Pereira Coutinho diz que ATFPM teria menos liberdade se fosse sindicato Hoje Macau - 2 Fev 2023 O deputado José Pereira Coutinho, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) afastou ontem a possibilidade de a organização se transformar em sindicato, apesar da aprovação há duas semanas da primeira lei sindical no território. “Com esta lei é preferível agir como associação, que tem muito mais liberdade de intervenção social, do que como sindicato”, afirmou José Pereira Coutinho que, enquanto deputado na Assembleia Legislativa (AL), apresentou sem sucesso oito projectos para criação de uma lei sindical em Macau que contemplasse, por exemplo, o direito à greve e à negociação colectiva de trabalho. Recorde-se que em 16 de Janeiro, a AL aprovou na generalidade a proposta de lei do Governo, com alguns deputados a criticarem o facto de, precisamente, esta não contemplar o direito à greve e à negociação colectiva de trabalho. “Mais vale ser membro de uma associação porque tenho mais liberdade de intervenção na defesa dos direitos dos trabalhadores. (…) No futuro, os sindicatos vão estar sob a fiscalização da DSAL [Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais] e de outras entidades públicas, nomeadamente na área da segurança interna, na área dos serviços de identificação de Macau]”, além de ser omissa em relação a convenções internacionais, direito à greve e negociação colectiva de trabalho, notou o legislador e dirigente da ATFPM. Características de Macau Pereira Coutinho destacou também a ausência de análise ao direito comparado, ou seja, das leis sindicais de em vigor em locais como Singapura, Hong Kong, Interior da China e jurisdições europeias. O deputado encara a lei que irá regular sindicatos em Macau como algo que se faz “para dizer que se está a cumprir a Lei Básica”. “Vejamos a nota justificativa da proposta de lei. Não se fala de convenções internacionais sobre sindicatos, negociação colectiva, o direito à greve é omisso. Portanto, não tem grande utilidade”, conclui Pereira Coutinho. Na apresentação da proposta de lei do Governo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, lembrou que as actividades dos sindicatos “não podem colocar em perigo a ordem e saúde públicas, nem afectar o funcionamento contínuo dos serviços públicos e de emergência”.
AL | Kou Hoi In diz que os deputados tiveram “notório aumento da eficiência” João Santos Filipe e Nunu Wu - 2 Fev 2023 Em jeito de balanço dos trabalhos legislativos de 2022, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que os “deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada”, num ano “extremamente difícil”. Kou Hoi In destacou a aprovação de legislação importante, como a lei do jogo, e as respostas rápidas para atenuar os efeitos da pandemia Missão cumprida. Foi esta a tónica do discurso proferido ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Kou Hoi In, em jeito de balanço dos trabalhos do hemiciclo durante o ano 2022. Durante o tradicional Almoço de Primavera, Kou Hoi In deu ênfase ao contexto complicado que obrigou os legisladores a esforços redobrados. “Não obstante o pesado e intenso trabalho da AL que marcou este último ano, todos os deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada, arregaçando as mangas para dar cobertura às suas responsabilidades com um elevado senso político e sério comprometimento no desempenho das suas funções parlamentares”, começou por afirmar. Kou Hoi In sublinhou o facto de a AL não ter suspenso o funcionamento durante o pior período da situação pandémica, em particular desde o “súbito agravamento desde 18 de Junho”. Aliás, três dias depois realizou-se uma reunião plenária em que foi “aprovada sem sobressaltos” a nova lei do jogo. Outro momento destacado pelo presidente do hemiciclo, foi a resposta aos desafios de controlo e prevenção da pandemia e de mitigação das suas consequências económicas. “Em finais de Julho, este hemiciclo realizou uma reunião plenária por videoconferência, de que resultou a aprovação atempada das propostas de alteração do orçamento financeiro e da lei relativa à prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, no intuito de apoiar o Governo da RAEM na rápida implementação das medidas de apoio económico, na atenuação das dificuldades da população e na consolidação da linha de defesa da saúde pública de Macau”, afirmou ontem Kou Hoi In. Coutinho discorda Longe da tónica congratulatória de Kou Hoi In, o deputado Pereira Coutinho considera que as importantes propostas de lei apresentados pelo Governo não foram analisadas profundamente pelo hemiciclo. “Na minha perspectiva, esses diplomas carecem de uma análise muito aprofundada por forma a melhorar o conteúdo substancial, tanto na generalidade como na especialidade”, afirmou ontem Coutinho na mesma ocasião. O deputado realçou a importância de ter tempo suficiente para analisar os diplomas legais e que “não se pode, de maneira nenhuma, tratar a AL como um serviço público face à natureza do trabalho que é exigido”, destacando também a dificuldade do trabalho desempenhado pelo pessoal de assessoria da casa das leis. Outra lacuna mencionada por Pereira Coutinho, foi a ausência do trabalho de análise de direito comparado na elaboração de leis, ou seja, o estudo de legislações de outras jurisdições, regiões e países e os seus efeitos na sociedade. Além dos problemas suscitados pelo volume de trabalho e prazos apertados, Pereira Coutinho salientou também o declínio da qualidade dos legisladores. “A qualidade dos deputados tem vindo a cair sempre desde o estabelecimento da RAEM, ano a ano, isto tendo em consideração as opções na escolha dos deputados, em particular os deputados nomeados e os eleitos pela via indirecta”, afirmou. O deputado não acredita que alargar o hemiciclo com mais legisladores seja a resposta apropriada para o aumento da exigência e do volume de trabalho. “Acho que é preciso, em primeiro lugar, avaliar a qualidade geral das intervenções dos deputados na generalidade e especialidade. Mesmo havendo deputados que intervêm assiduamente, é preciso analisar a qualidade das suas intervenções. A qualidade é mais importante do que o número de interpelações, intervenções e estatísticas da AL”. Além da destacar que a qualidade dos trabalhos legislativos depende do “casting” de legisladores, Coutinho destacou a saída de cena dos deputados da ala democrata da AL como um passo atrás em termos de aptidão legislativa. “Não estou a ver que nas próximas eleições [este cenário] seja alterado”, concluiu. Números do ano Como é habitual nestes balanços anuais dos trabalhos do hemiciclo, o presidente da AL apresentou as estatísticas, denotando o “notório aumento da eficiência do rendimento” dos deputados. “Na primeira sessão da VII Legislatura, que terminou em 15 de Outubro de 2022, foram aprovadas 19 leis e uma resolução; realizaram-se 41 reuniões plenárias, nas quais se incluíram as destinadas à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e ainda as sessões de perguntas e respostas sobre a acção governativa, num total de três, bem como cinco debates sobre as LAG e oito sessões de interpelação oral em que foram tratadas 82 interpelações orais apresentadas pelos deputados ao Governo”, começou por indicar Kou Hoi In. No total, foram recebidas 756 interpelações escritas, e apresentadas 377 intervenções no período de antes da ordem do dia. As três comissões permanentes realizaram 159 reuniões, enquanto a comissão de regimento e mandatos e as três comissões de acompanhamento reuniram-se por 17 vezes. Nos primeiros quatro meses da 2.ª sessão da VII Legislatura, ou seja, desde 16 de Outubro, foram apresentadas cinco leis e realizadas 16 sessões plenárias, que incluíram a apresentação dos relatórios das LAG, duas sessões dedicadas a interpelações orais e foram tratadas 21 interpelações. No total, em quatro meses, a AL recebeu 232 interpelações escritas e 168 intervenções antes da ordem do dia. O elevado volume de trabalho deve manter-se, pelo menos na opinião de Kou Hoi In. “Já se prevê que este será um ano difícil e pesado para as tarefas da AL, porém, com o apoio do Governo Central e em conjunto com o Governo da RAEM, vamo-nos manter confiantes e mobilizados na busca da congregação de esforços, e da solidariedade e mútuo auxílio, na defesa da unidade”, concluiu o presidente da AL.
Receitas dos casinos atingem valor mais elevado desde início da pandemia João Santos Filipe - 1 Fev 20232 Fev 2023 Ano novo, esperanças novas. Com o levantamento das restrições da política de zero casos no Interior e a abertura com Hong Kong, as receitas brutas do jogo subiram acima dos 11 mil milhões de patacas pela primeira vez, desde Janeiro 2020 As receitas do jogo atingiram 11,58 mil milhões de patacas em Janeiro, o valor mais elevado desde o início da pandemia de covid-19, que atingiu o território no primeiro mês de 2020. Os dados oficiais foram publicados ontem pela Direcção e Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em Janeiro de 2020, as receitas tinham sido de 22,13 mil milhões de patacas. No entanto, desde essa altura, até agora, apenas uma vez o montante das receitas brutas de jogo ultrapassou os 10 mil milhões de patacas, em Maio de 2021, com um registo de 10,45 mil milhões. No mês passado, ajudadas pelo período do Ano Novo Lunar e o levantamento de algumas restrições de circulação entre Macau e o Interior, as receitas brutas voltaram a ultrapassar a barreira dos 10 mil milhões de patacas, com 11,58 mil milhões de patacas. Ainda assim, o valor de Janeiro é 47,7 por cento menor do que o alcançado em Janeiro de 2020, mês anterior ao Governo ter encerrado os casinos durante duas semanas devido ao primeiro surto de infecções causadas pelo novo coronavírus. A subida das receitas é mais significativa quando a comparação é feita com o período homólogo. Neste caso, o crescimento foi de 82,5 por cento. Acções a subir Após terem sido revelados os números do jogo, as acções das concessionárias na Bolsa de Hong Kong encerraram a sessão em alta, com ganhos entre os 1,58 e 4,92 por cento. A Melco International Development, ligada à concessionária de Lawrence Ho, valorizou 4,92 por cento, com as acções a subirem de 10,26 dólares de Hong Kong para 10,66 dólares. Também os títulos da MGM China valorizaram acima de quatro por cento, com 4,25 por cento, para 10,30 dólares de Hong Kong por acção. Outra das grandes beneficiadas da sessão do dia foi a Galaxy Entertainment, responsável pelo casino com o mesmo nome. A empresa de Lui Chee Wo valorizou 3,49 por cento, com cada a acção a encerrar com o valor de 56,30 dólares por acção. Por sua vez, as acções das concessionárias Wynn Macau, Sands China e SJM também fecharam o dia em alta, a valorizar 2,35 por cento, para 9,15 dólares por acção, 2,05 por cento para 29,90 dólares por título e 1,58 por cento para 4,50 dólares por acção, respectivamente.
FRC | Arquitecto brasileiro Carlos Eduardo Comas dá palestra na segunda-feira Hoje Macau - 1 Fev 20231 Fev 2023 A Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe na próxima segunda-feira, a partir das 18h30, a palestra protagonizada pelo arquitecto Carlos Eduardo Comas, intitulada “Monumentos Efémeros: Pavilhões Brasileiros, Exposições Internacionais”, moderada pelo arquitecto local Rui Leão. Esta é uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Docomomo, uma associação de cariz internacional que promove actividades e estudos sobre arquitectura e que tem presença em Macau. Carlos Eduardo Comas vai falar do percurso feito pela moderna arquitectura brasileira ao longo do século XX, com projectos como o pavilhão da Feira Mundial de Nova York de 1939, projectado por Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Paul Lester Wiener, passando pelo pavilhão da Expo 58 em Bruxelas, projectado por Sérgio Bernardes e pelo pavilhão da Expo 70 em Osaka, projectado por Paulo Mendes da Rocha e equipa. Carlos Eduardo Comas licenciou-se em Arquitectura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1966. Mestre em Arquitectura e Planeamento Urbano na Universidade da Pensilvânia, em 1977, e doutor em Projet Architectural et Urbain na Universidadede Paris VIII em 2002.
Ruínas S. Paulo | Inscrições para visitas em realidade virtual começam hoje Hoje Macau - 1 Fev 2023 Começam hoje a ser aceites inscrições para o programa de visitas às Ruínas de São Paulo com recurso à realidade virtual (RV), intitulado “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo — Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”. A actividade é organizada pelo Instituto Cultural (IC) e trata-se da primeira iniciativa de recuperação digital de uma igreja através da integração e utilização de tecnologias de simulação avançadas, incluindo modelo tridimensional, autoestereoscopia, RV e realidade aumentada (RA) com base no Património Mundial de Macau. Recorrendo à RV, o público poderá apreciar uma conjectura interpretativa sobre a tipologia arquitectónica original da Igreja da Madre de Deus do antigo Colégio de S. Paulo, com base em dados históricos relativos a um período de cerca de 400 anos. A primeira fase de mostra da exposição termina no dia 28 de Fevereiro. Esta mostra estará patente todos os dias entre as 9h e 18h com três sessões de matiné virtual por cada hora, ou seja, de 20 em 20 minutos. As inscrições para as sessões a realizar nas horas certas serão feitas através do sorteio online no website do IC, enquanto as restantes sessões (dos 20 e 40 minutos) serão abertas ao público em geral, com inscrição no local. Após o encerramento da primeira fase da mostra, a fase da exposição mais completa será lançada oficialmente na segunda quinzena de Março.
Primeiro festival de cinema para comunidade LGBTQIA+ arranca sexta-feira Hoje Macau - 1 Fev 2023 Começa esta sexta-feira, com duração até 12 de Fevereiro, o primeiro festival de cinema dedicado à comunidade LGBTQIA+, mas aberto a todos, “mesmo os homofóbicos”, numa cidade subtilmente conservadora, disse o organizador. O Festival Internacional de Cinema ‘Queer’ de Macau (MIQFF, na sigla em inglês) “tem tudo a ver com direitos, tão simples como isso”, disse à Lusa o director do festival, organizado pela Visão ‘Queer’ e pela Comuna de Han-Ian. “Porque é que o tópico LGBTQIA+ [sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, ‘queer’, intersexo e assexual] tem de ser escondido ou não mencionado por completo?” questionou Jay Sun. O festival vai exibir 12 longas-metragens, incluindo “Will-o’-the-Wisp” [“Fogo-Fátuo”], um musical do realizador português João Pedro Rodrigues, seleccionado para a Quinzena dos Realizadores do Festival de Cinema de Cannes em 2022. Bilhetes esgotados Os bilhetes para o filme surpresa, “Will You Look At Me” [“Olha Para Mim”], um documentário do chinês Huang Shuli escolhido para a semana da crítica do Festival de Cinema de Cannes 2022, já estão esgotados. “Claro que temos um alvo, a comunidade LGBTQIA+, mas não queremos limitar nada, porque é isso que significa ser ‘queer’. Damos as boas-vindas a todos, mesmo os homofóbicos”, sublinhou Jay Sun. “Em todos os países há grupos assim e em Macau também. Mas eu não os vejo como meus inimigos. São bem-vindos para vir aprender mais e talvez depois nos possamos entender melhor uns aos outros”, disse o jovem, de 26 anos. “As pessoas de Macau são mais subtis do que em outras cidades ou países. São conservadoras, mas quando encontram alguém de quem não gostam, também não dizem nada em público. Não é como em Hong Kong ou Taiwan, em que haverá pessoas a sair às ruas em protesto”, considerou. Além das longas-metragens, o festival vai exibir cinco curtas, quatro das quais de realizadores de Macau, incluindo “I’m Here” (“Estou Aqui”), de Tracy Choi Ian Sin. “É mesmo muito importante, especialmente para os jovens”, a comunidade LGBTQIA+ estar representada nos ecrãs, disse Tracy Choi. “Quando tinha 17 ou 18 anos, era difícil identificar-me porque na maioria dos filmes e programas de televisão asiáticos pouco se fala de LGBTQIA+”, lamentou a realizadora. Revelar a orientação sexual “é muito difícil aqui em Macau, porque nem toda a gente tem pais com uma mentalidade aberta”, lamentou Jay Sun. A pressão familiar é ainda maior para os homossexuais, disse Tracy Choi. “Na sociedade chinesa, os homens têm de ter filhos para manter o nome de família e se não for suficientemente masculino as pessoas vão gozar contigo”, acrescentou. “Ninguém tem de vir a público dizer que é lésbica, ou gay, ou bissexual, isso é com eles e ninguém tem nada a ver com isso”, sublinhou Jay Sun. “O mais importante é ter confiança em nós próprios, que somos belos e que não há nada de errado connosco. Só isso já chega para o nosso festival, relembrar às pessoas que ser ‘queer’ não é um problema, não é um pecado”, disse o director.
Myanmar | Grupos pró-democracia em “greve silenciosa” no 2.º aniversário do golpe militar Hoje Macau - 1 Fev 2023 O centro de Rangun, em Myanmar (antiga Birmânia), esteve praticamente vazio hoje de manhã, observaram jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP), numa greve silenciosa convocada para o 2.º aniversário do golpe militar. “Com vozes sonoras em silêncio, agitámos repetidamente o ditador”, afirmou, em comunicado, o Organismo de Coordenação da Greve Geral (GSCB), que junta vários grupos pró-democracia birmaneses, incluindo o poderoso movimento de desobediência, criado depois do golpe. A organização pediu à população para não sair de casa durante o dia, quando se assinala o 2.º aniversário do golpe militar, entre as 10:00 e as 15:00, de forma a esvaziar as ruas do país. As estradas que levam ao famoso Pagode Shwedagon, santuário budista que domina o horizonte e geralmente está cheio, estavam praticamente desertas, de acordo com a AFP. A maioria dos autocarros em outras zonas da cidade estava vazia e a segurança muito presente, acrescentou. Mandalay, uma das principais cidades do país, também esteve calma, disse um morador à agência. A greve silenciosa já tinha sido a forma de protesto escolhida no primeiro aniversário do golpe militar, apesar de as autoridades terem ameaçado deter quem participasse no movimento. A censura noticiosa e as precárias ligações à internet desde o golpe dificultam o acompanhamento da greve. Entretanto, o governo paralelo da Birmânia, formado por deputados depostos e ativistas que se opõem aos militares que lideram o país, afirmou na terça-feira que não vai renunciar ao compromisso de alcançar liberdade e paz em Myanmar. “O nosso desejo de paz e liberdade excede em muito a ganância tirânica dos generais brutos. Nunca abriremos mão do nosso direito a essa liberdade e paz”, sublinhou Sasa, porta-voz do Governo de Unidade Nacional, que se autoproclama a autoridade legítima do país. O líder da junta, general Ming Aung Hlaing, deverá falar ao país, estando as atenções voltadas para a possível convocação de eleições para agosto, numa tentativa de legitimar o regime militar. Um golpe militar em fevereiro de 2021 removeu a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, que foi detida, bem como os principais membros do seu partido, Liga Nacional pela Democracia, vencedor por esmagadora maioria nas eleições gerais de novembro de 2020. A repressão militar desencadeou a resistência armada em grande parte do país, mergulhando Myanmar numa guerra civil prolongada. De acordo com a organização independente Associação de Assistência para os Presos Políticos, um grupo de vigilância que monitoriza assassínios e prisões em Myanmar, 2.940 civis foram mortos e 17.572 foram presos pelas autoridades, desde o golpe militar.
Ano Novo Lunar | Aeroporto de Macau com subida de 80% de passageiros Hoje Macau - 1 Fev 2023 O Aeroporto Internacional de Macau acolheu mais de 76 mil passageiros durante a semana do Ano Novo Lunar, mais 80 por cento do que em igual período de 2022, anunciou ontem o operador do aeroporto. Num comunicado, a Macau International Airport (MIA) disse ainda que a infraestrutura registou 620 aterragens e descolagens no período entre 22 e 29 de janeiro, mais 47 por cento do que no Ano Novo Lunar de 2022. “Com o alívio das restrições fronteiriças devido à pandemia [de covid-19], as chegadas de visitantes dispararam significativamente”, sublinhou-se no comunicado. A MIA adiantou que o aeroporto teve em Janeiro 20 rotas para a China continental, incluindo para as duas principais cidades, Pequim e Xangai, assim como voos para Taiwan, Banguecoque (Tailândia), Singapura, Seul (Coreia do Sul), Hanói (Vietname) e Tóquio (Japão). No comunicado referiu-se que, além das 11 companhias aéreas actualmente a operar em Macau, a China Southern Airlines, a Hainan Airlines, a Air Asia e a Philippine Airlines irão “muito em breve” retomar voos para a China continental e para o sudeste asiático. No primeiro Ano Novo Lunar marcado pelo alívio das medidas de prevenção contra a covid-19, Macau registou 451 mil visitantes, quase o triplo de 2022, mas ainda assim menos 62 por cento do que em 2019, o último ano antes da pandemia de covid-19. Os números foram avançados no domingo pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), com as autoridades a sublinharem que foram superadas as expectativas. “Entre o total de 451 mil visitantes que entraram em Macau (…), 265 mil vieram do interior da China e 165 mil de Hong Kong”, destacou a DST, em comunicado. “No terceiro dia do Ano Novo Chinês (dia 24), o número de visitantes ultrapassou os 90 mil, marcando um novo recorde diário desde o início da pandemia”, pode ler-se na mesma nota. As autoridades salientaram ainda que a média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7 por cento, com um pico no terceiro dia, de 92,1 por cento.
Coutinho quer Governo a pagar despesas de cuidados intensivos Andreia Sofia Silva - 1 Fev 2023 O deputado José Pereira Coutinho entende que o Governo deve apoiar os residentes no pagamento das despesas de saúde nas unidades de cuidados intensivos nos hospitais privados sempre que estes não tenham vaga no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). A proposta do deputado, expressa numa interpelação escrita, sugere o pagamento das despesas até o doente voltar a ter vaga nos cuidados intensivos do CHCSJ. Pereira Coutinho diz que o gabinete de atendimento aos cidadãos “tem recebido bastantes pedidos de famílias aflitas com o pagamento de dívidas hospitalares”, uma vez que a unidade de cuidados intensivos do CHCSJ “já não tem capacidade para receber nas suas instalações doentes em situações críticas”, tendo em conta a pandemia da covid-19. “Vai o Governo assumir a responsabilidade pelo pagamento das despesas que os residentes têm de assumir para com os seus familiares nas unidades de cuidados intensivos nos hospitais privados, devido à falta de vagas no hospital público?”, questiona o deputado. Medicamentos precisam-se Na mesma interpelação, o deputado questiona quando é que as farmácias podem regressar à normalidade no que diz respeito aos stocks de medicamentos habitualmente usados para curar sintomas de gripes e constipações, como antibióticos ou paracetamol, e que esgotaram devido ao surto de covid-19, tendo em conta o fim repentino da política de zero casos covid. Deu-se “uma afluência inusitada de um grande número de doentes, turistas e residentes, com filas diárias em hospitais e farmácias, o que rapidamente levou ao esgotamento dos stocks. Muitas farmácias fecharam as portas e outras deixaram de vender os medicamentos necessários. Continuam a escassear nas farmácias locais os medicamentos básicos para o combate à covid-19”, acusou. O deputado não deixa também de criticar a forma como as autoridades lidaram com a pandemia nas últimas semanas. “A inesperada mudança da política covid zero para um regime de abertura total adoptada num curto espaço de tempo, sem que a população estivesse previamente ciente e preparada, resultou numa propagação acelerada e descontrolada do vírus entre a população, desencadeando em infecções que resultaram numa grande afluência” a farmácias e hospitais, disse.
FRC | Exposição de aguarelas de Wilson Lam abre ao público esta quinta-feira Andreia Sofia Silva - 1 Fev 2023 “Willed”, uma exposição de aguarelas do reputado artista local Wilson Lam Chi Ian Lam, será inaugurada na Fundação Rui Cunha esta quinta-feira, a partir das 18h30. Esta é uma mostra composta por 33 pinturas que revelam a beleza de diversas paisagens, em Macau e não só A Fundação Rui Cunha (FRC) inaugura, esta quinta-feira, uma nova exposição de pintura, que estará patente até ao dia 11 de Fevereiro. Desta vez o projecto intitula-se “Willed” e mostra ao público um total de 33 aguarelas de paisagens da autoria do artista local Wilson Lam Chi Ian Lam. Nesta exposição recria-se “o charme da paisagem local”, seja em Macau ou noutros locais, “onde a luz subjectiva e o reflexo das cores se impõem através da assinatura inequívoca do autor”, descreve o comunicado da FRC sobre esta mostra. Além do olhar sobre o Porto Interior no final de um dia soalheiro, com as suas habituais embarcações no delta do rio das pérolas, a exposição revela também quadros como o retrato da Ponte D. Luís sobre o rio Douro, em Portugal, lugar icónico que liga as cidades do Porto a Vila Nova de Gaia. Tido como “um nome de referência na comunidade de artistas de Macau”, pela “qualidade do seu trabalho de pintura, artes gráficas e design”, Wilson Chi Ian Lam é natural de Macau, mas começou a sua carreira na área da publicidade. Mais tarde emigrou para o Canadá para aprofundar os estudos na especialidade de design de marcas, ingressando na Ontario College of Art & Design University, em Toronto, onde se graduou com mérito e a medalha de ouro na competição académica de design daquela instituição. Depois de se formar em 1989, trabalhou como designer em várias empresas, até estabelecer sua primeira empresa de design, “ARTiculation Group”, em Toronto. Depois de quase 30 anos no estrangeiro, Wilson Lam regressou a Macau em 2009 para criar três marcas culturais, nomeadamente a “Macau Creations”, “Soda Panda” e “Cunha Bazaar”. Actualmente é Consultor Artístico da Associação de Belas Artes de Macau, Director Executivo da Associação Dos Calígrafos e Pintores Chineses “Yu Un Su Wa Wui”, Consultor de desenvolvimento curricular do Departamento de Arte e Design da Universidade Politécnica de Macau, e Director da Associação de Arte a Tinta de Macau. Elogios de Ung Vai Meng Wilson Chi Ian Lam é um nome tão conhecido no panorama local das artes que Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural (IC) e também reputado artista de Macau, lhe dedica simpáticas palavras. Há muito que os dois trabalham juntos e, segundo Guilherme Ung Vai Meng, “temos o prazer [com a mostra ‘Willed’] de ver, mais uma vez, o encanto infinito da aguarela através do pincel de um filho de Macau”, que, por meio de aguçada observação, “capta as características, a estrutura e a atmosfera do objecto e contagia o espectador com uma ressonância emocional das ruas, edifícios, montanhas e imagens que deixam uma impressão profunda”. Ung Vai Meng, que é actualmente professor convidado de artes na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, descreve ainda “a luz interior” transmitida com os quadros de Wilson Chi Ian Lam, sendo esta “uma resposta directa da plena devoção e excitação emocional do pintor, ou seja, a luz da alma”. “Como resultado, as linhas horizontais e verticais e os traços coloridos de água nas pinturas ganham claramente uma tendência abstracta, e a névoa de tons húmidos e secos interage para produzir imagens poéticas inesquecíveis”, acrescentou Ung Vai Meng, que, citado pelo mesmo comunicado, diz conhecer Wilson Chi Ian Lam há mais de 40 anos. “As suas pinturas lembram-me muitas vezes as belas janelas de vidro de antigas igrejas góticas: sempre que o sol forte brilha, o vidro multicolorido reflecte imagens que parecem ganhar nova vida nas paredes. Da mesma forma, as pinturas de Chi Ian não reflectem apenas a realidade colorida do mundo e da paisagem, mas revelam também o entusiasmo e a vivacidade quase infantis que continuam presentes no seu coração de menino”, revela ainda o ex-presidente do IC.
Tecnologia | Pequim acusa EUA de abusarem de controlo sobre exportação Hoje Macau - 1 Fev 2023 O Governo chinês criticou na segunda-feira a imposição pelos Estados Unidos de restrições sobre as exportações de alta tecnologia como uma violação comercial, depois de o Japão e os Países Baixos terem concordado em alinhar-se com Washington. Em causa, está o acesso a equipamento para fabricar ‘chips’ semicondutores avançados. Os Estados Unidos argumentam que aqueles componentes podem ser usados pela China para fins militares e no aparelho de vigilância doméstico. O ministério dos Negócios Estrangeiros não mencionou os últimos desenvolvimentos, mas acusou Washington de abusar das restrições sobre as exportações e de coordenar com outros governos para “manter a sua hegemonia” e conter o desenvolvimento da China. “Isto viola seriamente os princípios do mercado e a ordem comercial internacional”, afirmou a porta-voz do ministério Mao Ning, acrescentando que Washington está a “minar a estabilidade das cadeias industriais e de fornecimento globais”. Citada pela Associated Press, uma pessoa familiarizada com o acordo disse no domingo que o Japão e os Países Baixos, importantes fornecedores de tecnologia e matérias-primas para a produção de ‘chips’ semicondutores, concordaram em participar nas restrições impostas pelos EUA. O Partido Comunista investiu milhares de milhões de dólares para desenvolver a sua própria indústria de ‘chips’, mas os seus fornecedores ainda dependem da importação de equipamento de fabricação, matérias-primas e outras tecnologias. Especialistas da indústria dizem que a produção chinesa está a melhorar, mas que não é ainda capaz de fabricar os semicondutores necessários para telemóveis e outros produtos mais avançados.
Mão-de-obra | Lançadas campanhas de recrutamento na China face a escassez de trabalhadores Hoje Macau - 1 Fev 2023 Um pouco por todo o país, e face ao aumento da procura decorrente do crescimento económico, as cidades lançam novos incentivos para combater a falta de mão-de-obra Após o feriado do Ano Novo Chinês, algumas províncias costeiras chinesas iniciaram uma campanha de recrutamento para apoiar as empresas no alívio da escassez de quadros, informou o National Business Daily na terça-feira. Segundo o Diário do Povo, após vários aviões e autocarros fretados, muitos trabalhadores da província de Yunnan regressaram a Zhongshan, na província de Guangdong, Fuzhou, na província de Fujian, e Wuxi, na província de Jiangsu. O Departamento Provincial de Recursos Humanos e Segurança Social de Zhejiang organizou uma feira especial de emprego em Guang’an, na província de Sichuan, para oferecer mais de 11.000 postos de trabalho. Algumas cidades costeiras forneceram subsídios para que as empresas alugassem autocarros para os trabalhadores migrantes que retornassem e contratassem novos funcionários. As indústrias de trabalho intensivo respondem por uma alta proporção da empregabilidade nas áreas costeiras. Com a recuperação económica da China, as empresas receberam cada vez mais pedidos, o que resultou no aumento da procura por trabalhadores nas áreas costeiras, afirmou o National Business Daily. De acordo com uma sondagem do Departamento Nacional de Estatísticas em 2021, o maior problema enfrentado por quase 44 por cento das empresas foi a escassez de mão-de-obra, um recorde em comparação com os últimos anos. Novos incentivos Com a transferência industrial das áreas costeiras para a região central e ocidental, as diferenças de rendimentos das indústrias de trabalho intensivo entre as regiões estão a diminuir, o que motivou mais pessoas a regressarem às suas cidades natais para iniciar negócios e encontrar emprego. De acordo com o departamento de estatísticas de Anhui, o retorno da população foi de 20.000 em 2020 e o número aumentou para 97.000 em 2021, o que contribuiu para o crescimento da população permanente de 18 por cento para 97 por cento. A escassez de mão-de-obra está também a espalhar-se das áreas costeiras para a região central e oeste, refere o National Business Daily. Uma sondagem revelou que 13,6 por cento das empresas em Xi’an, na província de Shaanxi, enfrentaram escassez de mão-de-obra. Entre as 19 empresas questionadas em Changsha e Xiangtan, na província de Hunan, 15 tiveram sérias dificuldades de recrutamento. No futuro, cada vez mais províncias irão-se juntar à competição, concluiu o National Business Daily.
Tao Yuanming – Três poemas Manuel Afonso Costa - 1 Fev 2023 Tradução de Manuel Afonso Costa No 11º mês do ano yi si. Enfim! Regresso, os campos e o quintal já devem estar cobertos de mato porque não regressei mais cedo? porque deixei que o corpo abusasse da alma? é inútil ficar abatido, desiludido com a sorte pois sei que se não há remédio para o passado, é pelo menos possível tentar mudar o futuro enfim, estou certo de que não perdi o rumo ainda escolhi apenas o caminho errado, o barco desliza protegido por uma brisa suave, sinto-a através da roupa interrogo quem passa para não me perder, lamentando a indecisão matutina da luz quando de repente vislumbro sob uma luz crepuscular a cabana, minha humilde morada e logo desato a correr em viva excitação o criado jovem, alegre vem ao meu encontro, os meus filhos esperam-me na soleira da porta os caminhos foram invadidos por ervas daninhas e quase desapareceram mas os pinheiros e os crisântemos estão intactos de mãos dadas com as crianças entro em casa onde me espera um jarro de vinho na sala bebo um copo sozinho ao ver as árvores e os campos alegra-se meu coração apoiado no parapeito da janela que dá para sul mastigo um desdém imenso pelo mundo e deixo correr a felicidade quem com pouco se contenta com pouco se satisfaz ao longo dos dias por puro prazer passeio pelo jardim a cancela continua fechada de bengala na mão ando, passeio e descanso de vez em quando levanto a cabeça e olho para longe as nuvens aparecem e desaparecem, sem tréguas, no cimo das montanhas os pássaros invadidos pelo temor sabem que é a altura de voltar a casa a luz do Sol diminui, o pôr do Sol está breve encosto-me, com melancolia, a um pinheiro solitário agora sei que regressei ao lar que tudo fiz para romper com o mundo, ele e eu nunca nos demos bem para quê alimentar ilusões? Não há nada a procurar agrada-me mais uma boa conversa com a família e os amigos, gozo o qin e os livros, são eles que curam as preocupações quando a Primavera chega, os camponeses dão-me conselhos é preciso trabalhar os campos a Oeste às vezes dou uma volta numa pequena carroça outras, remo um pouco na minha barca solitária seguindo as águas mansas e serenas ou penetrando ravinas profundas, até ao inesperado de fontes silenciosas é uma maravilha o mundo com tanta beleza os ciclos inexoráveis da natureza e comovo-me ao pensar que a minha vida também se aproxima do fim, mas sem drama, É tão pouco o tempo que aos homens é dado sobre a terra, enfim, é a vida! por quanto tempo ainda? então sigamos apenas a voz do coração a gente afadiga-se, a gente agita-se, e onde é que isso nos leva!? não tenho desejos de riqueza e nem quero alcançar o céu não quero mais que aproveitar os dias, fazendo cera, e andar por aí sozinho a caminho dos cimos assobiando alegremente, por margens de ribeiros de águas límpidas ou mesmo fazendo poemas sigo o curso das coisas até ao fim, e se me regozijo com a ordem do céu o que é que pode preocupar-me deveras? Depois do incêndio a meio de Junho do ano wu sheng A minha casinha de campo ficava situada numa alameda afastada foi por minha decisão que renunciei a mordomias um dia em pleno Verão, levantou-se de súbito um vento forte e violento, as casas, rodeadas de árvores, de repente ficaram em chamas nem um só tecto, o fogo poupou só o barco diante da casa ficou para nos abrigar foi tão longa, tão longa essa noite de um Outono inesperado e a lua tão alta, tão alta e quase cheia as árvores de fruto e os legumes mal começavam a desabrochar, assustados os pássaros não regressaram no meio da noite, durante um breve espaço de tempo fiquei de pé a contemplar a distância com um golpe do olhar abracei os nove céus desde criança, com os cabelos ainda em chinó a minha pose já estava toda lá e sem dar por isso já passei os quarenta afinal o meu corpo segue o curso da natureza mas o coração mantém-se livre e íntegro, pois adamantina é a minha vocação mais dura e resistente que uma pedra de jade penso agora na época em que reinou Tung Hu , quando podíamos amontoar grão abundante na borda dos campos as pessoas, de barriga cheia, viviam então sem medo pela aurora, levantavam-se, reentravam em casa para dormir ao anoitecer uma vez que não nasci nesse tempo dourado, não há nada a fazer senão mesmo ir regar a horta. Elogio da pobreza Yuan An, encurralado pela neve, recusou pedir ajuda por orgulho Mestre Chuan, quando uma vez tentaram corrompê-lo, nesse mesmo dia abandonou o emprego, … afinal dorme-se quentinho no feno, e respigar uns grãos silvestres dá para um dia de comida pode parecer duro e penoso, é verdade mas eles não temiam nem fome nem frio pobreza e prosperidade podem ser inimigas, mas como é o tao que decide, nunca se preocuparam a virtude de um reinava no seu país natal a integridade do outro iluminava a Passagem de Oeste
Exportações dos países de língua portuguesa para Macau sobem 46,9% em 2022 Hoje Macau - 1 Fev 2023 As exportações de mercadorias dos países de língua portuguesa para Macau subiram 46,9 por cento no ano passado, em comparação com 2021, indicaram dados oficiais ontem divulgados. No ano passado, o valor exportado pelos países de língua portuguesa para a região foi de 1,06 mil milhões de patacas, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Já o montante importado de mercadorias de Macau pelo bloco lusófono caiu 73,4 por cento, em termos anuais, ficando-se pelos dois milhões de patacas. Em 2022, o valor exportado de mercadorias subiu 4,3 por cento, comparativamente ao ano anterior, num total de 13,52 mil milhões de patacas, enquanto o valor importado foi de 139,8 mil milhões de patacas, ou seja, menos 9,1 por cento, em termos anuais. O défice da balança comercial de Macau no ano passado fixou-se em 126,29 mil milhões de patacas, menos 14,62 mil milhões de patacas, face a 2021 (140,9 mil milhões de patacas). O valor total do comércio externo de mercadorias em 2022 correspondeu a 153,3 mil milhões de patacas e desceu 8,1 por cento relativamente aos 166,8 milhões de patacas registados em 2021, acrescentou a DSEC.
Criminalidade | Abuso sexual de menores cresce em 2022 Andreia Sofia Silva - 1 Fev 2023 Dados divulgados ontem pela Polícia Judiciária revelam que, entre 2021 e 2022, registaram-se mais nove casos de abuso sexual de crianças e mais 33 casos de pornografia com menores. Destaque ainda para o aumento de quase 40 por cento dos casos de burla do tipo “nude chat” Os crimes do foro sexual, sobretudo os que vitimam os menores de idade, continuam a registar um aumento no território. Dados divulgados ontem pela Polícia Judiciária (PJ) relativos aos trabalhos realizados no ano passado, mostram que entre 2021 e 2022 houve mais nove casos de abuso sexual de crianças, tendo em conta os inquéritos e denúncias efectuados. Isto é, passou-se dos 12 casos em 2021 para 21 casos em 2022. Relativamente aos crimes de pornografia de menores, houve mais 33 casos, tendo a PJ registado 176 processos no ano passado face aos 143 em 2021. Também os crimes de importunação sexual aumentaram o dobro, de seis para 12, enquanto os crimes de coacção sexual passaram de apenas dois casos em 2021 para sete em 2022. Os casos de extorsão de dinheiro online ou via telefone, constituindo casos de burla, continuam a ser muito comuns. A título de exemplo, destaca-se os casos de burla no formato “nude chat”, que vítima sobretudo homens. Estes conhecem uma mulher online e, numa videochamada, tiram a roupa, acabando depois por usar as imagens numa tentativa de extorquir dinheiro às vítimas. Só no ano passado a PJ realizou 87 inquéritos, uma subida de 35,9 por cento por comparação aos 64 casos de 2021. A PJ descreve que a maior parte das vítimas deste tipo de extorsão são jovens, sendo que, no ano passado, as idades variaram entre os 15 e os 20 anos, com 80 por cento dos intervenientes a terem menos de 35 anos. Os prejuízos sofridos pelas vítimas foram de 1.975 milhões de patacas, o equivalente a 2,5 vezes o valor de 786 mil patacas registado em 2021. No total, a PJ instruiu, em 2022, um total de 8.612 processos criminais, uma descida de 10,13 por cento face aos 9.583 processos de 2021. Por sua vez, “em 2022 o número total de processos criminais concluídos na PJ foi de 8.508, em comparação com os 9.406 de 2021, com uma descida de 9,55 por cento”. Novas drogas Importa salientar os dados relativos à apreensão de estupefacientes e comprimidos por parte da PJ. Se o MDMA, vulgo Ecstasy, lidera a tabela, com 1,143 comprimidos apreendidos no ano passado face aos 80 de 2021, a lista divulgada pela PJ inclui ainda substâncias sem qualquer registo de apreensão em 2021. É o caso do Diazepam, um relaxante muscular e calmante, receitado para casos de depressão, que passou de zero apreensões em 2021 para 84 em 2022. Por sua vez, a PJ apreendeu 495 comprimidos, em 2022, da substância N,N-Dimethylpentylone, um estimulante, quando em 2021 não tinha feito nenhuma apreensão. Na lista das substâncias estimulantes contam-se a Fentermina, de zero apreensões para 1,194 em 2022, e a Catina, que também passou das zero apreensões para as 860 em 2022. Mazindol, com 1,516 comprimidos apreendidos em 2022, e Amfepramona, com 584 comprimidos, foram outras duas substâncias apreendidas, pela primeira vez, pela PJ.
Suicídio | 2022 com piores números desde início da pandemia João Santos Filipe - 1 Fev 2023 No ano passado suicidaram-se 80 pessoas. Os números foram contabilizados pelo jornal Cheng Pou, depois dos Serviços de Saúde terem escolhido não publicar o registo total de 2022 com os dados do último trimestre No ano passado morreram 80 pessoas por suicídio, de acordo com os números avançados ontem pelo jornal Cheng Pou. Este é o pior registo a nível de suicídios, desde o início da pandemia em 2020. Os números do jornal em língua chinesa surgem depois de os Serviços de Saúde de Macau (SSM) terem emitido um comunicado a anunciar que no último trimestre do ano passado tinham sido registadas mais 15 mortes por suicídio. No entanto, ao contrário do que é o tratamento habitual estatístico dos vários departamentos, o comunicado dos serviços liderados por Alvis Lo evita avançar com o número total de mortes no ano passado. Ao invés, os SSM destacam que houve uma redução do número de suicídios entre Outubro e Dezembro. “Estes dados revelam uma diminuição de três (3) caso em comparação com o último trimestre, e uma diminuição de sete (7) casos em relação ao período homólogo do ano passado”, pode ler-se num comunicado publicado na segunda-feira em chinês e ontem em português. No entanto, quando é considerado o ano inteiro de 2022, o registo está longe de apresentar melhorias. Segundo o jornal Cheng Pou, no ano passado houve mais 20 mortes do que em 2021, quando os óbitos por este motivo tinham sido 60. Em relação a 2020, o primeiro ano da pandemia, o número de suicídios no ano passado foi superior em quatro mortes, face ao registo de 76. Sobre os 15 suicídios no final do ano passado, dos quais 20 por cento implicaram não-residentes, os SSM indicam que tiveram como “principais e possíveis causas”: “doenças crónicas ou fisiológicas, doenças mentais, jogos de fortuna e azar ou problemas financeiros”. Esforço de todos Em relação ao fenómeno, e no comunicado em que destaca a diminuição dos números, os SSM indicam que a prevenção depende do esforço de toda a população. “Os Serviços de Saúde apelam que uma prevenção eficaz do suicídio requer a atenção de todos”, pode ler-se. O comunicado aponta igualmente que todos precisam de “participar activamente” no “papel de defensores para prevenir o suicídio”. O Governo considera ainda que as pessoas têm a obrigação de se preocupar mais com os outros. “Para ajudar a reduzir a incidência de suicídio, os residentes devem contactar, comunicar e preocupar-se mais com as pessoas que estão ao seu redor, com as suas vidas diárias e incentivar aqueles que estão com problemas emocionais a procurar activamente ajuda profissional”, é indicado. Por outro lado, os SSM indicam ainda a existência de vários locais para quem necessita de ajuda. “Actualmente, os serviços de saúde mental são altamente acessíveis, os residentes, sem carta de transferência, podem efectuar a marcação prévia para terem acesso a esses serviços nos centros de saúde do Tap Seac, do Fai Chi Kei, da Areia Preta, da Ilha Verde, dos Jardins do Oceano, de Nossa Senhora do Carmo – Lago, da Praia do Manduco e de Seac Pai Van”, é explicado. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
Lei laboral | Associação alerta para possível infracção da Wynn Hoje Macau - 1 Fev 2023 A Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, liderada por ex-candidata à Assembleia Legislativa, Cloee Chao, alertou que a Wynn pode estar a violar lei do trabalho. Em causa, está o facto de o tempo dos intervalos dos croupiers da empresa terem sido reduzidos, sem qualquer negociação. O caso foi revelado primeiramente numa publicação na rede social Facebook, em que a associação apontou que no dia 30 de Janeiro recebeu imensas denúncias de croupiers sobre uma empresa do jogo, na Taipa, que reduziu de forma unilateral o tempo de intervalo em 25 por cento. A identidade da concessionária não foi revelada pela associação, num primeiro momento. Contudo, ontem, a Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo não só revelou a identidade da Wynn Macau, como também anunciou que vai entregar esta manhã uma carta junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a pedir a intervenção da Administração Pública. A decisão de ir à DSAL foi tomada depois da associação ter recebido mais de duas mil queixas de diferentes empregados da Wynn Macau. Segundo a associação, medida é altamente impopular entre os funcionários da concessionária, porque o período de descanso foi uma das promessas expressas no contrato de trabalho. A associação apela agora ao Governo que analise a situação. “A empresa decidiu unilateralmente que não ia cumprir a promessa feita. Será que isto é um indício sobre o que vai fazer no futuro com os benefícios dos funcionários?”, é questionado.
Hipótese de despedimentos em casinos-satélite preocupa Ella Lei João Santos Filipe - 1 Fev 2023 A deputada Ella Lei quer garantias do Governo de que as concessionárias de jogo não vão despedir residentes locais, principalmente no que diz respeito ao futuro dos trabalhadores dos casinos-satélite. O pedido faz parte de uma intervenção oral, a ser realizada na Assembleia Legislativa e foi ontem divulgada pelo gabinete da legisladora. Segundo as preocupações de Lei, entre os trabalhadores do jogo está fresca a memória de várias saídas e layoffs ao longo dos últimos três anos. A deputada lembra também que antes da pandemia as concessionárias empregavam cerca de 85 mil pessoas, mas com a redução na mão-de-obra de quase 20 mil trabalhadores, passaram a ter 67.700 funcionários. “Os empregados estão muito preocupados e querem saber quais são os planos do Governo para supervisionar as concessionárias e garantir que elas cumprem as promessas de manter os empregos dos residentes, principalmente nos casinos-satélite”, escreve Ella Lei. “Quais são os planos das autoridades para proteger os interesses e direitos laborais dos empregados?”, questiona. Mais contratações Não só a deputada quer garantias de que não haverá despedimentos, como pretende que as concessionárias apostem ainda mais no mercado local. Segundo as orientações do Governo, após os novos contratos de concessão do jogo, a proporção de gestores intermédios e de topo das concessionárias com estatuto de residente de Macau tem de ser de 85 por cento, no mínimo. O número é tido como baixo para a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que considera que a proporção deveria ser de 90 por cento. Quanto às concessionárias, as preocupações não se ficam pelo emprego. Ella Lei pretende também saber como é que o Governo vai avaliar o contributo destas empresas para a diversificação da economia e no cumprimento de outras obrigações sociais. “As concessionárias estão obrigadas a cumprir as suas responsabilidades sociais em vários aspectos, que passam pelo apoio a iniciativas do bem-estar social, à educação, investigação científica, protecção ambiental e actividades culturais e desportivas”, recorda. “Quais são os critérios que vão ser utilizados para avaliar se as obrigações estão a ser cumpridas?”, pergunta.
Direitos laborais | Lei Chan U acusa Governo de falta de ambição e estagnação João Santos Filipe - 1 Fev 2023 O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau apela ao Governo para que estabeleça uma agenda reformadora de forma a intensificar os direitos laborais o mais depressa possível Com o fim da política de zero casos no Interior e as perspectivas de crescimento da economia de Macau, o deputado Lei Chan U pede ao Governo que avance no desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores. A solicitação faz parte de uma interpelação oral que vai ser apresentada na Assembleia Legislativa. Na intervenção, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa por criticar o Executivo, por considerar que houve falta de ambição. “Nos últimos três anos, devido ao impacto da pandemia do novo tipo de coronavírus, o desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores em Macau ficou praticamente estagnado”, afirma Lei. “Além das revisões legalmente previstas, e que fazem parte da rotina, as autoridades não apresentaram qualquer plano para o futuro a pensar no desenvolvimento dos direitos e interesses dos trabalhadores. E o mesmo se aplica às Linhas de Acção Governativa para este ano”, acusa. “É um aspecto que me preocupa muito e que é muito lamentável”, acrescenta. O legislador eleito pela via indirecta no sector laboral aponta igualmente que com o início da recuperação económica acabaram as desculpas para ignorar a questão. “Como a economia e a ordem social começam a regressar à normalidade, o Governo e a sociedade têm de começar a pensar na protecção e no desenvolvimento dos interesses dos trabalhadores na época pós-pandemia”, alerta. “O Governo vai formular planos para fazer a revisão da lei das relações laborais?”, questiona. Lições da pandemia Apesar de focar o futuro, Lei Chan U não deixa de mencionar os tempos da pandemia, salientando que é importante aprender as lições. Sobre este período específico, que teve a duração de três anos em Macau e provocou a subida do desemprego, o legislador pretende saber quais foram os principais tipos de conflitos laborais entre os empregadores e empregados. O deputado pergunta igualmente por dados sobre o tipo de conflitos que mais cresceram num período em que a economia entrou numa das mais graves crises da história do território. Por último, Lei Chan U quer respostas da Administração Pública que expliquem a forma como foram tratados os conflitos laborais durante a pandemia. As questões reveladas ontem vão ser colocadas na próxima sessão da Assembleia Legislativa para interpelações orais, ainda sem data marcada.
Asfalto do Centro Modal da Barra reparado sem custos extra João Santos Filipe - 1 Fev 20231 Fev 2023 A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que o piso da cave do Centro Modal de Transportes da Barra vai ser totalmente substituído sem encargos para o erário público. A revelação foi feita através da resposta a uma interpelação do deputado Zheng Anting. Poucos dias depois do Centro Modal da Barra ter começado a operar, surgiram várias queixas sobre os danos no pavimento do piso. A questão causou polémica, com a deslocação de alguns deputados ao local, uma vez que a estrutura foi construída recentemente. Em resposta ao deputado Zheng Anting, a DSAT veio agora explicar, com base nas justificações da Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) que as reparações vão ser feitas sem custos extra para o Governo. “A DSOP e esta Direcção dos Serviços [DSAT], juntamente com o empreiteiro, a entidade projectista, a entidade fiscalizadora, a entidade responsável pelo controlo de qualidade e o fornecedor dos materiais, procederam à visita ao local e, estando a obra ainda dentro do prazo de garantia, o empreiteiro deve responsabilizar-se, a título gratuito, pelos respectivos trabalhos de reparação”, pode ler-se na resposta. Nova drenagem Outra das polémicas relacionadas com o projecto, prende-se com as placas de pedra na superfície. Ao contrário do que normalmente acontece, as placas estão soltas, sem qualquer massa a prendê-las. Estas fazem assim um barulho pouco comum e aparentam alguma fragilidade. Contudo, o Governo explica que se trata de uma técnica que vai permitir que as águas pluviais sejam drenadas com maior rapidez. “Na área da Praça do Centro Modal de Transportes da Barra, foi adoptado o projecto de sistema de piso elevado, em que as águas pluviais são drenadas pelas juntas entre as placas de acabamento para a camada de drenagem sob as placas, de modo a atingir o objectivo de drenagem rápida”, foi explicado. A resposta da DSAT revela também que nesta altura a empresa do Metro Ligeiro de Macau está a tratar do arrendamento das várias lojas existentes na estrutura. O objectivo é que a oferta no espaço possa complementar o sistema do metro.
Economia | Ho Iat Seng com empresário de HK para promover convenções e exposições João Santos Filipe - 1 Fev 2023 O Chefe do Executivo recebeu Peter Lam Kin-ngok, empresário de Hong Kong, e promoveu a RAEM como um forte mercado para exposições e convenções à procura da internacionalização O Chefe do Executivo defendeu que o território “tem boas instalações e locais adequados à realização de convenções e espectáculos” e indicou que as empresas ligadas ao turismo estão focadas na criação de um mercado internacional. As declarações foram prestadas por Ho Iat Seng na segunda-feira, de acordo com um comunicado oficial, durante a recepção do empresário Peter Lam Kin-ngok, que é igualmente membro permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Comércio de Hong Kong. Apesar dos três anos em que a circulação entre Macau e Hong Kong esteve altamente condicionada, devido às longas quarentenas, o Chefe do Executivo não deixou de notar que “a cooperação entre os dois territórios é considerada importante” e encarada como fundamental para que os dois territórios se afirmem “no desenvolvimento da Grande Baía”. Ho Iat Seng apontou também que as características históricas e culturais de Macau dotam o território de melhores condições para “cooperar com as cidades vizinhas, atraindo, em conjunto, mais turistas para visitarem Hong Kong, Macau e a prolongarem a sua estadia nas diversas cidades da Grande Baía”. Em relação ao fim das restrições de circulação entre os dois territórios, Ho afirmou que vai permitir que “Macau e Hong Kong possam continuar a reforçar o intercâmbio em várias vertentes”. Aposta na Montanha Quanto à Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau na Ilha da Montanha, Ho Iat Seng transmitiu a mensagem de que espera atrair mais capital da RAEHK. Depois de frisar que actualmente vários empresários estão envolvidos no projecto de Hengqin, o líder do Executivo “referiu que, no futuro, aguarda a entrada de mais investidores de Hong Kong, para assim promover o seu desenvolvimento”. Por sua vez, Peter Lam Kin-ngok afirmou que, a partir de agora, o foco de promoção de Hong Kong “no exterior” será a Grande Baía em geral, e não apenas as nove cidades mais as duas regiões administrativas especiais. Apesar da nova estratégia, segundo o comunicado oficial, Peter Lam acabou mesmo por focar as cidades, ao realçar que “independentemente dos recursos de turismo ou industriais, podem ser alcançados resultados notórios” na Grande Baía, devido ao facto de “cada cidade” possuir as suas vantagens. O empresário, líder do Grupo Lai Sun, de Hong Kong, com negócios da restauração em Macau, defendeu também a necessidade de utilizar as características das diferentes cidades para divulgar a “história da China e da Grande Baía”.
Timor-Leste e ASEAN definem linhas mestras de adesão em reunião em Jacarta, diz MNE Hoje Macau - 31 Jan 2023 Timor-Leste e os países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) vão definir as linhas mestras do processo de adesão, na reunião que vai decorrer esta semana, em Jacarta, disse hoje o Governo timorense. Esta é a primeira reunião em que Timor-Leste participa como observador e uma oportunidade para o país e os Estados-membros da ASEAN definam as linhas mestras do processo a cumprir para que Díli possa, ainda este ano, aderir como membro de pleno direito à organização, disse à Lusa a ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno. “Trata-se da reunião do Conselho Coordenador da ASEAN (CCA), uma reunião ao nível de ministros dos Negócios Estrangeiros e é o primeiro encontro em que Timor-Leste vai participar desde a decisão do ano passado de que Timor-Leste, em princípio, vai ser membro”, disse a ministra, na véspera de partir para a Indonésia. “É também a primeira reunião da presidência indonésia da ASEAN, o que nos permite, com o estatuto de observador, começar a adaptar-nos à cultura e tradição da organização, familiarizando-nos com as reuniões e o processo”, afirmou Magno, que vai representar Timor-Leste no encontro. A reunião de dois dias em Jacarta, seguida de um retiro, vai permitir igualmente avançar com várias decisões políticas, incluindo submeter um conjunto de recomendações para a cimeira da ASEAN, prevista para maio. Em novembro do ano passado, a declaração da 41.ª cimeira da ASEAN, em Phnom Penh, confirmou que os Estados membros tinham chegado a um acordo de princípio para integrar Timor-Leste na organização regional. “Acordámos, em princípio, admitir Timor-Leste como o 11.º membro da ASEAN”, de acordo com a declaração da cimeira, na qual se explicava que os próximos passos seriam “um roteiro com critérios objetivos até à participação plena”, que pode ocorrer já na cimeira deste ano. Até lá, Timor-Leste terá estatuto de observador, “podendo participar em todas as reuniões da ASEAN, incluindo as cimeiras plenárias”, acrescentou a declaração. Nesse texto, os Estados-membros da ASEAN concordaram em “formalizar o roteiro com critérios objetivos para a adesão completa de Timor-Leste, incluindo com base nos marcos identificados nos relatórios das missões de avaliação levadas a cabo pelos três pilares da Comunidade da ASEAN”. Decidiram também instruir o CCA para “formular o roteiro e apresentar o relatório à 42.ª cimeira da ASEAN para adoção”. Adaljiza Magno disse que, nesse âmbito, a reunião em Jacarta serve como primeiro passo na aprovação das linhas mestres que Timor-Leste tem que seguir para o processo de adesão, com várias recomendações que se verterão no roteiro, previsivelmente para aprovar na cimeira de maio. “Estas são apenas as linhas mestras, cujos esboços o secretariado da ASEAN e a presidência indonésia estão a preparar. Da nossa parte, e depois do processo para a adesão que temos levado a cabo, estamos também a trabalhar para contribuir para esse processo”, explicou. “Conhecemos melhor as nossas forças e fraquezas e, nesse sentido Timor-Leste vai negociar com todos os Estados-membros para ver o que podemos fazer para concluir todos os passos de adesão. Há muitos acordos, tratados, instruções que temos que adaptar”, disse. “Não vai ser fácil, mas a nossa ambição, com base na nossa decisão do Estado, é de que queremos ser membros da ASEAN em 2023, durante a presidência indonésia”, vincou. Depois da reunião de Jacarta, explicou, haverá um encontro em Díli com os parceiros de desenvolvimento, no intuito de ver que apoios podem ser dados para fortalecer as capacidades de Timor-Leste neste quadro. “Para a adesão, temos que aprovar cerca de 200 documentos e estamos já a coordenar no seio do Governo esse processo, verificar que legislação é prioritária e como podemos avançar”, referiu. Magno notou que, em alguns casos, o processo de adesão à Organização Mundial de Comércio (OMC), em curso, ajuda. A chefe da diplomacia timorense disse que o país necessita de assistência técnica em várias áreas, e parte do processo envolverá a contratação faseada de cerca de duas mil pessoas para a implementação de todas as fases da adesão. “Este ano, vamos recrutar entre 480 a 500 novos funcionários destacados em vários ministérios para este processo”, disse. Entre os apoios já anunciados destacam-se o de Singapura e promessas de eventuais apoios de Portugal e da Austrália.
Xanana Gusmão “triste e desiludido” com PM e acção do actual Governo timorense Hoje Macau - 31 Jan 2023 Entrevista de António Sampaio, da agência Lusa O líder da oposição em Timor-Leste mostrou-se hoje “triste e desiludido” com a acção do Governo e do primeiro-ministro, afirmando que se vencer nas próximas legislativas está empenhado em corrigir “vários erros”, dando prioridade à economia. “Estou muito desiludido pelas violações à Constituição, por o próprio parlamento ter feito aquele assalto ao poder, por o Governo ter feito uma mudança brutal nos sistemas existentes, no sistema financeiro que está horrível, e pela própria justiça que não funciona”, disse Xanana Gusmão, em entrevista à Lusa. “Tudo isto fez recuar o país, no contexto da fragilidade”, disse. Líder do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), segundo maior partido no parlamento, Xanana Gusmão ambiciona chegar à maioria absoluta e recordou alguns dos momentos políticos do passado recente, incluindo a saída do seu partido do atual Governo, que acabou por ser viabilizado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin). “A nossa saída do Governo ocorreu porque o primeiro-ministro não queria ouvir-nos. Dizíamos que algumas das coisas violavam as leis. Mas ele dizia: isto é do outro Governo, agora sou eu que governo”, disse. Xanana Gusmão refere-se ao actual chefe do Governo, Taur Matan Ruak, líder do Partido Libertação Popular (PLP), que tem apenas oito assentos no parlamento, mas a favor de quem o líder do CNRT abdicou do cargo de primeiro-ministro. O actual Governo saiu das eleições antecipadas de 2018 nas quais CNRT, PLP e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) concorreram com uma coligação pré-eleitoral, que obteve a maioria absoluta. Várias questões, incluindo a decisão do anterior Presidente, Francisco Guterres Lú-Olo (da Fretilin), não dar posse à maioria dos membros do Governo do CNRT, e desavenças entre Taur Matan Ruak e Xanana Gusmão levaram à saída do CNRT do Governo, em 2020. A Fretilin acabou por entrar no executivo tendo participado, em maio desse ano, numa polémica votação no plenário do parlamento que demitiu o presidente do parlamento, então do CNRT, e elegeu o actual, da Fretilin. Questionado sobre como olha hoje para a acção de Taur Matan Ruak no Governo, Xanana Gusmão mostra-se bastante critico, mas faz algum ‘mea culpa’. “Estou muito desiludido, mas em certo sentido compreendo. Não tem nada na cabeça. A minha desilusão seria muito maior se ele tivesse algum conhecimento sobre finanças, sobre administração. Mas conheço-o desde pequeno então fico desiludido comigo mesmo por lhe ter confiado isto”, afirmou. Mostra-se igualmente crítico da atual liderança na gestão do importante sector do petróleo e gás, especialmente no quadro do processo de negociação sobre o projecto do Greater Sunrise. “Neste capítulo, agradeço muito à covid-19. Porque atrasou as coisas. […] Tem sido horrível, mas teria sido pior e para corrigir teria sido muito difícil. Mas já está quase, vamos lá ver”, afirmou. Xanana Gusmão disse que o seu partido deu apoio à eleição do atual chefe de Estado, José Ramos-Horta, exatamente para começar a corrigir “alguns erros” do passado recente. “O meu partido deu apoio concreto e real ao doutor Ramos-Horta para ser Presidente, para facilitar que esta instituição superior do Estado comece também a rever os erros e falhanços cometidos e fazer a reaproximação ao povo”, explicou. “Mas o Presidente não pode fazer isso sozinho, por isso estamos a preparar-nos para num futuro próximo podermos governar. Acreditamos que o povo esteja já com olhos abertos, para fazer a devida mudança, a correção, com o parlamento e com o Governo”, acrescentou. Ex-Presidente e ex-primeiro-ministro, Xanana Gusmão disse que Timor-Leste continua a ser um país frágil, argumentando que essa condição se agravou nos últimos anos, e que há que assumir esse compromisso de fazer correções. Incluindo no sector da justiça, em que considerou ter havido perseguições políticas a ex-responsáveis sem que se persiga, com igual afinco, outras decisões de governantes. Sobre a ambição de chegar aos 33 assentos que garantem a maioria absoluta – actualmente controla 22 – Xanana Gusmão admitiu que “é complicado”, mas que “nada é impossível”, explicando que tem vindo a dialogar com a população sobre exatamente qual é o papel dos partidos. “Se um partido político apresenta uma visão, um princípio, significa que quando vai ao poder é para cumprir isso, não é para meter este ou aquele num cargo ou outro. Vai para trabalhar. Se um não serve, mete-se outro”, disse. E garantiu que o CNRT não voltará a escolher uma pessoa de fora do partido para primeiro-ministro. “Está totalmente fora de hipótese ser outro PM que não do CNRT. Percorri o território e percebi que em 2017 perdemos por falhas do partido, que estava demasiado confiante, mas talvez 50% da causa da derrota foi ter entregado o cargo de primeiro-ministro a Rui Araújo da Fretilin em 2015”, disse. “Não perceberam isso e o partido não explicou bem. Mas ainda acho que foi a melhor solução para [fechar a negociação das fronteiras marítimas com a Austrália) e de termos capacidade de unir as forças vivas da sociedade aqui, os maiores partidos, impedindo que a Austrália nos dividisse”, afirmou. A aproximação hoje entre CNRT e a Fretilin “é difícil”, explicando que não perdoa àquele partido ter votado contra o acordo de fronteiras, e considerou que “o maior erro” foi ter avançado em 2018 com uma coligação pré-eleitoral que o “amarrou” a outras forças políticas. “O maior erro que cometemos e nunca mais vamos cometer foi a coligação pré-eleitoral. Depois de ganharmos, estávamos atados. Até na distribuição de lugares. Doeu-me mais a cabeça ali do que noutros tempos mais difíceis do país. Pediam isto e pediam aquilo. Aprendemos essa lição”, afirmou.
Hotéis fecham 2022 com segunda pior taxa de ocupação de sempre Hoje Macau - 31 Jan 2023 A taxa de ocupação hoteleira em Macau foi de 38,4% no ano passado, o segundo valor mais baixo em mais de duas décadas, e menos 11,7 pontos percentuais do que em 2021, foi ontem anunciado. Segundo dados oficiais que remontam a 1997, o pior ano para os hotéis do território foi 2020, no início da pandemia de covid-19, com uma taxa de ocupação de 28,6%, devido à proibição que durante vários meses a China impôs às viagens para Macau. A cidade registou em 2022 5,11 milhões de hóspedes, ou seja, menos 22,8% em termos anuais, nos cerca de 37 mil quartos disponíveis nos 123 hotéis, indicou, em comunicado, a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em dezembro, a taxa de ocupação hoteleira na região administrativa especial chinesa fixou-se em 42,8%, menos 12 pontos percentuais do que no mesmo mês de 2021, enquanto o número de hóspedes caiu 29,8% para 457 mil. O número de visitantes baixou drasticamente no território desde o início da pandemia de covid-19. Macau, que à semelhança do interior da China seguia a política ‘zero covid’, apostando em testagens em massa, confinamentos de zonas de risco e quarentenas, anunciou em dezembro o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, após quase três anos de rigorosas restrições. Com o alívio das medidas de prevenção contra a covid-19, a cidade registou 451 mil visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar, quase o triplo de 2022, avançou no domingo a Direção dos Serviços de Turismo. As autoridades salientaram ainda, em comunicado, que a média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7%, com um pico no terceiro dia do Ano Novo Lunar (24 de janeiro), de 92,1%. No mesmo comunicado de hoje, a DSEC revelou que em dezembro o número de visitantes que participaram em excursões organizadas foi de 6.100, mais do dobro face ao mês homólogo de 2021, mas muito longe do valor de 543.000 registado em dezembro de 2019. A 21 de janeiro, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou ainda não saber “se é possível concretizar, dentro de uma ou duas semanas, a retoma das excursões” da China continental para Macau, algo anunciado em setembro.
