Covid-19 | China regista 19 novos casos importados Hoje Macau - 20 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Saúde da China informou hoje que o país diagnosticou 19 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior. Os 19 casos ‘importados’ registados nas últimas 24 horas foram diagnosticados em Xangai, Tianjin, Cantão, Sichuan, Jiangsu, Fujian, Chongqing e Pequim. O surto detectado em 11 de outubro, na cidade portuária de Qingdao, não contribuiu com nenhum novo caso de contágio local pelo quinto dia consecutivo. As autoridades disseram que, nas últimas 24 horas, 10 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país asiático se fixou em 258, entre os quais quatro em estado grave. O surto no Hospital de Doenças Pulmonares da cidade de Qingdao pôs fim a quase dois meses sem infeções locais no país asiático. Qingdao somou um total de 13 casos confirmados e um assintomático, procedente do Reino Unido, e que está a cumprir quarentena. Desde o início da pandemia, a China registou 85.704 infetados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Austrália em exercícios militares com EUA, Japão e Índia no Mar do Sul da China Hoje Macau - 20 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Austrália vai participar, uma década depois, em exercícios militares no Mar do Sul da China, em novembro, com os Estados Unidos, Índia e Japão, quando se intensificam as tensões diplomáticas e comerciais entre Camberra e Pequim. As manobras são “críticas para melhorar as capacidades marítimas da Austrália, criar interoperabilidade com os parceiros próximos e demonstrar (…) determinação coletiva em apoiar um Indo-Pacífico aberto e próspero”, disse a ministra da Defesa australiana, Linda Reynolds, em comunicado. Os exercícios militares, iniciados em 1992 por Washington e Nova Deli, juntam este ano quatro potências indo-pacíficas, onde persistem as preocupações com a militarização da China e as disputas territoriais entre os países da região. Reynolds, que se encontrou com o homólogo japonês, Nobuo Kishi, em Tóquio, na segunda-feira, expressou “forte oposição a qualquer ação unilateral coerciva ou desestabilizadora que possa alterar o ‘status quo’ ou aumentar as tensões no Mar do Sul da China”. Da mesma forma, a ministra australiana indicou que se opõe a qualquer tentativa de modificar o ‘status quo’ do Mar do Sul da China e reafirmou a importância da livre navegação na região estratégica em termos militares e comerciais, sem mencionar abertamente Pequim. O executivo de Camberra “acredita que a participação nas manobras militares vai fortalecer a capacidade da Índia, da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos de trabalharem juntos para manter a paz e a estabilidade em toda a região”, disse a chefe da diplomacia australiana, Marise Payne, citada no mesmo comunicado. A Austrália tinha participado, pela última vez em 2007, nestes exercícios denominados de Malibar, descritos por Pequim como ações de uma “coligação antiChina”, após forte pressão sobre o Governo trabalhista de Kevin Rudd para manter relações com o gigante asiático, o maior parceiro comercial. Este ano, as relações entre Pequim e Camberra ficaram ainda mais tensas depois da Austrália lançar uma investigação independente sobre a origem da pandemia da covid-19. A China, por sua vez, suspendeu ou aumentou as tarifas sobre vários produtos importados do país oceânico. Da mesma forma, as recentes leis contra espionagem e interferência em assuntos internos na Austrália também contribuíram para o escalar da tensão com Pequim, além de matérias relacionadas com direitos humanos e liberdade de imprensa.
China e Taiwan trocam acusações após confrontos entre funcionários nas Fiji Hoje Macau - 20 Out 2020 [dropcap]C[/dropcap]hina e Taiwan trocaram acusações, na segunda-feira, sobre o confronto físico que envolveu diplomatas chineses e funcionários do Governo de Taiwan, durante a receção do Dia Nacional de Taiwan, nas ilhas Fiji. Os dois lados confirmaram o incidente, ocorrido a 08 de outubro, mas contestaram a versão um do outro. Um funcionário taiwanês foi levado para o hospital com um ferimento na cabeça. Um dos diplomatas chineses também ficou ferido. O confronto, que ilustra a crescente tensão entre Pequim e Taipé, eclodiu quando taiwaneses presentes no encontro tentaram impedir que diplomatas chineses tirassem fotos dos convidados na receção, que perturbou o Dia Nacional de Taiwan, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros taiwanês. “Condenamos veementemente a violência contra o nosso diplomata nas Fiji, por parte dos ‘lobos guerreiros’ incivilizados da China”, acusou o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Joseph Wu, na rede social Twitter. O termo ‘lobo guerreiro’ tem origem num dos filmes mais vistos de sempre na China e que representa a mudança da política externa do país para um estilo mais assertivo. O filme conta a história de um soldado chinês numa zona de guerra em África. “Taiwan é uma força do bem no mundo e não seremos intimidados”, avisou Joseph Wu. Taiwan apresentou um protesto formal ao Governo das Fiji. A embaixada da China nas Fiji disse em comunicado que o relato de Taiwan era “inconsistente com os factos”. A mesma fonte disse que um dos seus funcionários também ficou ferido. “Naquela mesma noite, a equipa do Escritório Comercial de Taipé nas Fiji agiu de forma provocadora contra a equipa da Embaixada da China, que estava a realizar as suas funções oficiais na área pública, fora do local do evento, e causaram ferimentos e danos a um diplomata chinês”, lê-se na nota da embaixada. O lado chinês também criticou a celebração do Dia Nacional, dizendo que “viola o princípio de ‘uma só China’ e as regras e regulamentos relevantes do Governo das Fiji, com a tentativa de criar ‘duas Chinas’ ou ‘uma China, uma Taiwan’ internacionalmente”. Para Pequim, o princípio de ?uma só China’ significa que a ilha de Taiwan faz parte da China. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, criticou as bandeiras e o bolo que o lado taiwanês exibiu. “O escritório comercial de Taipé nas Fiji, em 08 de outubro, realizou flagrantemente um chamado evento de celebração nacional. A bandeira falsa foi exibida publicamente no local, e o bolo também estava marcado com o padrão dessa bandeira falsa”, acusou em conferência de imprensa. Estas ações “violam gravemente o princípio de ‘uma só China'”. Taiwan é reconhecido como um Governo independente por apenas 15 nações, a maioria Estados pequenos e pobres, mas o seu Governo, democraticamente eleito, tem laços comerciais e informais extensos com muitos países. As Fiji reconhecem Pequim como o único Governo legítimo de toda a China desde 1975. Os dois territórios dividiram-se em 1949, quando os nacionalistas se radicaram em Taiwan, após perderem a guerra civil para os comunistas, que governam a República Popular da China desde então.
IAS mostra reservas à videovigilância em creches Salomé Fernandes - 19 Out 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting sobre a possibilidade de instalar sistemas de videovigilância nas creches, o Instituto de Acção Social (IAS) apontou para a necessidade de limites ao seu uso. “As salas de actividades das creches são um lugar para jogar, tratar de crianças e descanso (por ex. trocar fraldas e sesta). Caso o sistema de videovigilância seja instalado, a privacidade das crianças será registada. Este acto deve ter um determinado limite, ou seja, o sistema de videovigilância deve ser instalado de acordo com a lei”, respondeu o presidente do IAS, Hon Wai. O organismo indicou que as salas das creches estão próximas e cada uma tem no mínimo dois funcionários para apoio mútuo, existindo monitorização entre trabalhadores. Além disso, frisou que são feitas inspecções sem aviso prévio às creches, para além das regulares. Zheng Anting propôs actualizar o regime de licenciamento dos equipamentos sociais, que regula creches, no seguimento de suspeitas de maus tratos a crianças. A par disso, pretendia a instalação obrigatória de sistemas de videovigilância nas creches, o aumento das sanções e do número de vistorias aleatórias. Em 2019, foi implementado um mecanismo de comunicação sobre os assuntos de segurança pessoal e perigo que ameace a vida, em instituições sociais subsidiadas. De acordo com Hon Wai, a segunda fase, implementada em 2021, alarga este sistema a serviços sociais privados. Andar o andar No ano passado, o IAS realizou 179 inspecções a creches públicas e privadas para verificar se os regulamentos do sector estavam a ser respeitados. A informação consta na resposta a uma interpelação escrita pela deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres. Segundo a resposta de Hon Wai, no ano passado foram feitas 179 inspecções, entre as quais 84 a estabelecimentos privados e 63 com visitas de trabalhadores do IAS. Ainda de acordo com os mesmos dados fornecidos pelo IAS, actualmente existem 64 creches em Macau, entre as quais 23 são privadas e 41 são públicas.
Auto indulto (I) David Chan - 19 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente Republicano Donald Trump tem estado em conflito com os Democratas a propósito de uma nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça. Há alguns dias atrás, Amy Coney Barrett, a candidata apoiada por Trump, foi questionada por diversos membros do Comité Judicial do Senado. Das perguntas que lhe colocaram, destacam-se a seguinte, “Pode o Presidente amnistiar-se a si próprio, caso tenha cometido um crime”? E porque é que esta questão surgiu? Por causa da alegada ligação de Trump com os russos, que poderão ter exercido influência no resultado das eleições presidenciais de 2016. No dia 3 de Junho de 2018, Trump nomeou o advogado Rudy Giuliani, que declarou em entrevista no “This Week”, da NBC, que Trump poderia ter o direito que amnistiar as suas próprias infracções à lei, mas que não acreditava que o fizesse. Em que é que consiste o direito de perdão do Presidente? Em 1787, quando a Constituição Federal foi elaborada, era referido o direito real de comutar ou amnistiar certos crimes, segundo a lei britânica. Este direito foi inscrito na Constituição. O Artigo 2 estipula que o Presidente tem o direito de emitir ordens de liberdade condicional e de perdoar crimes que ponham em risco os Estados Unidos, excepto em casos em que exista um impeachment. Existem muitos documentos que indicam que o Presidente não tem de justificar o direito de concessão de perdão, e que não tem de aceitar opiniões contrárias vindas do Congresso ou dos Tribunais. Como o poder de conceder perdão é o poder supremo do Presidente, não é de estranhar que os comentários de Rudy Giuliani tenham concentrado a atenção dos americanos. A investigação ao Russiagate concluiu não haver provas que Trump se tivesse aliado aos russos para influenciar a eleição presidencial. Desta forma Trump não vai ter de enfrentar a justiça, mas resta a questão se o Presidente tem ou não poder para se indultar a si próprio. Amy Coney respondeu, afirmando que nunca se tinha colocado essa possibilidade nos Estados Unidos. Essa situação pode ou não vir a acontecer. É um assunto que requer análise jurídica, no âmbito do direito de concessão de perdão. Os candidatos que não respondem às perguntas do Comité Judicial vão deixar certamente uma má impressão. Contudo, segundo a common law, os juízes não estão autorizados a expressar a sua opinião sobre a interpretação da lei. Isso poderia conduzir a situações de injustiça em futuros julgamentos. Assim sendo, e do ponto de vista legal, não se pode dizer que Amy tenha evitado a pergunta. Claro que, do ponto de vista político, a relutância de Amy em fazer afirmações que pudessem ofender Trump é compreensível. Para responder à pergunta “Pode o Presidente indultar o seu próprio crime?”, é preciso ter em consideração vários pontos importantes. Primeiro, o direito criminal, estipula claramente que o Chefe de Estado em funções não pode ser alvo de um processo crime. Desta forma, só lhe pode ser movido um processo após resignar da presidência. Mas como a Constituição Federal não estipula que o Presidente em funções não possa ser alvo de um processo criminal, só podemos encontrar respostas em situações anteriores. A 9 de Julho deste ano, o Supremo Tribunal americano decretou que os Procuradores da cidade de Nova Iorque podiam ter acesso às contas bancárias pessoais e empresariais e às declarações de impostos de Trump, mas recusou o pedido da Casa dos Representantes para obter a sua documentação fiscal. Esta acção foi desencadeada porque em Agosto de 2019, o Procurador de Manhattan, Cyrus Vance, levantou a possibilidade de Trump ter cometido actos ilegais, quer a nível pessoal quer a nível empresarial e, através de uma intimação emitida por um juiz, foi solicitada uma investigação às actividades de Trump entre 2011 e 2018, esperando vir a ter acesso aos registos financeiros da Mazars USA, uma empresa de contabilidade que assessoria Trump. Os três Comités da Casa dos Representantes também solicitaram intimações ao Tribunal da mesma forma, convocando a Mazars USA, na esperança de obter a documentação financeira de Trump. Os nove juízes do Supremo Tribunal decretaram por maioria (7 contra 2), que o Presidente não tinha imunidade criminal absoluta. Não ter imunidade criminal absoluta, significa que pode ser processado em determinados casos. Como o Supremo não especificou as circunstâncias em que o Presidente pode ser processado, essa possibilidade permanece em aberto. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Vida bonsai Anabela Canas - 19 Out 2020 [dropcap]C[/dropcap]omo se fixando por momentos um simples ponto. E nele um universo inteiro e sem medida se estendesse. O teatro da vida ou o espelho da natureza, uma representação como forma de repetição sem fim. Pares de coisas que se refletem por similitude. Um conceito antigo que estabelece pontes entre tudo e tudo. Do microcosmo ao macrocosmo. Do mais interior ao mais longínquo. Para Foucault: quatro. Mas encerram em si todas as possibilidades conceptuais. Como se nada pudesse haver de único e solitário ou silencioso no universo. Um ponto que é este planeta. Um ponto, um país. Uma cidade dentro. Um jardim. Uma floresta no interior de um jardim de florestas. Camadas sobre camadas em direcção ao ponto. Um olhar a perder distância e a concentrar o rigor no que está perto e delimitável. Na alma das pequenas coisas. Entro. Naquele ponto em que é já uma floresta, a unidade de um conjunto. Uma floresta bonsai, pequeno mundo encantatório e de abstracção, encerrado num jardim. A envolver um olhar que se afunda, que se entranha nela e sai por ali fora. Paro, como sobre as teclas do piano. A música é sempre um ponto de paragem. Como aspirar profundamente um perfume longínquo. De rosto levantado e pálpebras corridas. Mas nem sempre. Nem sempre deixa de se sentir o frio de uma lâmina na nuca. Pensamentos imersos – deixá-los percorrer esse jardim de bonsais. Um dos muitos, arrumando serenos os que vieram de uma necessidade nómada e ancestral. Filosófica, depois. No dilema entre o encanto produzido pelas pequenas árvores perfeitas e cultivadas, e a repugnância pela tortura que delas faz o que são. Cultivadas, podadas, moldadas à força de arames e ligaduras, seladas as feridas, apertadas nas raízes em vasos sem profundidade, como os antigos pés de cabra. Enfaixados para não crescer e em minúsculos sapatos bordados. A mesma arte viva, milenar, mas a produzir monstros de dor. Penso porque me choca – também no bonsai – esta arte de tolher a natureza se nela se espelha o trabalho de uma vida humana sobre si própria e por pressão do mundo. E porque se avizinha sempre a necessidade da compaixão pela natureza – esta – torturada, se nela se encontra a nossa imagem de seres moldados por circunstâncias, em eterno balanço de galhos excessivos ou deslocados, e de expectativas e limites reais. Entre o golpe imprevisto, o acidente ou a automutilação. Entre a desmesura e a sensatez. Intrigam-me e deslumbram-me, essas árvores pequeninas e perfeitas como gigantes num ponto de vista à distância, quando penso o que nos diria a sua alma silenciosa se não o fosse, dessa perfeição cultivada e modelada no tempo. Tenho as raízes presas em vaso pequeno. É o que me diz. Dás-me o infinito ou a náusea. Como queiras. Porque queremos dominá-las e porque queremos limitá-las? Possuí-las no espaço definido da casa. Como somos diferentes dessa possibilidade de crescimento regulado, sem perder de vista a edificação robusta do tronco sem crescimento de maior, essa contenção das raízes. Mas elas, as árvores, não correm, não fogem. Muda-se-lhes o caminho e elas cedem, aproveita-se uma apetência e exacerba-se, corta-se-lhes as raízes e a profundidade e cortam-se os ramos a ansiar o céu. Modelando. Decepando ramificações que divergem do tronco e enfraquecem a robustez em que se concentram séculos, selando cicatrizes que não prejudiquem o crescimento, forçando formas, quedas debruçadas para baixo. Torções dramáticas em que se formulam laivos de animalidade. Formas aladas e brancas, forças indefiníveis e retorcidas como poderosas metáforas espirituais. Sobre pinhas sucedem-se seres únicos, meticulosos. Os troncos a reproduzir estranhas ventanias, vórtices imaginários e forças irreprimíveis a desmentir qualquer serenidade. Dinamismos poderosos como a embriaguez lenta da natureza em humano desvario. Corpos, na extrema manifestação de uma inquietação que não é da natureza das árvores. As outras, pequenos monumentos de serenidade vertical. E perfeição. Manipuladas, todas, elas cedem e fortalecem, concentradas num destino forjado e planeado a longo prazo. Longevidade pela qual passam humanos que cuidam, como em caminhos que se cruzam. O budismo viu nessa similitude com o mundo, em ponto pequeno, que não é necessário conhecê-lo inteiro para que dele se tenha a visão da totalidade. Nesta relação íntima entre a alma humana e a alma de todas as coisas, a parte espelha o todo do universo. Um curto caminho na concentração, entre micro e macrocosmo. E uma árvore em miniatura encurta ainda mais a distância. Como um fio-de-prumo rigoroso entre terra e céu, origem e finalidade. Um axis mundi a unir raiz e copa, e onde se acredita concentrar-se com veemência a sua poderosa essência, pacificadora, que interage com o ser humano face a toda a inquietação. O símbolo perfeito da sua jornada de procura. Como alguém disse: “ Bonsai não é uma corrida, nem é um destino. É uma viagem interminável”. Talvez um ponto a rolar no universo e a contemplar plenitude. Assim somos: pequenos a extrapolar em mundos. Onde estranhos elásticos nos prendem e catapultam. Ou meditar. Encontrar o nada. Fixar um ponto. Pequeno, impossível e incolor. O lugar que é a excepção de tudo o resto. Ou um bonsai. Num olhar entre o âmago e o ápice. Como sempre, é aí que nos situamos.
A Encomenda de Paul Sacher Michel Reis - 19 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] obra Música para Cordas, Percussão e Celesta, Sz. 106, composta por Béla Bartók aos 53 anos em 1936, por encomenda do maestro e patrono suíço da música nova, Paul Sacher, para celebrar o 10o aniversário da Basler Kammerorchester, é uma das mais conhecidas do compositor húngaro. Como o título indica, a obra foi escrita para instrumentos de cordas (violinos, violas, violoncelos, contrabaixos e harpa), instrumentos de percussão (xilofone, caixa, címbalos, tam-tam, bombo e tímbales) e celesta, instrumento que não desempenha um papel tão importante como o título da obra deixa transparecer. O conjunto também inclui um piano, que pode ser classificado como um instrumento de percussão ou de cordas. Bartók divide as cordas em dois grupos que indica devem ser colocados antifonalmente em lados opostos do palco, e faz uso de efeitos antifonais particularmente no segundo e quarto andamentos, criando uma das obras mais espantosas e que provoca mais calafrios algumas vez escritas. O primeiro andamento (Andante tranquillo), uma fuga apresentada pelas violas de ambos os grupos de cordas, que se desenvolve gradualmente, começa com um murmúrio velado de vozes inconstantes nas cordas em surdina, que crescem em número com uma regularidade persistente e assustadoramente imparável. Qual é a fonte dessa música diabólica? As divagações cromáticas sugerem Wagner e o seu Tristão, que preludia Schönberg. Mas existem outros antecedentes, e estes incluem Strauss, Stravinsky, Debussy, Ravel e, crucialmente, a música folclórica da Hungria natal de Bartók e dos seus arredores. Foi este último grande corpo musical, pesquisado durante anos por Bartók, que se tornou a força omnipresente da sua criatividade, cujos elementos distintivos deram ao seu trabalho uma individualidade tão inconfundível para o ouvido quanto uma fotografia bem desenvolvida é para o olho: ritmos que batem insistentemente ou que são surpreendentemente irregulares; modos e combinações de escala exóticas; melodias severamente simples, cuja ascensão e queda resultam de padrões de fala; direcção, frequentemente energia bárbara e, em contraste, acalmias maravilhosamente provocantes; um amálgama de harmonias triádicas simples e dissonâncias ácidas. De todos estes elementos surgiu a linguagem engenhosa e inovadora de Bartók. O material do primeiro andamento pode ser visto como a base para os andamentos posteriores, e o tema da fuga reaparece em diferentes disfarces em pontos ao longo da peça. O segundo andamento (Allegro), escrito na forma-sonata, irrompe num drama rodopiante de vozes conversando. A divisão das cordas de Bartók em dois grupos, colocados em lados opostos do palco com a percussão no meio, abre a porta de uma autêntica magia antifonal. Ouvem-se glissandi nos tímbales e uma “música de perseguição” rítmica estimulantemente tensa e que parece prenunciar West Side Story de Bernstein. Esta música é derivada de uma breve peça da colecção a solo para teclados Mikrokosmos de Bartók, intitulada “A Piada de Aldeia”. O terceiro andamento (Adagio) leva-nos ao mundo misterioso e atmosférico da famosa “música nocturna” de Bartók. Ouvimos o zumbido estranho e nocturno da natureza, o canto distante dos sapos e o murmúrio abafado de um milhão de insectos zumbindo num campo solitário e iluminado pelas estrelas. O tema do primeiro andamento ressurge brevemente, o que só faz aumentar a nossa enorme consideração pela inventividade de Bartók. O finale (Allegro molto) explode numa dança folclórica vibrante e descontroladamente alegre. Especificamente, ouvimos a frivolidade irregular e desigual do ritmo folclórico búlgaro. Nos minutos finais, há um retorno triunfante do tema da fuga de abertura do primeiro andamento. A obra foi estreada em Basel, na Suíça, no dia 21 de Janeiro de 1937 pela orquestra de câmara dirigida por Sacher, e foi publicada pela Universal Edition no mesmo ano. A sua popularidade é demonstrada pela utilização de temas em bandas sonoras de filmes como por exemplo o andamento Adagio no filme The Shine de Stanley Kubrick, de 1980, e na música popular, assim como na literatura, sobretudo norte-americana. Sugestão de audição: Béla Bartók: Music for Strings, Percussion and Celesta, Sz. 106 Berlin Philharmonic, Herbert von Karajan – Warner Classics, 1961
Erótico como termómetro do esquecimento Paulo José Miranda - 19 Out 2020 [dropcap]H[/dropcap]á dois elementos neste livro de João Paulo Cotrim, Navalha no Olho, recentemente publicado pela Nova Mymosa, que nos chamam a atenção antes de mais e que são enganadores: o título, que nos remete para o filme surrealista de Luís Bunuel e Salvador Dali, Um Cão Andaluz (1929); e o uso de algumas palavras obscenas, como são os casos de «caralho», «cona» e «cu». A despeito disto, não se trata de um livro surrealista e nem um livro de poesia erótica e satírica. Trata-se na verdade de um livro de poesia carregado de lirismo. Muitos são os exemplos ao longo do livro. Leia-se apenas dois: o primeiro poema e o poema «Oração». O primeiro diz assim: «Pudera / o meu dia ser / uma peça só / de alegria / o teu corpo: / em que parte / me encontro / neste relâmpago?» E o segundo exemplo, diz: «Face ao / mar / desnuda-se ignorando a / terra / puxa as colunas dos joelhos / sem ajuda / aponta a mais abyssal das fossas / ao mais verde oceânico // quanto terá demorado / até afectar as marés?» (O abyssal é com y) O que está em causa no uso do chamado «palavrão», que hoje em dia é usado tão gratuitamente, são duas coisas: por um lado, elas fazem tão parte das nossas vidas como as palavras «vinho», «mesa» e «livro» e, por outro lado, estão sendo cada vez mais esvaziadas do seu sentido. Por isso, escrever poemas com as palavras «caralho», «cona» e «cu» e fazer com que elas fujam à gravidade do banal não é fácil. Este é o primeiro desafio que o livro nos lança, o de confrontarmos, em nós, a linguagem consigo mesma. Melhor: confrontá-la com aquilo que recentemente fizemos dela, que é um enorme esquecimento. E este esquecimento do sentido das palavras, dizê-las como se nada se dissesse, não afecta apenas as palavras eróticas ou obscenas, afecta também as palavras com que fazemos política, aquelas com que somos gentis com os outros, e até as palavras com que lemos. Pois ninguém chega a um livro sem trazer consigo as suas próprias palavras. Assim, a um primeiro embate, Cotrim usa o erótico como termómetro para medir a temperatura do esquecimento a que chegámos. Esquecimento das palavras e, adivinha-se, de nós mesmos. Leia-se o poema «Querida Escuridão»: «só às apalpadelas alcanço / despertar / essa palavra que fende saídas / de raso labirinto, / fósforos apodrecidos, nódoas acesas / cheiros gastos, tempos perdidos / não me castigues mais / e cala-me, Querida Escuridão, / com a humidade ainda farfalhuda». Corpo e linguagem alcançam neste poema a mesma densidade de esquecimento a que votamos tudo o que desprezamos, através de um contínuo exercício de vulgarização. Corpo e linguagem vulgariza-se dia a dia em nossos gestos. É preciso arrancar da vulgaridade as palavras «caralho», «cona» e «cu», assim como arrancar da vulgaridade o modo displicente com que chegamos aos corpos uns dos outros. Ainda que gratuitas, as palavras têm valor; ainda que por uma noite, um corpo é para se demorar. Leia-se o poema «Câmara Lenta, Mas Tão Lenta»: «Pouso a cabeça junto à nádega / e assisto no conforto da privança / ao bailado que o sopro coreografa / esteja a raiz no acre / esteja eu na raiz do tempo interrupto». Não é o corpo que interrompe o curso do tempo, mas a atenção que lhe prestamos, a privança, a intimidade privilegiada. Ama-se um corpo como se ama a terra, as plantas. Leia-se à página 20: «No jardim das carnais paisagens / limpo mondo debulho podo / afasto rego aparo toco / até encontrar as daninhas ilustrações / do momento mais íntimo […]». Amar os corpos implica atenção e é uma arte tão necessária quanto amar as palavras. Leia-se esta duplicidade e confluência de palavra e corpo no poema à página 18: «o que procuras tu / aí / com tanto / dedo e afinco / conservo-o eu / aqui / na ponta da língua […]». A ponta da língua é corpo e palavra. Quer a língua seja carne, quer seja espírito, ambas excitam, ambas amam. Mas «caralho», «cona» e «cu» também surgem no livro como «falo», «vulva» e «ânus», fazendo com a nossa atenção com as palavras seja reforçada. Pois por mais que em português «cona» e «vulva» apontem na mesma direcção, não se trata do mesmo que nos vem à boca e invade o pensamento. Isto é claro para todos nós, mas os poemas de João Paulo Cotrim tornam-no mais claro. Lê-se no segundo poema do livro: «toco no ar as estrofes quebradas pelo alento / falo e vulva afinados no refrão». E, a meio do livro, à página 16, lê-se: «Como quem / se verga / à boca de obs / cena // assentas a cona no espelho dourado (em versalhes roubado) / como se isso bastasse / para construíres a cidade nova». De um para outro poema, tornam-se evidentes os diferentes sentidos das palavras. No primeiro, «falo» e «vulva» passam pelos pingos da leitura, completamente despercebidos. Onde lemos «falo» e «vulva» poderíamos ler «Romeu» e «Julieta». Leia-se: «toco no ar as estrofes quebradas pelo alento / Romeu e Julieta afinados no refrão». Já no segundo exemplo, e a despeito de «cona» aparecer sozinha, a nossa atenção levanta-se imediatamente do telemóvel como uma criança que ouve numa sala de aulas falar em sexo. Há no livro a devolução do sentido às palavras que banalizamos e do modo como elas agem sobre nós, os corpos. À força de tanto banalizar, os corpos já não reagem às palavras e estas esqueceram-se de sim mesmas. Neste sentido, é um livro político, como todos os livros que se debatam com a falência do sentido das palavras e com a falta de acção que isso carrega. O corpo e a palavra estão, e seria realmente assustador se nos dessemos conta disso, a ficar esvaziados de sentido. Assim, foder, subentende-se, não é um exercício espiritual, mas um exercício de salvação. Este livro de João Paulo Cotrim alerta-nos para esta nossa situação através de um lirismo invejável, ao arrepio do que parecem ser os nossos dias. Termino com o poema da página 23: «Encostando-se ao espelho / multiplicou mamas e mamilos / a substância dos ventos nos cabelos / sublinhou o gesto de braços levantados / e nisto como na minha ignorância / brotou uma carne / um medo / que ainda agora / procuro reconhecer / tão tarde». ILUSTRAÇÃO: ANTØNIO FALCÃO
IC | MAM expõe trabalho de pintores que evocaram Macau nas suas obras Hoje Macau - 19 Out 2020 Foi ontem inaugurada, no Museu de Arte de Macau, a exposição “Deambulações pela Paisagem: Colecção do Museu de Arte de Macau”. O público poderá ver várias obras de artistas que retrataram o território através da sua pintura até Agosto de 2021 [dropcap]C[/dropcap]onhecer a forma como Macau foi retratada na pintura de vários autores ao longo do tempo é o que propõe o Museu de Arte de Macau (MAM) na sua mais recente exposição. “Deambulações pela Paisagem: Colecção do Museu de Arte de Macau” é o nome da mostra que estará patente até Agosto de 2021 e que reúne “as pegadas artísticas deixadas em Macau por artistas de diferentes períodos e regiões”, revelando “as paisagens históricas da cidade entre os séculos XVII e XXI”. Para o Instituto Cultural (IC), será possível aos visitantes ter “uma visão geral de criações artísticas subordinadas ao tema de Macau nas eras moderna e contemporânea”. A exposição é composta por três secções, sendo a primeira subordinada ao tema “Imagens Topográficas: Gravuras dos Séculos XVII a XIX”. Tratam-se de gravuras produzidas com base em imagens topográficas originais, mostrando as paisagens de Macau através destes “registos fiéis”. A secção número dois intitula-se “A Sombra de Chinnery: o Artista, os seus Companheiros e Discípulos” e apresenta obras de George Chinnery, considerado o pintor ocidental mais influente do Sul da China durante o século XIX. Podem também ser vistas obras dos amigos de Chinnery que viveram em Macau, como Thomas Watson, William Prinsep e Auguste Borget, bem como do seu discípulo de Macau, Marciano Baptista. Estas obras servem como um registo das suas memórias da cidade e da sua preciosa amizade, descreve o IC. A secção número três dá pelo nome de “Traços de Arte Moderna: Trabalhos dos séculos XX a XXI” e apresenta obras de 12 artistas da Europa, Estados Unidos, Japão, Hong Kong e Guangdong. São trabalhos que “oferecem perspectivas mais diversas na sua representação de Macau”. Um total de 160 obras de arte estarão expostas. Concertos e workshops Além da exposição, o MAM associa-se à Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) na apresentação de um concerto integrado no ciclo “Concertos em Museus” da Orquestra, a ter lugar sábado, dia 24 de Outubro, pelas 16h. Além disso, os artistas Ung Vai Meng, ex-presidente do IC, e James Wong vão dar workshops de desenho e de pintura em prato de porcelana a todos aqueles que são “Amigos do MAM”, além de estarem programadas também visitas guiadas. Estas iniciativas decorrem a partir do final deste mês e estão sujeitas a inscrição, com vagas limitadas.
GPDP | Aberta investigação sobre falhas no website da DSF Pedro Arede - 19 Out 2020 O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais deu início a uma investigação administrativa sobre as falhas de segurança do website das finanças. Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Finanças está a optimizar o nível de segurança e privacidade do portal, garantido que as falhas detectadas não resultaram em qualquer fuga de informação ou ataque informático [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) confirmou ontem que as falhas de segurança detectadas no website da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso. Contactado pelo HM, o GPDP remeteu para o futuro mais informações sobre uma eventual tomada de posição ou a possibilidade de os dados pessoais dos utilizadores do website da DSF estarem em perigo, sobretudo, nas páginas do website que apresentam formulários para preencher. Tal como o HM avançou na passada quinta-feira, o website da DSF apresenta falhas de segurança ao nível da encriptação, que pode colocar em perigo as informações submetidas pelos utilizadores. Segundo um especialista em cibersegurança, que pediu para não ser identificado, a questão está relacionada com o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático possa interceptar informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado. Reagindo a um pedido de esclarecimento sobre o caso, a DSF admitiu a existência de fragilidades no sistema de encriptação do website e que, após tomar conhecimento da situação, começou a implementar melhorias ao nível da segurança. “A Direcção dos Serviços de Finanças está a desenrolar o trabalho de optimização do respectivo sistema, no sentido de elevar o grau de segurança e de confidencialidade da página electrónica”, pode ler-se na resposta enviada ao HM. Sobre a possibilidade de as falhas de segurança terem estado na origem, de eventuais ataques informáticos ou furto de dados dirigidos aos utilizadores, a DSF avançou que, após análise, não foi detectada qualquer ocorrência. “Após consulta do V/Jornal, a Direcção dos Serviços de Finanças procedeu, de imediato, à verificação plena da segurança e da confidencialidade do sistema da página electrónica, não tendo detectado qualquer fuga de informações, nem invasão de hackers”, apontou o organismo. Segurança reforçada Outro portal que levantou dúvidas ao nível da segurança por não conter qualquer tipo de certificado de encriptação (SSL) foi o website da Cinemateca Paixão, sobretudo porque permite adquirir bilhetes online. Contactada pelo HM, Jenny Ip, gestora de operações da Cinemateca, garante que, após o caso ter vindo a público, foi desde logo reforçado o nível de segurança do website. “Dada a preocupação gerada contactámos (…) tomámos acções imediatas com o objectivo de reforçar o nível de encriptação do nosso website. Agora, ao aceder ao website da Cinemateca Paixão, os utilizadores serão reencaminhados automaticamente para uma encriptação ‘HTTPS’ [em vez de HTTP]. Esperamos que com esta medida possamos recuperar a confiança dos utilizadores, pois todos os dados estiveram sempre seguros”, explicou a responsável. Sublinhando que “qualquer especulação sobre o perigo de exposição de dados pessoais no website não tem fundamento”, a gestora referiu ainda que o website da Cinemateca Paixão nunca colocou em perigo os dados dos utilizadores, pois toda a informação está alojada, desde o início, num servidor da Alibaba Cloud, “totalmente encriptado”. “O nosso sistema, que inclui o website e o sistema de bilheteira online, estão alojados no servidor da Ali cloud. Isto faz com que todos os dados, incluindo a informação do website e dados pessoais recolhidos através da bilheteira online sejam carregados no servidor do Ali Cloud que é totalmente encriptado”, afirmou Jenny Ip.
Economia | Conselheiro prevê estabilidade apesar de combate ao jogo no exterior Hoje Macau - 19 Out 2020 Um conselheiro de política fiscal do Governo da China prevê “desenvolvimento estável” para a actividade do jogo em Macau, apesar de Pequim estar a preparar uma emenda legislativa que visa travar a fuga de capital para casinos além-fronteiras [dropcap]”A[/dropcap] fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ não vai mudar facilmente. A indústria do jogo em Macau certamente terá perspectivas de desenvolvimento relativamente estáveis”, disse Jia Kang à agência Lusa. O antigo director da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, um influente ‘think-tank’ do Ministério das Finanças da China, admitiu que a China perde anualmente pelo menos um bilião de yuan, ou um por cento do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, para casinos no exterior. No mês passado, o Ministério de Segurança Pública chinês admitiu mesmo que esta fuga de capital agrava os riscos de uma crise financeira, e referiu “crescentes dificuldades” em travar operações ilegais envolvendo jogos de azar, devido ao jogo ‘online’ e ao uso de moedas digitais na transferência de fundos, o que torna difícil rastrear a fonte. De acordo com a lei chinesa, quem “gere uma casa de jogo ou faz do jogo profissão” no país pode enfrentar até três anos de prisão. Em entrevista à Lusa, Jia Kang admitiu que a proibição gera um efeito “colateral”, já que o “entusiasmo” do povo chinês pelos jogos de azar é “relativamente alto”, o que acaba por contribuir para as receitas fiscais de outros países. “Há uma proibição local dos jogos de azar, e por isso [os chineses] vão para o exterior jogar. Com o actual suporte tecnológico, podem também jogar através de um intermediário fora do país”, explicou. O resultado é que o “capital flui para fora” e as receitas, arrecadadas através de impostos, “vão para outros Estados”. Espírito de aventura Numa tentativa de combater este fenómeno, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, está a rever a lei penal para permitir à justiça chinesa processar empresas e indivíduos além-fronteiras que atraem cidadãos chineses para apostarem em casinos no estrangeiro. Em Agosto, o regulador cambial da China, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), disse que ia fortalecer a supervisão do mercado de câmbio e combater crimes como “bancos subterrâneos” e jogos de azar transfronteiriços. Numa posição pouco ortodoxa entre membros do Governo chinês, que considera oficialmente o jogo um “demónio social”, a par da droga e da prostituição, Jia Kang defendeu, ao invés, uma “descontração das proibições internas”. A actual lei força as actividades do jogo para casinos ilegais dentro da China ou para o exterior. “A China não beneficia e fica apenas com os problemas sociais que o jogo gera”, admitiu Jia Kang. O conselheiro sugeriu que a ilha tropical de Hainan, uma zona económica exclusiva e porto de comércio livre, no extremo sul do país, aproveite o seu estatuto especial para desenvolver apostas desportivas e corridas de cavalos, vistas como versões mais brandas dos jogos de azar. “Seria uma forma de arrecadar fundos públicos para projectos de desenvolvimento social”, explicou. “Acho que vale a pena tentar”. Jia Kang lembrou que o processo de tentativa e erro é uma “característica básica” das reformas económicas adoptadas pela China, a partir dos anos 1980, quando se libertou da ortodoxia maoista, mas admitiu que, no toca ao jogo, a liderança chinesa é “muito cautelosa”. “Acho que este tipo de prudência não está em linha com a reforma”, apontou. “Devemos ousadamente manter um espírito inovador”.
Covid-19 | Creches subsidiadas abrem a partir de 3 de Novembro João Santos Filipe - 19 Out 2020 A partir de 3 de Novembro as creches vão voltar a funcionar com 50 por cento da capacidade. No entanto, as crianças vão ter de manter um metro de distância entre si, como parte das medidas de controlo da pandemia [dropcap]A[/dropcap]s creches subsidiadas pelo Governo vão reabrir a partir de 3 de Novembro, com capacidade para cerca de 3.860 crianças com menos de três anos. O anúncio foi feito por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social, que explicou que as crianças vão ter de permanecer com distanciamento social de um metro, enquanto estiverem nas creches. “São 41 creches a reabrir a 3 de Novembro. Nas primeiras duas semanas vão disponibilizar até 50 por cento da capacidade e, depois de um período de observação, vamos progressivamente retomar a totalidade das vagas”, afirmou Choi Sio Un. A reabertura vai decorrer dentro das condições definidas pelas Serviços de Saúde com o intuito de controlar a pandemia da covid-19. Entre estas condições está a necessidade de as crianças manterem entre si a distância de um metro dentro das creches. “Como as crianças têm menos de três anos não é adequado que utilizem máscara durante muito tempo, mas têm de manter uma distância social de um metro. Também de acordo com as necessidades reais, as creches podem ter de instalar painéis separadores”, foi explicado. Outra exigência passa pelas turmas manterem sempre os mesmos funcionários, para evitar eventuais contágios entre diferentes turmas. Ainda de acordo com a informação avançada, nesta fase e no âmbito das medidas de cortesia, ou seja, os serviços de creche disponibilizados para as famílias que não têm com quem deixar os filhos, há 2.700 vagas ocupadas, o que representa 35 por cento da capacidade. Com a reabertura a 50 por cento da capacidade, haverá cerca de 3.860 vagas. Apesar da reabertura, Choi Sio Un apelou aos pais que se tiverem alternativas às creches que as utilizem. “Fazemos um apelo: Se os encarregados de educação tiverem condições para tomar conta das crianças, é melhor usarem essas alternativas, como ficar em casa”, pediu. Medidas de inverno Ontem, Alvis Lo, médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, apresentou também medidas especiais para o possível regresso da epidemia, nos meses de inverno. O médico disse que os Serviços de Saúde estão a preparar-se com quatro medidas que serão activadas, quando necessário. A primeira é o aumento da capacidade de realização de testes de ácido nucleico, que actualmente é de cerca de 29 mil. A segunda foi a remodelação da área para isolamento dos pacientes, com o número de cama a subir de 232 para 266 camas, além do “reforço da formação do pessoal médico”. Finalmente, Alvis Lo revelou a criação de um hospital de campanha que poderá aumentar a capacidade de camas de isolamento para 500. No entanto, o médico recusou dizer onde vai ficar localizado, limitando-se a dizer que “não será perto das populações”. Durante a conferência de ontem, os responsáveis pelas políticas de controlo da pandemia foram igualmente questionados sobre a situação de Cantão, onde nos últimos dias foram registados casos de infecção por covid-19. O caso está a ser acompanhado, mas a Coordenador do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, Leong Iek Hou, garantiu que todos os casos foram importados e que a fonte de transmissão está identificada.
Nacionalismo | Gabinete de Ligação apela a alunos que amem o país Hoje Macau - 19 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, esteve ontem na cerimónia de hastear do Colégio Yuet Wah. Diante de mais de 1.000 pessoas fez a apologia do patriotismo, deixou o desejo que os estudantes amem a China, o mundo, e ainda que cultivem a integridade moral. Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Fu destacou a importância da disciplina de história, para que os estudantes não se esqueçam das suas raízes, nem dos pontos altos e baixos de Macau e do Interior. Após a cerimónia, o canal chinês da Rádio Macau entrevistou dois alunos da instituição. Um deles destacou que ao longo dos anos o Colégio Yuet Wah se tem focado em construir um ambiente patriota, não só com a cerimónia de hastear da bandeira, mas também através do ensino da “Guerra de Resistência Contra a Agressão Japonesa”, assim como com a participação em exposições de promoção do amor à pátria. Por sua vez, outro estudante considerou que o Interior tem apoiado Macau e que tem várias oportunidades académicas e profissionais para o futuro dos estudantes da RAEM. O aluno definiu ainda como meta pessoal estudar muito para poder entrar numa das principais universidades do Interior.
Cartão de consumo | Ho Iat Seng admite nova ronda de cartão de consumo Pedro Arede - 19 Out 2020 Após reunião entre a Aliança do Povo e o Chefe do Executivo, Song Pek Kei transmitiu que o Governo pondera lançar a terceira ronda do cartão de consumo, caso a situação económica assim o permita. Sobre os cheques pecuniários, alterações sobre o valor e condições de elegibilidade estão em cima da mesa, mas ficam para outras núpcias [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo Ho Iat Seng, admitiu que a terceira ronda de apoio ao consumo pode ser uma realidade no próximo ano, caso a situação económica o permita. As palavras de Ho Iat Seng foram transmitidas ontem pela vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Song Pek Kei, no final de uma reunião na Sede do Governo e que serviu para a associação apresentar opiniões e sugestões acerca das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Segundo indicou Song Pek Kei, tendo em conta a situação económica do próximo ano e caso as condições assim o permitam, o Governo irá avaliar a possibilidade de lançar a terceira fase do plano de apoio ao consumo, através da atribuição de um novo montante a ser carregado no cartão de consumo dos residentes. Caso aconteça, explicou a representante da associação, a 3ª ronda será destinada uma vez mais a “revitalizar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas [PME]” face à crise provocada pela pandemia de covid-19. Sobre o plano de comparticipação pecuniária, apesar de ter sido reiterado que, no próximo ano, tanto os valores como a forma de distribuição dos cheques são para manter, Nick Lei, presidente da Aliança do Povo, transmitiu que o Governo pondera implementar alterações no futuro. Isto, depois de ter dito a Ho Iat Seng que, parte da população defende que o cheque pecuniário não deve ser atribuído aos residentes de Macau que estejam fora do território há mais de 183 dias. Durante a reunião, Song Pek Kei sugeriu ainda que, de forma a aumentar a entrada de receitas nos cofres públicos, o Governo deveria utilizar parte do montante da Reserva Financeira para criar fundos de investimento. Na resposta, o Chefe do Executivo disse que o Governo irá “manter uma atitude aberta” e avaliar a possibilidade de forma “prudente”. Empurrar a renovação Citando o Chefe do Executivo, Song Pek Kei apontou ainda que, apesar das dificuldades em avançar com a renovação urbana no território, o projecto tem de avançar, mesmo que seja preciso introduzir alterações a nível legislativo. “Além da construção de 2.000 fracções da habitação para alojamento temporário, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, irá impulsionar o assunto a nível legislativo”, disse Ho Iat Seng, de acordo com a responsável. Durante a reunião com o Chefe do Executivo, Song Pek Kei defendeu ainda a redução da proporção necessária de proprietários que consentem a recuperação de determinado edifício para as obras avançarem. Isto, quando actualmente a lei prevê que a reconstrução apenas possa acontecer caso a deliberação seja tomada pela unanimidade de todos os proprietários.
Fitch | “Regresso lento” de jogadores até primeira metade de 2021 Andreia Sofia Silva - 19 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] agência de rating Fitch estima que Macau vai continuar a receber lentamente jogadores do interior da China devido à emissão de vistos individuais, situação que se prolongará até à primeira metade de 2021. “O regresso dos vistos de viagem para Macau emitidos pela China está a traçar caminho para um lento regresso do turismo de jogo de curta distância para o território, e que deverá estender-se à primeira metade de 2021”, lê-se no relatório da Fitch ontem divulgado, e que olha para o impacto da pandemia do novo coronavírus nas economias da Ásia-Pacífico. Relativamente a Macau, a Fitch prevê uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB) em 40 por cento, alertando para o facto de algumas das economias desta zona do globo estarem mais expostos à crise, sobretudo onde as receitas de turismo correspondem a, pelo menos, cinco por cento do PIB, ou seja, mais de um terço dos países da Ásia-Pacífico analisados pela Fitch, “liderados por Macau, Maldivas, Tailândia e Hong Kong”. “Todas estas quatro economias vão sofrer uma grande contracção económica em 2020, lideradas por Macau e Maldivas, tendo em conta as projecções da quebra do PIB em, pelo menos, 40 por cento e 16 por cento, respectivamente”, lê-se no relatório. Em relação a Hong Kong, a economia deverá contrair 7,5 por cento, prevê a Fitch, que alerta para o melhor posicionamento de Macau e Hong Kong na recuperação, por terem “fortes finanças públicas e externas, construídas nos anos anteriores à pandemia”. A Fitch prevê que o fluxo de turismo na zona da Ásia-Pacífico “se mantenha moderado em 2021 devido ao levantamento gradual das restrições nas fronteiras e às incertezas que persistem em torno da evolução da pandemia”, bem como da “disponibilidades de vacinas eficazes e de tratamentos”.
Turismo | Governo português ainda pondera voo com ligação a Macau Andreia Sofia Silva - 19 Out 2020 A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, disse que o Governo português continua a analisar a possibilidade de incluir Macau nas ligações aéreas que Lisboa tem com a China, mas a pandemia da covid-19 veio adiar os planos. Além disso, a TAP poderá operar um segundo voo entre Portugal e China, mas as negociações também estão paradas [dropcap]O[/dropcap] Governo português continua a analisar a possibilidade de incluir Macau nas rotas aéreas já estabelecidas entre Lisboa e Pequim, mas o cenário de pandemia e a crise profunda que trouxe ao sector da aviação adiou o projecto. A garantia foi dada por Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que foi a oradora principal de um seminário online promovido pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa (CCLC), intitulado “Portugal na Rota do Turismo Chinês: Que Futuro?”. “Se dependesse de nós, já teria sido, mas nem sempre é assim”, começou por dizer a governante quando questionada sobre a possibilidade. “A nível de secretaria de Estado, temos um programa importante que visa estimular o surgimento de determinadas rotas, que foi reforçado em cerca de 20 milhões de euros. Temos, portanto, um regulamento que nos ajuda a negociar com os operadores aéreos para a criação de novas rotas.” Rita Marques assegurou que “não será seguramente por falta de recursos financeiros” que a rota não será criada. Deve-se, pelo contrário, “a este cenário incerto e a esta aversão que os operadores aéreos têm assumido de não percorrerem grandes aventuras”. “Enquanto não abrirmos os mercados e não existir esta liberdade na viagem, as companhias aéreas terão sempre resistência a abraçar novas rotas, por muito que exista partilha de risco e financiamento por parte do Estado português”, acrescentou a secretária de Estado. Rita Marques abordou a ligação a Macau num debate sobre rotas aéreas entre Portugal e a China. As autoridades portuguesas também estão a analisar um voo alternativo ao que já existe e que seja operado pela TAP, companhia aérea portuguesa, e com “os grandes players da aviação chineses”, como é o caso da Air China. Actualmente, o único voo directo com a China é operado pela Beijing Capital Airlines, ligada ao grupo HNA. “É, seguramente [possível ter uma segunda rota]”, disse Rita Marques. “Temos vindo a trabalhar nisso e assim que o contexto esteja mais estável estou convencida de que teremos todas as condições para retomar as negociações que foram interrompidas.” Coloca-se, no entanto, o problema da crise do sector da aviação. “Este contexto actual não é favorável a que as companhias aéreas possam assumir estes desafios. Estamos a falar de mercados que historicamente têm vindo a crescer, mas não de uma forma que justifique estas ligações aéreas.” No que diz respeito à TAP, que atravessa um período de despedimentos e de injecção de capital por parte do Estado português, pode ser ainda mais difícil o estabelecimento de uma segunda rota aérea com a China. “Admito que aquilo que referi sobre as companhias aéreas possa também acontecer com a TAP, e temos vindo a trabalhar com a companhia aérea. A TAP está numa fase que poderá não ser benéfica para a conquista de novas rotas, mas vai chegar um tempo e um contexto mais estável que permita novas hipóteses. Temos feito o trabalho de casa até aqui que apenas ficou suspenso e que em muito em breve poderá ser retomado”, admitiu Rita Marques. Mudança de planos A crise no sector da aviação coincidiu com a crise no turismo um pouco por todo o mundo, e Portugal não foi a excepção. Rita Marques falou do “peso importantíssimo” que o mercado chinês tem para a indústria do turismo. “Os milhões de viagens feitas pelos residentes da República Popular da China (RPC) desde 2016 têm vindo a crescer paulatinamente, com taxas de crescimento próximas dos dez por cento. Este ano perspectivávamos que os cidadãos chineses iriam fazer qualquer coisa como 118 milhões de viagens, um crescimento de nove por cento face ao 2019, situação que não se verificou.” Apesar do crescente número de turistas chineses nos últimos anos, Portugal não surge ainda no Top 10 dos países preferidos pelos chineses, ocupado pela França, em primeiro lugar, seguindo-se a Alemanha, Rússia, Suíça e Áustria. No entanto, a secretária de Estado destaca os números muito positivos em Portugal, ainda que anteriores à pandemia. “O crescimento das dormidas de cidadãos chineses no nosso território é superior ao que se verifica quando analisamos a média europeia. Temos um crescimento entre os anos de 2017 e 2018 na ordem dos 13,8 por cento, e a partir de 2014 registámos crescimentos acumulados na ordem dos 27 por cento. Portugal não está no Top 10 dos destinos, mas tem vindo a aproximar-se de posições cimeiras”, disse Rita Marques. O turista chinês pernoita sobretudo na área metropolitana de Lisboa e, em menor número, na zona norte e centro do país, mas “há um potencial para que outras regiões do país possam também afirmar-se como destinos turísticos”, como é o caso do Alentejo, explicou a secretária de Estado. Além disso, “o turismo religioso tem vindo a afirmar-se como um atractivo importante para o mercado asiático”. Aposta nas compras Em Portugal, o turista chinês gasta entre cinco a sete vezes mais do que um turista europeu, e é por isso que o Governo de António Costa pretende apostar no turismo de compras. Com esse propósito, está em marcha uma iniciativa para tornar operacionais em Portugal plataformas online de pagamento como o AliPay e WeChat. “Temos vindo a trabalhar com a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais no sentido de tentarmos ponderar soluções tecnológicas, mas resultados em concreto ainda não temos.” “O processo de aquisição de produtos através de duty-free pode exigir investimentos, porque sabemos que pagamentos com recurso ao WeChat ou AliPay, que são utilizados pelos cidadãos chineses, nem sempre são bem aceites em Portugal. É necessária uma vontade que existe, uma acção de formação densa e um investimento importante nos vários processos”, frisou a secretária de Estado. Em 2018, o mercado chinês gerou 187 milhões de euros em receitas turísticas em Portugal, “um número muito expressivo face a 2017”. Rita Marques fala de um “crescimento que tem sido muitíssimo sustentável e interessante no que toca às receitas turísticas geradas pela China, no que toca também à nossa oferta de turismo de compras”. Falar do turista chinês não é o mesmo que falar de outros turistas, reconheceu Rita Marques. “O turista chinês exige determinado tipo de atenções, sendo certo que essas atenções exigem formação e investimento. Falamos de necessidades a nível da linguagem, tradução, formação de pessoas, o processo de acolhimento. Isso mostra que temos de fazer adaptações e até a customização de determinados operadores e não apenas adaptação, para ajudarem os seus produtos de acordo com o perfil da procura chinesa.” Na sua maioria, o turista individual chinês que visita Portugal nasceu nas décadas de 80 e 90 e faz reservas nos canais digitais. Rita Marques apontou que outra faceta importante dos turistas chineses verifica-se também no combate à sazonalidade. “Temos um fluxo de turistas chineses no período do Ano Novo Chinês ou nos feriados nacionais, o que nos ajuda a resolver a questão relacionada com a taxa de sazonalidade. Isso permite que não sejamos conhecidos apenas como um destino de sol e praia.” Para recuperar os números de turismo do período pré-pandemia, sobretudo no que diz respeito a visitantes chineses, o Governo português está a trabalhar na imagem de que um país de confiança para visitar. “Estamos também a trabalhar no reforço da nossa pegada digital nas redes sociais chinesas. Temos vindo a trabalhar no sentido de dar a conhecer o destino e as iniciativas que o destino está a desenvolver para criar confiança. Será, seguramente, isto que fará a diferença no futuro”, rematou Rita Marques.
Diplomatas da China e Taiwan entram em confronto físico nas ilhas Fiji Hoje Macau - 19 Out 2020 [dropcap]D[/dropcap]iplomatas da China e funcionários do Governo de Taiwan entraram em confronto físico durante uma recepção nas ilhas Fiji, que marcou o dia nacional de Taiwan, ilustrando a crescente tensão entre Pequim e Taipé. A luta começou quando os funcionários taiwaneses tentaram impedir os diplomatas chineses de tirarem fotografias dos convidados presentes no evento, em 08 de outubro, descreveu a porta-voz da diplomacia de Taiwan, Joanne Ou, em comunicado. Ou disse que um funcionário taiwanês foi transportado para o hospital com um ferimento na cabeça, enquanto a polícia levou os diplomatas chineses. “O Ministério dos Negócios Estrangeiros condena veementemente a embaixada chinesa pelas suas ações em Fiji, que violam gravemente o Estado de Direito e as normas de comportamento civilizado”, acusou Ou. A porta-voz disse que Taiwan apresentou um protesto formal ao governo das Fiji. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China ainda não reagiu. A China está a aumentar a pressão sobre outros governos para isolarem Taiwan, que funciona como um Estado soberano, apesar de Pequim considerar a ilha parte do seu território. Os dois territórios dividiram-se em 1949, quando os nacionalistas se radicaram em Taiwan, após perderem a guerra civil para os comunistas, que governam a República Popular da China desde então. Taiwan é reconhecido como um governo independente por apenas 15 nações, a maioria Estados pequenos e pobres, mas o seu governo, democraticamente eleito, tem laços comerciais e informais extensos com muitos países. O evento do Dia Nacional em Suva, a capital das Fiji, foi organizado pelo Escritório Comercial de Taipé.
Covid-19 | China regista 13 novos casos importados, o mesmo número do dia anterior Hoje Macau - 19 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Saúde da China informou hoje que o país diagnosticou 13 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, o mesmo número do dia anterior, todos oriundos do exterior. Os 13 casos ‘importados’ registados nas últimas 24 horas foram diagnosticados em Xangai, Cantão, Shaanxi, Tianjin e Shanxi. O surto detetado em 11 de outubro, na cidade portuária de Qingdao, não contribuiu com nenhum novo caso de contágio local pelo quarto dia consecutivo. As autoridades disseram que, nas últimas 24 horas, 16 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país asiático se fixou em 249, entre os quais quatro em estado grave. O surto no Hospital de Doenças Pulmonares da cidade de Qingdao pôs fim a quase dois meses sem infeções locais no país asiático. Qingdao somou um total de 13 casos confirmados e um assintomático, procedente do Reino Unido, e que está a cumprir quarentena. Desde o início da pandemia, a China registou 85.685 infetados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e quase 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Organização não-governamental denuncia tortura na Coreia do Norte Hoje Macau - 19 Out 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma organização não-governamental denunciou hoje que o sistema norte-coreano de detenção pré-julgamento e de investigação é cruel e arbitrário, com ex-detidos a descreverem tortura sistemática, corrupção e trabalhos forçados não-remunerado. No relatório de 88 páginas, “Vale menos que um animal: Abusos e violações no processo de prisão preventiva na Coreia do Norte”, a Human Rights Watch (HRW) descreveu o “opaco sistema de justiça criminal do país” e destacou a “frágil estrutura legal e institucional da Coreia do Norte e a natureza política dos tribunais e entidades que aplicam a lei”. “O sistema de detenção e investigação pré-julgamento da Coreia do Norte é arbitrário, violento, cruel e degradante”, disse o diretor para a Ásia da organização não-governamental (ONG) HRW. “Os norte-coreanos dizem que vivem com medo constante de serem apanhados num sistema onde os procedimentos oficiais geralmente são irrelevantes, a culpa é presumida e a única saída é por meio de subornos e conexões”, acrescentou Brad Adams. A HRW entrevistou oito ex-funcionários do Governo, que fugiram do país, e 22 norte-coreanos (15 mulheres e sete homens), que estiveram em instalações de detenção e interrogatório desde 2011, quando o atual líder do país, Kim Jong-un, assumiu o poder. A partir do momento em que um indivíduo enfrenta uma investigação oficial, há poucas hipóteses de evitar uma sentença de trabalho forçado não remunerado de curto ou longo prazo. Algumas mulheres detidas relataram assédio e agressão sexual, incluindo violação. Os ex-detidos disseram que foram forçados a ficar sentados no chão durante dias, ajoelhados ou com as pernas cruzadas, os punhos ou as mãos no colo, a cabeça baixa e os olhos voltados para o chão. Se um detido se movesse, os guardas puniam-no ou ordenavam uma punição coletiva a todos os detidos.
Economia da China continua a recuperar e cresce 4,9% no terceiro trimestre Hoje Macau - 19 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] economia da China cresceu 4,9%, no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, à medida que o país asiático regressou à normalidade, depois de praticamente erradicar o novo coronavírus. Os dados hoje anunciados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país estão em linha com as expectativas. A China, onde a pandemia do novo coronavírus começou em dezembro passado, foi o primeiro país a tomar medidas de confinamento altamente restritivas, mas também o primeiro a reabrir, em março, depois de o Partido Comunista ter declarado vitória no combate contra a doença. A produção nas fábricas aumentou, impulsionada pela procura global por máscaras, ventiladores e outro equipamento médico. As vendas no retalho, que tardavam em recuperar, finalmente voltaram aos níveis anteriores à pandemia. A economia “manteve uma recuperação estável”, destacou o GNE, num relatório. No entanto, alertou para um ambiente internacional “complexo e grave”. A mesma nota apontou que a China ainda está sob “grande pressão”, para evitar o ressurgimento do vírus. No primeiro trimestre do ano, o PIB (Produto Interno Bruto) da China contraiu 6,8%, o pior desempenho da economia chinesa desde 1970, depois de Pequim ter ordenado encerramento de fábricas e estabelecimentos comerciais. As autoridades isolaram cidades com um total de 60 milhões de pessoas e suspenderam viagens, após terem reconhecido a gravidade da epidemia, no final de janeiro. As autoridades anularam gradualmente as restrições, apesar de medições de temperatura continuarem a ser frequentes à entrada de edifícios. Viajantes que chegam do exterior devem ser colocados em quarentena por duas semanas. Na semana passada, mais de 10 milhões de pessoas foram testadas para o novo coronavírus, na cidade de Qingdao, depois de terem sido detetados 12 casos, pondo fim a quase dois meses sem infeções locais na China. Entre julho e setembro, a produção industrial cresceu 5,8%, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, informou o GNE, numa melhoria acentuada, face à contração de 1,3%, ocorrida no primeiro semestre do ano. Os exportadores chineses beneficiaram da reabertura precoce da economia e da procura global por máscaras e outro equipamento médico, tendo conseguido conquistar quota de mercado a concorrentes estrangeiros que continuam a ser afetados pelas medidas de prevenção e controlo da doença. As vendas a retalho subiram 0,9%, em relação ao ano anterior. Este valor foi muito superior a uma contração de 7,2%, nos dois primeiros trimestres do ano, já que os consumidores, preocupados com a desaceleração da economia e uma guerra comercial com Washington, adiaram compras importantes. Num sinal de que a procura está a acelerar, as vendas em setembro aumentaram 3,3%. No total, a China registou 4.634 mortes pelo novo coronavírus e 85.685 casos confirmados. Analistas do setor privado afirmaram que até 30% da força de trabalho urbana, ou até 130 milhões de pessoas, podem ter perdido o emprego, pelo menos temporariamente. Cerca de 25 milhões de empregos podem ter desaparecido para sempre este ano. O Partido Comunista prometeu gastar 280 mil milhões de dólares para estimular a economia, incluindo a criação de nove milhões de novos empregos, mas evitou juntar-se aos Estados Unidos, Japão e Europa no lançamento de pacotes de estímulo no valor de biliões de dólares, devido ao receio de aumentar o endividamento público.
Tailândia censura cobertura de manifestações anti-governamentais em quatro órgãos de comunicação social Hoje Macau - 19 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo da Tailândia ordenou hoje a quatro órgãos de comunicação locais que apaguem a cobertura das manifestações anti-governamentais nas quais participaram milhares de pessoas, nos últimos cinco dias, em Banguecoque. As autoridades recorreram ao “decreto de emergência severo”, aprovado na quinta-feira, com o argumento de que os conteúdos representam uma ameaça para a segurança do país, de acordo com um comunicado publicado pelas autoridades. Os órgãos de comunicação social afectados pela medida são The Standard, Voice TV, The Reporters e Prachatai. Na sexta-feira, a polícia tailandesa deteve um jornalista do Prachatai durante uma transmissão em direto das manifestações e apreendeu os dispositivos eletrónicos do repórter. O Governo decretou o “estado de emergência severo” depois de uma manifestação maciça, que desafiou as ordens e decorreu pacificamente na quarta-feira a escassos metros da comitiva onde seguiam a rainha Suthida e o príncipe Dipangkorn, num gesto de rebeldia inédito na nação. A ordem de emergência, vigente até 13 de novembro, pretende reprimir o movimento anti-governamental que está a decorrer de forma totalmente pacífica e impedir a publicação de notícias que afetem a segurança no país. O decreto proíbe reuniões de carácter político de cinco ou mais pessoas e as autoridades podem deter por 30 dias, sem apresentar acusações, qualquer manifestante que viole esta disposição, entre outras medidas. As autoridades detiveram mais de 70 manifestantes, incluindo quase todos os principais líderes do movimento estudantil pró-democracia, e na sexta-feira usaram canhões de água para dispersar manifestantes pacíficos e desarmados. Desde 14 de outubro que estão a ser realizadas manifestações maciças, com uma presença esmagadora de jovens estudantes, em desafio da ordem para exigir reformas democráticas na Tailândia. A principal exigência do movimento estudantil, que começou em julho e foi crescendo, é a demissão do primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, que liderou o golpe militar de Estado de 2014. No ano passado, num ato eleitoral controverso, o general foi reeleito no cargo. Os manifestantes exigem ainda a dissolução do Parlamento e uma nova Constituição, já que a atual foi redigida pela extinta junta militar (2014-2019), bem como a diminuição da influência do exército e da monarquia na política tailandesa.
Detidos por partilhar pornografia infantil no chat do Facebook Pedro Arede - 18 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quinta-feira um total de cinco suspeitos de partilhar vídeos pornográficos em grupos de conversação do Facebook Messenger, que incluem a participação de menores de idade nos actos sexuais. O alerta foi transmitido à PJ pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) entre os dias 7 e 11 de Agosto, apresentando suspeitas sobre a divulgação entre Abril e Junho de 2020, em Macau, de vídeos de índole pornográfica com intervenientes menores. De acordo com informações reveladas pela PJ na passada sexta-feira em conferência de imprensa, em causa estão dois vídeos. O primeiro tem a duração de 2:29 minutos e, após análise, verificou-se que o seu conteúdo revela uma “menor estrangeira” a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “coito oral”. O segundo tem a duração de 00:49 segundos e, segundo a PJ, revela uma menor a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “coito anal”. Após o alerta emitido pela Interpol, a PJ iniciou uma investigação que permitiu identificar e localizar os cinco suspeitos de nacionalidade nepalesa ligados ao caso. As detenções aconteceram durante a manhã da passada quinta-feira nas residências e locais de trabalho dos suspeitos, tendo sido igualmente apreendidos cinco telemóveis. Consumadas as detenções, quatro dos suspeitos que trabalhavam como seguranças confessaram ter divulgado os vídeos aos amigos através de grupos de conversação do Facebook Messenger, negando, contudo, ter recebido qualquer quantia para o fazer. O outro suspeito, que se encontra desempregado, recusou-se a cooperar na investigação, embora a PJ tenha confirmado através da Interpol que também ele divulgou os conteúdos de pornografia infantil entre os amigos. Casos importados Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ referiu ainda que, após análise do conteúdo dos vídeos em questão, acredita-se que “os vídeos tenham sido captados fora de Macau” e que os materiais foram difundidos dentro de grupos de amigos ou conterrâneos “apenas com o intuito de partilhar”. Os cinco suspeitos foram presentes ao Ministério Público (MP), onde vão responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punidos com penas de prisão de 1 a 5 anos.
A covid-19 também não gosta do Ronaldo luis-sa-cunha - 18 Out 2020 [dropcap]N[/dropcap]ão sou médico. Conheço é muitos clínicos. O que escreverei é simplesmente baseado nas conversas com médicos e enfermeiros amigos. A covid-19 tem sido um mal mundial desde que em Wuhan iniciou a sua marcha mortífera. Uns dizem que é um vírus; outros de que se trata de uma bactéria. Uns afirmam que é uma treta inventada para exterminar com os velhotes que ainda podem testemunhar o que é uma ditadura, a fim de se poder definitivamente implantar no globo um governo ditatorial mundial, como sonha o fascista Trump; outros inclinam-se para uma pandemia descontrolada da qual ninguém estava preparada e muito menos com alternativas de cura imediata. Uns cientistas condenam o confinamento e a obrigatoriedade do chamado stayway, uma nova forma de controlar a nossa privacidade; outros aconselham os governos a decretar a obrigatoriedade de estados de emergência e ao uso de máscara obrigatória mesmo na rua. Uns, alvitram que tudo não passa de criar o medo em toda a gente e que o convívio, os festejos, os casamentos, os baptizados, as festas, os beijos, os abraços terminem de modo a que a natalidade reduza drasticamente no planeta porque não haverá dinheiro para sustentar tanta gente no planeta; outros, contrapõem que tudo não passa de teorias de conspiração que não querem admitir que o caso é grave a nível mundial. Mundial, ponto e vírgula. Lembro-me, por exemplo, de uma terra chamada Macau onde os infectados e os óbitos são praticamente inexistentes. Será porque a RAEM tem dezenas de casinos e que fazem muita falta que estejam abertos 24 horas para que possam lucrar muito dinheiro que irá servir para múltiplos financiamentos, inclusivamente as obras faraónicas da mãe-pátria? A covid-19 é a maior demonstração de competência e de incompetência de quem esteja ligado aos assuntos de saúde. Os médicos, enfermeiros e auxiliares nos hospitais trabalham até à exaustão como autênticos heróis enquanto os dirigentes políticos só se preocupam nos materiais a comprar porque num contrato de ajuste directo há sempre rendimento pecuniário indirecto para quem tem o poder de decisão. No entanto, os médicos estão divididos e até já foi criado um movimento em Portugal, onde se insere o bastonário da Ordem dos Médicos, que visa chamar a atenção que o Serviço Nacional de Saúde está a rebentar pelas costuras e que em Novembro e Dezembro se a pandemia vier a agravar-se será o caos. Já existem hospitais sem condições para receber doentes. Há serviços hospitalares encerrados por falta de profissionais ou de camas. A covid-19 tem servido para todas as desculpas num país em que já tivemos 100 infectados por dia e agora já vai em mais de 2.500 e com os óbitos a aumentar. Óbitos que muitos médicos já afirmaram não terem nada a ver com a covid-19: são doentes com males graves, como doenças pulmonares, cardíacas, renais, regenerativas, intestinais, estomacais, prostáticas e naturalmente cancerígenas. Todas estas doenças levam à morte, especialmente quando o paciente ultrapassa os 80 anos de idade. Para tristeza de um povo, os doentes sem covid-19 têm sido postos de parte: as consultas pararam, as cirurgias foram suspensas e milhares de cidadãos continuam sem médico de família. A Saúde parece, mesmo com uma pandemia dita mortífera, continuar a ser o parente pobre de um Orçamento de Estado. Nem quero acreditar que em 2021 irá mais dinheiro para a TAP e para as ferrovias do que para a Saúde. Dizemos mesmo que o grande cancro de Portugal é a falta de saúde da sua população. A falta de hospitais públicos, a falta de ambulâncias e de clínicos no interior e a impossibilidade financeira de um povo poder visitar um hospital privado. Isso, só em sonho. Como é que um cidadão com uma pensão de 200 euros pode ser operado no Hospital da CUF-Descobertas a uma Trigeminal Neuralgia, cirurgia delicada que tem um custo de 18 mil euros? Obviamente que neste país anda-se a brincar com a saúde de todos nós. A covid-19 que tem sido apresentada através de testes que cientificamente ainda não foi provada a sua eficiência, tem provocado outros danos colaterais que muita gente nem faz ideia. Falei com um amigo que me transmitiu que nunca tinha chorado ao levar os filhos à escola, mas que desta vez ficou profundamente triste ao ver que a sua filha não podia abraçar nem beijar os amigos. E há mais danos inimagináveis: sabem que desde Março, devido ao confinamento, ao teletrabalho, ao layoff, ao controlo dos filhos encerrados em casa que as depressões aumentaram 300% e que desde Abril já se registaram cerca de 5.000 divórcios? Tudo isto é covid-19, a tal doença que segundo os responsáveis só ataca depois das 20 horas e que ingerir álcool depois dessa hora é óbvio que o líquido chama o vírus para o restaurante ou bar. A covid-19 continua tão estranha que o Conselho de Ministros reúne todas as semanas, mas apenas três ministros ficaram infectados. Trata-se de uma doença que não gosta de futebol visto que até deixou o Cristiano Ronaldo doente depois de estar a jantar com todos os colegas da selecção nacional e ninguém ficou infectado… *Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA
Primórdios das forças de segurança em Macau José Simões Morais - 18 Out 2020 [dropcap]D[/dropcap]esde que Macau foi elevada a cidade em 1586, o Senado mandava fazer as rondas e nomeava capitães para elas, surgindo daí o embrionário serviço civil da ronda, tanto diurna como nocturna. Refere Gonçalo Mesquitela, “A necessidade de uma guarda municipal foi reconhecida logo em 1583, tendo sido criada no mesmo Conselho Geral que elegeu as primeiras autoridades municipais. Em caso de emergência era reforçada por todos os cidadãos válidos e pelos escravos negros.” Quando em 17 de Julho de 1623 tomou posse o Governador e Capitão de Guerra D. Francisco de Mascarenhas (1623-26), alguns dos soldados da força militar de cem homens que trouxera consigo foram alistados como polícias para vigiar e tomar conta do sossego das ruas. A ronda feita por civis apareceu referida de novo em 1685, quando os marinheiros da fragata S. Paulo, antes de partirem para o Japão afim de repatriar os náufragos japoneses, pediram ao Senado que no regresso os isentasse de fazer a ronda. O Governador da Índia D. Rodrigo da Costa concedeu, por alvará de 30 de Abril de 1689, que o Capitão Militar de Macau “com os vereadores compartia ainda a responsabilidade pelo funcionamento das rondas nocturnas à cidade. Neste caso, contudo, a obrigação do governador limitava-se à organização do serviço, competindo ao Senado a nomeação das ordenanças”, segundo Martins do Vale. Sobre esse documento refere o padre Manuel Teixeira, “Compete ao Senado nomear os capitães da ordenança, como até agora se fez. Disto se conclui ser praxe antiga do Senado mandar fazer as rondas e nomear os capitães.” Desde então são frequentes as referências a essa civil guarda de segurança e aos seus capitães da ronda, que mantinham a ordem na cidade. O Capitão militar de Macau Francisco de Melo e Castro pedia a 4 de Dezembro de 1710 ao Senado para escolher nove pessoas idóneas para ele nomear três capitães de ronda, mas como não obteve resposta, mandou desarmar os capitães sem licença do General seu antecessor, [Diogo de Pinho Teixeira (1706-10), devido ao Senado se ter revoltado contra ele a 13 de Fevereiro de 1710, deixou a 28 de Julho de ser Governador] que andavam com insígnias militares nesta praça. Dois dias depois, a lista foi-lhe entregue, escolhendo ele três capitães de ronda. Mas logo em Agosto do ano seguinte, já com um novo Governador António de Siqueira de Noronha (1711-14), o Senado referia as queixas dos Capitães da ronda, pois o Governador lhes tinha mandado dar baixa. O Senado, para atender aos moradores com a vigia necessária da terra, assentou com os capitães em se manterem nos lugares, respondendo Siqueira de Noronha não poder ceder. Este, a 5 de Setembro de 1711 recusou aprovar a nomeação feita pelo Senado de António Rodrigues de Brito para capitão da ronda. “Noronha afirma que em princípio as rondas deviam depender dele, como governador militar; mas que o Senado se tinha apropriado delas com representações ao Governo Central. O Governador, portanto, desliga-se delas e deixa-as nas mãos do Senado”, segundo o padre Manuel Teixeira, de quem são muitas das informações deste artigo, que refere, “o Senado se apropriara dum privilégio que ao Governador pertencia, tendo sido aprovado pelo Rei.” O Vice-Rei da Índia Conde D. Luís de Meneses escrevia a 22 de Abril de 1720 ao Senado de Macau referindo ser absolutamente preciso soldo para um “Sargento-mor como houve em outros tempos; pois tantas Fortalezas, e as contínuas rondas, que é preciso fazer para evitar os assaltos dos ladrões, mostram ser este posto muito necessário para a vigilância na paz, e para a segurança em qualquer ocasião da guerra que se oferece, pois o Governador militar não pode ao mesmo tempo acudir às diversas partes.” Casas Fortes O Senado a 28 de Dezembro de 1718 nomeou capitães da ordenança, Francisco Mendonça Furtado para o bairro de S. Lourenço, Francisco Barradas da Rosa para o de S. António e Manuel Dutra Vieira para o bairro da Sé Catedral, cada um com o soldo de quatro pardaus por mês. Um ano depois, a 26 de Dezembro, o mesmo Leal Senado registava a fundação e o provimento das capitanias das três Casas Fortes dos três bairros, ao mesmo tempo que atribuía a cada um dos três capitães uma força de sete praças ou irregulares, também chamadas da ordenança, segundo o padre Videira Pires. Assim a fundação das Casas Fortes como quartéis de Polícia e a sua orgânica datam de 1719, mas o Vice-Rei da Índia só dez anos depois, em 1728 foi informado da criação deste Corpo de Polícia de terra e da construção dos seus aquartelamentos. Resolveu então ser do Senado a proposta dos Capitães, que nomearia três sujeitos, dos quais o Governador escolheria o que lhe parecesse mais idóneo. Mas o Senado contestou, referindo ser por alvará régio regalia sua, e não dos governadores, o provimento das capitanias da sua ordenança e o Vice-Rei da Índia João de Saldanha da Gama (1725-32) aceitou. Já desde o tempo do Governador Silva Telo e Meneses (1719-22) o Senado pagava 21 praças para fazer as rondas; mas os seus sucessores serviam-se delas para as guardas das suas portas e vigias das fortalezas. Proibindo os governadores de continuarem a proceder assim, o Vice-Rei, em carta de 24 de Abril de 1730, confirmava as determinações régias da autoridade do Senado. O Senado sem dinheiro para pagar os soldos, em 1733 pretendeu extinguir a ordenança e para isso consultou o Governador, que o mandou falar com o Vice-Rei. Mas o Senado ainda nomeou por despacho de 2 de Abril de 1735 Tomé Vaz Ribeiro capitão de ordenança do bairro da Sé, que fez juramento de posse aos Santos Evangelhos dezoito dias depois, sucedendo nesse cargo a Luís Rodrigues Rebelo, sendo a 29 de Abril de 1737 substituído por Francisco Marques de Sousa. Goa aceitara em finais de 1753 a proposta do Senado em extinguir a Casa Forte de S. Lourenço e o licenciamento das suas sete praças e um capitão. Por isso, um ano depois, a 31 de Dezembro de 1754, os vereadores voltaram a pedir ao Vice-Rei a extinção das restantes por falta de verba e sem utilidade nenhuma para segurança da terra mais do que tão-somente para dispêndio. Mas tal não veio a ocorrer. Em 1759, todos os moradores estavam obrigados ao serviço das rondas, excepto os juízes ordinários e o procurador do Senado, enquanto se mantivessem no exercício dos respectivos cargos. Tal como os seus antecessores, o Governador José Plácido Saraiva (1764-67) pretendendo arrogar para si os direitos de nomear os capitães da gente de ordenanças, em 1766 abriu um conflito de jurisdição nesta matéria, resolvido a favor do Senado, por ser sua competência pelo Regimento de 10 de Dezembro de 1750. O Governador da Índia João José de Melo ordenou, por carta de 14 de Abril de 1768, que fossem respeitados esses privilégios do Senado. A guarnição e a polícia de Macau até 1784 eram constituídas por 80 filhos da terra que patrulhavam também a cidade, quando chegou de Goa a primeira tropa regular, um batalhão de 150 cipais.
