AL | Lionel Leong despediu-se dos deputados, depois de orçamento aprovado

A sessão de votação na especialidade do orçamento ficou marcada pela despedida do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que no final do dia 19 de Dezembro deixa o lugar para Lei Wai Nong. No final da aprovação do orçamento para o próximo ano, Leong agradeceu os elogios, críticas e sugestões que foi recebendo por parte dos membros do hemiciclo desde o final de 2014.

“Quero agradecer aos deputados e aos presidentes que passaram pela IV e V Legislaturas e à equipa com quem colaborei na Assembleia Legislativa”, disse o ainda secretário, no final da reunião de ontem. “Agradeço todo o apoio, críticas, opiniões ou sugestões que foram feitas para poder melhorar e ir ao encontro das expectativas da população. Permitiram que pudesse aprender com todos e que pudesse utilizar estes ensinamentos na minha vida”, acrescentou.

Na intervenção final, Lionel Leon deixou ainda o desejo que a transição da pasta para Lei decorra sem sobressaltos. “Agradeço à minha equipa por ter cumprido o seu dever e desejo que a transição decorra sem sobressaltos. Espero ainda poder contribuir outras áreas, sem defraudar a população. Nesta época festiva desejo ainda a todos felicidades”, concluiu.

Promessas de transparência

O orçamento para o próximo ano, que prevê um saldo financeiro positivo de 22,01 mil milhões de patacas, foi aprovado por todos os deputados. Contudo, o democrata Sulu Sou voltou a levantar a questão de não haver uma lei ou instruções internas públicas para a supervisão das empresas com capitais públicos.

“Já passou um mês desde a sessão da apresentação do orçamento, quando disse que ia emitir instruções para essas empresas que não são vinculativas. Também disse que ia fazer um estudo legislativo este ano e uma consulta pública. E nada. Sem estes mecanismos não há controlo”, apontou.

Sobre este aspecto, Lionel Leong voltou a prometer transparência, como fez várias vezes ao longo da legislatura. “As empresas com capitais públicos levantam dúvidas, mas sempre disse que queríamos tornas as contas mais transparentes. Há várias tutelas envolvidas, mas esperamos dialogar com as diferentes tutelas para implementar as medidas de transparência”, reconheceu. “O que está em causa é o dinheiro público e há um consenso sobre a necessidade de haver transparência”, reforçou.

17 Dez 2019

AL | Lionel Leong despediu-se dos deputados, depois de orçamento aprovado

A sessão de votação na especialidade do orçamento ficou marcada pela despedida do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que no final do dia 19 de Dezembro deixa o lugar para Lei Wai Nong. No final da aprovação do orçamento para o próximo ano, Leong agradeceu os elogios, críticas e sugestões que foi recebendo por parte dos membros do hemiciclo desde o final de 2014.
“Quero agradecer aos deputados e aos presidentes que passaram pela IV e V Legislaturas e à equipa com quem colaborei na Assembleia Legislativa”, disse o ainda secretário, no final da reunião de ontem. “Agradeço todo o apoio, críticas, opiniões ou sugestões que foram feitas para poder melhorar e ir ao encontro das expectativas da população. Permitiram que pudesse aprender com todos e que pudesse utilizar estes ensinamentos na minha vida”, acrescentou.
Na intervenção final, Lionel Leon deixou ainda o desejo que a transição da pasta para Lei decorra sem sobressaltos. “Agradeço à minha equipa por ter cumprido o seu dever e desejo que a transição decorra sem sobressaltos. Espero ainda poder contribuir outras áreas, sem defraudar a população. Nesta época festiva desejo ainda a todos felicidades”, concluiu.

Promessas de transparência

O orçamento para o próximo ano, que prevê um saldo financeiro positivo de 22,01 mil milhões de patacas, foi aprovado por todos os deputados. Contudo, o democrata Sulu Sou voltou a levantar a questão de não haver uma lei ou instruções internas públicas para a supervisão das empresas com capitais públicos.
“Já passou um mês desde a sessão da apresentação do orçamento, quando disse que ia emitir instruções para essas empresas que não são vinculativas. Também disse que ia fazer um estudo legislativo este ano e uma consulta pública. E nada. Sem estes mecanismos não há controlo”, apontou.
Sobre este aspecto, Lionel Leong voltou a prometer transparência, como fez várias vezes ao longo da legislatura. “As empresas com capitais públicos levantam dúvidas, mas sempre disse que queríamos tornas as contas mais transparentes. Há várias tutelas envolvidas, mas esperamos dialogar com as diferentes tutelas para implementar as medidas de transparência”, reconheceu. “O que está em causa é o dinheiro público e há um consenso sobre a necessidade de haver transparência”, reforçou.

17 Dez 2019

Balanço de mandato | Secretário Lionel Leong diz que bases para diversificação económica já existem

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia.

Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias, tal como o sector das convenções e exposições.

O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resultados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o que constituiu “um grande desafio” para o Governo.

No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois.

O futuro na Grande Baía

Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa.

Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.

6 Dez 2019

Balanço de mandato | Secretário Lionel Leong diz que bases para diversificação económica já existem

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia.
Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias, tal como o sector das convenções e exposições.
O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resultados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o que constituiu “um grande desafio” para o Governo.
No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois.

O futuro na Grande Baía

Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa.
Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.

6 Dez 2019

AL | Lionel Leong optou por faltar à sessão do hemiciclo e foi alvo de críticas

O responsável pelas pastas da Economia e Finanças esteve ontem debaixo de fogo por ter faltado à sessão plenária. Apesar de Alexis Tam e Wong Sio Chak também terem faltado, Lionel Leong foi o único criticado. Ao HM, um porta-voz do gabinete disse que o secretário teve outros compromissos

 

A ausência do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, marcou a reunião plenária de ontem da Assembleia Legislativa. Leong optou por não comparecer, enviou os chefes dos departamentos para responder às dúvidas dos legisladores sobre as empresas com capitais públicos e acabou por ser alvo de críticas. José Pereira Coutinho sublinhou mesmo que esta não foi a primeira falta e que as relações entre deputados e o secretário parecem já ter conhecido melhores dias.

“A questão que está a ser debatida é muito importante e o secretário tinha de vir à Assembleia Legislativa explicar o assunto. Não é a primeira vez que ele não vem”, começou por destacar Coutinho. “Parece que as relações do secretário com o hemiciclo não são boas e lamento imenso que seja assim”, acrescentou o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau.

No mesmo sentido, também houve críticas por parte do democrata Sulu Sou. “Infelizmente o secretário não está presente esta tarde”, afirmou, antes de começar a intervenção.

Quanto ao debate, foram vários os deputados que criticaram o Executivo por não controlar nem divulgar de forma clara as informações sobre as empresas com capitais públicos, mas que funcionam como privadas.
Sulu Sou afirmou que Lionel Leong tinha prometido uma lei com obrigações para estas empresas este ano, ao nível de apresentação de resultados, dados sobre a aquisição de serviços e equipamentos, mas que ficou por cumprir. Em vez disso, o Executivo vai lançar “orientações”, que não vão ter consequências se não forem cumpridas.

“Falam que vão emitir orientações para a divulgação da informação. Mas e se as orientações não forem respeitadas? Não há medidas coercivas e por isso ninguém vai respeitá-las. Era o secretário que devia estar aqui para nos dar as explicações. Ele tinha dito que este ano as orientações iam passar a lei. Só que não sabemos quando vai haver essa tal lei”, acusou.

Instruir para o boneco

Agnes Lam e Ella Lei mostraram-se igualmente preocupadas com a pouca eficácia das instruções, que podem ser ignoradas sem consequências pelas pessoas envolvidas na gestão das entidades com capitais públicos.

Apesar do cepticismo, a subdirectora dos Serviços de Finanças, Ho In Mui, sublinhou por várias vezes, que o Governo está focado em que haja mais informação sobre as empresas com capitais públicos e que a divulgação online será bem sucedida. Por outro lado, a responsável diz que já se está a trabalhar no sentido de criar uma lei.

“Vamos pensar na viabilidade de fazer uma lei para as empresas com capitais públicos. Mas isso exige tempo. Por isso, neste momento vamos emitir orientações internas para que estas empresas publiquem online informações com os principais accionistas, a estrutura orgânica, demonstração de resultados e outras informações”, indicou.

Ho In Mui afirmou de igual modo que nas empresas em que o Governo da RAEM tem mais de 50 por cento das acções que o Executivo procura sempre novas formas de aumentar a transparência e que nestas companhias pondera libertar informações consideradas confidenciais à luz do Código Comercial.

Por outro lado, nos casos em que o controlo seja inferior, Ho sublinhou que o código comercial impede a divulgação de certas informações. A subdirectora recusou ainda que o Governo tenha intenção de esconder qualquer tipo de informação.

Durante a reunião não foi apresentada uma justificação para o facto de Lionel Leong não ter comparecido na sessão. Mas em resposta ao HM o gabinete do governante afirmou que a ausência se ficou a dever a “outro compromisso”, que não foi especificado.

27 Nov 2019

AL | Lionel Leong optou por faltar à sessão do hemiciclo e foi alvo de críticas

O responsável pelas pastas da Economia e Finanças esteve ontem debaixo de fogo por ter faltado à sessão plenária. Apesar de Alexis Tam e Wong Sio Chak também terem faltado, Lionel Leong foi o único criticado. Ao HM, um porta-voz do gabinete disse que o secretário teve outros compromissos

 
A ausência do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, marcou a reunião plenária de ontem da Assembleia Legislativa. Leong optou por não comparecer, enviou os chefes dos departamentos para responder às dúvidas dos legisladores sobre as empresas com capitais públicos e acabou por ser alvo de críticas. José Pereira Coutinho sublinhou mesmo que esta não foi a primeira falta e que as relações entre deputados e o secretário parecem já ter conhecido melhores dias.
“A questão que está a ser debatida é muito importante e o secretário tinha de vir à Assembleia Legislativa explicar o assunto. Não é a primeira vez que ele não vem”, começou por destacar Coutinho. “Parece que as relações do secretário com o hemiciclo não são boas e lamento imenso que seja assim”, acrescentou o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau.
No mesmo sentido, também houve críticas por parte do democrata Sulu Sou. “Infelizmente o secretário não está presente esta tarde”, afirmou, antes de começar a intervenção.
Quanto ao debate, foram vários os deputados que criticaram o Executivo por não controlar nem divulgar de forma clara as informações sobre as empresas com capitais públicos, mas que funcionam como privadas.
Sulu Sou afirmou que Lionel Leong tinha prometido uma lei com obrigações para estas empresas este ano, ao nível de apresentação de resultados, dados sobre a aquisição de serviços e equipamentos, mas que ficou por cumprir. Em vez disso, o Executivo vai lançar “orientações”, que não vão ter consequências se não forem cumpridas.
“Falam que vão emitir orientações para a divulgação da informação. Mas e se as orientações não forem respeitadas? Não há medidas coercivas e por isso ninguém vai respeitá-las. Era o secretário que devia estar aqui para nos dar as explicações. Ele tinha dito que este ano as orientações iam passar a lei. Só que não sabemos quando vai haver essa tal lei”, acusou.

Instruir para o boneco

Agnes Lam e Ella Lei mostraram-se igualmente preocupadas com a pouca eficácia das instruções, que podem ser ignoradas sem consequências pelas pessoas envolvidas na gestão das entidades com capitais públicos.
Apesar do cepticismo, a subdirectora dos Serviços de Finanças, Ho In Mui, sublinhou por várias vezes, que o Governo está focado em que haja mais informação sobre as empresas com capitais públicos e que a divulgação online será bem sucedida. Por outro lado, a responsável diz que já se está a trabalhar no sentido de criar uma lei.
“Vamos pensar na viabilidade de fazer uma lei para as empresas com capitais públicos. Mas isso exige tempo. Por isso, neste momento vamos emitir orientações internas para que estas empresas publiquem online informações com os principais accionistas, a estrutura orgânica, demonstração de resultados e outras informações”, indicou.
Ho In Mui afirmou de igual modo que nas empresas em que o Governo da RAEM tem mais de 50 por cento das acções que o Executivo procura sempre novas formas de aumentar a transparência e que nestas companhias pondera libertar informações consideradas confidenciais à luz do Código Comercial.
Por outro lado, nos casos em que o controlo seja inferior, Ho sublinhou que o código comercial impede a divulgação de certas informações. A subdirectora recusou ainda que o Governo tenha intenção de esconder qualquer tipo de informação.
Durante a reunião não foi apresentada uma justificação para o facto de Lionel Leong não ter comparecido na sessão. Mas em resposta ao HM o gabinete do governante afirmou que a ausência se ficou a dever a “outro compromisso”, que não foi especificado.

27 Nov 2019

ATFPM reúne com secretário Lionel Leong 

José Pereira Coutinho, deputado, reuniu na qualidade de presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. No encontro estiveram também presentes outros dirigentes da ATFPM.

De acordo com um comunicado de imprensa, foram abordados “os problemas das Pequenas e Médias Empresas (PME)”, nomeadamente no que diz respeito “à operacionalidade das PME, que sofrem limitações e lutam com dificuldades de sobrevivência”. Pereira Coutinho e a sua equipa chamaram a atenção para o facto de as PME “enfrentarem problemas com os procedimentos administrativos complicados, o prolongado tempo de espera nos pedidos de licenças, as rendas elevadas, a escassez de recursos humanos e a perda de talentos locais”.

Nesse sentido, a ATFPM sugeriu que o Governo “promova reformas administrativas o mais rápido possível, eliminando os procedimentos complicados e redundantes para que os empresários de Macau possam ter melhores dias”.

No encontro foram também abordadas as problemáticas associadas a leis como a Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor, actualmente em análise na Assembleia Legislativa, bem como a Lei de Concorrência Leal e a Lei da Contratação Pública de bens e serviços. Para a ATFPM, estes diplomas “são pilares importantes para salvaguardar a justiça social de Macau, a transparência do Governo e evitar a corrupção”.

Ir a jogo

A direcção da ATFPM fez também uma série de alertas relacionados com o sector do jogo, tal como a necessidade de “elevar a comparticipação no regime de previdência” por parte das concessionárias.

“A ATFPM é da opinião que a protecção dos trabalhadores das empresas de jogos (deve ser assegurada)”, lê-se no comunicado, onde se defende a criação de seguros de saúde, o aumento da contribuição da proporção das pensões e o pagamento de 14 meses de salário.

A associação presidida por José Pereira Coutinho chamou ainda a atenção para a “falta de protecção dos trabalhadores das empresas de jogo em casos de acidentes de trabalho”, uma vez que muitas seguradoras “procuram todas as formas e meios de não assumir estas responsabilidades”. “Além de se atrasar o pagamento dos salários para os trabalhadores que estejam de baixa médica por mais de três meses devido a um acidente de trabalho, muitos deles não receberam o respectivo salário”, acrescenta Coutinho.

Foi também pedido a Lionel Leong que o Governo proceda a uma melhoria do ambiente de trabalho dos trabalhadores do jogo, uma vez que há, de acordo com a ATFPM, relatos de violência entre jogadores e croupiers. Além disso, foi pedido que “as autoridades competentes assegurem que todas as empresas de jogos cumpram as suas responsabilidades sociais e forneçam alojamento, equipamentos de lazer e serviços das creches” aos trabalhadores.

A ATFPM voltou a pedir mais casas para funcionários públicos e a actualização de salários e subsídios para aqueles que trabalhem durante a noite e por turnos para a Administração.

15 Nov 2019

Lionel Leong admite que crescimento económico seja afectado "por turbulência"

A economia de Macau pode ser contaminada pela instabilidade financeira que afecta os mercados mundiais e pela turbulência de “mercados próximos”. Como solução para contornar a conjuntura, Lionel Leong aponta a parcerias com o mundo lusófono

 
O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, admitiu em declarações à Lusa que o crescimento económico de Macau poderá ser afectado “por turbulências” no mundo e nos “mercados próximos”.
Quando questionado sobre se os protestos e confrontos em Hong Kong poderiam afectar a economia de Macau, Lionel Leong, sem nunca se referir directamente àquela situação, respondeu:
“A longo prazo, Macau depende definitivamente do crescimento económico do nosso país, China. Sobre isto não há dúvidas. Mas, a curto prazo (…) a turbulência está a acontecer, não só à volta do mundo, mas perto do nosso mercado”.
“Há coisas novas que estão a acontecer, as quais são imprevisíveis. Durante os mandatos há sempre turbulência, com maior ou menor intensidade. Então, cada Governo, no mundo, tem de se preparar para este tipo de turbulência. Esta mudanças podem ser um desafio […], depende da forma como as enfrentamos, e como as atacamos ou como as superamos”, acrescentou, em declarações à Lusa, à margem de um evento em Lisboa.

Ponte para Lisboa

Porém, Lionel Leong acredita que as “fortes fundações” da economia de Macau assegurarão um caminho cada vez “melhor”. E quando a procura crescer os investimentos “vão chegar”, destacando-se também os da área financeira, defendeu.
O que para aquele responsável representa “também a mais importante oportunidade para os negócios entre os países de língua portuguesa e a China”. Macau pode ajudar às ligações entre Cantão, ou Hong Kong, por exemplo, à América Latina, através de Portugal e do Brasil, ou a Moçambique, Angola, e outros países africanos de língua portuguesa, também através do mercado português, diz o ainda secretário para a Economia e Finanças daquele território.
“Isto é a plataforma de Macau, a que chamamos de serviços financeiros” entre a China e os países de língua portuguesa, afirmou.
Por isso, deixou uma mensagem de encorajamento para que mais pessoas de Macau venham a Portugal, com o objectivo de investir neste país, porque a China “tem muitos tipos de empresas, especialmente as nacionais, que têm milhões de dólares de lucros por ano e todo o interesse em investir nos mercados de língua portuguesa”, mas precisam de um parceiro. Esse parceiro é Portugal: “Macau e Portugal podem fazer isso”.
“Temos amigos portugueses, parceiros estratégicos, e os investidores chineses de mãos dadas com investidores portugueses podem explorar as oportunidades nos países de língua portuguesa”, defendeu Lionel Leong.

23 Out 2019

Lionel Leong admite que crescimento económico seja afectado “por turbulência”

A economia de Macau pode ser contaminada pela instabilidade financeira que afecta os mercados mundiais e pela turbulência de “mercados próximos”. Como solução para contornar a conjuntura, Lionel Leong aponta a parcerias com o mundo lusófono

 

O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, admitiu em declarações à Lusa que o crescimento económico de Macau poderá ser afectado “por turbulências” no mundo e nos “mercados próximos”.

Quando questionado sobre se os protestos e confrontos em Hong Kong poderiam afectar a economia de Macau, Lionel Leong, sem nunca se referir directamente àquela situação, respondeu:

“A longo prazo, Macau depende definitivamente do crescimento económico do nosso país, China. Sobre isto não há dúvidas. Mas, a curto prazo (…) a turbulência está a acontecer, não só à volta do mundo, mas perto do nosso mercado”.

“Há coisas novas que estão a acontecer, as quais são imprevisíveis. Durante os mandatos há sempre turbulência, com maior ou menor intensidade. Então, cada Governo, no mundo, tem de se preparar para este tipo de turbulência. Esta mudanças podem ser um desafio […], depende da forma como as enfrentamos, e como as atacamos ou como as superamos”, acrescentou, em declarações à Lusa, à margem de um evento em Lisboa.

Ponte para Lisboa

Porém, Lionel Leong acredita que as “fortes fundações” da economia de Macau assegurarão um caminho cada vez “melhor”. E quando a procura crescer os investimentos “vão chegar”, destacando-se também os da área financeira, defendeu.

O que para aquele responsável representa “também a mais importante oportunidade para os negócios entre os países de língua portuguesa e a China”. Macau pode ajudar às ligações entre Cantão, ou Hong Kong, por exemplo, à América Latina, através de Portugal e do Brasil, ou a Moçambique, Angola, e outros países africanos de língua portuguesa, também através do mercado português, diz o ainda secretário para a Economia e Finanças daquele território.

“Isto é a plataforma de Macau, a que chamamos de serviços financeiros” entre a China e os países de língua portuguesa, afirmou.

Por isso, deixou uma mensagem de encorajamento para que mais pessoas de Macau venham a Portugal, com o objectivo de investir neste país, porque a China “tem muitos tipos de empresas, especialmente as nacionais, que têm milhões de dólares de lucros por ano e todo o interesse em investir nos mercados de língua portuguesa”, mas precisam de um parceiro. Esse parceiro é Portugal: “Macau e Portugal podem fazer isso”.

“Temos amigos portugueses, parceiros estratégicos, e os investidores chineses de mãos dadas com investidores portugueses podem explorar as oportunidades nos países de língua portuguesa”, defendeu Lionel Leong.

23 Out 2019

Bolsa de valores | Mercado internacional em estudo

O secretário para a Economia e Finanças disse ontem que a viabilidade de estabelecer uma bolsa de valores em Macau depende de estudos sobre o mercado internacional, questões jurídicas, formação de quadros e fiscalização.
Lionel Leong afirmou que, além de ser apreciada a realidade local, é preciso “estudar o mercado internacional”, bem como avaliar questões que vão desde o enquadramento jurídico e a formação de quadros, até à respectiva fiscalização da actividade.
Em declarações feitas à margem da inauguração da Feira Internacional de Macau e da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, o governante deu como exemplo a recente visita a Portugal, durante a qual foram observadas “entidades congéneres”, para se perceber “o que fazem e o tipo de apoio que podem dar”. Elementos que, considerou, vão contribuir para se tomar uma decisão ponderada sobre a criação de um mercado bolsista no território.

18 Out 2019

Bolsa de valores | Mercado internacional em estudo

O secretário para a Economia e Finanças disse ontem que a viabilidade de estabelecer uma bolsa de valores em Macau depende de estudos sobre o mercado internacional, questões jurídicas, formação de quadros e fiscalização.

Lionel Leong afirmou que, além de ser apreciada a realidade local, é preciso “estudar o mercado internacional”, bem como avaliar questões que vão desde o enquadramento jurídico e a formação de quadros, até à respectiva fiscalização da actividade.

Em declarações feitas à margem da inauguração da Feira Internacional de Macau e da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, o governante deu como exemplo a recente visita a Portugal, durante a qual foram observadas “entidades congéneres”, para se perceber “o que fazem e o tipo de apoio que podem dar”. Elementos que, considerou, vão contribuir para se tomar uma decisão ponderada sobre a criação de um mercado bolsista no território.

18 Out 2019

Economia | Lionel Leong reuniu com governantes portugueses e AICEP

O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, está em Portugal onde reuniu com o seu homólogo, o ministro da Economia Pedro Siza Vieira, e com Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, entre outras figuras e entidades. Dos encontros, saiu a vontade de cooperar mais na área do empreendedorismo juvenil e do comércio electrónico transfronteiriço

 
Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, está em Portugal para uma série de encontros com dirigentes políticos. De acordo com um comunicado oficial, o secretário reuniu com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e com o secretário de Estado da Internacionalização da República Portuguesa, Eurico Brilhante Dias, encontros esses que serviram para debater “o intercâmbio e a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, convenções e exposições, comércio electrónico transfronteiriço e formação de talentos financeiros”.
Na reunião com o ministro da Economia, o secretário destacou o projecto da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, tendo sugerido que Macau e Portugal “possam reforçar a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil e de convenções e exposições”.
Já o ministro da Economia referiu que “tem sempre prestado atenção ao desenvolvimento social de Macau e ao extraordinário desenvolvimento de Macau nos últimos vinte anos, concordando que existe grande espaço de cooperação entre Portugal e Macau”.
No que diz respeito ao encontro com o secretário de Estado Eurico Brilhante Dias, Lionel Leong apresentou os trabalhos preparatórios da 6ª Conferência Ministerial do Fórum Macau, “apoiada pelas empresas estatais chinesas”, e que terá lugar este ano.
Já Eurico Brilhante Dias destacou o facto de “terem sido realizados debates profundos em matérias de cooperação de comércio electrónico transfronteiriço, tendo reconhecido que a margem de cooperação neste âmbito é bastante grande”. Nesse sentido, “Portugal e Macau irão iniciar os estudos da cooperação nesta matéria”.
Na quinta-feira, Lionel Leong reuniu com mais de uma dezena de representantes de empresas chinesas, de Macau e de Portugal que investem na ERAM. Deste encontro saiu ainda a ideia de que Macau pretende ajudar empresas chinesas e locais a investir na União Europeia, na América Latina e em África através dos países lusófonos.
“A plataforma sino-lusófona de Macau desempenha um papel importante no desenvolvimento da Grande Baía (…) através de três trajectórias de cooperação económica e comercial”, sendo a primeira da China para Portugal, através da plataforma de Macau, e entrada na UE, explicou. A segunda trajectória desenvolve-se da China para o Brasil, para investir na América Latina, enquanto a terceira da China para Moçambique e Angola, para entrar em África, acrescentou Lionel Leong.
Por outro lado, os empresários defenderam um mecanismo de “consultadoria e avaliação” para ajudar empresas chinesas a instalarem-se nos países lusófonos e para promover a entrada de firmas portuguesas na China.
De acordo com os participantes no encontro, existe já um centro de informações sobre a legislação portuguesa para apoiar sociedades chinesas e de Macau interessadas em entrar no mercado português, que poderá ser alargado ao Brasil. O secretário para a Economia e Finanças de Macau esteve ainda reunido com o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com a administradora da Euronext Lisbon, Isabel Ucha.

Visita à AICEP

Além de reunir com dirigentes do Ministério da Economia, o secretário para a Economia e Finanças realizou ainda uma visita à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), “tendo as duas partes trocado opiniões em matérias de reforço de cooperação na área de investimento entre Macau e Portugal e de exploração de indústria com elevado valor acrescentado”, aponta outra nota oficial.
A viagem de Lionel Leong a Portugal ficou ainda marcada por um encontro com Cai Run, embaixador da China no país. Ambos chegaram à conclusão de que é necessário “acelerar e promover, de forma pragmática, a cooperação de Macau com os países de língua portuguesa, em matérias de medicina tradicional chinesa, serviços financeiros e formação de talentos na área financeira”.
O embaixador “admitiu que a cooperação financeira constitui uma nova área de cooperação entre a China e Portugal, bem como uma nova orientação para o desenvolvimento de cooperação, tendo sido obtidos resultados excelentes”. O responsável destacou o facto de Portugal ter sido o primeiro país da Zona Euro a emitir títulos de dívida em renmimbi, os Panda Bonds, o que “contribuiu para a ascensão da posição de Portugal na Zona Euro, além de representar um passo de grande relevância no processo de internacionalização do renmimbi”, apontou Cai Run.

14 Out 2019

Economia | Lionel Leong reuniu com governantes portugueses e AICEP

O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, está em Portugal onde reuniu com o seu homólogo, o ministro da Economia Pedro Siza Vieira, e com Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, entre outras figuras e entidades. Dos encontros, saiu a vontade de cooperar mais na área do empreendedorismo juvenil e do comércio electrónico transfronteiriço

 

Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, está em Portugal para uma série de encontros com dirigentes políticos. De acordo com um comunicado oficial, o secretário reuniu com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e com o secretário de Estado da Internacionalização da República Portuguesa, Eurico Brilhante Dias, encontros esses que serviram para debater “o intercâmbio e a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, convenções e exposições, comércio electrónico transfronteiriço e formação de talentos financeiros”.

Na reunião com o ministro da Economia, o secretário destacou o projecto da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, tendo sugerido que Macau e Portugal “possam reforçar a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil e de convenções e exposições”.

Já o ministro da Economia referiu que “tem sempre prestado atenção ao desenvolvimento social de Macau e ao extraordinário desenvolvimento de Macau nos últimos vinte anos, concordando que existe grande espaço de cooperação entre Portugal e Macau”.

No que diz respeito ao encontro com o secretário de Estado Eurico Brilhante Dias, Lionel Leong apresentou os trabalhos preparatórios da 6ª Conferência Ministerial do Fórum Macau, “apoiada pelas empresas estatais chinesas”, e que terá lugar este ano.

Já Eurico Brilhante Dias destacou o facto de “terem sido realizados debates profundos em matérias de cooperação de comércio electrónico transfronteiriço, tendo reconhecido que a margem de cooperação neste âmbito é bastante grande”. Nesse sentido, “Portugal e Macau irão iniciar os estudos da cooperação nesta matéria”.

Na quinta-feira, Lionel Leong reuniu com mais de uma dezena de representantes de empresas chinesas, de Macau e de Portugal que investem na ERAM. Deste encontro saiu ainda a ideia de que Macau pretende ajudar empresas chinesas e locais a investir na União Europeia, na América Latina e em África através dos países lusófonos.

“A plataforma sino-lusófona de Macau desempenha um papel importante no desenvolvimento da Grande Baía (…) através de três trajectórias de cooperação económica e comercial”, sendo a primeira da China para Portugal, através da plataforma de Macau, e entrada na UE, explicou. A segunda trajectória desenvolve-se da China para o Brasil, para investir na América Latina, enquanto a terceira da China para Moçambique e Angola, para entrar em África, acrescentou Lionel Leong.

Por outro lado, os empresários defenderam um mecanismo de “consultadoria e avaliação” para ajudar empresas chinesas a instalarem-se nos países lusófonos e para promover a entrada de firmas portuguesas na China.

De acordo com os participantes no encontro, existe já um centro de informações sobre a legislação portuguesa para apoiar sociedades chinesas e de Macau interessadas em entrar no mercado português, que poderá ser alargado ao Brasil. O secretário para a Economia e Finanças de Macau esteve ainda reunido com o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com a administradora da Euronext Lisbon, Isabel Ucha.

Visita à AICEP

Além de reunir com dirigentes do Ministério da Economia, o secretário para a Economia e Finanças realizou ainda uma visita à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), “tendo as duas partes trocado opiniões em matérias de reforço de cooperação na área de investimento entre Macau e Portugal e de exploração de indústria com elevado valor acrescentado”, aponta outra nota oficial.

A viagem de Lionel Leong a Portugal ficou ainda marcada por um encontro com Cai Run, embaixador da China no país. Ambos chegaram à conclusão de que é necessário “acelerar e promover, de forma pragmática, a cooperação de Macau com os países de língua portuguesa, em matérias de medicina tradicional chinesa, serviços financeiros e formação de talentos na área financeira”.

O embaixador “admitiu que a cooperação financeira constitui uma nova área de cooperação entre a China e Portugal, bem como uma nova orientação para o desenvolvimento de cooperação, tendo sido obtidos resultados excelentes”. O responsável destacou o facto de Portugal ter sido o primeiro país da Zona Euro a emitir títulos de dívida em renmimbi, os Panda Bonds, o que “contribuiu para a ascensão da posição de Portugal na Zona Euro, além de representar um passo de grande relevância no processo de internacionalização do renmimbi”, apontou Cai Run.

14 Out 2019

Lionel Leong fala de “nova era de desenvolvimento” no Parque de Medicina Tradicional Chinesa

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse ontem na abertura do Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional que o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong–Macau está “numa nova fase de desenvolvimento”. Enquanto isso, os países de língua oficial portuguesa esperam novas oportunidades nesta área

 

Teve ontem início mais uma edição do Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional, que reúne em Macau uma série de personalidades ligadas à medicina tradicional chinesa. No seu discurso, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, destacou o facto de o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong–Macau estar “numa nova fase de desenvolvimento”.

“Com a realização ordenada dos trabalhos, o Parque já entrou numa nova etapa de desenvolvimento”, disse o governante, que lembrou a aposta em projectos como a construção de uma Base Internacional de Controlo de Qualidade de Medicina Tradicional Chinesa e a Plataforma Internacional de Intercâmbio da Indústria de Saúde.

Na visão de Lionel Leong, o Parque, entre muitos outros objectivos, pretende “promover a entrada dos produtos e tecnologias de qualidade de Macau e do Interior da China nos mercados dos principais países dos países de língua portuguesa e da União Europeia”.

No que diz respeito à medicina tradicional chinesa, Lionel Leong adiantou que a sua “industrialização e a internacionalização do desenvolvimento são altamente valorizados pelo Governo da RAEM”. Macau tem, assim, uma “nova missão histórica e uma responsabilidade para a nova era que trazem à indústria de medicina tradicional chinesa de Macau oportunidades de desenvolvimento que não existiam antes, bem como novas exigências”, frisou o secretário.

Investimento africano

Além das oportunidades para o sector local da medicina tradicional chinesa, os países falantes de português também buscam novas oportunidades. É o caso de Angola, uma vez que o secretário para a Saúde Pública de Angola disse à Lusa que pretende juntar médicos e farmacêuticos para se definir um plano de acção que promova o desenvolvimento da medicina tradicional africana no país.

O governante afirmou que, depois do que viu em Macau, nomeadamente o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, está a pensar em juntar “a Ordem dos Médicos com a associação dos médicos tradicionais (…), e mesmo a Ordem dos Farmacêuticos”.

“Poderíamos tentar elaborar um plano de ação, com um cronograma bem definido, das acções que vamos de ter de realizar no sentido de desenvolvermos a medicina tradicional angolana e ver que tipo de cooperação podemos vir a ter com a medicina tradicional chinesa”, explicou o secretário de Estado.

No caso de Cabo Verde, o ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde disse também à Lusa que o Governo está disponível para construir no país um centro africano de Medicina Tradicional Chinesa. Arlindo do Nascimento do Rosário afirmou que a criação deste centro seria “uma mais-valia para o país, não apenas no sector da saúde, mas também (…) em relação ao turismo”.

Também São Tomé e Príncipe quer reforçar o desenvolvimento da medicina tradicional para potenciar o turismo de saúde, disse à Lusa o ministro da Saúde, Edgar Neves.

O governante valorizou a relação entre a medicina tradicional e a economia, nomeadamente o turismo, “uma das fontes futuras do desenvolvimento” do país, que pode ser potenciada através da cooperação chinesa. Esta aposta vai estar reflectida na preparação do Orçamento Geral do Estado para 2020 e “será uma rubrica importante para (…) alavancar definitivamente a medicina tradicional em São Tomé e Príncipe”, afirmou.

A estratégia de ‘exportação’ da medicina tradicional chinesa para os países lusófonos, utilizando também Portugal como porta de entrada para a Europa, é encarada como um dos eixos centrais de actuação para 2019 pelas autoridades de Macau. A aposta tem sido marcada por algum sucesso nos países africanos de língua portuguesa, sobretudo na formação de médicos e terapeutas, com Macau a definir um plano até ao final de 2019 que abrange a obtenção de licenças de comercialização de medicamentos.

26 Set 2019

Economia | Secretário alerta para fase negativa motivada por factores externos

A economia de Macau contraiu 2,5 por cento nos primeiros seis meses do ano e a tendência deve continuar nos próximos tempos. Após uma queda de 8,6 por cento no último mês no sector do jogo, segundo Lionel Leong, também o mês de Setembro está longe de trazer de volta o crescimento

 
O secretário para a Economia e Finanças prevê que Macau continue a atravessar um período de volatilidade no que diz respeito à saúde económica e que as receitas do jogo vão ser afectadas de forma negativa nos próximos tempos. De acordo com as declarações prestadas ontem, à margem de um evento organizado pela Associação Comercial de Macau, o secretário explicou a entrada em recessão com factores externos, como a Guerra Comercial, a desvalorização do yuan e a situação das regiões vizinhas.
Assim sendo, segundo Lionel Leong, a economia vá continuar a seguir uma tendência negativa. O secretário reconheceu também que nos dois primeiros trimestres do ano que a economia registou uma contracção, o que já constitui uma situação de recessão técnica. Segundo os dados apresentados, nos primeiros seis meses a economia teve uma quebra real de 2,5 por cento.
Lionel Leong explicou também que muito dificilmente a situação vai sofrer alterações no terceiro trimestre, uma vez que nos meses de Julho e de Agosto houve uma quebra das receitas no sector das exportações de serviços, o que se ficou a dever, principalmente, ao sector do jogo.
Nestes dois meses, as receitas do principal sector da economia registaram quebras face ao período homólogo de 3,5 e 8,6 por cento, respectivamente.
Ontem, o secretário alertou igualmente para o facto de que a situação não deverá sofrer alterações durante este mês de Setembro, o que irá contribuir para uma nova contracção do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre.
Contudo, Lionel Leong recusou ainda a ideia que a contracção esteja ligada a Macau. O secretário justificou a situação principalmente com a Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, a desvalorização do yuan e os problemas das regiões vizinhas, no que terá sido uma referência à situação de Hong Kong.
Face a este cenário o secretário prometeu que o Governo vai acompanhar quaisquer alterações no consumo e na taxa de desemprego de muito perto e dar respostas adequadas, caso seja necessário estimular a actividade económica. Lionel Leong deu ainda um voto de confiança ao sector do jogo e disse que o mesmo está preparado e tem a resistência necessária para enfrentar a situação actual.

10 Set 2019

Economia | Secretário alerta para fase negativa motivada por factores externos

A economia de Macau contraiu 2,5 por cento nos primeiros seis meses do ano e a tendência deve continuar nos próximos tempos. Após uma queda de 8,6 por cento no último mês no sector do jogo, segundo Lionel Leong, também o mês de Setembro está longe de trazer de volta o crescimento

 

O secretário para a Economia e Finanças prevê que Macau continue a atravessar um período de volatilidade no que diz respeito à saúde económica e que as receitas do jogo vão ser afectadas de forma negativa nos próximos tempos. De acordo com as declarações prestadas ontem, à margem de um evento organizado pela Associação Comercial de Macau, o secretário explicou a entrada em recessão com factores externos, como a Guerra Comercial, a desvalorização do yuan e a situação das regiões vizinhas.

Assim sendo, segundo Lionel Leong, a economia vá continuar a seguir uma tendência negativa. O secretário reconheceu também que nos dois primeiros trimestres do ano que a economia registou uma contracção, o que já constitui uma situação de recessão técnica. Segundo os dados apresentados, nos primeiros seis meses a economia teve uma quebra real de 2,5 por cento.

Lionel Leong explicou também que muito dificilmente a situação vai sofrer alterações no terceiro trimestre, uma vez que nos meses de Julho e de Agosto houve uma quebra das receitas no sector das exportações de serviços, o que se ficou a dever, principalmente, ao sector do jogo.

Nestes dois meses, as receitas do principal sector da economia registaram quebras face ao período homólogo de 3,5 e 8,6 por cento, respectivamente.

Ontem, o secretário alertou igualmente para o facto de que a situação não deverá sofrer alterações durante este mês de Setembro, o que irá contribuir para uma nova contracção do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre.

Contudo, Lionel Leong recusou ainda a ideia que a contracção esteja ligada a Macau. O secretário justificou a situação principalmente com a Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, a desvalorização do yuan e os problemas das regiões vizinhas, no que terá sido uma referência à situação de Hong Kong.

Face a este cenário o secretário prometeu que o Governo vai acompanhar quaisquer alterações no consumo e na taxa de desemprego de muito perto e dar respostas adequadas, caso seja necessário estimular a actividade económica. Lionel Leong deu ainda um voto de confiança ao sector do jogo e disse que o mesmo está preparado e tem a resistência necessária para enfrentar a situação actual.

10 Set 2019

Governo quer ajudar regiões a resolver conflitos em Portugal

Macau pode vir a ter um papel de intermediação na resolução de conflitos de consumidores chineses em Portugal. A disponibilidade foi expressa pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, na Reunião Conjunta das Lideranças Executivas de 2019, que decorreu na cidade chinesa de Nanning, no contexto da cooperação regional do Pan-delta do Rio das Pérolas.

A região integra nove províncias/regiões localizadas na parte oriental, central e ocidental da China: Guangdong, Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan, mais as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau. A região representa 20 por cento do total da área da China e um terço da população do país. Mesmo excluindo Macau e Hong Kong, contribuiu com mais de 35 por cento para o total da economia da República Popular da China.

“Tendo em conta a sugestão de assinar de novo um protocolo de cooperação de defesa dos direitos de consumidores, no contexto do Pan-Delta do Rio das Pérolas, Macau está disponível para servir como plataforma entre as entidades envolvidas do Pan-Delta do Rio da Pérolas e de Portugal, para tratar dos conflitos dos residentes do Pan-Delta que se deslocam ao estrangeiro”, afirmou Lionel Leong.

Ajuda fraternal

Lionel Leong indicou que, além de participar activamente na construção de um centro internacional de inovação tecnológica, Macau vai aproveitar as suas próprias vantagens, especialmente os quatro laboratórios de referência do Estado, o Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa no âmbito da cooperação entre Guangdong-Macau e o porto franco. O objectivo é promover conjuntamente com as províncias-irmãs do Pan-Delta a cooperação e inovação tecnológica.

O governante sublinhou ainda que “Macau atribui grande importância ao seu papel de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e promove com as províncias-irmãs do Pan-Delta do Rio das Pérolas a expansão do mercado” nos países lusófonos “nos domínios da economia, comércio, convenções e exposições e medicina tradicional chinesa”.

Um papel que se estende, acrescentou, na “cooperação entre as províncias do Pan-Delta do Rio das Pérolas e os países do percurso da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e os países lusófonos nas áreas de protecção ambiental, infraestruturas e da indústria financeira, entre outras”.

“Macau deve aproveitar as suas vantagens de manter uma estreita ligação com os países de língua portuguesa, do Sudeste Asiático, da União Europeia e com as organizações internacionais e o vasto número de chineses ultramarinos para maximizar o seu papel único na promoção do intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente”, concluiu o secretário para a Economia e Finanças.

9 Set 2019

Macau quer prestar mais “serviços de qualidade” na Grande Baía

O secretário para a Economia e Finanças de Macau destacou a necessidade de prestar “mais serviços de qualidade” a Hong Kong e à província de Guangdong, tendo em conta o plano de cooperação inter-regional da Grande Baía.

“Macau continuará a basear-se no princípio de um país, para tirar proveito dos dois sistemas, desenvolvendo a função de ‘mecanismo central’, para prestar mais serviços de qualidade à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou Lionel Leong.

No reforço da cooperação bilateral com Guangdong, o secretário vê “uma rara oportunidade de desenvolvimento económico”.

Lionel Leong falava na abertura da “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau”, após a assinatura de protocolos entre serviços industriais e comerciais das duas regiões.

A 11.ª edição do certame, que decorreu até ontem, foi a maior, com uma área de exposição de nove mil metros quadrados, onde estiveram instalados mais de 400 expositores, segundo um comunicado oficial.

Área especial

Pela primeira vez, e em resposta à importância que Pequim “atribui à formação de jovens talentos”, a feira contou com uma zona dedicada aos jovens empreendedores da Grande Baía.

Para Lionel Leong, a feira “constitui um importante projecto económico e comercial no âmbito da cooperação Guangdong-Macau”, duas regiões que têm “mantido uma excelente e estreita parceria” com um objectivo: incentivar o desenvolvimento económico de ambas.

Sobre os protocolos assinados, o responsável indicou tratar-se da “prestação recíproca de diversos tipos de serviços de consultoria e de encaminhamento”.

Lionel Leong destacou, entre as iniciativas da federação, do Governo de Macau e dos organismos económicos e industriais da nova área de Hengqin, a plataforma de serviços gratuitos de registo comercial no interior da China direccionada para as empresas de Macau.

29 Jul 2019

Grupo Suncity | Lionel Leong fala de fiscalização eficaz do sector do jogo

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem à reportagem que denunciava alegadas operações de jogo ilegal na China levadas a cabo pelo grupo Suncity, que opera jogo VIP em Macau.

Citado por um comunicado oficial, o secretário frisou que “o Governo da RAEM monitoriza o desenvolvimento da indústria de jogo de acordo com a lei” e que, “em situações anteriores, quando detectadas práticas de empresas do sector que poderiam estar a violar a lei de Macau, o Governo acompanhou, de perto e de imediato, a situação”.

Esta semana a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu com representantes de todas as operadoras de jogo sobre este assunto, tendo Paulo Martins Chan, director da DICJ, assumido a mesma posição que o secretário.

Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, negou o envolvimento em apostas ilegais online na China. A DICJ reuniu com a empresa, sendo que esta “garantiu estar a operar de acordo com as leis e regulamentos de Macau, comprometendo-se ao seu cumprimento rigoroso”. No que diz respeito às actividades fora da RAEM, o grupo Suncity frisou que age “em conformidade com as leis de Macau”.

No mesmo comunicado, o secretário lembrou que “diferentes jurisdições têm leis e regulamentos distintos, e que as leis de Macau aplicam-se apenas para regular os sectores do território, sublinhando que todos devem desenvolver as suas actividades respeitando as leis das várias jurisdições”. O secretário para a Economia e Finanças falou no âmbito de uma visita oficial à província de Jiangsu.

18 Jul 2019

AL | Alterações à Lei do Trabalho aprovadas com críticas de todos os quadrantes 

Segundo os deputados mais próximos da ala laboral, a proposta não vai longe o suficiente. Para os legisladores pró-patronato, as alterações trazem sempre mais encargos às empresas. Porém, Lionel Leong defendeu-se e disse que medidas mostram “carinho” pelos trabalhadores

 

Os deputados aprovaram na generalidade várias alterações à Lei das Relações de Trabalho, como a criação da licença de paternidade, aumento da licença de maternidade para 70 dias e a subida da compensação em caso de despedimento de sem justa causa de 20 mil para as 21 mil patacas. A votação decorreu na sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa (AL), e entre os 27 deputados votantes, apenas Kou Hoi In e Ip Sio Kai se abstiveram. Todos os outros votaram a favor.

Entre os legisladores eleitos pela via directa houve elogios à proposta por melhorar a situação actual. No entanto, não faltaram críticas devido ao facto de os dias da licença de maternidade apenas subirem dos 56 actuais para 70, ou seja, um aumento de 14 dias. “A nível internacional, a prática para a licença de maternidades é de 90 dias. Aqui há uma grande diferença face aos 70 dias. Se virmos, 98 países têm uma licença de cerca de 140 semanas”, disse Leong Sun Iok, ligado aos Operários. O deputado foi mais longe e apontou mesmo que Macau está entre as regiões com menos dias de licença de maternidade: “É verdade que há um aumento, mas ainda estamos entre o grupo de países e regiões com menos dias de licença de maternidade”, apontou.

Por sua vez, a colega de bancada de Leong, Ella Lei criticou o facto de o Governo assumir os custos das empresas relacionados com aumento da licença de maternidade, durante três anos.

Segundo a proposta, as empresas pagam às trabalhadoras durante os 56 dias e o Governo assume os 14 propostos. “Compreendo que o Governo queira dar um certo apoio, principalmente às pequenas e médias empresas, mas ao pagar o subsídio para os 14 dias, parece que o Governo está a interferir na relação entre empregador e trabalhador. Devia ser o empregador a assumir os 70 dias de licença de maternidade”, afirmou a deputada dos Operários.

O subsídio sugerido pelo Governo mereceu críticas também por não envolver os trabalhadores não-residentes. Neste caso, as trabalhadoras têm direito aos 90 dias, mas são pagos na integralidade pelos trabalhadores. Sulu Sou, legislador da Novo Macau, alertou que isto pode criar um sistema duplo em que os residentes têm 90 dias e os não-residentes 70 dias. Por sua vez, Song Pek Kei, ligada ao empresário Chan Meng Kam e à comunidade de Fujian, atacou o facto de o subsídio ser apenas para as empresas, deixando de fora as famílias locais que contratam empregadas domésticas.

Numa das suas intervenções, Ella Lei focou igualmente o aumento de mil patacas nos despedimentos sem justa causa, cujo valor sobe de 20 mil patacas para 21 mil patacas. A deputada considerou o valor baixo e explicou que em casinos esse valor nem chega a um mês de vencimento.

Patrões contra

Do lado do patronato, o deputado eleito pela via indirecta e ligado ao Banco da China, Ip Sio Kai, criticou a não abrangência dos trabalhadores não-residentes pelo subsídio do Governo para cobrir os dias de aumento na licença de maternidade. “Os 56 dias já eram uma dificuldade para as microempresas. Agora vão aumentar a licença de maternidade para 70 dias? Vai ser um desafio. Também o subsídio é só para os locais, e os trabalhadores não-residentes não têm os 14 dias subsídios? Isso vai prejudicar as empresas”, defendeu.

Ainda de acordo com Ip Sio Kai, os encargos da nova lei descuram a realidade de Macau e a nova legislação apenas “traz mais encargos para as empresas”, assim como uma redução temporária da mão-de-obra disponível. Este foi um ponto igualmente destacado por Chui Sai Peng, primo do Chefe do Executivo, que considerou que a lei pode contribuir para abrir o fosso entre as PME e as grandes companhias.

Na resposta às críticas, o secretário para a Economia e Finanças defendeu que para se chegar ao número de dias foi tida em consideração a capacidade dos empregadores estarem sem as trabalhadores, assim como os custos que o Governo vai ter com os subsídios dos 14 dias extra.

“O dinheiro é do erário público, se forem 90 ou 98 dias de licença de maternidade, em vez dos 70 dias, o custo do subsídio complementar iria ser muito maior”, justificou.

Ainda sobre o pagamento por parte do Governo dos 14 dias extra da licença de maternidade, Lionel Leong disse que é uma medida para “mostrar carinho” pelos trabalhadores locais.

8 Jul 2019

Cooperação | Macau discute serviços financeiros no Luxemburgo

O Governo de Macau vai cooperar com o Luxemburgo na área financeira. A garantia foi dada por um comunicado oficial, citado pela Lusa.

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, frisou, no Luxemburgo, que Macau “deve assegurar e definir bem a sua posição, tendo presentes as experiências do Luxemburgo no que toca ao enriquecimento dos elementos da cadeia da indústria financeira e das infraestruturas de apoio”.

Neste sentido, o Governo “deve criar boas condições de negócios para os investidores a estabelecerem sociedades em Macau, tendo presente o seu ambiente sectorial” e o seu papel enquanto plataforma, sublinhou Lionel Leong.

20 Jun 2019

Lionel Leong foi a Antuérpia promover Macau em matéria de diamantes

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, deslocou-se, na semana passada ao Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia, para apresentar as vantagens de Macau enquanto futura plataforma de comércio de diamantes em bruto.

De acordo com o governante, “Macau possui vantagens em vários aspectos para o desenvolvimento das operações relacionadas com os diamantes, designadamente vantagem institucional do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, aponta um comunicado.

Acresce ainda o facto de o território ser “um porto franco em que a entrada e saída de bens e fundos são convenientes”, tendo um sistema jurídico e de trocas comerciais em consonância com os padrões internacionais, apontou Lionel Leong aos representantes do Centro Mundial de Diamantes.

Elemento bónus

A par destas vantagens, Lionel Leong acrescentou ainda que o comércio de diamantes pode beneficiar com a participação de Macau, tendo em conta o estatuto do território enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A este respeito, o secretário salientou que se trata de uma posição capaz de “introduzir novos sectores industriais para se desenvolverem em Macau”.

Recorde-se que a proposta de lei sobre o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley está em discussão na especialidade na Assembleia Legislativa, tendo como finalidade legislar normas de comércio internacional de diamantes em bruto. O Executivo pretende que entre em vigor a 1 de Outubro deste ano.

Antuérpia é o principal centro mundial para o comércio de diamantes, sendo 80 por cento das pedras em bruto comercializados naquela cidade. Depois do encontro da semana passada, as duas partes concordaram em alargar os canais de cooperação. O objectivo é promover o desenvolvimento da indústria e o intercâmbio entre as duas regiões, no sentido de desenvolver “benefícios e ganhos mútuos”.

19 Jun 2019

Renminbi | Macau pode ser relevante na internacionalização da moeda

As relações de cooperação económica entre o território e os países de língua portuguesa podem ser utilizadas no processo de internacionalização do Renminbi, considera Lionel Leong. O secretário para a Economia e Finanças defendeu ainda a criação e um centro de formação de talentos financeiros em Macau

 

Macau, enquanto plataforma entre a China e os países lusófonos pode contribuir para a internacionalização do Renminbi. A ideia foi deixada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, na Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa na passada sexta-feira.

“Temos expectativas de que através de uma articulação exacta entre os novos sectores das actividades financeiras com características próprias, os elementos e os componentes integrantes que sustentam a plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa de Macau possam ser continuamente enriquecidos, assim como o aproveitamento pleno da rede de conexão existente entre Macau e os países de língua portuguesa no sentido de promover o aprofundamento contínuo da cooperação financeira recíproca, contribuindo para o processo de internacionalização do Renminbi”, disse o secretário, de acordo com uma nota da Autoridade Monetária de Macau.

O governante exaltou ainda a emissão recente de obrigações Panda efectuada por Portugal “com grande sucesso”.

Lionel Leong espera também que “Macau possa prestar serviços relacionados com a emissão de obrigações, principal actividade do mercado de capitais”, contribuindo para o aumento do número de projectos de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa.

Talentos financeiros

Na área financeira, o secretário deixou ainda expresso o desejo de transformar Macau num centro de formação de talentos tendo em conta as relações com os países lusófonos. Para o efeito, o território já está a desenvolver intercâmbios com as instituições de ensino superior e a “aproveitar as capacidades dos peritos chineses nesta matéria acrescentou Leong.

No mesmo encontro, Benjamin Chan, presidente do conselho de administração da autoridade monetária de Macau sublinhou o crescimento das transacções entre a China e os países de língua portuguesa “de um nível de 18,3 mil milhões de dólares americanos (em 2004) para um valor próximo dos 150 mil milhões de patacas (em 2018)”.

O responsável destacou o alargamento de trocas comerciais além do comércio de mercadorias, abrangendo agora áreas como as infra-estruturas, os recursos naturais e as finanças”.

 

Criação de bolsa de valores em estudo

A criação da bolsa de valores de Macau vai ser alvo de estudos. A ideia foi deixada pelo presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan à margem da Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de acordo com a Rádio Macau. “Macau vai fomentar este papel no âmbito da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. Preparamo-nos para designar uma companhia para elaborar estudos sobre a viabilidade da criação, em Macau, desta bolsa de valores”, disse citado pela mesma fonte, sendo que a ideia de se criar uma bolsa de valores em Macau remonta à década de 1980.

3 Jun 2019

Guerra Comercial | Lionel Leong confiante na economia do país

O secretário para a Economia e Finanças admite que houve uma quebra económica durante o primeiro trimestre, mas recusa, para já, que esta se deva ao impacto da guerra comercial que opõe a China aos EUA. Leong mostrou-se ainda confiante na economia chinesa, mas não nega que o consumo dos turistas possa ser afectado

 

Apesar de admitir ter havido uma quebra no Produto Interno Bruto (PIB) durante o primeiro trimestre do ano em Macau, Lionel Leong recusa a ideia de que se trate de um efeito da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Segundo o secretário para a Economia e Finanças a quebra aconteceu, mas ficou principalmente a dever-se ao facto dos grandes investimentos do Governo, como a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, ou ao facto de os grandes casinos, no sector privado, estarem concluídos.

“Em termos do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, e em comparação com o período homólogo, houve uma redução. Em 2018 houve mais factores a contribuir para o crescimento do que os existentes neste ano. Já tinha previsto esta situação na Assembleia Legislativa que poderia haver uma alteração na economia”, afirmou Lieonel Leong. “Este ano houve alterações no investimento, não tivemos nenhum grande projecto público como no ano passado com a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Também a nível do sector privado há menos investimento porque as infraestruturas ficaram quase todos concluídas em 2018”, explicou.

O secretário admite que a guerra comercial possa ter um impacto no poder de compra dos turistas, porém, mostra-se confiante no desempenho económico da China e de Macau. “Em termos do turismo sabemos que pode haver um impacto no poder de compra dos visitantes. Sabemos que esse é um facto importante. Mas vamos estar atentos”, clarificou Leong.

Já em relação a um possível um efeito negativo para as exportações chinesas para os Estados Unidos, que passam por Macau, Lionel Leong considerou que o impacto deve ser muito reduzido: “Também estamos atentos aos produtos da China que são exportados através de Macau para os Estados Unidos. Mas a quota de mercado é muito baixa e não é relevante para o PIB”, apontou.

O secretário mostrou ainda confiança inabalável na economia chinesa: “Em termos da guerra comercial estamos confiantes no desenvolvimento económico do País e de Macau”, sublinhou.

Em termos económicos, o Governo da RAEM garante que a prioridade passa por manter a economia estável. “Estamos todos a trabalhar para que a economia de Macau se possa desenvolver de forma estável. Fazemos os possíveis para também crescer, mas o objectivo é ter uma situação estável”, apontou.

31 Mai 2019