Rastreamento das Origens do vírus COVID-19 nos EUA pela Comunidade de Inteligência Nociva Hoje Macau - 1 Set 2021 Opinião de Liu Xianfa, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM No dia 26 de Maio do ano corrente, o Presidente dos EUA, Joe Biden, tratando a China como meta, ordenou à comunidade de inteligência que concluísse um relatório de rastreamento das origens do vírus COVID-19 em 90 dias. Em 27 de Agosto, o Gabinete do Director de Inteligência Nacional dos EUA divulgou um chamado resumo do relatório de avaliação das origens do vírus, que não são plausíveis nem a exposição natural nem um incidente associado a um laboratório, caluniando erroneamente que a China “continua a atrapalhar a investigação global, resiste em compartilhar informações e culpar outros países” sobre as origens do vírus COVID-19. Entretanto, a Casa Branca, tentando trabalhar com parceiros com ideias semelhantes para pressionar a China, publicou no mesmo dia uma declaração, difamando a China que atrapalhasse a investigação global de rastreamento do vírus e rejeitasse os pedidos de transparência. Vemo-nos que, tanto o resumo do relatório quanto a declaração, recheados com os familiares “sabores americanos” de hegemonia, bullying e arrogância, são demasiado maliciosos e prejudiciais. Em primeiro lugar, o rastreamento da COVID-19 pela comunidade de inteligência dos EUA estabelece um péssimo precedente de politização do rastreamento do vírus. O rastreamento da COVID-19 é uma questão complexa da ciência, que deve e só pode ser realizado por cientistas de todo o mundo por meio cooperativo de pesquisas. O Presidente Biden exigiu que as conclusões chegadas dentro 90 dias, que é uma manipulação política anticientífica, que coloca a arrogância dos políticos acima das leis científicas. No entanto, O governo dos EUA, fora de sua agenda política, bem como da lógica política tradicional de seletividade,substitue o rastreamento científico pelo “rastreamento de inteligência” numa tentativa de enganar o mundo, contando com sua hegemonia para “tornar as falsificações em realidade” e negligenciando o consenso comum de “exposição natural” de comunidade científica internacional e à conclusão alcançada de que “vazamento de laboratório é extremamente improvável” pelo rastreamento científico. Se a comunidade internacional não se opusesse resolutamente a isso, os EUA provavelmente seriam mais inescrupulosos e irresponsáveis ao condenar outros países, e o mundo estaria, portanto, em caos sem fim. Em segundo lugar, o rastreamento da COVID-19 pela comunidade de inteligência dos EUA tem estado a desviar à direcção do rastreamento do vírus. Tanto a China como outros países, são vítimas da pandemia e todos nós esperamos que possamos descobrir a origem do vírus e interromper sua transmissão o mais cedo possível. A China sempre apoia o rastreamento do vírus com base científica. No início deste ano, especialistas da OMS deslocaram-se oficialmente à China para pesquisa do rastreamento do vírus, que faz parte do seu esforço global de rastreamento. A China defende os princípios de abertura, transparência, ciência e cooperação, apoia totalmente o trabalho dos especialistas, dando um exemplo bom para o mundo. Enquanto os EUA, com o propósito de fatigar, chantagear e conter a China, seguem o caminho errado de recorrer à comunidade de inteligência para conclusões de rastreamento, ignorando as conclusões autorizadas no relatório conjunto da equipe de estudo OMS-China, negligenciando o forte apelo da comunidade internacional de interromper a politização de rastreamento, ficando silencioso o facto de que os casos da COVID-19 surgem em vários lugares do mundo e algumas evidências indicam os EUA como a origem do vírus. O comportamento desprezível dos EUA mina a atmosfera objectiva e justa, prejudicando a base de cooperação internacional de rastreamento. Se não se eliminasse o vírus político, o rastreamento do vírus com base científica não teria avançados. Em terceiro lugar, o rastreamento da COVID-19 pela comunidade de inteligência dos EUA tem estado a envenenar a atmosfera para a cooperação internacional no combate à COVID-19. De acordo com as estatísticas da OMS, a pandemia continua a espalhar-se pelo mundo, causando mais de 200 milhões de casos confirmados e 4,5 milhões de mortes. Nos EUA, a situação de pandemia também está recentemente a piorar. A comunidade internacional precisa de dar as mãos no sentido de combater conjuntamente ao vírus mais do que nunca. Mas os EUA, fechando os olhos para a tragédia causada pela pandemia, obcecam-se ainda pela manipulação política do rastreamento do vírus, intimidam a OMS, silenciam especialistas e acadêmicos e criam um “efeito arrepiante”, prejudicando seriamente a cooperação internacional na luta contra a pandemia. Os malfeitos dos EUA são fortemente opostos pela comunidade internacional. Comparada com a prática perversa dos EUA, a China, agindo sob a visão de uma comunidade global de saúde comum, tem estado a promover vigorosamente a cooperação internacional no combate ao vírus e, desde agora, já doou vacinas a mais de 100 países e as exportou para mais de 60. O volmue total já atingiu a mais de 770 milhões de doses, sendo a primeira do mundo. Na primeira reunião do Fórum Internacional de Cooperação para Vacina contra a Covid-19, o Presidente chinês Xi Jinping prometeu que a China fornecerá 2 bilhões de doses de vacinas para o mundo ao longo deste ano e oferecerá 100 milhões dólares americanos à COVAX, fazendo uma contribuição substancial e criando uma atmosfera boa para lutar contra a COVID-19, ganhando elogios amplos em todo o mundo. Tal como disse o Presidente chinês Xi Jinping, “os grandes países devem comportar-se de forma condizente com o seu estatuto e com maior sentido de responsabilidade”. No entanto, os EUA, após a eclosão da pandemia, falharam em sua responsabilidade doméstica de proteger a vida e a saúde do seu povo, nem sua responsabilidade internacional condizente com seu estatuto. Exortamos mais uma vez que a parte dos EUA pare imediatamente as intenções de envenenar a atmosfera para a cooperação internacional de rastreamento da COVID-19 bem como enfraqueça a solidariedade global contra a pandemia, e retorne ao caminho correcto de rastreamento com base científica e da cooperação internacional contra a pandemia.
Prova de vida João Paulo Cotrim - 1 Set 2021 Horta Seca, Lisboa, quarta, 11 Agosto Vai alto o Verão e depositámos em lugar de Raúl Brandão o catálogo correspondente à terceira Bienal de Ilustração de Guimarães, com os escolhidos e premiados, além do mais, belo texto de Luís Miguel Cintra dedicado ao discretíssimo trabalho de Cristina Reis, além de rico conjunto de ensaios, resultantes de conferências. (Sim, entregámos um exacto mês antes do evento). Isto logo depois da edição dos «Ilustradores Portugueses na Biblioteca de Viana do Castelo (2014-2021)», selecção e organização do Tiago Manuel de quinze autores contemporâneos, aqui com antologias mínimas e ensaios de enquadramento. Dois sinais da vitalidade de uma disciplina que ainda procura influenciar os modos como vai sendo vista e arrumada. Temos por onde nos alegrar com o hábito feito de festivais e exposições e cursos e outros esmeros e brios. Além do que a prática da ilustração, mais política e radical, mais reflexiva e poética, de projecto e encomenda, pulsa e relumbra. Assombra. Oculta-se, em tais incumbências, um labor editorial não desprezável e pouco notado. Assim deve ser, aliás. Há mais lugares além do palco, da montra, das primeiras páginas, dos tops de plataformas. A compilação dos elementos díspares que vão compondo o livro, cada escolha em debate com os fazedores de formas, inventores de papel, com os faróis de minudências, enfim, a ordem que resulta da massa informe assenta no gesto criador do editor. Um gesto para sempre inacabado, imperfeito, em movimento. Raros são os encomendadores que entendem as subtilezas e complexidades, as variáveis e o peso das circunstâncias. Pouco mais importa que um prazo. O livro pode até ser produto, mas contém uma transcendência que merece respeito. Aceitemos com bonomia a ignorância. E quem sabe um dia oferecer a bondade de uma explicação. A capa BIG (algures na página), assinada pelo João [Silva], da DDLX, a partir de desenho do André [Letria], serve de oportuna ilustração desse movimento entre verdejantes selvajarias. Horta Seca, Lisboa, quarta, 25 Agosto Fui puto de Legos. Poucos, que a vida de então não dava para mais. Meia dúzia de peças davam me pôr na Lua, abrir velocidades, disparar sobre o Mal, erguer alturas desmedidas, construir castelos e absurdos. Tenho no céu da boca a recordação da aterragem dos primeiros paralelepípedos de pinos e encaixes na minha mão. Agora, não passa um dia em que uma peça, já não de plástico, não me aparece a ferir o pé descalço. Isto e aquilo, mais isto que aquilo, atitudes, um gesto, brutal esquecimento, humilhações, um incumprimento, um mau trabalho, friezas, avisos, pressões, desilusões, a notícia de que afinal. Para que não me esqueça: em certas vidas, as peças teimam em não encaixar. Como se não pertencessem. Eduardo VII, Lisboa, quinta, 26 Agosto Ei-la que chega, impante, a Feira do Livro. Muito por culpa do comunicado da APEL, que nos atribui estatuto de novedio, o Público (https://www.publico.pt/2021/08/26/culturaipsilon/noticia/feira-prova-vida-editoras-1975265) abre a sua peça connosco e dá azo a um sem número de mensagens, sinceras e fingidas e mais um leque de matizes onde se exercita o humano. Que importância ganham estes detalhes, o de ser a primeira vez que erguemos barraca a solo em evento que nos desgosta e de um jornal apontar lanternas a isso? Pouca. As autoridades alegram-se com a dimensão, atiram números, muitos números, sempre a somar, enchendo bocas e cabeças com o cultural, mas é de comércio que se trata. Vem daí mal ao mundo, que se venda livros? Nem por isso, mas quando toda a estratégia assenta no preço, nos descontos, nos saldos, nos livros do dia, na Hora H, esse convite à especulação, e outras invenções do demónio, acabamos por deixar claro que o interesse não será exactamente a promoção da leitura. Atraímos passeantes, muitos, muitos, com pipocas e hamburguesas e saladas saudáveis e cerveja artesanal em versão bem-pensante de feira popular. Onde se assinala aqui o movimento emergente das novíssimas pequenas ou nem tanto editoras, nadas e criadas por estes dias de fim do mundo? Por que raio continuam a chamar espaço dos pequenos editores a uma tenda de saldos? Pormenores, de novo, ainda que simbólicos. E nem nos devíamos queixar, pois somos associado silencioso e nada participante, mas não deixamos de reflectir. Enfim, entrámos aos 10 anos de idade, no comunicado e na Feira, graças à crise que baixou a níveis razoáveis o alugar do pavilhão que forrámos com títulos desafiantes. Diz o fraque e a cartola, façamos montra, cais de vidro, ponto de encontro, partidas e chegadas sem horários, livros-mala-de-viagem, livros-abrigo, livros-navio. Soubera eu como, filmava cada reacção: ao acontecer dos volumes por junto, tantos e tão poucos, as colecções que só se adivinhavam, a riqueza das capas, as que parecem tão antigas quanto as vanguardas, dos ziguezagues e piscadelas de olho ao leitor, sem o estupidificar, convites a entrar no jogo, com «buracos», sem capa, sem letra alguma a não ser na lombada, cores e formatos, volumes irmanados por folha, imagens de um lado e do outro poemas, os que se desdobram, recolhidos em caixa. Leitores das muitas identidades, é entrar, entrar, que temos ainda temas ocultos na voragem, o agreste e o difícil, o melancólico e o resto, imenso e movediço. Uma década a dizer nas entrelinhas: bons títulos – assim diz o cartão instagramático. Não está acontecendo, mas esta celebração desejava-se menos prova de vida, mais atirada para o renascer do que o soprar das cinzas, mais árvore e, portanto, vergôntea. Quem sabe, se com as chuvas.
Cinema | Festival de Cut que chega em Dezembro recebe obras locais Pedro Arede - 1 Set 2021 Programado para Dezembro, o Macao Films & Videos Panorama está a aceitar filmes produzidos em Macau até 25 de Setembro. Segundo a directora de operações da CUT, Rita Wong, são esperados mais de 50 trabalhos locais, dos quais será feita uma selecção a exibir juntamente com películas distinguidas em Hong Kong, Taiwan e da China Desde que deixou os comandos da Cinemateca Paixão, é a primeira vez que a CUT organiza em nome próprio, o Macao Films & Videos Panorama. Apesar de ainda não ter datas fixas, o festival, que conta com o apoio do Instituto Cultural (IC) e está programado para o início de Dezembro, assume-se uma vez mais como plataforma de exibição de obras locais do sector cinematográfico. “Acho que na última década, os produtores locais têm crescido e desenvolvido muito as suas apetências graças aos vários subsídios do Governo e ao trabalho independente que têm feito. Por isso, considero ser muito importante existir esta plataforma para exibir as suas obras”, começou por dizer Rita Wong ao HM. Para a directora de operações da CUT, apesar da visível evolução dos últimos anos, “ainda existe a necessidade de criar esta plataforma destinada aos produtores locais e ao seu trabalho”, até porque é uma fórmula que permite aos filmes de Macau “atravessar fronteiras” e ser vistos por realizadores e produtores profissionais de outras geografias. O período para submeter trabalhos começou na segunda-feira e estende-se até 25 de Setembro, sendo esperada a recepção de “mais de 50 filmes” realizados em Macau. A amostra servirá de base para criar uma selecção de filmes locais a exibir na secção “Local Indies Force” do festival. Para Rita Wong, os filmes de estudantes e recém-licenciados são os mais aguardadas e que criam maior expectativa. “Estou muito expectante relativamente às obras que vão chegar, porque sempre que temos este tipo de iniciativa acabamos por ser surpreendidos, especialmente por parte de estudantes e recém-licenciados locais ou que estão a frequentar cursos no estrangeiro. Têm sempre surpresas guardadas para nós porque, além das iniciativas do IC, desenvolvem habitualmente outros trabalhos a título pessoal. Por isso estamos à espera de grandes surpresas”, partilhou Rita Wong. A selecção dos filmes que irão compor a lista final da secção local ficará a cargo de Joyce Yang, curadora veterana de Hong Kong que trabalha há largos anos com a CUT. “Convidámos a Joyce Yang para que ela possa ver como é que os produtores e realizadores de Macau estão a trabalhar actualmente e dê conselhos sobre o produto das obras locais”. As obras locais concorrem ainda ao “Grande Prémio do Júri”, que irá atribuir ao filme seleccionado um montante de 10.000 patacas. O melhor filme local será escolhido por um painel de júris composto por realizadores de Hong Kong, Taiwan e China, Do bom e do melhor Para além da secção “Local Indies Force”, o Macao Films & Videos Panorama inclui ainda sessões exclusivamente dedicadas às obras produzidas e recomendadas pelas universidades do território. O objectivo, segundo Rita Wong, passa por auscultar novas tendências e promover o intercâmbio entre alunos e realizadores locais. “Vamos convidar as universidades a recomendar os melhores trabalhos audiovisuais produzidos ao longo do ano para serem exibidos no festival. Criámos esta secção porque queremos saber o que aí vem. Estas sessões vão ser gratuitas e, através delas, pretendemos criar algumas dinâmicas de intercâmbio entre alunos e realizadores”, explicou. Outra secção será dedicada à exibição de filmes que fizeram parte do cartaz de festivais de cinema do Interior da China , Taiwan e Hong Kong e que contam igualmente com a curadoria de Joyce Yang. Apesar de não ter adiantado que títulos irão ser exibidos em Macau, Rita Wong assegura que o que aí vem é “muito bom”. “Estou ansiosa por ver os filmes de Taiwan, Hong Kong e da China que serão seleccionados para o nosso festival. São todos filmes muito bons e devem ser vistos em Macau e servir de modelo. Já os vi e são trabalhos muito bons”, rematou.
Comércio | Exportações crescem 5,2 por cento em Julho Hoje Macau - 1 Set 2021 Em Julho, exportaram-se 1,12 mil milhões de patacas de mercadorias, o equivalente a uma subida de 5,2 por cento, relativamente ao mesmo período do ano passado. De acordo com uma nota divulgada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) do total do montante, fazem parte 943 milhões de patacas resultantes da reexportação (+3,7 por cento) de máquinas e aparelhos e relógios de pulso e ainda 176 milhões de patacas resultantes da exportação doméstica (+13,6 por cento) de produtos de padaria, pastelaria e cobre. Em sentido inverso, importaram-se 15,39 mil milhões de patacas de mercadorias, ou seja, mais 111,7 por cento, em termos anuais. Fazendo as contas desde o início do ano, o valor exportado de mercadorias até Julho situou-se em 7,83 mil milhões de patacas, representando um acréscimo de 29,5 por cento em relação a 2020. Já o valor importado de mercadorias, foi de 89,22 mil milhões de patacas, ou seja, mais 143,6 por cento em termos anuais. Segundo a DSEC, o défice da balança comercial nos sete primeiros meses de 2021 fixou-se em 81,39 mil milhões de patacas, mais 50,80 mil milhões em relação a 2020 (30,59 mil milhões de Patacas). Quanto ao comércio de mercadorias com os países de língua portuguesa, registou-se uma tendência decrescente, tanto ao nível das exportações (-60,6 por cento) como das importações (-3,5 por cento).
Ensino | Pandemia atrasa regresso às aulas Hoje Macau - 1 Set 2021 Pelo menos 30 alunos das Escola Pui Ching e Escola Sagrado Coração de Jesus vão falhar o regresso às aulas, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Segundo os requisitos do Governo, os alunos que tenham estado no Interior, fora de Zhuhai e Zhongshan, nos 14 dias antes do regresso à escola têm de ser testados, só depois é que são autorizados a participar nas aulas presenciais. Com as orientações a terem sido anunciadas a 23 de Agosto e as aulas a começarem amanhã, houve famílias que não conseguiram fazer os alunos regressar imediatamente a Macau e tratar de todas as formalidades. É por isso que ainda há pelo menos 30 alunos das escolas em causa que vão ter de esperar mais uns dias. Apesar de tudo, segundo os dados da Rádio Macau houve 550 alunos testados, tendo o “processo corrido bem”. Segundo a direcção da Escola Pui Ching, os educandos não vão ter faltas e vão ser pensadas alternativas para que não sejam prejudicados no acesso ao conteúdos leccionados. Kuok Keng Man, vice-director da instituição, adiantou igualmente vai haver abertura do ano lectivo no auditório da escola e que este ano há 40 alunos matriculados com menos de três anos. Kuok revelou também que foram adquiridos equipamentos para controlar a saúde dos alunos.
CTM | Escavação destrói ligações e causa apagão na Zona Central João Santos Filipe - 1 Set 2021 As obras de construção na Rua da Sé deixaram o Centro de Macau sem telecomunicações durante várias horas, devido à destruição de um cabo. A CTM esteve no local a fazer reparações e diz que os custos vão ser discutidos com a construtora A escavação numa obra na Rua da Sé destruiu um cabo de telecomunicações e causou um apagão que afectou mais de 1.000 utilizadores de serviços de comunicações e gerou 400 pedidos de esclarecimentos. O incidente aconteceu na segunda-feira, por volta das 17h00, e resultou em vários cabos de rede fixa de telefone, internet, serviços de televisão por cabo, entre outros, destruídos. O apagão afectou residências, espaços comerciais e serviços da Administração e obrigou a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) a fazer uma intervenção de emergência, que começou logo na segunda-feira e se prolongou até terça-feira, inclusive durante a madrugada. Nas reparações esteve envolvida uma equipa com cerca de 30 engenheiros. Segundo os dados apresentados pela CTM, ao canal chinês da Rádio Macau, por volta das 08h30, ou seja, cerca de 12 horas depois do início dos trabalhos de reparação, 90 por cento dos serviços tinham sido reestabelecidos. Contudo, muitos outros continuavam com problemas durante a maior parte do dia, como aconteceu na redacção do HM, que só voltou a ter acesso à internet cerca das 22h30. Em contra-relógio Após o sucedido, o vice-presidente do Serviço de Rede da CTM, Declan Leong, deslocou-se ao local na manhã de ontem para acompanhar o andamento das reparações e fazer um ponto da situação. À emissora local, Declan Leong afirmou que tinham sido afectados cerca de 1.000 clientes da empresa e que houve mais de 400 pedidos de esclarecimento sobre o sucedido. Sobre as operações de reparação, o responsável afirmou que houve uma estratégia de dar prioridade aos serviços tidos como mais importantes, como os centros de saúde e Administração Pública. Leong reconheceu ainda que os danos foram sérios e que a reparação é apenas uma solução temporária, o que significa que nos próximos dias a CTM vai pedir à empresa responsável pelas obras para fazer uma intervenção permanente. O representante da CTM também não quis entrar em detalhes sobre eventuais compensações e custos de reparação do serviço, limitando-se a dizer que era uma questão que irá ser discutida com a construtora, nos próximos dias. A CTM pareceu também afastar responsabilidades no sucedido, uma vez que segundo Declan Leong é disponibilizado às construtoras um mapa com a localização da passagem dos cabos e toda a informação considerada essencial para que não haja acidentes durante as escavações.
Segundo Plano de Desenvolvimento Quinquenal está a ser elaborado Andreia Sofia Silva - 1 Set 2021 Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, garantiu, em resposta a interpelações, que o Governo está a elaborar o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, pensado para o período de 2021 a 2025. Recorde-se que o plano foi lançado por Chui Sai On, anterior Chefe do Executivo, em 2016. “O Governo da RAEM está a elaborar o ‘2º Plano Quinquenal (2021-2025) do Desenvolvimento Económico e Social da RAEM’, em articulação com o 14º Plano Quinquenal do país”, disse Ho Iat Seng em resposta ao deputado Joey Lao. O projecto para cinco anos deverá garantir uma participação de Macau, “de forma pró-activa” na “construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na promoção da construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Face à estratégia em construção, o Governo diz-se “empenhado no desenvolvimento de diversas indústrias”, tais como “a saúde vocacionada para a investigação, desenvolvimento e produção de medicamentos tradicionais chineses, da indústria financeira moderna e tecnologia de ponta, bem como indústrias de convenções, exposições e comercial”. Toca a aprender Em resposta a interpelação escrita da deputada Chan Hong, o governante máximo da RAEM frisou também que o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM “irá garantir maior estabilidade dos recursos de educação pública, visando apoiar as condições do funcionamento escolar”. Ho Iat Seng adiantou que existem 11 escolas localizadas em pódios de edifícios habitacionais cujos processos de transferência de instalações “estão a ser objecto de tratamento”. “Em um deles estão a ser realizadas obras de ampliação, cuja conclusão está prevista para o final de 2021. Num terreno concedido a uma escola está a ser construído um novo edifício escolar”, respondeu Ho Iat Seng. Ho Iat Seng não esteve presente na sessão plenária da Assembleia Legislativa, no passado dia 10, para responder presencialmente às interpelações dos deputados. As respostas escritas foram posteriormente divulgadas.
Eleições | Nelson Kot suspeito de fazer propaganda ilegal no Facebook Pedro Arede e Nunu Wu - 1 Set 2021 O cabeça de lista da “Poderes do Pensamento Político” é suspeito de violar a lei eleitoral ao ter promovido uma campanha de publicações pagas no Facebook. Em comunicado, a comissão eleitoral alertou que os candidatos não devem adquirir serviços de publicidade comercial em redes sociais ou orgãos de comunicação social sob pena de incorrerem no crime de desobediência qualificada O primeiro candidato da lista “Poderes do Pensamento Político”, Nelson Kot está a ser investigado por alegada propaganda ilegal através da promoção de publicações pagas na rede social Facebook. O alerta foi dado ontem por leitores do portal Macau Concealers, após terem partilhado imagens de publicações “patrocinadas” do candidato às eleições do próximo dia 12 de Setembro. Segundo a mesma fonte, a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) notificou de seguida o cabeça de lista da candidatura “Poderes do Pensamento Político”, que de imediato terá removido o conteúdo patrocinado. Ouvido pelo Macau Concealers, Nelson Kot apontou que a CAEAL “nunca esclareceu adequadamente os regulamentos afectos à publicidade comercial” e que existe outra lista de candidatura que também está “a gastar dinheiro” na divulgação de conteúdos nas redes sociais. No seguimento do incidente, a CAEAL emitiu um comunicado onde esclarece que “as candidaturas e os candidatos não devem adquirir serviços de publicidade comercial junto das redes sociais e de quaisquer órgãos de comunicação social, para fins de propaganda eleitoral”. “O artigo 80.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa prevê que, a partir da publicação da ordem executiva (8 de Março de 2021) que marque a data das eleições, é proibida a propaganda eleitoral feita, directa ou indirectamente, através de quaisquer meios de publicidade comercial, em órgãos de comunicação social ou fora deles”, pode ler-se no comunicado. Sob investigação Na mesma nota, a CAEAL esclarece ainda que logo que se verifique que está a ser feita propaganda eleitoral através de publicidade comercial, o responsável está obrigado “a remover imediatamente os materiais de propaganda eleitoral”, sob pena de constituir o crime de desobediência qualificada. Caso haja indícios de infracção, acrescenta a CAEAL, o caso será encaminhado “à autoridade policial para efeitos de acompanhamento e de investigação” com o objectivo de verificar se “as pessoas em causa e as redes sociais envolvidas contrariaram, ou não, a lei”.
Consulta | Lei dos Ascensores com pouco mais de metade de concordância João Luz - 1 Set 2021 Foi ontem divulgado o resultado da consulta pública sobre o Regime Jurídico dos Ascensores, cujo documento de consulta apresentado pelo Governo recebeu 55,6 por cento da concordância dos auscultados. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte revelou que “a maior parte das opiniões são pouco claras/neutras (56,7 por cento – 100 por cento)”. Em relação à entidade de manutenção e reparação, e à entidade inspectora, registaram opiniões desfavoráveis de 46,6 por cento e 48,5 por cento, números ligeiramente acima das opiniões pouco clara ou neutras (45,5 por cento e 40,6 por cento). O Governo destaca que a produção da lei teve como base padrões actualizados da União Europeia e a legislação local sobre construção civil, partindo de um conjunto de instruções, lançadas em 2013, que nunca conseguiram garantir o papel fiscalizador por terem caracter voluntário. As principais preocupações expressas na consulta pública prenderam-se com a imposição que a lei pode trazer ao nível do recrutamento de mão-de-obra, como engenheiros, sem aferir primeiro se existem no mercado profissionais suficientes, assim como entidades de manutenção, reparação e inspecção de ascensores. Aliada à dúvida se existem profissionais e empresas suficientes, está a incerteza quanto à capacidade para tratar o grande volume de trabalho que o regime legal poderá acarretar Assim sendo, algumas opiniões apontaram para a necessidade de formar talentos locais para reforçar o quadro de técnicos locais responsáveis pela inspecção e reparação de elevadores. A consulta pública decorreu entre 29 de Abril e 15 de Junho de 2021, abrangeu cinco sessões de esclarecimento destinadas ao público, ao sector dos ascensores, ao sector da construção civil e às associações cívicas e reuniu 415 opiniões.
Saúde | Agnes Lam questiona gestão de Hospital das Ilhas Hoje Macau - 1 Set 2021 A deputada Agnes Lam está preocupada com o modelo de gestão privada para o Hospital das Ilhas. A questão consta de uma interpelação escrita partilhada ontem por Agnes Lam, depois de o Chefe do Executivo ter anunciado que havia negociações para que a gestão fosse assegurada por uma entidade privada. O nome do Peking Union Medical College Hospital foi depois avançado como uma das hipóteses. No entanto, Agnes Lam questionou o Governo sobre a decisão de privatizar a gestão, que diz nunca ter sido tornada pública, e os fundamentos que levaram a colocar esta hipótese. A legisladora defendeu igualmente a necessidade de haver uma consulta pública sobre um tema tão importante para o futuro do sector. No mesmo documento, Agnes diz ter recebido queixas de médicos locais não só preocupados com a possível falta de oportunidades de formação na instituição, mas também com a importação de mão-de-obra não residente.
Covid-19 | Governo apela a escolas para agirem com “responsabilidade” João Santos Filipe - 1 Set 2021 Antes do regresso às aulas, DSEDJ apelou a professores para a necessidade de criar uma barreira imunológica e recorda que os profissionais do sector são responsáveis por contribuir para um ambiente seguro para os mais jovens Criem uma barreira imunológica e adoptem comportamentos seguros face à pandemia da covid-19. Foi a principal mensagem deixada pelo Governo, antes do regresso às aulas presenciais do ensino não-superior, que está autorizado a partir de hoje. No documento divulgado ontem, na versão portuguesa, foi recordado que “os profissionais da área educativa têm a responsabilidade de criar um ambiente de aprendizagem saudável e seguro para os estudantes”. Por isso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deixou a mensagem de esperança para que seja o sector a contribuir para “o estabelecimento conjunto de uma barreira imunológica comunitária, para que a sociedade de Macau possa retomar a vida normal”. A mensagem da DSEDJ refere ainda a possibilidade de as pessoas serem vacinadas, embora não seja feito apelo directo à vacinação. “Sob a conjuntura de normalização da prevenção e do controlo da epidemia, todos os sectores da sociedade contribuem, unidos e empenhados, para a criação duma barreira imunológica de grupo, sendo esta uma responsabilidade moral de cada profissional da área educativa”, pode ler-se na mensagem. “Actualmente, em todo o mundo, a inoculação é, na sua generalidade, considerada um meio eficaz e importante no combate à epidemia de Covid-19”, foi ainda acrescentado. Desafios e surtos Em relação às expectativas para o ano lectivo 2021/2022, a DSEDJ admite que vão ser vários os desafios, num mundo que não é o mesmo depois da covid-19. “A epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus alterou a ordem quotidiana da educação no mundo, fazendo com que o desenvolvimento educativo enfrente vários desafios”, é afirmado. No novo contexto, o Governo diz às escolas que precisam “de se ajustar, constantemente, seguindo as alterações na epidemia” e que “todos devem estar empenhados no desempenho das funções lectivas, assegurando continuamente o crescimento saudável dos estudantes”. Porém, a segurança dos próprios é também vista como essencial: “devem também proteger-se a si próprios e aos seus familiares, fazendo, rigorosa e convenientemente, os trabalhos de prevenção epidémica”, é igualmente indicado. O apelo contra comportamentos de riscos em tempo da pandemia da covid-19 é feito depois de uma visita de estudo da Escola Hou Kong ter sido responsável pelo último surto na RAEM. Uma aluna de 12 anos que foi cantar ao Interior, mesmo depois da DSEDJ ter apelado para que as actividades fossem suspensas ou adiadas, foi infectada durante um voo, o que fez com que a família acabasse também infectada e toda a RAEM tivesse de ser testada, não havendo mais casos positivos.
Turismo de Macau | Livraria fecha portas em Lisboa. RAEM fora da Feira do Livro Andreia Sofia Silva - 1 Set 20211 Set 2021 O fim da representação do Turismo de Macau em Lisboa levou à ausência na Feira do Livro de Lisboa deste ano. A Delegação Económica e Comercial de Macau não deixa de lado a hipótese de voltar a participar no evento. A livraria fechou portas e, para já, não há planos de reabertura, estando “em análise” a continuação do projecto. Editores receberam cartas para levantar livros no prazo de um ano Os livros que se editam em Macau, ou que versam sobre Macau, deixaram de ter o seu principal ponto de venda em Portugal desde o dia 16 de Junho. Isto, porque o fecho da representação do Turismo de Macau em Lisboa levou ao encerramento da livraria que funcionava nas instalações da Delegação Económica e Comercial de Macau (DECM) em Lisboa, na avenida 5 de Outubro. A decisão do Governo de Macau fez também com que as obras editadas na RAEM não estejam representadas na edição deste ano da Feira do Livro de Lisboa. A DECM não está inscrita na APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, entidade responsável pela organização do evento. Na lista de associados da APEL não consta nenhuma outra entidade ou editora ligada a Macau. Em resposta ao HM, a DECM garante estar “a equacionar a futura participação no evento”, enquanto que a reabertura da livraria parece estar fora da equação, uma vez que os editores foram notificados para levantar as suas obras no prazo de um ano. “Foi dado início ao processo de transferência e liquidação do espólio da livraria da Representação do Turismo de Macau em Lisboa”, assegurou a DECM, sendo que “os livros consignados já se encontram em levantamento”. Este procedimento “tem vindo a desenvolver-se de forma muito positiva”, acrescentou a DECM. O HM fez ainda uma pergunta adicional sobre as razões que levaram ao encerramento da livraria e se há possibilidade de esta vir a abrir portas noutro local, tendo a DECM dito apenas que “está em aberto e em análise a possível continuidade da mesma”. O HM sabe ainda que a presença na Feira do Livro chegou a render receitas na ordem dos 10 mil euros (cerca de 100 mil patacas). Além do conjunto de obras que estava disponível para venda ao público, resta ainda um espólio de 25 mil livros que são propriedade do Governo da RAEM, mas que não estavam disponíveis para venda ao público. Questionada sobre como será feita a promoção das obras de Macau em Portugal, a DECM apenas disse que o Governo da RAEM “continuará a promover os produtos e serviços turísticos e culturais de Macau no exterior, tendo em vista o reforço da imagem de Macau enquanto destino de qualidade”. Sem acerto de contas Rogério Beltrão Coelho foi um dos editores contactado para levantar o que resta em Lisboa das obras editadas pela Livros do Oriente que não foram vendidas. No entanto, este lamenta que o processo não tenha tido uma discussão prévia. “A DECM tem todo o direito de tomar as decisões que julgue mais convenientes, mas este processo foi feito de forma estranha e sem qualquer diálogo prévio com os editores de Macau, que se limitaram a receber uma carta solicitando que os livros fossem levantados. Em circunstância alguma foi colocada a hipótese de uma alternativa em prol da continuidade da livraria.” O editor refere ainda que “não houve acerto de contas”, além de que “não se sabe em que estado estarão os livros”. O transporte e levantamento das obras também irá obrigar a uma “despesa inesperada, avultada e sem qualquer compensação”, lamentou. No caso da Livros do Oriente, há mais de mil obras por levantar, o que implica “contratar uma empresa para o efeito e transportá-los para fora de Lisboa para o armazém” da própria editora. Uma livraria diferente Na visão de Rogério Beltrão Coelho, a livraria que funcionava nas instalações da DECM nunca funcionou na perfeição, pois cada cliente ou visitante tinha de se apresentar primeiro a um recepcionista. “Verificaram-se sempre vários factores que impediram que exercesse a sua função como qualquer outra livraria. A grande fragilidade foi a falta de promoção das edições de Macau.” No entanto, o editor destaca o facto de a livraria ter tido “o mérito de encaminhar para ela qualquer leitor de Portugal que contactasse as editoras interessado nos seus livros”. Além disso, “muitas vezes era a única oportunidade para dar a conhecer os livros de Macau e servir de ponto de encontro para quem, estando em Portugal, vive ou passou por Macau”. Tendo sido “o único posto de venda organizado dos livros de Macau em Portugal”, é agora difícil integrar estas edições em outras livrarias. “A intensa actividade editorial em Portugal, mesmo com pandemia, não permite às livrarias do país ter disponíveis todos os títulos editados, optando [estas] pelos mais comercializáveis, designadamente os dos autores mais conhecidos. Portanto, não dá para encaixar os livros de Macau neste circuito comercial”, frisou. Que solução? Na opinião do editor da Livros do Oriente, “Macau precisará sempre de uma livraria em Lisboa, no Porto ou em Coimbra”, mas num espaço que seja “de fácil e atraente acesso”, e onde o leitor possa encontrar “os livros que quer”. Beltrão Coelho diz ainda que a aposta deveria passar também por um serviço de vendas online e por “muitas acções de promoção”. Só assim, e também com a presença na Feira do Livro de Lisboa, “se conseguirá manter e divulgar a presença lusófona de Macau e as edições chinesas produzidas” no território, apontou. João Botas, jornalista e um dos autores de obras sobre a história de Macau, diz ter ficado surpreendido com o encerramento da representação dos Serviços de Turismo de Macau em Lisboa e, por consequência, da livraria. “Respeito a decisão, mas não posso concordar [com ela], tendo em conta o elo especial que Portugal sempre teve e terá com Macau”, começou por dizer. Com livros publicados com a chancela do Instituto Cultural e do Instituto Internacional de Macau, incluindo edições de autor, João Botas destaca o facto de, para alguém que escreve livros, ser sempre difícil o encerramento de uma livraria, tendo em conta “a especificidade” do mercado editorial de Macau. João Botas frisou também “as múltiplas manifestações culturais sobre Macau que esta delegação fez ao longo das últimas décadas e que muito serviram para levar mais longe, de forma honrosa, o nome de Macau”. Alterações espaciais Numa entrevista concedida ao HM em Maio do ano passado, Paula Machado, então coordenadora da representação do Turismo de Macau em Lisboa, disse ter novos planos para dinamizar a livraria. “Acaba por ser um importante complemento às nossas actividades promocionais, pois participamos na Feira do Livro de Lisboa e na Festa do Livro de Belém. Nestas feiras acabamos por vender mais livros do que em nos outros meses do ano. Ainda assim, penso que ainda há muito a fazer para atrair mais pessoas às nossas instalações”, defendeu. Muito recentemente a livraria foi alvo de uma reestruturação, pedida por Paula Machado, tendo sido realizado um novo inventário, que implicou “a implementação de um novo sistema informático e o abate de livros antigos e desactualizados”. Além disso, “foram feitas obras no armazém para podermos organizar os livros por ordem alfabética e por autor”. Na mesma entrevista, Paula Machado revelava a vontade de criar “um novo sistema de gestão das consignações em conformidade com o que se faz nas outras livrarias em Portugal”, bem como um site reestruturado para a venda de obras. Paula Machado não quis prestar novas declarações sobre o encerramento da livraria, por não se encontrar em funções. O presidente da Casa de Macau em Portugal, Rodolfo Faustino, também se recusou a prestar comentários sobre o encerramento deste espaço. O HM tentou ainda chegar à fala com outras entidades ligadas a Macau, no sentido de perceber se uma nova livraria poderá abrir portas, mas até ao fecho desta edição não foram obtidas respostas.
Indústria manufactureira da China continua a abrandar em Agosto Hoje Macau - 31 Ago 2021 O crescimento do índice dos gestores de compras (PMI), referência para a indústria manufatureira da China, desacelerou, em Agosto, para 50,1 pontos, face aos 50,4 registados em Julho, de acordo com dados oficiais divulgados hoje. Quando se encontra acima dos 50 pontos, o PMI sugere uma expansão do setor. Abaixo dessa barreira pressupõe uma contração da atividade. Embora os dados, revelados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas da China, revelem que o indicador continua positivo, a tendência é de queda, em relação aos pontos registados nos meses anteriores. Entre os cinco sub-índices que compõem o PMI da manufactura, o da produção fixou-se nos 50,9 pontos – 0,1 ponto percentual a menos que no mês anterior – e o das novas encomendas em 49,6, face a 50,9 em julho, evidenciando o enfraquecimento da procura. O sub-índice de emprego situou-se nos 49,6 pontos – igual ao do mês anterior. Nos negócios não manufatureiros, o índice caiu para 47,5 pontos, face a 53,3 pontos em julho. O estatístico do GNE Zhao Qinghe explicou em comunicado que a “produção e a atividade das empresas chinesas desaceleraram consideravelmente em relação ao mês anterior” devido, em parte, a fatores como as enchentes registadas no país asiático ou os surtos de covid-19 que atingiram diferentes regiões do país.
John Kerry visita China esta semana para falar sobre mudanças climáticas Hoje Macau - 31 Ago 2021 O enviado especial dos Estados Unidos para as mudanças climáticas, John Kerry, vai visitar a China, esta semana, visando a preparação da cimeira sobre a emergência climática da ONU, que ocorre no final de outubro. Em comunicado, o Departamento de Estado dos Estados Unidos indicou que, entre 31 de agosto e 03 de setembro, Kerry vai realizar várias reuniões no Japão, primeiro, e depois na China, com “parceiros internacionais, sobre os esforços para abordar a crise climática”. A viagem “sustenta os esforços multilaterais dos EUA para aumentar as metas, antes da 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que se realiza entre 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, no Reino Unido”. Depois de uma breve passagem pelo Japão, Kerry vai viajar para a cidade de Tianjin, no nordeste da China, onde “continuará a abordar os principais aspetos da crise climática”, apontou o comunicado. Trata-se da segunda viagem de Kerry à China este ano, após ter estado em Xangai, em abril, com uma agenda focada no mesmo tópico, naquela que foi então a primeira visita de um alto funcionário dos EUA à China, em 20 meses. Tianjin tornou-se uma das cidades preferidas do executivo chinês para receber dignitários estrangeiros, devido à sua proximidade com Pequim e em linha com os esforços de prevenção contra a covid-19. Em Tianjin, as autoridades chinesas também receberam, entre outras delegações, a subsecretária de Estado dos EUA Wendy Sherman e o líder dos Talibã, no mês passado. A visita de Kerry também está em linha com a retoma dos contactos entre Pequim e Washington, cujas relações foram abaladas durante a administração do antigo presidente Donald Trump (2017-2021).
Presidente chinês promete redobrar escrutínio sobre empresas de tecnologia Hoje Macau - 31 Ago 2021 O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou hoje que a atual campanha regulatória para “prevenir a expansão irracional do capital” e “enfrentar o crescimento selvagem” do setor tecnológico “já está a dar frutos” e prometeu redobrar o escrutínio. “A implementação de todas estas regulações anti-monopólio é absolutamente necessária para melhorar a economia de mercado socialista e promover a prosperidade comum”, afirmou Xi, na segunda-feira, durante uma reunião do Comité Central do Partido Comunista da China. Xi sublinhou que o partido deve “orientar e supervisionar as empresas” e implementar “regulamentos eficazes e normas precisas”, com o objetivo de “servir os interesses gerais do desenvolvimento económico”. Nos últimos meses, o país asiático lançou uma ampla campanha regulatória contra as grandes empresas de tecnologia do país. O gigante do comércio eletrónico Alibaba foi multado num valor equivalente a 2.380 milhões de euros, a maior multa anti-monopólio de sempre na China. A campanha afetou empresas dos setores dos transportes, educação, jogos em rede e tecnológicas financeiras. As autoridades investigaram empresas como a Meituan e o Didi por supostos riscos para a segurança dos dados dos utilizadores e bloquearam planos da tecnológica Tencent de fundir as plataformas de jogos Huya e Douyu, para “evitar uma situação de monopólio”. Estas medidas visam “proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores” e promover um sistema com “concorrência ordenada” para, em última instância, “alcançar um desenvolvimento de alta qualidade que atenda ao interesse geral”. Durante anos, o setor tecnológico floresceu na China graças ao grande mercado do país, mas também devido à escassez de regulamentos, ou da sua aplicação.
Proibida importação de palhinhas e misturadores descartáveis João Santos Filipe - 31 Ago 202131 Ago 2021 O Governo anunciou ontem a proibição da importação de palhinhas descartáveis de plástico não-biodegradável e de misturadores de plástico, ou seja, os “pauzinhos” utilizado para mexer as bebidas. Segundo o despacho do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a medida entra em vigor a partir do próximo ano. A opção política foi bem recebida entre os ambientalistas locais, como é o caso de Joe Chan, presidente da Macau Green Student Union. Segundo Chan, apesar de Macau ser um território atrasado ao nível das políticas do ambiente, em comparação com o União Europeia, o passo é bem-vindo e abre boas perspectivas: “O significado é mais importante do que a medida em si, se tivermos em conta os resultados na redução em termos de produção de massa poluente”, afirmou Joe Chan. “Mas, concordamos com a medida, apoiamos e esperamos que haja outras políticas semelhantes mais eficazes, com maior impacto na redução da utilização de plásticos descartáveis”, acrescentou. Para o representante da associação ambientalista, a proibição de garrafas, copos e caixas das garrafas takeaway seria mais importante porque teria uma redução da poluição muito maior. “O Governo tem mostrado determinação em controlar o problema da utilização do plástico descartável. Mas, começou com os passos mais fáceis […] as garrafas, os copos de takeaway, e também as caixas, são o maior desafio no panorama actual”, justificou. Boa nova Também Capricorn Leong, responsável pelo grupo Macau for Waste Reduction, elogiou a proibição. “São excelentes notícias para as pessoas eco-conscientes e um grande passo para os regulamentos de Macau”, considerou, ao HM. Apesar dos elogios, o grupo não deixa de se mostrar preocupado com as alternativas, que passam por materiais compósitos. Este tipo de equipamentos mistura materiais com naturezas diferentes, o que faz com que o processo de reciclagem seja mais complicado. “Como resposta à medida, o mercado talvez opte por substituir o plástico com papel ou poliácido láctido (PLA), que são os materiais compósitos. No entanto, em Macau não existe capacidade para produzir esses materiais, o que faz que em vez de serem reciclados vão acabar na incineradora”, explicou Capricorn Leong. No entanto, no que diz respeito à redução da utilização de materiais descartáveis a associação acredita que o melhor é apostar em acções de consciencialização da população: “O Governo deve fazer um esforço maior a nível da educação pública e mudar a mentalidade de recorrer a materiais descartáveis. Assim é que se resolve o problema na raiz”, apontou. “Com mais acções, em vez de as pessoas pensarem com que materiais vão substituir o plástico descartável iriam pensar em como mudar os hábitos”, complementou.
AL | Vitor Cheung Lap Kwan faltou a mais de metade dos plenários e reuniões João Santos Filipe - 31 Ago 2021 Vitor Cheung Lap Kwan compareceu a apenas 21,5 por cento das reuniões de comissão da AL. O Estatuto dos deputados dá direito ao salário por inteiro se as faltas forem justificadas com “doença, casamento, nascimento de filho, luto e missão da Assembleia” Um deputado, mais de 62 faltas. É esta a folha de serviço de Vitor Cheung Lap Kwan na última sessão da Assembleia Legislativa, que começou a 16 de Outubro de 2020 e termina 15 de Outubro deste ano. Feitas as contas, participou em 21,5 por cento dos compromissos que tinha como legislador. O relatório sobre o último ano da Assembleia Legislativa foi apresentado ontem e mostra que o deputado de 83 anos teve mais faltas do que presenças, não só no plenário, mas também nas comissões de que faz parte. O último ano de legislatura teve 35 sessões plenárias, das quais Vitor Cheung Lap Kwan marcou presença em 16, de longe o deputado que mais faltou. O segundo a faltar a mais reuniões Plenárias foi Si Ka Lon, com quatro faltas. Ao nível da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, presidida por Vong Hin Fai, Vitor Cheung Lap Kwan foi a apenas uma reunião em 38 encontros. Angela Leong foi a segunda que mais faltou, mas mesmo assim marcou 33 presenças. O também empresário integra igualmente a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública. Em seis reuniões nunca esteve presente. O HM contactou o escritório do deputado para saber o motivo das faltas, mas o funcionário que atendeu a chamada disse que precisava de falar com um colega, para depois falar com o legislador. À hora de fecho não tinha sido estabelecido outro contacto. A Assembleia Legislativa foi igualmente contactada para perceber se as faltas tinham sido justificadas e os respectivos motivos, solicitação que também não foi retribuída. Segundo o Regimento da AL, os deputados que excederem o número de faltas injustificadas, cinco reuniões consecutivas do Plenário ou quinze intercaladas, perdem o mandato. Face a este cenário, tudo indica que as faltas foram justificadas. No caso de as faltas terem sido justificadas, o deputado tem direito ao salário por inteiro, como se estivesse presente. A remuneração prevista nos estatutos dos deputados não inclui diminuição do salário, quando as faltas são justificadas com “doença, casamento, nascimento de filho, luto e missão da Assembleia”. O exemplo de Vítor Cheung contrasta com a postura de outros 12 dos 33 legisladores, que não faltaram a qualquer reunião, entre os quais constam os nomes de Mak Soi Kun, Ella Lei, Au Kam San, Sulu Sou, Davis Fong, Agnes Lam, Kou Hoi In, presidente, Chui Sai Cheong, vice-presidente, entre outros. Apologia do Amor No relatório do ano, Kou Hoi In, presidente da AL, deixou ainda um recado aos futuros deputados. O presidente, que vai ser reeleito porque o número de candidatos no sufrágio indirecto é igual ao número de vagas, fez a apologia do amor à pátria. “Estou convicto que os deputados da nova legislatura vão cumprir a sua missão, não vão deixar de assumir a pesada responsabilidade que lhes compete”, apontou. “Vão concentrar o espírito de solidariedade e a força de coesão sobre a bandeira do amor pela pátria e por Macau”, vincou. Sobre os trabalhos legislativas. destacou a assiduidade e o ritmo de uma sessão legislativa que caracterizou com um “grande volume, grande peso e ritmo acelerado”. Kou Hoi In destacou ainda a “alta qualidade e eficiência” na apreciação das diferentes leis.
Professor da UM colabora em livro de homenagem a Gomes Canotilho Andreia Sofia Silva - 31 Ago 2021 Joaquim Gomes Canotilho, considerado um dos grandes especialistas na Constituição portuguesa, celebrou 80 anos recentemente e, para marcar a efeméride, a editora Fórum vai editar o livro “Direito Constitucional – Diálogos em homenagem ao 80º aniversário de J. J. Gomes Canotilho”, que inclui a colaboração de Paulo Canelas de Castro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM). Ao HM, Canelas de Castro adiantou que escreveu sobre “as novas tendências de desenvolvimento na área do Direito internacional à luz da globalização, questionando se esta ainda é um paradigma dominante das relações internacionais”. Paulo Canelas de Castro destaca ainda a importância que o trabalho de Gomes Canotilho teve na elaboração do Direito de Macau. O constitucionalista “contribuiu muito através da participação em conferências internacionais, quer antes ou depois da transição, que ajudaram a conceptualizar e ordenar a prática do Direito em Macau”. Gomes Canotilho “influenciava as pessoas porque tem um pensamento muito organizado e rico do ponto de vista da doutrina, conceitos, e da melhor forma de organizar a prática do Direito. Sempre colhi testemunhos de admiração sobre a sua vinda ao território”, acrescentou o professor da UM. Parceiros na sala de aula Paulo Canelas de Castro cruzou-se com Gomes Canotilho ainda na faculdade, onde foi seu aluno. Mais tarde seria assistente do constitucionalista, que foi também seu orientador de doutoramento. “Foi sempre uma pessoa com quem mantive uma relação amiga de grande admiração pessoal. Entendi que a melhor forma de o homenagear era mostrar como ele ajudou a formar modos de pensar na área do Direito internacional. É um contributo modesto, porque o importante é a celebração de uma obra notável.” Para o docente da UM, Gomes Canotilho é “um jurista com uma capacidade polivalente, que abarca todas as áreas do Direito público e administrativo”. Além disso, “é também um finíssimo cultor do direito internacional e tem um grande mérito de trazer para Portugal o Direito do ambiente”.
Optimização da testagem universal David Chan - 31 Ago 2021 Depois de ter efectuado a primeira testagem à população, o Governo de Macau analisou o processo e anunciou que o irá aperfeiçoar de futuro. Existem cinco formas de optimizar a testagem universal. Em primeiro lugar o Governo vai criar uma “Equipa para a Implementação os Testes ao Ácido Nucleico”, chefiada pelo Director dos Assuntos Sociais e Cultura e que será constituída por cinco linhas de força: a vertente médica, a vertente de registos, a organizacional, a logística e de comunicação. O número de postos de testagem aumenta de 10 para 52, dos quais 31 serão postos gerais, 7 postos de acolhimento e 14 postos de auto-testagem. Os locais de tratamento das amostras aumentam de 98 para 367. Os postos de testagem podem recolher as amostras através de recolha nasal ou oral e terão zonas dedicadas ao acolhimento. Estes postos podem recolher amostras de pessoas com código sanitário amarelo. Para quem tiver código sanitário vermelho a recolha será feita no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Em terceiro lugar, o Governo vai criar um sistema de registo para o pessoal da área da saúde, para fins de inspecção a nível nacional, e vai também adquirir material para imprimir os códigos de barras para tornar a logística mais eficiente. Em quarto lugar, será criado um “código sanitário e de um sistema de registo e marcações a nível nacional” que permita aos residentes pré-seleccionar o posto e o método recolha da amostra, e ao mesmo tempo criar um sistema de segurança no Centro de Dados dos Serviços de Administração Pública e nas empresas de telecomunicações locais a fim de estabelecer uma “pequena base de dados de segurança para registo e marcações dos testes ao ácido nucleico”. Caso ocorra qualquer avaria, o sistema de segurança é activado num espaço de 15 minutos. Por último, passa a haver informação em tempo real. Por exemplo, o posto de testagem indica o tempo estimado de espera e o número de marcações a cada 15 minutos, recorrendo a um código de cores. Verde significa que o tempo de espera estimado é inferior a 30 minutos. Amarelo significa que o tempo de espera estimado se situa entre os 31 e os 59 minutos. Vermelho significa que o tempo de espera estimado será de 60 minutos ou mais. Para além destas cinco acções, o Governo adiantou que se houver necessidade de se fazer uma testagem global, o anúncio poderá ser feito com 10 horas de antecedência. É também expectável que os materiais necessários sejam enviados para todos os postos 5 horas antes do início da testagem. Todo o pessoal envolvido terá de estar a postos 2 horas antes do começo e, se possível, todo o processo deverá estar concluído em dois dias. Quando se pensa na optimização da testagem universal, a tónica deve ser colocada na estandartização. A criação da “Equipa para a Implementação os Testes ao Ácido Nucleico” é um grupo de trabalho funcional. As cinco linhas de força estão divididas de acordo com as funções que desempenham no quadro da testagem nacional. A característica mais importante desta estrutura organizacional é o cumprimento da sua tarefa e o foco na eficácia. A eficácia é o que todos os residentes esperam e também o que cada posto precisa para que tudo funcione de forma operacional. Seguindo este modelo, no futuro, a testagem universal irá ser decididamente muito mais eficiente e eficaz. O plano de optimização, que compreende a “estação de acolhimento” a informação em tempo real dos tempos de espera e do número das marcações em cada posto, é a resposta do Governo aos problemas que surgiram na primeira testagem, agravados pelas condições climatéricas adversas. Lembremo-nos que no primeiro dia muitas pessoas esperaram muito tempo em longas filas. Durante o dia fez muito calor e à noite choveu bastante o que dificultou ainda mais a espera. Como nem todos os postos tinham boas condições de acolhimento, as crianças, os idosos, as grávidas e as pessoas com deficiência, ficavam num situação ainda mais fragilizada. A criação das “estações de acolhimento” e a comunicação em tempo real sobre os tempos de espera vão fazer toda a diferença em termos de optimização do processo de testagem. O desenvolvimento da epidemia ainda não é claro, e existe a possibilidade de termos de testar outra vez toda a população. O Governo de Macau implementou rapidamente a primeira testagem global, tendo feito prontamente uma análise da forma como o processo decorreu. Logo de seguida, criou um plano de optimização do processo, o que se revelou verdadeiramente meritório. Com o actual nível de conhecimento científico, só procedendo desta forma podemos detectar casos de infecção para impedir a propagação do vírus na comunidade. É evidente que todos os residentes de Macau têm de colaborar no processo de testagem global. Só com a cooperação de todos o teste pode ser bem sucedido e a saúde dos habitantes de Macau pode vir a ser garantida. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Da discrição Valério Romão - 31 Ago 2021 Visitei o Brasil em 2014. Enfim, visitei o Brasil é manifestamente exagerado; estive lá quinze dias e vi um pouco do Rio de Janeiro e um pouco de São Paulo. O Brasil é um continente, é uma escala a que não estamos de todo habituados – resta saber se é possível uma pessoa habituar-se a uma experiência de território como o Brasil, a China ou a Rússia. Como todos os portugueses que visitam o Brasil pela primeira vez, eu ia carregadinho de preconceitos e de medo. A América do Sul é geralmente bastante mais violenta do que Portugal. Uma pessoa que veja um par de documentários sobre o Rio de Janeiro fica imediatamente em alerta. Os meus amigos brasileiros, em chegando a Lisboa, levavam umas boas três semanas a perder os hábitos de segurança do Rio. Queria muito conhecer «a cidade maravilhosa», mas ia cheio de miúfa. Levei roupa velha, discreta. Uns calções horríveis que nunca uso a não ser nas poucas vezes que vou à praia. Umas t-shirts rotas para as quais ninguém olharia duas vezes. Umas sapatilhas de boca aberta para calçar à noite e umas havaianas para usar de dia. Nota: eu odeio chinelos e calções de qualquer espécie. Custa-me disfarçar o desprezo e o asco que sinto quando os meus amigos aparecerem nesses preparos. Um homem não usa chinelos e/ou calções. É indigno. Passadas poucas horas de estarmos no Rio, as minhas havaianas deram de si. Foram provavelmente vítimas da secura acumulada no bas-fond do meu roupeiro e da minha inépcia a andar com elas. Tinha de comprar outras; a ideia que me tinha sido veiculada pelos meus amigos brasileiros era a de passar o mais incógnito possível; nunca parecer um gringo endinheirado. Blend in. E isso implicava usar uma t-shirt discreta, uns calções de banho e umas havaianas. Muito a contragosto, fui a uma daquelas lojas gigantes de havaianas. Era tão grande e tinha tantos chinelos à mostra que mais parecia um museu ou o guarda-fato do Quaresma. Era daqueles sítios onde não me apetecia passar mais de dois minutos, mas que, por ter as paredes repletas de coisas, dificultava tanto a escolha que acabei por me decidir por um par de chinelos relativamente brancos e sóbrios apenas meia hora depois de lá ter entrado. Felizmente o sítio tinha ar condicionado. Era fevereiro no Rio e estava muito calor. As havaianas são umas coisas horríveis de se enfiar no pé. Além de grotescamente feias, são desconfortáveis, sobretudo para quem ainda não ganhou um calo interdigital que amorteça as agressões daquele plástico cheio de fome de carne humana. Turistar longas distâncias com aquilo é uma provação a que só um idiota se submete. De cada vez que parava para me sentar num banquinho via a cara dos meus amigos brasileiros, muito compadecidos, a repetirem como num coro grego o quão necessário era aquele sofrimento por este afastar outros, esses sim muito mais fundos e prolongados. Chegada a noite, nem tive coragem de trocar de calçado. Embora nunca o fosse admitir, estava demasiado calor para usar sapatos fechados. Além disso, aqueles chinelos eram bastante mais discretos que os meus ténis Adidas amarelos. Ou assim pensava eu. Quando o sol se pôs dei por mim a ser mais mirado na rua do que era previsto. As crianças apontavam para mim, falavam com o adulto que as levava pela mão e riam-se. Os adultos por sua vez, miravam-me e abanavam a cabeça em jeito de desaprovação. As havaianas baratas e «discretas» que tinha adquirido umas horas antes tinham um revestimento de tinta fluorescente que, de dia, as tornava bastante sóbrias, de facto, mas que, de noite, as fazia brilhar num tom amarelo-esverdeado visível a uma distância considerável. Eu pensava que ninguém lhes pegava na loja por serem brancas e relativamente inócuas. Afinal a razão era outra. Mas, como o corno, o turista é sempre o último a saber.
Automobilismo | Regresso (pontual) de Isaías do Rosário às corridas em Portimão Sérgio Fonseca - 31 Ago 2021 Um convite inesperado levou Isaías do Rosário a regressar à competição automóvel no fim de semana de 21 e 22 de Agosto no Autódromo Internacional do Algarve. O piloto e comentador de automobilismo de Macau voltou a calçar as luvas e a colocar o capacete, alinhando à partida nas 12 Horas de Portimão, uma prova pontuável para o Troféu C1 Arredado das pistas há cerca de dez anos, o sócio fundador do Automóvel Clube de Macau foi convidado para participar na prova algarvia do troféu monomarca português que usa o modelo Citroen C1. Este convite surgiu por parte da equipa Silver Team, uma das trinta e seis formações inscritas no evento, tendo dividido a condução do pequeno carro francês com Miguel Pereira, Manuel Melo, João Silva e Raul Castro. A corrida de doze horas no circuito de Fórmula 1 de Portimão foi dividida em duas corridas com a duração de seis horas. Na primeira corrida, Isaías do Rosário e os seus companheiros de equipa foram os décimos segundos classificados, enquanto que no segundo confronto terminaram no décimo sexto posto. “O circuito não é fácil, pois tem várias zonas cegas. Não é fácil memorizar todas as curvas, mas com o tempo fui ganhando confiança e fui melhorando”, explicou ao HM o piloto da RAEM, que foi o segundo piloto do território a realizar uma corrida em Portimão, após a participação de Andy Chang na prova do europeu de Fórmula 3 em 2015. Missão cumprida Com pouco tempo de pista, Isaías do Rosário lamentou ter feito “pouco tempo de pista” nos treinos livres e nos treinos cronometrados “tivemos um problema com o carro”, o que atirou a equipa para a 28ª posição da grelha de partida. Na primeira partida da prova de seis horas, que começou ao final da manhã de sábado e terminou já ao fim da tarde, Isaías do Rosário entrou para o quarto turno de condução. “Entreguei o carro em 13º, o que não foi nada mau. Quem veio atrás de mim ainda conseguiu ganhar uma posição e terminamos de 12º. Foi muito bom, porque saímos lá de trás”, rematou. Na segunda parte da corrida, disputada no final do dia, o quinteto do Citroen C1 nº126 perdeu tempo com uma estratégia infeliz na escolha de pneus e depois acabou penalizada por não cumprir correctamente o procedimento do safety-car. “No cômputo geral até foi bom, pois começamos em 26º lugar e chegamos em 16º”. No final da corrida, Isaías do Rosário admitiu que ficou com “a satisfação de terem visto na fase final da corrida, que eu era o quarto piloto mais rápido em pista. Ainda estou um pouco longe dos melhores pilotos, mas com um pouco mais de experiência e conhecimento do carro, que não é assim tão simples, poderia certamente rodar mais próximo dos pilotos da frente”. Regressar à competição não está por agora nos planos de Isaías do Rosário que, no entanto, não fecha a porta “a futuros convites…”
Qingmao | Posto fronteiriço abre dia 8 de Setembro Hoje Macau - 31 Ago 2021 O posto fronteiriço de Qingmao vai começar a operar a 8 de Setembro às 15h, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. Na manhã do dia 8 será organizada a cerimónia de inauguração do edifício situado no cruzamento entre a Avenida do Comendador Ho Yin e Estrada do Canal dos Patos na Ilha Verde. As autoridades sublinham que esta estrutura será aberta com o propósito de aliviar o fluxo de pessoas das Portas do Cerco, e tem como mais-valia a proximidade com a estação de comboios de Zhuhai. Em termos da organização do espaço, o átrio das partidas fica no terceiro andar e o das chegadas no segundo andar, onde será aplicado o modelo “Inspecção Fronteiriça Integral” com a instalação de 50 canais de passagem automática, A entrada em funcionamento do novo posto fronteiriço implica a redefinição da zona em termos de transportes e acessibilidades. A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego destacou que junto e dentro do posto existem cinco parques de estacionamento público, disponibilizando um total 4.782 lugares, incluindo 2.192 lugares para automóveis ligeiros e 2.590 lugares para motociclos e ciclomotores. Além disso, a zona será servida por um total de 16 carreiras de autocarro, com seis paragens nas imediações do posto.
Covid-19 | Jovem que originou surto teve alta Andreia Sofia Silva - 31 Ago 2021 A jovem de 12 anos, infectada com covid-19 depois de uma visita de estudo à China já teve alta, após ter testado negativo por duas vezes. O resto da família continua internada. Com as eleições à porta, continua a não se saber como vão votar os residentes em quarentena Já teve alta a rapariga da família de quatro pessoas infectadas com covid-19. A jovem, de 12 anos, ficou infectada com o novo coronavírus depois de uma visita de estudo à China. Os familiares continuam internados. “Temos ainda três pacientes [no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane], mas esta paciente fez três testes de ácido nucleico, dois com resultado negativo, e teve agora alta hospitalar, estando a cumprir o período de isolamento”, adiantou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. Os responsáveis do centro foram ainda questionados sobre a ausência de informações a duas semanas das eleições legislativas, nomeadamente sobre se será usado o carimbo nas mesas de voto, tocado por muitas pessoas, e como será garantida a votação aos residentes que se encontram a cumprir o período de quarentena obrigatório. “A Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) manteve sempre contacto com os Serviços de Saúde e já realizamos várias reuniões sobre esta questão, mas há ainda muitos pormenores a discutir. Quando tivermos informações definidas vamos divulgá-las. Temos tempo para discutir medidas concretas. Os pormenores devem ser avançados pela CAEAL”, disse Leong Iek Hou. 70% vacinado Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, mostrou-se satisfeito com o facto de cerca de 70 por cento dos profissionais de saúde já estar vacinado contra a covid-19. “Houve um avanço, porque antes a taxa rondava os 40 por cento. Falámos que estas pessoas devem ter sentido de responsabilidade”, frisou. Relativamente ao regresso às aulas, e à necessidade de realização de testes, um total de 11 mil pessoas já submeteram o pedido, sendo que 80 por cento já foi testada. O Centro de Coordenação continua a reunir com as escolas para promover a vacinação no âmbito do serviço de proximidade. “O regresso às aulas irá fazer-se no tempo previsto”, foi referido na conferência de imprensa de ontem.
Eleições | Associação de Jiangmen volta a oferecer lembranças João Luz e Nunu Wu - 31 Ago 2021 A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen voltou a distribuir lembranças aos sócios no domingo, levando ao segundo caso em análise no CCAC relacionado com a entidade ligada à lista de Zheng Anting. As ofertas incluíram bolos lunares, guarda-chuvas, sacos para compras, ao mesmo tempo que foram dadas indicações em como votar na lista de Jiangmen A benevolência da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen antes das eleições legislativas voltou ao radar do Comissariado contra a Corrupção, depois de no passado domingo a entidade ligada à lista que tem Zheng Anting como líder ter organizado uma sessão de esclarecimento de como preencher o boletim de voto, com a entrega de um cabaz de ofertas. Segundo o portal All About Macau, foram oferecidos bolos lunares, guarda-chuvas, máscaras, sacos reutilizáveis para compras, pequenas ventoinhas portáteis e folhetos informativos sobre a lista encabeçada por Zheng Anting. Além disso, um dos participantes afirmou ao All About Macau que nas instalações foram dadas indicações sobre a forma correcta de votar na lista ligada aos conterrâneos de Jiangmen. Cerca de duas centenas de pessoas acorreram ao local, na zona do Patane, formando filas na rua controladas por funcionários da associação, que informavam os participantes da possibilidade de receberem ofertas. O All About Macau perguntou à Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) se este comportamento viola a lei eleitoral, ao que a entidade liderada por Tong Hio Fong respondeu afirmando que “as listas candidatas podem distribuir materiais promocionais durante o período da campanha das eleições”. Ainda assim, o caso foi reencaminhado para o Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O valor das coisas A número dois da lista União de Macau-Guangdong, ligada à Associação de Conterrâneos de Jiangmen, Lo Choi In, relativizou o caso e referiu que o evento de domingo foi apenas uma actividade promocional e que os bens distribuídos não têm valor monetário. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Lo Choi In afirmou que os materiais promocionais foram declarados, de acordo com a lei, e verificados pelo CCAC e CAEAL. Não foi a primeira vez que a lista ligada a Jiangmen organizou actividades que resultaram em casos reencaminhados para o CCAC, depois da oferta de vales de 100 patacas do supermercado Royal, verificada a meio de Junho. Também nesse caso, apesar de enviar para o CCAC, o presidente da CAEAL negou a existência de indícios de corrupção eleitoral. “A associação não apresentou um pedido para constituir uma comissão de candidatura. […] Sobre a eventualidade de haver corrupção, por enquanto, não verificamos indícios de corrupção eleitoral”, afirmou Tong Hio Fong, após a reunião de ontem da CAEAL. “Encaminhámos o caso ao CCAC e lembramos que esses actos, a oferta de lembranças e benefícios, não podem ter ligação com as actividades eleitorais”, acrescentou.
