O bobo da festa André Namora - 14 Nov 202214 Nov 2022 Nem imaginam o que foi a semana passada na política portuguesa. Está tudo doido. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa começou logo a semana a bater no Governo sobre os tais PRR, mais conhecidos como “bazuca”, porque não estava a ser gasto o dinheiro que a Europa nos ofereceu. Depois, assistiu-se a um chorrilho de notícias todos os dias e a toda a hora por causa do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, por ser suspeito de corrupção e negócios ilícitos quando foi presidente da Câmara de Caminha. Em primeiro lugar, a culpa é toda de António Costa. O líder do PS conhece o lisboeta Miguel Alves desde a Juventude Socialista e colocou-o como seu assessor quando foi ministro da Administração Interna e presidente da Câmara de Lisboa. Seguidamente enviou-o para presidir à edilidade de Caminha. Para Caminha, porquê? Miguel Alves era um socialista de peso e sempre na capital. Pois, foi para Caminha e o Ministério Público já está a gastar centenas de horas com a investigação a vários comportamentos alegadamente ilícitos de Miguel Alves incluindo ter pago a um empresário que mal conhecia a verba de 300 mil euros para a construção de uma obra que passados dois anos ainda está no papel ou na gaveta da secretária do actual presidente da Câmara de Caminha. Bem, Miguel Alves foi durante toda a semana o grande “bobo da festa”. Não houve um comentador de televisão que não dissesse que o caso era muito grave e que o primeiro-ministro tinha de demitir o seu amigo que tinha levado para S. Bento apenas há menos de dois meses, com a agravante do cargo que Alves foi ocupar já nem existir há muito. O primeiro-ministro andava de cabeça perdida, não respondia a pergunta alguma dos jornalistas, até que deve ter dito ao seu homem de mão para se demitir. E assim, Miguel Alves pede a demissão e como não deve ter praticado nenhum crime afirmou que sai de “consciência tranquila”… Esta maioria absoluta governamental tem usado e abusado da falta de bom senso. Os casos que têm levado o povinho a ficar desolado têm sido seguidos uns dos outros. Primeiro, foi a ministra da Saúde, Marta Temido, que se demitiu de madrugada por já não saber o que fazer na Saúde. Depois pediu-se a demissão do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, porque seria sócio de uma empresa cuja incompatibilidade era grave e ilegal exercendo o cargo governamental. Afinal, a montanha pariu um rato porque Nuno Santos tinha apenas um por cento na empresa de seu pai e já tinha passado a sua quota. Entretanto, já tinham exigido a saída do Governo da ministra da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, acusada de eventual conflito de interesses porque o seu marido, também professor e investigador, entrou como parceiro, através da Universidade Nova de Lisboa. A ministra acabou por explicar tudo e dizer que não existia nada de eticamente reprovável. Sobre estes assuntos, António Costa nem uma palavra. Mas, os cambalachos políticos não ficariam sem conversa semanal e tema de protesto por parte da oposição, porque o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, não poderia exercer o cargo visto ser proprietário, como médico, de uma empresa ligada à saúde. O burburinho televisivo demorou uns dias e logo o ministro veio dizer que já não era sócio da dita empresa ou que já a tinha encerrado. Todavia, o mais risível foi o folhetim do “bobo da festa” Miguel Alves. Pelos vistos, foi para Caminha e as negociatas não pararam. Passou a arguido, mas isso não impedia que continuasse no cargo, mas de um dia para o outro foi acusado pelo Ministério Público em outro caso diferente. Pronto, ponto final à presença do amigo de António Costa em S. Bento, onde usufruía das maiores mordomias, incluindo um BMW topo de gama com motorista. A sua demissão era o mais lógico e antes que queimasse os sapatos ao primeiro-ministro apresentou a sua saída do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, cargo que nunca ninguém chegou a saber para o que iria servir… O compêndio das críticas aos membros do Governo ainda acabaria com a inclusão na “festa” da ministra Mariana Vieira da Silva, cuja competência deixa muito a desejar, e que foi contratar por mais de 4.000 euros um miúdo de 21 anos que acabou agora o curso, sem mestrado, e foi logo para seu assessor. Mas o recente licenciado será algum génio? Foi o melhor do curso? Tem alguma experiência de administração pública? Percebe alguma coisa de gabinetes ministeriais? Isto, quase não se acredita e anda o país a assistir a este regabofe sem sentido, quando há milhares de portugueses a viver na miséria sem verem dias melhores na sequência de uma boa governação. Termino esta crónica com uma homenagem: a Jerónimo de Sousa, que durante muitos anos liderou o Partido Comunista com dignidade e dedicação exemplares.
Casal cria o “Owl Man”, o primeiro gin produzido em Macau Andreia Sofia Silva - 14 Nov 202214 Nov 2022 Rebeca Fellini e o marido acabam de criar a primeira marca de gin “Made in Macau”, intitulada “Owl Man”. A bebida é totalmente produzida no território, numa destilaria localizada na Taipa, e pretende mostrar o nome de Macau ao mundo. A produção é recente e, para já, as garrafas são vendidas online e em alguns pontos de venda presenciais “Owl Man” é o nome da nova marca de gin totalmente produzida pela mão de Rebeca Fellini e do marido. A destilaria fica na Taipa e a ideia do negócio começou há cerca de dois anos, durante a pandemia. “O meu marido já produzia cerveja apenas pelo gosto de o fazer. Quando apareceu a pandemia fechou tudo, ficámos presos em Macau e um dia disse-me que, como eu não gostava de cerveja, queria fazer gin. No aniversário dele dei-lhe um kit”, contou Rebeca Fellini ao HM. Começava então uma viagem atribulada, com muita burocracia e desafios por enfrentar por se tratar do estabelecimento de uma nova marca de uma bebida alcoólica no território. Finalmente com uma licença de produção obtida há poucas semanas, já se podem encontrar as primeiras garrafas de “Owl Man” no mercado. “Não exportamos ainda. Este mês estamos em exclusividade num centro comercial em Macau. No próximo mês estaremos num supermercado para venda online e depois em alguns bares e restaurantes.” O confinamento acabou por fomentar a ideia deste negócio. “Na pandemia começamos todos a beber mais, por estarmos presos em casa, mas houve uma coisa boa, que foi o facto de muitos serviços terem passado a funcionar online. Para nós foi muito positivo. O meu marido começou a pesquisar sobre destilarias e o mundo maravilhoso do gin e eu também comecei a pesquisar mais sobre esta área.” Há dois anos, um dos primeiros desafios foi encontrar água tónica no mercado, algo que hoje já se consegue encontrar com maior facilidade. Depois, iniciou-se uma viagem pelos sabores do gin e pela aprendizagem de todo o processo de destilação. “Ficámos fanáticos, e eu gosto muito de gin. Foi aí que percebemos que poderíamos produzir o nosso próprio gin. Um dia o meu marido resolveu enviar um email para o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Muitas pessoas disseram-nos que seria impossível fazer gin em Macau. Foi muito difícil, foram dois anos gastos na criação de um lugar, em encontrar uma destilaria, a tratar do processo de importação e exportação. Queríamos que fosse um produto de Macau”, adiantou Rebeca Fellini. Fazer a diferença Uma vez que Rebeca Fellini é professora e formada em linguística, o nome do produto acabou por nascer de uma brincadeira com as línguas, pois Macau, em mandarim, é “Aomen”, palavra que, quando dita, é semelhante a “Owl Man”. “Tentámos que quem não soubesse falar Macau em chinês conseguisse dizer a palavra com este trocadilho. Queremos representar Macau em mandarim brincando com a fonética, para que a pessoa consiga ler ‘Owl Man’ e dizer ‘Macau’ em mandarim.” Rebeca Fellini confessa que pretendem apostar num produto diferenciador face a outros gins que já existem no mercado. “Quisemos que o gosto do gin pudesse, com uma simples água tónica, ser apreciado por pessoas que não sejam especialistas em gin. Há quem tenha de misturar o gin com diferentes águas tónicas para conseguir um paladar. Além disso, só existem dez exemplares no mundo da máquina que usamos para fazer a destilação.” A bebida é feita, na maioria, com produtos locais, embora o casal também importe algumas especiarias. Rebeca Fellini confessa que, para já, a produção de gin é a aposta principal, mas a porta não está fechada à produção de outras bebidas alcoólicas. “A destilação pode ser aplicada a outros processos, como o whisky. Queremos fazer outras bebidas, mas isso são planos para o futuro”, concluiu.
Negada fiança a português acusado de sedição em Hong Kong Hoje Macau - 14 Nov 2022 Um tribunal de Hong Kong negou pela segunda vez fiança a um cidadão português de 40 anos, detido por suspeitas do crime de sedição, avançou a imprensa da região. Segundo notícias divulgadas no sábado, um juiz negou o pedido de fiança, apresentado directamente pelo suspeito, numa sessão realizada na sexta-feira. O suspeito, que já tinha visto o mesmo tribunal negar-lhe fiança a 4 de Novembro, não esteve presente na sessão, dispensou o advogado de defesa e disse ao tribunal não precisar de um advogado oficioso. O homem, professor no Royal College of Music no Reino Unido, disse ainda não ter intenção de pedir novamente fiança após oito dias, pelo que ficará detido de forma preventiva até ao julgamento, marcado para 26 de Janeiro do próximo ano. A sessão contou com a presença de representantes da Delegação da União Europeia em Hong Kong. O cidadão português foi acusado ao abrigo de uma da era colonial britânica. As autoridades de Hong Kong acusam o homem de “trazer ódio e desprezo” e “estimular o descontentamento” contra o governo, promover a “desobediência” civil e “incitar à violência” através de publicações em redes sociais feitas entre 9 de Outubro e 1 de Novembro. Em resposta enviada à Lusa a 4 de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse ter “conhecimento da detenção de um cidadão portador de passaporte português em Hong Kong”. “De momento, o MNE, através do consulado-geral de Portugal em Macau, está a diligenciar junto das autoridades de Hong Kong para apurar mais elementos sobre este caso, bem como informar em conformidade a família, da qual foi recebido contacto”, referem as autoridades portuguesas.
Confirmado encontro de Xi Jinping com Joe Biden Hoje Macau - 14 Nov 2022 O Presidente da China, Xi Jinping, vai participar na cimeira do G20 esta semana, em Bali, na Indonésia, onde se reunirá com o homólogo norte-americano, Joe Biden, confirmou na sexta-feira o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Xi vai reunir também, à margem da cimeira, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, o líder argentino, Alberto Fernández, e com o senegalês Macky Sall. O também secretário-geral do Partido Comunista da China vai ainda participar na 29.ª reunião dos líderes da Cooperação Económica Ásia – Pacífico (APEC), em Banguecoque, e realizar uma visita oficial à Tailândia, entre os dias 17 e 19 de Novembro, acrescentou, em comunicado, a diplomacia chinesa. Embora a Casa Branca tenha anunciado, na quinta-feira, que os dois líderes se iam encontrar hoje, um dia antes do início da cimeira do G20, a China não tinha ainda confirmado a participação de Xi, nem o encontro com Biden. A Casa Branca garantiu que o Presidente norte-americano não fará concessões a Xi durante a reunião, reafirmando que não deseja conflitos, mas sim competir com o país asiático. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente, nos últimos dois anos, marcadas por uma prolongada guerra comercial e tecnológica e divergências em questões de Direitos Humanos, soberania do Mar do Sul da China ou o estatuto de Taiwan e Hong Kong. Matéria sensível Biden garantiu que Taiwan vai ser um tema a abordar na conversa com o líder chinês. Um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse na passada quinta-feira que a “China está pronta para a coexistência pacífica com os Estados Unidos e um relacionamento baseado no respeito mútuo e na cooperação”, acrescentando que, ao mesmo tempo, defenderá a sua “soberania, segurança e interesses de desenvolvimento”. “É importante que lidemos adequadamente com as diferenças para evitar mal-entendidos e erros de cálculo”, acrescentou. Biden e Xi partilham um longo relacionamento pessoal: os dois conheceram-se há mais de uma década quando eram vice-presidentes e reuniram-se várias vezes. O encontro desta semana será, no entanto, a primeira vez que se reúnem de forma presencial na posição de chefes de Estado, embora tenham realizado duas reuniões por vídeo-conferência no ano passado.
Covid-19 | Macau adopta política nacional de quarentena 5+3 João Luz - 14 Nov 2022 Quem chega a Macau vindo de Hong Kong, Taiwan ou do exterior, passa a cumprir quarentena de cinco dias no hotel e três dias em casa. A parte domiciliária implica ter código vermelho e as únicas saídas permitidas são para fazer testes de ácido nucleico. O Governo acredita que aumentar um dia de quarentena irá atrair turistas Depois de as autoridades chinesas terem anunciado a alteração do período de quarentena de sete dias em local designado para cinco mais três em casa, o Governo da RAEM seguiu o mesmo caminho. A novidade foi anunciada na sexta-feira, em primeiro lugar e ainda sem detalhes pela secretária para as Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, antes de ser pormenorizada na habitual conferência de imprensa dedicada à pandemia. “Vamos seguir a política de 5+3 da China. Apesar do aliviamento às restrições de entrada, vamos insistir na política de prevenção de zero casos e trabalhar para cooperar com a política nacional. Estamos confiantes de que esta medida não implica o aumento de risco para a comunidade”, indicou a governante. Ao final da tarde de sexta-feira, Alvis Lo completou a novidade. “A partir de amanhã, [para] as pessoas vindas de Hong Kong, Taiwan e do exterior para Macau, o período de observação médica passa de ‘7+3’, ou seja, sete dias de observação médica [num hotel designado] mais três de quarentena domiciliária para ‘5+3’”, anunciou o director dos Serviços de Saúde (SSM), citado pela Agência Lusa. Alvis Lo ressalvou que durante os três dias de quarentena domiciliária, “as pessoas vão ficar com código de saúde vermelho”, ou seja, estão proibidas de sair de casa, excepto para realizarem testes de ácido nucleico. Importa referir, que antes desta medida à saída da quarentena, o código de saúde tinha cor amarela. Sem condições A alteração à forma como o isolamento é feito, apesar de aumentar a quarentena num dia, foi caracterizada por Alvis Lo como um alívio restritivo. “Fazer quarentena três dias em casa é mais confortável para as pessoas, por isso acho que é uma política menos rigorosa em comparação com a anterior”, afirmou o director dos SSM. O médico e chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença Lam Chong acrescentou ainda uma excepção à possibilidade de fazer três dias de quarentena em casa. “Caso a residência não reúna as condições, os indivíduos podem escolher um hotel destinado às pessoas com o código vermelho”, dando como exemplo os “dormitórios de vida colectiva”, onde frequentemente residem trabalhadores não-residentes. As autoridades admitiram que a situação ideal é a pessoa cumprir os três dias de quarentena sozinho em casa. Porém, caso não seja possível, é exigido que não coabite com mais de cinco pessoas, mantendo sempre que possível distanciamento social de um metro para as restantes pessoas. As autoridades recomendam ainda que durante os três dias, a pessoa fique isolada num quarto, de preferência bem ventilado. Os SSM indicaram ainda que quem partilha casa com uma pessoa em quarentena domiciliária “não deve tomar refeições presencialmente” em restaurante, participar em festas, nem usar transportes públicos ou de transporte de trabalhadores. Além disso, deve informar “os responsáveis do local de trabalho, por iniciativa própria” de que coabita com uma pessoa com código vermelho, usar máscara durante o trabalho e tomar refeições sozinho. Testes mil Como é natural, esta medida apenas pode ser concretizada por quem reside em Macau, e consiga “ficar isolado num quarto individual”, algo impossível para um turista. Na prática, quem chegar a Macau, desde o último sábado, para fazer férias, fica obrigado a cumprir mais um dia de quarentena em relação ao que acontecia anteriormente. Ainda assim, a representante da Direcção do Turismo, Lam Tong Hou, afirmou que “as medidas menos rigorosas podem atrair mais turistas”. Para fazer quarentena em casa, é essencial que testar negativo à covid-19 na primeira parte do isolamento nos quatro dias seguintes à entrada no hotel. Após a recolha da amostra no quinto dia, as pessoas podem voltar às suas casas e ao longo dos três dias são obrigadas a fazer mais três testes de ácido nucleico e outros três testes rápidos submetidos na plataforma do código de saúde. Para aplicar esta medida, as autoridades de saúde aumentarem os postos de teste de ácido nucleico com “via exclusiva para o código vermelho” de dois para 14 postos.
Pedidos de subsídio de desemprego subiram 87 por cento Nunu Wu e João Santos Filipe - 14 Nov 202214 Nov 2022 O presidente do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, defendeu a decisão de não injectar dinheiro nas contas individuais dos contribuintes, por considerar que o Governo tem disponibilizado vários apoios para fazer face ao impacto da pandemia Nos primeiros dez meses do ano, o número de pedidos para receber subsídio de desemprego registou um aumento de 87 por cento, face ao mesmo período do ano passado. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Iong Kong Io. Em declarações ao programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, ao abordar as políticas das Linhas de Acção Governativa de 2022, nas áreas social e da cultura, o presidente do Conselho de Administração do FSS reconheceu que a situação de desemprego levou a que surgissem mais pedidos, com o crescimento a ser de 87 por cento. “Cerca de 8.000 dos requerentes receberam o subsídio de desemprego. O montante total dos subsídios atribuídos foi de 84 milhões de patacas, apresentando um aumento anual de 90 por cento”, revelou Iong Kong Io. Este número contrasta com o montante total para o ano anterior, 2021, em que tinham sido distribuídos 44,19 milhões patacas em subsídios de desemprego. Face ao crescimento do número de requisições, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social garantiu que a instituição vai acelerar os processos de atribuição e de aprovação dos novos pedidos. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Processo facilitado Por outro lado, Iong Kong Io considera que o processo de pedido de subsídio de desemprego está cada vez mais facilitado. Segundo o responsável, as pessoas que se registarem como desempregadas na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais podem logo pedir o apoio. Durante o programa, houve ouvintes a criticar o Governo por voltar, em 2023, a não injectar sete mil patacas nas contas individuais do Fundo de Previdência Central. Esta tem sido a realidade desde que o orçamento se tornou, nos últimos anos, deficitário, excluindo a utilização do montante da reserva financeira. Face às críticas, Iong Kong Io argumentou que o Executivo disponibilizou outros apoios para a população. “Se calhar alguns residentes sentem-se desapontados porque o Governo não contribui para as contas do Fundo de Previdência Central há anos. Mas, para aliviar o impacto económico e social que a pandemia causou em Macau, nos últimos três anos tem sido gasto um valor imenso da reserva financeira, a pensar no bem-estar da população, como mostram as medidas de apoio mais recentes”, argumentou. Nos últimos anos, ao mesmo tempo que impôs restrições de entrada que tornam quase impossível a entrada de turistas vindos do estrangeiro, e que o Governo Central limitou a entrada de turistas do Interior no território, o Governo de Ho Iat Seng lançou apoios para a população, como subsídios de incentivo ao consumo ou a distribuição de subsídios para complementar rendimentos individuais e colectivos.
Lei da Habitação Intermédia enviada para a Assembleia Legislativa João Santos Filipe - 14 Nov 2022 O Conselho Executivo apresentou na sexta-feira a lei que vai servir de base para construir habitação para a classe sanduíche, ou seja, para aqueles com rendimentos demasiado elevados para comprar habitação económica, mas insuficiente para adquirir uma casa no mercado privado Uma habitação mais virada para o investimento e para os jovens. Foi desta forma que Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação (IH), apresentou o regime de habitação intermédia, o novo tipo de habitação pública para vender à classe média. O diploma foi apresentado pelo Conselho Executivo na sexta-feira e vai agora entrar na Assembleia Legislativa para ser aprovado pelos deputados. De acordo com alguns aspectos da proposta, este tipo de habitação está mais orientado para a população jovem e tem um carácter mais focado no investimento, em comparação com a habitação económica, podendo ser vendida ao fim de 16 anos. Até 2023, o Governo prevê a necessidade de construir entre sete mil e dez mil casas de habitação intermédia, também conhecida como habitação sanduíche. “Quando fizemos o estudo sobre a habitação, prevemos que, no futuro, até 2023, precisamos entre sete a dez mil fracções de habitação intermédia”, indicou o presidente do Instituto de Habitação, citado pela agência Lusa. Além da habitação intermédia, o Governo é actualmente responsável pela construção de habitações sociais, que apenas podem ser arrendadas, habitação económica, para vender às classes mais desfavorecidas e habitações para idosos. Problemas antigos Além de Arnaldo Santos, participou na apresentação da proposta, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Executivo, que apontou que com mais este tipo de habitação se espera resolver um problema crónico da população local. Segundo André Cheong, a proposta vai “apoiar os residentes de Macau na resolução dos seus problemas habitacionais mediante a criação de um novo meio de aquisição de imóveis entre as habitações económicas e as privadas”. Este tipo de habitação passa a ser “exclusivamente” a habitação própria. As inscrições vão estar disponíveis para residentes com 18 anos, quando estes se candidatam com o agregado familiar. No caso de a candidatura ser individual, o candidato tem de ter cumprido mais de 23 anos, e não pode ter sido proprietário de imóveis em Macau nos últimos 10 anos. A proposta prevê ainda a criação de um fundo para os prédios de habitação económica, para fazer as reparações necessárias nas partes comuns. Sobre a prestação de informações falsas para aquisição deste tipo de habitação, o secretário referiu que “a prestação de falsas declarações é punida nos termos da lei penal e os contratos celebrados são nulos”. No caso de as habitações serem utilizadas para outro fim que não a habitação, as multas aplicadas atingem o valor de 20 por cento do valor da compra. Os compradores ficam também obrigados a habitar 183 dias as fracções adquiridas ao abrigo deste regime.
A pintura de Yuen e a cidade metamórfica Carlos Morais José - 14 Nov 2022 Leo Yuen Wai Ip é um pintor de Macau e a sua obra desvela a cidade, nos traços executados a óleo e no plano íntimo da sua sensibilidade. Nesta pintura, que a crítica classificaria de “narrativa”, não se conta apenas uma cidade, mas o modo como esse lugar, esse espaço que oscila entre um real mutante e um imaginário excessivo, se apresenta e inscreve ao longo do tempo, como paixão e como doença, num processo artístico, ao mesmo tempo que o canibaliza e consome. Retratos de um coração, de uma alma e do corpo de uma cidade em constante e bizarra mutação, em que as personagens, incluindo o próprio pintor, surgem como coalho numa superfície fascinante e arisca, cada quadro procura responder a uma questão cujos contornos se pressentem, mas que a razão tem dificuldade em formular rectilineamente e em que a única certeza é a presença da morte feita pássaro (como em Bruegel), presença nómada mas constante, grasnar formidável ou discreto, fim exposto ou disfarçado, sempre horizonte de um novo dia e fantasma celebrado ao cair de cada noite. “5 a.m.” foi o título escolhido para esta exposição, que abrange mais de duas décadas de trabalho. Cinco horas da manhã ainda por haver, “a hora fria”, de que nos fala o poeta francês Charles Cros (1842-1888), quando o calor que, ao longo noite, a terra ainda irradia finalmente se esgota e mentes insones se contorcem no sobressalto da iminência de uma outra madrugada. Em breve, vindas de leste, as mãos claras da aurora rasgarão o manto protector da noite e a alma pergunta-se se terá ainda ânimo para enfrentar aquele dia, que se adivinha desfeito de sentidos. E aqui, quadro após quadro, assistimos às metamorfoses que, nos últimos vinte anos, assombraram a cidade e aos efeitos produzidos na arte de Yuen, como se as respostas que a criatividade encontra para o indefinível absurdo de “ganhar algo e algo perder” fosse o único caminho para a possibilidade de enfrentar cada despertar para um novo dia. Da cidade distante dos anos 90, de vibrações semi-adormecidas, quase sonho de ópio, à expectativa gerada nos primeiros anos deste século, até ao irromper desmesurado do progresso, da invasão das cópias desalmadas, fora de outro lugar que não seja a ironia, ao estabelecer excessivo das luzes, das marcas, dos templos modernos a que chamamos casinos, gigantescas feiras e mercados, da invasão de tudo e do seu excesso, das multidões vazias de outra fé além do lucro fácil e na busca de deslumbramentos sazonais, Yuen retrata sobretudo como tudo isto transforma, retorce, anula, vivifica e reconstrói modos de ser e de sentir, tudo recriando sob a égide do esboroamento contínuo de valores. Se a isto juntarmos a digitalização da vida, das trocas, das relações interpessoais, da sexualidade, pouco encontraremos do “humano”, além da dor de uma sensibilidade insatisfeita, onde a culpa emerge irremediável, como no auto-retrato, que leva o revelador título de “Inimigo”. Esse “humano”, cercado e mergulhado em várias excessividades até lhe ser escassa a respiração, encontra esporadicamente um “paraíso”, já quase só longínqua memória, nos gestos proibidos e malditos, ilhas onde talvez ainda seja possível o reencontro consigo e com o outro. Talvez um dia se escreva a história destes nossos tempos e desta cidade metamórfica, a partir da arte enquanto exorcismo e magia, ou seja, enquanto capacidade de leitura e intervenção no real. Talvez. Mas enquanto a humanidade não for capaz de adquirir a coragem de se olhar nos espelhos que pintores como Yuen nos proporcionam e assumir as questões que perpassam nas suas obras, dificilmente teremos uma imagem aproximada do que somos e naquilo em que lentamente nos tornamos. Tal como a “salvação” de Yuen reside na sua arte, no seu esplendor redentor e criativo, na ironia que enforma também muitas das suas obras (pois não é o riso um privilégio dos deuses?), também cada um de nós deveria exigir essa difícil escalada que é a compreensão do mundo, sem mediações fúteis nem barreiras mercantis. Além do seu conteúdo, da sensibilidade lúcida demonstrada, a pintura de Yuen assenta, antes de mais, na qualidade da sua técnica, na lenta sobreposição de traços a óleo sobre um desenho particular, onde a mão adquiriu uma personalidade própria e inimitável, algo que vai sendo cada vez mais raro nos tempos imediatistas em que vivemos. “5 a.m.” por Leo Yuen Wai Ip Galaxy Art, por cima do Jade Lobby
Segurança Nacional | Associação dos Advogados insiste no respeito à Lei Básica João Santos Filipe - 14 Nov 202214 Nov 2022 A Associação dos Advogados de Macau mostra confiança nas instituições locais, mas insiste que a futura Lei de Segurança Nacional não pode existir em regime de excepção face à Lei Básica, nem os direitos fundamentais devem ser terraplanados A Associação dos Advogados de Macau (AAM) considera que a Lei de Segurança Nacional não pode contrariar a Lei Básica, “obliterar” o sistema legal vigente nem fazer uma “terraplanagem” dos direitos fundamentais. A posição foi tomada através de um parecer enviado ao Governo, no âmbito da Consulta Pública sobre a revisão à lei que está em vigor desde 2009. No documento, a AAM recusa um regime de excepção para a Lei de Segurança Nacional face à Lei Básica, que estipula as traves mestras do sistema jurídico de Macau e os direitos fundamentais dos cidadãos. “A futura lei revista continuará a ser uma lei ordinária e, por isso mesmo, deve obediência à Lei Básica, isto é, não se sobreporá à Lei Básica como não beneficiará de regime ou estado de excepção vis-à-vis a Lei maior de Macau”, é apontado no parecer. “Um outro ponto importante a assinalar é que não deve, nem pode, a futura lei apresentar-se como algo que oblitera – nestas matérias – todo o restante tecido legal vigente, por exemplo, princípio penais e processuais penais estabelecidos de há muito, nos códigos respectivos, na Lei Básica e no PIDCP [Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos]”, é acrescentado. Por isso, é pedida ponderação para que nas questões de segurança nacional os direitos não sejam completamente ignorados. “Como também não deve, nem pode, ser a futura lei vista como uma terraplanagem de todos os direitos fundamentais que com ela possa, por ventura, conflituar”, é indicado. “Os direitos fundamentais manter-se-ão e, não sendo absolutos a maioria deles, a verdade é que não podem, sob pena de violação da Lei Básica e da maneira de viver, ser absolutamente reduzidos a zero quando confrontados com assuntos regulados pela futura lei. Haverá sempre uma necessidade de ponderação e adequação, quer em abstracto, quer depois, em concreto”, é entendido. Apesar das considerações, a AAM acredita que não existe vontade das autoridades de fazer uma “tábula rasa do sistema de direitos fundamentais da RAEM”. Opinar no escuro Na análise da associação, são admitidas limitações devido ao facto, e ao contrário do que aconteceu em 2009, de a consulta pública não revelar o texto da proposta de lei. “Conforme já antes se prenunciou, é muito difícil avançar mais, trazer aqui uma apreciação mais detalhada e profunda, porquanto não existe ainda um concreto articulado”, é reconhecido. “E, como bem se sabe, sobretudo em matérias como a penal, é necessário ter um texto normativo concreto, preciso, fechado, para se poder tecer opiniões definitivas”, é frisado. A AAM sublinha igualmente que durante o processo de consulta surgiram dúvidas motivadas pela escassez de informação: “Um exemplo bem presente desta dificuldade [de emitir opinião sem o texto de consulta] pode ser aqui lembrado com recurso a uma série de afirmações públicas consecutivas em eventos dedicados ao assunto e, não raras vezes, algumas afirmações, explicações, exemplos, de responsáveis que levaram a ter dúvidas quanto ao âmbito e profundeza da futura lei em face do que vem exposto no documento que está em consulta”, foi sustentado. Apesar disso as declarações sobre a lei deixaram a associação reticente: “Algumas dessas afirmações, exemplos ou explicações pareceram ir bem além do que uma leitura razoável do documento poderia porventura permitir”, foi admitido. Preto no branco Na vertente mais técnica, a AAM defende que os crimes devem ser bem tipificados, ou seja, definidos de forma clara e objectiva, e que deve fazer-se tudo para, de acordo com a tradição do Direito de Macau, não se utilizarem conceitos abertos. O objectivo é garantir que os cidadãos comuns sabem que condutas podem constituir crime. “Sobretudo em matéria penal e em matéria de compreensão de direitos fundamentais não é demais sublinhar este ponto bem sabido. Nestas matérias, a redacção é absolutamente decisiva. Deve haver muito cuidado técnico-jurídico, uma especial minúcia na tipificação, exclusão, portanto, de conceitos demasiados abertos, amplos, híper subjectivos”, é avisado. Nesta vertente é também pedido que “as soluções” da lei respeitem os princípios da necessidade, legalidade, proporcionalidade, intervenção mínima”, além da “presunção de inocência” e de “um regime mínimo de nulidades de prova”. É também defendido que os tribunais que julguem estas matérias apenas devem obedecer à Lei Básica. Ao mesmo tempo, é destacada a necessidade de a interpretação da lei ser feita segundo a prática habitual, e não ao sabor do vento de declarações públicas: “Desde logo, uma interpretação que deve ser conforme os cânones vigentes, nomeadamente, em matéria penal. Não, pois, uma interpretação que vai avançando, moldando, e fugindo ao preceito tipificador. Proclamações públicas, de quem quer que seja, em Macau, não constituem fonte do Direito, menos ainda em matéria penal”, é destacado. Apesar da ressalva, a associação mostra confiança nos tribunais locais: “E, no campo da aplicação, que não se enverede – a AAM está em crer que não acontecerá – por uma espécie de excitação condenatória ou competição nas condenações para mostrar serviço, ainda que a lei porventura assim não o indicasse”, está escrito. “A AAM confia que os tribunais de Macau saberão manter, também nestes assuntos, competência, fiabilidade, equilíbrio, previsibilidade que têm demonstrado em outras matérias”, foi acrescentado. Oportunidade questionada Outra vertente que levanta dúvidas à AAM, é a altura escolhida para avançar com a revisão de uma lei, que nunca levou a condenações. Ao contrário de outros discursos, o facto de não ter havido condenações, não tem de ser propriamente negativo para a AAM, que até admite a hipótese de a lei de 2009 ser um orgulho para a RAEM. “É notório que a lei [de 2009] tem vindo a cumprir, no essencial, os seus propósitos, nomeadamente ao nível da prevenção criminal”, é entendido. “O facto de inexistir até agora qualquer condenação com base nesta lei não deve constituir motivo de desânimo, mas, outrossim, de satisfação porquanto tal significará que a lei de 2009 cumpre cabalmente os seus objectivos mormente, repte-se no muito plano da prevenção”, é vincado. O parecer questiona assim a necessidade da revisão nesta altura, por não encontrar no diploma de consulta a resposta para os supostos problemas da lei em vigor. “Concretamente, quais os problemas que se terão porventura feito sentir? Verificou-se a prática de ‘crimes’, mas que, por razões, por exemplo, processuais penais, não lograram acusação? Há elementos probatórios de difícil concretização no terreno?”, é questionado. “Ou, o que se pretende é um novo reequilibrar entre a lei penal e os direitos fundamentais em prejuízo destes? Isto é, uma etapa mais no reforço dos poderes da polícia, ou num novo entendimento do que deverá ser a acção penal?”, é acrescentado. Em relação a este aspecto, a AAM coloca a hipótese de as autoridades Macau quererem seguir a lei de Hong Kong, um aspecto contra o qual se mostram contra por considerarem que as famílias dos sistemas legais são diferentes e o contexto social também. Apesar das várias dúvidas, a AAM admite que recebeu muitas opiniões a favor do documento. Contudo, com o intuito de melhorar a futura lei, optou por destacar as questões que devem ser debatidas. “Um parecer só com as concordâncias dos advogados – e há bastantes, diga-se – pouco, ou nenhum, interesse real traria. Encara-se esta consulta pública como uma verdadeira consulta com vista à melhoria da matéria, e não como um exercício de aclamação pública aliás, descabido”, foi justificado.
Guangzhou confina cinco milhões de pessoas após aumento de casos Hoje Macau - 13 Nov 2022 O aumento no número de casos de covid-19 resultou no bloqueio parcial de Guangzhou, uma das maiores cidades da China e importante centro industrial, agravando a pressão sobre as cadeias de fornecimento globais. Residentes em distritos que abrangem quase cinco milhões de pessoas devem permanecer em casa pelo menos até domingo, com um membro de cada família autorizado a sair uma vez por dia para comprar bens de primeira necessidade, disseram ontem as autoridades. A decisão surge depois de a capital da província de Guangdong, de 13 milhões de habitantes, ter registado mais de 2.500 novos casos entre quarta e quinta-feira. Muitas escolas em toda a cidade estão a dar aulas via ‘online’ e os estudantes universitários foram impedidos de entrar ou sair dos ‘campus’. O transporte público foi suspenso e as aulas foram interrompidas em grande parte da cidade. Os voos para Pequim e outras grandes cidades do país foram também cancelados, segundo a imprensa estatal. Um passo atrás No total, a China registou 8.824 novos casos entre quarta e quinta-feira, o valor mais elevado desde o final de Abril. Embora este número seja baixo, considerando que a China tem 1,4 mil milhões de habitantes, a escala geográfica do surto constitui um desafio para a estratégia dos ‘zero casos’. Todas as 31 regiões de nível provincial da China relataram novas infecções, nos últimos dias. Para além de Guangdong, no sudeste, também a província central de Henan e a região autónoma da Mongólia Interior diagnosticaram mais de mil casos entre quarta e quinta-feira. Outras áreas do país relataram várias centenas de novos casos. A Organização Mundial da Saúde disse, em Maio passado, que a abordagem extrema da China para conter a covid-19 é “insustentável”, devido à natureza altamente infecciosa da variante Ómicron. Pequim recusou, no entanto, aprovar a importação de vacinas estrangeiras de RNA mensageiro no continente, já permitida nas regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong desde o início da pandemia. A taxa de vacinação entre os idosos com inoculações domésticas, menos eficazes na prevenção de morte e doença grave, é de apenas 86 por cento, segundo dados oficiais.
Sudeste Asiático | Líderes em maratona diplomática com agenda global Hoje Macau - 13 Nov 2022 O Sudeste Asiático vai acolher vários líderes mundiais a partir de hoje, numa maratona diplomática com uma agenda que engloba temas como a guerra na Ucrânia, a rivalidade EUA-China, Coreia do Norte, Myanmar ou a insegurança alimentar. A primeira etapa será na capital do Camboja, Phnom Penh, onde se realiza a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês) e diversas reuniões bilaterais, entre esta sexta-feira e domingo. Segue-se a cimeira do grupo das economias mais desenvolvidas (G20), na ilha indonésia de Bali, na terça e na quarta-feira (15 e 16), e uma reunião da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico), em Banguecoque, até 19. Em Phnom Penh, estarão, entre outros, o secretário-geral da ONU, António Guterres, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em representação do líder Xi Jinping. A Rússia vai enviar o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a Phnom Penh, onde já está o seu homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba. O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, deverá discursar na ASEAN por videoconferência, após ter sido convidado pelo primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, anfitrião da cimeira. Kuleba vai assinar em Phnom Penh um tratado que formalizará as relações diplomáticas de Kiev com a ASEAN e que constitui o mecanismo prévio para a Ucrânia ter um estatuto de parceiro de diálogo do bloco regional. Águas tremidas A ASEAN, fundada em 1967, integra actualmente 10 países: Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar (antiga Birmânia), Singapura, Tailândia e Vietname. A ASEAN vai também realizar encontros bilaterais com vários parceiros, incluindo ONU, China, Japão, Canadá, Coreia do Sul e Estados Unidos, motivo para a presença de Biden em Phnom Penh no fim de semana, numa altura de crescentes tensões entre Washington e Pequim. Um alto funcionário da administração norte-americana citado pela agência francesa AFP disse que Biden vai salientar a importância da paz na região, incluindo Taiwan, e o respeito pela “ordem internacional baseada em regras”. Pequim e Washington disputam a influência no mundo e o Sudeste Asiático tem tentado manter boas relações com ambos por serem indispensáveis para o desenvolvimento económico da região e dos seus mais de 660 milhões de habitantes. Acabado de garantir um histórico terceiro mandato consecutivo, Xi Jinping tem recebido uma série de líderes internacionais em Pequim, incluindo o chanceler alemão, Olaf Scholz. Xi é esperado na cimeira do G20, em Bali, onde poderá ocorrer o seu primeiro encontro presencial com Biden, depois de reuniões anteriores por videoconferência. Já o receio crescente de um teste nuclear da Coreia do Norte, deverá motivar encontros de Biden com o seu homólogo sul-coreano, Yoon Suk-yeol, e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, à margem das cimeiras da ASEAN ou do G20, segundo a imprensa japonesa. Na agenda da ASEAN estará também Myanmar, que continua a embaraçar a ASEAN, que não conseguiu ainda negociar uma saída para a crise com o seu Estado-membro desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021. A ASEAN e Myanmar têm-se culpado mutuamente pela falta de progresso nas conversações e a única sanção significativa, até agora, é precisamente a ausência do líder da junta militar birmanesa, Min Aung Hlaing, da cimeira de Phnom Penh, por decisão dos seus pares.
GP | Confirmados 57 pilotos de Macau e 19 de fora Sérgio Fonseca - 13 Nov 2022 Para além de Edoardo Mortara, anunciado pela Audi Sport Asia na pretérita semana, a Taça GT Macau vai contar com mais dois pilotos europeus de nível mundial, ambos ex-vencedores da Taça do Mundo de GT da FIA nas ruas de Macau – o alemão Maro Engel e o italiano Raffaele Marciello. Com dezasseis carros inscritos, onde também se destacam Darryl O’Young, vencedor da prova no ano passado, e Alexandre Imperatori, o suíço escolhido pela Porsche para defender as suas cores na prova, espera-se que a projecção mediática dos dois pilotos da Mercedes-AMG e do rival italo-suíço da Audi coloque novamente esta corrida na agenda internacional. Igualmente há a destacar o regresso de Rob Huff, piloto que venceu por nove ocasiões na Corrida da Guia, e que optou por participar no Grande Prémio de Macau com a equipa oficial da MG, onde terá como companheiro de equipa o português Rodolfo Ávila, em vez de completar a temporada da Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR, na qual ocupava o terceiro lugar na classificação de pilotos. Curiosamente, o inglês não irá lutar pela décima vitória na Corrida da Guia, visto que os concorrentes do campeonato TCR Asia e do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) foram colocados na Taça de Carros de Turismo de Macau. Já os ex-concorrentes da Taça de Carros de Turismo de Macau foram transferidos para a corrida Macau Roadsport Challenge. A Corrida da Guia, que este ano também irá oferecer o título do TCR Asia Challenge, será preenchida por carros da categoria TCR de vários pilotos privados de Macau, Hong Kong e também do Interior da China. São quinze os concorrentes, todos eles estrangeiros, que vão dar corpo ao 54.º Grande Prémio de Motos de Macau. A lista dos participantes ontem desvendada revela que da dezena e meia de participantes apenas quatro correram anteriormente na prova. Nadieh Schoots, que será a primeira senhora a alinhar na prova, fará certamente as manchetes, está em evidência numa lista de inscritos que também conta com o português André Pires, um dos mais experientes à partida, e de Sheridan Morais, piloto nascido na África de Sul, mas com dupla nacionalidade, e que correrá com a licença portuguesa na prova da RAEM. Casa com bom número Apesar dos tempos conturbados por que passa a economia de Macau, serão cinquenta e sete os pilotos do território, dez dos quais de matriz portuguesa, que vão participar no evento que é o maior cartaz desportivo anual de Macau. Das sete corridas do programa, apenas na corrida de motociclismo a RAEM não estará representada. Ao todo estão quatro pilotos locais inscritos na prova de Fórmula 4, um na Taça GT Macau, sete na Corrida da Guia, um na Taça de Carros de Turismo de Macau, catorze na Taça GT Grande Baía e trinta e um na Macau Roadsport Challenge.
Alvis Lo apela a vacina mRNA para idosos e doentes crónicos João Luz - 13 Nov 2022 A incidência de doenças crónicas e envelhecimento populacional é uma conjugação que está sob a mira do Governo. Numa reunião que juntou membros do Governo da área da saúde, Alvis Lo destacou a baixa incidência de cancro em Macau e a maior protecção conferida pela vacina mRNA, em particular para grupos de risco A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, está preocupada com o aumento da incidência de doenças crónicas na população de Macau, factor particularmente potenciado pelo envelhecimento populacional. Este foi um dos tópicos abordados na reunião da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, que aconteceu na terça-feira, e que contou com a presença do director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a secretária Elsie Ao Ieong U realçou a forma como doenças como a diabetes, doenças cardiovasculares, crónicas respiratórias e cancro potenciam consideravelmente a gravidade da infecção pelo covid-19. Face a este contexto, a governante realçou a importância de prevenir e controlar as doenças crónicas, trabalho que “deve ser iniciado desde a infância, para que a nova geração crie hábitos de vida saudáveis, a partir da escola e da família, introduzindo hábitos de vida saudáveis na vida quotidiana.” Por seu lado, Alvis Lo argumentou que “a alta taxa de incidência de cancro, nos países desenvolvidos se deve, principalmente, à longa esperança de vida, à alta taxa de diagnóstico preciso de cancro”, factores aliados à vida sedentária e falta de exercício físico, “dieta rica em gordura, entre outros hábitos pouco saudáveis”. O director dos SSM indicou que em 2020 a taxa de incidência estandardizada de cancro em Macau foi de “231,6 pessoas por 100 mil pessoas, menos do que a da maioria dos países desenvolvidos”. A taxa de mortalidade de referência de cancro situou-se em 86 pessoas, por 100 mil pessoas, proporção 15 por cento mais baixa do que a média mundial, segundo os dados apresentados por Alvis Lo. Mais vale prevenir A prevenção e a aposta em campanhas que promovam estilos de vida saudáveis, programas de rastreio, diagnósticos oportunos e gratuitos, assim como tratamento precoce foram os caminhos apontados por Alvis Lo para combater o flagelo das doenças oncológicos. O director dos SSM destacou também os resultados da campanha de vacinação contra a covid-19. Apesar de a taxa de vacinação em Macau ter atingindo 92,1 por cento, o responsável admitiu novamente que a taxa de inoculação de pessoas com mais de 80 anos e portadores de doenças crónicas “não é satisfatória”. Nesse sentido, além de argumentar que abundam estudos científicos que confirmam eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19, Alvis Lo frisou a redução do risco de morte, em particular nas pessoas mais vulneráveis. “É aconselhável que os doentes crónicos e os idosos recorram prioritariamente à vacina mRNA para administração da 3.ª ou 4.ª doses”, apelou o responsável, destacando o elevado nível de produção de anticorpos de quem toma a vacina da BioNTech. A comissão analisou ainda o trabalho relativo a este ano do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo que apresentou as novas disposições sobre a proibição de cigarros electrónicos. Foi ainda destacado o papel preventivo de uma aplicação de telemóvel criada para fazer “auto-avaliação de saúde através dos questionários, de modo a incentivar o público a prestar atenção à sua saúde”.
Livro | “Macau’s Historical Witnesses” lançado amanhã no Tap Seac João Luz - 13 Nov 2022 O livro “Macau’s Historical Witnesses”, da autoria de Christopher Chu e Maggie Hoi, é apresentado amanhã, a partir das 16h no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. Editado pela chancela “Os Macaenses Publicações, LTD”, a obra propõe uma viagem no tempo através das histórias de 22 locais emblemáticos, que toda a gente conhece, da cidade. “O nosso livro procura desafiar o mantra genérico do ‘encontro entre oriente e ocidente’ muitas vezes usado para descrever Macau e a sua história, ao adoptarmos as perspectivas de vários pontos de referência da cidade em vez das nossas perpectivas. Assim sendo, perguntámos a edifícios, estátuas e ruas as experiências porque passaram nos últimos 400 anos e como as mudanças alteraram as cidades e aqueles que cá vivem”, afirma Christopher Chu em comunicado. O autor acrescenta que espera que o livro seja útil a quem estiver interessado em compreender a história de Macau. “Macau’s Historical Witnesses” conta ainda alguns detalhes sobre a chegada dos primeiros portugueses à cidade, e outras individualidades como Camilo Pessanha. “A história de Camilo Pessanha foi acrescentada ao livro como um suplemento, mas a sua vida em Macau foi tão fascinante que decidi escrever um segundo livro dedicado exclusivamente à sua estada em Macau”, indica Christopher Chu.
Wynn e Galaxy acumulam prejuízos no terceiro trimestre João Luz - 13 Nov 202213 Nov 2022 A Wynn Macau teve um prejuízo de 142,9 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 14 por cento em comparação com o mesmo período em 2021. Também a Galaxy registou uma quebra de 52,5 por cento de receitas líquidas no mesmo período A Wynn Macau e a Galaxy Entertainment Group anunciaram ontem os resultados do terceiro trimestre do ano, período que significou avultadas perdas para ambas as concessionárias. A operadora de jogo Wynn Macau anunciou ontem um prejuízo de 142,9 milhões de dólares no terceiro trimestre, ou menos 14 por cento em comparação a igual período do ano passado. A Wynn Macau já tinha anunciado um prejuízo de 270,6 milhões de dólares no segundo trimestre do ano, mais do que duplicando as perdas em relação ao mesmo período de 2021. “Em Macau, enquanto as restrições de viagem relacionadas com a covid-19 continuaram a ter um impacto negativo nos nossos resultados, tivemos o prazer de experimentar bolsas de procura encorajadoras durante o recente período de férias de Outubro. Continuamos confiantes de que o mercado irá beneficiar com o regresso das visitas ao longo do tempo”, afirmou Craig Billings, director executivo da Wynn Resorts, a empresa mãe, com casinos em Las Vegas e Boston, num comunicado da empresa. A mesma sorte A Galaxy Entertainment foi pelo mesmo caminho, reportando ontem quebras nas receitas líquidas do terceiro trimestre de 52,5 por cento, com comparação do igual período de 2021. No documento submetido ontem à bolsa de valores de Hong Kong, a operadora reportou resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] ajustado negativo no total de 581 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), valor que se agrava em comparação com os 384 milhões do trimestre anterior. Recorde-se que no terceiro trimestre de 2021, a Galaxy obteve um EBITDA ajustado positivo de 503 milhões de HKD. O CEO da empresa, Lui Che Woo, destacou na nota enviada à bolsa de valores que os resultados negativos advieram das “elevadas restrições fronteiriças impostas devido à pandemia no segundo trimestre passaram para o terceiro trimestre, a que acresceram o encerramento dos casinos durante 12 dias”. No final do período em análise, o Governo indicou que as receitas do jogo atingiram, em Outubro, o valor mais elevado desde Fevereiro, 3,9 mil milhões de patacas, mas caíram 10,7 por cento em termos anuais. As concessionárias em Macau têm acumulado, desde 2020, prejuízos sem precedentes e o Governo tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, até porque cerca de 80 por cento das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo. Com Lusa
Fotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro sobrepõe o passado e presente de Macau João Luz - 13 Nov 2022 Uma das ideias mais repetidas sobre Macau é a sua natureza de mudança permanente e acelerada. O novo projecto fotográfico de Gonçalo Lobo Pinheiro coloca em camadas o passado e presente do território onde vive há 12 anos. Seguindo o conceito de justaposição, o projecto “O que foi não volta a ser…” é apresentado na terça-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha em formato duplo: livro e exposição fotográfica, que pode ser visitada até dia 26 de Novembro. Durante mais de um ano, Gonçalo Lobo Pinheiro lançou-se numa busca de fotografias antigas de Macau que pudesse sobrepor às paisagens actuais da cidade. O resultado foi um somatório de diferentes épocas numa fotografia, onde preto e branco do passado contrasta com as cores do presente. Porém, apesar de Macau ser uma cidade amplamente retratada, as fotografias acabavam por incidir sempre sobre os mesmos locais ou sobre sítios que pura e simplesmente deixaram de existir. O autor conta ao HM as oscilações de entusiasmo porque passou à medida que ia encontrando e ultrapassando barreiras. “Não foi um processo fácil. Parti do meu catálogo de fotos antigas. Colecciono fotografias antigas de vários temas, como 2ª Guerra Mundial, basquetebol das décadas de 80 e 90 e também tenho fotografias antigas de Portugal e Macau. Foi aí que tudo começou, com cinco fotografias”, conta. “Ao início fui muito ambicioso, quis fazer um livro com 100 fotografias e uma exposição com 50”, conta o autor. Porém, o ímpeto acabou por ser travado pelas dificuldades para encontrar matéria-prima. “Podia ter resolvido o assunto indo ao arquivo histórico de Macau, mas a ideia era trabalhar fotografias de particulares.” Começava assim a jornada, com apelos online em grupos de Facebook dedicados a fotografia antiga da cidade, busca em lojas de velharias. O destino final acabou por ser a compra de fotografias no eBay. “Com os apelos no Facebook, as pessoas ficaram muito contentes com o projecto, mas ninguém me ajudou com fotografias”, conta. A realidade acabou por limitar o escopo do projecto. “Comecei a ver que tinha muitas fotos sempre dos mesmos locais. Por exemplo, é fácil encontrar fotos das Ruínas de São Paulo”, revela o fotojornalista, que acabou por limitar o livro a 40 fotografias e a exposição a 20. O que foi e o que é Além da dificuldade em encontrar fotografias, a evolução e erosão da cidade acrescentou outro factor. “Se Macau mudou muito desde que cheguei em 2010, imagine a diferença que faz em comparação com 1950 ou 1960. Muitas das fotografias antigas eram impossíveis de replicar porque os lugares não existem. Por exemplo, tenho uma foto lindíssima de um jardim que já lá não está”, conta ao HM. A fantasmagoria dos locais da cidade alarga-se a instalações, como o cais das embarcações que ligavam Macau às ilhas. Mas um sítio que Gonçalo Lobo Pinheiro realça do levantamento temporal que fez para este projecto é a Avenida Almeida Ribeiro e as suas múltiplas vidas. O que foi, o que é e o que poderia ter sido. “Fotografei a Avenida desde o BNU até à Ponte 16, quase a cada cinco metros tirava uma foto. Acabei por acompanhar muito a evolução da Almeida Ribeiro com este trabalho. Foi, de facto, uma das zonas da cidade que mais perdeu com o tempo”, reflecte o autor, que imagina o que seria da velhinha San Ma Lo se as autoridades lhe reservassem o cuidado e a preservação de que foi alvo a vizinha Rua da Felicidade. “Hoje poderíamos ter uma Almeida Ribeiro fechada ao trânsito, bonita, cheia de esplanadas”, uma Almeida Ribeiro que honrasse o charme e a vida que tinha nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado. Porém, o que foi não volta a ser e o que não é, jamais será. O livro, patrocinado pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU), terá o prefácio da jurista e política portuguesa Maria de Belém Roseira, antiga Ministra da Saúde e Ministra para a Igualdade, igualmente deputada à Assembleia da República Portuguesa, que passou por Macau durante os anos de 1980, onde foi administradora da TDM – Teledifusão de Macau.
Leong Hong Sai aborda caso Alvin Chau e pede respeito pelo direito de defesa João Santos Filipe - 13 Nov 2022 O deputado Leong Hong Sai defendeu ontem a necessidade de os edifícios dos tribunais serem expandidos e criadas condições para que os advogados possam realizar a defesa dos arguidos. Foi desta forma que o legislador ligado à Associação dos Moradores reagiu à polémica em torno do caso Alvin Chau, sem nunca nomear o empresário, e da falta de espaço para os advogados. “Do recente julgamento sobre actividades ilícitas de jogo, ficámos a par da insuficiência das instalações dos tribunais. Este problema arrasta-se há muitos anos e afecta a realização dos julgamentos”, afirmou Leong. O deputado explicou ainda que nas condições actuais há que fazer uma opção: ou se restringe a entrada dos membros da audiência do julgamento ou se retira espaço para os advogados. Segundo o legislador, as duas opções são más, porque sem audiência se “afecta inevitavelmente a transparência e a justiça em relação ao julgamento”. Todavia, a alternativa não é melhor, sem espaço para os advogados, estes “não podem obter o apoio dos colegas, e dificilmente conseguem, num curto espaço de tempo e nas pastas grossas, encontrar, rapidamente e com precisão, os documentos necessários e apresentá-los ao juiz”. Leong Hong Sai considera igualmente que ao prejudicar o trabalho dos advogados, o direito de defesa dos arguidos está a ser colocado em causa. “Às vezes, até não há espaço suficiente para o depósito de documentos e livros pelas equipas de advogados, o que, sem dúvida, causa limitações nos direitos das pessoas envolvidas, nomeadamente o direito de defesa, bem como nos direitos dos arguidos”, atirou. Ouvir a população Com estes direitos fundamentais em causa, Leong Hong Sai sublinha que “as autoridades devem ouvir com seriedade as necessidades de utilização de espaço por parte dos interessados dos órgãos judiciais”, “rever e acompanhar a falta de instalações e a distribuição dos espaços dos tribunais” e ainda atribuir a devida “importância a um direito que a lei atribui expressamente aos advogados, isto é, os mesmos têm o direito de ter uma sala reservada nas instalações dos tribunais”. Desde o início do julgamento de Alvin Chau, que as queixas dos advogados devido à falta de espaço têm sido desvalorizadas pela juíza Lou Ieng Ha. A situação levou inclusive o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, a criticar a situação na abertura do ano judiciário. As queixas também desagradaram à juíza que preside ao colectivo que durante uma sessão do julgamento lamentou ter adoptado o que considerou ser uma postura de cooperação com os advogados.
Em Macau a alvorada é tranquila Paul Chan Wai Chi - 13 Nov 2022 No filme soviético “As Alvoradas são Tranquilas” produzido nos anos 70, assistimos ao desenrolar da Grande Guerra Patriótica. O sargento-major Vaskov acabou de saber que os nazis tinham enviado uma força especial de paraquedistas para espiar a União Soviética. Vaskov escolheu cinco, das mulheres soldado que se voluntariaram, para interceptar os paraquedistas alemães. A protecção da Pátria é responsabilidade de todos e devemos estar vigilantes e erguermo-nos para enfrentar o inimigo. No fundo, a segurança nacional deve assentar no sentimento patriótico do povo. No passado dia 8, um jornal de língua chinesa publicou, na primeira página, uma notícia sobre o relatório final da consulta pública sobre a Revisão da Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado. Os jornais venderam-se rapidamente nos quiosques, mas eu consegui comprar um com facilidade numa loja de conveniência muito movimentada. Deixei 5 patacas à rapariga da loja de conveniência e saí, evitando a longa fila de pessoas que estavam à espera para pagar. Sobraram muitos jornais naquela loja porque as pessoas prestavam mais atenção aos diversos artigos que estavam em saldo. A política é importante, mas não podemos descurar a economia. Para defender a segurança nacional, é preciso dar prioridade à segurança das pessoas. Para além disso, devemos considerar seriamente a ameaça que a recessão económica representa para a segurança nacional. Hong Kong mudou recentemente as regras de quarentena, para quem chega à cidade para o sistema “0+3”. De acordo com o Chefe do Executivo, John Lee, após a implementação das novas regras, a Hong Kong Sevens and Global Financial Leaders’ Investment Summit 2022 realizou-se com sucesso e a cidade voltou a ter o seu estatuto de centro financeiro internacional, o que significa que Hong Kong deu mais um passo no sentido do regresso aos seus dias de glória. Em termos de prevenção epidémica, Macau abraçou a política da “meta dinâmica de infecção zero”, muito eficaz para “prevenir casos importados, evitar o ressurgimento de casos internos”, e não pretende seguir o exemplo de Hong Kong. Contudo, na Revisão da Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAE de Macau pretende alinhar-se com os conteúdos da “Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong”, tornando Macau, até aqui conhecido como Centro Mundial de Turismo e Lazer, numa cidade caracterizada pela “segurança máxima”. Qualquer pessoa que compre medicamentos sabe que a dosagem para adultos é diferente da dosagem para crianças. Neste contexto, a administração de um Governo divorciado da realidade será definitivamente incapaz de curar eficazmente as doenças da cidade. De acordo com os dados estatísticos, até finais de 2021, o valor dos capitais da Reserva Financeira do Governo da RAE de Macau ascendeu a 643,17 mil milhões de patacas. O secretário para a Economia e Finanças declarou recentemente que, até ao final de Setembro deste ano, o valor dos capitais da Reserva Financeira será de 562,93 mil milhões de patacas, e o Orçamento da RAEM de 2023 vai continuar a ser um orçamento deficitário. O secretário para a Economia e Finanças está confiante de que a receita bruta dos jogos de fortuna ou azar para o ano 2023 se estime em 130 mil milhões de patacas, confiança partilhada por alguns especialistas, mas por outros motivos, aparecem opiniões publicadas em jornais que afirmam que o montante estimado de 130 mil milhões de patacas deve ser revisto. Alguns operadores que jogo afirmaram que a receita bruta do Governo da RAEM proveniente dos jogos de fortuna ou azar será, no máximo, de 80 mil milhões de patacas em 2023, enquanto que outros peritos prevêem que se venha a situar entre os 70 e os 80 mil milhões de patacas. Nos primeiros 10 meses de 2022, a receita bruta acumulada dos jogos de fortuna ou azar foi de 35,718 mil milhões de patacas. Tendo em conta o desenvolvimento da epidemia na China e o recente número de turistas provenientes do continente, é muito pouco provável que venha a haver um aumento significativo da receita bruta dos jogos de fortuna ou azar nos últimos dois meses de 2022. Para conseguir chegar ao fim do ano com 50 mil milhões de patacas na receita bruta dos jogos de fortuna ou azar já será preciso um milagre. Na Proposta de Lei intitulada “Lei do Orçamento de 2023” apresentada na Assembleia Legislativa pelo Governo da RAE, salienta-se que foi uma decisão sensata manter as medidas em prol do bem-estar da população em 2023, uma vez que estas medidas podem, de facto, trazer alívio financeiro aos habitantes através do aumento ciclo económico interno de Macau. As lojas vendem pouco e oferecem descontos dia sim dia não, e muitas fecham as portas. As pessoas que se preocupam com Macau ficaram preocupadas após a atribuição das seis concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos da RAEM, Região Administrativa Especial de Macau. Alguns destas seis concessionárias vão despedir muitos trabalhadores devido à ausência de turistas e de jogadores para travar as perdas financeiras mensais. A propósito deste assunto, terá o Governo da RAE tomado medidas para evitar a vaga de despedimentos? A “política da “meta dinâmica de infecção zero” deve ser ajustada já que o vírus continua a sofrer mutações e a reduzir a sua perigosidade. Mas ninguém consegue prever se o Governo da RAE vai adoptar as medidas pré-pandémicas para os turistas que chegam a Macau, em Março ou no final de 2023. Antes da alvorada o céu fica particularmente escuro e a terra silenciosa. Nessa altura, algumas pessoas estão a dormir, outras fingem estar adormecidas e as que já acordaram impõem silêncio umas às outras, porque ninguém quer ser responsável pela destruição da quietude que precede o alvorecer.
Japão e EUA em exercícios militares conjuntos de armas Hoje Macau - 13 Nov 2022 O Japão e os Estados Unidos iniciaram ontem um grande exercício militar conjunto no sudoeste do Japão, uma região parcialmente reivindicada pela China, e após a Coreia da Norte ter lançado dezenas de mísseis. Os exercícios bienais “Keen Sword” começaram numa base aérea japonesa no sul do Japão e também serão realizados em vários outros locais, dentro e ao largo do Japão, até 19 de Novembro. Cerca de 26 mil soldados japoneses e 10 mil americanos, bem como 30 navios e 370 aeronaves de ambos os lados, devem participar nos exercícios, segundo o Ministério da Defesa japonês. Austrália, Grã-Bretanha e Canadá também se juntarão a partes dos exercícios, acrescentou. Exercícios de campo conjuntos, que incluem aterragem anfíbia, estão planeados em ilhas remotas do sudoeste do Japão, incluindo Tokunoshima, Amami e Tsutarajima. A China reivindica praticamente todo o mar do Sul da China, onde já construiu ilhas artificiais equipadas com instalações militares e aeródromos. Pequim também reivindica uma série de ilhas que são controladas pelo Japão no mar da China Oriental. Risco de segurança O exercício conjunto ocorre após a Coreia do Norte ter disparado pelo menos 34 mísseis desde 2 de Novembro, o último dos quais na quarta-feira, em direcção ao mar do Japão. A 3 de Novembro, o regime de Pyongyang disparou três mísseis balísticos, um dos quais activou alertas em várias regiões do Japão, apesar de aparentemente não ter sobrevoado o arquipélago devido a uma falha em pleno voo. O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, citando o agravamento da segurança na região, prometeu aumentar substancialmente a capacidade militar do país e possivelmente permitir a capacidade de ataque preventivo para atacar locais de lançamento de mísseis inimigos. Estes planos devem ser incluídos numa estratégia de segurança nacional revista e em directrizes de defesa de médio a longo prazo, cuja divulgação é esperada ainda este ano.
Orçamento aprovado por unanimidade. Dúvidas sobre receitas de jogo e apoios sociais João Santos Filipe - 13 Nov 2022 A estimativa das receitas brutas do jogo no valor de 130 mil milhões de patacas foi justificada com o fim da suspensão dos vistos electrónicos de turismo e para excursões, a “confiança nas receitas das futuras concessões de jogo” e a capacidade mais rápida de controlar eventuais surtos Os deputados aprovaram ontem por unanimidade e na generalidade o orçamento da RAEM para o próximo ano. Contudo, o documento apresentado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi questionado devido à estimativa das receitas brutas de jogo, com o Governo a apostar em arrecadar 130 mil milhões de patacas. Ella Lei foi a primeira deputada a contestar o valor. “Segundo os dados apresentados pelo Governo, a receita bruta do jogo vai ocupar um grande peso nas receitas do orçamento para o próximo ano. O valor estimado é de 130 mil milhões”, começou por dizer. “Só que as receitas de jogo até Outubro só estão nos 60 mil milhões de patacas, e mesmo que se atinja, nos próximos dois meses, o valor de 2020, não vamos ser capazes de atingir o valor de 130 mil milhões”, alertou. A deputada tentou assim perceber as razões que levaram a esta estimativa: “Muitos turistas do Interior e de fora não têm qualquer intenção de vir a Macau, devido às restrições ligadas à covid-19. A estimativa das receitas brutas do jogo tem um valor idênticos aos dos últimos dois anos, que nunca foi concretizada. Por isso, espero que esclareçam se existem previsões sobre a adopção de mais medidas para atrair turistas e aumentar as nossas receitas”, pediu. Na resposta, Lei Wai Nong admitiu que a estimativa tem “merecido atenção da população” e que o número foi “um sinal de confiança” na recuperação. Segundo o secretário, “o Governo ponderou vários factores para chegar a esse valor” e prometeu “um futuro brilhante com o apoio do Governo central”. Entre os factores, o secretário indicou o fim da suspensão, no Interior, dos vistos electrónicos de turismo e para excursões, a “confiança que as futuras concessões de jogo vão trazer mais receitas integradas” com a promoção dos elementos não jogo e a capacidade mais rápida de controlar eventuais surtos. O secretário indicou também que a estimativa tem por base uma média de 40 mil turistas por dia, no que será uma estimativa de 14,6 milhões de visitantes por ano. E o emprego? Por sua vez, José Pereira Coutinho considerou que o facto de o orçamento ser deficitário não deve deixar ninguém contente e que o documento falha em apresentar soluções para o desemprego. “Que soluções dispõe para resolver os problemas relacionados com o desemprego?”, questionou. No entanto, Lei Wai Nong argumentou que o Governo tem vários apoios disponíveis, inclusive alguns subsídios que existem em poucas jurisdições, além de Macau. As estimativas do Governo apontam que o orçamento que vai ser excedentário em 694,82 milhões de patacas, com receitas na ordem dos 105,17 mil milhões de patacas e despesas de 104,48 mil milhões de patacas. Estes números têm por base a injecção de 35,63 mil milhões de patacas provenientes da reserva financeira. Outro slogan Na sessão de ontem, Lei Wai Nong repetiu o novo slogan do Executivo: “O Governo da RAEM vai continuar a prosseguir para frente, em conjunto com toda a população de Macau e com os diversos sectores, no caminho da recuperação”, prometeu. Embora o slogan seja longo, não deixou de entusiasmar alguns deputados como Ngan Iek Hang, que não só elogiou os vários apoios sociais, que transitam deste ano para o próximo, como também destacou ser importante que o Executivo esteja disponível para “continuar a prosseguir para frente, em conjunto com toda a população de Macau e com os diversos sectores, no caminho da recuperação”. Ip Sio Kai foi outro dos legisladores que recorreu às mesmas palavras. Houve também deputados como Ron Lam e Lo Choi In a criticar o facto de não se injectar 7 mil patacas no regime de previdência central não obrigatório dos cidadãos. Para Ron Lam, esse montante devia ser injectado, à custa dos residentes permanentes que não estão no território. Na resposta, Lei Wai Nong afirmou que a lei permite ao Chefe do Executivo injectar dinheiro nas contas individuais do fundo de previdência, quando há excedente orçamental, o que não é o caso. Por isso, não haverá “condições” para injectar a verba. A nível de apoios sociais, o Executivo estima despesas de quase 21 mil milhões de patacas, entre o plano de comparticipação pecuniária, vales de saúde, pagamento das tarifas de energia e apoios escolares e para idosos. De fora da proposta, para já, está a intenção de lançar mais rondas do cartão electrónico.
“À China não interessa o conflito” Andreia Sofia Silva - 13 Nov 202213 Nov 2022 O historiador e presidente do Observatório da China lança, em breve, o livro “China na Nova Era: o papel vital da China na contribuição da resolução dos desafios do século XXI em prol do restabelecimento da paz”, que analisa também os desígnios saídos do último congresso do Partido Comunista Chinês. Rui Lourido elogia a política de zero casos covid e diz que o país não está interessado em invadir militarmente Taiwan O livro “China in the New Era: China’s vital role contributing to solve the challenge of XXI Century to re-establish the peace” [China na Nova Era: o papel vital da China na contribuição da resolução dos desafios do século XXI em prol do restabelecimento da paz] sai em breve e nasce de um convite da Academia das Ciências Sociais da China. Quais os passos para dar corpo a este projecto? É um livro que tenta reflectir sobre que conquistas são válidas e com que impacto para a China e o Ocidente e qual o papel do Partido Comunista Chinês (PCC) na condução desta grande nação. É uma obra com cinco capítulos e surge no âmbito da realização do XX Congresso do PCC. A Academia convidou vários investigadores internacionais para que dessem a sua perspectiva sobre a China. O primeiro capítulo reflecte sobre o regime político democrático chinês e o seu respeito pelos direitos humanos, e o papel da China. E que papel é esse? O facto de a China ter colocado os interesses da população no centro da acção política do próprio Governo permitiu este sucesso na eliminação da pobreza que foi conseguido em Dezembro de 2020, quando se ultrapassaram os 800 milhões de pessoas retiradas da pobreza extrema. No segundo capítulo, faço uma reflexão sobre o desenvolvimento económico e social da China e as contradições para a comunidade internacional decorrentes destas conquistas do país que são a vários níveis. Em que sentido? Nós, no Ocidente, damos conta dos avanços que a China fez na sua sociedade e do facto de ter contribuído com mais de 30 por cento para o desenvolvimento económico mundial. Há também um desenvolvimento científico no país. O facto de a educação e a população terem sido colocados no centro da orientação política leva a que possamos passar a um terceiro capítulo que pretende explicar a luta contra a pandemia, que é muito mal-entendida no Ocidente. A China foi pioneira na descodificação do DNA do vírus SARS-Cov-2 e na divulgação imediata desses resultados junto da comunidade internacional. Isso permitiu que os laboratórios do Ocidente rapidamente pudessem desenvolver vacinas. Temos depois um quarto capítulo sobre a integração de minorias étnicas, como o Tibete ou o Xinjiang, e o conceito “um país, dois sistemas” que tem permitido trazer a Macau e a Hong Kong uma participação no desenvolvimento económico da China muitíssimo substancial e com grandes privilégios para todo o comércio, que se pode integrar na Grande Baía. Temos ainda o lado educativo, pois a Universidade de Macau já está também na área da Grande Baía. Esta abertura à China vai permitir estabilizar as questões de Hong Kong. Como? A juventude pode agora comprar casas a um preço muitíssimo mais barato mesmo nas tradicionais fronteiras de Hong Kong e isso é uma válvula de escape muito grande, pois sabemos que Macau e Hong Kong não têm mais espaço para uma expansão urbana. Falo também da situação de Taiwan e dessas relações antigas e históricas com Xinjiang e Tibete. Em relação ao último capítulo falo das relações internacionais da China e as propostas para a paz, sendo essa uma pré-condição para a inclusão de todos os países, sejam eles sub-desenvolvidos, em desenvolvimento ou desenvolvidos. O projecto “uma faixa, uma rota” é, também ele, de dimensão global e tem permitido o desenvolvimento dos países onde se tem inserido. Há ainda outra plataforma fundamental para a China que é os BRIC’s. [Brasil, Rússia, Índia e China]. Aborda também no livro a relação da China com Portugal e os restantes países lusófonos. Sim. A nossa parceria estratégica com a China tem de ser preservada a todo o custo. Temos mais de 500 anos de relacionamento com Macau e Portugal tem, de forma muito inteligente, de continuar com os seus aliados, como os EUA e a Grã-Bretanha, mas não pode alienar o património histórico com a China, um país que sempre tratou Portugal de forma correcta, tendo em conta os interesses em comum. Voltando atrás. Como é que o seu livro defende que existe uma democracia na China? Sem dúvida nenhuma que há uma democracia na China. Não existe um tipo único de democracia no mundo, porque a democracia que é seguida nos EUA é uma democracia tal como aquela que existe na China, que é popular com características socialistas chinesas, baseada em duas organizações principais na cúpula do Estado, que é o parlamento chinês, a Assembleia Popular Nacional, com oito partidos diferentes do PCC. Estes comprometeram-se com o PCC a encabeçar o desenvolvimento da China. São partidos que têm uma voz própria e têm cerca de 900 deputados num todo em representação das várias classes sociais e grupos económicos e sociais. Todas as regiões autónomas, bem como Macau e Hong Kong, têm a sua voz representada no parlamento. Na APN existe uma participação cívica da população com eleições directas e representativas. Terminou recentemente o XX Congresso do PCC. Tem existido alguma evolução no sistema político chinês nos últimos anos? A grande alteração é a implantação da RPC em 1949 e a capacidade que a China teve, depois com Deng Xiaoping, de se abrir ao mundo, e encetar um processo de 150 anos de tratados desiguais e de um roubo imenso ao património chinês que foi feito ao longo desses anos. Essa aceleração trouxe um enorme desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida à população chinesa, que é depois acelerada pelas propostas de Xi Jinping, em 2013, com a nova rota da seda. A China é hoje o principal cliente do Brasil e de alguns países sul-americanos e isso tem contribuído para o desenvolvimento desses países, porque existe sempre uma perspectiva win-win [de ganhos mútuos]. Para mim, Xi Jinping consegue, neste mundo em convulsão, uma grande evolução, que foi a retirada de milhões de chineses da pobreza extrema. Só em oito anos ele tirou 100 milhões de pessoas da pobreza extrema e uma evolução histórica desta dimensão não aconteceu em nenhum outro país do mundo. Essa é a primeira grande conquista da China. A segunda é a modernização do país de uma forma sustentável nas áreas científica, sócio-económica e ao nível ambiental. Há também o desenvolvimento político, pois o PCC tem-se sabido renovar com jovens. Em relação à pandemia, a China foi o país que melhor a combateu, uma vez que todos os outros países têm mais casos e mortes. Mas a política de zero casos covid tem sido contestada pela comunidade científica internacional e pela própria Organização Mundial de Saúde. Sou português e europeu. Como historiador consigo verificar os resultados de ambas as políticas. Do ponto de vista humano, prefiro que um país preserve a vida dos seus cidadãos. A China atingiu, ao longo destes anos, atingiu a fasquia de poucos milhares de mortos, enquanto nos EUA atingiu-se a fasquia de um milhão de mortos. Para a própria população é preferível estar mais atento e ter uma política contra a covid-19 mais severa. Para a China tem sido bom do ponto de vista do apoio popular. E do ponto de vista económico? Como têm tido um enorme desenvolvimento económico, eles conseguiram retirar das zonas mais ricas, como Cantão, Xangai e Pequim, as suas mais valias e financiar as regiões mais pobres. São as vantagens de um sistema planificado e centralizado. Penso que tem resultado. Em relação a Taiwan, a tensão com a China parece ter voltado a subir de tom. A questão com Taiwan é simples. A China é um dos países com maior antiguidade em matéria de navegação e desde esses tempos que a presença chinesa mercantil é imensa. Isso permitiu a ligação entre o país e as ilhas do mar do sul da China. Depois houve movimentos migratórios para países como a Indonésia ou Filipinas. Com Taiwan, essa tradição marítima vem de há muito tempo. Com a dinastia Ching, Taiwan foi invadida pelos japoneses que derrotaram o exército chinês. Tal levou a China a apoiar os aliados. Por isso se chama “o aliado esquecido à China”, porque o Ocidente nunca fala no esforço imenso que a China fez, mesmo do ponto de vista humano, na luta contra os japoneses. [Essa resposta da China] permitiu que os japoneses não se expandissem mais para o Ocidente, que prometeu a devolução à China de Taiwan e não cumpriu a sua promessa, pelo que teve de acontecer, mais tarde, essa reconquista. Ainda na dinastia Ching, o próprio território da ilha de Taiwan passou a ser considerado como estando na dependência da província de Fujian. Na dinastia Ching, 50 anos depois, ela passa a ser mesmo uma província directamente dependente do Governo Central. Taiwan é território chinês sem qualquer dúvida. Uma parte do partido Kuomitang abriga-se em Taiwan e essa guerra civil continua com este conflito. Não aceitaram a derrota e declararam-se com uma administração autónoma. É abusivo e perigoso o que os EUA estão a fazer, com a venda de armas ofensivas a Taiwan. Mas essa é uma tentativa de desestabilizar a China e impedir o seu desenvolvimento harmonioso. Que ilações tiramos deste XX Congresso? A China mostra que é necessário respeitar a soberania territorial de todos os países e defender a não ingerência nos assuntos internos, além de que se dever respeitar as escolhas dos vários países nas suas vias de desenvolvimento e os sistemas sociais, sempre mantendo os propósitos da Carta da ONU. Afasta-se a mentalidade de Guerra Fria, a oposição ao multilateralismo e dizer não à política de criação de blocos geopolíticos. Estas propostas do XX Congresso são fundamentais para a tal ideia da criação de um futuro partilhado para a humanidade, com a estabilização económica. O poder de Xi Jinping sai reforçado neste congresso. Qual será o futuro do país? O trabalho do partido e do Estado em prol do desenvolvimento económico, e o combate à pandemia, mostrou à população chinesa a capacidade de resolução de problemas que afectaram o mundo como um todo, mas de onde a China se saiu bem e melhor graças à sua organização interna. Esta organização é apoiada pelo PCC e sai reforçada. Se não houver provocações mais graves com Taiwan da parte dos EUA… pois à China não interessa o conflito. Do ponto de vista pragmático e da defesa da Carta da ONU, veremos uma China activa no mundo. A China é hoje considerada pelo Ocidente como uma ameaça, o que não tem lógica para o desenvolvimento da Europa.
Governo reclama créditos de cooperação com Cruz Vermelha da China João Santos Filipe - 10 Nov 2022 O Chefe do Executivo esteve reunido na terça-feira com o vice-presidente da Cruz Vermelha da China, Wang Ke, e destacou que com “a atenção e apoio” do Governo, a Cruz Vermelha do Interior e de Macau foram “alcançados grandes avanços em todas as vertentes”. O elogio foi deixado através de um comunicado publicado pelo Gabinete de Comunicação Social. “O Chefe do Executivo lembrou que com a atenção e apoio do governo da Região Administrativa Especial de Macau, a cooperação entre a Cruz Vermelha da China e a Cruz Vermelha de Macau tem alcançado grandes avanços em todas as vertentes”, pode ler-se na mensagem, sobre o conteúdo do encontro. De acordo com a missiva, Ho referiu também que “a Cruz Vermelha de Macau cumpre as suas funções de acordo com o seu estatuto, realizando acções de resgate de emergência, formação para jovens e assistência humanitária” e que presta atenção “aos assuntos relacionados com o Interior da China, participado, activamente, em acções de assistência durante catástrofes e situações vulneráveis”. Face à cooperação com o Interior, o Chefe do Executivo sublinhou que a Cruz Vermelha local prestou apoio “de forma atempada, às regiões atingidas pelas catástrofes e às suas populações, enviando também equipas ou pessoal de resgate que apoiam no trabalho de socorro e de reconstrução nas zonas atingidas”. Este trabalho, na perspectiva de Ho Iat Seng, “foi reconhecido pela população de Macau”. Cooperação e reconhecimento Por seu turno, durante o encontro o vice-presidente da Cruz Vermelha da China, Wang Ke, fez uma breve apresentação da história e da situação da Cruz Vermelha da China. Segundo Wang Ke, a Cruz Vermelha da China “tem cumprido as suas funções de acordo com o seu estatuto, focando-se em “três resgates” (resgate de emergência, assistência médica de emergência e assistência humanitária) e “três doações” (doação de sangue, doação de células estaminais e doação de órgãos humanos)” Além disso, o responsável do Interior destacou que a Cruz Vermelha “nas acções de cooperação humanitária internacional e outras actividades” tem “obtido o reconhecimento internacional”. Na reunião esteve também presente o presidente do Conselho Central da Cruz Vermelha de Macau, Eddie Wong, o secretário-geral da Cruz Vermelha da China, Li Lidong, os vice-presidente do Conselho Central da Cruz Vermelha de Macau, Chiang Sao Meng e Chou Kuok Hei.
A naturalidade do sexo Tânia dos Santos - 10 Nov 2022 Sexus em Latim refere-se ao “estado de ser macho ou fêmea”. Estas categorias são, supostamente, características observáveis de um organismo ou de um grupo. Esta diferenciação não reflecte qualquer qualidade subjectiva relacionada com a identidade de género, mas uma descrição fenotípica que tem o seu quê de complexidade. As hipóteses anatómicas disponíveis a quem vem a este mundo sob a forma humana são bastante limitadas comparadas com a diversidade e fluidez com que se constitui a identidade de uma pessoa. Não obstante, discute-se o espectro intersexo para dar conta que nem sempre, fenotipicamente falando, o binarismo do sexo se aplica. Nos Estados Unidos, um bebé em cada 100, nasce com uma anatomia sexual que não é tipicamente masculina ou feminina. E isso assusta a comunidade médica ao ponto de se apressarem a alterar a sua genitália ou forçarem tratamentos hormonais para encaixarem numa ou noutra. Para um corpo que não “encaixa” na categorização clássica, o corpo é alterado, evitado a ou ignorado em detrimento de uma suposta forma “natural” – quando claramente não o é. Nestas coisas do sexo é comum analisar o mundo animal como um barómetro do que é natural. No mundo animal damos conta do sexo – do macho, da fêmea e de outras formas intermédias – e da capacidade maravilhosa de mudar o sexo, como por exemplo, nos anfíbios. Também damos conta da diversidade estonteante na escolha de parceiros sexuais, nos rituais de corte e acasalamento, nos papeis e funções sociais, nas formas comportamentais de como se relacionam com os pares da sua espécie. Nem a forma biológica ou a função reprodutiva, exclusivamente, determinam a sexualidade de um organismo de forma rígida. Até poderemos refletir se o movimento LGBTQIA+ não será uma amostra pálida da riqueza e diversidade que podemos encontrar no mundo vivo com que partilhamos este planeta. De forma crescente, reconhecemos as muitas formas de identidade, amor, sexo e de relacionamentos que se materializam naturalmente entre as pessoas. Também a vida animal se espraia numa panóplia de configurações e tipologias sexuais que são complexas – e muito naturais. Porque é que ainda existem tantos que moralmente implicam com a identidade de género, com a escolha de parceiros sexuais, com a diversidade de práticas e comportamentos sexuais? Porque é que se torna tão ameaçador reconhecer que existem diferenças agigantadas entre a forma com que uns e outros constroem a sua identidade e vivem a sexualidade? Como é que as pessoas ainda se defendem com crenças do que se considera natural ou não? Claramente que o que é natural só é passível de ser descoberto em pleno sentido de liberdade, esse que nos é negado em detrimento de categorias, expectativas e práticas que nos formatam. Serão estas questões realmente relevantes para dividir, afastar e polarizar as pessoas? Para quando a naturalidade do amor e da compreensão para as pessoas se expressarem exactamente como são? Para quando a naturalidade do sexo?
Extensão a Macau do DocLisboa em exibição entre 15 e 19 de Novembro João Luz - 10 Nov 202210 Nov 2022 Está aí a Extensão a Macau do festival DocLisboa, com a exibição de dez filmes entre os dias 15 e 19 de Novembro no auditório Dr. Stanley Ho, do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. “Meia-Luz”, de Maria Patrão, é a película de abertura do evento e a obra que arrebatou o prémio de “Melhor Filme Português” no Festival Internacional de Cinema Doclisboa Na próxima semana, entre 15 e 19 de Novembro, regressa a Extensão a Macau do XIX Festival Internacional de Cinema DocLisboa, o evento que foi ganhando paulatinamente visibilidade no panorama do filme documental. Este ano, serão exibidas 10 obras de realizadores portugueses e estrangeiros da selecção do DocLisboa e duas produções de realizadores locais no auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A sessão inaugural da mostra, que contará com a presença de alguns realizadores dos filmes do dia, está marcada para 15 de Novembro, cabendo as honras de abertura ao filme “Meia-Luz”, de Maria Patrão, que conquistou o prémio “Melhor Filme Português” no Festival Internacional de Cinema Doclisboa. No mesmo dia serão exibidos os filmes “Empty Sky”, realizado por Chian Kun Ieong, vencedor do Prémio do Público no Festival Internacional de Curtas de Macau, e “Unsettled”, de Ho Cheok Pan, vencedor do prémio Melhor Filme Local também no Festival Internacional de Curtas de Macau. O filme de estreia, “Meia-Luz”, é inspirado nas imagens que a autora, Maria Patrão, descobriu no primeiro filme de António Reis. O resultado é uma reflexão sobre o cinema, através de imagens, sons, silêncios e a luz. O dia de estreia espelha bem a maratona de cinema que se espera para a próxima semana, se bem que todas as obras apresentadas no primeiro dia de Extensão a Macau do DocLisboa são curtas-metragens. Às 21h do dia 15 de Novembro, é ainda exibido “O Resto”, do jovem cineasta brasileiro Pedro Gonçalves Ribeiro, que está radicado em Portugal. “O Resto” conta a estória macabra de Iolanda Bambirra, que foi declarada morta por engano e que vive uma existência fantasmagórica entre a vida e a morte. O filme tem como pano de fundo Belo Horizonte, a metrópole no centro do Estado de Minas Gerais, um dos mais abastados do Brasil, mas que ainda assim é uma cidade em ruínas, onde o tempo perde fluidez. A fechar o primeiro dia de cinema no auditório Dr. Stanley Ho, é exibido “O Alto do Mártir”, da portuguesa Carolina Costa. Mantendo a toada temática, este filme conta a história de um velho casal que viu o seu bairro inteiro transformar-se num cemitério. De Alcindo a Eunice No segundo dia do evento, marcado para a próxima quinta-feira, é exibido apenas um filme: “Alcindo”, de Miguel Dores. A sessão começa às 19h. O documentário recorda a trágica morte de Alcindo Monteiro, um português de origem cabo-verdiano brutalmente assassinado em 1995 por skinheads. A tragédia aconteceu a 10 de Junho de 1995, quando “para celebrar o Dia da Raça e a vitória na Taça de Portugal do Sporting, um grupo de etno-nacionalistas portugueses sai às ruas do Bairro Alto, em Lisboa, para espancar pessoas negras. O resultado oficial foram 11 vítimas, uma delas mortal”, descreve a organização. Num artigo de opinião escrito no podcast de jornalismo Fumaça, o cineasta e antropólogo Miguel Dores explicou o processo como nasceu o documentário “Alcindo”. “Aos 14 anos, levado pelo meu irmão pela primeira vez ao Bairro Alto com um grupo de amigos mais velhos, foi-me contada a história de Alcindo Monteiro, in loco, com o dedo indicador apontado às esquinas onde não deveria passar sozinho, para o caso de estarem por lá grupos nacionalistas”, indicou Miguel Dores. Na sexta-feira, 18 de Novembro, são exibidos três filmes. Às 19h, o ecrã do auditório Dr. Stanley Ho projecta “Fora da Bouça”, de Mário Veloso, seguido de “Paz” de José Oliveira e Marta Ramos. O “prato principal” do dia é servido por último, com a exibição de “Eunice ou Carta a Uma Jovem Actriz”, de Tiago Durão. A obra revisita a vida de Eunice Muñoz através das memórias privadas da sua casa. A organização da mostra de documentários indica que a obra revela “o lado íntimo da actriz, que aqui não representa nenhum papel que não seja o de ser quem é ao lado de quem ama”. Fim de festa A culminar a Extensão a Macau do DocLisboa, são exibidos no último dia do evento dos filmes “Meio Ano-Luz”, do brasileiro Leonardo Mouramateus, “Distopia” de Tiago Afonso e “Arquitectura em Português – Diálogos Emergentes”, filme que conta com a organização do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa e coordenação de Rui Leão. O evento é uma iniciativa do Instituto Português do Oriente (IPOR), com o apoio do Instituto Cultural. Numa nota divulgada à imprensa, o director do IPOR, Joaquim Ramos, destaca a importância da realização de eventos como a mostra documental, em particular num momento como este. “O ano de 2022 assinala mais um ano de pandemia cujas limitações teimam em não nos deixar – isto apesar do desenvolvimento de vacinas, das novas abordagens profiláticas e terapêuticas conhecidas e de uma cada vez maior normalização da vida, reconhecidamente aceite a nível internacional”, contextualiza o responsável. Joaquim Ramos prossegue realçando o papel da cultura neste panorama. “No contexto de apatia expectante em que, forçosamente, estamos plantados, a cultura e as artes são balões de oxigénio que vão permitindo uma respiração um pouco menos forçada, um pouco menos angustiante. É neste panorama – e também com esta intencionalidade de serviço à comunidade – que emerge a edição 2022 do DocLisboa – extensão a Macau”. As sessões têm entrada livre.
