China e Arábia Saudita acordam troca cambial de 50 mil milhões de yuans Hoje Macau - 22 Nov 2023 Os bancos centrais da China e da Arábia Saudita assinaram um acordo de troca cambial avaliado em cerca de 50 mil milhões de yuans durante três anos. O Banco Popular da China, o banco central chinês (PBC, na sigla em inglês) anunciou na segunda-feira o pacto, num comunicado, no qual garante que servirá para “fortalecer a cooperação financeira, expandir a utilização de moedas locais e promover a facilitação do comércio e do investimento” entre os dois países. De acordo com jornal de Hong Kong South China Morning Post, esta é a primeira troca cambial entre Pequim e Riade e o 30.º acordo deste tipo que o PBC conclui na última década. O banco central chinês celebrou pactos semelhantes com outros países do Médio Oriente, como os Emirados Árabes Unidos (2012), Qatar (2014) ou Egito (2016), para promover a internacionalização do yuan. No ano passado, a Arábia Saudita exportou para a China petróleo no valor de cerca de 65 mil milhões de dólares, representando 83% das suas vendas ao gigante asiático. No entanto, a China continua a importar a maior parte do crude que utiliza da Rússia. De acordo com dados da plataforma internacional de pagamentos SWIFT, o yuan é a quinta moeda mais utilizada a nível mundial em pagamentos transfronteiriços em 2023, com uma quota de 3,71%, longe do euro (23,6%) e do dólar norte-americano (46,58%). No entanto, em Setembro conseguiu ultrapassar o euro e colocar-se na segunda posição na tabela mundial com uma fatia de 5,8%, face aos 5,43% da moeda europeia, embora o dólar continue a ser o líder indiscutível, com 84,15%. Nos últimos anos, a China lançou uma campanha para liquidar as transações de petróleo e gás natural em yuan, para reduzir a dependência do dólar, lançando, por exemplo, contratos futuros de petróleo em yuan através de um bolsa especializada em Xangai, em 2018. No final de 2022, durante uma cimeira na Arábia Saudita, o líder chinês Xi Jinping apelou aos países árabes para “aproveitarem ao máximo” a bolsa de Xangai para negociarem petróleo bruto e gás em yuan e não em dólares. Pequim mediou um acordo histórico, em março, entre a Arábia Saudita e o Irão.
Myanmar | 30 mil detidos por fraudes telefónicas Hoje Macau - 22 Nov 2023 As autoridades chinesas detiveram mais de 30.000 suspeitos de fraudes por telefone em Myanmar (antiga Birmânia), onde alegadamente grupos criminosos se dedicam a enganar cidadãos chineses, informou o ministério da Segurança Pública da China. De acordo com um comunicado do ministério, a polícia chinesa levou a cabo operações conjuntas com as forças de segurança de Myanmar desde setembro e capturou e extraditou milhares de suspeitos de fraude escondidos no norte do país vizinho. Estas operações desferiram um “duro golpe nas organizações criminosas” que tinham estabelecido bases no norte de Myanmar para tirar partido da regulação pouco rigorosa e do vazio jurídico existente no país. Nos últimos meses, as burlas com origem no norte de Myanmar têm merecido atenção por parte dos órgãos de comunicação e nas redes sociais chinesas. Entre os suspeitos contam-se alguns dos chefes dos grupos que alegadamente utilizavam telemóveis e computadores para fazer chamadas fraudulentas para vítimas na China. Os suspeitos faziam-se passar por funcionários, agentes da polícia ou pessoal médico e exigiam o pagamento de multas, impostos ou despesas médicas, informou o ministério. Na semana passada, a junta militar de Myanmar anunciou a detenção de três importantes líderes de grupos criminosos ligados a fraudes informáticas e outros crimes na cidade de Laukkai, perto da fronteira com a China, que eram procurados por Pequim. Laukkai é conhecida por ter casinos e centros onde alegadas vítimas de tráfico de seres humanos são obrigadas a participar em fraudes por telefone. O ministério da Segurança Pública garantiu que a polícia chinesa vai continuar a “manter uma forte pressão sobre as fraudes telefónicas no estrangeiro” e a “aprofundar a cooperação com Myanmar e outros países vizinhos”, para “erradicar estes crimes” e “proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos chineses”.
Pequim considera um grande erro se a Argentina cortar relações com Brasil ou China Hoje Macau - 22 Nov 2023 O Governo chinês afirmou ontem que a Argentina cometeria um “grande erro” se cortasse relações com “países tão grandes como Brasil e China”, uma possibilidade sugerida nos últimos meses pelo presidente eleito, Javier Milei, e alguns dos seus colaboradores. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, reagiu assim às recentes declarações feitas pela conselheira de política externa de Milei, Diana Mondino, que disse: “Vamos deixar de colaborar com os governos do Brasil e da China”. Mao Ning observou que existem “discrepâncias” quanto ao significado das palavras de Mondino – cujo nome está a ser falado como possível chefe da diplomacia do novo governo argentino – e afirmou que “nenhum país pode separar as relações diplomáticas do desenvolvimento da cooperação económica e comercial”. A China é o segundo maior parceiro comercial da Argentina e o principal mercado de exportação dos seus produtos agrícolas, lembrou Mao, em conferência de imprensa. “As duas partes têm uma forte complementaridade económica e um grande potencial para cooperação”, acrescentou. Citada pela agência de notícias russa Sputnik, Mondino disse que a “relação com os dois países – em referência à China e ao Brasil – vai ser excelente, como deve ser”, mas que “é preciso distinguir o que é o governo do que é o Estado”. A China felicitou Milei na segunda-feira e disse que está disposta a trabalhar com a Argentina para “continuar a amizade entre os dois países”. Há dois anos, Milei garantiu que “não faria negócios com a China” e afirmou que o corte de relações com o país asiático “não seria uma tragédia macroeconómica”. Em agosto passado, a China aconselhou Milei a visitar o país e a observar a sociedade chinesa, depois de o candidato ultraliberal ter afirmado que as pessoas na China “não são livres”. A posição de Milei em relação à China contrasta com a do seu rival, Sergio Massa, que se deslocou a Pequim em junho passado, na qualidade de ministro da Economia argentino. Massa afirmou que a Argentina considera a China um parceiro económico e comercial importante e manifestou a sua vontade de reforçar a cooperação em várias áreas. Pequim e Buenos Aires mantiveram boas relações nos últimos anos: a Argentina aderiu no ano passado à Iniciativa Faixa e Rota, o gigantesco projeto internacional de infraestruturas lançado por Pequim para consolidar a sua influência. A China tem investimentos na Argentina em áreas estratégicas como desenvolvimento de infraestruturas e exploração mineira, e um acordo para pagar as suas importações da Argentina na moeda chinesa, o yuan, e não em dólares norte-americanos. Muitas empresas chinesas estão interessadas no país sul-americano, especialmente no sector agrícola e em recursos naturais como o lítio, matéria-prima fundamental para a indústria chinesa de carros elétricos, do qual a Argentina é o quarto maior produtor do mundo.
China-Rússia | Partidos no poder afinam relações e estratégias Hoje Macau - 22 Nov 2023 Xi Jinping e Vladimir Putin enviaram na segunda-feira cartas de felicitações à 10.ª reunião do mecanismo de diálogo entre os partidos no poder da China e da Rússia. Na sua carta de felicitações, Xi felicitou calorosamente a convocação da reunião. O presidente chinês afirmou que, “actualmente, estão a ocorrer a um ritmo cada vez mais rápido mudanças nunca vistas num século e que o mundo entrou num novo período de desordem e transformação”. Segundo Xi, “as relações entre a China e a Rússia resistiram ao duro teste das mudanças no panorama internacional, mantiveram um elevado nível de desenvolvimento, deram o exemplo de um novo modelo de relações entre os principais países e desempenharam um papel estratégico mais proeminente na consecução da estabilidade e do desenvolvimento globais”. Xi e a energia positiva No ano que vem, quando se comemora o 75º aniversário do estabelecimento dos laços diplomáticos entre a China e a Rússia, Xi disse que “a China está disposta a trabalhar com a Rússia para compreender a tendência geral da história, desenvolver firmemente relações de amizade permanente de boa vizinhança, coordenação estratégica abrangente e cooperação mutuamente benéfica, e promover vigorosamente o desenvolvimento e a revitalização de ambos os países para injectar mais estabilidade e energia positiva no mundo”. Xi salientou ainda que os intercâmbios e a cooperação entre o PCC e o partido Rússia Unida constituem uma parte importante das relações China-Rússia na nova era, e que o mecanismo de diálogo entre os partidos no poder da China e da Rússia se transformou num canal e numa plataforma únicos para os dois países consolidarem a confiança política mútua, reforçarem a coordenação estratégica e promoverem uma cooperação mutuamente benéfica. “Espera-se que as duas partes aproveitem a 10ª reunião do mecanismo de diálogo como uma oportunidade para o desenvolvimento das relações China-Rússia na nova era, salvaguardando a equidade e a justiça internacionais e promovendo a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade, disse Xi. Putin e os projectos Por seu lado, Putin afirmou na sua carta que a parceria estratégica abrangente de coordenação Rússia-China se encontra “ao mais alto nível da história” e que “os dois países estão a trabalhar em conjunto para fazer avançar uma série de projectos de cooperação em grande escala nos domínios da economia, transportes, energia e cultura, entre outros”. Segundo o presidente russo, os dois países estão a coordenar posições através de canais bilaterais e de mecanismos multilaterais, como a Organização de Cooperação de Xangai e o BRICS, para “resolver questões internacionais importantes e promover a construção de uma ordem internacional mais justa e democrática”. “Enquanto partidos no poder da Rússia e da China, o partido Rússia Unida e o PCC realizaram interacções de alto nível e construtivas e promoveram o rápido desenvolvimento da cooperação bilateral em vários domínios”, afirmou Putin. “Os órgãos do comité central e as instituições locais dos dois partidos mantiveram interacções institucionalizadas, trocaram experiências úteis sobre a construção do partido, a legislação e o trabalho social, e realizaram debates aprofundados sobre uma série de questões práticas das agendas bilateral e internacional”, acrescentou. Também na segunda-feira, a agência Xinhua informou que Vyacheslav Volodin, presidente da Duma russa, deverá visitar a China de terça a quinta-feira, a convite do legislador chinês Zhao Leji. Das palavras aos actos Entretanto, em Pequim, o vice-primeiro-ministro chinês, Ding Xuexiang, e o seu homólogo russo, Andrei Belousov, acordaram aumentar a cooperação em matéria de investimento entre os dois países e “reforçar a coordenação e elaborar planos a longo prazo”. Segundo a agência Xinhua, Ding, que recebeu Belousov na segunda-feira, propôs o “aprofundamento da cooperação em matéria de investimento” entre os dois países, para “implementar o consenso alcançado pelos dois chefes de Estado” nas suas recentes reuniões. As propostas de Ding incluem “aumentar o planeamento e a direção da cooperação bilateral em matéria de investimento”, “reforçar o apoio e a orientação para as empresas dos dois países” e “promover a complementaridade regional, coordenar melhor o comércio, investimento, canais e construção de plataformas”. “Trata-se igualmente de aprofundar a cooperação prática nos domínios da agricultura e das infraestruturas de transportes”, frisou o vice-primeiro-ministro chinês. “Precisamos de oferecer em conjunto uma nova visão para a cooperação a longo prazo, reforçando as sinergias, de modo a criar um ambiente de investimento bilateral saudável”, disse Ding, citado pela Xinhua.
Fronteira | CPSP diz que cumpriu a lei ao barrar portuguesa Hoje Macau - 22 Nov 202322 Nov 2023 O Corpo de Polícia de Segurança Pública afirmou ontem ter cumprido a lei no caso da cidadã portuguesa a quem foi negada entrada em Macau no sábado passado. Segundo a TDM – Rádio Macau, as autoridades adiantaram que documentos de viagem com validade inferior a 90 dias não satisfazem as condições legais gerais de entrada em Macau e que podem resultar na recusa de entrada no território. As autoridades complementam a explicação afirmando que é uma medida “comummente adoptada por muitos países do mundo actual”. Segundo a emissora pública, o CPSP sublinhou ainda que são bem-vindas em Macau pessoas de todo o mundo, cumprindo a máxima do “centro mundial de turismo e lazer”. No entanto, quem entra em Macau deve estar “atento às disposições legais do controlo de migração”, foi acrescentado. O caso envolveu uma cidadã portuguesa moradora em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado. Além da recusa de entrada, a portuguesa queixou-se de ter sido tratada pelas autoridades de Macau com falta de delicadeza. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada. Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, afirmou depois do incidente. Recorde-se que não lhe foi negada entrada em Hong Kong. O HM teve conhecimento de outro caso com um cidadão português a viver em Xangai, que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a 90 dias.
Concertos | PJ recebeu 22 denúncias de fraude com bilhetes João Luz - 22 Nov 2023 A Polícia Judiciária recebeu na última semana 22 queixas por suspeitas de fraudes com vendas de bilhetes de concertos no mercado negro. Destas denúncias, 15 foram de estudantes. No passado fim-de-semana, os TNT actuaram em Macau, com os ingressos mais caros a ultrapassarem 50 mil yuans no mercado negro O fim-de-semana passado foi de intensa loucura, com uma legião de fãs a invadir o território para tentar chegar o mais perto possível da famosíssima boys band chinesa TNT. Idolatria exacerbada, fãs adolescentes e bilhetes esgotados foram os ingredientes essenciais para os negócios paralelos da venda de bilhetes. Sem mencionar nenhum evento específico, a Polícia Judiciária lançou ontem um alerta a advertir o público para as fraudes com bilhetes para concertos. “Na última semana, a PJ recebeu 22 denúncias de casos de fraude com bilhetes para concertos vendidos online, entre as quais, houve 15 vítimas que são estudantes”, revelaram as autoridades. “Havendo, muitas vezes, dificuldade para comprar bilhete para concerto de certos ídolos, alguns fãs continuam a escolher o meio privado digital para comprar o bilhete mesmo sabendo da existência de alto risco da forma de pagamento prévio”, é acrescentado em comunicado. As autoridades policiais referem que os esquemas partem de publicações em redes sociais onde os burlões “aproveitam a ansiedade” das vítimas que não conseguiram ingressos para concertos esgotados de bandas muito populares. A vontade de ver os seus ídolos ao vivo e a cores torna as vítimas vulneráveis a solicitações para fazerem transferências bancárias. Após o pagamento, segue-se a desilusão e a quebra da promessa de entrega dos bilhetes pessoalmente e a impossibilidade de voltar a contactar os burlões. Loucura na Arena O concerto dos TNT foi uma ocasião perfeita para este tipo de ocorrências. A banda apresentou o espectáculo “Beyond Utopia-One Of A Kind”, no sábado e no domingo no Galaxy Arena, em jeito de celebração com os fãs do 4.º aniversário do grupo. Os bilhetes para os dois concertos foram postos à venda três semanas antes, com preços entre 780 e 2.680 yuans, e rapidamente esgotaram em toda a arena, que tem capacidade para 16 mil espectadores. O HM entrou em contacto com uma comerciante de bilhetes do mercado negro que tinha 54 bilhetes para vender para as duas datas. O ingresso mais barato valia ontem 6.200 yuans, enquanto os melhores lugares (mais perto do palco) atingiram 32.000 yuans, mas encontrou online outros “comerciantes” com ingressos a preços que chegavam aos 39.000 e mesmo 55.000 yuans para os primeiros lugares da plateia. Nos dias dos concertos dos TNT, fontes próximas da organização do evento confirmaram que as autoridades policiais foram chamadas ao Galaxy Arena cerca de 50 vezes devido a casos de roubo de bilhetes, bilhetes falsos, para interceptar vendedores não-oficiais, mas também devido a espectadores que argumentavam ter perdido os ingressos.
Arquitectura | Nuno Soares eleito secretário-geral da CIALP Hoje Macau - 22 Nov 2023 Nuno Soares foi eleito secretário-geral do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP) para o triénio 2023-2026. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral do CIALP no 25º Encontro do Conselho, em Foz do Iguaçu, Brasil, a 17 de Novembro de 2023. Também Francisco Ricarte foi escolhido membro do Conselho Fiscal, para o triénio 2023-2026. Anteriormente, Rui Leão desempenhou as funções de presidente do Conselho Directivo nos anos 2017-2019 e 2019-2023. O CIALP serve de plataforma para mais de 250,000 arquitectos de língua portuguesa, representados pelos delegados das associações profissionais dos respectivos países e territórios, um universo que engloba cerca de 250 milhões de falantes de português. A organização conta com membros espalhados por quatro continentes, em nove países e territórios, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe, e Macau.
Suncity | Ellute Cheung perde recurso em que pedia nulidade da condenação João Santos Filipe - 22 Nov 2023 A defesa de Ellute Cheung, que foi condenado a 10 anos de prisão, defendia a nulidade da decisão por violação do princípio do contraditório. O TSI considerou que no caso concreto seria impossível violar esse princípio Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity, perdeu um recurso em que argumentava a nulidade da decisão do julgamento que envolveu a maior empresa junket do território. A informação sobre a decisão foi revelada na semana passada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), e o acórdão foi disponibilizado ontem no portal dos tribunais. Segundo os argumentos da defesa de Ellute Cheung Yat Ping, em causa esteve o facto de o TSI, na decisão sobre o recurso da primeira sentença, não ter “respeitado os princípios da iniciativa das partes e do contraditório”, no que diz respeito “ao destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime”. Na decisão da primeira instância, vários arguidos foram condenados a pagar indemnizações ao Governo e às concessionárias do jogo. Nessa altura, Ellute Cheung não fazia parte do grupo condenado ao pagamento. No entanto, no final de Outubro, quando o TSI proferiu a decisão sobre o caso, o arguido passou a ser incluído no grupo de condenados ao pagamento de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM. Agora, o colectivo de juízes, composto por Chan Kuong Seng, Tam Hio Wa e Chao Im Peng, recusou o argumento da defesa e indicou que a decisão foi tomada com base nas provas produzidas durante o julgamento na primeira instância. Os juízes indicaram também que à luz do artigo 297 do Código Processo Penal, que define as condições de contestação e arrolamento de testemunhas, os arguidos tiveram a oportunidade para apresentar o contraditório. “Era impossível para o Tribunal de Segunda Instância ter violado o princípio de contestação quando elaborou o acórdão mencionado”, pode ler-se na decisão tornada pública ontem. “Não havia qualquer forma, ao longo dos procedimentos deste caso, de ter sido gerada qualquer nulidade ou até o vício que foi alegado pelo arguido”, foi acrescentado. 10 anos de prisão Cheung Yat Ping Ellute, o terceiro arguido do caso Suncity, foi condenado ao cumprimento de uma pena de 10 anos de prisão, a segunda mais baixa entre os nove arguidos que recorreram das sentenças decididas na primeira instância. No acórdão de finais de Outubro, o TSI deu como provado que Ellute Cheung cometeu o crime de associação ou sociedade secreta, em conjunto com os outros arguidos, como Alvin Chau, e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. Em relação à prática do crime de exploração ilícita de jogo, Ellute Cheung, assim como a maior parte dos arguidos, foi condenado ao pagamento solidário de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM.
Caso Obras Públicas | TSI reduz penas e deixa cair alguns crimes Andreia Sofia Silva - 22 Nov 202322 Nov 2023 O Tribunal de Segunda Instância reduziu penas de empresários e antigos dirigentes das Obras Públicas, falando de “interpretação errada da lei” por parte do Tribunal Judicial de Base quando este acusou os arguidos da prática do crime de associação secreta e Li Canfeng pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu as penas de prisão da maioria dos acusados no processo em que entre os arguidos constaram antigos dirigentes das Obras Públicas e empresários da construção. Segundo a TDM – Rádio Macau, que teve acesso ao acórdão em chinês, os juízes deixaram cair o crime de associação ou sociedade secreta de que estavam acusados vários arguidos, incluindo Jaime Carion, que foi director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes entre 1998 e 2014, e a sua mulher, Lei Wai Cheng, condenada a 12 anos de prisão efectiva. Segundo um comunicado sobre a decisão, divulgado em português após o fecho da edição, não ficou provado “de forma suficiente e razoável que os empresários por Sio Tak Hong, Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, e também outros membros da família parceiros nos negócios”, bem como Jaime Roberto Carion e Li Canfeng “pertenciam à mesma sociedade secreta”. O TSI entendeu não existirem “factos objectivos concretos do acordo de vontades com esforços comuns entre os arguidos”, pelo que os factos considerados provados [pelo TJB] “são insuficientes para satisfazer plenamente os elementos constitutivos do tipo de crime de associação criminosa”. Entende o TSI que o TJB, ao decidir “pela pertença dos mesmos [arguidos] à mesma sociedade secreta, incorreu em errada aplicação da lei”, o que levou igualmente “ao erro na comprovação dos actos dos arguidos Ng Kei Nin, Huang Qijun, Siu Ka Kuen, Wu Ka I Miguel, Lau Pou Fong, Kuong Wan Si, Lei Wai Cheng, Man Lai Chung e Li Han”, lê-se no mesmo comunicado. Uma questão de conceitos O TSI entendeu ainda que à data dos acontecimentos, Li Canfeng, antigo dirigente das Obras Públicas acusado de receber “interesses oferecidos” pelos empresários, “não tinha qualquer das qualidades do conceito de funcionário” ao abrigo do artigo 336º do Código Penal, que define o “conceito de funcionário” público. O TSI explica que tal artigo “não tem previsto [o conceito] de indivíduo que vai ser funcionário”, pelo que “não está preenchido o requisito subjectivo do crime de corrupção passiva para acto ilícito” previsto na mesma legislação. O TSI entende, portanto, que “não existe destinatário de corrupção, sendo manifesto que não se pode ter os actos praticados por Li Canfeng e outros como integrando o crime de corrupção passiva para acto ilícito ou o crime de corrupção activa para acto ilícito”. Desta forma, é também considerado, neste caso, que houve, da parte do TJB, uma “errada aplicação da lei ao condenar os recorrentes pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção activa”, isto “relativamente aos actos de transmissão de interesses realizados antes de Li Canfeng assumir o cargo de funcionário”. Relativamente ao crime de branqueamento de capitais, de que foi acusado Li Canfeng na primeira instância, entende o TSI que existe uma ligação ao crime de corrupção passiva, tendo Li Canfeng já sido absolvido, por este tribunal, de sete crimes deste tipo. Desta forma, o acórdão determina que “deve ser o arguido absolvido dos crimes de branqueamento de capitais relativos a estes crimes de corrupção passiva”. Houve, assim, uma grande redução das penas pesadas aplicadas pelo TJB em Abril. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base a 24 anos de prisão, viu a redução da moldura penal para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses ao invés dos 15 anos de prisão a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para apenas oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão.
Bairros comunitários | Novos eventos a caminho Hoje Macau - 22 Nov 2023 O mês de Dezembro vai acolher novos eventos promovidos pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a fim de promover a economia local. Segundo um comunicado, no contexto do lançamento do evento “Iluminar Macau 2023”, serão organizadas as actividades de extensão “Light Up! F’art for U” e “Iluminar o Paraíso de Gelo e Neve”. No próximo mês decorrem também o “Festival Cultural da Tailândia 2023 e ainda o “Creative Camp Marketplace”. O “Light Up! F’art for U” será “um novo modelo de passeios que vai transformar toda a região de Macau num parque de video mapping”. A actividade divide-se em três partes, nomeadamente “Flash Mob Opening”, “F’art for U” e “PO Art Studio”. Para dia 2 estão agendados os espectáculos de flash mob nos locais onde decorre o evento “Iluminar Macau 2023”, enquanto nos dias 9, 10, 16 e 17 de Dezembro decorre o espectáculo artístico “F’art for U”. Nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de Janeiro será ainda instalado, na zona de lazer da Rua do General Ivens Ferraz, um local dos veículos exclusivos do “Iluminar Macau 2023” para a entrega de encomendas. Entre os dias 9 de Dezembro e 14 de Janeiro de 2024 decorre, aos sábados, a actividade “Iluminar o Paraíso de Gelo e Neve”, com a instalação de um campo de patinagem simulada no Canídromo de Macau, instalações luminosas, um parque de diversões, workshops para pais e filhos e jogos interactivos. Por sua vez o “Festival Cultural da Tailândia 2023” decorre entre os dias 9 e 10 de Dezembro na Rua de Abreu Nunes, incluindo actuações ao vivo, actividades de distribuição de arroz e várias tendinhas de gastronomia apresentadas por restaurantes tailandeses locais. Já o “Creative Camp Marketplace” decorre nos dias 15 a 17, 22 a 24, 30 e 31 de Dezembro, das 16h00 às 20h30, na Praça da Amizade. Tendo como tema o estilo de campismo, apresenta-se uma feira cultural, criativa e gastronómica, workshops de artesanato criativo, actividades de pintura artística e espectáculos.
Inquérito | Cerca de 20 por cento dos pais deprimidos Hoje Macau - 22 Nov 2023 Cerca de 20 por cento dos pais afirma viver num estado de ansiedade e depressão. É este o resultado de um inquérito levado a cabo pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, que teve como objectivo avaliar a situação mental dos pais, no período pós-pandemia. Neste sentido, entre Maio e Setembro foram inquiridos 1.058 pais de crianças com idades entre os três e os 12 anos. Entre estes, 40 por cento, quase 500 pais, admitiram que se sentem extremamente cansados nos últimos três meses. Quando questionados sobre o que poderia melhorar a sua situação, os resultados indicam que os pais querem que as tarefas sejam melhor divididas em casa, entre os membros dos casais. Em relação aos apoios sociais para as famílias, 48 por cento apontaram que em Macau os apoios são “medíocres”. Por outro lado, 57 por cento dos inquiridos reconheceram que as pressões se devem principalmente ao facto de as crianças com idades entre os 6 e 12 anos utilizaram demasiado o telemóvel ou terem problemas na escola. Face aos resultados, Ip Mei Kuen, directora do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, acalentou o desejo de que o Governo, as escolas e a comunidade local se possam apoiar mutuamente, com mais serviços pós-aulas e serviços para as crianças durante o fim-de-semana. Por outro lado, face ao objectivo do Governo de promover a natalidade, Ip Mei Kuen espera que no próximo ano os pais estejam mais optimistas e menos cansados, para poderem ter mais crianças.
Educação | Portugal quer vincular docentes no estrangeiro, mas excluí Macau Hoje Macau - 22 Nov 2023 O Ministério da Educação admite a possibilidade de os professores que estão no estrangeiro ficarem vinculados em Portugal, mas recusa alargar a proposta à Escola Portuguesa de Macau, por considerar que existe “um quadro próprio” Ao contrário do que vai acontecer com outros professores de Portugal no estrangeiro, os docentes da Escola Portuguesa de Macau não vão ter a possibilidade de se vincularem com o Ministério da Educação. Alguns dos contornos do cenário de vinculação que está a ser negociado em Portugal foram revelados ontem, após uma reunião entre responsáveis do Ministério da Educação e representantes dos sindicatos. De acordo com a agência lusa, na reunião que decorreu ontem, o Ministério da Educação apresentou aos sindicatos uma proposta que permitirá vincular todos os professores que dão aulas nas escolas portuguesas no estrangeiro. Os requisitos para a vinculação não foram, no entanto, detalhados. “Este projecto de decreto-lei abrange as escolas que ainda não têm quadro, ou seja, todas as escolas portuguesas, à excepção da Escola Portuguesa de Macau e a de Luanda, porque já tem quadro próprio”, explicou João Costa, acrescentando que “são cerca de uma centena de professores que têm estado numa condição precária”. Ainda segundo o ministro da Educação, a proposta exposta naquela que pode ter sido a última ronda de negociações antes de Marcelo Rebelo de Sousa dissolver o Governo visa resolver o problema de cerca de cem professores que trabalham nas escolas a contrato. Ordenados ajustáveis Sobre os salários, João Costa explicou que os docentes que dão aulas lá fora “têm valores remuneratórios diferentes, até para fazer face às despesas inerentes a estar no estrangeiro”, mas se optarem por candidatar-se a dar aulas em Portugal terão “o vencimento correspondente ao reposicionamento da carreira”. A explicação aponta assim para que nos casos em que os professores no estrangeiro auferem um salário maior este é automaticamente reduzido quando regressam a Portugal, para se enquadrar com os valores praticados face aos restantes docentes. Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, saudou a iniciativa que combate a precariedade dos professores espalhados pelos países de língua portuguesa, mas lembrou a urgência de aprovar o diploma. “Carece de muita urgência, por não se saber se o Governo em funções será destituído logo após a aprovação do Orçamento do Estado [no final do mês]”, afirmou, acrescentando que o diploma só pode ser publicado depois da “audição e parecer dos governos das regiões autónomas [dos Açores e da Madeira]”.
Exposições | Governo quer mais eventos de “alto nível” Hoje Macau - 22 Nov 2023 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, promete que Macau vai trabalhar “arduamente para construir uma plataforma de alta qualidade de convenções e exposições”. A promessa foi deixada, ontem, durante a cerimónia de abertura do Fórum da Indústria Global de Madeira Sustentável 2023, que decorre no território. O governante, que discursou perante o Chefe do Executivo, assumiu também o compromisso de “aprofundar a cooperação e os intercâmbios com as organizações internacionais, intensificar os esforços para a introdução de mais projectos de convenções e exposições especializadas, com vista à realização local de mais convenções e exposições internacionalmente conhecidas”. Lei Wai Nong destacou ainda que a RAEM vai “reforçar de forma incessante as capacidades de Macau na promoção de ‘ligação, cooperação e partilha’, aproveitando o posicionamento de Macau como janela importante que conecta o Interior da China, os países de língua portuguesa e os mercados integrantes da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Sobre estas aposta, Lei indicou que “o objectivo é estimular o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, aumentar a interacção entre as indústrias diferentes e alavancar novas oportunidades de negócio nestes mercados”.
Finanças | Activos cresceram um quarto desde 2019 Hoje Macau - 22 Nov 2023 No final do terceiro trimestre deste ano, o total de activos do sector financeiro em Macau atingiu 2.691,6 mil milhões de patacas, representando um aumento de 24,2 por cento em relação ao final de 2019, revelou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Segundo o organismo público, o peso do sector financeiro tem aumentado nos últimos anos. Em 2020, o sector representava 17,2 por cento do valor acrescentado bruto de todos os ramos de actividade económica em Macau, proporção que correspondeu a um aumento de 10,3 por cento em relação aos 6,9 por cento verificados em 2019. Neste capítulo, a AMCM destaca que este ano o Ministério das Finanças da República Popular da China procedeu à terceira emissão de obrigações nacionais em Macau, e apoiou o Governo Popular da Província de Guangdong na terceira emissão das suas obrigações em Macau. Até ao final do Outubro deste ano, foram emitidas ou cotadas 343 obrigações em Macau, com um montante equivalente a 525,2 mil milhões de patacas, abrangendo obrigações soberanas, obrigações de governos provinciais, obrigações de empresas, obrigações verdes, obrigações financeiras e obrigações de suplemento de capital.
DSAL | Mais de 11 mil pessoas encontram emprego Hoje Macau - 22 Nov 2023 Nos primeiros 10 meses de 2023, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter assistido 11.561 pessoas a encontrar, com sucesso, emprego. Segundo um comunicado emitido ontem pela DSAL, este total de empregados foi 1,8 vezes superior ao verificado no ano passado, quando foram recrutados 6.288 candidatos nas feiras de emprego organizadas pelo Governo. A DSAL acrescenta que os trabalhadores contratados entre Janeiro e Outubro deste ano representam cerca de 4 por cento de toda a força laboral constante nos dados estatísticos relativos ao terceiro trimestre de 2023. Alargando o escopo temporal, a DSAL afirma ter apoiado quase 25 mil pessoas a encontrar emprego nos últimos quatro anos. Desde 2020, a DSAL organizou 261 feiras de emprego, 114 delas com vagas para as indústrias do turismo e entretenimento. No primeiro ano do período pós- pandémico, estes eventos multiplicaram-se, com 128 feiras de emprego realizadas nos primeiros 10 meses deste ano, quase metade de todos os eventos organizados em três anos. No que diz respeito ao início de carreira, desde 2020 até hoje, 1.564 jovens participaram em estágios profissionais, 723 conseguiram emprego através do programa e 55 foram promovidos.
IPIM | 155 empresas aproveitaram plataforma sino-lusófona João Luz - 22 Nov 202322 Nov 2023 Entre Janeiro e Outubro, 155 empresas e instituições “aproveitarem as vantagens de Macau enquanto plataforma sino-lusófona”, para explorarem oportunidades de negócio. O IPIM indica que vinhos lusófonos entraram no mercado chinês e que empresas do Interior e Macau investiram em energia solar e produtos agrícolas nos mercados lusófonos Um total de “238 apoios a 155 empresas e instituições” foram prestados nos primeiros 10 meses do ano, afirmou, em comunicado, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que “ajuda as empresas a aproveitarem as vantagens de Macau enquanto plataforma sino-lusófona e reforça o investimento comercial entre as empresas do Interior da China, dos países de língua portuguesa e de Macau”. Na nota, o departamento governamental referiu que, através de Macau, vinhos lusófonos entraram “com sucesso nas cadeias de lojas do Interior da China”, além de empresas portuguesas terem estabelecido sucursais em Macau para expandir os seus negócios. Da China continental e de Macau, continuou o IPIM, veio investimento em projectos de energia solar e na aquisição de produtos agrícolas nos mercados lusófonos. Paragem em Hengqin Nos primeiros dez meses do ano, o serviço ‘one-stop’ do IPIM – que presta assistência abrangente aos investidores – recebeu um total de 292 novos projectos de investimento, sendo que 213 foram concretizados e criaram um total de 805 postos de trabalho. Ao todo, o investimento alcançou 1,29 biliões de patacas, “ultrapassando os dados globais do ano de 2022”, referiu o comunicado do IPIM. O IPIM acrescenta que mais de 40 por cento dos projectos de investimento concretizados e acompanhados (ou seja, 91) são das indústrias inseridas no conceito “1+4”. Entre 2020 e 2022, período durante o qual Macau implementou rigorosas medidas de prevenção anti-pandémica, o serviço ‘one-stop’ recebeu 820 novos projectos de investimento, dos quais 552 foram concretizados, num investimento total de 2,1 biliões de patacas, que levou à criação de 1.600 postos de trabalho. No que diz respeito a Hengqin, desde a entrada em funcionamento do órgão de gestão da Zona de Cooperação, em Setembro de 2021, o IPIM refere ter ajudado empresas de Macau a fazer o registo comercial na Zona de Cooperação Aprofundada. Até ao fim de Outubro deste ano, foram tratados 37 casos de registo comercial na Zona de Cooperação Aprofundada para os investidores de Macau. Ao mesmo tempo, o IPIM recebeu 44 projectos de investimento recomendados pela Zona de Cooperação Aprofundada, e auxiliou 16 destes para constituir empresas em Macau. Com Lusa
Associações | Com recursos limitados, internacionalização faz-se com parcerias Andreia Sofia Silva - 22 Nov 2023 Um estudo da Universidade Politécnica de Macau conclui que as associações locais, apesar de numerosas, têm “dimensão e recursos humanos limitados” e que a sua internacionalização se faz através de acordos com entidades congéneres de fora. O estudo destaca o aumento de associações ligadas à lusofonia e à política “Uma Faixa, Uma Rota” Uma das características de Macau é a imensa profusão de associações, para todos os gostos e sensibilidades, representativas da diversidade cultural e social do território. Lou Shenghua, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Politécnica de Macau (UPM), publicou recentemente o estudo “Internacionalização local: O trajecto da internacionalização das associações de Macau”. A análise académica foi publicada na última edição da revista “Administração”, publicada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Traçando uma análise sobre o perfil de algumas associações criadas antes e após a transferência de administração de Macau, o académico concluiu que a internacionalização das associações locais tem acontecido através de acordos ou parcerias assinadas com entidades internacionais congéneres, fazendo-se, assim, de forma indirecta e local. Ou seja, as associações não estabelecem ramos de actividade fora do território. “Embora as associações de Macau sejam numerosas, a dimensão e os recursos humanos da maioria são limitados. Mesmo que tenham extensas ligações com o estrangeiro e capitais relativamente abundantes, não possuem condições de recursos humanos para desenvolver grandes projectos e actividades internacionais, especialmente no que diz respeito à constituição de instituições físicas no estrangeiro. Por isso, para a internacionalização das associações populares de Macau, é escolhida a forma indirecta”, lê-se no estudo. Desta forma, “a internacionalização das associações de Macau faz-se localmente”, aproveitando-se a existência de “políticas flexíveis de associação”, pois estas têm sido criadas “sem autorização, sendo autónomas nas suas actividades”. “Muitas organizações associativas internacionais foram constituídas em Macau”, enquanto “as associações locais, mediante a adesão a organizações internacionais e a organização de eventos internacionais em Macau, a participação na prestação de serviços internacionais e o reforço das ligações com associações estrangeiras expandem o seu grau de internacionalização”, descreve Lou Shenghua. Tal cenário leva a concluir que “a internacionalização das associações de Macau não se faz directamente com a constituição de entidades ou a oferta de projectos internacionais no estrangeiro, mas sim de forma indirecta, com a internacionalização local”. O autor defende que “o posicionamento e características demográficas de Macau conferem extensas ligações internacionais a associações locais”, além de que “as políticas flexíveis de associação e as características próprias das associações locais permitem que a sua internacionalização se faça localmente”. Desporto com mais ligações Lou Shenghua recorda outro aspecto particular do associativismo em Macau, pois “embora muitas associações de Macau tenham funções políticas, raramente são registadas directamente como associações políticas”. Desta forma, aponta o autor, quando as autoridades procederam à revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, cuja primeira versão datava de 2009, foram incluídas não apenas as associações políticas, mas “todas as organizações associativas”, tendo sido clarificado “as situações de ‘ligações’ estabelecidas com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM”. Lou Shenghua concluiu também que as associações da área desportiva são as que mais ligações internacionais têm. Segundo os registos do Instituto do Desporto, são 28 as entidades com ligações a associações congéneres do exterior. “As associações desportivas de Macau são as que mais se associam às organizações internacionais congéneres”, sendo “os seus intercâmbios e cooperações internacionais mais frequentes do que os de outras associações”, é descrito. Um dos exemplos é a Associação Geral de Atletismo de Macau que está ligada à Asian Athletics Association e a International Association of Athletics Federations, ou ainda a Associação Geral de Automóvel de Macau-China, que se uniu à União Asiática de Motociclismo ou à Federátion Internationale de Motocyclisme. “Após o retorno de Macau à Pátria, o Governo tem vindo a apoiar as entidades desportivas de Macau a participarem nas federações desportivas asiáticas e internacionais, desenvolvendo as suas próprias actividades. Actualmente, as associações desportivas individuais reconhecidas pelo Instituto do Desporto são, na sua maioria, membros das federações desportivas asiáticas e internacionais”, descreveu o autor do estudo. ONU e companhia Outro exemplo apontado no estudo está relacionado com contributos de algumas associações tradicionais nas avaliações e actividades da Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se o caso da Associação Geral das Mulheres que, em 2008, ganhou o estatuto de negociadora especial do Conselho Económico e Social da ONU. “Desde então, a Associação Geral das Mulheres de Macau tem participado em várias reuniões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher do Conselho Económico e Social das Nações Unidas e no Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas”, é descrito. Outro exemplo é o da Federação da Juventude de Macau, que em Julho de 2021 ganhou o estatuto consultivo no Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Na área do apoio social, o exemplo mais emblemático é o da Caritas, anteriormente reconhecida como Centro de Serviços Sociais Ricci, fundado em 1951 pelo padre Luís Ruiz Suárez que requereu um espaço à Casa Ricci da Diocese de Macau. Este centro trabalhou com refugiados, sobretudo no período do pós-II Guerra Mundial, além de fornecer “alojamento temporário a famílias com dificuldades, pagando propinas escolares e despesas médicas dos filhos provenientes das referidas famílias, entre outros. Em 1971, o Centro de Serviços Sociais Ricci tornou-se, oficialmente, uma instituição de caridade subordinada à Diocese de Macau, juntando-se à Caritas Internacional, que passou a chamar-se Caritas de Macau, hoje gerida por Paul Pun. Actualmente, é membro da Caritas Internationalis”, da Caaritas Ásia e da Asia Partnership For Human Development. Ligações a Pequim Uma das novidades em matéria associativa dos últimos anos passa pela criação de entidades ligadas às políticas de Pequim. Destaque para a existência de 31 associações sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, nomeadamente a Associação para a Promoção da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa e de Big Health “Uma Faixa, Uma Rota”, criada este ano, ou a Associação de Caridade de Macau de Uma Faixa Uma Rota, estabelecida em 2021. Descreve o autor que “com a estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ promovida pela China e o empenho de Macau em transformar-se numa plataforma comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, as relações e os contactos de Macau com o exterior têm vindo a reforçar-se gradualmente”. Destaque também para a existência de 23 associações ligadas ao universo da plataforma e comércio com países de língua portuguesa e mundo lusófono, tal como a Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa ou a Associação Plataforma Sino-Lusófona de Macau para o Desenvolvimento Sustentável de Macau. TNR unidos Lou Shenghua dá conta da crescente criação, nos últimos anos, de associações ligadas aos trabalhadores não-residentes (TNR). “Sendo Macau uma cidade internacional, os trabalhadores provenientes do exterior constituem um dos grupos que complementam a falta de mão-de-obra local. Muitos trabalhadores não-residentes, vindos do exterior, para confraternizar e proteger os seus próprios direitos e interesses, criaram muitas associações constituídas por comunidades estrangeiras.” A primeira associação constituída por TNR foi criada em Maio de 2002, data da instituição da Associação dos Conterrâneos de Quezon das Filipinas, para “servir, de forma diversificada, a população filipina residente em Macau, nomeadamente da província de Quezon, promovendo solidariedade e ajuda mútua entre a sociedade filipina e a sociedade de Macau”. Outro exemplo de internacionalização passa pela participação de Macau sempre que há acidentes ou ocorrências de cariz global. É dado o exemplo, no estudo, do sismo ocorrido na Turquia, em Fevereiro deste ano, que levou a Cruz Vermelha de Macau a enviar um donativo de 50 mil dólares americanos para a parte turca e um donativo urgente de socorro de 50 mil dólares americanos para a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Lou Shenghua destaca ainda as sete associações com ligações à comunidade macaense que contactam com entidades da diáspora macaense, as chamadas “Casas de Macau”, a fim de promover a preservação e a transmissão do patuá e a cultura macaense. O académico recorda que “antes do retorno de Macau à Pátria, as diferentes forças políticas vindas de fora existiram no território de forma intermitente, sob a forma de associação e exercício de actividades influentes”. Após 1999, Macau tornou-se numa “região administrativa especial contígua do continente com um alto grau de autonomia, pelo que “as funções das associações populares relativas ao intercâmbio e à comunicação com o exterior, em vez de desaparecerem, tornaram-se mais activas, revelando uma característica mais forte de autonomia”.
Trabalhadores presos em túnel que desabou na Índia receberam refeições quentes Hoje Macau - 21 Nov 2023 Os 41 trabalhadores da construção civil presos num túnel que desabou no norte da Índia há mais de uma semana receberam hoje refeições quentes, enquanto as equipas de resgate continuam a trabalhar num plano alternativo para os retirar. As refeições – arroz e lentilhas – foram fornecidas através de um tubo de aço de 15,24cm instalado através dos escombros na noite de segunda-feira, disse Deepa Gaur, porta-voz do Governo. Nos últimos nove dias, os trabalhadores sobreviveram com comida seca enviada através de um tubo mais estreito. O oxigénio está a ser fornecido através de um outro tubo. As autoridades divulgaram na terça-feira um vídeo, depois de terem conseguido fazer chegar uma câmara aos trabalhadores. As imagens mostravam os trabalhadores com os capacetes colocados, movendo-se pelo túnel bloqueado, enquanto comunicavam com as equipas de resgate por ‘walkie-talkies’. As famílias estão cada vez mais preocupadas e frustradas à medida que a operação de resgate se arrasta. O túnel desabou no estado de Uttarakhand, uma região montanhosa que se revelou um desafio para a máquina de perfuração, que avariou enquanto as equipas de resgate tentavam cavar horizontalmente em direção aos trabalhadores presos. As vibrações de alta intensidade da máquina também causaram a queda de mais destroços, levando as autoridades a suspender os esforços de resgate. Atualmente, as equipas estão a fazer uma estrada de acesso ao topo da montanha, de onde farão a escavação na vertical. A perfuração do túnel levará alguns dias e poderão cair detritos durante os trabalhos, segundo disseram as autoridades na segunda-feira. Será necessário escavar 103 metros para alcançar os trabalhadores presos, quase o dobro da distância da perfuração horizontal anteriormente tentada. Contudo, as autoridades disseram que continuariam a escavar horizontalmente, desde a boca do túnel, em direção aos trabalhadores. Os trabalhadores estão presos desde 12 de novembro, quando um deslizamento de terra fez com que uma parte do túnel de 4,5 quilómetros que estavam a construir desabasse a cerca de 200 metros da entrada. A região de Uttarakhand é repleta de templos hindus e a construção de rodovias e edifícios tem sido constante para acomodar o fluxo de peregrinos e turistas. O túnel faz parte da estrada para Chardham, um projeto emblemático que abarca um conjutno de quatro locais de peregrinação hindu.
Gaza | MNE promete trabalho para “restabelecer paz” Hoje Macau - 21 Nov 2023 A China quer trabalhar para “restabelecer a paz” no Médio Oriente, declarou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, a uma delegação de diplomatas de países árabes ou de população maioritariamente muçulmana. “Vamos trabalhar juntos para acalmar rapidamente a situação em Gaza e restaurar a paz no Médio Oriente o mais rapidamente possível”, disse Wang, no discurso de abertura da reunião em Pequim. “Uma catástrofe humanitária está a desenrolar-se” na Faixa de Gaza, disse Wang aos ministros dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana, Indonésia, Egito, Arábia Saudita e Jordânia, assim como o secretário-geral da Organização de Cooperação Islâmica. “A situação em Gaza afecta todos os países do mundo, pondo em causa a noção do correcto e do errado e os princípios fundamentais da humanidade”, acrescentou o chefe da diplomacia chinesa. “A comunidade internacional deve agir urgentemente e tomar medidas eficazes para evitar que esta tragédia se espalhe”, acrescentou Wang. “A China sempre estará ao lado da causa justa dos direitos legítimos”, disse o ministro. O homólogo palestiniano, Riyad al-Maliki, agradeceu o convite para uma reunião que considerou ser “em nome do mundo árabe e islâmico pelos crimes cometidos por Israel em Gaza”. “Para Israel, esta é a guerra derradeira que acaba com todas as guerras (…). Eles querem eliminar todos os palestinianos”, acrescentou o ministro dos negócios estrangeiros da Autoridade Palestiniana, que controla a Cisjordânia, mas não Gaza. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, Faisal bin Farhan, exigiu “um cessar-fogo imediato”, algo a que a China tinha apelado após o início da guerra no mês passado. Historicamente, Pequim é bastante favorável aos palestinianos e a favor da solução de dois estados para resolver o conflito israelo-palestiniano.
Ip Sio Kai exige maior protecção de investidores Andreia Sofia Silva - 21 Nov 2023 O deputado Ip Sio Kai fez ontem um apelo para que o Governo altere várias leis para dar maior confiança aos investidores. “As leis de Macau não conseguem dar uma maior protecção e garantia aos investidores”, disse ontem durante o debate sectorial sobre as Linhas de Acção Governativa para a área da Administração e Justiça. Segundo Ip Sio Kai, os casos mais paradigmáticos ocorrem nos sectores imobiliário e na banca. “Os bancos não têm alguns produtos porque consideram que as leis não dão garantias em termos de obrigações. Quanto às obrigações relativas às habitações em construção, é feito o registo dos edifícios, mas se a pessoa fizer uma hipoteca junto do banco, mesmo com o registo, não há prioridade aquando do pedido de crédito. Quando não se pagam as amortizações, os bancos perdem juros, e isso está relacionado com as limitações que existem no Código Civil.” Além disso, “quando há a venda de um imóvel em hipoteca, não há necessidade de comunicar ao banco, podendo a pessoa receber o sinal da venda do imóvel, saindo do território e o banco nem sabe da situação”. Ip Sio Kai lembrou que os processos judiciais relacionados com o sector imobiliário são muito morosos, demorando entre quatro e cinco anos para se ter uma decisão e dez se for um caso de falência. “Noutras regiões é mais fácil e célere resolver estas questões. Não se dão garantias aos investidores porque as situações arrastam-se por muito tempo.” Muita envergadura O secretário André Cheong frisou que rever os códigos trata-se de um “trabalho de grande envergadura”. “Temos vindo a aperfeiçoar o nosso sistema jurídico através da Lei da Fidúcia e outras leis na área financeira, mas é óbvio que há ainda muitos trabalhos a fazer”, disse. Sobre os casos de hipoteca de imóveis, o secretário explicou que a lei em vigor exige que qualquer hipoteca ou crédito à habitação esteja registado, “sendo que só assim se podem usufruir dos privilégios dos créditos”, explicando que há muitas situações em que meras instruções regulam a compra de habitações ainda em construção.
Óbito | Morreu cantora portuguesa Sara Tavares com 45 anos Hoje Macau - 21 Nov 202321 Nov 2023 Sara Tavares, cantora portuguesa que venceu o Festival da Canção em 1994 com “Chamar a Música”, morreu aos 45 anos. A notícia refere que a cantora, diagnosticada com um tumor no cérebro há mais de 10 anos, morreu este domingo no Hospital da Luz, em Lisboa. Fonte da família confirmou a morte à agência Lusa. Sara Tavares nasceu em 1978, em Lisboa. De ascendência cabo-verdiana, manteve sempre essas origens nas suas músicas. A cantora ganhou a primeira edição do concurso Chuva das Estrelas, em 1994, e depois foi convidada a participar no Festival da Canção da RTP, que acabou por vencer com “Chamar a Música”. Ficou em 8.º lugar na Eurovisão. Dois anos depois, em 1996, Sara Tavares estreou-se com o álbum “Sara Tavares & Shout!”. Nas duas décadas seguintes, Sara Tavares editou vários álbuns que a aproximaram das raízes cabo-verdianas, com destaque para “Balancê” (2005), que lhe valeu um disco de platina e uma nomeação como Artista Revelação os prémios BBC Radio 3 World Music. Em 2011, recebeu Prémio de Melhor Voz Feminina nos Cabo Verde Music Awards e no ano seguinte deu continuidade à digressão internacional “Xinti”, título do álbum editado em 2009, que lhe valeu o Prémio Carreira do África Festival na Alemanha. Em 2018, esteve nomeada para os Grammy Latino com o quinto álbum, “Fitxadu” (2017), no qual aprofundou a relação com a música cabo-verdiana, contando com Manecas Costa, Nancy Vieira, Toty Sa’Med e Kalaf Epalanga entre os convidados. A par da carreira em nome próprio, Sara Tavares colaborou com vários nomes da música portuguesa e lusófona, nomeadamente Ala dos Namorados, Dany Silva, Paulo Flores, Buraka Som Sistema e Carlão. Ao longo do último ano, Sara Tavares tinha vindo a divulgar alguns temas novos, ao fim de cinco anos de silêncio. O mais recente tema, intitulado “Kurtidu”, saiu em Setembro passado pela Sony Music.
CCM | Arquitecta Francine Houben dá palestra na próxima semana Hoje Macau - 21 Nov 2023 A arquitecta de renome internacional Francine Houben dará uma palestra no próximo dia 28, às 19h, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) a fim de apresentar a sua obra arquitectónica. A palestra, organizada pelo Instituto Cultural (IC), intitula-se “Pessoas, Lugar, Propósito e Poesia”, e está sujeita a inscrições que decorrem desde sábado. Francine Houben é directora criativa e sócia fundadora do atelier de arquitectura Mecanoo Architecten, responsável pelo design do projecto da Nova Biblioteca Central de Macau. Houben foi professora de estética da mobilidade na Universidade de Tecnologia de Delft, tendo também leccionado na Universidade de Harvard, na Universidade de Yale e na Academia de Arquitectura de Mendrisio. Recebeu vários prémios internacionais, como o “Prix des Femmes Architectes” [Prémio de Mulheres Arquitectas] em 2019 e o Prémio Europeu de Arquitectura em 2021. Segundo um comunicado do IC, Houben partilhará na palestra “os seus conceitos criativos únicos através das suas obras e explicará como criar espaços urbanos vivos e inovadores que cumpram as exigências funcionais da arquitectura e exemplifiquem o conceito de busca de harmonia entre o elemento humano e o espaço”. Além disso, Houben irá também partilhar a sua experiência de grandes projectos arquitectónicos de cariz cultural e projectos de construção que integram as funções dos espaços urbanos. A palestra é aberta a maiores de 15 anos de idade e será proferida em inglês, sendo disponibilizado o serviço de tradução simultânea para cantonense e mandarim. As inscrições terminam esta quinta-feira às 18h.
Bienal de Taipé | Museu de Belas Artes acolhe eventos até Março Hoje Macau - 21 Nov 2023 O Museu de Belas Artes de Taipé, em Taiwan, acolhe até ao dia 24 de Março a 13.ª edição da Bienal de Taipé que convida vários artistas, como Nadim Abbas, de Hong Kong, a expôr novos trabalhos. Sob o tema “Pequeno Mundo”, o evento multidisciplinar remete para ideias sobre a nossa própria vida e o sentido de comunidade Está dado o pontapé de saída para a 13.ª edição da Bienal de Taipé deste ano, que decorre no Museu de Belas Artes de Taipé [Taipé Fine Arts Museum], Taiwan, até 24 de Março do próximo ano. Com o tema “Small World” [Pequeno Mundo], pretende-se apresentar obras que remetem “tanto para uma promessa como para uma ameaça”. Promessa no sentido de “maior controlo sobre a nossa própria vida” e uma ameaça “de isolamento de uma comunidade maior”. Em comunicado oficial, a organização entende que este evento pode dar novas visões sobre a forma como o nosso mundo “se pode tornar mais pequeno à medida que nos aproximamos uns dos outros, mas, à medida que nos afastamos, o ‘Pequeno Mundo’ decorre desse estado de suspensão”. A bienal inclui exposições de obras de arte em galerias, espectáculos musicais, residências artísticas, workshops e programas públicos, sem esquecer um programa próprio de cinema e concertos ao vivo que decorrem ao longo das várias actividades. O cartaz apresenta nomes de artistas como Dj Sniff, Julian Abraham “Togar” & Wok the Rock e TingShuo Hear Say. No fundo, “Small World” não é mais do que “um convite a reordenar a nossa relação com o que nos rodeia”, aponta a organização. O evento conta com curadoria independente de Freya Chou, mas também do escritor e editor Brian Kuan Wood e ainda de Reem Shadid. Estes entendem que a bienal expõe também a ideia de “o mundo pequeno perguntar se o nosso medo e desconfiança uns dos outros é, na verdade, um desejo oculto de uma outra coisa”. Na 13.ª edição da bienal vários artistas foram convidados para produzir ou estrear novas obras, nomeadamente Pio Abad, de Londres; Nadim Abbas, de Hong Kong; Nesrine Khodr, de Beirute; Jacqueline Kiyomi Gork, de Los Angeles; Lai Chi Sheng, de Taipei; Li Yi Fan, também de Taipei; ou Jen Liu, de Nova Iorque. Questões existenciais Quanto à essência desta bienal, os três curadores entendem que este conjunto de actividades artísticas ajudam também a fazer uma reflexão dos últimos tempos do pós-pandemia. “Independentemente do inferno por que passámos nos últimos anos, é muito provável que tenhamos sentido e visto finais tornarem-se inícios e inícios a terminarem abruptamente. Talvez nos tenha ocorrido a ideia de abrigo no espaço mais próximo, apenas para encontrar uma cápsula encolhida feita de câmaras e ecrãs alimentando os nossos olhos e drenando a nossa energia.” Mas, apontam os curadores, esta é a altura de olhar para tudo isto e “perguntar como podemos transformar o ameaçador zumbido da automação em música, como explorar o poder desconhecido do solo debaixo dos nossos pés, o que pode possibilitar dum novo e mais lírico tipo de vida e de criação”. Os visitantes e amantes de arte poderão desfrutar, nesta bienal, de “um espaço de escuta, reunião, improvisação e exploração” e diversas “formas de perceber e navegar em lições aprendidas sobre a vida que realmente queremos”. Em 2018, o tema da Bienal de Taipé foi “Pós-Natureza: Um Museu como Ecossistema” e em 2020 foi “Tu e Eu Não Vivemos no Mesmo Planeta”. Esta 13.ª edição é um pouco um produto desses dois eventos, apresentando “as experiências e tensões profundas do quotidiano dos indivíduos, regulado pelo algoritmo da mudança do mundo, questionando se existe capacidade para novas visões poéticas”. Jun-Joeh Wang, director do Museu de Belas Artes de Taipé, considera que está a ser traçado um novo caminho para a bienal, estando “expectante” quanto à sua realização. “[A bienal] dá um leve toque às questões que enfrentamos na sociedade contemporânea, mas, ao mesmo tempo, questiona profundamente a forma como nos situamos quando as condições temporais e espaciais são constantemente redefinidas”.
Selecção portuguesa fecha qualificação para Euro2024 com 10 vitórias Hoje Macau - 21 Nov 2023 Portugal fechou domingo só com vitórias o apuramento para o Euro2024 de futebol, vencendo a Islândia (2-0) no fecho do Grupo J, enquanto a Sérvia selou a qualificação na ‘poule’ G e a Bélgica goleou o Azerbaijão (5-0). No Estádio José Alvalade, a selecção lusa, orientada por Roberto Martínez, marcou o primeiro por intermédio de Bruno Fernandes, aos 37 minutos, e ampliou a vantagem na segunda parte, com um golo de Ricardo Horta, aos 66. Foi a exibição dominadora que se esperava, mesmo com seis ‘mudanças’ na equipa titular, com João Mário (FC Porto) em estreia a titular, e o resultado até podia ser mais avultado, numa campanha que culminou em 36 golos marcados e apenas dois sofridos, ambos marcados pela segunda classificada, e também apurada, Eslováquia. Portugal, que marcou presença em todas as fases finais de Europeus e Mundiais desde 2000, fechou pela primeira vez uma qualificação só com vitórias e venceu o grupo com 30 pontos, enquanto a Eslováquia, também apurada, ficou em segundo com 22, tendo ganho em casa da Bósnia e Herzegovina (2-1). Marcar presença Antes, a Sérvia tornou-se na 17.ª selecção a confirmar presença na fase final, mas não por mérito próprio, uma vez que não foi além do empate ante a Bulgária, em casa, a duas bolas, beneficiando antes do triunfo da invicta Hungria contra Montenegro (3-1). A Hungria, que se apurou em primeiro lugar e sem derrotas, à semelhança de Portugal e Bélgica, além da França que ainda tem um jogo a disputar, ‘deu a mão’ aos sérvios no Grupo G, apesar do tento inaugural de Rubezic para os montenegrinos, aos 36. Um ‘bis’ de Szoboszlai, aos 66 e 68, e outro tento de Nagy, aos 90+2, operaram a reviravolta e apuraram os sérvios para o Euro2024, em que vão participar enquanto Sérvia, a primeira vez que tal acontece após cinco presenças como Jugoslávia e República Federal da Jugoslávia. Ronaldo tramado Romelu Lukaku fez história no fecho da qualificação da Bélgica, solidificando a ‘provável’ conquista do título de melhor marcador da fase europeia de qualificação ao chegar aos 14 golos, mais quatro que Ronaldo, os quatro que fez ao Azerbaijão. Foi a primeira vez que um jogador fez quatro golos na primeira parte de um jogo da qualificação, e o avançado da Roma nem precisou de todo esse tempo: em Bruxelas, marcou aos 17, 26, 30 e 37 minutos.
