Bienal de Veneza | O sucesso de Maria Madeira e o impacto na arte timorense

Maria Madeira foi a primeira artista timorense a ver o seu nome escolhido para representar o país numa exposição internacional tão importante como é a Bienal de Veneza, que termina a 24 de Novembro. A artista confessou que esta presença constitui “um ponto de viragem” no que se faz de artístico e cultural em Timor. Alguns trabalhos da artista podem ser vistos na mostra local “Policromias Lusófonas”

 

Maria Madeira, a primeira artista a representar Timor-Leste na Bienal de Veneza, disse à agência Lusa que o sucesso da participação timorense vai ser “um ponto de viragem” para a arte contemporânea no país. A 60.ª edição da principal mostra internacional de arte contemporânea, sob o tema “Estrangeiros em todo o lado”, com curadoria do brasileiro Adriano Pedrosa, começou em 20 de Abril e vai decorrer até 24 de Novembro.
O projecto de Maria Madeira, “Kiss and don´t tell”, sobre a história da luta das mulheres contra a ocupação indonésia de Timor-Leste, teve “um grande impacto” e despertou enorme interesse, disse a artista. “Segundo a curadora [a australiana Natalie King] e os organizadores, foi uma das exposições mais faladas”, disse Madeira, que após a abertura da instalação recebeu pedidos de entrevistas vindos de vários países.
A instalação, com 25 metros de comprimento e três metros de altura, vai ser adquirida pela National Gallery of Victoria, o mais antigo museu da Austrália, onde a artista está radicada, mas Madeira demonstrou esperança em que possa ser exibida também em Portugal.

A presença política

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, esteve presente na inauguração e a artista de 58 anos disse acreditar que “o Governo finalmente viu como a arte pode ter um grande impacto no mundo”.
Timor-Leste tem “muito talento e artistas incríveis, mas simplesmente não têm oportunidades suficientes”, lamentou Madeira, recordando que, 22 anos depois da independência, o país não tem uma escola de artes.
Em 2021, as autoridades timorenses despejaram o Arte Morris do espaço na capital, Díli, onde o grupo artístico tinha vindo a trabalhar há cerca de 20 anos, criando o único centro de arte contemporânea do país. Maria Madeira acredita que a decisão do Governo teria agora sido diferente, depois de ver, na Bienal de Veneza, “como a arte é tão importante para comunicar com o mundo”, e que mesmo a perspetiva dos jovens artistas emergentes timorenses mudou.
Madeira já expôs na Austrália, Portugal, Brasil, Macau e Indonésia, mas o sucesso em Itália tem “aberto portas a torto e a direito” à artista, que quer aproveitar a oportunidade de “usar esta plataforma e fazer avançar a arte contemporânea” timorense.
Além de querer voltar a viver em Timor-Leste, “talvez no espaço de dois anos”, Madeira espera poder abrir uma galeria de arte, montar um estúdio e “talvez até trabalhar e contribuir para um currículo artístico nas escolas”, algo que ainda não existe.
“Sou a única timorense com um doutoramento em filosofia da arte e a única professora timorense qualificada de arte na história do país”, lamentou a artista.
Madeira disse que gostaria em especial de trabalhar com grupos mais desfavorecidos, como órfãos e pessoas com deficiência, “que raramente são vistos em público”.

Exposição em Macau

Madeira está em Macau para a inauguração, na segunda-feira, de uma mostra que reúne obras da timorense, do fotógrafo brasileiro Luiz Bhering e do artista local Wilson Chi Ian Lam. A exposição, que estará patente até 24 de novembro, faz parte do programa da 16.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa.
A mostra em questão intitula-se “Policromias Lusófonas”, sendo esta a quarta edição desta iniciativa. Nesta mostra o público poderá ver obras como “Kolonizasaun”, “Foremothers Fingerprints”, “Contemporary Issues (Asuntus Kontemporáneus)” e “Ba Lia (with details)”.
Maria Madeira já realizou mais de 30 exposições em países como a Austrália, Portugal, Brasil ou Indonésia. De 1996 a 2000 trabalhou como assessora cultural na Austrália.

Prémio Sahkarov | Activistas da Venezuela, Israel e Palestina e Azerbaijão finalistas

A líder da oposição da Venezuela María Corina Machado, as organizações israelo-palestinianas Women Wage Peasse e Women of the Sun e o activista azeri Gubad Ibadoghlu são os finalistas do Prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu, foi ontem anunciado.

Os três candidatos ao Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024 resultaram de uma votação realizada ontem pelos membros das comissões dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento do Parlamento Europeu.

Com 53 anos, Gubad Ibadoghlu, é um activista dos direitos humanos do Azerbaijão, académico e crítico anticorrupção na indústria do petróleo e do gás que se tornou, em 2021, investigador na London School of Economics.

Foi detido no Azerbaijão em 2023 e continua sob investigação, mas ainda sem acusação, pelo que a comunidade internacional considera ter-se tratado de uma decisão com motivações políticas.

María Corina Machado, de 57 anos, é líder da oposição a Maduro na Venezuela e foi deputada da Assembleia Nacional entre 2011 e 2014, mas teve o seu mandato cessado nessa altura. Recentemente, o Presidente venezuelano afirmou que a líder das forças democráticas teria fugido do país e ido para Espanha, o que Machado negou.

Também na lista, constam os movimentos de defesa da paz Women Wage Peasse, de base israelita, formado logo após a guerra de Gaza em 2014, e o Women of the Sun, fundado em 2021 como um movimento para ajudar as mulheres a encontrar o seu lugar na cena política da Palestina.

O vencedor do prémio, que receberá 50 mil euros, será anunciado a 24 de Outubro, depois de uma conferência dos presidentes. No ano passado, o prémio foi atribuído a Jina Mahsa Amini e ao movimento Mulher, Vida, Liberdade no Irão.

Reino Unido | Confirmada visita de MNE à China

A China confirmou ontem a visita do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, David Lammy, entre amanhã e sábado, estando previsto um encontro com o homólogo chinês, Wang Yi.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que esta é a primeira visita à China de um ministro do novo governo britânico e que as duas partes se vão concentrar em “aumentar a confiança mútua e reforçar o diálogo e a cooperação em vários domínios”.

“A China está disposta a trabalhar com o Reino Unido para promover benefícios mútuos e resultados benéficos, bem como laços estáveis e de longo prazo”, acrescentou. De acordo com a porta-voz, as relações estáveis são do interesse da “unidade da comunidade internacional para responder aos desafios globais e promover a paz e o desenvolvimento mundiais”.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou na quarta-feira, na sua comparência semanal no Parlamento, que vai apelar ao Governo chinês para que levante as sanções contra vários deputados britânicos, bem como para que liberte o empresário e activista britânico Jimmy Lai, detido em Hong Kong.

O primeiro-ministro confirmou também que o seu governo irá sancionar as empresas ou cidadãos chineses que ajudem a Rússia na guerra contra a Ucrânia.

ONU | Pelo menos 1,1 mil milhões de pessoas vivem em pobreza

Pelo menos 1,1 mil milhões de pessoas vivem na pobreza, das quais quase metade (455 milhões) estão em países em guerra ou em paz frágil, indica um relatório publicado ontem pela ONU em colaboração com a Universidade de Oxford.

Segundo o estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que ontem se assinalou, mais de metade dos pobres, 584 milhões, são crianças, e a situação é geralmente mais grave nas zonas rurais, onde 28 por cento da população mundial é pobre, do que nas zonas urbanas, onde esta condição afecta 6,6 por cento das pessoas.

Elaborado em conjunto com a Iniciativa para a Pobreza e o Desenvolvimento Humano da Universidade de Oxford, o estudo indica que grande parte da população que vive na pobreza (83,2 por cento dos 1,1 mil milhões) se encontra nas regiões da África Subsariana (553 milhões) e no Sul da Ásia (402 milhões).

Na África Subsaariana, sub-regiões como o Sahel ou a parte oriental do continente são especialmente afectadas, refere a análise, que classifica o Níger, o Chade, a República Centro-Africana, o Burundi, Madagáscar e o Mali como os países mais pobres da região.

Ainda de acordo com o relatório, 3 por cento dos 1,1 mil milhões de pobres (34 milhões) vivem na América Latina.

Dois terços da pobreza concentram-se nos países em desenvolvimento, onde vivem 749 milhões de pessoas nesta situação, indica o PNUD, que aponta ainda que metade da população pobre não tem electricidade (579 milhões) e 482 milhões vivem em famílias onde uma ou mais crianças tiveram de abandonar a escola.

Violência e miséria

Numa análise detalhada da relação entre conflitos e pobreza, o estudo conclui que nos países em guerra a taxa de pobreza é de 34,8 por cento da população total, enquanto nos restantes é de 10,9 por cento. Dos 455 milhões de pessoas pobres que vivem em países em conflito, 218 milhões vivem em países em guerra.

“Os conflitos intensificaram-se e multiplicaram-se nos últimos anos, deslocando milhões de pessoas e causando perturbações generalizadas nas vidas e nos meios de subsistência”, argumentou o director do PNUD, Achim Steiner.

“A nossa investigação mostra que dos 1,1 mil milhões de pessoas que vivem em pobreza multidimensional, quase 500 milhões vivem em países expostos a conflitos violentos. Temos de reforçar as medidas para os apoiar”, defendeu, acrescentando que são necessários “recursos e acesso a intervenções especializadas de desenvolvimento e de recuperação precoce para ajudar a quebrar o ciclo da pobreza e da crise”.

A mudança do século

A 10 de Outubro de 1911, eclodiu um tiroteio na zona de Wuchang, mais precisamente na cidade chinesa de Wuhan, marcando o fim do reinado imperial da dinastia Qing, que durou 268 anos, e o início da Revolução Xinhai.

A 23 de Julho de 1921, o Partido Comunista Chinês foi fundado em Xangai, dando entrada no palco da História do país, Em 1949, o PCC derrubou o Governo Nacionalista e instituiu a República Popular da China. A 18 de Setembro de 1931, o Exército Kwantung do Japão, estacionado ao longo da Linha Férrea do Sul da Manchúria, lançou um ataque ao nordeste da China sob o pretexto de ter ocorrido uma explosão na ferrovia, tendo ocupado posteriormente três províncias (Liaoning, Jilin e Heilongjiang) do nordeste da China, e ajudado o destronado imperador Qing a estabelecer o estado fantoche de Manchukuo.

A guerra de resistência contra a invasão japonesa durou uns longos 14 anos. A 7 de Dezembro de 1941, o Serviço Aéreo da Marinha Japonesa lançou um ataque surpresa à base dos EUA no Pacífico, a Frota americana fundeada em Pearl Harbour. Este ataque provocou a declaração de guerra da América ao Japão, no quadro da II Guerra Mundial que só terminou em 1945.

Um século mais tarde, a história parece repetir-se. Muitas pessoas estão preocupadas com a possibilidade da operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia puder vir a desencadear uma guerra nuclear, ou seja, a III Guerra Mundial. Relativamente às grandes mudanças que acontecem uma vez em cada século, Macau também enfrenta os seus próprios desafios.

A decisão de Ho Iat Seng de renunciar à reeleição quebrou a tradição de o Chefe do Executivo de Macau ter garantido um segundo mandato desde o regresso de Macau à soberania chinesa. Actualmente, apesar da retórica optimista do Governo, a receita fiscal de Macau nos primeiros oito meses de 2024 é apenas 77 por cento da correspondente ao mesmo período de 2019. A mudança da demografia turística e a redução das sofisticadas salas de jogo VIP dos casinos vão dificultar a obtenção de receitas fiscais semelhantes às do período pré-pandémico. Quanto à iniciativa conceptual de Diversificação das Indústrias “1+4”, podemos ter uma ideia da extensão dos seus benefícios ao olharmos para a resposta do Governo às perguntas dos deputados da Assembleia Legislativa a respeito da utilização dos terrenos onde o “agora defunto” Macau Jockey Club estava sediado. Na resposta, o Governo declarou que ainda não havia um plano de construção concreto para o local, evidenciando a eficácia limitada desta iniciativa.

A 28 de Setembro, Sam Hou Fai, o candidato único à eleição para Chefe do Executivo de Macau, apresentou a sua agenda política aos deputados da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), destacando quatro visões e cinco abordagens principais no que diz respeito à administração da cidade o que, ao nível das palavras, foi aparentemente muito promissor. Sam Hou Fai, também envidou esforços para reunir com organizações e associações comunitárias e visitou vários distritos de Macau.

Segundo relatos de alguns jornalistas, nas visitas à comunidade, está frequentemente rodeado de rostos familiares, sugerindo que estas visitas se assemelham mais a uma inspecção in loco do que a uma tentativa genuína de entender os diversos aspectos sociais da cidade. Alcançar a diversificação económica no contexto da natureza mono-política de Macau, será o grande teste a Sam Hou Fai, caso venha a ser eleito. A queda de mais de 2.000 pontos do Índice Hang Seng de Hong Kong a 8 de Outubro serve bem de exemplo.

Desde o final de Setembro, depois de o Governo chinês anunciar uma série de medidas de estímulo económico, em particular duas políticas monetárias estruturais que montam a 800 mil milhões de yuans, os mercados de acções da China e o de Hong Kong subiram.

No entanto, a 8 de Outubro, devido ao efeito de “apropriação de lucros”, o Índice Hang Seng de Hong Kong registou uma queda histórica de 2.172 pontos, ao passo que os índices de Shenzhen e de Xanghai continuavam a subir. Efeitos tão opostos, a par da aparente calmaria do mercado imobiliário e do mercado monetário, fazem-nos pensar se se perfila no horizonte outra grande mudança.

O ano de 2024 tem sido repleto de incertezas. Até que ponto serão significativos para Macau o impacto da guerra comercial entre os EUA e a China e as alterações na cadeia global de fornecimento depois da pandemia? A minha maior expectativa é que o próximo Chefe do Executivo possa garantir que Macau navegue em segurança através das águas agitadas das grandes mudanças.

Índia critica primeiro-ministro do Canadá após acusações contra Nova Deli

A Índia acusou ontem o primeiro-ministro canadiano de imprudência ao dizer que Nova Deli violou a soberania canadiana com o assassínio em Vancouver, em 2023, de um líder separatista sikh, atribuído por Otava aos serviços secretos indianos.

“A responsabilidade pelos danos que este comportamento imprudente causou nas relações entre a Índia e o Canadá é exclusivamente do primeiro-ministro, [Justin] Trudeau”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano Randhir Jaiswal.

O chefe do Governo canadiano afirmou na quarta-feira, numa audição parlamentar, que existem “indícios claros” de que a Índia desrespeitou a soberania do Canadá ao promover o homicídio de um líder separatista

A polícia federal canadiana, a Real Polícia Montada do Canadá, anunciou na segunda-feira que dispunha de provas do “envolvimento de agentes do Governo da Índia em actividades criminosas graves no Canadá”, em particular o homicídio do cidadão canadiano Hardeep Singh Nijjar, que fazia campanha pela criação de um Estado sikh independente no norte da Índia.

Jaiswal criticou Otava por não ter apresentado à Índia provas que sustentem as “graves alegações que [o governo de Trudeau] decidiu fazer contra a Índia e os diplomatas indianos”.

Conflito aberto

No Canadá, vivem cerca de 770.000 sikhs, a maior comunidade fora da Índia desta minoria que reclama a criação de um Estado independente na Índia. Nova Deli acusou Otava de abrigar extremistas sikhs e de permitir actividades contra a Índia em território canadiano, incluindo manifestações de protesto e a realização de um referendo de secessão.

Por seu lado, o Canadá criticou a repressão das minorias religiosas na Índia e defendeu o direito dos sikhs canadianos à liberdade de expressão.

Num caso semelhante nos EUA, funcionários norte-americanos reuniram-se na quarta-feira com representantes do Governo indiano para investigar o caso de outro líder separatista sikh, Gurpatwant Singh Pannun, que terá sido alvo de uma tentativa de homicídio em 2023, alegadamente encomendada por um responsável indiano.

As autoridades indianas em Washington confirmaram que o funcionário acusado pelos procuradores norte-americanos de ter planeado a conspiração já não faz parte do Governo indiano, de acordo com o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

Tóquio | Morreu aos 76 anos actor japonês Toshiyuki Nishida

O actor Toshiyuki Nishida, figura lendária dos filmes de Takeshi Kitano e um dos rostos mais queridos do cinema japonês nas últimas décadas, foi encontrado morto na sua casa em Setagaya (oeste de Tóquio), disse ontem a polícia.

As autoridades estão a investigar os pormenores do incidente, avançou a emissora pública japonesa NHK. O alerta foi dado por uma pessoa não identificada, que entrou na casa e encontrou o actor morto na cama, indicou a agência de notícias local Jiji.

Nascido a 04 de Novembro de 1947 em Fukushima (nordeste), o actor e executivo japonês participou em 163 filmes e séries e foi um dos actores mais queridos do Japão. Entre os papéis mais notáveis está o do general Kajima no filme “Emperor” (2012), sobre a rendição do Japão durante a Segunda Guerra Mundial, que também contou com os desempenhos dos actores norte-americanos Tommy Lee Jones e Matthew Fox.

Também em dois dos filmes da saga “Outrage” (2012 e 2017), escritos, realizados e protagonizados por Takeshi Kitano, filmes de acção sobre a luta pelo poder na máfia japonesa (“yakuza”).

Em “The Ramen Girl” (“Sozinha em Tóquio”, 2008), do nova-iorquino Robert Allan Ackerman, Nishida interpretou um ‘chef’ de ramen (Maezumi) que deve ensinar uma mulher norte-americana, a cargo de Brittany Murphy, a preparar este prato clássico e tornar-se sucessora no restaurante. Murphy, de 32 anos, foi encontrada morta a 20 Dezembro de 2009, na casa em Los Angeles.

Coreias | Pyongyang altera Constituição e define Sul como “Estado hostil”

Kim Jong-un cumpre a promessa declarada em Janeiro e eleva a fasquia das hostilidades contra o vizinho sul-coreano

 

A Coreia do Norte anunciou ontem que a Constituição do país passou a designar a Coreia do Sul como “Estado hostil”, confirmando uma alteração prometida no início do ano pelo líder Kim Jong-un.

“Esta é uma medida inevitável e legítima, em que se define claramente a Coreia do Sul como um Estado hostil e que se deve às graves circunstâncias de segurança que conduzem à beira da guerra devido a provocações políticas e militares por parte de forças hostis”, informou a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

A agência não avançou com mais informações sobre as alterações constitucionais. A ordem dada por Kim em Janeiro para reescrever a Constituição apanhou muitos especialistas estrangeiros de surpresa, porque foi vista como uma forma de eliminar a ideia de um Estado partilhado entre as Coreias divididas pela guerra e de romper com o sonho de antecessores de alcançar pacificamente uma Coreia unificada nos termos do Norte.

Alguns especialistas afirmam que Kim tem provavelmente como objectivo diminuir a influência cultural sul-coreana e reforçar o poder internamente.

Outros afirmam que o líder pretende ter margem de manobra legal para lançar ataques militares contra a Coreia do Sul, definindo-a como um Estado estrangeiro e não como parceiro de uma eventual unificação que partilha um sentimento de homogeneidade nacional.

Kim pode também querer negociar directamente com os Estados Unidos o programa nuclear, e não através da Coreia do Sul, referem estes mesmos especialistas, citados pela agência de notícia Associated Press.

Bloqueios em força

A Coreia do Norte fez explodir secções de 60 metros de comprimento de dois pares de estradas e caminhos-de-ferro – um na parte ocidental da fronteira intercoreana e o outro no lado oriental da fronteira, de acordo com a KCNA, que citou o Ministério da Defesa da Coreia do Norte.

Construídas em grande parte com dinheiro sul-coreano, as ligações rodoviárias e ferroviárias eram um símbolo da reconciliação intercoreana.

Nos anos 2000, as duas Coreias voltaram a ligar as rotas rodoviárias e ferroviárias pela primeira vez desde o fim da Guerra da Coreia de 1950-53, mas as operações foram interrompidas mais tarde, quando os rivais discutiram as ambições nucleares da Coreia do Norte, entre outras questões.

Na semana passada, a Coreia do Norte declarou que iria bloquear permanentemente a fronteira com o Sul e construir estruturas de defesa na linha da frente. De acordo com as autoridades sul-coreanas, a Coreia do Norte tem vindo a acrescentar, desde o início do ano, barreiras antitanque e a colocar minas ao longo da fronteira.

Apelo à paz

A China reiterou ontem o seu apoio a um “acordo político” para resolver as tensões na península coreana, na sequência de uma alteração na Constituição da Coreia do Norte que agora designa a Coreia do Sul como “Estado hostil”. “Sempre considerámos que a manutenção da paz e da estabilidade na península e a promoção de um processo de resolução política da questão da península são do interesse comum de todas as partes”, declarou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning.

“Esperamos também que todas as partes trabalhem em conjunto para desenvolver esforços construtivos nesta direcção”, acrescentou. Pequim, o principal aliado e parceiro comercial da Coreia do Norte, afirmou ontem que está a acompanhar de perto a evolução da situação na península.

Hunan | Quinze condenados a pena de prisão por derrocada de edifício

A justiça chinesa condenou 15 pessoas a penas de prisão pela sua responsabilidade no desmoronamento de um edifício que matou 54 pessoas e provocou uma onda de protestos, avançou ontem a imprensa local. Em Abril de 2022, um edifício de oito andares que albergava um hotel, apartamentos e um cinema ruiu em Changsha (centro da China), capital da província de Hunan.

As autoridades alegaram que a estrutura tinha sido construída ilegalmente. A tragédia desencadeou um aceso debate público na China sobre a corrupção no sector da construção. A televisão estatal CCTV avançou ontem que dois tribunais de Changsha condenaram 15 pessoas implicadas no caso.

Wu Zhiyong, a pessoa que construiu, ampliou e renovou o edifício sem autorização e que foi considerado parcialmente responsável pelo colapso, foi condenado a 11 anos de prisão. Outras penas de prisão incluem 12 anos para o antigo director-adjunto de uma empresa municipal de distribuição de água, que foi considerado culpado de incumprimento do dever e de corrupção.

Uma empresa responsável pela realização de testes de conformidade foi multada em um milhão de yuan. Vários dos seus empregados foram presos por terem redigido documentos falsos que garantiam a segurança do edifício.

De acordo com o tribunal, Wu Zhiyong e as pessoas que efecutuaram os trabalhos não tinham “quaisquer qualificações” no domínio da construção e alugaram ilegalmente as várias partes do edifício a empresas de restauração e de alojamento, informou a CCTV.

“Não foram tomadas medidas correctivas eficazes, apesar da descoberta de grandes riscos estruturais”, segundo a mesma fonte.

Os desmoronamentos de edifícios ocorrem ocasionalmente na China. As autoridades culpam geralmente a aplicação pouco rigorosa das normas de segurança ou a corrupção por parte dos responsáveis pela sua aplicação.

China | Anunciadas medidas para apoiar mercado imobiliário em dificuldades

A China anunciou ontem que vai aumentar o crédito disponível para o sector imobiliário e fornecer apoios para a renovação de um milhão de casas, parte de uma série de medidas destinadas a impulsionar a economia.

Os sectores da habitação e da construção representam mais de um quarto do PIB da segunda maior economia do mundo, mas desde 2020 que sofrem com o apertar das condições de crédito para os promotores imobiliários por parte de Pequim, o que colocou algumas grandes construtoras à beira da falência e fez com que os preços das casas caíssem a pique.

As autoridades continuam a contar com um crescimento de “cerca de 5 por cento” este ano, mas os analistas consideram este objectivo optimista, tendo em conta os muitos obstáculos que a segunda maior economia do mundo enfrenta actualmente.

Numa conferência de imprensa em Pequim, o ministro da Habitação, Ni Hong, anunciou que as autoridades vão “aumentar a escala de crédito dos projectos da lista branca para 4.000 milhões de yuan” até ao final de 2024.

O sistema de “lista branca”, anunciado no início do ano, é um mecanismo através do qual os municípios recomendam projectos imobiliários aos bancos para financiamento prioritário. Ni Hong acrescentou que “um milhão de casas degradadas, localizadas em aldeias urbanas, serão renovadas” graças à reestruturação do financiamento.

“As aldeias urbanas apresentam muitos riscos de segurança e más condições de vida. As pessoas estão ansiosas por renovar”, explicou. O conceito de aldeias urbanas na China consiste em aldeamentos antigos, que subsistiram em áreas que foram urbanizadas nas últimas décadas.

Novas medidas

No mês passado, os dirigentes chineses, incluindo o líder Xi Jinping, reconheceram novos “problemas” para a segunda maior economia do mundo e revelaram um dos maiores pacotes de medidas de estímulo desde há vários anos.

As medidas incluem reduções das taxas de juro, nomeadamente dos empréstimos à habitação existentes, e a flexibilização das restrições à aquisição de habitação. Na conferência de imprensa de ontem, as autoridades afirmaram que as taxas dos empréstimos hipotecários existentes “baixarão em média cerca de 0,5 pontos percentuais” no âmbito das reduções.

Isto “beneficiará 50 milhões de famílias e 150 milhões de pessoas”, disse Tao Ling, vice-governador do banco central da China. Estimular a procura de habitação é uma das prioridades das autoridades para garantir uma recuperação sustentável.

Nas últimas semanas, algumas das principais cidades do país, como Pequim, Xangai, Chengdu e Tianjin, reduziram as restrições à compra de imóveis.

Pequim-Luanda | Comércio cresceu no primeiro semestre e asiáticos reafirmam parceria

China e Angola atravessam uma fase positiva nas relações bilaterais com benefícios no desenvolvimento económico das duas nações

As trocas comerciais entre China e Angola atingiram os 10,6 mil milhões de dólares, no primeiro semestre, um crescimento homólogo superior a 4 por cento, evidenciando o bom relacionamento bilateral defendeu na quarta-feira uma diplomata chinesa.

Chen Feng, ministra conselheira da embaixada da China em Angola, falava aos jornalistas à margem de uma conferência sobre a promoção da globalização económica universalmente benéfica e inclusiva”, no âmbito do Fórum de Cooperação China-África, e sublinhou que a proximidade com os Estados Unidos da América não compromete a relação da China com Angola.

“Somos países independentes, soberanos, temos toda a liberdade de ser amigos de qualquer país. Estamos num bom período para desenvolver as relações bilaterais China-Angola, não houve alterações nesse âmbito”, disse a diplomata enfatizando que a China quer continuar a partilhar as suas experiências com Angola.

“Queremos aprimorar a nossa cooperação bilateral e apoiar Angola a diversificar a economia e a realizar o desenvolvimento sustentável”, salientou, apontando a agricultura e a indústria como áreas preferenciais, bem como a formação de recursos humanos.

Sobre a visita do Presidente norte-americano Joe Biden a Angola, que deveria ter acontecido entre 13 e 15 de Outubro, mas foi adiada sem data, Chen Feng considerou que Angola é um país relevante e estratégico em África, com influência nas questões regionais e internacionais.

Assinalou, por outro lado, que também a China contribuiu para o desenvolvimento do Corredor do Lobito, investindo na modernização do Caminho de Ferro de Benguela e no Porto do Lobito.

Ponto chave

A China era um dos países que tinha manifestado interesse na concessão do Corredor do Lobito, que acabou por ser entregue a um consórcio europeu.

A infra-estrutura ferroviária que percorre Angola ao longo de mais de 1.300 quilómetros, ligando o Porto do Lobito à República Democrática do Congo, conta também com um financiamento norte-americano que poderá chegar aos 1,3 mil milhões de dólares.

O Corredor do Lobito é considerado estratégico para a exportação dos minerais da República Democrática do Congo, surgindo como contraponto ocidental à iniciativa de infra-estruturas chinesa Belt and Road (Faixa e Rota).

CCM | Concerto da Orquestra Chinesa a 1 de Dezembro

Está marcado para o dia 1 de Dezembro o concerto “Luzes Cintilantes, Flores Resplandecentes”, tido como um dos mais importantes espectáculos da temporada de concertos da Orquestra Chinesa de Macau (OCHM).

Assim, a partir das 20h, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM), podem ouvir-se os sons que celebram os 25 anos da RAEM, sob a batuta do Director Musical e Maestro Principal da Orquestra Chinesa de Macau, Zhang Lie.

A OCHM interpretará a peça “Luzes Cintilantes, Flores Resplandecentes”, composta especialmente para a OCHM pelo famoso compositor Gu Guanren. Segundo uma nota do Instituto Cultural (IC), esta composição “é repleta de uma atmosfera festiva e de animação, com ritmos alegres e acelerados, proporcionando um espectáculo ímpar que corresponde perfeitamente ao tema do concerto”.

A famosa intérprete de erhu, instrumento musical chinês, Yu Hongmei, interpretará a sua obra mais recente, “As Paisagens de Yimeng”, mostrando toda a sua maestria no erhu, para exprimir as saudades da terra natal de forma mais profunda e melodiosa, num concerto que marcará a estreia da peça em Macau. O famoso grupo de percussão “Oito Martelos”, composto por Wang Jianhua, Li Congnong, Ma Li e Gao Chao, subirá ao palco para interpretar a obra “Caos no Céu”. Além disso, a guitarrista de fado portuguesa, Maria Pereira da Costa, irá interpretar com Wei Qing, a Chefe de Naipe de liuqin da Orquestra, a obra “Rapsódia de Macau”, encomendada pela Orquestra Chinesa de Macau ao compositor Kuan Nai Chung para este concerto. Destaca-se aqui “o encanto de Macau como um ponto de convergência entre as culturas chinesa e ocidental, numa estreia mundial a não perder”.

Os bilhetes já estão à venda e os preços variam entre 120 e 380 patacas. Os residentes de Macau beneficiam de um desconto especial de 50 por cento dos bilhetes por se tratar de um espectáculo de celebração do 25.º aniversário da transição.

Filipe Dores seleccionado para Exposição Anual das Artes Visuais

O artista macaense Filipe Miguel das Dores foi um dos artistas escolhidos para apresentar o trabalho “Separado do antigo refúgio” na Exposição Anual das Artes Visuais de Macau 2024, juntamente com mais nove artistas chineses.

São eles Lei Hio Lam, com a obra “Se fossem reais”; Cheong Hang Fong, com “Uma aula em Julho”; Leong Wai Lap, com “Cidade Flutuante – Cidade Néon”; Leong Kit Man, com “Sem vento para lançar papagaios”; Mak Kuong Weng, com “Macau – Dragão a voar na era próspera”; Wong Kin Tong, com “0”; Wong Mei Teng, “Jogo de Fronteira”; Lao I Wo, com “A poesia de Macau de uma pessoa Nº 2” e ainda Cheong Cheng Wa com a série “Submeter-se”, “Conhecimento #1”e“O Consumo”.

Segundo uma nota do Instituto Cultural (IC), foi “esmagadora” a receptividade dos artistas nesta submissão de trabalhos, tendo sido recebidas propostas de 181 artistas e um total de 178 obras ou conjuntos. No total, foram escolhidas 45 peças individuais ou séries de obras, incluindo dez “galardoadas com o Prémio para Obras Excepcionais”.

Júri profissional

Esta mostra pretende servir de incentivo “à criação de obras artísticas contemporâneas inovadoras que expressem o espírito dos tempos e evidenciem os últimos desenvolvimentos das artes visuais em Macau”. O júri foi composto por cinco profissionais da área, incluindo representantes de escolas de arte, curadores independentes e representantes da indústria das artes.

Assim, fizeram parte do júri nomes como Feng Boyi, curador de arte independente e crítico de arte; Wang Chunchen, Vice-Director do Museu de Arte da Academia Central de Belas Artes; Che Jianquan, professor na Academia de Belas Artes de Guangzhou; Leicier, Directora de Exposições da Expo de Arte Contemporânea de Beijing; e Bridget Tracy Tan Li Lin, Directora Sénior do Instituto de Artes e Galerias de Arte do Sudeste Asiático e Conselheira Académica de Artes do Sudeste Asiático na Academia Nanyang de Belas Artes de Singapura.

A exposição com os trabalhos escolhidos acontece no final deste ano, sendo que a devolução dos projectos artísticos que não foram escolhidos terá lugar entre 1 e 3 de Novembro, das 10h às 19h, na Galeria Tap Seac.

Literatura | Lançado “Caril-Diabo”, livro de crónicas do padre Manuel Teixeira

“Caril-Diabo” era um manuscrito inédito do padre Manuel Teixeira que estava à guarda de Jorge Morbey, historiador, e que foi parar às mãos de Jorge Bruxo, antigo docente universitário. Daí até à edição por parte da Lema D’Origem, em Portugal, foi um passo. Eis o novo livro de crónicas do famoso pároco português que viveu quase toda a vida em Macau

 

A referência à comida macaense serve de título ao novo livro póstumo do padre Manuel Teixeira, natural de Freixo de Espada à Cinta, mas que fez de Macau a sua casa. Cronista e autor, sobretudo focado nos temas da história de Macau, Monsenhor Manuel Teixeira deixou nas mãos de Jorge Morbey, historiador e residente do território, um manuscrito com crónicas intitulado “Caril-diabo”.

A obra, lançada este ano pela editora portuguesa Lema D’Origem, constitui, assim, um relembrar dos escritos do padre Teixeira que viveu os principais acontecimentos de Macau no século XX.

António Lopes, editor da Lema D’Origem, contou que teve acesso ao manuscrito graças a Jorge Bruxo, antigo professor universitário em Macau. Trata-se de uma compilação de crónicas publicadas por Teixeira nos jornais locais. “O padre Manuel Teixeira é oriundo de uma vila muito próxima da minha e, tendo a Lema d’Origem uma costela transmontana, não podia deixar de os publicar.”

Para o editor, “é evidente que os textos do Padre Manuel Teixeira são um importante contributo para a compreensão da presença portuguesa no Oriente ao longo dos séculos”.

“Talvez os textos não narrem a história oficial, mas narram, de certeza, os encontros e desencontros da nossa gente nesse longínquo Oriente. O título é do próprio Padre Manuel Teixeira, que o explica logo no primeiro texto. [Caril-diabo] é um prato tipicamente macaense, muito picante, que quando se come apetece praguejar”, explicou ainda.

Palavras acutilantes

As crónicas, segundo Jorge Bruxo, são 355, publicadas ao longo dos anos no Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. Trata-se de textos “de natureza histórica e um pouco críticas”. “É a pequena história de Macau contada praticamente a partir da fundação de Macau até ao século XX”, descreve o intermediário do livro. “São crónicas acutilantes, estórias que a história não conta, o outro reverso da medalha”, destacou.

Jorge Bruxo adiante que “Caril-Diabo” esteve quase para ser editado nos anos 80, mas acabou por nunca ver a luz do dia. “O livro esteve pronto para ser publicado no tempo do Governador Almeida e Costa, chegou a estar na Imprensa Oficial para uma primeira revisão, mas foi retirado das provas e nunca mais nenhuma entidade pública ou privada se interessou por esta obra. O padre Manuel Teixeira partiu lamentando-se que algumas das suas obras estavam por publicar”, disse Jorge Bruxo.

Falecido em 2006, o pároco Manuel Teixeira foi uma personagem lendária de Macau que, ao longo dos anos em que viveu no território, estabeleceu contactos próximos com as comunidades portuguesa, chinesa e macaense. Falecido em Portugal, passou 76 anos no Oriente, entre Singapura e Macau, para onde viajou com apenas 12 anos para estudar no seminário. Recebeu várias condecorações, nomeadamente a de Oficial da Ordem do Império, Comendador da Ordem do Infante D. Henrique e da Ordem Militar de Santiago e Espada.

Jogo VIP | Receitas sobem, mas ficam longe de níveis pré-pandemia

As receitas dos casinos continuam a subir, mas no que diz respeito aos grandes apostadores os níveis só estão a 42,1 por cento do que acontecia antes da pandemia, de acordo com os dados da DICJ

 

João Santos Filipe com Lusa

As receitas provenientes das grandes apostas (jogo VIP) em Macau subiram 11,2 por cento em termos anuais, no terceiro trimestre de 2024, mas representam somente 42,1 por cento do registado antes da pandemia, segundo dados oficiais.

Os casinos arrecadaram 13,1 mil milhões de patacas entre Julho e Setembro, no chamado jogo bacará VIP, revelou na quarta-feira a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

O jogo VIP permanece longe do nível registado no terceiro trimestre de 2019, período em que este segmento registou apostas no valor de 31,1 mil milhões de patacas e representava 43,8 por cento das receitas dos casinos de Macau.

As grandes apostas, que se ficaram por uma fatia de 23,5 por cento entre Julho e Setembro, foram afectadas por uma campanha contra os promotores de jogo, que teve como expoente máximo a detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, Alvin Chau, em Novembro de 2021.

O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau Cheok Wa, acabou condenado em Janeiro de 2023 a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta. Também o Tak Chun Group, outra das grandes empresas promotoras foi visado pelas autoridades, num caso que levou a que em Abril de 2023, o antigo líder da empresa, Levo Chan Weng Lin, fosse condenado a 14 anos de prisão por crimes que vão desde o jogo ilegal ao branqueamento de capitais.

Em conjunto com as alterações legislativas, que mudaram significativamente as regras para os promotores do jogo, com restrições ao nível de parcerias com as concessionárias e fontes de receitas, o número de licenças emitidas para a actividade caiu de 85 para 18.

Por outro lado

A registar uma tendência contrária, está o bacará do mercado de massas que representou 61,1 por cento do total das receitas do jogo em Macau no terceiro trimestre de 2024, atingindo 34,1 mil milhões de patacas. Este foi um crescimento de 14,5 por cento face a igual período do ano passado.

Nos primeiros nove meses deste ano os casinos de Macau arrecadaram 169,36 mil milhões de patacas, no que foi um aumento de 31,3 por cento em comparação com o ano período homólogo, quando as receitas ficaram pelos 128,95 mil milhões de patacas.

Quando a comparação é feita com o ano de 2019, altura em que ainda não se faziam sentir os efeitos da pandemia, nem do impacto da campanha contra os junkets, o terceiro trimestre deste ano mostra uma redução de quase 60 por cento. Entre Janeiro e Outubro de 2019, as receitas brutas dos casinos atingiram 292,46 mil milhões de patacas. Ainda assim, um valor abaixo de 2018, quando as receitas foram de 302,85 mil milhões de patacas.

Caso MCB | Yau Wai Chu diz-se inocente, mas admite negligência

A ex-presidente do Banco Chinês de Macau foi confrontada com a aprovação de vários empréstimos à empresa Junpam, que a acusação acreditar ser um canal para desviar fundos do banco. Yau afirmou ser inocente e ter sido enganada pelo empresário Liu Wai Gui

 

No primeiro dia do julgamento do caso Banco Chinês de Macau (MCB na sigla em inglês), Yau Wai Chu, antiga presidente e principal arguida, afirmou ser inocente face às acusações de dirigir uma associação criminosa para desviar fundos da instituição bancária. As declarações foram prestadas durante a sessão que decorreu na quarta-feira.

De acordo com o relato do Jornal Ou Mun, Yau Wai Chu concordou em depor no arranque do julgamento e foi confrontada por Pao In Hang, delegado do Procurador do Ministério Público, com o facto de o banco ter aprovado vários empréstimos para obras, que efectivamente não foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao declarado.

Segundo a tese da acusação, a associação criminosa liderada pelos arguidos Yau Wai Chi e Liu Wai Gui criou empresas fictícias, como a Companhia de Engenharia Junpam, para pedir empréstimos junto do banco para obras que nunca foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao dos empréstimos pedidos. Aprovados os pedidos de empréstimo, as verbas eram distribuídas pelos diferentes membros da associação, o que terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao banco.

Pao In Hang questionou Yau Wai Chi sobre o facto de ter aprovado os empréstimos. A arguida explicou que, ao contrário do que acontece com os projectos públicos, que são facilmente comprovados, no caso do sector privado a transparência tende a ser muito inferior, devido à necessidade de manter o segredo do negócio.

Máquina multibanco

Pao In Hang tentou ainda perceber o facto de entre 2017 e 2018 terem sido aprovados seis empréstimos à empresa Junpam, no valor de 80 milhões de dólares de Hong Kong. Numa das situações abordadas, a 4 de Dezembro de 2017, a ex-presidente do banco aprovou um aumento de um empréstimo de 22 milhões de dólares. O pedido foi aprovado no mesmo dia, o que levantou suspeitas para o MP: “Isto era um banco ou um multibanco?”, questionou Pao. Yau Wai Chi respondeu que na altura não tinha conhecimento de todas as condições concretas, em que o empréstimo foi aprovado.

A antiga presidente do banco foi também confrontada com a aprovação de empréstimos à Junpam, apesar dos mecanismos internos de supervisão do banco indicarem que existia “risco de apropriação dos fundos”. Yau defendeu-se ao apontar que os relatórios era apenas uma das formas de controlo sobre os riscos dos empréstimos e que a aprovação depende também das negociações entre o banco e os clientes.

A ex-dirigente da instituição acrescentou ainda que o tipo de empréstimo era uma facilidade de descoberto, isto é, um contrato de crédito que permite ao cliente dispor de fundos que excedem o saldo da sua conta de depósitos à ordem. Por isso, argumentou, o dinheiro era utilizado para a empresa para fazer face a despesas mais imediatas, como os ordenados ou pagamento de contas com luz, água, entre outras.

Erros meus

Outras das perguntas com que a ex-presidente teve de lidar, visou os 90 milhões de dólares de Hong Kong em empréstimos aprovados para a empresa Junpam, um valor acima do que a sua autoridade permitia aprovar. Yau afirmou que nunca pensou estar a ser enganada por Liu Wai Gui em relação aos empréstimos, mas admitiu que depois da pandemia terá sido negligente na aprovação de alguns contratos de facilidades a descoberto.

Na sessão de quarta-feira, apenas seis dos 15 arguidos compareceram no tribunal. Yau Wai Chu e Liu Wai Gui são os principais suspeitos, mas Liu está a ser julgado à revelia. No processo, consta também o nome da empresária Bobo Ng, ex-proprietária do jornal Hou Kong, e que é madrinha de Liu.

Cantão “apertou” controlo

O Banco Chinês de Macau tem como maior accionista a empresa Nam Yue (Group), detida pelo Governo da Província de Cantão e detentora de monopólios em Macau ligados ao abastecimento de comida. Em Julho deste ano, a Nam Yue reforçou o controlo sobre o MCB, com a sua participação social na empresa a subir de 56 por cento para 78 por cento. Também entre o final do ano passado e Julho, os empresários locais Garrick Jorge Wong Kar Ho (participação de 18 por cento), Ho Hon Cheong (9 por cento) Ho Hon Kong (9 por cento) e Carlos Lam Ka Vai (8 por cento) deixaram de constar como accionistas do banco com uma participação qualificada.

AAM | Defendida actualização do montante pago pelo Governo

O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Vong Hin Fai, defende o ajuste do índice da Função Pública para que a entidade possa arrecadar maiores receitas. “A AAM recrutou pessoal necessário para satisfazer as necessidades de prestação dos seus serviços, actualizou o equipamento e melhorou a divisão do espaço. Estas iniciativas conduziram a um aumento das despesas. No entanto, as receitas estimadas da AAM não registaram um aumento significativo.”

No seu discurso, o causídico recordou que o índice da Função Pública “nunca foi alterado desde 1993, além de que o cálculo “não acompanha o rápido desenvolvimento da associação”. Assim, Vong Hin Fai declarou que vai “manter uma comunicação estreita com o Governo, a fim de obter o apoio financeiro adequado e necessário para fazer face aos desafios colocados pelo futuro desenvolvimento da AAM”.

As receitas da entidade são oriundas da participação em custas judiciais e emolumentos pagos pelos serviços de registo e notariado, sendo o valor calculado igual a 370 vezes o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela indiciária aplicável à Função Pública. Actualmente, a AAM tem 444 advogados inscritos e 170 estagiários.

O presidente não deixou de lembrar que “é urgente aumentar o espaço disponível para a AAM a fim de assegurar o seu funcionamento normal e melhorar a qualidade dos seus serviços”. As melhores instalações iriam também servir para a AAM “cumprir de forma ordenada as atribuições dos Centro de Arbitragem e Centro de Mediação e Conciliação que lhe são atribuídas por lei”.

Ano Judiciário | Presidente do TUI quer retirar “véu misterioso” da justiça

Song Man Lei, juíza que substituiu Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, diz querer apostar no uso da língua chinesa para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso como antes da transferência de soberania”. Já o procurador da RAEM afirmou que foi necessário “purificar a equipa de magistrados e erradicar elementos prejudiciais”

 

A presidente substituta do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, revelou ontem, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário 2024/2025, que pretende apostar na “promoção persistente do uso da língua chinesa” nos tribunais para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso para os cidadãos comuns de Macau, cuja população é predominantemente chinesa, como antes da transferência de soberania”.

Assim, no seu primeiro discurso como presidente do TUI, em substituição de Sam Hou Fai, recentemente eleito Chefe do Executivo, Song Man Lei demonstra que o português é, no seu entender, uma língua de menor utilização na justiça, apesar de ser também o idioma oficial da RAEM.

De resto, a responsável destacou que, nos últimos 25 anos, se tem elevado “a transparência dos órgãos judiciais”, e prometeu promover mudanças no funcionamento do TUI.

“Para acelerar o julgamento dos processos civis, iremos criar um novo Juízo Cível”, disse, o que irá contribuir “para aliviar a carga de trabalho dos juízos existentes, encurtar o tempo de espera para o julgamento dos processos civis e assegurar a protecção atempada dos direitos e interesses do público”.

Ainda na calha, está a possibilidade de criar “o mecanismo de assistente dos juízes do TUI e do Tribunal de Segunda Instância para elevar a qualidade do julgamento”, concretizando “o funcionamento eficiente do processo judicial e aliviar a pressão do julgamento judicial”.

Novos desafios

Na mesma cerimónia, que decorreu no Centro Cultural de Macau (CCM), o Chefe do Executivo ainda em funções, Ho Iat Seng, destacou a importância de reformar o sistema jurídico na manutenção do Estado de Direito.

“As mudanças no ambiente interno e externo trazem novos desafios. São, por isso, imparáveis os passos do aprofundamento da reforma judiciária. É imperioso que continuemos a promover a inovação do sistema e mecanismos judiciários, a elevar a eficiência do funcionamento dos órgãos judiciais, a reforçar a qualidade e deontologia dos profissionais judiciários, a punir severamente a corrupção no sistema judiciário e a assegurar a qualidade dos trabalhos judiciários.”

MP mais limpo

No caso de Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), além de destacar a importância de ter uma equipa de magistrados patriotas, lembrou que o “sistema jurídico relativamente aperfeiçoado da RAEM”, regista “insuficiência na sua actualização e modernização, tornando-se necessário apressar a adequação ao posicionamento e exigências do desenvolvimento da RAEM tanto na Grande Baía Guangdong-HongKong-Macau como na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”.

O procurador destacou a entrada ao serviço de 18 novos magistrados, tendo em conta a redução de profissionais nestes anos. “Desde 2017 que o número de magistrados efectivos desceu dos 41 para 34 por motivos de aposentação ou saída do serviço. Constata-se que o número dos magistrados afectos ao Serviço de Acção Penal e ao Serviço junto do Tribunal Judicial de Base (Juízos Cíveis, Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores) reduziu dos 17 e 6 para 12 e 5, respectivamente, e que o número médio de processos tramitados por cada magistrado desses dois Serviços no ano judiciário anterior atingiu 1.887 e 484, respectivamente”. Trata-se de números que, para Ip Son Sang, traduzem “uma elevada pressão de trabalho por parte da equipa de magistrados”.

De resto, Ip Son Sang falou da importância de “purificar a equipa de magistrados do MP e erradicar elementos prejudiciais”, tendo sido realizada “uma estreita cooperação com o Comissariado contra a Corrupção”. De frisar que Kong Chi, ex-procurador-adjunto do MP, foi condenado, em Janeiro, a 17 anos de prisão pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.

Justiça em números (2023/2024)

– 19.239 processos entrados nos tribunais, mais 1.858

– TUI com 132 novos processos, menos quatro face ao ano anterior

– Tribunal de Segunda Instância (TSI) com 998 processos, mais nove

– Aumento, no TSI, de mais 40 casos laborais num só ano

– Tribunais de primeira instância receberam 18.109 processos, mais 1.853. Só o Tribunal Judicial de Base recebeu 11.577, mais 672

– Processos pendentes, até Agosto, 12.379, mais 786

Comércio | Ho Iat Seng reúne com delegação portuguesa

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo ainda em funções, reuniu na quarta-feira com uma delegação portuguesa composta pelos presidentes dos municípios do Douro e Tâmega e Sousa, e os representantes da Fundação AEP, sediada no Porto e que pretende “desenvolver a sua acção em Portugal e no estrangeiro”, sobretudo no sector empresarial.

Segundo uma nota do gabinete do Chefe do Executivo, o encontro serviu para trocar “impressões sobre o aproveitamento de Macau como plataforma para aprofundar a cooperação entre a China e Portugal”.

O presidente da Câmara Municipal de Lousada e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Pedro Daniel Machado Gomes, destacou o facto de a região ser produtora de vinho branco, além de “estar empenhada no desenvolvimento de indústrias inovadoras”, esperando que Macau possa trazer “melhores condições em reforçar o intercâmbio e as trocas comerciais com a China”. O encontro aconteceu no âmbito da participação destas entidades na 29.ª edição da Feira Internacional de Macau.

Obras públicas | Governo assegura manutenção de pavimentos

Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, assegurou ao deputado Leong Hong Sai que é assegurada a manutenção dos pavimentos sempre que se realizam obras viárias. “Esta Direcção de Serviços solicitou ao empreiteiro e à entidade fiscalizadora para prestarem a maior atenção ao estado do tempo.

Caso se verifique qualquer anormalidade nos arruamentos e sapatas durante a execução da obra, os trabalhos serão imediatamente suspensos e serão investigadas as causas do problema e tomadas as medidas correspondentes”, é referido.

Além disso, explicou o dirigente, o Instituto para os Assuntos Municipais realiza duas inspecções por mês à qualidade do pavimento das ruas sob sua gestão. “Caso se verifique qualquer danificação do pavimento, será realizada a devida reparação, com a maior brevidade possível, notificando os serviços competentes, com o intuito de garantir a segurança dos peões e condutores”.

O IAM realiza também, todos os anos e antes da época das chuvas, acções de desentupimento dos esgotos e limpeza dos poços de águas pluviais, refere Lam Wai Hou.

DST | Caso de residente falecida nos EUA gera queixas

A mãe e a tia de um residente de Macau faleceram num acidente de viação durante uma visita a Los Angeles, a 6 de Outubro. Contudo, dias depois de a morte ter sido confirmada nos EUA, o filho da vítima foi informado pela DST de que a mãe afinal podia estar viva. A situação foi exposta por Ron Lam

 

O filho de uma residente que faleceu num acidente de viação, no início do mês, quando estava de férias em Los Angeles, queixa-se da falta de apoio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e da forma como a organização lidou com o assunto. A situação foi denunciada ontem, através de uma conferência de imprensa, promovida pelo deputado Ron Lam.

Segundo o relato do filho da vítima, o acidente aconteceu a 6 de Outubro, quando a mulher estava nos EUA, acompanhada pela irmã, a visitar dois amigos. O veículo onde seguiam esteve envolvido num acidente, na estrada Interstate 5, que causou a morte imediata da tia do residente. A mãe foi transportada para o hospital, e acabaria por morrer, duas horas mais tarde. Também os dois amigos que seguiam igualmente no veículo sucumbiram aos ferimentos.

No entanto, desde 6 de Outubro que o filho da vítima se queixa da falta de apoio da DST, que apenas ontem conseguiu confirmar o óbito da mãe, mais de 10 dias depois da ocorrência.

Segundo o homem de apelido Chui, a notícia sobre o acidente chegou através dos relatos da imprensa norte-americana, e também por via de um amigo dos dois visitados, que se encontrava nos EUA.

Face aos relatos iniciais, Chui contactou a DST, a 7 de Outubro, para tentar obter informações sobre a mãe, sem que a funcionária lhe tenha pedido os dados pessoais da progenitora. Ao invés, limitou-se a disponibilizar o contacto telefónico do Consulado Geral da China em Los Angeles, e pediu ao residente para levar a cabo com as diligências necessárias.

Informação contraditória

Sem receber informações, no dia 8 de Outubro, o residente é informado da morte da mãe, por um amigo. Nesse dia ligou para o programa Fórum da Ou Mun Tin Toi a queixar-se publicamente de não ter apoio por parte do Governo. Horas mais tarde, com a situação a tornar-se pública, recebeu uma chamada da DST a pedir-lhe os dados da mãe.

Também nesse dia, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) informa o primo do queixoso, que a sua mãe tinha morrido num acidente de viação nos Estados Unidos.

A confirmação da morte da mãe do residente chegou no dia seguinte, 9 de Outubro, pela DSI, também numa chamada telefónica para o primo. Dado que não tinha sido contactado directamente pela DSI, o residente voltou a ligar para a DST para confirmar o óbito. Porém, foi informado pela DST que a morte não estava confirmada e que a mãe poderia estar viva.

Finalmente, a 10 de Outubro o residente confirma a morte da mãe, depois de ter conseguido obter o contacto da Associação Chinesa de Los Angeles. Também nesse dia, ficou a perceber onde estava o cadáver da mãe e conseguiu, através dessa associação, tratar do corpo, para lidar com o funeral e outras necessidades.

Desânimo e desistência

Face a tudo o que se passou, o residente desabafou ontem que não espera receber qualquer apoio do Governo, dado que ao longo de toda a situação a DST mostrou saber menos do que ele sobre o sucedido. “Já desisti de pedir apoio ao Governo, porque fiquei com a ideia que sabia mais do que eles. Devia ter sido ao contrário”, desabafou Chui.

Chui lamentou toda a situação e considerou que se não fosse um amigo de uma das outras duas vítimas, que esteve de visita a Macau, que possivelmente ainda hoje não teria informações sobre o caso.

Por sua vez, o deputado Ron Lam lamentou a situação e adiantou a hipótese da falta de organização do Governo se dever à extinção, em 2021, do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Este gabinete era integrado por vários serviços, o que permitia a troca de informações e actuar de forma coordenada. Ron Lam prometeu ainda pedir mais informações sobre o caso, através de uma interpelação escrita.

Governo reage

Entretanto, o Governo emitiu uma nota sobre o caso, referindo que, após averiguação, “o acidente terá envolvido outra vítima de identidade não identificada, com grande possibilidade de ser a mãe de um residente de Macau de apelido Chui que contactara a Linha Aberta para o Turismo na noite de 7 de Outubro em busca do seu paradeiro”.

“De acordo com o parecer do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) solicitou prontamente ao Sr. Chui detalhes da identidade da sua mãe. Os dados foram depois de imediato enviados pelo Comissário do MNE às autoridades policiais, através do Consulado Geral da China em Los Angeles. Entrentanto, o Consulado Geral prosseguiu com o devido acompanhamento da perícia forense para a confirmação da identidade, procurando ao mesmo tempo averiguar por diferentes formas a situação da vítima de identidade não confirmada, concluindo preliminarmente que a outra vítima deveria tratar-se da mãe do Sr. Chui”, lê-se ainda na nota.

Tanto a DSI como a DST dizem ter informado o sr. Chui e familiares sobre as informações consulares recebidas, sendo que, “dado não existir ainda resultados do processo de identificação forense”, a DST não conseguiu “confirmar formalmente se a vítima em causa era a mãe” do sr. Chui.

Na noite de quarta-feira, adianta a nota, “o Consulado Geral recebeu informação a confirmar que a vítima era a mãe do Sr. Chui, tendo de imediato transmitido a informação e expressado as condolências, por intermédio do Comissário do MNE e da DST”.

Estacionamento | Deputado exige rigor nos preços

O deputado Ngan Iek Hang defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, que devem ser definidas de forma mais científica as tarifas a pagar em parques de estacionamento. Tais declarações surgem no seguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ter dito ao deputado que a existência de baixas tarifas nos parques não beneficia a sustentabilidade do trânsito.

Neste sentido, Ngan Iek Hang defende que a fórmula de fixação de preços tem de ser mais científica e transparente, para que a população tenha a percepção dos critérios utilizados na definição de valores.

O deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), receia que os novos parques de estacionamento públicos sigam a tendência de aumentar os preços, colocando o preço diurno a oito patacas por hora, e o preço nocturno a quatro patacas por hora, para os automóveis, o que irá aumentar as despesas dos residentes nesta matéria.

Ngan Iek Hang destacou que os parques mais recentes, na Residência para Idosos, no hospital das ilhas ou no parque construído junto à Estrada Governador Albano de Oliveira, já cobram estes preços. Os parques de estacionamento construídos anteriormente custam, durante o dia, seis patacas por hora, enquanto à noite o valor é de três patacas.

O deputado deixou ainda a sugestão de os parques de estacionamento públicos passarem a cobrar tarifas a cada meia hora, ao invés de apenas uma hora, ou então que adoptem o sistema do Interior da China, em que os primeiros 15 minutos são gratuitos, a fim de incentivar a circulação de viaturas.

Ucrânia | Kremlin rejeita plano de vitória de Zelensky

O Kremlin rejeitou ontem o “plano de vitória” apresentado pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ao parlamento, em Kiev, argumentando que a Ucrânia “precisa de acordar”. “O único plano de paz possível é que o regime de Kiev compreenda que a sua política não tem perspectivas e que precisa de acordar”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, aos jornalistas.

O líder da Ucrânia esteve ontem de manhã a apresentar aos deputados ucranianos o seu “plano de vitória” para a guerra, depois de ter abordado o documento com alguns dos principais aliados ocidentais com o objectivo de os convencer a ajudá-lo a pôr em prática as medidas delineadas por Kiev e a derrotar a Rússia.

Esta apresentação no parlamento ucraniano acontece na véspera de Zelensky ir a Bruxelas para participar, como convidado, no Conselho Europeu que decorre entre hoje e amanhã. Na ocasião, o líder ucraniano irá apresentar os pormenores do plano aos 27 do bloco europeu.

O plano de Zelensky inclui uma vertente militar, prevendo-se para isso ajuda e autorizações dos aliados ocidentais – sobretudo da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos – para usar armas de longo alcance doadas para atacar alvos em solo russo.

O plano prevê também que a Ucrânia continue a fazer avanços no terreno contra as forças russas, o que lhe daria argumentos para obrigar a Rússia a sentar-se à mesa das negociações, nomeadamente numa cimeira de paz.

Com certeza

Ontem, na intervenção no parlamento ucraniano, Zelensky rejeitou a possibilidade de ceder território à Rússia ou aceitar um “congelamento” na linha da frente, sublinhando que Moscovo vai perder a guerra iniciada em Fevereiro de 2022.

“A Rússia vai perder a guerra contra a Ucrânia. Não pode haver um ‘congelamento’ [da frente]. Não pode haver qualquer troca relativamente ao território da Ucrânia ou à sua soberania”, defendeu.

A Ucrânia e os seus aliados devem “forçar a Rússia a participar numa cimeira de paz e estar pronta para acabar com a guerra”, afirmou ainda o Presidente ucraniano, sublinhando que o plano de vitória foi preparado “para os ucranianos”.

Ainda no parlamento, Zelensky propôs a instalação na Ucrânia de um conjunto completo de medidas estratégicas de dissuasão não nucleares que, segundo defendeu, “serão suficientes para proteger a Ucrânia de qualquer ameaça militar da Rússia”.

Outra vertente do plano, mais encaminhada, é a adesão da Ucrânia à UE, indicaram esta semana funcionários europeus, que realçam os progressos ucranianos nas reformas exigidas para entrada no bloco comunitário e que servem de inspiração a outros países candidatos dos Balcãs Ocidentais, que iniciaram o processo há vários anos.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, a 24 de Fevereiro de 2022. Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra sectores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

A guerra pós-moderna (II)

“Casi inmediatamente, la realidad cedió en más de un punto. Lo cierto es que anhelaba ceder.”

Ficciones – Jorge Luiz Borges

No chamado momento unipolar, não havia necessidade de criar estratégias. A história ou melhor, o seu fim tinha decretado a vitória da América. Assim, não havia necessidade de estabelecer objectivos. Bastava concentrarmo-nos no desenvolvimento dos meios tecnológicos, bélicos e de comunicação para eternizar o presente. No entanto, quase numa inversão dialéctica, a ausência de narrativas estratégicas abriu a porta ao desenvolvimento de um número infinito de narrativas sem fundamento e sem relação com o princípio da realidade. A narrativa estratégica está, por definição, presa aos factos. Até porque a estratégia implica cartografia, uma actividade que se prende à realidade e não deixa espaço para a lucubração. A distinção geopolítica entre a narrativa estratégica autêntica e a retórica esfumada reside precisamente na possibilidade da cartografia. Uma estratégia, por mais ornamentada que seja em termos narrativos, deve poder ser desenhada num mapa.

Uma narrativa por si só, por outro lado, não o pode ser. Nem mesmo o mais hábil cartógrafo seria capaz de desenhar os objectivos da “guerra global contra o terrorismo” (que não pode existir) ou a realidade concreta da “era da paz democrática” (que, querendo ser eterna e universal, abole o espaço e o tempo). Quando as palavras não podem ser mapeadas, isso significa que estão em contradição com as coisas. E quando a relação entre significante e significado é quebrada, então as narrativas podem multiplicar-se precisamente porque perdem toda a referência à realidade. Para os romancistas, isto pode ser uma proeza e pense-se na estrutura gótica e labiríntica de “If One Winter’s Night a Traveller”, de Italo Calvino. Mas para aqueles que se dedicam à geopolítica, significa nadar no mar do nada. Significa renunciar à realidade para se perder nas histórias, transformando-se num leitor ingénuo da irrealidade. Perigosamente convencidos de que estão a lidar com a verdade. Esquecendo que para uma consciência à mercê da falsidade e da irrealidade nada de verdadeiro e real pode aparecer.

E é precisamente aqui que reside o paradoxo da era dita “pós-moderna”. Ao rejeitar e desconstruir o próprio conceito de grande narração, deixa o campo aberto à explosão de um número infinito de micro-narrativas e jogos linguísticos que não comunicam entre si. A explosão de histórias e narrativas é um sintoma da ausência de história e de grandes narrativas, pois hoje, toda a gente fala de narrativas. E, no entanto, paradoxalmente, o próprio facto de as narrativas serem utilizadas em todas as esferas é um sinal de uma crise da experiência narrativa. A enxurrada de narrativas totalmente alheias à realidade gera confusão e caos e ninguém fala todas estas linguagens, elas não admitem uma metalinguagem universal.

É o asilo na Babilónia descrito em “The Man Without Qualities” por Robert Musil, do qual se ressalta que “A vida à nossa volta é desprovida de conceitos ordenadores. Os factos do passado, os factos das ciências individuais, os factos da vida elevam-se sobre nós desordenadamente (…). É um manicómio babilónico; de mil janelas que gritam simultaneamente ao transeunte mil vozes, mil pensamentos, mil músicas diferentes, e é claro que o indivíduo em tudo isto se torna o cadinho de motivos anárquicos e a moral dissolve-se juntamente com o espírito”. A nossa vida quotidiana, os nossos devaneios, o nosso sentido de nós próprios são todos construídos como histórias e encontramo-nos, portanto, inundados por uma multidão de mini-narrativas, individuais ou colectivas, e, em muitos casos e predominantemente, narcísicas e para nosso próprio uso.

As palavras enterram as coisas, a retórica ultrapassa a dialéctica, as histórias obliteram a realidade, e as narrativas autistas e idiotas no sentido grego, tomam o lugar das narrativas fundacionais e estratégicas. Estamos em plena geopolítica pós-moderna; um pensamento fraco que, privado de qualquer acesso à coisa em si, tem de se mover no oceano das narrativas. Reina o princípio da irrealidade. Procuramos uma síntese. O princípio da realidade não foi morto sic et simpliciter pela narração. Pelo contrário, foi precisamente o desaparecimento das grandes narrativas que o deixou à mercê das micro-narrativas individuais e retóricas, em si mesmas incapazes de gerar laços sociais e perspectivas estratégicas. Não há nenhum assassino do princípio de realidade. Tal como no “Assassinato no Expresso do Oriente” de Agatha Christie, o princípio da realidade caiu sob os golpes da multiplicidade de narrativas que se desenvolveram na sequência do colapso das grandes narrativas. Por isso, é difícil apontar um culpado.

E talvez seja também inútil. Depois de termos feito o diagnóstico, é altura de nos concentrarmos no prognóstico. O que é que acontece quando a guerra deixa de ser travada ao nível do princípio da realidade e passa a ser travada com base no princípio da irrealidade? Ou, para ser mais preciso, que tipo de guerra é a guerra pós-moderna, desprovida de estratégia e travada apenas em nome de (micro) narrativas? Poderá afirmar-se que a guerra pós-moderna não tem regras predefinidas nem um código de conduta. É um espectáculo. Na historilândia, a guerra perde a sua natureza clássica, Clausewitziana. Já não é um meio para um fim politicamente definido (certo ou errado). Torna-se pura narrativa, desvinculada de qualquer estratégia. Sem a causa final pela qual é travada, a guerra torna-se guerra pela guerra. Ou melhor, a guerra pela narração e a narração pela guerra, num círculo vicioso e tautológico em o carácter fundamentalmente tautológico do espectáculo deriva do simples facto de os seus meios serem ao mesmo tempo também os seus fins.

Neste contexto espectacularizado, o espectáculo é uma mera narração, uma narração pela guerra. Neste contexto espectacularizado, não havendo estratégias, o objectivo da guerra pós-moderna passa a ser o de usar o poder para definir o que pode ser conhecido. Na prática, já não se trata de obter resultados concretos, mas sim de narrar e legitimar decisões tomadas não com base numa análise da realidade, mas, mais uma vez, com base numa história. Que, pelo facto de ser repetida, se tornou verdade. Depois de ter enterrado a realidade, o espectáculo afirma-se como uma enorme positividade inquestionável e inacessível. Não diz mais de o que aparece é bom, e o que é bom aparece. Um exemplo escolar disto é o espectáculo do conflito no Afeganistão produzido pelo general americano David Petraeus. Dada a natureza astronómica das guerras do Médio Oriente na altura, os Estados Unidos tinham de encontrar uma forma de as narrar. Mas como fazê-lo, dado que a vitória na ausência de estratégia é impossível de definir? A solução para este dilema foi o próprio Petraeus, que montou uma estratégia de comunicação extremamente peculiar. Uma vez que não existia um objectivo final, enfatizou os “avanços” individuais que estavam a ser feitos pelos militares americanos.

Obviamente, amplificando-os e apresentando-os como mais difíceis de alcançar do que eram na realidade, de acordo com a táctica de “under promise and over deliver”. Petraeus, sempre rodeado de jornalistas, utilizou assim conscientemente o princípio da irrealidade para esconder a ausência de estratégia. Perante a impossibilidade de vitória, preferiu narrar uma guerra sem fim, ou seja, um conflito caracterizado exclusivamente por avanços espectaculares e nunca por um momento decisivo. O exemplo de Petraeus é instrutivo porque mostra claramente como, na ausência de estratégia, surge a necessidade de desenvolver narrativas, úteis para legitimar a guerra mas totalmente desligadas do princípio da realidade. Neste sentido, o avanço das histórias e do espectáculo deve ser considerado, antes de mais, como um sintoma da ausência de estratégia, pois a inflação dos modelos narrativos trai a necessidade de lidar com a contingência. Estamos perante uma tentativa, talvez inconsciente, de fuga à realidade e de refúgio num horóscopo coerente e tranquilizador, em que a mudança súbita das coisas não obriga os decisores a repensar as suas palavras de ordem. O espectáculo está no coração do irrealismo da sociedade real.

Reflecte a ausência de realidade, ao mesmo tempo que a produz, num processo diaclético de mistificação em que omitida qualquer referência às coisas a relação entre o que é e o que é dito é literalmente subvertida pois no mundo verdadeiramente desorganizado, o verdadeiro é um momento do falso. O que é dito como “verdadeiro” só o é contra o pano de fundo de uma narrativa que, transcendendo a realidade, é, no entanto, intimamente falsa. No mundo “verdadeiramente invertido” da historilândia, para ser breve e brutal, a resolução de problemas é de facto impossível. Todas as questões já estão mal colocadas. Parte-se de dados errados. Ou melhor, parte-se da história que se quer confirmar. A guerra pós-moderna, como Petraeus demonstrou magistralmente, é, portanto, um exercício de irrealidade, uma tentativa de ganhar a guerra sem a ganhar e apenas contando-a. É um exercício retórico, não dialéctico, porque impõe a coerência com a minha história e recusa o confronto.

Mas a realidade tende a morrer duramente. Mais cedo ou mais tarde, volta para desferir os seus golpes. Ao minar as narrativas baseadas em nada. Esta deveria, talvez, ter sido a principal lição afegã a ser aprendida. Mas os Estados Unidos e o Ocidente não a aprenderam. E hoje encontram-se a combater a Grande Guerra, a mais moderna das guerras de transição, com as armas da guerra pós-moderna. Arriscando-se a perder tudo sem sequer se aperceberem. Como um sapo a ferver na água.