Casinos | Acções afundam empurradas por defesa de covid zero João Santos Filipe - 12 Out 2022 DR Um artigo de opinião publicado no Diário do Povo assegurou que a política dinâmica de zero casos é para manter no futuro. O texto levou alguns investidores a desfazerem-se das acções das operadoras de jogo que operam em Macau As acções das concessionárias de Macau afundaram na Bolsa de Hong Kong depois do registo de casos positivos de covid-19 em Zhuhai e da publicação de um artigo no Diário do Povo a afastar a possibilidade de terminar a “política dinâmica de zero casos”. Quando a sessão na bolsa fechou, a empresa que mais perdeu foi a MGM China, com uma queda de 5,10 por cento e as acções a valerem, à hora do fecho do mercado, 4,09 dólares de Hong Kong. A tendência negativa foi seguida pelas outras concessionárias com as acções de Sands China, Wynn Macau, Galaxy e SJM a desvalorizarem 4,58 por cento, 4,45 por cento, 3,34 por cento e 2,289 por cento, respectivamente. À altura de fecho do mercado, as acções destas quatro concessionárias valiam entre 2,69 e 44,9 dólares de Hong Kong. A empresa com maior resistência à queda foi a Melco International, com uma desvalorização de 2,86 por cento, para 5,79 dólares de Hong Kong por cada acção. A bolsa de Hong Kong acompanhou a tendência que tinha sido verificada na bolsa dos Estados Unidos, onde as empresas ligadas às operadoras de jogo foram ainda mais penalizadas. À hora do encerramento da Bolsa de Nova Iorque, na sessão de segunda-feira, as acções da Wynn Resorts tinham desvalorizado 10,15 por cento, da Melco 9,15 por cento, os títulos da Las Vegas Sands 8,52 por cento e da MGM Resorts 3,66 por cento. Política sustentável A quebra da confiança nas acções das operadoras do jogo foi motivada pelos casos recentes em Zhuhai, que geraram receios que a fronteira com Macau seja novamente fechada, e ainda devido a um artigo publicado no Diário do Povo, que garante que a política de zero casos é para manter. Segundo o artigo, a pandemia da covid-19 está activa no Interior em “vários pontos e áreas amplas”, o que faz com que haja “numerosas áreas de médio e alto risco”. Por isso, no diário, que é visto como a voz do Partido Comunista, foi defendido que “mais do que nunca” as pessoas precisam de perceber que a “política dinâmica de zero casos é sustentável e deve ser seguida”, para permitir o “controlo científico e preciso” da situação. No mesmo sentido, a covid-19 é definida como “o grande teste” da nação, e é explicado que apenas com o controlo da pandemia vai ser possível estabilizar a situação económica, fazer a vida quotidiana regressar à tranquilidade e alcançar o desenvolvimento económico e social. Ainda como forma de justificar o elevado custo económico da política de zero casos é argumentado que só com esta política foi possível encontrar um bom equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a reduzida taxa de mortalidade.
Português | João Veloso acredita que UM pode ser referencia no ensino Hoje Macau - 12 Out 2022 João Veloso / DR O director do departamento de português acredita que a universidade pode posicionar-se “como uma instituição de referência para o ensino e a investigação em temas relacionados com a língua e as culturas em língua portuguesa” O novo director do departamento de Português defendeu que a Universidade de Macau (UM) tem “um potencial muito grande” para se tornar “a grande instituição de ensino da língua na Ásia”. João Veloso disse à Lusa que a UM “pode posicionar-se muito bem como uma instituição de referência para o ensino e a investigação em temas relacionados com a língua e as culturas em língua portuguesa” no continente asiático. O académico lembrou que o 36.º Curso de Verão de Língua Portuguesa da UM, realizado em Julho, atraiu “centenas de estudantes, sobretudo da Ásia, nomeadamente do Vietname, Camboja, Timor-Leste, Tailândia”, apesar de ter decorrido num formato totalmente ‘online’. Em Abril deste ano, Macau tinha levantado as restrições fronteiriças a estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, como professores portugueses. Quem chega do estrangeiro, ou de Hong Kong, continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel, seguido de três dias de “autovigilância médica” que pode ser feita em casa. Veloso admitiu que as restrições “dificultam muito, por exemplo, a vinda de estudantes de pós-graduação de outros países”. “O que nos está a faltar neste momento é a candidatura de alunos de outras paragens”, disse o académico, sublinhando que o departamento não sentiu qualquer queda no número de estudantes locais. O director defendeu que “o departamento tem todas as condições para receber alunos que vivem em países que estão a duas ou três horas de avião da China”, como alternativa a cursos em Portugal ou no Brasil. Optimismo limitado “Não temos neste momento muitos estudantes com esse perfil”, lamentou o português. “Há um sentimento de algum optimismo”, disse, quanto a um eventual relaxamento das restrições à entrada de estrangeiros sem estatuto de residente “já no próximo ano”. Mas, para já, as restrições “limitam um pouco o leque de selecção” de novos docentes, admitiu. O departamento perdeu recentemente duas professoras, incluindo a anterior directora Dora Nunes Gago, e tem recebido sobretudo “candidaturas de pessoas que já se encontram em Macau”, reconheceu. No entanto, Veloso sublinhou que as restrições não impedem “encontros em linha, projectos de investigação conjuntos e publicações conjuntas” com outras instituições, iniciativas que já estão planeadas. O académico lembrou que o território tem várias universidades “onde se ensina e se faz investigação sobre a língua portuguesa” e defende que a cidade deve “aproveitar esta rede de tantas pessoas e tantas instituições interessadas no português”. A nomeação de João Veloso como director do departamento de Português da Faculdade de Artes e Humanidades foi anunciada na segunda-feira, embora o académico tenha assumido funções a 1 de Julho. Desde 2018, que o académico era pró-reitor da Universidade do Porto, assumindo as pastas da Promoção da Língua Portuguesa e Inovação Pedagógica.
Governo está a exigir investimentos elevados a futuras concessionárias João Santos Filipe - 12 Out 2022 DR O concurso público de atribuição de novas licenças de exploração do jogo “não está a ser tão directo quanto esperado”. A informação foi revelada pelo banco de investimento Credit Suisse (Hong Kong), num relatório realizado com base em informações recolhidas em Macau. Segundo o documento do banco, o “Governo está a exigir muito mais investimentos em elementos não-jogo” do que inicialmente esperado pelas concessionárias. “Depois das apresentações iniciais em meados de Setembro, as operadoras de Macau tiveram outro encontro com o Governo de Macau, na última semana de Setembro, para analisar individualmente as propostas do concurso”, escreveram os analistas Kenneth Fong, Lok Kan Chan, e Sardonna Fong, num relatório citado pelo portal GGR Asia. “Segundo as nossas fontes, o processo não está a ser tão directo/suave como esperado pelas operadoras e nós [analistas]”, foi acrescentado. A nota para os investidores revela também que o Governo de Macau “baniu algumas ideias” das concorrentes do concurso e “exigiu um investimento muito maior nos elementos não-jogo”, como parte das futuras obrigações. Os desenvolvimentos no Cotai, suspensos devido à pandemia, parecem também não ter sido esquecidos e são considerados como obrigações das actuais concessões, pelo que terão de ser concluídos: “O Governo também encara certos planos de expansão dos projectos existentes como parte dos compromissos assumidos no passado, pelo que está à procura de algo mais com as novas licenças”, foi explicado. “Além do montante que vão investir, as concessionárias também têm de apresentar um calendário claro com a altura em que vão investir”, foi adicionado. Nova reunião A nota da Credit Suisse revelou ainda que para esta semana está agendada uma nova reunião entre as empresas candidatas e o Governo, e que a expectativa das autoridades é que os interessados nas concessões aumentem a promessa do investimento para os próximos 10 anos. No entanto, para o banco de investimento, a exigência de maiores gastos pode deixar as empresas numa situação complicada. “Um aumento do investimento prometido vai levar inevitavelmente ao aumento do stress na folha da contabilidade de algumas das operadoras do jogo, ao mesmo tempo que baixa a longo prazo as margens de lucro no sector”, é concluído pelos analistas.
Património | Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia pede acesso a estudos João Santos Filipe - 12 Out 2022 Farol da Guia / Tiago Alcântara O Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia quer que a população tenha acesso aos estudos que servem de base à decisão de manter a altura do edifício na Calçada do Gaio em 82,32 metros. Os documentos foram enviados pelo Governo Central à UNESCO, mas estão classificados O Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia apelou à UNESCO para obter autorização do Governo Central e desclassificar os estudos que servem de base à decisão de permitir que o Edifício na Calçada do Gaio mantenha a altura de 82,32 metros. A associação acredita que a altura vai bloquear a vista para o farol, o mais antigo de estilo ocidental que foi erigido na Ásia. Numa carta partilhada ontem pela associação, o Governo de Macau é acusado de “estar mais interessado em proteger os interesses dos empresários que estão a construir no terreno” do que “na protecção de um local que foi classificado como Património Mundial”. O texto acusa ainda o Instituto Cultural (IC) de tentar convencer a UNESCO que o Despacho do Chefe Executivo n.º 83/2008 não limita a altura dos edifícios naquela zona a 52,5 metros, mas antes a 82,32 metros. Esta interpretação é contrária à da associação, que sempre se bateu por uma altura de 52,5 metros. A questão tem vários anos e fez com que durante muito tempo as obras permanecessem embargadas. O Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia acusa também o Governo de Ho Iat Seng de defender que “os residentes de Macau e os especialistas internacionais são ignorantes” na questão do impacto visual da construção, e por essa razão se têm mostrado contra a construção com 82,32 metros de altura. Apelos à UNESCO Face a esta situação, o Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia apela à UNESCO para que consiga autorização do Governo Central e torne públicos os estudos do Governo da RAEM que servem para a manutenção da altura de 82,32 metros no edifício. “A UNESCO devia procurar obter permissão do Governo Central chinês para desclassificar os relatórios enviados”, pode ler-se. “Nestas condições, seria possível aos residentes de Macau e especialistas internacionais verificarem a autenticidade dos estudos e das conclusões”, foi acrescentado. Na missiva, a associação sublinha que o assunto exige uma acção urgente, porque “o Governo de Macau está pronto para permitir que este projecto seja completado com a altura actual [82,32 metros]”. “Apelamos à UNESCO que mantenha o interesse neste projecto, peça que o projecto seja revisto, tornado público e submetido a nova aprovação”, foi escrito.
Zona A | Nick Lei pede planeamento de trânsito para zona este Hoje Macau - 12 Out 2022 GCS O deputado Nick Lei defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, um planeamento mais eficaz do trânsito na zona Este-2 da zona A dos novos aterros, para que seja garantida a coordenação com a comunidade residente. Este plano deve ainda corresponder ao planeamento geral do trânsito e transportes pensado para o território para os próximos dez anos. Como exemplo, o deputado entende que devem ser criados mais lugares de estacionamento e paragens de autocarro junto às escolas, para evitar engarrafamentos, uma vez que são esperados 96 mil residentes na zona A, bem como 32 mil fracções. Nick Lei considera também que o ambiente habitacional deve corresponder aos anseios dos residentes, uma vez que a maioria dos moradores das casas sociais serão idosos. Desta forma, devem ser garantidas as instalações complementares para os mais velhos. O deputado fez ainda um apelo para a participação do público na consulta pública sobre a área em causa, intitulada “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, que decorre até ao dia 5 de Dezembro. A primeira sessão acontece já no sábado. A UOPG Este-2 situa-se no lado leste da península de Macau, compreendendo a zona A dos Novos Aterros Urbanos e uma zona que será construída entre a península de Macau e a zona A destinada a zona verde ou de espaços públicos abertos, com uma área de 1,74 quilómetros quadrados. Este é o primeiro plano pormenor em discussão previsto na legislação em vigor e após a implementação do Plano Director.
SJM | Com a subida de Daisy Ho, qual será o papel de Angela Leong no sector? Andreia Sofia Silva - 12 Out 2022 Angela Leong / Rómulo Santos Primeiro foi Daisy Ho a assumir o cargo de administradora-delegada da Sociedade de Jogos de Macau. Depois, foi a aquisição de dez por cento das acções detidas por Angela Leong na empresa, conforme manda a nova lei do jogo. A quarta mulher de Stanley Ho estará mesmo a sair de cena? Três analistas falam de um legado que, até à data, não marcou a diferença As águas parecem estar a agitar-se no universo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Isto porque Daisy Ho, uma das filhas do magnata do jogo Stanley Ho, já falecido, ocupou o cargo de administradora-delegada na empresa, lugar que era detido por Angela Leong, quarta mulher de Stanley. Há dias, concretizou-se o negócio da compra de dez por cento das acções de Angela por parte de Daisy Ho, uma vez que a nova lei do jogo obriga a que uma determinada percentagem de acções devem ser detidas pelo administrador-delegado de uma concessionária. O negócio significa, na prática, a perda da maior fatia de acções por parte da empresária e deputada. Mesmo que continue a ser presidente do conselho de administração do empreendimento L’Arc e administradora da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), Angela Leong estará a assumir uma posição menor no universo do jogo? Convidámos três analistas para traçar o perfil empresarial de Angela Leong nesta fase, mas todos eles defendem que a empresária tem deixado poucas marcas num mercado em mudança. Para o economista Albano Martins, a saída de Angela Leong do cargo de administradora-delegada da SJM tem apenas a ver “com os interesses da família de Stanley Ho”. “Daisy Ho é apenas uma representante de Pansy Ho, que mexe os cordelinhos todos. É uma luta habitual numa família que está habituada há muito tempo a este tipo de lutas. Com a morte de Stanley Ho a situação agudizou-se e penso que Pansy Ho vai gradualmente assumindo posições através das irmãs”, contou. O economista, e ex-residente de Macau durante várias décadas, descreve esta situação como “uma luta de mulheres”, que “tão cedo não irá terminar”. “Não sei como vai ser a situação do jogo caso haja uma nova concessão à SJM. Quais serão as regras? Provavelmente, o esquema anterior dos casinos não vai voltar a funcionar. Angela Leong tem um problema, que é a construção no Cotai. Penso que ela esperava ter jogo nesse empreendimento”, disse. Questionado sobre o papel da empresária até à data, Albano Martins não tem dúvidas: “quem, na família, deixa uma marca forte é Stanley Ho”. “Nenhum dos restantes familiares deixa uma marca. [A SJM e restantes empresas] é um prolongamento do que Stanley construiu, mas, na verdade, o resto da família não tem acutilância nem o traquejo do velho Stanley. Estão lá porque são familiares dele.” Também Fernando Vitória, antigo jurista da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) acredita que se trata de uma “dinâmica normal neste novo processo que se inicia, com as novas concessões e um novo concurso”. “Tem a ver com a própria dinâmica das empresas que precisam de se adaptar e com os arranjos que se fizeram dentro da família depois da morte de Stanley Ho e os difíceis acordos que estabeleceram entre si. Não tenho noção das competências dela, penso que a mudança tem mais a ver com estas dinâmicas da família”, adiantou ao HM. Empresa ultrapassada O advogado e analista de jogo Óscar Madureira acredita que esta mudança no cargo de gestão da SJM está relacionada com a necessidade da concessionária de mudar de perfil e inovar no mercado. “É a definição de uma nova estratégia e política por parte da SJM.” “Mesmo sendo herdeira do universo STDM e do período anterior à liberalização do jogo, a SJM acabou por ser a empresa que mais se deixou ultrapassar. No início, a SJM tinha uma vantagem competitiva, pois era a empresa que melhor conhecia o mercado e que estava há mais tempo em Macau. Tinha mais infra-estruturas. Mas com o passar dos tempos deixou-se ultrapassar e perdeu uma significativa quota de mercado que detinha”, frisou. Óscar Madureira dá como exemplo a aposta tardia no Cotai e o facto de ter sido, até agora, uma empresa “muito monolítica, porque só oferecia uma parte do produto, essencialmente jogo”. A SJM “constituía alguma referência em termos gastronómicos, pois sempre foi uma empresa que se pautou por ter bons restaurantes, mas oferecia muito pouco aos visitantes. Não tinha nenhuma unidade hoteleira de excelência, não tinha nenhuma arena, nenhum casino com um centro comercial com os padrões a que nos habituaram. Também não organizaram eventos marcantes ou diferenciadores.” O advogado destaca ainda o facto da SJM albergar no seu universo grande parte dos casinos-satélite de Macau, o que trazia para si “um dos principais defeitos apresentado ao mercado de jogo no que concerne à falta de transparência e de alguma legalidade”. “Apesar de estarmos no século XXI, é uma empresa com operações muito desactualizadas. Admito que esta mudança venha no sentido de dar à SJM outro tipo de qualificações às novas exigências de transparência e qualidade. A SJM era transversal à sociedade, mas depois da liberalização não acrescentou nada, só piorou.” Óscar Madureira traça, assim, um perfil muito tímido de Angela Leong como empresária. “Não consigo identificar uma característica positiva e diferenciadora em Angela Leong. Admito que saiba imenso, mas não lhe conheço nenhuma ideia, iniciativa ou projecto que tenha acrescentado alguma coisa ao mercado de jogo. Mas admito que seja desconhecimento meu.” O papel de deputada Meses antes de perder posição no universo da SJM Angela Leong fez uma alteração na área política, ao candidatar-se a um cargo de deputada pela via indirecta pelos sectores cultural e desportivo. Pela via directa foi sempre encarada como um rosto representativo da indústria para a qual trabalha. “Parece-me que o seu eleitorado era basicamente o universo da SJM, os empregados e eventualmente os técnicos. A meu ver não tinha uma grande projeção social ou eleitoral dentro de Macau. Como eram muitos dava para garantir um mandato, e isso deu-lhe visibilidade política, e ela tem alguma capacidade. Penso que foi demonstrando algum equilíbrio na AL”, acredita Fernando Vitória. Óscar Madureira crê que, como deputada é um dos rostos do sector do jogo Angela Leong e também não acrescentou muito. “Ela era administradora-delegada e tinha ligação ao sector. De certa forma potenciava o facto de estar ligada ao sector do jogo e ter apoio dos trabalhadores, terá usufruído da posição que tinha. A sensação que tenho é que o seu desempenho como deputada é semelhante ao de administradora-delegada: não lhe conheço nenhuma ideia de fundo ou sugestão para o desenvolvimento da indústria ou da legislação do jogo.” Angela Leong estará, aos poucos, a deixar de ter visibilidade no sector do jogo? Óscar Madureira diz que ainda é cedo para isso acontecer. “Talvez não desapareça de cena, pois ela é relativamente jovem, tem muitos anos de ligação ao sector e não vejo porque passe para um regime de quase eremita. Não precisamos estar sempre nos cargos de chefia, há outras formas de trabalhar e de contribuir. Talvez seja prematuro dizer que se vai afastar. Tudo depende do que deseja fazer.” Nascida em 1961, Angela Leong não possui nenhum curso superior, tendo feito o ensino secundário em Cantão, com uma especialização em dança. Reza a lenda de que foi, aliás, como bailarina que conheceu Stanley Ho. Depois foi fazendo o percurso como empresária e deputada, tendo ganho algumas medalhas de mérito por parte do Governo da RAEM. A pandemia trocou as voltas a todas as concessionárias e a muitas fortunas do sector, e Angela Leong não foi excepção. Num artigo de Fevereiro, a Forbes escrevia que a fortuna da quarta mulher de Stanley Ho caiu 12 por cento para 2.6 mil milhões de dólares americanos.
Agência de ‘rating’ adverte para riscos da dívida do acionista chinês da Mota-Engil Hoje Macau - 11 Out 2022 DR O acionista chinês da Mota-Engil pode ter de reestruturar a dívida e otimizar operações, advertiu uma agência de ‘rating’, à medida que o abrandamento da construção na China coincide com uma crise cambial nos países em desenvolvimento. A agência de notação financeira China Chengxin International Credit Rating apontou que a China Communications Construction Group (CCCG) foi abalada pela crise de liquidez no setor imobiliário da China e por custos irrecuperáveis em projetos falhados nos países em desenvolvimento. “As mudanças na economia global e a pandemia da covid-19 aumentaram os riscos operacionais no exterior” para a China Communications Construction Co. (CCCC), a principal unidade do grupo, apontou a China Chengxin. A CCCG desempenha um papel importante na iniciativa de Pequim “Uma Faixa, Uma Rota”, um projecto internacional de infra-estruturas que prevê a construção de portos, linhas ferroviárias ou auto-estradas, a ligar o leste da Ásia à Europa, Médio Oriente e África. Visando expandir a sua influência em África e na América Latina, o grupo adquiriu 23% do capital da Mota-Engil, por 169,4 milhões de euros, em 2020. O grupo registou um lucro líquido de 30,5 mil milhões de yuans, em 2021, – um aumento de 70%, em relação a 2016. O valor total dos contratos obtidos pela empresa está a crescer e o grupo é “capaz” de garantir novos negócios, observou a agência de ‘rating’. Mas o aumento dos investimentos alinhados com a iniciativa do Governo chinês aumentou também o endividamento da CCCG. A dívida total duplicou, nos últimos cinco anos, para 1,84 bilião de yuans, no final de junho. A CCCC planeia investir 280 mil milhões de yuans, em 2022, mais 3% do que no ano passado. A empresa pode ter de restruturar as dívidas que resultam do financiamento de novos projetos, apontou a China Chengxin. Em 2020, os Estados Unidos colocaram a empresa numa ‘lista negra’, que limita o acesso a tecnologia norte-americana, devido ao seu papel na militarização do Mar do Sul da China. Entre janeiro e junho deste ano, a CCCC fechou 22% mais contratos além-fronteiras, por volume de negócio, do que no mesmo período de 2021, sobretudo em África e no Sudeste Asiático. Em setembro, a unidade anunciou um novo projeto rodoviário no Ruanda e a reforma de um porto nas Bahamas. O aumento das taxas de juro nos EUA e a subida do preço dos alimentos e energia, no entanto, ameaçam a rentabilidade desses projetos, face ao risco crescente de uma crise cambial nos países em desenvolvimento. A CCCG depende também cada vez mais do mercado imobiliário chinês. As receitas no exterior caíram para 13% do total dos negócios da empresa, em 2021, de um pico de 24%, em 2017. Enquanto isso, o setor imobiliário doméstico aumentou cerca de 6% para cerca de 14%. O presidente da CCCC, Wang Haihuai, disse, no mês passado, que existe uma proposta para fundir várias subsidiárias do grupo no setor imobiliário. A CCCG está interessada num “crescimento estável” e em “prevenir riscos”, afirmou.
Líder da Coreia do Norte inaugura projeto agrícola em aniversário do partido Hoje Macau - 11 Out 202211 Out 2022 DR O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, esteve presente na inauguração de um importante projeto agrícola no leste do país, por ocasião do aniversário do partido único norte-coreano, avançou hoje a imprensa estatal. Segundo a agência de notícias oficial norte-coreana, Kim participou na “cerimónia de inauguração” do projeto Ryonpho, na província de Hamgyong do Sul, na segunda-feira. O lançamento do projeto, que visa fornecer alimentos à segunda cidade do país, Hamhung (litoral leste), foi aprovado na reunião plenária do comité central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, realizada em dezembro, referiu a KCNA. A exploração agrícola, com cerca de 280 hectares, várias estufas e um elevado grau de automação, foi descrita como “a referência” para a criação de um novo tipo de comunidade agrícola na Coreia do Norte. Nas últimas semanas, satélites captaram um aumento na atividade de construção em Ryonpho para que o local pudesse ser inaugurado para coincidir com o aniversário da fundação do partido único, celebrado na segunda-feira. A data foi comemorada com outros eventos em diferentes partes da Coreia do Norte, embora não tenha sido organizado qualquer desfile militar. Na segunda-feira, a KCNA publicou detalhes e imagens da série de lançamentos de mísseis que o regime realizou nas últimas quatro semanas, descritos pela agência como “exercícios nucleares táticos”. Nas duas últimas semanas, a Coreia do Norte fez pelo menos sete lançamentos de mísseis balísticos, numa série de testes de armamento. O sétimo lançamento ocorreu no sábado, horas depois de os Estados Unidos e a Coreia do Sul terem dado por terminado mais um exercício naval na costa leste da península coreana. Na quinta-feira, a Coreia do Sul informou que 12 aviões norte-coreanos sobrevoaram a região da fronteira comum, levando Seul a acionar 30 aparelhos militares para a mesma zona, como resposta à manobra de Pyongyang.
Balança de pagamentos do Japão regista excedente pelo segundo mês consecutivo Hoje Macau - 11 Out 2022 DR A balança de pagamentos do Japão registou um excedente pelo segundo mês consecutivo, com um saldo positivo de 58,9 mil milhões de ienes (417 milhões de euros) em agosto, avançou hoje o Governo. Ainda assim, o valor representa uma queda de 96,1% em relação ao mesmo mês de 2021 e uma descida de 74,3% face ao saldo positivo de julho, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério das Finanças japonês. Os excedentes de agosto e julho contrastam com o défice que a terceira maior economia do mundo registou em junho, mês em que a balança de pagamentos caiu no vermelho, depois de cinco meses positivos. A balança de pagamentos do Japão permaneceu no positivo em agosto devido à balança de rendimentos, referente aos investimentos no estrangeiro, que registou um excedente de 3,3 biliões de ienes (23,4 mil milhões de euros), mais 46,8% do que em igual mês de 2021. Pelo contrário, a balança comercial japonesa teve um défice de 2,4 biliões de ienes (17,5 mil milhões de euros), devido à subida das importações, que cresceram 52,9%, para 10,55 biliões de ienes (74,5 mil milhões de euros). Já as exportações japonesas aumentaram 23,7% em comparação com igual período do ano passado, atingindo oito biliões de ienes. Também a balança de transferências teve um saldo negativo de 161,7 mil milhões de ienes (1,14 mil milhões de euros), ainda assim uma redução de 15,9% em comparação com o mês homólogo. A balança de serviços registou um défice de 615,9 mil milhões de ienes (4,3 milhões de euros) em agosto, três vezes mais do que em igual período de 2021. No ano fiscal de 2021, que se refere ao período entre 01 de abril de 2021 e 31 de março de 2022, o Japão teve um excedente de 12,6 biliões de ienes (92,8 mil milhões de euros), uma descida de 22,3%. A balança de pagamentos reflete os pagamentos e receitas do comércio exterior de bens, serviços, rendimentos e transferências, sendo considerado um dos mais amplos indicadores comerciais de um país.
Jornalista filipina e Nobel da Paz Maria Ressa vai recorrer de condenação por difamação Hoje Macau - 11 Out 2022 Maria Ressa / DR A jornalista filipina Maria Ressa, prémio Nobel da Paz em 2021, vai recorrer ao Supremo Tribunal do país para evitar uma longa pena de prisão, anunciou hoje o advogado. A jornalista, que tem estado na vanguarda das críticas ao ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte e aos métodos violentos na guerra antidroga, incorre numa pena de sete anos de prisão por difamação ‘online’. Maria Ressa e o jornalista russo Dmitri Muratov receberam o prémio Nobel da Paz em outubro de 2021 pelos esforços para promover a “liberdade de expressão”. O trabalho da jornalista no ‘website’ de notícias Rappler levou ao que os defensores da liberdade de imprensa consideraram uma série de ataques ‘online’ e acusações criminais contra Ressa e os meios de comunicação social onde trabalhou. O caso segue para o Supremo Tribunal das Filipinas, disse o advogado Ted Te, numa declaração. O tribunal de recurso que a condenou, este mês, por difamação ‘online’, juntamente com o antigo colega Rey Santos, recusou-se na segunda-feira a reconsiderar a decisão. A rejeição, que o advogado descreveu como dececionante, “ignorou todos os princípios fundamentais do direito penal e constitucional, assim como as provas fornecidas”, acrescentou. Os dois jornalistas, Maria Ressa e Rey Santos, que foram condenados em primeira instância em 2020, “levarão estas questões ao Supremo Tribunal”, ao qual “pediremos para rever e anular” a decisão do tribunal de recurso, acrescentou Ted Te.
‘“928 Challenge” | Startups’ chinesas dominam competição em Macau Hoje Macau - 11 Out 2022 DR A segunda edição do “928 Challenge”, uma competição para ‘startups’ entre os países de língua portuguesa e a China, atraiu 249 equipas universitárias e empresariais, 70 por cento das quais são chinesas, disse ontem a organização. Marco Rizzolio, co-fundador da competição, disse à Lusa que “há grande interesse” dos chineses numa competição “internacional, que abre portas para fora” do país. “Mas há interesse dos dois lados”, acrescentou Rizzolio, sublinhando que o “928 Challenge” atraiu “equipas de todos os países de língua portuguesa”, porque a China “é o segundo maior mercado mundial”. Na primeira edição do “928 Challenge”, aberta apenas a equipas universitárias, inscreveram-se 153 equipas com quase 800 estudantes, sendo que 89 entregaram em Outubro de 2021 projectos desenvolvidos. Com o alargamento das candidaturas a empresas, a competição atraiu mais 100 equipas, com um total de 1.256 inscritos para um ‘bootcamp’ ‘online’ de 15 dias. Durante a primeira semana do ‘bootcamp’, especialistas “deram a conhecer aos participantes o ambiente de negócio” dos países lusófonos e da Grande Baía, disse Rizzolio. Segunda parte Já na segunda semana, que começou ontem, a organização ajuda as equipas a “preparar bem” os planos de negócios orientados para a sustentabilidade, disse Rizzolio. No caso das empresas, trata-se de “adaptar o serviço ou produto que faça a ponte entre a China e os países de língua portuguesa”, acrescentou o coordenador do projecto. Os melhores 16 planos serão apresentados ao júri e a potenciais investidores na final, marcada para 29 de Outubro, durante a Feira Internacional de Macau, disse Rizzolio. Durante a apresentação da segunda edição da competição, em Abril, um outro coordenador do projecto, José Alves, tinha admitido ter esperança num eventual alívio das restrições devido à pandemia que permitisse aos finalistas irem à região chinesa apresentar os projectos. O vencedor da primeira edição, um projecto de produção de vacinas probióticas para peixes de aquacultura, da Universidade do Porto, já obteve fundos da União Europeia, mas os alunos ainda não puderam ir a Macau, lamentou em Abril José Alves, também director da Faculdade de Business da Universidade Cidade de Macau. O concurso tem a organização conjunta do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e de várias universidades de Macau e da Grande Baía e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Efeito dominó Anabela Canas - 11 Out 2022 Ilustração de Anabela Canas Sempre achei de algum modo abismal e, como tal, infinitamente sedutor, o efeito que cada pequeno gesto natural ou premeditado, pode causar, em cadeia, numa quantidade de outras coisas desligadas entre si – ou na aparência – mas, por uma razão qualquer de momento, alinhadas com uma ponta ou um elo qualquer dessa cadeia de que tornam parte. É uma subtil injecção de adrenalina, o simples pensar, temível, em exemplos de possibilidades que por uma ínfima fracção de segundo não se concretizaram ou por um pequeno gesto não intencional, se tornaram parte dessa cadeia ininterrupta, acontecem e desenham outras consequências e assim sucessivamente. Penso que é o factor de aleatoriedade, o que torna a possibilidade de este acaso particular, se dar, que torna este assunto abismal. E a noção da profunda e inultrapassável diferença, entre algo acontecer ou não acontecer. O efeito determinante que pode ser a grande fronteira entre o nunca e o para sempre. À partida, o próprio momento gerador de vida humana, envolto em competição de células, esquecendo critérios de competência que tornam mais válidas umas do que outras, ou mais rápidas, ou mesmo que uma possa escolher a outra, como se pensa hoje, mas que visto à posteriori pode ser definido como acto de acaso do destino de alguém, futuro, tornado existente. A diferença, é que a vida e as suas intermináveis cadeias de causa-efeito, não tem somente vinte e oito peças. É curioso o amor. Eu jogava – muito pequenina – com o avô e estas pedras aqui secretamente fechadas numa caixa de madeira antiga e encerada simplesmente pelas mãos. Uma e outras, feitas por ele. E jogava numa progressão de estruturas, em que simplesmente tentava prolongar igualando o sinal da pedra anterior. Similitudes. Igualar o igualável e prosseguir seguindo. Ele nunca me ensinou que para ganhar um jogo é precisa a memória das mãos do adversário. Nunca fiz esse exercício e ainda hoje. Não sei se foi o bater de asas de uma libelinha, nessa Tóquio, assim, nos confins da infância. Curiosamente, já nessa altura e desde sempre até hoje, desconfiava que as regras e os objectivos, não podiam ser tão simples como o simplesmente seguir e igualar. Com o meu pai jogava Damas, e mais animado o seu contrário a que chamávamos Ganha-Perde. Tentar perder a todo o custo, invertendo as regras. “Come, if you say my name”. Uma canção – era assim quando já não recordo o resto? – talvez assim. Como no amor. Jogar para perder para o outro. Hoje, e porque mais do que conversar e tirar dúvidas de uma vida, sobretudo com quem já cá não está, vamos ao motor de busca e lemos, entendi finalmente o que no fundo sempre soube. As regras existem, ganhar e perder resulta de memória e de um raciocínio estratégico como nas cartas, para as quais sempre tive preguiça e pouca memória para jogar, com um sucesso que fosse mais do que sorte de principiante, como a que me levou a ganhar a minha primeira partida de xadrez, no final da adolescência, a uma amiga fanática do jogo e de uma cadela chamada Toscana, de colorido ruivo, como o dos montes nessa região em Itália. A perplexidade dela gerou uma revolução bélica na sua mente e obviamente nunca mais lhe ganhei. Algo em mim rejeita a estratégia e sente a preguiça de memorizar o jogo que saiu, adivinhar à transparência o dos parceiros e antever as jogadas seguintes a partir das anteriores. Por isso também sou sempre a espectadora que faz mentalmente tricot, outro desporto de corredor solitário, em jogos de Mahjong de amigas. Mas o amor tem coisas assim. Com o meu avô, a questão nunca foi a de ganhar ou perder. Passávamos o tempo. E assim, o que me ensinou, colocava em pé de igualdade sem resultados ambos os jogadores que éramos. O final era sempre como se tivessem acabado as pedras. Somente um acabava imediatamente antes do outro como no amor. Mas o que importa é que ambos acabem. (Querido avô). Também não me imagino a querer ganhar-lhe uma partida.
FRC | Exposição de Emílio Cervantes Júnior para ver a partir de quarta-feira Hoje Macau - 11 Out 2022 DR A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, a partir de quarta-feira, a exposição de pintura “Inspiração – Paisagens Antigas de Macau”, do falecido artista nascido no México e radicado em Macau, Emílio Cervantes Júnior. A curadoria da mostra está a cargo de Joana Cervantes Nogueira. Podem ser vistas 33 obras a óleo, aguarela, guache e tinta-da-china que revelam imagens de Macau, das suas ruas, edifícios, barco e pessoas, pintadas ao longo de 17 anos. Emílio Cervantes Júnior nasceu a 9 de Julho de 1931 no México, mas veio viver para Macau com cinco anos de idade, com os pais, tendo ficado no território até ao fim da sua vida. O artista fez carreira militar, tendo estacionado no Quartel General em Macau até a sua reforma. Mas era um homem de interesses variados, dedicando-se igualmente ao desporto local e à música. Pertenceu à orquestra da Tuna Negro-Rubro, do Dr. Pedro José Lobo, onde tocava clarinete, saxofone, banjo, viola e outros instrumentos. As obras vão estar expostas na Galeria da FRC até ao dia 29 de Outubro de 2022. Na quarta-feira, a inauguração tem lugar às 18h30.
Ka-Hó | Exposição de Chen Xiaofeng no espaço “Hold on Hope Project” Andreia Sofia Silva - 11 Out 2022 DR “Gems on Paper – The World Beyond Exlibris” é o nome da exposição da artista Chen Xiaofeng que abre ao público este domingo no espaço “Hold on Hope Project”, na vila de Ka-Hó. Nesta mostra revelam-se 38 obras que giram em torno da ideia das emoções criadas pelos livros e do conceito de exlibris”, ou seja, vinhetas coladas em livros “Exlibris”, termo latino que significa uma vinheta ou sinal decorativo usados pelos bibliófilos ou escritores nas obras que possuem e escrevem, dá o mote à nova exposição acolhida pela galeria do espaço “Hold on Hope Project”, gerido pela Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) na vila de Ka-Hó, em Coloane. A mostra, que é inaugurada no próximo domingo, às 16h, intitula-se “Gems on Paper – The World Beyond Exlibris” e revela trabalhos da artista Chen Xiaofeng. “Exlibris” é um termo clássico, que data do período do Renascimento, precisamente quando a edição de livros se começou a generalizar. Neste caso, a artista decidiu trabalhar em torno da criatividade que estas vinhetas e sinais criativos usados em livros contêm para realizar 38 obras, incluindo também algumas pequenas pinturas. O trabalho de Chen Xiaofeng é marcado pelo uso de diferentes tons de cinzento juntamente com cores quentes e frias, o que permite criar nos quadros “um caleidoscópio de emoções que mostra a força e a beleza das nossas vidas”. Uma vez que o cinzento “não é preto nem branco, descrevem a ambiguidade dos sentimentos que não se conseguem descrever com palavras, o que encaixa bem nas emoções ilusórias no amor”. Pensamentos e sentimentos Exemplo do trabalho de Chen Xiaofeng em torno das emoções humanas é a obra “Ladies in Jade”, onde a artista ilustra os livros como sendo figuras humanas. Neste caso, parte-se da ideia de que, em tempos antigos, as pessoas acreditavam que o conhecimento oriundo da leitura de livros poderia trazer riqueza e amor. Hoje em dia o acto de leitura “alterou-se para uma acção iniciada por cada pessoa”, ou seja, “o acto de se apaixonar pelo seu livro”. Isto porque “o acto de escolher um livro, nos dias de hoje, é como escolher uma árvore na floresta”. Os leitores “conseguem ler o mundo num livro, encontrar uma e outra alma, apreciar diferentes emoções, apreciar a diferença na vida”. Neste caso, os exlibris “reflectem a emoção exacta nos nossos corações e a busca por um novo mundo”. Destaque ainda para as obras “Show Time”, “Mask” ou “Sprout” que são “figurativas e abstractas, reflectindo os pensamentos de Chen Xiaofeng sobre diferentes conteúdos de livros”.
Patentes | País tem mais de três milhões de invenções domésticas Hoje Macau - 11 Out 2022 DR O número de patentes de invenção válidas na parte continental chinesa ultrapassou os três milhões, com um crescimento no campo de tecnologias digitais, informou a Administração Nacional de Propriedade Intelectual no domingo. Até Setembro, havia mais de 3,15 milhões de patentes de invenção válidas detidas na parte continental chinesa, disse Ge Shu, funcionário da administração, numa conferência de imprensa, comunica a Xinhua. Mais de 30 por cento das patentes chinesas pertenciam a indústrias emergentes estratégicas, como veículos de nova energia, criatividade digital e fabricação de equipamentos de ponta, e 13 por cento têm um prazo de patente de mais de 10 anos, de acordo com o funcionário. Até Julho, 326 mil empresas chinesas detiam 2,09 milhões de patentes de invenção válidas. Ge realçou o crescimento de patentes no campo de tecnologias digitais, e disse que a tecnologia de computação, as medições e as comunicações digitais foram as três principais indústrias no número de patentes de invenção válidas na China até Julho. O número de patentes tem fortalecido ainda mais o status internacional da China como uma potência de inovação, disse Ge.
Taiwan | Pequim elogia apelo de Musk a reunificação pacífica Hoje Macau - 11 Out 2022 Elon Musk / Getty Images Os recentes comentários do patrão da Tesla sobre a reunião pacífica da ilha com o país caíram bem junto das autoridades chinesas A China manifestou ontem “satisfação” com o apoio demonstrado por Elon Musk a uma “reunificação pacífica” do país com Taiwan, enquanto Taipé criticou os comentários do presidente executivo da fabricante de veículos eléctricos Tesla. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que espera ver “mais e mais pessoas” a serem capazes de “entender e apoiar” a reunificação da ilha com a China continental. Citado pelo jornal Financial Times, Musk afirmou que Taiwan devia tornar-se uma região administrativa especial da China, à semelhança de Hong Kong e Macau. “A minha sugestão seria estabelecer uma região administrativa especial que fosse razoável e viável para Taiwan, mas isso pode não satisfazer toda a gente”, disse o empresário norte-americano. “Acho que eles [Taiwan] podem chegar a acordos mais flexíveis do que aquilo que foi feito em Hong Kong”, acrescentou. Também o embaixador da China em Washington, Qin Gang, reagiu às declarações de Musk, afirmando, na rede social Twitter, que a “reunificação pacífica” e o modelo ‘um país, dois sistemas’, são os “princípios base da China para resolver a questão de Taiwan”. “Desde que a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China sejam garantidos após a reunificação, Taiwan desfrutará de um alto grau de autonomia, como região administrativa especial, e amplo espaço para se desenvolver”, acrescentou Qin. Reverso da medalha O Partido Democrático Progressista (PDD), actualmente no poder em Taiwan, enfatizou através do Gabinete para os Assuntos do Continente chinês que “Taiwan não aceitará” a proposta do empresário, que “considera apenas os interesses dos seus investimentos”. Mais de 30 por cento dos veículos da Tesla são produzidos na fábrica do grupo em Xangai, a “capital” económica da China. O país asiático é também o segundo maior mercado da marca, a seguir aos Estados Unidos. Washington reconhece desde 1979, a liderança em Pequim como o único governo legítimo de toda a China, tendo rompido os contactos oficiais com Taipé. No entanto, os Estados Unidos continuam a ser o maior aliado e fornecedor de armas de Taiwan.
Mestre de dez mil gerações Carlos Morais José - 11 Out 202211 Out 2022 Zhang Guan, Confúcio Confúcio hoje? Mas que estratagemas singulares terá desencantado Mestre Kong para renascer, fénix uma e outra vez teimosa, das cinzas vermelhas da Revolução Cultural, como renascera dos escombros cinzelados da dinastia Qin? Onde encontra este pensamento, idoso de 2500 anos, a sua provada resiliência e como consegue ser suficientemente jovem e flexível para se reafirmar hoje no seio da cultura que rectificou e, ao mesmo tempo, estender a sua influência mais além? Confúcio nasceu em Qufu, na província de Shandong, então reino de Lu, no dia 28 de Setembro de 551 a.E.C., nessa China imperial de antanho, ao que dizem produto de uma tempestade e de uma promessa. No princípio era o mito Seria um das primeiras tardes do ano de 551 a.E.C., quando o céu sobre cidade de Qufu, no reino de Lu, subitamente se cobriu de nuvens negras. Em breve ribombavam trovões e raios fendiam o céu enfurecido. Uma chuva grossa, açoitada pelo vento, tudo atingia e ensopava. Em suma, em meros minutos, montara-se uma tempestade pouco menos que perfeita. Zhengzai, menina caçula da família Yan, regressava a casa, após tarde de passeio pelas colinas, onde solitária colhera ervas e plantas medicinais. Surpreendida pela inesperada tormenta, não encontrou outro refúgio senão uma simplória cabana de trabalhadores, edificada não longe da estrada. Ainda Zhengzai procurava meio de ali passar confortavelmente algum tempo, quando um homem desconhecido assomou à porta do tugúrio, também carente de abrigo daquela e de outras tempestades. E foi ali, naquela choça indigna de nota, sob o signo de uma terrível procela, que Zhengzai terá concebido o filho de Kong He, a quem foi dado o nome de clã Kong Qiu, o epíteto de cortesia Zhongni e que viria a ser conhecido como Mestre Kong (Kong Fuzi), latinizado Confucius pelos padres jesuítas, um dos mais influentes pensadores que calcorreou o planeta Terra. Kong He era um magistrado de 65 anos e fraca descendência masculina (tinha gerado nove filhas com a sua esposa principal e um filho deformado com uma esposa secundária). Face às esperanças de Zhengzai, tudo prometeu lhe proporcionar – riquezas e requintados confortos – caso nascesse um rapaz saudável, o que veio a suceder. Contudo, reza a lenda, logo se percebeu que não nasceria uma pessoa qualquer. Durante a gravidez, acontecimentos miraculosos eram sintomas, índices, augúrios, que de Zhengzai emergiria um grande homem, um excelso sábio, que todos encimaria e cujo destino se entrecruzaria com o da própria civilização chinesa. Entre eles, destaca-se a aparição de um animal fantástico da mitologia chinesa, que reúne no seu nome qualidades de macho e de fémea: o qilin (unicórnio chinês). Ora estava a mãe do futuro sábio entretida nos seus habituais afazeres, junto a casa, quando surgiu um qilin, que até seus pés caracoleou e aí depositou uma tablete de jade, onde era profetizada a grandeza futura do seu filho. No dia 28 de Setembro, nascia Confúcio. O qilin, entretanto desaparecido, voltaria a surgir na história quando, pouco antes da morte de Mestre Kong, se espalhou um relato segundo o qual uma destas quimeras fôra atropelada por um carroceiro destravado e se encontrava ferida, algures a recuperar. Independentemente da veracidade desta narrativa inicial e iniciática, eivada de elementos míticos e esotéricos, alguns de inspiração budista, a vida de Confúcio revelar-se-ia uma odisseia atribulada. Pouco depois do seu nascimento (há quem diga no dia seguinte e há quem afirme três anos depois), o seu pai, talvez exultante de alegria, sucumbiu a um achaque e viu-se assim incapaz de cumprir a prometida subsistência de Zhengzai. Esta, entretanto, perdera o seu próprio pai e viu-se então reduzida a uma situação de extrema pobreza. Contudo, arranjou forças para sustentar e educar esmeradamente o seu filho. A tempestade passara e a promessa ficara por cumprir. Depois veio o sábio. Mais tarde, já homem de seis pés de altura, um tamanho que causava profunda impressão, e sábio reconhecido, especialista nos ritos, Confúcio tentou colocar os seus préstimos ao serviço dos governantes, mas encontrou sempre grandes resistências, sobretudo por parte de ministros que entendiam desfavoravelmente o rigor das suas doutrinas e as consequências dos seus procedimentos. Conseguia ainda assim vaguear de reino em reino, como professor, conselheiro, mestre ou ministro, atraindo cada vez mais discípulos. No entanto, nunca manteve os seus cargos políticos durante um período suficientemente longo para permitir uma extensa avaliação do seus métodos. Foi sempre, em geral, coarctado pela inveja e pelas intrigas de quem rodeava os detentores do poder ou pelas manobras de outros reinos que temiam que o seu bom governo fizesse prosperar demasiado os seus rivais (Sima Qian, 1985, 47). Tal como Sócrates e Jesus, Confúcio não deixou obra escrita e os seus ensinamentos chegam-nos através dos seus discípulos e comentadores. O Grande Mestre considerava-se, sobretudo, um editor e um transmissor de uma sabedoria esquecida. Face à decadência da dinastia Zhou e à ambição de cada um dos reinos que então constituíam o império, Confúcio propunha um regresso aos modos iniciais da dinastia e, sobretudo, ao exemplo dos grandes homens de Estado como os reis Yao e Shun, o rei Wen e o duque de Zhou. Com o objectivo de transmitir esse saber do passado, reorganizou Os Cinco Livros (Wujīng), que viriam a constituir o nódulo essencial da cultura chinesa clássica: Livro das Mutações (Yijing ), Livro das Odes (Shijing), Livro dos Documentos (Shujing), Livro dos Ritos (Lijing ) e Anais da Primavera e do Outono (Chūnqiū). Os Cinco Livros, também crismados pelo Ocidente de Pentateuco da cultura chinesa, tornaram-se desde então na referência essencial da aprendizagem e da educação na China, servindo de biblioteca abarrotada de exemplos de uma sabedoria imbuída no comportamento e procedimentos de pessoas exemplares, versando da política à família, da explanação ritual à história, da adivinhação às práticas agrícolas, e até como manual de etiqueta e civilidade. Mais tarde, já em plena dinastia Han do Oeste, os exames imperiais foram fundamentalmente baseados no conhecimento e capacidade de interpretação destes textos, seleccionados e editados por Confúcio. O eclodir da obra Depois da morte de Mestre Kong, num primeiro período, os discípulos e descendentes divulgaram com relativa facilidade as suas ideias, que rapidamente encontraram eco na comunidade pensante da China. Nos três séculos seguintes floresceriam várias escolas de inspiração confuciana e importantes pensadores basearam-se nas suas ideias, como Mêncio ou Xunzi, cujas obras permanecem referências incontornáveis e inesgotáveis, ao longo dos tempos sujeitas a novas interpretações. As divergências entre eles, na interpretação do pensamento do Mestre, surgem como um reflexo da complexidade de um saber, de uma via profícua, que conheceria numerosos desenvolvimentos ao longo da história do pensamento chinês. Mas se, durante este período, os ru1 eram bem recebidos nas casas reais, com o advento da dinastia Qin (221-206 a.E.C.) ganharam extraordinária força as ideias ditas “legistas”, uma outra corrente filosófica chinesa, ferozmente oposta aos conceitos eleitos por Confúcio. Pela primeira vez, o confucionismo foi considerado como “inimigo do Estado”, os livros queimados e os seus seguidores ferozmente perseguidos. É preciso compreender que Confúcio vivera durante o regime imperial extremamente débil da dinastia Zhou, em que os senhores locais, numa espécie de feudalismo, se encontravam dotados de grande autonomia. De algum modo, as ideias confucianas destinavam-se à interpretação e prática deste tipo de organização política e social, e não às necessidades de um Estado ferozmente centralizado, como preconizava e implementou a dinastia Qin, que pela primeira vez unificou a China. Além disso e fulcral, temos a questão da cabra. Vejamos: O duque Ye disse a Confúcio: “No meu país um homem recto cujo pai roubou uma cabra denunciou o progenitor às autoridades.” Ao que o Mestre respondeu: “Os homens rectos no meu país são diferentes: o pai protege o filho e o filho protege o pai, isto é rectidão.” (Analectos, 13:8) Como se pode deduzir deste aparentemente inocente episódio da cabra roubada, contudo de trágicas consequências, Confúcio revela dar mais importância à família do que ao Estado e colocar em primeiro lugar as relações familiares e clânicas face ao dever de servir o reino. O Mestre vai ainda mais longe: para proteger a família, poder-se-á mesmo ignorar a lei e ir contra a vontade do soberano. Ora tais propósitos não podiam cair bem junto de quem pretendia fazer da lei e da centralização do poder o sustentáculo máximo da governação, o que era o caso de Qin Huangdi, primeiro imperador da dinastia Qin. A sabedoria confuciana seria, no entanto, salva da fogueira legista. Reza a lenda que alguém conseguiu esconder os principais escritos (incluindo Os Cinco Livros, as obras de Mêncio e de Xunzi) no interior de um muro, a famosa parede de Lu, que terá pertencido à casa original de Confúcio, hoje parte do Templo do Mestre em Qufu, donde foram recuperados após o advento da dinastia Han (205 a.E.C-224), durante a qual os ensinamentos dos ru foram de novo apreciados, estudados, complexificados e difundidos. Com os Han, o ruismo ganhava contornos de ortodoxia, pois encontrava-se agora ao serviço do Estado. Contudo, nas dinastias seguintes, especialmente durante a dinastia Tang, a chamada intromissão de crenças estrangeiras, nomeadamente budistas, e a influência do daoísmo mágico, foram relegando o confucionismo para uma posição secundária. Nas cortes, os ru voltavam a perder posição e influência. Esta situação viria a causar uma forte reacção, com o advento da dinastia Song, originando o que se convencionou chamar de “neo-confucionismo”, ou seja, uma rejeição quase liminar do budismo e do taoísmo, acompanhada de um expressivo renascimento da ideias confucianas, agora reordenadas, reeditadas e reinterpretadas segundo os sábios desta dinastia, nomeadamente pelos dois Cheng, os irmãos Cheng Yi e Cheng Hao. Entre os seus seguidores, destacou-se Zhu Xi (1130-1200), que repensou e reorganizou o cânone confuciano, nomeadamente através da edição d’ Os Quatro Livros (Estudo Maior, Prática do Meio, Analectos e Mêncio), que viriam a ser a base incontornável do pensamento chinês tal qual o Ocidente o encontrou no século XVI, sob a lupa dos padres jesuítas, os seus primeiros tradutores para línguas europeias. Assim, operara-se uma mudança fundamental: enquanto que, até à dinastia Song, os estudos e os exames se baseavam fundamentalmente n’ Os Cinco Livros, algum tempo depois de reconhecido e apreciado o trabalho de Zhu Xi, a cultura chinesa conheceria uma reorganização dos seus textos de referência. Nela assumia agora lugar preponderante a formação ética da pessoa por oposição ao sublinhar da importância dos ritos. Os Quatro Livros passaram a ser a base dos exames imperiais e regularam o ethos chinês desde então até ao século XX. E, mesmo rejeitados e de novo queimados, pelas correntes modernas novecentistas ou pelo radicalismo dos Guardas Vermelhos, estes volumes continuam a encerrar os valores e ditames que ainda hoje regulam o comportamento e formam a culpabilidade de muitos milhões de pessoas. Daí que tenhamos entendido como fundamental para o leitor contemporâneo empreender a publicação dos referidos volumes em língua portuguesa, pois neles se revelam as doutrinas que constituem a mais importante raiz não apenas do actual pensamento chinês como da modulação de comportamentos e práticas existentes na China e noutros países influenciados por esta corrente do pensamento. O confucionismo é hoje uma das doutrinas mais presentes e realmente praticadas em todo o planeta. A sua influência não somente enforma a sociedade chinesa, com os seus 1,4 mil milhões de pessoas, como se espalhou a outras civilizações asiáticas onde desempenha um papel central (como a Coreia, Japão, Vietname e Singapura) ou constitui uma importante influência (como a Tailândia, Indonésia, Laos, Camboja e Malásia). Fazendo as contas, o confucionismo constitui a base moral de mais de um terço da humanidade e, com o crescimento da importância da China no palco mundial, a sua expansão não deverá ficar por aqui. Aliás, os indicadores do século XXI revelam que alguns aspectos da “moral oriental” tendem a emigrar para Ocidente e a “contaminar” as sociedades ocidentais, de matriz greco-romana, com os seus valores, tal como estas desde o século XVI têm “contaminado” o Oriente. Eis mais uma razão para do confucionismo fazer um estudo de eleição, no sentido de compreender, ao extremo, estas “viagens de ideias” e antecipar as suas consequências, para um lado e para o outro. É a moral, pois claro! Em palavras contemporâneas, diríamos que, para Confúcio, o homem é, antes de mais e de tudo, um produtor de moral. Sabe distinguir o bem do mal e encontra-se dotado de livre arbítrio. Estas qualidades distinguem-no dos animais e de todos os outros seres. Portanto, daqui advém também a sua responsabilidade, o dever de incorrer em acção correcta, de modo a criar um mundo em que prevaleça a harmonia. Assim, o modo como se apresenta, como se veste, como anda e como fala; o que diz, o que lê, o que desenvolve como actividade, o que produz e como se dirige aos outros; enfim, toda e qualquer acção humana (e mesmo a ausência dela) é imediatamente produtora de valores morais (e, num plano superior, estéticos), quer como exemplo para os outros, quer a partir dos resultados das práticas concretas. De sublinhar que, ao contrário de Sartre (para quem “o inferno são os outros”), Confúcio só entende o homem em relação com outros homens, como animal gregário, social e cultural. Para ele, a vida são os outros e este é um facto incontornável. Dos desígnios do Céu, do mundo, da vida depois da morte, dos espíritos, pouco ou nada sabemos e de nada podemos ter a certeza. Por isso, antes de mais, devemos regular o que podemos controlar: as nossas relações humanas e sociais. O confucionismo é um pensamento moral e ético, que visa uma prática, destinado a contribuir para uma excelsa regulação das relações entre os homens e destes com o mundo. Pensamento político, com certeza e, em grande parte, destinado aos que exercem o poder, no sentido de os convencer da necessidade imperiosa de autovigilância, virtude e benevolência nas suas acções, o confucionismo cedo ignora a metafísica e se centra na regulação dos assuntos humanos. O objectivo do confucionista é tornar-se uma pessoa exemplar (junzi), ou seja alguém cujo comportamento é de tal modo virtuoso e benevolente que os outros naturalmente o seguirão. Mas como atingir este estado de exemplaridade? Para os ru, o homem nasce dotado de uma “luminosa virtude”, que lhe é conferida, homologamente, pelo Céu. Mas, ao longo da sua vida, ao roçagar pelos constrangimentos sociais e com a emergência dos desejos egoístas, a sua natureza original gradualmente se esvai, sendo então necessário recuperá-la. Como fazê-lo? Várias escolas indicam diversos caminhos mas, fundamentalmente, todos concordam que tal se efectua pelo “cultivo de si” (xiushen). Quer este “cultivo de si” signifique a aquisição de conhecimento, “a investigação das coisas”, como querem uns, ou meramente “a rectificação do coração” e “tornar íntegros os pensamentos”, como sugerem outros, o cultivo de si representa no confucionismo o esforço individual, o dao de cada um, para atingir a plena prática de ren. Neste sentido, o cultivo de si, embora deva ser feito através do estudo, permanece como um trabalho constante do indivíduo no sentido de rectificar constantemente o seu coração, tornando os seus pensamentos eficazes e autênticos (cheng). É neste sentido que no Estudo Maior (Da Xue) surge escrito: “Na banheira de Tang, fora gravado: “Renova-te com rigor dia após dia. Que haja uma renovação diária.” A necessidade de renovação contínua inscreve-se num permanente acompanhamento do devir do universo. Zhu Xi prescreve-a, através da inscrição da banheira de Tang e da comparação higienista. Esta funciona em dois planos: primeiro, a urgência de continuamente renovar a investigação das coisas e os seus princípios, por estarem permanente transformação; segundo, a eliminação das máculas que o exterior vai traçando em cada natureza original3. Finalmente, sublinha a importância de uma constante atenção: “É impossível admitir, ainda que por negligência, um intervalo ou uma interrupção”. Por outro lado, a eficácia destes procedimentos passa em grande parte pela compreensão e a execução dos ritos, na medida em que estes proporcionam o modo correcto de proceder. Qualquer pessoa pode afinar o seu comportamento vergando-o à execução dos ritos. O rito é uma via segura para o discorrer da acção. Assim, por exemplo, ao entrar numa sala, a criança sabe de antemão, se conhecer o rito, quem deve cumprimentar em primeiro lugar e como se dirigir de forma apropriada a cada um dos presentes, consoante a sua posição social e/ou familiar. Assim se evita o erro e se mantém a harmonia. Eficácia até ao fim? A postura de Confúcio face ao saber (afinal, o que podemos conhecer?) foi determinante para o pensamento chinês como a de Sócrates para o pensamento ocidental. Neles detectamos propósitos semelhantes e gigantescas diferenças. De facto, ambos transformaram o pensamento do seu tempo numa “antropologia”, ao fazerem do homem o centro das suas preocupações. Sócrates desprezava tanto o discurso sobre o cosmos, querido aos sofistas, como Confúcio ignorava o que não fosse relações humanas. Contudo, o Mestre de Dez Mil Gerações emitia um pensamento voltado para a “eficácia” e não para a descoberta da “verdade”, já que quanto a essa, tão querida à “parteira grega”, entendia que cada família, cada grupo, cada pessoa teria a sua e isso interessa muito pouco ao modo como nos relacionamos uns com os outros. A verdade exclui e por isso é criadora de conflitos e desarmonia. Metafísica, vida depois da morte, a existência dos deuses e dos espíritos, a sacralidade do Céu e da Terra, nada disto realmente preocupava Confúcio, já que o que ele via, o que ele vivia e ressentia era o quotidiano dos camponeses e as iniquidades dos senhores, os esforços dos letrados e o desprezo pelo saber dos ocupantes das cadeiras do poder, cujo comportamento vicioso, distanciado dos princípios morais, impedia o estabelecimento da harmonia e de um governo justo para todos os homens. Eficácia ao invés de verdade, Li em vez de logos — narra a história deste pensamento que, para plenamente se exercer, não se satisfaz com o respeito à moral social vigente mas obriga a uma profunda interrogação ética. É certo que muitos atribuem (e bem) ao ruismo uma inclinação para o conformismo social, como se cada um devesse ficar satisfeito com o lugar que o destino lhe atribuiu na sociedade e, consequentemente, respeitar os poderosos. E, claro, o poder soube ao longo dos tempos aproveitar-se dos aspectos mais “reaccionários” da sua obra ou o confucionismo não teria sido incensado e servido de cartilha em numerosos momentos da história chinesa. Mais recentemente, vários pensadores chineses reinterpretam o confucionismo enfatizando aspectos que lhes permitem hierarquizar os “direitos colectivos” acima dos “direitos individuais”, os “deveres” para com a comunidade acima dos “direitos de cidadania” e, sobretudo, recusar a ideia de indivíduo — isolado e considerado independentemente de outros membros da sua sociedade — adaptando este pensamento à ideologia hoje reinante na China em que o Estado sobremaneira controla e regula a cidadania (Chen Lai, 2014). Será mesmo assim ou a leitura dos textos originais abrirá portas que permitem outras interpretações e conclusões? Estamos perante uma doutrina “reaccionária”, “nacionalista”, “só para orientais”; ou conterá virtualidades, como a “benevolência, integridade, rectidão, harmonia, cultivo de si e virtude”, que lhe permitirão tornar-se num pensamento global? Certo é que entender Confúcio é entender a China de ontem, de hoje e de amanhã. E, nesse entendimento do confucionismo, na sua reavaliação e actualização, residirá grande parte da resposta à pergunta: que papel desempenhará o pensamento chinês no futuro da humanidade e que consequências daí advirão? Notas 1 Ru significa “letrado”, “culto”, e é utilizado para pessoas, ideias ou coisas relacionadas com os pensamentos e as práticas derivadas de Confúcio. No passado, ru era, por exemplo, o conjunto dos letrados confucionistas que ensinavam ou aconselhavam os governantes e as suas famílias. Segundo Zhou Youguang, o pai do pinyin, ru originalmente referia-se aos antigos métodos utilizados pelos xamanes nos rituais, mas depois de Confúcio tornou-se na designação para os que espalham as suas ideias e educam o povo. Alguns pensadores contemporâneos rejeitam mesmo o termo “confucionismo”, por ser de origem europeia, e propõem que as doutrinas relevantes sejam chamadas de “ruismo” e os seus seguidores “ruistas”, por entenderem que tal é mais fiel ao original chinês. 2. Legge escreve não ter encontrado em qualquer outro documento referência alguma a esta citação, gravada na banheira de Tang, fundador da dinastia Shang. Admite que terá sido recolhida da sabedoria tradicional. Legge, James; THE FOUR BOOKS, The Great Learning; Culture Book Co.; pág. 10. 3. Natureza (xing) significa fundamentalmente “natureza humana”, apesar de Zhu Xi a generalizar a todos os seres. O Céu confere ao homem a sua natureza que necessita, no entanto, de ser regulada através da educação porque ao longo da vida ela é, geralmente, desvirtuada. Portanto, a natureza humana é entendida como tendo um carácter transcendental, na medida em que é decorrente do Céu. Segundo o comentário de Zhu Xi, Zisi transmite neste capítulo as bases da concepção confuciana do mundo, começando por referir a origem celeste da Via e a sua imutabilidade. O homem encontra-se plenamente munido desta realidade substancial e não a pode abandonar. Ao apresentar na mesma frase quatro noções interligadas – Céu, Natureza Humana, Via e Educação, este livro lança os fundamentos da cultura filosófica chinesa: a realidade da natureza moral do homem encontra o seu fundamento no Céu; para se manter na Via, deverá ser empreendido o cultivo de si (regresso à natureza original/celeste), através da educação. De notar ainda que existe uma homologia (uma mesma estrutura) entre Céu e Natureza Humana, o que justificará o desenvolvimento ao longo de todo o pensamento chinês (nomeadamente, entre os letrados) de uma “ontologia” moral. A moral encontra aqui um princípio natural e universal, que é inalterável, coerente e espontâneo. O que poderia, em termos de filosofia ocidental, ser considerado unicamente transcendente, absorve aqui a noção de imanência. A moral não vai contra a natureza humana; pelo contrário, ela é um “estado natural” do homem, sendo pervertida pelos acidentes da existência e pelo egoísmo de cada indivíduo. A natureza humana (moral) é dada, mas não realizada. Para a realizar, há que recorrer à educação/cultivo de si.
Covid-19 | Quarentena para quem passou por áreas afectadas de Zhuhai João Luz - 10 Out 2022 DR À medida que são descobertos mais casos positivos de covid-19 em Zhuhai, assim como noutras cidades da província vizinha de Guangdong, Macau impôs ontem quarentena para quem tenha passado zonas do distrito de Xiangzhou em Zhuhai. Professores e alunos que regressem a Macau de regiões fora de Guangdong ou de Shenzhen obrigados a fazer testes Ontem foi anunciada a descoberta de mais cinco casos positivos de covid-19 em Zhuhai, à medida que em algumas zonas da cidade são implementados confinamentos. Os casos positivos na província vizinha de Guangdong não se cingiram apenas a Zhuhai. A Comissão de Saúde da Província de Guagdong reporta os casos dividindo-os entre casos confirmados, assintomáticas e importados. Os casos novos revelados ontem totalizaram 27 em termos provinciais, cinco em Guangzhou, nove em Shenzhen, dois em Zhuhai, cinco em Foshan, cinco casos em Huizhou e um caso em Dongguan. No capítulo das infecções assintomáticas, Guangzhou somou 15 casos, Shenzhen um, Zhuhai três, quatro casos em Huizhou, um em Yunfu, outro em Foshan, também um caso em Dongguan, um em Jiangmen e um em Zhanjiang. Em toda a província, foram registados 50 casos importados. Face ao ressurgimento da pandemia nas cidades depois da fronteira, as autoridades de Macau começaram a dar sinais mais significativos de resposta, incluindo quarentena para quem passou por áreas de Zhuhai. Assim sendo, desde as 12h de ontem, quem tenha estado no “N.º 43 e 2-3-4 do n.º 43 da Estrada de Jiaoyu da Comunidade Zaobei, do Distrito de Xiangzhou em Zhuhai fica sujeito à entrada em Macau a quarentena obrigatória em hotel designado “até ao sétimo dia a contar do dia seguinte” da saída do local mencionado. A quarentena não pode ser inferior a cinco dias e, após cumprida, seguir-se-á um período de autogestão de três dia. Abrir ou fechar? O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus divulgou uma vasta lista com outros locais do distrito de Xiangzhou em Zhuhai que determinam a passagem para cor amarela do código de saúde, e subsequente obrigação de fazer testes de ácido nucleico no 1.º, 2.º, 4.º e 7.º dias, a partir do dia seguinte à saída da área de risco. Também a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), reforçou as medidas de prevenção. Assim sendo, até ao fim do mês, “o pessoal docente e não docente e estudantes do ensino superior e não superior de Macau vindos de regiões fora da província de Guangdong ou de Shenzhen, devem submeter-se a dois testes de ácido nucleico no prazo de três dias a contar do dia do seu regresso” a Macau. Estas medidas são aplicadas a todos os funcionários públicos que entrem em Macau vindos de regiões fora da província de Guangdong e Shenzhen. Trabalhadores barrados Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Paul Pun revelou que cerca de uma dezena funcionários da Caritas Macau foram afectados pelo ressurgimento da pandemia em Zhuhai e ficaram impedidos de regressar a Macau. Porém, o director da instituição garante que a falta destes trabalhadores não irá ter grande impacto no funcionamento da Caritas. Além disso, Paul Pun afirmou que cerca de 80 por cento dos idosos ao cuidado da Caritas Macau estão vacinados contra a covid-19.
Crime | Insulta polícia em três línguas e é detido Hoje Macau - 10 Out 2022 DR Um residente de 52 anos foi preso depois de ter insultado um polícia em três línguas, incluindo português. A informação foi revelada ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), e citada pelo canal chinês da Rádio Macau. O caso terá acontecido no domingo, quando o homem circulava num táxi que foi parado numa operação stop. Insatisfeito com a situação e com o pedido para mostrar o bilhete de identidade de residente, o homem insultou o agente. Apesar de lhe ter sido pedido que se moderasse, o homem continuou os insultos em português e inglês, o que levou o polícia a ligar a câmara de serviço, a captar mais insultos. Após ter sido detido, o residente revelou trabalhar na segurança de um casino e recusou cooperar com as autoridades. O caso foi entregue ao Ministério Público e o indivíduo está a ser investigado pelo crime de injúria agravada, que prevê uma pena que pode chegar a quatro anos de prisão.
Jogo | Semana Dourada duplicou receitas diárias de Setembro João Luz - 10 Out 2022 DR As receitas brutas diárias dos casinos de Macau nos primeiros nove dias de Outubro podem ter duplicado as apuradas diariamente em Setembro, de acordo com as estimativas da JP Morgan Securities divulgadas ontem. Durante o período em análise, que inclui a Semana Dourada, as autoridades registaram um aumento considerável da entrada de turistas chineses no território, com um agregado de mais de 182 mil visitantes e taxa de ocupação hoteleira de 66,7 por cento. Nos primeiros nove dias de Outubro, os casinos facturaram 1,7 mil milhões de patacas, com uma média diária a cifrar-se em 190 milhões de patacas, de acordo com a previsão do banco de investimento, citado pelo portal GGR Asia. Recorde-se que ao longo do mês de Setembro a média diária de receitas brutas da indústria do jogo atingiu 99 milhões de patacas. Em relação aos níveis de receitas brutas de Semana Dourada, antes da pandemia, este ano ainda ficou entre 15 e 20 por centos dos registos do passado, quando as receitas brutas diárias chegaram a mil milhões de patacas, apontam os analistas da JP Morgan.
IC | Apoio financeiro para proprietários de edifícios históricos em 2023 João Santos Filipe - 10 Out 2022 DR No próximo ano, o Instituto Cultural e o Fundo de Desenvolvimento da Cultura Lançado vão lançar apoios financeiros para assegurar a manutenção de edifícios com valor histórico O Instituto Cultural (IC) indicou que no próximo ano vai lançar o Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos. A intenção foi assumida na resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O objectivo do programa, cujo futuro orçamento não foi revelado, passa por auxiliar os proprietários de imóveis com valor histórico a assegurarem a manutenção e conservação. “Actualmente, o IC e o FDC [Fundo de Desenvolvimento da Cultura] estão a acelerar os preparativos para o lançamento do Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos no próximo ano”, foi revelado. “Acredita-se que, com o apoio e a promoção de novas políticas no futuro, será aumentado o interesse dos proprietários na conservação e reparação, contribuindo para uma melhor e atempada protecção dos bens imóveis classificados privados”, foi acrescentado. Na resposta, o IC também destaca que a responsabilidade de garantir a manutenção destes edifícios passa pelos proprietários, e que por isso realiza supervisões regulares a vários locais. Evitar danos Sobre as medidas de prevenção para impedir a danificação de bens classificados, o Instituto Cultural, na resposta assinada por Cheong Lai San como presidente substituta, afirma que foram colocados sinais a advertir contra danos. “O IC já instalou avisos nos 22 principais sítios de património mundial classificados no âmbito do Centro Histórico de Macau, para além da criação do mecanismo de comunicação e coordenação com as autoridades de polícia, no intuito de aplicar rigorosamente a lei sobre os actos de destruição de relíquias culturais”, foi justificado. A cooperação com as autoridades policias é vista como essencial para alcançar “os efeitos de advertência e dissuasão”. Por outro lado, para promover a “salvaguarda do património cultural” o IC tem vindo “a criar postos móveis de divulgação em bairros comunitários” e a colocar anúncios “na televisão, rádio, meios de transporte público, arruamentos, periódicos e revistas turísticos”. Este é um caminho que o IC se compromete a seguir para promover “ainda mais a divulgação e sensibilização dos visitantes sobre o património cultural e da preservação correcta”.
Educação | Ultramarinos querem material escolar mais patriótico Hoje Macau - 10 Out 2022 Apesar da crise económica, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau considera que a principal prioridade do Governo para o próximo ano deve passar pela inclusão nos manuais escolares da história da Praça da Flor de Lótus, do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A ideia foi defendida pelo vice-presidente da associação, Lao Nga Wong, num encontro com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong U. A recepção da associação à secretária foi justificada pelas Linhas de Acção Governativa e foram deixadas quatro sugestões para o Executivo. Além do ensino da história dos monumentos ligados à soberania chinesa, apresentada como a primeira prioridade, Lao Nga Wong destacou também a necessidade de manter as medidas de prevenção pandémicas actuais, apesar de reconhecer que é preciso aumentar o número de turistas. Para o próximo ano, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau defendeu ainda como prioridade a promoção da Medicina Tradicional Chinesa, através dos mercados do sudeste asiático, onde há uma grande presença da comunidade chinesa, e o aumento da taxa e vacinação contra a covid-19, principalmente entre os idosos. Por sua vez, a secretária Elsie Ao Ieong U agradeceu à associação a promoção do patriotismo, e o apoio prestado ao Governo na implementação das políticas de controlo da pandemia.
DSAL | Apelo à harmonia para resolver dificuldades pandémicas João Luz - 10 Out 2022 DR Trabalhador e patrão devem comunicar e cooperar em boa-fé para responder às fricções decorrentes da pandemia e atingir a harmonia laboral. Esta é a ideia do Governo face às questões de Leong Sun Iok sobre faltas, cortes salariais e licenças sem vencimento de trabalhadores em zonas vermelhas ou quarentena, ou afectados pela crise pandémica “Proletários de todos os países, uni-vos!” A máxima do “Manifesto Comunista” que apela à unidade dos trabalhadores face à posição de inerente fragilidade na relação laboral com o capital e o patronato esbarra na noção de igualdade de forças preconizada pelo Governo da RAEM. “No caso de ser aplicada licença sem vencimento, essa deve ser acordada por empregador e empregado e não pode ser decidida unilateralmente”, escreve a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok. O deputado ligado à Federação da Associação dos Operários de Macau (FAOM) destacou alguns exemplos de situações laborais resultantes da pandemia que geraram injustiças e que afectaram “a harmonia entre as partes laboral e patronal”. A impossibilidade de trabalhar por estar em quarentena ou numa zona vermelha, o “cancelamento de políticas amigas dos trabalhadores”, a disseminação das licenças sem vencimento e a ausência de salvaguardas dos salários exacerbadas pela crise são razões suficientes para Leong Sun Iok apelar à revisão das leis em vigor. Quando o trabalhador fica impedido de exercer as suas funções devido a restrições pandémicas, a DSAL reitera que estas faltas são justificadas, incluindo ficar com código vermelho, estar em quarentena ou residir numa zona vermelha. Olhar para fora O deputado dos Operários argumenta que “os rendimentos dos trabalhadores não podem deixar se ser protegidos”, e que existe a necessidade de aperfeiçoar “a irracionalidade do regime vigente”. Assim sendo, Leong Sun Iok sugere ao Executivo que tenha em conta o que se pratica na RAEHK. “Por exemplo, em Hong Kong, através da alteração da lei laboral, os trabalhadores podem faltar ao trabalho para o cumprimento de determinadas medidas preventivas, como quarentena, inspecção sanitária ou bloqueamento, e até as restrições do âmbito de actividade, e os empregadores são obrigados a atribuir um subsídio de doença aos trabalhadores qualificados”, escreveu o deputado. Em resposta à possibilidade de Macau seguir o exemplo de Hong Kong, o director da DSAL, Wong Chi Hong, afirmou que “cada região tem os seus próprios factores económicos e cenários sociais”, por isso é necessário encontrar a melhor forma de implementar políticas de trabalho que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores. “Tendo em conta os interesses de todos os sectores sociais, o Executivo da RAEM vai continuar a ouvir as sugestões de todas as partes relevantes e prudentemente estudar o actual estado de desenvolvimento sócio-económico de Macau”. Face às dificuldades reveladas pela pandemia, e na forma variada como afectou a vida dos residentes, o director da DSAL pede aos “dois lados da relação laboral, patrões e trabalhadores, para comunicarem aprofundadamente e de boa-fé com o Governo, sob o compromisso da cooperação, para negociar reajustes de trabalho e férias num espírito de mútuo entendimento, para conjuntamente manter a harmonia nas relações laborais.”
Justiça | Tong Hio Fong é o novo presidente do Tribunal de Segunda Instância João Santos Filipe - 10 Out 2022 Tong Hio Fong / DR O novo presidente do TSI destacou-se por liderar a comissão eleitoral que afastou das eleições para a Assembleia Legislativa vários candidatos por motivos políticos. Tong Hio Fong vai ocupar o lugar de Lai Kin Hong, que se vai aposentar Tong Hio Fong vai ser o novo presidente do Tribunal de Segunda Instância (TSI), com a decisão a produzir efeito partir de 18 de Outubro. O despacho de nomeação assinado pelo Chefe do Executivo foi publicado ontem no Boletim Oficial. No pólo oposto, Lai Kin Hong vai deixar um lugar que ocupava desde o estabelecimento da RAEM, em Dezembro de 1999, ou seja, há praticamente 22 anos. Segundo a informação que consta no Boletim Oficial, a iniciativa de deixar a posição terá partido de Lai que apresentou por declaração a “aposentação voluntária”. O ainda presidente da Segunda Instância reforma-se quando falta pouco mais de um ano para que o actual mandato chegue ao fim, o que estava previsto para 19 de Dezembro do próximo ano. Segundo a lei vai manter-se em funções até 18 de Outubro, altura em que é substituído. Com estas alterações, o Tribunal de Segunda Instância troca pela primeira vez de presidente desde a transferência da soberania, o que deixa o Tribunal de Última Instância, liderado por Sam Hou Fai, como o único tribunal que mantém o presidente desde Dezembro de 1999. O mandato de Sam Hou Fai prolonga-se até 19 de Dezembro de 2023. Caminho das promoções Magistrado no Tribunal Judicial de Base desde 1999, Tong Hio Fong alcançou a primeira promoção em Janeiro de 2011, quando subiu a presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, numa decisão tomada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Ainda nem três anos tinham passado, e Tong Hio Fong, por proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, é novamente promovido. Em Outubro de 2013, o magistrado assumiu o cargo de juiz do Tribunal Segunda Instância, que agora, passados nove anos, vai liderar. Com esta promoção Tong Hio Fong passa à frente de vários juízes com mais tempo de “casa” no Tribunal de Segunda Instância, como Choi Mou Pan, no TSI desde 1999, Vasco Fong (2002), Ho Wai Neng (2010) e Tam Hio Wa (2009). A nível salarial a promoção não implica grandes alterações para Tong Hio Fong, uma vez que a lei do regime remuneratório dos magistrados prevê que tanto o presidente do TSI como os outros juízes recebam um vencimento equivalente a 70 por cento do vencimento pago ao Chefe do Executivo. Como o vencimento de Ho Iat Seng, excluindo despesas de representação, é de 199.796 patacas, tal significa que Tong vai receber 139.858 patacas por mês. Trunfos eleitorais Além de juiz, Tong Hio Fong destacou-se como presidente da Comissão Eleitoral que supervisiona as eleições para a Assembleia Legislativa. A primeira vez que assumiu a função foi no ano de 2017, também por nomeação de Fernando Chui Sai On. Voltou a assumir o cargo em 2019, durante as eleições intercalares para substituir o então deputado Ho Iat Seng, que tinha sido eleito Chefe do Executivo. No entanto, o momento mais mediático de Tong Hio Fong como presidente da comissão eleitoral para a Assembleia Legislativa chegou em 2021, na sequência do processo que culminou com a exclusão de 21 candidatos entre democratas e representantes do sector laboral não alinhados com as forças tradicionais. O momento marcou a histórica política recente da RAEM, porque foi a primeira vez que residentes de Macau foram impedidos de se candidatar ao hemiciclo por motivos políticos. Na altura, Tong Hio Fong argumentou que os candidatos não defendiam a Lei Básica, uma decisão validada pelo Tribunal de Última Instância.