Jovem suspeito de abusar de menores em centro de explicações Salomé Fernandes - 26 Out 2020 Um tutor em part-time de um centro de explicações é suspeito de abuso sexual de quatro meninas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude indicou que as alegadas vítimas estão a receber apoio [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 17 anos que trabalhava em part-time num centro de explicações é suspeito de abuso sexual de menores, noticiou o jornal Ou Mun. O suspeito foi detido e o caso encaminhado para o Ministério Público. O jovem tutor alegadamente tocou nas partes íntimas de quatro meninas, por cima das roupas. As alunas em causa estudam no ensino primário. Depois da denúncia de uma das meninas sobre o comportamento do tutor por parte, o director do centro de explicações suspendeu o jovem, e alertou os pais dos alunos e a polícia. O tutor, que é aluno do ensino secundário, terá admitido o crime às autoridades. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu um comunicado a expressar preocupação com o caso e a condenar as acções do jovem. As alegadas vítimas e os seus pais estão a receber apoio. De acordo com a nota, o estabelecimento de ensino não comunicou a contratação do tutor ao organismo, e o trabalhador foi despedido. A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações. Pedidas mais regras No seguimento da divulgação do caso, Wong Kit Cheng emitiu um comunicado a apelar às autoridades para fazerem alterações às regras gerais para centros de ensino suplementar privados do ensino não superior e ao serviço de licenciamento dos equipamentos sociais. A deputada quer que estes diplomas contemplem sanções mais pesadas. Além disso, defendeu maior segurança em instituições onde jovens fiquem durante períodos de tempo mais prolongados, como escolas, instituições educacionais e creches. A deputada sugeriu a introdução de um mecanismo para pesquisa de registos de condenações por crimes sexuais, ou uma base de dados de pessoas condenadas por estes crimes, e alargar as situações em que o pessoal tem de submeter registo criminal anualmente. De acordo com o Ou Mun, a coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres, mostrou-se preocupada com os múltiplos casos de abuso sexual em Macau. Chu Oi Lei espera que as regras dos centros de ensino suplementar sejam melhoradas e o que programa de rede de segurança escolar seja alargado a mais instituições. Na óptica da coordenadora, seria útil dar a conhecer as consequências dos crimes sexuais e incentivar as vítimas a apresentar queixa. Além disso, Chu Oi Lei entende que pais e professores deviam aumentar a capacidade para reconhecer sinais que indiciem situações de abuso e que o sector deve fazer contratações mais cuidadosas. Já a vice-presidente da Direcção da Associação dos Jovens do Povo, sugeriu que as autoridades continuem a reforçar a educação sexual nas escolas e estabelecimentos educacionais privados, encorajando a procurar de ajuda. Chan Ian Ian sugere também que as sanções sejam reforçadas.
Covid-19 | Máscaras e quarentenas sem mudanças em breve Pedro Arede - 26 Out 2020 Os Serviços de Saúde descartam o alívio das regras de utilização das máscaras, bem como a possibilidade de quarentena domiciliária à chegada a Macau. Sobre as mortes na Coreia do Sul após vacinação contra a gripe sazonal, as autoridades rejeitam suspender a administração em Macau por falta de provas [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) afastaram uma vez mais a possibilidade de aliviar, a breve trecho, algumas medidas de prevenção epidémicas, tais como a as regras de utilização das máscaras ou a possibilidade de fazer quarentena em casa à chegada a Macau. De acordo com a explicação dada ontem por Alvis Lo Iek Lo, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a manutenção dos actuais moldes quanto à utilização de máscaras está relacionado com o surgimento de novos casos em regiões como Qingdao ou Kashgar (Xinjiang) e a aproximação do Inverno. “Todas as medidas de combate à epidemia serão sempre ajustadas. Estamos quase no Inverno e temos verificado o surgimento de surtos em regiões como Kashgar ou Quingdao (…) por isso, a curto prazo, não vamos alterar a política de utilização de máscaras. Esperemos que os residentes compreendam”, explicou o responsável na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Sobre a possibilidade de alterar as medidas de observação médica nos hotéis, Alvis Lo referiu que, em Macau “não há urgência” de contemplar a hipótese de quarentenas domiciliárias, porque “é relativamente mais seguro” e, noutros tempos, a medida já foi implementada no território, mas acabou por ser retirada, após críticas da população. “Se calhar noutras regiões é diferente, pois eles não têm espaço para isso. Temos de observar a situação real, pois em Macau não é preciso fazer essa mudança”, explicou o médico. Também foi anunciado o arranque de mais uma ronda de distribuição de máscaras na próxima quinta-feira. As regras mantêm-se, ou seja, cada pessoa poderá levantar 30 máscaras, continuando a estar garantido o fornecimento de máscaras destinado às crianças entre os 3 e os 8 anos. De cada vez podem ser levantadas 30 máscaras de adultos ou infantis ou 15 de adulto e 15 de criança. Sem provas Sobre uma vacina contra a gripe sazonal produzida em França e que se encontra a ser investigada após terem sido registadas mortes na Coreia do Sul, a médica Leong Iek Hou garantiu que as autoridades de Macau estão a acompanhar o caso, mas que, apesar de ser produzida pelo mesmo fornecedor, os lotes das vacinas adquiridas são diferentes. Por isso mesmo, as autoridades rejeitam suspender, para já, a sua administração em Macau, apesar de o mesmo já ter acontecido em Singapura. “Contactámos os fornecedores das vacinas utilizadas em Macau com o objectivo de saber quais os lotes utilizados e, na verdade, os lotes são diferentes. Iremos também acompanhar o desenvolvimento dos casos na Coreia do Sul para ajustar as medidas de vacinação em Macau. Por enquanto, não verificámos que as mortes estão relacionadas com as vacinas”, explicou Leong Iek Hou. De acordo com um relatório das autoridades sul-coreanas citado por Leong Iek Hou não existem evidências de que a vacinação está directamente associada às mortes até porque, além de já terem sido inoculadas cerca de 14 milhões de pessoas no país, não foi detectada qualquer irregularidade ao nível da fabricação, administração ou conservação. Como avançou a Reuters no sábado passado, já morreram pelo menos 48 sul-coreanos após terem sido vacinados contra a gripe sazonal nos últimos dias. Xinjiang | Quarentena para quem chega de Kashgar Desde o meio-dia de ontem que todas as pessoas que tenham estado no distrito de Kashgar (Xinjiang) nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, estão obrigadas a fazer quarentena. A medida, anunciada ontem de manhã em comunicado, foi abordada durante a conferência de imprensa dedicada à covid-19, onde foi acrescentado que entraram em Macau, no total, 15 turistas que estiveram em Kashgar e que destes, 14 abandonaram o território. De acordo com Leong Iek Hou, Coordenadora de Núcleo de Prevenção da Doença, o turista que ainda se encontra em Macau deixa hoje o território e constitui um risco relativamente “baixo”, pois já terá abandonado Xinjiang há mais de 14 dias. Recorde-se que no distrito de Kashgar foi registado um surto de covid-19 com mais de 130 casos.
Salário mínimo | Novo subsídio para portadores de deficiência em Novembro Salomé Fernandes - 26 Out 2020 A Lei do salário mínimo entra em vigor a 1 de Novembro, em simultâneo com o subsídio complementar aos rendimentos para trabalhadores portadores de deficiência. A ideia do Governo é subsidiar a diferença entre o que estes trabalhadores recebem e o valor do salário mínimo [dropcap]O[/dropcap] Governo vai cumprir a promessa de criar um mecanismo para assegurar que os portadores de deficiência vão receber o equivalente ao salário mínimo, através do “plano de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. O regulamento administrativo acabou de ser discutido pelo Conselho Executivo e vai entrar em vigor dia 1 de Novembro, no mesmo dia que a Lei do salário mínimo. O subsídio é dirigido aos trabalhadores locais que tenham o cartão de registo de avaliação da deficiência. Pode ser pedido quando os trabalhadores trabalharem 128 horas ou mais por mês e o seu rendimento de trabalho seja inferior às 6.656 patacas do salário mínimo mensal, para compensar a diferença. Também pode ser atribuído quando o número cumulativo de horas de trabalho num mês seja inferior a 128 horas, e o rendimento por hora seja a 32 patacas. O objectivo é “permitir que todos os trabalhadores portadores de deficiência que prestam diferentes horas de trabalho possam ter condições para requerer o respectivo subsídio”, indicou o Conselho Executivo em comunicado. Recorde-se que a Lei do salário mínimo exclui trabalhadores domésticos e portadores de deficiência. Para os restantes trabalhadores, prevê o pagamento mínimo de 32 patacas por hora, 256 patacas para remunerações calculadas ao dia, 1.536 por semana ou 6.656 por mês. Pedido na DSAL A apreciação dos pedidos de subsídio complementar aos rendimentos de trabalho e a sua atribuição fica a cabo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). São atribuídas quatro prestações por ano, uma por trimestre. Os trabalhadores podem requerer na DSAL o subsídio respeitante ao período de trabalho do trimestre anterior nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, e o montante é pago por transferência bancária. Quando entrar em vigor, vai revogar o regulamento administrativo das medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. Este regulamento previa a atribuição de um subsídio que colmatava a diferença entre o rendimento mensal auferido pelo trabalhador e o montante de 5.000 patacas, quando o montante era inferior a este valor. O total do subsídio e do rendimento trimestral do trabalho não podiam ser superiores a 15.000 patacas. Na transição, os trabalhadores que preenchem os requisitos vão poder requerer junto da Direcção dos Serviços de Finanças, em Novembro, o subsídio complementar correspondente aos rendimentos de Outubro.
Regulação sobre medicina tradicional chinesa criminaliza fabrico ilegal Salomé Fernandes - 26 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo submeteu para apreciação da Assembleia Legislativa a proposta de Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses. A proposta prevê o “crime de medicamentos falsificados” e “crime de fabrico ou fornecimento ilegal do medicamento tradicional chinês, dos ingredientes medicinais chineses, das porções preparadas da medicina tradicional chinesa ou dos extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa”. A informação consta de um comunicado do Conselho Executivo. Além disso, são estipulados os actos ilegais praticados em actividades farmacêuticas de medicamentos tradicionais chineses que ponham em risco a integridade física, e a devida sanção. “A proposta de lei estabelece o regime de inscrição de medicamentos tradicionais chineses, de modo a reforçar a supervisão da actividade farmacêutica de medicina tradicional chinesa, garantir ainda mais a qualidade e a segurança dos medicamentos tradicionais chineses fabricados, (…) aumentando a competitividade da exportação de medicamentos tradicionais chineses fabricados em Macau”, diz a nota. O documento regula também a obrigatoriedade de obtenção de licenças para o fabrico, importação, exportação e comércio por grosso e a retalho destes medicamentos. Note-se que de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde na quinta-feira foi divulgado na cidade de Cantão o “Plano de Construção da Área Importante de Medicina Tradicional Chinesa na Área da Grande Baía”, até 2025. O director dos SS, Lei Chin Ion, frisou que o Governo da RAEM “presta atenção à formação de talentos na medicina tradicional chinesa e promover a transmissão de experiências clínicas”. Entre os pontos destacados por Lei Chin Ion estiveram também o compromisso com “o aperfeiçoamento do sistema de serviços da medicina chinesa” e o seu papel na prevenção e tratamento de doenças, bem como a melhoria de leis para garantir a segurança, eficácia e controle de qualidade da medicina tradicional chinesa.
Símbolos nacionais | Macau vai alterar Lei do hino e da bandeira Salomé Fernandes - 26 Out 2020 Depois de Pequim ter ratificado emendas às Leis da bandeira e do emblema nacionais no Interior, Macau vai avançar com alterações ao diploma em vigor na RAEM [dropcap]A[/dropcap] Lei do hino e da bandeira vai ser alterada. O reforço da legislação foi anunciado na sexta-feira, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. A iniciativa legislativa vem a reboque da aprovação em Pequim da revisão à lei vigente no país, estipulando que seja hasteada em mais órgãos, escolas ou instituições culturais. “Temos de fazer as respectivas alterações”, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo de Macau, sem adiantar pormenores. André Cheong disse que “essas leis são leis nacionais” e que, de acordo com a Lei Básica, a legislação em Macau também tem de ser alterada. O Gabinete de Comunicação Social explicou que a revisão aprovada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional foi aprovada dia 17 de Outubro e entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2021. O Governo da RAEM vai rever a legislação que regula a utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais de acordo com essas emendas. Em Macau, a lei já prevê que quem queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou emblema nacionais, pode ser punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa até 360 dias. O mesmo pode suceder a quem adulterar a letra ou partitura do Hino Nacional, ou o toque ou cante “de forma distorcida e depreciativa”. Fora dos limites De acordo com a nova emenda aprovada por Pequim, quem intencionalmente queimar, rasgar, desfigurar, pintar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal. Foi também definido que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade. Além disso, deve ser hasteada diariamente nos edifícios que abriguem instalações do Partido Comunista da China, órgãos disciplinares e comissões de fiscalização, além de prédios governamentais ou tribunais. Afastado acordo No âmbito da desistência da Polytex do pedido de indemnização de 25 mil patacas, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, rejeitou qualquer acordo entre o Governo e a empresa, avançou a TDM Rádio Macau. “Não fizemos nada. O Governo não tem qualquer acordo com o recorrente para que retirassem a acção”, disse André Cheong, acrescentando que a iniciativa foi da empresa. Recorde-se que a Polytex abdicou recentemente do pedido de indemnização, que pretendia receber por “prejuízos”, “lucros cessantes” e “danos morais” relacionados com a recuperação do terreno para construção do Pearl Horizon por parte do Executivo.
Grande Prémio | Pandemia, custos e ausência de estrelas estrangeiras dividem opiniões João Santos Filipe - 26 Out 2020 O evento mais icónico de Macau é realizado desde 1954 sem interrupções. Este ano, opiniões dividem-se quanto à razoabilidade de organizar o Grande Prémio, devido a receios de um surto de covid-19 com infecções importadas. Crítica que se junta às habituais queixas devido ao barulho e condicionamento do trânsito [dropcap]C[/dropcap]om início agendado para 19 de Novembro ainda são muitas as incertezas à volta da 67.ª edição do Grande Prémio de Macau. A situação da pandemia da covid-19 tem sido uma dor de cabeça para a organização, e ainda não há um programa oficial, com a lista de participantes inscritos e horários. Nem mesmo os regulamentos, ao contrário do que é habitual, estão disponíveis no portal online do evento. Além da parte desportiva, há quem questione a segurança do evento, por recear que possa originar um surto comunitário. Por outro lado, o investimento de 250 milhões de patacas também levanta dúvidas, num ano em que a entrada de turistas é limitada e o interesse desportivo mais reduzido, devido à eventual escassez de pilotos estrangeiros. Face ao ambiente de alguma desconfiança, a organização já veio a público, pelo menos duas vezes, garantir que todas as medidas de prevenção e controlo de segurança vão ser respeitadas. Chan Tak Seng, antigo mandatário da candidatura de Chan Meng Kam e actual presidente da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Distritos, explicou ao HM as razões pelas quais é contra a realização do evento este ano. “Este período não favorece a organização do Grande Prémio. Quando estamos numa fase de pandemia, acho que o evento não devia ser organizado. E mais de 90 por cento dos amigos com quem convivo têm a mesma opinião”, afirmou Chan. “Quando a situação da pandemia não está completamente estável, tanto em Macau, como Hong Kong e no Interior, até porque ainda não há vacina para controlar a situação, penso que o Governo vai estar a criar uma oportunidade para que a covid-19 se espalhe”, justificou. “Caso haja pilotos infectados e assintomáticos a entrar em Macau, como aconteceu na província de Xinjiang, onde houve mais de 100 infectados sem sintomas, como é que o Governo vai resolver a situação? Como vão assumir a responsabilidade?”, questionou. “A prioridade deve ser o interesse máximo dos residentes em vez do dinheiro ou da vaidade”, atirou. Também a deputada Agnes Lam admite preocupações com a segurança do evento e diz que tem “sentimentos mistos” em relação a esta edição. Por esse motivo, há umas semanas era mesmo contra a realização das corridas. No entanto, como a organização garantiu que os pilotos vindos de fora e de Hong Kong têm de fazer 14 dias de quarentena, além de apresentar testes com resultados negativos, aceita que se faça o evento. Mesmo assim, não deixa de criticar a forma como as medidas de segurança só foram comunicadas muito tardiamente. “No início achava que não se deveria avançar com o Grande Prémio porque a situação pandémica estava longe de estar controlada. No meu entender estava a criar-se um evento que poderia trazer mais infecções para Macau e que por isso devia ser cancelado”, reconheceu Agnes Lam, ao HM. Foi a exigência do cumprimento da quarentena de 14 dias que levou a legisladora a ceder. “Há pessoas a vir para Macau todos os dias, que cumprem os 14 dias de quarentena e isso não tem levado a casos de infecções comunitárias. Se pedem que apresentem resultados de teste e que façam a quarentena, é uma boa forma de garantir a segurança. […] Só que estas medidas não foram muito bem esclarecidas e acho que até houve pilotos com dúvidas, que só depois de informados é que recusaram vir”, acrescentou. Governo com crédito Além da exigência de testes e quarentena, a organização indicou que aos espectadores será feita medição da temperatura corporal, preenchimento da declaração de saúde e ainda obrigação de respeitar distanciamento social. Já os equipamentos das equipas e os carros “serão rigorosamente desinfectados e testados”, além de haver postos médicos ao longo da pista. Face a estas garantias, o arquitecto e confesso admirador da prova, André Ritchie considera que o Governo merece a confiança da população na realização do evento. “Eu não tenho competência técnica para questionar as medidas de saúde pública, o que faz com que não tenha opinião sobre esse aspecto. Mas, o Governo tem apresentado resultados de competência a nível da prevenção e do combate à covid-19. Acho que existem condições para confiar no trabalho do Executivo”, começou por realçar. Por outro lado, André Ritchie recordou que a prova é realizada de forma ininterrupta desde 1954 e que como “um evento autêntico” de Macau merece apoio. “Não concordo que se deva cancelar as provas. O Grande Prémio teve sempre edições de forma continua, é um evento genuíno de Macau e a continuidade é muito importante. Não merece ser cancelado. O que precisamos é de adaptá-lo às condições da pandemia”, defendeu. O arquitecto deu ainda o exemplo de várias provas por todo o mundo, como a Volta a Itália em bicicleta, que apesar de enfrentarem desafios mais complicados não deixaram de ser realizadas, mesmo que em condições de “um ano atípico”. André Ritchie destacou igualmente que a existência de obstáculos no caminho da prova não é uma novidade e que nem a passagem de tufões levou ao cancelamento. Foi em Novembro de 1987 que o Tufão Nina atravessou o território num fim-de-semana que coincidiu com a prova. “O Grande Prémio nunca falhou, nem quando houve a passagem de um tufão. Nesse ano as corridas foram adiadas para segunda-feira. Até houve direito a um feriado”, recordou. “Antes de termos os casinos que temos hoje e de haver os concertos pop, o Grande Prémio era a montra internacional de Macau e é um evento que ainda tem essa força”, sublinhou Mário Sin, ex-membro da organização do Grande Prémio, também considera que o evento deve ser feito, mesmo que a lista de concorrentes não seja tão atraente. “Na Europa, América e em outros lados da Ásia, os eventos desportivos estão a ser feitos. Mesmo sem a participação dos pilotos internacionais não se deve deixar de fazer o Grande Prémio. É uma prova para a organização mostrar a sua capacidade”, considerou Mário Sin, ao HM. Interesse e custos No comunicado emitido na sexta-feira, o Governo, através do Instituto do Desporto, sublinhou que o Grande Prémio de Macau é “uma marca desportiva e turística importante” e que se enquadra na “missão prioritária” que é a “promoção da recuperação económica”. O evento é ainda encarado como uma forma de mostrar no Interior e internacionalmente que a RAEM é um destino turístico seguro. No entanto, o montante do investimento de 250 milhões de patacas, levanta dúvidas a Chan Tak Seng. “Não acho que as corridas este ano vão resultar num grande interesse para Macau. E também temos de considerar que já se gastou muito dinheiro como a instalação da pista. O Governo deveria ser mais prudente com os custos”, opinou. Chan Tak Seng sugeriu mesmo que se fizesse, em vez do grande prémio, mais eventos para a população praticar desporto. Também Agnes Lam mostrou dúvidas em relação a um orçamento que apesar de ter poucos pilotos estrangeiros apenas será 20 milhões de patacas inferior ao orçamentado para o evento realizado no ano passado. “Nesta altura já não se pode voltar atrás, mas sem pilotos estrangeiros, que são o principal chamariz, faz sentido este orçamento?”, questionou. “Se calhar esta edição, a nível do orçamento, não vai ser tão eficiente”, indicou. Sobre a vertente económica, Mário Sin, ex-membro da organização, considera que economia local vai mexer. “A prova cria a oportunidade de negócio. Agora vai depender da forma como as pessoas se vão mexer. Mas há sempre oportunidades para pequenos negócios de venda de lembranças, comida, e artigos semelhantes. Mesmo que o interesse seja reduzido, André Ritchie destaca que os pilotos locais também merecem oportunidades. “A ausência dos pilotos estrangeiros tira um pouco o colorido ao Grande Prémio. Mas, não havendo pilotos vindos de fora, também acho que é importante, como oportunidade, para os pilotos locais, do Interior e de Hong Kong, que assim podem participar e ter mais tempo de pista”, considerou. “Acho que não tem mal nenhum se houver menos corridas com pilotos internacionais e mais corridas com iniciados. No passado também chegou a ser assim”, completou. O modelo do passado foi igualmente recordado por Mário Sin. “Não devemos ficar parados por não haver participação do exterior. Quando o Grande Prémio começou também era muito limitado na participação de pilotos e isso não impediu que se chegasse ao ponto a que chegou. Não vejo mesmo motivo para pararmos”, indicou. Nesse sentido, Sin considera que pode haver vários motivos de interesse dentro de pista, onde pilotos locais como Andy Chang ou Charles Leong, na Fórmula 4, ou Rodolfo Ávila, na Corrida da Guia, podem brilhar. Agnes contra dualidade Agnes Lam revelou sentir-se desapontada com a “dualidade de critérios” do Executivo, que permite a pilotos estrangeiros entrar em Macau, desde que cumpram quarentena, mas que não permite o mesmo tratamento para estrangeiros não-residentes que estão fora e têm família na RAEM. “Fico muito reticente quando há várias famílias com membros no estrangeiro que simplesmente não podem regressar a Macau. Mas, ao mesmo tempo, permite-se que os pilotos entrem”, realçou. “Acredito que devia haver uma abertura da fronteira gradual e que se devia deixar entrar estes estrangeiros que estão em lugares com o risco baixo, como o Interior”, defendeu.
Eleições nos EUA | “Nunca recebi um centavo de fontes estrangeiras”, disse Joe Biden Hoje Macau - 23 Out 2020 [dropcap]J[/dropcap]oe Biden defendeu as acções do filho Hunter Biden na Ucrânia e garantiu que nunca recebeu dinheiro de entidades de fora dos Estados Unidos, ao ser pressionado por Donald Trump no último debate presidencial. “Nunca recebi um centavo de fontes estrangeiras em qualquer altura da minha vida”, afirmou o candidato democrata, em resposta ao Presidente, Donald Trump, sobre alegações que foram noticiadas recentemente. “Se estas coisas são verdade sobre a Rússia, Ucrânia, China e outros países, então ele é um político corrupto”, acusou Donald Trump. O Presidente referia-se às alegações de que o ex-vice Presidente dos Estados Unidos ganhou dinheiro de forma ilícita num esquema com o seu filho Hunter Biden. “Creio que você tem de esclarecer isto ao povo americano”, insistiu Donald Trump, que também acusou Joe Biden de ter recebido 3,5 milhões de dólares da Rússia e referiu o cargo de Hunter Biden na Burisma, uma empresa de energia ucraniana, com possíveis conflitos de interesse. Joe Biden respondeu que “nada foi anti-ético” na conduta do filho e lembrou que todas as pessoas que testemunharam perante o Congresso no processo de destituição de Donald Trump disseram que o vice-Presidente fez o seu trabalho em relação à Ucrânia. Disse também que 54 agentes sos serviços de informação norte-americana assinaram uma declaração sobre a origem das alegações do esquema ilícito com Hunter Biden, que terá sido uma iniciativa de desinformação russa através do advogado de Trump, Rudy Giuliani. “Agora o portátil [de Hunter] também é a Rússia?”, questionou Trump. “Lá vamos nós outra vez com o embuste da Rússia”, acrescentou. Biden contra-atacou dizendo que “a pessoa que se meteu em problemas na Ucrânia foi ele”, apontando para Trump. “O meu filho não fez dinheiro com a China. Ele é que fez”, continuou. O candidato apontou para o facto de ter sido noticiado que Trump manteve uma “conta secreta” na China. Questionado pela moderadora Kristen Welker, Trump justificou a conta bancária com o seu histórico de homem de negócios e voltou a apontar baterias à família Biden, caracterizando-a como “um aspirador” que “limpa dinheiro” em todos os sítios por onde passa. “Há um motivo pelo qual ele está a falar destes disparates”, respondeu Biden. “Ele não quer falar da substância dos assuntos. Isto não é sobre a família dele ou da minha, é sobre a vossa, e a vossa família está a sofrer”, afirmou o candidato, dirigindo-se aos eleitores. Este foi o segundo e último debate entre os candidatos, desta vez moderado pela jornalista da NBC News Kristen Welker. Segundo uma sondagem pós-debate da CNN, Joe Biden foi considerado vencedor pela maioria dos espectadores inquiridos, 53%, contra 39% que consideraram que Trump esteve melhor. Depois de um primeiro embate muito conflituoso a 29 de setembro, a Comissão de Debates Presidenciais modificou as regras para cortar o microfone ao adversário quando um dos candidatos respondia às questões. Apesar de algumas trocas na contra-argumentação, o debate desta madrugada teve poucas interrupções e foi considerado pelos comentadores como mais aproximado dos debates políticos tradicionais nos Estados Unidos. Outros temas em destaque foram a covid-19, a economia, tensões raciais e imigração. Joe Biden chegou ao palco da Universidade Belmont em Nashville, Tennessee, onde decorreu o debate, com uma vantagem de cerca de 10 pontos na média das sondagens nacionais, segundo a plataforma FiveThirtyEight. O democrata tem 52,1% das intenções de voto contra 42,2% para Donald Trump. A eleição é a 03 de novembro.
Xi Jinping diz que país “não vacilará” perante pressão dos EUA Hoje Macau - 23 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente da China declarou hoje que “chantagens, bloqueios e pressão máxima não levam a lugar nenhum” e que o país jamais “cederá, nem será subjugado”, num aviso velado aos Estados Unidos. “A China nunca permitirá que nenhuma força viole ou separe o território sagrado”, afirmou Xi Jinping, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, em Pequim, para marcar o 70.º aniversário da chegada à Coreia do Norte dos voluntários chineses que lutaram na Guerra da Coreia (1950-53), para “resistir à agressão norte-americana”. Sem mencionar o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Xi denunciou o “unilateralismo, protecionismo e egoísmo extremos”, bem como “atos arrogantes, hegemónicos e hostis, que não levam a lugar nenhum”. “É preciso falar com os invasores na língua que eles conhecem”, afirmou, numa referência à guerra travada há 70 anos. “Uma guerra deve ser travada para deter a invasão e a violência. Deve ser enfrentada com violência. É necessário vencer para conquistar paz e respeito”, salientou. Num forte tom nacionalista, Xi Jinping apelou para um “avanço mais rápido” na modernização das forças armadas da China, e à “união na formidável força que une todos os chineses” para que “lidem com os problemas com a cabeça erguida”. “A China nunca vacilará perante ameaças ou será subjugada. Nós, os chineses, somos firmes e confiantes e olhamos para o futuro com a expectativa do rejuvenescimento desta nação”, garantiu. As declarações surgem um dia depois do anúncio de uma possível venda de armas dos Estados Unidos a Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana, mas que Pequim considera uma província rebelde e sobre a qual afirmou já que não renunciará ao uso da força para conseguir “a reunificação” de Taiwan com o resto da República Popular da China. O Departamento de Estado norte-americano anunciou a intenção de vender três lotes de armas à ilha, incluindo mísseis SLAM-ER e unidades HIMARS, um sistema de lançamento múltiplo de mísseis. O negócio está avaliado em 1,8 mil milhões de dólares. China e Taiwan dividiram-se em 1949, quando os nacionalistas se refugiaram na ilha, após perderem a guerra civil para os comunistas, que governam a República Popular da China desde então. O Presidente chinês lembrou que há 70 anos as tropas chinesas e os norte-coreanos derrotaram os rivais e “destruíram o mito da invencibilidade do Exército dos Estados Unidos”. “Nós destruímos o plano dos agressores. Após a vitória, os chineses finalmente puderam remover o rótulo de serem ‘os doentes do Leste Asiático'”, apontou. “Mostrámos ao mundo a coragem das nossas forças armadas para lutar e vencer”, acrescentou, indicando ainda que cerca de 197 mil chineses morreram no campo de batalha. O líder chinês assegurou que a participação da China na Guerra da Coreia mostrou o compromisso com a salvaguarda da paz mundial e apelou aos chineses para “promoverem o espírito dessa guerra”. Ao mesmo tempo, defendeu que Pequim “não procura a expansão” e “está preparada para trabalhar com o mundo”. “O desenvolvimento pacífico e a cooperação mutuamente benéfica continuam a ser o caminho certo”, reiterou. A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se rapidamente nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns. À guerra comercial e tecnológica ou à luta diplomática e ideológica juntaram-se renovadas tensões em torno de Taiwan ou da soberania do mar do Sul da China.
Saudel | Sinal 3 de tempestade tropical deverá manter-se ao longo do dia Hoje Macau - 23 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içaram o sinal 3 de tempestade tropical, a propósito da passagem do tufão Saudel pelo território, e que deverá manter-se ao longo do dia de hoje. Os SMG prevêem que seja “baixa” a possibilidade de içar o sinal 8 de tempestade tropical. Segundo uma nota dos SMG, “desde que o sinal 3 entrou em vigor esta manhã, o vento em vastas áreas da região começou a intensificar-se, nomeadamente em Ká-Ho [Coloane] e no Aeroporto Internacional de Macau, tendo atingido o nível 6 da escala “Beaufort”, com rajadas do nível 8”. No entanto, devido à influência de uma monção de nordeste, o céu apresenta-se pouco nublado. O Saudel deve cruzar o ponto mais próximo do território entre a tarde e a noite desta sexta-feira. Sob a influência da banda de nuvem externa deste sistema, o céu vai apresentar-se muito nublado, havendo chuva fraca. Além disso, os SMG alertam para a continuação de ventos fortes.
Wan Kuok Koi financia filme que enaltece actuação da polícia de Hong Kong João Santos Filipe - 22 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] empresa INIX, presidida por Wan Kuok Koi, também conhecido como Dente Partido, é uma das principais patrocinadoras do filme com o nome chinês “Era”, que tem como objectivo condenar as manifestações de Hong Kong. A revelação das ligações do filme à empresa foi feita pelo portal Stand News. O filme foi produzido pela empresa New Era Entertainment. Com o lançamento previsto para 6 de Novembro, “Era” é realizado por Aden Chak, e no elenco consta o actor Mat Yeung, conhecido pelas posições pró-Polícia de Hong Kong. O trailer da película foi publicado a 20 de Outubro e neste é possível identificar o logótipo da empresa presidida por Wan Kuok Koi. Em relação ao enredo, o site da New Era Entertainment revela que é um olhar sobre “o movimento social de Junho de 2019, onde aconteceram de forma sucessiva vários actos criminosos, violentos e radicais em Hong Kong… que desafiaram o limite do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Outro dos objectivos dos produtores passou por “alertar as gerações mais novas” para os factos do ano passado e “esclarecer os mal-entendidos” da população em relação à actuação da Polícia de Hong Kong. No portal online, a produtora afirma-se “honrada” por ter recebido a aprovação do Departamento de Relações Públicas da Polícia de Hong Kong para exibir o uniforme do esquadrão de operações tácticas e especiais. A INIX Technologies Holdings BHS tem sede na Malásia, onde está cotada em bolsa, e é avaliada em 170 milhões de dólares de Hong Kong. No entanto, as ligações com pessoas que no passado estiveram alegadamente envolvidas no mundo do crime organizado não se ficam por Wan Kuok Koi. Segundo o Stand News, a empresa tem ainda como director não-executivo independente Chak Ho Sum, multimilionário de Hong Kong que alegadamente fez parte da tríade Wo Shing Wo. Chak é também apontado como um dos directores da New Era Entertainment. Numa entrevista anterior, em declarações ao jornal Sin Chew, Chak Ho Sum terá mesmo afirmado que ia enviar fundos de Hong Kong para a INIX para apostar no crescimento da empresa situada na Malásia. Esta não é a primeira aventura de Wan Kuok Koi no cinema, que em 1998 foi um dos produtores da película “Casino”, no que seria uma adaptação biográfica da sua vida, protagonizada pelo actor Simon Yam, e cujas filmagens decorreram em Macau. O filme foi considerado controverso pela Administração Portuguesa, que proibiu a exibição.
Plano Director IV Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] altura dos edifícios tende a ser contemplada como o resultado de actos abusivos de urbanização, operados pela especulação imobiliária, e com a conivência do poder que administra bens públicos. Não tivesse sido assim, o poder público estaria em condições de transmitir aos habitantes de uma cidade que a construção em altura é a forma mais eficiente do uso do solo urbano, nomeadamente quando o solo não chega, e é necessário para outros usos que dependem de solo não edificado, como por exemplo circulação ou resguardo e fruição ambientais. O mesmo certamente os habitantes da cidade extrairiam, se esse fosse o seu reconhecimento da prática urbanística que conhecem. A construção em altura foi antes resultado de capacidade instrumental que permitiu às cidades resolverem crises de crescimento e de saturação, de se reinventarem e de estabelecerem um novo equilíbrio. Para isso contribuíram novos materiais e novas soluções estruturais, e contribui Elisha Otis com a invenção dos elevadores com travões de segurança, apresentados na feira universal de Nova York em 1854, pois até então os elevadores eram demasiado perigosos para transportar passageiros. Como também para isso contribui o desenho mais bem vocacionado a essa morfologia pois, desenhar algo em altura, não é plasticamente a mesma coisa que acrescentar pisos. Efectivamente uma torre não se desenha da mesma forma como um edifício alto. É antes uma “estória” que se conta na vertical. Tem um começo, uma base ou um plinto onde toda a carga se concentra, em muitos casos exprimindo isso mesmo no desenho. Tem ainda um desenvolvimento, um corpo ou um fuste e tem um epílogo, um coroamento, um pináculo ou um remate. Tudo reduzindo em escala na progressão da altura, seja para atenuação dos momentos da carga, seja para enfatização plástica da altura, parecendo mais alta do que na realidade é, assim abrindo o angulo para recuo visual e para projecção solar no solo. Não é por acaso que uma das formas que mais caracterizou a Arte Deco, e que é recorrente a forma dos arranha-céus desse período, tenha sido o zigurate, i.e a pirâmide em degraus. As torres poderão ter ainda no topo um amortecedor de massa sintonizado (um TMD), composto por elementos suspensos e de grande dimensão, que chegam a atingir várias centenas de toneladas de peso. É um dispositivo montado em estruturas para reduzir a amplitude das vibrações mecânicas, protegendo dos efeitos dinâmicos do vento ou dos sismos, reduzindo a amplitude da vibração, atenuando a sensação de desconforto, o desgaste das juntas de construção, ou mesmo a falha estrutural. São amortecedores sintonizados porque são dimensionados especificamente para cada estrutura e, por serem deveras especiais, podem merecer um desenho cuidado e nalguns edifícios fazerem parte do circuito de visitantes, como é o caso da torre Taipei 101. Como também não é por acaso que sinos de grandes dimensões em bronze maciço, se penduraram no cimo de torres de igrejas muito altas. Para o privado que é dono do solo, construir “mais alto” foi também contrapartida de quem aceitou ou quis ocupar “menos solo”. Foi isso que aconteceu com o centro Rockfeller em Nova York onde, a parte do lote que não foi ocupada, é hoje a praça onde os noviorquinos no Inverno patinam no gelo ao ar livre. Em suma, na ideia de torre, construção em altura, ou na morfologia urbana que contempla essa possibilidade, não há nada de que a humanidade ou os habitantes das nossas cidades se devam envergonhar. Apenas o modo de habitar é diferente, mas também muito em sintonia com a razão por que gostamos de viver em cidades grandes e cosmopolitas. A construção em altura não merece de todo ser considerada uma palavra feia. O preconceito resulta do facto de que o planeamento urbanístico, ou a falta dele, confrontaram os habitantes da cidade com alturas excessivas em locais desadequados, condições geométricas insuficientemente resolvidas e tipologias de fogos com condições mínimas, que rapidamente se degradaram por falta de regimes de manutenção nessas moles residenciais, de escritórios ou industriais. Consolidou-se uma tradição de desenho arquitectónico de edifícios altos onde é indiferente o número de pisos, pois o edifício é sempre desenhado da mesma maneira, apenas acrescentando o desenvolvimento da mesma “estória”, todavia sem nada de novo ou de interessante, nomeadamente para a diversidade dos fogos e dos espaços. Ao mesmo tempo os mesmos habitantes da cidade assistiram à distribuição de vantagens de sobreocupação de solo que se afiguraram como não equitativas ou discricionárias. Questão não se coloca nos novos aterros da RAEM, para que a morfologia urbana deva seja truncada toda à mesma altura, onde os lotes serão obrigatoriamente colocados na posse dos particulares em condições que são função das vantagens que será possível deles retirar. As faces da uniformização são transversais, tanto nos benefícios como nos prejuízos. Questão que antes se colocaria em zonas já consolidadas, onde a atribuição de vantagens geraria desigualdades sobre a renovação do que está já está na posse dos particulares, mas também situações que a urbanização sabe administrar em regime de perequação numa bolsa conjunta de terrenos. Chegados aqui, afigura-se poder existir um equívoco na estrutura de interpretação e de comunicação por que enveredou o projecto de Plano Director para a RAEM no que respeita a morfologia em geral e a altura de edifícios em particular. Para obter a confiança do público de que não se praticará mais do mesmo a respeito de volumetrias de construção excessiva e discricionária, a interpretação facultada em torno do plano alimentou o preconceito de que a altura da construção é generalizadamente nefasta e indesejável, sendo isso inverso à teoria do urbanismo e à história das cidades. Optou pela prudência da contenção volumétrica, em prejuízo de instrumentos que são de vantagem para o uso eficiente do solo, expressão do engenho e da arte, apenas sujeito a rigor mais criterioso.
GP Macau | Engenheiro português prepara ataque à Taça GT Sérgio Fonseca - 22 Out 2020 A equipa chinesa TSRT ou Tianshi Racing Team, vai participar com dois Audi R8 LMS GT3 na Taça GT Macau do 67º Grande Prémio de Macau: um deles será para o chinês David Chen Weian e outro para Billy Lo, piloto do território. Numa corrida desfalcada este ano dos seus principais actores internacionais, David Chen e Billy Lo poderão ter uma palavra a dizer na luta pelos lugares cimeiros [dropcap]C[/dropcap]onhecedor como poucos da equipa que tem base em Zhuhai, o engenheiro português Rúben Silva, reconhece que este estatuto de candidato-surpresa vitória por parte da TSRT, é merecido: “A equipa está a colher os frutos do trabalho que tem desenvolvido, sendo o David Chen o seu candidato principal na disputa por este título. É um piloto que vem duma boa estreia em Macau o ano passado, que sabe o que vai encontrar e isso deixa-o numa posição promissora com grandes hipóteses na luta pela vitória”, explicou ao HM. No outro Audi da classe GT3 estará o Billy Lo, um piloto da RAEM com doze presenças no Grande Prémio e que já subiu ao pódio por seis ocasiões. “Quase que diria que é uma verdadeira lenda de Macau. Vai correr este ano pela primeira vez com um GT3 e com grandes possibilidades de dar cartas e cruzar a meta com um resultado de topo”, enalteceu o engenheiro de pista luso residente em Zhuhai que trabalhou no passado com vários pilotos de Macau, como André Couto, Rodolfo Ávila e Filipe Souza. Numa altura em que todas as equipas ultimam os preparativos para as corridas do Circuito da Guia, para o técnico natural das Caldas da Rainha, realça, que para as equipas de Grande Turismo, “não considero que, em termos de preparação, seja muito diferente de uma outra prova de alto nível. Se bem que se tratando de uma prova tão especial como Macau, existe uma motivação extra em todos os membros da equipa e nota-se sempre uma maior dedicação e uma maior atenção aos detalhes”. Particularidades da Guia Mas o traçado citadino das dezanove curvas, que um dia foi pensado para acolher “rally paper”, tem as suas particularidades. “Existe um aspecto que é muito especial no Circuito da Guia que é a curva do Melco”, realça Rúben Silva. “É uma curva de raio tão apertado que a maioria dos GT3 não tem brecagem suficiente para a fazer sem bater. Temos de alterar a afinação da caixa de direcção para aumentar a brecagem e garantir que o carro passa no Melco sem bater”. O pelotão da Taça GT Macau será composto este ano por carros das categorias GT3 e GT4, duas categorias com regulamentos técnicos muito restritos e usados com frequência por todo o mundo. “As especificidades técnicas primeiramente estão limitadas pelo regulamento que temos de obedecer, nomeadamente o Balanço de Performance (BOP), depois de conhecidos os limites impostos pelas regras é preciso ter em conta as especificações dos pneus que vão ser usados, juntar a esse conjunto de informação a natureza irregular do piso do circuito, com um asfalto típico de circuito citadino e que em Novembro apresenta temperaturas relativamente media-baixas, e a partir dai define-se a linha de base das afinações do carro que consoante as evoluções/condições da pista durante o GP vão sendo alteradas para maior rendimento dos carros”, explica o nosso interlocutor. Todavia, não só o piso tem influência neste processo de oferecer o melhor carro possível aos pilotos. “A exigência inigualável da parte da montanha desta pista entre a curva de São Francisco e a Curva dos Pescadores obriga-nos a um certo tipo de afinações de chassis que só usamos em Macau”, refere o engenheiro que começou a sua experiência asiática em 2013 com a Asia Racing Team. Em tempos de pandemia A crise sanitária não teve influência na preparação para o Grande Prémio, mas este foi um ano diferente para todas as equipas na Ásia. “A nível de preparação técnica não houve a necessidade de alterar os nossos procedimentos. Contudo, este foi um ano atípico. Fomos fazendo testes durante o ano, para manter pilotos e pessoal activo. Esta foi uma época sem campeonato, mas os pilotos são atletas de alta competição e têm que estar em forma. A única forma de estarem ao seu melhor nível é testarem ou então, para aqueles que tiveram possibilidade, realizarem provas soltas, como o Billy, que venceu duas corridas dos pilotos de Macau em Zhaoqing”. Aproveitando a longa paragem ou suspensão dos campeonatos de automobilismo nesta região do globo, Rúben Silva voltou a trabalhar na Europa, mais precisamente no Super Troféu Lamborghini. “A principal diferença está no know-how. Geralmente as estruturas das equipas europeias têm mais conhecimento, experiência e métodos de trabalho do que a generalidade das equipas que encontramos na Ásia”, afirma, acrescentando que “os construtores automóveis também apoiam mais os campeonatos europeus, logo as equipas europeias têm acesso a mais informação e a mais apoio dos construtores. Em contrapartida, o ambiente do automobilismo na Ásia não se compara ao que se vive num paddock na Europa. Na Ásia as equipas são muito mais acolhedoras e o paddock é mais animado, como que uma grande família, com um bom espírito de entre a ajuda, enquanto na Europa há muito mais snobismo ou elitismo. É mais cada equipa por si…”
O turista desejável Valério Romão - 22 Out 2020 [dropcap]C[/dropcap]omo toda a gente sabe, fazer um turista é extremamente fácil. Está lá tudo: a insuportabilidade do quotidiano, o mesmo horizonte repetindo-se dia após dia sem qualquer piedade, o jantar que se segue ao almoço que se segue ao pequeno-almoço que se segue a uma noite de sono povoada com as mais banais fantasias de ameaça ao chefe ou ao colega, porque o único heroísmo possível veste-se com a capa do sonho, a voz da mulher ou do marido ou dos filhos ou dos pais ou dos sogros, todas as vozes confluindo no coro da modorra, da lassidão, do que não se querendo ver-lhe o fim, nunca mais acaba. A esta receita infalível, só lhe falta o dinheiro. Quando o sujeito cronicamente farto de tudo consegue por milagre apartar uns cobres e não lhe sobra contas por pagar – ou, sobrando, estão no território mágico do futuro desabitado – a primeira coisa em que pensa é onde torrar aquele dinheiro (poupar é um luxo a que apenas um coração tranquilo ou determinado de pode dar). Perto ou longe, o que interessa é mudar de cenário. Nem tudo são rosas, claro está. Embora o horizonte de facto mude, continua a haver prédios, restaurantes, passeios, cães, pessoas e, inevitavelmente, rotina. A novidade, mesmo nos recantos mais exóticos do planeta, nunca é absoluta, pelo que um sujeito, passados apenas uns dias, já dá por si a torcer o nariz à repetição que nos primeiros dias lhe aparecia com a roupagem da jovialidade adolescente. Um par de daiquiris generosos em rum ajudam, assim como aquele pôr-do-sol que o sujeito normalmente conhece apenas do wallpaper do ambiente de trabalho do Windows, mas até o álcool e a paisagem têm efeitos limitados. Não tarda, o sujeito dá por si a implicar com o que o rodeia; é a praia – a areia demasiado fina que não sai nem com uma oração à Nossa Senhora do Elefante Azul –, a comida – demasiado picante, demasiado insossa, demasiado diferente – e, claro está, os outros turistas canibalizando a experiência da novidade. Passados poucos dias, o turista já veterano, especado à frente daquele monumento que no rectângulo do folheto desdobrável lhe parecia absolutamente imperdível, consegue apenas dizer – normalmente entredentes e para si mesmo – “em casa temos melhor”. Não se pode culpá-lo. O turismo de massas não é propriamente pródigo na veiculação de experiências. Os percursos, por mais incríveis que pareçam, foram desenhados para serem consumidos, e não usufruídos, e as cidades que se prestam a transformar-se em atracções turísticas são uma linha de montagem onde o turista, cansado das filas, deixa uns trocos a troco de um sorriso para a selfie. E no fim sobram apenas as fotos, uma t-shirt de má qualidade cujo “I <3 Berlim” estampado desbotará por completo na terceira lavagem e um par de feridas nos pés. Mas valem-lhe as fotos, postadas de cinco em cinco minutos num instagram onde no resto do ano só se vêem memes de 2012 e fotos de gatinhos. Nas fotos, o turista não conhece desânimo ou cansaço, desilusão ou tédio. Os sujeitos que estão do outro lado do monitor, encafuados no escritório, suspiram na contemplação do paraíso que o sujeito regista em jeito de fotodiário. Um e outro – aquele que está e aquele que vê estar – partilham a mesma má-fé. As fotos são a evidência de um privilégio, mesmo que esse privilégio esteja constituído na banalidade. A experiência, essa, pode ser torcida até coincidir com o molde dos retratos de férias. A verdade, em última análise, é a última coisa que um sujeito quer apresentar num jantar onde calhe a falar das férias. A verdade seria o fim de um negócio bilionário e, muito mais importante, da possibilidade de escapar ao vazio da rotina com que um sujeito sonha onze meses por ano. A verdade, lol. Sigam-me para mais receitas.
Carlos Barretto António de Castro Caeiro - 22 Out 2020 [dropcap]P[/dropcap]ara um compositor, tudo é música? Para um instrumentista, tudo é música? Nunca mais me esqueci da primeira vez que vi o Maestro Carlos Barretto tocar o seu contrabaixo. Não era só uma dança entre ser humano e instrumento, logo um contrabaixo, de formas ancestrais, femininas e férteis. Não é possível ouvir música da mesma maneira. Não são as mãos que tocam, uma a pisar as cordas no travessão e a outra a fazer vibrar o arco ou, quando nua sacode, puxar e afaga as cordas na barriga do instrumento. É uma simbiose. O contrabaixista não existe em palco sem o contrabaixo. O contrabaixo sem contrabaixista é um vulto pesado, inerte, deitado ou encostado. Mas ali em palco dança. Era o que me parecia. Às vezes, o Carlos Barretto desaparecia, dissolvido na escuridão do palco, confundido com o fundo, e o contrabaixo dançava sozinho, com a base pontiaguda. Mexia-se para a frente e para traz, rodava, inclinava-se como se fosse um dos elementos de um par de dança deixado solitário no palco. E depois via-se o corpo todo daquele humano a encaixar a massa instrumental como num abraço não estático. Umas vezes parecia dançarem um slow e o movimento era lento, lânguido, voluptuoso. Outras vezes, parecia um combate entre dois lutadores que procuram encontrar zonas do corpo do adversário, diminutas, no porte gigantesco do seu corpo, onde encontrassem as pegas. Entre o abraço dengoso do amor malandro ou suave e os movimentos abruptos dos combatentes, não havia ser humano nem instrumento isolados um do outro. Há técnicas rudimentares para agarrar pela mão esquerda ao alto, para descer e subir, para pisar as cordas, para pegar no arco ou tocar com os dedos em cruzamento perpendicular nas cordas. O contrabaixo não pode estar afastado muito nem tão próximo que se asfixie o instrumento e não deixe margem de manobra. O contrabaixo tem de poder ir e vir e ser feito rodar sobre si próprio. Tem de se deixar esse espaço à medida de um braço esticado. Não pode ser abraçado de tal forma que os dedos encontrem as costas do instrumento, no lugar oposto onde estão as cordas. Mas a magia não é nunca surda nem muda, como se o palco estivesse dentro de uma piscina e assistíssemos ao concerto debaixo de água. É a música que dá alma ao instrumento e acorda o espírito no virtuoso. Nenhum movimento, nenhum gesto, nenhuma constelação de movimentos e gestos existe em silêncio. Mesmo o som solto de uma corda tem um tom, um volume, um ritmo, uma melodia. Em conjunto, não sei o que acontece. São muitos pontos para muitas cordas em que o braço pode ser apertado e as cordas podem ser repercutidas. Uma só orelha não dá para acompanhar cada pormenor. A audição capta a massa complexa da música e até os silêncios, as pausas, a lentidão e a velocidade. É das mãos que nasce a música? É nas cordas só como superfície intervencionada do instrumento? É no contacto e acção recíproca entre mãos e cordas? Mas a ponta de metal que serve de base ao contrabaixo tem de intervir na música, também a posição do contrabaixo – de costas para a barriga do instrumentista e virado de frente para o público – tem de intervir na produção do som. É no instrumento? Como se quando está no estojo parece um grande animal enfiado num saco de cama. Nem está mudo. Está em silêncio, quando está arrumado em casa ou no porão de um avião para ser transportado. É no instrumentista? Nos gestos técnicos que fazem voar as mãos sobre cordas e braço? Ela vem do contacto de um com o outro. Não há dúvidas. É de lá fisicamente que procede, mas ecoa no palco e na sala toda. Mas não fica aí, no espaço, parte da expansão e propagação no espaço, precisa do espaço para fazer a sua travessia até ao espectador, repercute-se na epiderme, nas orelhas e viaja fisicamente para o interior anatómico. Mas ninguém ouve só volume sonoro medido em decibéis. Tudo é transformado e há uma transfiguração plástica causada por uma sensação acústica. De onde vem a música? Acontece no interior do maestro ao mesmo tempo que toca ou aconteceu antes, em silêncio na cabeça do Maestro? E quando acontece em silêncio é uma não coisa? Não existe já sem ser escutado um único som? A música tem de acontecer na sua origem como acontece no seu destino, no espírito. O espírito não tem orelhas e se tiver são diferentes dos abanos que temos para captar som. Antes de soar no instrumento ou ao soar no instrumento, não há uma relação mecânica em entre percussão e percutido. Acontece a música como um movimento no coração ou nos pulmões. Não é só a pulsação nem a respiração que tem ritmos e batidas, sons e pausas, intermitências. A vida tem altos e baixos, é lenta até estagnar ou rápida e alucinante. Às vezes afasta-se e não conseguimos ouvir nada. Outra vez está presente nas nossas vidas, como quando amamos. Um músico tem de estar sempre numa relação com o amor, pode ser infeliz e de coração partido, mas pode ser esfusiante e transbordante. É um tradutor numa linguagem audível do que se passa sempre com cada ser humano, sem que se aperceba que na dissonância, cacofonia, desarmonia, barulheira há uma expressão da nossa vida, como num adagio ou na lentidão do pôr do sol, inexorável, mas temporal. Às vezes a vida é ao som de um drum&bass outras vez trash metal, outras ainda sinfónica, outras é silenciosa. O maestro e o contrabaixo são o instrumento da música que pode acontecer sem vibrar, mas insta à produção e tudo transforma, mesmo visualmente, ainda que sendo acústica a sua manifestação e auditiva a sensação que a capta. Não se encontra no espaço ocupado pelo virtuoso e pelo instrumento, não existe apenas na sala, no lugar da sua reprodução mecânica. É atmosférica. O ser humano existe numa atmosfera musical mesmo quando desespera em silêncio ou na pausa absoluta da morte.
Coreia do Sul | Grupo de trabalhadores migrantes denuncia ‘escravatura’ Hoje Macau - 22 Out 2020 Um grupo de trabalhadores migrantes, que inclui pelo menos um timorense, denunciou casos de exploração laboral e de ‘escravatura moderna’ na Coreia do Sul, onde empregadores beneficiam de um programa de importação de mão-de-obra [dropcap]A[/dropcap]s denúncias feitas numa conferência de imprensa em Seul por vários migrantes foram publicadas ontem no jornal Korea Herald. Um dos migrantes que denunciou o abuso foi o pescador timorense Lopes M., que explicou aos jornalistas ter suportado condições de trabalho terríveis e violações dos direitos humanos numa pequena ilha coreana onde esteve vários anos. “Durante a época das anchovas, eu ia ao mar duas vezes por dia, tinha de secar anchovas e cuidar das redes de pesca, trabalhando cerca de 15 a 20 horas por dia. Isso não quer dizer que eu tenha ganhado mais dinheiro”, disse. O pescador disse que viveu praticamente preso e isolado na ilha de Gaeyado, ao largo da costa de Gunsan, não lhe sendo permitido ausentar-se sem autorização do patrão. Ainda que o contrato de trabalho proibisse transferência para outros locais de trabalho, foi enviado para outras zonas várias vezes e só há pouco tempo teve acesso à caderneta bancária, controlada pelo patrão, onde supostamente era depositado o seu salário de cerca de 1.765 dólares mensais. “Quando estava no barco a pescar não havia refeição e apenas comíamos pão e chocolate”, contou. O jovem chegou pela primeira vez à Coreia do Sul em julho de 2014, tendo trabalhado para o mesmo patrão em Gaeyado durante quatro anos e 10 meses. No ano passado obteve uma segunda licença de trabalho, válida por mais quatro anos e 10 meses, com a condição de ficar com o mesmo empregador, mas em Setembro último acabou por fugir da ilha, estando desde então num abrigo. Mestres e servos Em causa estão trabalhadores de vários países, incluindo timorenses, que estão na Coreia do Sul ao abrigo do programa conhecido como “Sistema de Licenças de Emprego” que assenta na importação de mão-de-obra da região asiática que procura melhores salários que nos seus países. O jornal referiu que o programa existe há 16 anos, mas que tem sido criticado por permitir o tratamento desigual de migrantes, face a trabalhadores coreanos, “tornando-os vulneráveis a práticas abusivas e até mesmo exploração escrava por parte dos empregadores”. Uma investigação recente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia do Sul às condições de trabalho de 63 migrantes no sector da pesca na costa oeste do país constatou que, em média, trabalhavam 12 horas por dia, com uma pausa de menos de uma hora. Cerca de 90 por cento dos trabalhadores disseram que não tinham dias de folga durante um ano, com o rendimento médio mensal a ser menos 40 por cento que o salário mínimo nacional. Em seis casos os trabalhadores migrantes tinham os seus passaportes confiscados e em 23 os patrões é que guardavam as suas cadernetas bancárias. Tratamento desumano Outro dos migrantes a denunciar maus tratos foi um cidadão vietnamita a trabalhar no país desde Junho de 2019 que, no decurso do trabalho, desenvolveu problemas respiratórios por exposição prolongada a fumos e gases de soldadura na unidade onde trabalhava. Quando contou ao patrão em Janeiro, a sua situação, ouviu a promessa de que seria mudado de local de trabalho, mas seis meses depois a transferência nunca ocorreu. Depois de voltar a repetir o pedido ao patrão foi agredido e até acusado de ter coronavírus, tendo o patrão obrigado a que assinasse um papel para trabalhar para si mais três anos. Após nova agressão do patrão fez queixa à polícia e apresentou um pedido no centro de emprego a pedir autorização para mudar de local de trabalho. Está a aguardar a decisão do centro. O programa de trabalho engloba actualmente mais de 248 mil trabalhadores de 16 países asiáticos que estão destacados em pequenas e médias empresas dos setores da indústria transformadora, agrícola e das pescas. Empregos pouco qualificados que são muitas vezes evitados pelos trabalhadores coreanos pelas suas más condições de trabalho e pelos baixos salários. Os trabalhadores migrantes chegam à Coreia com um contrato, que inicialmente lhes permite trabalhar até três anos. Se os seus empregadores concordarem, podem prolongar o contrato por um ano e 10 meses. Se forem considerados “trabalhadores diligentes”, podem ter a oportunidade de reentrar no país e trabalhar aqui por mais quatro anos e 10 meses. Só podem mudar de local de trabalho até três vezes durante a sua estadia, e apenas em casos excepcionais. Aqueles que abandonam os seus empregos sem consentimento dos empregadores são comunicados à polícia como imigrantes ilegais e podem acabar por ser deportados, dizem activistas que acompanham os casos. O Ministério do Trabalho e do Emprego, por seu lado, defendeu que as polémicas restrições são necessárias para impedir que o sistema se transforme numa rota de imigração ilegal.
EU | Presidência portuguesa pode contribuir para relação pragmática com China Hoje Macau - 22 Out 2020 Portugal está numa boa posição para usar a sua presidência para definir uma abordagem pragmática da UE em relação à China, porque “reconhece a complexidade da relação”, “mas considera-a crucial”, defendem especialistas [dropcap]P[/dropcap]ortugal pode ter uma importante influência funcional na forma como a União Europeia se relaciona com a China. A posição consta de um relatório, a que a Lusa teve acesso, do ‘think tank’ independente Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR), que analisa como a presidência portuguesa pode impulsionar uma maior cooperação na UE para consolidar uma liderança global, tendo em atenção as opiniões dos europeus. Evocando a chamada “diplomacia da máscara”, que a China promoveu face à pandemia provocada pelo novo coronavírus e que se “traduziu numa ajuda intencional de equipamento de saúde, pessoal médico e apoio à investigação”, o relatório aponta que ela correspondeu a mais uma forma de Pequim “explorar as diferenças entre os Estados-membros da UE”. Essa ajuda teve influência na opinião dos cidadãos sobre a China, com estudos a indicarem que em países como Itália ou a Bulgária, que receberam “quantias bastante significativas de ajuda chinesa”, apenas cerca de um terço dos respectivos cidadãos afirma que a sua percepção sobre a China piorou durante a crise, enquanto na Dinamarca ou em França, que receberam “muito menos” ajuda, 62 por cento dos cidadãos demonstraram ter uma opinião mais negativa. No caso de Portugal, o país “recebeu níveis comparativamente elevados de apoio médico de Pequim”, estando “a meio da tabela” dos 27, “mas 46 por cento dos portugueses afirmam que a sua percepção da China piorou durante a crise”, “o que parece sugerir que os portugueses estão bastante cientes de que as doações da China não são totalmente altruístas”. “Do ponto de vista do governo português, não ter um relacionamento com este interlocutor – que é afinal um país com 1,4 mil milhões de cidadãos, a segunda maior economia do mundo e com uma capacidade crescente de projecção de poder global – equivaleria a ignorar um dos principais elementos da realidade estratégica da actualidade”, lê-se no documento. Portugal tem “uma das ligações mais antigas de qualquer país europeu com a China” e, “com a excepção do Estado Novo de Salazar, as relações entre os dois países sempre foram estáveis e frutíferas”. Todavia, a actual relação “é profundamente assimétrica”: “as exportações de Portugal para a China têm um valor inferior a mil milhões de euros por ano, enquanto o valor das importações da China ultrapassa os 2,2 mil milhões de euros”. Por outro lado, “o investimento chinês em Portugal intensificou-se após a crise financeira de 2008” e traduz-se hoje em “interesses significativos” nos sectores da energia, banca, seguros, turismo, portuário e na saúde. Neste contexto, a abordagem do governo português à relação com a China, e depois de “alguns os críticos” lhe terem chamado o “amigo especial da China na UE”, tem sido a de alertar “contra tendências proteccionistas na Europa” e de frisar que “até agora, a China tem mostrado absoluto respeito pelos quadros jurídicos português e da UE”. “Na perspectiva de Lisboa, a UE deve reforçar pragmaticamente o seu diálogo estratégico com a China, abordando a assimetria nas suas relações, ao mesmo tempo que reconhece que Pequim é um parceiro indispensável num mundo de interdependência global e múltiplos desafios”. Questão de intenção Na UE, sustenta o estudo, “só aumentando a cooperação em áreas de interesse mútuo é que os Estados-membros podem criar um relacionamento mais equilibrado […] e evitar que Pequim aproveite a crise da covid-19 para explorar as diferenças entre eles”. O relatório defende que “se, até ao final do ano passado, as relações de Portugal com a China eram essencialmente motivadas por preocupações económicas de curto e médio prazo, isso parece estar a mudar”, provavelmente devido à “pressão dos EUA”, a “uma mudança na opinião pública portuguesa” e a “preocupações crescentes sobre as verdadeiras intenções da China longo prazo”. O relatório “Presidência de crise: Como a liderança portuguesa pode guiar a UE na era pós-covid”, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e realizado por Susi Dennison e Lívia Franco, vai ser divulgado a 27 de Outubro. O Conselho Europeu para as Relações Externas (European Council on Foreign Relations, ECFR) é um centro de reflexão política independente (‘think tank’), com investigadores em todos os 27 Estados-membros da UE. Portugal vai exercer a presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Fotografia | Macaense José Neves expõe no Canadá, Alemanha e Escócia Andreia Sofia Silva - 22 Out 2020 Fotografias de José Neves tiradas em Macau e no Camboja vão ser exibidas em três exposições internacionais ao longo do mês de Novembro, em países como o Canadá, Alemanha e Escócia. Sem grandes oportunidades para expor em Macau, o fotógrafo aproveitou concursos online para mostrar ao mundo aquilo que a sua objectiva capta [dropcap]O[/dropcap] trabalho fotográfico do macaense José Neves foi seleccionado para três exposições internacionais, que decorrem no próximo mês de Novembro. Uma das exposições intitula-se “Your Best Shot” e acontece na Edinburgh Stills Gallery, na Escócia, entre os dias 5 e 7 de Novembro. Em Berlim, as imagens de José Neves podem ser vistas na mostra “Best of Black & White”, na BBA Gallery, entre os dias 13 e 15 de Novembro. “Powerful Lighting” acontece na Gora Gallery na cidade de Montreal, no Canadá, entre os dias 19 e 21 de Novembro. Ao HM, o fotógrafo confessou que, sem grandes hipóteses de expor em Macau, tentou a sorte em concursos online recorrendo ao imaginário que captou na última viagem que fez e a fotografias de Macau. No Camboja, a pobreza acabou por se impor como tema dominante. “Estive meio ano no Camboja só a fotografar”, contou. “Fotografei aldeias e captei a situação em que as crianças se encontram lá. O país tem muita corrupção e basicamente eles não têm nada. Nem dinheiro para comprar livros. As escolas inundam na época das chuvas”, descreveu. Inicialmente, José Neves tinha como objectivo apoiar estas populações com o seu trabalho. “Antes de chegar ao Camboja tinha uma ideia de abordar essa situação de pobreza. Quando lá cheguei fiquei genuinamente em choque com a situação em que o país se encontra e queria que essas obras ajudassem a reflectir sobre o assunto e também chamar a atenção para o que se está a passar lá. [Pensei] que pudesse dar algum tipo de ajuda a essas pessoas”, disse. Uma fusão José Neves, que trabalha com projectos mais comerciais direccionados para o mundo da moda, acabou por apresentar também imagens ligadas às artes ou à figura feminina, aplicando várias técnicas de fotografia para criar uma fusão. “Fotografo a figura feminina por uma questão de beleza. É um tema que tenho abordado bastante”, acrescentou. Não é a primeira vez que José Neves vê o seu trabalho exposto lá fora. Ainda este mês, entre os dias 1 e 10, o fotógrafo marcou presença no “Storytelling PhotoFest” em Bucareste, Roménia. Em Junho, o imaginário do fotógrafo local chegou a Espanha na exposição “My Photoshoot Shot”, na Spain Valia World Gallery, entre os dias 19 e 21. Entre 2017 e 2018, José Neves expôs também em Singapura, Grécia e Holanda. Por cá, o fotógrafo conta no currículo com a participação no Salão de Outono, um evento anual organizado pela Fundação Oriente e Art for All Society e que revela alguns dos talentos locais na área das artes, e que abre este ano no próximo dia 31 de Outubro.
IAM | Marcação de churrascos alargada a não residentes Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) alargou a possibilidade de fazer marcações para a zona de churrasco do Parque da Praia de Hác-Sá, a não residentes. No mesmo comunicado onde anuncia a reabertura das zonas de churrasco do parque natural da Taipa Grande e da Barragem de Hác-Sá, o organismo refere ainda que “todos os interessados” poderão fazer a marcação prévia online para um dos 78 grelhadores disponíveis nas três zonas de churrasco e que, por grelhador, o número de utilizadores foi aumentado de quatro para oito pessoas. Recorde-se que a decisão inicial de permitir exclusivamente a residentes de Macau portadores de BIR fazer as marcações foi considerada “discriminatória” pela associação Green Philippines Migrant Workers Union e “inconstitucional” pelo jurista António Katchi.
IPIM | Suspeitas de irregularidades em três pedidos de residência Salomé Fernandes - 22 Out 2020 Foram encaminhados para o Ministério Público três casos suspeitos de falsificação de documentos para obter autorização de residência através do IPIM. A investigação foi conduzida pelo Comissariado contra a Corrupção [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) identificou mais três casos suspeitos de falsificação de documentos em pedidos de fixação de residência por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Os casos foram encaminhados para o Ministério Público. De acordo com um comunicado do CCAC, um dos requerentes de autorização de fixação de residência em Macau registou-se como proprietário de uma fracção no território que alegadamente fora adquirida antes por um familiar. Para proteger os direitos e interesses do familiar, o requerente terá passado uma “procuração irrevogável”, e logo após a obtenção do estatuto de residente permanente, o familiar vendeu a fracção. Noutro caso, o suspeito adquiriu duas fracções há alguns anos, pedindo autorização de residência temporária junto do IPIM. “Após investigação, o CCAC verificou que as duas fracções em causa foram, sempre, habitadas e eram propriedade de um familiar do requerente, tendo sido a transacção de compra e venda das referidas fracções simulada”, diz a nota. O requerente deste caso também já é residente permanente. Depois de ter conseguido o estatuto, a propriedade de uma das fracções foi transferida de volta para o familiar, enquanto a outra foi vendida directamente”. Dúvidas académicas O terceiro caso também envolveu obtenção de residência por aquisição e imóvel, mas o CCAC aponta que os documentos falsos dizem respeito às habilitações académicas, uma vez que o residente do Interior da China não terá, alegadamente, frequentado a escola secundária que indicou. Os requerentes dos três casos são suspeitos do crime de falsificação de documento, previsto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão. Os envolvidos nos três casos pediram inicialmente residência temporária durante 2006 e 2007, obtendo o estatuto de residente permanente entre os anos de 2014 e 2016, indicou o CCAC em resposta ao HM. Recorde-se que foi conhecido este mês o resultado do julgamento de um caso que envolvia a atribuição de autorizações de residência e ex-chefias do IPIM. Jackson Chang, ex-presidente do organismo, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Bases a dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão na declaração de rendimentos.
DSF | Corrigidas falhas de segurança no website após denúncia Pedro Arede - 22 Out 2020 Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Finanças confirmou ter elevado o grau de encriptação do seu website. A actualização chega após ter sido detectado que o portal apresentava páginas, com formulários a preencher com dados pessoais, vulneráveis a ataques informáticos [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) corrigiu as falhas de segurança detectadas ao nível da encriptação no seu website e que podiam colocar em risco as informações pessoais submetidas pelos utilizadores através da submissão de formulários. A confirmação foi enviada ao HM em resposta a um pedido de esclarecimento, onde o organismo começa por reiterar que coloca “desde sempre”, grande relevo na segurança informática. “Atendendo a que os sectores exigem, actualmente, a elevação do grau de encriptação na transmissão de dados, a DSF concluiu o trabalho de elevação do grau do sistema de segurança da página electrónica, utilizando um acordo de segurança de transmissão mais seguro”, pode ler-se na resposta. Tal como o HM avançou a 15 de Outubro, o website da DSF apresentava falhas de segurança ao nível da encriptação, que podiam colocar em perigo informações submetidas pelos utilizadores nalgumas páginas do portal. A situação foi confirmada na altura por um especialista em cibersegurança, que explicou que o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático interceptasse informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado. Exemplo dessa situação é a página dedicada ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional”, onde para consultar informações relacionadas com o tema, os utilizadores são obrigados a inserir o número completo do BIR. No entanto, ao aceder à página após a actualização de segurança anunciada pela DSF, o HM confirmou que a encriptação das informações transmitidas é agora segura. A mesma correcção foi aplicada em todas as páginas do website. Concretamente, na resposta enviada, a DSF revelou ter tomado medidas adicionais de protecção relativamente a dados sensíveis, tais como, a implementação de mecanismos de transmissão encriptada, um sistema de páginas electrónicas equipado com firewall e a instalação de antivírus para os servidores. A DSF acrescenta ainda que “em sede de controlo de acesso e autorizações”, além de ter configurado os direitos dos utentes no sistema de servidores, o mesmo foi feito ao sistema de aplicações. Sobre as páginas maioritariamente informativas, a DSF revelou ter também reforçado o nível de segurança. “Para as consultas que não abrangem dados sensíveis, a DSF exige, na mesma, encriptação nas transmissões, tendo os indivíduos que pretendem fazer uma consulta, de introduzir o código de verificação que preserve o ataque cibernético, e o conteúdo da resposta apenas se limita ao tipo de mensagens ‘Há/Não há’, ou ‘Válido/Inválido’, não havendo nenhuma outra relação mais aprofundada”, esclareceu o organismo. Uma questão de compromisso Em resposta, a DSF referiu ainda que vai continuar “a observar a Lei da cibersegurança, bem como, as exigências previstas nas regulamentações relacionadas com a protecção de dados pessoais” com o objectivo de proteger as informações dos cidadãos. Recorde-se que o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) avançou na passada terça-feira que as falhas de segurança detectadas no website da DSF motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso e que mais detalhes sobre uma eventual tomada de posição serão revelados no futuro.
World Press Photo | Executivo atento ao pedido de esclarecimentos a António Costa João Santos Filipe - 22 Out 2020 O Embaixador de Portugal em Pequim revelou que as autoridades locais abordaram a interpelação na Assembleia da República sobre o encerramento da World Press Photo. José Augusto Duarte sublinhou ter recebido garantias de que não houve interferência e que qualquer tipo de censura seria “injusta” [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau abordou com o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o pedido de esclarecimentos feito pelo partido Iniciativa Liberal, na Assembleia da República, em relação ao encerramento da exposição World Press Photo. A revelação foi feita, ontem, pelo representante de Portugal na China, que diz ter recebido a garantia da inexistência de qualquer interferência política no encerramento da actividade organizada pela Casa de Portugal. “Falámos inevitavelmente disso [interpelação da Iniciativa Liberal]. Tal como nós acompanhamos a realidade em Macau de perto […], por força das circunstâncias eles também estão atentos ao que se passa, sobretudo quando lhes diz respeito. É normal”, começou por dizer José Augusto Duarte, em declarações aos jornalistas, sobre este tema. “Abordámos o assunto de forma directa e eles tentaram esclarecer-nos o seu ponto de vista”, acrescentou. O Embaixador de Portugal na China realçou que a abordagem foi feita numa perspectiva de fornecer esclarecimentos e que em nenhum momento houve críticas ao funcionamento do hemiciclo. “Eles não criticaram a Assembleia da República nem qualquer partido. Mas, explicaram aquilo que era a sua actuação e, obviamente, de uma forma que é útil, para eu transmitir elementos às autoridades portuguesas que depois podem ser utilizados na resposta [do Governo de Lisboa à Iniciativa Liberal]”, relatou. O embaixador não quis revelar o representante do Governo com quem discutiu o caso, mas relatou que na perspectiva de Macau “seria injusto” que o incidente fosse associado a censura. Tese sustentada pela garantia de que “não houve interferência de tipo algum, nem telefonema de tipo algum”. Elogios à Fundação Macau Apesar de ter negado envolvimento no encerramento da exposição, a Fundação Macau – patrocinador do evento e entidade de direito público – tem estado no centro da polémica. Contudo, José Augusto Duarte apontou que nos encontros com comunidade portuguesa ouviu vários elogios ao papel da Fundação Macau pelo financiamento de actividades de cariz português. Por isso, lamentou que o contributo da fundação esteja a ser ofuscado por um caso, que considerou “preferível para todas as partes” que não tivesse acontecido. “Também me foi recordado por muitas associações portuguesas, e não pelas autoridades locais, que no caso da Fundação Macau há um registo imenso de apoio constante não apenas à Casa de Portugal, como a todas, ou muitas, associações portuguesas”, destacou. O embaixador foi ainda questionado se na entrevista ao Canal Macau tinha apelado à autocensura por parte da comunidade portuguesa, quando respondeu que era necessário perceber onde se estava de forma a “não ferir susceptibilidades de terceiros”. José Augusto Duarte negou qualquer ilação do género, mas frisou que os valores de Portugal não são os de Macau. “Querer exportar o seu regime legal e os seus valores, por muito universais que sejam, é um valor nobre. Mas não é realista, não se adapta. As pessoas têm que saber que eu posso divulgar determinados valores como universais, mas o regime legal não é igual em todo o lado”, sustentou. Tsz sem garantias Ainda ontem ficou a saber-se que o advogado escolhido pela família do sino-português Tsz Lun Kok foi impedido de o visitar na prisão. O jovem encontra-se detido no Interior, depois de alegadamente ter tentado fugir de Hong Kong, devido ao envolvimento nas manifestações pró-democracia. Sobre este caso, que as autoridades portuguesas dizem estar a acompanhar, José Augusto Duarte considerou que uma abordagem discreta é preferencial, mesmo que não esteja em condições de dar qualquer garantida ao jovem detido. “Com toda a humildade, não tenho garantia do resultado final, porque não é determinado por mim, nem pelo nosso lado. Tenho apenas a convicção que esta é a melhor via de atingirmos os resultados possíveis tendo em conta as circunstâncias em que estamos”, justificou. Apesar dos condicionamentos, o representante na China do Governo de Portugal indicou que tem visto “elementos alentadores”. “O simples facto de estarmos a manter contacto regular com as autoridades é algo que não é habitual […] É um jogo diplomático que é delicado e que exige muita paciência e determinação”, acrescentou. Defesa de Sam Hou Fai Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, defendeu o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Segundo José Augusto Duarte, as declarações trataram-se da utilização do direito de expressão. “Até agora, neste momento, é a expressão individual de uma opinião, de uma hierarquia muito elevada e importante. Mas, até se materializar, não significa mais do que isso”, considerou.
LAG | Académicos sugerem relaxamento de medidas e retenção de talentos Pedro Arede - 22 Out 2020 Num debate promovido pela Universidade de Macau sobre as LAG para 2021, foi sugerido o relaxamento das medidas de prevenção da pandemia e a revisão da política de imigração para voltar a permitir a entrada de bluecards estrangeiros. As LAG serão apresentadas a 16 de Novembro [dropcap]R[/dropcap]elaxar medidas nas fronteiras e rever a política de imigração. Foram estas as principais sugestões apresentadas ontem por especialistas e académicos ligados à economia e às ciências sociais, durante um debate promovido pela Universidade de Macau (UM) que se debruçou sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Mostrando-se pouco “optimista” em relação ao futuro, Lau Pun Lap, presidente da Associação Económica de Macau defendeu que, dada a situação pouco auspiciosa e a probabilidade elevada de a pandemia “ficar entre nós nos próximos anos”, as medidas de prevenção devem ser relaxadas, bem como simplificado o processo de emissão de vistos para quem vem da China. “Os vistos de entrada para os turistas do Interior são muito complicados de obter. É por isso que o número de turistas tem vindo a cair”, começou por dizer Lau Pun La à margem do evento. Em muitas províncias da China as pessoas já não usam máscaras, por isso acho que deveriam ser relaxadas algumas medidas em Macau (…) de forma a alinhar as regras de controlo da pandemia entre territórios e dispensar a necessidade de fazer testes”, acrescentou. Quanto à proibição de entrada de estrangeiros em Macau, Lau Pun Lap defendeu que Macau deve manter os limites até que se verifique uma efectiva recuperação económica. O objectivo é dar primazia ao emprego local, numa altura em que o desemprego se situa nos 4.0 por cento e sem perspectivas de melhoria. “Deve ser dada prioridade ao trabalho local, por isso, se as empresas precisarem de mais recursos humanos então devem contratar residentes. Não quero dizer que os bluecards não possam vir. Se o mercado precisar de bluecards eles devem vir trabalhar”, explicou. Por seu turno, Xu Jianhua, responsável pelo departamento de Sociologia da UM, sugeriu que o Governo levante a proibição de entrada a trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, de forma a contribuir para a retenção dos quadros qualificados em Macau. “Os arranjos especiais das políticas de imigração que resultaram da pandemia fizeram com que muitos talentos (…) fossem impedidos de entrar em Macau. Por exemplo, alguns professores universitários não puderam voltar ao trabalho e essas aulas estão a ser asseguradas por outros professores, contribuindo para aumentar a carga horária. Além disso, devido ao nível de especialização, os seus substitutos nunca terão a mesma capacidade”, explicou. À margem do evento, o académico defendeu ainda que o processo de requisição ou renovação de cartões de residente deve ser flexibilizado de forma a contribuir para a retenção de quadros qualificados. Sobre os apoios económicos concedidos à população, Xu Jianhua aplaude o trabalho do Governo, mas alerta que a saúde mental não deve ser descurada, dado que a pandemia tem provocado inúmeros contratempos e afastado muitas famílias. Oportunidade e liberdades Questionado sobre as áreas em que deve assentar a diversificação económica de Macau, Xu Jianhua destacou que não deve ser descurada uma maior aposta no ensino superior, dadas as características próprias do território. “O ensino superior é uma área chave onde Macau tem vantagens únicas. Temos liberdade de expressão, de intelecto e liberdade de imprensa. Tudo isto é muito importante para promover o ensino superior de qualidade, que não existe noutros locais da Grande Baía. Ao mesmo tempo, vemos que devido à situação política de Hong Kong, alguns estudantes preferem vir para Macau e essa é uma oportunidade que não se pode desperdiçar”, sublinhou. De acordo com informação divulgada ontem no portal da Assembleia Legislativa, o relatório das LAG será apresentado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no dia 16 de Novembro, seguindo-se um debate em plenário para responder às questões dos deputados, no dia seguinte. Os debates sectoriais acontecem entre 25 de Novembro e 4 e Dezembro.
AL | Comissão de Acompanhamento focada nas concessões de jogo Salomé Fernandes - 22 Out 2020 O desenvolvimento das telecomunicações, as concessões de jogo, e as políticas de energia foram definidas como prioridades da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, num ano em que se antevê pouco tempo para todos os trabalhos [dropcap]A[/dropcap]s concessões do jogo são a prioridade da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas para o último ano da Legislatura. “Nesta sessão legislativa temos muitos trabalhos relativamente às propostas de lei, se calhar o tempo é apertado para conseguirmos dar acompanhamento a todos os temas. Mas vamos dar prioridade, em primeiro lugar, às concessões do jogo”, disse Ella Lei, presidente da comissão. O tema merece atenção extra por causa da óbvia contribuição do sector do jogo para as receitas de Macau, tendo Ella Lei recordado que os contratos de exploração vão terminar em 2022 e que “o tempo é apertado”. “Agora falta um ano e meio para o seu termo. Como o jogo tem implicações sobre a nossa sociedade e, entretanto, o Executivo não divulgou muitas informações sobre a matéria, [a Comissão] pretende convidar os membros do Governo, o quanto antes, para ouvir a sua apresentação”, explicou. Para além do jogo, os deputados da comissão chegaram a consenso para dar prioridade a outros dois temas: o desenvolvimento de telecomunicações e rede 5G, e as políticas na área da energia. Debaixo de olho De acordo com a presidente da comissão, os deputados apontaram a necessidade de seguir de forma contínua o ramo das telecomunicações. Deu como exemplo o contrato de concessão de telecomunicação que vai terminar no próximo ano. “Isto é muito importante para o desenvolvimento do 5G e também da economia de Macau”, disse, acrescentando que os deputados estão atentos à razoabilidade das tarifas. Quanto ao acompanhamento da vertente energética, Ella Lei frisou que o Governo tem promovido o uso de energia limpa e questionou que políticas e medidas complementares vão ser lançadas para incentivar o uso de novas energias. Apesar de não se encontrar no topo das prioridades, a presidente da comissão da AL reconheceu que alguns deputados entendem que se deve continuar a acompanhar o plano das obras públicas no âmbito da prevenção e redução e desastres, por se tratar de uma “situação dinâmica”. A exploração do Metro Ligeiro foi outro tema apontado por alguns como precisando de acompanhamento.
Execução orçamental é prioridade de Comissão de Acompanhamento da AL Salomé Fernandes - 22 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa definiu os temas prioritários para a nova sessão legislativa, a última antes das próximas eleições. No topo da lista, que tem onze tópicos, constam o relatório intercalar do orçamento referente a 2020 e os relatórios trimestrais de execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). “No passado verificámos que houve projetos com taxa de execução zero ou muito baixa, de forma que no âmbito da nossa acção de fiscalização tivemos de dar acompanhamento dessa situação junto das autoridades competentes”, comentou Mak Soi Kun, o deputado que preside à comissão. Observou ainda que este ano se conta com um orçamento deficitário, para explicar o interesse em acompanhar a situação das reservas financeiras e cambiais, bem como das aplicações financeiras do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau. “Está em causa a utilização do erário publico”, lançou. Eficiência em alta “Nos últimos anos, o Governo tem apresentado com muito maior eficiência as informações que a comissão de acompanhamento tem solicitado”, comentou Mak Soi Kun. Sobre a próxima sessão, reconheceu que será necessário identificar as prioridades já que “é a última sessão legislativa da presente legislatura e também vamos receber várias propostas de lei do governo ainda por analisar”. Em cima da mesa para acompanhamento estão também as subvenções e apoios financeiros atribuídos a concessionárias de transportes públicos, Fundo de Pensões e arrendamento dos imóveis detidos pela Administração. Mak Soi Kun apontou que anteriormente se verificou que alguns imóveis “não eram rentabilizados adequadamente em termos de arrendamento. Sobre as empresas de capitais públicos, o deputado reconheceu que já foram definidas instruções pelo Governo, mas que é necessário ver como estão a ser cumpridas. E os fundos autónomos não foram esquecidos. “Até 2019, tínhamos 22 fundos autónomos, responsáveis por 20 mil milhões em despesas anuais. Temos de ver se estão a funcionar dentro da normalidade em termos dos gastos”, explicou. Tendo em conta as incertezas sobre o fim da pandemia, a comissão está também alerta para a possibilidade de surgir algum acontecimento que seja “imprevisto” e “urgente”.
