Corre entre as inúmeras iniciativas da democracia peticionária em que vivemos uma “Carta aberta por um investimento urgente em Ciência em Portugal”, que subscrevi com mais 8000 pessoas, até à data. Os proponentes atiram à cabeça com os dramáticos números que evidenciam o problema: 92% de investigadores sem salário e 95% de equipas sem projectos, alvitrando propostas para o enfrentar: aumentar de imediato o pacote financeiro para financiamento de projectos, garantir a curto prazo pelo menos 15% de aprovação das candidaturas a bolsas e projectos de investigação (actualmente anda por metade ou menos) e a médio prazo um plano que garanta um investimento anual de 3% do PIB em ciência e tecnologia, uma ambição, aliás, enunciada desde os anos 1990 – há umas 3 décadas, portanto, ainda que continuemos nuns parcos e miseráveis 1,4%.
Também nas áreas da cultura e das artes se alvitraram propostas, muitas e variadas, antes e durante a pandemia que vivemos actualmente. São igualmente actividades que vivem do trabalho intelectual e criativo e onde predominam a precariedade e a incerteza, a impossibilidade de se planearem trabalhos com a distância necessária e a estabilidade suficiente para que se desenvolvam ideias, consolidem equipas e redes de colaboração, promovam contactos regulares com os públicos interessados e por interessar. Também aqui há reivindicações orçamentais que se vão arrastando nos tempos: 1% para a cultura, que nem sequer é pedir muito.
Nos tempos que correm, a ciência e a cultura têm aliás muito em comum com outras áreas menos criativas das políticas públicas nacionais: também na educação, na justiça, na habitação, na segurança, nas florestas, na saúde, estão por vislumbrar horizontes de esperança, ideias para uma transformação qualquer, caminhos possíveis para um futuro diferente. Não há nada, há um discurso triste e pobre, limitado à tentativa de ir resolvendo problemas antigos e novos que se vão criando, conformado ao triste fado das restrições orçamentais, que ano após ano vão servindo também como álibi para essa falta de perspectivas e soluções. Se é verdade, que a economia não dá grandes sinais de que possam ser muito diferentes os orçamentos públicos para os anos que aí vêm (na realidade, vão certamente diminuir), também é verdade que tem havido governos e governantes com muito mais criatividade e ideias do que outros.
Retomo o foco na ciência, assunto que me diz directamente mais respeito, até porque boa parte da minha vida profissional se fez nestes caminhos e tenho no percurso um pleno de bolsas bastante improvável: uma bolsa de mestrado ainda no início dos anos 1990, quando o incipiente desenvolvimento científico do país ainda estava neste nível; voltei à academia no final dos anos 2000 e vim a obter uma bolsa de doutoramento; continuei a fazer investigação nos anos 2010, financiada por uma bolsa de pós-doutoramento. Parte bastante razoável destes trabalhos foi feita no estrangeiro e tive oportunidade de observar que a minha sorte (não há outra forma de definir o acaso de se ficar em 6º lugar num concurso e ter uma bolsa ou ficar em 7º e já não ter) era ainda assim de uma pobreza confrangedora se comparada com as condições de trabalho oferecidas como norma a investigadores noutras geografias. Por exemplo, na Holanda, onde passei grande parte do tempo em que fazia o doutoramento, qualquer investigador nesse nível era contratado pela Universidade com um salário que era o dobro do valor das bolsas em Portugal – um privilégio de uma minoria, já que na realidade a maior parte dos doutorados paga propinas e faz investigação nas horas livres dos seus empregos.
Este problema é, ainda assim, pequeno em comparação com o que há-de vir. Os orçamentos públicos para financiar a investigação científica são curtos e não se vão alterar significativamente. A evolução demográfica não faz prever que o número de docentes universitários vá crescer significativamente. O sub-financiamento crónico e generalizado das universidades limita, não só a contratação de novos docentes, como as oportunidades de progressão na carreira: há pessoas a dirigir centros de investigação, mestrados ou doutoramentos que ficam décadas na categoria de “professores auxiliares” até, eventualmente, atingirem o nível de “associados” (já o de “catedrático” começa a parecer um título do passado, inacessível para quem começa hoje a investigar). Só para comparar brevemente, o meu primeiro contrato permanente numa universidade japonesa foi logo com o professor associado, posição que certamente não atingiria até à reforma se por acaso tivesse tido alguma oportunidade de continuar a minha vida profissional em Portugal.
Não haverá lugar para muito mais ou para muito melhores oportunidades para trabalhar em investigação e no ensino superior públicos mas continuará a aumentar o número de pessoas a fazer doutoramentos: são cada vez mais as que concluem licenciaturas e mestrados com qualificações e vontade para o fazer e é total a disponibilidade das universidades para as acolher, enquanto “estudantes” de doutoramento, toda uma categoria desqualificadora do seu trabalho, definida logo à partida: não são investigadores profissionais a quem se deve um salário, como é norma em países onde se olha para a ciência e para o conhecimento como parte importante e significativa da riqueza do país: são pessoas a investir no seu próprio processo educativo e que por isso devem pagar generosas propinas. Uma ínfima minoria terá a sorte de conseguir uma bolsa com a qual terá uma vida vagamente remediada.
Esta falta de horizontes para quem quer viver da ciência terá alguma relação com as políticas públicas que a determinam mas também – ou sobretudo – com as dinâmicas privadas da economia. Os recursos públicos a distribuir dependem sempre da capacidade de a economia gerar riqueza e o aumento dos orçamentos da ciência, da cultura, da habitação, da justiça, ou de qualquer outra urgência social e económica, dependerão sempre dos aumentos de produtividade, do reforço das capacidades tecnológicas, enfim, da possibilidade de se gerar mais valor com os recursos disponíveis. Não vai haver haver mudanças a curto prazo, portanto, que estes processos são lentos e os progressos, no nosso caso, quase inexistentes.
Restaria a opção empresarial, solução relevante e óbvia noutras geografias, onde é frequente investigadores em doutoramento discutirem se preferem continuar as carreiras em universidades ou empresas. Em Portugal essa discussão não existe: as empresas não têm interesse nenhum nesta imprestável mão-de-obra, que no universo empresarial português só muito remotamente terá acesso a um posto de trabalho razoavelmente condizente com as suas qualificações. Há um dado que demonstra com evidência que nem a mão de obra altamente qualificada tem lugar na economia portuguesa, nem esta vai conseguir em breve gerar significativamente mais riqueza: em 1999, apenas 4% das exportações portuguesas era feita com produtos de alta intensidade tecnológica – um valor ridículo em comparação com os 20% registados para o conjunto dos 27 países que hoje constitui a União Europeia; passados 20 anos (2018), tudo continua mais ou menos na mesma – Portugal mantém os seus 4% e esse é o valor mais baixe entre os 27 países da UE, que agora tem ligeiramente menos (18%), face aos notáveis progressos da China.
Produtos de alta intensidade tecnológica não requerem apenas máquinas sofisticadas: requerem também essa mão-de-obra altamente qualificada que a economia portuguesa sobranceiramente dispensa. Ou, na realidade, que o capital desperdiça: a economia é composta destes dois factores produtivos fundamentais, sem os quais não funciona – capital e trabalho. Nas últimas décadas, a classe trabalhadora em Portugal – com o suporte inevitável do Estado, aliás – fez um magnífico esforço de valorização e modernização, olhemos por onde olhemos os indicadores possíveis: além do crescimento contínuo e sistemático dos doutoramentos, tínhamos em 2019 20% da população com o ensino superior (7% em 2000) e 23% com o ensino secundário (11% em 2000). Quem trabalha, esteva à altura destas circunstâncias. O capital, onde está o poder de decisão sobre investimentos e processos produtivos, é que continua amarrado à sua histórica tacanhez. O mais bronco da União Europeia, sugerem os números.

Da Morfologia Urbana

Do Traçado Hipodâmico ao Desenho Paramétrico

O sistema de planificação urbana mais recorrente na história do urbanismo é o da quadrícula, que remonta ao séc. V BCE, e é atribuído a Hipódamo de Mileto, a quem Sócrates se refere como o fundador do urbanismo. Consta de uma malha urbanística regular que se tornou conhecido por Sistema Hipodâmico.
O sistema consiste na organização das cidades através de ruas dispostas numa matriz ortogonal, criando blocos (ou quarteirões), em que todos os edifícios habitacionais (insulæ), públicos e religiosos, ou praças, se encaixam nessa malha.
Supõe-se que foi utilizado pela primeira vez na reconstrução de Mileto em 479 BCE, na Jónia (actual Turquia) após a sua destruição pelos Persas, onde Hipódamo trabalhou activamente. Experiência que veio a ser utilizada no planeamento da cidade portuária do Pireu (Atenas), e a que Alexandre, o Grande, recorreu na construção de Alexandria, assim como na maior parte das cidades coloniais gregas.
O mesmo modelo voltou a ter relevância no renascimento com o filósofo francês René Descartes, não apenas na sua génese geométrica, mas na vertente da representação matemática do espaço. O mesmo sistema, ou grelha, passou a chamar-se também cartesiano, assim como tudo o que se pauta por características racionais e metódicas, e que se compreende simplesmente pela acção de pensar cientificamente.
O período que dista entre estas duas gerações (a Antiguidade e o Renascimento) corresponde à época medieval do ocidente, e da crise de muitos modelos clássicos associados à vida urbana, em que a morfologia das cidades passaram a ser predominantemente acrópoles fortificadas, e o seu traçado passou a ser consequência apenas de uma topografia.
Em Macau o modelo da acrópole repercutiu-se na cidade dentro de portas em torno de uma colina fortificada, como também foi utilizado o modelo cartesiano, em que todos os edifícios habitacionais, públicos e religiosos, ou praças, se encaixam nessa malha, na cidade fora de portas.
Um sinal da persistência universal desse modelo urbano é a continuidade dos mesmos elementos, mesmo com a atribuição de finalidades de outras épocas.
Por exemplo, a um dos quarteirões fora de portas encaixados nessa malha os romanos chamavam “Campo de Marte”, o qual permanecia livre, reservado para o acampamento de tropas em viagem, cuja entrada na cidade era origem de distúrbios, por isso não desejável.
O elemento urbanístico persistiu, e serviu para acomodar mercados sazonais, jogos e eventos ao ar livre, ou mesmo a instalação da tenda das companhias de circo itinerantes.
Em subsequentes períodos de matriz classicista chegou a invocar-se a designação “Campo de Marte” na toponímia das cidades, muito embora nenhuma tropa alguma vez aí se aquartelasse.
O Tap Seac é o “Campo de Marte” de Macau, i.e. um quarteirão desocupado fora de portas, onde nenhuma aquartelamento alguma vez estacionou, mas que serviu e serve para eventos ao ar livre, apenas agora incompleto na pauta de eixos viários que completava o enquadramento da malha, e que era exactamente nisso onde residia a referência clássica urbanística.
As malhas urbanas são moldes de compreendermos e nos orientarmos na cidade, sem precisarmos de conhecer todo o seu detalhe, na medida em que o sistema permite que a razão deduza e represente grande parte daquilo que não conhecemos da cidade.
E porque na história do conhecimento ora prevalece a razão, ora os sentidos, foi também ao serviço de outras estratégias que o desenho das cidades assegurou a sua compreensão por via sensorial, nomeadamente visual. É essa uma característica da cidade barroca, onde os elementos de orientação passaram a ser os eixos visuais e a matriz do desenho passou a ser necessariamente radial.
Nesse desenho urbano é essencial para a orientação de cada eixo visual fosse identificado por um elemento próprio para o qual aponta ao fundo, fosse a fachada de um edifício importante a onde esse eixo conduz, fosse um obelisco numa praça que servisse de rotunda de mudança para outras direcções.
Na falta desses elementos ou de outros que a razão extraísse, estaríamos perdidos.
Experiência do mesmo também temos em Macau em torno da Rotunda Carlos da Maia (os Três Candeeiros) onde vias que irradiam dessa rotunda se sobrepõem à quadrícula cartesiana.
Da nossa experiência resulta que essa é a zona da cidade onde também facilmente nos perdemos, e que só retomamos a nossa orientação quando vemos a Rotunda Carlos da Maia ao fundo de uma rua, se não tivermos outras referências locais, nomeadamente de uma ou outra loja que já conheçamos. Razão por que a Rotunda foi há muito assinalada no centro por um cadeeiro eléctrico.
O urbanismo contemporâneo acumula todas estes elementos e tradições de desenho urbano. A malha cartesiana continuou a ser o sistema com capacidade de gerar espaço urbano que corresponde ao que dele somos capazes de representar e de nos orientar, mesmo quando não o conhecemos.
O aperfeiçoamento dessas malhas vem residindo principalmente nas orientações que tomavam e na aferição da dimensão e da proporção dos quarteiros, em função da geografia e das tipologias da construção em vista.
Os grandes eixos diagonais passaram a designar-se por bulevares e passaram principalmente a assegurar a circulação mais rápida, sem prejuízo das suas funções cénicas, ao mesmo tempo exprimindo funcionalmente e esteticamente a contemporaneidade, no tempo em que todos os modos de circulação ainda coexistiam na mesma via.
O domínio da gestão desses territórios urbanos determinava que a sua representação se fizesse por modelos simplificados, e que as regras da sua génese fossem também aquelas que estão ao alcance da razão humana processar.
Foi por via de inteligência artificial que vem sendo possível trabalhar esses territórios com modelos numéricos que não só permitissem melhor representação do território urbano, mas também introduzir condições de génese para resultados mais bem ajustados e de melhor efeito para o funcionamento das cidades.
Foi com o desenho paramétrico assistido por computador que passou a ser possível acrescentar e trabalhar logo de início níveis de informação que podem representar não só a topografia, como todas as condições laterais que afectam um território, sejam as que caracterizam o clima, ou as que resultam da presença de águas abertas ou de rios.
Passou assim a ser possível que toda a capacidade de sistematização das malhas cartesianas, se “deformasse” em sistemas de referência diferentes dos ortogonais, que procuram as melhores pendentes do terreno existente, ou a gerar, para uma melhor drenagem, ou que distribuam a massa da edificação para melhor diferenciação da radiação térmica da massa construída e, consequentemente, melhor circulação e higiene do ar.
Consequente e necessariamente, malhas urbanas caracterizadas por um desenho volumétrico que não é de altura uniforme, truncada para todo o volume de construção.
Desenho paramétrico que resulta em novas categorias formais que são muito mais que mera gratificação estética, pois resultam de condições pertinentes, mais bem ajustadas e de vantagem para um território urbano.
Inovação que não seria alheia ao espírito das Linhas de Acção Governativa do Chefe do Executivo para o ano de 2021, e do repto aos dirigentes e funcionários em geral da RAEM para actualizarem e inovarem os métodos e os procedimentos da acção administrativa e da administração dos bens públicos onde se inscreve a urbanização.
A Carta de Atenas (1933), o manifesto seminal do “movimento moderno” da arquitectura e no urbanismo do séc. XX, já concluíra que “o planeamento urbano é uma ciência baseada em três dimensões, não em duas”.