Educação | Portugal quer vincular docentes no estrangeiro, mas excluí Macau

O Ministério da Educação admite a possibilidade de os professores que estão no estrangeiro ficarem vinculados em Portugal, mas recusa alargar a proposta à Escola Portuguesa de Macau, por considerar que existe “um quadro próprio”

Ao contrário do que vai acontecer com outros professores de Portugal no estrangeiro, os docentes da Escola Portuguesa de Macau não vão ter a possibilidade de se vincularem com o Ministério da Educação. Alguns dos contornos do cenário de vinculação que está a ser negociado em Portugal foram revelados ontem, após uma reunião entre responsáveis do Ministério da Educação e representantes dos sindicatos.

De acordo com a agência lusa, na reunião que decorreu ontem, o Ministério da Educação apresentou aos sindicatos uma proposta que permitirá vincular todos os professores que dão aulas nas escolas portuguesas no estrangeiro. Os requisitos para a vinculação não foram, no entanto, detalhados.

“Este projecto de decreto-lei abrange as escolas que ainda não têm quadro, ou seja, todas as escolas portuguesas, à excepção da Escola Portuguesa de Macau e a de Luanda, porque já tem quadro próprio”, explicou João Costa, acrescentando que “são cerca de uma centena de professores que têm estado numa condição precária”.

Ainda segundo o ministro da Educação, a proposta exposta naquela que pode ter sido a última ronda de negociações antes de Marcelo Rebelo de Sousa dissolver o Governo visa resolver o problema de cerca de cem professores que trabalham nas escolas a contrato.

Ordenados ajustáveis

Sobre os salários, João Costa explicou que os docentes que dão aulas lá fora “têm valores remuneratórios diferentes, até para fazer face às despesas inerentes a estar no estrangeiro”, mas se optarem por candidatar-se a dar aulas em Portugal terão “o vencimento correspondente ao reposicionamento da carreira”.

A explicação aponta assim para que nos casos em que os professores no estrangeiro auferem um salário maior este é automaticamente reduzido quando regressam a Portugal, para se enquadrar com os valores praticados face aos restantes docentes.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, saudou a iniciativa que combate a precariedade dos professores espalhados pelos países de língua portuguesa, mas lembrou a urgência de aprovar o diploma.

“Carece de muita urgência, por não se saber se o Governo em funções será destituído logo após a aprovação do Orçamento do Estado [no final do mês]”, afirmou, acrescentando que o diploma só pode ser publicado depois da “audição e parecer dos governos das regiões autónomas [dos Açores e da Madeira]”.