Por João Guedes

 

O cirurgião José de Almeida, o padre António de S. Gonçalo de Amarante e o tenente-coronel Paulino Barbosa: estes, três dos personagens que assistiram em 1822 ao nascimento do primeiro jornal de Macau, que seria também o primeiro da Ásia Oriental. Paredes meias, vencidos, mas preparando desde logo a desforra, o juiz Miguel de Arriaga Brun da Silveira, o governador José Osório de Castro Cabral e Albuquerque e o barão de S. José de Porto Alegre, entre outros, que rejeitaram ab initio essa filha do escândalo que era a liberdade de imprensa dada pela revolução do Porto às colónias da Coroa.

«A Abelha da China», semanário das quintas-feiras de Macau, que era também (espante-se!) a folha oficial do governo, reivindicou para si o estatuto de primeiro jornal de toda a Ásia a Leste da Índia, e para o seu redactor o de primeiro jornalista de um mundo onde, ironicamente, existia imprensa há mais de mil anos. O nascimento do jornal resultou de um «parto» difícil e dramático, provocado pelo choque inevitável do liberalismo que avassalava o mundo, contra o «status quo», antigo e aceite, do regime monárquico absoluto.

Este, em matéria de palavra escrita, vinha, com ligeiras alterações (essencialmente provocadas pela expansão colonial de quinhentos), a percorrer imperturbável a história desde o primeiro Rei, envolto ainda no pó da catedral de Zamora e empunhado os códices antiquíssimos dos visigodos e os textos dos doutores da Igreja, como se fossem os únicos produtos possíveis das máquinas de Gutenberg.

A imprensa Ocidental, também pioneiramente introduzida na Ásia pelos Portugueses (Jesuítas) do século XVI, vivia de facto há séculos em Macau, mas só a lei resultante da Revolução Liberal de 1820 permitiria o aparecimento de um jornal semelhante aos que desde há mais de cem anos formavam a opinião pública e influenciavam os destinos políticos das nações europeias. Antes de lei libertadora apenas obras pias saíam das prensas da Diocese de Macau.

«A Abelha da China», cujo nome comportava uma clara intencionalidade política (picar o «establishment»), viu a luz do dia numa quinta-feira, dia 12 de Setembro de 1922.

«Havendo o Leal Senado incumbido a redacção do presente periódico, julgamos ser uma das principais obrigações de um redactor o expor com verdade e com franqueza os motivos que aceleraram a gloriosa façanha sucedida no dia 19 do mês passado, dia memorável, em que os macaenses arvoraram o Pavilhão da Liberdade e derrocaram o horrendo colosso do Despotismo, que tantos anos haviam suportado.

Confessamos, todavia, que esta tarefa é superior às nossas partes para a justificação de um facto que pôs termo à arbitrariedade e que consolidou os direitos e o deveres do Cidadão, instalando-se entre as salvas de um contentamento público, e incessantes vivas de alegria, um Governo Provisório, segundo a vontade geral de todos os moradores, o qual, no pouco tempo da sua instalação, tem dado sobejas provas do seu patriotismo, do seu zelo e da sua actividade pelos interesses nacionais».

Este, um excerto do primeiro editorial da «Abelha», saído do ousado aparo de Frei António de S. Gonçalo de Amarante. A citada prosa definia com resolução e desassombro os objectivos de jornal, situando-o claramente no campo do liberalismo, não como instrumento passivo das novas ideias, mas como arma ideológica que não cessaria desde o primeiro dia de desferir contundentes estocadas sobre a «reacção» legitimista.

Num terreno completamente «minado», desde logo a «Abelha» serviu os liberais como instrumento de defesa (mantendo embora sempre a ofensiva), tribuna de doutrinação política e porta-voz. O projecto foi o resultado natural de um tácito consenso, forjado e amadurecido no decorrer de um processo político que se desenvolvia em crescendo. O liberalismo chegava à cidade nos brigues e escunas da longínqua Metrópole através de oficiais e funcionários, que eram cada vez em maior número.

Na colónia portuguesa, por seu turno, os portadores do novo espírito juntavam-se a americanos e ingleses, difundido as ideias e tornando mais consistentes as consciências liberais. À medida que estas hodiernas concepções germinavam, abria-se também um fosso entre dois campos. Num postava-se uma oposição heterogénea e do outro o poder localizado em torno da Ouvidoria, Leal Senado e do Governador, instituições que formavam o governo odiado.

Uma história por fazer

«A falta de confiança, pois, que ele ( o povo de Macau) tinha no governo e o aferro com que este pretendia entronizar-se, valendo-se para esse fim de modos não só impróprios, mas até indignos do carácter português, foi a causa principal por que, reiteradas vezes, se apresentou ao Senado a necessidade que havia de um governo que obstasse e ser visse de barreira à torrente impetuosa de males que ameaçavam o comércio; um novo governo que impedisse uma inevitável e próxima anarquia; pois que tudo lhe augurava um futuro assaz desagradável de das mais funestas consequências, uma vez que as coisas continuassem do mesmo modo que até ali continuado haviam, isto é: conservando-se no lugar uma das autoridades (o Ouvidor Miguel de Arriaga, cuja exclusão exigiam) como fonte e origem donde brotava todo o mal ao comércio e, por consequência, à cidade inteira». Isto dizia a «Abelha», resumindo as razões latentes de uma revolta que apenas esperava o pretexto para eclodir. Tal pretexto surgiu logo que chegaram as primeiras notícias da revolução de 24 de Agosto de 1820, levando-a a irromper triunfante nas ruas de Macau, arrasando oposições com tanto ímpeto quanto dura tinha sido a repressão.

A história do Liberalismo em Macau continua ainda por fazer, mas pode dizer-se as forças em confronto no Território possuíam, fundamentalmente, as mesmas características das de Portugal, segundo também um percurso político semelhante. Nos anos da «Abelha» a colónia tornou-se um espelho pequenino dessas convulsões, que reflectia quase passo a passo.

Como afirmava o «Abelha», Macau estava desde há muito sujeita à vontade de um reduzido número de pessoas que geriam a cidade segunda a flutuação dos seus interesses pessoais, ligados em exclusivo ao comércio do ópio, o único sustento da economia local. Capitaneava este grupo Miguel de Arriaga Brun da Silveira, o jovem e talentoso magistrado que, às suas qualidades de senhor do governo e diplomata exímio, juntava a de hábil comerciante activo e bem-sucedido. Multiplicando os lucros, ignorava a lei e pouca importância concedia à ética, dedicando-se indiferentemente – e com o mesmo entusiasmo – à magistratura, ao governo de Macau e ao comércio. Revestidos de poderes muito mais amplos do que os de um juiz dos nossos tempos, comportava-se como autêntico governador, confinando este à tarefa de referendar despachos que oficialmente deveriam sair exclusivamente da sua lavra. Manter a paz nos quartéis e o sossego nas ruas eram as únicas competências que Arriaga lhe permitia exercer.

Apoiado numa rara habilidade política, Arriaga aliara a si a maior fortuna de Macau, casando com a filha do Barão de S. José de Porto Alegre. Esta figura, extravagante e perdulária, que vivia do comércio do ópio, tinha entrada fácil (segundo voz corrente) nos corredores da corte do Rio de Janeiro, o que convinha plenamente ao Ouvidor. Para além de Porto Alegre, um grupo fiel acompanhava Arriaga, apoiando-o em todas as decisões que eram, superior e invariavelmente, abençoadas pelo Visconde de Rio Preto, Governador-Geral da índia, senhor todo-poderoso do Império Colonial português, valido de El-Rei D. João VI e protector de Arriaga. Talento, visão política e probidade eram as cores com que era visto embora, à boca pequena, circulassem histórias que o enlameavam. Estes segredos não teriam tido consequências se não tivesse entrado em cena a «Abelha», transformando os sussurros em letra de forma. As revelações constituíram pedra fundamental da campanha de destruição da figura do poderoso Ouvidor, encetada logo após os primeiros golpes resultantes dos ecos da Revolução do Porto, que abalaram o seu poder. Com todo o entusiasmo, a «Abelha» demonstrou desde logo até que ponto era possível manipular palavras, transformando-as em verdadeiros projécteis de efeitos capitais.

Ao mesmo tempo instituía, pode dizer-se, uma escola e tradição que nunca morreriam na imprensa de Macau: as «Cartas ao Director» (rubrica que no semanário recebia o título lacónico de «Correspondência») eram dessa faceta exemplo, ao dar abrigo à opinião alheia a fim de personalizar ataques, ficando reservado ao redactor o papel de crítico de sistemas e propagandista de ideias. Arriaga passa então a ser o alvo preferencial desta orientação, como consta da primeira carta aberta dirigida contra ele. «A experiência de uma vintena de anos que o referido senhor esteve no governo mostrou-me o quanto era meu inimigo declarado – como é público nesta cidade – quanto devia ser meu amigo, pois, se se lembrasse, eu nunca o incomodei e sempre o servi em tudo quanto me ocupou – o que posso mostrar por documentos, uns assinados por seu próprio punho e outros por alguns dos seus apaniguados – com bastante prejuízo meu; estou certo que deixaria de me perturbar», dizia Francisco José de Paiva, abastado comerciante. Na carta aberta, Paiva recusava a Arriaga o direito de lhe contabilizar os bens, dizendo que «se ele, Ministro, julga dos meus teres pelo negócio que tenho feito em Macau, quanto não deve o público julgar dos teres dele, Ministro!!!… O meu giro comercial tem sido de duzentas e cinquenta, a trezentas mil patacas; ora pode isto comparar-se com a soma de três a quatro milhões de patacas com que o público diz que ele, Ministro, negociava e em cujo tráfico deixara (segundo o mesmo público) muitos dos seus credores numa total ruína?…» Francisco de Paiva terminava a pública missiva citando Madame Deshouliers:

«C’est prendre assez bien ses mesures,
De venir conter ses raisons
Après avoir fait des injures».

Oposição heterogénea

Um excerto de «Cândido», de Voltaire, ou de «O Contrato Social», de Rousseau, talvez se tivesse mostrado mais apropriado que aquela citação da poetisa pastoral do século XVI. Mas o remate erudito não deixou de fazer o desejado efeito: mostrar erudição e acentuar o protestantismo francês. Destacada marca ideológica dos progressistas de então, o francesismo militante dava azo e fundamento às acusações de «Maçons» e «Traidores à Pátria» proferidos pelos absolutistas. Em resposta, a «Abelha» inseria o epíteto «Corcunda» no prontuário das suas diatribes, oficializando a designação mais pejorativa que a burguesia revolucionária dava, em Portugal, aos absolutistas. Chegava por fim a hora da vingança e da lavagem de afrontas.

Sem parte no comércio e cingidos à rígida cadeia de comando que terminava no quartel-general do Governador, grande número dos militares pendia abertamente para os círculos de Francisco de Paiva, embora por motivos muito mais políticos que pessoais. Em grande parte oriundos dos quartéis do Brasil – onde o liberalismo campeava forte – constituíam inimigos tanto mais perigosos, quanto possuíam as armas que os senhores do poder não tinham. Num campo próximo, como estes – longe dos negócios e confinados ao espartilho hierárquico da Diocese comandada com pulsos de ferro pelo Bispo D. Francisco de Nossa Senhora de Luz Chacim – muitos elementos destacados do clero macaense, cultos (e talvez por isso, liberais) e militantes, concentravam-se no Seminário de S. José onde formavam o corpo docente. Comerciantes, padres e militares todos se uniam, ainda que por razões diversas, a fim de abater Arriaga. Pura vingança, militância política, luta pela autonomia de Macau contra a supremacia administrativa de Goa, negócios embargados ou desejos incontidos de poder, constituíam razões válidas e suficientes para obter a inscrição no partido Liberal, amplo e hospitaleiro guarda-chuva da unidade contra o governo.

O desencadear da ofensiva remonta à Sé, quando Frei António de S. Gonçalo exprimiu, em timbrado latim, a «satisfação dos povos pelo juramento da Constituição Portuguesa». Ressoando nas abóbadas, as modulações da sua oratória caíam como gotas de ácido sobre a mitra do Bispo Chacim que, impotente, nada pôde fazer senão as primeiras notas do «Te Deum Laudamos» (que a «Abelha» diz ter sido vibrantemente secundado pelos fiéis que enchiam a catedral).

O tenente-coronel Paulino Barbosa encabeçou o ataque às instituições, conquistando o Leal Senado através de votação esmagadora do povo (exclusivamente português, entenda-se), reunido no largo fronteiro.

Mas a vistosa manifestação internacional de apreço não voltaria a repetir-se face ao rumo dos acontecimentos. De facto, com a mesma alegria com que festejava a Constituição, Macau iluminava-se de novo a breve trecho para festejar a abolição da Constituição e o regresso de D. Miguel e, apenas alguns meses mais tarde, ainda para festejar de novo o ressurgimento da Constituição, que festivamente abolira pouco antes.

Na confusão geral, só o «Abelha» parecia perfeitamente consciente do seu papel, publicando os textos orientados da ideologia e os inflamados artigos que se destinavam a manter vivo o entusiasmo popular.

Neste âmbito, aos mesmo tempo que, fastidiosamente, explicava as novas orientações da alfândega, explorava em estilo de panfleto o choque provocado pelo assassinato de Luís Prates, um conhecido e benquisto liberal, atribuindo o acto aos «Corcundas». Em seguida, denunciava com contagioso dramatismo a tentativa de sublevação e detenção nos calabouços da fortaleza do Monte do Ouvidor Arriaga e o envio, a ferros, para Goa, do Governador Castro e Albuquerque.

A Gazeta cinzenta

Manter viva a chama popular em torno do novo regime era, aliás, uma tarefa vital para o «Abelha», face à presença, ao largo, da fragata «Salamandra» do coronel Garcez Palha, que procurava tenazmente a falha capaz de permitir o desembarque dos duzentos homens e artilharia que trazia da capital da Índia portuguesa, para restabelecer a ordem miguelista. Às intenções de Garcez Palha juntavam-se as manobras de Arriaga que, tendo escapado com suspeitas cumplicidades da sua cela do Monte, conspirava em Cantão.

Os mandarins seus amigos mostravam-se relutantes em intervir, mas o cerco em torno de Macau constituía por si só eficaz guerra de nervos, que abria irreparáveis brechas no moral da cidade. No dia 18 de Setembro de 1822, o estado de descrença atingiu o seu ponto mais baixo, permitindo o desembarque dos homens da «Salamandra» que, sem um tiro, ocuparam em poucas horas todos os quartéis da cidade. Depois de ter sobrevivido ao auto-de-fé de 21 de Agosto, quando os «Corcundas» já levantavam a cabeça a ponto de se reunirem para queimar, simbolicamente à porta da Ouvidoria, um exemplar do último número do jornal, a «Abelha», extenuada, já não possuía forças que lhe permitissem continuar a fazer fogo sobre a «reacção».

Impresso o número 67, num sábado 27 de Dezembro, chegou com ele o fim do sonho. Frei António cobriu nesse dia as máquinas e saiu da Tipografia do Governo, dando a última volta à chave da pesada porta antes de abalar para Calcutá, escapando à repressão que se seguiria. À mesma hora, o cirurgião José de Almeida fugia para Singapura, trocando ali a política pela horticultura científica, opção que levou o seu nome a uma das principais avenidas da cidade-estado do Sudeste Asiático, que ainda hoje se mantém: «D’Almeida Street». O tenente-coronel Paulino Barbosa, chefe da revolução ou «do destempero» (como afirmava Garcez Palha), arrancado (segundo este) pelos soldados do quarto de um amigo, onde se escondia debaixo de uma cama, partia no porão da «Salamandra» para Goa, a fim de ser submetido ao julgamento de Rio Preto que, destituído e reintegrado no governo da Índia por uma vertiginosa sucessão de golpes e contra-golpes, se encontrava de novo no poder.

Os corredores do Seminário de S. José esvaziam-se de professores (presos ou em fuga), enquanto os calabouços do Monte e da Guia se enchiam em resultado das depurações nas fileiras, e dos julgamentos políticos civis. As vagas abertas não eram preenchidas: ao absolutismo escasseavam os quadros capazes de as ocupar.

José Osório de Castro de Cabral e Albuquerque tinha perdido a face, de um modo que não permitiria a sua readmissão no governo de Macau. Entretanto, Arriaga voltava, reocupando o gabinete da Ouvidoria de onde tinha sido expulso. Afectado pelo reumatismo gotoso, já não adoptava a mesma postura soberana de antigamente, atrás do mogno resplandecente da vasta secretária em que despachava. Mas antes da doença lhe pôr ponto final na carreira e na vida aos 47 anos de idade, ainda disfrutaria por alguns anos da faculdade de mandar só que, ao contrário dos tempos de glória, tinha agora de partilhar o poder de que havia sido único senhor ao longo de duas décadas.

Ainda que fisicamente debilitado, o arguto Arriaga não deixou de retirar lições das «desgraças» de um ano. Por isso, foi sem hesitações que se apossou da chave que Frei António, disciplinadamente, devolvera antes da fuga, reabrindo a Tipografia do Governo. O «Abelha» tinha constituído para os Liberais uma surpreendente arma que ainda poderia continuar a produzir resultados para os outros, pensava Arriaga.

Nesta linha de pensamento, as máquinas de Frei António recomeçaram a laborar, mas a fábrica de ideias de outrora, produtora de opinião e divulgadora do progresso, havia sido mortalmente liquidada. Das prensas, agora controladas por Arriaga, saía regularmente apenas uma publicação cinzenta e sem chama, denominada «Gazeta de Macau». Finalmente, fiel à sua vocação de Boletim Oficial rigorosamente depurado à lupa de suspeitos descuidos ou equívocas imprecisões, de acordo com os mais estritos regulamentos da censura, divulgava rotineiramente o ponto de vista do poder constituído.

Caminhando para a inutilidade à medida que a normalização política se apossava da cidade, tornava-se cada vez mais um dispêndio orçamental desinteressante, que se extinguiria naturalmente em Dezembro de 1826.

O destino da «Gazeta» do governo seguia e culminava, aliás, a tendência irreversível do processo histórico, que não admitia a repetição de cenários. Assim, Arriaga desapareceu e, com ele, a poderosa Ouvidoria de Macau, que se desvaneceria pouco depois.