Alerta para possível escassez de magistrados no Ministério Público Salomé Fernandes - 15 Jun 2021 No relatório de 2020, o Ministério Público diz que o curso de formação de magistrados poderá aliviar a falta de recursos humanos, mas que a curto-prazo pode haver uma “escassez crescente” na magistratura. Além disso, apela à criação de uma plataforma de dados sobre processos e assuntos de justiça O Ministério Público (MP) voltou a apontar problemas aos recursos humanos de magistrados, pelo menos até os estagiários concluírem o curso de formação de magistrados, para o qual foi aberto novo concurso. O alerta consta do relatório do MP referente a 2020. “Depois da aposentação de dois magistrados no ano 2021, o número de magistrados do Ministério Público em exercício reduzirá de 39 para 37, e atenta a probabilidade de alguns poderem requerer a aposentação voluntária nos termos da lei, poderá vir a verificar, em curto prazo, uma escassez crescente de recursos humanos na magistratura do Ministério Público”, pode ler-se no relatório. Até ao final de Dezembro do ano passado, o MP contava com 39 magistrados. Destes, três desempenhavam funções noutros órgãos públicos, e outros três eram de nacionalidade portuguesa, em regime de contrato. O MP observa que já se iniciou um novo concurso para admissão ao curso de formação de magistrados e que quando terminar “a situação de escassez” de recursos humanos poderá “ser atenuada”. Mas ressalva que “até os magistrados estagiários concluírem o seu estágio, os magistrados em exercício (…) enfrentarão uma maior pressão no seu trabalho”. Os funcionários de justiça do MP aumentaram de 46 para 136, desde a transferência de soberania. Um número que o organismo entende “satisfaz basicamente a necessidade”. No entanto, com o aumento da quantidade e complexidade dos processos, o relatório refere a necessidade de aperfeiçoar, por exemplo, os requisitos de habilitações académicas de oficiais de justiça. Além disso, apela à revisão “em tempo oportuno” do “recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça” e do “estatuto dos funcionários de justiça”, bem como da introdução de um regime de prémios e incentivos ao desempenho. O objectivo é “assegurar a estabilidade da equipa” dos funcionários de justiça e “elevar a qualidade e a eficiência” do seu trabalho. Partilha de dados Os avanços tecnológicos também foram alvo de atenção. O MP indica que o progresso tecnológico gera “enorme mudança” para o sistema de governação social e acarreta “desafios” ao funcionamento do processo judicial. O MP espera que o Governo arranque com “as medidas legislativas respeitantes à informatização dos processos judiciais, de modo a elevar o grau de partilha de dados entre os órgãos de polícia, o Ministério Público e o Tribunal, e criar uma plataforma de dados no âmbito de processos e assuntos de justiça da RAEM”. Em causa está a “união de recursos judiciários e melhor eficiência judiciária”. Vale também notar que entre os trabalhos para o futuro do MP está a “interpretação correcta da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ e defesa espontânea da segurança do Estado”. É ainda sugerido um regime de formação “sistemático” dos magistrados, quando houver um volume razoável de recursos humanos, e mencionada a necessidade de reforçar a fiscalização da integridade dos trabalhadores do MP. Menos inquéritos O número de inquéritos autuados diminuiu 27 por cento para 10.852 no ano passado. Uma tendência justificada com o impacto da covid-19, que levou à redução do fluxo de pessoas e actividades sociais. No entanto, verificou-se uma “subida na intervenção nos julgamentos do Tribunal de Última Instância, entre os quais cerca de 30 por cento se relacionam com litígios derivados da recuperação de terrenos”. Deu-se uma diminuição de quase 79 por cento das autuações relacionadas com crimes ligados ao jogo ilícito e de cerca de 27 por cento nos crimes contra a autoridade pública. Por outro lado, constatou-se “um crescimento notável no âmbito de pornografia de menor e abuso sexual de menor” comparativamente ao ano anterior.
Taishan | Empresa alerta para perigo em Central Nuclear Hoje Macau - 15 Jun 2021 A empresa francesa Framatome, parceira da estatal China General Nuclear Power Group na Central Nuclear de Taishan, avisou o Governo dos Estados Unidos para a existência de “uma ameaça radioactiva iminente”, na cidade que fica a 70 quilómetros de Macau. A informação foi divulgada ontem, em exclusivo pela CNN, e segundo os documentos citados, os EUA foram avisados de que as autoridades chinesas aumentaram o nível de radiação permitida fora da central, antes de haver um sinal de alerta. Contudo, a CNN também indica que os documentos não permitem apurar o nível de radiação considerada segura na China, em comparação com os EUA. A empresa estatal respondeu em comunicado afirmando que as operações na central nuclear cumprem as regras de segurança e que o ambiente circundante é seguro. O contacto da empresa Framatome, detida pela companhia estatal Electricidade de França (EDF), teve como objectivo obter autorização para poder partilhar conhecimentos tecnológicos desenvolvimentos por entidades americanas com as congéneres chinesas, de forma a resolver o problema. O HM contactou o Governo de Macau, que tem um mecanismo de alerta com as autoridades de Taishan, mas até à hora de fecho da edição não recebeu uma resposta.
Substâncias perigosas | Relatório reflecte apoio à lei Hoje Macau - 15 Jun 2021 O Governo recolheu um total de 123 opiniões sobre a “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”, comunicou o Corpo de Bombeiros, cuja conclusão é que os diversos sectores da sociedade “geralmente apoiam” a elaboração da lei. O relatório acrescenta que é consensual a “necessidade e urgência deste diploma”. As opiniões recolhidas tiveram como foco principal as instruções, recomendações e informações de segurança, que representaram 13,31 por cento do total das participações na consulta popular, encabeçadas pela preocupação relativa às normas de segurança, que devem ser emitidas “o mais breve possível”, inclusive sobre o transporte de substâncias perigosas. O Governo respondeu que com a nova lei as autoridades públicas têm a competência de emitir instruções e recomendações, bem como elaborar e divulgar “fichas de segurança”. As zonas de armazenagem ou depósito controlado também foram abordados, com mais de 90 por cento dos cidadãos a favor. O Governo aponta que depois de terminar o processo judicial sobre o terreno, o Corpo de Bombeiros vai articular-se com a tutela das obras públicas, para a construção começar “o mais cedo possível”. E no âmbito da fiscalização refere que no armazém vão ser instalados sistemas de combate a incêndios específicos, de ventilação, de vídeo-monitorização.
Covid-19 | Nova app regista percurso de residentes Andreia Sofia Silva - 15 Jun 2021 O Executivo está a preparar uma aplicação de telemóvel que regista o histórico das deslocações dos residentes no território, mas assegura que os serviços públicos não terão acesso aos dados recolhidos. As autoridades ainda não decidiram se a instalação da app será obrigatória O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus está a trabalhar na criação de uma aplicação de telemóvel que irá registar o paradeiro de residentes para controlar um possível surto de covid-19. “O Governo está a desenvolver uma aplicação de telemóvel para registar os percursos dos residentes. [Estes] devem ter o conhecimento de que neste momento o surto em Macau pode acontecer”, disse Tai Wa Hou, responsável do centro. “Quando as pessoas forem a um local podem fazer o scan de um código para registar este percurso e será registado só no telemóvel da pessoa. Estes dados não serão partilhados com outros serviços públicos, como os Serviços de Saúde. Quando os residentes gerarem um código de saúde, o sistema vai fazer uma comparação com percursos de casos confirmados ou de contacto próximo” e lança um alerta, adiantou o mesmo responsável. Ainda não é certo se a instalação desta aplicação será ou não obrigatória, mas o Governo assegura que “não há violação de privacidade” e que será mantido “um contacto frequente com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”. Caso em Cantão é exemplo Ontem de manhã um trabalhador não residente (TNR) foi considerado um caso de contacto próximo por via secundária depois de ter estado na mesma carruagem de um comboio onde viajava um contacto próximo de alguém com covid-19. O caso aconteceu no passado dia 4 de Junho, em Cantão. O TNR será colocado em quarentena, enquanto que o restaurante onde trabalha, o Kirin Palace Cantonese Cuisine, na avenida Almirante Lacerda, fica temporariamente encerrado. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que o restaurante costuma ter “grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Amanhã e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico amanhã e depois de amanhã. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico [do TNR] foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, concluiu o Centro em nota de imprensa. Para Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, este é um exemplo que ilustra a importância da app. “O caso mostra a importância de registar o percurso através do código de saúde. Felizmente, desta vez, apenas foi preciso acompanhar as pessoas que estiveram no restaurante nesses dois dias. O risco de transmissão e infecção é relativamente baixo”, apontou. Ontem foi ainda anunciado a criação de mais um local para fazer testes de ácido nucleico no posto fronteiriço da Ilha de Hengqin, que começa a operar amanhã. Os testes custam 70 patacas e podem ser feitos entre as 14h e 21h, com 500 vagas diárias.
Eleições | Ho Ion Sang vai substituir Chan Hong no sufrágio indirecto João Santos Filipe - 15 Jun 2021 Ho Ion Sang tem pouca fé na sua reeleição e, como tal, terá conseguido mexer-se nos bastidores para ocupar o lugar de Chan Hong, na via indirecta. Segundo o jornal All About Macau, também Angela Leong deixou o sufrágio directo e deve ocupar o lugar que era de Vitor Cheung Lup Kwan A substituição de Chan Hong por Ho Ion Sang na lista do sector educativo ao sufrágio indirecto deverá ser uma das principais alterações nas legislativas deste ano. A informação foi avançada na sexta-feira pelo jornal All About Macau, que adianta ainda que Angela Leong vai substituir Vitor Cheung Lup Kwan, também eleito por sufrágio indirecto. Ho Ion Sang, deputado desde 2009, tem concorrido ao hemiciclo na lista União Promotora para o Progresso (UPP) apoiada pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). No sufrágio de 2017, a lista atingiu quinto lugar com 12.340 votos, mas ficou associada à oferta de pequenos-almoços no dia das eleições. Apesar da alargada base de eleitores próxima dos Kaifong, o jornal All About Macau revelou que Ho Ion Sang não acredita nas hipóteses de ser reeleito. Por isso, utilizou as boas relações entre a associação a que pertence e a Associação Geral das Mulheres para ficar com o lugar pela via indirecta de Chan Hong, no colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional. Todavia, a jogada caiu mal em membros do campo tradicional, que terão ficado “chocados” com a indisponibilidade do deputado para concorrer ao sufrágio directo. A movimentação terá ainda causado desagrado devido à mentalidade de Ho, que em vez de se preparar para a possibilidade de assumir as responsabilidades do último mandato, preferiu “tirar o tapete” a Chan Hong. O desenlace não significa o fim da linha para Chan Hong. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau deve ser nomeada pelo Chefe do Executivo. O panorama vai significar o fim de uma tradição. Desde o estabelecimento da RAEM, a mesa da Assembleia Legislativa foi sempre composta por pessoas eleitas pela via directa e indirecta. Chan Hong é actualmente a primeira secretária. No caso de ser nomeada, e caso mantenha o cargo, será a primeira vez que um deputado escolhido pelo Chefe do Executivo integra o órgão. Angela perto da reeleição Quem também vai trocar o sufrágio directo pelo indirecto é Angela Leong. A empresária e mulher de Stanley Ho vai candidatar-se pelos sectores da cultural e desportivo, no lugar de Vitor Cheung Lup Kwan. O ainda deputado com cerca de 83 anos deve mesmo retirar-se do hemiciclo no final de Agosto. Angela Leong deverá assim candidatar-se na mesma lista que o parceiro de negócios, Chan Chak Mo, adianta o All About Macau. Os restantes lugares indirectos não devem sofrer alterações, Kou Hoi In, José Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man devem garantir a eleição pelo colégio dos sectores industrial, comercial e financeira, através de uma única lista. A nível dos lugares para o sector do trabalho, Lam Lon Wai e Lei Chan U vão voltar a ser os membros da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Finalmente, em relação ao colégio eleitoral do sector profissional, Chan Iek Lap, Chui Sai Cheong e Vong Hin Fai devem voltar a ser reeleitos, com a dúvida a ser se concorrem numa única lista ou se há separação, como aconteceu em 2017.
Lusofonia | Instituto de Investigação para os PALOP em Macau estuda cooperação com a China Hoje Macau - 15 Jun 202115 Jun 2021 Wu Yuxian, do Instituto de Investigação para os Países de Língua Portuguesa em Macau, ligado à Universidade Cidade de Macau, falou do primeiro estudo publicado sobre São Tomé e Príncipe, e de outros que se seguirão. O objectivo é ajudar a definir políticas de cooperação com a China O Instituto de Investigação para os Países de Língua Portuguesa em Macau, que funciona na Universidade Cidade de Macau (UCM), publicou um estudo sobre São Tomé e Príncipe, seguindo-se agora outros livros dedicados à Guiné-Bissau e, possivelmente, a Cabo Verde, disse à Lusa uma das investigadoras. Na prática, Macau está a estudar os pequenos países lusófonos para ajudar a definir políticas de cooperação chinesa com os países de língua portuguesa, afirmou Wu Yuxian. “Estamos a concentrar-nos em alguns países, tais como Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e possivelmente Cabo Verde, por enquanto, mas queremos planear investigação para países maiores”, explicou uma das docentes que integra o projecto. A primeira publicação foi sobre Timor-Leste (2020). Este ano foi já lançado um livro sobre a relação da China com pequenos Estados insulares de língua portuguesa. Nesta semana, o último: “São Tomé e Príncipe – A construção de um Estado arquipélago”. O projecto debruçou-se sobre o facto de o “estudo dos países de língua portuguesa estar intimamente ligado à da criação do instituto” e vai ao encontro do conceito expresso pelo Presidente chinês, Xi Jinping, de se promover a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade, salientou a professora da UCM. Mas não só. A existência, desde 2018, de um novo financiamento para projectos de investigação académicos dedicados a países lusófonos, com o objectivo de se reforçar a cooperação, mas também de potenciar oportunidades de mercado para os quadros formados na China continental e em Macau, esteve também em foco. A ideia “é fornecer ao Governo ajuda para a formulação de políticas de apoio” a estes países e, para isso, “é preciso entendê-los verdadeiramente, para se compreender qual é a raiz do seu comportamento”, assinalou a historiadora. Desafios para São Tomé O livro, apenas em chinês, sobre São Tomé e Príncipe, apresentado esta semana tem quase 200 páginas em que são abordados vários temas multidisciplinares: desde a colonização portuguesa; uma visão política da escravatura à democratização; o investimento, desenvolvimento e dependência; a dimensão social, da linguagem à religião; até às relações externas, nas quais é dissecada a diplomacia com outros países africanos, União Europeia e continente americano. E, claro, com a China, desde que as relações diplomáticas foram restabelecidas em 2016, o que possibilitou a entrada de São Tomé e Príncipe no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, também conhecido como Fórum Macau. A investigação agora publicada aponta vários desafios actuais para São Tomé e Príncipe. A “forte dependência de ajuda externa”, segundo a investigadora, é um dos problemas. Por um lado, a economia do país ainda se baseia na exportação de produtos agrícolas, muito dependente da flutuação de preços dos mercados internacionais, sem garantir a criação de valor acrescentado. Por outro, procura agora potenciar a sua riqueza em recursos como o petróleo, resumiu. “Fiquei muito feliz quando soube [da descoberta de petróleo], as pessoas pensaram que poderiam finalmente ter uma vida melhor, mas nada mudou (…) devido à incapacidade de governança”, disse Wu Yuxian, uma vez que “ainda não se conseguiu transformar esse recurso em dinheiro”. Tal como no Haiti, que tem recursos, “as pessoas são muito pobres e o povo vive na miséria”, afirmou. A docente sublinhou que em São Tomé e Príncipe há uma ausência de identidade nacional, ainda muito tribal, para depois destacar a importância do “esforço comum do povo”, como acontece na China, apontando que há uma razão para o Partido Comunista Chinês “ser tão poderoso”. Nesta matéria, concluiu, o povo de São Tomé e Príncipe “deve encontrar o seu próprio caminho” que, “definitivamente não é algo que os ocidentais possam dar”, argumentando que “o poder político está nas mãos de alguns que são geralmente educados no Ocidente (…) sem fazer nada pela base”, referindo-se a uma elite que vai partilhando o poder. A historiadora reiterou que “a falta de uma identidade nacional ou memória comum” é um obstáculo chave no processo de desenvolvimento do país, que é muito recente, exemplificando, por contraste, o que acontece em nações como Portugal, Alemanha e China. E mesmo no Brasil, país que já estudou e que, apesar de também ter um passado marcado pela colonização, conseguiu “formar gradualmente a sua própria identidade nacional”, muito visível, exemplificou, nas artes. UCM organiza simpósio em Julho O Instituto de Investigação para os Países de Língua Portuguesa em Macau organiza, no próximo dia 16 de Julho, um simpósio presencial e online em parceria com a Universidade Joaquim Chissano, de Moçambique. A ideia é reunir um grupo de académicos que possam olhar para os diferentes níveis de desenvolvimento económico de países lusófonos em África como é o caso de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. “Tendo em conta o passado histórico e a língua comuns, o nosso objectivo é ter uma melhor compreensão destas realidades, pelo que este simpósio olha para as características, desafios e oportunidades dos seus processos de desenvolvimento”, pode ler-se numa nota publicada no website da UCM. A terceira edição deste simpósio anual aborda o facto de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique terem registado os Índices de Desenvolvimento Humano (HDI, na sigla inglesa) mais baixos de 2019, à excepção de Angola. “Este simpósio traz académicos destes países para debaterem questões chave de desenvolvimento, especialmente no contexto da iniciativa uma faixa, uma rota e a Grande Baía.” Outro dos objectivos deste evento será “a publicação do terceiro livro, como resultado das conferências, para a colecção de oito livros que serão dedicados à análise das relações entre os países de língua portuguesa e a China”. Participam também neste simpósio académicos portugueses, como Jorge Tavares da Silva, Paulo Duarte e Rui Pereira, que vão abordar a temática “China in the Middle Atlantic: Challenges for the Small Portuguese Island States”. Estão também incluídas no simpósio as apresentações de académicos da própria UCM, como é o caso de Amélie Lu Yuqing, que irá falar das “Mulheres e a Economia na Moçambique contemporânea”. Meng Jingwen, Wu Wenzhong e Auricelio André Co vão abordar o tema “Mega eventos locais e a imagem de marca nacional no Turismo: Um estudo comparativo dos carnavais entre a RAEM e a Guiné-Bissau”. João Simões e Paulo Guilherme Figueiredo, também da UCM, irão fazer a apresentação “Um panorama da energia global: Implicações para as transições de energia para a China e os países de língua portuguesa”. Lucio Lima Viegas, da Universidade de São Tomé e Príncipe, fala ainda do “Impacto económico e social na educação das ilhas de São Tomé e Principe”, entre outros oradores.
China regista mais 23 casos de covid-19, quatro de contágio local em Guangdong Hoje Macau - 14 Jun 202114 Jun 2021 A China registou 23 infectados com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, quatro deles de contágio local na província de Guangdong, anunciaram hoje as autoridades. Guangdong detetou mais de 100 infeções locais desde 21 de Maio passado, situação que levou as autoridades locais a isolar bairros inteiros e restringir a circulação de pessoas para fora da província. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.797.342 mortos no mundo, resultantes de mais de 175,5 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Covid-19 | Caso de contacto próximo obriga a fecho temporário de restaurante Andreia Sofia Silva - 14 Jun 2021 Um trabalhador não residente (TNR), considerado caso de contacto próximo de um infectado de covid-19, terá de cumprir o período obrigatório de quarentena, além de que o restaurante onde trabalha, Kirin Palace Cantonese Cuisine, fica “temporariamente encerrado, podendo apenas ser reaberto após a limpeza e desinfecção completas”. Numa nota de imprensa, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que este é um restaurante “com uma grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Esta quarta e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico esta quarta e quinta-feira. Este TNR foi classificado esta manhã como um caso de contacto próximo de covid-19 registado em Cantão, na qualidade de pessoa de contacto próximo por via secundária. Foi no passado dia 4 que o TNR partilhou a mesma carruagem de comboio com a pessoa infectada com covid-19 em Cantão. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, conclui a mesma nota de imprensa.
Plano Director IX – Oportunidade para uma análise S.W.O.T. Hoje Macau - 11 Jun 2021 Por Mário Duarte Duque, Arquitecto O regime de encomenda de obras públicas implica uma metodologia pela qual as decisões se pautam, e que se forma a partir de parâmetros previamente estabelecidos. Desses parâmetros os mais recorrentes são o preço, o prazo, a concepção e a experiência dos intervenientes, sem que a ordem tenha necessariamente significado. Esta ordem só ganha significado quando se associa a esses parâmetros um coeficiente que pondera diferentes apreciações numa apreciação final. Por sua vez a atribuição de coeficientes de ponderação deverá ser função das características da obra. Assim, para uma obra corrente e simples, o preço e prazo afiguram-se o mais importante, enquanto, para uma obra exigente e fundamental, a concepção e a capacidade técnica são essenciais, naturalmente dentro de prazos admissíveis e dentro de custos já aptamente estimados e reservados para o efeito. Fácil é também admitir como os coeficientes desses parâmetros podem atentar uns contra os outros, e influenciar nefastamente o resultado final, no caso de a ponderação não estar ajustada às características da obra. No caso da encomenda do Plano Director para Macau a concepção do plano não foi factor de apreciação. Apenas foram o preço, o prazo e a aptidão técnica da equipa. Desde logo se afigurou que colocar à concorrência o número de dias e o preço para a elaboração da proposta de plano seria irrelevante face ao tempo que o mesmo plano precisaria para ser discutido e analisado, ou face ao encargo de toda a máquina necessária montar para discutir, analisar e desenvolver a mesma proposta. Deixada a concepção de fora, ocorre que o aspecto que mais importaria na escolha, e que permaneceria ao longo de todo o processo, seria antes a aptidão técnica da equipa e a sua experiência em outras realizações que relevassem para o estudo em causa. Sendo o Plano Director um plano fundamental, o facto de a concepção não ter sido critério de escolha, também não deve significar que a concepção não interessasse. Apenas deve significar, admitamos, que o dono da obra já estava munido de um documento estratégico do que pretende, para com isso prosseguir, como é capacidade e prática das administrações públicas. Mas também significou que o dono da obra prescindiu de outros contributos que emergissem tanto de conhecimento como de intuição. Esses contributos não resultam de pensamento analítico ou dedutivo, mas são oportunidade para lançar mão de soluções que não se extraem do prato das considerações, com capacidade de propulsionar saltos que permitem ganhar tempo. Essa consideração também só tem lugar em fase de proposta de plano, e extingue-se em fase de análise de proposta, sob pena de trazer o processo à estaca zero. E, sendo as actuais circunstâncias apenas de análise, importam mais os instrumentos de que a análise se mune. Tal como como se extrai do acrónimo, a análise S.W.O.T. é uma técnica de planeamento estratégico, que recorre a uma matriz onde se identificam os pontos fortes (Strengths) e fracos (Weaknesses), assim como as oportunidades (Opportunities) e as ameaças (Threats) na estratégia em consideração. A mesma análise tanto assiste projectos e negócios, como assiste actos de governação e de participação em consultas de interessados. Os pontos fortes (Strengths) estão onde as vantagens da estratégia se revelam, enquanto os pontos fracos (Weaknesses) são os que colocam a estratégia em desvantagem em relação a outras. As oportunidades (Opportunities) já são os elementos e as condições do ambiente dos quais é possível tirar partido para a eficácia da estratégia, enquanto as ameaças (Threats) são os elementos e as condições do mesmo ambiente que podem frustrar ou colocar a estratégia em crise. Nas categorias de informação que a análise S.W.O.T. trata, os pontos fortes e fracos são as características próprias da estratégia, enquanto oportunidades e ameaças já resultam da interacção da estratégia com o meio. Como ferramenta, este instrumento de análise serve estágios preliminares de tomada de decisão para avaliação da eficiência global de uma estratégia, assim como da necessidade de mitigar algumas das suas componentes. Permite concluir sobre a robustez do projecto face aos objectivos em vista, fazendo e respondendo a perguntas que permitem gerar informação significativa para cada componente do projecto, identificando os factores internos e externos que são favoráveis e desfavoráveis ao atingimento desses objectivos. A predominância de pontos fortes e de oportunidades configuram confiança. Por outro lado, a predominância de pontos fracos e ameaças devem suscitar prudência. Chegados aqui, resulta que, em actos de governação, uma análise S.W.O.T. tanto assiste um governo na globalidade das estratégias de administração de bens públicos, como assiste a população em geral nas especificidades e interesses de cada grupo a que a iniciativa interessa. Ou seja, é uma ferramenta que deve estar geralmente distribuída para que possa ser utilizada por todos os participantes, para que a informação possa ser integrável e gerível em sínteses subsequentes. E, quando os interessados não estão dotados de aptidões e meios necessários para interpretar, gerir e gerar essa informação, assistem questionários onde as perguntas são, por si, estrategicamente vocacionadas para obter respostas relevantes de cada sector do universo dos interessados. Esta interacção em consulta de interessados não serve apenas para “comprar” a legitimidade que interessa a uma iniciativa pública, serve principalmente para averiguar da combinação da estratégia com o ambiente externo, e concluir num conceito quantificável a que se chama a “adequação estratégica”. As conclusões que resulta dessas consultas, quando dirigidas ao público menos especializado, devem ser “traduzidas” por comunicadores sociais, em moldes compreensíveis por esse público, mas a estrutura de análise deve manter-se evidente em qualquer versão desses relatórios. Estabilizado o instrumento de governação em vista, a análise S.W.O.T continua a ser útil para medidas supervenientes, nomeadamente de “combinação” e “conversão” de elementos da estratégia. Isso porque, as vantagens competitivas da estratégia emergem da combinação de pontos fortes com oportunidades. Já a conversão dos elementos da estratégia tem por alcance a transformação táctica de pontos fracos e ameaças em pontos fortes e oportunidades. Exemplos recorrentes de medidas de conversão em iniciativas públicas é a reconfiguração de instrumentos, infra-estruturas, actividades e universos de participantes. E, se as ameaças e pontos fracos não podem ser convertidos, as medidas não devem estabilizar, e o efeito estimado deve ser evitado, minimizado ou compensado, necessariamente nesta ordem de prioridade. Se mesmo assim os objectivos não forem atingíveis, objectivos diferentes devem ser seleccionados e o processo repetido. Quando aplicada a um Plano Director, uma análise S.W.O.T. também não deve ser abandonada com a conclusão da análise, antes deve continuar presente em fase de acompanhamento do plano ou de observatório, onde o desenvolvimento das condições iniciais, vantagens estimadas e impactos mitigados são monitorizados, para avaliação da sua eficácia e para informação de subsequentes revisões de plano. Em Macau não existe experiência desenvolvida em acompanhamento de planos. Todos os que existiram não tiveram acompanhamento, muito menos revisões, foram simplesmente revogados, sequer substituídos. A avaliação desses resultados não está sistematizada. Só é possível através de um esforço de interpretação.
Aquela noite em São Domingos Paul Chan Wai Chi - 11 Jun 2021 Em Macau, durante a Páscoa, o “Correr as Igrejas” é uma prática habitual. Como a Sé Catedral está em obras, todas as cerimónias que aí se iriam realizar foram transferidas para a Igreja de São Domingos. Foi por este motivo que na Páscoa de 2021 visitei pela primeira vez a Igreja de São Domingos, durante o “Correr as Igrejas”. Para os chineses de Macau a Igreja de São Domingos é apenas uma das muitas que existem na cidade, mas para os portugueses, ou para os seus descendentes, esta Igreja é muito especial porque ficou para sempre associada a um incidente político. Talvez porque houve derramamento de sangue, esta história seja raramente mencionada, mas, seja como for, a Igreja de São Domingos é um local único. Quando vou à missa em dias normais, só costumo olhar para o cenário que se ergue por cima do altar e raramente vou à parte detrás onde podemos adorar a Presença de Cristo na Eucaristia. Mas, nesta noite do “Correr as Igrejas”, visitei as traseiras do altar da Igreja de São Domingos, onde está uma estátua de Cristo. A estátua parece contar-nos a história desta Igreja e a longa escada de pedra, que se ergue em frente ao altar, também parece conduzir-nos à Pedra da Agonia, que fica em frente ao Altar Mor da Igreja de Todas as Nações, em Jerusalém. Nesse local, podemos meditar sobre o caminho que queremos trilhar; seguir os nossos caprichos ou optar por uma vida com um propósito, digna de ser vivida. Em Macau, desde que sejamos subservientes, sigamos a tendência em vigor e juntemos a nossa voz ao coro colectivo, a vida corre tranquilamente. Por analogia, quando a ideologia dominante apelava ao combate ao “vento desviacionista de direita de Deng Xiaoping”, poderíamos ter desenhado uma cruz no retrato de Deng. Mas, quando “O Bando dos Quatro” soçobrou e Deng Xiaoping voltou ao poder, veio a afirmar-se como o grande arquitecto das reformas e da abertura da China, pelo que será para sempre louvado. Se vivermos para comer e para levar uma vida confortável, negligenciando a nossa alma, o que é que nos vai diferenciar dos porcos que são criados para a engorda? À primeira vista, Macau parece ser uma cidade próspera e rica, mas se procurarmos melhor, as fraquezas vão ser reveladas. A obra de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais, que se arrasta há muito tempo, criou graves problemas de circulação. O objectivo era resolver o problema da acumulação das águas da chuva, mas muitas zonas de Macau continuam a ficar inundadas quando chove com mais intensidade. Diversos projectos do Governo, como foi o caso do megalómano, embora inútil, do Metro Ligeiro da Taipa, do Novo Estabelecimento Prisional de Macau em Coloane, em construção há vários anos, da proposta de Lei intitulada “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”, em discussão há dois anos, e das desorganizadas “obras viárias” que se estendem por toda a cidade, só têm suscitado o desagrado da população. Mas projectos e acções que promovam verdadeiras reformas, são raros e insuficientes. Se todos tivessem vontade de dar o primeiro passo, dizer o que pensam e agir independentemente dos seus próprios interesses, acredito que alguma coisa haveria de mudar. O abandonado sistema de recolha de resíduos na Zona da Areia Preta serve para demonstrar que Macau, a chamada cidade-feliz, poderia vir a ser ainda mais feliz. Se Jesus não tivesse entrado em Jerusalém, nem tivesse abandonado a cidade após uma breve estadia, e também não tivesse criticado os poderosos locais, acredito que nunca teríamos sido acusados do crime de tentar subverter o Império Romano e condenados à morte. No entanto, a escolha do silêncio não traz necessariamente a felicidade. Não vou falar sobre o que aconteceu na Igreja de São Domingos no passado. Mas, naquela noite, quando integrei o “Correr as Igrejas” e visitei este local, repleto de santidade e humanismo, compreendi profundamente a escolha de Jesus. Esta deveria ser também a escolha de cada cristão, que se proclama Seu seguidor. Para fazer do mundo um sítio melhor, as orações são indispensáveis, mas as acções também são muito importantes.
O segredo do cool Valério Romão - 11 Jun 2021 Esta crónica terá provavelmente o tom de uma reflexão de velho. Um tipo chega a uma determinada idade e o mundo que parecia mais ou menos compreendido começa a deixar de o ser. À medida que os mais jovens vão redefinindo aquilo que é «cool», rejeitando no processo os ícones da cultura popular e as múltiplas modas que um sujeito adoptou ou viu florescer à sua volta, o mundo torna-se menos simpático, dado que basicamente nos mostra na rua, nos cafés, no cinema, nas revistas de actualidade, na roupa que as pessoas vestem e um pouco por toda a parte, que a não só as nossas noções de arrojo estético e de beleza vão sendo substituídas por outras, como nos esfrega na cara a fatuidade da nossa contribuição para a grande passerelle da humanidade e, no processo, a nossa própria efemeridade, que tanto nos esforçamos por disfarçar, adornando-a com o pouco que cada um de nós aprendeu ou foi possuindo. As redes sociais vieram redefinir essa noção de ícone que, há apenas duas décadas, pertencia quase exclusivamente à indústria do entretenimento. «Cool» era ser parecido com uma estrela de cinema ou da música, vestir-se como eles, fumar como eles, viver no limite do perigo e com um pé na decadência, se possível, como eles. «Cool» era uma daquelas propriedades subtis, difíceis de precisar de um ponto vista objectivo mas absolutamente evidentes ao contacto. «Cool» era qualquer coisa que os outros tinham e que nós, o resto, se esforçava por copiar ou a passar a vida fingindo não se lhe dar qualquer importância. «Cool» tinha um rosto. Melhor: tinha alguns rostos. Era uma espécie de caleidoscópio que o tempo girava para, como na frase do romance de Tomaso di Lampedusa: «tudo mudar para tudo ficar como estava». Como muita coisa desde o advento da Internet e das redes sociais, o «cool» democratizou-se. Deixou de pertencer com exclusividade aos actores e cantores deste mundo (apesar do finca-pé que estes fazem na tentativa de segurar o manto do rei que se afastando) e começou a aparecer um pouco por toda a parte. Os «influencers», palavra que me custa tanto a dizer como a grafar tornaram-se um porta-estandarte do «cool» contemporâneo. Através das suas publicações, sobretudo no Instagram, cativam a atenção de milhões de pessoas que, embasbacadas em frente aos ecrãs dos seus telemóveis, sonham com passar férias onde aquela foto foi tirada, sonham com ter aqueles lábios, aquelas sobrancelhas (um dos maiores e para mim mais incompreensíveis fenómenos do «cool» dos últimos anos: a estética da sobrancelha), aquele corpo. «Cool» é, em grande parte, sonhar. Sonhar com poder, com a forma de poder mais imediata que existe, que é aquela que radica na beleza: o poder que se tem só por se aparecer. Ser «cool» é ganhar mesmo antes de o jogo começar, apenas por comparência. Pelo que é muito natural que a beleza – e o «cool» – seja sobretudo pertença dos mais jovens. Como uma tocha olímpica, aqueles que vão perdendo a juventude ou a sua aura vão passando à geração seguinte (embora muito relutantemente) o fardo de alumiar. Com a democratização do «cool» sucede um fenómeno mais ou menos semelhante ao das «start-ups» e do empreendedorismo. Toda a gente acha que ser «cool» é possível. Há cursos de Instagram. De selfies. Cada um dos aspirantes ao «cool» devota uma boa parte do seu tempo a escolher ângulos favoráveis para as fotos, a estudar onde, dentro das suas possibilidades económicas, consegue passar férias e causar inveja e/ou admiração aos seus seguidores. Mas há um contra-senso lógico nisto tudo. Por definição, ser «cool» está reservado a poucos. É um dos pilares da noção. Se toda a gente pode ser «cool», ninguém, por definição, o será verdadeiramente. É como ser herói, ou maluco. O resultado é que cada página de Instagram de uma determinada faixa etária se parece com todas (salvo raras excepções) as páginas de Instagram daquela faixa etária. Toda a gente copia as poses, os trejeitos físicos, as expressões faciais de toda gente. A coisa não lhe cai a máscara ou acaba por efeito de um particular fenómeno de reforço em cadeia. Cada um vai mostrando o seu apreço em termos hiperbólicos pelo outro na esperança que o outro o retribua. Criam-se assim milhões de câmaras de eco do «cool» mediante as quais as pessoas que nelas habitam se vêem todos os dias diante de um simpático espelho de feira. É um círculo vicioso – e viciante. Um sujeito mente todos os dias na apreciação que faz dos outros – e sabe que está a fazê-lo – mas acredita que apreciação que os outros fazem dele é real. E leva isto a sério. E perde imenso tempo com isto. E entretanto envelhece. E é substituído.
Automobilismo | O triste fim de vida dos carros de corrida locais Sérgio Fonseca - 11 Jun 2021 Longe vão os tempos em que os pilotos locais participavam no Grande Prémio de Macau com os seus carros do dia-a-dia. Hoje, os carros de corrida são máquinas construídas ao detalhe a pensar nas pistas, o que lhes tem dado uma vida curta nesta região do globo. Depois de cumprido o seu ciclo de vida, a impossibilidade de terem uma segunda vida nas corridas, faz com que muitas viaturas, algumas com “pedigree”, se percam para sempre. Tal como o ser humano, os automóveis envelhecem. Foram excelentes companheiros de aventura, prestaram bons serviços, com eles celebramos alegrias, mas chega aquela altura e a esmagadora maioria está condenada ao abate. Há alguns, ora por valor sentimental ou pela sua raridade, têm outro destino. Infelizmente, nas últimas quatro décadas, a grande parte dos carros que vimos correr nas provas locais do Circuito da Guia desapareceram. Um ciclo de vida de um carro de corrida ao mais alto nível dura entre três a quatro anos, mas não é assim tão excêntrico ver viaturas com mais de dez anos ainda em actividade. Onde o automobilismo está mais desenvolvido, um carro de corrida é considerado muitas vezes um objecto de arte e pode ser guardado em colecção privadas, ou então competir em corridas de carros da sua geração, habitualmente chamadas de corridas de clássicos ou históricos. “Até ao início dos anos 1990s, os carros que competiam nas corridas para os pilotos locais do Grande Prémio eram carros de estrada de matrícula de Macau. Depois do Grande Prémio, como não podiam andar na rua assim, era necessário voltar a colocá-los na forma original. Era preciso remover o arco de segurança, que era aparafusado, ou montar os bancos dos passageiros”, esclareceu ao HM, o ex-piloto e co-fundador do Automóvel Clube de Macau, Isaías do Rosário. “Foi mais ou menos nessa altura que começaram a aparecer carros de pilotos de Hong Kong provenientes do Japão. No início existia uma regra que impedia os pilotos de Macau conduzirem carros que não fossem de Macau. No entanto, mais tarde, passou a ser autorizado para os pilotos de Macau o uso de carros provenientes de outras origens, mas estes só podiam permanecer no território na semana do Grande Prémio e depois tinham que sair do território, ficando a maior parte deles em Hong Kong ”, acrescenta Isaías do Rosário, recordando ainda que “só em 1995, quando eu como engenheiro dos serviços de viação de Macau, consegui esclarecer, tranquilizar e sugerir os procedimentos de importação desses carros de competição a uma alta dirigente dos serviços de economia e que dessa forma os mesmos não iriam circular nas estradas de Macau, aspeto que era de grande preocupação por parte das autoridades, é que finalmente foi possível manter os carros de corrida em Macau”. Curiosamente, ainda hoje vigoram esses procedimentos. Poucas alternativas O ciclo de vida de um automóvel de competição está intimamente ligado à sua performance e à estabilidade dos regulamentos técnicos que regem os campeonatos e corridas. Quando um carro deixa de ser competitivo, ou quando um campeonato muda de regulamentos, impossibilitando a sua participação nas corridas, o seu destino fica periclitante. Até porque para os proprietários não há muitas alternativas quando estas viaturas saem de circulação. Guardar estes carros no outro lado das Portas do Cerco podia ser uma solução razoável em termos logísticos e de espaço, mas estes só podem entrar no Interior da China em regime provisório e sujeitos a pagar a sua estadia diária nos circuitos que os acolhem. Vender é sempre a primeira opção quando um carro está em fim de vida, caso contrário, “temos que guardar dentro de uma garagem ou podes enviá-lo para alguns circuitos do Interior da China para poderes treinares ou realizares testes”, explicou ao HM o piloto macaense Álvaro Mourato. “Eu tentei oferecer o meu Honda Civic EK4 ao Museu do Grande Prémio de Macau, mas foram criados muitos entraves e por isso acabei por levá-lo para a sucata”. Felizmente, para o piloto macaense, o seu “Honda Integra DC5 e o Peugeot RCZ foram vendidos”, mas a realidade é que “é muito difícil de guardar carros em Macau, pois o custo é elevado”. Chance em Zhaoqing Os tempos idos em que os carros de competição podiam voltar à sua forma original, “reformando-se” como viaturas de uso diário, já não se repetem. Segundo o experiente piloto português Rui Valente, na actualidade, tal coisa “é quase impossível, pois acaba por ser caro e estes carros (de corrida e em final do ciclo de vida) não valem muito”. É quase unânime que se estes bólides, alguns deles ainda com saúde para muitos quilómetros, tivessem mais oportunidades para terem uma segunda vida naquilo que os ingleses chamam de “club racing”, ou automobilismo de lazer, haveria outra vontade dos seus proprietários em mantê-los. “Neste momento, já há quem se tenha arrependido de ter abatido os antigos Honda (da categoria N2000), pois nunca pensaram que poderiam continuar a correr com eles no Circuito Internacional de Guangdong em Zhaoqing”. Com o ciclo de vida das viaturas das categorias 1600cc Turbo e 1950cc ou Superior apenas prolongado pela pandemia, cerca de meia centena de carros corre o risco de terminar as suas carreiras dentro de pouco tempo esquecidos numa sucata qualquer. A menos que haja quem siga as pisadas de Rui Valente e descubra que um carro não precisa de ser novo para dar gosto de conduzir.
Um Euro diferente Hoje Macau - 11 Jun 2021 Antes da pandemia, o Euro 2020 já tinha tudo para ser diferente. Ao contrário do habitual, não vai ser realizado num único país, ou em dois. Vão ser 11 cidades de 11 países, entre os quais alguns a estrearem-se como anfitriões de fases finais como a Rússia, Azerbaijão ou Hungria. Esta é ainda a primeira vez que o Árbitro Assistente de Vídeo (VAR) vai ser utilizado no torneio. No entanto, nada serão tão atípico como um torneio denominado Euro2020 realizar-se no ano de 2021… No meio de tanta novidade e restrição, espera-se que as equipas proporcionem um bom espectáculo, pratiquem bom futebol… E que Portugal revalide o título de Campeão Europeu! Os 26 convocados de Portugal Guarda-redes Anthony Lopes 30 anos O. Lyon Rui Patrício 33 anos Wolverhampton Rui Silva 27 anos Granada Defesa João Cancelo 27 anos Manchester City Nélson Semedo 27 anos Wolverhampton José Fonte 37 anos Lille OSC Pepe 38 anos FC Porto Rúben Dias 24 anos Manchester City Nuno Mendes 18 anos Sporting Raphael Guerreiro 27 anos Borussia Dortmund Médios Danilo 29 anos PSG Palhinha 25 anos Sporting Rúben Neves 24 anos Wolverhampton Bruno Fernandes 26 anos Manchester United João Moutinho 34 anos Wolverhampton Renato Sanches 23 anos Lille OSC Sérgio Oliveira 29 anos FC Porto William Carvalho 29 anos Bétis Avançados Pote 22 anos Sporting André Silva 25 anos Eintracht Frankfurt Bernardo Silva 26 anos Manchester City Cristiano Ronaldo 36 anos Juventus Diogo Jota 24 anos Liverpool Gonçalo Guedes 24 anos Valência João Félix 21 anos Atlético de Madrid Rafa Silva 28 anos Benfica Treinador: Fernando Santos Ponto Forte O ataque. Nada exemplifica melhor o poderio ofensivo da equipa de Portugal como a situação de André Silva. O avançado fez a melhor época da carreira, com 29 golos em 34 jogos, bateu o registo de Erling Haaland, apenas ficando na lista de melhores marcadores da Bundeslinga atrás de Lewandowski. O registo não chega para ser titular na equipa orientada por Fernando Santos. Ponto Fraco O centro da defesa. Rúben Dias encantou na Premier League e assumiu-se como central de categoria mundial. Contudo, Portugal tem um problema nesta área, que fica claro com a convocatória de apenas três jogadores para a posição. Os outros convocados são os experientes Pepe e José Fonte, mas com um calendário intenso pode faltar a velocidade nos momentos-chave. A figura: Cristiano Ronaldo O capitão da selecção da “Quinas” vive de desafios e recordes. Neste Europeu vai precisar de marcar seis golos para se tornar o melhor marcador de sempre ao serviço de uma selecção. Ronaldo tem actualmente 104 golos por Portugal, contra os 109 golos de Ali Daei, pelo Irão. O estabelecimento de um novo recorde com um golo decisivo da final seria o cenário perfeito para o artilheiro e a “redenção” da final de 2016, quando teve de abandonar o relvado lesionado. Os Jogos Sábado 12 de Junho 03h00 Turquia – Itália (Jogo 1) 21h00 País de Gales – Suíça (Jogo 2) Domingo 13 de Junho 00h00 Dinamarca – Finlândia (Jogo 3) 03h00 Bélgica – Rússia (Jogo 4) 21h00 Croácia – Inglaterra (Jogo 5) Segunda-feira 14 de Junho 00h00 Áustria – Macedónia do Norte (Jogo 6) 03h00 Holanda – Ucrânia (Jogo 7) 21h00 Escócia – República Checa (Jogo 8) Terça-feira 15 de Junho 00h00 Polónia – Eslováquia (Jogo 9) 03h00 Espanha – Suécia (Jogo 10) Quarta-feira 16 de Junho 00h00 Hungria – Portugal (Jogo 11) 03h00 França – Alemanha (Jogo 12) 21h00 Finlândia – Rússia (Jogo 13) Quinta-feira 17 de Junho 00h00 Turquia – País de Gales (Jogo 14) 03h00 Itália – Suíça (Jogo 15) 21h00 Ucrânia – Macedónia do Norte (Jogo 16) Sexta-feira 18 de Junho 00h00 Dinamarca – Bélgica (Jogo 17) 03h00 Holanda – Áustria (Jogo 18) 21h00 Suécia – Eslováquia (Jogo 19) Sábado 19 de Junho 00h00 Croácia – República Checa (Jogo 20) 03h00 Inglaterra – Escócia (Jogo 21) 21h00 Hungria – França (Jogo 22) Domingo 20 de Junho 00h00 Portugal – Alemanha (Jogo 23) 03h00 Espanha – Polónia (Jogo 24) Segunda-feira 21 de Junho 00h00 Itália – País de Gales (Jogo 25) 00h00 Suíça – Turquia (Jogo 26) Terça-feira 22 de Junho 00h00 Ucrânia – Áustria (Jogo 27) 00h00 Macedónia do Norte – Holanda (Jogo 28) 03h00 Rússia – Dinamarca (Jogo 29) 03h00 Finlândia – Bélgica (Jogo 30) Quarta-feira 23 de Junho 03h00 Croácia – Escócia (Jogo 31) 03h00 República Checa – Inglaterra (Jogo 32) Quinta-feira 24 de Junho 00h00 Suécia – Polónia (Jogo 33) 00h00 Eslováquia – Espanha (Jogo 34) 03h00 Portugal – França (Jogo 35) 03h00 Alemanha – Hungria (Jogo 36) Oitavos-de-Final Domingo 27 de Junho 00h00 2.º do Grupo A – 2.º do Grupo B (Jogo 43) 03h00 1.º do Grupo A – 2.º do Grupo C (Jogo 38) Segunda-feira 28 de Junho 00h00 1.º do Grupo B – 3.º do Grupo A/D/E/F (Jogo 42) 03h00 1.º do Grupo C – 3.º do Grupo D/E/F (Jogo 41) Terça-feira 29 de Junho 00h00 2.º do Grupo D – 2.º do Grupo E (Jogo 39) 03h00 1.º do Grupo F – 3.º do Grupo A/B/C (Jogo 37) Quarta-feira 30 de Junho 00h00 1.º do Grupo E – 3.º do Grupo A/B/C/D (Jogo 40) 03h00 1.º do Grupo D – 2.º do Grupo F (Jogo 44) Quartos-de-Final Sábado 3 de Julho 00h00 Vencedor do Jogo 37 – Vencedor do Jogo 49 (Jogo 45) 03h00 Vencedor do Jogo 42 – Vencedor do Jogo 38 (Jogo 46) Domingo 4 de Julho 00h00 Vencedor do Jogo 40 – Vencedor do Jogo 44 (Jogo 48) 03h00 Vencedor do Jogo 41 – Vencedor do Jogo 43 (Jogo 47) Meias-Finais Quarta-feira 7 de Julho 03h00 Vencedor do Jogo 46 – Vencedor do Jogo 45 (Jogo 49) Quinta-feira 8 de Julho 03h00 Vencedor do Jogo 48 – Vencedor do Jogo 47 (Jogo 50 Final Segunda-feira 12 de Julho 03h00 Vencedor do Jogo 49 – Vencedor do Jogo 50 (Jogo 51) Nota: Após a fase de grupos, além dos dois melhores classificados de cada grupo, apuram-se para os oitavos-de-final- os quatro terceiros melhores classificados. A posição em que são emparelhados depende dos factores de desempate.
Relatório indica melhoria da qualidade do ar na zona da Grande Baía João Luz - 11 Jun 2021 A rede de monitorização da qualidade do ar na zona do Delta do Rio das Pérolas detectou uma baixa considerável de emissões de partículas poluentes em 2020, comparando com o início do funcionamento, há 15 anos. O único poluente atmosférico cuja concentração aumentou desde 2006 foi o ozono, com um registo 27 por cento superior em 2020 Foi ontem divulgado o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2020 da rede de monitorização da qualidade do ar de Guangdong-Hong Kong-Macau do Delta do Rio das Pérolas, que deu conta da melhoria progressiva da qualidade do ar na região. Desde que a rede entrou em funcionamento, em Novembro de 2005, até ao ano passado, os dados apontaram para uma “redução das emissões de poluentes atmosféricos”, atribuída às “medidas implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau”, que contribuíram para a melhoria progressiva da qualidade do ar na região do Delta do Rio das Pérolas. Por exemplo, entre 2006 e 2020 os valores médios anuais de concentração de dióxido de enxofre (SO2), partículas inaláveis e dióxido de azoto (NO2), verificados em 2020, desceram 86 por cento, 49 por cento e 43 por cento, respectivamente. Apesar de o ano transacto ter sido atípico em termos de actividade industrial e emissões de gases poluentes devido a confinamento, teletrabalho, entre muitas outras condicionantes, a tendência de melhoria é algo que os dados têm revelado ao longo dos anos. Em 2006, os valores anuais médios de concentração de dióxido de enxofre eram 43 micras por metro cúbico de ar, valor que caiu para 14 em 2014 e 9 micras em 2018. Os valores referentes ao dióxido de azoto não desceram tão acentuadamente, ainda assim ao longo dos 15 anos analisados os valores médios foram decrescendo cerca de um micra por metro cúbico. Neste capítulo, o ozono foi o poluente com resultados em contraciclo, com o registo no ano passado 27 por cento superior a 2006, “o que mostra que a situação de poluição fotoquímica na região precisa ainda de ser melhorada”. Novidades e acções Dois dos mais nocivos poluentes atmosféricos, monóxido de carbono e partículas finas, apenas começaram a ser medidos em 2014. Desde então, até ao ano passado, registaram quebras de concentração de 16 e 31 por cento, respectivamente, face a 2015. O relatório destaca também as medidas implementadas pelos governos de Macau, Hong Kong e da província de Guangdong no controlo das principais fontes de emissão de poluentes atmosféricos. A RAEHK passou a controlar emissões do tráfego marítimo e terrestre, centrais eléctricas e máquinas móveis não rodoviárias, apertou as normas de emissão de gases de escape de veículos exigindo a Norma Euro 6 para veículos recém-registados, de acordo com a tipologia dos veículos e persistiu no abate de veículos comerciais a gasóleo. Foram também instalados equipamentos de telemétrica nas ruas para controlar as emissões de viaturas a gasolina e a gás de petróleo liquefeito. A aposta em veículos eléctricos em Hong Kong é outra das frentes no combate à poluição atmosférica, tendo em vista a meta de zero emissões provenientes de veículos até 2050. Na província vizinha, foi implementado o “Plano de execução para ganhar a batalha do céu azul na Província de Guangdong (2018-2020)” e aprovadas medidas para controlar a produção de compostos orgânicos voláteis do sector industrial. Este controlo pode mesmo implicar o cancelamento de licenças e a aplicar de taxas de operação, recolha e remoção de poluentes para tratamento. Um dos planos mais urgentes e ambiciosos passa pela “substituição das caldeiras industriais e dos fornos do sector da construção e da indústria de cerâmica que ainda funcionam a carvão, por outros a gás natural.”
52.º caso importado não levou vacina contra a covid-19 Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 11 Jun 2021 Um residente que chegou a Macau vindo de Taiwan no dia 30 de Maio, foi diagnosticado com covid-19 na quarta-feira, tendo sido classificado como o 52.º caso confirmado no território (caso importado). Segundo uma nota do divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o paciente tem 21 anos e é estudante da Chinese Culture University (Taiwan), tendo declarado “nunca ter sido confirmado com a Covid-19 nem ter sido vacinado contra a Covid-19”. De acordo com a mesma nota, após ter testado negativo contra a covid-19 no dia 28 de Maio, o paciente apanhou, juntamente com um amigo, o voo JX205 da Star Airlines com destino a Macau no dia 30 de Maio, tendo ocupado o assento 16H. Após chegar a Macau, o paciente foi submetido a quarentena no Hotel China Coroa D’ouro e o resultado da primeira amostra de teste de zaragatoa nasofaríngea revelou ser negativo. Contudo, testado novamente na quarta-feira, o resultado do teste de ácido nucleico acusou positivo, confirmando-se a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. De seguida, o paciente foi encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, não apresentando sintomas de febre, tosse ou dificuldades respiratórias e com um estado clínico considerado “normal”. Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e Contingência do novo tipo de coronavirus, foi dito que os restantes passageiros do voo não correm riscos. “O primeiro teste deste residente deu negativo. Na altura não houve risco de infecção, daí que a pessoa de contacto próximo [amigo do residente] teve um risco baixo. Ontem [o 52.º caso] fez novo teste que deu positivo, na viagem entre Taiwan e Macau estava no período de incubação e não havia risco de infecção. Daí que as pessoas que vieram no mesmo voo não são consideradas de contacto próximo e não estão sujeitas a qualquer medida [de isolamento]”, explicou Leong Iek Hou. Os responsáveis assumiram “ter dúvidas” sobre os dados de saúde fornecidos pelo residente infectado. “Consultámos os dados da declaração de saúde que dizia que não tinha tido febre nem um historial de contacto. No momento em que [o residente] subiu para o avião é que este soube que um colega do mesmo dormitório era um caso confirmado de covid-19. Não podemos confirmar qual o momento em que este teve conhecimento do caso”, acrescentou.
Covid-19 | Preços dos testes baixam para 80 patacas em dois postos Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2021 A partir de hoje passa a ser mais barato realizar um teste de ácido nucleico nos postos do Pac On e do Fórum Macau, com as autoridades a ponderarem um diálogo com outras entidades privadas para a redução dos preços. Para quem chega de Taiwan, o período de quarentena passa a ser de 21 dias, com mais sete de auto-gestão O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou que, a partir de hoje, passa a ser mais barato realizar testes de ácido nucleico de despistagem da covid-19 nos postos do Pac On e Fórum Macau. O custo passa agora a ser de 80 patacas, existindo a possibilidade de dialogar com entidades privadas para reduzir os preços dos testes. “Estes dois postos funcionam em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), pelo que há uma ligação estreita com eles. Como as outras entidades são particulares e não existe essa ligação, ainda estamos a tentar dialogar com elas para ver se é possível haver uma diminuição das tarifas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Outra medida anunciada ontem em conferência de imprensa, passa pelo aumento do período de quarentena para quem viaja de Taiwan para Macau. Quem tenha estado na Ilha Formosa nos últimos 21 dias tem agora de realizar a quarentena de 21 dias e fazer uma auto-gestão de saúde durante sete dias, que resulta num total de 28 dias de isolamento. Leong Iek Hou adiantou novos detalhes sobre as medidas para evitar que o sistema de emissão de códigos de saúde volte a falhar. “Quando for emitido o código de saúde tem de se escolher se foi emitido em Macau ou no exterior. Se for usado em Macau este código não será transferido para o interior da China e assim diminui-se o risco de avaria. Prevemos que este novo sistema seja actualizado dentro de dois dias.” Sim à BioNtech/Pfizer Outra informação avançada ontem, prende-se com a confirmação de que os jovens em Macau, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, poderão ser vacinados com a BioNTech/Pfizer. “Reunimos para ver os dados das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos. No Reino Unido as autoridades permitiram a vacinação deste grupo etário com esta vacina, e consideramos que é seguro. Estamos a favor de uma redução da idade para a toma desta vacina, porque temos dados suficientes para suportar essa ideia. Temos este plano e estamos ainda a analisar a sua viabilidade e operação. Esperamos o mais rápido possível conseguir iniciar a vacinação para este grupo etário”, disse um responsável do Centro. Relativamente às vacinas, as autoridades garantem que existem em número suficiente, uma vez que foram recebidas recentemente seis mil vacinas MRNA, restando ainda 20 mil doses disponíveis. Cerca de dez mil pessoas já levaram a primeira dose desta vacina, estando a ser negociado o fornecimento de mais vacinas deste laboratório. Há ainda doses suficientes da vacina Sinopharm, sendo que Macau deverá receber em breve mais 200 mil vacinas, que se juntam às 300 mil existentes. Um total de 70 mil pessoas receberam a primeira dose da Sinopharm.
DSF | Macau e Camboja assinam acordo para eliminar dupla tributação Hoje Macau - 11 Jun 2021 À semelhança do que aconteceu com outros países e regiões, o Governo de Macau assinou em Abril uma convenção com o Reino do Camboja para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e para prevenir a evasão fiscal. Segundo a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), a convenção foi assinada entre o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong e o Ministro para a Economia e Finanças do Reino do Camboja, Aun Pornmoniroth. Detalhando, o acordo, que tem como objectivo “evitar e eliminar que a mesma base de rendimento auferido pelo mesmo contribuinte seja tributada duplamente”, visa o imposto complementar de rendimentos, o imposto profissional e a contribuição predial urbana em Macau, bem como o imposto sobre o rendimento e o imposto sobre os salários no Camboja. Além disso, segundo a DSF, o acordo estabelece “cláusulas de reciprocidade” sobre diferentes tipos de rendimentos como dividendos, juros, mais-valias e royalties, rendimentos de bens imobiliários, lucros de empresas associadas, pensões e remunerações públicas e rendimentos obtidos na qualidade de artista e desportista, professor e investigador. No entanto, para o Governo, as vantagens vão muito além dos impostos. “O Governo (…) acredita que a assinatura da ‘Convenção’ irá promover ainda mais as trocas comerciais e o investimento entre os dois territórios, fortalecer as relações económica, comercial e de investimento entre a RAEM e os países ao longo da “Faixa e Rota”, e ao mesmo tempo, contribuir para a redução dos encargos fiscais das pessoas e das empresas e das perdas de receita fiscal do Governo”, afirma a DSF.
Eleições | Chan Wai Chi entra na corrida sem temer divisão do voto pró-democracia Nunu Wu e João Luz - 11 Jun 2021 Paul Chan Wai Chi entregou ontem as assinaturas para formalizar a candidatura às legislativas, na lista que deve encabeçar. Sem restrições pessoais que o prendam e com o apoio familiar, o ex-deputado entra na corrida eleitoral, sem receio de dividir os votos pró-democracia Depois de ter sido instrumental na eleição de Sulu Sou, de quem foi número dois da lista, Paul Chan Wai Chi volta a encabeçar uma candidatura às eleições legislativas. “Nos últimos anos, a minha vida pessoal e profissional impediu-me de ocupar lugares cimeiros em listas para as eleições”, comentou ontem o ex-deputado depois de entregar cerca de quatrocentas assinaturas que formalizaram a entrega da lista da comissão de candidatura. Depois de um mês na rua a recolher apoios, e ainda antes de anunciar a composição final da lista, a Associação do Progresso de Novo Macau entra na corrida porque Paul Chan Wai Chi entende que “a Assembleia Legislativa precisa de vozes e representantes diferentes”, que correspondam novas às necessidades da sociedade. Outro factor decisivo para assumir a liderança da lista, que ainda não está oficializada, foi considerar que ainda tem capacidade para fazer um bom trabalho e ter recebido o apoio da família e da equipa com quem colabora. A minoritária ala pró-democracia ocupou na legislatura anterior três lugares no hemiciclo, com a entrada de Sulu Sou (que ainda não oficializou a candidatura) que se juntou a Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Este último, cedeu o primeiro lugar na lista a Scott Chiang, enquanto Au Kam San ainda não apoiou qualquer candidatura. Com a entrada na corrida, Chan Wai Chi não teme dividir o voto do campo. “Não trato a minha candidatura numa perspectiva de competição, faço-o com a intenção de fomentar a cultura eleitoral de Macau e a educação cívica dos residentes”, comentou. Camaradas e planos Sem querer confirmar, por ainda não ser oficial, o ex-deputado indicou que o número dois da lista Associação do Progresso de Novo Macau deveria ser Lei Kuok Keong. “Quando recolhemos as assinaturas nos postos de rua, usámos os nomes Paul Chan Wai Chi e Lei Kuok Keong. Só depois de confirmada a qualificação da candidatura podemos anunciar oficialmente a ordem dos candidatos na lista, mas a forma como nos apresentámos na rua é uma referência”, apontou Chan Wai Chi. Quanto às aspirações e bandeiras de campanha, o ex-deputado gostaria de sentir o fortalecimento da sociedade civil, com residentes mais activos politicamente e participativos nas eleições. “A participação nas eleições legislativas é a nossa obrigação e dever”, afirmou acrescentando que nos últimos anos esteve atento aos principais problemas da RAEM, com destaque para a “habitação, trânsito, educação, o futuro das concessões do jogo, planeamento urbano e os problemas que nunca foram totalmente resolvidos”.
Novo regime sobre mercados públicos pronto para ir a plenário Hoje Macau - 11 Jun 2021 A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) assinou ontem o parecer sobre a proposta de lei relativa à gestão dos mercados públicos. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, Ho Ion Sang, que preside à comissão disse que, entre outras vantagens, o diploma permitirá introduzir a uniformização de instrumentos e unidades de medida, nomeadamente através da utilização de balanças electrónicas e a adopção de uma unidade de peso aceite internacionalmente. Além disso, o deputado, terá reafirmado a intenção do Governo de proceder à reorganização das bancas dos mercados “em prol de um ambiente mais favorável à exploração”. Olhando para o parecer divulgado ontem no portal da AL, um dos tópicos que gerou maior preocupação na comissão está relacionado com o facto de o diploma prever que a atribuição de bancas passe a ser feita através de concurso público. Perante as preocupações dos deputados, o Governo assegurou que os critérios de selecção não serão baseados na apresentação da “proposta de valor mais elevado”, mas sim, “na estratégia de exploração, na experiência do concorrente, no horário de funcionamento diário, na diversidade dos produtos e na conveniência dos instrumentos de pagamento”. “É através destes factores que se verifica se o concorrente tem uma verdadeira intenção de exploração (…) no passado os candidatos sorteados não tinham, provavelmente, grande ideia e vontade de exercer actividades, despenderam recursos públicos e não conseguiram atingir os resultados desejados”, pode ler-se no parecer. Perante a resposta, alguns deputados terão mostrado preocupação sobre a justiça e imparcialidade dos concursos, além de poder levar alguns vendedores a “exagerar nos seus objectivos”. “Não se pode aplicar uma punição porque há apenas 18 espécies de legumes fornecidas num dia”. Debaixo de olho Outros dos tópicos que mereceu maior debate ao longo das reuniões da comissão da AL foi o facto de ter estado em cima da mesa, a possibilidade de instalação de equipamentos de gravação de vídeo em cada banca. “Como o IAM tentou instalar uma câmara em cada banca, surgiu, portanto, no seio dos deputados, a seguinte questão: isto é mesmo necessário?”, consta do parecer divulgado ontem. O Governo reconheceu que, de facto, tal “não era adequado”, passando a instalação dos equipamentos a ser feita “conforme o ambiente do mercado em concreto” e “para satisfazer os devidos objectivos”.
Eleições | Coutinho diz que portugueses estão bem e destaca o uso da língua João Santos Filipe e Nunu Wu - 11 Jun 2021 José Pereira Coutinho vai encabeçar a lista Nova Esperança e entregou ontem 500 assinaturas da comissão de candidatura. À porta do Edifício da Administração Pública, o deputado denunciou uma onda de despedimentos que afectou 12 funcionários de uma universidade local A utilização da língua portuguesa é uma das principais preocupações de José Pereira Coutinho para a campanha eleitoral, no que diz respeitos às comunidades macaense e portuguesa. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau entregou ontem a lista com 500 nomes para formar a comissão de candidatura às eleições de Setembro e confirmou que vai ser o cabeça da lista. “Claro que é evidente que a pandemia afecta tudo, independentemente da nacionalidade, mas de uma maneira geral é verdade que há uma falta de respeito por uma língua oficial, que é a língua portuguesa. Basta ver as tabuletas, não há uma semana que não receba exemplos de erros”, afirmou José Pereira Coutinho. “Quanto à língua portuguesa, diria que é preciso dar valor aos bilingues, e nós temos lutado pelos intérpretes-tradutores, que neste momento são licenciados por universidades locais, mas não têm trabalho”, frisou. Coutinho queixou-se ainda da contratação de trabalhadores não-residentes para fazer a tradução e interpretação: “Eles mandam vir trabalhadores não-residentes do Interior da China [para fazer as traduções e interpretações para português]. Está correcto? Está errado e alguém tem de assumir responsabilidades”, atirou. Apesar de ter deixado de ser conselheiro das comunidades portuguesas em Fevereiro, José Pereira Coutinho tem continuado a reunir com Paulo Cunha Alves, de acordo com a página do Facebook dos conselheiros, com o último encontro a decorrer em Abril. “A comunidade portuguesa na sua maioria está bem, é o que temos apurado pelos nossos contactos. Nas nossas reuniões mensais com o senhor cônsul, que está a fazer um excelente de trabalho de auscultação às comunidades, acredito que não tem havido grande problema de discriminação ou de falta de emprego”, vincou. Maior transparência Em relação à campanha, o deputado considera que é necessário aumentar a transparência na vida política de Macau, porque há deputados com conflitos de interesses. “Segundo o portal informático da Assembleia Legislativa, há deputados que nem colocam as suas habilitações e ninguém sabe o que eles fazem. Por isso, é preciso fazer um raio-X a todos os deputados”, defendeu. “Precisamos saber se existem conflitos de interesse para percebermos se quando estão nas comissões parece que estão a fazer uma coisa, quando na verdade estão a fazer outra”, justificou. Com a entrega da lista da comissão “Nova Esperança”, Coutinho denunciou também o despedimento de cerca de 12 professores universitários de uma instituição local, que não quis identificar. “Todos os dias recebemos queixas, e o Governo não age. Ainda assobia para o lado. Anteontem e ontem recebemos queixas de uma dezena de professores de uma universidade que recebe subsídios do Governo. Foram todos despedidos, e o responsável pelos despedimentos é trabalhador não-residente”, divulgou. “Não vamos revelar o nome da universidade, porque estamos a ver se o caso é resolvido, mas são cerca de 12 residentes permanentes de Macau”, indicou.
4 de Junho | “A comunidade não tem de estar preocupada”, diz cônsul Hoje Macau - 11 Jun 202111 Jun 2021 Sobre a decisão de proibir a realização da vigília do 4 de Junho, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves referiu que “o assunto já foi dissecado” e que a comunidade portuguesa não deve estar preocupada. “Não tenho comentários sobre esse assunto. O assunto já foi dissecado, já se disse tudo o que tinha de ser dito. É um assunto que compete à extrema competência e autoridade do Governo local. As autoridades judiciárias e o poder executivo decidem o que fazer e como fazer de acordo com a lei e de acordo com as regras da RAEM. A comunidade não tem de estar preocupada”, apontou. À margem da recepção do dia de Portugal, Paulo Cunha Alves referiu ainda que o facto de a cerimónia ter contado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, é demonstrativo da “importância que o Governo de Macau atribui às relações com o Governo português (…) e do papel da comunidade portuguesa e macaenses em Macau”. Questionado sobre os pedidos de ajuda que têm chegado devido à pandemia, o cônsul de Portugal em Macau revelou que tem havido “muitos pedidos” de pessoas que querem ir para Portugal com urgência por terem familiares doentes ou por terem visto os seus contratos de trabalho acabar em Macau. Contudo, em 2020 e 2021 “não foi recebido qualquer pedido de repatriamento”, referiu ainda Paulo Cunha Alves. Sobre a baixa taxa de vacinação em Macau, considerou a situação “triste” e vincou que enquanto a população não aderir à inoculação “não vamos conseguir ter o ambiente que tínhamos”. “Felizmente aqui vivemos numa bolha em que existem vacinas em número suficiente para todos. Acho que as pessoas deviam tomar consciência da necessidade de garantir a imunidade de grupo”, acrescentou.
Dia de Portugal | Ho Iat Seng reconhece contributo “excepcional” de portugueses e macaenses Andreia Sofia Silva, Pedro Arede e João Santos Filipe - 11 Jun 2021 O Chefe do Executivo mostrou “sincera gratidão” aos residentes portugueses e macaenses pelo contributo “excepcional” que têm dado a Macau. Numa altura em que a “saudade” das comunidades portuguesas aperta ainda mais devido à pandemia, Paulo Cunha Alves apelou à vacinação e frisou que a ligação entre o povo chinês e português é para aprofundar Na primeira vez, enquanto Chefe do Executivo, que Ho Iat Seng marcou presença numa recepção do dia de Portugal, o líder do Governo expressou “sincera gratidão” e reconheceu o papel que os portugueses e macaenses que residem em Macau têm desempenhado no desenvolvimento do território que tem na base, uma “rica história e multiculturalidade”. “Os portugueses aqui residentes e os macaenses sempre demonstraram um profundo empenho e contribuíram de forma excepcional para tornar mais rica a multiculturalidade de Macau. O Governo da RAEM reconhece plenamente o papel dos portugueses aqui residentes e dos macaenses na sociedade de Macau, e expressa-lhes sincera gratidão pelos seus contributos. O Governo da RAEM continuará a trabalhar em estrito cumprimento da Lei Básica, a promover o progresso social e a melhorar o bem-estar de toda a população, nomeadamente o da comunidade portuguesa e macaense”, apontou Ho Iat Seng no discurso que proferiu na recepção oficial do dia de Portugal, que teve lugar na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O Chefe do Executivo fez ainda referência ao facto de, em união de esforços com todos os residentes de Macau, que os portugueses e os macaenses “têm contribuído fortemente” para prevenir e combater a pandemia. Sobre as relações entre Macau e Portugal, Ho Iat Seng sublinhou a “boa cooperação” em vários domínios como a justiça, a economia, o comércio, a educação, a cultura e o turismo. “As relações bilaterais continuam a desenvolver-se de forma amistosa”, fez questão de frisar. Além disso, o Chefe do Executivo afirmou que no processo de construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm sido mantidas “relações amigáveis com Portugal” e alcançados “resultados frutíferos”. Prova de resistência Após um interregno de dois anos, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mostrou “satisfação” de voltar a acolher as comunidades portuguesas e as autoridades de Macau na residência consular e vincou a importância de celebrar “um dia tão especial para todos os portugueses”. “Onde quer que nos encontremos, em Portugal ou espalhados pelo mundo é nossa obrigação celebrarmos o nosso país e a nossa identidade, a língua e a cultura portuguesa”, começou por dizer. Abordando o contexto gerado pela pandemia e lançando um apelo à vacinação como única via possível rumo à “normalidade”, Paulo Cunha Alves falou ainda de “saudade” e da necessidade de resistir “ao desejo de viajar”. “Estamos longe dos nossos familiares e amigos. Como portugueses experimentamos aquele sentimento que nos define como povo, ao qual chamamos saudade. Mas é preciso resistir ao desejo de viajar e continuar a cumprir as regras e os conselhos das autoridades de saúde para, todos juntos, ultrapassarmos esta pandemia”, apontou. O cônsul de Portugal em Macau fez ainda questão de dizer que “embora distante da pátria”, a comunidade portuguesa, nas suas múltiplas componentes resultantes de um “encontro secular de culturas”, continua “a dar o seu valioso contributo para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e da economia do território e, espera-se também, da região da Grande Baía”. IPOR | Português a crescer Joaquim Coelho Ramos, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), destacou ontem que a procura pelo ensino do português em Macau tem sido “crescente” e que tem hoje “novas matrizes”, uma vez que é um idioma procurado “como língua instrumental e de apoio à economia”. Sobre o 10 de Junho, o responsável frisou que é “a celebração daquilo que nos identifica onde quer que estejamos, a relação que temos com Portugal, com o que representa, a sua cultura e a sua língua”. Cecília Jorge | A importância de Camões A escritora e jornalista macaense Cecília Jorge referiu, sobre esta data, que “Camões merece sempre ser lembrado”, numa referência ao poeta português. “É muito importante relembrar, sobretudo, a comunidade macaense que está cá desde sempre e que sempre festeja o Dia de Portugal. É importante continuarmos a celebrar este dia. Faz parte disto, de Macau, e enquanto continuarmos a festejar é muito importante, ficam os traços e as raízes continuam.” Amélia António | Especial em tempos de covid Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considera que devido ao impacto psicológico da covid-19 que este ano o Dia de Portugal teve um significado especial. “Este ano é particularmente importante, porque no ano passado não foi possível assinalar a data. O tempo vai passando, arrastando-se, as consequências da covid-19 vão fazendo-se sentir cada vez mais. Não é só a parte económica que conta, é também a parte emocional”, indicou. “Por todas essas razões é importante que a comunidade se encontre, junte e perceba que está solidária”, acrescentou. Paulo Cunha Alves | Futuro em aberto O Cônsul-geral de Portugal está em Macau desde a segunda metade de 2018, mas não confirma a permanência até ao 10 de Junho do próximo ano. Ontem, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia do hastear da bandeira, Paulo Cunha Alves afirmou que o futuro vai depender da decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Não faço ideia, essa pergunta tem de fazer ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Ele é que sabe! (risos)”, respondeu quando questionado sobre o assunto. Sobre as cerimónias do 10 de Junho em Macau, Paulo Cunha Alves afirmou ainda sentir “alegria, satisfação e regozijo”. Conselheiros | Eleições até ao fim do ano Paulo Cunha Alves afirmou que as eleições para eleger os próximos Conselheiros das Comunidades Portuguesas vão decorrer até a final do ano. “Creio que será no terceiro trimestre deste ano. O Governo em Lisboa é que determina a data, penso que o dia não está escolhido, mas deve ser no segundo semestre”, disse o cônsul-geral, quando questionado sobre o assunto. Paulo Cunha Alves deixou ainda o desejo de que o acto seja participado: “Espero que as eleições sejam participadas, é sempre importante em qualquer acto eleitoral que os eleitores participem, caso contrário a democracia não funciona”, considerou. União Europeia| Dia de Portugal assinalado A representação da União Europeia em Hong Kong e Macau assinalou o Dia de Portugal, através das redes sociais. Numa mensagem na página do Facebook podia ler-se “Feliz Dia Nacional de Portugal!!”. Porém, a mensagem fazia ainda menção ao facto de se celebrar ainda o poeta Luís Vaz de Camões. “Portugal é muito único, porque no dia nacional celebra um dos seus poetas mais influentes: Luís de Camões”, é mencionado. “Feliz Dia de Camões para os nossos amigos portugueses!”, é igualmente referido. O dia nacional é denominado O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Pereira Coutinho | Falta de atraso José Pereira Coutinho, deputado e ex-conselheiro das comunidades portuguesas, faltou à cerimónia do hastear da bandeira. Mais tarde, admitiu que adormeceu. “Não consegui acordar. Estava a preparar-me para ir, mas não consegui acordar”, afirmou Coutinho. “Ontem estive a jogar futebol, para manter o físico, porque como vou estar na rua [em campanha], não posso estar gordo, com uma pança. Por isso estive a jogar para tirar a pança e fiquei a jogar na Escola Oficial Luís Gonzaga Gomes até às 21h”, explicou. No entanto, desvalorizou a ausência: “A Pátria está no coração. Não é por erguer a bandeira que demonstra que… O patriotismo está no coração”, considerou.
China aprova lei para retaliar sanções estrangeiras Hoje Macau - 10 Jun 2021 O órgão máximo legislativo da China aprovou hoje uma lei que visa conter sanções estrangeiras, para “salvaguardar a soberania, a dignidade e os interesses fundamentais” do país, informou a imprensa oficial. A legislação foi aprovada na sessão de encerramento do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), mas os detalhes não foram ainda divulgados. A lei prevê fornecer ao país uma base legal para retaliar sanções como as recentemente impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, devido a abusos dos Direitos Humanos de minorias étnicas de origem muçulmana em Xinjiang. “Alguns países ocidentais, devido à manipulação e preconceito político, usaram recentemente vários pretextos, incluindo questões relacionadas com Xinjiang e Hong Kong, para caluniar e suprimir a China, especialmente através das chamadas ‘sanções’ contra órgãos, organizações e funcionários do Estado”, apontou numa declaração a Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente da APN. A nota indicou que “como essas sanções violam o direito internacional e interferem nos assuntos internos” do país, a China “considera necessário formular uma lei especial para se opor às sanções estrangeiras”. Este instrumento legal fornecerá “forte apoio jurídico e uma garantia para as contramedidas legais da China contra medidas discriminatórias estrangeiras”, acrescentou o comunicado. De acordo com a instrução do plenário da APN, realizado em março passado, a intenção é “atualizar os seus instrumentos jurídicos para fazer face aos desafios e proteger-se dos riscos”, com o objetivo de se “opor às sanções internacionais, à ingerência e à jurisdição de longo alcance”. Na preparação do texto, o corpo legislativo levou em consideração as recomendações de diversos sectores e analisou legislações internacionais e de outros países, segundo a imprensa local. Algumas empresas estrangeiras no país expressaram preocupação com o impacto potencial desta lei nos seus negócios na China. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin disse que a aprovação do novo texto legal mostra a “determinação da China em proteger a sua soberania e interesses fundamentais” e “não afectará as suas relações com outros países”. Em 22 de março, a União Europeia impôs sanções contra as autoridades chinesas por supostas violações dos Direitos Humanos na região de Xinjiang. Foram as primeiras sanções impostas por Bruxelas ao país asiático em mais de 30 anos.
Covid-19 | Província de Guangdong detecta seis casos locais Hoje Macau - 10 Jun 2021 A província chinesa de Guangdong, que faz fronteira com Macau e Hong Kong, detectou seis casos locais de covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou hoje a Comissão de Saúde da China. Guangdong detetou mais de cem infeções locais desde 21 de maio passado, situação que levou as autoridades locais a isolar bairros inteiros e restringir a circulação de pessoas para fora da província. A China registou ainda quinze casos positivos, entre viajantes oriundos do exterior, na cidade de Xangai (leste) e nas províncias de Guangdong (sudeste), Shaanxi (centro), Zhejiang (leste), Sichuan (centro) e Yunnan (sul). A Comissão de Saúde da China adiantou que o número total de casos ativos é de 416, entre os quais doze em estado grave. Desde o início da pandemia de covid-19, o país registou 91.337 casos da doença e 4.636 mortos.
