O mito do ideograma Leandro Durazzo - 4 Nov 2022 Ao redor do mundo, consideradas todas as eras desde que a humanidade passou a se comunicar, determinadas sociedades desenvolveram o que podemos chamar de culturas de escrita. Para nós, falantes do português, bem como para os demais neolatinos, indoeuropeus, modernos ocidentais, essas culturas carregaram consigo formas historicamente valorizadas de conhecimento: escritas, alfabéticas, ortográficas. A expansão de tais tradições, quer no interior da própria Europa, quer em seu avanço colonial por outras partes do globo, carregaram consigo tais valorizações no bojo do encontro com outros povos: é famoso o relato de um cronista português que, no século XVI, teria encontrado povos originários das Américas, especificamente do Brasil, em cujas línguas “não se acham F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei”. Etnocentrismo, decerto: desejo de que toda a humanidade corresponda a uma experiência pontual e limitada, tida, à época, como ápice do desenvolvimento do intelecto e do gênero humano. Mas nesses mesmos 1500, século mais, século menos, uma civilização sem F, sem L e sem R já contava três mil anos de idade. Pelo menos. E contava, também, com uma cultura escrita de enorme relevância, prestígio e sofisticação. Não alfabética, contudo. E essa diferença talvez tenha significado uma abordagem tão etnocêntrica quanto aquela destinada aos povos ameríndios, mas com o sinal trocado: porque se povos sem letras não poderiam ser mais que “bárbaros”, o que seria o povo sem letras, mas com caracteres mais antigos que o próprio Ocidente? Iluminados, talvez? Mais que humanos? Em Ideogramas na China, Henri Michaux descreve, de modo poético, o desenvolvimento da escrita caligráfica, que considera “ideogrâmica”. Para o poeta, a escrita chinesa teria evoluído de uma materialidade pictórica, cujo referente designaria diretamente o objeto representado, sem maiores mediações linguísticas, até um sistema complexo e elitizado de traços cujo conhecimento se restringia apenas aos eruditos e letrados. Ao passo que 山 representaria pictograficamente uma montanha — donde 山 = montanha —, desdobramentos posteriores do sistema de escrita chinês teriam distanciado essa quase iluminação instantânea: “Levados pela arrebatadora impudência da pesquisa, os inventores — os de uma segunda fase — aprenderam a desligar o sinal do seu modelo (deformando-o às apalpadelas, sem ousar ainda cortar decididamente o que liga a forma ao ser, o cordão umbilical da semelhança) e assim se desligaram eles próprios, havendo rejeitado o sagrado da primeira relação ‘escrito-objecto’.” A primeira relação escrito-objecto de que nos fala Michaux é a associação pictográfica imediata, a montanha transposta ao papel — ou a qualquer outra superfície. Quaisquer que fossem seus desdobramentos, não mais haveria o vínculo com que o poeta sonha: da coisa à compreensão, sem passar pelo trato da linguagem. Chegando ao pico da montanha, 峰, não mais teríamos a primeira relação, e apenas aos iniciados essa trilha ao monte estaria aberta. Michaux lamenta a elaboração da escrita que a desvincula do mundo, e nisso não está sozinho: para mais de um leitor ocidental da escrita chinesa, “ideograma” se mostrou o melhor termo para descrever algo tão diferente de nossos sistemas alfabéticos, fonéticos, de nossas línguas cuja expressão sonora da fala é condutriz da escritura. Para tais leitores, a China teria seguido algum princípio misterioso que a teria posto à parte de toda a raça humana — como sugeriu Boodberg há quase cem anos —, para quem os sistemas de escrita se desenvolvem a partir das experiências linguísticas da fala, e não o contrário — nem separadamente, como o mito do ideograma nos faz supor. Em 1984, John DeFrancis publicou O mito ideográfico, historicizando a ideia segundo a qual seria possível um sistema ideogrâmico, ou ideográfico, no qual uma língua fosse capaz de incluir todos os objetos, conceitos e ideias do universo sem apelo à fala, ao som, à base material da língua. Um mito, diz DeFrancis, pois mesmo em sistemas de escrita com elementos pictográficos, como na China, no antigo Egito ou na Suméria, não se pode encontrar uma escrita inteiramente semântica. A escrita é projeção da língua, e a língua é sempre falada. Henri Michaux via na evolução da escrita chinesa um distanciamento do mundo dado, da experiência mística, esotérica e religiosa com o mundo, um distanciamento da experiência imediata. Por isso afirma que “Na escrita, a religião recuava. A irreligião da escrita começava”. Em outras palavras: perde-se o mundo-pelo-mundo — 山 = montanha, supostamente evidente para qualquer pessoa, mesmo iletrada — e passa-se a viver o mundo-pela-escrita — 峰 = pico da montanha, compreensível apenas para quem tenha escalado montes e montes de livros e exercícios complexos, pouco afeitos à “ideogramicidade” do objeto pico-da-montanha. Mas é aqui que o mito se mostra às claras. Para Michaux, como para outros, ideogramas seriam representações gráficas de objetos e/ou ideias, conceitos. Já o som dos objetos e das ideias, o som da fala que fala sobre eles, desempenharia pouco ou nenhum papel em sua grafia. Se povos sem escrita alfabética eram sem lei, sem rei e sem fé, um povo sem escrita fonética talvez fosse — assim diz o mito, nisso acreditaram os primeiros missionários europeus — rebuscado e complexo a um nível que os distanciaria de todos os demais povos da terra. Um povo, no mínimo, de memória estupenda, capaz de conhecer um símbolo para cada coisa existente: “símbolos e imagens [que], não tendo qualquer som, podem ser lidos em todas as línguas, formando uma espécie de pintura intelectual, uma álgebra metafísica e ideal, que transmite pensamentos por analogia, por relação, por convenção, e assim por diante.” O mito do ideograma abstrato abre caminho para a ideia de uma escrita inefável, sem atentar para o fato de que 峰, o pico da montanha, não é apenas resistir à montanha ou, ainda, chifrar o monte — 山 + 夆 —, dentre outras variações semânticas que pudéssemos atribuir às puras imagens pictográficas de 峰 — e à decomposição de suas partes. Antes, a pronúncia de 峰 é feng, e por isso à montanha se anexou o segundo grupo de caracteres, à direita: 夆. Não por lógica abstrata, não porque resistir ou chifrar a montanha signifique atingir seu cume, mas porque feng é o modo de nomear o topo do monte, e o modo de nomear, sua sonoridade, traz o elemento fonético à escrita. Por isso, nada de ideogrâmica — ou não somente ideogrâmica, e quase nunca inteiramente ideogrâmica —, mas sonora. Logográfica. Ou morfossilábica, como sugeriu DeFrancis.
O Dao da Filosofia Chinesa Ana Cristina Alves - 4 Nov 20224 Nov 2022 Uma das noções transversais a todas as escolas filosóficas chinesas é a de Tao (道 Dào), ainda que esta seja perspectivada de maneira diferente, numa leitura superficial, consoante essas mesmas filosofias, recaindo o acento tónico na vida, para os taoistas, para os confucionistas na moralidade e na espiritualidade para os budistas. No entanto, quando tentamos aprofundar o sentido das mesmas deparamos com a ideia de percurso existencial, seja ele mais pessoal, social ou político, mas é sempre o que se faz na e com a vida que está em causa, como bem viram Michael Puett e Christine Gross-Loth (2016) num conjunto de lições práticas do curso de filosofia chinesa de Harvard, intitulado “道 o Caminho da Vida. O que os Filósofos Chineses nos Podem Ensinar sobre a Arte de Viver”. Isto significa que um bom filósofo deve poder orientar bem a sua existência, e não apenas do ponto de vista teórico, porque o ideal é que consiga conciliar harmoniosamente intenções e actos, de modo a impregnar a sua existência de sentido, por isso todas as filosofias chinesas se preocupam com o quotidiano, tentando responder, como notam Puett e Gross-Lotu, à seguinte questão: “Como estás a viver a tua vida no dia a dia” (2016: 43), pois se cada um desempenhar conscientemente o seu papel neste imensa teia de relações telúricas, celestiais e universais, estará a proceder filosoficamente, gerando as condições para caminhar no sentido da existência e não no da morte. Ora manter acesa a dinâmica vital parece ser mais difícil do que parece, porque diz-nos o fundador do taoismo, Laozi (老子) no Livro da Via e da Virtude 《道德经》 no capítulo 50: Sair para a vida, entrar para a morte, Três em cada dez terão longa vida, Três em cada dez conhecerão cedo a morte, Três em cada dez morrerão com ânsia de viver. 出生入死 生之徒 十有三 死之徒 人之生 动之死地 亦十有三 (Graça de Abreu, 2013: 126-127) Ou seja, viver, e bem, o que significa nesta filosofia longamente, não é para qualquer um, implica o cultivo de um modo de vida com o qual o filósofo se vai familiarizando pelos métodos que coloca em prática, estes dependem da meditação, ginástica, acima de tudo, respiratória, de uma dieta adequada, etc. Logo, um filósofo chinês da linha taoista, empenha-se na sua filosofia de corpo inteiro, cultivando uma postura ética que o conduzirá ao desejado prolongamento da vida, através do cultivo incansável do tao do quotidiano. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o tao da vida é essencial para os confucionistas, ainda que ao praticá-lo não se inclinem para a longevidade. A estes interessa a existência com vista à moralidade, a vida será o chão para as nossas transformações morais, estando em causa tornar-nos melhores, benevolentes ou mais humanas, a fim de se contribuir para alcançar comunitariamente um mundo melhor. Por isso, Confúcio explica aos seus discípulos nos Analectos 《論語》, no capítulo relativo à benevolência (1994, IV-8): “Quem compreender o dao de manhã, não lastimará morrer nessa mesma noite” (《子曰：“朝聞道，夕死可矣”》), porque atingiu o propósito do seu percurso existencial, entendeu a moralidade, donde retirou a lição que a vida lhe ofereceu, cumpriu o seu destino, pelo que pode partir sem mágoas nem ressentimentos, alcançou a perfeição, ou seja o tao moral. Assim caminhamos, em termos filosóficos, do tao ético taoista, para o tao moral e nos budistas chineses da linha Chan (禅 chan), ou do budismo da meditação, para a tao espiritual, mas até este se cultiva apenas no quotidiano. Há então a recordar que os princípios fundamentais do budismo da meditação, que viria a ser o budismo mais caracteristicamente chinês, remontando ao monge indiano ou iraniano Bodhidharma, que terá chegado à China no século VI, são os seguintes: “ (1) a verdade última é inexprimível; (2) a via espiritual não pode ser instruída ou ensinada; (3) nada se ganha com o que quer que seja; (4) não há nada de especial nos ensinamentos budistas; e (5) o Tao cultiva-se diariamente «transportando a água e cortando a lenha» (Alves, 2022: 49). O caminho na e da filosofia chinesa foi-se desenrolando ao longo dos séculos, mas as noções primordiais têm-se mantido e, por isso, podemos encontrar no filósofo Wang Keping (王柯平, 1955 -), professor de filosofia e de estética com vasta obra publicada, uma tematização pormenorizada da noção de Tao na secção Estratégias de Pensamento da sua obra Ethos of Chinese Culture (2007), onde analisa a multidimensionalidade do Tao, recorrendo no texto ao registo do alfabeto fonético chinês (Dao), adotado na China em 1958. Assim, refere que existe um Dao do Universo; um Dao da Dialética; um Dao do Homem; um Dao da governação; um Dao da Guerra; um Dao da Paz, além de dois que interessam particularmente para a defesa de uma filosofia com características chinesas: um Dao da Vida Humana e um Dao do Cultivo Pessoal, sendo que o “Dao ou sabedoria da existência humana é fundamentalmente exemplificado pela atitude relativa à própria vida e ao seu fim natural – a morte” (Wang, 2007: 122). Esta atitude implica, e recordemos o fundador do Taoismo, pelo cultivo dos três tesouros, a saber, a bondade ou compaixão, a frugalidade e a humildade, como nos é recordado no capítulo 67 do Livro da Via e da Virtude. É, também, fundamental consciencializar que o modo de estar na vida depende uma certa filosofia perante a mesma, manifestada no Dao do Cultivo Pessoal, “que surge de dentro sobretudo orientado para a actualização do Dao De” (Wang, 2007: 126) , ou seja, da virtude. Desengane-se quem imagina que esta atitude filosófica não possui consequências sociais e políticas fundamentais, decisivas para traçar o caminho a um país como a República Popular da China, guiado pela meritocracia, que alia a virtude ética indissociavelmente à política ou, ainda, às suas regiões administrativas especiais e, mais concretamente à Região Administrativa Especial de Macau. Recorde-se a Lei Básica de Macau, elaborada em 1993, em vigor desde 1999 até ao ano de 2049. No Primeiro Capítulo desta Lei, Artigo 5.º, lê-se:“ Na Região Administrativa Especial de Macau não se aplicam o sistema e as políticas socialistas, mantendo-se inalterados durante cinquenta anos o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes.” (澳門特別行政區不實行社會主義的制度和政策，保持原有的資本主義制度和生活方式，五十年不變。) (第一章，第五條) O artigo 5.º da constituição de Macau, da sua lei fundamental, indica que uma filosofia política, seja ela socialista ou capitalista, vale pela dimensão prática que lhe está associada, esta não existe em separado, em qualquer mundo das ideias transcendente para contemplar longe da pele e do osso do contemplador, mas reconhece-se imediatamente na sua dimensão existencial pelo “modo de vida” (生活方式) que dita, facilmente identificável nas atitudes dos cidadãos. Por isso, durante 50 anos (e já passaram 23 anos), as gentes de Macau poderão manter as suas condutas existenciais em harmonia com os princípios e valores ocidentais, que lhes condicionam o Tao das suas vidas e um outro, que lhe está intimamente ligado, o Tao do seu cultivo pessoal, aquele que os atrai a misturarem hábitos gastronómicos (o chá, o café, o arroz e a batata…), crenças religiosas (budistas, taoistas, cristãs…), gostos estéticos (fados, música chinesa, world music…), entre muitas outras práticas existenciais que moldam, por um lado, e expressam, por outro os seus comportamentos. Concluindo, o Tao específico da filosofia chinesa nunca existe em separado, mistura céu e terra num planeta de ideias visíveis, que só ganham sentido quando atualizadas, de modo a serem reconhecidas, aceites, assimiladas, recusadas ou harmoniosamente sintetizadas por seres humanos empenhados no seu cultivo pessoal e comprometidos na vida. Bibliografia Alves, Ana Cristina. 2022. Cultura Chinesa, Uma Perspetiva Ocidental. Coimbra: Almedina e Centro Científico e Cultural de Macau. Cai Xiqin (蔡希勤), Lai Bo (赖波), Xia Yuhe (夏玉和) (trad.) 1994. Analects of Confucius. 《論語》. 北京: 华语教学出版社. Graça de Abreu, António. 2013 (trad.). Laozi. Tao Te Ching. 《道德经》. O Livro da Via e da Virtude. Edição Bilingue. Lisboa: Vega. Lei Básica de Macau. Disponível em: https://www.stj.pt/wp-content/uploads/2018/01/macau_leibasica.pdf, acedida a 22 de outubro de 2022. 澳門特別行政政府《中華人民共和國澳門特別行政區基本法》.印務局. https://bo.io.gov.mo/bo/i/1999/leibasica/index_cn.asp. Puett, Michael, Christine Gross-Loh. 2016. intitulado 道 o Caminho da Vida. O que os Filósofos Chineses nos Podem Ensinar sobre a Arte de Viver. Alfragide: Lua de Papel. Wang Keping. 2007. Ethos of Chinese Culture. Beijing: Foreign Languages Press. Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, sendo que as opiniões expressas no artigo são da inteira responsabilidade dos autores. https://www.cccm.gov.pt/
Versos de Du Fu na paisagem desolada de Luo Mu Paulo Maia e Carmo - 4 Nov 2022 Luo Mu, Paisagem de rio no Outono (detalhe) Du Fu (712-770), o poeta que viveu a itinerância tantas vezes como um descontentamento, encontrou em tudo ocasiões para celebrar o deslumbramento. Uma delas ficou guardada num poema feito diante de uma pintura e que refere o nome de uma divindidade a que se deu o nome Xianwu, o «Obscuro guerreiro misterioso». No poema intitulado «Na parede dos aposentos do mestre do chan do templo de Xianwu», o poeta está diante de uma obra feita por um dos pintores mais reverenciados entre os que estão na origem da arte da pintura executada sobre rolos portáteis, o já então lendário Gu Kaizhi (c.345-c.406). E o templo de Xianwu nas montanhas Wudang (Hebei) foi o lugar escolhido para evocar uma outra figura lendária, associada a uma conversa que aconteceu no decurso de um passeio e tão entretida que ignorou uma ravina infestada de tigres, cuja história é conhecida como «as três gargalhadas», o monge Huiyuan (334-416): «Quando é que o audacioso Gu Kaizhi colocou aqui esta obra? A parede está toda repleta de pinturas do paraíso da montanha utópica Yingzhou. Vapores quentes exalam das rochas sob o sol inclemente, Sobre as correntes de lagos e rios, o céu azul. Um monge mendicante voa na bengala de latão perto dos grous, Outro, cruza a água na taça de madeira sem alarmar as gaivotas. Parece que estou diante de um caminho para o Monte Lu, Ou estou na verdade vadiando com o monge Huiyuan?» Não foi a única ocasião em que o olhar do poeta se fixou diante de uma pintura, iluminando-a. Uma relação dinâmica entre o poeta e os pintores que se prolongou. Na dinastia Qing, um pintor de Ningdu (Jiangxi) mas que viveria quase sempre na capital da Província, Nanchang, lembrá-lo-ia numa estrofe extraída desse poema. Luo Mu (1622-1706) escreveu na pintura de 1685, Paisagem com árvores e rochas (rolo vertical, tinta sobre papel, 175,2 x 73,6 cm, no Museu Ashmolean da Universidade de Oxford) os dois versos de Du Fu que aludem aos «Vapores quentes exalam das rochas sob o sol inclemente,/ Sobre as correntes de lagos e rios, o céu azul», numa escolha que exclui todas as circunstâncias do poema e contrasta de modo complementar com o carácter abstracto da pintura, que se concretiza nos poucos elementos descritos no título, criando uma nova cadeia de sentidos. No longo rolo horizontal de pintura de 1661, que lhe é atribuído no Metmuseum, Paisagem de rio no Outono (tinta sobre papel, 32,7 x 665,5 cm) essa sobriedade é reforçada pela figuração de um panorama ribeirinho em que a presença humana está apenas indiciada através das casas de telhados de colmo onde se não vêem pessoas, à excepção de um pescador com o seu chapéu largo. Um cenário onde o olhar do observador, tocado pelas palavras de Du Fu, podia habitar; quem sabe se o pescador não era Huiyuan, alguém com quem iniciar uma conversa que termina numa gargalhada?
“Sr. Macau” está de volta ao Circuito da Guia Sérgio Fonseca - 3 Nov 20223 Nov 2022 Num comunicado enviado às redações na tarde de terça-feira, a Audi Sport customer racing Asia anunciou o regresso de Edoardo Mortara ao Circuito da Guia. O piloto italo-suíço vai tentar vencer pela oitava vez no circuito citadino de Macau e pela quinta vez na Taça GT Macau. Esta temporada a militar no Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E, o piloto que ficou conhecido por ser o “Sr Macau” vai conduzir um dos Audi R8 LMS GT3 evo II da equipa Audi Sport Asia Team Absolute na 69.ª edição do Grande Prémio de Macau. O regresso de Mortara a um palco que lhe trouxe tantas alegrias irá também projectar na imprensa internacional a corrida que um dia foi Taça do Mundo de GT da FIA. No entanto, Mortara não deverá ser o único piloto estrangeiro numa das corridas mais apetecíveis do programa. Mortara fez história em Macau em 2010, quando se tornou o primeiro piloto a ganhar por duas vezes o Grande Prémio de Fórmula 3 de Macau. Porém, só em 2013 é que ganhou a alcunha de ‘Sr Macau’, após uma histórica terceira vitória consecutiva na Taça GT Macau, também com a Audi, no mesmo ano em que também ganhou a corrida da Taça Audi Sport R8 LMS, realizada durante as duas celebrações do 60.º Grande Prémio de Macau. Mortara acrescentou uma quarta vitória na Taça GT Macau, em 2017, já ao serviço da Mercedes AMG, para elevar a sete a sua conta de vitórias no Circuito Guia. Combinação de interesses A Audi Sport tem uma série de pilotos de GT sob contrato, mas para este desafio a marca de Ingolstadt foi buscar um dos seus ex-pilotos. Mortara correu pela Audi de 2011 a 2016, mas em 2017 rumou à rival Mercedes AMG. Apesar de ter conquistado a Taça do Mundo nas ruas de Macau nesse mesmo ano, o construtor de Estugarda viu mais utilidade em Mortara na Fórmula E. Na competição de monolugares eléctricos, em que foi vice-campeão na temporada 2020/2021, rompeu com a Mercedes e iniciou uma ligação com a equipa monegasca Venturi Racing, entretanto adquirida pela Maserati, com quem competirá em 2022/2023. “O Grande Prémio de Macau é um evento verdadeiramente lendário, por isso é apropriado que levemos a lenda da Audi, o Edo Mortara, às ruas da cidade para competir pelo quinto título da Audi na Taça GT”, explicou Alexander Blackie, o director da Audi Sport customer racing Asia. “Agradecemos à sede da Audi Sport pelo seu forte apoio para levar isto avante”. A Audi é um dos construtores que mais aposta no mercado chinês, principalmente nas corridas de carros de Grande Turismo (GT), e não vence a Taça GT Macau desde 2016, quando Laurens Vanthoor ganhou a corrida da Taça do Mundo com o seu Audi R8 literalmente virado ao contrário. A rival Mercedes venceu quatro das últimas cinco edições e posicionou-se como o construtor automóvel com mais vitórias na corrida implementada no programa do Grande Prémio em 2008, com seis triunfos. Por outro lado, a marca de Estugarda tem estado a ponderar enviar pilotos europeus para vencer novamente esta corrida. Numa altura em que a Audi Sport está a reestruturar o seu departamento de competição cliente, muito por culpa da futura entrada da marca na Fórmula 1, os germânicos viram-se perante o dilema de não terem ninguém com a experiência necessária para vencer no Circuito da Guia. Como o piloto de 35 anos estava disponível nesta altura do ano, devido às limitações de testes da Fórmula E, e disposto a aceitar o desafio proposto pela Audi, mesmo tendo que cumprir a muito indesejada quarentena à chegada à RAEM, os interesses de ambas as partes acabaram por se combinar.
Os Cem Anos de José Pinto Peixoto Olavo Rasquinho - 3 Nov 20225 Jan 2023 OS CEM ANOS DO PROFESSOR JOSÉ PINTO PEIXOTO Vem este texto a propósito dos cem anos do nascimento do cientista português mais conhecido internacionalmente na área da Meteorologia e da Climatologia. Se ainda estivesse entre nós, o Professor José Pinto Peixoto celebraria o seu centésimo aniversário em 9 de novembro de 2022. JPP ao longo do tempo JPP, como era conhecido pelos seus alunos, amigos e colegas, nasceu em 1922 em Miuzela, freguesia do concelho de Almeida, distrito da Guarda. A sua área de atuação era tão vasta, que não é fácil classificá-lo: meteorologista, climatologista, cientista, investigador, professor universitário, académico, humanista? Qualquer destas designações lhe assentam bem. METEOROLOGISTA A sua primeira ocupação profissional foi a de prever o tempo no então Serviço Meteorológico Nacional (SMN), do qual foi um dos fundadores. A formação em meteorologia foi inicialmente adquirida num estágio no Observatório Central Meteorológico do Infante D. Luís da Universidade de Lisboa (hoje Instituto Geofísico Infante Dom Luiz), em 1945/46. Antes, porém, em 1944, havia completado a licenciatura em Matemática na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. A formação em meteorologia prosseguiu em 1947, ano em que frequentou o primeiro estágio para meteorologistas levado a cabo no SMN. Em 1948 frequentou a Universidade de Toronto e acompanhou as atividades de um serviço com mais de setenta anos de experiência, o Serviço Meteorológico do Canadá (fundado em 1871). Permaneceu no SMN desde a sua fundação (1946) até 1969, tendo desempenhado várias funções, nomeadamente meteorologista operacional em Lisboa (onde foi Chefe do Posto Central de Previsão do Tempo – PCPT), no Sal (Cabo Verde) e em Santa Maria (Açores), tendo vindo também a ser designado Diretor da Divisão de Estudos do SMN. Como chefe do PCPT procedeu à sua remodelação, introduzindo métodos modernos de análise e previsão do tempo, incluindo diagramas termodinâmicos para o estudo da estrutura vertical da atmosfera. Como diretor da Divisão de Estudos desenvolveu grande atividade como autor e orientador de numerosos trabalhos nas áreas da meteorologia e do clima, e na formulação dos conteúdos dos programas dos estágios para futuros profissionais de meteorologia, que estiveram na base da formação de várias gerações de meteorologistas. FACULDADE DE CIÊNCIAS E MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY Após ter terminado a licenciatura em Ciências Geofísicas (1952), ingressou nos quadros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa como Assistente Extraordinário, encarregado da regência da cadeira de Meteorologia sem, contudo, ter quebrado os laços com o SMN. Em 1954, na sequência da atribuição de uma bolsa da Academia das Ciências de Lisboa, desenvolveu durante dois anos atividade na área da investigação no Departamento de Meteorologia do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos da América, onde lhe foram atribuídos os títulos de Assistant Research Member e, mais tarde, o de Research Fellow no “Projeto da Circulação Geral da Atmosfera”. Deu também aulas teóricas em cursos pós-universitários do Departamento de Meteorologia do MIT e dirigiu os trabalhos de investigação relativos ao “Projeto das Circulações Planetárias”. No regresso a Portugal, em 1956, foi encarregado da regência das cadeiras de Termodinâmica e Elementos de Mecânica Estatística na Faculdade de Ciências de Lisboa. Apesar do seu trabalho não ter sido contínuo no MIT, foi-lhe atribuída, em 1957, a categoria de Staff Research Member. Em 1958, no âmbito do Ano Geofísico Internacional, colaborou ativamente no estudo do ciclo hidrológico à escala global e, nos anos sessenta e setenta do século passado, continuou a trabalhar no desenvolvimento de modelos de circulação geral. Foi considerado por Abraham Oort e Barry Saltzman, dois dos mais proeminentes cientistas americanos no estudo da meteorologia e do clima, como o maior especialista mundial do sistema hidrológico. A colaboração com o MIT contribuiu grandemente para a preparação da sua tese de doutoramento em Ciências Geofísicas, apresentada em julho de 1959 na Universidade de Lisboa, com o título “Contribuição para o Estudo da Energética da Circulação Geral da Atmosfera”, tendo-lhe sido atribuído por unanimidade o grau de “Doutor em Ciências Geofísicas”. Um dos elementos do júri, durante as provas de doutoramento, referindo-se à pretensão do MIT de que JPP viesse a integrar os seus quadros, teceu o comentário «eles estão à sua espera, com todo o seu poder tecnológico, e o senhor teima em ser português; só temos que lhe agradecer»[i]. Em maio de 1964 foi-lhe atribuído, por unanimidade, o título de Professor Agregado de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, após a sua dissertação “Aplicação da Análise Espetral ao Estudo da Circulação Planetária da Atmosfera” e, em 1969, o de Professor Catedrático de Física, tendo ocupado esta cátedra até ser jubilado em 1992. Entretanto, durante uma das suas muitas deslocações a Massachusetts, em 1965, foi-lhe concedido pelo MIT o estatuto de Visiting Professor. Desempenhou as funções de Vice-Reitor da Universidade de Lisboa de 1969 a 1973 e foi nomeado Diretor do Instituto Geofísico em 1970, funções que desempenhou até 1996. No início da década de setenta declinou novamente o convite para ingressar nos quadros do MIT como professor porque, segundo ele, não só «tinha saudades cá da Pátria», mas também por ter sido convidado pelo então Ministro da Educação, Veiga Simão, para renovar o ensino da Meteorologia e da Geofísica em Portugal. CLIMATOLOGISTA Muito antes de as alterações climáticas serem um assunto recorrente nos meios de comunicação social, já JPP manifestava preocupação nessa área, através do livro de sua autoria “Influência do Homem no Clima e no Ambiente”. Também teve grande repercussão o seu livro “O Sistema Climático e as Bases Físicas do Clima”, ambos editados em 1987 pela Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais. No entanto, a obra que lhe deu maior notoriedade em termos internacionais foi o livro “Physics of Climate”, em coautoria com Abraham Oort. Traduzida em mais de vinte línguas, esta obra, publicada pelo American Institute of Physics de Nova Iorque em 1992, refere-se ao clima como uma entidade com vida própria («… the climate is always evolving and it must be regarded as a living entity»). Nela se explica como os fenómenos ambientais interagem à escala global, recorrendo a uma abordagem integrada das componentes do sistema climático. “Physics of Climate” é ainda hoje, trinta anos depois da sua publicação, considerada de grande utilidade para estudantes e profissionais de meteorologia, climatologia, oceanografia e geofísica. INVESTIGADOR/ CIENTISTA JPP colaborou com o MIT durante quase 30 anos, embora de forma descontínua, em geral em períodos que abrangiam o Natal, a Páscoa e as férias de verão, de maneira a não prejudicar os seus alunos na Faculdade de Ciências de Lisboa. JPP desempenhou um papel importante como investigador, juntamente com outros cientistas do MIT, na investigação sobre modelos de circulação geral da atmosfera, que estiveram na base dos modelos atuais com os quais os centros mundiais de previsão do tempo elaboram as suas previsões meteorológicas à escala global. Segundo Barry Saltzman e Abraham Oort, a intensa colaboração de JPP com o MIT contribuiu grandemente para a formação de novas gerações de investigadores nas áreas do clima e da meteorologia. Quem conhecesse JPP apenas pelos seus trabalhos como cientista, podê-lo-ia imaginar como um indivíduo de cabelos compridos e revoltos, sorumbático, introvertido. Porém, na realidade, era exatamente o contrário. Com o cabelo cortado à escovinha, era extrovertido e extravasava boa-disposição. Era entusiasta, dinâmico, culto e bem-humorado. Como investigador, talvez o resultado mais espetacular do seu trabalho tenha sido a demonstração de que o deserto do Sara se comporta, tal como os oceanos, como uma fonte de vapor de água para atmosfera. Esta realidade foi corroborada pela constatação de que existe uma abundante quantidade de água subterrânea no Sara, em regiões abrangidas parcialmente pela Argélia, Líbia e Tunísia. Apesar de ter sido um dos cientistas de maior notoriedade do seu tempo, JPP não era um homem de certezas absolutas em relação à ciência. Baseado nas “Confissões” de Santo Agostinho, em que o santo se questionava sobre o que é o tempo (“Quid est ergo tempus[ii]?/Si nemo ex me quaerat, scio/si quaerenti explicare uelim, néscio”), JPP manifesta as suas dúvidas, escrevendo em latim, sobre o que é o clima: Quid est clima? (O que é o clima?) Si nemo a me quaerat, scio! (Se ninguém me perguntar, eu sei o que é!) Si quaerenti explicare velim, nescio! (Se me perguntarem e eu quiser explicar, eu não sei!) PRESIDENTE DA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA Em 1980 foi designado Presidente da Classe de Ciências da Academia das Ciências de Lisboa e, de 1981 a 1995, foi eleito oito vezes Presidente, nos anos ímpares (nos anos pares a presidência era ocupada alternadamente pelos Presidentes da Classe de Letras). Nestas funções operou uma verdadeira revolução nas instalações, transformando salas degradadas em lugares acolhedores próprios para exposições e reuniões internacionais. Entre os muitos marcos importantes da carreira de JPP, conta-se a realização do simpósio comemorativo dos duzentos anos da Academia das Ciências, em 1981. As relações estreitas do Professor com investigadores de topo na área da Meteorologia e do Clima, permitiram que participassem eminentes cientistas, entre os quais Syukuro Manabe, que veio a ser um dos laureados com o Prémio Nobel da Física em 2021. Este evento teve grande repercussão nos meios científicos internacionais, tendo alcançado grande sucesso o livro “Theory of Climate”, editado em 1983 pela Academic Press, que consta de uma coletânea das comunicações nesse encontro internacional. Talvez influenciado pelas repercussões além-fronteiras das atividades da Academia, JPP gostava de afirmar, com o tom jocoso que o caracterizava, que «somos conhecidos dos Pirenéus para lá, mas ignorados de Vila Franca de Xira para cá». PROFESSOR Como professor tinha qualidades de comunicação extraordinárias, e a sua atitude para com os alunos sempre foi caracterizada como sendo de grande abertura. As aulas eram interativas e dinâmicas, de modo que os alunos eram frequentemente solicitados a dialogar com ele. Era hábito de JPP dirigir-se a alguns dos seus alunos, com os quais se sentia mais à vontade, dando-lhes uma pancada amigável no pescoço ou, durante as aulas, uns toques na cabeça com o ponteiro. Tal aconteceu comigo quando estava distraído numa aula de Meteorologia, depois de uma noite a trabalhar como “previsor” no Posto Central de Previsão do Tempo. «O amigo está a dormir!», e lá vai uma pancadinha com o ponteiro. Não procedia assim com todos, claro, na medida em que poderia haver reações desagradáveis de alguém que pudesse não gostar desse tipo de brincadeiras. Foi o caso, por exemplo, de um colega do SMN que, perante um carolo que lhe causou em certo incómodo, reagiu afirmando «com a idade que tenho nem o meu pai me bate!». Nas aulas ilustrava alguns dos conceitos da física com exemplos da vida do dia-a-dia, o que facilitava a sua assimilação: «A bica é o exemplo à mão do processo termodinâmico irreversível», ou (para ilustrar, dentro de certa medida, a equação da continuidade) «Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem» são exemplos dessa sua atitude. O seu bom-humor manifestava-se frequentemente recorrendo a chistes como, por exemplo, aquilo que ele chamava a Regra dos Três Pês: «Não há nada mais perigoso do que Professor novo, Prostituta velha e Pistola encravada». HUMANISTA Como humanista é de realçar a sua personalidade solidária com os que o rodeavam. Frequentemente se mostrava preocupado com o seu bem-estar, fossem eles familiares, colegas, alunos ou funcionários. É também de salientar a sua contribuição ao incentivar os jovens para seguirem o exemplo dos seus ancestrais mais ilustres, como aquando do lançamento do seu livro “Miuzela, a Terra e as Gentes”, obra de caráter intimista em ele relembra com saudade as figuras que marcaram a sua infância e manifesta o seu carinho pela terra onde nasceu. Nas suas muitas palestras não era raro mencionar pensamentos de figuras proeminentes que condiziam com a sua maneira de ser. É conhecida a citação de Sir Charles P. Snow, novelista e físico-químico inglês (1905-1980), autor do ensaio The two Cultures, por vezes invocada por JPP, «É tão pecado mortal para um elemento da Primeira Cultura (Humanidades) não saber a lei da entropia, como é, para um cientista (Segunda Cultura) não saber quem foi Shakespeare». Assim, como Charles Snow, JPP defendia a construção de pontes para aproximar os profissionais das duas áreas, com o objetivo de beneficiar a sociedade por meio do aprofundamento do conhecimento humano. CIDADÃO JPP teve uma educação religiosa, o que poderá ter contribuído para que, em termos ideológicos, possa ser caracterizado por um certo conservadorismo. Mais do que uma vez, quando casualmente nos encontrávamos, comentava, pondo o braço sobre os meus ombros, «o amigo é da sinistra…, mas da sinistra civilizada!» (Note-se que, em latim, língua que JPP dominava, “sinistra” significa “esquerda”). Numa outra ocasião, em pleno PREC, creio que em 1975, encontrei-o casualmente no aeroporto de Lisboa com “O Diabo” (conhecido jornal assumidamente de direita) debaixo do braço, e aparentemente constrangido terá afirmado que não era dele, mas de pessoa amiga que estava na bicha do check-in, ao que comentei que mesmo que o jornal fosse dele, ninguém teria nada a ver com isso, pois estávamos, finalmente, num país livre. JPP era caracterizado por uma inteligência muito acima da média, mas tinha por vezes dificuldade no desempenho de algumas tarefas comuns. Por exemplo, a sua habilidade para conduzir veículos não era das melhores. Assisti à dificuldade que ele enfrentou ao entrar com o seu automóvel (salvo erro, um Vauxhall), na larga entrada da Alameda das Palmeiras da então Faculdade de Ciências de Lisboa (atualmente Museu Nacional de História Natural e da Ciência). Tentou entrar com um ângulo inadequado, obrigando-o a fazer manobras em plena rua bastante movimentada. Recordo também de lhe ter dado boleia, a seu pedido, para a Cidade Universitária. Não se sentia, segundo ele, com disposição para enfrentar o trânsito. De acordo com testemunhos de colegas meteorologistas que com ele trabalharam operacionalmente, talvez por à previsão do tempo estar intrinsecamente associada alguma incerteza, JPP manifestava por vezes dificuldade na linguagem a usar nos boletins para informação do público. PRÉMIOS E OUTRAS HONRARIAS JPP foi galardoado com vários prémios, nomeadamente o Prémio Artur Malheiros das Ciências Físicas e Químicas da Academia das Ciências de Lisboa (1960); o Prémio Boa Esperança da Ciência e Tecnologia (1989), atribuído pela Junta Nacional de Investigação Científica (atual Fundação para a Ciência e Tecnologia); novamente o Prémio Boa Esperança (1992). Foi condecorado pelo Presidente Mário Soares com a Grã-Cruz da Ordem de Santiago e Espada em 1993. Em sua homenagem, o seu nome foi atribuído a várias associações, bibliotecas, ruas, etc., nomeadamente: Associação Casa de Cultura Professor Doutor José Pinto Peixoto (Miuzela, Almeida); Centro de Documentação Pinto Peixoto (INMG-Lisboa); Biblioteca José Pinto Peixoto (Instituto Dom Luís da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa); Rua Professor Dr. José Pinto Peixoto (Porto Salvo, Oeiras); Residência Professor José Pinto Peixoto (Iscte – Instituto Universitário de Lisboa); Prémio Nacional José Pinto Peixoto – Ensino Secundário. Em 2003 foi-lhe erigida uma estátua, no Campo Grande, em Lisboa, frente à Faculdade de Ciências. O FECHAR DO CÍRCULO O Professor faleceu em 6 de dezembro de 1996, cerca de quatro meses depois de regressar às suas origens, onde apresentou o seu livro “Miuzela – a Terra e as Gentes”. NOTAS: Este artigo consta de um resumo do texto com o título “Os cem anos do Professor José Pinto Peixoto”, do mesmo autor, a publicar na Newsletter da Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (APMG) Agradecimentos a José Rui Amaral, Pedro Alves, Luís Pinto Coelho, Oliveira Pires e à equipa que preparou os números 5 e 6 da 3ª Série – 1987 de “Meteoro” (Boletim do Centro Cultural e Desportivo da Casa do Pessoal do Instituto de Meteorologia e Geofísica) [i] Segundo Mário F. Figueira, em “Meteoro” – Nº 6 da 3ª Série, março de 1987 [ii] Aqui a palavra “tempus” refere-se ao tempo mensurável pelo relógio, e não ao tempo meteorológico
“NFT Against Poverty”, a mostra solidária e leilão de arte João Luz - 3 Nov 20223 Nov 2022 Duas dezenas de artistas locais transformaram a sua criatividade numa arma na luta contra a pobreza. Uma colecção eclética de obras é apresentada hoje no Art Garden. As receitas do leilão revertem para a Oxfam, num esforço criativo de luta contra a pobreza Dois acontecimentos históricos acontecem hoje pela primeira vez em Macau, num só acto: A primeira venda pública de NFTs no território e o primeiro evento de beneficência com base em NFT. Organizada pela Macau Art For All Society (AFA), é apresentada hoje no Art Garden, pelas 18h30, a exposição “NFT Against Poverty” – Online Charity Art Exhibition. A mostra solidária reúne trabalhos de 20 artistas locais que vão a leilão na plataforma ArtsBite, com as verbas apuradas a reverterem para a Oxfam, a conhecida confederação internacional que congrega mais de duas dezenas de organizações de caridade centradas no alívio da pobreza. A exposição é o somatório dos trabalhos de 20 artistas de Macau que responderam ao repto criativo de partir da história inspiradora da Oxfam no combate à pobreza. A AFA indica que o objectivo da iniciativa é aliar arte e tecnologia num esforço concertado para ajudar quem mais precisa. A lista de artistas que participam na mostra é composta por Alex Marreiros, Álvaro Barbosa, Anny Chong, Dave Shao, Ellison Lau, Fan Sai Hong, Gloria Wong, Karen Yung, Kiko Lam, Kit Lee, Kun Wang Tou, Lai Sut Weng, Pundusina, Leong Chon, Miguel Rosa Duque, Pakeong Fortes Sequeira, Tiger Statics, Tun Ho, Vincent Cheang e Yolanda. Apesar de existir um tema transversal a unir todos os trabalhos, as formas de expressão artísticas são variadas, indo da tradicional pintura a óleo à arte digital e a imagens geradas por computadores. Do que estamos a falar A organização da mostra indica que a lista de criadores conta com “artistas gráficos e digitais” com grande experiência, designers de som, pintores, fotógrafos e artistas que trabalham com imagens geradas através de software e que representam várias gerações de criatividade artística. “Através de uma plataforma tão desafiante como o NFT e dos conceitos de ‘humanidade como um todo’ e ‘mútua valorização’, apresentamos trabalhos de uma nova geração de criadores de arte contemporânea de Macau que têm os olhos postos no futuro”, indica a AFA. A associação sublinha que os NFTs vendidos no leilão serão comprados em patacas e que não será possível usar criptomoeda. Este aviso aponta uma pista para o que é um NFT. A sigla inglesa non-fungible token dá algumas dicas sobre a diferença na forma como o NFT se distingue da moeda e outros itens fungíveis passíveis de troca e que se gasta ou consome. Ao contrário das criptomoedas, os NFTs não são intercambiáveis, mas tratados como exemplares únicos como obras de arte e objectos raros.
Reguladores chineses instam a “não apostarem contra a China” Hoje Macau - 3 Nov 2022 Os reguladores chineses desvalorizaram ontem a crise imobiliária e a desaceleração do crescimento económico do país, pedindo aos investidores estrangeiros a “não apostarem contra a China”, numa cimeira financeira realizada em Hong Kong. Cerca de 200 executivos do setor financeiro estão reunidos para discutir questões relacionadas com a sustentabilidade e riscos no sistema financeiro internacional, na primeira grande conferência realizada na região autónoma da China, que deixou de impor quarentena a quem chega do exterior. O vice-presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, Fang Xinghai, pediu aos participantes para visitarem o país asiático, entenderem o que está a acontecer, e “não apostarem” contra a China e Hong Kong. A imprensa internacional “não entende muito bem a China” e tem uma “visão de curto prazo”, descreveu Fang, provocando risos e aplausos da plateia. Fang e outras autoridades chinesas participaram na conferência através de vídeos gravados com antecedência, uma vez que as viagens de e para a China continental estão limitadas por rigorosos requisitos de quarentena. O presidente do banco central da China, Yi Gang, disse que a inflação permanece moderada, abaixo de 3%, em comparação com 8% ou mais em muitas economias ocidentais, e que o país vai manter as políticas de reforma económica. Os comentários parecem visar as preocupações que surgiram depois do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado no mês passado. No dia a seguir à apresentação da nova formação do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, a bolsa de Valores de Hong Kong afundou 6,5%, para o nível mais baixo desde 2009. “A China tem perspectivas de alargamento do mercado a longo prazo, já que há ainda muito espaço para o processo de urbanização, e a procura dos consumidores de classe média permanece alta”, disse Yi. A economia da China cresceu a um ritmo anual de 3,9%, no último trimestre, em comparação com o ano anterior, bem abaixo da meta oficial de “cerca de 5,5%”. O sector imobiliário enfrenta uma crise de liquidez, à medida que os reguladores tentam conter o aumento da dívida para níveis insustentáveis. O vice-presidente da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, Xiao Yuanqi, procurou tranquilizar os participantes da conferência, ao apontar que o crédito à habitação representa apenas 26% dos empréstimos totais dos bancos e que 90% dos empréstimos são de “boa qualidade”. A lista de participantes inclui os presidentes executivos dos bancos de investimento Morgan Stanley, Goldman Sachs, e outros executivos importantes de instituições como o Citigroup e a Blackstone. A conferência visa destacar o papel da antiga colónia britânica como um centro financeiro atraente e competitivo. A cidade continua a ser o “único lugar do mundo onde as vantagens do sistema financeiro internacional e as vantagens únicas da China se unem num só lugar”, disse o chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, na abertura do evento. “Essa convergência única torna Hong Kong num elo insubstituível entre o continente e o resto do mundo, à medida que o centro de gravidade económica do mundo se desloca para o leste”, defendeu. Lee disse que o “pior está para trás”. O ex-chefe da Segurança da região afirmou que “a lei e a ordem foram restauradas” e que os distúrbios sociais foram resolvidos. Os organizadores avançaram com a conferência há muito planeada, apesar dos alertas de tempestade tropical, que levaram as autoridades a encerrar as escolas. Hong Kong ajustou também as medidas de prevenção epidémica para permitir que os participantes jantem em restaurantes específicos. A maioria dos outros viajantes está proibida de o fazer durante os três dias após a chegada. Os participantes que testarem positivo podem também sair em vôos fretados, se quiserem, em vez de ficarem isolados por pelo menos sete dias no território.
Reunião da Organização de Cooperação de Xangai junta primeiros-ministros Pequim apresenta novas medidas Hoje Macau - 3 Nov 2022 O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, presidiu na terça-feira a 21ª reunião do Conselho de Chefes do Governo dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai (OCS, em inglês), em Pequim, onde apresentou uma proposta de cinco pontos sobre a promoção da cooperação da OCS. Os primeiros-ministros do Cazaquistão, Alikhan Smailov, do Quirguistão, Akylbek Japarov, da Rússia, Mikhail Mishustin, do Tajiquistão, Kokhir Rasulzoda, do Uzbequistão, Abdulla Aripov, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Índia e do Paquistão e representantes dos Estados observadores da OCS participaram da reunião, que foi realizada por videoconferência. Na abertura, Li Keqiang disse que “a OCS fez importantes contribuições à paz e à estabilidade da região e ao desenvolvimento e prosperidade dos países regionais”, acrescentando que, na reunião realizada em Samarcanda em Setembro passado, tinham sido alcançados “novos entendimentos comuns sobre o desenvolvimento da OCS”. “Manter a paz e o desenvolvimento continua a ser a tendência dos nossos tempos e as aspirações do nosso povo”, disse Li. “A China continuará a trabalhar com membros da família OCS para aprofundar a confiança política, a cooperação de benefício mútuo e os intercâmbios de amizade, defender o espírito de Xangai e trazer maiores benefícios aos povos de todos os países”, assinalou Li, antes de fazer as cinco propostas sobre a promoção da cooperação da OCS (ver caixa). Economia difícil “Confrontada com factores complexos e intrincados em casa e no exterior, a economia chinesa passou por pressões além da expectativa, com um declínio notável no início do segundo trimestre”, disse Li ao avaliar a situação económica da China. Contudo, “a China respondeu rapidamente e introduziu um pacote de políticas para estabilizar a economia “, disse Li, acrescentando que a China concentrou-se em ajudar as entidades do mercado a permanecer estáveis, manter o emprego e os preços estáveis. Segundo o primeiro-ministro, “através desses esforços, a economia chinesa reverteu a tendência de queda”. “Promoveremos vigorosamente o desenvolvimento económico constante, sólido e sustentável”, acrescentou. Segundo o primeiro-ministro, “a China tem mais de 160 milhões de entidades de mercado e seu povo é trabalhador e inteligente, o que serve como a maior resiliência e confiança para o desenvolvimento económico do país. A China continuará trabalhando para a entrega completa do pacote de políticas introduzido para estabilizar a economia, trabalhar para maximizar seus efeitos, manter os principais indicadores económicos dentro da faixa apropriada e buscar melhores resultados, ressaltou. “A China continuará no caminho de desenvolvimento pacífico, participará ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global e trabalhará com todas as partes para promover a paz , a estabilidade, o desenvolvimento e a prosperidade do mundo”, afirmou. Os participantes da reunião elogiaram os importantes resultados da cooperação da OCS em diversas áreas e avaliaram a estatura da OCS como uma plataforma eficaz para a cooperação internacional e o seu papel cada vez mais importante para manter da confiança mútua entre os Estados membros, impulsionar o desenvolvimento e defender a paz e a segurança regionais. Além disso, expressaram a vontade de explorar ainda mais o potencial de cooperação, fortalecer os mecanismos de cooperação, aprimorar a cooperação em áreas como economia e comércio, investimento, inovação, protecção ambiental, agricultura, intercâmbios interpessoais e culturais, conectividade e economia digital, manter o multilateralismo e enfrentar em conjunto os desafios da segurança alimentar e energética e das mudanças climáticas, com o objectivo de melhorar o bem-estar de todos os povos e promover a estabilidade e prosperidade regionais e globais. A reunião divulgou um comunicado conjunto e adoptou uma série de documentos e resoluções de cooperação em economia e comércio, economia digital e outras áreas.
Mais uma ronda de testes em massa com horário reduzido João Santos Filipe - 3 Nov 20223 Nov 2022 A partir de amanhã tem início uma nova corrida aos postos de testagem, que vão funcionar com um horário mais reduzido. Na ronda de testes em massa ontem terminada não se registaram casos positivos Chegou ontem ao fim uma ronda de testes em massa, mas o Governo anunciou mais uma nova testagem para toda a população, a ter início na sexta-feira, às 7h, e que se prolonga até às 18h de sábado. Ao contrário do que aconteceu nas situações anteriores, as instalações para testes têm um horário reduzido e não vão estar abertas 24h. Segundo as informações apresentadas por Leong Iek Hou, na sexta-feira haverá 300 postos de testes que vão funcionar entre as 7h e a meia- noite. No dia seguinte, o horário é mais reduzido, funcionando apenas entre as 7h e as 18h. A necessidade de levar a cabo mais uma ronda de testes em massa foi explicada com a preparação “da recuperação económica”. “Podemos dizer que o risco de infecção na comunidade é baixo, mas queremos garantir a segurança e preparar a recuperação económica”, afirmou Leong, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. “Com estes testes podemos fazer eventos com grande envergadura”, acrescentou. Nesta ronda, os bebés nascidos a partir de 4 de Novembro de 2021, estão isentos. Também quem fizer o teste a 5 de Novembro, fica dispensado de realizar o teste em rápido. Ontem, Leong prometeu também que se todos os resultados forem negativos na nova ronda de testes, não haverá mais, pelo menos até serem registadas mais infecções. Os testados vão receber cinco kits de testes rápidos. Resultados negativos Em relação à ronda que terminou ontem, o Governo afirmou que todos os resultados foram negativos. No total, foram recolhidas 708.478 amostras negativas, e para Leong Iek Hou a ronda “correu bem”. A consideração da médica foi feita apesar dos SSM terem sido obrigados a prolongar a duração da ronda de testes em massa, após a corrida aos postos de testagem na segunda-feira, por parte de pessoas que temiam ficar impossibilitadas de trabalhar por ficarem com o código de saúde amarelo ou vermelho. Durante a conferência de ontem, Leong Iek Hou alertou ainda para os perigos das “encomendas vindas do exterior” por poderem conter covid. Segundo a médica, o vírus é transmissível se estiver nas caixas, por isso, todos têm de utilizar máscara ao lidarem com as encomendas. Zhuhai aponta a Macau Apesar de não terem sido registadas ocorrências no território, o mesmo não aconteceu no outro lado da fronteira, onde terá sido diagnosticado um caso relacionado com Macau. Segundo a Comissão Municipal de Zhuhai, uma mulher com 54 anos foi diagnosticada com covid-19, no Edifício Huguanshanse, na Estrada Lanpu, no distrito Qianshan. Este caso foi definido pelas autoridades de saúde do Interior como importado de Macau. A mulher estava a ser observada há quatro dias e todos os testes anteriores, feitos depois de regressar de Macau, tinham tido um resultado negativo. Desde segunda-feira que as autoridades de Zhuhai impuseram uma quarentena de três dias em casa, para quem chega de Macau. Além disso, estas pessoas ficam impedidas de apanhar transportes públicos. Perdidas 20 amostras Durante a realização do último teste em massa foram perdidas 20 amostras no Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. A confirmação do incidente foi dada por Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. Segundo as explicações da responsável, depois de ter sido verificado o incidente as pessoas em causa foram novamente chamadas aos postos de testagem para que as amostras fossem recolhidas mais uma vez.
Surto de “18 de Junho” custou mais mil milhões de patacas à RAEM João Santos Filipe - 3 Nov 2022 O surto de 18 de Junho, que obrigou a população ao confinamento praticamente total, custou 1,08 mil milhões de patacas aos cofres da RAEM. A revelação foi feita pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, na segunda-feira, dia em que foi anunciado mais uma ronda de testes em massa. A informação sobre como o montante foi gasto é praticamente inexistente e não responde à maioria das perguntas colocadas ao longo das conferências de imprensa, durante os quase três meses de surto. O Governo evita assim revelar uma das questões mais polémicas, o pagamento ao pessoal médico que veio do Interior para trabalhar nos postos de testagem durante as várias rondas de testes em massa. O que é possível saber é que o montante de 1,08 mil milhões de patacas serviu para cobrir os custos com as 14 rondas de testes em massa, os testes de ácido nucleico em áreas-alvo e grupos-alvo, a aquisição de conjuntos de teste rápido de antigénios e máscaras KN95, pagar os hotéis de quarentena e ainda o “transporte” e “aquisição de outros materiais e consumíveis anti-epidemia”. Num comunicado em que as despesas surgem praticamente no final do texto, também não é identificada qualquer empresa ou entidade responsável pelos serviços prestados. Revisão do plano A maior parte da nota de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus visa a 9.ª versão do “Plano de Prevenção e Controlo da Pneumonia causada pelo novo tipo de Coronavírus” e a elaboração da 2.ª edição do “Plano de Contingência em resposta à Epidemia de Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”. A revisão destes planos terá sido feita com base “nas opiniões de 15 grupos especializados de trabalho” e dos “diversos sectores da sociedade”. “O Governo da RAEM, com base nos planos de contingência definidos, através dos 15 grupos especializados, continuará a aperfeiçoar e a pormenorizar todos os trabalhos preparativos para a luta contra a epidemia, a ajustar e optimizar, de forma contínua, as diversas medidas de prevenção de acordo com as características das variantes das estirpes e a evolução real da epidemia”, pode ler-se.
Primeiros 10 meses do ano com metade das receitas face a 2021 João Luz - 3 Nov 20223 Nov 2022 As receitas da indústria do jogo de Macau atingiram em Outubro o valor mais elevado desde Fevereiro. Ainda assim, caíram 10,7 por cento em termos anuais. Em relação ao mês anterior, Outubro representou um aumento de receitas de 31,6 por cento Cumprindo a tradição e aproveitando os “bons ventos” dos feriados da Semana Dourada, o mês de Outubro conseguiu os melhores resultados em termos de receitas do jogo desde Fevereiro passado, que ainda assim caíram 10,7 por cento em comparação com Outubro de 2021. Os dados foram revelados na terça-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), dia que representou para a população de Macau mais um teste em massa, na sequência da detecção de múltiplos casos positivos de covid-19 no território. No mês passado, os casinos arrecadaram 3,9 mil milhões de patacas, quando no ano passado tinham contabilizado 4,37 mil milhões de patacas, de acordo com os números da DICJ. Ainda assim, as receitas de Outubro representam um aumento de 31,6 por cento em comparação com o mês anterior, no qual os casinos arrecadaram 2,9 mil milhões de patacas. Numa nota emitida na terça-feira, os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd realçam que o resultado do mês passado corresponde a uma média diária de 126 milhões de patacas arrecadadas pelos casinos do território. “Este resultado representa apenas 15 por cento dos níveis pré-pandémicos, o que não surpreende tendo em conta as circunstâncias actuais”, concluem os analistas, citados pelo portal GGR Asia. Visão alargada De acordo com aos dados divulgados pela DICJ, os casinos de Macau apuraram entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro desde ano 35,72 mil milhões de patacas, valor global que foi 50,5 por cento inferior ao verificado no mesmo período do ano passado. Depois de uma autêntica travessia do deserto durante o Verão, todos os sectores da sociedade aguardaram pela Semana Dourada, nos primeiros sete dias de Outubro, com antecipação. Entre 1 e 7 de Outubro deste ano, Macau acolher 182.284 visitantes, uma subida significativa em relação ao ano passado, quando entraram em Macau pouco mais de oito mil pessoas, mas muito longe de quase um milhão de visitantes registados em 2019. Com Lusa
Previstos 40 mil visitantes diários com vistos electrónicos Nunu Wu e João Luz - 3 Nov 20228 Nov 2022 Vários representantes locais da indústria do turismo encaram com bons olhos o retorno da emissão de vistos electrónicos para entrar em Macau, esperando cerca de 40 mil visitantes por dia. Produtos diferenciados e promoção são apontados como os caminhos a seguir Apesar de ainda não existirem dados de quantas pessoas entraram em Macau usando vistos electrónicos, que voltaram a ser emitidos na terça-feira, o sector do turismo encara com optimismo os próximos tempos, não obstante as restrições impostas pelo combate à pandemia. A medida, anunciada na segunda-feira pela Administração de Imigração chinesa, representa a atenção que o Governo Central presta a Macau, conferindo grande confiança às pequenas e médias, indicou ao jornal Ou Mun o presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, Andy Wu. O representante estima que o número de visitantes a entrar em Macau pode subir para cerca de 40 mil por dia. Na óptica de Andy Wu, o próximo passo será a acção coordenada entre Governo e empresas ligadas ao turismo no reforço da publicidade de Macau enquanto destino apetecível e seguro nas áreas do Interior que vão poder organizar excursões ao território: Xangai e as províncias de Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Guangdong. Por seu turno, o deputado e presidente da Associação das Agências de Turismo de Macau, Cheung Kin Chung, destacou a importância de adequar a oferta de voos à procura dos locais de origem dos turistas, nomeadamente à situação económica dos visitantes, interesses e volume. Além disso, o deputado sublinhou a importância de elaborar itinerários turísticos que realcem as qualidades únicas de Macau em termos patrimoniais e gastronómicos. Outra das apostas, pode ser a promoção da cultura do automobilismo nos produtos turísticos vendidos no Interior da China, por exemplo, com a inclusão de ingressos para o Grande Prémio de Macau, ou eventos conexos. Estrangeiros, nem vê-los Pernoitar é essencial. Esta é a ideia defendida por Chang Chak Io, da Associação Económica de Macau, que enfatiza a necessidade de procurar um turismo sustentado com visitantes que pernoitem no território. O responsável destacou as restrições que continuam a afastar turistas estrangeiros de Macau, assim como as condicionantes económicos que limitam o consumo de visitantes oriundos do Interior da China. O presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma, sugere que o Governo lance medidas de incentivo para os turistas que não se sentem tão à vontade para gastar dinheiro na RAEM. Cupões de consumo e descontos subsidiados são soluções apontados por Frederico Ma para atrair turistas de Xangai, Zhejiang, Jiangsu, Fujian, e Guangdong.
Pedida atenção do novo cônsul face à diminuição da comunidade Andreia Sofia Silva - 3 Nov 20223 Nov 2022 Paulo Cunha Alves está de saída do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, naquele que foi um mandato cheio de limitações devido à pandemia. Do novo cônsul, Alexandre Leitão, os representantes das comunidades portuguesa e macaense esperam uma atenção redobrada à progressiva redução do número de portugueses a residir no território A comunidade portuguesa está a passar novamente por uma fase de transição com laivos diferenciadores em relação ao cenário de 1999, aquando da transferência de soberania de Macau para a China. Neste sentido, representantes das comunidades portuguesa e macaense consideram que o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, terá de estar atento à nova configuração da comunidade. “Face à progressiva diminuição da comunidade portuguesa é uma altura muito delicada [para assumir funções]”, disse Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM). “A presença do novo cônsul será muito importante para acompanhar todas as manifestações [da comunidade] e ele tem de estar presente, uma vez que assistimos à saída gradual de portugueses, algo que incomoda. O cônsul não pode impedir que as pessoas saiam, mas a sua presença em várias dimensões é fundamental para a afirmação da comunidade e da presença da cultura portuguesa”, adiantou. Miguel de Senna Fernandes, um dos rostos da comunidade macaense, considera que as associações “dão o corpo ao manifesto” pela manutenção de valores e representações culturais. “Estamos no terreno e lutamos todos os dias, mas é fundamental a manutenção desta presença cultural. Daí que se espere muito do novo cônsul”, frisou. Para Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), é ainda difícil analisar o cenário que Alexandre Leitão vai encontrar. “Neste momento não temos a noção exacta de quem ficou e ainda vai sair. Há muitas pessoas que saíram porque iam de férias e já não regressam. As saídas são muitas e não conseguimos ainda perceber a situação real.” Além disso, este será ainda um mandato marcado pelas restrições impostas devido à pandemia. “O novo cônsul vem ainda numa situação difícil, porque não estou a ver que as coisas mudem de um dia para o outro”, adiantou Amélia António. Por isso, Alexandre Leitão “vem encontrar, por um lado, as limitações todas que ainda vivemos, e essa saída inesperada de pessoas, o que altera muito o panorama da comunidade portuguesa”. Trata-se de “um assunto delicado sobre o qual o novo cônsul terá de tomar o pulso aos poucos”, pois “não percebe ainda as mudanças que ocorreram nos últimos anos”. Para Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o novo cônsul poderá ter um papel positivo na captação de quadros qualificados. “Ele pode ajudar à vinda de pessoas, porque quando o Governo de Macau requer a presença de médicos, engenheiros e pessoal técnico profissional, aí talvez o cônsul possa ser mais interventivo. Neste caso será útil a sua intervenção no recrutamento de pessoal expatriado oriundo de Portugal.” Sobre a redução da comunidade, Jorge Fão entende que o diplomata pouco poderá fazer para travar essa tendência. “Não é possível a um cônsul ou diplomata persuadir as pessoas a ficar e, nesse aspecto, é difícil fazer alguma coisa [em relação à progressiva redução da comunidade portuguesa]. As pessoas chegam e saem, ou regressam à sua terra, têm as suas razões pessoais, familiares e até políticas. Cada um toma as suas decisões. Sabemos que houve a saída de muitos portugueses, tal como filipinos e outras nacionalidades.” Agenda por cumprir O nome de Alexandre Leitão foi dado como certo pela TDM Rádio Macau, mas ainda não houve uma confirmação oficial nem da parte do próprio Consulado nem do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Paulo Cunha Alves assumiu funções em 2018, substituindo Vítor Sereno. Pouco tempo depois de começar o seu trabalho em Macau, o ainda cônsul teve de lidar com a pandemia. Os responsáveis ouvidos pelo HM entendem que o diplomata tomou decisões relativamente ao funcionamento do Consulado tendo em conta as circunstâncias difíceis, ainda que Paulo Cunha Alves tenha sido alvo de críticas nas redes sociais por, por exemplo, fechar o Consulado nas mesmas datas em que os serviços públicos fecharam portas, na fase do surto. Além disso, numa fase em que era difícil voar para Portugal e a burocracia era muita, foram muitos os portugueses que pediram uma maior intervenção do cônsul no sentido de flexibilizar alguns processos. “É difícil criticar a política que ele adoptou com o fecho do Consulado durante o surto pandémico, pois o Consulado também tem de defender a saúde e os direitos dos funcionários”, entende Jorge Fão. “Se [o Consulado] estivesse de portas abertas tal levaria a um maior risco de infecção, tendo em conta que todos os serviços públicos de Macau também adoptaram medidas bastante restritivas quanto ao acesso. O Consulado também tomou as suas medidas e há que compreender”, adiantou. Ainda assim, Jorge Fão entende que o ainda cônsul poderia ter sido mais interventivo. “Fez o seu trabalho. Não quero fazer nenhuma comparação com o passado, mas é evidente que poderia ter feito um pouco mais. Como membro da comunidade de Macau gostaria que tivesse sido mais interventivo sem ter apenas um papel de diplomata. Intervindo mais poderia ter ajudado as comunidades portuguesa e macaense, mas também poderia ter feito mais trabalho em relação à comunidade chinesa, porque isso só fica bem ao Consulado, a Portugal e também aos portugueses que cá estão. Poderia ter tido um maior contacto com as comunidades, independentemente da sua nacionalidade. Teve esse contacto, mas não o suficiente.” Amélia António defende que quaisquer críticas são injustas. “É um pouco injusto [as críticas], porque as condições não eram as normais. Temos de ser razoáveis e equilibrados a analisar a situação.” A presidente da CPM considera que o mandato de Paulo Cunha Alves “foi normal”, pois este “teve o azar de chegar aqui e apanhar a situação da covid, com limitações de toda a espécie”. “Não foi um mandato comparável com os de outros diplomatas que tiveram outra liberdade de movimentos e de realização. Dentro dos limites que teve, penso que cumpriu da melhor maneira a sua missão. É evidente que as pessoas estão sempre à espera de melhores coisas e de mais intervenção, mas não era um tempo em que fosse expectável que, publicamente, pudesse ter um impacto diferente.” Miguel de Senna Fernandes frisa que grande parte dos planos de Paulo Cunha Alves ficaram por cumprir. “O actual cônsul vinha com uma agenda de continuação da aproximação à sociedade civil, nomeadamente das comunidades portuguesa e macaense, na linha de continuidade que deixou Vítor Sereno. Mas foi penalizado pela pandemia. O dr. Paulo Cunha Alves tem um estilo diferente de aproximação à comunidade em relação a Vítor Sereno. Houve muitas restrições ao seu trabalho e creio que muita coisa ficou por se fazer. Com as capacidades plenas teria feito muito mais”, concluiu.
Manter uma política monetária “normal”, impulsionar o apoio à economia real Hoje Macau - 2 Nov 2022 A China tem as condições e manterá uma política monetária “normal” para assegurar o valor estável do yuan e aumentar o apoio financeiro à economia real, de acordo com um relatório oficial sobre o trabalho financeiro do país. “É outro sinal de que a China irá enfatizar a estabilidade na sua política financeira, numa altura em que os mercados financeiros globais enfrentam uma agitação crescente sob a política monetária radical dos EUA, comentaram especialistas chineses. De acordo com um relatório apresentado pelo Conselho de Estado à 37ª Sessão do Comité Permanente da 13º Assembleia Nacional Popular, a China tem condições para manter uma “política monetária normal” durante o máximo de tempo possível e manter a estabilidade da moeda. O relatório foi entregue por Yi Gang, chefe do banco central da China. “A China vai manter o crescimento da oferta monetária e a escala do financiamento social à velocidade do crescimento económico nominal, desbloquear o mecanismo de transmissão da política monetária, e reforçar a estabilidade do crescimento do crédito para realizar os efeitos abrangentes do financiamento na expansão do investimento, estimulando o consumo e apoiando o emprego”, lê-se no relatório. “A nação continuará também a aprofundar as reformas orientadas para o mercado das taxas de juro para encorajar as instituições financeiras a reduzir as suas taxas de juro reais dos empréstimos, ao mesmo tempo que aumenta a flexibilidade da taxa de câmbio do yuan para o manter a um nível razoável e equilibrado”, refere ainda o documento. Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin da China, disse que a política monetária “normal” significa que não será nem demasiado frouxa nem demasiado apertada, o que poderia causar a deflação da moeda e não acompanhar o desenvolvimento económico do país. De acordo com Dong, o crescimento da massa monetária tem sido estável em cerca de 8% nos últimos anos, uma vez que as autoridades tomaram em consideração factores como a inflação moderada e o crescimento estável do PIB. “A economia real da China é a mais estável do mundo, o que fornece a base fundamental para a estabilidade da moeda”, disse Dong. A iniciativa da China de manter uma política monetária estável está em forte contraste com as políticas monetárias “anormais” adoptadas pelos principais bancos centrais do mundo, depois da Reserva Federal dos EUA ter subido as taxas de juro a uma velocidade acima do normal para conter a inflação, exemplo seguido pelo Banco Central Europeu. “Em comparação, a política monetária da China tem mantido continuidade e estabilidade, evitando inundações e alcançando o objectivo de estabilizar a economia. É de enorme significado estabilizar os mercados financeiros e manter estável o yuan offshore e onshore”, disse Chen Jia, um investigador independente. O yuan tem sofrido algumas flutuações nas últimas semanas, na sequência da subida das taxas de juro do Fed. O yuan offshore quebrou o nível de 7,35 por dólar recentemente, e situa-se agora em cerca de 7,26 contra o dólar americano. “Se a economia real e os fundamentos financeiros sofrerem alterações qualitativas, então é necessário que a China melhore e ajuste a sua política monetária em conformidade”, disse Chen. Os funcionários sublinharam também que a China irá aderir à política de “finanças ao serviço da economia real” e aumentar a força do apoio financeiro à economia real para manter a economia a funcionar dentro de um intervalo razoável. Isto será feito através de múltiplos métodos, tais como encorajar os credores a expandir a oferta de crédito a um ritmo razoável e direccionar mais capital para indústrias avançadas de manufactura e indústrias estratégicas emergentes. “Existem ainda problemas de financiamento para a economia real, tais como a falta de instrumentos financeiros”, notou Dong. “Os canais de financiamento emergentes nos últimos anos, tais como os empréstimos entre pares e os bancos rurais, também têm exposto muitos problemas. Assim, é importante optimizar as avaliações de crédito para as pequenas e médias empresas, para que estas possam ter acesso mais facilmente ao capital de investimento e manter baixas as taxas de crédito mal parado”, disse ele. No relatório, os funcionários sublinharam também que a China continuará a aprofundar a reforma financeira e a abertura, incluindo o apoio a empresas qualificadas para procurarem listas no estrangeiro. Chen disse que a promoção de listas no estrangeiro é importante para estabilizar o mercado financeiro global. “Numa altura em que os mercados de capitais americanos estão a atravessar uma fase de volatilidade e o conselho técnico está preso numa crise de liquidez, estabilizar as perspectivas das acções chinesas cotadas no estrangeiro é o maior esforço para estabilizar os mercados financeiros e de investimento globais”, afirmou.
O Rio Amarelo vai agora ser protegido por nova legislação, que reconhece os problemas existentes Hoje Macau - 2 Nov 2022 A China aprovou uma lei para proteger o que chama o seu “rio mãe”, visando os problemas existentes no rio Amarelo, tais como um frágil ambiente ecológico, escassez de água, ameaça de inundações e desenvolvimento inadequado. Depois de três rondas de deliberação da legislatura chinesa, inicialmente iniciadas a 20 de Dezembro de 2021, a Lei de Protecção do Rio Amarelo foi ratificada pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo Chinês no domingo e entrará em vigor a 1 de Abril de 2023. “A lei foi feita para reforçar a protecção ecológica da bacia do Rio Amarelo e promover a calma e a inocuidade do rio, a eficiência e a utilização intensiva dos recursos hídricos, o desenvolvimento de alta qualidade bem como a sua cultura histórica”, diz a primeira disposição geral da lei. “Como a protecção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade do Rio Amarelo se tornou uma importante estratégia nacional desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, a Lei de Protecção do Rio Amarelo centra-se de perto nas principais contradições e problemas específicos e estabelece requisitos específicos para a resolução destes problemas”, disse Yuan Jie, um funcionário da Comissão de Assuntos Legislativos do Comité Permanente do NPC no domingo. “Por exemplo, para resolver os maiores problemas do Rio Amarelo, a lei exige medidas específicas sobre diferentes tipos de problemas de acordo com as áreas de bacia, tais como as margens do rio e estuário. A lei também prevê o caudal ecológico do rio, o nível da água do lago, a conservação da biodiversidade, o período de proibição da pesca, a sobre-exploração das águas subterrâneas e a restauração ecológica das minas”, disse Yuan. A lei também refere medidas anti-poluição, disse Yuan, enumerando requisitos de monitorização de substâncias químicas tóxicas, especialmente novos poluentes, bem como normas de qualidade da água e normas de descarga de poluentes da água. Guiada por um documento sobre a protecção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade da bacia do rio Amarelo, elaborado em Outubro de 2021, a Lei de Protecção do Rio Amarelo é a segunda legislação da China sobre bacias hidrográficas, depois de a lei de protecção do rio mais longo da China, o Yangtze, ter sido aprovada em 26 de Dezembro de 2020.
Rússia | Xi Jinping refere “amplas perspectivas” na amizade entre os dois países Hoje Macau - 2 Nov 2022 O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que a amizade entre a China e a Rússia tem “amplas perspectivas” e assinalou que ainda há “grandes conquistas a serem alcançadas” pelos dois países. Numa mensagem enviada à Associação de Amizade China-Rússia, para marcar o 65.º aniversário desde o estabelecimento das relações diplomáticas, Xi disse que a organização fez “contribuições importantes para promover o entendimento mútuo e a confiança entre os dois povos”. “A amizade entre China e Rússia tem amplas perspectivas e ainda há grandes conquistas a serem alcançadas”, escreveu Xi, segundo a imprensa local. “A associação tem sempre aderido ao princípio da amizade na gestão das relações com a China, e tem feito contribuições importantes para melhorar a compreensão mútua, a amizade e a confiança entre as pessoas dos dois países, bem como para consolidar o apoio público às relações bilaterais amigáveis”, referiu o presidente. “A parceria estratégica abrangente China-Rússia de coordenação para uma nova era tem mantido o impulso do desenvolvimento de alto nível, com um aprofundamento constante dos intercâmbios e cooperação em vários campos e da amizade entre as pessoas dos dois países”, escreveu Xi, acrescentando que “a causa da amizade entre pessoas China-Rússia desfruta de perspectivas amplas e grande potencial para o desenvolvimento futuro”. O presidente chinês disse esperar que “a associação leve adiante suas boas tradições e tenha um papel maior na promoção de laços interpessoais entre os dois países”. O presidente russo, Vladimir Putin, também enviou parabéns à associação no sábado. Semanas antes de a Rússia invadir a Ucrânia, em 4 de Fevereiro, Xi Jinping recebeu o homólogo russo, Vladimir Putin. Os dois líderes anunciaram então uma parceria “sem limites”. A China recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo. Pequim considerou a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor à ordem liderada pelos Estados Unidos. Na última Assembleia Geral da ONU, Pequim não criticou a mobilização ou a convocação de referendos para anexação de territórios ucranianos pela Rússia. Durante uma reunião no Uzbequistão, em Setembro, Putin enalteceu o facto de Pequim ter mantido “uma posição equilibrada” sobre o conflito na Ucrânia, embora admitindo “questões e preocupações” por parte da China. Xi também pediu a Putin “uma liderança conjunta, num mundo em mudança, que defenda os interesses dos países em desenvolvimento”. Em Novembro, a ilha indonésia de Bali vai sediar a cimeira do G20 (Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Reino Unido, África do Sul, Turquia e União Europeia), que contará com a presença de Putin e Xi, anunciou em Agosto o presidente indonésio, Joko Widodo
Literatura | Obra da poetisa afegã Nadia Anjuman, morta pelo marido, chega a Portugal Hoje Macau - 2 Nov 2022 A obra completa da poetisa afegã Nadia Anjuman, assassinada há 17 anos pelo marido, vai ser publicada em Portugal no início deste mês, naquela que será a sua primeira edição numa língua que não a persa. “Flor de fumo e outros textos” tem tradução da poetisa Regina Guimarães, a partir da versão inglesa de Diana Arterian e Marina Omar (ainda não editada), e chega às livrarias na primeira quinzena de Novembro, pela Editora Exclamação. Este lançamento acontece por ocasião da morte da poetisa – sobre a qual passam 17 anos no dia 6 de Novembro -, às mãos do marido, por ciúmes pelo seu sucesso enquanto poeta. Nascida em Herat, cidade próxima do Irão, em 1980, Nadia Anjuman frequentou uma escola de literatura camuflada de aula de costura, que dava pelo nome de Escola da Agulha Dourada. Em 2001, quando os talibãs foram derrotados no Afeganistão, após a invasão americana, e as mulheres puderam ir à escola, Nadia saiu da clandestinidade, para em pouco tempo entrar na universidade, tornando-se numa aluna dedicada e brilhante. Três anos depois, porém, Nadia Anjuman viria a morrer, apenas com 24 anos, espancada pelo seu marido, que alegou depois que ela se suicidara. “Hoje, as mulheres afegãs estão de novo amordaçadas e esta obra é mais actual do que nunca. No Irão, as mulheres lutam pela sua autodeterminação e em muitas partes do mundo os seus direitos não estão assegurados. Por isso, este é um grito de desespero de Nadia Anjuman e também um grito de liberdade de todas as mulheres oprimidas”, declara a editora. Abarcando o período que vai de 1997 até 2005, a obra completa de Nadia Anjuman, é uma edição bilingue, português/dari, o dialeto do afegão, sendo a primeira vez que é editada em língua que não o dari ou pashto (as duas línguas oficiais do Afeganistão).
Lusofonia | Miguel de Senna Fernandes aponta cancelamento como “falta de senso” João Santos Filipe - 2 Nov 2022 Encomendas para o lixo, perdas financeiras para associações e frustrações para quem fica sem qualquer escape para fazer face ao isolamento causado pelas medidas de controlo da pandemia. Foi este o cenário traçado por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), num comentário deixado na rede social Facebook. Segundo o presidente da associação, o peso do cancelamento não só se faz sentir ao nível económico, mas também para quem ficou privado de um dos poucos escapes para fazer face ao isolamento imposto nos últimos três anos. “Trata-se de um evento em que as associações, apertadas com imensos problemas de sobrevivência, se esmeraram por fazer da Lusofonia um evento bem sucedido, de orgulho para a RAEM, para as nossas culturas. Trata-se de um evento que veio para afogar as amarguras da frustração, da erosão comunitária, da perda de tino e do isolamento quase doentio”, afirmou. “Sim, muito se esperou desta Lusofonia, para que pudéssemos respirar e desforrar do sacrifício em prol de todos. E retiram-nos isso”, considerou. Porém, Miguel de Senna Fernandes também lamentou as perdas para as associações, que nos últimos anos foram privadas do financiamento dos anos anteriores. “É verdade, estávamos no último dia, e gozámos sexta e sábado; é verdade que nos subsidiaram; mas bolas, o que cada associação envolveu para isso vai muito além do que um subsídio. Muitos de nós empataram mais do que um subsídio, tudo a bem da Lusofonia. E retiram-nos isso. Encomendas feitas, para o lixo, expectativas tidas, para o lixo”, desabafou. Dualidade de critérios Outro dos aspectos apontados pelo macaense prende-se com a dualidade de critérios que impera, entre os eventos públicos que tiveram de ser cancelados, por decisão do Governo, e os privados, que puderam continuar a realizar-se. “Não, isto não é birra nem amuo de quem não vê o seu desejo satisfeito. Isto é ira de quem já não entende a falta de senso disso tudo. É ira de quem sabe de uma festa de Halloween ainda em curso na Doca dos Pescadores, sem ser cancelada, só porque é feita num local privado”, argumentou. O também advogado questionou ainda se o Governo teria a coragem de cancelar outros eventos públicos, no caso de ocorrerem situações semelhantes. “Só falta saber se cancelariam o Festival da Gastronomia e o Grande Prémio, nas mesmas condições”, indicou. Por último, Senna Fernandes admitiu haver um apoio à governação e medidas pandémicas que aparenta não ser correspondido. “ASSIM NÃO DÁ! Se estamos todos com a RAEM, como temos estado sem reservas e com indubitável sentido cívico e de solidariedade, a RAEM também tem que estar connosco…sem reservas”, finalizou. Além de Miguel de Senna Fernandes, também Amélia António, presidente da Casa de Portugal, se tinha mostrado desiludida com a decisão do Governo de cancelar o último dia da Lusofonia.
Vistos electrónicos e excursões de regresso João Luz - 2 Nov 2022 A Administração de Imigração chinesa vai voltar a emitir, a partir de amanhã, vistos electrónicos para entrar em Macau. Também as excursões voltam a ser permitidas. Depois de mais de dois anos de interrupção, a novidade foi recebida pelo Governo da RAEM com entusiasmo e gratidão Apesar de Macau estar a lidar com um surto neste momento, foi ontem anunciado pela Administração de Imigração do Interior da China que será hoje retomada a emissão de vistos electrónicos e a autorização para que excursões possam vir a Macau. Desde o início da pandemia, o Governo Central suspendeu as viagens em grupo e a emissão de vistos para turistas individuais com destino a Macau, para prevenir surtos de covid-19. O comunicado da autoridade chinesa indica que a retoma dos serviços pretende “conciliar de forma eficiente a prevenção e controlo da pandemia com o desenvolvimento económico e social”. Porém, pessoas oriundas de áreas de médio e alto risco no Interior vão continuar impedidas de requerer visto electrónico ou participar em visitas de grupo. A Administração de Imigração nacional apelou ainda aos cidadãos chineses para “prestarem atenção à situação pandémica em Macau e no Interior da China, assim como às medidas de gestão, prevenção e controlo da pandemia”. Além disso, é indicado que devem “obedecer rigorosamente às exigências sanitárias e planear racionalmente as viagens de forma a proteger a saúde e segurança”. Agradecimentos comovidos Recorde-se que as restrições impostas a turistas chineses desde que começou a pandemia, causaram uma queda de mais de 80 por cento no número de turistas em Macau nos dois últimos anos, em comparação com 2019, ano em que a cidade recebeu 40 milhões de visitantes. Ainda assim, a reacção do Governo local ao levantamento das proibições foi de profunda gratidão. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em nome do Governo da RAEM, expressa os mais sentidos agradecimentos ao Governo Central, e demais ministérios e organismos relevantes, pelo forte apoio dado a Macau”, pode ler-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Ho Iat Seng acrescentou ainda que as medidas anunciadas pela Administração de Imigração nacional vão beneficiar o desenvolvimento da indústria do turismo de Macau e fomentar a recuperação económica. À semelhança do comunicado de agradecimento pela autorização para ampliar o Aeroporto Internacional de Macau, Ho Iat Seng enalteceu as “valiosas orientações” e o “forte apoio” do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM. Voz do sector A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reafirmou que irá cooperar com o sector para facilitar a implementação de medidas de prevenção da pandemia, assim como promover Macau no Interior como um destino seguro, em especial tendo em conta os eventos de preparados para o resto do ano. O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes acrescenta que “com a implementação gradual de medidas do Governo Central que beneficiam Macau, é esperado o aumento do número de turistas”. A DST indicou estar a trabalhar na organização de eventos atractivos, no lançamento de campanhas publicitárias e no apoio ao sector para a optimização de produtos turísticos, ao mesmo tempo que coordena com agências do Interior a logística para que tudo esteja pronto para receber excursões. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau disse também esperar que, a médio prazo, a retoma leve ao aumento substancial do número de turistas. Andy Wu Keng Kuong disse acreditar que os turistas chineses continuam a ver o território como um destino seguro, apesar de a cidade ter detectado oito casos de covid-19 desde quarta-feira. No domingo, a directora do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção de Serviços de Turismo, Lau Fong Chi, garantiu que o recomeço das excursões organizadas não ia ser afectado pelos recentes casos de covid-19. Com Lusa
Políticas de Hong Kong para 2022 – na perspectiva da administração pública (II) Andreia Sofia Silva - 2 Nov 2022 A semana passada falámos sobre o plano de políticas públicas de Hong Kong para 2022, e sobre a criação da “Hong Kong Investment Management Co., Ltd.” com o objectivo de gerir investimentos e aplicar os lucros em benefício da cidade. Esta estratégia vai sem sobre de dúvida trazer receitas ao Governo de Hong Kong, para lá das que já obtém através da taxação, o que irá aliviar o impacto da pandemia nas finanças do Executivo. Além disso, também falámos sobre a menção à criação da “equipa vermelha” no Plano de Políticas Públicas. Nos exercícios militares, a equipa vermelha desempenha o papel do inimigo, e a nossa equipa é designada por equipa azul. A equipa vermelha deve desafiar o plano operacional usando as táticas, as técnicas e os equipamentos adequados. A grande vantagem deste método é ficarmos a “conhecermo-nos a nós próprios e ao inimigo”. Desde que consigamos antecipar quaisquer problemas com a nossa tática, podemos tomar precauções atempadamente; portanto, este método também é conhecido por “análise de substituição”. Aplicar o conceito de equipa vermelha à formulação e implementação de políticas será certamente muito útil e muito benéfico. O conceito de equipa vermelha é semelhante ao “Brainstorming” e à ” Técnica de Grupo Nominal ” na gestão científica. Brainstorming é uma técnica de solução de problemas em grupo. Numa discussão cara a cara, os orientadores começam por lançar os problemas para que sejam debatidos e se possa encontrar soluções. Nestas discussões, os participantes têm de esperar que todas as soluções sejam apresentadas, antes de as criticarem uma a uma, escolhendo finalmente a mais adequada para resolver o problema. A Técnica de Grupo Nominal é muito semelhante ao brainstorming. Os orientadores colocam questões e pedem aos participantes que falem à vez e que apresentem soluções para o problema. Depois de todos terem expressado as suas opiniões, os participantes avaliam as intervenções uma a uma. Pede-se que, de acordo com as preferências de cada um, as soluções apresentadas sejam pontuadas por ordem, e a mais votada será escolhida para resolver o problema que foi colocado. A principal diferença entre as “equipas vermelhas”, o “brainstorming” e a ” Técnica de Grupo Nominal”, todos eles métodos de resolução de problemas em grupo, é o facto das equipas vermelhas se focarem nas acções e nos pensamentos do inimigo, que é a forma mais eficaz de entender o adversário. Em relação à administração do funcionalismo público, o Plano propõe o fortalecimento do sistema de recompensa e castigo, lança o esquema de recompensas designado ” Lista do Reconhecimento do Chefe do Executivo “, e prevê que sejam publicamente louvados com regularidade os trabalhadores e as equipas com desempenhos extraordinários, para motivar os funcionários públicos a fazerem progressos. A ” Lista do Reconhecimento do Chefe do Executivo ” é de facto uma ideia inovadora. Ao abrigo deste regime, o excelente desempenho das equipas ou dos funcionários pode ser elogiado. No entanto, o Plano não se pronuncia sobre a recompensa adequada. Do ponto de vista da administração, louvar os desempenhos excelentes, é um factor motivador que ajudará todo o departamento a atingir as suas metas. Os incentivos dados pelo Chefe do Executivo farão com que os funcionários públicos se aproximem mais das metas e directrizes do Governo e que tenham mais vontade de completar as suas tarefas “haja o que houver”. Espera-se que este método de gestão venha ser muito eficaz, mas a sua implementação constitui ainda um problema. O que é que define uma equipa ou um funcionário excelente? Quais é que são os critérios? O funcionalismo público de Hong Kong já é orientado por regras que estabelecem o que é um bom e um mau desempenho. Se os louvores e as recompensas forem acrescentados devido às novas regras, será apenas mais uma recompensa para os desempenhos excelentes dentro do sistema existente, o que não será muito significativo. Mais importante ainda, quem é que vai informar o Chefe do Executivo sobre quem tem desempenhos extraordinários? Num sistema público com normas claras, o pensamento e o desempenho das equipas e dos funcionários excelentes quebram muitas vezes as normas do sistema vigente. Esta “quebra de normas” pode ser tida como um bom desempenho, mas claro que também pode ser entendida como o contrário, à luz das normas em vigor, especialmente pelos funcionários superiores. Como é que esta situação deve ser abordada? Por exemplo, numa universidade pública um professor confisca “a prova de exame” de um estudante porque desconfia que ele copiou, mas o estudante pode espetar uma caneta na mão do professor, agarrar nas “provas incriminatórias”, engoli-las e destrui-las. Depois de ter sido ferido, por confiscar a prova de exame do aluno que fez “batota”, continua na universidade e completa todos os procedimentos relacionados com esta situação, antes de ir para o hospital receber tratamento médico. Todos sabemos que existem muitos funcionários que dão entrada nos hospitais depois de receberem ferimentos no serviço e que ficam impedidos de trabalhar. No caso deste professor, é óbvio que demonstrou ser uma pessoa empenhada no seu trabalho e, mesmo depois de ter sido ferido, não se importou e insistiu em concluir a sua tarefa. O empenhamento do professor no seu trabalho não advém do salário, mas sim do seu sentido de responsabilidade e da crença na utilidade das suas funções, por isso o professor acredita que teve um bom desempenho e que é um modelo para os outros funcionários e que deve ser louvado; mas os seus superiores pensam que ser ferido no local de trabalho faz parte dos “ossos do ofício”. Nesta perspectiva, poderão os professores candidatar-se e pedir ao Chefe do Executivo um louvor e uma recompensa? Relativamente à administração do funcionalismo público, o Plano das Políticas Públicas propõe a optimização do mecanismo de mobilização existente e aumenta o nível de “toda a mobilização governamental”. O Governo de Hong Kong já tinha elaborado uma lista de funcionários e realizado exercícios regulares para lidar com acidentes graves que exigem um grande número de mão-de-obra. Esta política foi claramente implementada devido à pandemia. Desde Fevereiro último, a situação epidémica em Hong Kong tem sido séria. Sem um grupo de trabalho muito alargado, é impossível lidar com desastres súbitos. O desenvolvimento desta política ajuda o Governo de Hong Kong a lidar com emergências futuras e é um dos métodos de gestão de situações de crise. Investir para obter receitas adicionais, levar a cabo a “análise de substituição” para identificar lacunas antes de implementar políticas, louvar os bons funcionários e as boas equipas e fazer listas de funcionários para lidar com incidentes graves são estratégias eficazes de gestão do funcionalismo público, que podem conduzir este importante sector a bom porto. O objectivo da gestão financeira, da motivação dos funcionários públicos e da gestão de crises é digno de referência por parte das instituições públicas.
Leong Sun Iok pede protecção no trabalho para infectados por covid-19 João Luz e Nunu Wu - 2 Nov 2022 Leong Sun Iok quer que o Governo assegure os direitos laborais dos trabalhadores infectados com covid-19 durante o horário de trabalho. Apesar de a lei prever genericamente compensações para estes casos, o deputado denúncia situações em que seguradoras pedem um documento que certifique a fonte da infecção. Algo que as autoridades não fornecem Uma das questões recorrentes nas conferências de imprensa das autoridades de saúde, relativa à investigação epidemiológica, prende-se com a fonte das infecções de covid-19. Invariavelmente, as respostas apontam para conjunturas e desconhecimento em relação à origem. Esta situação de dificuldade para detectar fontes de contágio está a ter ramificações nos direitos laborais, segundo uma interpelação escrita divulgada ontem por Leong Sun Iek. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) perguntou ao Governo como vai compensar os trabalhadores que são infectados no lugar de trabalho, ou enquanto desempenham as suas funções. Segundo o legislador, a lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais não dá cobertura a quem é infectado por covid-19 no trabalho, uma vez que as seguradoras competentes para atribuir a compensação exigem documentação que não existe: um certificado que comprove a fonte de contágio de covid-19. O deputado exemplifica a questão com a queixa de um trabalhador que se dirigiu à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) devido a dificuldades em ser compensado pela seguradora, que lhe terá pedido “um certificado de fonte de infecção” emitido pelos Serviços de Saúde. O queixoso entrou em contacto com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e ficou a saber que os Serviços de Saúde não emitem esse tipo de documentação. Só e desamparado Sem direito a compensação, com o ordenado cortado devido à obrigação de se ausentar do trabalho, o funcionário “sentiu-se injustiçado e desamparado”, sem mecanismo ou entidade a quem recorrer. O deputado perguntou à DSAL quantos trabalhadores ficaram na mesma situação desde o início da pandemia e quantos conseguiram ser compensados com base na lei dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Desde que começou a pandemia, a saúde e capacidade de subsistência de muitos trabalhadores de Macau foi afectada pela obrigação de cumprir quarentena, pela própria infecção de covid-19 (em especial no surto que começou a 18 de Junho), levando a autênticos testes de stress à força física e mental das pessoas. Leong Sun Iok reconhece que o Governo tem implementado muitas medidas para atenuar os efeitos do combate à pandemia, porém, em termos laborais, não existem salvaguardas que compensem trabalhadores cujos rendimentos são afectados por quarentenas, demarcação de zonas vermelhas, confinamentos e mesmo infecções. Apesar de reconhecer que não é fácil determinar e provar a fonte de contágio de covid-19, o deputado da FAOM acha que é obrigação do Executivo proteger o proletariado. Assim sendo, enumera os exemplos de Taiwan e França onde as infecções de covid-19 já são listadas como doenças profissionais que podem dar direito a compensação. Além disso, Leong Sun Iok destaca o Reino Unido e Hong Kong entre jurisdições que estão a rever as leis de forma a não deixar os trabalhadores desprotegidos num mercado de trabalho afectado pela pandemia. Face aos exemplos internacionais, o deputado perguntou ao Governo de Ho Iat Seng se tem intenção de rever as leis para reforçar a protecção dos trabalhadores.
O realizador de sonhos André Namora - 2 Nov 2022 Carlos Melancia, antigo governador de Macau, deixou-nos. No universo continuará a edificar obras fantásticas tal como fez na Terra. Fomos colegas de curso de engenharia e conheci bem Carlos Melancia. Um homem dedicado a tudo o que fazia, já não falando da família. Um dia, Mário Soares convidou-o para governador de Macau e quando fomos jantar para nos despedirmos disse-me que a tarefa não iria ser fácil porque o tinham elucidado sobre a realidade do território, onde quem mandava eram os chineses de Pequim. Acrescentou-me que se o território era chinês e a administração nossa, era natural que não fosse contrariar o que os chineses pretendessem desde que os portugueses que lá viviam não fossem prejudicados. Partiu, escreveu-me e disse-me que o trabalho não era fácil. Que o presidente da Assembleia Legislativa era simpatizante do CDS e que todos os que não fossem socialistas, como ele, estavam sempre a atirar-lhe à cara o militantismo socialista e que o objectivo deveria sacar o mais possível de dinheiro para a metrópole e especialmente para o Parido Socialista. Fiquei desolado pelo seu sofrimento e aguardei que se deslocasse a Lisboa para conversarmos melhor sobre tão nobre missão de se ser governador de Macau. Carlos Melancia veio a Lisboa para dar conta ao Presidente da República, Mário Soares, de como as coisas estavam a correr em Macau. Naturalmente, que fomos jantar e das 20:30 às 02:00 horas só falámos de Macau. Explicou-me que o vice-almirante Almeida e Costa, ex-governador, tinha muita razão em querer dar andamento a projectos importantíssimos e necessários para o desenvolvimento do território. Era preciso modificar as estruturas básicas: a electricidade, a água, o saneamento básico, os telefones, um aeroporto, um porto e as necessárias instituições para o apoio social. Fiquei banzado com tanta necessidade orgânica e material que Macau não possuía. Perguntei a Melancia se ele sentia forças e apoio local para avançar com os projectos. Respondeu-me que tudo faria para que Macau fosse um território digno e que Portugal saísse um dia de Macau deixando uma obra memorável. A verdade é que a pouco e pouco fui sabendo que as ideias do meu colega engenheiro estavam a dar frutos e que ele estava a revolucionar as inexistentes estruturas e que a população de Macau tanto ambicionava. A companhia de electricidade foi imensamente renovada e o serviço da empresa até ao presente tem recebido os maiores encómios. A companhia dos telefones passou a servir a população de uma forma nunca vista e quando chegou a era dos telemóveis e da internet Carlos Melancia já tinha edificado a estrutura para um bom serviço generalizado. Foi construída uma ETAR de nível mundial. A companhia das águas viu a assinatura de um acordo com os franceses, se não estou em erro, e Macau passou a ter nas torneiras água de qualidade. Melancia tinha-me salientado que o aeroporto era fundamental para que as exportações de Macau triplicassem e as ligações aéreas com Portugal e o mundo fosse uma realidade. Na conversa que mantivemos em Lisboa, Carlos Melancia referiu que se tinha comprometido com empresas norte-americanas que lhe garantiram a construção do aeroporto. Eis o ponto final de Carlos Melancia, o maior empreendedor de Macau. No interior do Partido Socialista existia um lóbi que já tinha acordado que o aeroporto seria construído por empresas alemãs. Quando esse lóbi transmitiu a Melancia que deveria aceitar a negociação com os alemães, eis que o governado rejeitou de imediato a pretensão e respondeu que tinha um compromisso com norte-americanos. O lóbi era tenebroso e fortíssimo e logo imaginaram uma forma de destruir Melancia. No hotel Garcia da Horta que Melancia veio a construir em Castelo de Vide com o apoio financeiro de uma personalidade residente em Macau, depois de se ter demitido de governador contou-me que sempre foi sério, que tinha a certeza que era o ex-governador que menos dinheiro tinha trazido de Macau. Que o fax enviado para o jornal Independente tinha sido uma cabala bem montada para o destituir do cargo. Acrescentou-me que Mário Soares cortou relações com a maioria dos membros desse lóbi que enviaram o fax dizendo que o governador Melancia tinha sido um corrupto e recebido uma ninharia de 50 mil contos. Em Lisboa, soube que os chineses se riram da verba que tinha sido indicada no tal fax. Realmente, uma ninharia para a observância de muitos chineses milionários de Macau que sabiam quanto dinheiro tinham recebido outros ex-governadores. Carlos Melancia foi enxovalhado injustamente perante as sociedades macaense e portuguesa. Ficou sempre com o cutelo no pescoço como tendo sido um governador imensamente corrupto. Nada mais falso. É do conhecimento de muitos políticos que Melancia era um homem sério, engenheiro de excelência e realizador dos seus sonhos. Contaram-me inclusivamente que Carlos Melancia recebeu no Palácio do Governo um grupo de aventureiros que pretendiam realizar o trajecto, em jipe, entre Macau e Lisboa. E que foi Melancia que contactou com os administradores da marca de jipes UMM e que conseguiu três carros para que a expedição se realizasse como veio a acontecer e que no regresso desses aventureiros decidiu condecorá-los com a Medalha de Mérito Desportivo. Um homem destes não merecia o que lhe fizeram. Na hora da sua morte senti-me obrigado, como seu amigo, a escrever estas linhas esclarecedoras de uma verdade escondida e deturpada.
Governo cortou quase 5 mil milhões nos apoios sociais em 2021 João Santos Filipe - 2 Nov 20222 Nov 2022 Entre 2020 e 2021 foram gastos quase menos 5 mil milhões de patacas em apoios sociais, apesar de o Governo ter criado o plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais Entre 2020 e 2021 o Governo de Ho Iat Seng reduziu o montante distribuído em transferências, apoios e abonos em quase 5 mil milhões de patacas. Os dados constam no Relatório sobre a Execução do Orçamento do ano 2021, que foi disponibilizado ontem no portal da Assembleia Legislativa. Segundo os números apresentados pela Direcção de Serviços Financeiros (DSF), a despesa com transferências, apoios e abonos foi de 33,75 mil milhões de patacas no ano passado. Esta é uma redução de 4,90 mil milhões de patacas em relação a 2020, quando o montante pago pelo Governo com os apoios sociais tinha sido de 38,65 mil milhões de patacas. A execução orçamento demonstra também que dos 35,52 mil milhões de patacas destinados para transferências, apoios e abonos, ficaram 1,77 mil milhões de patacas por gastar. Estes montantes reflectem uma taxa de execução de 95 por cento. Em matéria de cortes, uma das maiores reduções aconteceu ao nível dos apoios e abonos para famílias e indivíduos, no valor de 2,34 mil milhões de patacas. Em 2020 a despesa com esta rubrica tinha sido de 19,62 mil milhões de patacas e no ano passado caiu para 17,28 mil milhões. No sentido oposto, em 2021, o Governo criou o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” que teve um custo 1,84 mil milhões de patacas. Apesar da criação deste apoio, que tinha como objectivo ajudar as Pequenas e Médias Empresas, as ajudas face ao ano anterior foram mais reduzidas. Quanto aos apoios a fundações, associações e organizações registou-se um corte de 30 milhões de patacas, com o valor a cair para aproximadamente 7,70 mil milhões de patacas. Défice sem reserva Segundo as contas apresentadas, o orçamento da RAEM registou um saldo positivo em 2021 de 5,66 mil milhões de patacas, uma vez que as receitas de 94,81 mil milhões de patacas foram superiores à despesa de 89,15 mil milhões. Contudo, se não tivesse sido mobilizado o montante da reserva financeira para o orçamento, a RAEM teria registado um défice. Segundo o relatório, no ano passado foram gastos 37,56 mil milhões de patacas da reserva. Quando estes são subtraídos das contas, as receitas ficam-se pelos 57,25 mil milhões de patacas. Por isso, sem a utilização da reserva o défice teria atingido os 31,9 mil milhões de patacas. Em Setembro deste ano, o Governo declarou que a reserva financeira tinha 593 mil milhões de patacas. Ao ritmo das contas de 2021, e assumindo que todos os anos seriam necessários 31,9 mil milhões de patacas para equilibrar o défice orçamental, só no ano de 2040 a reserva ficaria completamente vazia.
Na ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, não há como Macau, segundo o Comissário Liu Xianfa Hoje Macau - 2 Nov 2022 “Macau, enquanto ponto de encontro entre as culturas chinesa e ocidental e ponte que liga a China aos Países de Língua Portuguesa, desempenha um papel insubstituível na promoção do intercâmbio cultural entre a China e o ocidente e na promoção da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse Liu Xianfa, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau na cerimónia de encerramento do o Programa de Intercâmbio Juvenil entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu entre 26 e 28 de Outubro, numa organização conjunta do Comissariado do MNE e o Governo da RAEM. A iniciativa, dedicada ao tema “Sentir a beleza das culturas chinesa e ocidental de Macau e ser um bom embaixador jovem da amizade entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, convidou um grupo de 50 participantes, composto por estudantes dos Países de Língua Portuguesa que estão a estudar em instituições de ensino superior de Macau, nomeadamente de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e por estudantes chineses que se encontram a frequentar cursos de língua portuguesa. No seu discurso, o Comissário Liu Xianfa referiu ainda que “a realização bem-sucedida do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, por um lado, definiu um rumo e planeamento para a nova etapa do desenvolvimento nacional, por outro, injectou potentes forças motrizes com vista a aprofundar a relação de cooperação e benefício mútuo entre a China e a comunidade internacional”. O comissário espera que “os jovens de ambas as partes possam criar uma relação de complementaridade, no sentido de aprenderem mutuamente e de contribuírem para impulsionar o desenvolvimento próspero conjunto da China e dos PLP”. Também presente a Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, que no seu discurso salientou que “graças à sua ligação estreita com os Países de Língua Portuguesa, Macau beneficia de vantagens únicas na cooperação a nível de cultura, educação, juventude, desporto e outras áreas, estando os resultados frutíferos à vista de todos”. Por isso, a chefe de gabinete “espera que os participantes possam aproveitar a oportunidade criada por este evento, para se reforçar o intercâmbio e as amizades e se oferecer uma maior e mais jovem dinâmica à relação de Macau com o exterior e à relação de cooperação e benefício mútuo entre a China e os PLP, com base num pleno desempenho da função de embaixadores jovens da amizade entre as duas partes”. No âmbito deste programa, foi realizado o concurso de vídeos curtos “A Minha História de Macau – Conversa entre os Jovens Chineses e dos Países de Língua Portuguesa”, que teve uma grande adesão por parte dos jovens participantes. No total, o concurso contou com a participação de 33 equipas, cujos trabalhos foram produzidos por estudantes de Países de Língua Portuguesa, Macau, Interior da China e da comunidade macaense. Tendo-se conhecido em Macau e aqui partilhado a sua própria história, a partir de aspectos como experiências sobre o encontro cultural em Macau, percepção sobre a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, reflexão sobre a função da plataforma sino-lusófona e entendimento sobre o correcto desempenho do papel de embaixador, expressaram, unanimemente, o seu desejo de transmitir esta relação de amizade e de fazer parte da futura cooperação entre a China e os PLP. Um dos elementos do júri, o sinólogo brasileiro Giorgio Sinedino, afirmou que “os vídeos participantes usaram as vozes comuns para retratar histórias autênticas, através de um ponto de vista objectivo, preciso e honesto, o que permitiu promover abertamente a amizade sem fronteiras da China com os Países de Língua Portuguesa, bem como potenciar a função especial de Macau enquanto ponte de ligação sino-lusófona”. O programa preparou ainda várias visitas para os jovens chineses e lusófonos, das quais se destaca a visita à Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, que permitiu que “todos sentissem, em pessoa, este ‘projecto do século’, a dinâmica da construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e a implementação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Foram ainda visitados ao Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Universidade Politécnica de Macau e o Museu de Macau. Além disso decorreram também outras actividades, como palestras sobre as culturas oriental e ocidental em Macau e sobre as políticas diplomáticas da China, workshops de produção de pastéis de nata, de caligrafia, etc. Em geral, os participantes foram da opinião “que esta iniciativa serviu para criar uma plataforma de intercâmbio e aprendizagem mútua, estabelecer relações de proximidade com os outros participantes, descobrir novos aspectos do encontro das culturas chinesa e ocidental em Macau e lançar sementes para enraizar ainda mais a amizade entre a China e os PLP”, refere um comunicado final.
