público suspeitos do crime de falsificação de documentos.

Táxis | Infrações cometidas por taxistas caem 48,2% em 2019

Desde 3 de Junho com a aplicação da nova lei dos táxis, e até ao final de 2019, as infrações cometidas por taxistas caíram drasticamente. Segundo dados da PSP, o número de casos de cobranças excessivas caiu mesmo 96 por cento comparando com o mesmo período de 2018

 

[dropcap]D[/dropcap]epois da entrada em vigor do “regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, a chamada lei dos táxis, o número de infrações cometidas pelos taxistas diminuiu quase para metade (48,2 por cento) em termos anuais, em relação a 2018, revelou na passada sexta-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP). Assim, em 2019 foram registados, no total, 3,172 casos, uma descida de 2,954 casos em relação a 2018, ano em que se registaram 6,126 infrações de taxistas.

Já quando confrontado o período compreendido entre 3 de Junho e 31 de Dezembro de 2019 e o mesmo período do ano anterior, os números divulgados da PSP, citados pelo Macau News, mostram uma descida de infrações ainda mais notória, fixando-se nos 85,1 por cento. Segundo a mesma fonte, durante esta janela temporal foram registados 475 casos, uma descida de 2,708 infrações em relação a 2018, quando a polícia registou um total de 3,183 ocorrências. Segundo a PSP, dos 475 casos, 73 disseram respeito a cobranças excessivas, 121 a situações de recusa de serviço e 281 a outras situações.

Especificando o impacto da nova lei por tipo de irregularidade, o relatório da PSP refere que o número de casos de cobranças excessivas desceu 96,4 por cento de um ano para o outro, quando comparado o período visado entre Junho e Dezembro. Já o número de casos referentes à recusa de serviço caiu 81,8 por cento, face ao mesmo período de sete meses entre 2018 e 2019.

Vida nova

O aumento significativo das multas terá estado assim na base da diminuição do número de ocorrências. Com a entrada em vigor da nova lei dos táxis, a multa para a cobrança excessiva subiu de mil patacas para um valor entre as 6 mil e as 15 mil patacas, dependendo do dinheiro cobrado. Já em relação à recusa do serviço, está actualmente em vigor uma multa de 3 mil patacas, que representa um aumento de mil patacas.

Segundo informações citadas pelo Macau Post Daily, a PSP registou ainda uma diminuição de 26 por cento nos casos de taxistas sem licença, passando assim de 165 (2018) para 122 (2019). De acordo com a nova lei os casos de táxis a operar sem licença incorrem num multa de 90 mil patacas, ao passo que antes a multa era de 25 mil patacas.