Mulheres e crianças | Conselho prepara novos objectivos Andreia Sofia Silva - 19 Dez 2023 O Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças já começou com os “trabalhos preparatórios” para definir os próximos “Objectivos do Desenvolvimento para as Mulheres de Macau”. Em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, o Instituto de Acção Social (IAS), na figura do presidente, Hon Wai, assegura que tais objectivos terão como base os objectivos definidos para os anos de 2019 e 2025 e a sua concretização. Na mesma resposta, é referido que, até este ano, foram implementadas 36 medidas a curto prazo, pensadas para os anos de 2019 a 2021, e 24 medidas de médio prazo, para os anos de 2021 e 2023, enquanto “quatro das 19 medidas de longo prazo (2023-2025) foram implementadas de forma ordenada, com uma taxa global de implementação de 81 por cento”, pode ler-se. Hon Wai afirma também que a Função Pública tem apostado em formação para que haja uma maior igualdade de género, a fim de garantir que “as mulheres disponham de oportunidades de desenvolvimento adequadas”. Sobre a necessidade de aumento dos dias de licença de maternidade e paternidade, um pedido da deputada, o IAS assegura que a legislação é suficiente, apelando a uma comunicação no sector privado. É dito que o Governo “tem vindo a encorajar os empregadores a seguir o princípio da boa vontade acordando com os trabalhadores as condições laborais e a resolver as dificuldades práticas encontradas por ambas as partes.” O IAS frisa ainda que “na formulação de leis e planos de trabalho, os serviços públicos terão em conta as características e as necessidades dos diferentes géneros, de modo a permitir que tanto homens como mulheres recebem apoio social e oportunidades iguais”.
Apoios sociais | Cortados 15 mil milhões até Novembro João Santos Filipe - 19 Dez 2023 O Governo gastou 40,7 mil milhões de patacas em apoios sociais até Novembro, menos do que os 55,8 mil milhões de patacas gastos no mesmo período do ano passado. Por cada quatro patacas, distribuídas em 2022 para apoios, desapareceu uma Até Novembro, o Governo cortou mais de 15 mil milhões ao nível dos apoios sociais, transferências e abonos. Os números estão reflectidos no orçamento da RAEM para o corrente ano, de acordo com os dados publicados pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). No ano passado, até ao final de Novembro, as despesas correntes com transferência, apoios e abonos tinham sido de 55,8 mil milhões de patacas. No corrente ano, o número caiu para 40,7 mil milhões de patacas, uma diferença de 15,1 mil milhões, ou 27 por cento. A disparidade significa que entre um ano e outro, em cada quatro patacas destinadas a apoios sociais, há menos uma. As despesas com apoios sociais, transferências e abonos estão em cerca de 79,5 por cento dos 51,2 mil milhões de patacas orçamentados para todo o ano. Em comparação com 2019, o último ano antes da pandemia, os gastos com apoios sociais, transferências e abonos mantêm-se mais altos. No último ano do Governo de Fernando Chui Sai On, até Novembro, o montante não ia além dos 39,3 mil milhões de patacas. Ao contrário dos apoios sociais, os gastos com os salários dos funcionários públicos e com o funcionamento da máquina administrativa aumentaram ligeiramente em comparação com o ano passado, em cerca de 100 milhões de patacas, cada uma das rubricas do orçamento. Mais receitas de jogo Também até ao final de Novembro, as receitas com o imposto sobre o jogo ficaram acima de 59 mil milhões de patacas. O número contrasta com a realidade do ano passado, quando o Governo de Ho Iat Seng mantinha a política de zero casos de covid-19, que levou a uma redução nos números do turismo e fez com que as receitas com os impostos do jogo não fossem além dos 17,9 mil milhões, menos 70 por cento do que o montante actual. Ao nível das receitas correntes efectivas do orçamento, com um total de 77,2 mil milhões de patacas, o valor cobrado está 17,8 por cento acima do previsto. No final do ano passado, quando o Governo propôs o orçamento da RAEM para este ano, a previsão apontava para que as receitas correntes não fossem além de 65,5 mil milhões de patacas. No entanto, realidade ainda está longe dos níveis pré-pandemia. Em 2019, as estimativas do último ano do Governo de Fernando Chui Sai On apontavam para que as receitas correntes fossem de 115,0 mil milhões de patacas ao longo de todo o ano. Porém, no final de Novembro, o montante que entrou nos cofres da RAEM foi de 121,6 mil milhões de patacas, um valor quase seis por cento acima do previsto. Em 2019, só até Novembro as receitas com os impostos do jogo chegaram 104,0 mil milhões de patacas, mais 26,8 mil milhões de patacas do que o valor actual.
Japão reforça laços de cooperação regional Hoje Macau - 18 Dez 2023 Líderes do Sudeste Asiático e do Japão comprometeram-se este fim-de-semana a reforçar a “cooperação em matéria de segurança”, numa cimeira centrada na transição energética e na crescente afirmação da China na Ásia-Pacífico. De acordo com um projecto de declaração conjunta, o Japão e o grupo de 10 países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) comprometem-se a reforçar a “cooperação em matéria de segurança, incluindo no domínio marítimo”. Sem surpresas, os líderes deverão reiterar a vontade de ver uma região da Ásia-Pacífico “livre e aberta”, baseada no respeito pelas regras internacionais para resolver pacificamente os litígios territoriais. Aliado próximo dos Estados Unidos, o Japão está a aumentar fortemente as despesas militares e reforçou já a cooperação em matéria de defesa na região Ásia-Pacífico. Nesse sentido, os primeiros-ministros japonês, Fumio Kishida, e malaio, Anwar Ibrahim, concordaram em “elevar as relações entre o Japão e a Malásia ao nível de uma parceria estratégica global”. “Numa altura em que o mundo enfrenta um ponto de viragem na história, o Japão atribui grande importância ao reforço da cooperação com a Malásia e o resto da ASEAN, para manter e reforçar uma ordem internacional livre e aberta baseada no Estado de direito”, sublinhou. O Japão e as Filipinas também concordaram em iniciar negociações sobre um Acordo de Acesso Recíproco (AAR), um acordo bilateral de defesa que incluirá disposições para o destacamento de tropas no território da outra parte. Pela estabilidade O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou, na sexta-feira, que Pequim “considera que qualquer cooperação deve contribuir para reforçar a confiança mútua entre os países da região e promover o desenvolvimento comum”. “Esperamos que os países em causa possam efetivamente fazer coisas que conduzam à paz e estabilidade regionais. Ao mesmo tempo, qualquer cooperação não deve ter como alvo terceiros”, afirmou a porta-voz Mao Ning, numa conferência de imprensa regular.
Nuclear | Seul e Washington prometem estratégia conjunta para 2024 Hoje Macau - 18 Dez 2023 A união de esforços entre sul-coreanos e norte-americanos visa criar uma estratégia conjunta até meados de 2024 que demova a Coreia do Norte de promover ameaças nucleares A Coreia do Sul e os Estados Unidos concordaram estabelecer uma estratégia nuclear conjunta até meados do próximo ano para fortalecer a estratégia de dissuasão contra a Coreia do Norte. “Concordámos em completar as directrizes relativas ao planeamento e operação de uma estratégia nuclear até meados do próximo ano”, disse o vice-conselheiro de segurança nacional sul-coreano, Kim Tae-hyo, numa conferência de imprensa na sexta-feira, depois da segunda reunião do chamado Grupo Consultivo Nuclear (NCG) em Washington. “Por outras palavras, concordámos em concluir as orientações gerais sobre a forma de dissuadir e responder às ameaças norte-coreanas no próximo ano”, acrescentou. Kim explicou que estas orientações vão abranger várias questões relacionadas com a partilha de informações, a criação de mecanismos de segurança, a formulação de procedimentos de consulta em caso de crise nuclear, a gestão de crises, a redução de riscos ou o funcionamento de um canal de comunicação entre chefes de Estado e chefes de Estado em tempo real. “Juntamente com a capacidade de dissuadir firmemente as ameaças nucleares e de mísseis da Coreia do Norte, seremos capazes de adoptar uma resposta imediata, esmagadora e decisiva no caso de um ataque nuclear norte-coreano”, afirmou o responsável sul-coreano. Respostas a Pyogyang Esta foi a segunda reunião do NCG, criado em Abril pelos dois países para reforçar a chamada dissuasão alargada, o mecanismo através do qual Washington se compromete a proteger Seul de um ataque de Pyongyang. Esta segunda reunião, em que participaram cerca de 60 funcionários militares e diplomáticos dos dois países, ocorre num momento marcado pelo recente lançamento em órbita do primeiro satélite espião norte-coreano, pela crescente aproximação entre Pyongyang e Moscovo e pela possibilidade de o regime poder lançar, como sugerido por Seul, um míssil balístico intercontinental (ICBM) antes do final do ano. No comunicado final da reunião, as duas partes reafirmaram que qualquer ataque nuclear da Coreia do Norte contra os EUA e aliados terá como consequência o “fim do regime de Kim” Jong-un, comprometendo-se também a realizar a terceira reunião do NCG no Verão, na Coreia do Sul.
HK | MNE defende recompensas por captura de dissidentes Hoje Macau - 18 Dez 2023 A China defendeu sexta-feira as polémicas recompensas oferecidas pela captura de dissidentes de Hong Kong que fugiram para o estrangeiro e que foram criticadas por governos de outros países e organizações de defesa dos Direitos Humanos. Em causa, estão recompensas de um milhão de dólares de Hong Kong por informações que levem à captura de 13 figuras da oposição acusadas de violar a Lei de Segurança Nacional da região semiautónoma. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Mao Ning declarou que a China rejeita as críticas externas, afirmando que as ordens de detenção são “necessárias e justificadas e (…) em conformidade com o Direito e as práticas internacionais”. Sem mencionar directamente as recompensas, Mao disse que outros países também têm aspectos extraterritoriais nas suas leis de segurança nacional, acrescentando que o apoio dos governos estrangeiros às pessoas que constam da lista é apenas uma cobertura para o seu objectivo de desestabilizar Hong Kong, um centro financeiro asiático que foi agitado por protestos antigovernamentais, em 2019. “Nós opomo-nos fortemente e deploramos os países que caluniam a lei de segurança nacional de Hong Kong e interferem no sistema judicial de (Hong Kong)”, disse Mao, em conferência de imprensa. Um dia antes, a polícia de Hong Kong acusou outros cinco activistas estrangeiros de violarem a lei de segurança nacional imposta por Pequim e ofereceu recompensas pela sua detenção. Mao disse que os cinco “puseram em perigo a segurança nacional ao desestabilizar Hong Kong sob o pretexto da democracia e dos direitos humanos”.
Acidente | Mais de 510 feridos no metro de Pequim devido a nevão Hoje Macau - 18 Dez 2023 Um embate entre dois comboios do metro em Pequim, devido aos nevões que atingiram a capital da China, resultou em 515 feridos, incluindo 102 com fracturas, informaram sexta-feira as autoridades. O acidente ocorreu na quinta-feira à noite, numa zona montanhosa no oeste de Pequim, numa parte à superfície da linha de Changping. Os carris escorregadios provocaram a travagem automática do comboio que seguia à frente. Um comboio que seguia atrás estava numa secção descendente, derrapou e não conseguiu travar a tempo, informou a autoridade municipal dos transportes, em comunicado. O pessoal médico, a polícia e as autoridades dos transportes acorreram ao local e todos os passageiros foram retirados por volta das 23 horas, segundo a mesma nota. Vinte e cinco passageiros estavam sob observação e 67 permaneciam hospitalizados na manhã de sexta-feira, de acordo com as autoridades. A neve, invulgarmente forte, que começou a cair na quarta-feira levou à suspensão de algumas operações ferroviárias e ao encerramento de escolas. Os alertas continuam a vigorar para estradas com gelo, frio extremo e queda de neve adicional. Não foram registadas mortes devido às tempestades de Inverno que atingiram uma vasta faixa do norte da China.
Lançado veículo experimental reutilizável para testar tecnologia Hoje Macau - 18 Dez 2023 A China lançou com sucesso um veículo espacial reutilizável, que vai permanecer em órbita “durante algum tempo” antes de regressar a um local designado na Terra, noticiou sexta-feira a imprensa estatal. A nave espacial foi lançada em órbita, na quinta-feira, por um foguetão Longa Marcha-2F a partir do centro de lançamento de satélites de Jiuquan, no oeste da China, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O veículo, que difere da nave tripulada Shenzhou e dos veículos de carga Tianzhou, que só podem ser utilizados uma vez, “vai efectuar a verificação da tecnologia reutilizável e experiências científicas espaciais, a fim de fornecer apoio tecnológico para o uso pacífico do espaço”, indicou a agência. A China tem vindo a desenvolver veículos espaciais reutilizáveis há vários anos, com o objectivo de reduzir os custos de lançamento e aumentar a frequência das missões espaciais. Em Maio passado, um veículo espacial experimental reutilizável regressou à China após 276 dias em órbita. O sucesso desse teste marcou “um avanço importante na investigação da tecnologia de veículos espaciais reutilizáveis” e proporcionou “uma forma mais conveniente e económica de ir ao espaço e regressar”. Em competição Inicialmente previsto para descolar à mesma hora, o veículo espacial reutilizável Boeing X-37B, dos Estados Unidos, continua estacionado no topo de um foguetão Falcon Heavy da SpaceX, no Centro Espacial Kennedy, na Florida, após adiamentos atribuídos a más condições meteorológicas e a problemas no local de lançamento. A missão, conhecida como USSF-52, é a sétima missão do avião norte-americano em órbita desde 2010 e a segunda viagem com um foguetão SpaceX. A Força Espacial norte-americana planeia realizar uma vasta gama de testes, incluindo a operação em novos regimes orbitais, a experimentação de futuras tecnologias de sensibilização para o domínio espacial e a investigação do efeito da radiação nos materiais. O Chefe de Operações Espaciais, General B. Chance Saltzman, disse que o futuro do X-37B podia ser mais brilhante do que nunca graças à competição da China com o Pentágono. O país asiático completou anteriormente um teste de aterragem vertical de foguetões numa plataforma em alto mar, lançando as bases para a recuperação de lançadores e a sua subsequente reutilização. Outras empresas, como a norte-americana SpaceX, desenvolveram peças recuperáveis nos últimos anos. Na última década, Pequim investiu fortemente no programa espacial e alcançou marcos importantes, como a aterragem bem-sucedida de uma sonda no lado mais distante da lua, em Janeiro de 2019, um feito que nenhum país tinha conseguido até à data, e a construção de uma estação espacial.
China/EUA | Xi afirma que laços comerciais têm “perspectivas promissoras” Hoje Macau - 18 Dez 2023 O líder chinês, a propósito do 50.º aniversário do Conselho Empresarial EUA-China, salientou o potencial de cooperação das duas nações que pode abrir horizontes promissores e trazer benefícios globais O Presidente chinês afirmou sexta-feira que China e Estados Unidos têm “enorme potencial e perspectivas promissoras” para reforçar a cooperação económica e comercial, numa altura em que os dois países procuram melhorar as relações. “A China vai promover um desenvolvimento de alto nível e abrir-se ao mundo exterior com um ambiente empresarial internacional, legal e orientado para o mercado. Isto vai trazer mais oportunidades para as empresas de todo o mundo, incluindo as empresas americanas”, afirmou Xi Jiping, numa carta de felicitações por ocasião do 50.º aniversário da criação do Conselho Empresarial EUA-China. Os dois países têm um “enorme potencial”, “um amplo espaço de cooperação” e “perspectivas promissoras” para reforçar os laços económicos e comerciais, salientou. De acordo com Xi, estes laços “são uma parte importante da relação” e trouxeram “muitos benefícios” para ambos os lados. O líder chinês avançou ainda que “chegou a um importante consenso” com o homólogo dos EUA, Joe Biden, durante a reunião que tiveram em Novembro passado, à margem da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), em São Francisco. “Tivemos uma troca de pontos de vista aprofundada sobre questões importantes relacionadas com o desenvolvimento das relações entre China e EUA. Chegámos a um importante consenso. A China está disposta a trabalhar com os EUA segundo os princípios do respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação”, afirmou o Presidente chinês. “Espero que este Conselho continue a construir pontes para intercâmbios amigáveis entre os nossos países”, acrescentou Xi sobre o órgão sediado em Washington, que foi criado pelos Estados Unidos, em 1973, para lidar com a China, antes do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Reparar estragos China e Estados Unidos estão a tentar emendar uma relação que se deteriorou, nos últimos anos, abalada por uma prolongada guerra comercial e tecnológica e diferendos sobre Taiwan, mar do Sul da China ou Direitos Humanos. Os dois lados continuam a divergir em muitas questões: por exemplo, no domingo, os Estados Unidos pediram a China para que parasse com o comportamento “perigoso e desestabilizador” no mar do Sul da China, após uma altercação entre navios chineses e filipinos em águas disputadas, que Washington descreveu como “manobras imprudentes” de Pequim. Já a China, instou sexta-feira os Estados Unidos a serem “coerentes” e “respeitadores” nas relações económicas e comerciais com Pequim e a não imporem sanções contra empresas chinesas enquanto “dizem querer cooperar” com o país asiático. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que a China “sempre acreditou que o desenvolvimento de relações económicas e comerciais saudáveis e estáveis com os Estados Unidos beneficia ambos os países e o mundo”. A porta-voz reagiu assim às recentes declarações da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, que afirmou que o papel excessivo das empresas estatais na China “limita o crescimento” e que o “controlo excessivo” por parte do aparelho de segurança “impede o investimento”. Mao acrescentou que a China está disposta a seguir os princípios do respeito mútuo e da coexistência pacífica e a promover o desenvolvimento saudável e estável das relações económicas e comerciais bilaterais entre Pequim e Washington.
A Exactidão do Palácio Mirífico de Yuan Yao Paulo Maia e Carmo - 18 Dez 2023 Qinwang Zheng, ou Zheng, o rei de Qin (259-210 a. C.) depois de vencer seis Estados combatentes em 221 a. C. imaginou um reinício da História que começava pela sua própria designação que passou a ser Qin Shihuang di, o «Primeiro monarca esplendoroso». Das diversas leis, formas e práticas vigentes nos outros Estados fez uma só, das muitas muralhas que protegiam cada um deles, fez só uma Grande muralha de dimensões desmesuradas, Wanli changcheng; mandou queimar livros que pudessem pôr em causa o seu pensamento e para alardear o seu vasto poder mandou erigir um fabuloso palácio em Epang no ano 212 a.C.. O destino das várias acções seria desigual. É certo que huangdi passaria a ser a nomeação de todos os futuros poderosos dirigentes a que chamamos «imperadores»; a extensa muralha, sempre acrescentada, permaneceria como um desafio; as ideias que se lhe opunham, pela sua natureza, nunca seriam contidas; o palácio de dimensões exageradas não seria acabado e como clara figuração do seu poder, objecto da ira do rebelde Xiang Yu que acabaria por conquistar Xianyang, a capital do seu reino, situada perto da actual cidade de Xian. Mas o fogo que consumiu o palácio Epang, além das ruínas, deixou intacto o ambicioso sonho de pedra. Muitos anos depois o poeta dos Tang, Du Mu (803-852) que nunca o viu, refez na imaginação a prodigiosa construção (…) «que se estendia por mais de trezentos li, tapando o sol no céu e desde o Norte da montanha Lishan ziguezagueava para Oeste e depois virava direito para Xianyang. Dois rios (Wei e Jing) fluíam no seu curso brando em direcção aos muros do palácio. A cada cinco passos havia uma torre, a cada dez passos, um pavilhão com corredores que serpenteavam como seda ondulando. E as pontas dos beirais eram projectadas como bicos de pássaros. Cada estrutura tirava partido do terreno, mas todos estavam engenhosamente entretecidos, ou cada um aposto ao outro.» (…) Yuan Yao (activo entre 1720-80), o pintor profissional de Yangzhou (Jiangsu), propôs mais de uma vez as formas que poderia ter o palácio que se estendia numa colina entre dois rios. Numa dessas pinturas no Museu de Belas Artes de Boston, a Vista imaginada do palácio Epang (tinta e cor sobre seda, 172,6 x 127 cm), ele utilizou o método jiehua, «pintura de limites» ou feita com réguas, e o estilo gongbi, o pincel minucioso para reproduzir o efeito de espanto que causaria a visão da construção que figurou em harmonia com a paisagem. Adequação entre o estilo e o deslumbramento do objecto pintado que Yuan Yao partilhava com o seu familiar Yuan Jiang (1670?-1755?) outro pintor de Yangzhou com quem foi por vezes confundido. Mas se a impressão de opulência e esplendor do palácio na pintura espelhava a estabilidade política e económica do tempo, isso contrastava fortemente com a era da imensa vontade de Qin Shihuang.
Lia Sophia e Joey Wong nos concertos de fim de ano Hoje Macau - 18 Dez 202318 Dez 2023 Já são conhecidos os nomes que vão actuar na noite de passagem de ano, em concertos com entrada gratuita promovidos pelo Governo, nomeadamente pelo Instituto Cultural (IC), Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e ainda pela TDM – Teledifusão de Macau. A cantora brasileira Lia Sophia foi o nome escolhido para actuar no “Concerto de Passagem de Ano – Macau 2023” que acontece junto à Torre de Macau, na praça do Lago Sai Van, entre as 22h e as 00h10, local onde também será realizado um espectáculo de fogo de artifício assim que soarem as 12 badaladas a anunciar um novo ano. A organização convidou também outros artistas locais para actuarem nesta noite. Assim, na praça do Lago Sai Van, poderão ainda ser ouvidos Filipe Tou, MFM, Kylamary, Bryan Chio, Daze in White, INSPR’D e Ocean Walker, que, segundo um comunicado da organização, irão “proporcionar uma atmosfera festiva com as suas actuações vibrantes”. O convite à brasileira Lia Sophia pretende “realçar o papel de Macau como plataforma de intercâmbio entre a China e os países de língua portuguesa”, esperando-se um espectáculo “com canções de ritmos dançantes e contagiantes”. Música na Taipa Por sua vez, a cantora de Hong Kong, Joey Wong, será a estrela escolhida para pisar o palco da “Festa da Passagem de Ano – Taipa 2023”, que acontece junto às Casas Museu da Taipa a partir das 21h30. Também aqui se esperam actuações de grupos e músicos locais, nomeadamente a banda local Single Path, a dupla musical Iron Son, o grupo de dança indiana Victor Kumar & Bollywood Dreams Group, o grupo artístico filipino, residente em Macau, da Associação Bisdak de Macau, o mágico Van, o grupo de dança da Indonesia Returned Oversea Chinese Culture and Art Friendship Association of Macao, o grupo de dança da Associação de Amizade de Macau Myanmar e o grupo de dança da Associação dos Conterrâneos do Vietname de Macau. Entre as 20h30 e as 23h30 estarão abertos stands temáticos da Austrália, Filipinas, Índia, Indonésia, Myanmar e Vietname, onde será promovida a cultura e os costumes desses países, com jogos, petiscos e bebidas típicas. A ideia é “evidenciar o estilo de vida de Macau derivado da coexistência multicultural e convivência harmoniosa entre diferentes povos residentes”. Além dos espectáculos, serão instalados, na véspera do Ano Novo, ecrãs gigantes no Largo do Senado e no Centro Náutico da Praia Grande para transmitir ao vivo o “Concerto da Passagem de Ano – Macau”. Este será ainda transmitido em directo na página de Facebook do IC, intitulada “IC Art”, na conta “IC_Art_Macao” no WeChat, e ainda na TDM.
Bazar de Natal | Coro dos Dóci Papiaçam actuou no sábado Hoje Macau - 18 Dez 2023 O coro do grupo Dóci Papiaçam de Macau, responsável por manter vivo o patuá, actuou no sábado no Bazar de Natal que decorreu no Largo da Sé. O coro, reactivado em 2020, teve a sua primeira actuação no final da década de 90, quando Macau ainda tinha administração portuguesa Macau ouviu no sábado músicas de Natal em patuá, para despertar curiosidade sobre este crioulo de base portuguesa e em risco de extinção, disseram à Lusa membros do coro do grupo Dóci Papiaçam. “Hoje estamos todos um bocado roucos”, avisou Elisabela Larrea antes da actuação no Bazar de Natal no Largo da Sé, referindo-se com um sorriso à vaga de frio que fez as temperaturas caírem 14 graus Celsius no espaço de um dia. “O coro é uma excelente maneira de trazer alegria às pessoas. A música consegue transmitir sentimentos e a cultura macaense baseia-se na alegria, na diversão e no espírito de estar em grupo”, disse a académica. O patuá foi criado ao longo dos últimos 400 anos pelos macaenses. Considerado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como “gravemente ameaçado”, o nível antes da extinção, este crioulo foi desaparecendo devido à obrigatoriedade de aprendizagem do português nas escolas, imposta pela administração portuguesa. A actuação do coro foi uma forma de “apresentar o patuá a diferentes pessoas de diferentes raízes culturais e linguísticas”, disse Larrea, perante a presença de muitos turistas vindo da China continental. “As pessoas terão pelo menos curiosidade em saber quem somos e porque parecemos diferentes”, disse a presidente da Associação de Estudos da Cultura Macaense. Vozes do teatro O coro nasceu do Dóci Papiaçam di Macau, mais conhecido por ser o único grupo activo de teatro em patuá, que recebeu formalmente em Junho a distinção como património cultural imaterial da China, dois anos depois do anúncio oficial. “No teatro até temos números musicais, mas é uma abordagem diferente para apresentar e promover a língua. Estamos na rua, para além do momento, a demonstrar a riqueza do patuá”, sublinhou Larrea. Além de duas canções com letra do poeta macaense José dos Santos Ferreira, mais conhecido por Adé (1919-1993), o restante reportório foi escrito por Miguel Senna Fernandes, encenador do Dóci Papiaçam, grupo que este ano celebra 30 anos de existência. A primeira actuação do coro foi a 19 de Dezembro de 1998, um ano antes da transição da administração de Macau, de Portugal para a China e a segunda durante a Missa do Galo de 2000. “Depois jurámos para nunca mais”, admitiu à Lusa Fernandes, com uma risada. Mas o coro foi mesmo reactivado em 2020, “não só para contribuir para o espírito de Natal, mas também dar mais dinâmica” à comunidade, disse o presidente da Associação dos Macaenses, já depois da actuação. “A reacção foi realmente muito boa. Este ano apareceu mais gente e o público é diferente, há muitos turistas, curiosos, mas também muitas pessoas que costumam estar a ajudar nas coisas da diocese”, sublinhou Miguel de Senna Fernandes. Antes da segunda actuação do dia, a acompanhar uma missa em português, na Igreja de São Domingos, o líder do Dóci Papiaçam disse que o coro é uma forma de haver “mais intervenção, mais gente ainda” em Macau a interessar-se pelo patuá. O elemento mais novo do coro tem 16 anos e Miguel de Senna Fernandes disse esperar que “haja mais vozes, mais jovens que possam cantar e interpretar, porque parece que não, mas os coros têm uma dinâmica fantástica”.
Novo BIR | Recebidos 1.400 pedidos no primeiro dia Hoje Macau - 18 Dez 2023 A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) começou a emitir na sexta-feira a nova geração do Bilhete de Identidade de Residente (BIR), tendo recebido 1.400 pedidos logo no primeiro dia a partir dos balcões e quiosques de atendimento. Segundo um comunicado da DSI, os pedidos de auto-atendimento processados nos Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas representaram cerca de 70 por cento do número total de pedidos. A DSI aponta ainda que desde a entrada em funcionamento dos sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas, no passado dia 5, e até sexta-feira, registaram-se 3.500 atendimentos nos quiosques de auto-atendimento, tendo sido feitos cerca de 2.500 atendimentos nos quiosques de auto-levantamento de documentos, num total de 6.000 atendimentos. Estes números representam “uma média de cerca de 600 atendimentos por dia, tendo sido atingido o efeito previsto de atendimento por prioridade e com facilitação do público”, explica a DSI. Actualmente, cerca de 90 por cento dos residentes preenchem os requisitos para renovar o BIR nos quiosques de auto-atendimento.
Casa de Macau | Carlos Piteira eleito presidente com 43 votos Andreia Sofia Silva - 18 Dez 2023 A única lista candidata à direcção da Casa de Macau em Lisboa, encabeçada por Carlos Piteira, venceu este sábado as eleições com 43 votos válidos e cinco votos nulos. Noel Cardoso, presidente da mesa da assembleia-geral cessante, espera uma maior “dinâmica” na representação da comunidade macaense O antropólogo Carlos Piteira foi eleito este sábado presidente da Casa de Macau em Lisboa com 43 votos válidos e cinco nulos. Recorde-se que o académico liderava a única lista candidata nas eleições para a escolha dos novos corpos dirigentes da Casa, depois do então presidente, Rudolfo Faustino, ter decidido não se recandidatar a mais um mandato. Os números foram confirmados ao HM por Noel Cardoso, presidente da mesa da assembleia-geral cessante, que diz esperar uma maior “dinâmica” ao projecto da Casa de Macau. “Esperamos que Carlos Piteira tenha um bom mandato e que revitalize a Casa de Macau e que também que consiga colocar, com mais vigor, Macau em Portugal. A Casa de Macau serve para dinamizar a presença de Macau em Lisboa e espero que ele consiga imprimir uma nova dinâmica e que isso leve a uma maior notoriedade de Macau junto dos demais portugueses.” O advogado reconhece que “o sucesso de Carlos Piteira como presidente da direcção será o sucesso de todos os macaenses”. Contactado pelo HM, Carlos Piteira optou por não prestar declarações para já, optando por falar sobre o acto eleitoral e objectivos da nova direcção num futuro próximo. Ideias e objectivos No manifesto eleitoral divulgado no início do mês, a lista candidata propunha-se a vários objectivos, nomeadamente atrair mais jovens para o corpo de sócios da entidade, bem como modernizar alguns procedimentos. Uma das ideias deixadas para o mandato de Carlos Piteira passa por tentar “renovar e adaptar os procedimentos e mecanismos de gestão, na perspectiva de desburocratização e desmaterialização”, sem esquecer uma maior “modernização das plataformas digitais” da associação. A nova direcção propõe-se também “avaliar hipóteses de novas formas de financiamento”, bem como “agilizar e simplificar os procedimentos e as decisões”. O mote da candidatura liderada por Carlos Piteira era “Perpetuar o Legado, Projectar o Futuro”, e outro dos objectivos da mesma passa por “respeitar o nosso passado, as tradições, sem deixar de antecipar os desafios do futuro”, relativamente à identidade macaense. A nova direcção quer “salvaguardar o primado da identidade macaense como matriz de referência” da instituição, bem como “manter, desenvolver e fortalecer a articulação e as parcerias com as demais instituições e organizações ligadas directamente ou indirectamente a Macau e suas populações”.
Canal dos Patos | Mais de 3.500 multas em quatro meses Hoje Macau - 18 Dez 2023 Entre 1 de Julho e 25 de Outubro, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública passaram 3.538 multas de trânsito na Estrada do Canal dos Patos. Os números foram revelados por Lam Hin Sang, director dos Serviços de para os Assuntos de Trânsito na resposta a uma interpelação do deputado Leong Hong Sai. “O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) envia pessoal, de forma não periódica, às imediações do Posto Fronteiriço Qingmao para efectuar vistorias, fiscalizando e registando, nos termos da lei, a situação do trânsito na zona, bem como autuando os veículos ilegalmente estacionados, com vista a aumentar o efeito dissuasor”, foi respondido. “De acordo com os dados do CPSP, entre 1 de Julho e 25 de Outubro de 2023, os agentes policiais autuaram um total de 3 538 infracções de trânsito na Estrada do Canal dos Patos”, foi acrescentado. Por outro lado, Lam garantiu que o Executivo está a fazer todos os possíveis para que os condutores estacionem os veículos de forma legal, em vez de deixarem os carros em qualquer lado. “O Governo da RAEM tem vindo a recorrer a todos os meios para sensibilizar os condutores para o cumprimento do estacionamento legal, tendo em vista eliminar o mau hábito de ‘estacionar os veículos à porta do seu destino’”, garantiu o director da DSAT.
Empregadas Domésticas | Salários estão a diminuir João Santos Filipe - 18 Dez 2023 Numa altura em que o Governo diz estar em curso a recuperação económica, os vencimentos das empregadas domésticas estão em quebra. O aviso foi deixado pela presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau Com a abertura das fronteiras, os salários das empregadas domésticas estão a ser cortados. Em declarações ao Canal Macau, Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, pede mais atenção do Governo para a situação. “A situação é muito séria. Na verdade, os nossos salários enquanto trabalhadoras domésticas estão a diminuir. Os salários são mais baixos agora do que antes da pandemia e os valores não são os mesmos que eram praticados no período da covid-19”, denunciou Jassy Santos. A responsável explicou também que com a reabertura das fronteiras as famílias locais têm mais possibilidades de contratar residentes, o que tem levado a que os montantes praticados tenham descido. “Actualmente, existem muitas escolhas, as fronteiras estão abertas. Os empregadores têm outras escolhas, podem reduzir os salários e escolher outros trabalhadores”, explicou Santos. “Os trabalhadores agora recebem salários entre 3.500 e 4.000 patacas, e já inclui o subsídio de habitação. É muito triste”, desabafou. Durante o período da covid-19, vários deputados e associações queixaram-se dos ordenados pedidos pelos trabalhadores não-residentes para funções domésticas. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a contratação de empregadores domésticos pressupõe um ordenado mínimo de 3.500 patacas por mês. Ao contrário de outras jurisdições, Macau não tem um salário mínimo universal. No entanto, a lei exige que para a maior parte das profissões, o salário mínimo seja de 7.072 patacas por mês. Excluídos deste grupo, estão os trabalhadores domésticos e pessoas portadoras de deficiência. Os marginais Ao mesmo tempo, Jassy Santos lamentou a postura do Governo, que insiste em encarar as empregadas domésticas como estando fora da comunidade local. “É tão mau porque o Governo de Macau não nos vê como parte da comunidade. Mas como se sabe, nós também vivemos aqui, compramos comida, apanhamos autocarros e mesmo assim os nossos salários são muito pequenos”, indicou. “Não sei como conseguimos sobreviver, mas a maioria de nós sobrevive em Macau”, reconheceu. Por outro lado, a presidente União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau deixou o desejo de que o Governo tenha uma maior abertura para ouvir o sector. “O Governo precisa de falar connosco e perguntar como estamos. Não deve ser apenas através das televisões que vai sabendo como estamos. Acho que deviam perguntar o que se está a passar com a nossa comunidade”, afirmou. “Espero que tenham vontade de falar connosco e perceber a situação”, desejou.
LAG | Ho Iat Seng apresenta balanço em Pequim Hoje Macau - 18 Dez 2023 Desde ontem, que o Chefe do Executivo se encontra em Pequim para “para apresentar o balanço do trabalho do Governo” deste ano e apresentar “os principais pontos das Linhas de Acção Governativa” do próximo ano. O anúncio foi feito através de um comunicado, tendo Ho Iat Seng viajado ontem, acompanhado da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Durante a ausência de Ho Iat Seng, que se prolonga até amanhã, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce, interinamente, as funções de Chefe do Executivo.
Edifício da Creche Fong Chong vai ser entregue ao Governo João Santos Filipe e Nunu Wu - 18 Dez 2023 O chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Un, revelou que o terreno onde se situa a Creche Fong Chong, controlada pela Associação de Moradores da Taipa, vai ser devolvido ao Governo, no fim do ano. Segundo o jornal Ou Mun, a entrega vai acontecer depois do acidente mortal que vitimou uma bebé de quatro meses. A residente morreu quando dormia a sesta, sem que até hoje tenham sido explicadas publicamente as razões da morte, apesar do mediatismo do caso. Na sequência do episódio, foi revelado que a creche ia encerrar no final deste ano. Segundo Choi Sio Un, o Governo ainda não tem planos para o futuro do espaço, mas indicou que qualquer decisão vai ter em conta as “características do edifício” e a melhor utilidade a dar às “instalações comunitárias”. O dirigente do IAS recusou, por agora, qualquer compromisso, mas admitiu que a utilização do espaço como uma nova creche não está totalmente excluída. A Creche Fong Chong da Taipa pertence à Associação dos Moradores da Taipa, que por sua vez é subordinada à União Geral das Associação dos Moradores de Macau, uma das principais forças políticas do território. A directora do estabelecimento que começou a operar em Fevereiro de 1962 é Tang Iao Kio. Também a Polícia Judiciária abriu um inquérito à morte, mas ainda não se conhece o desfecho. Através das redes sociais, a família da bebé falecida apelou para que se fizesse justiça. Novo manual Choi revelou também que o IAS publicou um manual com as orientações padrão para operar creches no território, um trabalho que resultou de uma colaboração com a Faculdade de Educação da Universidade de Macau. De acordo com as informações avançadas, o manual cobre aspectos como a gestão administrativa, segurança, instalações ambientações entre outras. Segundo o IAS, foi exigido às creches subsidiadas que sigam os critérios previstos no manual. Actualmente, 10 das 41 creches subsidiadas elaboraram o manual operativo interno de acordo com as orientações do IAS. Choi Sio Un indicou que a cooperação com as restantes 31 instituições vai continuar para que todas implementem as regras exigidas. Além disso, o responsável frisou que o IAS envia inspectores regularmente às creches subsidiadas para avaliar e rever os procedimentos que se considera ser necessário melhorar.
Acidentes de trabalho | Proposto aumento de 5% em indemnização por morte João Santos Filipe - 18 Dez 2023 Os representantes do patronato não se opõem à medida, mas avisam que é necessário garantir que as seguradoras não aumentam o valor cobrado. Para os representantes do sector laboral, é preciso promover mais as medidas de segurança O Governo apresentou ao Conselho Permanente de Concertação Social uma proposta para aumentar em 5 por cento o limite máximo da indemnização por incapacidade permanente absoluta e morte devido a acidentes de trabalho. A apresentação da medida foi feita reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, que decorreu na sexta-feira. Actualmente, em caso de acidente que resulte na morte do trabalhador, a família pode exigir uma indemnização máxima de 1,08 milhões de patacas. No caso de incapacidade total permanente, o tecto máximo da indemnização está estabelecido em 1,35 milhões de patacas. Com as alterações sugeridas, a indemnização máxima por morte do trabalhador pode chegar aos 1,13 milhões de patacas e no caso de incapacidade total permanente, o montante sobe para quase 1,42 milhões de patacas. Por parte dos empregadores, que se fizeram representar por Vong Kok Seng, empresário e vice-presidente da Associação Comercial de Macau, a medida pode ser aceitável, no caso de não haver um aumento do prémio cobrado pelas seguradoras locais. “Tendo em conta os relatórios detalhados sobre a situação económica de Macau e o mercado dos seguros, bem como a situação do emprego, achamos que não é oportuno aumentar os prémios de seguro para não afectar o progresso da recuperação económica do território”, afirmou Vong, citado pela TDM. “O aumento das indemnizações não será um problema, desde que os prémios pagos pelos seguros de trabalho não sofram um aumento”, acrescentou. Operários apoiam subida Por sua vez, Fong Ka Fai, vice-presidente Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), declarou que o sector laboral é a favor do aumento, mas destacou a necessidade de haver mais medidas para evitar os acidentes de trabalho. “Deve ser reforçada a cooperação entre empregadores, trabalhadores e o Governo para reduzir os acidentes de trabalho”, disse Fong. “Temos de sensibilizar também os trabalhadores para aumentar a consciência da necessidade de prevenção”, adicionou. “Temos de cooperar também com os empregadores para optimizar o ambiente de trabalho. O Governo deve reforçar a fiscalização para garantir a implementação da legislação laboral”, destacou. A concordância de Fong Ka Fai não é uma surpresa, dado que recentemente o deputado Lam Lon Wai, ligado à associação, havia escrito uma interpelação a pedir para que fosse realizado um aumento. A interpretação terá assim sido escrita numa altura em que a FAOM estava ciente da proposta do Governo. A última vez que os limites da indemnização foram alterados, para os montantes actuais, aconteceu em Julho de 2020, depois de terem estado praticamente 10 anos sem registar qualquer alteração, ao mesmo tempo que o território conhecia um dos períodos de maior expansão económica.
Ingressos | Lam Lon Wai pede leis contra especulação Hoje Macau - 18 Dez 2023 O deputado Lam Lon Wai quer saber se o Governo tem planos para mudar a lei para combater a especulação na venda de bilhetes para espectáculos, de forma a garantir que os “consumidores pagam os preços justos”. O assunto faz parte de uma interpelação escrita do deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Segundo as leis actuais e as repostas mais recentes dos governantes, não há soluções concretas para combater o fenómeno da especulação na venda de bilhetes para espectáculos […] O Governo pode reforçar a protecção dos consumidores, residentes e turistas, quando tentam comprar bilhetes para os espectáculos, de forma a que paguem o preço justo?”, questiona o deputado. O legislador dos Operários recordou que recentemente o Gabinete do Secretário para a Segurança mencionou ser necessário reforçar os meios administrativos para lidar com a especulação, além das sanções penais. Neste sentido, Lam Lon Wai sugeriu que se definam critérios mais concretos na definição da especulação e indicou que na Austrália qualquer venda superior a 10 por cento do valor marcado no bilhete é tida como especulativa. Por outro lado, deu também o exemplo de Taiwan, em que no caso de especulação a multa aplicada é de 10 vezes a 50 vezes o preço dos bilhetes especulados, além da aplicação de uma pena de prisão que pode chegar a três anos.
Jogo | Governo diz que regras estão a ser cumpridas Hoje Macau - 18 Dez 2023 O Governo considera que as concessionárias estão a cumprir os contratos de concessão de exploração do jogo, que entraram em vigor no início do ano. As considerações foram feitas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. “De acordo com o trabalho de inspecção diária, constatou-se que as empresas têm vindo a realizar e implementar diversos planos de investimento de forma ordenada e de acordo com os planos aprovados”, pode ler-se na resposta da DICJ. Esta é uma avaliação positiva ao “nível da protecção dos trabalhadores, educação e formação, emprego de pessoas com deficiência ou reabilitadas, apoio ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas locais e à diversificação das indústrias locais”. Além disso, a resposta assinada por Adriano Marques Ho indica que também as responsabilidades ao nível do “apoio à caridade, investigação científica, protecção ambiental, actividades culturais e desportivas, serviços voluntários” estão a ser assumidas, de acordo com os contratos de concessão. Na resposta, o director da DICJ cita também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que promete acompanhar de perto qualquer disputa laboral que seja suscitada e garantir a protecção dos direitos laborais dos residentes contratados pelas concessionárias.
Eleições PS | José Luís Carneiro ganhou em Macau Hoje Macau - 18 Dez 2023 Pedro Nuno Santos foi eleito este sábado o novo secretário-geral do Partido Socialista (PS) em eleições internas do partido. Em Macau, realizaram-se as eleições por parte da secção do PS no território, tendo o candidato José Luís Carneiro obtido sete votos, enquanto o recém-eleito secretário-geral obteve apenas cinco votos, noticiou a TDM Rádio Macau. Uma nota da secção do PS enviada à rádio dá conta que a moção “Por Todos. Para Todos”, de José Luís Carneiro, obteve 58 por cento dos votos expressos, enquanto a moção de Pedro Nuno Santos, “Portugal Inteiro”, obteve 42 por cento dos votos. Daniel Adrião concorria também a secretário-geral do PS com a moção “Democracia Plena”, mas em Macau não obteve qualquer voto. Pedro Nuno Santos foi, durante o Governo de António Costa, ministro das Infra-estruturas e da Habitação entre os anos de 2019 e 2022, tendo estado associado ao polémico caso da indemnização paga a Alexandra Reis, ex-administradora da TAP. Actualmente, era deputado à Assembleia da República.
Nova ponte | Lançado concurso para sugestão de nome João Santos Filipe - 18 Dez 2023 Segundo os critérios apresentados pela DSOP, o residente que propuser o nome escolhido para a ponte pode não ter direito a qualquer prémio monetário, enquanto outros finalistas podem levar para casa 10 mil, 8 mil ou 6 mil patacas A escolha do nome da quarta ponte que liga Macau à Taipa vai contar com a participação dos residentes, através de um concurso que irá sortear três prémios de 10 mil, 8 mil e 6 mil patacas. O concurso foi apresentado na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), arrancou no sábado e as sugestões podem ser apresentadas através da conta única até 15 de Janeiro. Segundo o regulamento, apenas os residentes com 18 ou mais anos podem participar na iniciativa e podem sugerir, no máximo, três nomes, aos quais têm de juntar uma breve descrição. No entanto, a escolha cabe sempre à comissão de avaliação, que vai ser constituída por “representantes de associações e profissionais convidados pelo Governo”. No limite, até pode ser tomada a decisão de não se seguir nenhum dos nomes sugeridos. Numa primeira fase, a comissão vai indicar os cinco nomes que considera mais adequados à ponte. De seguida, os nomes são encaminhados para o Executivo, que toma a decisão final. Entre os cinco escolhidos para a final, vão ser sorteados três prémios, no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas. Com este método, quem sugerir o nome vencedor corre o risco de não ganhar nenhum prémio, além de um “certificado” e uma “lembrança”. Além disso, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas vai atribuir mais 50 lembranças a outros participantes. Concluída a 85 por cento Em relação ao andamento dos trabalhos de construção, Lam Wai Hou, director da DSOP, revelou que neste momento o progresso é de 85 por cento e que a infra-estrutura vai ter capacidade para absorver 28 por cento do trânsito entre Macau e a Taipa. Espera-se que a ponte possa abrir ao trânsito ao longo do próximo ano, uma vez que deve ficar concluída até Julho. Ao mesmo tempo, os acessos devem ficar terminados até Março. Sobre os atrasos da construção da quarta ligação, que anteriormente se esperava que ficasse pronta até Março, Lam Wai Hou indicou, de acordo com o jornal Ou Mun, que se ficaram a dever à pandemia e ao seu impacto nos últimos três anos. Além disso, o director explicou ainda que as obras de construção da ponte decorrem perto do aeroporto, pelo que o andamento dos trabalhos também foi prejudicado pelos limites da construção em altura. A obra tem um custo de 5,46 mil milhões de patacas e a ligação de 3,6 quilómetros vai contar com oito vias de trânsito.
2024 | Em ano de eleições, Macau deve voltar às contas públicas com excedentes Hoje Macau - 17 Dez 2023 As eleições para o Chefe do Executivo, que vão decorrer pela primeira vez sob a nova lei que só permite a candidatura de patriotas, dificilmente deixarão de ser o grande acontecimento político de 2024. Sobretudo porque as eleições, habitualmente agendadas para Dezembro, acontecem num ano em que se assinala o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM e se celebra o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China. Durante aquele que será o último ano do primeiro mandato de Ho Iat Seng à frente do Governo, e ainda se desconhece a intenção de este se recandidatar, deverá ficar-se a saber o impacto político das novas regras eleitorais. Um exemplo: as novas lei eleitorais, que vão afectar a votação para o Chefe do Executivo em 2024 e para a Assembleia Legislativa em 2025, não só prevêem o afastamento de candidatos que não sejam patriotas, sem direito a reclamação ou recurso junto dos tribunais, como também passam a criminalizar o apelo à abstenção e ao voto em branco ou nulo, mesmo fora dos períodos de campanha, incorrendo os infratores numa pena de prisão até três anos. Outro ponto de interesse deverá desembocar no desempenho económico de Macau. Isto num ano de eleições e num momento de acelerada integração nacional, com Pequim a deixar ainda o desafio a Macau de diversificar a economia daquela que é a capital dos casinos, muito dependente do jogo. Bastará dizer que em 2019, antes da pandemia de covid-19, o grau de dependência das receitas correntes no território em relação às receitas do jogo era de quase 85%. A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20% da população empregada. O novo contrato de concessão para os próximos dez anos entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2023, e exige às seis operadoras que reforcem significativamente a aposta em elementos não jogo e de captação de visitantes estrangeiros. Uma mudança no jogo que as autoridades esperam que seja acompanhada pelas contas públicas. Segundo as previsões do Governo, 2024 será o primeiro ano após a pandemia em que o Governo prevê o regresso das contas públicas aos excedentes, estimando-se que se termine o ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas. Sem reserva financeira O orçamento do próximo ano prevê igualmente que não se tenha de recorrer à reserva financeira para salvar o orçamento, o que, a confirmar-se, vai acontecer pela primeira vez desde o início da pandemia. O próximo ano marca também o arranque oficial de um plano que define 81 projectos prioritários até 2028 e que tem como objectivo, precisamente, diversificar a economia e atenuar a dependência do jogo. O turismo, o jogo e o desenvolvimento de indústrias na área da saúde, finanças e tecnologia de ponta, bem como do setor de convenções, exposições e comércio constituem o foco do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024-2028). A participação de Macau na construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e na da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é vista como essencial para alavancar o antigo território administrado por Portugal e como uma prioridade face ao imperativo político de servir o país, segundo as autoridades.
Filipinas | Deportados 180 chineses por alegado tráfico de seres humanos Hoje Macau - 15 Dez 2023 As Filipinas deportaram ontem 180 cidadãos chineses detidos durante uma rusga a um presumível negócio de tráfico sexual e de burla online em Manila, disseram as autoridades. Cidadãos chineses, coreanos, vietnamitas e filipinos encontravam-se entre as cerca de 600 pessoas encontradas num edifício de Manila durante a operação realizada em outubro. Brinquedos sexuais, um salão de massagens, salas de karaoke e um restaurante foram descobertos no edifício explorado por uma empresa licenciada como firma de jogos online, indicaram as autoridades. Várias mulheres “foram resgatadas” durante a rusga, acrescentou a polícia. Os chineses deportados não tinham autorização de trabalho e estavam “envolvidos em fraudes online”, disse o subsecretário da Comissão Presidencial de Combate ao Crime Organizado, Gilberto Cruz. Outros estrangeiros detidos durante a rusga serão deportados nas próximas semanas, acrescentou. A senadora filipina Risa Hontiveros já tinha alertado para a existência de “centros de atendimento fraudulentos” a operar nas Filipinas e que empregam estrangeiros vítimas de tráfico de seres humanos no país. A comunidade internacional está preocupada com o ressurgimento de fraudes na Internet na região da Ásia-Pacífico, que dependem de vítimas de tráfico, forçadas em particular a promover falsos investimentos em criptomoeda. No relatório deste ano sobre tráfico de seres humanos, o Departamento de Estado dos EUA concluiu que as Filipinas “não investigaram nem processaram vigorosamente os crimes de tráfico de mão de obra”, ocorridos no país. “A corrupção e a cumplicidade oficial nos crimes de tráfico continuam a ser preocupações significativas”, de acordo com o documento.
