Justiça | Escritório de Neto Valente representa ICBC em caso mencionado por Sam Hou Fai

Desde Outubro de 2010 que o escritório de Jorge Neto Valente foi escolhido como representante legal do ICBC, no processo mencionado pelo presidente do TUI e questionado pelo causídico, enquanto presidente da Associação de Advogados

 

[dropcap]O[/dropcap] escritório de Jorge Neto Valente é o representante legal do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), um dos intervenientes no caso que originou a troca de palavras entre o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai.

O processo em causa, que decorre no TUI, coloca frente-a-frente a RAEM, o IAM e a empresa Iao Tin, e foca o direito de propriedade de um terreno na Taipa. As primeiras decisões foram a favor da Iao Tin.

O terreno foi utilizado pela empresa Iao Tin como uma garantia bancária de uma hipoteca feita junto do ICBC e é devido a esta nuance que o banco surge como interveniente, a defender o direito da empresa à posse do terreno.

Segundo o HM apurou, a procuração que autorizou o escritório de Jorge Neto Valente a representar o ICBC tem a data de 14 de Outubro de 2010. No entanto, a assinatura do presidente da AAM não surge no processo, que terá ficado a cargo de outros causídicos.

Alguns dos advogados do escritório que lidaram com o processo foram Joana Durão, André Santos Raquel e ainda Joana Rodrigues, sendo que esta última já não trabalha para o escritório. Além disso, as intervenções no processo por parte destes causídicos surgem acompanhadas da marca do escritório de Neto Valente. O HM tentou contactar Neto Valente, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

Entrevista da discórdia

O facto de representar uma das partes neste caso não foi mencionado por Jorge Neto Valente na entrevista à Rádio Macau, em que foi apresentado como “presidente da Associação dos Advogados de Macau e advogado há muitos anos em Macau”. Na ocasião, Neto Valente defendeu que o presidente do TUI tinha violado o Estatuto dos Magistrados, na abertura do ano jurídico ao mencionar um caso em andamento, o que é impedido por lei.

“Referindo especificamente uma questão, resume o processo todo a um registo que não teria sido feito de uma expropriação, que ninguém falou. […] Focar este ponto de um processo e apontar um caminho que é o contrário às duas decisões anteriores, isto não é pressionar os outros magistrados do Tribunal de Última Instância? Sentem-se à vontade para julgar este caso?”, questionou Jorge Neto Valente. “Na minha opinião não deve julgar [este caso]. Isso depende de ele se considerar impedido devido a estas infelizes declarações, ou depende de ser levantada suspeição pela parte, ou por uma das partes, sobre a isenção e imparcialidade dele. Mas o estrago está feito, o dano está feito. O que se viu em público, esta declarações são públicas, o que está em causa é o princípio da imparcialidade dos tribunais”, acrescentou.

Como o TUI é constituído por três juízes, Sam Hou Fai vai ser um dos decisores do caso que envolve o ICBC, a não ser que peça escusa. A polémica rebentou depois de Sam Hou Fai ter afirmado: “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados. Note-se que, neste processo, foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases de Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer deste acórdão para o Tribunal de Última Instância”.

O dia seguinte

Na sequência das palavras do presidente da AAM, o Conselho de Magistrados Judiciais, presidido por Sam Hou Fai, emitiu um comunicado, na segunda feira, a considerar que Neto Valente “desvirtuou deliberadamente, interpretou inveridicamente e definiu erradamente” o discurso do juiz.

Ontem, o presidente da AAM respondeu ao conselho: “As pessoas não são estúpidas, conseguem ver o que ele [Sam Hou Fai] disse e o que ele diz agora”, afirmou Valente à Lusa, antes de insistir que o juiz “falou sobre o caso e isso não é autorizado pela lei”.

O líder da AAM vincou ainda que acredita nos juízes locais: “O presidente do conselho é a mesma pessoa que preside ao TUI. (…) Eu espero que todos os outros juízes não se deixem influenciar por este exemplo negativo. Este foi um muito mau exemplo dado pelo presidente do TUI e tenho a certeza de que eles não serão influenciados por este mau exemplo”, sublinhou.

Fórum Boao | Xi apelou a intercâmbio internacional científico e tecnológico

Xi Jinping expressou vontade de intercâmbio internacional mais aberto na área da ciência e tecnologia, numa mensagem dirigida a um evento do Fórum Boao que decorre em Macau. O evento conta com a participação de perto de uma centena de oradores e cerca de mil representantes de 18 países e regiões

 

[dropcap]A[/dropcap] China está disposta a trabalhar com outros países no âmbito da inovação científica e tecnológica, para promover um intercâmbio internacional mais aberto e com benefícios mútuos, bem como contribuir para a recuperação económica global e protecção da saúde pública. Foi o que disse o Presidente Xi Jinping, numa carta dirigida ao Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, que decorre até amanhã, contando com perto de cem oradores e cerca de mil representantes de 18 países e regiões.

O Presidente chinês observou que o mundo enfrenta vários desafios, como a pandemia e apontou a tecnologia como uma “força importante” para a superação de desafios e promoção da paz e do desenvolvimento. Na carta, Xi Jinping aponta ao surgimento de uma nova revolução científica e tecnológica, que trará “mudanças profundas” e outro caminho para lidar com desafios globais.

O apelo à cooperação também se sentiu nas palavras de Edmund Ho, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. “Os países e regiões de todo o mundo devem adoptar uma abordagem mais aberta relativamente ao intercâmbio e à cooperação internacionais no campo da ciência e da tecnologia”, disse na cerimónia de abertura do Fórum Boao, que arrancou ontem em Macau. A pandemia e as alterações climáticas foram usadas como exemplos de como a humanidade enfrenta “desafios comuns mais complexos e graves” e da necessidade de trabalhar em conjunto para os ultrapassar.

O antigo Chefe do Executivo, recordou o papel de Macau na troca de conhecimento científico entre o Oriente e o Ocidente na altura dos Descobrimentos.

No contexto actual, Edmund Ho considerou “imperativo” articular a relação entre “Um País, Dois Sistemas e três territórios aduaneiros”, e disse que vão ser construídas plataformas internacionais de intercâmbio, nomeadamente na indústria de serviços modernos.

Mensagem de encorajamento

Por sua vez, o actual Chefe do Executivo frisou que Macau vai planear o desenvolvimento tecnológico e da inovação. “Encorajamos e apoiamos as empresas a recorrer activamente a tecnologias avançadas para atingirem a transformação e actualização”, apontou Ho Iat Seng.

O líder da RAEM comentou que o mundo está a viver mudanças “sem precedentes”, que foram aceleradas pela epidemia. No discurso indicou ainda que Macau vai expandir o intercâmbio e cooperação económica, comercial e tecnológica, bem como apoiar o país “na busca de níveis mais elevados de abertura ao exterior e de desenvolvimento de maior qualidade”.

A agência Lusa noticiou que o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, num vídeo divulgado na Conferência do Fórum, reforçou a aposta no multilateralismo e na rejeição do proteccionismo, tendo defendido que “a competição promove o crescimento”, mas o reforço da cooperação é o caminho a seguir.

Sobre a pandemia da covid-19, o secretário-geral do Fórum Boao para a Ásia, Li Baodong, afirmou que a conferência só pode ser realizada devido “ao controlo bem-sucedido” na China Continental e em Macau. De acordo com a Lusa, o presidente do Fórum Boao e antigo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moo, frisou que a tecnologia será fundamental para estancar a crise económica provocada pela pandemia.

Justin Cheong, activista: “Trump é o regresso da barbárie”

Residente de Macau e com passaporte português, Justin Cheong vive em Oakland, na Califórnia, onde lidera uma ONG que luta pela defesa dos direitos dos imigrantes sem cidadania americana. O activista acredita que a derrota de Donald Trump nas eleições só foi possível graças às acções de rua realizadas nos últimos anos contra o racismo e em prol dos direitos das minorias. A eleição de Joe Biden representa “uma vitória do movimento dos direitos civis”, assegura

 

[dropcap]J[/dropcap]oe Biden foi eleito o 46º Presidente dos EUA. Em termos gerais, que impacto social e económico acha que vai ter no país?

Estas eleições presidenciais representam a vitória do movimento dos direitos civis e da luta pelos direitos dos imigrantes, que tem vindo a perder contra Donald Trump e o seu movimento racista. O resultado da eleição leva a uma reflexão do desenvolvimento histórico na luta pela igualdade social. Não é exagerado dizer que se não tivessem ocorridos demonstrações em massa e mobilizações nas ruas nos últimos anos, e particularmente este ano, a derrota de Donald Trump não teria sido viável. A mudança mais significativa e o impacto desta eleição é a lição que o movimento social de massas trouxe à causa pela igualdade. Esta acção pode fazer história e determinar a direcção do país. No que diz respeito à BAMN [Coalition to Defend Affirmative Action, Integration and Immigrant Rights and Fight for Equality by Any Means Necessary] vamos continuar a providenciar liderança para que as acções do movimento continuem a ser encorajadas e para que vençam. A liderança do nosso movimento é um factor determinante para sabermos se os EUA irão enfrentar uma mudança dramática para o melhor ou para o pior. O movimento dos direitos civis e dos imigrantes deve continuar a lutar de forma independente em relação aos partidos políticos para atingir os seus objectivos.

Teme uma espécie de guerra civil entre republicanos e democratas, com mais violência nas ruas?

O conflito social entre o movimento da defesa dos direitos civis e dos imigrantes, por um lado, e o movimento racista de Donald Trump, por outro, não vai terminar e vai continuar a aumentar enquanto existir desigualdade social. Vai continuar enquanto os imigrantes continuarem presos em campos de concentração, as minorias raciais continuarem a ser assassinadas por uma polícia racista e o Governo priorizar os lucros ao invés das vidas, ao reabrir a economia no meio da pandemia da covid-19. A BAMN acredita que a única forma de pôr término à violência incitada pelo movimento racista de Donald Trump é continuar a afirmar a sua autoridade e manter o poder de mobilizar as ruas, ganhando uma verdadeira igualdade de direitos para os imigrantes e terminar com o racismo. A derrota eleitoral de Donald Trump é apenas o início do despertar do movimento pela igualdade social. A BAMN reconhece a importância da independência do movimento, tanto do ponto de vista do partido democrata como do partido republicano, para ganhar os direitos reais dos oprimidos. A desumanização e o tratamento de segunda classe para os imigrantes devem terminar ou, de outra forma, não haverá paz.

Que tipo de mudanças espera de Joe Biden no que diz respeito às políticas de imigração?

Nos últimos anos, tornámos claro que queremos o direito a ter cidadania plena para todos os imigrantes, com ou sem papéis. Temos mobilizado massas com acções directas para travar as deportações de imigrantes por parte da Immigration Customs and Enforcement (ICE). Fizemos uma mobilização nacional para exigir a prisão dos polícias racistas que assassinaram pessoas negras ou latinas. Mobilizámos e fomos a tribunal para travar a reabertura de escolas e prevenir os contágios de covid-19 nas nossas cidades. Estas são as exigências do nosso movimento e queremos que Joe Biden e o partido Democrata as conheçam.

Espera uma relação mais harmoniosa entre os EUA e a China, em oposição ao proteccionismo de Trump?

É claro que tanto o partido Democrata como o Republicano concordam que os EUA devem impor uma série de políticas externas para manter a hegemonia do país. Os dois partidos partilham este objectivo, apesar de terem métodos diferentes. No entanto, do ponto de vista da BAMN, a nossa preocupação é diferente porque pretendemos criar um movimento internacional. Acreditamos que as pessoas oprimidas na China e no resto do mundo têm o interesse comum de lutar contra a desigualdade e isso vai unir-nos no mais básico. A competição pelo mercado mundial entre a China e os EUA tem sido, de facto, a grande causa para conflitos sociais e políticos. Estes conflitos têm afastado pessoas das suas casas, tornando-as refugiadas, pois são apanhadas no fogo cruzado da competição entre os EUA e a China. A BAMN coloca-se ao lado dos oprimidos e luta pelos seus interesses. Damos as boas-vindas a quem venha para os EUA na qualidade de refugiados. Lutamos ao seu lado para a partilha dos nossos interesses em prol da defesa dos direitos humanos e de um tratamento igualitário com respeito e dignidade.

Além das políticas de imigração, que análise faz à Administração Trump?

Donald Trump não tem quaisquer interesses a não ser os dele próprio. A sua Administração, na história americana, representou um dos lados mais racistas e retrógrados da sociedade americana. Donald Trump é um ideólogo e demagogo para a América branca, rica e privilegiada. Esta visão é antiga, ultrapassada e morta. A tentativa de trazer isto de volta é um retrocesso no desenvolvimento humano e o regresso da barbárie. É a antítese da civilização e da ciência.

Quatro anos depois, os EUA são um país mais racista?

É algo que está mais polarizado. O movimento de defesa dos direitos civis e dos imigrantes nunca foi tão forte como agora. Está mais sofisticado, e mais maduro. Olhando para os últimos 10 a 15 anos, as lições que aprendemos colocaram-nos na posição histórica de vencer direitos verdadeiramente iguais. Ainda temos um longo caminho a percorrer para atingir os nossos objectivos, mas estamos mais determinados agora que sabemos o que conquistámos. No que diz respeito aos racistas, o seu medo de igualdade social e da perda de privilégios vai continuar a crescer. O seu medo do nosso poder é real. Os opressores vão tentar manter a sua posição até ao último minuto e até não poderem mais.

Espera uma nova estratégia de Joe Biden em relação à situação política de Hong Kong?

Esta questão é complicada. Há muito mais em comum entre as pessoas oprimidas dos EUA, de Hong Kong ou da China. Muito do que tem acontecido em Hong Kong tem levado a divisões. Há um sentimento anti-China, e é também cultivado um sentimento anti-Ocidente. Mas há apenas uma coisa importante, que é a igualdade, os direitos de cidadãos viverem sem opressão ou exploração. Partilhamos esta luta com as pessoas oprimidas de Hong Kong e da China. Estes direitos nunca poderão ser obtidos se as pessoas oprimidas de todo o mundo falharem na quebra destas tácticas de dividir para reinar ou divisões nacionalistas. Joe Biden não pode resolver este problema com Hong Kong. Joe Biden e o partido Democrata estão mais preocupados com aquilo que Hong Kong pode fazer tendo em conta os interesses da economia americana e os círculos de poder.

Com um novo Presidente, planeia alterar a estratégia na luta pela defesa dos imigrantes?

Durante a Administração Trump, a BAMN continuou a lutar pelo meu caso e pelos casos de outros imigrantes. Mobilizámo-nos para travar os ataques e as deportações da ICE nos tribunais, nas ruas e nos aeroportos. Muitas pessoas perderam a esperança quando Trump foi eleito. Mas muitas mais pessoas escolheram lutar. E por termos lutado, vencemos. Eu ganhei o meu caso e agora o movimento ganhou ao colocar o Trump fora.

O Justin estava em litígio para obter Green Card. O processo está, então, concluído?

Sim, estou a planear candidatar-me à cidadania dentro de dois anos. Em Junho do ano passado, fui a tribunal e recebi o Green Card. Pensando nisso, quando fui colocado num centro de detenção para imigrantes, em Junho de 2016, Trump estava em campanha eleitoral. Saí do centro em Janeiro de 2017, quando Trump tomou posse.

Manuela Martins, pintora e professora de artes plásticas, morreu aos 88 anos

[dropcap]F[/dropcap]aleceu ontem de madrugada, em Lisboa, aos 88 anos, Manuela Martins, pintora e professora de Artes Plásticas. Portuguesa, durante muito anos residente de Macau, notabilizou-se pelo seu trabalho artístico e pelo modo simples, afável e gracioso como transmitiu os seus conhecimentos a numerosos alunos. Mãe de Nuno Calçada Bastos e de Rui Calçada Bastos, realizou inúmeras exposições em Macau, nas quais, entre outros temas, retratou diversos aspectos desta cidade.

Com uma formação muito académica como artista, fiel ao óleo sobre tela e às representações figurativas, Manuela Martins fez parte da geração que estudou nas Belas Artes, em Lisboa, nos anos 50. Colega de artistas conceituados como Lourdes Castro e José Escada, Manuela trilhou um caminho diferente, não inteiramente dedicado às artes. Ao contrário dos seus colegas que investiram a sério numa carreira, Manuela seguiu a vida “normal” de uma mulher. Para Rui Calçada Bastos, a mãe poderia ter chegado a outro patamar de visibilidade, se tivesse apostado apenas na pintura. No entanto, a vida proporcionou-lhe uma experiência que se reflectia na sua arte. “Sempre foi honesta consigo própria, pintando aquilo que via”, explicava o filho e organizador de uma exposição realizada em Macau em 2017, já sem a presença da pintora.

Também aos jornalistas do Hoje Macau, que tiveram o enorme prazer de a conhecer e de com ela privar, Manuela Martins deixa imensas saudades. Até sempre, querida Manuela!

Conselho de Magistrados Judiciais | Organismo “lamenta e reprova” palavras de Neto Valente

[dropcap]O[/dropcap] Conselho de Magistrados Judiciais acusa o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) de desvirtuar e interpretar de forma errada o discurso de Sam Hou Fai, durante a abertura do Ano Judiciário. Foi esta a reacção à entrevista de Neto Valente, à TDM, em que considerou que o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, violou o Estatuto dos Magistrados.

“O Dr. Jorge Neto Valente […] interpretou inveridicamente e definiu erradamente o conteúdo do discurso do Sr. Presidente Sam Hou Fai”, acusou o conselho. “Tendo induzido em erro a generalidade dos residentes e prejudicado as imagens do TUI, do seu presidente e dos demais magistrados judiciais, razão pela qual, o Conselho dos Magistrados Judiciais lamenta e reprova as palavras do Dr. Jorge Neto Valente”, é acrescentado.

Na cerimónia em causa, Sam Hou Fai abordou um caso da restituição de um terreno pela RAEM, devido a uma expropriação não registada: “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados”, disse, na altura, Sam Hou Fai. “Note-se que, neste processo foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases da Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer desse acórdão para o Tribunal de Última Instância”, acrescentou.

Porém, Neto Valente considerou as declarações uma violação do estatuto dos magistrados, nomeadamente do artigo que diz que os magistrados não podem prestar declarações sobre processos. O presidente da AAM disse ainda, na entrevista à TDM, que as palavras de Sam Hou Fai tinham sido “infelizes em todos os aspectos” e que representaram “uma referência clara, concreta a um determinado processo”.

Ser independente

Neto Valente observou igualmente que o magistrado pareceu apontar um caminho para o desfecho do processo diferente do decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e de Segunda Instância. Por isso, o advogado indicou que o presidente do TUI devia pedir escusa de julgar o caso concreto porque as declarações “colocam em causa o princípio da imparcialidade dos tribunais”.

O conselho mostrou também incompreensão face à interpretação feita pelo advogado. “Na perspectiva dum homem médio e normal, seja como forem interpretadas as palavras do Sr. Presidente, nunca se pode retirar daí o sentido ou conteúdo alegado pelo Dr. Jorge Neto Valente”, é vincado.

A terminar o comunicado, o conselho, presidido por Sam Hou Fai, deixa ainda uma mensagem aos “magistrados do TUI”, dos quais fazem parte o próprio Sam Hou Fai, para que “não sejam afectados” e se mantenham “intrépidos e imparciais, de maneira a julgar todos os processos de forma independente, legal e justa”.

Medir a felicidade

[dropcap]A[/dropcap] semana passada, foi publicado o “Index de Felicidade de Hong Kong”. O Index de felicidade da população de Hong Kong é de apenas 6.16 pontos. Esta pontuação está muito próxima da de 2019, 6,15, a mais baixa da última década.

O estudo foi conduzido pela Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong e pela empresa de estudos sociais “Hong Kong Happy d”. Os inquéritos foram realizados no passado mês de Setembro. O objectivo do estudo é a avaliação do nível de felicidade da população de Hong Kong, em função de factores psicológicos, sociais, ambientais, etc. Um dado bastante impressionante revelado por este estudo foi o de que o nível mais baixo de felicidade se situa no grupo etário compreendido entre os 12 e os 18 anos, apenas 5.87 pontos, muito abaixo dos 6.2, verificado em 2019. É também de salientar que as mulheres são menos felizes do que os homens. Apurou-se ainda que 45 por cento dos inquiridos sofre de depressão, das suas formas mais ligeiras às mais graves.

Hong Kong realiza com frequência este tipo de estudos. As Nações Unidas publicam regularmente, desde 2012, o Relatório de Felicidade Mundial. A oitava edição deste Relatório foi publicada este ano, a 20 de Março. Num universo de 153 países, Hong Kong aparece em 78º lugar, duas posições abaixo da que ocupou em 2019.

E para que serve este Relatório? Em 1972, o Rei do Butão substituiu o PIB pela “Felicidade Nacional Bruta”, como indicador do desenvolvimento nacional. Esta medida chamou a atenção de outros países. Cada vez mais Governos valorizam a felicidade da população e o desenvolvimento sustentável. Em 2012, as Nações Unidas decidiram recorrer à estatística para estudar o nível global de felicidade e publicaram o primeiro Relatório sobre esta matéria.

Hong Kong ocupa a 78ª posição no Relatório Mundial de Felicidade, situando-se a meio da tabela. Como o Instituto Politécnico de Hong Kong publicou o estudo em Setembro, os resultados estão mais actualizados do que os do Relatório Mundial. Acredita-se que em 2021 Hong Kong irá continuar a descer no Index Mundial de Felicidade.

Os responsáveis pelo estudo feito em Hong Kong, assinalaram que os níveis de felicidade dependem em primeiro lugar de factores internos e posteriormente de factores sociais e ambientais. Assim, quem quiser ser mais feliz, tem de trabalhar os factores internos. É fundamental ganhar um capital psicológico. Se os factores ambientais – por exemplo, a epidemia- podem ter impacto nas pessoas, resiliência de cada um de nós pode ajudar a diminuir o transtorno provocado por factores. Além disso, as pessoas devem criar valores positivos.

Se todos forem sensíveis, responsáveis, para consigo próprios e para com os outros, valorizarem a integridade pessoal, teremos uma sociedade mais harmoniosa e mais feliz, e aumentaremos o bem-estar em Hong Kong. O nível de felicidade individual, também aumenta, evidentemente, em função da qualidade de vida.

O Index de Felicidade de Hong Kong pode ser uma referência para Macau. A criação de um capital psicológico, citado no Relatório, pode aplicar-se à população de Hong Kong e à de Macau. Os habitantes de Macau também podem incrementar a sua resiliência e reduzir o impacto dos factores adversos. Cada cidadão de Macau tem a responsabilidade de criar valores pessoais positivos e ajudar a criar uma sociedade mais feliz.

De que é que Macau precisa para ser feliz? A distribuição anual de dinheiro feita pelo Governo da RAEM tem contribuído para a felicidade da população. Actualmente, os reformados recebem uma pensão de cerca de 6.000 patacas mensais. Através do plano de distribuição de receitas, os residentes permanentes recebem todos os anos 10.000 patacas. Ninguém quer ser confrontado com uma epidemia. Durante este período, o Governo de Macau distribuiu por cada residente cartões de consumo no valor de 8.000 patacas, para ajudar a minorar as dificuldades criadas pela pandemia. Todas estas medidas se centram na distribuição de dinheiro. Até que ponto é que esta distribuição aumenta a felicidade dos habitantes de Macau?

Em 2016, o Governo suíço levou a referendo o “Rendimento Mínimo”. Nessa altura, esta medida foi muito debatida. Os adultos receberiam 2.500 francos suíços (cerca de 19.900 HK dólares) mensais e as crianças um quarto deste valor, o que equivaleria a 5.000 HK dólares. Quando os salários excedessem essa quantia não haveria lugar a qualquer subsídio. Este plano acabou por ser rejeitado.

A distribuição de dinheiro é uma política de assistência social que levanta controvérsias. Precisamos de uma investigação mais aprofundada para encontrar os factores que geram a felicidade da população de Macau, para que possamos compreender a relação entre as políticas sociais e o crescimento do index de felicidade.

Seja qual for o resultado, o Governo vai ter de lidar com a enorme dificuldade equilibrar a gestão orçamental e a distribuição de receitas. Hong Kong e Macau são Regiões Administrativas Especiais da China. Em Macau, o PIB per capita cresceu significativamente nos últimos anos. Será que de futuro o Relatório Mundial de Felicidade passará a incluir Macau?

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

As Danças Folclóricas Romenas

[dropcap]A[/dropcap]pós um hiato de dois anos na composição devido à sua luta contra a depressão causada pela Primeira Guerra Mundial, bem como a algumas decepções na sua vida profissional, Béla Bartók começou a compor novamente em 1915. E não é surpresa que uma das suas primeiras composições desse período seja a suíte intitulada Danças Folclóricas Romenas (originalmente intitulada Danças Folclóricas Romenas da Hungria) composta para piano solo e posteriormente orquestrada para pequeno agrupamento pelo compositor em 1917, e que se tornou uma das composições mais populares do compositor. Entre 1909 e 1914, Bartók fez várias viagens à região da Transilvânia, na época na Hungria, mas que em 1920 passou a fazer parte da Roménia, onde registou e transcreveu a música local. Descobriu que a música folclórica dessa região era muito mais rica em variedade do que a do resto da Hungria. Os ritmos, os timbres e as diferentes combinações de instrumentos locais como violino, guitarra, flauta camponesa e gaita de foles provaram ser bastante estimulantes na sua busca de elementos novos e emocionantes para o compositor introduzir na música séria do século XX. No decurso das suas exaustivas viagens pela Europa de Leste, Bartók compilou uma enorme colecção de melodias populares que em 1918 incluía nada mais nada menos que 2700 danças e canções húngaras, 3500 romenas e 3000 eslovacas.

Bartók identificou três formas pelas quais a música folclórica pode servir de base à música séria. No primeira, o compositor usa melodias folclóricas autênticas com a adição de acompanhamento e, possivelmente, uma introdução e uma conclusão. A segunda é aquela em que o compositor inventa a sua própria melodia imitando uma canção folclórica. A terceira é quando absorve a essência da música folclórica de tal forma que ela se torna parte integrante da sua linguagem composicional sem uma conexão autoritariamente perceptível com a tradição folclórica. Das três formas, as Danças Folclóricas Romenas são claramente baseadas no primeira. Ao arranjar as melodias folclóricas que colecionou na Transilvânia, Bartók preservou o seu tom e estrutura rítmica enquanto introduziu uma linguagem harmónica rica no acompanhamento. No entanto, foi mais livre na escolha do ritmo, pois algumas das danças rápidas tornou ainda mais rápidas, e algumas das melodias mais lentas tornou ainda mais lentas, enfatizando o caráter individual de cada uma.

A melodia da primeira dança, intitulada “Dança do Pau”, em ritmo moderado, provém de dois violinistas ciganos que Bartók registou numa aldeia da região. É seguida pela relativamente rápida “Dança da Faixa”, que originalmente o compositor ouviu tocada numa flauta camponesa. A terceira dança, “No Mesmo Lugar”, embora também originalmente executada numa flauta camponesa, é muito mais lenta e de espírito sombrio, com um carácter mais meridional, balcânico ou mesmo do Médio Oriente, enfatizado pelo intervalo de segunda aumentada. A quarta dança, “Dança de Bucsum”, é em compasso ternário de ¾, ao contrário das restantes danças que são principalmente em compasso binário. Bartók deu-lhe uma qualidade suave, quase como um minueto e um andamento mais lento, em nítido contraste com a melodia folclórica original do violino, bastante viva e enérgica. Aqui novamente ouvimos a segunda aumentada, o que sugere a influência de lugares a sul da Roménia. A quinta dança, intitulada “Polaca Romena”, alterna entre os compassos de 2/4 e 3/4 e é bastante exuberante, assim como a última dança, intitulada “Maruntel” (“Dança Rápida”). Bartók enfatizou o seu carácter de dança, fornecendo um acompanhamento energético com a mão esquerda, preservando a qualidade de violino da animada melodia ornamentada.

Sugestão de audição:
Béla Bartók: Romanian Folk Dances, Sz. 56
Zoltán Kocsis, piano (Works for Piano, Vol. 1) – Philips, 1992

Apocalipse

[dropcap]E[/dropcap]sperar. O dia frio, o atravessar do rio e subir a noite até onde a tarde chegar.

Recuperar. Tudo o que é frágil, cristais e longos braços, que o adeus é forte para quem já está no mar.

Silenciar. Pouco para dizer, para nascer, encrespadas as águas geram pragas, e nós não vamos nadar, vamos na viagem já sem poder andar.

Navegar. Nesse céu que é uma oblata sem a sua Via Láctea – que ela também nos banhara – assim, de um leite que predissera o mel das Abelhas, sem Terra Prometida nas nossas entranhas, humanas e velhas.

Seguir. Nos caudais pela costa rochosa, que tudo se evola, anzóis que suspensos ferem os lençóis molhados de vento.

Querer. Que as sortes se joguem e as fontes não jorrem, que se tudo em nós amanhecesse longe destes postigos, levaríamos ainda assim esses quilómetros de lamas dos locais perdidos.

Olhar. E ao redor só há muros que fazem escuro todo o respirar, reposteiros altos vendam a passagem, nada se deslinda e a vida vive ainda…

Soltar. As mãos laças, que por nós tudo passa, deixemos passar. Corre trágico o momento, das rugas da aurora cobrem-se os ventos, e de repente, um outro firmamento!

Querer. Olhar os que estão, mais os que se vão, não ter no tempo mais ida nem vinda. Mas na quimera, nessa onda prateada, quem nos segue, quem nos limita a entrada?

Caímos! O que os rins cingem e os rios seguem vai perdido e toda a natureza padece de sentido.

Partir. À tua frente marcham os tambores, parece a hora da dança, mas é na nossa esperança que na dança se dança a todo o vapor. Corrente maior! O som da chuva, o som do sol, e a subida demiurga do canto de rouxinol.
O rio é fronteira por belo que seja, e agora, são altas fogueiras que tangem, que tecem… Tejo tágico. Paredes de água são altas e esguias… guindastes vorazes. É para o alto que se vai. E saltarão os elementos de onde agora só saem sinais.

Padecer. Tamanho é o encontro, talvez encantado, que a vida no limite é sempre buscar o lenho e continuar sossegado. Se estamos altos, altos ficamos, se estamos em baixo, para o fundo nos vamos. No sopro do tempo que morre, há um Holocausto, há Fausto, (rede) morrido nesse tráfego.

Ninguém dará pela chegada, e já tarde, quando tudo tardar- o baloiço da Terra gira alto- como se fosse crescer…. a Vida, uma espuma vazia que a secura segura na trancada criatura.

No verso, na prosa, neste lençol de malvas e de tules, há ataúdes, singulares acordes de uma música esquecida plangente de olfactos, que a tempestade tem cheiro e se sente nos asfaltos.

Nós, que trabalhamos para o esquecimento e dele falamos como intento, lavaremos as mágoas.

Cobertos. Ora no rosto, ora na sombra, a Hora soma, cresce o dia mais banal que as vontades, e nesse instante guia por águas filtrado, repousa o céu de um ciclo que é findo e nunca nos foi dado. Toda a matéria escorrega na superfície do azul, e mortas sementes recorrerão ao estrume, que as novas transplantações dos órgãos desfeitos serão como peças para corpos mais perfeitos.

Enquanto a Bela dorme, gela o seu Pólo maior, coberto de silêncio como se não tivesse visto a dor.

Atravessar. Os astros que findos magos não percorrerão, nas noites azuladas, nos satélites que espreitam, que já há Luas sem descanso enquanto brilham nuas estrelas de antanho. São crepúsculos, fogos de Santelmo, a memória naufragada, que a nossa Barca ardeu, e Deus nos esqueceu.

Renascer. Da abóboda, glacial etapa como juramento aos frios. Dos Infernos, a lôbrega santidade toda de breu seguirá viagem sem saudar em nós esse irmão a quem não quis dizer adeus. Jurámos não esquecer o esquecimento votado, por isso- por causa disso- nunca seremos condenados.

Outro Céu e outra Terra, que esta se partiu, restou enfim, na escura gruta um homem só que ainda existe, sem saber quem dele fugiu. A memória vasta, as fontes intactas, caminham…! Ciber fronteira…

E apaga-se a Fogueira.

Morreu Cruzeiro Seixas, um dos últimos surrealistas portugueses

[dropcap]O[/dropcap] artista plástico Artur do Cruzeiro Seixas morreu ontem no Hospital Santa Maria, Lisboa, aos 99 anos, revelou a Fundação Cupertino de Miranda. “A Fundação Cupertino de Miranda lamenta profundamente a perda deste vulto da Cultura Nacional, que apoiou e acompanhou ao longo dos anos”, lê-se no comunicado que a fundação divulgou no Facebook.

Cruzeiro Seixas, um dos nomes fundamentais do Surrealismo em Portugal, é autor de um vasto trabalho no campo do desenho e pintura, mas também na poesia, escultura e objetos/escultura.

Em Outubro tinha sido distinguido com a Medalha de Mérito Cultural, pelo “contributo incontestável para a cultura portuguesa”, ombreando, com Mário Cesariny, Carlos Calvet e António Maria Lisboa, como um dos nomes mais revelantes e importantes do Surrealismo em Portugal, desde finais dos anos 1940.

Cruzeiro Seixas, cuja obra está representada em colecções como as do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Cupertino de Miranda, faria cem anos a 3 de Dezembro.

Artur do Cruzeiro Seixas, nascido na Amadora em 3 de dezembro de 1920, doou a sua colecção em 1999 à Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão, onde está situado o Centro Português de Surrealismo e onde está patente uma exposição permanente com as obras do autor.

Actualmente estavam em curso várias iniciativas que assinalariam os 100 anos de aniversário do artista plástico, nomeadamente exposições na Biblioteca Nacional de Portugal e da Perve Galeria, em Lisboa, ambas patentes até Dezembro, e a edição da obra poética de Cruzeiro Seixas, iniciada em Junho e que se estenderá até 2021.

Alguns trabalhos do artista chegaram a estar expostos em Macau, no Clube Militar, numa mostra realizada em 2017 pela Associação para a Promoção das Actividades Culturais.

Cinema | Festival Internacional de curtas de 1 a 8 de Dezembro

A 11ª edição do Festival Internacional de curtas de Macau irá exibir no Teatro Dom Pedro V um total de 160 curtas-metragens e nove vídeos musicais. Além das 40 horas de projecção previstas, estão também pensadas Masterclasses para realizadores, estudantes de cinema e entusiastas da sétima arte

 

[dropcap]E[/dropcap]ntre 1 e 8 de Dezembro, o Teatro Dom Pedro V volta a abrir portas para aquela que é a 11.ª edição do Festival Internacional de curtas de Macau, organizado pela Creative Macau, e que inclui produções locais e internacionais. Ao todo, das 160 curtas-metragens e nove vídeos musicais que constam da programação deste ano, 132 trabalhos finalistas fazem parte da “Selecção Oficial” a concurso nas competições Shorts e Volume.

“O Festival Internacional de Curtas de Macau é realizado com produções curtas locais e internacionais de reduzido orçamento mas de altíssima qualidade. Dos 4.232 trabalhos recebidos, foram constituídas as listas finalistas denominadas “Selecção Oficial” com 132 trabalhos, a serem exibidos de 2 a 7 de Dezembro”, pode ler-se numa nota oficial divulgada pela organização.

No dia de abertura espera-se arrancar gargalhadas à audiência, com a exibição das comédias “Amore, Non È como Pensi” (Itália), de Sergiy Pudich e “Summertime” (França), de Andra Tévy.

Além da “Selecção Oficial”, com 132 filmes a concurso, haverá ainda lugar à exibição de mais 28 trabalhos na secção “Cinema Expandido”, onde se incluem as duas ficções de abertura do festival. Serão também exibidos mais cinco ficções da autoria de realizadores internacionais, onze trabalhos forjados nas Escolas de Cinema da Universidade de Macau, seis na Universidade de Silésia (Polónia) e 13 obras de cinema moderno Iraniano, com a curadoria de Kaveh Jahed.

Das tripas coração

A pensar em realizadores, estudantes de cinema, jovens profissionais e entusiastas da sétima arte, está também prevista a realização de três Masterclasses focadas, não só na melhor forma de produzir filmes de qualidade com um orçamento baixo, mas também princípios de cinematografia e edição.

No sábado, dia 5 de Dezembro terá lugar a Masterclass “Produção de Filmes – Bons Filmes com Orçamento Baixo”, a cargo do realizador e professor académico Pedro Brochado. No dia seguinte, os realizadores e produtores de Macau Fernando Lourenço e Oliver Fá, estarão ao comando da Masterclass “Macau Filmes – De orçamento Zero a ‘algum’ orçamento. A diferença, o semelhante e o progressivo”. Também no domingo, será possível assistir à sessão “Ficção. Estilos – Cenas: Mise-en-scène, Cinematografia, Edição e Som no cinema”, conduzida pelo realizador e argumentista sueco Måns Berthas.

As obras a concurso na “Selecção Oficial” de Shorts estarão a disputar 14 prémios, entre os quais, “Melhor Filme do Festival”, “Melhor Ficção”, “Melhor Documentário” e “Melhor Animação”. Já as obras em competição na “Selecção Oficial” da secção Volume, estarão a disputar os prémios “Melhor Vídeo Musical do Festival”, “Melhor Canção” e “Melhores Efeitos Visuais”.

O Grande Júri de Shorts é constituído por João Francisco Pinto (Portugal/Macau), Julien Dykmans (Bélgica) e Måns Berthas (Suécia). O Grande Júri de Volume é constituído por Lok Kong (Macau) Miguel Khan (Macau) e Ray Granlund (EUA).

PJ | Detido suspeito de furto qualificado em caso ocorrido em 2017

Um homem, suspeito de ter furtado fichas de jogo no território há cerca de três anos, foi detido pela Polícia Judiciária ao regressar a Macau. Numa outra ocorrência, o Corpo de Polícia de Segurança Pública divulgou um caso de suspeita de assédio sexual a duas mulheres

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem por suspeitas de furto qualificado ao regressar a Macau. Em causa, estão 570 mil dólares de Hong Kong em fichas de jogo que alegadamente furtou de um quarto de hotel, num caso que remonta a 2017. O indivíduo ia ser ontem presente ao Ministério Público.

Há cerca de três anos, um residente da China Continental veio para Macau jogar e passear, tendo ficado num quarto num hotel no Cotai com outro indivíduo. Os dois conheciam-se há cerca de um ou dois meses. A PJ explicou ontem em conferência de imprensa que depois de os dois homens jogarem no casino foram para o hotel descansar, até que a alegada vítima saiu do quarto para comprar cigarros. Em cima da cama deixou fichas num valor total de 570 mil dólares de Hong Kong.

Quando regressou ao quarto, cerca de vinte minutos depois, tanto as fichas de jogo como o suspeito tinham desaparecido. A vítima, com cerca de 30 anos, denunciou então o caso. Depois da investigação, as autoridades conseguiram identificar o suspeito, mas verificaram que já tinha saído para a China Continental através da fronteira Flor de Lótus.

No sábado, dia 7 de Novembro, o suspeito foi interceptado e detido pela PJ ao entrar novamente em Macau, através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com as autoridades, o homem confessou que se apoderou das fichas e que perdeu todo o dinheiro no casino. No regresso a Macau, tinha consigo 50 mil dólares de Hong Kong que foram apreendidos.

Suspeitas de assédio

Num outro caso, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) avançou ontem que um homem de 41 anos de idade é suspeito de ter assediado sexualmente duas mulheres durante a passagem fronteiriça, noticiou o departamento chinês da TDM Rádio Macau. As duas alegadas vítimas reportaram que ao regressarem a Macau, de madrugada, o homem lhes tocou nos braços e nas ancas.

Os agentes do CPSP identificaram o suspeito através de vídeos de vigilância e registos de entrada e saída do território, tendo o homem confessado o crime e dito que estava embriagado. O suspeito é do Interior da China e foi levado pela polícia para proceder ao cancelamento do seu “bluecard”.

Consultadoria | DSPA fez adjudicação com base em informações questionáveis

A Fichtner Macau obteve um contrato de176,56 milhões de patacas com base numa proposta em que afirmava fazer parte da empresa Fichtner Pacific Engineers. No entanto, o registo comercial não mostra qualquer ligação entre as duas empresas

 

[dropcap]E[/dropcap]m 2019, a empresa Fichtner Macau obteve um contrato público por ajuste directo no valor de 176,56 milhões de patacas para serviços de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos”.

Na proposta, aprovada pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, constava que a Fichtner Macau tinha sido criada pela Fichtner Pacific Engineers, “para fornecer serviços em Macau, e em particular ao Governo da RAEM”. A Fichtner Pacific Engineers faz parte do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG.

A atribuição do contrato de 176,56 milhões foi ainda justificada pela DSPA, liderada por Raymond Tam, com a “natureza muito especial e profissional do trabalho”.

No entanto, o registo comercial da Fichtner Macau, acedido pelo HM em Junho deste ano, mostra que as duas empresas nunca estiveram ligadas, pelo menos no que diz respeito à estrutura dos accionistas.

Segundo a informação oficial, a empresa terá sido criada em 25 de Julho de 2017 e apresentava um capital social de 100 mil patacas. Os únicos accionistas declarados são Joachim Gerhard Schmidtke, com uma participação de 90 mil patacas, e Manfred Purtscher, com uma participação de 10 mil patacas.

Além de não haver uma ligação entre a estrutura accionista da Fichtner Macau até Junho deste ano, também no portal online do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG, a suposta casa mãe, não aparece uma única referência à sucursal da RAEM.

Aliás, no que diz respeito à representação para a área apresentada como “Taiwan/Grande China”, apenas surge a indicação da existência da Fichtner Pacific Engineers, que tem sede em Taipé. É neste ponto que existe a única possível ligação a Macau. O email manfred.purtscher@fichtner.com.tw
é apresentado pelo grupo para a sucursal da Fichtner Pacific Engineers, o que remete para o nome do accionista com a participação minoritária na empresa de Macau.

Mando da justiça

Face à falta de ligação legal, o HM entrou em contacto, em Junho, com o grupo Fichtner GmbH & Co. KG para perceber a natureza da relação entre as duas entidades, e o facto de o grupo não ser accionista na suposta sucursal de Macau. Como resposta da Alemanha foi indicado que “todos os assuntos de Macau são geridos pela Fichtner Pacific Engineers Inc”, e que os contactos deviam ser estabelecidos com “o senhor Manfred Purtscher”.

Em Julho, o HM entrou em contacto com Manfred Purtscher, que se apresentou como um “membro orgulhoso do grupo de companhias que fazem parte da Fichtner”. Quando questionado sobre a apresentação de uma proposta em que era referida uma ligação ao grupo Fichtner, o que os estatutos da empresa contrariam, Purtscher disse estar impossibilitado de responder por existir um diferendo nos tribunais. “Esse é um assunto que está actualmente a ser discutido nos tribunais da RAEM e é um assunto para ser resolvido na Justiça. Não queremos interferir de qualquer maneira neste caso através de comentários públicos, muito menos através dos média”, foi sustentado.

O contrato atribuído pela DSPA de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos” já foi uma vez contestado nos tribunais, mas a decisão final acabou por ser a favor da legalidade do acto praticado pelo Governo. O HM tentou ter acesso ao primeiro processo, mas a pretensão foi negada pelo Tribunal de Segunda Instância com base na necessidade de proteger o segredo comercial. Actualmente, decorre outro caso nos tribunais que visa o mesmo contrato, sem haver uma decisão pública.

Governo em silêncio

Quanto ao facto de o portal do grupo Fichtner não apresentar a sucursal de Macau, em Julho, Purtscher afirmou que a informação iria ser corrigida, mas até ao final do dia de ontem, quase quatro meses depois, tal não tinha acontecido.

O HM questionou também a DSPA sobre o facto de ter sido assinado o contrato com base num pressuposto legal que não era confirmado pelo registo comercial da empresa. No entanto, o Governo escudou-se com o processo a decorrer com os tribunais para adiar explicações. Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, utilizou o processo judicial para não comentar o caso, apesar de admitir estar ciente da existência empresa.

Apesar da Fichtner Macau só ter iniciado a actividade em Macau em 2017, a ligação do grupo Fichtner GmbH & Co. KG com o território é antiga. Segundo o Boletim Oficial, o grupo alemão trabalhou com o Governo de Macau, pelo menos, desde 2006 quando em parceria com a empresa Consulasia obteve o contrato de “Coordenação e Fiscalização da empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau”, no valor de 874 mil patacas.

Covid-19 | Estrangeiros vindos da China podem entrar em condições especiais

Alvis Lo admite que vinda de Carrie Lam comporta risco no controlo da pandemia, mas que vale a pena devido ao “interesse público” do Fórum Boao para a Ásia. O evento realiza-se hoje em Macau

 

[dropcap]O[/dropcap]s estrangeiros que se encontrem na China vão poder entrar em Macau, mediante aprovação prévia do Governo, de acordo com um despacho que entra em vigor a partir de Dezembro. A medida, publicada ontem em Boletim Oficial, requer sempre aprovação prévia e só será cedida por motivos familiares ou devido a um “relacionamento estreito com a RAEM”, que envolve questões profissionais e educacionais.

A aplicação da nova política que vai afectar trabalhadores não-residentes (TNR) e alunos estrangeiros que frequentam o ensino em Macau foi explicada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, na conferência de imprensa semanal sobre a pandemia.

“É para o grupo de pessoas que está no Interior e que quer regressar a Macau por motivos de reunião familiar, relacionamento estreito com a RAEM. É uma decisão para um grupo de pessoas como TNR, estudantes do ensino superior, actividades de negócios, académicas ou profissionais”, apontou Leong. “Estas pessoas precisam de ter estado no Interior nos 14 dias antes de entrarem em Macau e têm de apresentar teste de ácido nucleico negativo, com validade de sete dias”, esclareceu a médica.

Nestes casos, a entrada só é autorizada depois da aprovação prévia, através de um pedido de entrada entregue ao Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

A esta nova condição para a entrada de estrangeiros em Macau junta-se a excepção anterior de “interesse público”, para o caso de assegurar a segurança interna ou determinados serviços, como o fornecimento bens essenciais. Neste caso, as pessoas podem entrar, mas se vierem de zonas de risco ficam obrigadas a realizar quarentena.

A excepção Carrie Lam

Na conferência de imprensa de ontem foi também abordada a entrada da Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, na RAEM sem necessidade de cumprir quarentena. Hong Kong é uma região de alto risco para o Governo de Macau, mas a líder do Executivo vizinho vai entrar com uma comitiva de 10 pessoas sem necessidade de quarentena.

Sobre esta excepção, o médico-adjunto do Hospitalar Conde São Januário, Alvis Lo, admitiu que há risco na entrada da comitiva de Carrie Lam, mas que é necessário encontrar o equilíbrio entre a segurança e as actividades vistas como fundamentais para a RAEM. Lam vai estar no território para participar no Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, que se realiza hoje. “Entendemos que é uma actividade que implica o interesse público e permitimos a isenção de quarentena. […] Temos de avaliar os riscos também em função do interesse público de determinadas actividades”, afirmou Alvis Lo.

Sobre as medidas de segurança para a comitiva vinda de Hong Kong, Leong Iek Hou defendeu que vão estar numa “comunidade fechada” de participantes e que não poderão circular pelo território. Também vão ter de fazer um teste antes da entrada na RAEM. Contudo, apesar de Leong ter dito que a comunidade do evento é “fechada”, os outros participantes que estiverem em contacto com a comitiva de Hong Kong vão poder circular normalmente por Macau antes, durante e depois do evento.

New Yaohan | SS reviram comunicado e empresa ficou satisfeita

Na sexta-feira passada, os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado, em chinês, a “censurar” o que descreveram como “algumas actividades promocionais”. O comunicado, que foi entendido como uma reprimenda às promoções do centro comercial New Yaohan, devido à concentração de pessoas, foi posteriormente corrigido.

No entanto, na segunda versão, em vez da censura, os SSM limitaram-se a apelar a que as medidas de controlo da pandemia fossem respeitadas. Ontem, Alvis Lo, médico adjunto do Hospitalar Conde São Januário, sublinhou que houve um recuo na reprimenda, porque a “entidade”, que recusou identificar, mostrou “provas aos SSM” que as medidas de controlo da pandemia tinham sido respeitadas.

Alvis Lo recusou ainda revelar se houve um pedido de desculpas por parte do Governo, e falou de harmonia social. “Macau é uma sociedade harmoniosa e simpática, com uma boa relação entre nós e instituições privadas, por isso queremos manter uma boa relação e um bom diálogo”, vincou. “Mudámos a palavra e com a alteração a instituição ficou satisfeita. Não queremos dar o nome, mas o que destacamos é o forte contacto entre as partes”, completou.

Despedimentos | Ella Lei quer supervisão de empresas apoiadas pelo Governo

[dropcap]E[/dropcap]m interpelação escrita, a deputada Ella Lei quer saber como o Governo supervisiona e acompanha os despedimentos em empresas que receberam subsídios através do Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais.

Recorde-se que o plano entrou em vigor há cinco meses, e os estabelecimentos comerciais que cumprem os requisitos podem receber de 15 mil a 200 mil patacas, segundo o número de funcionários. Está definido que no caso de as empresas despedirem sem justa causa dentro de seis meses depois da entrada em vigor do plano, são obrigados a devolver 15 mil patacas por cada funcionário despedido, ou a totalidade do apoio caso a empresa encerre.

A deputada apontou que a taxa de desemprego continuou a subir, e acredita que os despedimentos não sejam pouco comuns na última metade do ano. Por outro lado, Ella Lei pergunta como é avaliada a eficácia do plano.

Cuidadores | Primeiro dia de candidaturas ao subsídio com pouca adesão

O Instituto de Acção Social começou ontem a aceitar candidaturas o subsídio para cuidadores. Ao final da manhã de ontem, entre os 30 ou 40 interessados que compareceram no Centro de Avaliação Geral de Serviços de Reabilitação do IAS, muitos acabaram apenas por pedir informações. O facto de os activos financeiros do agregado familiar não poderem exceder as 239.700 patacas continua a ser um entrave

 

[dropcap]F[/dropcap]oram poucos os que procuraram ontem candidatar-se ao subsídio para cuidadores do Instituto de Acção Social (IAS), naquele que foi o primeiro dia para a apresentação de pedidos. A atribuição do apoio mensal começa em Dezembro.

De acordo com informações avançadas pela técnica superior do IAS, Lau Iok Fong, ao canal chinês da TDM – Rádio Macau, ao final da manhã de ontem apenas tinham comparecido no Centro de Avaliação Geral de Serviços de Reabilitação para tratar de assuntos relacionados com as candidaturas, entre 30 a 40 pessoas. Destes, revelou a responsável, a maioria acabou apenas por pedir mais informação relacionado com os requisitos necessários para formular os pedidos.

Recorde-se que o valor do subsídio do projecto-piloto foi fixado em 2.175 patacas mensais, sendo destinado a indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, e a quem se encontre permanentemente acamado.

Ao canal chinês da TDM – Rádio Macau alguns interessados que se encontravam no local revelaram precisamente estar à procura de informações acerca das condições de elegibilidade e documentação necessária para a atribuição do subsídio. Alguns potenciais candidatos mostraram-se ainda inseguros sobre a possibilidade de usufruir do apoio, mas consideraram a medida uma “mais-valia” para aliviar a pressão financeira que estão a sentir.

Perante as dúvidas sobre os critérios de candidatura, Lau Iok Fong revelou também que será lançado, a breve trecho, um sistema de simulação de pedidos de subsídio que permitirá aos interessados obter esclarecimentos acerca da sua situação.

De acordo com informações divulgadas na semana passada em conferência de imprensa pelo IAS, estima-se que o subsídio abranja cerca de 200 pessoas. O projecto-piloto terá a duração de um ano, entre Dezembro deste ano e Novembro de 2021. Depois disso, será feita uma revisão para definir o destino a dar ao subsídio.

A conta-gotas

Para Hetzer Siu Yu Hong, director executivo do Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais, Macau Special Olympics, não haverá muitos candidatos ao subsídio para cuidadores.

A culpa, referiu o responsável, é dos requisitos apertados definidos pelo IAS que prevêem, por exemplo, que o montante do rendimento mensal de um agregado familiar de duas pessoas não possa exceder as 27.160 patacas, e os activos financeiros não sejam superiores a 239.700 patacas. Valores que considera baixos para uma família que têm a seu cargo indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, e a quem se encontre permanentemente acamado.

“As famílias devem tentar fazer o pedido, claro, mas não há muitas que cumpram os requisitos de avaliação de activos, no âmbito dos seus activos financeiros. Se as famílias necessitadas não têm 200 mil patacas no banco para cuidados médicos, isso significa que a pressão é imensa”, Hetzer Siu Yu Hong ao jornal Cidadão.

Por seu turno, de acordo com o jornal Ou Mun, Choi Man Kuan, directora do Centro Comunitário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau sugeriu a criação de um centro destinado a dar apoio aos cuidadores, através da transmissão de técnicas para atenuar o stress de lidar com portadores de deficiência.

Comércio | China vai tentar renegociar tarifas e Biden procurar velhas alianças

Depois da relação bipolar com Donald Trump, entre rasgados elogios e tarifas brutais, Xi Jinping poderá suavizar as relações comerciais com a mudança na Casa Branca. Após negar durante a campanha que será simpático para Pequim, Joe Biden tem pela frente a missão de reconstruir as alianças tradicionais, como com a União Europeia. Porém, o foco do Presidente eleito deverá ser a economia doméstica

 

[dropcap]U[/dropcap]m dos mantras da economia global contemporânea é que os mercados se dão muito bem com a estabilidade política. Essa máxima vale também na relação comercial entre Pequim e Washington, que atingiu picos de crispação nunca antes vistos durante o mandato de Donald Trump.

A vitória de Joe Biden pode ser encarada pelo Governo Central chinês como uma oportunidade para atenuar as tensões comerciais e renegociar um acordo que é visto por Pequim como injusto e impossível de concretizar.

A primeira fase do acordo comercial foi conseguida depois de um ano e meio de troca de acusações e de tarifas amontoadas, com Pequim a comprometer-se a comprar 200 mil milhões de dólares em produtos norte-americanos, acima dos níveis de 2017, para equilibrar a balança comercial entre as duas maiores economias mundiais.

A redução das metas de importação e das tarifas às exportações para os Estados Unidos são pontos que Pequim gostaria de renegociar com a Administração Biden, de acordo com Shi Yinhong, analista do Conselho de Estado chinês, citado pelo South China Morning Post.

“Mais tarde ou mais cedo, Biden irá lançar a renegociação do acordo comercial, porque o actual não é realista. A renegociação também entra em linha com os desejos de Pequim”, afirmou o conselheiro ao jornal de Hong Kong, acrescentando que Biden deverá procurar mais mudanças estruturais numa nova ronda negocial.

Por outro lado, Shi Yinhong acha que “a Administração Biden provavelmente irá assumir uma posição dura em relação a Hong Kong, Taiwan, Xinjiang e Mar do Sul da China, assim como outros assuntos relativos a direitos humanos, além das alegadas actividades de espionagem chinesa nos Estados Unidos”.

Arrumar a casa

Como é natural, ainda é demasiado cedo para se apurar com alguma clareza as prioridades de Joe Biden, mesmo que tenha categorizado a guerra comercial com Pequim como “desastrosa e prejudicial”. Porém, os assuntos de política interna, a economia nacional fragilizada pela pandemia de covid-19 e um país dividido como nunca devem ser a prioridade do novo Presidente.

Apesar de o antigo vice-Presidente ter afirmado que assim que fosse eleito iria reavivar as ligações com os naturais aliados dos Estados Unidos para combater, em conjunto, a escalada de influência de Pequim no plano internacional, esse objectivo pode ficar para segundo plano. Elementos da campanha de Joe Biden revelaram à Politico que novas rondas de negociações com a China só seriam consideradas depois de investimentos internos em infra-estruturas e da aprovação de um pacote de estímulos para atenuar o impacto económico da pandemia do coronavírus nos Estados Unidos.

A aposta na agenda doméstica é uma abordagem apelativa para os congressistas democratas pertencentes a comités que se debruçam sobre comércio externo, como Earl Blumenaeur, representante democrata do Oregon, que não vê necessidade de incluir um novo acordo comercial na “agenda para os primeiros 100 dias”.

A posição não é consensual, levando mesmo a reacções de cepticismo, principalmente perante a exigência imediata de aliados que querem a revogação, o mais depressa possível, das políticas externas da Administração Trump. Outro argumento nesse sentido é a posição manifestada por Biden de querer atingir com os acordos comerciais prioridades mais profundas como novos compromissos na luta contra as alterações climáticas.

Abordagem populista

Enquanto não se dissipa o nevoeiro eleitoral, e as políticas que vão ser seguidas pela Administração Biden não ganham nitidez, há analistas que entendem que o novo Presidente eleito pode não seguir o mesmo caminho de regresso à primazia do mercado livre, bandeira tradicional das administrações Clinton e Obama.

A alternativa, considerada populista pela analista citada pela Politico, é o populismo de procurar objectivos de protecção ambiental e de luta pela melhoria de salários.

Nesse sentido, procurar tréguas na guerra comercial protagonizada por Trump pode resultar no aumento de oportunidades para fortalecer a capacidade fabril dos Estados Unidos.

Apesar de ter ganho 66 mil empregos fabris em Setembro, o sector perdeu 647 mil empregos desde Fevereiro, ou seja, desde o início da pandemia. Eliminar algumas das tarifas implementadas por Donald Trump, poderá dar um novo fôlego à indústria que tem sofrido com os elevados preços de importação e do acesso restrito a mercados estrangeiros.

Vista de Pequim

Um editorial publicado na noite de domingo no Global Times aponta para as prioridades do Governo Central na adaptação a uma nova realidade. “Pequim deve falar com a equipa de Biden da forma mais profunda possível para recuperar as relações entre China e Estados Unidos para um estatuto de maior previsibilidade”, aponta o editorial.

O jornal, que costuma dar eco à voz do Governo Central em negócios estrangeiros, refere que existe espaço para reajustes às relações entre os dois países, por exemplo, na luta contra a pandemia, uma das emergências da Administração Biden. O editorial destaca o facto de Biden ter referido a abordagem científica como a forma para lutar contra a propagação da covid-19 e, como tal, “será difícil os Estados Unidos continuarem a culpar a China”. A nova abordagem pode mudar a agulha do confronto para a cooperação pragmática.

O Global Times indica a intenção firme de retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris sobre alterações climáticas. Nesse âmbito, é afirmado que a cooperação entre Pequim e Washington é indispensável.

O jornal oficial assume que “é muito provável que Biden continue a campanha de ‘pressão máxima’ sobre a China, mas sem o estilo descuidado de um jogador de casino”. É salientado que apesar do aumento de tensões e tarifas, a balança comercial com a China não se alterou, mas com repercussões económicas nefastas para as empresas norte-americanas.

“A China não deve alimentar ilusões de que a eleição de Biden irá aliviar, ou fazer recuar as actuais relações entre os dois países, nem enfraquecer a esperança de que as relações bilaterais possam melhorar. A competição e protecção contra a China só vão aumentar”, prevê o editorial do Global Times.

Porém, é deixado uma expectativa positiva, baseada “no interesse comum dos povos dos dois países, e da comunidade internacional, que as relações entre Estados Unidos e China sejam aliviadas e controladas”. Como tal, os governantes dos dois países devem trabalhar em conjunto, encontrar uma base de entendimento para ter uma relação baseada no trabalho, estabilidade e previsibilidade.

Joe, o moderado

A origem política do Presidente eleito é outro facto tomado em conta pelos analistas de negócios estrangeiros. “Joe Biden pertence ao círculo político centrista, moderado, com experiência em lidar com relações internacionais e com compreensão do que é o multilaterialismo. Será um actor racional”, referiu Wang Huiyao, presidente do think tank sediado em Pequim Centre for China and Globalisation, citado pelo South China Morning Post.

Outro ponto de interesse, é verificar até que ponto Pequim irá continuar a respeitar o acordo comercial estabelecido com Donald Trump, quando o republicano já não se encontrar na Casa Branca. Ainda para mais, tendo em conta que renegociar acordos internacionais de comércio não está no topo das prioridades da nova Administração. Ainda assim, é expectável que a equipa de Joe Biden analise os acordos estabelecidos por Trump e decida quais devem manter-se em vigor, de forma a recuperar a credibilidade internacional.

Antes das eleições, a China aumentou a compra de produtos agrícolas norte-americanos, apesar de não ter atingindo os objectivos fixados para 2020. No final de Setembro, apenas estavam cumpridas 54 por cento das metas estabelecidas, apesar da subida considerável de importação de soja, milho e carne de porco dos Estados Unidos para a China. A continuar neste caminho, os objectivos acordados vão-se ficar pelos 65 por cento das metas de compras de bens agrícolas norte-americanos.

De acordo com dados oficiais chineses, divulgados no sábado, em Outubro a balança comercial agravou-se a favor da China em 46,5 por cento, em relação ao dia em que Donald Trump tomou posse.

EUA/Eleições | Governantes das Filipinas, Malásia e Japão parabenizam Joe Biden

[dropcap]O[/dropcap] chefe de Estado das Filipinas e o primeiro-ministro da Malásia destacaram hoje as relações com os Estados Unidos, ao felicitar o Presidente eleito Joe Biden, nas presidenciais de 03 de novembro. “Em nome da nação filipina”, Rodrigo Duterte “felicita o antigo vice-Presidente Joe Biden, depois de ser eleito o novo Presidente dos Estados Unidos”, de acordo com um comunicado divulgado pela presidência das Filipinas.

“As Filipinas e os Estados Unidos têm relações bilaterais e estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com os Estados Unidos durante a administração Biden”, acrescentou a mesma nota. As Filipinas são um dos principais aliados históricos de Washington no Sudeste Asiático e os Estados Unidos contam várias bases militares em território filipino, mas durante a sua administração, Duterte aproximou-se da Rússia e da China.

Por seu lado, o primeiro-ministro da Malásia, Muhyiddin Yassin, destacou a “histórica vitória” eleitoral de Biden, em comunicado. País do Sudeste Asiático diplomaticamente próximo dos Estados Unidos, a “Malásia dá grande importância às relações” com Washington, indicou o responsável, citado numa nota.

“A Aliança de Cooperação Global EUA-Malásia continua a ser o marco geral de uma colaboração proativa, multifacetada e mutuamente benéfica para os dois países”, acrescentou o primeiro-ministro malaio.

Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais de 03 de novembro, de acordo com projeções dos ‘media’ norte-americanos.

Segundo as projeções, Biden totaliza 290 “grandes eleitores” do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e atual Presidente Donald Trump. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro de 2021.

Primeiro-ministro japonês felicita Joe Biden

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, felicitou Joe Biden pela sua eleição como Presidente dos Estados Unidos e disse estar ansioso por trabalhar com ele pela “paz, liberdade e prosperidade” numa região onde a China exerce influência crescente.

“Parabéns calorosos a @JoeBiden e @KamalaHarris. Estou ansioso por trabalhar convosco para reforçar ainda mais a aliança Japão-EUA e assegurar a paz, liberdade e prosperidade na região Indo-Pacífico e para além dela”, escreveu Yoshihide Suga na rede social Twitter.

Eleito em setembro passado chefe do governo japonês, Suga afirmou que prosseguirá o trabalho do seu antecessor, Shinzo Abe, que mantinha boas relações com o Presidente norte-americano Donald Trump.

Wynn Macau | Prejuízos de 280 milhões de dólares no terceiro trimestre

[dropcap]A[/dropcap] operadora Wynn Macau registou prejuízos de 280,7 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, de acordo com dados divulgados pela empresa. A Wynn, que opera dois casinos na capital do jogo mundial e cuja maioria do capital é norte-americano, registara lucros no terceiro trimestre do ano passado de 104,1 milhões de dólares.

Devido ao impacto da pandemia de covid-19 na economia, a empresa já apresentara perdas líquidas de 351,5 milhões de dólares no trimestre anterior, um resultado negativo sem precedentes. Contudo, apesar das perdas neste último trimestre, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, destacou o facto de estarem a ser levantadas algumas das restrições fronteiriças em Macau, que respondem à dependência do território ao mercado turístico da China continental, o que tornou possível à operadora atingir o ponto de equilíbrio no EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações).

Os peixes já não respiram

[dropcap]T[/dropcap]odos nós já ouvimos falar do que se está a passar nos oceanos. A falta de civismo dos homens, a falta de infra-estruturas, as fábricas que despejam produtos químicos para os rios, os piqueniques nas praias e nas margens dos rios, os navios que descarregam o lixo e lavam o seu interior deitando os detritos para o mar têm constituído as principais razões para que a poluição marítima comece a colocar a saúde dos humanos em perigo. Todos os que se dedicam ao mergulho sabem bem do que estamos a escrever. As águas dos rios e do mar estão a ficar um caos e têm sido inúmeras as vezes em que aparecem peixes mortos ao cimo das águas.

Estamos perante um verdadeiro crime ecológico. Os peixes já se alimentam de plástico e de produtos tóxicos. Alguns já nem conseguem respirar e morrem. O tio Alfredo é um pescador que assiduamente levanta-se de madrugada para ir à pesca, conforme as horas das marés o permite. Levanta-se cedo, pega no seu material de pesca e aí vai ele para a beira do rio Tejo.

– Então, tio Alfredo, isto está a dar ou não?
– Viva, amigo! Isto já não é o que era… antes até o robalinho apanhava aqui, agora nem vê-los…
– Mas tem visto aí uns golfinhos? Quer dizer que as águas estão mais limpas?
– Não, amigo. Os golfinhos aparecem porque andam cheios de fome e vêm atrás dos cardumes e rapidamente se vão embora porque sentem que as águas estão cheias de porcaria que não “lhes cheira bem”… tá-me a perceber?
– Parece que sim, tio Alfredo. Está a dizer-me que o que vem pelo rio abaixo chega aqui perto da foz e nota-se que os peixes não andam nada felizes…
– É isso mesmo. O peixe já não tem a mesma qualidade e agora ainda pior com essa história dos “aviários” que têm feito por todo o lado… aquilo é só farinha e o peixe não vale nada… ainda vou preferindo estes que ficam aqui nos meus anzóis…

O problema é grave e quem nos governa até tem ministros das Pescas. Que não servem para nada a não ser a preocupação dos licenciamentos de bons hotéis à beira da costa marítima… As organizações relacionadas com a defesa do ambiente tudo têm feito para que os rios e o mar possam ser alvo de uma acção musculada e efectiva. Normalmente falam para as paredes. Vamos ao rio Guadiana, ouvimos queixas. Vamos ao Mondego, as mesmas queixas. No Douro nem se fala. Num dos maiores rios navegáveis o factor ambiental está a tornar-se um crime. Como é possível que cada ano sejam licenciados mais barcos para navegar no Douro a fim de transportar turistas. E o ambiente marítimo? Nem se fala nisso. Os barcos são de os mais variados portes e até já existem navios-hotéis. Os motores das embarcações fazem uma barulheira que eles pensam que não incomoda os milhares de peixes que estão no fundo das águas. Os barcos a gasóleo largam resquícios de óleo e deitam uma fumarada que até o ambiente exterior fica conspurcado. No rio Douro é uma pena que a família piscícola não seja defendida. Peixes mortos aparecem todas as semanas de verão, altura em que os barcos são aos montes.

Mas, não haverá alternativa para estas embarcações a gasóleo que navegam por todo o país? Felizmente existe, mas as autoridades governamentais e os empresários que deviam ser obrigados a mudar de paradigma assobiam para o lado. Portugal tem um dos melhores estaleiros do mundo, em Olhão no Algarve, onde são construídos navios de todas as dimensões e que são movidos com baterias eléctricas e à base da energia solar. Energia solar? É verdade, amigos, num país como o nosso cheio de sol, os barcos que saem daquele estaleiro têm sido a alegria dos seus compradores. Já vai havendo alguns a navegar, mas o rio Douro, o lago Alqueva, o rio Tejo e tantas barragens existentes por todo o país mereciam uma legislação oficial que fosse obrigatória na aquisição de navios a energia solar. Nada melhor para o ambiente. Silenciosos e nada poluentes. Quem está satisfeito é o governo da Madeira que encomendou uma embarcação para cerca de 400 pessoas e para realizar o trajecto Funchal-Porto Santo. E por que não, o governo nacional não obrigar os empresários do Douro, Tejo, Guadiana e barragens a adquirir barcos a energia solar? Por que razão o governo prepara-se para adquirir novas embarcações, no valor de milhões de euros, para a travessia Lisboa-Barreiro e vai escolher embarcações poluentes? Ainda por cima a Sun Concept, a empresa portuguesa que está a desenvolver embarcações electro-solares inovadoras e sustentáveis está a exportar para vários países, nomeadamente para a Alemanha. Por que não dar a ganhar dinheiro a uma empresa portuguesa e defender o ambiente onde vivemos e onde os peixes já nem conseguem respirar?…

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

Motociclismo | Faye Ho lança a sua equipa no circuito internacional

Precisamente no dia em que a organização do Grande Prémio de Macau anunciava que a 54ª edição do Grande Prémio de Macau de Motos não se realizará este ano, uma das mais reputadas estruturas internacionais do motociclismo da última década era adquirida pela empresária de Macau, Faye Ho

 

[dropcap]A[/dropcap]pós ter apoiado vários pilotos no Grande Prémio de Macau de Motos, a neta de Stanley Ho subiu a parada e comprou o equipamento da equipa Smiths Racing, que cessará actividade no final da temporada de 2020. A FHO Racing irá também “herdar” da Smiths Racing, a estrela britânica Peter Hickman, talvez o mais forte piloto de motociclismo de estrada da actualidade. Entre a Ilha de Man TT, Grande Prémio do Ulster, North West 200 e o Grande Prémio de Macau, Hickman e a Smiths amealharam vinte e um triunfos.

“Apoiei pela primeira vez equipas de motociclismo no Grande Prémio de Macau em 2009 e no ano seguinte conseguimos a vitória com Stuart Easton e a PBM”, disse Faye Ho, em comunicado. “O que me impressionou imediatamente nas corridas de duas rodas foi o entusiasmo e paixão que as equipas e os pilotos assumem cada vez que estão em pista. Eu sempre gostei de desportos motorizados e em particular de motociclismo, portanto surgiu a oportunidade de assumir a equipa Smiths e pareceu ser a oportunidade ideal para me envolver. Quando ouvi que a equipa Smith ia abandonar, tendo conhecido o Alan e a Rebecca Smith, os donos da equipa, em Macau, senti que era a altura perfeita para ajudar a dar o passo para construir uma nova equipa.”

A FHO irá participar em 2021 no Campeonato Britânico de Superbikes (BSB) e nas principais provas de estrada a nível internacional, sendo esperada obviamente a presença no Grande Prémio de Macau, se as condições assim o permitirem. “Estou entusiasmada para avançar, este é provavelmente o maior desafio que alguma vez realizei e, no final de contas, temos o desejo de querer vencer corridas”, explicou a empresária.

Um novo dia

Para “Hicky”, que obteve três triunfos no Grande Prémio de Macau, este novo passo na carreira é “algo excitante para mim, para a equipa e também penso que para as corridas no geral, já que ganhamos na Faye uma nova apaixonada dona de equipa. Eu conheço a Faye há já alguns anos como uma generosa apoiante das corridas em Macau e o mais importante é que ela quer que ganhemos. Tive quatro anos fantásticos na Smiths Racing, crescemos juntos como um grupo, obtendo sucessos no BSB e nas estradas, portanto penso que podemos construir a partir daí e irmos para um novo patamar. Após um ano tão mau globalmente, é positivo ter uma nova equipa e um novo patrocinador na arena”.

Para além de ter assegurado os serviços de alguns dos técnicos da Smiths Racing, incluindo o chefe de equipa Darren Jones, Hickman conseguiu garantir para a sua equipa as BMW M 1000 RR Superbike. A equipa terá a seu cargo uma parte substancial do desenvolvimento desta máquina que é o primeiro modelo M da BMW Motorrad. O espanhol Xavi Fores irá ser o companheiro de equipa de Hickman nas provas do britânico de Superbikes, enquanto que Alex Olsen fará as provas do britânico de SuperStock 1000.

Lulu Monde

[dropcap]H[/dropcap]á que fazer. É o que as matérias pedem. As matérias-primas omnipresentes na sua sedução plástica. O computador está tão lento. Não era preciso sentir porque um quadrinho diz a aplicação não está a responder – eu vi – o programa pode retomar novamente se aguardar. É como tantas coisas na vida em que simplesmente é preciso aguardar e saber. E ele retoma mas um outro quadrinho explica quando já me esqueci embalada nas palavras que o computador está de facto lento devido a lixo e a outras duas coisas que também serão seguramente lixo. Mas afinal era publicidade do anti vírus que cobardemente a seguir diz zero mas deixa a curiosidade para depois do compromisso económico. Um almoço nunca é de graça, como diz o outro. Mas aproveita-se para pensar com carinho na lentidão. Para esperar com paciência até que as palavras possam derramar-se as que não se esqueçam entretanto. Hoje em dia as palavras são rápidas e passam a correr numa azáfama em que logo se esquecem de ficar. Corro atrás quando há papel ou o programa responde. Senão, esqueço. E fico por momentos na apatia frustrante de ter esquecido e até me conformar ao que não tem retorno. Elas vêm noutras alturas e mascaradas de outras novas. E não sei onde deixei os óculos nesta migração pela casa mas há que esforçar a vista mesmo assim, antes que elas se escapem como é seu hábito. Mas aqui estão e de pouco servem para além da nitidez do óbvio que existe mesmo sem eles. Os óculos. Não elas, as palavras.

Mil palavras mais ou menos. Ou quatrocentas que sei que também pode ser. Mas espero as palavras amigáveis. Podem ser trezentas ou cem ou duas dependendo dos dias.

Está ali agachado quando olho, as articulações em posição desleixada talvez do esforço de v. Dizem que tenho que tomar o comprimido mas não sei. Contra o quê, que não incomoda ninguém e, se não a mim, não é sintoma nem tem terapêutica necessária. Desisti dos cortinados diáfanos a bendizer a luz mas com moderação. Na verdade deixo-me de civilidades como de culturalidades e prefiro a luz crua a esculpir momentos de expressionismo desatado. O claro-escuro abrupto na modelação do perfil ou da espádua. As olheiras inevitáveis e o descaído de uma pele que parece começar a sobrar da estrutura. São terríveis as sombras sem o make up para a câmara. Nem todas as luzes dizem o mesmo. Uma questão de ângulo, de intensidade, de direcção. 218, depois já 418 pelo milagre da multiplicação das explicações. Não está mal, não há flechas e o animal está incorrupto para ali à mercê do comprimido, meu, ou da desistência, sua. Que é como quem diz que a sua liberdade de aparecer assim ali no canto, tem alternativa. Mas não tem, como a liberdade de meio chocolate no frigorífico não foge à serotonina possível destilada só do imaginar. Nesta alquimia de químicos virtuais, registo pavloviano que demonstra que existem estímulos, reflexos, e talvez a gratificação de passar da virtualidade à realidade. Abrir a prata, deixar entrar um pensamento. Abrir a porta do frigorífico, a da varanda, a janela window. Se não fala comigo, não é problema meu, neste caso. Quanto muito dos comprimidos, a mais ou a menos. Mas estes, na sua efectiva virtualidade, também não têm problemas porque nunca chegaram a acontecer como possibilidade ou rejeição. Estão ali como o animal grande mas menos, muito menos reais e ainda menos importantes.

Coisas estranhas passam pela cabeça dos outros. Quando as coisas, afinal, são tão simplesmente aquilo que são. Não, não mesmo. Não é loucura, é fascinação. Rodo o botão do rádio Lulu Monde cor de cereja, que noutros tempos já só servia para ouvir relatos de futebol por detrás da tampa partida. E ali está ela. Ela, não: Elis. Regina. Tão real e sempre ao espreitar de uma melancolia, como o resto de que se fala aqui. E o rádio-gira-discos Lulu Monde que há anos se queda em silêncio. Ali. Que voz de sonhar para dentro, como só assim pode quem não tem aquela voz.

Placebo. Que nome tão feio para uma metáfora tão boa. Cleptomania é pior. Sempre preferi património imaterial. O imaterial. Escrever sem os óculos, não é assim tão difícil, afinal. É só esquecer a primazia da visão. As teclas estão no sítio de sempre, até ver. O alcançável e o inalcançável, também. Esse animal grande.

Às vezes, de orelha murcha, de asa desmanchada ou de pêlo na venta corrosiva em expiração mais forte. A querer deixar-se amar sem se perceber. Mas ternamente.

Polícia com cipais e do Batalhão Príncipe Regente

[dropcap]E[/dropcap]m 1729, o Senado tinha já alugado por trinta e cinco pardaos ao ano as casas dos jesuítas no Largo de Sto. Agostinho para servirem de tronco, onde se recolhiam os presos, tanto civis como eclesiásticos. As suas paredes eram facilmente esburacadas com as unhas. A 12 de Janeiro de 1774, o Governador Diogo Salema e Saldanha sugeria ao Vice-Rei daí a remover para junto do Senado e dava a razão:

O Vice-Rei perguntou ao Senado, mas este respondeu ter a remoção despesas e daí o V-R determinar não se efectuar a mudança. Tempos depois, passava o tronco do Largo de Sto. Agostinho para a nova cadeia, casa do Estado situada a Sul do edifício do Senado. Por isso, a rua que começava no terreiro de Sto. Agostinho até à casa atrás do Senado chamou-se do Tronco Velho e na parte Leste dos edifícios da nova cadeia e do Leal Senado fez-se a Rua da Cadeia, hoje do Dr. Soares.

BATALHÃO DE CIPAIS

A Macau chegou de Goa a 28 de Julho de 1784 a primeira tropa regular constituída por um batalhão de 150 cipais, cem mosqueteiros e cinquenta artilheiros, que formaram a Guarda Municipal, segundo Armando Cação, e vieram para substituir os 80 macaenses da guarnição e da polícia de Macau. Os cipais estavam prontos para a defesa da cidade e patrulhar as ruas. Sebastião Dalgado refere: que, segundo o Conde de Arnoso, usava um pano vermelho atado à volta da cabeça. Já Joaquim Soares em 1849 dizia, . Nos finais do século XVIII, os abastados negociantes de Macau tinham-nos na sua guarda particular e nos princípios do XIX, um dos mais ricos, Januário Agostinho de Almeida (1759-1825) empregava cem sipais que, tal como os outros, emprestava quando requisitados por o Senado.

O Desembargador Lázaro da Silva Ferreira a 5 de Dezembro de 1792 expressava no seu parecer ainda a opinião de a nomeação dos capitães da gente de ordenanças ser da competência do Senado, bem como o de mandar fazer rondas.

A população chinesa da península de Macau vivia numa outra organização, a do Império Celestial e só nos assuntos com intervenientes das duas comunidades residentes na cidade cristã, a resolução cabia ao Procurador e no final, aos mandarins da Casa Branca.

BATALHÃO PRÍNCIPE REGENTE

Em Novembro de 1805, Macau tinha “uma guarnição de 275 soldados (dos quais 203 de infantaria e 72 de artilharia, a que haveria que descontar 41 na situação de embarcados, doentes ou de licença registada) e com um total de três navios de guerra, dois dos quais se encontravam a comboiar os mantimentos para a cidade”, refere Vítor Luís Gaspar Rodrigues.

“Em Janeiro de 1808, solicitava-se à corte medidas para a organização de um Batalhão de Infantaria, com exercício de Artilharia, para Macau, com um total de 376 homens, entre oficiais e soldados”, segundo Jorge de Abreu Arrimar. Serviria na defesa da Colónia contra os piratas e evitava também dar razão aos ingleses de, com a pretensão de proteger Macau contra os franceses, tentarem ocupá-la.

Sob a alçada do Senado, foi criado por alvará de 13 de Maio de 1810 o Batalhão Príncipe Regente e dele se tirava a polícia da cidade. Com 400 praças vindas de Goa, segundo A. Azenha Cação, “o Senado fez alojar duas companhias no antigo quartel e outras duas na fortaleza do Monte, na impossibilidade de as alojar no Colégio de S. Paulo” devido à oposição do Bispo D. Francisco da Luz Chacim (1805-28).

Durante as lutas liberais, em nome dos constitucionais Miranda Lima redigiu em 22 de Janeiro de 1822 uma representação do Leal Senado ao Rei D. João VI e às Cortes pedindo a dissolução do Batalhão Príncipe Regente e a sua substituição por uma guarda municipal; o que esteve para acontecer. Mas ainda em 1822, o Senado perguntava ao Vice-Rei da Índia Manuel da Câmara (1822-25) se podia convidar a mocidade de macaenses para assentar praça nesse Batalhão e, devido aos sipais de Goa se terem revelado uma fraca força e sem qualidade militar, se aprovava mandar vir de Bengala um corpo de sipais. No ano seguinte, a resposta do Vice-Rei foi aprovar a primeira e não aceitar os sipais de Bengala, por não pertencerem ao território da Índia Portuguesa. Em 1823, o Senado requereu mais 50 a 60 sipais de Goa e o V-R enviou 39 praças, uns voluntários e, por falta de naturais da capital da Índia portuguesa, alguns tirados dos diferentes Batalhões da guarnição do Estado da Índia. Estes só podiam ficar em Macau por um prazo máximo de três anos, devendo a Polícia de Macau servir-se desses soldados e dos mais do Batalhão Príncipe Regente.

José Inácio de Andrade referia ter Macau, em 1826, o número de praças da Índia de 180 soldados canarins, numa população de 22.500 indivíduos: 1620 europeus e mestiços, 2700 mulheres cristãs de várias raças e cores e 18.000 residentes chineses.

Segundo A. Cação, “Em 1829, o Batalhão, refeito, encontrava-se instalado no Convento de Sto. Agostinho, passando, em 14 de Abril de 1831, ao Colégio de S. Paulo.” Este e a Igreja da Madre de Deus foram devorados pelas chamas na tarde de 26 de Janeiro de 1835, devido à lenha amontoada na cozinha do Colégio ter pegado fogo, consumindo-o totalmente, tal como destruiu a Igreja, deixando-a reduzida à frontaria.

Após o incêndio, o Batalhão Príncipe Regente regressou ao Convento de Sto. Agostinho, onde esteve até ao fim, substituído por o Batalhão de Artilharia de Primeira Linha, criado por decreto de 13 de Novembro de 1845. Destinado a auxiliar esta força para resistir a qualquer ameaça, por Portaria Régia de 12 de Março de 1847 foi formado o Batalhão Provisório; era Governador de Macau Ferreira do Amaral.

Após o assassinato deste Governador a 22 de Agosto de 1849, o Conselho do Governo que tomou posse achou por conveniente criar um Corpo de Polícia composto de todos os cidadãos, que, ou por causa da idade, moléstia, ou qualquer outro motivo, estivessem dispensados do Batalhão Provisório. O mesmo Conselho, por edital de 1 de Setembro determinava que os referidos se apresentassem no dia seguinte ao meio-dia, os das freguesia da Sé e Santo António ao Tenente Coronel Joaquim da Costa Brito, tendo como ponto de reunião a Igreja de S. Domingos e os de S. Lourenço ao Tenente Coronel António Pereira, na igreja dessa freguesia.

O regulamento policial da cidade e porto de Macau estava aprovado por Portaria Régia de 3 de Março de 1841 e fora desse esquema, em 1857 foi organizado o Corpo da Polícia do Bazar, que em 1861 passou a Corpo de Polícia de Macao.

EUA | Biden diz que é tempo de sarar e tornar a América respeitada

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu no sábado que é tempo de sarar e unir a América e de fazer com que o país volte a ser respeitado no mundo. Kamala Harris afirmou que apesar de ser a primeira mulher na vice-presidência não será a última

 

[dropcap]J[/dropcap]oe Biden subiu ao palco para o seu primeiro discurso ao som de “Glory Days” de Bruce Springsteen, e falou de uma fé renovada no amanhã, em dias melhores e em tornar a América respeitada no mundo novamente.

As primeiras palavras foram para a família, começando pela mulher: “sou o marido de Jill”, disse o presidente eleito, “e não estaria aqui sem o amor dela”. Depois, Biden falou da América que não quer ver: não quer ouvir falar, disse, de uma América “onde não é possível”.

Dirigindo-se aos eleitores que votaram no Presidente e candidato republicano, Biden disse: “compreendo a vossa desilusão esta noite. Eu também já perdi um par de vezes, mas agora vamos dar uma oportunidade uns aos outros”.

Afirmando que “todo o mundo está a olhar para a América”, o Presidente eleito dos Estados Unidos reafirmou a máxima de que o seu país “é um farol para o mundo”.

“Concorri a este cargo para restaurar a alma da América, para reconstruir a espinha dorsal desta nação, a classe média, para fazer a América respeitada no mundo outra vez, e para nos unir aqui em casa”, afirmou perante uma multidão em Wilmington, no estado de Delaware.

Sublinhando que a sua primeira tarefa será controlar a pandemia do novo coronavírus, Biden disse que essa é a única forma de voltar a uma vida normal e anunciou a criação de um grupo de cientistas de topo e especialistas para ajudarem a definir o plano de acção que entrará em vigor em 20 de Janeiro, quando tomar posse.

Católico assumido, Joe Biden recordou que “a Bíblia diz-nos que há um tempo para tudo, um tempo para colher, um tempo para semear e um tempo para curar. É tempo de curar na América”.

Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais, de acordo com projecções dos ‘media’ norte-americanos. Segundo as projecções, Biden totaliza 290 delegados do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e actual Presidente Donald Trump. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de Janeiro de 2021.

Voz de Kamala Harris

A vice-Presidente eleita dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou no discurso da vitória que apesar de ser a primeira mulher a aceder ao cargo não será a última.

Harris agradeceu aos norte-americanos por terem votado pela “esperança, unidade, decência, ciência e verdade” para iniciar “um novo dia” no país.

“Embora possa ser a primeira mulher neste cargo, não serei a última. Porque cada menina que nos vê esta noite, vê que este é um país de possibilidades”, disse, em Wilmington, no estado do Delaware.

Vestida de branco como as sufragistas, no mesmo ano em que se comemorou o centenário do direito das mulheres a votar nos Estados Unidos, Harris garantiu que não teria chegado a este momento sem aquelas activistas e sem os milhões de norte-americanas que votaram nas presidenciais de 3 de Novembro.

A vice-Presidente eleita prestou também homenagem a “gerações de mulheres, negras, asiáticas, brancas, latinas e nativas norte-americanas que, ao longo de toda a história, abriram caminho para o momento desta noite”.

“Mulheres que lutaram e tanto sacrificaram pela igualdade, a liberdade e a justiça para todos, incluindo mulheres negras, com as quais frequentemente não se conta, mas que frequentemente demonstram ser a coluna vertebral da nossa democracia”, sublinhou.

Harris dirigiu-se também às crianças: “Sonhem com ambição, liderem com convicção e atrevam-se a olhar para vós próprios de uma forma como os outros nunca vos viram, simplesmente porque nunca o viram antes”.

A ainda senadora democrata pelo estado da Califórnia proferiu o discurso antes da intervenção do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, a quem agradeceu por ter “tido a audácia” de “escolher uma mulher como vice-Presidente”.

“Tentarei ser a vice-Presidente que Joe Biden foi para o Presidente [Barack] Obama: leal, honesta e preparada, e acordar todos os dias a pensar em vós e nas vossas famílias”, garantiu.

Harris comprometeu-se a trabalhar “para salvar vidas e derrotar a pandemia” de covid-19, para reconstruir a economia e combater a crise climática e para “eliminar a raiz do racismo sistémico no sistema de Justiça e na sociedade” norte-americana, razão dos protestos deste ano nos Estados Unidos.

No início da intervenção, Kamala Harris citou o líder do movimento dos direitos cívicos John Lewis, que morreu este ano: “A democracia não é um estado, é um acto”, usando esta citação para reflectir sobre “a luta e o sacrifício” que implicam proteger esta forma de Governo.

EUA/Eleições | Redes sociais chinesas festejam Biden, órgãos oficiais recomendam cautela

[dropcap]O[/dropcap]s internautas chineses celebraram efusivamente a vitória de Joe Biden, enquanto a imprensa estatal reagiu também com optimismo, mas recomendou cautela, face à crescente complexidade nas relações Estados Unidos-China.

“Deus salvou a América”, reagiu Gao Zhikai, intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, num comentário difundido na rede social Wechat.

“[Donald] Trump ainda está a tentar manter-se à tona, mas mil veleiros passam um barco a afundar”, descreveu, recorrendo a um ditado chinês.

Memes e mensagens congratulatórias para Joe Biden inundaram as redes sociais chinesas às primeiras horas da madrugada na China, ilustrando a impopularidade de Donald Trump no país.

“Estás despedido”, escreveu um internauta chinês, num comentário dirigido a Trump, na rede social Weibo, o Twitter chinês. “Sinto-me feliz que os norte-americanos estejam finalmente a mostrar alguma inteligência e a exercitar o que consideram ser o seu conceito superior de democracia”, acrescentou.

“É um grande dia para o mundo e um evento ainda melhor para a China”, descreveu outro internauta.
Nos últimos meses, a insistência de Trump em apelidar a covid-19 de “vírus chinês” contribuiu para antagonizar as percepções sobre o líder norte-americano. “Donald Trump vem no topo da lista dos homens mais odiados na China”, comentou Penny Li, uma chinesa que viveu quase dez anos na Austrália, à agência Lusa. “[O secretário de Estado] Mike Pompeo está logo a seguir”.

Moderado e maduro

Alguns órgãos de comunicação chineses expressaram esperança de que Biden estabilize as relações entre Washington e Pequim, mas alertaram sobre futuras tensões entre as duas grandes potências. Outros sugeriram que a democracia norte-americana está em declínio.

“O resultado [das eleições] pode inaugurar um ‘período de amortecimento’ nas tensas relações China – EUA, e oferece uma oportunidade para retomar a comunicação de alto nível e reconstruir a confiança estratégica mútua”, escreveu o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, num artigo em que cita especialistas chineses. Biden vai ser “mais moderado e maduro” do que Trump nas relações externas, previu o jornal.

O Southern Daily, um jornal oficial de Guangdong, escreveu que, embora Biden provavelmente tratará a Rússia, e não a China, como a maior ameaça externa aos Estados Unidos, os chineses “não se devem iludir”. “Uma coisa é certa, as coisas nunca mais voltarão a ser como antes”, apontou. “O mundo mudou”.

A imprensa do regime chinês explorou também a crescente divisão na sociedade norte-americana para descrever um país “caótico” e em “declínio”. Hu Xijin, editor do Global Times, lembrou, no Weibo, que “a sociedade norte-americana agora está altamente dividida, o que cria terreno propício para mais instabilidade política”.