FRC apresenta “Temas de Direito” até final do mês Hoje Macau - 19 Mar 2025 A Fundação Rui Cunha (FRC) promove hoje, amanhã e depois na próxima semana, nos dias 26 e 27 de Março, às 18h30, um conjunto de palestras de Temas de Direito, sobre as “Vicissitudes do processo (I)”, que tem por finalidade identificar possíveis incidentes nos processos judiciais e debruçar-se sobre os respectivos regimes. As sessões vão decorrer em paralelo, nas línguas portuguesa e chinesa, coordenadas por Teresa Leong. As sessões são organizadas pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC. Este ciclo de conferências pretende abordar, de forma prática e explicativa, temas relevantes do dia-a-dia de todos os operadores judiciários de Macau, um projecto iniciado em anos anteriores e que teve grande adesão da classe. Segundo Teresa Leong, “o processo judicial inicia-se com o litígio e termina com a decisão para pôr termo a esse litígio”. “Se o processo seguir o seu curso normal, sem grandes sobressaltos, a justiça é naturalmente servida sem transtorno. Contudo, incidentes da mais variada ordem tornam esse desiderato, por vezes, difícil de atingir. Esses incidentes, além de causarem certo transtorno ao processo em curso, podem até pôr em causa os actos laboriosamente praticados, inclusivamente, a própria decisão final”, explica. Com “Vicissitudes do processo (I)” inicia-se essa abordagem com a análise das circunstâncias em que pode, ou tem que, haver modificação dos sujeitos de um processo judicial e as suas implicações para o processo em curso. Na primeira sessão, ou seja, hoje, irá falar-se da “Modificação subjectiva: Substituição subjectiva vs. cumulação subjectiva” e “Intervenção de terceiros: Intervenção principal”. Na segunda sessão, uma semana depois, será a vez da apresentação do módulo “Intervenção de terceiros: Intervenção acessória e oposição”. As palestras em português realizam-se hoje e no dia 26 de Março, e as congéneres em chinês realizam-se amanhã, 20, e 27 de Março, na galeria da FRC.
FRC | Arte Gongbi, de Zou Li, para ser vista até 5 de Abril Hoje Macau - 19 Mar 2025 “Burning Like a Lotus” é o nome da nova exposição patente na Fundação Rui Cunha até ao dia 5 de Abril. Esta é uma oportunidade para conhecer melhor o género de Arte Gongbi, com trabalhos da autoria de Zou Li. A Arte Gongbi é conhecida pela pintura de extremo detalhe com pincéis finos Desde esta terça-feira que há uma nova mostra para visitar na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC). Trata-se de “Burning Like a Lotus”, da autoria da artista Zou Li, e que constitui um exemplo do género de Arte Gongbi, caracterizado pelo uso da tradicional técnica de detalhe a pincel fino e delicado, sobre papel de arroz japonês, tecido de seda ou leques de seda orientais. Zou Li é considerada “uma pintora de renome com mais de cinquenta anos de carreira e experiência, cujo foco artístico se centra maioritariamente em torno de temas relacionados com a história da mulher chinesa”. As três dezenas de obras agora expostas na FRC foram realizadas entre 1997 e 2022. No trabalho da artista existe uma “consciência da feminilidade através da sua extraordinária expressão artística”, estando presentes nas criações “harmoniosas e comoventes da beleza do corpo e da alma das mulheres”, defendeu, segundo uma nota da FRC, Ung Si Meng, presidente honorário da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau. Descreve-se ainda que “durante muito tempo, e para cumprir as suas responsabilidades sociais e a sua vocação como pintora profissional, Zou Li participou activamente em várias criações históricas importantes”. Trata-se do rolo de pergaminho intitulado “Imperatriz Wu Zetian” ou a colecção “Cem Imagens de Concubinas Chinesas”. Ung Si Meng descreveu ainda Zou Li como sendo “amplamente reconhecida e apreciada por especialistas, académicos, colegas e pela sociedade artística chinesa”. Grande dimensão Ainda segundo a mesma nota, refere-se que as obras de Zou Li “reflectem a dimensão do seu conhecimento académico e artístico, que já atraíram a ampla atenção dos círculos artísticos nacionais e internacionais”. Além disso, “as suas obras têm sido muito apreciadas por galerias de arte, museus, instituições de arte, públicas e privadas, e coleccionadores”. Zou Li criou, ao longo da sua carreira, mais de mil obras, bem como mais de cinquenta exposições individuais, no seu país e no estrangeiro, tendo publicado também mais de dez catálogos de arte individuais. Recentemente, em Abril de 2024, o Museu Nacional de Mulheres e Crianças da China adquiriu uma colecção de 593 peças suas. Zou Li é membro da Associação de Artistas da China, investigadora do Salão de Investigação Wenshi do Governo Popular da Província de Guangdong, directora do Instituto de Pintura Chinesa da Província de Guangdong e presidente honorária da Associação de Artistas de Foshan. No passado, desempenhou as funções de vice-directora da Filial Sul do Instituto Central de Cultura e História da China, onde fez também trabalho de investigação.
Trump diz que Presidente chinês visita Washington num “futuro não muito distante” Hoje Macau - 19 Mar 2025 O Presidente norte-americano Donald Trump adiantou na segunda-feira que o seu homólogo chinês Xi Jinping irá visitar Washington num “futuro não muito distante”, perante as crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo devido à imposição de tarifas. “Isso acontecerá num futuro não muito distante”, revelou Trump aos jornalistas durante uma reunião do novo conselho de administração do Kennedy Center, um centro cultural famoso da capital Washington. O chefe de Estado norte-americano observou ainda que altos funcionários do governo chinês, “logo abaixo” de Xi, visitarão em breve a capital dos EUA, embora não tenha adiantado nomes ou detalhes sobre possíveis datas. Trump mencionou a visita de Xi ao referir que recebeu visitas de líderes estrangeiros na Casa Branca nas últimas semanas e perguntou-lhes como estava Washington. O republicano frisou que está a “limpar Washington”, incluindo tentar limpar tendas usadas por sem-abrigo e grafítis. Na semana passada os meios de comunicação social norte-americanos tinham noticiado que Washington e Pequim iniciaram discussões sobre uma cimeira entre os líderes dos dois países, em Junho, nos Estados Unidos. A imprensa chinesa tinha já sugerido a possibilidade de um encontro em Abril. Também o jornal de Hong Kong South China Morning Post avançou que Trump poderá deslocar-se à China em Abril para se encontrar com o homólogo chinês, Xi Jinping. Desde a vitória do republicano nas presidenciais norte-americanas, em Novembro, que Trump e Xi manifestaram interesse na realização de uma cimeira. Futuro em aberto Desde a posse de Trump, em Janeiro, a administração norte-americana ameaçou, e depois suspendeu, taxas alfandegárias sobre o México e o Canadá, ao mesmo tempo que se comprometeu a punir também a Europa e outros parceiros comerciais. Até agora, a China é o único país que enfrentou efectivamente aumentos generalizados das taxas decididos por Trump. A Casa Branca impôs taxas adicionais de 20 por cento sobre todos os bens oriundos da China, citando o papel do país asiático na crise do fentanil nos EUA. Pequim retaliou rapidamente com taxas próprias, adaptando a resposta para evitar uma escalada das tensões. Outras acções que estão a ser consideradas pela equipa comercial de Trump incluem restringir o investimento chinês nos EUA e o investimento norte-americano na China, visar indústrias dominadas pela China, como a construção naval, e limitar ainda mais a venda de produtos de alta tecnologia a empresas chinesas. Trump e Xi já tinham conversado por telefone em Janeiro, dias antes da tomada de posse do norte-americano para o seu segundo mandato, numa conversa em que discutiram as relações comerciais e o futuro nos Estados Unidos da rede social TikTok, da empresa chinesa ByteDance. Donald Trump disse estar aberto a negociar um novo acordo comercial com a China e elogiou Xi repetidamente. Os dois líderes chegaram a um acordo em 2020 para pôr fim à guerra comercial que prejudicava ambas as economias. No entanto, as relações bilaterais deterioraram-se com a pandemia de covid-19, que Trump atribuiu à China.
Comércio | Pequim quer integrar exportadores no mercado interno face a proteccionismo Hoje Macau - 19 Mar 2025 As alterações na estrutura económica mundial, desencadeadas pelas medidas proteccionistas norte-americanas, levam o Governo chinês a intensificar a promoção do consumo interno A China está a estudar medidas para ajudar empresas dependentes das exportações a expandirem-se no mercado interno, numa altura em que procura compensar o impacto das medidas proteccionistas nos Estados Unidos e outros mercados. O Ministério do Comércio chinês está actualmente a explorar as formas mais eficazes de ajudar os exportadores a reorientarem-se para o mercado interno. O ministro Wang Wentao visitou uma empresa de comércio de têxteis em Xangai, este fim de semana, de acordo com Yuyuan Tantian, uma conta na rede social chinesa Weibo afiliada à televisão estatal CCTV. Para os exportadores chineses, uma mudança de foco para o mercado interno traz uma série de desafios, incluindo a adaptação a diferentes preferências dos consumidores, sistemas de pagamento e regimes regulamentares. “Integrar o comércio interno e externo e apoiar as empresas exportadoras na expansão das suas vendas locais será uma estratégia a longo prazo, em vez de uma resposta temporária a choques externos”, lê-se na publicação da Yuyuan Tantian. A medida surge após o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter imposto taxas alfandegárias adicionais de 20 por cento sobre todos os produtos chineses. Washington estará também a preparar-se para lançar um regime tarifário recíproco mais amplo no próximo mês. Pequim retaliou com a imposição de taxas alfandegárias sobre uma série de produtos agroalimentares norte-americanos e restringiu a exportação de vários minerais essenciais. Mas a guerra comercial já se faz sentir em toda a economia chinesa. As exportações da China cresceram 2,3 por cento, em termos homólogos, durante os primeiros dois meses de 2025, um abrandamento significativo em comparação com o crescimento de 10,7 por cento registado em Dezembro. Pequim convocou também executivos do Walmart para conversações na semana passada, depois de ter sido noticiado que o gigante retalhista norte-americano pressionou os fornecedores chineses a baixarem os preços, para compensar o impacto do aumento das taxas alfandegárias. Mas as empresas chinesas enfrentam medidas proteccionistas noutros mercados também, incluindo a Europa e países em desenvolvimento. A Indonésia, por exemplo, impôs taxas de até 200 por cento sobre produtos têxteis chineses, a fim de proteger as pequenas e médias empresas do país contra o que considera ser concorrência desleal. Os EUA são também um mercado importante para a indústria têxtil e de vestuário da China. Cerca de 17 por cento das exportações chinesas de têxteis e vestuário foram para aquele país no ano passado, de acordo com a Yuyuan Tantian. Olhar para dentro Para apoiar a transição para as vendas no mercado interno, o Ministério do Comércio planeia organizar uma série de exposições em todo o país para aconselhar os exportadores a adaptarem os seus canais de vendas e as normas dos produtos ao mercado interno. “A expansão das vendas no mercado interno para as empresas de comércio externo não tem a ver com o escoamento das exportações não vendidas – tem a ver com a introdução de produtos de comércio externo de elevada qualidade no mercado interno”, apontou a conta afiliada à CCTV. A estratégia enquadra-se nos esforços crescentes de Pequim para aumentar a procura interna. Na segunda-feira, o governo revelou um vasto plano para estimular o consumo, que abrange desde a redução dos custos dos cuidados infantis até à estabilização dos mercados imobiliário e bolsista. Os sinais de melhoria estão a surgir gradualmente. Os dados divulgados na segunda-feira mostraram que as vendas a retalho na China aumentaram 4 por cento, em termos homólogos, nos primeiros dois meses de 2025, superando as expectativas dos analistas.
Jogos Mundiais | Special Olympics Macau conquistam quatro medalhas de ouro Hoje Macau - 19 Mar 2025 A comitiva do movimento Special Olympics Macau conquistou 14 medalhas, incluindo quatro de ouro, nos Jogos Mundiais de Inverno para pessoas com deficiência intelectual, em Itália. Num comunicado, o movimento sublinhou que a comitiva contava apenas com oito atletas, sendo que “para a maioria deles” foi a primeira vez que competiram nos Jogos Mundiais de Inverno. Isto porque a última edição da competição, que estava prevista para decorrer em 2022, em Kazan, na Rússia, foi inicialmente adiada devido à pandemia de covid–19 e depois cancelada devido à invasão russa da Ucrânia. A estrela da comitiva de Macau foi a jovem Chio Hao Lei, de 18 anos, que ganhou duas medalhas de ouro nas provas de 100 metros e 200 metros de corrida na neve. Em Setembro, Chio foi a primeira atleta de Macau a competir nos Jogos Paralímpicos, terminando em último a prova de salto em comprimento para atletas com deficiência intelectual em Paris2024. Também na corrida na neve, Huang Hou, de 17 anos, conquistou uma medalha de ouro na prova de 200 metros e uma de bronze nos 100 metros. A outra medalha de ouro para Macau foi para Sou Io Fai na prova de 500 metros na modalidade de patinagem de velocidade. O atleta de 25 anos conseguiu ainda uma medalha de prata na prova de mil metros. Na modalidade de dança, o território venceu duas medalhas de bronze na prova individual e mais duas medalhas na prova de pares mistos, graças a Chang Chak Kuan, de 19 anos, e Lam Cheng I, de 16. Os Jogos Mundiais de Inverno Turim2025 decorreram entre 8 e 15 de Março, com a participação de mais de dois mil atletas de 103 países.
Imobiliário | Sobem transacções. Descem preços João Santos Filipe - 19 Mar 2025 Em Fevereiro, foram compradas e vendidas 176 habitações, a uma média de 76.243 patacas por metro quadrado. Em comparação com o que acontecia há um ano, os preços sofreram uma redução de 11,6 por cento, mas registaram-se mais 44 transacções No mês passado, o preço da habitação apresentou uma redução de 11,6 por cento, face ao período homólogo, para uma média de 76.243 patacas por metro quadrado. A informação foi divulgada pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Em Fevereiro do ano passado, o preço médio do metro quadrado da habitação era de 86.225 patacas, 9.982 patacas acima dos valores mais recentes, divulgados na segunda-feira. Todavia, quando a comparação é entre Janeiro e Fevereiro deste ano, o preço médio das habitações apresenta uma valorização de 6 por cento, de 71.917 patacas por metro quadrado para 76.243 patacas por metro quadrado. A nível dos preços, a realidade é agora diferente do que acontecia em 2019. Antes da pandemia, o preço médio por metro quadrado era de 98.618 patacas, o que representa uma redução de 22,7 por cento, ou 22.375 patacas, face aos dados disponibilizados na segunda-feira. A informação sobre o mês passado mostra que Coloane foi a zona mais cara do território, com uma média de 83.5 71 patacas por metro quadrado. Na Taipa, o preço médio do metro quadrado foi de 82.471 patacas, e na Península de Macau de 72.986 patacas. Maior procura A maior redução dos preços parece ter resultado num aumento do número de compras e vendas de habitações. Em Fevereiro, registaram-se 176 transacções, mais 44 do que no período homólogo, quando se contabilizaram 132, o que significa um crescimento de um terço. Quando a comparação é feita entre o mês passado e Janeiro, houve menos 94 transacções, uma quebra de 34,8 por cento, de 270 compras e vendas para 176 transacções, em Fevereiro. No entanto, em 2019, antes da pandemia da covid-19, o mercado apresentava-se mais activo do que acontece actualmente. Em Fevereiro de 2019, foram registadas 279 transacções, mais 103 do que no mês passado. Contudo, em termos do volume de transacções, os números de Fevereiro de 2019 aproximam-se do registo de Janeiro deste ano. Os dados mais recentes revelam igualmente que a Península de Macau foi o local com mais transacções, um total de 126 compras e vendas de habitação. No segundo lugar surgem a Taipa com 36 transacções e Coloane, onde se registaram 14 compras e vendas de habitação.
Saúde | Ambulâncias transfronteiriças começam a operar Hoje Macau - 19 Mar 2025 Já é possível proceder ao transporte de ambulância de um doente entre Zhuhai e Macau, sem necessidade de trocar de veículo na fronteira. Segundo os Serviços de Polícia Unitários, realizou-se na segunda-feira de manhã a “Cerimónia de Lançamento do Serviço de Transporte Transfronteiriço Ponto a Ponto ‘Hospital-Hospital’ entre Zhuhai e Macau” no edifício principal do Governo Popular da Cidade de Zhuhai. Para activar o mecanismo, é necessário um “acordo prévio entre o hospital emissor e o hospital receptor, tendo em consideração as necessidades, a segurança e os interesses dos doentes”. Este processo irá funcionar em paralelo com o antigo modelo de “ambulância-ambulância”, que obriga os doentes a trocar de ambulância nas áreas de controlo fronteiriço, permitindo a “quem não reúna as condições para o transporte transfronteiriço directo de ambulância” recorrer ao antigo modelo. Os hospitais envolvidos no novo serviço são o Centro Hospitalar Conde de São Januário, o Hospital Popular da Cidade de Zhuhai, o Quinto Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-sen, o Hospital de Zhuhai do Hospital de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong e o Hospital Integrado de Medicina Tradicional Chinesa e Ocidental de Zhuhai. O serviço de ambulâncias transfronteiriças foi lançado para responder ao previsto “acréscimo da procura de cuidados de saúde transfronteiriços”, decorrentes do “aumento das deslocações dos residentes da Grande Baía”. Segundo o Governo, é “um novo passo na cooperação na área de saúde entre Zhuhai e Macau, injectando uma nova dinâmica no desenvolvimento integrado dos serviços de saúde regionais”.
Cinema | Anunciadas novas orientações para filmagens João Santos Filipe - 19 Mar 2025 O atropelamento de 12 pessoas durante a gravação de uma cena de perseguição vai levar o Instituto Cultural a mudar as instruções para as equipas de filmagens no território. As autoridades querem ter mais informação sobre os planos e cenas gravadas A presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, revelou que vão ser emitidas novas orientações para as equipas de filmagens a trabalhar no território. A informação foi revelada ontem, e surge na sequência de um acidente de viação, ocorrido em Fevereiro, durante a rodagem de um filme. Segundo Deland Leong, os diferentes departamentos do Governo estão actualmente em comunicação para ultimarem os novos planos e instruções. A partir do momento em que novas equipas de filmagem pretendam vir a Macau, as instruções vão ser distribuídas e terão de ser seguidas. As novas directrizes prevêem igualmente que as equipas de produção têm de fornecer planos mais detalhados sobre as filmagens em Macau, com a necessidade de indicarem a utilização de estradas, encerramento de ruas e condução de veículos. A partir desses planos, as autoridades vão ouvir os diferentes departamentos, como o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, para garantir que as filmagens decorrem num ambiente mais seguro e controlado. À comunicação social, Deland Leong Wai Man defendeu que seguindo este novo método, com pedidos de informações mais detalhados, a indústria do cinema vai ter um desenvolvimento mais saudável, face ao contexto actual. Rodagem suspensa Ao mesmo tempo, a responsável pelo IC confirmou a manutenção da ordem de suspensão da equipa do filme que esteve na origem de um acidente com 12 feridos, entre eles duas crianças com 5 e 6 anos de idade. O acidente aconteceu no final de Fevereiro, quando um condutor perdeu o controlo do automóvel durante a filmagem de uma cena de perseguição. Mais tarde, o caso ganhou outras dimensões quando as autoridades revelaram que a cena de perseguição estava a ser filmada, pela equipa do Interior, à margem das orientações emitidas. Sobre este episódio, Leong informou que ainda está a ser alvo de discussão, pelo que não podem ser emitidas quaisquer conclusões. Todavia, a responsável admitiu que está em cima da mesa a hipótese de cancelar a licença para gravar em Macau, dado que a equipa não seguiu as orientações inicialmente emitidas. A presidente do IC foi ainda questionada sobre se o incidente pode contribuir para que as grandes produções comecem a evitar o território. No entanto, Leong afastou este cenário e destacou que no ano passado mais de 300 equipas de filmagens do exterior estiveram em Macau, o que disse ser o número mais alto da história. A líder do IC apontou ainda que Macau é um destino cada vez mais atractivo para a gravação de filmes.
Cultura | Miguel de Senna Fernandes distinguido como embaixador João Santos Filipe - 19 Mar 2025 O nome do macaense consta numa lista, com 942 individualidades, elaborada pelo Ministério da Cultura e Turismo da China. O embaixador tem como funções a promoção e protecção do património cultural imaterial Miguel de Senna Fernandes foi distinguido como embaixador do Património Cultural Imaterial Nacional. A lista com um total de 942 nomes foi anunciada, na noite de segunda-feira, pelo Ministério da Cultura e Turismo da China. Desde 2021 que o Teatro em Patuá faz parte da lista de Património Cultural Imaterial da China. Miguel de Senna Fernandes foi escolhido como embaixador pelo seu papel no grupo Dóci Papiaçám, além de co-fundador é ainda o dramaturgo e encenador. “Sinto-me muito honrado e naturalmente feliz. Mas, principalmente honrado por ter sido escolhido. Agora, a responsabilidade, que já era grande, passa a ser maior”, afirmou Senna Fernandes, em declarações ao HM. “Ao longo destes anos, contei sempre com um grupo de pessoas muito talentosas e este prémio é deles. Esta distinção não é individual, neste tipo de coisas nunca é um trabalho individual, é um trabalho de grupo. Foi através do grupo que se exteriorizou aquilo que foi criado”, acrescentou. De acordo com o comunicado oficial do Governo Central, a figura do embaixador do Património Cultural Imaterial Nacional tem como funções assegurar a promoção e protecção do património cultural. Além da ligação a manifestações culturais protegidas, o comunicado indica que as pessoas são escolhidas por apresentarem “uma boa moral” e “excelente competência” para protegerem e garantirem a transmissão do património cultural imaterial. “Espera-se que os embaixadores do património cultural imaterial nacional desempenhem um papel exemplar, realizem activamente actividades de herança, cultivem sucessores e contribuam mais para a protecção do património cultural imaterial”, foi indicado no comunicado com as novas nomeações. Mais garantias Em declarações prestadas ao HM, Miguel de Senna Fernandes revelou ainda ver a distinção como uma “importantíssima garantia” para a sobrevivência do Teatro em Patuá, com as características do teatro macaense. “É uma garantia importantíssima da sobrevivência do teatro com todas as características que ao longo dos anos fomos firmando”, frisou o dramaturgo. “Quando antigamente falávamos para pessoas que não entendiam este tipo de piadas, de humor, tínhamos algumas reticências. Mas, hoje em dia, parto do princípio que conhecem, ou devem conhecer, o tipo de humor que colocamos em palco”, apontou. “O grupo Dóci Papiaçám sempre apresentou um teatro satírico, que visou os costumes, sejam eles quais forem, com crítica social, escárnio e maldizer. É o histórico do teatro maquista. O teatro macaense é isto. É claro que podemos fazer teatro em patuá, mas sem estas características pode não ser teatro maquista”, argumentou. Espaço para a comunidade Miguel de Senna Fernandes destacou igualmente a importância da distinção para a comunidade. “É muito bom, porque, pelo menos, nesta área da cultura, a comunidade tem um papel que continua a ser relevante e isto é importante”, considerou. “Estamos a ver uma Macau bem diferente do que era e neste mar de gente, numa espécie de cultura – à falta de melhor expressão – mais monolítica, o teatro, a cultural macaense ser relevante é algo bom para a comunidade e isto é importante”, destacou. A próxima actuação do grupo Dóci Papiaçám está agendada para os dias 30 e 31 de Maio, no âmbito do 35.º do Festival de Artes de Macau, com o nome Cuza Tá Renâ? (Que se Passa?, em português). A peça será apresentada no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O macaense não arrisca antever que a distinção se vá reflectir num maior impacto ao nível da presença do público. Contudo, admite que a expectativa da organização do festival passa por ter casa cheia. Sonhos por cumprir Em relação ao futuro do teatro em patuá e dos Dóci Papiaçám, Senna Fernandes confessa que o “grande sonho” nesta fase passa por regressar a Portugal para actuar. A última vez que o grupo actuou em Portugal foi em 1999, ainda antes da transferência de soberania de Macau para a China. “O sonho é ir a Portugal”, confessou. “É uma questão de dinheiro e de logística. No ano passado, o coro foi a Portugal, mas agora queremos levar o teatro e estou a trabalhar seriamente nisto”, indicou. “A última vez que o teatro foi a Portugal foi em 1999. E nunca mais lá fomos! Não pode ser! Temos de quebrar este silêncio”, acrescentou, em tom bem-humorado. No entanto, Portugal não é o único objectivo. O co-fundador acredita também que no futuro vai ser possível ter uma actuação no Interior da China, embora admita que os moldes dessa actuação, apesar da vontade, não estão pensados. Crença e costume Em relação a Macau, além de Miguel de Senna Fernandes, consta na lista o nome de Lo Seng Chung, como embaixador da Crença e Costumes de Tou Tei. As crenças de Tou Tei dizem respeito a um dos deuses chineses mais conhecidos, também chamado como “Tou Tei Kong”, “Foc Tac Cheng San” ou “Tai Pak Kong”. De acordo com o Instituto Cultural, é “um dos mais populares deuses chineses” e tido pelos crentes “como responsável por assuntos como a protecção da vida, a saúde e a riqueza dos residentes, entre outros aspectos”.
DSAL | Tomada de posse do novo director realizou-se ontem Hoje Macau - 19 Mar 2025 O novo director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong, e a subdirectora, Chan Tze Wai prestaram ontem juramento na cerimónia de tomada de posse. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, que espera que os dirigentes “promovam ainda mais o desenvolvimento global do mercado de trabalho de Macau, protejam os direitos e interesses laborais nos termos da Lei e construam, com novas ideias, uma sociedade harmoniosa entre empregadores e trabalhadores”. O novo líder da DSAL, Chan Un Tong, indicou sentir “profundamente o peso da responsabilidade e afirmou que, de acordo com o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping, irá persistir na resolução efectiva do problema de emprego com base na população e reforçar os recursos de formação para formar quadros qualificados de alta qualidade para Macau”. Chan Un Tong comprometeu-se também no aperfeiçoamento da legislação laboral, na criação de relações de trabalho harmoniosas e a “envidar esforços para apoiar o desenvolvimento das actividades das micro, pequenas e médias empresas”. Chan Un Tong começou a trabalhar no Governo da RAEM em 2002, desempenhando entre Maio de 2014 e Maio de 2016, o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, e desde Maio de 2016 até à presente data, o cargo de subdirector da DSAL. Chan Un Tong é licenciado em Direito Económico na Faculdade de Economia da Universidade de Jinan, em Guangzhou.
CAEAL | Reunião com escolas devida a recolha de assinaturas João Luz e Nunu Wu - 19 Mar 2025 Alegações de que teria sido pedido a professores de escolas geridas por associações a recolha de assinaturas para as próximas eleições vai levar a comissão eleitoral a reunir com representantes dos estabelecimentos de ensino. A comissão recebeu também a queixa de um membro de uma associação que alega ter-lhe sido exigido um número mínimo de assinaturas para uma lista Foram partilhadas nas redes sociais queixas de alegados docentes de escolas geridas por associações de que teriam sido solicitados para recolher assinaturas para listas candidatas às próximas eleições legislativas, marcadas para 14 de Setembro. Após a reunião de ontem da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o presidente da entidade, o juiz Seng Ioi Man, adiantou que irá marcar reuniões com representantes das escolas no início de Abril para partilhar os valores da justiça, integridade e igualdade. De forma geral, o responsável indicou ainda que o uso de coerção ou métodos enganosos para angariar assinaturas é um crime. Numa conferência de imprensa realizada ontem, o magistrado referiu que se a investigação confirmar as alegações dos professores, os formulários para constituir candidaturas serão considerados inválidos, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. A interferência no processo eleitoral de escolas geridas por associações com representação na Assembleia Legislativa, e financiadas pelo Governo, tem sido uma constante em sufrágios anteriores, nomeadamente com o pedido para docentes e funcionários assinarem proposituras de candidaturas e até de encarregados de educação. Por exemplo, em 2021, um professor da escola Choi Nong Chi Tai, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), terá apelado a encarregados de educação para assinarem documentos das comissões de candidatura para as eleições legislativas. No sufrágio de 2017, também houve queixas semelhantes, sem que tenha havido repercussões para as listas envolvidas. No capítulo das repercussões, o presidente da CAEAL foi ontem questionado sobre a possibilidade de os candidatos desqualificados poderem ou não submeter candidaturas nestas eleições, que são as primeiras após a exclusão de cinco listas e 21 candidatos, a maioria do campo pró-democracia, em 2021. Sem responder directamente à questão, Seng Ioi Man lembrou que, de acordo com a lei eleitoral, quem não apoiar a Lei Básica e não for leal à RAEM fica afastado das eleições durante cinco anos. Seguir as pistas Em relação às suspeitas de que uma idosa terá sido convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando trocava o cartão Macau Pass para idosos, o presidente da CAEAL revelou que o caso foi investigado, mas que não foi possível recolher informações concretas. Além disso, a CAEAL terá recebido a queixa de um membro de uma associação que foi incumbido de recolher um determinado número de assinaturas para uma lista. Seng Ioi Man garantiu que vai acompanhar este caso. O responsável salientou que quem ajude a angariar apoio para formar uma lista para as eleições deve assinar o formulário de nomeação e prestar assistência de forma voluntária e clara. Além disso, o presidente da CAEAL reiterou que os dirigentes de listas ou organizadores de campanha não podem recorrer a coação, fraude, pressão profissional ou promessas de benefícios para influenciar eleitores no apoio a determinada lista, seja através do voto ou da assinatura para constituir uma lista candidata. Para já, foram pedidos à CAEAL nove formulários para constituições de listas para as eleições legislativas, mas ainda nenhum foi entregue. O prazo para apresentar as comissões de candidatura termina a 6 de Junho.
Ruby Hui, presidente da Associação de Autismo de Macau: “Autismo difere de pessoa para pessoa” Andreia Sofia Silva - 19 Mar 2025 Criada em 2012, a Associação de Autismo de Macau continua a lutar por mais cuidados destinados a crianças e jovens com esta perturbação de desenvolvimento. Mas a presidente da associação, Ruby Hui, alerta para a necessidade de políticas mais incisivas para adolescentes e as suas necessidades específicas, sobretudo no acesso ao emprego Que balanço faz do trabalho realizado pela associação nos últimos anos? O meu trabalho é sobretudo estabelecer uma ligação com todas as entidades e recursos disponibilizados pelo Governo e também com a indústria do jogo, pois as autoridades passaram a pedir [no contexto dos novos contratos de concessão de jogo] que desenvolvam mais actividades de apoio social. Portanto, reunimos todos esses recursos para que sejam organizadas actividades recreativas para crianças e jovens. Além disso, organizamos sessões de terapia para os nossos membros. Habitualmente, pedimos apoios financeiros a empresas privadas e ao Governo, cobrindo 30 a 50 por cento dessas despesas. O apoio do sector do jogo é, portanto, bastante importante. Sim, mas na verdade não tem sido um apoio muito grande. Por exemplo, o Governo cobre parte das nossas despesas mensais, cerca de 40 mil patacas. Mas esse montante chega apenas para contratar dois funcionários a tempo inteiro e um funcionário a tempo parcial. São eles que organizam todas as actividades, tratam da parte burocrática, onde se inclui a apresentação de muitos relatórios ao Governo, porque pedimos subsídios para quase metade das nossas despesas. Assim sendo, considera que são precisos mais apoios do Executivo para poder contratar mais profissionais? Sim, seria o ideal. Associações como a nossa estão a ficar maiores e as crianças a que damos apoio estão a crescer. Diria que 60 por cento dos nossos membros têm 11 ou mais anos, e cerca de 20 por cento são ainda maiores, com mais de 14 anos. Temos de pensar no futuro deles e das necessidades em termos de terapia e tratamento para adolescentes, pois não são só os miúdos pequenos que precisam de terapias, como terapia da fala ou ocupacional. São jovens que ainda estão no liceu e precisam de adquirir diferentes tipos de competências sociais, os rapazes precisam de saber lidar com raparigas e vice-versa. Depois, quando se tornam adultos, precisam de saber lidar com os chefes, no emprego. Há muitas valências a explorar e sim, neste momento diria que os apoios não são suficientes. As escolas ainda não estão preparadas para receber estes alunos, por exemplo? O autismo pode ser diferente de pessoa para pessoa. Os alunos com autismo, mas que têm melhores capacidades de aprendizagem, estão em escolas normais. Mas os pais dizem-me que não há professores suficientes com determinadas competências para lidar e ensinar estas crianças. Há professores que têm ainda uma mentalidade muito tradicional para tratar deste tipo de jovens, que muitas vezes têm de lidar sozinhas com situações de bullying, por exemplo. Diria que existem muitas crianças e jovens com autismo com problemas psicológicos por causa da escola. Quando fala da mentalidade tradicional, o que significa isso em concreto? No caso do meu filho, por exemplo, ele é obrigado a estar sempre sentado na escola, mas muitas vezes gosta de se mexer e levantar da cadeira. Do ponto de vista dos pais que têm filhos com este problema, não haveria problema, desde que não incomodasse os outros, mas para os professores não pode ser, e queixam-se. Dizem coisas do género: “Ele vai bater na mesa, vai mexer no quadro, faz muito barulho”. Todos os dias recebo queixas dos pais na ligação com a escola, e por situações pequenas como esta. Quais são as principais dificuldades ou desafios que as famílias de Macau enfrentam quando lidam com um filho autista? No meu caso, a minha família é de classe média, e financeiramente estamos bem. Mas quando o meu filho era mais novo precisou de fazer terapia e ficou muito caro. Agora essas terapias custam ainda mais. No tempo em que o meu filho andava no ensino primário, pagava-se 600 a 700 patacas por cada sessão de terapia, mas há dias um pai disse-me que as sessões custam agora cerca de 1000 patacas por aula, o que é muito caro. Famílias de classes sociais mais baixas não conseguem pagar. Portanto, esse apoio é um dos grandes objectivos da nossa associação, angariar dinheiro para podermos fornecer explicações, sessões de terapia ou outro tipo de apoio. Tudo para que os nossos membros possam frequentar as aulas com 50 por cento de desconto, em que a associação paga metade do valor. Quando a associação foi criada, quais eram os seus principais objectivos? Em 2012 o autismo não era um tema muito falado. Por isso, juntámo-nos [alguns pais e famílias] e começámos a pedir apoio ao Governo e a tentar chamar a atenção para o assunto. Conseguimos algumas coisas, porque o Governo agora dá mais apoio a estes jovens, pelo menos para os que têm menos de 12 anos. O problema que sentimos é que esses jovens estão a crescer e para os adolescentes são necessários outros tipos de apoios, que não existem. O que é preciso mudar nas mentalidades e na sociedade em relação ao autismo? Em Macau não há muitas empresas dispostas a contratar jovens com autismo. Situação que não se verifica em Hong Kong, onde existem vários programas de contratação com empresas de cariz social. Macau precisa seguir esse caminho. Um dia no rio O Dia Mundial da Consciencialização do Autismo celebra-se a 2 de Abril e, nesse contexto, a Associação de Autismo de Macau juntou-se à Sands China para uma série de actividades com crianças e pais, que decorreu no passado dia 10 de Março. Através do Programa “Sands Cares”, a operadora de jogo proporcionou uma visita à exposição “Coastal Fantasia”, com a figura do “Rei Lagosta”, uma criação do artista Philip Colbert, e um passeio de barco pelo Delta do Rio das Pérolas. No total, participaram 70 pessoas. Citada por um comunicado da operadora de jogo, Ruby Hoi disse que o passeio “permitiu às crianças desfrutarem ao máximo da viagem”. “Agradeço por todo o apoio prestado às pessoas com autismo em Macau, e espero que todos os sectores da sociedade possam continuar a apoiar o desenvolvimento destas pessoas e a promover a sua inclusão na sociedade”, referiu. Para a operadora de jogo, este tipo de eventos pode ajudar a “reforçar a coesão das famílias que lidam com o autismo, mas também promover a sensibilização da sociedade e o apoio à comunidade de pessoas com autismo fomentando um ambiente social mais inclusivo e solidário”.
Londres | Hong Kong nomeia nova líder do gabinete Hoje Macau - 18 Mar 2025 Hong Kong nomeou ontem Fiona Chau Suet-mui como nova directora-geral do escritório comercial da região semiautónoma chinesa em Londres, dez meses depois de um escândalo de espionagem que envolveu um dirigente deste gabinete. Num comunicado, o Governo de Hong Kong disse que Fiona Chau irá assumir de imediato o cargo que até agora pertencia a Gilford Law Sun-on, destacado na capital do Reino Unido desde 2021. Chau será responsável pela promoção das relações bilaterais de Hong Kong com o Reino Unido, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Rússia e Suécia. Citada no comunicado, a dirigente prometeu trabalhar para promover “a competitividade internacional” de Hong Kong e “fortalecer os laços económicos, comerciais e culturais” com os nove países. Chau, que já tinha trabalhado nos escritórios comerciais de Hong Kong em Washington e em Bruxelas, era até ontem responsável pelas políticas de renovação urbana no Departamento de Desenvolvimento do Governo do território. Esta nomeação surge dez meses depois de Bill Yuen Chung-biu, de 63 anos, um dirigente do escritório, ter sido acusado de ajudar os serviços de informações de Hong Kong e de interferência estrangeira. Yuen e dois outros suspeitos, Peter Wai Chi-leung, de 38 anos, e Matthew Trickett, de 37 anos, foram detidos no início de Maio e colocados sob medidas de coação. Trickett foi encontrado morto uma semana depois de ter ido a tribunal num parque em Maidenhead, a oeste de Londres, tendo a polícia britânica iniciado uma investigação ao caso. Na altura da detenção, a representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong “condenou veementemente” o governo britânico por “fabricar acusações, prender arbitrariamente cidadãos chineses e difamar” o governo de Hong Kong.
Rússia | Anunciado contacto telefónico entre Putin e Trump Hoje Macau - 18 Mar 2025 A Presidência da Rússia anunciou ontem que os Presidentes russo e norte-americano vão falar ao telefone hoje, pela segunda vez desde que Donald Trump tomou posse como chefe de Estado, em Janeiro. “Esta conversa está de facto a ser preparada”, disse o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, em conferência de imprensa, em Moscovo. De acordo com Peskov, trata-se de um contacto telefónico agendado para hoje. Na semana passada, o Presidente russo, Vladimir Putin, disse que estava disposto a discutir com o homólogo norte-americano, Donald Trump, “as dúvidas” sobre a proposta de trégua de 30 dias na Ucrânia, que Kiev já aceitou. Em resposta à proposta, Putin disse que a Rússia apoia uma trégua, mas vê muitos problemas na implementação e verificação de um cessar-fogo. Moscovo indicou recear também que Kiev utilize a pausa para se reagrupar e rearmar. Putin e Trump falaram pela primeira vez a 12 de Fevereiro. No primeiro contacto telefónico (oficial), os dois líderes concordaram em iniciar um processo de negociação para pôr fim ao conflito na Ucrânia. A Ucrânia foi invadida pela Rússia em 2014, altura em que anexou a península da Crimeia e, em 2022, lançou uma ofensiva militar de grande escala contra o território ucraniano.
Timor-Leste recebeu mais de mil milhões de euros de indústria extractiva em 2022 Hoje Macau - 18 Mar 2025 Timor-Leste recebeu 1,4 mil milhões de dólares da indústria extractiva em 2022, segundo um relatório da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI). “Em relação ao montante das receitas pagas pelas empresas ao Estado verificou-se uma diferença entre os anos de 2021, com um orçamento total de 729 milhões de dólares [669 milhões de euros], e 2022, onde o orçamento total atingiu 1,401 mil milhões de dólares”, afirmou a coordenadora timorense do EITI, Emília de Jesus. Emília de Jesus falava durante a apresentação do relatório anual da EITI referente ao ano de 2022, em Díli, que contou com a presença do ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco Monteiro, sociedade civil e estudantes universitários. Segundo a coordenadora, as receitas foram obtidas através de impostos, FTP (First Tranche Petroleum), ‘royalties’ e taxas. O relatório recordou também que, em Abril de 2022, Timor-Leste obteve a pontuação “Global Elevada” na implementação das normas da EITI para o ano de 2019, com um total de 58 pontos. Mas, a EITI recomendou “medidas correctivas”, que devem ser implementadas antes da próxima validação, relacionadas com a coordenação, alinhamento de prioridades, impacto dos dados no debate público sobre o sector e com limitações na informação sobre novos projectos. Durante a apresentação, a coordenadora timorense do EITI salientou que houve atrasos na disseminação e divulgação de informação por causa da pandemia de covid-19. Sabedoria partilhada Timor-Leste aderiu a esta iniciativa em 2003, com o objectivo de garantir a transparência e prestação de contas na gestão dos recursos naturais, nomeadamente petróleo, gás e minerais. Além disso, um dos papéis fundamentais da EITI é facilitar o acesso do público à informação, promovendo a sua disseminação por diversos meios. “O objectivo deste seminário é garantir transparência no sector mineiro e facilitar o acesso à informação ao público, de forma a estimular debates sobre a gestão dos recursos naturais do país. Timor-Leste continua a ser considerado um exemplo na gestão transparente dos seus recursos naturais”, disse a coordenadora. O ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco da Costa Monteiro, destacou a importância da disseminação daquela informação, uma vez que permite reunir diversos setores da sociedade para discutir as riquezas naturais de Timor-Leste. “Esta é uma actividade realizada anualmente através de auditorias independentes conduzidas por entidades internacionais, que analisam os valores que Timor-Leste recebe do sector estratégico do petróleo e minerais. Em 2022, os montantes divulgados correspondem às quantias que as empresas reportaram ter pagado”, explicou o ministro. O documento refere também que Timor-Leste já está a criar um quadro legal que favoreça a transição energética e energia verde, incluindo o desenvolvimento de iniciativas de captura, utilização e armazenamento de carbono, e a finalizar a publicação dos relatórios da EITI referentes aos anos de 2023 e 2024.
Orçamento de Hong Kong para 2025-2026 David Chan - 18 Mar 2025 Recentemente, o Governo de Hong Kong apresentou o seu orçamento. No ano fiscal de 2024-2025, obteve uma receita de 559.6 mil milhões de dólares de Hong Kong, a despesa ascendeu aos 754.8 mil milhões, as acções emitidas atingiram o valor de 130 mil milhões, os reembolsos da dívida foram de 22,1 mil milhões, o défice fiscal situou-se nos 87.2 mil milhões e as reservas fiscais nos 647,3 mil milhões. As receitas fiscais caíram 45 por cento ao longo dos últimos seis anos. O déficit fiscal ficou a dever-se à queda dos impostos sobre a venda de terrenos pouco lucrativos e ao contínuo aumento dos gastos em infra-estruturas, investimentos e serviços de saúde. No orçamento de 2025-2026, o Governo de Hong Kong estima que as receitas atinjam os 659.4 mil milhões de HKD, as despesas sejam na ordem dos 822,3 mil milhões, as acções emitidas cheguem aos 150 mil milhões, os reembolsos da dívida se fiquem nos 54,1 mil milhões, o défice fiscal na ordem dos 67 mil milhões e as reservas fiscais atinjam os 580,3 mil milhões. Para reduzir o défice fiscal para 67 mil milhões, o Governo propôs medidas para aumentar as receitas e reduzir os custos. Para aumentar as receitas, as principais medidas serão o aumento da emissão de acções de 150 mil milhões para 195 mil milhões num período de cinco anos, com prazo de vencimento superior a três e a cinco anos, principalmente para projectos de longo prazo como a área metropolitana do Norte e para pagamento de dívidas de curto prazo. Outra medida que está a ser considerada é a aplicação de “cobrança de taxas fronteiriças aos automóveis particulares que saem”, cobrando 200 HKD por viatura, embora os autocarros turísticos e os camiões fiquem isentos desta taxa. Quanto às despesas, o Governo prevê baixá-las para 113.4 mil milhões ao longo dos próximos anos, congelando os salários dos funcionários públicos, e eliminando 10.000 postos de trabalho nos próximos dois anos, rever o “regime de concessão de tarifas reduzida para os transportes públicos aos idosos e pessoas com deficiência” e reduzir o financiamento às universidades. Após implementar estas medidas, o Governo espera atingir o equilíbrio orçamental três anos mais tarde, ou seja, em 2028-2029, colocando-se em linha com os preceitos da Lei Básica de Hong Kong que estipula que se deve viver dentro das possibilidades. Olhando para o orçamento na sua totalidade, existem três pontos dignos de atenção. O primeiro é que as reservas fiscais são insuficientes para fazer face a despesas avultadas inesperadas. As despesas do ano fiscal de 2024-2025 foram de 754,8 mil milhões, mas as actuais reservais fiscais ficam-se pelos 647.3 mil milhões. Se o Governo não tiver receitas durante um ano, as reservas fiscais não chegam para cobrir as despesas. Isto também significa que se houver uma emergência que implique grandes despesas entre 2025 e 2026, como por exemplo se a pandemia voltar a estar activa, o Governo terá recursos financeiros muito limitados ao seu dispor. O segundo é a não existência de capital negativo. No ano fiscal de 2025-2026, as receitas foram de 659,4 mil milhões e a despesa de 822,3 mil milhões. A diferença entre as receitas e a despesa foi de 162,9 mil milhões, o que representa 25 por cento do total da despesa. Durante este período, a principal fonte de receitas do Governo proveio dos “impostos pessoais” e dos “impostos sobre o lucro”, que atingiu cerca de 301,2 mil milhões. Como a população de Hong Kong está gradualmente a envelhecer o Governo continua a cortar nos impostos para beneficiar as pessoas, e o montante dos “impostos pessoais” e dos “impostos sobre o lucro” irá sendo reduzido. Emitir acções é uma forma de contrair um empréstimo. Embora possa resolver os problemas fiscais a curto prazo e garantir que o Governo tenha fluxo de caixa suficiente, não resolve o problema do défice orçamental e as reservas fiscais continuarão a diminuir. A longo prazo, estes dois factores podem afectar o estatuto de Hong Kong como centro financeiro internacional. A forma mais viável de resolver o défice orçamental é assegurar que as receitas sejam superiores à despesa. “Cobrar taxas fronteiriças aos automóveis particulares que saem” pode ser uma medida eficaz para aumentar as receitas governamentais e ao mesmo tempo encorajar as pessoas a fazerem as suas compras em Hong Kong, o que irá sem dúvida ajudar a economia da cidade. Claro que esta medida pode ter algum impacto na integração de Hong Kong na Área da Grande Baía. A terceira questão é o número de medidas para reduzir despesas que podem ser tomadas. O Governo está a pensar congelar os salários dos funcionários públicos, e também eliminar alguns postos de trabalho da função pública reduzindo as despesas de subsistência e de segurança social. Como a população está a envelhecer, os gastos com os benefícios destinados à subsistência aumentam progressivamente e não há muito espaço para cortes nos benefícios destinados ao bem-estar. A longo prazo, pode não ser fácil conseguir a meta do equilíbrio entre receitas e despesa reduzindo os gastos governamentais através de medidas de austeridade. Com uma população envelhecida e com as despesas a aumentar, o problema financeiro só se agravará. Para obter o equilíbrio orçamental, o Governo terá de ter recitas fiscais estáveis e de longa duração. Há alguns anos, o Governo estudou a possibilidade de aplicar uma “taxa para partidas por terra e por mar”, semelhante à “cobrança de taxas de fronteiriças aos automóveis particulares que saem”. No entanto, como a “taxa para partidas por terra e por mar ” é calculada numa base per capita, com o número de carros de Hong Kong que se deslocam para norte, para os residentes da cidade fazerem compras na China continental, esta taxa traria consideráveis receitas ao Governo de Hong Kong e incentivaria as pessoas a consumirem na cidade ajudando a sua economia. Um outro imposto que chegou a ser considerado foi a taxa sobre vendas, uma forma de garantir ao Governo receitas estáveis de longa duração. De acordo com um estudo de 2003, se a taxa sobre vendas fosse de 5 por cento, o governo arrecadaria cerca de 30 mil milhões em receitas fiscais por ano. Com este imposto, o défice fiscal pode ser reduzido. Além disso, o Governo pode impor taxas mais elevadas nos produtos mais caros e mais baixas nos produtos de primeira necessidade, alcançando desta forma o objectivo da redistribuição da riqueza e da redução do fosso entre os pobres e os ricos. Olhando para o orçamento na sua totalidade, se o Governo não aumentar as receitas não conseguirá fazer face às despesas. Se esta situação continuar, esgotará facilmente as reservas fiscais. Por conseguinte, só aumentando as receitas poderá gradualmente sair de uma situação financeira complicada. Além disso, o progresso social e as várias medidas destinadas ao bem-estar da população requerem capital. Se o problema financeiro não for resolvido, a governação será difícil. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
G7 | Pequim denuncia “duplicidade de critérios” sobre gastos militares Hoje Macau - 18 Mar 2025 A China acusou ontem o G7 de aplicar “dois pesos e duas medidas” em matéria de Defesa, rejeitando as preocupações expressas numa recente cimeira do bloco sobre as despesas militares de Pequim e a cooperação com a Rússia. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, expressou a “firme rejeição” de Pequim sobre o que chamou de “distorções e ataques infundados” no comunicado conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia). “As despesas com a Defesa da China são necessárias para salvaguardar a nossa soberania, segurança e interesses de desenvolvimento. É aberta, transparente, razoável e moderada”, defendeu. Mao criticou o grupo de países ocidentais por “negligenciar as próprias responsabilidades” e “evitar falar dos riscos de proliferação nuclear gerados pela aliança AUKUS, entre os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália”. A porta-voz chinesa acrescentou que “em vez de abordar estes perigos, o G7 opta por visar a China, o que constitui uma flagrante duplicidade de critérios”. A diplomata rejeitou as acusações sobre o alegado fornecimento de equipamento militar à Rússia no contexto do conflito na Ucrânia, assegurando que “a China nunca forneceu armas letais a nenhuma das partes envolvidas” e que a política de exportação de produtos de dupla utilização “é regida por controlos rigorosos”. Em relação às alegações do G7 de que “a superprodução” chinesa distorce os mercados globais, Mao disse que tais acusações “foram desmentidas pelos factos” e acusou os países do bloco de “politizar as relações económicas e comerciais”. O comunicado do G7 também reiterou a oposição a qualquer tentativa unilateral de “mudar o ‘status quo’ pela força” no estreito de Taiwan, uma referência que a China rejeitou fortemente.
China | Anunciado plano para “impulsionar vigorosamente” gastos Hoje Macau - 18 Mar 2025 A China anunciou ontem um plano para revitalizar o consumo interno, numa altura em que Pequim luta para promover a confiança dos consumidores e combater as pressões deflacionistas na segunda maior economia do mundo. O Governo vai “impulsionar vigorosamente o consumo” e “expandir a procura interna em todas as direcções”, apontou a agência noticiosa oficial Xinhua, fazendo eco do apelo do Presidente chinês, Xi Jinping, no final do ano passado, para que os decisores políticos passassem a apoiar a procura, na sequência de um impulso sustentado para impulsionar a indústria. O plano do Conselho de Estado (Executivo) centrar-se-á no aumento dos rendimentos, na estabilização do sector imobiliário e do mercado bolsista e na melhoria dos serviços médicos e de pensões, embora os responsáveis políticos tenham fornecido poucos pormenores sobre as despesas fiscais, durante uma conferência de imprensa em Pequim. Durante a conferência, as autoridades repetiram em grande parte os números publicados no orçamento anual na semana passada durante a sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, onde os delegados reafirmaram o consumo como prioridade máxima. O índice Hang Seng de Hong Kong subiu 0,8 por cento, enquanto os futuros do petróleo Brent, a referência internacional do petróleo, subiram 0,6por cento para 71 dólares por barril. O índice CSI 300 da China continental, que reúne as maiores empresas cotadas em Xangai e Shenzhen, encerrou com uma queda de 0,2 por cento. Os gastos dos consumidores na China permanecem fracos desde o fim da pandemia da covid-19, há mais de dois anos, uma vez que as famílias se mantêm cautelosas com as despesas. Os preços no consumidor registaram deflação em Fevereiro, embora a leitura tenha sido afectada pelo feriado do Ano Novo Lunar. O abrandamento do vasto sector imobiliário da China, em parte impulsionado por uma iniciativa de desalavancagem do Governo e que já vai no seu quarto ano, também reavivou os apelos dos economistas para o reforço da procura interna. Novos alvos Em Setembro passado, os decisores políticos revelaram um pacote há muito aguardado para apoiar a economia, mas as medidas centraram-se sobretudo nos mercados bolsistas. O novo plano de consumo inclui promessas de aumento do salário mínimo, reforço do apoio à educação e criação de um sistema de subsídios para a guarda de crianças, uma questão premente, uma vez que a população da China está a diminuir há três anos consecutivos. Lynn Song, economista-chefe do banco holandês ING para a Grande China, escreveu que o plano coloca “uma ênfase considerável no aumento da capacidade e da vontade de consumo das famílias” e poderá “ajudar a transição económica da China para um modelo de crescimento orientado para o consumo”. Os dados divulgados na segunda-feira também mostraram que a produção industrial cresceu 5,9 por cento em termos homólogos nos primeiros dois meses de 2025, abrandando em relação aos 6,2por cento registados em Dezembro, mas superando as expectativas dos analistas de um aumento de 5,3 por cento. O novo pacote de medidas irá também promover o consumo “interno”. Pequim alargou a isenção de vistos a dezenas de países no ano passado, num esforço para relançar o turismo internacional após a pandemia.
Imobiliário | Preços das casas novas caem pelo 21º mês consecutivo Hoje Macau - 18 Mar 2025 Os preços das casas novas na China caíram pelo 21º mês consecutivo em Fevereiro, a um ritmo mais rápido do que em Janeiro, apesar das medidas do governo para enfrentar a longa crise do sector. Os preços em 70 cidades seleccionadas caíram 0,14 por cento, de acordo com cálculos feitos com base nos números divulgados ontem pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (NBS) da China, que tinham reflectido uma contração de 0,07 por cento em Janeiro. Entre as localidades mencionadas, 45 registaram reduções nos preços da habitação em comparação com 42 em Janeiro, enquanto 18 – incluindo algumas importantes como Pequim, Xangai e Shenzhen – a registarem aumentos, menos do que no mês anterior (24). Os cálculos efectuados com base nos dados do NBS reflectem igualmente uma redução de 0,34 por cento no preço das casas em segunda mão em Fevereiro, a mesma taxa que no mês anterior. No caso deste tipo de imóveis, 65 das 70 cidades registaram descidas, duas mantiveram-se ao mesmo nível de Janeiro e três registaram subidas. Nos últimos meses, as autoridades chinesas anunciaram medidas para travar a queda do mercado imobiliário, uma questão que preocupa Pequim devido às implicações para a estabilidade social, uma vez que a habitação é um dos principais veículos de investimento das famílias chinesas. Uma das principais causas do recente abrandamento da economia é precisamente a crise no sector imobiliário, cujo peso no Produto Interno Bruto (PIB) chinês – somando os factores indirectos – foi estimado em cerca de 30 por cento por diferentes analistas.
Oposição anuncia referendos sobre pena de morte e lei marcial em Taiwan Hoje Macau - 18 Mar 2025 O principal partido da oposição de Taiwan anunciou ontem a realização de referendos sobre a abolição da pena de morte e sobre a lei marcial e acusou o Governo de instrumentalizar a ameaça da China. Em declarações divulgadas pela agência de notícias taiwanesa CNA, o presidente do Kuomintang (KMT), Eric Chu, explicou que o objectivo dos dois referendos é que a população “se manifeste e expresse a sua vontade”, opondo-se à “abolição de facto” da pena capital e exigindo que o governo não provoque “riscos de guerra ou a imposição da lei marcial”. Embora o Tribunal Constitucional de Taiwan tenha confirmado a constitucionalidade da pena de morte para os casos mais graves em Setembro, Chu queixou-se de que a exigência de que os tribunais emitam “decisões unânimes” sobre estes casos resultou numa “abolição de facto da pena de morte, o que impede que se faça justiça”. Relativamente ao segundo referendo, o líder da oposição denunciou que rotular a China como “força estrangeira hostil” com base em “posições pró-independência poderia levar ambos os lados do Estreito de Taiwan a uma situação de “quase-guerra”. Na passada quinta-feira, o líder do território, William Lai Ching-te, chamou à China uma “força estrangeira hostil”, num dos seus discursos mais duros desde que assumiu o cargo. Ontem, durante o mesmo encontro com a imprensa, um deputado do KMT, Lo Chih-chiang, argumentou que as 17 propostas de Lai para atenuar a influência da China e as operações de infiltração se assemelham a um “quase estado de lei marcial”, o que suscitou receios de guerra entre a população da ilha. “A promoção destes dois referendos é um esforço colectivo para proteger Taiwan e a democracia, utilizando mecanismos democráticos mais amplos para garantir a segurança de todos os cidadãos”, concluiu Chu. Aprovação em discussão Após o anúncio destas consultas, o líder do grupo parlamentar do Partido Democrático Progressista (DPP) Ker Chien-ming, classificou como “uma piada” a proposta do KMT de realizar um referendo sobre a lei marcial, afirmando que o próprio líder do território se opunha a tal medida e recordando que o Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre a constitucionalidade da pena de morte. De acordo com a Lei do Referendo de Taiwan, os legisladores têm o poder de convocar consultas populares sobre questões políticas relevantes. Se for aprovada, a proposta poderá ser submetida a uma revisão a partir de 21 de Abril no parlamento, onde o KMT e o aliado Partido Popular de Taiwan detêm a maioria dos assentos, informou a CNA na sexta-feira. O anúncio destes dois referendos faz parte de uma luta política mais alargada entre o governo e a oposição taiwanesa, que tem usado a sua maioria para, entre outras coisas, rejeitar o orçamento apresentado pelo Executivo.
Pequim condena sanções dos EUA contra a Tailândia Hoje Macau - 18 Mar 2025 A China criticou ontem as sanções impostas pelos Estados Unidos aos funcionários tailandeses envolvidos na deportação de 40 cidadãos chineses e acusou Washington de politizar a cooperação entre os países em matéria de segurança. “A deportação forçada e indiscriminada de imigrantes ilegais pelos Estados Unidos contrasta fortemente com as suas tentativas de atacar, difamar e impor sanções contra a cooperação legítima entre outros países em matéria de aplicação da lei. Trata-se de um acto típico de assédio”, declarou ontem a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa. Mao Ning rejeitou o que chamou de “difamação maliciosa” e descreveu as restrições impostas por Washington aos funcionários tailandeses como “ilegais”, afirmando que a cooperação entre a China e a Tailândia foi efectuada “no âmbito das leis chinesas e tailandesas, do direito internacional e das normas globais”. Mao argumentou que as 40 pessoas repatriadas “deixaram a China ilegalmente” e ficaram “retidas na Tailândia durante 10 anos”. “O Governo chinês tem a responsabilidade de proteger os seus cidadãos, ajudá-los a reunir-se com as suas famílias e facilitar a sua reintegração na sociedade”, acrescentou. A porta-voz também criticou a posição de Washington, lembrando que, no ano fiscal de 2024, as autoridades norte-americanas deportaram mais de 270.000 imigrantes ilegais de 192 países, o número mais elevado desde 2014. “Os EUA usam os Direitos Humanos para manipular questões sociais, interferir nos assuntos internos da China e interromper a cooperação normal no âmbito da aplicação da lei”, disse. Respeito mútuo O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou recentemente sanções contra funcionários e ex-funcionários tailandeses pelo seu papel na deportação de 40 membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur para a China, argumentando que Washington está “empenhado em combater os esforços da China para pressionar os governos a deportar à força os uigures e outros grupos” que os EUA dizem enfrentar abusos no gigante asiático. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia defendeu no sábado a deportação, afirmando que o processo foi realizado “seguindo os princípios humanitários” e reiterou que Banguecoque “esclareceu este assunto em várias ocasiões com os países que manifestaram preocupação”, sublinhando que a relação com os EUA deve basear-se no “respeito mútuo”.
China | Produção industrial aumenta 5,9% nos dois primeiros meses do ano Hoje Macau - 18 Mar 2025 O crescimento alcançado em Janeiro e Fevereiro superou as expectativas dos analistas A produção industrial da China subiu 5,9 por cento, em termos homólogos, nos dois primeiros meses do ano, acima da previsão dos analistas, segundo dados oficiais divulgados ontem. O ritmo de crescimento nos dois primeiros meses do ano é, no entanto, 0,3 por cento inferior ao atingido em Dezembro. Entre os três principais sectores em que o Gabinete Nacional de Estatísticas (NBS) do país asiático divide o indicador, o que mais contribuiu para a produção em Janeiro e Fevereiro foi a indústria transformadora (+6,9 por cento), seguida da indústria extractiva (+4,3 por cento) e da produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água, que registou um avanço de 1,1 por cento. A instituição destacou a retoma da produção em alguns segmentos, como a indústria de fabrico de automóveis (+12 por cento), os têxteis (+7 por cento) ou a indústria de processamento de alimentos (+8,3 por cento). O NBS divulgou também outros dados estatísticos, como as vendas a retalho – indicador-chave do estado do consumo -, que cresceram 4 por cento em termos homólogos, uma percentagem que está em linha com as previsões dos analistas e que é superior à de Dezembro (+3,7 por cento) e ao valor global para 2024 (+3,5 por cento). A taxa de desemprego oficial nas zonas urbanas situou-se em 5,4 por cento no final de Fevereiro, mais 0,2 por cento do que no final do primeiro mês do ano. O investimento em activos fixos aumentou 4,1 por cento, em termos homólogos, nos dois primeiros meses do ano, ultrapassando também fortemente o registo anterior (+3,2 por cento) e as previsões dos analistas (+3,6 por cento). Nos segmentos em que se divide este último indicador, o investimento destinado ao sector primário (agricultura, mineração, pescas, silvicultura) avançou 12,2 por cento, enquanto o destinado à indústria aumentou 11,4 por cento e o destinado ao sector terciário (serviços) 0,7 por cento. Queda abrandada O investimento em promoção imobiliária caiu 9,8 por cento nos dois primeiros meses do ano, um valor menor em comparação com a queda registada em 2024 (-10,6 por cento), no contexto de uma crise prolongada no sector, que tem pesado na recuperação económica do país asiático. O NBS publica os dados para Janeiro e Fevereiro em conjunto, a fim de evitar qualquer distorção decorrente da semana de férias do Ano Novo Lunar, que calha todos os anos em dias diferentes.
Escritor Mário Lúcio fala do poder das mulheres em África Hoje Macau - 18 Mar 2025 As mulheres podem salvar o continente africano quando chegarem ao poder, porque a sua sensibilidade as impede de matar os filhos dos outros, ao contrário dos ditadores africanos. Este é o tema do próximo livro do escritor Mário Lúcio. Em entrevista à agência Lusa, o autor de “O diabo foi meu padeiro”, disse que a obra deverá ser publicada no próximo ano, estando na fase de revisão e a caminho das 60 leituras que faz antes de dar um livro por concluído. Desta vez, o tema são os presidentes africanos, que classifica de “figuras literárias extraordinárias”, dando o exemplo de Kumba Yalá, antigo Presidente da Guiné-Bissau, que morreu em 2014. O leitor nunca irá encontrar o nome dos presidentes no livro, sendo apenas referidos como “o Presidente” e tendo todos em comum serem uma “fonte do atraso no desenvolvimento de África”. “Nós já tivemos intervenções externas que cercearam o desenvolvimento da África, como a escravatura, como a colonização. Depois de nos libertarmos desses processos, vieram os ditadores e eles são claramente a fonte do desrespeito pelos direitos humanos, a fonte dos atrasos, da pilhagem, do crime. E está ali tudo documentado”, disse. Início em Kumba A narrativa começa precisamente com Kumba Yalá, ainda que sem o nome e porque no livro são figuras de ficção, passando depois por vários presidentes africanos, como aquele que reúne a família numa ceia de Natal, durante a qual distribui lugares estratégicos. “Milha filha, a partir de amanhã a parte dos transportes fica contigo; a partir da amanhã os aviões ficam contigo, minha primeira mulher; a partir da amanhã o banco central é contigo, meu filho bastardo; e o primogénito fica com o fundo soberano”, exemplifica. O escritor cabo-verdiano escreve ainda sobre um outro presidente que achava que os belgas estavam em conluio com uma etnia para o derrubar e, para resolver o problema, compra 144 milhões de dólares em machins, catanas, punhais e enxadas que entrega a uma etnia para acabar com a outra”, resultando, em três meses, no maior genocídio da história da humanidade, com 800 mil pessoas mortas, numa referência ao que aconteceu no Ruanda, em 1994. A obra conta ainda com uma personagem que se coroa imperador e gasta milhões de dólares em Mercedes para receber os convidados para a coroação, em África, numa altura em que o povo vivia com menos de um dólar por dia, no que se assemelha à figura do antigo presidente e imperador centro-africano Jean-Bedel Bokassa. De presidente em presidente, a história flui até chegar ao único nome revelado, precisamente uma mulher: Ellen Johnson-Sirleaf, antiga Presidente da Libéria (2006–2018) e Prémio Nobel da Paz (2011). A eleição desta mulher, que “conseguiu pegar um país devastado pelas guerras civis – a Libéria – e estabilizar o país”, é “uma mensagem de esperança”. “Eu diria que as mulheres são mais sensíveis e provavelmente isso deve ter uma razão genética. Isto é, as mulheres ficam grávidas e os homens não e o livro até fala disso, porque há uma epidemia de prenhez e a própria presidente, que já estava com 72 anos, acaba por procriar”, contou. No livro, a epidemia de prenhez atinge todas as mulheres do país e ninguém sabe o porquê e até alguns homens barrigudos vão ao médico. Estes homens barrigudos têm receio de que na origem da prenhez esteja uma lição: Saberem o que é a dor do parto. “No dia em que [os homens] souberem o que é a dor do parto, nunca mais matarão o filho dos outros”, disse. As chefias O autor recorda que, em África, como no seu país Cabo Verde, as mulheres é que são chefes de família: Educam, criam, trabalham e o filho está sempre ali ao pé. “Eu não vejo uma mulher mandar matar os filhos dos outros, assim em catadupa”, afirmou, prosseguindo: “Estou convicto que as mulheres podem salvar o continente africano e o mundo, mas não mulheres que queiram governar como ditadores, mas que realmente tenham acesso e apoio de poder realmente governar com outra sensibilidade, porque não estou a ver outra saída. Hoje não estou a ver outra saída”.
Rota das Letras | Cartaz arranca este fim-de-semana com poesia, fotografia e outras histórias Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2025 O festival literário Rota das Letras arranca este fim-de-semana e o público pode esperar uma série de eventos em torno das letras, música e das artes no geral. Destaque, no domingo, para a realização de um passeio guiado pela zona da Barra com Jason Wordie, historiador e autor. No sábado realiza-se o workshop de fotografia “New Nomadic Time – Observing Uniquely” Os amantes da história de Macau e do mundo da literatura têm este fim-de-semana a oportunidade de explorar uma série de iniciativas integradas na edição deste ano do Festival Literário Rota das Letras. Um dos eventos acontece este domingo, e trata-se de um passeio guiado pela zona da Barra com os seus lugares históricos e icónicos na companhia de Jason Wordie, autor e historiador. Entre as 10h e as 13h decorre, assim, “Macao, People and Places, Past and Present. A guided walk throughout the historial Barra District”, passeio limitado a 20 pessoas por sessão que termina junto ao templo de A-Ma. Jason Wordie é autor do livro “Macao: People and Places, Past and Present”, que conheceu uma nova edição no ano passado, com a chancela da Praia Grande Edições, devido “à elevada procura”. Jason Wordie formou-se em história na Universidade de Hong Kong e há 25 anos que escreve para o South China Morning Post, focado nos lugares históricos e na sua cultura. “O passeio irá incluir os pontos principais do património construído [na zona da Barra] e a história social tal como está documentada, analisada e descrita em ‘Macao: People and Places, Past and Present'”, é descrito. O evento repete-se no fim-de-semana seguinte. O Rota das Letras apresenta também um workshop de fotografia este sábado. Trata-se de “New Nomadic Time – Observing Uniquely”, com Jessie Rao Yongxia, e que decorre no Antigo Matadouro, na Barra, entre as 11h e as 12h. A segunda sessão decorre domingo, no mesmo horário, sendo que, no primeiro dia, a fotógrafa irá partilhar as suas ideias sobre fotografia com os participantes, a fim de partilhar a experiência do workshop e a arte de fotografar. Segue-se a apresentação do projecto fotográfico de cada um. Jessie Rao Yongxia vai, acima de tudo, levar para o workshop as suas próprias experiências com a imagem. “Quando pus os pés pela primeira vez nas pastagens da Mongólia Interior, em 2015, descobri que era diferente daquilo que imaginava. Esta diferença vem dos livros que li, dos filmes que apreciei e das histórias relacionadas que ouvi, pelo que se pode dizer que é um comportamento inconsciente, mas activo. De um modo geral, trata-se de utilizar a linguagem das lentes para abrir a visão e a percepção de um sulista sobre a vida dos nómadas das pastagens do Norte”, lê-se na descrição do evento. Palavras faladas Esta sexta-feira, a partir das 21h, decorre um recital de poesia com Peace Wong, intitulado “It’s Caffeine Dancing”. Trata-se de uma performance com a própria Peace Wong em colaboração com a artista visual Suze Chan. O evento decorre no Antigo Matadouro, local onde acontecem, aliás, grande parte dos eventos do Rota das Letras. Esta sexta-feira, marca também a inauguração de uma exposição do fotojornalista português Alfredo Cunha, que captou imagens do processo de descolonização português. Esta é uma das formas que o Rota das Letras encontrou de celebrar os 50 anos desse acontecimento histórico. A mostra de Alfredo Cunha pode ser vista até ao dia 31 de Março no Antigo Matadouro da Barra. A carreira deste fotojornalista começou ainda durante o regime do Estado Novo em Portugal, em 1971, tendo sido fotógrafo oficial de dois Presidentes da República, Ramalho Eanes e Mário Soares. Alfredo Cunha é também conhecido pelo seu trabalho fotográfico no 25 de Abril de 1974.
