Macau quer mais de 90% dos autocarros “com novas energias”

O Governo de Macau divulgou ontem o planeamento de protecção ambiental 2021-2025 no qual se estabelece a meta de mais de 90 por cento da frota de autocarros no território serem autocarros “movidos com novas energias” até 2025.

Uma meta ambiciosa, já que, segundo o documento, em 2020 apenas 8 por cento de autocarros no território eram movidos com novas energias.

O objectivo passa por “elaborar um plano de promoção da adopção de veículos eléctricos, impulsionar a substituição de autocarros públicos e carreiras expressas de hotéis, para a adopção gradual de autocarros, movidos a nova energia ou puramente eléctricos”, lê-se no comunicado. Até 2025, Macau ambiciona ainda plantar cerca de 5.000 árvores.

Menos ambiciosa é a meta de percentagem de ocupação de veículos eléctricos nos veículos ligeiros recém-registados: passar de 9,4 por cento em 2020 para entre 15-20 por cento em 2025.

Quanto à redução de resíduos sólidos, Macau não estabelece metas concretas, contudo, no relatório ontem divulgado lê-se que o objectivo passará por “promover e reforçar, de forma mais avançada, a prática de redução do uso de plástico e promover, passo a passo, medidas reguladoras para os utensílios de mesa de plástico, descartáveis e não-biodegradáveis e ainda “reforçar a sensibilização da “reciclagem limpa” de resíduos recicláveis junto dos cidadãos, no sentido de assegurar a disponibilidade de materiais recicláveis e o seu valor recuperável”.

Grandes produtores

Macau produziu 1,74 metros cúbicos de resíduos por pessoa por dia em 2020, o que é superior a Singapura, a Hong Kong e a Pequim, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Proteção Ambiental de Macau (DSPA).

Não há dados concretos relativamente à quantidade de plástico consumido em Macau por dia, mas na vida diária da cidade a utilização de plástico é constante: de embrulhos de fruta em supermercados, na compra de alimentos, como bolos e pães, embalados individualmente, até aos famosos ‘take away’.

Na sequência da implementação do controlo de embalagens descartáveis de esferovite em 2021, o Governo anunciou ainda a proibição da importação de palhinhas de plástico não degradáveis e ‘colheres’ de bebidas descartáveis para Macau a partir de 1 de Janeiro de 2022.

Alexandria

Existe na cidade de Alexandria um Porto Interior. Fixa o Norte, de onde lhe veio o pai. Num dos seus extremos, alguém de novo ousou a Grande Biblioteca. Abundam livros e mulheres jovens. Pelo meio, sobre as praias, debruçam-se esplanadas, num excesso de mar. No outro extremo, passeia a desmesurada gente, talvez à espera do momento certo para voltar a pegar fogo a isto tudo.

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Já Marte sobre o fim da cidade se levanta, mas nem por isso os homens sossegam e olham de novo o mar antigo. Pela urbe persiste o ruído, o caos que pouco cintila ou alcança. A cidade deixa à estrela esse castigo. E ela olha do alto e pouco vê, nada procura. Onde estão os épicos fantasmas da minha literatura? Ficaram os homens impuros e as suas mulheres cercadas. E as ruas belas como rugas ou trapos pisados nas calçadas.

Na casa de Kavafis paira um odor a abandono. Apenas um refrão, sussurrado por um bigode. Escasseiam os livros e sobram as horas. Os versos lamentam a sorte rasa. Poemas dormem sem abrigo pelas ruas. Nada há para fazer, só para ver e os olhos humedecem da tristeza do que não é (talvez nunca tenha sido), a sentirem fundo a culpa de uma deslocada ambição.

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Nos versos de Kavafis expirava o último heleno e talvez uma cidade.

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Havia no lugar onde em 1902 foi construído o Hotel Metropole um obelisco de dois mil anos. Cleópatra impusera-o para celebrar Marco António. Agora existem sombras posteriores a marcar corredores, um elevador de três portas e as colunas solenes do átrio. — Ainda há onde respirar, rosno curto.
Kavafis frequentava o Hotel Metropole. Não sei se unicamente a entrada, de onde se disfruta a rua em poltronas altas; se subia ao primeiro andar, e deslizava pelos salões, entre brandys, golpes de estado, charutos e revoluções.
Provavelmente, pouco disso o interessava, como lhe deviam ser indiferentes os veludos e os pendentes adamascados. Imaginemos que, sem sabermos de quê, lhe interessava a possibilidade. Fantasiemos que esse quê poderia surgir, vindo da rua, sob a forma de um cavalo ou de um príncipe, ainda pingentes de suor de um galope ou de múltiplas defenestrações.
E o poeta esperava, naquele canto sóbrio, meio enternecido de sombra, raspado do passado, ainda que o hotel fosse então novo e pouco fizesse prever a glória a que o meu coração o consagra. Previra os bárbaros, é certo, mas não os previra assim.
O obelisco está algures em Nova Iorque. Central Park, creio.

in Anastasis

Ser uma força do passado

Pier Paolo Pasolini, 1964
Tradução: Régis Bonvicino, 2019

 

Ser uma força do Passado é perceber a parte mais vital da nossa Memória, a sede das nossas Memórias e Conflitos. Não compreender o seu Passado significa revivê-lo, mas viver o Passado em forma de pedra significa tirar-lhe a sua parte vital. A palavra Força expressa um conceito presente de dinamismo não necessariamente ligado ao movimento, por isso não me identifico com o Passado e não venho do passado, mas sim vivo no presente estimulado por forças multiformes. Não me identifico com o Passado, mas vejo os seus rituais e ciclos humanos, gestos repetidos ao longo dos tempos que recolhem os sentimentos de gerações, e sinto que o meu amor de hoje tem raízes profundas nesse Passado.

Venho directamente das ruínas das casas agrícolas abandonadas ou destruídas por bombas, das igrejas que pontilham cada uma das nossas regiões, dos retábulos que também estudei, analisei, admirei, das aldeias dos Apeninos ou dos Pré-Alpes, onde a vida morre deixando apenas alguns habitantes a vaguear como fantasmas. Era aí que viviam os nossos irmãos, aqueles que cultivavam o trigo e lavravam os campos de acordo com as fases da lua, entre a fome, a guerra ou um mestre prepotente. Esse é o nosso passado.

E encontro-me hoje, na Via Tuscolana, aquela antiga estrada que levava de Porta San Giovanni a Tusculum, a moderna Frascati. Mas em que parte do Tuscolana é que me viro como um louco? Que tipo de paisagem está à minha volta? Vejo casas modernas, edifícios densos como colmeias, mesmo assim, e eu a passear com um cão vadio ao longo da Via Ápia. Porque é preciso saber que a Via Tuscolana para um determinado trecho corre quase paralelamente à Via Appia Nuova, são estradas próximas que comunicam. Vivo aqui agora, estas são as novas paisagens da nova era, olho à minha volta perdido, sempre espantado e com um nó na garganta que não me desata.

E, no entanto, observo os poentes e as manhãs sobre Roma, porque qualquer pessoa que nunca tenha visto um crepúsculo romano ou o amanhecer pelo menos uma vez, sentiu o calor daqueles raios de sol brilhantes e poderosos na sua pele, é pouco provável que compreenda do que estou a falar. Assisto ao nascer e pôr-do-sol de Roma, da Ciociaria e depois do resto do mundo, à beira de uma civilização enterrada nos primeiros agitadores de uma nova era primitiva. Tudo pelo mero privilégio anatómico de ter chovido ali, nada de especial.

De repente apercebo-me que sou o fruto deste Passado agora morto e percebo-me como um ser monstruoso, como alguém nascido do cadáver de uma mulher morta. Choveu sobre esta terra sem possibilidade de governar o meu destino, inconsciente e frágil como um feto, mas com mil e um séculos de idade, vagueio soldado pelo nosso tempo, inexoravelmente ligado ao nosso tempo, à procura dos irmãos que já não sou. A razão desta busca é motivada pela necessidade de não perder as nossas raízes, para assegurar que este tempo posterior perca o seu anonimato, a única forma de encontrar novas línguas e novas identidades.

Eu sou uma força do Passado

Eu sou uma força do Passado / Somente na tradição está o meu amor / Venho das ruínas, das igrejas / dos retábulos, das aldeias / abandonadas dos Apeninos ou Pré-Alpes / onde habitavam os irmãos / Vago pela Tuscolana como um louco, / pela Ápia como um cão sem dono. / Vejo os crepúsculos, as manhãs / de Roma, da Ciociaria, do mundo, /como os primeiros actos da Pós-História, /que testemunho, por conta da idade,/ da borda extrema de qualquer época / sepulta. As vísceras de uma mulher morta / pariram um ser Monstruoso. / E eu, feto adulto, vagueio / mais moderno que todos os demais / a procurar irmãos, que não existem mais.

Hong Kong | Activista pró-independência Edward Leung libertado

O activista Edward Leung, rosto do movimento independentista em Hong Kong, foi ontem libertado da prisão após quase quatro anos detido. “O departamento de serviços prisionais organizou a libertação do prisioneiro em questão da prisão Shek Pik, nas primeiras horas da manhã” de quarta-feira, referiu o organismo em comunicado.

Edward Leung, de 30 anos, foi condenado, em 2018, a seis anos de prisão na sequência de um violento confronto com a polícia local em 2016, onde os manifestantes atiraram tijolos e queimaram pneus nas ruas. Leung revelou, por volta das 05:45 de quarta-feira, que já estava junto da sua família.

“Após quatro anos, quero aproveitar este precioso tempo que tenho com a minha família e voltar a ter uma vida normal. Gostaria de expressar a minha sincera gratidão pelo apoio”, referiu. O activista acrescentou que pretende “ficar longe dos holofotes e parar de utilizar as redes sociais”, estando legalmente obrigado a fazê-lo, uma vez que continua sob vigilância.

Semanas antes, fontes do governo revelaram à comunicação social local que o activista iria “provavelmente ser vigiado”, visto as autoridades estarem cientes da sua influência nos movimentos de independência, que agora está muito enfraquecido.

Edward Leung, que nasceu em 1991 em Wuhan, na China Central, foi um dos primeiros a exigir a independência de Hong Kong, antiga colónia britânica que passou para a soberania chinesa em 1997.

Leung permaneceu em silêncio durante a maior parte de sua detenção, excepto em Julho de 2019, quando, após a escalada de violência, escreveu uma carta a apelar aos manifestantes para que não agissem cegos pelo ódio. Actualmente, ao abrigo da Lei de Segurança Nacional que entrou em vigor em 2020, pedir a independência de Hong Kong é punível com prisão, entre os dez anos e prisão perpétua.

Economia | Arranque positivo do 14.º Plano Quinquenal

Em 2021, o volume económico total da China atingiu um novo patamar de 114,367 biliões de yuans – um aumento de 8,1 por cento em relação ao ano anterior, mantendo a constância de preços.

“No ano passado, graças aos esforços conjuntos de todo o país, ao desenvolvimento económico da China e à prevenção e controlo de epidemias, foi possível manter uma posição de liderança no mundo, em que a economia nacional operou dentro de um intervalo razoável, os principais objectivos e tarefas do desenvolvimento do ano foram concluídos e novos passos foram dados no sentido de construir um novo padrão de desenvolvimento. O desenvolvimento de alta qualidade alcançou novos resultados e o 14.º Plano Quinquenal teve um começo positivo”, afirmou Ning Jizhe, director do Departamento Nacional de Estatísticas.

“Segundo a média de dois anos, as taxas de crescimento económico no primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres foram de 4,9 por cento, 5,5 por cento, 4,9 por cento e 5,2 por cento, respectivamente. A taxa média de crescimento económico de dois anos no quarto trimestre foi ligeiramente superior face ao terceiro trimestre”, disse Ning.

De acordo com Ning Jizhe, o emprego na China permanece estável. A economia continuou a recuperar e desenvolver-se, a política de prioridade à criação de emprego foi eficaz e novas formas de emprego foram inseridas no mercado laboral. Em 2021, o número de empregos urbanos adicionais da China foi de 12,69 milhões e a meta esperada de mais de 11 milhões foi alcançada. A taxa média de desemprego urbano pesquisada foi de 5,1 por cento, abaixo da meta esperada de cerca de 5,5 por cento. O índice de preços ao consumidor subiu moderadamente. Em 2021, o índice de preços ao consumidor aumentou 0,9 por cento face ao ano anterior, abaixo da meta esperada de cerca de 3 por cento. A balança de pagamentos permanece equilibrada. No final de 2021, o saldo de reservas cambiais da China era de US$ 3.250,2 mil milhões, mantendo-se acima de US$ 3,2 biliões por oito meses consecutivos e ocupando o primeiro lugar no mundo.

Ning afirma que o crescimento do rendimento dos residentes chineses está sincronizado com o crescimento económico. Em 2021, o rendimento disponível per capita dos residentes nacionais aumentou 8,1 por cento em termos reais em relação ao ano anterior, com um aumento médio de 5,1 por cento a dois anos, em linha com o crescimento económico e com o cumprimento dos requisitos de estabilidade e crescimento da renda. O consumo de energia por unidade do PIB diminuiu. De acordo com cálculos preliminares, o consumo de energia por unidade do PIB em 2021 diminuiu 2,7 por cento face ao ano anterior, o que se aproxima da redução esperada de cerca de 3 por cento. A produção cerealífera atingiu um novo recorde.

Em 2021, o volume económico total da China ultrapassou os 114 biliões de yuans, alcançando os 17,7 biliões de dólares à taxa de câmbio média anual, ocupando o segundo lugar no mundo e respondendo por mais de 18% da economia global; o PIB per capita é de 80.976 yuans, de acordo com a conversão cambial média anual, atingindo os 12.551 dólares americanos.

De acordo com a análise de Ning Jizhe, em 2021, o PIB da China aumentou em cerca de 13 biliões de yuans, o que equivale a 2 biliões de dólares americanos à taxa de câmbio média anual e ao valor económico anual de uma economia de escala relativamente possante no mundo. Se o factor de valorização do RMB for levado em consideração, o agregado económico de dois anos será convertido em dólares americanos, e o incremento chegará aos 3 biliões de dólares americanos.

O primeiro

Concomitantemente, o valor agregado industrial e manufactureiro total da China ficou em primeiro lugar no mundo por mais de 10 anos consecutivos. O comércio de bens e as reservas cambiais ocupam o primeiro lugar no mundo, e o comércio de serviços, investimento estrangeiro e consumo doméstico ocupam o segundo lugar.

“O PIB per capita da China supera os 80.000 yuans, o equivalente a US$ 12.551 à taxa de câmbio média anual. Embora não tenha ainda atingido o limite inferior do nível per capita dos países de alta renda, está se aproximando a cada ano. Segundo estimativas preliminares, o PIB per capita mundial em 2021 será de cerca de US$ 12.100. A China superou a média mundial do PIB per capita”, disse Ning Jizhe.

“Apesar dos riscos e desafios, em geral, a tendência de recuperação e desenvolvimento económico da China não mudou, os factores que mantêm a economia a operar dentro de uma faixa razoável e as condições para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade permanecem inalteradas. Durante todo o ano, espera-se que a economia chinesa alcance o progresso, assegurando a estabilidade”, concluiu.

Armazém do Boi | Nova edição do MIPAF a partir de sábado 

Arranca este sábado a nova edição do Festival Internacional de Artes Performativas de Macau (MIPAF, na sigla inglesa), promovido pelo Armazém do Boi e que conta com a curadoria de Ng Fong Chao, presidente desta associação de cariz cultural.

Além disso, acontece também o Festival de Vídeo Experimental de Macau. Ambos os eventos decorrem no Macau Art Garden, na avenida Dr. Rodrigo Rodrigues. A entrada é livre. As performances do MIPAF acontecem este sábado entre as 18h e 20h e contam com a presença de artistas da China, como He Libin e Tang Weichen, de Kunming, Tan Tan, de Wuhan e Long Miaoyuan, de Shenzhen.

O tema desta iniciativa é “Image in Body Art”. He Libin é arista e curador, trabalhando com artes multidisciplinares. Desde 1997 que tem participado em mais de 100 exposições realizadas em mais de 40 cidades, num total de 14 países.


Edifício Ritz | Exposição de “Fai Chun” e pintura chinesa

É inaugurada, na próxima segunda-feira, a exposição de “Fai Chun” e pintura chinesa no edifício Ritz, situado no Largo do Senado. Este é um evento promovido pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau, presidida por José Luís Estorninho, que termina quarta-feira, dia 26.

A mostra inclui 12 artistas e calígrafos da Associação das Artes de Pintura e Caligrafia de Macau, estando também programada a oferta de “Fai Chun” durante a realização do evento. Serão ainda expostas 15 obras de pintura chinesa alusivas ao novo ano lunar, do Tigre.

A abertura do evento acontece segunda-feira, às 13h30, com uma sessão de escrita de “Fai Chun”, que se repete no dia seguinte às 10h. Nessa terça-feira decorre, às 17h30, a cerimónia de abertura da exposição. Na quarta-feira, acontece uma nova sessão de “Fai Chun”, encerrando-se as actividades. A entrada é livre.

Eugénio de Andrade | Colóquio internacional e exposição agendados para 2023

Um colóquio internacional sobre Eugénio de Andrade e uma grande exposição bio-bibliográfica são dois dos principais eventos programados para celebrar o centenário do poeta, que se assinala a 19 de Janeiro do próximo ano, anunciou a organização.

“Se fosse vivo, Eugénio de Andrade faria 99 anos no próximo dia 19 de janeiro. Nesta oportunidade, foi constituída uma Comissão que se encarregará de promover diversas iniciativas que celebrem dignamente o centenário do nascimento do poeta”, anunciou em comunicado a Comissão Organizadora do Centenário do Nascimento de Eugénio de Andrade.

Estes dois eventos, os mais importantes já previstos, vão ter lugar no Porto e no Fundão, em datas e lugares ainda indicar.

A Comissão Organizadora do Centenário do Nascimento de Eugénio de Andrade é constituída por Federico Bertolazzi (Universidade “Tor Vergata”, de Roma), Joana Matos Frias (Universidade de Lisboa), José Tolentino Mendonça (Universidade Católica Portuguesa), Arnaldo Saraiva (Universidade do Porto) e Carlos Mendes de Sousa (Universidade do Minho).

Bilhete de identidade

Eugénio de Andrade, pseudónimo de José Fontinhas, nasceu em 1923, no Fundão, e morreu no Porto em 2005, aos 82 anos. Aos dez anos mudou-se para Lisboa, devido à separação dos pais, e três anos depois escreveu os seus primeiros poemas.

Em 1938, aos 15 anos, enviou alguns desses poemas a António Botto que, gostando do que leu, o quis conhecer, encorajando-lhe a veia literária. Em 1943 mudou-se para Coimbra, cidade onde conviveu com Miguel Torga e Eduardo Lourenço.

Tornou-se funcionário público em 1947, actividade que exerceu durante 35 anos, tendo sido transferido em 1950 para o Porto, onde fixou residência durante mais de quatro décadas, até se mudar para o edifício da extinta Fundação Eugénio de Andrade, na Foz do Douro.

Apesar do seu prestígio nacional e internacional, Eugénio de Andrade sempre viveu distanciado da vida social, literária ou mundana, tendo o próprio justificado as suas raras aparições públicas com “essa debilidade do coração que é a amizade”.

Obras e prémios

A sua extensa produção literária granjeou-lhe vários prémios e distinções, entre os quais o Premio Camões, em 2001, mas também o Prémio da Associação Internacional de Críticos Literários (1986), o Prémio D. Dinis da Fundação Casa de Mateus (1988) e o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores (1989).

Além de vasta obra poética, Eugénio de Andrade publicou alguns livros em prosa, designadamente “Os afluentes do silêncio”, “História de égua branca”, com ilustrações de Manuela Bacelar, “Rosto precário” e “À sombra da memória”.
Eugénio de Andrade encontra-se sepultado no Cemitério do Prado do Repouso, no Porto, tendo a sua campa sido desenhada pelo arquiteto e seu amigo Siza Vieira, incluindo a inscrição dos versos do seu livro “As Mãos e os Frutos”.

Música | Projecto “The Rooms” apresenta novo single, intitulado “The Strangest One”

“The Strangest One” é o novo single do projecto “The Rooms” desde o lançamento do álbum “O Fim da Escuridão” em Dezembro. João Gonçalves confessa que esta música nasceu para um projecto de João Oliveira, tendo trabalhado com os músicos Iat U Hong e Ao Chon Fai

 

“The Strangest One” é o novo single do projecto musical “The Rooms”, de João Gonçalves, e que já pode ser ouvido em diversas plataformas digitais de música. Ao HM, João Gonçalves explica que esta nova música nasceu para um projecto de instalação sonora de João Oliveira, integrado no Festival Internacional de Música de Macau deste ano.

“O João pediu-me para arranjar músicos e criar umas músicas para tocar com a instalação sonora, e esta instalação era composta por um quadro com vários instrumentos pintados sensíveis ao toque, que ao serem tocados transmitiam o som de um instrumento.”

“The Strangest One” acabou por surgir neste rol de criações, que conta com colaborações do violinista Iat U Hong e do multi-instrumentalista Ao Chon Fai.

“Já tinha trabalhado com Iat U Hong numa das faixas do álbum [O Fim da Escuridão]. É o tipo de músico que não precisa de grande direcção. Ao Chon Fai está ligado ao Jazz em Macau, sobretudo no desenvolvimento de novos talentos.”

João Gonçalves tinha trabalhado com Ao Choi Fai na música “Slavin”, gravada no ano passado. “Sempre ouvi um clarinete baixo enquanto estava a criar esta música, talvez por influência de Charles Mingus e Eric Dolphy, que trabalhou muitas vezes com ele. Digamos que fiquei apaixonado pelo som do clarinete baixo e decidi repetir.”

O novo single dos “The Rooms” surge depois do lançamento, em 2021, do álbum “O Fim da Escuridão”, lançado a 14 de Dezembro. Este projecto reúne as faixas musicais que os “The Rooms” foram gravando em estúdio ao longo do ano passado, à excepção da faixa “A Little Stronger”, gravada em finais de 2020.

Paisagem de Cormac McCarthy

Além dos músicos acima descritos, João Gonçalves decidiu juntar-se a Dave Wan, que integra os Náv. “Sou um pouco purista do analógico e na fase de gravação procurei alguém para tocar as tablas que já tinham sido inseridas pelo João Oliveira na instalação sonora. O Dave Wan completou o ensemble.”

João Gonçalves destaca a mistura “improvável e pouco ortodoxa” do uso de guitarra eléctrica, violino e clarinete baixo na elaboração de “The Strangest One”. “No processo de criação e produção é ainda mais estranha a adição de um instrumento chinês, o Guqin, e um instrumento indiano, as Tablas, mas acabou por resultar bastante bem”, frisou.

No final, a sonoridade de “The Strangest One” remete “para a paisagem de um livro do escritor norte-americano Cormac McCarthy, Western e apocalíptica, com a adição dos instrumentos asiáticos mas também com alguns contornos orientais”.

O mentor dos “The Rooms” adiantou ainda que, no processo criativo, a música surge a partir da experimentação com instrumentos. “À medida que o processo avança vão-se limando as arestas. O mesmo acontece com as letras. A coisa apenas flui, sai e vai-se esculpindo”, concluiu.

Justiça | Sentença do caso que envolve Frederico Rosário lida a 18 de Março

O Ministério Público terminou as alegações finais sem pedir a condenação de Frederico Rosário. Para a defesa, o empresário macaense deve ser absolvido porque foi uma das vítimas de Dennis Lau, que terá comprado um apartamento em Hong Kong com o dinheiro amealhado na ATFPM

 

A sentença do julgamento em que Frederico Rosário, filho de Rita Santos, e o empresário Dennis Lau são acusados de 48 crimes de burla, com perdas de 12 milhões de dólares de Hong Kong, vai ser conhecida a 18 de Março. A data foi agendada ontem pelo colectivo de juízes.

A sessão das alegações finais decorreu ontem no Tribunal Judicial de Base e ficou marcada pela ausência de uma posição clara do Ministério Público sobre o desfecho do processo. A delegada do MP pediu a “habitual justiça” e que o comportamento de Frederico Rosário fosse “avaliado pelos juízes”. No entanto, a representante do MP não expressou um pedido de condenação, nem sugeriu qualquer pena.

Contudo, defendeu que Frederico Rosário agiu motivado pela “cobiça”, que considerou ter sido reforçada quando o macaense fez um investimento de 150 mil dólares de Hong Kong na empresa Forgetech, em Janeiro de 2017, e receber um retorno de 400 mil dólares, três meses depois. “Devia ter percebido a razão de ter recebido um retorno tão elevado num espaço de três meses, mas nunca percebeu nem soube explicar durante o julgamento”, afirmou a representante do MP. “Todos gostamos de receber dinheiro nos nossos bolsos, mas não podemos receber dinheiro sem perceber a sua origem. O arguido achou que era fácil ganhar dinheiro”, criticou.

O MP atacou igualmente Frederico Rosário por ter oferecido garantias a investidores, entre os quais família e amigos, que não podia cumprir. A delegada do MP vincou também que apesar de se apresentar como “um membro da empresa”, não sabia como funcionava a companhia. “O arguido tinha a obrigação de apurar se a empresa tinha máquinas suficientes para minerar criptomoeda para pagar os retornos prometidos [de 20 a 25 por cento], se as máquinas efectivamente tinham sido instaladas na quantidade anunciada e ainda devia ter calculado se o plano de negócios era financeiramente viável”, atirou.

Segundo a tese do MP, a empresa não apresentava um plano de negócios viável ao pagar aos investidores entre 20 a 25 por cento, porque eram superiores aos lucros que poderia obter, mesmo sem contar com a compra dos computadores.

Para o MP ficou também provado no julgamento que familiares de Rosário receberam comissões com os investimentos. A delegada não indicou nomes, mas durante o julgamento foi apresentado um documento que indicava Manuela, mulher de Frederico, e Rita Santos, como as agentes para investimentos.

Uma vítima

Na perspectiva da defesa de Frederico Rosário, liderada pelo advogado Luís Almeida Pinto, o julgamento serviu para provar que o arguido é inocente e que foi “uma vítima”. Por isso, pediu ao tribunal que faça justiça ao absolver o filho de Rita Santos.

Nas alegações finais, o causídico começou por lamentar que a investigação da polícia se tenha limitado “à burla clássica com esquema em pirâmide”, apesar de Frederico Rosário ter disponibilizado “dezenas e dezenas de documentos” que teriam permitido um trabalho diferente.

Além disso, a defesa sublinhou que o arguido não ficou com “um único avo” do dinheiro dos investidores, e que os 400 mil dólares recebidos em retornos foram perdidos, na forma de investimento, além de uma outra quantia de 850 mil dólares de Hong Kong, que o arguido também investiu, na expectativa de receber retornos de 20 e 25 por cento.

Foi ainda feito o contraste com Dennis Lau, acusado pela defesa de Frederico Rosário de ter utilizado seis milhões para comprar um apartamento em Hong Kong.

Luís Almeida Pinto argumentou ainda que Frederico Rosário não tinha acesso às contas da empresa Forgetech, para onde eram canalizados os investimentos, uma vez que só tinha uma participação de 10 por cento e não era director nem administrador. O empresário só terá ficado a conhecer as contas, quando a situação era crítica, e numa reunião com Dennis Lau, em que também participou Rita Santos. Segundo Luís Pinto, a intervenção da “aguerrida” e “leoa” Rita Santos foi fundamental para pressionar Lau a mostrar os movimentos dos dinheiros.

A defesa entende assim que todas as informações eram controladas por Dennis Lau e que os documentos apresentados por Frederico Rosário à Polícia Judiciária só foram obtidos devido uma funcionária demissionária da empresa, Michelle Wong, que os entregou ao macaense, nas costas do empresário de Hong Kong.

Como prova da inocência do Frederico Rosário foi também argumentado que o arguido jamais iria burlar os familiares e amigos. Luís Almeida Pinto destacou igualmente a cooperação do arguido com a justiça. “Na realidade um arguido não entrega documentos que o possam incriminar […] Isso só acontece nos filmes, e nos de classe B”, rematou.

Centro de Ciência de Macau | Mok Ian Ian no conselho de administração

Depois da surpreendente notícia de que Mok Ian Ian estava de saída da presidência do Instituto Cultural, um despacho do gabinete do Chefe do Executivo confirmou que a responsável irá para o Centro de Ciência de Macau. Durante um ano, Mok Ian Ian irá desempenhar as funções de presidente do conselho de administração

 

A notícia de que Mok Ian Ian estaria de saída do Instituto Cultural, depois de quase quatro anos ao leme da instituição, apanhou Macau de surpresa. Ontem de manhã, um despacho assinado pela chefe do gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, dissipou a dúvida quanto ao seu próximo destino. “É nomeada, em comissão eventual de serviço, Mok Ian Ian, pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social, para desempenhar funções no Centro de Ciência de Macau, S.A., pelo período de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2022”, é estabelecido.

O despacho não especifica a posição que já ocupa no Centro de Ciência, porém, uma notícia no website do centro e o próprio organigrama de gestão da instituição esclarece que Mok Ian Ian é a nova presidente do conselho de administração do Centro de Ciência de Macau.

Na secção de notícias da instituição dedicada à pedagogia científica é descrito que “em resposta à vaga por ocupar na presidência do conselho de administração, e para garantir o desenvolvimento do Centro de Ciência de Macau, uma reunião de accionistas do Centro de Ciências de Macau nomeou Mok Ian Ian para a presidência do conselho de administração, de acordo com os estatutos, a partir de 19 de Janeiro”, é estabelecido.

A ex-presidente do Instituto Cultural preenche a vaga deixada em aberto desde a saída em 2020 de Lau Si Io, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Do fundo do coração

O Centro de Ciência de Macau sublinha no mesmo comunicado que a sua missão é promover a popularidade das ciências educativas entre a juventude de Macau, e estimular a comunicação sobre ciências e tecnologia.

“Com a liderança da presidente Mok Ian Ian, todo o pessoal do Centro de Ciência de Macau irá colocar o coração na forma como irá servir a população, abrindo um novo capítulo no desenvolvimento do Centro de Ciências de Macau”, é prometido pela instituição.

A instituição de divulgação científica, que tem o director dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, à frente da estrutura accionista a representar o Governo da RAEM, é composta por um planetário, um centro de exibições e um centro de exposições, com uma área de implantação bruta de 20.000 metros quadrados.

Angela Leong pede novo festival de cinema em Macau

A deputada Angela Leong defendeu ontem, na Assembleia Legislativa, que o território poderia acolher um novo festival de cinema. “Não podemos ser como Hollywood, mas há que ter locais para a exibição de filmes. Sugiro que o Governo desenvolva mais festivais de cinema, a fim de promover o que é feito em Macau e para que o sector se possa desenvolver.”

Na resposta a esta interpelação oral, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu que o apoio à indústria do cinema “é uma das tarefas mais importantes”. “Verificamos que, nos últimos anos, Macau foi um local escolhido para a realização desse festival. Envidamos os nossos esforços para que possamos prestar serviços de apoio às equipas de filmagens, para que consigam captar a paisagem única que só existe em Macau”, adiantou a governante.

Recorde-se que o director artístico do Festival Internacional de Cinema de Macau, Mike Goodridge, demitiu-se do cargo em Setembro do ano passado, tendo admitido que o futuro do evento era incerto.

Entretanto, Alvin Chau, CEO do grupo Suncity, um dos grandes patrocinadores do festival, foi detido por suspeitas de lavagem de dinheiro e jogo ilegal transfronteiriço.

GDI será fundido com Obras Públicas ainda no início deste ano

No plano da reforma da Administração Pública, André Cheong revelou que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) será reestruturado e integrado em breve. “O GDI vai ser fundido com as Obras Públicas, vai ser concretizado ainda no princípio deste ano”, revelou o governante.

André Cheong endereçou o caso do GDI em resposta à interpelação oral de Nick Lei, o jovem deputado dirigente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, que tentou perceber em que ponto está a reforma da administração pública, um dos principais temas das Linhas de Acção Governativa (LAG) e também uma promessa eleitoral de Ho Iat Seng na corrida solitária para Chefe do Executivo.

“Nas LAG para 2020 da área da Administração e Justiça, refere-se a revisão das ‘Bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública de Macau’, e a sua conclusão estava prevista para o terceiro trimestre do ano passado”, recordou o deputado, perguntando se já existem critérios, procedimentos, princípios e objectivos definidos para reestruturar os serviços públicos.

André Cheong referiu que foram reestruturados quinze serviços públicos nas áreas da “economia, turismo, educação, cultura e comunicação social, entre outras, extintos seis serviços públicos e criados outros dois serviços conforme as actuais necessidades”.

Todos fundidos

Fora dos serviços, o secretário adiantou que foram reestruturados cinco fundos autónomos e extintos dois, depois de Nick Lei ter referido que foram criados e expandidos muitos organismos públicos.

Ron Lam juntou-se a Nick Lei e Pereira Coutinho a questionar o Governo sobre quais os critérios adoptados para a reestruturação dos serviços públicos, acrescentando que é incomportável o Executivo manter um discurso contraditório sobre recursos humanos. Dando como exemplo as Obras Públicas, Ron Lam afirmou que “não se pode continuar a dizer que não é possível contratar mais pessoas e depois dizer que não existem recursos humanos suficientes para dar seguimento aos trabalhos públicos”.

Administração | Coutinho pede coragem para modernizar serviços públicos

Pereira Coutinho pediu acção para a promoção do Governo electrónico, lembrando que a modernização dos serviços públicos foi uma promessa eleitoral de Ho Iat Seng. André Cheong enalteceu a conta de acesso comum aos serviços públicos e afirmou que a versão 2.0 será lançada ainda no primeiro semestre de 2022

 

Continuou ontem a ronda de resposta a interpelações orais na Assembleia Legislativa (AL), com destaque para uma velha promessa dos sucessivos executivos da RAEM: a modernização electrónica dos serviços públicos.
Pereira Coutinho deu o pontapé de saída na ronda de interpelações, argumentando que a implementação do Governo electrónico é desconexa, feita de forma desorganizada e desarticulada entre serviços.

“Há décadas, que os cidadãos aspiram por uma Administração Pública da RAEM mais transparente, mais eficaz e eficiente e mais aberta externamente. Os cidadãos querem o alargamento generalizado dos serviços electrónicos e a utilização generalizada da assinatura digital”, argumentou o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.

Coutinho deu como exemplo a Estónia, que apenas exige a presença do cidadão para casamentos, divórcios e transferência de propriedade de imóveis, e recordou o relatório do Comissariado de Auditoria de 2018 onde se refere que “nas últimas décadas, o desenvolvimento do Governo Electrónico liderado pelos Serviços de Administração e Função Pública não foi capaz de acompanhar a evolução dos tempos”. Pereira Coutinho lembrou também a redução de formalidades desnecessárias e o excesso de burocracia foram temas incluídos nas promessas eleitorais e programa política de Ho Iat Seng, na corrida para Chefe do Executivo.

O secretário para a Administração e Justiça referiu que nos últimos dois anos foram obtidos resultados positivos ao nível do “sistema jurídico, construção de infra-estruturas, gestão interna e prestação de serviços externos”. Um dos exemplos de sucesso mencionados por André Cheong foi a plataforma de “acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, a conta única, que irá ter uma versão 2.0 ainda na primeira metade de 2022. A actualização do software tem com o objectivo dar maior estabilidade ao sistema e irá incluir serviços como o pagamento de multas de trânsito e licenciamento e certificados de habilitação profissional digitais.

Sem medo

O secretário reforçou a ubiquidade deste serviço digital com números. Mais de 300 mil pessoas abriram conta na plataforma, que disponibiliza mais de 110 serviços governamentais nas áreas da segurança social, educação, assistência médica, empreendedorismo e negócio, notariado e registo.

Somaram-se no plenário elogios à plataforma da conta única, com aplausos de Leong Hong Sai, Ip Sio Kai, Zheng Anting e Ngan Iek Hang.

Porém, o argumento de que a modernização electrónica dos serviços públicos é desorganizada não se ficou pela intervenção de Pereira Coutinho. O próprio presidente da AL, Kou Hoi In, deu conta da disfunção. “Cada serviço trabalha para si. Existe um plano? Um roteiro para isso? Quais os objectivos e resultados que se pretende alcançar?

Parece que o Governo ainda não consegue pôr em prática estas ideias”, argumentou o sucessor de Ho Iat Seng na presidência da casa das leis.

Ron Lam foi mais longe e fez no plenário uma simples experiência que considerou reveladora. “Há bocado abri o site do governo e reparei que o Chefe do Executivo nem sequer tem e-mail”, afirmou.

Pereira Coutinho acrescentou que a governação electrónica não é generalizada e que para ser aperfeiçoada deve ser feita uma calendarização dos objectivos a alcançar. “Os SAFP podem tomar a iniciativa, mas os outros serviços não prosseguem e isto impede o avanço. Temos de ter coragem para fazer esta reforma, para acelerar todo o processo e facilitar a vida aos cidadãos”, rematou.

O deputado Wang Sai Man, vice-presidente da Associação Industrial de Macau, trouxe para cima da mesa as preocupações do sector empresarial, “que também necessita da governação electrónica”, afirmou. O legislador perguntou se o Executivo planeava criar uma aplicação ou plataforma do estilo da conta única para o sector comercial e empresas e sugeriu a simplificação de processos nas Obras Públicas.

Por seu lado, André Cheong admitiu que a modernização está longe de ser uma questão simples. “Precisamos fazer uma revisão sobre todos os procedimentos e etapas desses serviços. Quantas assinaturas são necessárias, pedidos de autorização a chefias, etc. Na prática o seu efeito não é assim tão feliz. Os trabalhos são complexos em algumas situações”, confessou o governante.

APOMAC | Desilusão com falta de flexibilidade que forçou clínica a fechar as portas

A clínica sem fins lucrativos da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) está encerrada desde o final do ano passado. Os associados lamentam a situação e estão preocupados com o tempo de espera nos serviços públicos para fisioterapia e com os preços proibitivos no sector privado

 

São duas da tarde e, tal como faz todos os dias, João Brito da Silva está na sede da APOMAC para almoçar com os amigos. No local a que chama cantina, a tarde prolonga-se até às três e meia. Depois, chega a hora de fazer uma caminhada na Colina da Guia, ritual que repete todos os dias. No entanto, desde o ano novo, que a vida do pensionista mudou radicalmente. As manhãs já não começam tão cedo, devido ao encerramento da clínica que servia os sócios.

“Acho que fui a pessoa mais afectada. Devia ser quem mais utilizava os serviços, porque sou diabético, tenho de levar injecções de insulina. Por isso, vinha para aqui mais cedo todos os dias, para saber os meus níveis”, lamentou João Brito da Silva, de 74 anos. “Fiquei muito triste com este desfecho, agora tenho de ir ao Centro de Saúde do Tap Seac, é mais complicado ser atendido, tenho de esperar mais e fica mais longe”, lamentou.

Além dos diabetes, o sócio 19 da APOMAC lida também com alergias, que o levam a consultas médicas regularmente, por ficar facilmente “mal de garganta”. Para estas consultas recorria à APOMAC, por considerar que a espera nos Centro de Saúde é demasiado longa. Agora, a alternativa passa por um consultório privado.

“Quando há alterações no tempo fico logo mal de garganta. Por isso, vou ter de ir mais vezes a uma médica na rua Sacadura Cabral… Ela faz um bom serviço, não me posso queixar, mas é bem mais caro”, explicou João Brito da Silva. “Quando ela pergunta se quero medicamentos, sei que vou gastar 200 patacas para medicamentos de um dia e 400 patacas para dois dias…”, indicou.

Clínicas gratuitas

Sentado ao lado de João Brito da Silva, Domingos Borges, reformado com 69 anos, e sócio número 1.380 da associação, explica ao HM o que significa em termos financeiros o encerramento da clínica.

“Aqui não temos de pagar pelas consultas, são gratuitas. E quando temos de pagar medicamentos, pagamos 20 patacas para cinco dias, porque a associação cobre o resto com os apoios que recebe”, justificou Borges. “Para a fisioterapia, a consulta e as sessões era um pagamento de 50 patacas, o que é um preço baixo, até porque é muito mais fácil arranjar aqui várias sessões do que nos serviços públicos”, complementou.

Domingos Borges admite utilizar menos os serviços da clínica que o amigo João da Silva, contudo, diz que vários associados ficaram desiludidos, principalmente pela forma como o processo foi conduzido.

“Foi um encerramento muito repentino. Fomos avisados a duas semanas do fim do ano passado e foi isso. Eu utilizava a clínica para medir a tensão e fazer fisioterapia. Agora tenho a vida bem mais complicada. Acho que o Governo, antes de anunciar medidas tão drásticas, devia ter tido o cuidado de perceber o impacto e dar tempo para que houvesse preparação. Mas não, fomos todos apanhados de surpresa”, confessou Domingos Borges.

À semelhança de João Silva, Domingos Borges também considera que o serviço público não é uma alternativa fiável. “Como tenho mais de 65 anos, posso recorrer ao serviço público e não pago, só que tenho de esperar tanto que não é conveniente”, vincou “Só usamos o hospital quando temos algo muito urgente, de resto o tempo de atendimento é lento. Mesmo que seja grátis tem demasiada gente”, acrescentou.

Questão burocrática

A decisão de fechar a clínica partiu da APOMAC, um desenlace que se espera ser temporária, depois de o Governo alterar os métodos de atribuição de apoios públicos, no final do ano passado. As mudanças deixaram a associação numa posição em que para ser subsidiada tem de violar os seus estatutos, como explicou ao HM o presidente da APOMAC, Francisco Manhão.

“Até ao ano passado, a clínica recebia o apoio da Fundação Macau, junto aos outros apoios da APOMAC. Porém, mudaram as regras, e disseram-nos que a clínica agora precisa de uma licença autónoma, para obter o apoio que antes recebia e que, com as mudanças, tem de passar a ser pago pelos Serviços de Saúde”, explicou Francisco Manhão. “Só que a nossa clínica não tem fins lucrativos, por isso, não é aberta ao público, serve os sócios. Para termos a licença que nos pedem, eles exigem-nos a abertura ao público, o que viola os nossos estatutos. Nós não temos uma clínica para obter lucros”, justificou.

Por outro lado, os SSM consideram que se financiarem a APOMAC nas condições actuais que estão a violar as regras. “Dizem-nos que o financiamento à APOMAC viola as regras internas, mas deviam ter outra flexibilidade. Nós ajudamos os nossos sócios, a clínica não tem fins lucrativos, nós tomamos conta das pessoas da terceira idade, que o Governo diz sempre proteger com as suas políticas. O serviço aqui é mais rápido do que no privado”, argumentou.

Numa situação difícil, Francisco Manhão diz que até ao final do mês estão entre a espada e a parede e têm de decidir se existem condições para manter os três trabalhadores da clínica, ou se estes terão de ser despedidos por falta de verbas para pagar salários.

Contudo, há a esperança de que o problema seja resolvido. “O Ano do Búfalo é um ano difícil em que se trabalha muito e não se consegue alcançar o que se espera. Espero que o Ano do Tigre traga a agilidade para resolver a situação”, desejou.

Pandemia afectou serviços

Entre os utentes do serviço há ainda quem se mostre incrédulo com a opção, em tempos de pandemia, de fechar uma clínica e contribuir para uma maior concentração de pessoas. É o caso de Mónica Cordeiro, reformada que durante vários anos foi enfermeira nos Serviços de Saúde, e que é a sócia número quatro da associação.

“Agora os nossos sócios precisam de ir para o hospital público e têm de esperar seis a sete horas, o que é muito prejudicial. Não percebo como é tomada uma opção, principalmente nesta altura, que aumenta os riscos de contágio de covid-19, com as deslocações aos serviços públicos. Aqui havia uma solução melhor, com menos pessoas”, desabafou.

Mónica Cordeiro faz fisioterapia regularmente, depois de ter sido operada às pernas, há cerca de oito anos. Por isso, foi afectada directamente pelo fecho do serviço. “Fui muito afectada na minha vida, porque tenho de fazer fisioterapia e no público é tudo muito complicado. Com a pandemia os serviços ficaram piores, há mais pessoas a recorrer à fisioterapia, a piscina disponível é pequena e tem muitas pessoas”, relatou. “Eu preciso de fazer fisioterapia regularmente, como fazia aqui na APOMAC. Agora vou ter de fazer no privado, e é muito mais caro. No entanto, se não fizer sei que vou ficar sem andar, numa cadeira de rodas”, reconheceu a pensionista de 70 anos.

Numa situação semelhante à de Mónica Cordeiro encontra-se Alice Mak. Aos 80 anos, a reformada está a pouco tempo de ser operada a uma rótula. A seguir à cirurgia terá de fazer fisioterapia regularmente. O fecho da clínica foi assim um “choque”. “Já tenho dificuldades em mexer-me e estava a contar vir aqui e fazer fisioterapia, almoçar e ter as outras consultas, para medir os diabetes, tudo no mesmo sítio”, contou. “Só que agora mudou tudo, vou ter de esperar pelo serviço público que não tem sessões suficientes, em vez de fazer três sessões por semana, como conseguia fazer aqui. Vou acabar a esperar meses. Estou mesmo triste”, confessou.

Em tom triste, Alice Mak deixou um apelo ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng: “Estamos todos muito desiludidos. O meu maior desejo e de todos os sócios é que a clínica volte a operar e que o Governo arranje uma solução”, apelou. “Espero que o Executivo seja generoso, esta clínica é a coisa mais importante para nós”, concluiu.

Macau com 15 restaurantes com estrelas Michelin em 2022

Macau perdeu três restaurantes com estrelas Michelin, totalizando 15 estabelecimentos na edição deste ano do Guia para Macau e Hong Kong.

Três restaurantes de Macau, “Robuchon au Dôme” e “The Eight Restaurant”, ambos no hotel-casino Grand Lisboa, e o “Jade Dragon”, no City of Dreams, mantiveram as classificações de 2021, com três estrelas (‘uma cozinha única, justifica a viagem’) cada um, escreveu a organização do guia gastronómico no ‘site’.

Macau conta ainda com cinco restaurantes com duas estrelas (‘cozinha excelente, vale a pena o desvio’) e sete com uma estrela Michelin (‘cozinha de grande nível, compensa parar’).

Numa entrada direta para o grupo dos restaurantes com duas estrelas, o “Sichuan Moon”, criado pelo ‘chef’ de Taiwan André Chiang e liderado pelo ‘chef’ executivo da Malásia Zor Tan no ‘resort’ Wynn Palace, destacou-se “com uma ementa que desafia preconceitos sobre a comida de Sichuan [província chinesa no centro do país], e pratos que podem ser definidos como obras de arte”, indicou a organização.

Com uma estrela, obtida no ano passado, o restaurante de comida cantonense “Wing Lei”, no ‘resort’ Wynn Macau, conquistou agora a segunda, “sob a liderança estável” do ‘chef’ Chan Tak Kwong, acrescentou.

Na distinção “Bib Gourmand”, conferida aos restaurantes que oferecem menus de três pratos por menos de 400 patacas, mantêm-se sete estabelecimentos em Macau, entre eles o português “O Castiço”.

Além destes, destaque em Macau para oito estabelecimentos de ‘street food’, 20 restaurantes selecionados e uma estrela verde (que distingue uma cozinha sustentável), conquistada no ano passado pelo Restaurante Educacional do Instituto de Formação Turística.

“Nesta edição de 2022, aplaudimos os cozinheiros e restauradores de ambos os territórios por mostrarem coragem, resiliência e criatividade em tempos de incertezas. Estamos orgulhosos de celebrar os mais brilhantes talentos de Hong Kong e Macau enquanto preparam o caminho para dois dos mais excitantes e diversificados destinos culinários do mundo”, sublinhou o diretor internacional do Guia Michelin, Gwendal Poullennec.

Imprensa chinesa diz que surtos de covid-19 têm origem em bens importados

A imprensa estatal chinesa disse ontem que encomendas enviadas do exterior podem ter espalhado a variante Ómicron do novo coronavírus em Pequim e outras cidades. Especialistas em saúde estrangeiros enfatizaram que o vírus se espalha sobretudo através de gotículas respiratórias, quando as pessoas infetadas respiram, falam, tossem e espirram.

No entanto, a China enfatizou repetidamente o perigo de infeção através de bens oriundos do exterior, apesar de apenas vestígios do vírus serem encontrados nesses produtos, e impulsionou os testes a alimentos congelados e outras encomendas.

O Global Times, jornal do Partido Comunista Chinês, disse que o Centro de Controlo de Doenças de Pequim descobriu que as pessoas recentemente infetadas tiveram contacto com embalagens oriundas do Canadá e dos Estados Unidos.

A China confinou partes do distrito de Haidian, em Pequim, após a deteção de três casos, poucas semanas antes da capital chinesa sediar os Jogos Olímpicos de Inverno.

Outra pessoa na cidade de Shenzhen (sul) que testou positivo para a variante Ómicron terá também manuseado pacotes enviados da América do Norte. A China continua em alerta máximo para novos surtos antes dos Jogos Olímpicos de Inverno.

Cerca de 20 milhões de pessoas estão confinadas e foram pedidos testes em massa em bairros e cidades inteiras onde existem surtos.

Os organizadores dos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim2022 anunciaram na segunda-feira que apenas espectadores “selecionados” terão acesso aos eventos, que abrem oficialmente em 04 de fevereiro.

A China evitou grandes surtos do coronavírus com um regime de bloqueios, testes em massa e restrições nas viagens, embora continue a combater surtos em várias cidades, incluindo no porto de Tianjin, a cerca de uma hora de Pequim.

As autoridades e imprensa oficial chinesas distorceram anteriormente comentários e estudos sobre a origem do novo coronavírus para sugerir que este começou no exterior e não em Wuhan, a cidade do centro da China onde foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19.

Mok Ian Ian deixa presidência do Instituto Cultural

Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural (IC), vai deixar o cargo para abraçar outra profissão. A notícia foi avançada ontem pelo portal All About Macau, que cita fontes próximas do processo. Segundo o website informativo em língua chinesa, Mok Ian Ian deixou uma nota de despedida aos colegas.

“Estou grata por estes quatro anos de trabalho conjunto e agradeço ainda pelo vosso apoio, compreensão e tolerância. Aceitei um novo cargo, escolhido pelos meus superiores, e vou desempenhar novas funções. Hoje, digo adeus a todos”, pode ler-se na referida carta.

As alterações na presidência do IC deverão ser anunciadas hoje em Boletim Oficial, adianta o mesmo portal, sendo que o actual director do departamento do património cultural, Choi Kin Long, poderá ocupar o lugar deixado vago por Mok Ian Ian.

Sugestão de Alexis

Muitos têm sido os nomes que, nos últimos anos, têm ocupado o cargo de presidente do IC. Mok Ian Ian assumiu funções em Janeiro de 2018 em substituição de Cecilia Tse, que, por motivos de saúde, se demitiu do cargo. Foi Alexis Tam, à época secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que sugeriu o nome de Mok Ian Ian ao Chefe do Executivo.

“O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que Mok Ian Ian possui a competência profissional e as aptidões necessárias para assumir o cargo de presidente do IC devido à sua experiência na Administração Pública e conhecimento sobre o desenvolvimento artístico e cultural local”, lia-se num comunicado.

Autora, mestre e com um doutoramento em ciência de teatro chinês pela Universidade de Nanquim, Mok Ian Ian é licenciada em jornalismo internacional pela Universidade de Jinan. Entrou para a Administração pública em 1994, tendo sido técnica superior no Gabinete de Comunicação Social (GCS). Seis anos depois, assumiu a chefia da Divisão de Projectos Especiais do IC e, entre 2001 e 2011, trabalhou na delegação da RAEM em Pequim, na área de promoção cultural e relações com os media. Fez parte do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais e teve funções como técnica especialista no GCS.

Cinemateca Paixão | Exibidos três documentários do fotógrafo Fabrizio Maltese 

Começa hoje a ser exibido, na Cinemateca Paixão, o primeiro de três documentários da autoria do fotógrafo de celebridades e documentarista “California Dreaming” Fabrizio Maltese. “50 Days in the Desert” integra o painel de exibições composto ainda pelos projectos “California Dreaming” e “Lost Flowers”

 

A Cinemateca Paixão começa hoje a exibir o primeiro de três documentários da autoria de Fabrizio Maltese, num ciclo especialmente dedicado a este fotógrafo e documentarista, que divide o seu trabalho entre Paris e o Luxemburgo.

Hoje e sexta-feira será, assim, exibido, “50 Days in the Desert”, com sessões às 13h e 14h28. O documentário conta os bastidores do filme “The White Knights”, filmado em 2015 e da autoria do realizador belga Joachim Lafosse. Os vários desafios que este teve de enfrentar quando decidiu fazer as filmagens em Marrocos são o tema central do documentário, que explora ainda a semana de trabalho da equipa no deserto do Sahara, bem como os métodos pouco usuais de Lafosse durante o processo criativo.

Esta película integrou os programas do Festival Internacional de Cinema de Palm Spring, em 2016, e do Festival de Cinema da Cidade de Luxemburgo, em 2015.

Já “California Dreaming”, será exibido amanhã e sábado, com sessões às 11h30 e 13h14, respectivamente.  Com este trabalho, Fabrizio Maltese quis explorar as especificidades da cidade da Califórnia, onde vivem cerca de 14 mil pessoas e que é a terceira maior do Estado norte-americano com o mesmo nome. Concebida em 1950, a cidade da Califórnia tornou-se rival da também importante cidade de Los Angeles, mas desde então foi perdendo muita da sua importância inicial. O documentário explora o facto de a cidade da Califórnia ter hoje uma dimensão muito menor, retratando vivências e visões dos seus habitantes, estabelecendo um contraste com o chamado “sonho americano” dos anos 50.

Em 2019, esta película integrou também os programas “Selecção Oficial” do Festival Internacional de Cinema de Palm Springs e do Festival de Cinema da Cidade do Luxemburgo.

Retrato na pandemia

Sexta-feira e domingo são os dias escolhidos para a exibição de “Lost Flowers”, seleccionado para uma nomeação, no ano passado, no Festival de Cinema Documental de Thessaloniki. Com uma forte componente autobiográfica, o filme espelha o regresso de Fabrizio, em Março de 2020, a Itália, depois de o seu pai ter sofrido um ataque cardíaco. Foi nesta altura que a pandemia da covid-19 espoletou, e o país entrou em período de confinamento.

Assim este é “um diário íntimo e uma ode ao amor incondicional nas circunstâncias mais desafiantes que um filho pode enfrentar”. “Lost Flowers” não é mais do que um “conto sobre a alma e as dificuldades pessoais num contexto de uma tragédia colectiva”.

As sessões decorrem, na sexta-feira, às 11h30, enquanto que no domingo o documentário será exibido às 12h40.
Sendo um fotógrafo de celebridades, com trabalho publicado em revistas como a GQ, Rolling Stone ou Hollywood Reporter, Fabrizio Maltese é também conhecido pelo seu trabalho como documentarista. Nascido em Itália, mas com uma vida pessoal e profissional dividida entre Paris e o Luxemburgo, Fabrizio Maltese é um nome que já esteve presente em festivais de cinema de todo o mundo.

Covid-19 | 500 funcionários públicos com código amarelo 

Existem actualmente 500 funcionários públicos, a maioria do Instituto para os Assuntos Municipais, com código de saúde amarelo, o que os impede de aceder ao local de trabalho. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que esta medida não afecta o funcionamento dos serviços

 

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse ontem que há 500 funcionários públicos com código de saúde amarelo, o que exige que estes façam uma auto-gestão do estado de saúde e meçam a temperatura corporal com regularidade.

A ideia é evitar contactos com o público, esclareceu o governante à margem da reunião da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Sugerimos que essas pessoas com código de saúde amarelo, tanto nos serviços públicos como nas entidades privadas, informem os seus chefes para que seja evitado o atendimento ao público ou outro tipo de contactos.”

O facto de estes 500 trabalhadores passarem a estar interditos de entrar no local de trabalho não vai afectar o serviço, referiu André Cheong. “Isso não vai afectar muito o nosso funcionamento”, adiantou o secretário, que esclareceu que a entrada nestes locais só deve ser feita em casos urgentes.

Relativamente à zona de cooperação aprofundada com Hengqin, há apenas 30 trabalhadores com código de saúde amarelo. “Temos critérios uniformes para a gestão destes trabalhadores”, frisou André Cheong.

Sobre a utilização da aplicação de telemóvel para o rastreio no acesso a determinados locais, André Cheong garantiu que esta medida será apenas aplicada, para já, nos serviços públicos.

“Estudamos a aplicação concreta desta medida e decidimos que poderia ser aplicada sem problemas. Quanto às entidades privadas, ainda não exigimos isso. Aconselhamos as entidades e o público a fazer esse rastreio, mas ainda não é obrigatório. Para já, estudamos a aplicação e consequências nos serviços públicos, mas se isso será ou não aplicado nas entidades privadas será estudado e divulgado.”

Actividades em estudo

À margem de uma outra reunião da comissão permanente no hemiciclo, a responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, disse que está a ser equacionada a mudança de datas de algumas actividades de celebração do ano novo chinês, tendo em conta a situação epidémica em Zhuhai.

Caso haja uma mudança, esses eventos festivos podem acontecer no final de Fevereiro. Caso se mantenham as mesmas datas, “teremos de ver se há medidas a adoptar, como a realização de testes para as pessoas que vão actuar ou um maior controlo do número de pessoas que entram no recinto”.

“A situação muda todos os dias e temos de ver o que acontece em Zhuhai esta semana”, frisou. Até às 21h de ontem, as autoridades da cidade vizinha anunciaram a existência de 20 casos de covid-19 na cidade, incluindo um caso de infecção assintomática. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a segunda ronda de testes em massa na cidade resultou em quase três milhões de resultados negativos.

Ainda sobre o período do ano novo lunar, Helena de Senna Fernandes adiantou que houve alguns cancelamentos nas marcações de alojamento em hotéis. O programa de excursões com gastronomia, em parceria com associações locais, vai depender também da situação em Zhuhai. “Sabemos que a parte das refeições tem sempre um maior risco de infecção e estamos a fazer uma preparação. Veremos quando será o tempo oportuno para anunciar [o programa]. Se conseguirmos anunciar até ao fim do mês, algumas excursões poderão ser realizadas até ao final do ano novo lunar.”

Aos jornalistas, Helena de Senna Fernandes disse ainda que estão a ser tratadas as queixas recebidas por visitantes do Interior da China que, quando regressaram a Macau, ficaram com o código de saúde amarelo.
“Sempre divulgamos Macau como uma cidade segura e se recebemos queixas vamos comunicar com os SSM para resolver o problema com as entidades de gestão de saúde do Interior da China. Para já, são poucas as queixas recebidas.”

Sobre o número de visitantes, Helena de Senna Fernandes disse que, antes do surto de Zhuhai, Macau poderia receber, por dia, entre 20 a 40 mil pessoas. No entanto, esta segunda-feira o número baixou para 16 mil, e no domingo houve apenas 10 mil visitantes.

Quanto aos turistas oriundos de Guangdong, podem ocupar cerca de 60 por cento dos visitantes totais provenientes do país. Antes da pandemia, a proporção era de apenas 43 por cento.

Caso Suncity | Condenada a nove meses de prisão por recusar testemunhar

A informação foi revelada pelo Ministério Público e envolve o processo do empresário Alvin Chau. As autoridades estão ainda a investigar o alegado instigador da recusa em testemunhar

 

O Ministério Público anunciou que uma mulher foi condenada com uma pena de prisão de 9 meses, suspensa pelo período de dois anos, após ter recusado testemunhar no âmbito da investigação à Suncity. Apesar de o MP não ter adiantado qual o processo em causa, o jornal All About Macau apontou para a empresa local promotora de jogo e o empresário Alvin Chao.

“Durante a investigação, uma testemunha de sexo feminino de apelido Ho, recusou-se a prestar declarações e mesmo depois de a polícia e o Delegado do Procurador insistirem em lhe dar conhecimento dos seus direitos e deveres, a mesma continuou a recusou-se a depor”, escreveu o Ministério Público. “Posteriormente, o Ministério Publico ordenou a sua detenção em fragrante delito e encaminhou-a para os Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base para ser julgada em processo sumário”, foi acrescentado.

A data do julgamento em primeira instância não foi revelada, apenas se indicou que o caso aconteceu “há dias”. Por outro lado, foi adiantado que “a sentença ainda está a aguardar o trânsito em julgado nos termos legais”, o que pressupõe que tem menos de 15 dias.

A informação revelada mostra ainda que a pena ficou suspensa na condição de a mulher pagar 5 mil patacas à RAEM, no prazo de três meses. De acordo com a moldura penal, as testemunhas que se recusem depor, sem justa causa, são punidas com pena de prisão de 6 meses a 3 anos, ou com pena de multa “não inferior a 60 dias”.

Como o MP acredita que a mulher foi instigada a não cooperar com a justiça, vai ainda decorrer outra investigação. “Há indícios de a arguida ter sido instigada à referida infracção, pelo que o Ministério Público requereu legalmente ao Tribunal Judicial de Base para que fosse extraída a respectiva certidão dos autos, a fim de ser autuada como inquérito, efectivando a responsabilidade criminal do instigador”, foi explicado.

Detenção surpreendente

Alvin Chau Cheok Wa, presidente e proprietário do grupo Suncity, o maior promotor de jogo VIP de Macau foi detido na RAEM, e encontra-se na Prisão de Coloane desde o final de Novembro do ano passado. A detenção foi realizada pelas polícias locais, devido a uma investigação que só foi revelada após a emissão de um mandado de captura internacional.

Na altura, foi indicado que Alvin Chau está indiciado pela prática de associação criminosa, onde era o cabecilha, que implica uma pena mínima de 8 anos e máxima de 15 anos de prisão, que ainda pode ser agravada em um terço.

Além deste crime, Chau foi igualmente indiciado pela exploração ilícita de jogo, o que implica uma pena máxima de três anos, sem agravantes, e branqueamento de capitais (pena máxima de três anos de prisão).

Jogo | Chefe do Executivo vai fixar receitas mínimas por mesa

Foi ontem publicada a proposta inicial na nova lei do jogo que confere ao Chefe do Executivo o poder para fixar um mínimo de receitas por cada mesa de jogo, o que pode levar à diminuição do número de mesas e ao pagamento de compensações. Cada junket, só pode funcionar numa única operadora e as concessões podem ser extintas se ameaçarem a segurança nacional

 

Foi ontem publicado no website da Assembleia Legislativa a proposta da nova lei do jogo, que acrescenta algumas novidades às alterações legais divulgadas na sexta-feira.
Uma delas, prende-se com a regulação do número de mesas e máquinas de jogo, assim como as receitas apuradas pelas mesmas.

Mantém-se a obrigatoriedade do pagamento de prémio anual por cada mesa e máquina de jogo. Porém, o Chefe do Executivo fixa em despacho o número mínimo anual de receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Este ponto estabelece duas obrigações. Por um lado, o Governo pode “aditar disposições para determinar o limite máximo do número de mesas e máquinas de jogo”, para que “sejam melhor aproveitadas pelas concessionárias”, é descrito na nota justificativa que acompanha o diploma.

Se um casino não apurar por mesa ou máquina de jogo receitas brutas que cumpram o número mínimo fixado pelo Governo, a concessionária “tem de pagar um prémio especial, no valor correspondente à diferença entre os montantes do imposto especial sobre o jogo de fortuna ou azar, calculados em função das receitas brutas reais e desse limite mínimo”.

Apesar de ter sido avançado que o jogo VIP e as operações dos junkets serão reguladas numa lei diferente, o diploma estabelece que cada promotor de jogo só pode ter actividade nas instalações de uma só concessionária. Além disso, o pagamento da actividade apenas pode ser efectuado sob a forma de comissões, taxadas através de retenção na fonte feita pela concessionária.

Perigo para a nação

Outra disposição que não era prevista na lei do jogo de 2001, mas que consta da versão inicial do diploma, é a possibilidade de o Chefe do Executivo anular uma concessão por ameaça à segurança nacional e da RAEM, “após ouvidos pareceres da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar”.

A versão da lei que deu entrada na AL estabelece uma relevante salvaguarda de fiscalização. De três em três anos, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos pode avaliar se os contratos das concessões estão a ser cumpridos. Se o resultado da revisão revelar falta de proactividade das concessionárias “no cumprimento dos estipulados nos contratos ou ainda a inobservância dos mesmos”, cabe ao secretário para a Economia e Finanças estabelecer um prazo para que as falhas sejam supridas.

Outra novidade prende-se com reversão para a RAEM de todos os casinos, “equipamento e utensilagem, bem como todos os projectos de investimento para o jogo não concluídos”, salvo excepções estabelecidas em lei, caso seja anulada a concessão. Na lei anterior, a reversão de bens apenas era prevista em casos de extinção das concessões, ou seja, quando terminava o prazo dos contratos.

As operadoras autorizadas a explorar o jogo em Macau ficam também obrigadas, segundo a versão inicial do diploma, a “comunicar obrigatoriamente ao Chefe do Executivo as decisões sobre as grandes iniciativas financeiras com valor superior ao previsto nos contratos de concessão, sob pena de nulidade”.

Um dos objectivos da nova lei, avançados na nota justificativa, refere, logo na primeira alínea, a articulação com políticas e mecanismos do Governo da RAEM “no âmbito do combate ao fluxo ilegal de capitais transfronteiriços e da prevenção do branqueamento de capitais”. Recorde-se que na segunda-feira, o Executivo congratulava-se pelo bom resultado obtido no Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais. Ainda não foi agendada sessão plenária para votar na generalidade a nova lei do jogo.

Pensões ilegais | Governo cria regime de reabilitação de infractores 

O Governo quer dar uma segunda oportunidade a quem prestou alojamento ilegal. Se não cometer novas infracções ao longo de cinco anos, os seus dados deixam de constar na lista de infractores à disposição de mediadores de imobiliário. Esta foi uma das alterações introduzidas pelo Executivo na proposta de lei relativa às pensões ilegais

 

O Governo decidiu criar um mecanismo de reabilitação dos infractores que tenham tido pensões ilegais ou que tenham prestado alojamento ilegal de uma outra forma. A informação foi avançada ontem pela deputada Ella Lei, após a reunião da primeira comissão permanente que serviu para discutir a proposta de lei relativa à proibição da prestação de alojamento ilegal.

“Se a pessoa não tiver cometido uma infracção em cinco anos, pode ser feito um pedido para que deixem de ser facultados os seus dados pessoais aos mediadores imobiliários. O Governo criou este mecanismo de reabilitação para os infractores”, ou seja, passados cinco anos da infracção, o cadastro da pessoa fica limpo.

Na actual versão da proposta de lei, o Governo sugere que “a decisão sancionatória administrativa é notificada pela Direcção dos Serviços de Turismo ao infractor e ao proprietário do prédio ou fracção autónoma, sendo ainda notificado o Instituto da Habitação em caso de reincidência, para que este faculte aos mediadores imobiliários acesso aos dados de identificação do infractor”.

Numa reunião em que se discutiram alterações feitas pelo Governo à proposta de lei, os deputados mostraram ainda preocupação sobre eventuais “abusos sobre normas de excepção”. No entanto, “o Governo prometeu fazer bem esse trabalho de controlo, e após a sua apresentação os deputados não manifestaram discordância em relação a este ponto”.

Âmbito fica como está

O Governo decidiu manter o actual âmbito da proposta de lei, ou seja, os visitantes de curta duração. Desta forma, os representantes do Executivo afirmaram que “não pretendem alargar o âmbito dos destinatários da proposta de lei, que são as pessoas com um curto prazo de permanência no território”.

“Na prática, a maioria dos turistas fica num prazo máximo de 90 dias, mas há pessoas de outras regiões ou países que têm um prazo de permanência superior”, adiantou Ella Lei.

Na reunião de ontem ficou ainda esclarecido que entidades como instituições do ensino superior ou de cariz religioso, entre outras, podem prestar alojamento pago, não sendo este considerado alojamento ilegal. No caso de ser cedido alojamento a amigos e familiares, em casas privadas, este deve ser gratuito.

“O Governo disse que há condições por parte dos serviços competentes para investigar estas situações”, frisou a deputada que preside à primeira comissão permanente.

Construção Civil | Deputado revela lista negra de trabalhadores

Os trabalhadores de construção civil que reclamam por não receber salários entram numa lista negra do sector e são despedidos sem justa causa. A revelação foi feita por Leong Sun Iok, deputado dos Operários, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa.

A questão foi mencionada no âmbito das obras públicas em Macau e dos ordenados em atrasos por empresas subempreitadas pelos vencedores dos concursos públicos. “Recebemos muitas queixas de trabalhadores locais que não recebem salários. Dizemos às pessoas para irem à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, mas elas recusam. Dizem-nos que os empreiteiros fazem uma lista negra e que se forem à DSAL nunca mais são contratados por qualquer empresa”, revelou o deputado.

Leong Sun Ion reconheceu depois que a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tem participado na resolução das disputadas laborais, porém, os empregados acabam por ser despedidos. “Ajudámos essas pessoas a receber salários. Falámos com os empreiteiros e a questão com as empresas subcontratadas resolveu-se. Contudo, no final, os queixosos foram todos despedidos sem justa causa. Há muitos problemas destes, que são do conhecimento do Governo”, atirou.