Procriação assistida | Programa subsidiado arranca segunda-feira

Os casais com problemas de infertilidade podem inscrever-se no programa de comparticipação de tratamentos de procriação assistida a partir de segunda-feira. O Governo espera que a medida ajude a inverter o declínio da taxa de natalidade

 

Hoje em dia, cerca de 200 mulheres com problemas de infertilidade recebem tratamento no Hospital Conde de S. Januário.

A partir de segunda-feira, os casais afectados por problemas de fertilidade podem inscrever-se no novo programa de comparticipação de tratamentos de procriação medicamente assistida. A medida anunciada na terça-feira enquadra-se nos planos de Governo para responder à tendência de baixa fertilidade e envelhecimento populacional.

Os serviços de tratamento serão prestados no novo Hospital das Ilhas, depois da realização de uma avaliação prévia aos candidatos ao programa.

Na apresentação do programa, o subdirector do novo centro hospitalar, Lei Wai Seng, sublinhou a importância de examinar de forma profissional as causas que estão na origem dos problemas. Como tal, os candidatos aceites no programa serão examinados pelo departamento de infertilidade do Hospital da Ilha.

“Após uma consulta na clínica, os pacientes não serão imediatamente submetidos a cirurgia, pois podem ter outras doenças associadas, como diabetes ou outras situações que terão de ser tratadas antes da intervenção”, afirmou Lei Wai Seng, citado pela imprensa local.

O programa permite aos casais elegíveis receberem até dois ciclos de serviços de tratamento de procriação medicamente assistida. Os tratamentos em questão são a fertilização in vitro, para problemas de infertilidade feminina (que afectam dois terços dos casais inférteis) e a injecção intracitoplasmática de espermatozoides para contornar a infertilidade masculina.

A ajuda necessária

O subdirector dos Serviços de Saúde, Kwok Cheong U, prevê que o número de novos pacientes que vão recorrer ao programa não ultrapasse uma centena. Para já, actualmente, cerca de 200 mulheres recebem tratamento na Clínica de Infertilidade do Hospital Conde de S. Januário. O dirigente das autoridades de saúde frisou a importância de proceder a uma avaliação cuidadosa das pacientes antes da transferência para a nova unidade hospitalar no Cotai.

Em relação à duração do programa de tratamentos subsidiados, Kwok Cheong U afirmou que o Governo não está comprometido com uma data fixa. “Esperamos implementar a medida até que o declínio da taxa de natalidade possa ser controlado de forma eficaz”, indicou.

Recorde-se que a lei que regula as técnicas de procriação medicamente assistida entrou em vigor a 11 de Fevereiro deste ano, estabelecendo um enquadramento legal que limita o recurso a estes tratamentos apenas em hospitais públicos ou em unidades autorizadas.

No ano passado, nasceram em Macau 3.726 bebés, total que representou uma quebra de 15 por cento em comparação com 2022, que já vinha registando um declínio na taxa de natalidade.

28 Nov 2024

Amamentação | Taxa subiu para 97% em 2023

A taxa de aleitamento materno aumentou de 88 por cento em 2015 para cerca de 92,7 por cento no ano passado. Esta foi uma das estatísticas realçadas pelo Governo durante a cerimónia de entrega de prémios para a promoção de aleitamento materno 2024, organizada pelos Serviços de Saúde. O evento distinguiu mais de 200 entidades públicas e privadas, e mais de 190 mães.

O Director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu que aleitamento materno ajuda ao crescimento e desenvolvimento dos bebés, reduz o risco de contrair doenças e incentiva a ligação emocional entre mãe e bebé.

O responsável realçou que existem 367 salas de amamentação em instituições públicas e privadas em Macau. Além disso, Alvis Lo acrescentou que nos primeiros seis meses deste ano 3.053 grávidas marcaram o primeiro exame pré-natal em Macau, representando um aumento de 4,2 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado.

O Governo sublinhou, porém, que estes dados incluem os exames pré-natal nos Serviços de Saúde e no Hospital Kiang Wu, “existindo uma situação de duplicação estatística”.

7 Ago 2024

Empresas chinesas processadas por fazerem testes de gravidez ilegais a candidatas a empregos

O Ministério Público de uma cidade do leste da China processou 16 empresas que pediam às mulheres que se submetessem a testes de gravidez antes de serem contratadas, informou ontem a imprensa local. A procuradoria do distrito de Tongzhou, na cidade de Nantong, na província de Jiangsu, começou a investigar o caso após ter sido informada no início deste ano.

O artigo não refere se foram aplicadas multas, mas as empresas podem ser sancionadas até 50.000 yuan por discriminação sexual se se recusarem a corrigir o seu comportamento, de acordo com a lei chinesa.

Dois hospitais e um centro de exames físicos também foram apanhados na investigação, que descobriu que 168 testes de gravidez tinham sido efectuados a candidatas a emprego em nome de 16 empresas.

Os hospitais afirmaram que as mulheres afectadas não tinham sido avisadas por escrito da realização dos testes, tendo-lhes sido dados avisos orais deliberadamente vagos.

No entanto, os procuradores afirmaram que os registos de recrutamento e de seguro do pessoal das empresas sugeriam que as mulheres tinham sido testadas para verificar se estavam grávidas, acrescentando que, pelo menos num caso, uma mulher que se descobriu estar à espera de bebé não foi contratada.

A mulher acabou por ser contratada mais tarde e recebeu uma indemnização depois de a empresa ter sido advertida.

“Podemos especular, a partir destas provas, que os testes de gravidez eram exigidos por estas empresas e que violavam o direito das mulheres à igualdade de oportunidades de trabalho”, afirmaram os procuradores.

A lei chinesa proíbe explicitamente as empresas de fazerem testes de gravidez como parte dos exames físicos prévios à contratação, mas muitos empregadores estão preocupados com o custo dos subsídios de maternidade.

A lei varia de província para província, mas as novas mães na China têm direito a uma licença de maternidade até seis meses.

País envelhecido

O caso surge numa altura em que o país asiático enfrenta uma queda acelerada no número de nascimentos.

Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de covid-19.

O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000 em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade activa necessárias para manter o ímpeto económico.

A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, destacaram observadores. O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda superior a 50 por cento.

16 Jul 2024

Jovens chinesas jogam à “gravidez virtual” para poupar dinheiro

Enquanto a China procura formas de aumentar a taxa de natalidade, as jovens chinesas mostram relutância em ser mães, mas aderiram à “e-gravidez”, permitindo-lhes poupar dinheiro e familiarizar-se com a maternidade, fingindo uma “gravidez virtual”.

Numa mistura de preocupação com o aumento do custo de vida e de fascínio pelos antigos brinquedos “tamagotchi”, o sistema envolve o planeamento de uma gravidez e a atribuição de dinheiro para as várias despesas envolvidas, mas esses fundos vão efectivamente para as contas bancárias das jogadoras sob a forma de poupanças.

Testes de gravidez, suplementos vitamínicos, exames médicos, seguro hospitalar para o parto e alimentação saudável são algumas das despesas iniciais que, em vez de reduzirem o rendimento, aumentam a poupança. As mulheres têm a opção de escolher em que momento da “gravidez virtual” começam o jogo, onde podem ter outras seguidoras que interagem com elas, acompanham o processo e são motivadas a igualar as suas “despesas”.

Xiaoding, uma mulher desempregada citada pelos meios de comunicação iFeng, decidiu em Setembro iniciar a sua “gravidez virtual” aos três meses de gestação “como fazem muitas celebridades, porque acho que nessa altura a gravidez já é estável”, disse.

Nos dois meses seguintes, quando comprou testes de gravidez, ácido fólico e sopa de tofu “nutritiva”, os seus seguidores aumentaram para dezenas de milhares, poupando entre 30 e 200 yuan consoante o produto adquirido.

Alguns dos seus fãs chegaram mesmo a elevar a fasquia e optaram pela “parentalidade premium”, poupando o equivalente ao custo de vitaminas importadas e de cuidados hospitalares privados. Mas, tal como na vida real, outros jogadores têm dificuldade em suportar as despesas inerentes à maternidade e alguns decidem interromper a “gravidez” antes do termo.

Interrupção virtual

O South China Morning Post cita Miaomiao, uma designer gráfica de 23 anos do centro de Chongqing, que se submeteu a um “aborto virtual” aos quatro meses de gravidez porque já não podia suportar “despesas inesperadas”. Poupou 2.050 yuan nesses quatro meses, um valor que inclui o preço que a interrupção clínica lhe teria custado na vida real.

Mas o entusiasmo gerado pelo jogo entre os ‘millennials’ não despertou os seus instintos maternais, chegando mesmo a desencorajar algumas jovens, que se sentem esmagadas pela “intensidade” do processo. “Muitas mulheres ainda têm receios e reservas em relação ao parto”, afirma Xiaoding, enquanto Miaomiao diz que o tema da gravidez a deixa desconfortável “porque é demasiado imersivo”.

Como é habitual, a questão também gerou algum debate nas redes sociais chinesas, onde muitos têm uma opinião sobre se se deve jogar ou não a “e-gravidez”.

“Receio que as pessoas que passaram pela experiência virtual estejam agora ainda menos dispostas a ter filhos”, lamentou um internauta, enquanto outros pais alertaram para o facto de a parentalidade real “ser muito mais complexa e dispendiosa” do que a versão virtual.

Nos últimos tempos, as autoridades chinesas têm-se preocupado cada vez mais com a baixa taxa de natalidade do país, apesar da recente adopção de medidas e campanhas para aumentar a taxa de natalidade.

13 Nov 2023

Cientista chinês que alterou genes de bebés diz que vai fazer pesquisa em Hong Kong

O cientista chinês He Jiankui, que se tornou conhecido mundialmente em 2018, depois de ter criado bebés geneticamente alterados para resistir ao VIH, disse recentemente que vai desenvolver uma pesquisa sobre edição genética em Hong Kong.

O investigador revelou que obteve visto através de um programa para talentos da região, apesar do seu antecedente criminal, informou hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post. Ele afirmou que pretende investigar “terapias genéticas para doenças raras”.

“Planeamos usar ferramentas da inteligência artificial para desenvolver capsídeos de vírus adeno – associados (AAV), para melhorar a eficácia da terapia genética em doenças raras”, explicou He, sem dar mais detalhes.

Segundo o jornal de Hong Kong The Standard, o secretário do Trabalho, Chris Sun Yuk-han, assegurou hoje, em conferência de imprensa, quando questionado sobre este caso, que os “candidatos a este concurso para talentos não têm de declarar os seus antecedentes criminais”.

O secretário não quis comentar “casos individuais”, acrescentando que é o Departamento de Imigração que, em última instância, decide sobre os vistos de entrada em Hong Kong.

He, que trabalhou como professor da Southern University of Science and Technology, na cidade de Shenzhen, no sudeste da China, até à sua demissão, em janeiro de 2019, foi condenado em dezembro daquele ano a 3 anos de prisão pelas suas experiências com alteração genética.

Da experiência de He, realizada com recurso à técnica de edição genética CRISPR/Cas9, nasceram três bebés: em 2018, duas gémeas chamadas Lulu e Nana, e no ano seguinte, outra chamada Amy.

Na sua última aparição pública, numa conferência na Universidade de Hong Kong, em novembro de 2018, o cientista mostrou-se “orgulhoso” do seu trabalho, sublinhando que o seu estudo não visava eliminar doenças genéticas, mas sim “dar às raparigas capacidade natural” de resistir a possível infeção futura pelo VIH, o vírus da imunodeficiência humana que causa a SIDA.

O escândalo levou as autoridades chinesas a rever os seus regulamentos sobre alteração genética em seres humanos, passando a exigir aprovação a nível nacional para pesquisas clínicas nesse campo ou em outras “tecnologias biomédicas de alto risco”.

O Governo chinês publicou também novas diretrizes para reformar os processos de revisão ética em áreas como ciências da vida, medicina ou inteligência artificial.

21 Fev 2023

Covid-19 | Governo admite separação de mães e recém-nascidos

O Governo não só admite separar mães de recém-nascidos, como se limita a justificar a medida com a “situação da pandemia” e a necessidade proteger a saúde de mães e filhos. Porém, as autoridades afirmam que pretendem reverter a situação actual

 

Uma associação de amamentação de Macau expressou preocupação com a separação à nascença de mães e bebés no único hospital público do território, que justificou a medida com “a situação da pandemia” de covid-19.

“É difícil de acreditar”, reagiu a presidente da Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau (APACIM), em declarações à Lusa, que se mostrou “bastante surpreendida com a notícia”. Virginia Tam realçou que, mesmo que a mãe tenha covid-19, a medida “não está em conformidade com as directrizes da Organização Mundial de Saúde [OMS]” no que diz respeito à amamentação.

“Desde o início [da pandemia], o requisito é que as mães fiquem com o bebé e cumpram os requisitos de higiene, como o uso de máscara, a lavagem frequente de mãos, mas a preferência é que a mãe e o bebé sejam mantidos juntos”, realçou a responsável, notando ainda “os benefícios do contacto pele com pele” entre mãe e filhos logo após o nascimento para, entre outros, facilitar a amamentação.

Ana Jael Tavares, portuguesa a viver em Macau, fez uma cesariana no domingo no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e foi impedida de ver a filha nas primeiras 30 horas após o parto. À Lusa, a mãe de 41 anos, que não tem covid-19, disse que só teve acesso a informações básicas, como o peso da bebé, quando o marido se deslocou ao andar onde se encontram os recém-nascidos para questionar os funcionários.

“O que me disseram é que estão a usar a ala de maternidade para os casos de covid-19 e, por isso, os bebés estão num piso e as mães noutro”, notou.

Após muita insistência para ver a criança, a portuguesa foi levada “para um cantinho do corredor da neonatologia que é onde estão neste momento todos os bebés, com ou sem problemas”.

“Mesmo quando me deixaram vê-la e pedi para amamentar fizeram uma pressão terrível para não amamentar. Eu estava numa ala que está resguardada, à qual só têm acesso médicos e enfermeiros. Uma pediatra e uma enfermeira estiveram ali imenso tempo para eu não amamentar”, salientou Ana, notando a “violência tremenda” da separação a que tem estado sujeita.

“Disseram que eu podia tirar leite e eu expliquei que não estava a conseguir, mas que se a colocasse no peito, ela podia agarrar e estimular e seria mais fácil”, acrescentou.

Leite em pó sem autorização

Não ter amamentado durante as primeiras 30 horas significa também que a recém-nascida foi alimentada sem permissão dos pais com leite em pó: “Ninguém me pediu absolutamente nada”, reforçou Ana Jael Tavares.

A portuguesa, que, entretanto, conseguiu voltar a ver ontem a filha, encontra-se num quarto com três pessoas, entre parturientes e mulheres que se submeteram a outras cirurgias, numa situação excepcional gerada pelas medidas de prevenção contra a covid-19.

“No meu quarto todas as mulheres são chinesas. Penso que há uma que também teve bebé, mas não vejo ninguém a queixar-se. Aliás, a questão é mesmo que até [entre] portuguesas que soube que tiveram bebé, nunca tinha ouvido ninguém falar sobre isto”, referiu.

Neste sentido, a presidente da APACIM, Virginia Tam, chama a atenção para a população de Macau “que geralmente é muito obediente”: “Em geral, permite o que as autoridades impõem”, disse.

À Lusa, o Governo confirmou a separação das mães e crianças, justificando a decisão com “a situação da pandemia”.
“É necessário atender às necessidades médicas urgentes para o tratamento de casos graves urgentes, mas também proteger a segurança e a saúde da mãe e recém-nascido. Portanto, ter um quarto conjunto com mãe e recém-nascido não pode ser feito por enquanto”, escreveram os Serviços de Saúde de Macau, num email enviado à Lusa, realçando que o CHCSJ vai tentar reverter a situação o “mais rápido possível”.

O departamento sublinhou, no entanto, que para as mães que pretendem amamentar, “o pessoal de enfermagem recolherá e armazenará o leite materno de acordo com as especificações previstas, e então o recém-nascido será alimentado, por uma enfermeira especializada, com o leite materno”, frisou.

11 Jan 2023

Estudo / Covid-19 | Grávidas sofreram com ausência forçada de parceiros

A resposta inicial do Governo à covid-19 foi elogiada num estudo publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021. Contudo, as medidas que impediram os pais de acompanhar os nascimentos deixaram marcas profundas

 

As limitações impostas pelo Governo às visitas aos hospitais e a ausência forçada dos pais deixaram as mães com marcas psicológicas negativas. A conclusão faz parte de um estudo sobre os impactos da covid-19 nas grávidas durante a pandemia, publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021.

O estudo foi publicado recentemente pelos académicos Wang Xin, Liu Ming e Ho Ka Ian, da Universidade Politécnica de Macau, e teve por base a entrevista com 18 grávidas, entre Novembro e Dezembro de 2020. O objectivo passou por analisar a forma como a pandemia afectou a experiência da gravidez durante a covid-19.

Segundo os resultados apurados, a resposta do Governo, principalmente a rapidez inicial, mereceu muitos elogios das entrevistadas. Contudo, houve um preço a pagar: “Alguns dos participantes revelaram ter sentido dificuldades para lidarem com alguns aspectos, como a interrupção das consultas de rotina, o cancelamento das sessões presenciais de educação sobre a gravidez, entre outros”, pode ler-se no trabalho.

Limitações nas visitas

Entre Janeiro e Maio de 2020, foram várias as medidas que limitaram a presença dos pais no serviços pós-parto, com limitação das visitas e do tempo das mesmas. Este processo, fez com que algumas das mulheres se tivessem sentido desamparadas e com receio de voltarem a engravidar. “As mães tiveram de enfrentar o processo do nascimento sozinhas, o que levou algumas das entrevistadas a dizer que a gravidez durante a pandemia deixou uma marca psicológica, com impacto negativo para futuras gravidezes”, foi revelado.

Por outro lado, o estudo permitiu ainda concluir que as futuras mães com parceiros que exercem profissões de risco, ou seja, aquelas da linha da frente no combate à pandemia, como bombeiros, médicos ou polícias, mostraram-se sempre mais preocupadas com as infecções dos parceiros. “As mulheres grávidas admitiram estar sob uma pressão psicológica tremenda quando os membros das famílias, e principalmente os maridos, estavam a trabalhar na linha da frente”, foi vincado.

Apesar dos vários problemas indicados, o estudo concluiu que a rapidez da resposta por parte do Governo mereceu muitos elogios e foi apoiada pelas pessoas entrevistadas.

3 Mar 2022

O ponto do marido, as episiotomias de rotina e as grávidas que ficam por ouvir

[dropcap]O[/dropcap] ponto do marido é uma prática obstétrica que não consta nos manuais médicos. Há quem diga que é um mito: e de facto há qualquer coisa de misterioso à volta deste ponto. Não há uma narrativa científica de como veio ou de como se propagou, ou se existe exactamente como ‘ponto do marido’ que se insinua. No imaginário e na preocupação das grávidas existe de certeza. No imaginário público existe cada vez mais, já que se torna mais comum discuti-lo e analisá-lo. Antes da peça publicada pelo jornal Público no início do mês de Setembro, eu era uma ignorante do ponto. Mas o ponto precisa de um contexto, e o contexto é o da episiotomia de onde surge, supostamente, como consequência.

No momento de parir, quando os profissionais médicos acham que o canal não está francamente aberto para possibilitar o nascimento, realizam um corte no períneo, que se chama episiotomia. Quando se sutura este corte, com vários pontos, diz-se que o ponto do marido é o ponto que está a mais. As motivações mais pessimistas para este ponto realçam a tendência de ver o corpo gestante ao serviço dos outros. O foco no prazer masculino numa altura como aquela é um claro exemplo. Mas há quem diga que este ponto serve para ajudar a criar mais estrutura no períneo, para que não fique laço e flácido. As boquinhas de que ‘aperta-se mais um bocadinho, porque ele vai gostar’ é, supostamente, gozo. Uma brincadeirinha. Ninguém faz pontos mais apertados a pensar nos homens, fazem-no porque traz vantagens a quem está a parir, supostamente.
Mas ainda há mais conteúdo por digerir. Como qualquer assunto que envolva sexo, genitais, género e bebés.

De acordo com a OMS, recomenda-se que a episiotomia seja feita em 20 por cento dos partos. Em Portugal – dados de Macau não são de fácil acesso – 70 por cento dos partos levam com esta prática. Os dados da China continental também apontam para a regularidade do procedimento. Em vez de usado quando estritamente necessário, é usado como rotina. Já é mau o suficiente que a episiotomia seja tão popular.

Agora, sair disso, ainda, pontos que podem trazer mais complicações – dor na relação sexual, infecções, incontinência e desconforto geral – sinaliza um total desrespeito pelas pessoas que estão a parir. Mito ou não, há coisas que acontecem que não deviam acontecer.

As associações pelos direitos da mulher na gravidez e no parto, como existe em Portugal, ajudam a esclarecer a desarmonia que existe entre o contexto hospitalar e médico e o que acontece no momento de parir. Tudo bem que os partos destes nossos homo sapiens sapiens não são particularmente fáceis. Parece que esta estrutura, ao evoluir para encaixar a nossa capacidade bípede, tornou os partos mais difíceis do que nos outros mamíferos. As ancas estreitaram-se para andarmos erectos e os problemas no parto começaram.

Contudo, esta não deverá servir como desculpa para tornar o parto mais médico e menos natural. Uma coisa são doenças que o nosso corpo não sabe combater, outra coisa é parir, e para isso, o nosso corpo deve ter algum conhecimento.

O suposto ‘ponto do marido’ e as episiotomias de rotina são sintomas da desvalorização da experiência da grávida em detrimento da prática médica. Só que estes domínios não devem ser incompatíveis. As associações, grupos e até partidos políticos andam a dar voz às experiências de parir que não são ouvidas, outras que nem conseguem falar. Pessoas com planos de partos que não os vêm respeitados, mulheres que nem foram avisadas que lhes fizeram uma episiotomia – só se apercebem quando o efeito da epidural passa e as dores dos pontos as ataca. Mulheres que desenvolvem complicações graves, e que poucos lhes dão ouvidos.

O mais surpreendente nisto tudo, é que, na minha pesquisa (pela diagonal, veja-se) em bases de dados científicas, parece que está tudo bastante alinhado. Não há mesmo evidência de que as episiotomias de rotina tragam mais vantagens às mães, aos bebés ou aos pais. Parece ser consensual que a episiotomia, como prática de rotina, é desaconselhada por completo. A forma como este saber científico não chega à sala de partos é que nos deixa confusos. Deixa-nos a ponderar, que forças serão estas, as que moldam e desvalorizam a representação e voz da mulher grávida e parturiente?

22 Set 2020

O parto é sexo

[dropcap]C[/dropcap]ontinuando a rubrica que existem desencontros entre ter sexo e fazer bebés, há que desmistificar o parto como o simples e higienizado acto de parir. A Ina May Gaskin é uma parteira norte-americana que defende a sexualização do parto. Se o sexo trouxe a criação última, também é o sexo que nos ajuda a perceber o nosso corpo na altura de parir.

A imaginação popular mostra o parto como um momento nada gracioso. Mostra-o doloroso, difícil, de alto risco para o bebé e para a mãe. Deve ser controlado a todos os momentos. Mas há muito medo à volta do parto. Como é que uma criatura que cresceu tanto consegue sair de um canal tão pequeno? Todas vivem no horror deste desajuste. Só que este medo não ajuda ao parto em si – o parto é um jogo de hormonas, ter adrenalina no corpo só faz com que o corpo tenha vontade de fechar e fugir. Se estivessem a parir no meio da selva e aparecesse um tigre, o vosso corpo dir-vos-ia: ‘Parem tudo! O melhor é sair daqui para fora’. As hormonas precisam de ser simpáticas para o que está a acontecer. Na vida contemporânea não há o risco de um tigre aparecer, mas há outros medos que podem atrapalhar o processo.

A hormona que se quer é a oxitocina, e essa é a hormona do amor – a do sexo, se quiserem. O corpo encarregar-se-á de produzi-la naturalmente durante o parto, mas é sempre bom ter uma ajuda. Essa ajuda só virá quando o parto for visto como a continuação de uma sexualidade saudável. Por isso é que há quem defenda que este é um momento de amassos, beijos, abraços e carícias também. O alargamento vaginal ocorre naturalmente durante o sexo. Da mesma forma que o pénis se expande, a vagina também se expande. Se o parto precisa de uma boa expansão porque vai sair um bebé de uma vagina, a Ina May Gaskin sugere estimular o clitóris. Só que tornar o parto sexual com uma possível estimulação clitoriana é uma visão demasiado pornográfica para o sagrado nascimento. Uma coisa é fazer e ter um bebé, outra coisa é o sexo. A linha é ténue, mas em vez de vermos o mundo a preto e branco, as gradações de cinzento ajudam-nos a perceber mais e melhor os nossos corpos e os nossos medos.

A consciencialização do sexo no parto também apoia partos cada vez mais naturais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as cesarianas são eficazes na mortalidade infantil quando variam entre 10-15% dos nascimentos. Há países com valores bem mais altos que esses (Portugal e a China estão entre os 30-40 por cento). Outros procedimentos menores – como a episiotomia, um corte no períneo – são utilizados por rotina, e não quando são estritamente necessários. Por isso é que há quem pondere parir longe das paredes hospitalares e ficar em casa com uma parteira. Não porque haja negligência médica, mas porque o ambiente e o contexto hospitalar podem oferecer condições adversas para um corpo que tenta dilatar naturalmente. Para mulheres com uma gravidez de baixo risco, ficar em casa com as pessoas que ela quer por perto faz com que a recente mamã se sinta mais confortável. Espaços onde não seria alienígena uns beijos ou estimular o clitóris. Tudo isto ajuda na magia que é aumentar o colo do útero e a vagina para empurrar um bebé para o mundo.

Percebo bem como é que pode ser um choque pensar no sexo e no parto como complementares.

Romantizar o parto também não é a solução ideal. O parto é bonito com a sua sujidade e a sua estranheza. Olhá-lo como um procedimento médico parece um extremo a evitar. O processo natural para o qual o corpo passou imenso tempo a preparar-se precisa de sexo. A aceitação do sexo e da vagina – e dos seus super-poderes – fazem o parto sexual.

17 Abr 2019

Partos | Estima-se que apenas metade das empregadas domésticas beneficiem do “desconto”

Uma grande fatia das empregadas domésticas vai ficar de fora do “desconto” no aumento das taxas de partos no hospital público. “Só” vão pagar o triplo – em vez de nove vezes mais – as trabalhadoras não residentes que auferirem até 4.050 patacas por mês

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estimativa foi facultada ontem pelo Governo: sensivelmente metade das empregadas domésticas de Macau poderá ficar de fora do “desconto” nas novas taxas de serviços de partos no hospital público, que entram em vigor a 1 de Junho. Tal como anunciado, as trabalhadoras não residentes vão pagar nove vezes mais para dar à luz no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), mas podem beneficiar de uma redução do valor dos encargos em dois terços, ou seja, pagar o triplo face ao preçário em vigor, em caso de “carência económica”. Essa excepção foi aberta pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para as trabalhadoras não residentes que auferem baixos rendimentos, particularmente as empregadas domésticas, na sequência de controvérsia gerada em torno da proposta de actualização inicialmente apresentada pelos Serviços de Saúde.

No entanto, sabe-se agora, muitas das que integram a categoria mais mal paga dos trabalhadores não residentes vão ser excluídas do “desconto” e acabar por pagar (na mesma) nove vezes mais por um parto. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, que actualiza as taxas em vigor há quase 20 anos, têm de apresentar um “atestado comprovativo” de que se encontram em “situação de carência económica” emitido pelo Instituto de Acção Social (IAS). E, na prática, tal significa que apenas são elegíveis ao corte no aumento se o valor do rendimento mensal não ultrapassar o do risco social, fixado desde 2016 em 4.050 patacas.

Ora, a utilização do montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo para o caso de uma pessoa que vive sozinha como patamar para o “desconto” vai excluir aproximadamente metade das empregadas domésticas, dado que, apesar de serem mal pagas, recebem acima do tecto definido. O número foi avançado pelo chefe de Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Tang Yuk Wa, em conferência de imprensa. De acordo com dados oficiais, Macau conta com mais de 27 mil empregadas domésticas, as quais representam 15 por cento do universo de mão-de-obra importada.

O atestado de carência económica pode ser requerido junto de cinco centros do IAS no prazo de 30 dias, dispondo o organismo do mesmo período de tempo para a emissão do documento a apresentar, posteriormente, aos Serviços de Saúde, explicou, por seu turno, a chefe da Divisão da Assistência Social do IAS, Lam Son Wa.

À luz dos novos valores referentes aos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto, as trabalhadoras não residentes que comprovem carência económica vão pagar 2.925 patacas por parto normal e 5.850 patacas por cesariana, ou seja, o triplo comparativamente aos preços praticados actualmente.

Para as demais portadoras de ‘blue card’, as taxas a cobrar por parto normal vão subir de 975 para as 8.775 patacas, enquanto, no caso de cesariana, aumentam de 1.950 para 17.550 patacas. As turistas também vão pagar nove vezes mais: o custo do parto normal aumenta de 1.950 para 17.550 patacas, enquanto o da cesariana passa de 3.900 para 35.100 patacas.

Segundo dados dos Serviços de Saúde, em média, recorrem ao hospital público 220 trabalhadoras não residentes por ano, ou seja, menos de oito por cento do total de parturientes. Já as turistas que deram à luz no CHCSJ representaram aproximadamente um quinto.

Casamento no papel

De resto, tal como avançado anteriormente, o despacho consagra outra excepção na actualização das taxas, excluindo do aumento às trabalhadoras não residentes cujo cônjuge seja residente da RAEM, prevendo que ficam apenas sujeitas ao pagamento das taxas actuais. No entanto, há um pormenor: têm de estar casados. Determina o despacho que o matrimónio tem de ser “comprovado mediante apresentação da certidão de registo emitida há menos de seis meses pelas autoridades competentes”, pelo que deixa de fora os casais que vivem como tal ou em união de facto.

“A união de facto é muito difícil de comprovar”, afirmou a subdirectora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San, sublinhando tratar-se do mesmo modelo adoptado para a transferência dos vales de saúde. “É uma decisão política”, sustentou a mesma responsável quando confrontada com o facto de a certidão de casamento não atestar paternidade.

8 Mai 2018

Partos no hospital público podem custar nove vezes mais para não residentes

Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que pretendem aumentar em nove vezes as taxas moderadoras a pagar pelas grávidas portadoras de blue card e também para as que são portadoras de passaporte estrangeiro. Com a medida, um parto normal passa a custar mais de oito mil patacas para quem é não residente. Associações falam de injustiça e discriminação, mas há quem concorde com o Executivo

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois dos autocarros, os partos no hospital público. O Governo prepara-se para implementar uma medida que, aos olhos de muitos, é discriminatória para quem é portador do visto de trabalho, o chamado blue card. De acordo com a Rádio Macau, os Serviços de Saúde (SS) apresentaram uma proposta ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para aumentar as taxas moderadoras dos partos realizados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, não só para as turistas que aqui vêm ter os seus filhos como para as trabalhadoras não-residentes (TNR).

Na prática, é um aumento nove vezes superior aos preços que já são praticados. Uma TNR paga, actualmente, 957 patacas para ter o seu filho no São Januário, mas, se Alexis Tam aprovar a medida, passa a pagar 8.755 patacas. Caso necessite de uma cesariana, passa a ter de desembolsar 17.550 patacas em vez das actuais 3.900 patacas.

Se uma mulher com passaporte do exterior se deslocar ao hospital público para dar à luz, o valor a pagar será bem superior. Um parto normal deixa de custar 1.950 patacas e sobe para 17.550 patacas. Quanto às cesarianas, passam a custar 35.100, em vez das 3.900 patacas actuais.

Mais sorte têm as mulheres que são casadas com residentes que não pagam qualquer taxa, tal como as mulheres residentes, que têm o direito a ter os seus filhos gratuitamente.

A medida pretende controlar o número de nascimentos de mães que não são naturais de Macau, como explicou Ho Ioc San, subdirectora dos SS, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.

“Com o aumento da necessidade dos serviços é difícil acompanharmos e satisfazermos totalmente esta necessidade. A intenção do hospital é orientar e levar estas pessoas para os locais onde supostamente devem dar à luz”, afirmou.

No mesmo grupo de pessoas inserem-se não apenas as TNR que têm residência e trabalho no território como as mulheres do exterior que vêm a Macau de propósito para dar à luz, situação bastante comum também em Hong Kong, território escolhido por muitas chinesas do continente.

Os SS avançaram ontem dados que mostram que apenas oito por cento dos partos foram de mães TNR a morar em Macau, enquanto que os partos realizados a mulheres do exterior representaram 20 por cento do total.

A subdirectora dos SS acrescentou que o fim da política do filho único na China trouxe o receio de que poderá haver mais partos em Macau, além de que o decreto-lei de 1986, que regula o acesso aos cuidados de saúde, dá o privilégio aos residentes, explicou.

Na conferência de imprensa de ontem, foi também revelado que não só não haverá uma consulta pública sobre a matéria como foram ouvidas apenas duas associações tradicionais de Macau, que não representam as trabalhadoras migrantes: a Associação Geral de Moradores (kaifong) e a Associação das Mulheres, ligadas aos deputados Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng.

“Se fôssemos ouvir as opiniões deles claro que estariam contra. Ninguém gosta de aumentos”, justificou a sub-directora dos SS. 

Sair de Macau é opção

Ana Fivilia, representante de uma associação ligada à comunidade filipina, e que se insere na plataforma “Umbrella Migrant Workers”, criticou duramente esta postura dos SS ao não ouvir associações que poderiam ter uma opinião diferente.

“É muito injusto que o Governo não tenha ouvido as nossas associações. Estamos registados e temos trabalhado em prol do desenvolvimento das condições de trabalho em Macau, é muito injusto”, defendeu ao HM.

Apesar dos partos das trabalhadoras migrantes representarem apenas oito por cento dos partos efectuados no serviço de obstetrícia do São Januário, esta medida afecta quem cá mora e não ganha, muitas vezes, mais do que quatro mil patacas por mês.

“Claro que será algo muito difícil [de suportar] para aqueles que são TNR”, disse Ana Fivilia. “A maioria preferem ter os seus filhos no hospital público porque os valores são mais baixos do que nos hospitais privados. Uma vez que o Governo agora quer aumentar as taxas moderadoras, e falo em nome das portadores de blue card, será muito complicado para estas mulheres.”

Caso os aumentos sejam aprovados, Ana Fivilia não tem dúvidas de que a única opção para estas mulheres é dar à luz nos seus países de origem, tal como os SS pretendem.

“Talvez tenham de regressar a casa, será a melhor opção. Mesmo as mulheres que têm blue card sabem que os seus filhos não terão direito ao BIR, por isso é uma medida que não faz qualquer sentido. Acho que é uma boa maneira para controlar os nascimentos de quem vem do continente, mas não para quem vive em Macau.”

No universo TNR não cabem apenas trabalhadoras migrantes de origem filipina, indonésia ou vietnamita, mas também mulheres das comunidades de expatriados, incluindo portuguesas. A advogada Amélia António criticou duramente esta medida. Para a também presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), esta é uma proposta que vai contra muitas leis em vigor, incluindo a Lei Básica que define, claramente, que não deve existir discriminação social.

“Não se pode meter tudo no mesmo saco, turistas e TNR. Sabemos que aqui pode haver um certo abuso da vinda a Macau para usufruírem dos benefícios do tratamento médico e essa distinção entendo, porque são pessoas que não fazem parte do território. Os TNR, sejam eles de que origem for, não acho que seja admissível fazer esse tipo de discriminação. São pessoas que são fundamentais para a economia e que, normalmente, são as mais mal pagas.”

Amélia António fala de sinais graves de uma mudança social que tem vindo a acontecer em Macau, de que a proposta de aumento das tarifas de autocarros é apenas um exemplo.

“Essa discriminação, mais uma vez, vai agravar a situação [dos trabalhadores] e insere-se num conjunto de coisas que têm vindo a acontecer e que notamos que, por detrás delas existe um espírito discriminatório. Até um bocadinho mais.”

Amélia António, radicada há mais de três décadas no território, confessou que nunca viu estas situações acontecerem, uma vez que Macau sempre foi conhecida por receber bem. 

“Estou há 35 anos em Macau e era impensável ouvir as coisas que se têm ouvido ultimamente, deste ponto de vista social, de discriminação e uma maneira xenófoba de olhar para quem não é chinês. A maioria das pessoas que emite essas opiniões esquece-se que eles também não são de Macau, vieram para cá, com a família ou não. Os chineses de Macau não tomam esse tipo de posições, nunca tomaram e não têm essa educação.”

Quem tem vindo a propor estas medidas “são gerações mais novas que vieram para Macau em circunstâncias similares às dos TNR”, teoriza Amélia António.

Problemas familiares

Se em Macau os preços para ter filhos passam a ser proibitivos para as famílias de trabalhadores migrantes, impera a obrigatoriedade das grávidas se dirigirem aos seus países de origem, deixarem temporariamente os seus empregos e os seus familiares e só voltarem meses depois.

Na visão de Ana Fivilia, isto pode gerar problemas sociais e familiares. “Nas Filipinas, ou na Indonésia, as mulheres pagam muito pouco para terem os seus filhos, comparando com o que se paga aqui. Tudo vai depender do acordo que se estabelece com o empregador, porque as trabalhadoras terão de ficar uns meses fora. Se os patrões concordarem, penso que não haverá problemas. Pelo que sei, os patrões costumam arranjar uma outra empregada doméstica para a substituir durante esse período.”

Também Amélia António teme casos de turbulência social. “É evidente que isto gera problemas, porque se as pessoas estão aqui a trabalhar, têm de interromper o seu trabalho para ter o filho fora e depois não os podem trazer de volta. Tudo isso vai gerar problemas sociais, familiares, dramas pessoais, que não favorecem as pessoas em si nem a sua prestação de trabalho no território. Isso também é mau para a economia, além do ponto de vista humano.”

Amélia António considera “pior que caricato” o facto dos SS não terem ouvido outras associações. Até porque tanto os Kaifong, como a Associação Geral das Mulheres “estão pouco preocupados com quem vem nessas circunstâncias [grávidas do continente]. Quem vem do continente para ter aqui os seus filhos se calhar até pode pagar. E é por isso que não se pode olhar para esta situação como um todo.”

A advogada espera que Alexis Tam não aprove estes aumentos. “Tenho alguma esperança que esta medida não passe nestes termos, porque nem é próprio da maneira de estar e de olhar para o mundo do secretário, pelo que conhecemos dele.”

Primeiros os autocarros

Eric Lestari é presidente da Overseas Workers Association, mais ligada à comunidade indonésia. Ao HM, disse que muitas das mães optam por ter os seus filhos fora de Macau, porque, à partida, não são aconselhadas a ter filhos durante o período contratual.

Sofia Margarida Mota

“São poucos os patrões ou empresas que permitem às mulheres engravidar durante o contrato e muitos optam por despedi-las se descobrem que estão grávidas, ou então são enviadas de volta para os seus países para terem os seus filhos e depois regressam ao trabalho.”

Ainda assim, Eric Lestari critica duramente a postura do Executivo. “Primeiro foram as tarifas dos autocarros, agora as taxas moderadoras para os partos, e o que é que vão fazer connosco a seguir? É uma pena [esta proposta] e é simplesmente discriminatório. Há dez anos que pedimos aumentos salariais e não temos resposta em relação a uma maior protecção laboral”, frisou.

Eliana Calderon, presidente da Macau Child Development Association, referiu que estamos perante “uma injustiça social e uma discriminação para os pais e filhos também”.

“Macau não se desenvolveria, as pessoas não poderiam ter trabalhos se não fosse a comunidade de migrantes. As leis internacionais dizem que não se pode discriminar uma mulher grávida. O Governo não tem capacidade para dar resposta nem sequer para os locais.”

Os que concordam

O HM ouviu também Rebbecca Glade, presidente do International Ladies Club de Macau (ILCM), uma associação com fins de caridade e apoio social que representa, na sua maioria, mulheres expatriadas. Rebbecca Glade não quis comentar a possível injustiça para com as mães migrantes com baixos salários, tendo defendido a medida proposta pelo Governo.

“Apoiamos a decisão do Governo, uma vez que coloca o hospital público na mesma linha dos restantes hospitais em termos de taxas moderadoras para partos. Não tenho filhos, mas sei que muitas mulheres que fazem parte do ILCM tiveram os seus bebés no hospital São Januário e que foram boas experiências com o pessoal de enfermagem e os restantes funcionários. Muitos dos nossos membros expatriados têm seguro de saúde que deverá cobrir estes aumentos”, referiu.

Num comunicado divulgado, os SS apontam que “realizaram uma consulta a diferentes associações, além de que anteriormente receberam queixas de cidadãos alegando que os recursos de obstetrícia do São Januário estavam a ser ocupados por parturientes não residentes”.

Os SS deixaram ainda bem claro que esta proposta “não visa o aumento de receitas, mas sim assegurar às parturientes locais a utilização dos serviços de parto do Centro Hospitalar Conde de São Januário”.

1 Mar 2018

Gravidez | Taxa moderadora no São Januário ajustada para portadoras de blue card

A direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário pretende aumentar as taxas moderadoras para as grávidas portadoras de blue card, mesmo que estas sejam casadas com residentes não permanentes. A medida, disse Kuok Cheong U, ainda está a ser analisada

 

[dropcap style≠’circle’]K[/dropcap]uok Cheong U, director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse, segundo o jornal Ou Mun, que as taxas moderadoras para casos de nascimentos irão aumentar para as grávidas portadoras de blue card, mesmo que estas sejam casadas com residentes não permanentes.

O médico explicou que a medida se prende com o aumento dos custos do hospital nos últimos anos, sendo que esse aumento também se explica com as actualizações salariais, rendas e compra de novos equipamentos.

Neste momento a medida ainda está a ser alvo de um processo de consulta de opiniões junto do hospital. Kuok Cheong U disse que vai divulgar os novos valores nos próximos meses e que os pormenores serão apresentados em breve.

Esta medida não é nova, uma vez que em Janeiro do ano passado Kuok Cheong U anunciou a vontade do Governo de aumentar as taxas moderadoras para as grávidas portadoras de blue card, uma vez que se tinha registado um aumento de pacientes entre dez a 12 por cento face a 2015.

Procriação em consulta

O director do hospital público disse ainda prever que a proposta de lei relativa à procriação medicamente assistida possa ser implementada em meados deste ano. Quanto ao processo de consulta pública, Kuok Cheong U adiantou que está a ser finalizado e que no prazo de três meses se pode dar entrada ao processo legislativo.

Apesar do Governo estar a preparar a legislação sobre esta matéria, Kuok Cheong U defendeu que a procriação medicamente assistida não é a única forma dos casais estéreis terem filhos e que os Serviços de Saúde esperam que as mulheres possam ficar grávidas de forma natural, recorrendo a outro tipo de tratamentos. A consulta pública decorre até 12 de Janeiro.

3 Jan 2018