UM | Arquivado caso relativo à saída do antigo reitor Wei Zhao Diana do Mar - 17 Jan 2019 Está encerrado o caso relacionado com a saída do anterior reitor da Universidade de Macau, após o Governo ter concluído que Wei Zhao não estava obrigado a esperar seis meses para ingressar no sector privado [dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) deu por encerrado o caso da saída do anterior reitor da Universidade de Macau (UM), após um parecer jurídico ter ditado que Wei Zhao não estava obrigado a cumprir um período de transição de meio ano antes de exercer actividades no sector privado. “Este Gabinete recebeu a opinião jurídica do serviço competente que considera que o ‘não exercício de actividades privadas após a cessação de funções’ não se aplica ao reitor da Universidade de Macau”, pelo que “o caso foi arquivado”, indicou o GAES, em resposta escrita ao HM. Wei Zhao deixou o cargo de reitor da UM para assumir funções como director da área da investigação na Universidade de Sharjah, sem cumprir o período de seis meses após o termo do contrato em Macau, a que estão obrigados a respeitar titulares de cargos de direcção da função pública. Na sequência do anúncio da mudança de emprego, o Conselho da Universidade recebeu uma carta anónima alegando que Wei Zhao teria violado o contrato de trabalho com a UM por ter começado a exercer as novas funções nos Emirados Árabes Unidos dias depois de deixar a liderança da UM, antes do termo do segundo mandato, que terminava em Novembro. Após a queixa, o GAES abriu uma investigação ao processo de rescisão do contrato com Wei Zhao, a pedido do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, apesar da UM ter declarado na altura que Wei Zhao actuou em conformidade com os estatutos internos. Em Maio do ano passado, o GAES indicou ter entregue o relatório de investigação, mas o desfecho ainda não tinha sido divulgado. Wei Zhao, que assumiu o cargo de reitor em Novembro de 2008, foi o primeiro a ser escolhido através de um concurso internacional. Sucedeu-lhe Song Yonghua que tomou posse a 9 de Janeiro de 2018.
Leonel Alves mantém-se na presidência da comissão das forças de segurança Hoje Macau - 17 Jan 2019 [dropcap]L[/dropcap]eonel Alves vai permanecer como presidente da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A renovação do mandato foi publicada ontem em Boletim Oficial. Um despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, renova os mandatos de mais quatro membros. A saber: Vong Hin Fai, Io Hong Meng, Chio Ngan Ieng e Tsui Wai Kwan. A renovação dos mandatos, com a duração de dois anos, produz efeitos a partir de 3 de Fevereiro. A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, órgão criado em 2005 que não possui competências para averiguação disciplinar, conta com mais dois membros (Ma Iao Hang e Leong Sio Pui), cujos mandatos foram renovados em Junho último.
Louvor público | Ex-subdirector da DSAT Luís Gageiro elogiado por Raimundo Hoje Macau - 17 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, elogiou o trabalho de Luís Gageiro, que cessou recentemente funções como subdirector dos Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT), por motivos de aposentação. O louvor público, publicado ontem em Boletim Oficial, destaca a “competência, lealdade e sentido de responsabilidade que desde sempre manifestou no exercício das funções que foi sucessivamente chamado a desempenhar”. “As suas capacidades pessoais e humanas, aliadas às capacidades profissionais, permitiram-lhe ganhar o respeito e a admiração dos colegas e superiores que com ele trabalharam. Pelo elevado mérito dos atributos enunciados, no momento da sua aposentação, impõe-se o seu reconhecimento público”, diz o louvor.
Táxis vão ser equipados com dispositivos de gravação de imagem Sofia Margarida Mota - 17 Jan 2019 O Governo voltou a recuar na elaboração da lei que vai regular a actividade dos táxis ao prever a gravação de vídeo dentro dos veículos, uma sugestão defendida pelos representantes do sector. O volte-face aconteceu à quarta redacção do diploma [dropcap]O[/dropcap] Governo chegou a mais um “consenso” com as opiniões dos taxistas quanto à proposta de lei que vai regular a actividade do sector. Desta vez o encontro de posições verificou-se na instalação de equipamentos de gravação de imagem dentro dos veículos. A informação foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário. “Vai haver captação de imagem”, disse. “Depois de considerar e reconsiderar foi a conclusão a que se chegou”, justificou o governante. No entanto, para Raimundo do Rosário não se trata de mais uma cedência, mas sim de um consenso. “Acho que aqui não se trata nem de cedência, nem de ganhar, nem de perder. Cada vez que venho aqui à comissão para discussão de leis na especialidade, o objectivo é atingir um consenso e nesse consenso certamente haverá cedências de parte a parte”, sublinhou. Esta alteração consta da quarta redacção da proposta de lei entregue à 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e surge depois do secretário ter afirmado que não iria avançar com a gravação de imagens dentro dos veículos na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019. “Já não vou chatear, entre aspas, de novo o Chefe do Executivo [para apresentar uma nova versão com gravação de imagens dentro dos táxis], afirmava Raimundo do Rosário no início do passado mês de Dezembro. “Todos os diferentes passos têm de ser assinados pelo Chefe do Executivo. Depois da proposta dos táxis ter sido aprovada na generalidade [1.ª versão], houve 12 reuniões. Depois houve uma nova proposta entregue a 9 de Agosto. A 12 de Outubro houve mais uma nova versão”, justificava o governante Dados protegidos A questão da protecção de dados pessoais também já está assegurada, afirmou Raimundo do Rosário referindo que a sua tutela recebeu um “parecer favorável por parte do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”. O funcionamento do sistema vai ser idêntico ao previsto para a gravação de som. “Queria deixar claro o seguinte: não haverá transmissão de dados [para a polícia ou para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego]. Portanto, [a informação] ficará numa espécie de caixa preta, como nos aviões”, explicou. Além disso, o “próprio sistema já está feito para ao fim de trinta dias apagar os dados”. O acesso a esta informação só será possível em caso de queixa e “apenas a DSAT poderá ter acesso ao conteúdo desta caixa”, sublinhou. Alguns deputados levantaram ainda a questão da identificação facial das pessoas filmadas sugerindo que as câmaras pudessem ser instaladas na parte traseira do interior dos veículos. Mas, de acordo com Raimundo do Rosário, “em princípio haverá uma câmara que é instalada na zona do espelho retrovisor, que fica mais ou menos à esquerda do condutor” e que vai captar a cara dos passageiros”. Entretanto, os deputados estão a analisar o parecer preliminar, uma vez que está encerrada a discussão na especialidade da proposta que foi aprovada na generalidade em Abril do ano passado.
Gabinete de Ligação | Subdirector reconhece contributos dos media para a sociedade Hoje Macau - 17 Jan 2019 [dropcap]X[/dropcap]ue Xiaofeng, subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, reconheceu os contributos da comunicação social na protecção da prosperidade e do desenvolvimento de Macau. De acordo com o Jornal Ou Mun, num encontro entre os membros do gabinete e a imprensa de língua chinesa, Xue Xiaofeng sublinhou ainda a importância da defesa do princípio “Um País, Dois Sistemas”, e espera que os meios de comunicação social assumam as suas responsabilidades sociais e divulguem a cultura chinesa.
Choi Wai Hou é o novo subdirector das Forças de Segurança Hoje Macau - 17 Jan 201918 Jan 2019 Choi Wai Hou é o novo subdirector da DSFSM [dropcap]C[/dropcap]hoi Wai Hou foi nomeado para o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). Segundo um despacho do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, publicado ontem em Boletim Oficial, a nomeação, em comissão de serviço, tem a duração de um ano. A decisão foi tomada após consulta ao Conselho de Justiça e Disciplina. Choi Wai Hou, graduado no posto funcional de chefe-mor adjunto, desempenhava desde Outubro funções como subdirector substituto da DSFSM.
Admitida proposta de debate na AL sobre substituição de portas corta-fogo pedida por Sulu Sou Diana do Mar - 17 Jan 2019 [dropcap]“O[/dropcap] Governo deve esclarecer cabalmente o desenrolar da substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, especialmente o preço e a quantidade”. É o que diz a proposta de debate sobre um assunto de interesse público, apresentada pelo deputado Sulu Sou, agora admitida pela Assembleia Legislativa, mas ainda por agendar. O deputado pretende ainda ouvir o Executivo sobre a revisão do Regulamento de Segurança Contra Incêndios, em vigor há 24 anos. Isto “por forma evitar que se repitam o desperdício do erário público e a perda de tempo nas obras relacionadas com a vida da população e obviar que a grave desactualização da legislação e as diferenças nos critérios de aplicação provoquem riscos e ameaças à segurança”, argumenta Sulu Sou. A polémica estalou, no mês passado, quando o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que não tinha sido ainda emitida a licença de utilização das fracções económicas do Edifício do Bairro da Ilha Verde, apesar de terem sido feitas três vistorias. Isto porque, além dos estragos causados pelos tufões Hato e Mangkhut, as [269] portas-fogo, instaladas em 2012, não cumprem os critérios de segurança. A substituição por novas custa 40 milhões de patacas, ou seja, aproximadamente 150 mil patacas cada uma. “Os esclarecimentos das autoridades [designadamente de que não são portas convencionais] não conseguiram acalmar as críticas e as dúvidas da sociedade sobre o desperdício do erário público pelo Governo, sobretudo em relação ao preço (…), algo que sector entende como inimaginável”, realça Sulu Sou na nota justificativa, reproduzindo opiniões de vendedores e engenheiros, citados pelos meios de comunicação social. Este caso “destacou, mais uma vez, a grave desactualização da legislação contra incêndios em Macau”, observou o deputado, lamentando o atraso na revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios. Em 2003, após o grande incêndio no Bairro da Ilha Verde, o Governo garantiu que ia rever o diploma, mas apenas em 2009 apresentou um documento de consulta. Mas, “infelizmente, até à data, ainda nada se concretizou”, criticou.
Segurança | Agentes munidos de ‘sprays’ de gás pimenta até ao fim do mês Diana do Mar - 17 Jan 2019 Os agentes da linha da frente vão passar a estar munidos de ‘sprays’ de gás pimenta até ao final do mês. A medida surge na sequência do recente episódio em que um agente da polícia disparou com uma arma de fogo [dropcap]A[/dropcap]pós o caso do polícia que disparou um tiro para o ar na sequência de um desacato, o secretário para a Segurança deixou em aberto a possibilidade de munir todos os agentes da linha da frente com ‘sprays’ de gás pimenta. Um cenário que vai ser realidade até ao final do mês, revelou ontem Wong Sio Chak. Tal sucede depois de o processo de aquisição de ‘sprays’ de gás pimenta ter sido acelerado, indicou o secretário para a Segurança, citado num comunicado oficial. Em paralelo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) mobilizou agentes da Unidade Táctica de Intervenção Policial (UTIP) para permitir o início dos trabalhos de formação de pessoal sobre o uso daquela substância, refere a mesma nota, reproduzindo declarações de Wong Sio Chak aos jornalistas. Rondas reforçadas Relativamente ao caso propriamente dito do agente da PSP que disparou um tiro para o ar no início do mês, junto à entrada do Galaxy na ‘strip’ do Cotai após um conflito com três homens da China que fumavam em local proibido, o secretário para a Segurança afirmou que o processo instaurado para averiguar o incidente – um procedimento descrito como normal em caso de uso de arma de fogo – ainda não foi concluído, mas assegurou que o desfecho do mesmo será divulgado em tempo oportuno. Wong Sio Chak adiantou ainda que, dado que os resultados da avaliação a que foi sujeito foram normais, o agente em causa se encontra em condições de regressar ao seu posto e executar as mesmas funções. Em simultâneo, o secretário para a Segurança deu conta de que as autoridades não só reforçaram as rondas nas áreas circundantes aos casinos, como fizeram uma revisão do mecanismo de apoio e coordenação.
Justiça | Alterações legais prejudicam co-arguidos em casos com secretários João Santos Filipe - 17 Jan 2019 Os co-arguidos em processos com o líder do Governo vão ter direito a recorrer para duas instâncias. Porém, se forem co-arguidos em processos com titulares de altos cargos públicos só têm direito a um recurso [dropcap]O[/dropcap]s arguidos de casos em que o Chefe do Executivo também é julgado vão ter direito a mais um recurso das decisões judiciais em comparação com os arguidos em julgamentos com secretários do Governo. A mudança de paradigma legal é uma das consequências das alterações à proposta de revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária. A situação foi explicada, ontem, por Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar o diploma. A proposta inicial previa que arguidos dos casos com o Chefe do Executivo fossem julgados logo no Tribunal de Última Instância (TUI), a par do líder do Governo. Neste cenário, nenhum dos arguidos teria direito a recurso. Porém, a equipa liderada pela secretária para a Administração e Justiça aceitou a sugestão dos deputados para que se mantivesse o regime actual. Assim, o Chefe do Executivo vai ser logo julgado no TUI, mas os restantes arguidos, desde que não ocupem altos cargos públicos, são julgados no Tribunal Judicial de Base (TJB). Depois da primeira decisão podem recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e, dependendo da natureza dos crimes, para o TUI. As alterações resultam no tratamento diferenciados entre arguidos de processos com secretários e com o Chefe do Executivo. No primeiro caso, todos os arguidos são julgados em primeira instância no TSI. Como tal, os envolvidos apenas podem apresentar um recurso, para o TUI, que vai tomar a decisão final. Sobre este assunto, o presidente da comissão admitiu que a questão vai constar no parecer sobre a análise às alterações à lei vigente. O parecer é um documento assinado pelos deputados das comissões em que constam as opiniões e reservas sobre as leis, que depois são divulgadas ao público e outros deputados, para efeito da votação no Plenário. “Não posso responder sobre a justificação [para esta decisão]. Ouvimos a apresentação do Governo sobre a mudança, mas não se entrou em detalhes. No parecer essa vai ser uma das questões escritas”, respondeu Vong Hin Fai, sobre a situação. Alçada de 100 mil Ontem, o Governo apresentou aos deputados a terceira versão das alterações à lei. Uma das grandes alterações, que ficou de fora das outras duas propostas, prende-se com o facto dos processos em matéria cível e cível laboral passarem a ser julgados pelos tribunais de primeira instância quando envolvem um montante de 100 mil patacas. Actualmente, estes tribunais tratam destes processos quando o valor é de 50 mil ou mais patacas. O valor da alçada de processos que dão entrada no Tribunal de Segunda Instância mantem-se em um milhão de patacas. “Em matéria de contencioso administrativo, se a alçada [valor] for inferior às 100 mil patacas, quer dizer que o juízo de pequenas causas, vai ser a instituição responsável pelas quantias inferiores”, explicou o presidente da comissão. “Sabemos que a Lei de Bases da Organização Judiciária está em vigor há 19 anos e os valores de alçada foram definidos muito antes. O proponente optou por actualizar esse valor”, disse Vong Hin Fai sobre a opção do Governo. O deputado e advogado considerou também que as alterações podem fazer acelerar a justiça para os valores mais reduzidos. “Os processos sumários são mais céleres, não é preciso representação de um advogado por isso as despesas são mais reduzidas”, opinou. Segurança nacional Outro dos assuntos abordados foi a designação dos juízes que podem julgar as chamadas “situações especiais”, ou seja, os crimes que constam na Lei da Segurança do Estado. Este novo artigo vai obrigar a que estes casos apenas possam ser julgados por juízes com cidadania chinesa e com nomeação definitiva. Segundo o diploma, cabe ao Conselho dos Magistrados Judiciais (CMJ) destacar os juízes, por períodos de dois anos, que podem julgar estes casos. Segundo Vong Hin Fai, que citou a explicação do Governo, a decisão do CMJ vai ter por base critérios como a “qualidade” ou “experiência” e vai ser feita por sorteio. Mesmo assim, não está definido o número de juízes que vão ser destacados de cada vez. “Na reunião [de ontem] não foi abordado o facto de serem dois ou mais juízes destacados. Mas na versão em português é utilizada a palavra juízes, por isso devem ser, pelo menos, dois”, respondeu sobre este assunto. Actualmente, o Conselho dos Magistrados Judiciais é presidido por Vong Hin Fai, na condição de presidente do TUI, e conta ainda com membros como Tong Hio Fong, juiz da Segunda Instância que presidiu à última comissão eleitoral, Io Weng San, presidente do TJB, e com o advogado Philip Xavier e Io Hong Meng, dirigente dos Kaifong.
Brexit | Adensa-se impasse quanto à saída do Reino Unido da UE Hoje Macau - 17 Jan 2019 Depois de o parlamento britânico rejeitar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, a incerteza mantém-se quanto ao futuro das relações entre Londres e as instituições europeias. A saída sem acordo começa a ganhar contornos reais, numa altura em que Londres acorda para a possibilidade de eleições antecipadas. Moção de censura ao governo de Theresa May foi rejeitada por 19 votos [dropcap]O[/dropcap] parlamento britânico rejeitou o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia com 432 votos contra e apenas 202 a favor. Cai assim por terra, mais uma vez, o compromisso firmado entre o Executivo de Theresa May e Bruxelas. A atmosfera de indefinição em torno da forma como se vai processar a desvinculação de Londres da comunidade europeia adensa-se a dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da EU. Aliás, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria. Tomando a palavra no final do debate, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”. “Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação. “Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May. Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo e quase três anos após o referendo, que viu 52 por cento dos britânicos votarem a favor do Brexit. Verdade e consequência Durante esta madrugada foi votada na Câmara dos Comuns uma moção de censura ao Governo de May apresentado pelo partido trabalhista. Até ao fecho da edição a votação ainda não tinha ocorrido, mas Jeremy Corbyn considera que a moção de censura representa uma oportunidade para os deputados darem “o seu veredicto sobre a incompetência deste Governo”. No que toca às consequências institucionais, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit advertiu ontem que o risco de uma saída desordenada do Reino Unido “nunca foi tão elevado”, pelo que a UE a 27 vai acelerar os preparativos para tal eventualidade. Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia seguinte ao chumbo do acordo de saída pelo Parlamento britânico, Michel Barnier disse que uma saída ordenada continua a ser “a prioridade absoluta” da UE, que deve, todavia, preparar-se para o cenário que sempre quis evitar, o de um “não acordo”, cada vez mais provável. Principalmente, depois da votação na Câmara dos Comuns que, segundo Barnier, considerou “clara como água”, já que o acordo teve 432 votos contra e apenas 202 a favor. “No momento em que vos falo, nenhum cenário pode ser excluído, e isso é particularmente verdade no caso do cenário que sempre quisemos evitar, o de um ‘não acordo’. Estamos em 16 de Janeiro, a 10 semanas apenas do final do mês de Março, ou seja, do momento escolhido pelo Governo britânico – escolhido pelo Governo britânico, repetiu – para se tornar um país terceiro. E hoje, a 10 semanas dessa data, jamais o risco de um ‘não acordo’ foi tão elevado”, declarou. Insistindo que a vontade da UE a 27 “continua a ser evitar tal cenário”, Barnier apontou que também é necessária lucidez, pelo que vão ser intensificados os esforços para preparar essa eventualidade, que já foram iniciados há meses, num trabalho conjunto da Comissão Europeia, dos seus serviços e do secretariado-geral, em ligação com os Estados-membros e Parlamento Europeu. “O trabalho vai ser acelerado, em ligação com todos os actores”, disse, apontando que serão acertadas “medidas de urgência para fazer face às eventuais consequências”. Tempo que resta O negociador-chefe da UE reiterou a profunda convicção de que o acordo negociado ao longo de 18 meses com Londres “é ainda hoje o melhor compromisso possível”, e recordou que foi “fruto de um trabalho construtivo” conjunto com o Governo britânico, e que teve em conta as “linhas vermelhas” traçadas pelas próprias autoridades britânicas. Para Barnier, o voto que chumbou o acordo “não é a manifestação clara de uma maioria positiva que defina um projecto alternativo ao acordo que está hoje sobre a mesa. Nesse contexto, cabe às autoridades britânicas fazer hoje ou amanhã uma avaliação desse voto e indicar como pretende proceder para uma saída ordenada em 29 de Março”, disse. Barnier insistiu que, “contrariamente ao que foi dito nas últimas semanas e nos últimos dias, o acordo alcançado com o Reino Unido é um bom acordo”, sobretudo porque “dá segurança jurídica em todos os setores em que o ‘Brexit’ criou incerteza, a começar pela segurança jurídica para os cidadãos, relativamente aos seus direitos”. No debate participou também o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que lamentou igualmente a votação do parlamento britânico, dado ter reprovado o que considerou ser “o melhor desfecho possível”. “Temos de esperar pelo que se vai passar. Mas também temos a obrigação de estar preparados para qualquer cenário, incluindo uma saída desordenada. A Comissão estará bem preparada para assegurar que reagiremos a qualquer desfecho”, disse. Por fim, também a actual presidência romena do Conselho da UE, representada no debate por Melania Ciot, lamentou o resultado da votação, que “torna a saída desordenada mais provável, com efeitos negativos para todos, sobretudo para o Reino Unido”, e indicou que, pela sua parte, vai prosseguir “os preparativos para todas as possibilidades, incluindo o cenário, não desejado, de um não acordo”. Reacções europeias O Presidente francês, Emmanuel Macron, também reagiu ao chumbo do acordo de saída. “A pressão está agora do lado deles”, sustentou Macron, que soube em directo do resultado da votação na Câmara dos Comuns, em Westminster. O chefe de Estado francês, que participava num debate com autarcas em França, comentou ainda que o referendo britânico realizado em Junho de 2016, em que ganhou o ‘Não’ à permanência do Reino Unido no bloco comunitário, foi “manipulado” e que “se mentiu às pessoas”. O vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, classificou o dia da votação do acordo na Câmara dos Comuns como “amargo para a Europa”. “É um dia amargo para a Europa. Estamos preparados. Mas um Brexit sem acordo é a pior de todas as hipóteses para a UE, mas sobretudo para o Reino Unido”, comentou Scholz na rede social Twitter logo depois da votação parlamento britânico. Também o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, lamentou “o resultado negativo” da votação sobre o acordo de Brexit, garantindo que “uma saída desordenada será negativa para a União Europeia e catastrófica para o Reino Unido”. A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, classificou a rejeição do acordo de Brexit como uma “derrota histórica” e instou o Governo conservador do Reino Unido a realizar um novo referendo. “Uma derrota histórica para a primeira-ministra [Theresa May] e foi óbvio durante meses que se avizinhava. Perdeu-se bastante tempo”, escreveu Nicola Sturgeon na rede social Twitter após o chumbo do texto do divórcio britânico da União Europeia (UE), por 432 votos contra e apenas 202 a favor – a mais pesada derrota infligida a um governante britânico desde a década de 1920. Sturgeon afirmou que este é o momento para “parar o relógio do artigo 50 [do Tratado de Lisboa] e voltar a pôr esta questão ao eleitorado”, referindo-se à realização de uma segunda consulta popular sobre a permanência do Reino Unido no bloco comunitário. A líder nacionalista escocesa reiterou que a Escócia apoiou a permanência na UE (62 por cento), pelo que “não deve ser arrastada” para fora dela contra a sua vontade. Comissão com comichão O presidente da Comissão Europeia lamentou também o impasse no processo de saída do Reino Unido da UE, advertindo que “o risco de uma saída desordenada aumentou”, pelo que Bruxelas prosseguirá o seu plano de contingência. “O risco de uma saída desordenada do Reino Unido aumentou com o voto de hoje à noite. Embora não queiramos que tal suceda, a Comissão Europeia vai continuar o seu trabalho de contingência para ajudar a garantir que a UE está completamente preparada”, afirmou Jean-Claude Juncker, numa declaração divulgada em Bruxelas. Apontando que, do lado da União Europeia, “o processo de ratificação do Acordo de Saída continua”, Juncker exorta o Reino Unido “a clarificar as suas intenções tão brevemente quanto possível”, lembrando que “o tempo está quase a esgotar-se”. O presidente da Comissão reiterou que o acordo negociado com o Governo de Theresa May “é um compromisso justo e o melhor acordo possível”, considerando mesmo que “é a única forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia”. “A Comissão Europeia, e designadamente o nosso chefe-negociador, Michel Barnier, investiu imenso tempo e esforço para negociar o Acordo de Saída. Demos sempre mostras de criatividade e de flexibilidade. Eu, juntamente com o presidente (do Conselho, Donald) Tusk, demonstrámos boa vontade uma vez mais ao oferecer clarificações e garantias adicionais numa troca de cartas com a primeira-ministra May no início desta semana”, recorda Juncker, para explicar o seu desalento. A terminar, Juncker lembrou aos britânicos que “o tempo está quase a esgotar-se” e instou o Reino Unido a esclarecer o que deseja, mantendo, todavia, que o acordo rejeitado era o único possível para uma saída ordenada na data prevista. Pouco antes, o presidente do Conselho Europeu também reagiu à rejeição do acordo de saída, mas de forma bem mais sucinta. “Se um acordo é impossível, e ninguém quer um «não acordo», então quem terá finalmente a coragem de dizer qual é a única solução positiva?”, limitou-se a escrever Tusk na sua conta oficial na rede social Twitter.
China avisa EUA de que fará “o que for necessário” para reunificar Taiwan Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]A[/dropcap] China advertiu hoje os Estados Unidos de que vai fazer “o que for necessário” para salvaguardar a “reunificação nacional” e a sua integridade territorial, durante uma reunião entre altas patentes militares dos dois países, em Pequim. Num diálogo com o almirante John Richardson, Chefe de Operações Navais da Marinha dos EUA, o general chinês Li Zuocheng, que chefia o Departamento de Estado-Maior Conjunto da Comissão Militar Central, reiterou que Taiwan é um “assunto interno” da China e que Pequim “não permitirá interferências do exterior”. “Se alguém tentar separar Taiwan da China, o exército chinês irá fazer o que for necessário para salvaguardar a reunificação nacional e a soberania e integridade territorial da China”, afirmou Li, citado hoje num comunicado do ministério chinês da Defesa. A advertência de Pequim surge após vários senadores e congressistas norte-americanos terem demonstrado o seu apoio a Taiwan, face à recusa do Presidente chinês, Xi Jinping, em renunciar ao uso da força para reunificar Taiwan com a China. Num discurso proferido no início deste ano, Xi propôs a Taiwan a reunificação sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, que é aplicado na governação de Macau e Hong Kong, mas que foi imediatamente rejeitado pela presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Taiwan, ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana. Para conseguir a reunificação, um objectivo reiterado em numerosas ocasiões por Xi, o presidente chinês disse: “Nós não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos a opção de tomar todas as medidas necessárias”. Também citado pelo ministério chinês da Defesa, Richardson afirmou que os EUA estão “dispostos” a trabalhar com a China para fortalecer o intercâmbio de alto nível entre os dois exércitos, a fim de “melhorar a compreensão mútua e reduzir mal-entendidos”. Nos últimos anos, Washington aprovou várias leis favoráveis a Taiwan, incluindo elevar o nível de contactos oficiais, acelerar a venda de armas para a ilha e intensificar os contactos militares. E em 2018, pela primeira vez, os EUA criticaram os países que recentemente romperam laços diplomáticos com Taiwan e passaram a reconhecer Pequim como o governo legítimo de toda a China.
Menina de quatro anos morre no hospital público Hoje Macau e João Santos Filipe - 16 Jan 201918 Jan 2019 Menina estava diagnosticada com gripe, apesar de ter levado a vacina, mas segundo os Serviços de Saúde a morte ficou a dever-se a um problema cardíaco associado a um outro problema na tiróide [dropcap]U[/dropcap]ma menina com quatro anos morreu ontem, no Hospital Conde São Januário, após ter sido internada no domingo, com manchas nos pés e dificuldades respiratórias. Quando morreu, a menina já tinha sido diagnosticada com uma gripe. Porém, os Serviços de Saúde (SSM) negam que a morte se tinha ficado a dever ao vírus da influenza e explicam o falecimento com um problemas cardíacos, nomeadamente cardiomiopatia dilatada gerada, que terá sido gerado por uma condição rara e grave da tiróide: o hipertiroidismo. A cardiomiopatia dilatada é uma doença que se regista devido à dilatação do músculo ventricular do coração, o que afecta a capacidade deste órgão bombear sangue. Esta condição pode ser gerada por hipertiroidismo, uma doença rara em que a hormona da tiróide é produzida em quantidades excessivas e que afecta principal pessoas do sexo feminino. Terá sido este o acontecimento que levou à morte da criança. “Após termos iniciado o tratamento para as condições diagnosticadas, mas não houve uma evolução satisfatória e depois surgiu a gripe. Mas a gripe não tem relação com a cardiomiopatia dilatada, nem de forma directa ou indirecta”, afirmou Jorge Sales Marques, Responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia, no Hospital Conde São Januário. “Ontem tivemos de entubar a criança ao final da tarde […] Mas esta manhã entrou em paragem cardíaca. Houve várias tentativas de reanimação, mais dos que as normais, mas acabou mesmo por falecer”, acrescentou. De acordo com a explicação dos SSM, as duas doenças não estavam diagnosticadas, o que só ocorreu no dia 13, já na visita ao hospital. No dia seguinte foi diagnosticada a gripe, apesar de ter levado duas doses da vacina. “Entrou sem febre, apresentou febre no dia seguinte e fizemos o rastreio da gripe A. Mas a gripe não teve nada a ver com o resultado final, foi apenas um achado”, apontou Jorge Sales Marques. Não se sabe se a menina foi infectada no hospital ou em casa, uma vez que o irmão, de dois anos, tinha apanhado uma gripe dois dias antes do internamento. Também segundo o médico, a criança ficou internada em regime de isolamento. Situações estáveis A conferência de ontem serviu igualmente fazer um ponto de situação sobre as duas crianças que estão internadas com encefalite associada a gripe. Esta é uma condição rara, mas que este ano já afectou duas crianças em Macau. Segundo a informação disponibilizada, a primeira criança mais nova, uma menina de 2 anos, foi internada no Kiang Wu, a 11 de Janeiro, e está numa condição estável. Já a outra criança afectada, um menino de quatro anos, está receber tratamento de manutenção, que se deve prologar por quatro semanas. Nesta atura, o menino já consegue ingerir líquidos, mas os médicos dizem ser “cedo para saber as sequelas” da doença. Em relação ao números da gripe, entre Setembro e 15 de Janeiro foram registados 27 casos de gripe com pneumonia. Entre os afectados, 80 por cento não tinha levado a vacina da gripe. No que diz respeito às pessoas testadas que acusaram o vírus da influenza, 75 por cento estavam infectados com o vírus H1N1 e 25 por cento H3N2. Em relação às horas de espera no serviço de urgência, no fim-de-semana passado, a média foi de 3 horas e a taxa de ocupação das camas foi de 95 por cento. Mesmo no período de menor movimento, a espera foi de uma hora. Operações às cataratas suspensas A afluência ao hospital público devido ao pico da gripe fez com que as operações às cataratas fossem suspensas por tempo indeterminados. Segundo os Serviços de Saúde a medida foi tomada para evitar eventuais contaminações e para disponibilizar mais recursos para a gripe. Os SSM admitem a possibilidade de recorrerem ao sector privado, através de prestação de serviços, para fazerem estas operações mais tarde.
Pequim responde a Otava com alerta aos seus cidadãos em visita ao Canadá Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]A[/dropcap] China alertou ontem os seus cidadãos para os riscos de visitarem o Canadá, numa retaliação por um comunicado semelhante difundido por Otava, após um tribunal chinês ter condenado um canadiano à pena de morte. “Recentemente, cidadãos chineses no Canadá foram arbitrariamente detidos por exigência de países terceiros”, lembra o Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros e a Embaixada da China em Otava, recomendando aos seus cidadãos que avaliem bem os riscos associados a visitarem aquele país. Trata-se de uma referência implícita à detenção de Meng Wanzhou, directora financeira do grupo chinês das telecomunicações Huawei. Meng foi detida em Vancouver a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que a Huawei tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis. Após terem ameaçado o Canadá com “graves consequências”, caso não libertasse Meng, as autoridades chinesas detiveram Michael Kovrig, antigo diplomata do Canadá, e Michael Spavor, empresário que organiza viagens turísticas e eventos desportivos na Coreia do Norte, ambos acusados de “prejudicarem a segurança nacional da China”, e anunciaram a repetição do julgamento de Robert Lloyd Schellenberg, um canadiano condenado, em 2016, a 15 anos de prisão por tráfico de droga. Na segunda-feira, a repetição do julgamento de Schellenberg ditou a sua condenação à pena de morte. Na sequência deste caso, o Canadá passou a avisar os seus cidadãos em visita à China para que tenham um “alto grau” de cautela devido ao “risco de aplicação arbitrária das leis locais”.
Brexit | Parlamento britânico chumba acordo de saída da UE Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap] parlamento britânico rejeitou ontem à noite o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor. A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da UE, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo de saída, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria. Tomando a palavra no final do debate sobre este “Tratado de Saída” da UE, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”. “Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação. “Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May. Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’.
Cranberries vão lançar último álbum em homenagem a vocalista morta há um ano Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]A[/dropcap] banda de rock irlandesa Cranberries lançou uma música, que será seguida de um álbum, para homenagear a sua vocalista Dolores O’Riordan, que morreu acidentalmente há precisamente um ano quando trabalhava neste disco. A música “All Over Now” foi gravada com base nas ‘demos’ vocais da cantora. O álbum, intitulado “In the End”, deverá sair em Abril e conta com dez outras músicas criadas pelos três membros sobreviventes do grupo, Noel Hogan, Mike Hogan e Fergal Lawler. “Lembrámo-nos do modo como Dolores tinha sido motivada pela perspectiva de trabalhar neste álbum e de voltar às ‘tournées’ para interpretar estas canções”, explicaram os membros da banda na rede social Instagram. “O melhor a fazer era acabar este álbum que começámos com ela”, adiantaram. A utilização das ‘demos’ da cantora para elaborar o novo álbum contou com o apoio da família O’Riordan. Dolores O’Riordan juntou-se aos Cranberries em 1990, um ano após a formação da banda, que desfrutou da sua maior popularidade nos anos 1990, com títulos como “Zombie” (1994), sobre o conflito na Irlanda do Norte. A cantora morreu em 15 de Janeiro de 2018, aos 46 anos. Afogou-se no quarto de um hotel de Londres, após o consumo excessivo de álcool.
Brexit | Japão pede à UE e a Londres menor impacto possível na economia global Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo japonês pediu ao Reino Unido e à União Europeia (UE) que tentem minimizar o possível impacto do ‘Brexit’ na economia global, horas depois do parlamento britânico ter chumbado o acordo negociado entre as duas partes. Em conferência de imprensa, o porta-voz do governo nipónico reiterou a preocupação com que Tóquio “observa de perto” a chamada “crise do ‘Brexit’” [saída do Reino Unido da UE], agravada pela decisão tomada ontem pelo parlamento britânico. O Japão “pediu repetidamente a ambas as partes para incluir os princípios de previsibilidade e estabilidade jurídica no processo de saída, com o objectivo de minimizar o impacto negativo sobre as empresas japonesas, sediadas no país, e sobre a economia global”, disse Yoshihide Suga. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, transmitiu este pedido à homóloga britânica, Theresa May, numa cimeira bilateral realizada na semana passada durante uma visita ao Reino Unido. O governo japonês “vai continuar a seguir os passos dados por ambas as partes e a oferecer assistência às empresas japonesas sediadas no Reino Unido”, sublinhou Suga. Com mais de mil empresas, que empregam cerca de 150 mil pessoas, o Japão é o segundo maior investidor estrangeiro no Reino Unido depois dos Estados Unidos, pelo que Tóquio exigiu de Londres garantias de que estas empresas não serão prejudicadas durante o período de transição. Ontem o Parlamento britânico rejeitou o acordo de saída do Reino Unido da UE negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor. A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da UE, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram o acordo de saída, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria.
Espionagem militar dos EUA está preocupada com crescente poderio militar da China Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma nova avaliação dos serviços de informações militares dos EUA realçou as preocupações norte-americanas com o crescente poderio militar da China, sublinhando as preocupações com a sua capacidade de atacar Taiwan e ganhar. Um dos principais dirigentes da espionagem militar norte-americana adiantou que uma das preocupações centrais é com a actualização chinesa do seu equipamento e tecnologias militares, bem como com as alterações no treino e deslocação de tropas. Estas novidades tornaram os dirigentes de Pequim mais confiantes nas suas capacidades de ganhar um conflito regional. Os líderes de Pequim têm tornado claro que a afirmação da sua soberania sobre Taiwan é a sua principal prioridade. Este dirigente adiantou que a China pode facilmente disparar mísseis sobre Taiwan, mas que precisa de mais trabalho antes de conseguir invadir esta ilha com sucesso. A agência de informações do Pentágono (DIA, na sigla em Inglês) divulgou um relatório sobre a China e o dirigente falou sob anonimato para explicar as conclusões do documento.
China oferece equipamentos hospitalares e medicamentos a São Tomé e Príncipe Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]A[/dropcap] China doou ao principal hospital de São Tomé e Príncipe equipamentos, medicamentos e consumíveis, avaliados em mais de 130 mil euros (cerca de 1,2 milhões de patacas), disse o embaixador deste país na capital são-tomense, Wang Wei. “O Governo da China fez uma doação de equipamentos e medicamentos para os hospitais deste país irmão”, disse o diplomata, sublinhando que o apoio surge após as autoridades chinesas terem notado que “nos últimos tempos tem havido uma falta de medicamentos e equipamentos”. “Gostaríamos, com a nossa doação modesta, contribuir um pouco para ajudar este país amigo a superar essa dificuldade”, acrescentou Wang Wei, recordando que esta é a terceira entrega de medicamentos que o seu país faz a São Tomé e Príncipe nos últimos dois anos. O ministro da Saúde são-tomense, Edgar Neves, manifestou “os maiores agradecimentos” ao Governo da República Popular da China “cuja história de apoio e de cooperação com São Tomé e Príncipe data de muitos anos”. Edgar Neves classificou esta oferta em medicamentos como a “manifestação clara da longa amizade do povo chinês para com o povo de São Tomé e Príncipe ao nível dos diferentes governos”, sublinhando que o donativo “vai ajudar” o Serviço Nacional de Saúde são-tomense, “cujas carências são grandes”.
Ligação Lisboa-Pequim por Xi’an operada “em breve” em ‘codeshare’ com TAP Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]A[/dropcap] ligação Lisboa-Pequim, com passagem por Xi’an, vai iniciar-se “dentro em breve”, previsivelmente “em Fevereiro ou Março”, através de ‘codeshare’, informou o presidente do Conselho de Administração do Grupo TAP, Miguel Frasquilho. Num encontro promovido pela Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), em Lisboa, o ‘chairman’ lembrou o fim recente da ligação entre as capitais portuguesa e chinesa, o que poderá alterar a “evolução favorável” de turistas chineses até Outubro em Portugal. Depois de contextualizar que os turistas chineses lideram a lista de quem mais gasta em Portugal, o responsável informou sobre o retomar da ligação entre Portugal e China, mas desta feita com uma escala em Xi’an e em regime de ‘codeshare’ ( partilha de venda de bilhetes entre companhias aéreas) pela TAP, numa operação da Beijing Capital Airlines. O responsável indicou que a TAP neste processo é “parceiro passivo” e que as informações que a empresa recebeu é que a “configuração anterior [voo directo entre Lisboa e Pequim] não seria rentável”. Em outubro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, no sul da China, afirmava esperar que a companhia aérea chinesa Capital Airlines retomasse o voo entre Pequim e Lisboa, suspenso naquele mês, admitindo que a esta se juntem outras ligações. “Espero que as dificuldades passem e que a ligação aérea possa ser retomada”, afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa. A Capital Airlines suspendeu, em outubro, o voo direCto entre Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, lançado em 26 de Julho de 2017, com três frequências por semana. A empresa é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, que enfrenta uma grave crise de liquidez, depois de ter fechado o ano passado com uma dívida de 598 mil milhões de yuan. Contactada pela Lusa, na altura em que anunciou a suspensão do voo, a Capital Airlines recusou detalhar os motivos para a suspensão, referindo apenas “razões operacionais”. Santos Silva lembrou que existe uma “necessidade real” para a ligação, referindo a taxa de ocupação média superior a 80%. “É a prova de que existe procura e que o voo vem responder a uma necessidade real”, disse. Questionado sobre a possibilidade de uma outra ligação, depois de a Capital Airlines ter pedido autorização às autoridades da China para iniciar um voo directo entre Xi’an, noroeste do país asiático, e Lisboa, Santos Silva mostrou-se favorável, mas sublinhou que a ligação à capital chinesa é “muito importante”. “Não temos nada a objectar, evidentemente, a que haja outras ligações aéreas, e quanto mais melhor, mas a ligação Pequim-Lisboa é muito importante, e esses foram os termos da iniciativa em que resultou o lançamento do voo”, lembrou. Em 2017, o número de chineses que visitaram Portugal cresceu 40,7%, para 256.735. No mesmo período, os turistas chineses gastaram, no total, 130 milhões de euros.
Serviços de Saúde | Detectado caso de ‘legionella’ Hoje Macau - 16 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau diagnosticaram ontem um caso de ‘legionella’ no território, o primeiro do ano, e recomendaram medidas de prevenção para evitar a propagação da bactéria. O caso foi detectado num homem, de 76 anos, turista proveniente da península coreana, “com antecedentes clínicos relacionados com doenças crónicas” e que se deslocou a Macau em visita a familiares, de acordo com um comunicado das autoridades. “O estado do paciente é actualmente considerado normal”, sublinharam os Serviços de Saúde, acrescentando que “os cinco familiares com quem reside até ao momento não manifestaram sintomas semelhantes”. Na mesma nota, os Serviços de Saúde informam que a bactéria vive, essencialmente, “em ambientes aquáticos naturais” e que “não se propaga através de contacto entre humanos ou pelo consumo de alimentos”. A manutenção periódica dos abastecimentos de água é uma das medidas preventivas aconselhadas pelas autoridades. A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares. No ano passado, Macau registou cinco casos de ‘legionella’ no território.
Lionel Leong admite interferências internacionais nas receitas de jogo Sofia Margarida Mota - 16 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong acredita que o orçamento do Governo que depende das receitas do jogo se possa manter idêntico ao do ano passado aponta um comunicado. No entanto, admite o governante, é necessário estar atento e fazer o que for necessário para manter “as receitas estáveis devido a factores indeterminados no ambiente económico mundial”, apontou. Em causa estão os “conflitos comerciais entre a China e os Estados Unidos e o acréscimo das taxas de juros”, pelo que “será difícil avaliar que mudanças concretas poderão surgir durante o crescimento do sector de jogo”, aponta a mesma fonte. O secretário referiu ainda que a economia local não depende somente do jogo, e “mostrou-se convicto na possibilidade de atrair outras fontes de turismo com diferentes tipos de interesses ligados ao consumo”. No que diz respeito ao termo dos contratos de concessão para a exploração do jogo, Lionel Leong referiu que tanto o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, como a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), continuam a auscultar as opiniões da sociedade e que já foram recebidas opiniões técnicas da DICJ que serão dadas a conhecer ”oportunamente”.
Sobre o trabalho sexual Tânia dos Santos - 16 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap] trabalho sexual continua a ser um tema demasiado sensível e difícil de ser discutido, afinal, como é que se discute a sexualidade (que é difícil por si só) nos tempos neoliberais e dependentes da produção e crescimento económico? Qual é o valor do sexo, e mais importante de tudo, porque é que tudo precisa de ter um valor? Em Macau, o paraíso dos vícios, a prostituição sempre fez parte da sua história e imagética. Lembro-me bem andar pelo Hotel Lisboa e explicarem-me quem eram aquelas pessoas e o que faziam. Com desdém na voz, claro. Porque é raro falarmos sobre a prostituição sem tomar uma posição moralizadora. Não é por ser o posicionamento mais adequado, mas simplesmente – e infelizmente – porque nos é demasiado natural. Num outro momento explorei a importância de distinguir o trabalho sexual com o abuso e exploração sexual – que de bem verdade, em muitos casos co-existem. Esta confusão é legítima em certos contextos, mas não o é em muitos outros. A análise do trabalho sexual tem que ser sensível que este ramo de negócio pode ser uma escolha. Há quem queira vender a sua sexualidade para fazer dinheiro – no mundo em que o dinheiro é a única coisa que nos vale para vivermos uma vida digna. A lógica mercantil que está enraizada nas nossas vontades, espíritos e comportamentos é tão profunda que moralizamos a suposta falta de dignidade que é vender o sexo ou o corpo – mas nunca moralizamos a falta de dignidade que o pouco dinheiro proporciona. Porque aí já entra a lógica meritocrática de que ‘quem não tem dinheiro é porque não fez o suficiente para o ter’. Se se vende sexo ou outros serviços sexuais é porque a comercialização de quem somos é uma pré-condição para sobrevivermos no mundo contemporâneo. Por isso é que me parece hipócrita que os moralizantes do trabalho sexual usem a falta dignidade como justificação última para censura e criminalização deste, mas não o façam para criticarem quem, ou os mecanismos, que perpetuam a lógica económica da vida humana. Agora – eu também acho que é preciso muito cuidado com esta linha argumentativa. Porque apresentando o mundo comercializado e opressor em que vivemos, o único em que faz sentido vender o sexo, o trabalho sexual pode ser visto como a inevitabilidade de uma escrava condição deste sistema. E isto parece-me ser uma visão demasiado simplista do que é o trabalho sexual, porque também o vitimiza. Lá pelo trabalho sexual ser sintomático de um sistema neoliberal que nos obriga a vender o corpo para pagar, por exemplo, as propinas da universidade (como já aconteceu com muito boa gente), talvez seja melhor vermos para além disso. O trabalho sexual não pode ser sinónimo de exploração sexual, nem quando o sistema é o opressor. É necessário proporcionar um espaço de emancipação para que mulheres e homens escolham a carreira que lhes faça sentido. E que estas escolhas laborais tenham condições dignas de trabalho. Na era da comunicação e partilha, em que as redes sociais dão voz a quem pode tê-la, estive há dias a passar pela conta de instagram de uma stripper que é bastante honesta acerca das tensões que existem à volta do tema. Fiquei seriamente incomodada pela forma como até os seus clientes se posicionam desta forma moralizadora – vitimizando-a ou repreendendo-a. Uma conversa séria e activa envolvendo quem de facto é trabalhador sexual faz falta. Acho que passamos muito tempo a discutir de formas demasiado exclusivas, não envolvendo as pessoas a quem estes temas dizem directamente respeito. Parece-me natural que se pense nos direitos e protecção que este trabalho – que gera imenso dinheiro – precisa e exige. Se em Macau foram registados 21 crimes de exploração de prostituição até Outubro de 2018 – um crescimento que veio contrariar a tendência decrescente dos últimos anos – é necessário reflectir sobre o que estes números querem dizer. Afinal, como é que o sexo é vendido em Macau, e em que condições? Qual é a expressão de outro trabalho sexual no território? Existirão formas de contornar esta lógica de criminalização – para melhor compreender as experiências do trabalho sexual em Macau?
Futebol | Selecção focada na qualificação para o Mundial do Qatar João Santos Filipe - 16 Jan 2019 Os jogos de qualificação para o campeonato mundial vão marcar o ano ao nível do futebol no território. O seleccionador Iong Cho Ieng aponta os desafios para a renovação da equipa [dropcap]A[/dropcap] primeira fase de qualificação para o Mundial do Qatar de 2022 é a grande prioridade da selecção de Macau para 2019. No entanto, o seleccionador Iong Cho Ieng reconhece que se está a atravessar uma fase de renovação, que poderá acarretar outros desafios. Segundo os dados agendados pela Confederação Asiática de Futebol (AFC), os encontros deverão ocorrer a 6 e 11 de Junho. “Este ano vamos atravessar uma nova fase de transição de uma geração mais velha para uma geração mais nova. Por exemplo, o capitão de vários anos, o Paulo Cheang, é um dos atletas que deixou de representar o território”, afirmou o seleccionador. “As nossas grandes atenções vão estar concentradas em Junho, quando começa a qualificação para o Mundial”, sublinhou. No que diz respeito à participação para a primeira fase de qualificação, vai haver uma partida de carácter particular em Março. Depois, já em Abril, vai começar a concentração da selecção, com vista a preparar a qualificação. Segundo Iong, nessa altura, também deverá acontecer pelo menos um outro encontro de preparação. Ainda em Setembro e Outubro haverá mais dois amigáveis para a selecção principal de Macau. Estádios em obras O evento de ontem serviu igualmente para a AFC explicar a situação dos campos de futebol e o agendamento de jogos para o horário das 19h00, em dias da semana. Esta foi uma situação criticada pelos clubes, uma vez que os atletas não profissionais enfrentam muitas dificuldades para saírem dos respectivos trabalhos a tempo das concentrações para os jogos, que acontecem uma hora antes do apito inicial. Segundo o presidente da Associação de Futebol de Macau (AFM), Chong Coc Veng, a situação deve-se à legislação actual. “Escolhemos os horários das 19h00 e 21h00 porque o Canídromo fica numa zona com muitas residências. Por isso, há muita gente nas imediações e a legislação em vigor faz com que tenhamos de apagar as luzes e encerrar o estádio às 23h00”, explicou. De resto, o Canídromo vai ser o espaço privilegiado ao longo do ano para os encontros da selecção do território e da Liga de Elite. Isto porque o campo da MUST deixou de estar aberto às actividades e o Estádio de Macau está em obras, que se vão prolongar até Julho. No que diz respeito às obras de manutenção dos estádios, a AFM indicou também que em Março tanto o Canídromo como o Estádio de Macau vão estar indisponíveis durante duas semanas, devido ao trabalhos de renovação. De pequenino… Ainda no que diz respeito às políticas da Associação de Futebol de Macau (AFM) para o desenvolvimento da modalidade, o presidente Chong Coc Veng explicou que a aposta passa pelo futebol de bases, ou seja pelo maior desenvolvimento deste desporto nas escolas. “Vamos focar-nos no desenvolvimento do futebol de bases. Vai ser a grande prioridade para 2019”, apontou o dirigente. “A outra grande prioridade é a aposta na arbitragem e vamos ter cursos de formação em Abril e Agosto”, acrescentou. Esta opção passa por uma maior aposta no futebol entre as escolas, com a realização de vários torneios. Orçamento de 10 milhões Para este ano a AFM vai ter como referência orçamental o valor de 10 milhões de patacas. O montante poderá aumentar de acordo com as actividades realizadas. Segundo a explicação do presidente da AFM, serão promovidos eventos para celebrar o 70.º aniversário da associação e o 20.º ano do estabelecimento da RAEM, mas os planos ainda não estão totalmente definidos e só vão ser revelados mais tarde.
A arte como campo de batalha Nuno Miguel Guedes - 16 Jan 2019 [dropcap]D[/dropcap]e quando em vez a vida oferece-nos pepitas inesperadas e muito bem-vindas, que com sorte irão ficar connosco até ao fim. Foi o que me aconteceu, há alguns meses: graças a uma sessão dos Poetas do Povo – encontros poéticos idealizados pelo meu amigo Alexandre Cortez e que já vão no quinto ano de existência – vi-me, pela minha condição de anfitrião, a jantar ao lado de Mestre Cruzeiro Seixas. Para quem não sabe de quem falo, poupo uma ida ao Google: Cruzeiro Seixas é, juntamente com Fernando Lemos, um dos sobreviventes dos surrealistas portugueses. Poeta e pintor, aos 98 anos apresenta um humor e lucidez fabulosos, para além de uma disponibilidade encantadora. Muitos foram os momentos que retenho dessa noite; mas para o que aqui me interessa houve este que passo a contar. O restaurante-bar onde se realizam estas sessões acolhe também uma residência artística de jovens fadistas. E assim, durante o jantar e entre conversas, ouvimos fado. No final da actuação da artista perguntei ao mestre o que pensava ele do fado: «Adoro!», disse-me com os olhos a brilhar. «Sempre adorei mesmo quando não se podia gostar de fado porque era coisa do regime e outras asneiras parecidas…Eu gosto e gosto porque o sinto.» Foi esta resposta, tão anacrónica e marginal no clima destes dias, que me interessou. Eis um homem que manteve durante a sua vida posições políticas que quase lhe custaram a liberdade; que sempre se envolveu com o seu tempo e que no entanto proclamava para um género artístico a quintessência do prazer solitário – o prazer estético, sem intenções, função ou moral: apenas sentir. Só que nos dias que correm este tipo de sentimento parece ter perdido valor e sentido. A arte é definida não pelas impressões que provoca ou cria no espectador mas pela sua função de educação social e política. Se não tem uma “mensagem” não é “arte” – será coisa menor, entretenimento ou, no pior dos casos, subversão. Wesley Morris, crítico de arte e cinema, disse-o melhor num excelente artigo publicado no New York Times em Outubro de 2018 (e neste excerto que opto por não traduzir) : «A disagreement over one piece of culture points to where our discourse has arrived when it comes to talking about all culture — at a roiling impasse. The conversations are exasperated, the verdicts swift, conclusive and seemingly absolute. The goal is to protect and condemn work, not for its quality, per se, but for its values. Is this art or artist, this character, this joke bad for women, gays, trans people, nonwhites? Are the casts diverse enough? Is this museum show inclusive of enough different kinds of artists? Does the race of the curators correspond with the subject of the show or collection? Increasingly, these questions stand in for a discussion of the art itself.» Ou seja, quando se discute arte não se está a discutir estética mas ética – ou a ausência dela face aos valores prevalecentes nesta cultura. Morris é um produto da academia dos anos 90, que embarcou nesse lamentável flagelo que é a “morte do autor” definida pelo estruturalismo. E é desse modo que percebe os erros que este tipo de avaliação incorre. Mas piores do que os erros são os perigos. Num ensaio de 1913, Lytton Strachey – para mim o mais interessante e talentoso membro do chamado “Grupo de Bloomsbury” – prevê na perfeição este cenário: a intolerância, depois de estar presente na Metafísica (com as perseguições religiosas) terá passado para a Ética (com a condenação de comportamentos “desviantes” como a homossexualidade) para finalmente ir procurar refúgio no derradeiro abrigo: a Estética. Acertou. Todos sabemos o que está a acontecer: livros que são banidos por serem “racistas” ou “homófobos” ou, de uma forma vaga, ofensivos. A cultura popular ressente-se imediatamente: a série de animação Family Guy (até agora com um humor livre e ácido) vai ser higienizada pelos seus autores de forma a não incluir piadas que possam ofender a comunidade gay; o grupo de rock Guns n’ Roses, famoso pelo seu modo de vida, hum, rock n’roll, anunciou que vai retirar de futuras compilações algumas canções que podem ser “ofensivas” – o que deveria logo fazer-nos perguntar de que raio vale estar num grupo de rock se não podemos ofender ninguém. Nesta intolerância estética nem os personagens de ficção são poupados: James Bond – repito: o personagem criado por Ian Fleming – foi condenado por um grupo de respeitáveis profissionais de saúde por ser “alcoólico”. E já há pressões para que passe a ser representado por actores de cor ou transgénero, para que as minorias supostamente ofendidas fiquem tranquilas. É este o estado do mundo. Um amigo lembrou-me há alguns dias como nunca teria pensado ser outra vez necessário defender o célebre prefácio de O Retrato de Dorian Gray, de Oscar Wilde, onde o autor irlandês defende coisas como «Toda a arte é ao mesmo tempo superfície e símbolo. Os que buscam sob a superfície fazem-no por seu próprio risco. Os que procuram decifrar o símbolo correm também seu próprio risco» até ao seu famoso desfecho «Toda a arte é inútil». Talvez não o seja – e não é – mas essa possibilidade terá sempre de existir.
