Caso casal Guerra | Governo timorense diz que justiça fez o seu trabalho Hoje Macau - 18 Jan 2021 O ministro da Presidência do Conselho de Ministros timorense disse que o Tribunal de Recurso “fez o seu trabalho” ao absolver os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, reiterando que a justiça é independente. “A decisão depende do Tribunal. A justiça fez o seu trabalho e todos nós respeitamos a sua decisão”, afirmou Fidelis Magalhães em declarações à Lusa. “Timor-Leste é um país democrático, está permanentemente a fortalecer e a construir o seu sistema de justiça para atingir o sistema ideal e uma das referências é o sistema de Portugal. Uma das coisas que aprendemos é a separação das competências e dos poderes”, frisou. Fidelis Magalhães reagia a um acórdão do Tribunal de Recurso timorense que na quinta-feira absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade e a que a Lusa teve hoje acesso, determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efetiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. O tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas. Tiago e Fong Fong Guerra são residentes de Macau, onde neste momento decorre um processo conexo. O casal encontra-se neste momento a viver em Portugal. Central à acusação contra o casal Guerra esteve uma transferência de 859.706,30 dólares, feita em 2011 por um ex-conselheiro petrolífero do Governo timorense, Bobby Boye, em modalidade escrow, para a conta da empresa de Fong Fong Guerra em Macau. No acórdão de absolvição do casal, a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Recurso julgou “não provado que existia um plano de Bobby Boie ‘de comum acordo e em comunhão de esforços e intentos com os demais arguidos” para se apropriarem desses cerca de 860 mil dólares. Boye, que foi condenado nos Estados Unidos em 2015 por conspiração para defraudar Timor-Leste em mais de 3,5 milhões de dólares, foi libertado no passado dia 07 de janeiro depois de cumprir pena. Fidelis Magalhães sublinhou que a justiça timorense é hoje “também um produto da cooperação com Portugal” que continua a ser “insubstituível”. “Toda a justiça timorense é também um produto da cooperação que temos com Portugal. A qualidade da justiça em Timor-Leste é também um produto da cooperação bilateral”, disse. “Temos um sistema oriundo do sistema português e tirado e influenciado pelo sistema português, adotamos o sistema civilista, e a língua portuguesa. Podemos dizer que a cooperação com Portugal é insubstituível, se queremos melhorar o sistema da justiça de acordo com o sistema vigente”, notou.
Tribunal condena herdeiro do império Samsung a dois anos e meio de prisão Hoje Macau - 18 Jan 2021 Um tribunal em Seul condenou hoje o herdeiro do império Samsung, Lee Jae-yong, a dois anos e meio de prisão, no novo julgamento pela participação no esquema de corrupção da ex-Presidente sul-coreana Park Geun-hye. O Tribunal Superior de Seul decidiu impor esta pena a Lee Jae-yong por ter subornado Choi Soon-sil (amiga da ex-Presidente sul-coreana), conhecida de “Rasputin”, como parte de uma vasta rede de favores que escandalizaram o país e desencadearam a saída de Park do poder e consequente condenação. Lee já tinha sido condenado a cinco anos de prisão em agosto de 2017 por subornos destinados a obter tratamento favorável das autoridades, desviar fundos, ocultar bens no estrangeiro e cometer perjúrio. Contudo, em fevereiro de 2018, um tribunal reduziu a sua pena e permitiu-lhe sair da prisão, mas um tribunal superior decidiu acusá-lo novamente. A acusação tinha pedido nove anos de prisão para o herdeiro da Samsung no novo julgamento, de forma a dar o exemplo neste caso de grande visibilidade. O empresário está também a ser julgado por outro tribunal de Seul sob acusações de fraude contabilística e manipulação de preços de ações alegadamente cometidas durante a controversa fusão de duas empresas do grupo em 2015. Várias irregularidades são atribuídas à fusão de 2015, incluindo um alegado crime de fraude contabilística destinada a consolidar a posição de liderança de Lee pouco depois do seu pai, o presidente do grupo, Lee Kun-hee, ter sofrido um ataque cardíaco que o deixou em coma até à sua morte em outubro de 2020.
Covid-19 | Bairros isolados em cidade chinesa foco de novo surto Hoje Macau - 18 Jan 2021 A cidade do norte da China Shijiazhuang tem registado o maior número de casos de um novo surto de covid-19, com “cada bairro fechado ao exterior”, como conta à Lusa um estudante brasileiro. Júlio Cézar Kattah terminou hoje um período de quarentena, após ter estado em dois dos distritos de Shijiazhuang considerados de alto risco. O jovem teve de abandonar o dormitório e passar duas semanas num hotel, dentro do campus da Universidade Normal de Hebei. “Agora já posso sair do dormitório, depois da minha temperatura ser medida e anotada, e posso andar pelo campus, mas sempre com máscara”, explicou o estudante, que fez, entretanto, dois testes negativos ao novo coronavírus. A 6 de janeiro, Shijiazhuang, capital de Hebei, província do norte da China que rodeia a capital, Pequim, foi colocada em confinamento, tal como as cidades de Xingtai e Langfang, partes de Pequim e outras cidades do nordeste. Mais de 20 milhões de pessoas receberam ordens para ficar em casa, em época de viagens de pessoas que costumam reunir-se às suas famílias para o Ano Novo Lunar, o mais importante festival tradicional da China. Só até ao meio-dia de hoje (hora de Pequim), Shijiazhuang confirmou mais 30 casos locais de covid-19, revelou numa conferência de imprensa a vice-presidente da cidade, Meng Xianghong. Ainda assim, diz Júlio Cézar, a situação mostra sinais de melhoria, com as autoridades a permitir a circulação de estafetas que transportam comida para fora e compras. “Até há pouco tempo não podiam, as pessoas enviavam coisas que eram entregues à entrada dos bairros”, que permanecem isolados, explicou o brasileiro. O jovem já tinha ficado em quarentena em janeiro de 2020, após regressar a Shijiazhuang, depois de viajar pela China continental, durante as férias escolares do Ano Novo Lunar. Mesmo após o levantamento do isolamento, “as restrições nunca terminaram”, sublinhou Júlio Cézar. “Para sairmos do campus da universidade tínhamos de fazer um requerimento, apontando um motivo específico e suficientemente forte”, referiu. As entradas do campus têm agora câmaras de reconhecimento facial que só permitem o acesso de pessoas com ligação à universidade, acrescentou o brasileiro. A pandemia estragou também os planos do jovem licenciado em engenharia geológica para iniciar no ano passado um mestrado na Universidade de Geociências da China, em Wuhan. Júlio César teve de ficar em Shijiazhuang, inscrevendo-se num outro curso. Ainda assim, e apesar das saudades da família e de amigos, o estudante admite que se sente mais seguro na China do que no Brasil. “Tenho um tio que faleceu na semana passada”, revelou.
Covid-19 | China regista 109 novos casos, incluindo 93 de contágio local Hoje Macau - 18 Jan 2021 A Comissão de Saúde da China anunciou hoje 109 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 93 de contágio local. Hebei, que conta com várias cidades confinadas e milhões de habitantes em quarentena, diagnosticou 54 casos de origem local, enquanto na província de Jilin foram detetadas 30 novas infeções. Heilongjiang, na fronteira com a Rússia, registou 12 contágios locais e Pequim dois. A Comissão de Saúde da China disse que, nas últimas 24 horas, 17 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 1.301, incluindo 43 em estado grave. O organismo tinha anunciado uma nova morte devido à covid-19 na quinta-feira, depois de quase oito meses, desde 17 de maio, sem registar qualquer óbito causado pela doença. O número de mortes é agora de 4.635. O país somou, no total, 88.336 infectados desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.022.740 mortos resultantes de mais de 94,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Covid-19 | Vendedor de produtos de saúde na origem de surto na China Hoje Macau - 18 Jan 202118 Jan 2021 O surto de COVID-19 na província de Jilin, nordeste da China, relacionado com uma promoção de marketing relacionada com a saúde, causou a infecção a mais de 100 pessoas. Um homem, de apelido Lin, de 45 anos, que foi identificado como portador assimptomático do coronavírus, veria o seu caso confirmado no domingo. Lin veio da província vizinha de Heilongjiang e viajou em comboios e autocarros em três cidades de Jilin. O infectado proferiu quatro palestras em duas academias de ginástica, em Gongzhuling e Tonghua, como empresário, de 8 a 11 de janeiro, causando um total de 102 pessoas infectadas directa e indirectamente, incluindo 79 pessoas que compareceram às palestras e 23 dos seus contactos próximos. As pessoas infectadas são na sua maioria de meia-idade e idosos, com idade média de 63 anos e a mais velha com 87, disse Zhang Yan, vice-director da Comissão de Saúde de Jilin, no domingo. As autoridades realizaram uma investigação conjunta nos clubes de saúde que organizaram as promoções de marketing de Lin para determinar se as operações dos clubes ou se os produtos vendidos eram ilegais ou violavam os regulamentos locais, disse um funcionário do departamento de supervisão de mercado do governo de Jilin. Gongzhuling anunciou na segunda-feira que estava a implementar testes de ácido nucleico gratuitos em toda a cidade e impôs uma gestão estrita e isolada em comunidades residenciais, exigindo que todos os cidadãos fiquem em quarentena em casa, com as necessidades diárias trazidas por trabalhadores de serviço comunitário. As academias que realizam regularmente palestras de promoção de marketing para idosos costumam ser um ponto não controlado do trabalho de prevenção e controlo de epidemias em comunidades residenciais, pelo que se torna necessário fortalecer o monitoramento dessa área com grande concentração de idosos, destacaram especialistas em saúde. Com casos esporádicos ainda ocorrendo em muitos lugares, qualquer evento de reunião em massa, especialmente em ambientes fechados, é arriscado, seja um seminário de saúde ou uma sessão de treinamento de conferência, disse Wang Peiyu, vice-director da Escola de Saúde Pública da Universidade de Pequim no domingo. Jilin ordenou restrições às operações de locais públicos recreativos e eventos de massa nas cidades mais afectadas e ajustou o nível de resposta de emergência para médio em comunidades residenciais onde ocorreram infecções. Este caso também levou outras cidades a ordenar a suspensão das actividades de vendas que envolvem reuniões em massa, como Fushun na província de Liaoning no nordeste da China e Shaoxing na província de Zhejiang no leste da China. Jilin tornou-se numa das províncias da China mais atingidas pelos surtos recentes, com um total de 34 casos confirmados ativos e 80 pacientes assimptomáticos até o momento.
Novo balanço aponta para 60 vítimas mortais do sismo na Indonésia Hoje Macau - 18 Jan 2021 O número de vítimas mortais de um sismo registado na sexta-feira na ilha de Celebes, na Indonésia, subiu para 60, segundo um novo balanço ontem divulgado. O anterior balanço apontava para 56 mortos, segundo as autoridades locais. Uma corrida contra o tempo tem estado em curso na ilha indonésia para tentar encontrar sobreviventes. O terramoto, com magnitude de 6,2 na escala de Richter, aconteceu durante a noite de sexta-feira, deixando milhares de pessoas desalojadas e várias centenas de feridos. Dezenas de corpos foram retirados dos escombros de edifícios em Mamuju, capital da província, onde um hospital ruiu, com vítimas também a sul, após uma forte réplica na manhã de sábado. Aviões e barcos entregaram mantimentos e equipamentos de urgência na ilha, e a marinha enviou um navio médico para ajudar os hospitais ainda em funcionamento, em colapso com a afluência de centenas de feridos.
Covid-19 | Morreu Phil Spector, o produtor de “Let it Be” dos The Beatles Hoje Macau - 18 Jan 2021 O produtor Phil Spector, um dos mais conhecidos da indústria discográfica desde a década de 1960, criador da designada “parede de som” [The Wall of Sound], morreu no sábado aos 81 anos, informaram ontem os serviços prisionais da Califórnia. Phil Spector, que produziu álbuns como “Lei it be”, dos The Beatles, morreu devido a complicações relacionadas com a covid-19, que contraiu na prisão, segundo aqueles serviços. O produtor musical fora diagnosticado com covid-19 há quatro semanas, e morreu no sábado num hospital para onde fora transferido devido a complicações respiratórias, acrescentaram os serviços prisionais. Phil Spector ganhou fama na industria discográfica ao produzir trabalhos de Tina Turner, The Beatles e dos Righteous Brothers. Foi o impulsionador da denominada “wall of sound” (“parede de som”), caracterizada por exuberantes orquestrações e instrumentações, com apoio de baixos, que definia como “uma aproximação wagneriana ao rock and roll”. Em Abril de 2008, Phil Spector foi declarado culpado de ter assassinado a tiro, em 2003, a actriz Lana Clarkson, em sua casa. Um primeiro julgamento, em 2007, fora anulado, por ter sido impossível aos membros do júri chegarem a um acordo. Mais tarde, em outubro, no mesmo ano, provas apresentadas em novo julgamento foram suficientes para determinar que, a 3 de fevereiro de 2003, Spector assassinara Lana Clarkson, horas depois de a ter conhecido num club de Sunset Strip, em Hollywood, onde aquela trabalhava. Em 2009, foi condenado a 19 anos de prisão. A acusação retratou Spector como um sádico misógino com um história de três décadas “a jogar à roleta russa com as vidas das mulheres” quando estava embriagado.
Filipinas | Portas trancadas a estrangeiros vindos de Portugal e Brasil Hoje Macau - 18 Jan 2021 As Filipinas prolongaram até ao final de Janeiro a proibição da entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, devido às novas estirpes do novo coronavírus. Também na sexta-feira, um grupo de trabalho interdepartamental decidiu desencadear um sistema de alertas a aplicar a companhias aéreas que permitem o embarque de passageiros vindos de países na lista negra em voos com destino às Filipinas. A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus. Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo. A decisão abrange mais de 30 países, incluindo o Reino Unido, a China, os Estados Unidos da América e a África do Sul.
Na gaiola outra vez Hoje Macau - 18 Jan 2021 Por André Namora Aí está a chamada tradição do Natal transformada em confinamento. Todos achavam que a celebração eucarística da família à mesa com bacalhau e peru é que tinha de acontecer. Em primeiro lugar estava a oportunidade de dizer à covid-19 que passasse ao lado da malta porque as festas eram importantíssimas… nem sequer o alerta de certos especialistas clínicos a avisar que os ajuntamentos familiares no Natal iriam provocar grandes dissabores traduzidos em números astronómicos de infecção e aumento do número de óbitos, permitiu que as pessoas não aderissem às festas natalícias. De nada serviu, os médicos atentos ao que se vai passando por esse mundo sabiam que as festas iriam dar bronca. Festas que foram do conhecimento das autoridades com 100, 300 ou 500 pessoas. Tudo na maior. Toca a banda e abre o garrafão que é Natal ou ano novo. A Guarda Nacional Republicana ainda entrou por umas quintas a dentro e acabou com o festim. Numa delas, havia mulheres e homens nus numa piscina interior aquecida em plena orgia do tipo grego com uvas e outras bolas nas mãos. No interior do salão com lareira manjava-se javali e veado cozinhados com vinho tinto. Resumindo: estava tudo bêbedo sem se darem conta que o coronavírus andava por lá a marcá-los à distância para passadas duas semanas enviá-los para o hospital, na secção chamada de covid. A propósito, de falarmos sobre a covid-19 e o aumento estonteante do número de infectados e de mortes que levaram o governo a decretar novo confinamento à população, há que registar o excelente e sacrificado trabalho dos profissionais de saúde pública, especialmente os enfermeiros e assistentes sociais. As secções nos hospitais onde são instalados os doentes com a pneumonia covid são geridas com uma seriedade espantosa. Qualquer profissional está equipado dos pés à cabeça com bata especial plastificada, uma touca, dois pares de luvas, sapatos especiais, óculos de plástico, máscara profissional, todo este material que ao deixarem a secção onde se encontram os doentes com a covid são atirados fora para recipientes próprios para cada tipo de objectos utilizados. Os enfermeiros merecem os nossos maiores aplausos pelo trabalho que realizam. É proibido entrar nos hospitais mas tive a oportunidade de ver um vídeo que um profissional hospitalar realizou e vê-se que felizmente não se está a brincar em serviço. Quem brinca com o povo são os políticos tão incompetentes que até eles apanham a covid-19, como foi o caso da ministra do Trabalho e da Segurança Social. Por sinal, quando a vi toda gaiteira e a falar sem máscara, disse para comigo “esta não se safa à covid”. Dito e feito. Mas, a verdade total neste aspecto não vem a público: há mais governantes e assessores infectados e incrivelmente, pelo menos um deles, sabia que estava positivo e foi “trabalhar” para o Ministério onde se encontram centenas de colegas. A irresponsabilidade tem sido grande, o governo perdeu o controlo da pandemia, os médicos que sabem da matéria não têm sido levados a sério e assim estamos com cerca de 150 mortes por dia. Quem diria que chegávamos a um ponto tão trágico e tão triste e mesmo assim foi decretado um confinamento da treta. Qual confinamento? As escolas estão abertas, os pais saem à rua para ir levar e buscar os filhos aos estabelecimentos de ensino, os supermercados estão abertos, as pastelarias estão abertas servindo o cafezinho numa mesa colocada à entrada e onde os ajuntamentos de clientes são uma realidade, as padarias não param de vender toda a espécie de pão, as mercearias estão cheias dos clientes habituais lá do bairro, os cabeleireiros estão fechados mas as marcações telefónicas levam a que no interior o trabalho não pare. Resumindo: as ruas estão cheias de “confinamento”, uns foram à farmácia, outros ao hipermercado, alguns dizem que vão ao dentista, outros que vão à consulta que o médico marcou há duas semanas, há muitos a passear o cãozinho, à porta do talho vêem-se as filas de carnívoros, enfim, são tantas as excepções ao confinamento que estou certo que o número de infectados e de mortos não vai baixar. Por outro lado, tenho um vizinho que já trocou o seu Mercedes pelo último modelo. É proprietário de uma agência funerária e disse-me que nunca imaginou ficar tão rico. Só os funerais dos muçulmanos dão-lhe um lucro astronómico porque é das poucas agências que sabem tratar dos rituais inerentes à religião de Maomé. O confinamento que foi decretado na passada sexta-feira é um fiasco e tristemente o civismo das pessoas ainda não alcançou uma plataforma de compreensão de que esta pneumonia covid não brinca com os humanos, simplesmente trata-lhes da saúde enriquecendo as agências funerárias. As pessoas não entendem o que é uma pandemia, não querem compreender a gravidade deste tipo de vírus e até há quem brinque aos testes. Hoje dá negativo, no dia seguinte deu positivo, tem que ficar 15 dias confinado, mas depois de mais um teste volta a resultar negativo e aí vai ele para a rua porque as eleições estão à porta e há quem queira continuar a ser presidente da República. O que me apetecia era ter uma fábrica de gaiolas onde pudesse meter esta passarada toda… *Texto escrito com antiga grafia
Óbito | Amigos recordam Adriano Neves, fundador do “Caravela” e de “A Lorcha” Andreia Sofia Silva - 18 Jan 2021 Adriano Neves, fundador do restaurante “A Lorcha” e do café “Caravela” faleceu aos 62 anos vítima de doença prolongada, noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira. Natural de Macau, Adriano Neves frequentou o Colégio Dom Bosco, onde se tornou amigo de Miguel de Senna Fernandes. Ao HM, o advogado e presidente da Associação dos Macaenses recorda um bom amigo que soube inovar na área da restauração. “Lembro-me dele dos tempos de escola, ele era um pouco mais velho do que eu e andávamos no Colégio Dom Bosco. Foi sempre um homem muito afável, um desportista. Depois surpreendeu-me um bocado quando ele fundou “A Lorcha”, uma coisa fantástica quando apareceu, com um novo conceito de restaurante, de comida portuguesa.” Miguel de Senna Fernandes recorda os bifes servidos no Lorcha, “que eram fantásticos”. “Ele conseguiu atrair bastante gente, muitos turistas, foi um sucesso enorme. Mudou o conceito de restauração que até então existia”, frisou. O restaurante, situado na zona da Barra, abriu portas em 1989 e era tão popular que até o último Governador de Hong Kong, Chris Patten, era cliente habitual, segundo a TDM Rádio Macau. “A Lorcha continua a ser um local bastante bom, e está muito bem situado. Oxalá que a nova gerência saiba aproveitar para fazer algo de diferente, espero que “A Lorcha” continue enquanto restaurante de sabores ocidentais e portugueses”, adiantou Miguel de Senna Fernandes. Sem invejas O sucesso do “A Lorcha” levou Adriano Neves a investir no café Caravela que também marcou a diferença por ser a primeira pastelaria tipicamente portuguesa a surgir no território. O espaço abriu em 1999, meses antes da transferência de soberania de Macau. Fernando Sousa Marques, empresário da restauração e amigo, recorda estes tempos. “Estive em Macau quando criou o “Caravela” com dois sócios, que depois deixou. Não havia um café português e acho que foi ele que criou o primeiro”, disse ao HM. O empresário fala de Adriano Neves como alguém que “criou um mundo de amizades no ramo hoteleiro”. “Não havia conflitos, era uma amizade única. Não era uma pessoa de invejas”, frisou. O Governo de Macau atribuiu, em 2007, a Adriano Neves a Medalha de Mérito Turístico. Adriano Neves chegou a praticar hóquei em campo e representou o território em competições internacionais, incluindo o campeonato do Mundo de Juniores, na Malásia, em 1977. Foi também jogador de futebol na equipa “Negro Rubro”.
Dakar | Leiriense mantém viva a tradição sino-portuguesa no automobilismo Sérgio Fonseca - 18 Jan 2021 Terminou na sexta-feira passada, em Jeddah, o rali Dakar 2021, a prova rainha de Todo-o-Terreno que já não percorre o trajecto de Paris à capital senegalesa, mas este ano disputou-se ao longo de 8000 quilómetros, divididos por 12 etapas, inteiramente na Arábia Saudita. A dupla portuguesa Ricardo Porém/Jorge Monteiro, a única nos automóveis, chegou com sucesso ao fim da prova, com a particularidade de o ter feito ao volante de um carro de uma marca chinesa, seguindo uma tradição Ao volante de um Borgward BX7 DKR Evo, um carro que foi construído na Holanda há dois anos, tendo como base o Mitsubishi Racing Lancer, a dupla portuguesa terminou a prova na 20.ª posição da geral. “Estamos naturalmente satisfeitos com o resultado alcançado. A Wevers Sport e a Borgward Rally Team prepararam-nos uma viatura que conseguiu superar uma prova como o Dakar sem um único problema mecânico nos mais de 8,000 quilómetros de corrida, sendo que todos os problemas que o Borgward sentiu, fruto da dureza das etapas, foram prontamente resolvidos por esta equipa fantástica que me acompanhou na prova”, disse o piloto de Leiria. Com mais de quarenta e quatro horas de competição, a edição 2021 do rali Dakar foi vencida nos automóveis pelo francês Stéphane Peterhansel (MINI), enquanto que o argentino Kevin Benavides (Honda) tornou-se o primeiro sul-americano a vencer nas motas. A representação chinesa esteve particularmente bem nos automóveis, com os três BAIC oficiais a terminarem a prova classificados na 13ª, 14ª e 15ª posições da geral, com a dupla Binglong Lu/Wenke Ma a serem os melhores iniciados na prova. O buggy SMG pilotado por Wei Han, a maior estrela do todo-o-terreno chinês e que conta com o apoio do maior construtor automóvel privado chinês, a Geely, terminou no 18º lugar. O rali Dakar é das poucas provas internacionais em que os construtores de automóveis chineses se aventuram com regularidade. O Borgward BX7 DKR foi construído como ferramenta promocional a pensar na prova, isto quando a marca alemã falida em 1961 foi ressuscitada pela Foton Motor, uma subsidiária do BAIC Group. O objectivo era vender 800,000 viaturas por ano, mas este nunca foi concretizado. Após mais de 4 mil milhões de yuans de prejuízo e de ter feito um investimento inicial da mesma ordem, a Foton decidiu vender dois terços da sua participação à Ucar, uma empresa chinesa de partilha e aluguer de curta duração de automóveis. O construtor fundado em 1929 concentra agora a maior parte das suas vendas na China, onde terá vendido 5,000 unidades na primeira metade de 2020. Na Europa apenas tem uma concessionária no Luxemburgo. O escritório central na Alemanha fechou portas e o projecto do SUV eléctrico terá sido cancelado. O facto do fundador da Ucar, Charles Zhengyao Lu, estar a ser investigado pelos negócios da Luckin Coffee, não abona a favor do futuro da marca. O resultado de Ricardo Porém com certeza não irá mudar o futuro da Borgward, mas pelo menos deixou um registo positivo de uma marca chinesa entre os adeptos e entusiastas europeus. Outros feitos Apesar da curta história da indústria automóvel chinesa no automobilismo, a verdade é que a combinação “carro chinês-piloto português” tem dado bons resultados. Com mais de uma década e meia de participações no Dakar, a primeira, e única até aqui, etapa vencida por um carro chinês aconteceu em 2014 pelas mãos de um piloto português. Carlos Sousa venceu a primeira etapa da 33ª edição do rali Dakar, quando este ainda se disputava na América do Sul, ao volante de um Haval da Great Wall Motors, um feito nunca mais igualado. Os pilotos portugueses de Macau também têm dado um contributo precioso para o sucesso das marcas chinesas no desporto. Rodolfo Ávila foi vice-campeão do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) pela SAIC Volkswagen e foi vice-campeão do Campeonato TCR China com o único carro da categoria construído na China Interior, o MG6 XPower TCR. André Couto venceu a sua única prova do CTCC também com um SAIC Volkswagen, enquanto que Helder Assunção conquistou a Taça da Corrida Chinesa do 64ª edição do Grande Prémio de Macau, um troféu monomarca para os Senova D50 “Made in China”.
Cinemateca | Filmes indonésios em destaque até ao fim do mês Pedro Arede - 18 Jan 2021 A Cinemateca Paixão anunciou o cartaz do programa “Cinema Asiático Hoje” que decorre em paralelo com as selecções de Janeiro. Ao todo, serão exibidas quatro obras produzidas na Indonésia, que partem em busca da definição de herói, com e sem capa, na aridez do campo, na cidade e com mais ou menos fantasmas Há heróis de capa e espada e outros que acabam por sê-lo para sobreviver, ensombrados. Focado no cinema indonésio, a Cinemateca Paixão anunciou o cartaz do programa “Cinema Asiático Hoje”, mostra que inclui quatro obras focadas na temática do herói, e todas as suas facetas. Os filmes serão exibidos na sala de projecção da Travessa da Paixão até ao final do mês, paralelamente com as já anunciadas selecções de Janeiro. Produzido por Eddie Cahyono em 2014, “Siti” pinta em tons de preto e branco a história de um dia na vida de Siti, uma mulher de 24 anos que “faz das tripas coração” para cuidar do filho, da sogra e do marido, incapacitado após sofrer um acidente enquanto pescava. Isto tudo, enquanto segura dois empregos para conseguir pagar dívidas e suportar a família. Se de dia é vendedora de bolachas em Parangtritis, no Sul da ilha de Java, de noite, Siti trabalha como guia de karaoke. Contudo, novos dilemas impõem-se nesta periclitante ginástica diária, quando o marido de Siti condena a vida nocturna que leva e decide deixar de lhe falar. Siti conhece um polícia disposto a casar com ela e fá-la hesitar. “Siti” será exibido na Cinemateca na próxima quarta-feira (19h30) e no dia 28 de Janeiro (21h30). Também da Indonésia, mas fruto de uma co-produção que adicionou contributos franceses, malaios e tailandeses, chega “Marlina the Murderer in Four Acts”, um drama com trejeitos de western que testemunha a vida sofrida de uma viúva que, para se defender, é forçada a matar. Ao longo de um penoso e assombrado caminho de redenção, a ilha de Sumba serve de cenário para quatro actos tão heróicos quanto áridos e desafiantes, onde a figura feminina e os direitos das mulheres estão no centro da equação. Da autoria da realizadora indonésia Mouly Surya, “Marlina the Murderer in Four Acts” poderá ser visto na Travessa da Paixão no próximo domingo (19h00) e no dia 27 de Janeiro (19h30). Como na BD Lançado em 2019, “Gundala” tem o condão de repescar a fórmula de sucesso dos heróis com super-poderes e uniforme a condizer, enquadrando-a com as disparidades sociais, ascensão criminal e dificuldades em arranjar emprego sentidas na pele por uma população de Jacarta cada vez menos esperançosa. Perante um sistema viciado e depois de ter sido atingido por um trovão, Sancaka, órfão que perdeu o pai durante um motim, desenvolve a capacidade de expelir raios eléctricos pelas próprias mãos, decide lutar pelos direitos dos oprimidos, cada vez em maior número e vontade de rebelião. Inspirado na banda desenhada de sucesso com o mesmo nome lançada em 1981, “Gundala” pode ser visto na Cinemateca Paixão na próxima quinta-feira (19h00) e no dia 29 de Janeiro (19h30). Por fim, o foco no cinema produzido na Indonésia termina com “The Golden Cane Warrior”, uma epopeia centrada nos conceitos de lealdade, integridade, ambição e traição, onde dois aprendizes de uma poderosa e ancestral arte marcial partem em busca de uma relíquia bélica que caiu nas mãos erradas. Realizado por Ifa Isfansyah, “The Golden Cane Warrior” será exibido na Cinemateca Paixão na próxima sexta-feira (19h00) e no dia 31 de Janeiro (16h30). Recorde-se que até ao final do mês, o cartaz da Cinemateca Paixão inclui ainda exibições de obras provenientes dos quatro cantos do globo, com destaque para “Never Rarely Sometimes Always” (EUA e Reino Unido), o filme de animação “Waltz with Bashir” (Israel, França e Alemanha), “Bamboo Theatre” (Hong Kong), “True Mothers” (Japão), “The Woman Who Ran” (Coreia do Sul) e “Undine” (Alemanha e França).
Festival de Veneza | Bong Joon Ho, realizador de “Parasitas”, preside ao júri Hoje Macau - 18 Jan 2021 O realizador sul-coreano Bong Joon Ho vai presidir, em Setembro, ao júri do 78.º Festival Internacional de cinema de Veneza, em Itália, anunciou a direcção. “Como presidente do júri – e mais importante, como um eterno cinéfilo – estou pronto para contemplar e aplaudir todos os óptimos filmes seleccionados pelo festival”, disse o realizador de “Parasitas”, em comunicado. O festival de cinema de Veneza decorrerá de 1 a 11 de Setembro e o júri, que Bong Joon Ho vai presidir, atribuirá vários prémios aos filmes da competição, entre os quais o Leão de Ouro. Bong Joon Ho, 51 anos, fez os primeiros filmes na década de 1990, contando na filmografia com obras como “Memories of murder” (2003), premiado em San Sebastian (Espanha), “The Host – A criatura” (2006), “Mother – Uma força única” (2009), ambos estreados em Cannes (França). Em 2013 assinou a primeira produção internacional, com elenco ocidental, com “Snowpiercer – O expresso do amanhã” (2013), seguindo-se “Okja” (2017), o filme que causou polémica por ter estreado em Cannes e apenas na plataforma Netflix. A consagração internacional deu-se com “Parasitas” (2019), uma comédia, tragédia sul-coreana, reflexão sobre ricos e pobres e diferenciação social, que em 2020 conquistou vários prémios, entre os quais a Palma de Ouro em Cannes, e fez história nos Óscares, porque nunca antes um filme estrangeiro tinha vencido o prémio de melhor filme. “Parasitas” venceu ainda os Óscares de Melhor Realização, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Argumento Original.
Habitação económica | Pedida intervenção do Governo sobre queda de azulejos Nunu Wu - 18 Jan 2021 As deputadas Agnes Lam e Ella Lei querem que o Governo se responsabilize e intervenha nos casos de queda de azulejos registados no Edifício do Lago e no Edifício Ip Heng, empreendimentos destinados à habitação económica. Agnes Lam aponta que os casos resultam de uma “óbvia” falta de qualidade do desenho dos edifícios e de falhas ao nível da supervisão, construção e vistorias. Dado que o Governo é um dos proprietários dos edifícios e que, por isso, tem de pagar anualmente os custos afectos à manutenção, a deputada questiona se o Executivo tem participado activamente nas obras de reparação dos imóveis e se tem dado apoio à gestão do condomínio. Já em declarações ao jornal Ou Mun, Ella Lei recorda que os dois edifícios foram recentemente inaugurados pelo Executivo e que o Instituto de Habitação (IH) apontou que os proprietários têm de responsabilizar-se pela reparação das partes comuns dos edifícios, visto que já não se encontram cobertos pelo prazo de garantia. Aproveitando o balanço, Ella Lei referiu ainda que o Governo deve “melhorar a qualidade das obras públicas e das grandes infra-estruturas”, apontando ter recebido queixas de vários empreiteiros. Segundo a deputada, o Governo deve melhorar os moldes em que são feitos os concursos públicos e a supervisão das obras de grande envergadura, dado que, muitas vezes, o desenho inicial dos projectos acaba por não ser respeitado, nomeadamente ao nível do orçamento e da utilização de materiais.
Hospital das Ilhas | Instituto de Enfermagem do Kiang Wu foi suspenso Salomé Fernandes e Nunu Wu - 18 Jan 2021 O plano de entrega do Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu foi suspenso. Os Serviços de Saúde comunicaram que o aproveitamento do edifício será revisto, sem adiantar de que forma O único edifício do Hospital das Ilhas que está construído vai ter um novo destino. Os Serviços de Saúde comunicaram que vão “rever e reorganizar” o Edifício Pedagógico de Enfermagem e que a entrega do prédio ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu foi suspensa. Num comunicado publicado no final da semana passada, os SS asseguraram que o Governo “atribui grande importância” ao desenvolvimento da educação na área. “Para aproveitar ao máximo o Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde, dar-lhe uma maior eficiência e para que este possa melhor desempenhar o seu papel, os Serviços de Saúde vão proceder à revisão, e reorganização do edifício para lhe dar maior desenvolvimento”, diz a nota. Não são especificadas as mudanças em causa. Estava previsto que o edifício pedagógico de enfermagem fosse gerido pelo Instituto de Enfermagem Kiang Wu. Na página electrónica da escola de enfermagem do Kiang Wu, a construção e mudança para um novo campus no Complexo das Ilhas é incluída no plano de desenvolvimento decenal, apontando que a área de construção é o quádruplo dos dois campus existentes. De acordo com o canal chinês da TDM Rádio Macau, a directora do Instituto de Enfermagem Kiang Wu disse que as instalações actuais de ensino são aceitáveis, e espera que haja no futuro mais locais para actividades e desporto. Em conferência de imprensa na passada quinta-feira, a responsável indicou que a suspensão da entrega do edifício talvez se deva ao Governo precisar dele para utilização própria. “Segundo o plano, devíamos ter mudado para lá no ano passado. No entanto, devido a vários factores, sobretudo a pandemia, se calhar o Governo tem outras ideias”, disse Van Iat Kio. Desenvolvimento incerto Nas Linhas de Acção Governativa é indicado em que em 2020 deu-se início a um inquérito sobre as circunstâncias em que os residentes recorrem a serviços médicos e o nível de protecção da saúde, bem como o estudo de viabilidade dos modelos de funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Para este ano, estão estipulados apenas preparativos da fase inicial para o funcionamento do Hospital das Ilhas, a par do fortalecimento de cooperação entre instituições públicas e privadas. Recorde-se que no ano passado, o Edifício Pedagógico de Enfermagem foi estreado devido à pandemia. O edifício com capacidade para 192 camas recebeu doentes recuperados em quarentena e pessoas de alto risco ou de contacto próximo com infectados. Pelo menos, 26 pessoas foram encaminhadas para as instalações.
Carnaval do Consumo | Transacções na península ultrapassam 740 milhões João Luz - 18 Jan 2021 A iniciativa “Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul e na Zona Norte 2020”, que terminou ontem, gerou até 10 de Janeiro transacções num montante que ultrapassou 740 milhões de patacas, o dobro do registado em 2019. A medida, promovida pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), em parceria com a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, teve como objectivo impulsionar o consumo comunitário e apoiar as pequenas e médias empresas (PME). Nesta área do território participaram 15 mil lojas, o dobro dos estabelecimentos aderentes em 2019. Os residentes que fizeram compras superiores a 68 patacas, usando plataformas de pagamento electrónico em lojas designadas, não incluindo hotéis, casinos e centros comerciais de grande dimensão, habilitaram-se à oferta de “cupões de consumo electrónico para consumo nas PME”, num valor total superior a 8 milhões de patacas. O montante foi deduzido automaticamente após o pagamento do próximo consumo. Esta segunda compra fez circular 140 milhões de patacas em lojas da península de Macau. O Carnaval do Consumo das Ilhas terminou no fim de Outubro do ano passado, contou com a participação de 16 mil lojas e gerou transacções num valor superior a 860 milhões de patacas. A DSE relembra que decorre até 28 de Fevereiro de 2021 o prazo de utilização dos cupões de consumo electrónicos das PME.
Casinos | Mercado de massas volta a suplantar jogo VIP em 2020 Pedro Arede - 18 Jan 2021 Pelo segundo ano consecutivo, as receitas do segmento de massas dos casinos de Macau foram superiores às receitas do jogo VIP. Num ano atípico, que registou quebras anuais de 79,3 por cento, o segmento de massas representou 56,6 por cento das receitas brutas de jogo Se 2019 foi a excepção à regra, 2020 confirmou definitivamente a tendência ascendente do mercado de massas. Pelo segundo ano consecutivo, as receitas de jogo do mercado de massas suplantaram as do segmento VIP, representando 56,6 por cento do total das receitas brutas de jogo, que se fixaram em 60,44 mil milhões de patacas em 2020. De acordo com dados divulgados na passada sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), o segmento de massas, incluindo todas as modalidades de jogo, gerou 34,16 mil milhões de patacas ao longo de 2020. Por seu turno, o jogo VIP, materializado, segundo a DICJ, na modalidade “Bacará VIP”, foi responsável pelos restantes 26,28 mil milhões de patacas (43,4 por cento). O ano de 2019, altura em que as receitas brutas de jogo se fixaram em 292,45 mil milhões de patacas, marcou definitivamente o momento de viragem no panorama da indústria do jogo em Macau, confirmando, através de uma preponderância acima dos 50 por cento, a tendência de crescimento do mercado de massas. Isto porque em 2019, o segmento de massas gerou 157,22 mil milhões de patacas (53,8 por cento), contra as 135,22 mil milhões de patacas (46,2 por cento) geradas pelo segmento VIP. Voltando a 2020, a análise do segmento VIP por trimestre mostra uma recuperação à medida que o ano se foi aproximando do fim, facto que estará intimamente relacionado com a retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, para vir a Macau, desde o Interior da China, a partir do dia 23 de Setembro. Se no primeiro trimestre de 2020, o melhor do ano, o segmento VIP foi responsável por gerar 12,15 mil milhões de patacas, à medida que as restrições relativas à pandemia de covid-19 foram apertando, as receitas foram caindo. Contas feitas, o segmento VIP gerou 1,50 mil milhões de patacas no segundo trimestre, 2,34 mil milhões no terceiro trimestre e, por fim, 7,62 milhões de patacas no quarto trimestre. Também de acordo com os dados revelados pela DICJ, no final de 2020, Macau contava, no total dos 41 casinos do território, com 6.080 mesas de jogo e 8.960 máquinas de jogo. Pouco auspicioso Com o ressurgimento de novos casos de novos casos na China e os pedidos emitidos pelas autoridades do Interior e de Macau, no sentido de desencorajar viagens desnecessárias durante o período do Ano Novo Chinês, as festividades, que até aqui eram alvo de grande esperança para o sector turístico, não deverão trazer a recuperação almejada pela indústria do jogo. Nem tão pouco a perspectiva parece ser melhor para os meses que se seguem. De acordo com um investidor do mercado junket, citado pelo portal GGR Asia, o sector “está preparado para o pior”, dado que existem ainda muitas incertezas quanto à estabilização da pandemia e que, a partir do dia 1 de Março, entra em vigor uma nova lei no Interior da China que implica novas restrições para a movimentação de fundos destinados ao jogo para fora do país. “Definitivamente isto não são boas notícias para o segmento VIP. Esta medida vai afectar alguns jogadores, nomeadamente ao nível da facilidade de acesso a fundos de jogo”, afirmou o investidor. Um responsável do casino do Ponte 16 disse à mesma fonte prever que, na melhor das hipóteses, em 2021, as receitas brutas do segmento VIP possam registar valores entre os 15 e os 20 por cento relativamente aos montantes registados antes da pandemia.
Deputados à AR exigem plano de vacinação para embaixadas e consulados Andreia Sofia Silva - 18 Jan 2021 José Cesário e Carlos Gonçalves, deputados à Assembleia da República (AR) pelo Círculo Fora da Europa, questionaram o Governo português sobre a necessidade de o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criar um plano de vacinação para os funcionários e diplomatas da rede de embaixadas e consulados em todo o mundo. Ao HM, José Cesário adiantou que o Executivo está a trabalhar num plano, mas que são necessários resultados a curto prazo. “Sei que têm estado a trabalhar nisso, tenho essa informação, mas não quisemos deixar de manifestar essa necessidade, porque os nossos postos têm estado sob enorme pressão.” “Há muita gente, portugueses e não só, que precisam de viajar, pelo que há um contacto permanente com os postos consulares, tem havido problemas sociais em vários sítios, muitos funcionários que têm tido contactos com muita gente. Portanto, numa fase em que se começa a generalizar a vacinação o Estado tem de definir critérios e um plano para fazer chegar a vacina às pessoas, ou para que localmente elas possam ser adquiridas, mas essa é uma questão que depende de país para país”, adiantou. Incluir externos Portugal tem, neste momento, 120 postos consulares pelo mundo [onde se inclui o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong], pelo que “cada caso é um caso”, descreve José Cesário, que chama a atenção para a necessidade de protecção de funcionários externos. “O MNE não pode deixar de ter um plano que inclua a vacinação a toda a gente, desde o diplomata até ao auxiliar, incluindo os prestadores externos de serviços que são bastante importantes em alguns postos.” “Há casos de pessoas contaminadas e se os diplomatas têm seguro de saúde, mais ou menos eficaz, os restantes funcionários não têm. Quem está fora do espaço da União Europeia tem de suportar essas despesas inerentes aos tratamentos”, frisou. Na questão colocada ao Governo, os deputados pediram também dados relativos aos anos de 2019 e 2020 sobre o número de documentação emitida, tal como cartões de cidadão ou passaporte, entre outras informações.
Relatório | Governo diz que Washington falha na sua própria governação João Luz - 18 Jan 2021 O Executivo de Ho Iat Seng reagiu ao relatório anual do Congresso norte-americano sobre a China, que incide sobre Macau, argumentando que o documento ignora factos e que Washington “falha na sua própria governação”. O relatório enumera casos como a proibição da exposição fotográfica em memória do Massacre de Tiananmen e a falta de progresso democrático “Falha na sua própria governação, mas critica os assuntos internos de Macau. Esta prática de jogar com dois pesos e duas medidas é ridícula e impopular.” Foi assim que o Gabinete de Comunicação Social respondeu ao relatório anual de 2020 da Comissão Executiva do Congresso dos Estados Unidos da América para a China, que, como é hábito, dedica alguma atenção a Macau. O Executivo alega que o relatório do Congresso norte-americano “ignora os factos” e merece firme oposição. Além disso, o Governo refere a obtenção de “grandes êxitos”, “reconhecidos mundialmente”, com destaque no ano passado para a resposta à pandemia. O órgão legislativo norte-americano também repete no relatório relativo a 2020 algumas críticas feitas no ano anterior, nomeadamente a falta de progresso no caminho para o sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo e a forma como Ho Iat Seng foi eleito. Os membros do Congresso citam a Lei Básica da RAEM quanto à “garantia do alto grau de autonomia” e “à protecção de direitos e liberdades reconhecidos internacionalmente, incluindo o direito a votar e ser eleito em eleições genuínas e periódicas, através de sufrágio universal e equitativo”. O documento destaca também o encontro entre Ho Iat Seng, duas semanas antes de ser eleito para o mais alto cargo político do território, e a Associação Novo Macau, em que o governante não afastou a hipótese da implementação do sufrágio universal durante o seu mandato, mas que talvez fosse preferível “a reforma política ser proposta ou iniciada pela geração mais nova”. É referido ainda que a reunião ocorreu pouco depois do lançamento de uma sondagem informal, levada a cabo pela associação, cujo resultado relevou que entre 5.698 residentes inquiridos 94 por cento era favorável à eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal. O documento refere que a sondagem foi abruptamente cancelada e que membros da associação foram alvo de insultos, ataques físicos e ameaças. Hong Kong ali ao lado O ano passado foi ainda regionalmente marcado pela turbulência política e social vivida em Hong Kong. Nesse capítulo, os congressistas recordam o cancelamento de uma manifestação contra a violência policial no território vizinho, que chegou a ser anunciada nas redes sociais. Outro episódio mencionado, foi a revogação da autorização, pelo Instituto para os Assuntos Municipais em Maio do ano passado, da mostra fotográfica em memória do Massacre de Tiananmen, cortando com uma tradição de cerca de três décadas. O relatório menciona ainda vários episódios de restrições à liberdade de imprensa e recusa de entrada em Macau ocorridos aquando da visita do Presidente Xi Jinping ao território para a celebração dos 20 anos da RAEM, e o apelo da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau para que o Governo respeite a liberdade de imprensa. Também é referido um artigo publicado no South China Morning Post sobre prostituição em Macau, sustentando preocupações sobre tráfico humano. No plano tecnológico, o relatório do congresso menciona a retirada do emoji da bandeira de Taiwan dos serviços da Apple para usurários de Macau.
Deputado Sulu Sou quer saber quantos TNR trabalham na função pública Hoje Macau - 18 Jan 2021 Sulu Sou quer saber os argumentos do Governo para empregar permanentemente trabalhadores não residentes (TNR) na função pública e se cada serviço da administração pública tem um mecanismo de substituição para promover o trabalho local. Com vista a “elevar a transparência da administração pública”, o deputado pede, em interpelação escrita, que Executivo actualize o número de TNR nesta situação, recordando a obrigatoriedade de declarar as razões da contratação e as opiniões da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP) que estão na base da tomada de decisão. Segundo informações da DSAFP, até 31 de Maio de 2020, o Governo tinha contratado, no total, sete consultores, todos de Portugal e 134 técnicos especializados, provenientes de regiões como o Interior da China, Portugal, Taiwan, Hong Kong, Itália, Alemanha e Coreia do Sul.
Colina da Penha | Associação Novo Macau lança petição Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 18 Jan 202119 Jan 2021 A Associação Novo Macau (ANM) lançou uma petição online intitulada “Salvaguardar a Nossa Colina da Penha”, onde exige a retirada dos projectos urbanísticos para as zonas C e D da Baía da Praia Grande. Para a ANM, devem ser divulgados estudos de impacto ambiental e paisagístico dos projectos, além de pedir o respeito pelas opiniões expressas na consulta pública sobre o Plano Director. A petição pede que os planos para as zonas C e D recomecem apenas mediante a aprovação do Chefe do Executivo. A petição pede ainda o respeito pelas opiniões proferidas no âmbito da consulta pública sobre o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, realizada em 2018, a fim de cumprir a promessa de protecção da paisagem entre a Colina da Penha e a ponte Governador Nobre de Carvalho. A 6 de Janeiro, na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, o Governo admitiu que os projectos podem não assegurar a vista da Colina da Penha, ao lado da ponte do cais, e da paisagem em geral ao lado da Colina da Penha.
Benefícios Fiscais | Fiscalização gerou dúvidas de deputados Salomé Fernandes - 18 Jan 2021 Depois de questionar a necessidade de mais benefícios fiscais, a 1.ª Comissão Permanente acredita que a proposta do Governo pode favorecer a fixação de empresas que exerçam actividades de inovação científica e tecnológica. O Executivo garantiu que os Serviços de Finanças podem verificar a existência de incumprimentos de empresas através das declarações anuais de impostos A 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa assinou o parecer referente à proposta de lei do regime de benefícios fiscais para empresas que exerçam actividades de inovação científica e tecnológica. O documento revela que a necessidade de criar mais benefícios fiscais para atrair empresas foi questionada pelos deputados, tendo em conta o “convidativo” quadro fiscal actual. “Será necessária a concessão de mais benefícios e isenções fiscais para atrair empresas do exterior para que se instalem na RAEM?”, pode ler-se no documento. Além da isenção do imposto complementar de rendimentos durante três anos, está prevista a isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens pela aquisição de imóveis e a redução dos encargos do imposto profissional dos trabalhadores da empresa. No entanto, com base nas medidas de regiões vizinhas, o Governo manteve a convicção de que as isenções propostas são benéficas. “Trata-se, pois, de um regime fiscal muito competitivo, apto a atrair efectivamente as empresas a instalarem-se na RAEM”, descreve o parecer, que aponta para a convergência da opinião das duas partes. A comissão acha que a proposta pode ter “um duplo efeito”: por um lado, atrair empresas do exterior; por outro lado, reter as empresas já instaladas em Macau, prevenindo a deslocalização para outras zonas. Questões de fiscalização Alguns deputados “tiveram dúvidas” sobre a revisão da concessão destes benefícios, questionando como se podem detectar irregularidades. “Como a Comissão de Avaliação procede à revisão da concessão dos benefícios apenas no quarto ano após a data da análise e reconhecimento (…), como poderá verificar o incumprimento de alguma empresa ocorrido nos anos imediatamente anteriores à data da revisão?”, pode ler-se. O Governo argumentou que a revisão só é feita ao fim de quatro anos por ser esse o período em que “as empresas de inovação tecnológica e científica normalmente consolidam a sua actividade após os primeiros anos de investimento e prejuízo”. No entanto, esclareceu que a actividade das empresas é acompanhada e que as declarações anuais do imposto complementar de rendimentos permitem à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) saber se os requisitos legais são cumpridos. Os deputados quiseram também saber se no caso de incumprimento as empresas beneficiárias são obrigadas a devolver todos os benefícios que, entretanto, lhes foram concedidos. O Governo esclareceu que a actividades das empresas é acompanhada e que as declarações anuais do imposto complementar de rendimentos dão conhecimento sobre o cumprimento dos requisitos legais. A versão final da proposta de lei inclui agora a obrigatoriedade de as empresas pagarem todos os impostos e contribuições de que tenham sido isentos, correspondentes ao “período em que deixaram de preencher os requisitos”. A nova versão da proposta determina ainda que quem prestar informações falsas ou usar meios ilícitos para conseguir benefícios fiscais “incorre em responsabilidade disciplinar, administrativa, civil ou penal nos termos da lei”. Além disso, o director dos Serviços de Finanças tem competência para acabar com isenções, e que esses beneficiários “devem ainda efectuar o pagamento do imposto e contribuição de que tenham sido isentos”.
Justiça | Casal Guerra absolvido em Timor-Leste, mas caso conexo prossegue em Macau Andreia Sofia Silva - 18 Jan 202120 Jan 2021 O casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, residentes de Macau, foram condenados pelo crime de peculato em 2017, mas na sexta-feira foi tornado público o acórdão do Tribunal de Recurso de Timor-Leste que os absolve. No entanto, ainda decorre um processo conexo em Macau, uma vez que tanto o casal como os pais de Fong Fong Guerra estão acusados do crime de branqueamento de capitais Com agência Lusa O Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade por um colectivo de três juízes, e que foi na sexta-feira comunicado às partes, determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. Segundo fontes judiciais contactadas pela Lusa, o tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coacção que estavam a ser aplicadas. Ao HM, o ex-advogado de defesa do casal neste processo, Álvaro Rodrigues, disse tratar-se de uma “excelente notícia” e confirmou o fim das medidas de coacção. “Estávamos à espera [desta decisão], porque a acusação e a condenação que foi feita em Timor-Leste era injusta e não tinha qualquer fundamento.” Álvaro Rodrigues adiantou também que o casal Guerra terá acesso ao acórdão esta semana, tendo de aguardar ainda um prazo de 15 dias para que o mesmo transite em julgado, o que vai efectivar o fim das medidas de coacção até agora decretadas. O advogado adiantou também que Tiago e Fong Fong Guerra “estão extremamente felizes” com o desfecho deste processo, que teve algum impacto negativo junto da comunidade portuguesa de Timor-Leste. “Mas isso depois foi diluído e hoje acho que já se esqueceu e com esta decisão de um tribunal de recurso, superior, a declarar que eles são completamente inocentes, acho que a comunidade facilmente esquecerá esse impacto.” Entretanto, corre em Macau um outro processo conexo, onde o casal e os pais de Fong Fong Guerra estão acusados de um crime de branqueamento de capitais, numa acção que, segundo a defesa, teve por base o processo de Timor-Leste e as cartas rogatórias na sequência de pedidos de informação feitos a Macau. Álvaro Rodrigues, que defende o casal neste processo em Macau, não quis tecer comentários adicionais. “Esta decisão é importante não só no processo que decorreu em Timor mas também por causa de um outro processo conexo que está a decorrer em Macau. Não vou fazer comentários porque o processo está em curso. E também devido a normas deontológicas estou impedido de tecer comentários.” O que diz o acórdão O acórdão conclui um processo que durou dois anos e meio. Nele os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de Agosto de 2017, onde se argumentava que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas. O casal foi preso pela polícia timorense em Díli a 18 de Outubro de 2014 e esteve desde então impedido de sair de Timor-Leste, com Tiago Guerra obrigado a apresentar-se semanalmente na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Enquanto aguardava a decisão sobre o recurso à sentença do Tribunal Distrital de Díli, mantendo sempre a sua inocência e acusando o Tribunal de primeira instância e o Ministério Público de várias irregularidades, o casal fugiu para a Austrália, onde chegou, de barco, em 9 de Novembro de 2017, tendo depois chegado a Lisboa em 25 de Novembro desse mesmo ano. O casal foi representado pelos escritórios Da Silva Teixeira e Associados e Abreu e C&C Advogados que, depois da fuga do casal renunciaram ao mandato. Contactados pela Lusa, os dois escritórios de advogados confirmaram que não puderam receber cópia do acórdão por terem renunciado ao mandato. No recurso, a defesa apresentou 13 pontos de contestação à sentença, incluindo a “intromissão não autorizada em correspondência”. “Ao fim de 15 sessões de julgamento e depois de ter sido proferido o Acórdão ora colocado em crise, constata a defesa, sem qualquer margem para dúvida, que este processo padece de várias nulidades insanáveis, algumas das quais apenas acontecem em regimes não democráticos, o que não é o caso de Timor-Leste”, refere o recurso da defesa. O texto, apresentado junto do Tribunal de Recurso, considera ter havido “manipulação de prova, utilização de prova proibida e valoração da mesma”, defende ter havido inconstitucionalidade, omissão de realização de diligências necessárias para a descoberta da verdade e “insuficiência de matéria de facto provada para a decisão”. Os dois portugueses foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares, feita em 2011 a pedido do consultor norte-americano, Bobby Boye. Boye, um consultor pago pelo governo norueguês e posteriormente pelo governo timorense, chegou a ser co-arguido neste processo foi, entretanto, condenado nos Estados Unidos onde está a cumprir pena. A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir até investigações à embaixada de Portugal em Díli. Na sequência da fuga do casal, o Ministério Público timorense acusou um outro português e dois timorenses de vários crimes, incluindo branqueamento de capitais, por alegadamente terem apoiado na fuga do casal. Esse processo está ainda a decorrer no Tribunal Distrital de Díli. Um casal satisfeito Tiago Guerra disse à Lusa estar “muito satisfeito” porque “foi feita justiça”. “Estou muito satisfeito que depois de tantos anos finalmente foi feita justiça”, disse Tiago Guerra, contactado telefonicamente em Lisboa e informado pela Lusa da decisão do colectivo de juízes do Tribunal de Recurso. “Ainda sem ler o acórdão fico grato que a justiça esteja a ser reposta. Sempre mantivemos a nossa inocência e isso é muito positivo”, considerou. Agradecendo o apoio da equipa de defesa, familiares e amigos, Tiago Guerra disse que a notícia da absolvição termina um longo e difícil processo para toda a família. Actualmente a viver em Portugal, Tiago Guerra disse que a decisão do Tribunal de Recurso “muda tudo”. “Têm sido tempos difíceis. Temos estado a viver à custa de família. Retomamos o trabalho devagar e temos estado a tentar refazer a nossa vida, voltar a ter uma família normal”, afirmou. Tiago Guerra acrescentou que a decisão de Díli deverá ter um impacto num outro processo a decorrer em Macau, onde ele próprio, Fong Fong Guerra e os pais da mulher são arguidos. “Se realmente esse crime de que estamos acusados não existe, e era o subjacente do processo de Macau, esse ficaria sem mérito. Imagino que Timor-Leste comunique agora a Macau a decisão”, referiu. Ana Gomes satisfeita com decisão A candidata à Presidência da República em Portugal, Ana Gomes, disse estar satisfeita com a absolvição do casal português Tiago e Fong Fong Guerra. “Estava a haver uma perversão da justiça, uma instrumentalização da justiça, tornando este português numa vítima”, afirmou à Lusa Ana Gomes, que se empenhou pessoalmente no caso. “Fico muito feliz por as próprias autoridades judiciais timorenses terem concluído que ele estava ilibado”, disse Ana Gomes, salientando que foi contactada por Tiago Guerra que lhe deu conta da decisão judicial. A absolvição, por um tribunal superior, mostra a “capacidade das autoridades judiciais timorenses” e a sua “coragem em assumir o erro”. “Li o processo na altura” e “percebi que era um caso que se arriscava a criar uma grande fricção entre Portugal e Timor”, recordou a antiga eurodeputada, que visitou Tiago Guerra na prisão e “estava ao corrente que todas as diligências que as autoridades portuguesas tinham feito”. Quando o viu pela primeira vez na prisão, em 2015, Ana Gomes disse que se apercebeu do risco de saúde e tentou sensibilizar as autoridades timorenses para o libertarem. “A verdade é que um mês depois [dessa visita], as autoridades timorenses decidiram deixá-lo em residência fixa até ao final do julgamento”, a cuja sentença de primeira instância também assistiu. No processo, Ana Gomes detectou “vários problemas” que mostravam a fragilidade do caso contra o casal, que fugiu para Portugal. “Entendi quando ele [Tiago Guerra] não teve outra alternativa senão usar os meios que usou para fugir de Timor-Leste”, disse Ana Gomes, comentando a fuga do casal, via Austrália. Após o anúncio da absolvição de Tiago Guerra, Ana Gomes publicou no Twitter: “Muito feliz com a total ilibação do português Tiago Guerra pelo Tribunal Supremo de #TimorLeste”. A antiga eurodeputada comentou também o seu papel na saída da prisão, mostrando-se “muito orgulhosa por ter ajudado à sua libertação da cadeia de Becora”, publicando uma foto da visita que fez em 2015, com o então embaixador português Manuel de Jesus. “Vale a pena lutar pela #Justiça!”, escreveu ainda Ana Gomes.
Covid-19 | China regista 109 novos casos Hoje Macau - 17 Jan 2021 A Comissão de Saúde da China anunciou 109 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 96 de contágio local, a maioria nas províncias de Hebei e Heilongjiang. Hebei, que conta com várias cidades seladas e milhões de habitantes em quarentena, diagnosticou 72 casos de origem local, enquanto na província de Heilongjiang, na fronteira com a Rússia, foram registados 12 contágios locais. A província de Jilin, no nordeste do país, contabilizou 10 novos casos, registando-se mais dois no distrito de Shunyi, em Pequim. A Comissão de Saúde da China contabilizou ainda 13 casos oriundos do exterior, os chamados “importados”. A cidade de Xangai (leste) somou quatro contágios, Tianjin (norte) um, enquanto as províncias de Fujian (sudeste), Guangdong (sul) e Sichuan (centro) registaram dois, tendo Shandong (este) e Hunan (centro) identificado um caso. As autoridades também indicaram ter detetado 119 assintomáticos, 16 dos quais importados, embora Pequim só inclua estes doentes nos casos confirmados se manifestarem sintomas da covid-19. A Comissão de Saúde da China disse que, nas últimas 24 horas, 17 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas activas no país se fixou em 1.205, incluindo 42 em estado grave. O organismo tinha anunciado uma nova morte devido à covid-19 na quinta-feira, depois de quase oito meses, desde 17 de Maio, sem registar nenhum óbito causado pela doença. O número de mortes é agora de 4.635. O país somou, no total, 88.227 infectados desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.009.991 mortos resultantes de mais de 93,8 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
