Covid-19 | Nove especialistas chineses já estão em Itália para ajudar a travar epidemia Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]ove especialistas chineses no novo coronavírus e várias toneladas de material médico chegaram a Roma na noite de quinta-feira num voo especial para ajudar a Itália, o país mais afectado da Europa, segundo uma fonte aeroportuária italiana. A China, onde a pandemia começou no final de 2019 e que vê o número de casos agora cair significativamente, começou a enviar especialistas e equipamentos para vários países. O porta-voz diplomático chinês, Geng Shuang, disse na quinta-feira que, depois do Iraque e do Irão, “um grupo de nove pessoas será enviado com equipamentos de tratamento intensivo, suprimentos médicos e outros materiais” para a Itália. Os especialistas chineses, com rosto coberto por máscaras, foram recebidos por representantes do Ministério da Saúde italiano, segundo imagens de vídeo transmitidas à agência de notícias AFP pelo aeroporto romano de Fiumicino. No avião estavam “ventiladores, equipamento respiratório, de eletrocardiograma, dezenas de milhares de máscaras e outros equipamentos de saúde”, disse Francesco Rocca, presidente da Cruz Vermelha italiana. Segundo Rocca, são nove especialistas chineses, seis homens e três mulheres – liderados pelo vice-presidente da Cruz Vermelha chinesa, Yang Huichan, e pelo médico Liang Zongan – de várias áreas médicas e de enfermagem. Num telefonema ocorrido na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, garantiu ao seu homólogo italiano, Luigi Di Maio, o apoio de Pequim na luta contra o novo coronavírus.
Covid-19 | Número de infectados em Portugal sobe para 112. Casos suspeitos duplicam Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] número de casos confirmados em Portugal de infecção pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, subiu hoje para 112, mais 34 do que os contabilizados na quinta-feira, e os casos suspeitos duplicaram para 1.308. Segundo a Direcção-Geral da Saúde (DGS), dos 1.308 casos suspeitos, 172 aguardam resultado laboratorial. Há ainda 5.674 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. O boletim de hoje indica que há 11 cadeias de transmissão activas, quase o dobro das registadas na quinta-feira. Dos 112 casos confirmados de Covid-19 em Portugal, 107 estão internados. Entre os doentes internados estão os casos de um menino com menos de 10 anos e de 15 jovens entre os 10 e os 19 anos. Existem dois casos de doentes infectados internados acima dos 80 anos e seis entre os 70 e os 79. É entre a população com idades entre os 40 e os 49 anos que se registam mais casos (28) de doentes internados, segundo o boletim da DGS, que indica a existência de 24 casos entre os 30 e 39 anos e 14 casos entre os 50 e os 59 anos. Há ainda registo de 11 casos entre os 20 e 29 anos, 14 entre os 50 e 59 anos e 11 entre os 60 e 69 anos. A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (53), seguida da Grande Lisboa, que duplicou o número de casos para 46 (eram 23), e das regiões Centro e do Algarve, ambas com seis casos confirmados da doença. Há um caso confirmado no estrangeiro, segundo o boletim epidemiológico diário. O mapa disponibilizado pela DGS continua a não apresentar qualquer caso no Alentejo e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os dados da DGS adiantam que 15 casos resultam da importação do vírus de Itália, nove de Espanha, cinco de França, três da Suíça e um de Alemanha/Áustria. O Governo português decretou na quinta-feira o estado de alerta, colocando os meios de protecção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão. Foram igualmente suspensas, a partir de segunda-feira, as atividades lectivas e restringido o funcionamento de discotecas e similares e suspensas as visitas a lares em todo o território nacional. O Governo decidiu igualmente proibir o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, excepto dos residentes em Portugal, e limitar a frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança entre as pessoas. Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.
Covid-19 | Número de infectados em Portugal sobe para 112. Casos suspeitos duplicam Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] número de casos confirmados em Portugal de infecção pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, subiu hoje para 112, mais 34 do que os contabilizados na quinta-feira, e os casos suspeitos duplicaram para 1.308. Segundo a Direcção-Geral da Saúde (DGS), dos 1.308 casos suspeitos, 172 aguardam resultado laboratorial. Há ainda 5.674 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. O boletim de hoje indica que há 11 cadeias de transmissão activas, quase o dobro das registadas na quinta-feira. Dos 112 casos confirmados de Covid-19 em Portugal, 107 estão internados. Entre os doentes internados estão os casos de um menino com menos de 10 anos e de 15 jovens entre os 10 e os 19 anos. Existem dois casos de doentes infectados internados acima dos 80 anos e seis entre os 70 e os 79. É entre a população com idades entre os 40 e os 49 anos que se registam mais casos (28) de doentes internados, segundo o boletim da DGS, que indica a existência de 24 casos entre os 30 e 39 anos e 14 casos entre os 50 e os 59 anos. Há ainda registo de 11 casos entre os 20 e 29 anos, 14 entre os 50 e 59 anos e 11 entre os 60 e 69 anos. A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (53), seguida da Grande Lisboa, que duplicou o número de casos para 46 (eram 23), e das regiões Centro e do Algarve, ambas com seis casos confirmados da doença. Há um caso confirmado no estrangeiro, segundo o boletim epidemiológico diário. O mapa disponibilizado pela DGS continua a não apresentar qualquer caso no Alentejo e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os dados da DGS adiantam que 15 casos resultam da importação do vírus de Itália, nove de Espanha, cinco de França, três da Suíça e um de Alemanha/Áustria. O Governo português decretou na quinta-feira o estado de alerta, colocando os meios de protecção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão. Foram igualmente suspensas, a partir de segunda-feira, as atividades lectivas e restringido o funcionamento de discotecas e similares e suspensas as visitas a lares em todo o território nacional. O Governo decidiu igualmente proibir o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, excepto dos residentes em Portugal, e limitar a frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança entre as pessoas. Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.
Covid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa. No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial. As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior. Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território. Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus. Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.
Covid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa. No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial. As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior. Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território. Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus. Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.
Covid-19 | Países asiáticos protegem-se agora contra casos oriundos do exterior em inversão de papéis Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]hina e outros países asiáticos lutam agora para impedir o ressurgir da epidemia do novo coronavírus, sujeitando a quarentena quem chega da Europa ou Estados Unidos, numa reviravolta desde que a doença surgiu na cidade chinesa de Wuhan. À medida que a epidemia se está a estabilizar em grande parte da Ásia, após ter afectado sobretudo a China e, em menor dimensão, a Coreia do Sul e o Japão, países em outras partes do mundo lidam agora com a rápida propagação da doença. Pequim, Seul, Tóquio ou Hanói reforçaram esta semana restrições idênticas às que foram impostas a viajantes oriundos da China nos primeiros dias da epidemia. O país asiático, que até há algumas semanas não possuía equipamento de protecção suficiente para os seus funcionários de saúde, está agora a fazer donativos e a oferecer assistência a Itália, Irão ou Coreia do Sul. A epidemia está longe de terminar na Ásia, e pode voltar a crescer, assim que forem levantadas as medidas de prevenção, mas o pânico que tomou conta da região alastrou-se agora ao Médio Oriente, Europa e continente americano. A China registou hoje oito novos casos de infecção pelo Covid-19, o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro, mas três dos casos foram importados de Itália, Estados Unidos e Reino Unido. O número caiu acentuadamente face há um mês, quando o número de novos casos ascendia aos milhares por dia. Nas últimas semanas, Pequim identificou quase 90 casos importados do exterior. O porta-voz da Comissão Nacional de Saúde, Mi Feng, disse quinta-feira que o pico da epidemia já passou na China, mas que “o rápido desenvolvimento da epidemia no exterior trouxe novas incertezas”. Há apenas uma semana, a Coreia do Sul reclamava da reacção global de banir a entrada de visitantes oriundos do país. O ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros Kang Kyung-wha classificou as medidas como medievais. Agora, à medida que o número de novos casos diminui no país, a Coreia do Sul está a intensificar o controlo fronteiriço para impedir que o vírus seja reintroduzido por viajantes oriundos do exterior. A partir de domingo, o país estenderá medidas especiais de triagem para passageiros oriundos de França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Holanda, bem como para aqueles que estiveram no Dubai e em Moscovo, nas duas semanas anteriores. Além de serem sujeitos a verificação da temperatura e a preencherem questionários de saúde, têm de descarregar uma aplicação móvel para relatar o seu estado de saúde diariamente às autoridades. A triagem é aplicada a visitantes oriundos da China continental, Hong Kong, Macau, Japão, Itália e Irão. A Coreia do Sul também proíbe a entrada a pessoas vindas de Hubei, província chinesa de onde o epidemia é originária, e com o maior número de infeções e mortes. Para a maioria das pessoas, o novo coronavírus causa apenas sintomas leves ou moderados, como febre e tosse. Outros, sobretudo idosos e pessoas com problemas de saúde, desenvolvem doenças mais graves, como a pneumonia. A grande maioria das pessoas recupera do novo coronavírus. Segundo a Organização Mundial da Saúde, pessoas com doenças leves recuperam em cerca de duas semanas, enquanto aqueles com doenças mais graves podem levar de três a seis semanas para recuperar. Pequim, que identificou 18 casos importados na semana passada, passou a impor um período de quarentena de 14 dias a quem chega do exterior. Anteriormente, apenas quem chegasse de países mais afetados teria de o fazer. Xangai, com oito casos importados confirmados até à data, disse na quinta-feira que pessoas vindas da Itália, França, Alemanha, Espanha, Irão, Coreia do Sul, Japão e EUA terão que cumprir 14 dias de quarentena. A polícia de Pequim diz que está a investigar uma família de oito pessoas que voltou de Itália, entre as quais quatro contraíram o vírus, mas que terão alegadamente tomado remédios para diminuir a febre e falsificaram os seus formulários de declaração de saúde. Trata-se de um de três casos que estão a ser investigados pelas autoridades chinesas. A China começou também a retirar os seus cidadãos do Irão, à semelhança do que vários países fizeram anteriormente com os respetivos cidadãos em Wuhan, capital da província de Hubei, que foi colocada sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas. A epidemia de Covid-19 foi detectada em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos, entre mais de 131 mil pessoas infectadas numa centena de países e territórios.
Covid-19 | Países asiáticos protegem-se agora contra casos oriundos do exterior em inversão de papéis Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]hina e outros países asiáticos lutam agora para impedir o ressurgir da epidemia do novo coronavírus, sujeitando a quarentena quem chega da Europa ou Estados Unidos, numa reviravolta desde que a doença surgiu na cidade chinesa de Wuhan. À medida que a epidemia se está a estabilizar em grande parte da Ásia, após ter afectado sobretudo a China e, em menor dimensão, a Coreia do Sul e o Japão, países em outras partes do mundo lidam agora com a rápida propagação da doença. Pequim, Seul, Tóquio ou Hanói reforçaram esta semana restrições idênticas às que foram impostas a viajantes oriundos da China nos primeiros dias da epidemia. O país asiático, que até há algumas semanas não possuía equipamento de protecção suficiente para os seus funcionários de saúde, está agora a fazer donativos e a oferecer assistência a Itália, Irão ou Coreia do Sul. A epidemia está longe de terminar na Ásia, e pode voltar a crescer, assim que forem levantadas as medidas de prevenção, mas o pânico que tomou conta da região alastrou-se agora ao Médio Oriente, Europa e continente americano. A China registou hoje oito novos casos de infecção pelo Covid-19, o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro, mas três dos casos foram importados de Itália, Estados Unidos e Reino Unido. O número caiu acentuadamente face há um mês, quando o número de novos casos ascendia aos milhares por dia. Nas últimas semanas, Pequim identificou quase 90 casos importados do exterior. O porta-voz da Comissão Nacional de Saúde, Mi Feng, disse quinta-feira que o pico da epidemia já passou na China, mas que “o rápido desenvolvimento da epidemia no exterior trouxe novas incertezas”. Há apenas uma semana, a Coreia do Sul reclamava da reacção global de banir a entrada de visitantes oriundos do país. O ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros Kang Kyung-wha classificou as medidas como medievais. Agora, à medida que o número de novos casos diminui no país, a Coreia do Sul está a intensificar o controlo fronteiriço para impedir que o vírus seja reintroduzido por viajantes oriundos do exterior. A partir de domingo, o país estenderá medidas especiais de triagem para passageiros oriundos de França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Holanda, bem como para aqueles que estiveram no Dubai e em Moscovo, nas duas semanas anteriores. Além de serem sujeitos a verificação da temperatura e a preencherem questionários de saúde, têm de descarregar uma aplicação móvel para relatar o seu estado de saúde diariamente às autoridades. A triagem é aplicada a visitantes oriundos da China continental, Hong Kong, Macau, Japão, Itália e Irão. A Coreia do Sul também proíbe a entrada a pessoas vindas de Hubei, província chinesa de onde o epidemia é originária, e com o maior número de infeções e mortes. Para a maioria das pessoas, o novo coronavírus causa apenas sintomas leves ou moderados, como febre e tosse. Outros, sobretudo idosos e pessoas com problemas de saúde, desenvolvem doenças mais graves, como a pneumonia. A grande maioria das pessoas recupera do novo coronavírus. Segundo a Organização Mundial da Saúde, pessoas com doenças leves recuperam em cerca de duas semanas, enquanto aqueles com doenças mais graves podem levar de três a seis semanas para recuperar. Pequim, que identificou 18 casos importados na semana passada, passou a impor um período de quarentena de 14 dias a quem chega do exterior. Anteriormente, apenas quem chegasse de países mais afetados teria de o fazer. Xangai, com oito casos importados confirmados até à data, disse na quinta-feira que pessoas vindas da Itália, França, Alemanha, Espanha, Irão, Coreia do Sul, Japão e EUA terão que cumprir 14 dias de quarentena. A polícia de Pequim diz que está a investigar uma família de oito pessoas que voltou de Itália, entre as quais quatro contraíram o vírus, mas que terão alegadamente tomado remédios para diminuir a febre e falsificaram os seus formulários de declaração de saúde. Trata-se de um de três casos que estão a ser investigados pelas autoridades chinesas. A China começou também a retirar os seus cidadãos do Irão, à semelhança do que vários países fizeram anteriormente com os respetivos cidadãos em Wuhan, capital da província de Hubei, que foi colocada sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas. A epidemia de Covid-19 foi detectada em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos, entre mais de 131 mil pessoas infectadas numa centena de países e territórios.
Covid-19 | Hong Kong regista quarta morte Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong registou hoje a morte de uma quarta pessoa, vítima do surto de Covid-19, noticiou a emissora pública RTHK, que cita a Autoridade Hospitalar da região administrativa especial chinesa. O homem de 80 anos morava no mesmo prédio que abriga um templo budista associado a um conjunto de mais de uma dúzia de casos de Covid-19. Das três mortes anteriores, duas terão sido infectadas localmente. Até o momento, Hong Kong registou mais de uma centena de casos, sendo que 75 dos pacientes já receberam alta hospitalar. O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de infectados ultrapassou as 131 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios.
Covid-19 | Hong Kong regista quarta morte Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong registou hoje a morte de uma quarta pessoa, vítima do surto de Covid-19, noticiou a emissora pública RTHK, que cita a Autoridade Hospitalar da região administrativa especial chinesa. O homem de 80 anos morava no mesmo prédio que abriga um templo budista associado a um conjunto de mais de uma dúzia de casos de Covid-19. Das três mortes anteriores, duas terão sido infectadas localmente. Até o momento, Hong Kong registou mais de uma centena de casos, sendo que 75 dos pacientes já receberam alta hospitalar. O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de infectados ultrapassou as 131 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios.
Pedro Baptista: Portuense ilustre, sinófilo por descobrir Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]ascido a 20 de Abril de 1948 e falecido a 20 de Fevereiro de 2020, Pedro Baptista foi justamente lembrado pela sua autarquia como um grande portuense. Ao Porto devotava um amor tal que o parecia erigir utopicamente a uma espécie de cidade-estado ideal feita daquilo que os sonhos são feitos, mas também da concreta memória, depositária do seu passado liberal e dos seus escritores e pensadores, sintetizada em orgulho tripeiro, responsabilidade cívica e nacional, nas suas palavras evocativas da revolução liberal de 1820, cujas comemorações, em curso, comissariava. O seu percurso biográfico, desde a luta antifascista aos vários comprometimentos políticos e cívicos que foi cultivando, é descrito de forma escorreita e solta, aqui e ali intempestiva e sempre desabrida, nos seus dois volumes de memórias (Da Foz Velha ao Grito do Povo [2014] e Da Revolução Gorada aos Desafios do Presente [2015]), situadamente redigidos no exílio voluntário em Cantão e Macau, República Popular da China, onde por vários anos viveu. A sua inscrição social assegura-lhe lugar histórico já atestado, primeiro na formação de um maoismo português (veja-se a obra historiográfica de Miguel Cardina) e, posteriormente, na pugna regionalista a que dedicou grande parte das suas energias em democracia, sob vários formatos (veja-se a este respeito a biografia divulgada pela Câmara do Porto e o importante amigo do seu correligionário Francisco Assis no Público do passado 22 de fevereiro). No entanto, recordar a sua militância cívica não pode nem deve, sob pena de se cometer uma grande e angelista injustiça, subalternizar o autor Pedro Baptista, o homem de letras e o pensador. Não nos deteremos aqui nem nos romances nem nos ricos materiais pedagógicos que foi como docente liceal compondo, mas destacaremos o volume Ao Encontro do Halley [1987], que de alguma forma assinala a sua redescoberta enamorada da cultura portuguesa. Neste âmbito, homenageamos aqui o historiógrafo e intérprete do pensamento português contemporâneo, em especial da chamada “escola portuense” de Filosofia, da qual sempre validou a pluralidade, contra as leituras monolíticas, e a riqueza do seu labor de ensino e debate, livre e aberto, suscitado pela grande figura de Leonardo Coimbra. Este havia sido o fundador da primeira Faculdade de Letras do Porto, barbaramente extinta pela ditadura militar, a que Baptista dedicou o exaustivo estudo O Milagre da Quinta Amarela [2012], onde compulsa os contributos da plêiade de professores e alunos que no espaço de uma breve década enriqueceram a cultura portuguesa. Assim, a sua opção por autores menos atendidos, como Lúcio Pinheiro dos Santos [2010], cujo pensamento incorpora nítidas marcas indianas (como sublinha) e o grande helenizante Newton de Macedo, de quem também colige as obras completas [2014], que detidamente comenta [2010], vem reforçar o programa teórico de reapresentação da diversidade interna daquele projecto pedagógico. No caminho aberto por Leonardo, Pedro Baptista assumia-se-nos entusiasmado pelo futuro, movido na confiança de que o homem não é uma inutilidade num mundo feito, mas obreiro de um mundo a fazer. A expressão leonardina “Mundo a fazer” deu sugestivamente lema e título a uma das suas colectâneas de ensaios [2013]. Assim, insurgia-se contra as visões enclausurantemente paroquiais que dicotomizam castiços e estrangeirados, afirmando que só na abertura ao outro é que poderemos ser verdadeiramente quem somos: A história da cultura dos nossos dois últimos séculos parece-nos indicar a sina de que quando estamos na Europa e no mundo, tendemos para estar connosco, ao passo que, quando estamos sozinhos, nem connosco estamos. Tal como o seu patriotismo era plural, sublinhando a irredutibilidade dos contributos regionais para a construção da cultura nacional, também a sua visão da história da filosofia não era a de uma reconsagração do já instituído. Era a de uma recuperação do olvidado e do outro, preocupando-se sempre com os nexos, articulações e diálogos que o pensamento vai estabelecendo com a ciência e a acção ético-política no mundo, mas também com as expressões literárias, tão carecentes de uma crítica filosoficamente fundamentada. Neste sentido, o seu genuíno universalismo leva-o a intuir desde muito jovem que só por provincianismo cultural poderíamos estudar filosofia ignorando o contributo asiático, e nomeadamente chinês. Assim, vemo-lo muito jovem, em 1960-1970, na Faculdade de Letras do Porto a impor aos professores e colegas o tratamento de um tema à época inesperado e vanguardista: o taoísmo como tendência materialista na filosofia medieval chinesa: Sigamo-lo: A realidade de chineses pensantes foi adquirida com facilidade, mas teve de ser equacionada… a existência de uma filosofia chinesa foi o diabo… a professora punha as maiores dúvidas, depois oposições, depois confessou que foi apanhada de chofre e que nós devíamos ter avisado porque as coisas não podiam ser assim… avisado de quê? Da existência da China e de chineses? Da existência da cultura chinesa medieval? O debate prosseguiu pelos corredores, alargou-se e continuou na aula seguinte. Com propriedade, o Pacheco Pereira frisou que não podiam aceitar a existência da filosofia chinesa como não podiam aceitar a existência da árabe ou de qualquer outra porque o curso era não de filosofia, mas de filosofia europeia branca! – Talvez pensamento, mas não filosofia – atalhariam as boas almas… Mas quem é o Ocidente para definir a bitola do que é filosofia e do que não é filosofia na Humanidade? E mesmo que se aceitasse esse ponto de vista inaceitável, se considerássemos pensamento e não filosofia, o problema era precisamente o mesmo! Era a conceção colonial e imperialista subjacente ao aparelho ideológico, na versão portuguesa a que aquele curso pertencia, tal como a própria conceção de filosofia, de cultura e de civilização… Mal eu sabia que a Faculdade anterior, dissolvida pelo Salazar em 1927, com efeitos a 1931, para ser substituída por aquele pastiche ruminoso que eu frequentava, estudava e com atenção a filosofia oriental, não por ter uma conceção anticolonial, mas por ter uma conceção universal e aberta, com pretensão civilizada a ser ciência, ou pelo menos a ser saber… Como de resto em toda a Europa! Porque se soubesse, abrir-se-ia aí mais uma frente a introduzir fissuras nas barragens inimigas. Parece-nos poder interpretar a partir deste trecho, inserto na primeira parte das suas memórias [p. 289-290], como o maoismo foi nele uma primeira forma ainda incipiente, de sinofilia, uma abertura a uma sinologia por construir, rumo a um universalismo que teria necessariamente de incluir o contributo chinês. Não podemos deixar de sublinhar a justeza desta sua interrogação: como é que um país que tanto se orgulha retoricamente do seu pioneirismo na procura do Oriente nunca tenha criado, desenvolvido e consolidado uma forte tradição científica e cultural sinológica que tanto o enriqueceria e prepararia para o presente em que estamos e para o futuro a haver? A nossa sinofilia, poética e ideológica, tem de se desdobrar em científica sinologia. Leiamos assim a esta outra luz a evocação que a pretexto de Wenceslau de Moraes redige em 2009, onde se interroga desencantadamente sobre o que fomos histórico-culturalmente procurar ao oriente exótico: Algo estranho, exterior a nós? Ou uma parte de nós? Teremos tido capacidade para uma verdadeira abertura, para nos apresentarmos virgens, ou pelo menos desarmados, desalmados, da nossa ocidentalidade, disponíveis para vermos o Outro na sua realidade – seja lá isso o que for! Ou fomos para mais uma vez nos vermos a nós? [Mundo a fazer, p 29] Neste sentido, o próprio Ocidente, neste século XXI, para ser livre, teria de ser livre de ser ocidental, nesse sentido excludente e imperial que tão longamente se tem imposto. Esperemos que as suas reflexões ainda inéditas sobre a China, de que há vários anos nos falava, ainda que incompletas, possam chegar a ver a luz do dia. Encorajamos os seus próximos a deitarem mãos a esta tarefa. Talvez Pedro Baptista tenha, na sua estadia chinesa, retomado, de forma problematizadora, o taoismo provocatório da juventude. Sabemos que foi reler os sagazes textos de Marx sobre a Ásia, que foi até reler algum Mao, que andava fascinado pela complexa história da filosofia chinesa de que abundantemente se documentou. Acalentava ainda o projecto de estudo da Filosofia contemporânea portuguesa em Macau, tema sobre o qual redigiu uma germinal introdução em 2013 [Livros do Meio], onde chama a atenção para a lacuna que é a ausência de um levantamento sistemático do influxo sinológico que a ligação a Macau inscreveu na cultura literária e filosófica portuguesa.
Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência” Hoje Macau - 13 Mar 202013 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]ão há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira. O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril. António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento. Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19). Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”. As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal. Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse. Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise. Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa. Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social. “Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa. O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas. Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”. António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”. Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados. António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”. O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.
Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: "Esta é uma luta pela nossa sobrevivência" Hoje Macau - 13 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]ão há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira. O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril. António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento. Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19). Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”. As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal. Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse. Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise. Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa. Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social. “Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa. O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas. Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”. António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”. Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados. António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”. O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.
A peste I António de Castro Caeiro - 13 Mar 202013 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] metamorfose da paz em guerra, a mudança de uma vida que corre bem para a impossibilidade de constituir um quotidiano não resulta apenas na violência extrema. Leva a uma alteração do próprio sentido e da sua compreensão. Até a correspondência das palavras às acções se altera convulsivamente. Diz Tucídides nas suas Historias (3, 82.4): “A audácia selvagem” passou a ser considerada “coragem”, a hesitação, cobardia, a moderação, falta de virilidade, a consideração de todas as opções inépcia no agir, a conspiração, autodefesa, o extremismo, confiança; o intriguista, astuto. As associações não visavam o benefício, mas causar danos às existentes. A confiança fundava-se na cumplicidade decorrente dos crimes cometidos. A vingança superior à autodefesa. O cessar fogo valia enquanto o recurso à violência não fosse possível. Os patifes eram tidos por espertos e um bom homem estúpido. O orgulho em ser patife opunha-se à vergonha de ser-se bom. A subtracção da possibilidade de uma quotidianeidade e do livre curso das vidas das pessoas em paz dá origem a uma inversão total no horizonte de sentido do modo como as pessoas são umas com as outras ou umas para as outras. Tucídides faz o diagnóstico da consequência da perda da base de confiança e possibilidade de entendimento em que haja uma quotidianeidade. Mas não faz apenas esse diagnóstico dos sintomas que são decorrentes de uma dada causa. Estalou a guerra civil. A sua pergunta é de segunda ordem. Qual é o motivo da deflagração de uma guerra. “O fundamento de todas estas situações era o amor pelo poder que nasce na ganância e na ambição e as paixões que nascem quando os homens são lançados num combate.” (Th., H. 3. 83. 8). Na raiz de todos os fenómenos que Tucidides elenca encontra-se a “natureza humana”. A ganância, a luxúria do poder, a ambição são os operadores categoriais que se salientam do plano de fundo: — O humano. É assim que Tucídides gosta de descrever os fenómenos: as primeiras ocorrências porque constituem a novidade. Mas está continuamente a detectar novas configurações num enquadramento “clínico”. Novas etologias para os sintomas. A Guerra condiciona o humano. Mas o humano é condicionado pela pleonexia (ambição desmesurada, ganância). A ganância leva à transmutação total dos valores. Ou então à acentuação de um único modo de ser com eles. Querer ter tudo implica sempre um querer que os outros tenham nada. Elege cada pessoa como o “máximo” e todos os outros vêm por aí abaixo. O partido ou a facção é a hipostaziação do único que cada indivíduo é numa sociedade em que quem não é por si é contra si. A descrição da peste tem um mesmo padrão. Tucídides relata o início do surto. Onde e quando teve o seu início. Parte do pressuposto evidente mas que não deixa de enunciar. A doença tal como a guerra tem um poder destrutivo para a condição humana. Descreve depois a forma como alastra. Geograficamente onde teve início: nas regiões altas da Etiópia, sobranceiras ao Egipto. Daí desce para o Egipto e Líbia. Penetra na maior parte dos domínios do Rei. Surge abruptamente em Atenas, onde flagela primeiro a população do Piereu. [continua]
Um duro teste Valério Romão - 13 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] OMS declarou pandemia há dois dias. Muito se tem dito e escrito sobre este vírus. Mesmo onde não está ou onde ainda não chegou, já é omnipresente. Não quero alimentar a especulação em redor das melhores práticas ou do desemprenho dos responsáveis em Portugal por administrar a situação. Por razões várias, tenho uma muito pouca consideração e respeito pelos políticos portugueses. O caso em apreço não é excepção. Cada país está a implementar soluções diferentes que naturalmente produzirão resultados diferentes. Cada país está mais ou menos empenhado a aprender (sobretudo) com os erros dos outros. E cada país, cada povo, reflecte na gestão desta crise as suas características idiossincráticas, os seus recursos e prioridades e, de certo modo, a sua ideia de civilização. Estamos habituados à quotidianidade e ao ramerrame da situação mais ou menos precária em que quase todos nos encontramos. Há muito tempo e tirando apenas alguns sobressaltos que estamos em velocidade de cruzeiro. No caso especificamente português, o paquete é pobre, flutua graças ao remendo aparentemente inesgotável do desenrascanço e navega para parte incerta. Invejamos a maior parte dos barcos alheios mas temos algum orgulho de conseguir que o nosso não se afunde. “Podia ser pior” devia ser a frase desenhada em cada tapete de limpar os pés à porta de cada casa portuguesa. Os nossos sucessivos governos poucas oportunidades terão tido de brilhar heroicamente. Inaugurar um CCB ou um aeroporto devem ser suficientes para engalanar o ego e espalhar o nome por meia dúzia de becos polvilhados país fora, mas é pouco para quem tem Aljubarrota ou os descobrimentos inscritos na história. E na gestão do dia-a-dia, pouco contrastam em virtudes e vícios os diferentes partidos que acabam por constituir governo. Em primeiro lugar, o país está cronicamente à beira da falência, o que naturalmente confere pouco espaço de manobra para fazer o que quer que seja de mais ousado; em segundo lugar, porque mudar o estado de coisas implica mexer numa série de interesses muito bem organizados que reagem de forma concertada e agressiva a qualquer tentativa de mudança. O ramerrame é muito mais confortável e tem a vantagem de, não agradando a quem quer mais e melhor, desagradar ainda menos a quem está razoavelmente bem assim. Mas as crises, as guerras e as epidemias são um teste civilizacional. Cada país tem neste momento um espelho diante de si no qual tudo quanto é bom e mau pode ser perscrutado com uma minúcia de relojoeiro. A história, mais cedo ou mais tarde, julgar-nos-á. A todos. A civilização, em tudo quanto esta contém de trato intersubjectivo, respeito pelas regras e convenções e defesa de direitos e deveres, é apenas uma camada de verniz. Veremos, em cada país, não só quão espessa é essa demão como quão determinado, exigente e organizado cada povo é sob a liderança dos seus governantes. E veremos quais são as prioridades de cada nação. No EUA de Trump, com um sistema de saúde basicamente pensando como um campo de treino dos fuzileiros navais, a prioridade é a economia. Dizia Trump na quarta-feira, endereçando-se ao país a respeito do COVID-19, que a imposição do travel ban da Europa para os Estados Unidos, a ser implementada hoje, sexta-feira, não iria afectar produtos, apenas pessoas. A preocupação parece ser clara: o comércio. O negócio. Macau, por outra parte, tornou-se uma referência mundial na abordagem ao problema. Com informação e regras claras, grande empenho das autoridades e da população, uma paralisação de duas semanas e um escrupuloso cumprimento das determinações recebidas, teve apenas dez casos, todos eles já recuperados e não ocorre uma única infecção há mais de trinta dias. A Europa, habituada há algum tempo a ver o mundo passar lá fora num aborrecimento tardo-juvenil, foi apanhada em contrapé. Diz ser o bastião da civilização. Vamos ver.
O Presidente Covfefe Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]M[/dropcap]uitos se lembrarão decerto do famoso tweet de Donald Trump em que este escreveu “Covfefe”. Nada dizia, nada significava, todos tentavam saber aquele significado. Mantendo as devidas diferenças e distâncias, Portugal tem um Presidente da República cujas acções ou palavras significam, muitas das vezes, Covfefe. Ou seja, nada. Isto a propósito do surto ligado ao Covid-19. Parece que Marcelo Rebelo de Sousa esteve em contacto com uma turma de alunos que por sua vez estiveram em contacto com uma professora infectada e resolveu fazer o teste. Não está infectado. Decide fazer quarentena. Até aqui tudo bem. Mas depois segue-se todo um circo mediático em torno disto. Escreve-se sobre o que o Presidente vai fazer durante a quarentena, pergunta-se, e ele responde. Faz-se uma peça televisiva sobre o Presidente a ter comportamentos diferentes, em que primeiro beija as pessoas e depois diz que não se deve beijar por causa do vírus. Brincam-se com recomendações da Direcção-geral de Saúde, e todos nós assistimos a este vazio noticioso, até ao nível do discurso do Presidente, que fala sempre, todos os dias, em todas as ocasiões. Cavaco Silva, seu antecessor, falava pouco, este fala em demasia. Tanto que chega a ser Covfefe.
Castelos na areia Paul Chan Wai Chi - 13 Mar 2020 [dropcap]S[/dropcap]e construirmos um castelo de areia na praia, mal a maré sobe, ele desaparece. Mas se o construirmos longe da praia o destino será o mesmo, o vento e a chuva acabam por demoli-lo, porque construções sem alicerces não perduram. O surto do novo coronavírus em Wuhan não foi acidental, mas sim inevitável. Os seres humanos não têm respeitado a Natureza e o alcance e a escala da engenharia bioquímica não têm parado de crescer. Quando os homens usam os vírus como instrumentos para gerar dinheiro, mas acabam por deixá-los escapar ao seu controlo, o resultado pode ser comparado a um caudal de água que irrompe por uma barragem danificada. As principais vítimas da inundação serão sempre os pobres que habitam as margens das albufeiras. Terá havido pessoas que se aperceberam da crise que nos esperava? Claro que sim! A questão é que estes pequenos grupos de pessoas conscientes, que ousaram falar desta crise, foram silenciadas porque estavam a comprometer os interesses dos monopólios. Há quem opte por orbitar em torno do poder para obter benefícios. Mas existem muitos mais que, em troca do seu silêncio, recebem uma vida sem preocupações. Estas pessoas adormecem a consciência com prazeres materiais. Em vez de apoiarem quem pretende expor a verdade, fazem os possíveis para os travar, de forma a que os seus “belos sonhos” não sejam desfeitos. Na maior parte dos casos, as pessoas preferem ignorar a realidade. As razões que desencadearam as tragédias relatadas em filmes como o “Titanic” ou “A Torre do Inferno” voltam a estar presentes no surto do novo coronavírus em Wuhan. Quem foram os responsáveis pelo afundamento do Titanic? A quem se ficou a dever a culpa do incêndio do edifício mais alto do mundo? Aqueles que procuraram descobrir a verdade por trás destas tragédias foram interrogados e torturados! Por norma, as pessoas preferem ignorar a opinião dos peritos e de quem trabalha directamente no terreno, no entanto, poderiam dar uma vista de olhos em livros como: “O Cisne Negro: o Impacto do altamente Improvável”, “O Rinoceronte Cinzento” e “Os Vinte Anos Perdidos”. Ao menos os autores destes livros não têm relações com o poder político nem com o poder económico. Desde que se deu a crise financeira em 2009, o mundo inteiro tem vivido numa bolha económica, alimentada por empréstimos a baixo juro e por uma política monetária facilitista. Os Governos estão constantemente focados no aumento do PIB e nos indicadores de crescimento económico. Quando a bolha económica rebenta, volta tudo à estaca zero. Desta vez a culpa cai em cima dos morcegos e não onde devia cair, nos manipuladores que actuam nos bastidores! Após quarenta anos de reformas e de abertura ao exterior, o crescimento económico da China é tão avassalador, que os lucros gerados podem soterrar a Humanidade inteira. A economia dispara, mas as reformas políticas estão congeladas. No entanto, quanto mais desenvolvida está a economia, mais perto está o país do caminho que conduz à crise. Costuma descrever-se a relação entre a China e Macau como uma “relação de sangue”, mas quando a qualidade do sangue está comprometida, o receptor sofre as consequências. O segredo para evitar o colapso do castelo de areia, não está no silenciamento de quem quer manifestar as suas opiniões, mas sim no recurso urgente à democracia e à ciência, como meios para consolidar as fundações do castelo e para criar um país constitucional capaz de, com resiliência, fazer frente às adversidades. No cenário da epidemia do novo coronavírus, Macau vive presentemente um momento de tranquilidade. Será esta a altura ideal para o Governo da RAEM considerar a apresentação de um plano para demolir o castelo de areia contido na Agenda Política a levar em Abril à Assembleia e fazer de Macau um paraíso de lazer e um verdadeiro destino turístico?
ANIMA | Deputados em Portugal pressionados a proibir corridas de galgos Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]m total de 70 organizações de defesa dos direitos dos animais, onde se inclui a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), assina uma carta entregue aos deputados da Assembleia da República (AR) a fim de proibir as corridas de galgos no país. “Lançámos uma campanha internacional apelando à proibição total das corridas de cães em Portugal e esperamos que nos apoie e se junte a nós na defesa deste importante passo.” Na carta, é dado como exemplo o fecho da Canídromo. “Durante vários anos, as associações de bem-estar animal trabalharam juntas para fechar a única pista legal de galgos na China. Em 2018, a pista de corridas de Macau (Yat Yuen) Canidrome, que operava na península de Macau, outrora administrada por Portugal e agora pela China, foi fechada. No final, 647 cães sobreviventes foram libertados para adopção em todo o mundo, constituindo uma boa publicidade para o Governo de Macau. A nossa rede de mais de cem abrigos, grupos de adopção e associações realojaram esses cães por todo o mundo.” Em Portugal, as últimas notícias sobre os galgos maltratados, na posse do cavaleiro João Moura, originaram um debate sobre as apostas em corridas com estes animais. Para os assinantes da carta, não deve haver qualquer tipo de regulamentação desta actividade. “Para o bem desses animais e das populações, a autorização de corridas informais de cães em Portugal ou qualquer tentativa de introdução de qualquer regulamentação para esse tipo de corridas deve parar. A ideia de normalizar tal crueldade deve ser rejeitada. Isso representaria um retrocesso cultural de humanitário e poria em causa as ancestrais tradições humanas de Portugal”, pode ler-se.
ANIMA | Deputados em Portugal pressionados a proibir corridas de galgos Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]m total de 70 organizações de defesa dos direitos dos animais, onde se inclui a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), assina uma carta entregue aos deputados da Assembleia da República (AR) a fim de proibir as corridas de galgos no país. “Lançámos uma campanha internacional apelando à proibição total das corridas de cães em Portugal e esperamos que nos apoie e se junte a nós na defesa deste importante passo.” Na carta, é dado como exemplo o fecho da Canídromo. “Durante vários anos, as associações de bem-estar animal trabalharam juntas para fechar a única pista legal de galgos na China. Em 2018, a pista de corridas de Macau (Yat Yuen) Canidrome, que operava na península de Macau, outrora administrada por Portugal e agora pela China, foi fechada. No final, 647 cães sobreviventes foram libertados para adopção em todo o mundo, constituindo uma boa publicidade para o Governo de Macau. A nossa rede de mais de cem abrigos, grupos de adopção e associações realojaram esses cães por todo o mundo.” Em Portugal, as últimas notícias sobre os galgos maltratados, na posse do cavaleiro João Moura, originaram um debate sobre as apostas em corridas com estes animais. Para os assinantes da carta, não deve haver qualquer tipo de regulamentação desta actividade. “Para o bem desses animais e das populações, a autorização de corridas informais de cães em Portugal ou qualquer tentativa de introdução de qualquer regulamentação para esse tipo de corridas deve parar. A ideia de normalizar tal crueldade deve ser rejeitada. Isso representaria um retrocesso cultural de humanitário e poria em causa as ancestrais tradições humanas de Portugal”, pode ler-se.
Lei sindical | Projecto de deputados da FAOM votado segunda-feira Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) vota na próxima segunda-feira, 16 de Março, o projecto de lei sindical apresentado pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O documento foi entregue e aprovado para votação em Outubro do ano passado e, desde então, que tem estado parado, uma vez que em Dezembro os deputados decidiram congelar temporariamente o projecto de lei para preparar melhor a discussão. Na altura, em declarações à TDM Rádio Macau, o deputado Lam Lon Wai disse querer esperar pelo estudo que o Governo encomendou e que já foi apresentado ao Conselho Permanente de Concentração Social, mas que ainda não foi tornado público. Na nota justificativa, Lam Lon Wai e Lei Chan U recordam que “como se trata de um assunto que já vem sendo discutido na sociedade há muito tempo, e com vista a dar resposta à referida exigência legislativa, em 2016 o Governo encarregou um terceiro órgão [para a realização] de um estudo sobre as condições em que a sociedade deve reunir para se poder proceder à discussão da Lei Sindical”. Lê-se ainda que “o relatório de estudo foi concluído no segundo trimestre de 2019, o que permite que se fiquem a conhecer as posições e opiniões dos diversos sectores da sociedade e que se impulsione os respectivos trabalhos legislativos”. Os deputados entendem que “este é o momento adequado para se exercer, novamente a mesma iniciativa legislativa”. Será desta? A tentativa de legislar o artigo 27 da Lei Básica não é algo novo no panorama político de Macau. Da parte dos deputados ligados aos Operários é a terceira vez que se apresenta um projecto de lei, tendo sido apresentados projectos por parte do deputado José Pereira Coutinho e dos ex-deputados David Chow e Jorge Fão. No total, foram 10 as vezes em que se tentou regulamentar, na AL, o funcionamento de organizações sindicais. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho disse esperar que o projecto de Lei Sindical seja aprovado desta vez. Questionado sobre as diferenças entre os projectos de lei que apresentou e este que é votado na segunda-feira, José Pereira Coutinho explicou que “são projectos diferentes quer na estruturação, quer no âmbito de execução, incluindo as formas de representatividade que podem divergir quando são aplicadas na prática”.
Lei sindical | Projecto de deputados da FAOM votado segunda-feira Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) vota na próxima segunda-feira, 16 de Março, o projecto de lei sindical apresentado pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O documento foi entregue e aprovado para votação em Outubro do ano passado e, desde então, que tem estado parado, uma vez que em Dezembro os deputados decidiram congelar temporariamente o projecto de lei para preparar melhor a discussão. Na altura, em declarações à TDM Rádio Macau, o deputado Lam Lon Wai disse querer esperar pelo estudo que o Governo encomendou e que já foi apresentado ao Conselho Permanente de Concentração Social, mas que ainda não foi tornado público. Na nota justificativa, Lam Lon Wai e Lei Chan U recordam que “como se trata de um assunto que já vem sendo discutido na sociedade há muito tempo, e com vista a dar resposta à referida exigência legislativa, em 2016 o Governo encarregou um terceiro órgão [para a realização] de um estudo sobre as condições em que a sociedade deve reunir para se poder proceder à discussão da Lei Sindical”. Lê-se ainda que “o relatório de estudo foi concluído no segundo trimestre de 2019, o que permite que se fiquem a conhecer as posições e opiniões dos diversos sectores da sociedade e que se impulsione os respectivos trabalhos legislativos”. Os deputados entendem que “este é o momento adequado para se exercer, novamente a mesma iniciativa legislativa”. Será desta? A tentativa de legislar o artigo 27 da Lei Básica não é algo novo no panorama político de Macau. Da parte dos deputados ligados aos Operários é a terceira vez que se apresenta um projecto de lei, tendo sido apresentados projectos por parte do deputado José Pereira Coutinho e dos ex-deputados David Chow e Jorge Fão. No total, foram 10 as vezes em que se tentou regulamentar, na AL, o funcionamento de organizações sindicais. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho disse esperar que o projecto de Lei Sindical seja aprovado desta vez. Questionado sobre as diferenças entre os projectos de lei que apresentou e este que é votado na segunda-feira, José Pereira Coutinho explicou que “são projectos diferentes quer na estruturação, quer no âmbito de execução, incluindo as formas de representatividade que podem divergir quando são aplicadas na prática”.
DSAT | Pagos 2,5 milhões por trabalhos na Praça Ferreira do Amaral João Santos Filipe - 13 Mar 202013 Mar 2020 A redução do trânsito motivada pela pandemia Covid-19 levou o Executivo a autorizar o arranque de 22 obras, que aguardavam por uma oportunidade. Entre estes trabalhos, 10 foram concluídos e 8 deverão ser terminados em breve [dropcap]O[/dropcap] Governo está a proceder a obras de reorganização das paragens para autocarros na Praça de Ferreira do Amaral com a primeira fase a custar cerca 2,5 milhões de patacas. As informações foram avançadas ontem por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após uma reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. O objectivo dos trabalhos, que devem durar cerca de 45 dias a estarem concluídos, passa por alargar o número de espaços para paragens de autocarros na praça, passando dos actuais 10 para 15 locais de paragem. Como há espaços de paragens que podem ser utilizados por mais do que um autocarro ao mesmo tempo, prevê-se uma subida de capacidade de 13 para 22 autocarros. “Os custos das obras para a primeira fase foram de 2,3 milhões a 2,5 milhões de patacas. Como os trabalhos estão a ser realizadas com um carácter urgente, estes custos podem subir”, afirmou Lam. “As obras da primeira fase, nas Zonas D e E, foram concluídas. Agora vamos iniciar a segunda fase com as obras no meio da praça. Esperamos que dentro de 45 dias todos os trabalhos possam ficar finalizados”, acrescentou. Além de aumentar o espaço para os autocarros, a Praça de Ferreira do Amaral terá ainda uma melhor definição de filas de espera e uma maior cobertura, para proteger os utilizadores em caso de chuva. Sobre a utilização dos autocarros, Lam Hin San apontou que se começa a registar uma recuperação lenta. “Fevereiro foi o mês com a utilização mais baixa de autocarros. Normalmente há cerca de 600 mil passageiros por dia, mas agora estamos a falar de cerca de 100 mil passageiros. Foi uma alteração provocada pela epidemia”, revelou. Em curso Na conferência de ontem, o director da DSAT informou ainda que desde o início da epidemia, após o Ano Novo Lunar, arrancaram 22 obras que envolvem diferentes empresas. Estes trabalhos já eram para ter arrancado no ano passado, mas por falta de oportunidade, devido ao impacto para a população, ficaram a aguardar por um melhor período. No entanto, com a redução da circulação nas estradas decidiu-se que poderiam ser feitos nesta altura. Entre as 22 obras, 10 foram concluídas, oito deverão ser terminadas em breve, entre as quais as situadas em frente do edifício da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. Por outro lado, há ainda quatro trabalhos que deverão demorar mais tempo a ficarem concluídos. Automóveis | Sector em perda O sector da venda de automóveis vai registar perdas no volume de vendas de dois dígitos. O cenário foi traçado pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, que se absteve de comentar se a perdas são de valores elevados ou baixos, dentro dos dois dígitos. Contudo, até ver, não haverá medidas para este sector. Ao mesmo tempo, a DSAT continua a adoptar uma política de controlo do número de veículos a circular na RAEM.
DSAT | Pagos 2,5 milhões por trabalhos na Praça Ferreira do Amaral João Santos Filipe - 13 Mar 2020 A redução do trânsito motivada pela pandemia Covid-19 levou o Executivo a autorizar o arranque de 22 obras, que aguardavam por uma oportunidade. Entre estes trabalhos, 10 foram concluídos e 8 deverão ser terminados em breve [dropcap]O[/dropcap] Governo está a proceder a obras de reorganização das paragens para autocarros na Praça de Ferreira do Amaral com a primeira fase a custar cerca 2,5 milhões de patacas. As informações foram avançadas ontem por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após uma reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. O objectivo dos trabalhos, que devem durar cerca de 45 dias a estarem concluídos, passa por alargar o número de espaços para paragens de autocarros na praça, passando dos actuais 10 para 15 locais de paragem. Como há espaços de paragens que podem ser utilizados por mais do que um autocarro ao mesmo tempo, prevê-se uma subida de capacidade de 13 para 22 autocarros. “Os custos das obras para a primeira fase foram de 2,3 milhões a 2,5 milhões de patacas. Como os trabalhos estão a ser realizadas com um carácter urgente, estes custos podem subir”, afirmou Lam. “As obras da primeira fase, nas Zonas D e E, foram concluídas. Agora vamos iniciar a segunda fase com as obras no meio da praça. Esperamos que dentro de 45 dias todos os trabalhos possam ficar finalizados”, acrescentou. Além de aumentar o espaço para os autocarros, a Praça de Ferreira do Amaral terá ainda uma melhor definição de filas de espera e uma maior cobertura, para proteger os utilizadores em caso de chuva. Sobre a utilização dos autocarros, Lam Hin San apontou que se começa a registar uma recuperação lenta. “Fevereiro foi o mês com a utilização mais baixa de autocarros. Normalmente há cerca de 600 mil passageiros por dia, mas agora estamos a falar de cerca de 100 mil passageiros. Foi uma alteração provocada pela epidemia”, revelou. Em curso Na conferência de ontem, o director da DSAT informou ainda que desde o início da epidemia, após o Ano Novo Lunar, arrancaram 22 obras que envolvem diferentes empresas. Estes trabalhos já eram para ter arrancado no ano passado, mas por falta de oportunidade, devido ao impacto para a população, ficaram a aguardar por um melhor período. No entanto, com a redução da circulação nas estradas decidiu-se que poderiam ser feitos nesta altura. Entre as 22 obras, 10 foram concluídas, oito deverão ser terminadas em breve, entre as quais as situadas em frente do edifício da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. Por outro lado, há ainda quatro trabalhos que deverão demorar mais tempo a ficarem concluídos. Automóveis | Sector em perda O sector da venda de automóveis vai registar perdas no volume de vendas de dois dígitos. O cenário foi traçado pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, que se absteve de comentar se a perdas são de valores elevados ou baixos, dentro dos dois dígitos. Contudo, até ver, não haverá medidas para este sector. Ao mesmo tempo, a DSAT continua a adoptar uma política de controlo do número de veículos a circular na RAEM.
EUA | Relatório sobre Macau aponta interferências no direito de manifestação João Santos Filipe - 13 Mar 2020 O Governo destaca os “direitos e liberdades” sem precedentes em Macau e acusa o relatório de ser um “produto de arrogância e pré-concepções políticas” dos Estados Unidos [dropcap]A[/dropcap]s interferências no direito de manifestação e as restrições à participação política são as principais preocupações apontadas pelo Governo dos Estados Unidos face aos Direitos Humanos em Macau. O relatório sobre o ano de 2019 do Departamento de Estado foi publicado ontem e mereceu a contestação do Executivo da RAEM. Em relação às restrições à liberdade de reunião e manifestação, o relatório recorda o pedido para organizar uma vigília silenciosa a condenar a actuação da polícia de Hong Kong, que Wong Sio Chak proibiu. A decisão contou com o apoio do Tribunal de Última Instância. “Apesar dos organizadores terem cancelado o protesto, a polícia interceptou as pessoas e fez buscas no suposto local da manifestação”, é recordado no documento. No entanto, esta tendência não é considerada nova e o relatório recorda que Scott Chiang foi condenado por “manifestação ilegal”, devido à participação num protesto em 2016. Em causa está a acção da Associação Novo Macau contra a doação de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan. “Em Maio o tribunal manteve a condenação de Scott Chiang por manifestação ilegal, uma acusação relacionada com a participação num protesto pacífico em 2016 contra o Chefe do Executivo”, é acrescentado. Ainda sobre este aspecto é dito que os críticos apontam que há um “esforço concertado para usar a intimidação e os procedimentos criminais” contra os participantes de manifestações pacíficas. O objectivo passa por fazer com que as pessoas não saiam à rua. Sobre a participação no processo político é destacado que como “não há sufrágio universal” apenas uma minoria escolhe o Chefe do Executivo. Neste aspecto é dado o exemplo do ataque informático à Novo Macau, quando esta associação tentou fazer uma sondagem sobre o apoio ao sufrágio universal. “Os organizadores de uma sondagem não-oficial sobre o sufrágio universal disseram, em Agosto, que sofreram ataques cibernéticos com origem desconhecida no Interior da China. Também houve desconhecidos a fazer ameaças físicas aos organizadores”, é vincado. Imprensa e escolas Em relação à liberdade de imprensa é destacado que há “pluralidade” e perspectivas reflectidas, mas que houve movimentações do Executivo para restringir a cobertura de notícias negativas. No entanto, também é apontado o dedo aos jornalistas locais que “por vezes” se auto-censuram, o que é justificado “em parte” com os subsídios atribuídos pelo Governo aos órgãos de comunicação social. A escolas é outra das matérias em que o relatório aponta reservas. Por exemplo, é dito que a liberdade académica sofre restrições e é dado o exemplo do Verão, quando a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apontou que os professores não deviam discutir as opiniões políticas nas salas de aulas. Também este sector se auto-censura. Quanto à liberdade de movimentação é referido que há uma tendência para impedir a entrada de pessoas vistas como activistas políticos de Hong Kong. Além disso, é realçado que os representantes de Câmara do Comércio dos Estados Unidos em Hong Kong foram igualmente barrados. Apesar das preocupações apontadas, na maior parte das áreas analisadas o Governo norte-americano reconhece que os Direitos Humanos estão bem protegidos. Resposta da RAEM O relatório valeu uma resposta por parte do Governo de Macau, que considerou a parte relativa à RAEM “tendenciosa, produto de arrogância e pré-concepções políticas”. Além de se opor ao que considerou uma interferência “nos assuntos internos da RAEM e da política doméstica da RPC”, o Executivo destacou ainda que desde “o Regresso de Macau à Pátria, o princípio um país, dois sistemas tem conquistado inúmeros sucessos a olhos vistos na RAEM”, é escrito. “A Constituição e Lei Básica concederam amplos direitos e liberdades, de forma inaudita, aos cidadãos da RAEM”, é acrescentado.
EUA | Relatório sobre Macau aponta interferências no direito de manifestação João Santos Filipe - 13 Mar 2020 O Governo destaca os “direitos e liberdades” sem precedentes em Macau e acusa o relatório de ser um “produto de arrogância e pré-concepções políticas” dos Estados Unidos [dropcap]A[/dropcap]s interferências no direito de manifestação e as restrições à participação política são as principais preocupações apontadas pelo Governo dos Estados Unidos face aos Direitos Humanos em Macau. O relatório sobre o ano de 2019 do Departamento de Estado foi publicado ontem e mereceu a contestação do Executivo da RAEM. Em relação às restrições à liberdade de reunião e manifestação, o relatório recorda o pedido para organizar uma vigília silenciosa a condenar a actuação da polícia de Hong Kong, que Wong Sio Chak proibiu. A decisão contou com o apoio do Tribunal de Última Instância. “Apesar dos organizadores terem cancelado o protesto, a polícia interceptou as pessoas e fez buscas no suposto local da manifestação”, é recordado no documento. No entanto, esta tendência não é considerada nova e o relatório recorda que Scott Chiang foi condenado por “manifestação ilegal”, devido à participação num protesto em 2016. Em causa está a acção da Associação Novo Macau contra a doação de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan. “Em Maio o tribunal manteve a condenação de Scott Chiang por manifestação ilegal, uma acusação relacionada com a participação num protesto pacífico em 2016 contra o Chefe do Executivo”, é acrescentado. Ainda sobre este aspecto é dito que os críticos apontam que há um “esforço concertado para usar a intimidação e os procedimentos criminais” contra os participantes de manifestações pacíficas. O objectivo passa por fazer com que as pessoas não saiam à rua. Sobre a participação no processo político é destacado que como “não há sufrágio universal” apenas uma minoria escolhe o Chefe do Executivo. Neste aspecto é dado o exemplo do ataque informático à Novo Macau, quando esta associação tentou fazer uma sondagem sobre o apoio ao sufrágio universal. “Os organizadores de uma sondagem não-oficial sobre o sufrágio universal disseram, em Agosto, que sofreram ataques cibernéticos com origem desconhecida no Interior da China. Também houve desconhecidos a fazer ameaças físicas aos organizadores”, é vincado. Imprensa e escolas Em relação à liberdade de imprensa é destacado que há “pluralidade” e perspectivas reflectidas, mas que houve movimentações do Executivo para restringir a cobertura de notícias negativas. No entanto, também é apontado o dedo aos jornalistas locais que “por vezes” se auto-censuram, o que é justificado “em parte” com os subsídios atribuídos pelo Governo aos órgãos de comunicação social. A escolas é outra das matérias em que o relatório aponta reservas. Por exemplo, é dito que a liberdade académica sofre restrições e é dado o exemplo do Verão, quando a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apontou que os professores não deviam discutir as opiniões políticas nas salas de aulas. Também este sector se auto-censura. Quanto à liberdade de movimentação é referido que há uma tendência para impedir a entrada de pessoas vistas como activistas políticos de Hong Kong. Além disso, é realçado que os representantes de Câmara do Comércio dos Estados Unidos em Hong Kong foram igualmente barrados. Apesar das preocupações apontadas, na maior parte das áreas analisadas o Governo norte-americano reconhece que os Direitos Humanos estão bem protegidos. Resposta da RAEM O relatório valeu uma resposta por parte do Governo de Macau, que considerou a parte relativa à RAEM “tendenciosa, produto de arrogância e pré-concepções políticas”. Além de se opor ao que considerou uma interferência “nos assuntos internos da RAEM e da política doméstica da RPC”, o Executivo destacou ainda que desde “o Regresso de Macau à Pátria, o princípio um país, dois sistemas tem conquistado inúmeros sucessos a olhos vistos na RAEM”, é escrito. “A Constituição e Lei Básica concederam amplos direitos e liberdades, de forma inaudita, aos cidadãos da RAEM”, é acrescentado.
